DIÁRIO OFICIAL
TERÇA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2014
ANO CXXIV DA IOE
124º DA REPÚBLICA
Nº 32.708
CADERNO 1  1
Belém, terça-feira
19 de agosto de 2014
05 Cadernos
80 Páginas
República Federativa do Brasil - Estado do Pará
Instituto divulga resultado de
premiação em artes literárias
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Confira!
O Instituto de Artes do Pará
torna público o resultado do Prêmio IAP de Artes Literárias 2014.
A premiação é destinada à publicação (em livro) de obras inéditas
nos gêneros de dramaturgia, conto,
romance, ensaio, poesia, livro-re-
portagem, memorialística e literatura
infanto-juvenil, cujos prêmios recebem o nome de escritores paraenses.
Neste ano não houve premiação
nos gêneros: romance (Prêmio Haroldo Maranhão) e livro-reportagem (Prêmio Euclides “Chembra” Bandeira).
Tratamento
técnico
Drenagem e
pavimentação
A contratação de empresa especializada na prestação de serviços em
tratamento técnico arquivístico, de
acervo documental, será objeto de licitação do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará (Igeprev).
Os interessados em participar
deverão acessar o endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.
gov.br, às 10h do dia 01/09. Edital
completo disponível no mesmo site.
A Secretaria de Estado de Obras
Públicas (Seop) abrirá licitação para
realizar drenagem e pavimentação
asfáltica, na comunidade 28 de Agosto, no município de Ananindeua.
A abertura será às 10h do dia 5 de
setembro, no auditório da secretaria,
localizada na Travessa do Chaco, nº
2158. Edital completo: www.seop.
pa.gov.br, www.compraspara.pa.gov.
br ou no Núcleo de Licitação do órgão.
CADERNO 2 - PÁGINA 5
CADERNO 3 - PÁGINA 2
Reforma e
ampliação
O lançamento das obras premiadas será realizado em coletiva
de autógrafos na sede do IAP, em
data a ser determinada oportunamente, dentro de programação especial organizada com esse objetivo.
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Retificação
em concurso
A Prefeitura de Novo Progresso abrirá licitação às 8h do dia 20
de setembro, na sede do órgão.
O objeto do certame será a contratação de empresa de engenharia
para executar serviços de reforma
e ampliação do hospital municipal.
Mais informações poderão ser obtidas pelo telefone (93) 3528-1151.
Horário de atendimento: 7h às 13h.
A Prefeitura de Curralinho divulga retificação no cronograma
de realização de Concurso Público.
No dia 13 de setembro, das 14h às
18h, será realizada a prova de Nível
Médio/Magistério para cargos de professor. Em 14/09, das 8h às 12h, para
vagas de Nível Fundamental e todas
de Nível Superior, e das 14h às 18h
para demais cargos de Nível Médio.
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.
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TERÇA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2014
2 
CADERNO 1
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Local: Cine Estação das Docas
Local: Cine Líbero Luxardo (Av. Gentil Bittencourt, nº 650)
(Av. Boulevard Castilho França, s/n)
Ingressos: R$ 8 (aceita-se meia entrada para estudantes)
Ingressos: R$ 8 (aceita-se meia entrada para estudantes)
22 a 23/08 (sexta a sábado) - 19h
21/08 (quinta), às 18h e 20h30
24/08 (domingo) - 17h e 19h
24/08 (domingo), às 10h, 18h e 20h30
Alex (Gael García Bernal) e Nica (Hani Furstenberg) são jovens
Cathy (Catherine Deneuve) toma conta de um restaurante em
e pretendem se casar. Eles estão nas montanhas do Cáucaso, na
uma pequena cidade e também é amante de um industrial local,
Geórgia, onde embarcam em uma viagem pré-matrimonial. Eles
que sempre promete deixar sua esposa por ela. Quando o indus-
contratam um guia local, Dato (Bidzina Gujabidze), e caminham
WULDO¿QDOPHQWHGHFLGHVHVHSDUDUQmRpSRUFDXVDGH&DWK\PDV
para o deserto. A vasta paisagem tem uma beleza agreste, bem
por uma mulher mais jovem que ele engravidou. Perturbada, no
como uma estranha sensação de mal pressentimento que, a prin-
dia seguinte, abruptamente deixa o restaurante e sai sem rumo di-
cípio, não parece ser nada demais.
rigindo pela estrada. Neste caminho, vivencia situações que irão
&ODVVL¿FDomRDQRV
transformar sua vida, inclusive, reencontra o neto de dez anos, a
quem mal conhece e ambos partem numa viagem em que conhecem melhor um ao outro.
