Sumário
Mercado fechado: características
Mercado aberto: novos paradigmas
Novos cenários: novas exigências
Novos procedimentos: postura esperada da atividade seguradora
Mercado fechado: características
Código Comercial 1850
Sociedade brasileira - Imoralidade alguém lucrar com a morte.
Admitia-se, apenas, o seguro de escravos (art. 686 do CCom)
CC/1916 - pensamento contratual vigente - Contrato de seguro
Antecedentes: > Da Revolução Francesa (1789) > propriedade e
voluntarismo > pacta sunt servanda
> CC Francês (1804) e CC Alemão (1896)
Criação do IRB em 1939
Do Sistema Nacional de Seguros - DL 73/1966. O papel do Estado
na atividade seguradora
1980 - Desregulamentação paulatina do setor
Anos 80 e 90 - período inflacionário > abandono da técnica >
prevalência do ganho financeiro > consequências
Mercado aberto: novos paradigmas
CF 1988; CDC 1990; CC/2002; Estatuto do Idoso/2003 > (i)
mudanças radicais dos conceitos relativos ao contrato de seguro;
(ii) da atividade seguradora; e (iii) de como fazer seguro. Não se
pode mais pretender fazer seguro como se fazia anteriormente. A
atividade não comporta amadorismo e exige profissionalismo
extremo (empresarialidade - § único, 757, CC/2002)
Os novos paradigmas limitam a atividade da Seguradora, segundo
os padrões exigidos e eleitos pela sociedade consumidora. Não se
opõe à autonomia da vontade, mas ao individualismo soberano
Relativização dos contratos - deslocou da vontade para a lei Função social dos contratos - Diálogo das fontes > sistematização
interpretativa do Direito > >
Interpretação sistemática do contrato de seguro
> Sistema aberto - outra concepção, especialmente a partir do CDC
> Interconexão normativa - Conceito pós-moderno (diálogo das Fontes) > papel
central e paradigmático da Constituição Federal
Código Civil
de 2002
Contrato de Seguro
Clausulado da Apólice
Código de Defesa
do Consumidor - 1990
Estatuto do Idoso - 2003
Constituição
Federal - 1988
DL 73/1966 e outras
fontes do Direito
Novos cenários: novas exigências
LC 126/2007 - abertura do resseguro
Subscrição qualitativa: política de resultados sustentados
Tecnologia e conhecimento > melhor capacidade de resseguro >
fator de competitividade > Resseguro como política estratégica da
Seguradora > Falta de conhecimento pela Seguradora: poder de
domínio do Ressegurador
Especialização concentrada > necessidade premente
Novo paradigma > de mera agência de venda de seguro, para
empresa produtora de contratos de seguros, com excelência
técnica
Como alcançar tal objetivo? >>
Novos procedimentos: postura esperada da atividade
seguradora
Pontos que requerem especial atenção e mudanças no Brasil:
a mentalidade dos empresários seguradores e corretores
investimentos em tecnologia e ferramentas de subscrição
melhoria no perfil dos colaboradores. Profissionais despreparados e
desmotivados > serviços imperfeitos, de má qualidade
investir no potencial humano, inclusive com política de salários
condizente
redefinir as bases contratuais existentes, tornando-as transparentes aos
consumidores
aumentar a capacidade de prestar serviços mais amplos e de qualidade
perfeita
precificar os riscos de forma técnica e adequada, e não empiricamente
ou de modo aproximado
formação de pessoal em todos os graus para adequá-lo aos novos
níveis exigidos
Novos procedimentos: postura esperada da atividade
seguradora
política de comissionamento adequada e com base nos serviços
efetivamente prestados. Transparência absoluta. O corretor
competente se mantém pela produtividade
melhoria dos serviços e processos de regulação e liquidação de
sinistros. Além da indenização há que existir assistência ao clienteconsumidor
a falta de técnica não pode mais ser compensada pela ‘simpatia’ de
um Diretor Comercial da Seguradora > este modelo só convenceu, se
realmente convenceu um dia, no passado já distante
reposicionamento da intervenção estatal no setor: conducente
todos esses pontos também se aplicam, no que couber, aos
Corretores de Seguros
> O seguro é o instrumento financeiro mais adequado e razoável, até
este momento, para atender aos anseios de proteção (garantia) e
tranquilidade de cada cidadão. Cabe às Seguradoras promovê-lo de
forma eficiente.
11 5181 1312 - 11 9454 4435
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Polido e Carvalho Consultoria em
Seguros e Resseguros Ltda.
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Chácara Santo Antônio
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