D.O.
Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro
Objeto: Fornecimento pelo Sistema de Registro de Preços de material
(is) pertencente(s) à(s) classe(s) 6505, materiais de consumo laboratoriais para técnicas automatizadas com cessão de equipamentos, assistência técnica e assessoria científica.
Prazo:.06 (seis) meses, de 21/11/2013 à 20/05/2014
Valor Total: R$ 205.020,00(duzentos e cinco mil e vinte reais)
Reajuste: Conforme Decreto Municipal nº 19.810/01, neste Contrato
Programa de Trabalho: 1872.10.302.0318.2858
ND: 33903022
Nota de Empenho: As despesas serão empenhadas oportunamente.
Fundamento: Lei nº 8.666/93 e alterações, ao RGCAF editado através
do Decreto nº 3.221/81, conforme Adesão a Ata de Registro de Preços nº
028/2012 - Pregão Eletrônico nº 0267/20102 e o decidido no processos
nº: 09/000.604/12 - 09.68/000.242/2012
OBTENÇÃO DA LICENÇA MUNICIPAL DE OPERAÇÃO
SONAP Sociedade Nacional de Petróleo Ltda.,CNPJ: 30.757.298/0004-92,
localizado à Avenida Borges de Medeiros, s/nº - em frente ao nº 829 Lagoa, Rio de Janeiro/RJ, torna público que obteve junto à Secretaria de
Meio Ambiente da Cidade do Rio de Janeiro - SMAC, a LICENÇA MUNICIPAL DE OPERAÇÃO - LMO, através do processo Nº 14/200969/2007.
REQUERIMENTO DE LICENÇA
A EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO RIOURBE - CNPJ
31.066.178/0001-69, ATRAVÉS DO SEU PRESIDENTE SR. ARMANDO
JOSÉ GUEDES QUEIROGA JÚNIOR, TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SMAC, ATRAVÉS DO PROCESSO Nº 14/200.083/2014, LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL PRÉVIA PARA O COMPLEXO OLÍMPICO DE DEODORO - ZONA A.
REQUERIMENTO DE LICENÇA
F.AB ZONA OESTE S.A. - CNPJ: 14.863.079/0001-99, torna público que
requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMAC, através do
processo nº 14.200.264/2013, Licença Ambiental Municipal de Instalação
para as obras de implantação do sistema de esgotamento sanitário da
Bacia de Marangá.
REQUERIMENTO DE LICENÇA
A EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO RIOURBE - CNPJ
31.066.178/0001-69, ATRAVÉS DO SEU PRESIDENTE SR. ARMANDO
JOSÉ GUEDES QUEIROGA JÚNIOR, TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU
À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SMAC, ATRAVÉS DO
PROCESSO Nº 14/200.085/2014, LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL
PRÉVIA PARA O COMPLEXO OLÍMPICO DE DEODORO - ZONA C.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
(Decreto nº 3221, de 18 de setembro de 1981)
Processo Instrutivo nº : 09/78/000.077/2011
Contrato nº: 30/2011
1ºTermo Aditivo: 24/2013
Data da Assinatura: 04/12/2013
Partes: PCRJ/SMS/Hospital Municipal Barata Ribeiro e ZIULEO COPY
COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI.
CNPJ: 004.530.781/0001-87
Objeto: 1° termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de impressão de documentos com fornecimento de softwares e insumos para o
Hospital Municipal Barata Ribeiro.
Prazo: 06/12/2013 a 15/12/2015
Valor Total: R$ 105.816,00 (cento e cinco mil e oitocentos e dezesseis reais)
P.T. 18.83.10.302.0318.2858
N.D.: 3.3.90.39.30
Nota de Empenho: nº 2013/000273 no valor de R$ 3.697,87 (três mil e
seiscentos e noventa e sete reais e oitenta e sete centavos)
Fundamento: Lei 8.666/93 de 17/07/2012 e suas alterações.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO
Processo Instrutivo nº 07/005202/2013
Contrato nº 304/2013
Data da assinatura: 02/12/2013
Partes: PCRJ/SME e ROYAL & SUNALLIANCE SEGUROS BRASIL S/A
Objeto: Prestação de serviço de contratação de seguro de acidentes pessoais para estagiários que atuam nas Unidades Escolares
Prazo: Validade de 02/12/2013 até 31/07/2015
Valor Total: R$ 21.999,99 (vinte e um mil, novecentos e noventa e nove
reais e noventa e nove centavos)
Programas de Trabalho: 16.01.12.361.0316..2875
Natureza da Despesa: 3.3.90.39.15
Notas de Empenho: 2013/ 004044 no valor de R$ 21.999,99
Fundamento: Lei Federal nº 10.520/02 (Pregão Eletrônico SME /SRP nº
0727/2013) e Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.
