BACHARELADO EM DIREITO
BIOÉTICA E BIODIREITO
PATRÍCIA DE FÁTIMA PIRES DE ALCÂNTARA
DIR006 DIR 05MA/MATUTINO
2
Orientações Preliminares
O plano de ensino é um documento didático-pedagógico que proporciona ao acadêmico a possibilidade de acompanhar o
planejamento das atividades da disciplina. Nesse contexto, ressalta-se que o processo de ensino e de aprendizagem é dinâmico
e flexível, motivo pelo qual o presente plano poderá ser adaptado às necessidades que possam surgir no decorrer do período
letivo.
Objetivo Geral do Curso
O Curso de Direito da FACITEC busca, em um sentido amplo, formar profissionais qualificados para o exercício das atividades
pertinentes aos operadores jurídicos, conscientes de sua participação nos processos de transformação da sociedade, do Estado
e do Direito brasileiro, enquanto atores históricos capazes de atenderem as demandas da cidadania e do desenvolvimento
econômico e científico.
Objetivos Especificos do Curso
São objetivos específicos do Curso de Direito da Facitec:
•proporcionar referência teórica e experiência concreta para a implementação dos parâmetros que ensejarão a qualidade do ensino,
•qualificar alunos para assumirem suas atribuições e deveres sociais como operadores jurídicos aptos e responsáveis a desenvolve
•conscientizar os alunos da importância que o exercício de suas atividades profissionais terão para a realização e exercício da cidad
Perfil do Egresso
Em conformidade com as diretrizes constantes da Resolução CNE/CES n° 9, de 29 de setembro de 2004 e com as orientações
institucionais, o curso de Direito da FACITEC tem como metas fundamentais, no que tange ao perfil do egresso, que o
profissional a ser formado seja um técnico altamente especializado, pois diferentemente de outras áreas de atividade intelectual,
sua atuação é preponderantemente pessoal, executória e fundamentada no direito positivado, contudo exige-se que seja um
cientista social, no sentido de ser capaz de se utilizar de métodos de investigação e de análise e, apurado senso de
sistematização, para a correta apreensão do objeto de sua atividade, de comunicação e argumentação. Há que se preocupar
diuturnamente no que se refere a teleologia das normas e sua eficácia social. Espírito crítico e investigador deve ser um
apanágio do operador do direito, a leitura, o estudo e o debate devem ser instrumentos que venham a suscitar dúvidas de
conclusões alheias e próprias.
Com isso, os alunos do Curso de Direito devem estar aptos a aprender as alterações que se processam na realidade social,
mercê dos fatores não jurídicos que a condicionam, e a surpreender o divórcio eventual existente entre o conteúdo do direito
posto e os anseios sociais, sendo capaz de formular juízo valorativo a respeito, de maneira não ser um inconsciente entrave
para a sociedade, e sim caminhar junto com ela.
Entendemos que o produto final do Curso de Direito, ou seja, o bacharelando deverá ter o seu perfil ideal composto pelos
seguintes competências:
a.Conhecimento:
1
•cultura geral;
•domínio da língua;
•concepção humanista;
•postura ética;
•raciocínio crítico;
•consciência política;
•técnica jurídica;e
•atualização tecnológica.
b.Habilidades
A formação do perfil do egresso do Curso e Direito da FACITEC deve buscar o desenvolvimento das seguintes habilidades:
•leitura, compreensão e elaboração de textos, atos e documentos acadêmicos, jurídicos ou normativos com a devida utilização das n
•domínio dos conteúdos do ordenamento jurídico vigente e da dogmática construída, a partir de perspectivas teóricas e práticas, de
•ampla formação cultural que lhe permita a interação da formação jurídica com o conhecimento social interdisciplinar;
•interpretação das situações que fazem parte do universo profissional dos operadores jurídicos, a partir dos pressupostos do Direito
•domínio das novas tecnologias e métodos, como instrumentos facilitadores da pesquisa, da utilização da legislação, da jurisprudên
c.Atitudes
As atitudes esperadas de um egresso, do Curso de Direito da Facitec, devem ser pautadas na:
•aplicação do conhecimento adquirido aos procedimentos e às soluções dos conflitos que sofrem a incidência do Direito;
•adequada atuação técnico-jurídica, em diferentes instâncias, administrativas ou judiciais, com a devida utilização de processos, ato
•percepção do Estado Democrático de Direito, como condição de possibilidade para a implementação de ações de governo pautada
•reflexão sobre as questões centrais da ética, como meio de propiciar a aplicação dos conhecimentos nesta perspectiva, visando a u
•tomada de decisões que possibilitem não só o exercício de atividades jurídicas cotidianas, mas principalmente a intervenção nas re
Ementa da Disciplina
Aspectos legais da Bioética. Direito à imagem. Implantes e transplantes. Tanatologia, Eutanásia e Pena de Morte.
Transexualismo. Comércio de tecidos e órgãos .humanos. Engenharia Genética e o Direito. Clonagem de seres vivos. Venda de
óvulos e barriga de aluguel. Inseminação e fertilização artificial. Doação voluntária e compulsória de órgãos.
Justificativa da Disciplina
Qual a relevância da disciplina?
A disciplina justifica-se pelo fato do estudante necessitar de uma formação completa, onde a reflexão crítica dos dilemas sociais
torna-se essencial em sua formação acadêmica e pessoal. Isso faz com que esse consiga tomar decisões pautadas na ética
para a melhoria da realidade cotidiana.
Como a disciplina se relaciona com o perfil do egresso?