ENVIO DE CONTEÚDOS
O envio de conteúdos para publicação no Diário
2¿FLDOGR(VWDGRGHYHVHUUHDOL]DGRQRFDVRGHyUJmRV
e secretarias de Estado, via sistema e-DIÁRIO, disponível no site ZZZLRHSDJRYEU
No ato do envio, o usuário '(9((9,7$5
„
Documentos que contenham notas de rodapé;
„
Logomarcas; fontes coloridas; ou qualquer tipo
de imagem;
„
Caixas de texto; marcadores, quebras de seção,
quebra manual de linhas, marcadores próprios dos
editores de texto, como pontos; quadrados; setas etc.
2EV 2 QmR DWHQGLPHQWR GHVVDV HVSHFL¿FDo}HV
poderá gerar problemas na publicação.
VENDA DE EXEMPLAR
„
Avulso
R$ 2,00
„
Atrasado
R$ 3,00
ASSINATURA / RECLAMAÇÃO
91 4009-7810 / 4009-7818
ASSINATURA SEMESTRAL
„
Capital
R$ 200,00
„
Outras cidades
R$ 350,00
ASSINATURA ANUAL
„
Capital
R$ 400,00
„
Outras cidades R$ 650,00
OBS 1: As assinaturas do 'LiULR2¿FLDO não dão direito ao recebimento de
&DGHUQRV(VSHFLDLV, elaborados exclusivamente aos órgãos interessados.
OBS 2: As reclamações deverão ser feitas 24 horas após a circulação do
'LiULR2¿FLDOna Capital, e até 8 dias nos demais Estados e Municípios.
PUBLICAÇÕES
91 4009-7810
4009-7819
„
cm x coluna (8cm) R$ 65,00
(*) O padrão de publicação obedecerá obrigatoriamente a fonte
Verdana, Corpo 7.
ORÇAMENTO GRÁFICO
91 4009-7810
4009-7817
TERÇA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2014
CADERNO 1  3
NESTA EDIÇÃO | WHUoDIHLUDGHDJRVWRGH
Simão Robison Oliveira Jatene
GOVERNADOR
Helenilson Cunha Pontes
VICE-GOVERNADOR
Márcio Desidério Teixeira Miranda
PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
EXECUTIVO
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,
GABINETE DO GOVERNADOR ............................ CAD. 1 - PÁG. 5
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO ................................. CAD. 2 - PÁG. 14
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA ........................... CAD. 1 - PÁG. 5
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE ....... CAD. 2 - PÁG. 15
CASA MILITAR DA GOVERNADORIA........................ CAD. 1 - PÁG. 6
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
AUDITORIA GERAL DO ESTADO ............................. CAD. 1 - PÁG. 6
FLORESTAL DO ESTADO DO PARÁ .......................... CAD. 3 - PÁG. 1
AÇÃO SOCIAL INTEGRADA DO PALÁCIO
NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE TRANSPORTE
DO GOVERNO ..................................................... CAD. 1 - PÁG. 6
METROPOLITANO................................................. CAD. 3 - PÁG. 2
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO ...................... CAD. 1 - PÁG. 7
SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS........ CAD. 3 - PÁG. 2
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE.............. CAD. 3 - PÁG. 2
E DEFESA SOCIAL ............................................... CAD. 1 - PÁG. 7
FUNDAÇÃO AMAZÔNIA PARAENSE
POLÍCIA CIVIL .............................................. CAD. 1 - PÁG. 9
DE AMPARO À PESQUISA ...................................... CAD. 3 - PÁG. 3
POLÍCIA MILITAR ........................................ CAD. 1 - PÁG. 10
COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS
FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DO ESTADO DO PARÁ........................................... CAD. 3 - PÁG. 3
DA POLÍCIA MILITAR - FASPM......................... CAD. 2 - PÁG. 1
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR..................... CAD. 2 - PÁG. 1
SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO
SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA
DE PROMOÇÃO SOCIAL ..................................... CAD. 3 - PÁG. 3
PENITENCIÁRIO .......................................... CAD. 2 - PÁG. 1
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA ................... CAD. 3 - PÁG. 3
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO ....................... CAD. 2 - PÁG. 2
FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ TANCREDO NEVES .... CAD. 3 - PÁG. 3
CENTRO DE PERÍCIAS RENATO CHAVES ........... CAD. 2 - PÁG. 4
FUNDAÇÃO CURRO VELHO .................................... CAD. 3 - PÁG. 5