Requerimento de Licença
C18 Empreendimentos Imobiliarios Ltda. - CNPJ 13.291.150/0001-43
torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente SMAC, através do processo nº 14/200.106/2014, a Licença Municipal de
Instalação para a dragagem do Rio Piabas, Recreio dos Bandeirantes,
Rio de Janeiro - RJ.
TERMO DE COMPROMISSO
A SPE RIO 2014 INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA - CNPJ
10.334.038/0001-54 torna público que a Secretaria Municipal de Meio
Ambiente - SMAC, através do processo nº 14/200.837/2010, firmam entre
si o TERMO ADITIVO Nº 01/2013 ao TERMO DE COMPROMISSO Nº
00111/2012, do dia 26 de novembro de 2013 na execução do cumprimento de Medida Compensatória nos serviços de Reflorestamento de 0,86
hectares, conforme previsto em suas ações e prazos.
REQUERIMENTO DE LICENÇA
Furnas Centrais Elétricas S.A., CNPJ 23.274.194/0001-19, torna público que requereu à Secretaria Municipal do Meio Ambiente - SMAC, através do processo no 14/200.706/2013, a Licença Municipal de Instalação
para o seccionamento da LT 138 kV Santa Cruz-Jacarepaguá I (Torre
02 a Subestação Zona Oeste) com extensão de 2,92 (dois quilômetros
e novecentos e vinte metros), localizada no Município do Rio de Janeiro.
REQUERIMENTO DE LICENÇA
Furnas Centrais Elétricas S.A., CNPJ 23.274.194/0001-19, torna público
que requereu à Secretaria Municipal do Meio Ambiente - SMAC, através
do processo no 14/200.707/2013, a Licença Municipal de Instalação para
o seccionamento da LT 138 kV Santa Cruz-Jacarepaguá I (Torre 30 a
Subestação Zona Oeste), com extensão de 4,37 (quatro quilômetros e
trezentos e setenta metros) localizada no Município do Rio de Janeiro.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
(Decreto nº 3221, de 18 de setembro de 1981)
Processo Instrutivo nº : 09/003.180/2011 - 09/75/000.518/2011.
1º Termo Aditivo nº: 031/2013 ao Contrato nº 030/2011.
Data da Assinatura: 31.10.2013
Partes: PCRJ/SMS/HMHP e a firma RTS RIO S/A.
CNPJ: 004.050.750/0001-29
Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de
UCI, incubadoras, berço aquecido e fototerapia da marca FANEM.
Prazo: 24 (vinte e quatro) meses. De 01.11.2013 a 31.10.2015.
VT: R$ 323.894,40 (trezentos e vinte e três mil, oitocentos e noventa e
quatro reais e quarenta centavos)
PT: 18.74.10.302.0318.2858
ND: 3.3.90.39.04
NE nº: 2013/000528, no valor de R$ 26.991,20 (vinte e seis mil, novecentos e noventa e um reais e vinte centavos).
Fundamento: Lei nº 8.666/93, com fulcro no art. 57, inciso II, e alterações e pelo Decreto nº 3.221 de 18/09/81 e decidido nos Processos nº
09/003.180/2011 - 09/75/000.518/2011.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
(Decreto nº 3221, de 18 de setembro de 1981)
Processos Instrutivos nº : 09/000.604/2012 e 09/01/000.390/2012.
Termo Aditivo nº 024/2013: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 024/2012.
Data da Assinatura: 24 de novembro de 2013.
Partes: PCRJ / SMS /CAP 1.0 e a empresa LABTEST DIAGNÓSTICA S.A.
CNPJ: 016.516.296/0003-08
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, por mais 06 (seis)
meses.
Prazo: No período de 29/11/2013 a 28/05/2014.
Fundamento: Lei Federal nº 8666/93 e alterações, ao RGCAF editado
através do Decreto nº 3221 de 18/09/1981 e conforme decidido nos Processos nº 09/000.604/2012 e 09/01/000.390/2012.
EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO - RIO-URBE
EXTRATO DE INSTRUMENTO DE TERMO DE ADITIVO
(Decreto n.º 3.221, de 18.09.81)
PROCESSO ORIGEM: 06/502.680/2011
NSTRUMENTO: 6º Termo Aditivo nº 008/2014 ao Contrato nº 022/12
ASSINATURA: 05/02/2014
PARTES: EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO-RIO-URBE e a
SEEL - SERVIÇOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA LTDA
OBJETO: Prorrogação de prazo e Cronograma Físico-Financeiro ao
Contrato nº 022/12
PROGRAMA DE TRABALHO: 15.51.15.392.0154.3103
FUNDAMENTO: parágrafo 1º do artigo 57 e artigo 65, inciso II, alínea “c”
da Lei nº 8.666/93.
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO - CET-RIO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
PROCESSO INSTRUTIVO Nº 03/201.949/2011
TERMO ADITIVO Nº 003/14 ao CONTRATO Nº 029/2012.
Data da assinatura: 29/01/2014.
PARTES: CET-RIO e CONSÓRCIO TIJUCAS.
OBJETO: Alteração da participação econômica financeira das consorciadas no referido Consórcio, ficando as respectivas participações assim
delimitadas, EMPRESA LÍDER - 60% (sessenta por cento) e SEGUNDA
CONSORCIADA - 40% (quarenta por cento).
CARTÓRIO DE PESSOAS JURÍDICAS
ATAS: Câmara de Comércio e Indústria Brasil Alemanha no Rio de Janeiro - subst de diretores - Matr. 1.477. Associação Maria Imaculada - extinção por incorporação - Matr. 1.515. Casa Tras Os Montes e Alto Douro
- Eleição da Diretoria 2014/2016 - Matr. 3.622. Primeira Igreja Batista em
Ano XXVII • No 221 • Rio de Janeiro
78
Pilares Avenida João Ribeiro, Nº 123 - Eleição da Diretoria 2012/2014 Matr. 41.044. Associação dos Proprietários e Moradores do Vale Real
- Eleição da Diretoria 2013/2014 - Matr. 52.145. Fundação Rio Congressos e Eventos Rio Convention Bureau - aprov de proposta orçamentária
2014 - Matr. 80.041. Primeira Igreja Batista na Cancela Preta - Eleição da
Diretoria 2014 - Matr. 96.057. Associação Cultural do Arquivo Nacional
ACAN - Autorização P/ Contratação de Projeto - Matr. 96.646. Combinado
Copacabana - eleição da diretoria 2013/2015 - Matr. 100.973. Sindicato
do Comercio Varejista de Produtos Farmaceuticos do Município do Rio de
Janeiro - aprov de balanço patrimonial ex 2006 - Matr. 109.448. Fundação
Ary Frauzino para Pesquisa e Controle do Câncer - Plano de trabalho
2014 - Matr. 114.101. Fundação Ary Frauzino para Pesquisa e Controle do Câncer - Resultados Outubro/2013 - Matr. 114.101. Fundação Ary
Frauzino para Pesquisa e Controle do Câncer - Resultados até Agosto/2013 - Matr. 114.101. Associação Brasileira de Franchising Seccional
Rio de Janeiro - alt da administração p/ completar mand até 31/03/2015
- Matr. 115.441. Núcleo Espirita Fraternidade Amor Sabedoria - Eleição
da Diretoria 2012/2014 - Matr. 128.772. Igreja Apostólica Assembléia de
Deus Ministério Creia - Eleição da Diretoria 2013/2018 - Matr. 143.877.
Igreja Pentecostal Ministério Shekinah em Barros Filhos Rua São Benedito N.14 - Eleição da Diretoria 2013/2015/alt da sede/consolidação - Matr.
178.514. Pro Teste Associação Brasileira de Defesa do Consumidor - programa de atividades e orçamento p/ 2014 - Matr. 190.968. Associação
Profissional dos Guardadores e Lavadores Autônomos de Automóveis
do Estado do Rio de Janeiro - eleição da diretoria 2013/2018 - Matr.
195.587. Organização Não Governamental Instituto Cultural Candonga
ONG ICC - Eleição da Diretoria 2013/2017 - Matr. 197.776. Igreja Batista Peniel de Realengo Rua Fernando Soledade, Nº 25 - Eleição da
Diretoria 2013/2014 - Matr. 199.513. Associação Iko Poran - eleição da
diretoria 2013/2016/alt do art 24 - Matr. 199.837. Avenida Brasil - Instituto
de Criatividade Social - Eleição da Diretoria 2014/2018 - Matr. 217.308.
ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: Empreendimentos Imobiliários T.N.