A disciplina relaciona-se com o perfil do egresso à medida em que o prepara para ser um cidadão consciente de suas
obrigações sociais e profissionais. Terá a formação que o permita refletir sobre as questões centrais da ética, como meio de
propiciar a aplicação dos conhecimentos nesta perspectiva, visando a um melhor agir do bacharel não só no âmbito profissional,
mas também social.
Objetivo Geral da Disciplina
Analisar as diversidades relativas ao binômio vida-morte e das integridades somáticas e funcionais à luz dos valores morais e
jurídicos vigentes.
Competências
Utilizar o raciocínio lógico no desenvolvimento de análise crítica de dilemas práticos
Aplicar o biodireito aos dilemas práticos
Dominar os conceitos e terminologias necessárias ao biodireito e a bioética
Utilizar a reflexão bioética na análise de dilemas práticos
2
Conteúdo Programático e Objetivos Específicos
UNIDADE 1
Ética e Moral
Conteúdo
Conceituação
Diferenciação dos conceitos
Objetivos Específicos
Categoria
Conceituar ética e moral
CI.1
Conhecimentos Conceituais
Relacionar os conceitos
CII.4
Habilidades
Diferenciar os conceitos
CII.4
Habilidades
UNIDADE 2
Doutrinas Éticas
Conteúdo
Doutrinas Éticas da Idade Antiga
Nível
Objetivos Específicos
Nível
Categoria
Interpretar as diferentes doutrinas da Idade Antiga
CI.2
Conhecimentos Conceituais
Aplicar as doutrinas em dilemas práticos
CII.4
Habilidades
Julgar estudos de casos de acordo com as doutrinas
A5
Atitudes
estudadas.
UNIDADE 3
Doutrinas Éticas II
Conteúdo
Doutrinas Éticas Idade Média.
Objetivos Específicos
Nível
Categoria
Interpretar as diferentes doutrinas da Idade Antiga
CI.2
Conhecimentos Conceituais
Analisar dilemas práticos de acordo com as doutrinas
CII.4
Habilidades
A5
Atitudes
Interpretar as diferentes doutrinas da Idade Moderna
CI.2
Conhecimentos Conceituais
Analisar dilemas práticos de acordo com as doutrinas
CII.4
Habilidades
A5
Atitudes
estudadas
Julgar estudos de caso de acordo com as doutrinas
estudadas
Doutrinas Éticas Idade Moderna
estudadas
Julgar estudos de caso de acordo com as doutrinas
estudadas
UNIDADE 4
Doutrinas Éticas III
Conteúdo
Doutrinas Éticas da Idade Contemporânea
Objetivos Específicos
Nível
Categoria
Interpretar as doutrinas éticas da Idade Contemporânea
CI.2
Conhecimentos Conceituais
Analisar dilemas práticos de acordo com as doutrinas
CII.4
Habilidades
A5
Atitudes
estudadas.
Julgar estudos de caso de acordo com as doutrinas
estudadas.
UNIDADE 5
Ética Aplicada
Conteúdo
Ética Aplicada
Objetivos Específicos
Nível
Categoria
Definição de ética aplicada
CI.1
Conhecimentos Conceituais
Relacionar os dois sentidos de ética aplicada
CII.4
Habilidades
Descrever a casuística
CI.1
Conhecimentos Conceituais
Descrever a deontologia
CI.1
Conhecimentos Conceituais
Resumir a ética prática e seus sentidos casuístico e
CIII.6
Conhecimentos Conceituais
CII.4
Habilidades
deontológico
Ética e Direito
Relacionar ética e direito
Caracterizar as cinco características da moral que a distingue CI.1
Conhecimentos Conceituais
do direito positivo (direito civil ou penal)
Diferenciar direito e moral
UNIDADE 6
Noção de Bioética
Conteúdo
Características
Objetivos Específicos
CII.4
Nível
Conhecimentos Conceituais
Categoria
Relacionar as características da bioética
CII.4
Conhecimentos Conceituais
Listar as características da bioética
CI.1
Conhecimentos Conceituais
3
Definição e Natureza
Listar definições de bioética
CI.1
Conhecimentos Conceituais
Diferenciar as definições e suas divergências
CII.4
Conhecimentos Conceituais
Distinguir a questão de método da questão da natureza da
CII.4
Habilidades
Resumir a natureza da bioética
CIII.6
Habilidades
Listar as fases da bioética
CI.1
Conhecimentos Conceituais
bioética
As fases da bioética
UNIDADE 7
Noção de Bioética II
Conteúdo
Objeto da bioética
Objetivos Específicos
Nível
Distinguir os quatros aspectos complementares: os temas, as CII.4
Categoria
Habilidades
dimensões, as partes integrantes e os principais setores.
Listar o objeto da bioética
CI.1
Conhecimentos Conceituais
Listar os principais campos de especialização
CI.1
Conhecimentos Conceituais
Caracterizar a ética clínica, ética na pesquisa e ética das
CII.4
Conhecimentos Conceituais
Contrastar os principais setores da bioética
CIII.5
Habilidades
Declaração Universal sobre Bioética e Direitos
Conhecer a Declaração Universal sobre Bioética e Direitos
CI.1
Conhecimentos Conceituais
Humanos (UNESCO)
Humanos.