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ................ CAD. 3 - PÁG. 5
Luzia Nadja Guimarães Nascimento
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Marcos Antônio Ferreira das Neves
PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA
GABINETE DO VICE-GOVERNADOR ................... CAD. 2 - PÁG. 5
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ .................. CAD. 3 - PÁG. 11
INSTITUTO DE ARTES DO PARÁ ........................... CAD. 3 - PÁG. 12
SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE GESTÃO ..... CAD. 2 - PÁG. 5
NÚCLEO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO .............. CAD. 2 - PÁG. 5
SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO ........ CAD. 2 - PÁG. 5
PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ...... CAD. 3 - PÁG. 13
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA ....... CAD. 3 - PÁG. 13
DO ESTADO DO PARÁ........................................... CAD. 2 - PÁG. 5
HOSPITAL OPHIR LOYOLA ..................................... CAD. 4 - PÁG. 1
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA ................... CAD. 2 - PÁG. 5
FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ.... CAD. 4 - PÁG. 2
BANCO DO ESTADO DO PARÁ S.A. ......................... CAD. 2 - PÁG. 8
FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E
ESCOLA DE GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ........... CAD. 2 - PÁG. 8
HEMATOLOGIA DO PARÁ....................................... CAD. 4 - PÁG. 5
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO,
FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL
ORÇAMENTO E FINANÇAS ..................................... CAD. 2 - PÁG. 8
DE CLÍNICAS GASPAR VIANA ................................ CAD. 4 - PÁG. 5
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO ............................ CAD. 2 - PÁG. 9
SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL .... CAD. 4 - PÁG. 7
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA
SOCIAL E AMBIENTAL DO PARÁ ............................. CAD. 2 - PÁG. 9
E DIREITOS HUMANOS ......................................... CAD. 4 - PÁG. 8
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
DIRETORIA, ADMINISTRAÇÃO,
REDAÇÃO E PARQUE GRÁFICO
Trav. do Chaco, 2271
0DUFR‡&(3
%HOpP3DUi
3$%;
)$;
www.ioe.pa.gov.br
Luis Cláudio Rocha Lima
PRESIDENTE
Michelly dos Santos Freire
DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
Augusto Henrique da Silva Neto
DIRETOR INDUSTRIAL
Ana Carmen Palheta Alves
DIRETORA DE DOCUMENTAÇÃO E TECNOLOGIA
SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO
SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ ................................. CAD. 4 - PÁG. 8
DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO,
E INCENTIVO À PRODUÇÃO ............................... CAD. 2 - PÁG. 9
EMPREGO E RENDA............................................ CAD. 4 - PÁG. 10
SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO ................... CAD. 2 - PÁG. 9
SECRETARIA DE ESTADO DE INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E MINERAÇÃO..................................... CAD. 2 - PÁG. 9
DEFENSORIA PÚBLICA
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA .......... CAD. 2 - PÁG. 10
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO ...................... CAD. 4 - PÁG. 10
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E
EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ .............. CAD. 2 - PÁG. 10
JUDICIÁRIO
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ ........ CAD. 4 - PÁG. 16
DO ESTADO DO PARÁ......................................... CAD. 2 - PÁG. 10
COMPANHIA PARAENSE DE TURISMO ................... CAD. 2 - PÁG. 13
TRIBUNAIS DE CONTAS
NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURAL ..... CAD. 2 - PÁG. 13
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS
SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO
DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL..... CAD. 2 - PÁG. 13
DO ESTADO DO PARÁ........................................... CAD. 5 - PÁG. 1
