MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR
SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO EXTERIOR
A SECEX
E O DESENVOLVIMENTO DO
COMÉRCIO EXTERIOR BRASILEIRO
FORUM PERMANENTE
BRASILIA - DF
9 DE ABRIL DE 2008
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO,
INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR
CAMEX
SECEX
DECEX
DECOM
DEINT
DEPLA
SCS, SDP, STI, APEX, ABDI, INPI, INMETRO e SUFRAMA
SECEX
Principais Atribuições (Decreto nº 6.209/2007):
• Desenvolver ações para ampliar a base exportadora
incrementar a participação do Brasil no comércio mundial.
e
• Formular propostas de políticas e programas voltados para o
desenvolvimento do comércio exterior brasileiro.
• Aperfeiçoar o sistema operacional (SISCOMEX).
• Elaborar e divulgar informações de comércio exterior.
• Propor medidas de políticas fiscal e cambial, financiamento,
recuperação de créditos à exportação, seguro, transportes e
promoção comercial.
• Operacionalizar os mecanismos de defesa comercial.
• Apoiar a participação brasileira em negociações internacionais.
• Promover iniciativas para a difusão da cultura exportadora.
Departamento de Operações de Comércio Exterior
Normas, Regulamentos e
Jurídico
Drawback
Áreas de
Comercialização
Regras
Internacionais
MAR/2004
DECEX
SISCOMEX
(Gestor)
ZPE
Licenciamento
RE/RV/RC/LI/AC
Quotas
Financiamento
Seguro de Crédito
FABIO MARTINS FARIA
Departamento de Defesa Comercial
Acordos, Normas e
Regulamentos
CAMEX
(GTDC)
Investigações
Antidumping
Investigações de
Subsídios
DECOM
Negociações, consultas e
solução de controvérsias
Investigações de
Salvaguardas
MAR/2004
Apoio ao Exportador
Investigado no Exterior
FABIO MARTINS FARIA
Departamento de Negociações Internacionais
Acordos, Normas e
Regulamentos
Negociações
Tarifárias
Regimes de
Origem
TEC e NCM
DEINT
Organismos
Internacionais
SGP e SGPC
MAR/2004
MERCOSUL
(CT 1 – Tarifas e Nomenclatura
CT 3 –FABIO
Normas
Comerciais)
MARTINS FARIA
Departamento de Planejamento e
Desenvolvimento do Comércio Exterior
Estatísticas de
Comércio Exterior
Portal do
Exportador e
Vitrine do
Exportador
Aliceweb e
Radar Comercial
ENCOMEX
Rede CICEX
DEPLA
SISPROM
Aprendendo a
Exportar
MAR/2004
RedeAgentes e
Treinamento em
Comércio exterior
FABIO MARTINS FARIA
Primeira
Exportação
DESAFIOS NO MERCADO MUNDIAL
 Desafio da competitividade exige:
-Simplificação e desburocratização
-Eficiência institucional – regras e respostas ágeis
-Logística integrada e eficiente
-Agregação de valor
-Diversificação de produtos e mercados
SECEX - PRINCIPAIS AÇÕES
 Simplificação dos trâmites administrativos
 Aprimoramento operacionais (informatização)
 Cultura exportadora e difusão de informações
estratégicas
 Aperfeiçoamento dos mecanismos de defesa da
indústria
 Negociações comerciais e abertura de mercados
DESBUROCRATIZAÇÃO DO COMÉRCIO EXTERIOR
(Processo Permanente)
OBJETIVOS
Simplificação dos trâmites administrativos
Aprimoramento dos instrumentos operacionais
Transparência dos procedimentos
Reduções de custos e de tempo para empresas e
governo
De 2003 (implantação do processo de
desburocratização da administração do
comércio exterior) até 2007, promoveu-se a
simplificação e consolidação de 244 Atos
Normativos.
DESBUROCRATIZAÇÃO DO COMÉRCIO EXTERIOR
(Processo Permanente)
CONSOLIDAÇÕES DAS PORTARIAS SECEX
EXPORTAÇÃO
Atualizações
automáticas
 Tabelas com códigos para preenchimento dos registros eletrônicos
 Tabela com a relação dos produtos e situações sujeitas à anuência
prévia na exportação e os órgãos responsáveis
IMPORTAÇÃO
 Tabelas com relações de produtos sujeitos a licenciamento,
órgãos responsáveis e respectiva legislação.
Divulgação no site do MDIC: www.desenvolvimento.gov.br
Portaria SECEX nº 36, de 22/11/2007
(Consolidação de 24 Normas)
www.desenvolvimento.gov.br
=> COMÉRCIO EXTERIOR
=> Operações de Comércio Exterior
Informações sobre o
sistema operacional e os
documentos eletrônicos
disponíveis na página de
Exportação
Completa e
atualizada
Tabelas com códigos de
preenchimento.
Produtos sujeitos a anuência
e respectivos anuentes.