Principais setores
políticas de saúde
UNIDADE 8
Fundamentos da Bioética
Conteúdo
A rejeição da questão
Objetivos Específicos
Compreender a prática pragmática, o impasse teórico e o
Nível
Categoria
CI.2
Conhecimentos Conceituais
Definir as correntes bioéticas
CI.1
Conhecimentos Conceituais
Relacionar dilemas práticos às teorias estudadas
CII.4
Habilidades
Julgar imagens e casos de acordo com as teorias estudas
CIII.5
Habilidades
novo paradigma
As teorias éticas (bioéticas)
UNIDADE 9
Fundamentos da Bioética II
Conteúdo
As teorias éticas (bioéticas)
Objetivos Específicos
Nível
Categoria
Compreender as teorias éticas (bioéticas)
CI.2
Conhecimentos Conceituais
Relacionar as teorias estudas aos dilemas práticos
CII.3
Habilidades
Julgar imagens e estudos de caso de acordo com as teorias
CIII.5
Habilidades
Conceituar pessoa humana
CI.1
Conhecimentos Conceituais
Diferenciar os conceitos de pessoa humana
CII.4
Conhecimentos Conceituais
Entender a diversidade de concepções do corpo humano
CI.2
Conhecimentos Conceituais
Diferenciar o corpo humano objetivo do subjetivo
CII.3
Conhecimentos Conceituais
O embrião humano
Diferenciar a ordem biológica da ordem relacional
CII.4
Conhecimentos Conceituais
A vida humana
Entender as visões sobre vida humana
CI.2
Conhecimentos Conceituais
Exemplificar as visões sobre vida humana
CI.2
Conhecimentos Conceituais
estudadas
A pessoa humana
O corpo humano
UNIDADE 10
Da Dignidade ao Respeito
Conteúdo
A dignidade humana
O respeito
Objetivos Específicos
Nível
Categoria
Conceituar dignidade
CI.1
Conhecimentos Conceituais
Relacionar os quatro sentidos de dignidade humana
CII.4
Habilidades
Contrastar os diferentes sentidos de dignidade humana
CIII.5
Habilidades
Relacionar o respeito a questão da dignidade humana
null
Habilidades
UNIDADE 11
Biodireito
Conteúdo
Conceituação
Objetivos Específicos
Nível
Categoria
Conceituar biodireito
CI.1
Conhecimentos Conceituais
Relacionar as áreas de atuação do biodireito e sua
CII.3
Conhecimentos Conceituais
CII.4
Conhecimentos Conceituais
fundamentação
Biodireito e o direito à vida
Diferenciar as definições de início da vida
4
Entender a relação entre o biodireito e o embrião
CI.2
Conhecimentos Conceituais
Resumir a proteção jurídica do embrião e do nascituro
CIII.5
Habilidades
UNIDADE 12
Bioética, Biodireito e Início e Terminalidade da Vida Humana
Conteúdo
Objetivos Específicos
Legislação sobre o Aborto
Nível
Categoria
Citar a legislação relacionada ao Aborto
CI.1
Conhecimentos Conceituais
Analisar à luz da bioética e do biodireito dilemas relacionados
CII.4
Habilidades
CIII.5
Habilidades
ao aborto
Julgar estudos de caso fundamentando-os de acordo com o
biodireito e a bioética
Diferenciar os tipos de aborto
Identificar os tipos de aborto
CI.1
Conhecimentos Conceituais
Legislação sobre Eutanásia
Citar a legislação sobre a eutanásia
CI.1
Conhecimentos Conceituais
Analisar à luz da Bioética e do biodireito dilemas
CII.4
Habilidades
CI.1
Conhecimentos Conceituais
relacionados a eutanásia
Diferenciar os tipos de eutanásia
Identificar os tipos de eutanásia
UNIDADE 13
Bioética e a Esterilização em Seres Humanos
Conteúdo
Tipos de esterilização em seres humanos
Objetivos Específicos
Nível
Categoria
Listar os tipos de esterilização em seres humanos
CI.1
Conhecimentos Conceituais
Definir esterilização em seres humanos
CI.1
Conhecimentos Conceituais
Questões bioéticas relacionadas aos tipos de
Diferenciar bioeticamente esterilização temporária e
CII.3
Conhecimentos Conceituais
esterilização em seres humanos
antiprocriativa
CIII.5
Habilidades
CI.2
Conhecimentos Conceituais
Discutir a legislação e a questão bioética da esterilização em
seres humanos
Explicar os dilemas bioéticos decorrentes de alguns tipos de
esterilização
UNIDADE 14
Bioética e a Reprodução Humana Assistida
Conteúdo
Conceito de Reprodução Humana Assistida
Objetivos Específicos
Nível
Categoria
Conceituar RHA
CI.1
Conhecimentos Conceituais
Explicar como é a regulamentação das técnicas de RHA no
CI.2
Conhecimentos Conceituais
(RHA)
Regulamentação das técnicas de RHA
Brasil
As técnicas de RHA
Explicar as técnicas de RHA
CI.2
Conhecimentos Conceituais
Aspectos bioéticos da RHA
Discutir a questão ético-jurídico do emprego das técnicas de
CIII.5
Habilidades
Listar os dilemas bioéticos relacionados a RHA
CI.1
Conhecimentos Conceituais
Julgar imagens e estudos de caso sobre RHA
CIII.5
Habilidades
A cessão temporária de útero
Entender a exigência normativa sobre o tema
CI.2
Conhecimentos Conceituais
Determinação da maternidade e validade do
Explicar as disposições jurídicas sobre o tema
CI.1
Conhecimentos Conceituais
RHA
pacto de gestação
UNIDADE 15
Bioética, Biodireito e Células Tronco
Conteúdo
Objetivos Específicos
Nível
Categoria
Definição de células tronco
Definir o que são células tronco
CI.1
Conhecimentos Conceituais
Tipos de células tronco
Diferenciar os tipos de células-tronco
CII.4
Conhecimentos Conceituais
Listar os tipos de células tronco
CI.1
Conhecimentos Conceituais
Terapia clínica baseada em células tronco
Analisar os diferentes casos de aplicação da terapia baseada CII.4
Habilidades
em células tronco
Posição da utilização de células tronco no
Julgar estudos de caso envolvendo a utilização de células
cenário internacional
tronco.
