Unidade de Atendimento e Protocolo - UNIAP Listagem de Encaminhamento de Documentação em Caráter Precário Data: 12 de janeiro de 2005 __________________________________________________________________ EMPRESA: CAZI QUIMICA FARM IND E COM LTDA CNPJ: 44.010.437/0001-81 PROCESSO: 25000.001250/99-56 ASSUNTO: 142 - Renovação de Registro de Medicamento Similar Item (ns) de check list não cumprido (s): PARA MEDICAMENTOS CUJOS REGISTROS VENCEM APÓS 1º DE DEZEMBRO DE 2004, ENQUADRADOS COMO SIMILARES, mas que são, ÚNICOS NO MERCADO e não foram eleitos como de referência: Ensaios clínicos para comprovar a eficácia terapêutica ou dados de literatura que comprovem eficácia e segurança ou justificativa da ausência deste documento; PARA MEDICAMENTOS CUJOS REGISTROS VENCEM APÓS 1º DE DEZEMBRO DE 2004, CLASSIFICADOS COMO ANTIBIÓTICOS, ANTIRETROVIRAIS E ANTINEOPLÁSICOS: Relatório com os resultados do estudo de biodisponibilidade relativa conforme legislação vigente ou justificativa da ausência deste documento; PARA PRODUTOS IMPORTADOS: laudos de três lotes importados nos últimos três anos do controle de qualidade físico-químico, microbiológico e biológico, de acordo com a forma farmacêutica, realizado pelo importador no Brasil, ou justificativa da ausência deste documento. __________________________________________________________________ EMPRESA: FARMA NORTE DROGARIA E PERFUMARIA LTDA CNPJ: 02.940.065/0001-42 PROCESSO: 25351.208641/2002-21 ASSUNTO: 7044 - Cancelamento de AFE - Farmácias e Drogarias Item (ns) de check list não cumprido (s): Cópia da Autorização de Funcionamento publicada em DOU. Justificativa do cancelamento (cópia do documento de baixa na junta comercial, quando couber) __________________________________________________________________ EMPRESA: FARMACIA MARCELLYANE LTDA CNPJ: 05.863.269/0001-15 PROCESSO: 25351.063378/2003-16 ASSUNTO: 785 - Renovação de AFE - Farmácias e Drogarias Item (ns) de check list não cumprido (s): Cópia da Licença Sanitária, expedida pela autoridade sanitária competente, referente ao exercício anterior __________________________________________________________________ EMPRESA: HIDROALL PISCINAS LTDA CNPJ: 53.877.684/0001-70 PROCESSO: 25351.164431/2002-14 ASSUNTO: 390 - Mudança de Nome Item (ns) de check list não cumprido (s): Formulário de dados técnicos __________________________________________________________________ EMPRESA: ITAMARANDIBA FARMACIA DE MANIPULAÇÃO LTDA. CNPJ: 06.923.917/0001-44 PROCESSO: 25351.010200/2005-34 ASSUNTO: 733 - AFE - Farmácias e Drogarias Item (ns) de check list não cumprido (s): Cópia da Licença Sanitária, expedida pela autoridade sanitária competente, referente ao exercício anterior __________________________________________________________________ EMPRESA: IVAIR DOS SANTOS DROGARIA ME CNPJ: 01.700.207/0001-31 PROCESSO: 25351.214609/2002-85 ASSUNTO: 785 - Renovação de AFE - Farmácias e Drogarias Item (ns) de check list não cumprido (s): Cópia da Licença Sanitária, expedida pela autoridade sanitária competente, referente ao exercício anterior __________________________________________________________________ EMPRESA: J. D. DE SOUZA NASCIMENTO CNPJ: 04.513.119/0001-19 PROCESSO: 25351.264997/2004-15 ASSUNTO: 702 - AFE - Distribuidoras de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos Item (ns) de check list não cumprido (s): Comprovante de enquadramento de porte da empresa de acordo com a legislação vigente, exceto para as empresas enquadradas como Grande Grupo I; Cópia do Contrato Social ou Ata de Constituição Registrada na Junta Comercial e suas Alterações, se houver, devendo estar explicitado a classe de produtos e as atividades pleiteadas; Relatório de Inspeção com parecer técnico conclusivo, original ou cópia autenticada, emitido pela Vigilância Sanitária