Ltda - retificação da alt datada de 25/07/2007 - Matr. 121.439. Empreendimentos Imobiliários T.N. Ltda - retificação da alt datada de 11/05/2009
- Matr. 121.439. Empreendimentos Imobiliários T.N. Ltda - retificação da
alt datada de 01/09/2010 - Matr. 121.439. Empreendimentos Imobiliários
T.N. Ltda - retificação da alt datada de 22/08/2011 - Matr. 121.439. HJ
VIRKKI Promotora de Negócios Internacionais Ltda - admissão de sócio/
consolidação/alt da administração - Matr. 136.954. Cariocão Promoção e
Eventos Ltda - EPP - consolidação/aumento de capital - Matr. 138.801.
Centro de Formação de Condutores Auto Moto Escola Zali Eireli - ME saida de sócio/alt da sede/consolidação/alt da denominação/aumento do
capital - Matr. 144.388. Aura Filme Produções Ltda - consolidação/alt da
administração - Matr. 156.454. AMPAV Corretora de Seguros Ltda - dissolução da sociedade - Matr. 161.008. CEAM Contabilidade - ME - admissão de sócio/alt da sede/ consolidação/alt da denominação/aumento do
capital/transf de registro - Matr. 161.650. Zada Criação e Sustentabilidade
Ltda - alt da sede/consolidação/alt da denominação/alt de objeto/transf de
registro - Matr. 163.874. MCPSOFT Consultoria e Manutenção em Informática Ltda - consolidação/transf de registro - Matr. 171.677. Trautmann
Serviços Ltda ME - alt da sede/consolidação - Matr. 185.475. Printplak
Serviços e Representações Ltda ME - dissolução da sociedade - Matr.
185.680. Curso Preparatório AVRO JCS Ltda - saida de sócio/consolidação - Matr. 186.500. Pedra do Elefante Administração de Imóveis Ltda
- ME - saida e admissão de sócio/consolidação/alt da administração Matr. 197.709. Serapisbey Consultoria Empresarial Ltda - admissão de
sócio/ consolidação - Matr. 202.901. Colegio Dinâmico Anchieta Ltda ME
- saida e admissão de sócio/consolidação/alt da administração - Matr.
204.080. CESAF Consultoria Empresarial Ltda - admissão de sócio/consolidação/alt da denominação/alt de objeto/alt da administração - Matr.
205.491. Cadinho Participações Ltda - consolidação/redução de capital
- Matr. 209.326. Renger Corretora de Seguros Eireli - saida de sócio/
cessão de quotas/consolidação/alt da denominação/aumento do capital/
alt da administração - Matr. 210.829. Carvalhaes Engenharia Ltda - saida
e admissão de sócio/alt da sede/consolidação/alt de objeto/aumento do
capital/alt da administração - Matr. 220.172. Ernesto Loureiro Serviços
de Informática Ltda - EPP - saida e admissão de sócio/ consolidação/alt
da administração - Matr. 224.722. Brainstorming Soluções Culturais Ltda
- abert de filial em (SP) /consolidação - Matr. 235.615. Buenoxan Agentes Autônomos de Investimentos Ltda - dissolução da sociedade - Matr.
236.360. Colina Agente Autônomo de Investimento Eireli - saida de sócio/
consolidação/alt da denominação/aumento do capital - Matr. 244.398. Zini
It Soluções Ltda. - ME - dissolução da sociedade - Matr. 250.264. G&G Gestão e Gestores em Sistemas de Saúde Ltda - ME - saida e admissão
de sócio/cessão de quotas/alt da sede/consolidação - Matr. 250.829. Cité
Arquitetura - alt da sede/consolidação - Matr. 252.314. MAG Consultoria
Internacional Ltda - alt da sede/consolidação/alt de objeto - Matr. 253.109.
Classic Corretora de Seguros Ltda - Filial Rio de Janeiro - Rua Sete de
Setembro Nº 55, sala 501, Centro/RJ - retificação de endereço - Matr.
255.814. CTPV - Treinamentos e Segurança Operacional Ltda - ME - consolidação/alt de objeto - Matr. 259.676. Santana Temporada Administração de Imóveis Ltda - consolidação/alt da administração - Matr. 260.075.
CONTRATOS: Visamar Crew Servicos Maritimos Ltda - Matr. 260.507.
SSM Consultoria em Logistica e Meio Ambiente Ltda - Matr. 260.508.
RCE - Rio Comunicação e Eventos ME - Matr. 260.509. Kodiak Representação Comercial Eireli - Matr. 260.510. Vanessa Câmara - Assessoria
e Design de Interiores Ltda - Matr. 260.511. ESTATUTOS: Associação de
Moradores e Amigos da Vila Cafundá - Matr. 260.512.
Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2014