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ .......... CAD. 5 - PÁG. 1
SECRETARIA DE ESTADO DE INTEGRAÇÃO REGIONAL,
MINISTÉRIO PÚBLICO
DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO ........ CAD. 2 - PÁG. 13
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ ........... CAD. 5 - PÁG. 5
AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO E CONTROLE
DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DO PARÁ ..... CAD. 2 - PÁG. 14
MUNICÍPIOS................................................... CAD. 5 - PÁG. 10
COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ... CAD. 2 - PÁG. 14
EMPRESARIAL ................................................ CAD. 5 - PÁG. 16
INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ ......................... CAD. 2 - PÁG. 14
PARTICULARES............................................... CAD. 5 - PÁG. 16
4 
CADERNO 1
GABINETE DO GOVERNADOR
Governador: Simão Robison Oliveira Jatene
Tel.: (91) 3201-5669 / 5587 Fax: (91) 3248-0133
GABINETE DO VICE-GOVERNADOR
Vice-Governador: Helenilson Cunha Pontes
Tel.: (91) 3201-3631 Fax: (91) 3201-3745
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO
&KHIH6R¿D)HLR&RVWD
Tel.: (91) 3201- 5563 / 5564 Fax: (91) 3248-0765
CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO
Chefe: Cel. PM Fernando Augusto Dopazo Noura
Tel.: (91) 3084-2450 / 2456 Fax: (91) 3084-2455
CONSULTORIA GERAL DO ESTADO - CGE
Consultor: Caio de Azevedo Trindade
Tel.: (91) 3201-5557
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO - PGE
Procurador Geral: Caio de Azevedo Trindade
Tel.: (91) 3225-0811 / 0777 Fax: (91) 3241-2828
ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA
ESCOLA DE GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ - EGPA
Diretor Geral: Ruy Martini Santos Filho
Tel.: (91) 3214-6802 / 6803 Fax: (91) 3214-6802
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL DO ESTADO DO PARÁ-IDEFLOR
Diretor Geral: Thiago Valente Novaes
Tel.: (91) 3184-3377 / 3362 Fax: (91) 3184-3377
LOTERIA DO ESTADO DO PARÁ - LOTERPA
Presidente: Jorge Otávio Bahia Rezende
Tel.: (91) 3212-5959 / 2342-9027 / (91) 3242-9656
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS - ARCON
Diretor Geral: Antonio Bentes de Figueiredo Neto
Tel.: (91) 3213-3403 / 3241-1717 Fax: (91) 3213-3467
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO - IOE
Presidente: Luis Cláudio Rocha Lima
Tel.: (91) 4009-7800 Fax: (91) 4009-7802
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ - COSANPA
Presidente: Noêmia de Sousa Jacob
Tel.: (91) 3202-8567 / 8514 Fax: (91) 3236-2199
EMPRESA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DO PARÁ PRODEPA
Presidente: Theo Carlos Flexa Ribeiro Pires
Tel.: (91) 3344-5201 / 5208 / 5217 Fax: (91) 3344-5204
COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO PARÁ - CPH
Presidente: Abraão Benassuly Neto
Tel.: (91) 3201-3605 Fax: (91) 3201-3605
BANCO DO ESTADO DO PARÁ - BANPARÁ
Presidente: Augusto Sérgio Amorim
Tel.: (91) 3348-3320 / 3209 Fax: (91) 3223-0823
NÚCLEO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Diretora: Lucila dos Santos Serique
Tel.: (91) 3201-3732 / PABX: (91) 3201-3600
AUDITORIA GERAL DO ESTADO - AGE
Auditor: Roberto Paulo Amoras
Tel.: (91) 3239-6477 / 6479 Fax: (91) 3239-6476
SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E INCENTIVO À PRODUÇÃO
AÇÃO SOCIAL INTEGRADA DO PALÁCIO DO GOVERNO - ASIPAG
Presidente: Carmen Lúcia Dantas do Carmo
Tel.: (91) 3344-4220 / 4222 Fax: (91) 3344-4221
SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO - SETUR
Secretário: Adenauer Marinho de Oliveira Góes
Tel.:
SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO - SECOM
Secretário: Daniel Nardin Tavares
Tel.: (91) 3202-0931 / 0901 Fax: (91) 3202-0903
FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO
Presidente: Adelaide Oliveira de Oliveira
Tel.: (91) 3228-0838 / 4005-7746 Fax: (91) 3226-6753
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Secretário: Luiz Fernandes Rocha
Tel.: (91) 3215-2200 / 3215-2255 Fax: (91) 3225-2644
POLÍCIA CIVIL
Delegado Geral: Rilmar Firmino de Sousa