local, atualizado. __________________________________________________________________ EMPRESA: ORGANON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 03.560.974/0001-18 PROCESSO: 25992.014871/57 ASSUNTO: 108 - Certidão de Registro para Exportação de Medicamento Item (ns) de check list não cumprido (s): Comprovante de revalidação do produto; Cópia do D.O.U. comprovando o registro do produto; Formulários de petição FP1 e FP2 devidamente preenchidos __________________________________________________________________ EMPRESA: ROSA DOS VENTOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA CNPJ: 04.658.623/0001-07 PROCESSO: 25351.009308/2005-84 ASSUNTO: 287 - Registro de Produto Grau de Risco 2 Item (ns) de check list não cumprido (s): Dados gerais da empresa; Cópia da Autorização de Funcionamento da empresa ou cópia da publicação no D.O.U. Cópia do Alvará Sanitário do Ano vigente, ou documento equivalente, caso o Alvará não tenha sido emitido. __________________________________________________________________ EMPRESA: ROSA DOS VENTOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA CNPJ: 04.658.623/0001-07 PROCESSO: 25351.009360/2005-31 ASSUNTO: 287 - Registro de Produto Grau de Risco 2 Item (ns) de check list não cumprido (s): Dados gerais da empresa; Cópia da Autorização de Funcionamento da empresa ou cópia da publicação no D.O.U. Cópia do Alvará Sanitário do Ano vigente, ou documento equivalente, caso o Alvará não tenha sido emitido __________________________________________________________________ EMPRESA: SUDAMAX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CNPJ: 65.533.192/0001-47 PROCESSO: 25351.010765/2005-11 ASSUNTO: 6002 - Tabaco - Cadastro de Marca Nova Exclusiva para Exportação Item (ns) de check list não cumprido (s): Disquete contendo informações cadastrais, de acordo com as determinações da RDC nº. 346 de 02/12/2003, devidamente preenchidos através do ANVISATAB __________________________________________________________________ EMPRESA: SUDAMAX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CNPJ: 65.533.192/0001-47 PROCESSO: 25351.010251/2005-66 ASSUNTO: 6002 - Tabaco - Cadastro de Marca Nova Exclusiva para Exportação Item (ns) de check list não cumprido (s): Disquete contendo informações cadastrais, de acordo com as determinações da RDC nº. 346 de 02/12/2003, devidamente preenchidos através do ANVISATAB __________________________________________________________________ EMPRESA: SUDAMAX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CNPJ: 65.533.192/0001-47 PROCESSO: 25351.010419/2005-33 ASSUNTO: 6002 - Tabaco - Cadastro de Marca Nova Exclusiva para Exportação Item (ns) de check list não cumprido (s): Disquete contendo informações cadastrais, de acordo com as determinações da RDC nº. 346 de 02/12/2003, devidamente preenchidos através do ANVISATAB __________________________________________________________________ EMPRESA: SUDAMAX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CNPJ: 65.533.192/0001-47 PROCESSO: 25351.010459/2005-85 ASSUNTO: 6002 - Tabaco - Cadastro de Marca Nova Exclusiva para Exportação Item (ns) de check list não cumprido (s): Disquete contendo informações cadastrais, de acordo com as determinações da RDC nº. 346 de 02/12/2003, devidamente preenchidos através do ANVISATAB __________________________________________________________________ EMPRESA: SUDAMAX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CNPJ: 65.533.192/0001-47 PROCESSO: 25351.010626/2005-98 ASSUNTO: 6002 - Tabaco - Cadastro de Marca Nova Exclusiva para Exportação Item (ns) de check list não cumprido (s): Disquete contendo informações cadastrais, de acordo com as determinações da RDC nº. 346 de 02/12/2003, devidamente preenchidos através do ANVISATAB __________________________________________________________________ EMPRESA: SUDAMAX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CNPJ: 65.533.192/0001-47 PROCESSO: 25351.010697/2005-91 ASSUNTO: 6002 - Tabaco - Cadastro de Marca Nova Exclusiva para Exportação Item (ns) de check list não cumprido (s): Disquete contendo informações cadastrais, de acordo com as determinações da RDC nº. 346 de 02/12/2003, devidamente preenchidos através do ANVISATAB __________________________________________________________________ EMPRESA: SUDAMAX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CNPJ: 65.533.192/0001-47 PROCESSO: 25351.010508/2005-80 ASSUNTO: 6002 - Tabaco - Cadastro de Marca Nova Exclusiva para Exportação Item (ns) de check list não cumprido (s): Disquete contendo informações cadastrais, de acordo com as determinações da RDC nº. 346 de 02/12/2003, devidamente preenchidos através do ANVISATAB __________________________________________________________________ EMPRESA: SUDAMAX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CNPJ: 65.533.192/0001-47 PROCESSO: 25351.010427/2005-80 ASSUNTO: 6002 - Tabaco - Cadastro de Marca Nova Exclusiva para Exportação Item (ns) de check list não cumprido (s): Disquete contendo informações cadastrais, de acordo com as determinações da RDC nº. 346 de 02/12/2003, devidamente preenchidos através do ANVISATAB __________________________________________________________________ EMPRESA: SUDAMAX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CNPJ: 65.533.192/0001-47 PROCESSO: 25351.010302/2005-50 ASSUNTO: 6002 - Tabaco - Cadastro de Marca Nova Exclusiva para Exportação Item (ns) de check list não cumprido (s): Disquete contendo informações cadastrais, de acordo com as determinações da RDC nº. 346 de 02/12/2003, devidamente preenchidos através do ANVISATAB __________________________________________________________________ EMPRESA: SUDAMAX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CNPJ: 65.533.192/0001-47 PROCESSO: 25351.010138/2005-81 ASSUNTO: 6002 - Tabaco - Cadastro de Marca Nova Exclusiva para Exportação Item (ns) de check list não cumprido (s): Disquete contendo informações cadastrais, de acordo com as determinações da RDC nº. 346 de 02/12/2003, devidamente preenchidos através do ANVISATAB __________________________________________________________________ EMPRESA: SUDAMAX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CNPJ: 65.533.192/0001-47 PROCESSO: 25351.009738/2005-04 ASSUNTO: 6002 - Tabaco - Cadastro de Marca Nova Exclusiva para Exportação Item (ns) de check list não cumprido (s): Disquete contendo informações cadastrais, de acordo com as determinações da RDC nº. 346 de 02/12/2003, devidamente preenchidos através do ANVISATAB __________________________________________________________________ EMPRESA: SUDAMAX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CNPJ: 65.533.192/0001-47 PROCESSO: 25351.010031/2005-32 ASSUNTO: 6002 - Tabaco - Cadastro de Marca Nova Exclusiva para Exportação Item (ns) de check list não cumprido (s): Disquete contendo informações cadastrais, de acordo com as determinações da RDC nº. 346 de 02/12/2003, devidamente preenchidos através do ANVISATAB __________________________________________________________________ EMPRESA: UBIRATAN GROSS ALENCASTRO E CIA LTDA CNPJ: 02.689.414/0001-03 PROCESSO: 25351.187278/2002-01 ASSUNTO: 785 - Renovação de AFE - Farmácias e Drogarias Item (ns) de check list não cumprido (s): Cópia da Licença Sanitária, expedida pela autoridade sanitária competente, referente ao exercício anterior __________________________________________________________________ EMPRESA: ARNALDO CUSTODIO MENDES JUNIOR - EPP CNPJ: 05.602.712/0002-85 PROCESSO: 25351.010045/2005-56 ASSUNTO: 733 - AFE - Farmácias e Drogarias Item (ns) de check list não cumprido (s): Cópia do documento de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas CNPJ