UNIDADE 16
Bioética, Biodireito e Transplante de órgãos e tecidos
Conteúdo
Objetivos Específicos
CIII.5
Nível
Habilidades
Categoria
5
A integridade física e os direitos sobre o corpo
Entender a questão da proteção dos direitos físicos da
CI.2
Conhecimentos Conceituais
Explicar o que assegura o direito à integridade física
CI.2
Conhecimentos Conceituais
Definir corpo humano
CI.1
Conhecimentos Conceituais
Relacionar as diferentes concepção de corpo
CII.4
Habilidades
Definir transplantes
CI.1
Conhecimentos Conceituais
Exemplificar órgãos e tecidos que podem ser transplantados
CI.2
Conhecimentos Conceituais
Listar a legislação sobre transplantes no Brasil
CI.1
Conhecimentos Conceituais
Julgar os dilemas relacionado aos transplantes sob o olhar a
CIII.5
Habilidades
Listar as espécies de transplantes
CI.1
Conhecimentos Conceituais
Explicar as espécies de transplantes
CI.2
Conhecimentos Conceituais
Listar a legislação em relação ao tema
CI.1
Conhecimentos Conceituais
Analisar os requisitos que são necessários a realização do
CII.4
Habilidades
Listar a legislação em relação ao tema
CI.1
Conhecimentos Conceituais
Analisar os requisitos que são necessários a realização do
CII.4
Habilidades
CIII.5
Habilidades
personalidade
Os transplantes de órgãos e tecidos humanos
in vivo e post mortem
bioética e do biodireito
Espécies de transplantes
O transplante de órgãos e tecidos inter vivos
transplante inter vivos
Transplante de órgãos e tecidos post mortem
transplante post mortem
O mercado de órgãos e a bioética
Julgar imagens e relatos de casos sobre o tema à luz da
bioética e do biodireito
UNIDADE 17
Biodireito e a Sexualidade
Conteúdo
Objetivos Específicos
Nível
Categoria
O homossexual
Definição da terminologia
CI.1
Conhecimentos Conceituais
Homossexuais e direitos fundamentais
Relacionar os direitos dos homossexuais com a bioética e o
CII.4
Habilidades
Listar os direitos fundamentais dos homossexuais
CI.1
Conhecimentos Conceituais
Definição da terminologia
CI.1
Conhecimentos Conceituais
biodireito
O transexual
A cirurgia de transgenitalização
A alteração do nome pelo transexual
Definição da terminologia
CI.1
Conhecimentos Conceituais
Explicar o que é a cirurgia de transgenitalização
CI.2
Conhecimentos Conceituais
Analisar os dilemas relacionados ao tema
CII.4
Habilidades
Analisar à luz da bioética e do biodireito os dilemas
CII.4
Habilidades
Listar a legislação sobre o tema
CI.1
Conhecimentos Conceituais
Analisar à luz da bioética e do biodireito os dilemas
CII.4
Habilidades
Listar a legislação sobre o tema
CI.1
Conhecimentos Conceituais
Definição da terminologia
CI.1
Conhecimentos Conceituais
Comparação da terminologia do inter, trans e homosexual
CI.2
Conhecimentos Conceituais
Comparar a legislação da conjugalidade do homo, inter e
CI.2
Conhecimentos Conceituais
CIII.5
Habilidades
CII.4
Habilidades
decorrentes da mudança de nome pelo transexual
A conjugalidade do transexual
decorrentes da conjugalidade do transsexual
O intersexual
A conjugalidade do intersexual
transexual
Julgar casos de dilemas relacionados ao inter, homo e
transsexual
Analisar à luz da bioética e do biodireito os dilemas
decorrentes da conjugalidade do intersexual
UNIDADE 18
Biodireito e segurança alimentar
Conteúdo
Objetivos Específicos
Nível
Categoria
Transgênicos
Definição de Transgênicos (OGM)
CI.1
Conhecimentos Conceituais
Pontos positivos e negativos da utilização de
Listar os pontos positivos e negativos dos alimentos
CI.1
Conhecimentos Conceituais
alimentos transgênicos
transgênicos
A legislação dos transgênicos no plano nacional
Analisar a legislação Brasileira e internacional em relação
CII.4
Habilidades
e internacional
aos transgênicos
6
Bibliografia Básica
SEGRE, Marco. A questão ética e a saúde humana. 1. ed. Atheneu, 2006.
DINIZ, Maria Helena. O estado atual do biodireito. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2010.
Engelhardt Jr, H. Tristram. Fundamentos da bioética. 2. ed. São Paulo : Loyola, 2004.
Bibliografia Complementar
SÉGUIN, Elida. Biodireito. 4. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005.
BARBOZA, Heloísa Helena ; BARRETTO, Vicente de Paulo. Temas de biodireito e bioética. 2. ed. Rio de Janeiro: Renovar,
2003.
GARRAFA, Volnei ; COSTA, Sérgio. A Bioética no Século XXI. Brasília: UnB, 2000.
DINIZ, Débora e GUILHEM, Dirce. O que é Bioética. Brasília: Companhia das Letras, 2007.
BERLINGUER, Giovanni. Bioética cotidiana. Brasília: UnB, 2004.
BERLINGUER, Giovanni. Bioética cotidiana. Brasília: UnB, 2004.