DESBUROCRATIZAÇÃO DO COMÉRCIO EXTERIOR
(Processo Permanente)
EXPORTAÇÃO - MEDIDAS ADOTADAS EM 2007
Mercadoria usada ou nacionalizada: eliminação de
controle prévio => economia e rapidez na
condução do processo exportador
Registro de Venda (RV): eliminação da necessidade
para complexo soja, açúcar e ouro (mantido
apenas para café em grão e álcool) => redução de
cerca de 40.000 documentos anuais
Anuência
CAMEX
prévia:
necessidade
de
consulta
DESAFIO  Exteriorizar o Processo
à
www.desenvolvimento.gov.br
=> COMÉRCIO EXTERIOR
=> Estatísticas de comércio exterior
32.000 mapas novos prontos a cada mês
ou
On-line: Aliceweb e Radar Comercial
www.desenvolvimento.gov.br
=> COMÉRCIO EXTERIOR
=> Apoio ao exportador
Informação, programas
e ferramentas eletrônicas
SISTEMA DE AUTORIZAÇÃO DE REMESSA
PARA PROMOÇÃO DE EXPORTAÇÃO
www.sisprom.desenvolvimento.gov.br
Requerimento, acompanhamento, concessão e controle do benefício fiscal
de redução a zero da alíquota do Imposto de Renda em remessas ao exterior
para pagamento de despesas com promoção de produtos brasileiros
de meio manual para o eletrônico (Internet).
DESBUROCRATIZAÇÃO
+
RACIONALIZAÇÃO
FACILIDADES PARA REQUERENTES
E ADMINISTRADOR
 Registro e acompanhamento on-line dos pedidos
 Cadastro de procurações, certidões e certificados:
controla prazos e permite maximizar proveito da
informação durante vigência de cada documento
 Emissão programada dos documentos necessários
 Sistema de controle de prazos regulamentares, com
alertas prévios no sentido de evitar irregularidades
 Geração de relatórios gerenciais e de divulgação
www.desenvolvimento.gov.br
Cultura Exportadora
www.portaldoexportador.gov.br
Apoio às
Exportações
Busca
Balança
Comercial
Calendário
SISCOMEX
Dúvidas?
Redeagentes
Aprendendo
a Exportar
Radar
AliceWeb
Vitrine do
Exportador
ENCOMEX
www.exportadoresbrasileiros.gov.br
www.brazilianexporters.gov.br
www.exportadoresbrasileiros.gov.br
www.brazilianexporters.gov.br
VITRINE DO EXPORTADOR – VERSÃO EM INGLÊS
http://www.brazilianexporters.gov.br
http://www.exportadoresbrasileiros.gov.br
RADAR COMERCIAL
600.000
0,60
400.000
0,40
Reino
Unido
Estável
Japão
Estável
A lemanha
Dinâmico
B élgica
0,20
Dinâmico
200.000
Rússia
França
Suécia
Canadá
0
Estado s
Unido s
PIE
Itália
Preço Médio
0,00
Preço Médio - US$/KG - 2004
0,80
Estável
800.000
Estável
1,00
Estável
1.000.000
Estável
1,20
Dinâmico
1.200.000
Em Declínio
Potencial Importador a Ser Explorado (PIE) 2002-2004
(US$ mil)
080300 - Bananas frescas ou secas
Encaminha arquivo
(texto ou tabela Excel)
para o endereço
eletrônico cadastrado
Apresenta
detalhes da
pesquisa
www.redeagentes.gov.br
Aprendendo a Exportar
www.aprendendoaexportar.gov.br
www.cicex.desenvolvimento.gov.br
BENEFÍCIO FISCAL DE REDUÇÃO A ZERO
DA ALÍQUOTA DO IMPOSTO DE RENDA
 Alcance: produtos brasileiros de exportação
 Situações previstas:
- Participação em exposição, feira e evento semelhante,
inclusive propaganda realizada no âmbito do evento:
despesas com estande (aluguel, montagem, etc.), no
evento (mão-de-obra, assessoria, buffet, etc.), de
divulgação (convites, publicidade, etc.) e de logística
dos produtos (frete, carga, armazenagem, etc.)
- Pesquisa de mercado: obter subsídios estratégicos
para conquista ou expansão de mercado
 Casos sem amparo:
despesas não vinculadas a evento ou
pesquisa de mercado, de produto brasileiro, no exterior
(promoção de serviço, evento no Brasil, comissão de venda, etc.)
Conjunto de informações importantes
Acesso
restrito a
usuários
cadastrados
Cadastramento
Links com
ferramenta
s e sítios
do MDIC
www.sisprom.desenvolvimento.gov.br
 Facilidades para requerentes e administrador:
- registro e acompanhamento on-line dos pedidos (Internet)
- cadastro de procurações, certidões e certificados que controla
prazos e permite, a partir da entrega de um documento,
utilização para amparo a requerimentos durante sua vigência
- análise programada subsidiária aos exames pessoais, no
sentido de preservar a observância das exigências legais e
oferecer segurança ao processo de concessão do benefício
- emissão programada dos documentos necessários, a partir de
textos previamente determinados e inserção posterior de
informações extraídas dos registros efetuados nos pedidos
- sistema de controle de prazos regulamentares, com alertas
prévios no sentido de evitar irregularidades
- geração de relatórios gerenciais e de divulgação
www.encomex.desenvolvimento.gov.br
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR
SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR
Departamento de Planejamento e Desenvolvimento do Comércio Exterior
Fábio Martins Faria
Diretor do DEPLA
[email protected]
www.desenvolvimento.gov.br
(Página do Ministério)
www.portaldoexportador.gov.br
(Portal do Exportador)