Tel.: (91) 4006-9045 Fax: (91) 3252-0050
POLÍCIA MILITAR DO PARÁ - PM
Comandante Geral: Cel. PM Daniel Borges Mendes
Tel.: (91) 3277-5644 Fax: (91) 3277-5644
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARÁ - CBM
Comandante Geral: CEL. QOBM João Hilberto Sousa de Figueiredo
Tel.: (91) 4006-8313 / 8352 / 8396 Fax: (91) 3257-7200
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ - DETRAN
Diretor Superintendente: Glaura Iolanda Brito Pires
Tel.: (91) 3214-6253 / 6256 Fax: (91) 3214-6249
SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ
- SUSIPE
Superintendente: Ten. Cel. André Luiz de Almeida e Cunha
Tel.: (91) 3230-2214 / 3242-2539 Fax: (91) 3224-6726
Secretário: David Araújo Leal
SECRETARIA DE ESTADO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MINERAÇÃO - SEICOM
Secretário: Maria Amélia Rodrigues da Silva Enriquez
Tel.: (91) 3110-2550
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA - SAGRI
Secretário: Andrei Gustavo Leite Viana de Castro
Tel.: (91) 3226-8904 / 1363 Fax: (91) 3226-7864 /3246-6168
SECRETARIA DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA - SEPAq
Secretário: André Fernandes de Pontes
Tel.: (91) 4006-1286 Fax: (91) 4006-1262
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ
Diretor Geral: Sálvio Carlos Freire da Silva
Tel.: (91) 3210-1104 / 1102 Fax: (91) 3210-1105
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ - JUCEPA
Presidente: Paulo Sérgio Pinto Marques Pinheiro
Tel.: (91) 3217-5801 / 5802 / 5803 Fax: (91) 3217-5840
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO
DO PARÁ - EMATER
Presidente: Cleide Maria Amorim de Oliveira
Tel.: (91) 3256-0150 / 0015 Fax: (91) 3256-0015
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARÁ S/A - CEASA
Presidente: Carlos Augusto Barbosa de Souza
Tel.: (91) 3228-9191 / 9260 / 9157 Fax: (91) 3228-9191
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO PARÁ
Presidente: Mônica de Nazaré Corrêa Ferreira Nascimento
Tel.: (91) 3236-2884
COMPANHIA PARAENSE DE TURISMO - PARATUR
Presidente: Marcelo José Mendes da Silva
Tel.: (91) 3110-8705
CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVES
Diretor Geral: Orlando Salgado Gouvêa
Tel.: (91) 4009-6012 Geral: 4009-6075 Fax: (91) 4009-6016
NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURAL
Gerente Executivo: Antonio Carlos Correa Pinto de Oliveira
Tel.: (91) 3222-9583 / 3230-3292
SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE GESTÃO
FUNDO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PARA A BASE PRODUTIVA DO
ESTADO - BANCO DO PRODUTOR
Gerente Geral
Tel.:
Secretário:
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO - SEAD
Secretária: Alice Viana Soares Monteiro
Tel.: (91) 3289- 6202 / 6224 Fax: (91) 3241-2971
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFA
Secretário: José Barroso Tostes Neto
Tel.: (91) 3222-5720 / 3218-4200 / 4324 Fax: (91) 3223-0776
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E FINANÇAS - SEPOF
Secretária: Maria do Céu Guimarães de Alencar
Tel.: (91) 3241-9291 / 3242-9900 / 3204-7417 Fax: (91) 3241-0709
INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - IGEPREV
Presidente: Allan Gomes Moreira
Tel.: (91) 3230-3521 Fax: (91) 3230-3521
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO
DO PARÁ - IASEP
Presidente: Iris Ayres de Azevedo Gama
Tel.: (91) 4006-7954 / 7965 / 7991 / 7994 Fax: (91) 4006-7962 / 7972
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL
DO PARÁ - IDESP
Presidente: Maria Adelina Guglioti Braglia
Tel.: (91) 3321-0600/0630/0605 Fax: (91) 3321-0630
TERÇA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2014
SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
E LOGÍSTICA PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - COHAB
Presidente: João Hugo Barral de Miranda
Tel.: (91) 3214-8500 / 8101 Fax: (91) 3243-0555
COMPANHIA DE GÁS DO PARÁ
Presidente:
Tel.:
FUNDAÇÃO AMAZÔNIA PARAENSE DE AMPARO À PESQUISA - FAPESPA
Presidente: Mário Ramos Ribeiro
Tel.: (91) 3223-2560
SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE PROMOÇÃO SOCIAL
Secretário: Alex Bolonha Fiúza de Mello