Critérios Gerais de Avaliação
Critério da Instituição
A avaliação de desempenho obedece as seguintes nomenclaturas:
I. A1 – Resultado da avaliação do 1º bimestre.
II.A2 – Resultado da avaliação do 2º bimestre.
III.Média final obtida pela média Aritmética de A1 e A2.
IV.Exame final, este será aplicado para os alunos que obtiver Média final inferior a 7,0 (sete).
Os critérios de avaliação obedecem às seguintes fórmulas:
Avaliação
1 + Avaliação 2 >= 7,0 ==> Aluno Aprovado
_____________________
2
Avaliação
1 + Avaliação 2 < 7,0 ==> Aluno em exame final
_____________________
2
Médias
das avaliações + Exame final >= 5,0 ==> Aluno em exame final
______________________________
2
* Não haverá arredondamento das notas.
* A freqüência mínima para aprovação nas disciplinas é de 75% (setenta e cinco).
*Será concedida revisão no prazo de até 5 (cinco) dias úteis contados da data da
publicação, não sendo concedido pedidos extemporâneos – observar datas previstas
no calendário acadêmico.
7
Critérios Específicos de Avaliação
A avaliação será efetuada de forma contínua, considerando trabalho em sala de aula, provas e participação do aluno.
Serão realizadas duas provas.
Para a A2 haverá a realização de um trabalho em sala de aula.
As avaliações A1 e A2 serão apuradas da seguinte forma:
A1 - Prova 1 (10 pontos)
A2 - Prova 2 (7 pontos) + Trabalho (análise de caso) (3 pontos)
Avaliação final = 1ª avaliação + 2ª avaliação/ 2
Nota acima igual ou maior do que 7 aprovado
Nota menor do que 7, Prova A3
Nota após a A3 = nota da avaliação final + A3/ 2
Nota igual ou maior do que 5 aprovado, menor do que 5 reprovado
8
Programação de Conteúdo
Nº
Data
Objetivos Específicos
1
06/02/2013
UNIDADE 1 - ASSUNTO:Conceituação
OBJETIVO: Conceituar ética e moral
____________________________________________________________________________________________________
UNIDADE 1 - ASSUNTO:Conceituação
OBJETIVO: Relacionar os conceitos
____________________________________________________________________________________________________
UNIDADE 1 - ASSUNTO:Diferenciação dos conceitos
OBJETIVO: Diferenciar os conceitos
____________________________________________________________________________________________________
Nº
Data
Objetivos Específicos
2
20/02/2013
UNIDADE 2 - ASSUNTO:Doutrinas Éticas da Idade Antiga
OBJETIVO: Interpretar as diferentes doutrinas da Idade Antiga
____________________________________________________________________________________________________
UNIDADE 2 - ASSUNTO:Doutrinas Éticas da Idade Antiga
OBJETIVO: Aplicar as doutrinas em dilemas práticos
____________________________________________________________________________________________________
UNIDADE 2 - ASSUNTO:Doutrinas Éticas da Idade Antiga
OBJETIVO: Julgar estudos de casos de acordo com as doutrinas estudadas.
____________________________________________________________________________________________________
UNIDADE 3 - ASSUNTO:Doutrinas Éticas Idade Média.
OBJETIVO: Interpretar as diferentes doutrinas da Idade Antiga
____________________________________________________________________________________________________
UNIDADE 3 - ASSUNTO:Doutrinas Éticas Idade Média.
OBJETIVO: Analisar dilemas práticos de acordo com as doutrinas estudadas
____________________________________________________________________________________________________
UNIDADE 3 - ASSUNTO:Doutrinas Éticas Idade Média.
OBJETIVO: Julgar estudos de caso de acordo com as doutrinas estudadas
____________________________________________________________________________________________________
Nº
Data
Objetivos Específicos
3
27/02/2013
UNIDADE 3 - ASSUNTO:Doutrinas Éticas Idade Moderna
OBJETIVO: Interpretar as diferentes doutrinas da Idade Moderna
____________________________________________________________________________________________________
UNIDADE 3 - ASSUNTO:Doutrinas Éticas Idade Moderna
OBJETIVO: Analisar dilemas práticos de acordo com as doutrinas estudadas
9
____________________________________________________________________________________________________
UNIDADE 3 - ASSUNTO:Doutrinas Éticas Idade Moderna
OBJETIVO: Julgar estudos de caso de acordo com as doutrinas estudadas
____________________________________________________________________________________________________
Nº
Data
Objetivos Específicos
4
06/03/2013
UNIDADE 4 - ASSUNTO:Doutrinas Éticas da Idade Contemporânea
OBJETIVO: Interpretar as doutrinas éticas da Idade Contemporânea
____________________________________________________________________________________________________
UNIDADE 4 - ASSUNTO:Doutrinas Éticas da Idade Contemporânea
OBJETIVO: Analisar dilemas práticos de acordo com as doutrinas estudadas.
____________________________________________________________________________________________________
UNIDADE 4 - ASSUNTO:Doutrinas Éticas da Idade Contemporânea
OBJETIVO: Julgar estudos de caso de acordo com as doutrinas estudadas.
____________________________________________________________________________________________________
Nº
Data
Objetivos Específicos
5
13/03/2013
UNIDADE 5 - ASSUNTO:Ética Aplicada
OBJETIVO: Definição de ética aplicada
____________________________________________________________________________________________________
UNIDADE 5 - ASSUNTO:Ética Aplicada
OBJETIVO: Descrever a casuística
____________________________________________________________________________________________________
UNIDADE 5 - ASSUNTO:Ética Aplicada
OBJETIVO: Descrever a deontologia
____________________________________________________________________________________________________
UNIDADE 5 - ASSUNTO:Ética Aplicada
OBJETIVO: Resumir a ética prática e seus sentidos casuístico e deontológico
____________________________________________________________________________________________________
UNIDADE 5 - ASSUNTO:Ética Aplicada
OBJETIVO: Relacionar os dois sentidos de ética aplicada
____________________________________________________________________________________________________
UNIDADE 5 - ASSUNTO:Ética e Direito
OBJETIVO: Relacionar ética e direito
____________________________________________________________________________________________________
UNIDADE 5 - ASSUNTO:Ética e Direito
OBJETIVO: Caracterizar as cinco características da moral que a distingue do direito positivo (direito civil ou penal)
____________________________________________________________________________________________________
UNIDADE 5 - ASSUNTO:Ética e Direito
OBJETIVO: Diferenciar direito e moral
10
____________________________________________________________________________________________________
Nº
Data
Objetivos Específicos
6
20/03/2013
UNIDADE 6 - ASSUNTO:Características
OBJETIVO: Relacionar as características da bioética
____________________________________________________________________________________________________
UNIDADE 6 - ASSUNTO:Características
OBJETIVO: Listar as características da bioética
____________________________________________________________________________________________________
UNIDADE 6 - ASSUNTO:Definição e Natureza
OBJETIVO: Listar definições de bioética
____________________________________________________________________________________________________
UNIDADE 6 - ASSUNTO:Definição e Natureza
OBJETIVO: Diferenciar as definições e suas divergências
____________________________________________________________________________________________________
UNIDADE 6 - ASSUNTO:Definição e Natureza
OBJETIVO: Distinguir a questão de método da questão da natureza da bioética
____________________________________________________________________________________________________
UNIDADE 6 - ASSUNTO:Definição e Natureza
OBJETIVO: Resumir a natureza da bioética
____________________________________________________________________________________________________
UNIDADE 6 - ASSUNTO:As fases da bioética
OBJETIVO: Listar as fases da bioética
____________________________________________________________________________________________________
UNIDADE 7 - ASSUNTO:Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos (UNESCO)
OBJETIVO: Conhecer a Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos.
____________________________________________________________________________________________________
Nº
Data
Objetivos Específicos
7
27/03/2013
UNIDADE 7 - ASSUNTO:Objeto da bioética
OBJETIVO: Listar o objeto da bioética
____________________________________________________________________________________________________
UNIDADE 7 - ASSUNTO:Objeto da bioética
OBJETIVO: Distinguir os quatros aspectos complementares: os temas, as dimensões, as partes integrantes e os principais
setores.
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UNIDADE 7 - ASSUNTO:Principais setores
OBJETIVO: Contrastar os principais setores da bioética
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UNIDADE 7 - ASSUNTO:Principais setores
11
OBJETIVO: Listar os principais campos de especialização
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UNIDADE 7 - ASSUNTO:Principais setores
OBJETIVO: Caracterizar a ética clínica, ética na pesquisa e ética das políticas de saúde
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UNIDADE 8 - ASSUNTO:A rejeição da questão
OBJETIVO: Compreender a prática pragmática, o impasse teórico e o novo paradigma
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Nº
Data
Objetivos Específicos
8
03/04/2013
UNIDADE 8 - ASSUNTO:As teorias éticas (bioéticas)
OBJETIVO: Definir as correntes bioéticas
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UNIDADE 8 - ASSUNTO:As teorias éticas (bioéticas)
OBJETIVO: Relacionar dilemas práticos às teorias estudadas
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UNIDADE 8 - ASSUNTO:As teorias éticas (bioéticas)
OBJETIVO: Julgar imagens e casos de acordo com as teorias estudas
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UNIDADE 9 - ASSUNTO:As teorias éticas (bioéticas)
OBJETIVO: Compreender as teorias éticas (bioéticas)
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UNIDADE 9 - ASSUNTO:As teorias éticas (bioéticas)
OBJETIVO: Relacionar as teorias estudas aos dilemas práticos
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UNIDADE 9 - ASSUNTO:As teorias éticas (bioéticas)
OBJETIVO: Julgar imagens e estudos de caso de acordo com as teorias estudadas
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UNIDADE 9 - ASSUNTO:A pessoa humana
OBJETIVO: Diferenciar os conceitos de pessoa humana
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UNIDADE 9 - ASSUNTO:A pessoa humana
OBJETIVO: Conceituar pessoa humana
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UNIDADE 9 - ASSUNTO:O corpo humano
OBJETIVO: Entender a diversidade de concepções do corpo humano
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UNIDADE 9 - ASSUNTO:O corpo humano
OBJETIVO: Diferenciar o corpo humano objetivo do subjetivo
12
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UNIDADE 9 - ASSUNTO:O embrião humano
OBJETIVO: Diferenciar a ordem biológica da ordem relacional
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UNIDADE 9 - ASSUNTO:A vida humana