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC
Secretário: José Seixas Lourenço
Tel.: (91) 3211-5107 / 5160 / 5161 Fax: (91) 3211-5026
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SECULT
Secretário: Paulo Roberto Chaves Fernandes
Tel.: (91) 4009-8736 / 8740 Fax: (91) 4009-8740
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER - SEEL
Secretário: Renilce Conceição do Espírito Santo Nicodemos Lobo
Tel.: (91) 3201-2300 Fax: (91) 3201-2331
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ - UEPA
Reitor: Juarez Antônio Simões Quaresma
Tel.: (91) 3244-5177 Fax: (91) 3244-5460
INSTITUTO DE ARTES DO PARÁ - IAP
Presidente: Fabio Jorge Carvalho de Souza
Tel.: (91) 4006-2932 / 2923 / 2924 Fax: (91) 3225-2860
FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ “TANCREDO NEVES” - CENTUR
Presidente: Carlos Nilson Batista Chaves
Tel.: (91) 3202-4350 / 4333 Fax: (91) 3202-4351
FUNDAÇÃO “CARLOS GOMES”
Superintendente: Paulo José Campos de Melo
Tel.: (91) 3201-9471 / 9478 Fax: (91) 3201-9476
FUNDAÇÃO “CURRO VELHO”
Superintendente: Dina Maria César de Oliveira
Tel.: (91) 3184-9100 Fax: (91) 3184-9109
SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE PROTEÇÃO
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Secretário: Adnan Demachki
Tel.: (91) 3219.6304 / 3219.4420
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - SESPA
Secretário: Helio Franco de Macedo Júnior
Tel.: (91) 4006-4800 / 4804/ 4805 Fax: (91) 4006-4849
SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Secretário: Heitor Márcio Pinheiro Santos
Tel.: Fax: (91) 3254-1373
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA - SETER
Secretário: Rodivan dos Santos Nogueira
Tel.: (91) 3241-4168 / 3222-5986 Fax: (91) 3222-5986
Secretário: Vilmos da Silva Grunvald
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS - SEJUDH
Secretário: José Acreano Brasil Júnior
Tel.: (91) 4009-2722 / 2723 / 2744 / 2700 Fax: (91) 3225-1632 / 3242-9651
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRAN
Secretário: Eduardo Carneiro da Silva
Tel.: (91) 3218-78007846/7805 3243-3256 Fax: (91) 3231-5845
INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARÁ - IMETROPARÁ
Presidente: Fabrizio Augusto Guaglianone de Souza
Tel.: (91) 3246-2554 / 2404 / 1800 Fax: (91) 3266-1526
SECRETARIA DE ESTADO INTEGRAÇÃO REGIONAL,
DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO
Secretário: Luciano Lopes Dias
Tel.: (91) 3239-1600 / 3239-1601 / 1602
HOSPITAL OPHIR LOYOLA
Diretor Geral: Vitor Moutinho da Conceição
Tel.: (91) 3342-1100 / 3342-1305 Geral: 3289-1002 Fax: (91) 3289-1009
SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS - SEOP
Secretário: Pedro Abílio Torres do Carmo
Tel.: (91) 3183-0002 / 0003 Fax: (91) 3183-0002 / 0004
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA
Secretário: José Alberto da Silva Colares
Tel.: (91) 3184-3330 / 3341 Geral: 3184-3300 Fax: (91) 3276-8564
FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ
Presidente: Ana Conceição Matos Pessoa
Tel.: (91) 3241-5208 / 4009-2241 Fax: (91) 4009-2299
FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA - HEMOPA
Presidente: Luciana Maria Cunha Maradei Pereira
Tel.: (91) 3242-6905 / 9100 Fax: (91) 3242-6905
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Secretário: Cláudio Cavalcanti Ribeiro
Tel.: (91 4009-2510 / 4009-2512 Fax: (91) 3242-5969
FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS
GASPAR VIANNA
Presidente: Ana Lydia Ledo de Castro Ribeiro Cabeça
Tel.: (91) 3276-5665 / 0601 Fax: (91) 3276-1150
INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPA
Presidente: Carlos Lamarão Corrêa
Tel.: (91) 3181-6500 / 6501 Pabx: 3181-6500 Fax: (91) 3229-9488
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ- FASEPA
Presidente: Terezinha de Jesus Moraes Cordeiro
Tel.: (91) 3204-0201 Fax: (91) 3204-0204
TERÇA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2014
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
exonerar, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei nº. 5.810,
de 24 de janeiro de 1994, combinado com o art. 10 da Lei nº.