OBJETIVO: Entender as visões sobre vida humana
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UNIDADE 9 - ASSUNTO:A vida humana
OBJETIVO: Exemplificar as visões sobre vida humana
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Nº
Data
Objetivos Específicos
9
10/04/2013
UNIDADE 10 - ASSUNTO:A dignidade humana
OBJETIVO: Conceituar dignidade
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UNIDADE 10 - ASSUNTO:A dignidade humana
OBJETIVO: Relacionar os quatro sentidos de dignidade humana
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UNIDADE 10 - ASSUNTO:A dignidade humana
OBJETIVO: Contrastar os diferentes sentidos de dignidade humana
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UNIDADE 10 - ASSUNTO:O respeito
OBJETIVO: Relacionar o respeito a questão da dignidade humana
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Nº
Data
Objetivos Específicos
10
17/04/2013
PROVA A1
Nº
Data
Objetivos Específicos
11
24/04/2013
UNIDADE 11 - ASSUNTO:Conceituação
OBJETIVO: Conceituar biodireito
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UNIDADE 11 - ASSUNTO:Conceituação
OBJETIVO: Relacionar as áreas de atuação do biodireito e sua fundamentação
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UNIDADE 11 - ASSUNTO:Biodireito e o direito à vida
OBJETIVO: Diferenciar as definições de início da vida
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UNIDADE 11 - ASSUNTO:Biodireito e o direito à vida
OBJETIVO: Resumir a proteção jurídica do embrião e do nascituro
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13
UNIDADE 11 - ASSUNTO:Biodireito e o direito à vida
OBJETIVO: Entender a relação entre o biodireito e o embrião
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Nº
Data
Objetivos Específicos
12
08/05/2013
UNIDADE 12 - ASSUNTO:Legislação sobre o Aborto
OBJETIVO: Citar a legislação relacionada ao Aborto
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UNIDADE 12 - ASSUNTO:Legislação sobre o Aborto
OBJETIVO: Analisar à luz da bioética e do biodireito dilemas relacionados ao aborto
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UNIDADE 12 - ASSUNTO:Legislação sobre o Aborto
OBJETIVO: Julgar estudos de caso fundamentando-os de acordo com o biodireito e a bioética
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UNIDADE 12 - ASSUNTO:Diferenciar os tipos de aborto
OBJETIVO: Identificar os tipos de aborto
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UNIDADE 12 - ASSUNTO:Legislação sobre Eutanásia
OBJETIVO: Citar a legislação sobre a eutanásia
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UNIDADE 12 - ASSUNTO:Legislação sobre Eutanásia
OBJETIVO: Analisar à luz da Bioética e do biodireito dilemas relacionados a eutanásia
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UNIDADE 12 - ASSUNTO:Diferenciar os tipos de eutanásia
OBJETIVO: Identificar os tipos de eutanásia
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Nº
Data
Objetivos Específicos
13
15/05/2013
UNIDADE 13 - ASSUNTO:Tipos de esterilização em seres humanos
OBJETIVO: Listar os tipos de esterilização em seres humanos
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UNIDADE 13 - ASSUNTO:Tipos de esterilização em seres humanos
OBJETIVO: Definir esterilização em seres humanos
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UNIDADE 13 - ASSUNTO:Questões bioéticas relacionadas aos tipos de esterilização em seres humanos
OBJETIVO: Explicar os dilemas bioéticos decorrentes de alguns tipos de esterilização
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UNIDADE 13 - ASSUNTO:Questões bioéticas relacionadas aos tipos de esterilização em seres humanos
OBJETIVO: Diferenciar bioeticamente esterilização temporária e antiprocriativa
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14
UNIDADE 13 - ASSUNTO:Questões bioéticas relacionadas aos tipos de esterilização em seres humanos
OBJETIVO: Discutir a legislação e a questão bioética da esterilização em seres humanos
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Nº
Data
Objetivos Específicos
14
22/05/2013
UNIDADE 14 - ASSUNTO:Conceito de Reprodução Humana Assistida (RHA)
OBJETIVO: Conceituar RHA
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UNIDADE 14 - ASSUNTO:Regulamentação das técnicas de RHA
OBJETIVO: Explicar como é a regulamentação das técnicas de RHA no Brasil
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UNIDADE 14 - ASSUNTO:As técnicas de RHA
OBJETIVO: Explicar as técnicas de RHA
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UNIDADE 14 - ASSUNTO:Aspectos bioéticos da RHA
OBJETIVO: Listar os dilemas bioéticos relacionados a RHA
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UNIDADE 14 - ASSUNTO:Aspectos bioéticos da RHA
OBJETIVO: Discutir a questão ético-jurídico do emprego das técnicas de RHA
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UNIDADE 14 - ASSUNTO:Aspectos bioéticos da RHA
OBJETIVO: Julgar imagens e estudos de caso sobre RHA
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UNIDADE 14 - ASSUNTO:A cessão temporária de útero
OBJETIVO: Entender a exigência normativa sobre o tema
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UNIDADE 14 - ASSUNTO:Determinação da maternidade e validade do pacto de gestação
OBJETIVO: Explicar as disposições jurídicas sobre o tema
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Nº
Data
Objetivos Específicos
15
29/05/2013
UNIDADE 15 - ASSUNTO:Definição de células tronco
OBJETIVO: Definir o que são células tronco
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UNIDADE 15 - ASSUNTO:Tipos de células tronco
OBJETIVO: Listar os tipos de células tronco
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UNIDADE 15 - ASSUNTO:Tipos de células tronco
OBJETIVO: Diferenciar os tipos de células-tronco
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15
UNIDADE 15 - ASSUNTO:Terapia clínica baseada em células tronco
OBJETIVO: Analisar os diferentes casos de aplicação da terapia baseada em células tronco
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UNIDADE 15 - ASSUNTO:Posição da utilização de células tronco no cenário internacional
OBJETIVO: Julgar estudos de caso envolvendo a utilização de células tronco.
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Nº
Data
Objetivos Específicos
16
05/06/2013
UNIDADE 16 - ASSUNTO:A integridade física e os direitos sobre o corpo
OBJETIVO: Definir corpo humano
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UNIDADE 16 - ASSUNTO:A integridade física e os direitos sobre o corpo
OBJETIVO: Entender a questão da proteção dos direitos físicos da personalidade
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UNIDADE 16 - ASSUNTO:A integridade física e os direitos sobre o corpo
OBJETIVO: Explicar o que assegura o direito à integridade física
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UNIDADE 16 - ASSUNTO:A integridade física e os direitos sobre o corpo
OBJETIVO: Relacionar as diferentes concepção de corpo
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UNIDADE 16 - ASSUNTO:Os transplantes de órgãos e tecidos humanos
OBJETIVO: Julgar os dilemas relacionado aos transplantes sob o olhar a bioética e do biodireito
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UNIDADE 16 - ASSUNTO:Os transplantes de órgãos e tecidos humanos
OBJETIVO: Exemplificar órgãos e tecidos que podem ser transplantados in vivo e post mortem
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UNIDADE 16 - ASSUNTO:Os transplantes de órgãos e tecidos humanos
OBJETIVO: Definir transplantes
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UNIDADE 16 - ASSUNTO:Os transplantes de órgãos e tecidos humanos
OBJETIVO: Listar a legislação sobre transplantes no Brasil
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UNIDADE 16 - ASSUNTO:Espécies de transplantes
OBJETIVO: Listar as espécies de transplantes
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UNIDADE 16 - ASSUNTO:Espécies de transplantes
OBJETIVO: Explicar as espécies de transplantes
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UNIDADE 16 - ASSUNTO:O transplante de órgãos e tecidos inter vivos
16
OBJETIVO: Listar a legislação em relação ao tema
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UNIDADE 16 - ASSUNTO:O transplante de órgãos e tecidos inter vivos
OBJETIVO: Analisar os requisitos que são necessários a realização do transplante inter vivos
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UNIDADE 16 - ASSUNTO:Transplante de órgãos e tecidos post mortem
OBJETIVO: Analisar os requisitos que são necessários a realização do transplante post mortem
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UNIDADE 16 - ASSUNTO:Transplante de órgãos e tecidos post mortem
OBJETIVO: Listar a legislação em relação ao tema
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UNIDADE 16 - ASSUNTO:O mercado de órgãos e a bioética
OBJETIVO: Julgar imagens e relatos de casos sobre o tema à luz da bioética e do biodireito
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Nº
Data
Objetivos Específicos
17
12/06/2013
UNIDADE 17 - ASSUNTO:O homossexual
OBJETIVO: Definição da terminologia
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UNIDADE 17 - ASSUNTO:Homossexuais e direitos fundamentais
OBJETIVO: Listar os direitos fundamentais dos homossexuais
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UNIDADE 17 - ASSUNTO:Homossexuais e direitos fundamentais
OBJETIVO: Relacionar os direitos dos homossexuais com a bioética e o biodireito
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UNIDADE 17 - ASSUNTO:O transexual
OBJETIVO: Definição da terminologia
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UNIDADE 17 - ASSUNTO:A cirurgia de transgenitalização
OBJETIVO: Definição da terminologia
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UNIDADE 17 - ASSUNTO:A cirurgia de transgenitalização
OBJETIVO: Analisar os dilemas relacionados ao tema
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UNIDADE 17 - ASSUNTO:A cirurgia de transgenitalização
OBJETIVO: Explicar o que é a cirurgia de transgenitalização
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UNIDADE 17 - ASSUNTO:A alteração do nome pelo transexual
OBJETIVO: Analisar à luz da bioética e do biodireito os dilemas decorrentes da mudança de nome pelo transexual
17
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UNIDADE 17 - ASSUNTO:A alteração do nome pelo transexual
OBJETIVO: Listar a legislação sobre o tema
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UNIDADE 17 - ASSUNTO:A conjugalidade do transexual
OBJETIVO: Listar a legislação sobre o tema
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UNIDADE 17 - ASSUNTO:A conjugalidade do transexual
OBJETIVO: Analisar à luz da bioética e do biodireito os dilemas decorrentes da conjugalidade do transsexual
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UNIDADE 17 - ASSUNTO:O intersexual
OBJETIVO: Definição da terminologia
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UNIDADE 17 - ASSUNTO:O intersexual
OBJETIVO: Comparação da terminologia do inter, trans e homosexual
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UNIDADE 17 - ASSUNTO:A conjugalidade do intersexual
OBJETIVO: Comparar a legislação da conjugalidade do homo, inter e transexual
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UNIDADE 17 - ASSUNTO:A conjugalidade do intersexual
OBJETIVO: Analisar à luz da bioética e do biodireito os dilemas decorrentes da conjugalidade do intersexual
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UNIDADE 17 - ASSUNTO:A conjugalidade do intersexual
OBJETIVO: Julgar casos de dilemas relacionados ao inter, homo e transsexual
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Nº
Data
Objetivos Específicos
18
19/06/2013
UNIDADE 18 - ASSUNTO:Transgênicos
OBJETIVO: Definição de Transgênicos (OGM)
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UNIDADE 18 - ASSUNTO:Pontos positivos e negativos da utilização de alimentos transgênicos
OBJETIVO: Listar os pontos positivos e negativos dos alimentos transgênicos
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UNIDADE 18 - ASSUNTO:A legislação dos transgênicos no plano nacional e internacional
OBJETIVO: Analisar a legislação Brasileira e internacional em relação aos transgênicos
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Nº
Data
Objetivos Específicos
19
26/06/2013
PROVA A2
Nº
Data
Objetivos Específicos
18
20
03/07/2013
Ratificação, retificação e complementação de conteúdos.
19