7.773, de 23 de dezembro de 2013, JORGE ANTONIO SANTOS
BITTENCOURT do cargo em comissão de Coordenador Geral do
Programa PRO PAZ - PRESENÇA VIVA, código GEP-DAS-011.6,
com lotação na Casa Civil da Governadoria do Estado, a contar
de 20 de agosto de 2014.
PALÁCIO DO GOVERNO, 18 DE AGOSTO DE 2014.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de
24 de janeiro de 1994, combinado com o art. 10 da Lei nº. 7.773,
de 23 de dezembro de 2013, SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS
para exercer o cargo em comissão de Coordenador Geral do
Programa PRO PAZ - PRESENÇA VIVA, código GEP-DAS-011.6,
com lotação na Casa Civil da Governadoria do Estado, a contar
de 20 de agosto de 2014.
PALÁCIO DO GOVERNO, 18 DE AGOSTO DE 2014.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
LICENÇA PREMIO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 731226
PORTARIA N°1.829/2014-CCG, DE 12 DE AGOSTO DE 2014
A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no
uso de suas atribuições legais, e. CONSIDERANDO: o processo
nº 2014/339403-PG, datado de 28 de Julho de 2014. R E S O L
V E: Conceder, de acordo com o art. 98 da Lei nº 5.810 de 24
de janeiro de 1994, Licença Prêmio de 60 (sessenta) dias ao
servidor Francisco Jerônimo Ramos da Silva, matrícula funcional
nº 54180079/4, ocupante do cargo de Assessor Especial I,
lotado na Governadoria do Estado/Casa Civil atuando no
PROPAZ, referente ao triênio de 2011/2014,no período de 01/09
a 30/10/2014. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,
CHEFIA DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA, 12 de Agosto de
2014. SOFIA FEIO COSTA Chefe da Casa Civil da Governadoria
do Estado
ADMISSÃO DE SERVIDOR
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 731356
Órgao: GABINETE DO GOVERNADOR - CASA CIVIL
Modalidade de Admissão: Comissionado
Ato: PORTARIA Nº 1.880/2014-CCG
Data de Admissão: 20/08/2014
Nome do Servidor Cargo do Servidor
Observação
JORGE ANTÔNIO SANTOS BITTENCOURT Coordenador/DAS-5
Ordenador: SOFIA FEIO COSTA
ADMISSÃO DE SERVIDOR
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 731332
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA
Modalidade de Admissão: Comissionado
Ato: PORTARIA Nº 1.876/2014-CCG
Data de Admissão: 01/08/2014
Nome do Servidor Cargo do Servidor Observação
MARIA DO SOCORRO LUCAS BANDEIRA Diretor Técnico/DAS-5
Ordenador: SOFIA FEIO COSTA
LOTAÇÃO DE SERVIDOR
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 731336
PORTARIA Nº 1.877/2014-CCG DE 18 DE AGOSTO DE
2014
A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no
uso das atribuições que lhe são conferidas, e
CONSIDERANDO o disposto no art. 13, inciso I, da Lei nº. 7.543,
de 20 de julho de 2011,
R E S O L V E:
I. Revogar a Portaria nº. 1.647/2012-CCG de 26 de junho de
CADERNO 1  5
2013, publicada no Diário Oficial do Estado nº.32.426, de 27 de
junho de 2013.
II. Lotar ELIANE SOMARA ALVES DA SILVA, Assessor Especial I, na
Companhia de Desenvolvimento Industrial do Pará - CDI.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 18 DE AGOSTO
DE 2014.
SOFIA FEIO COSTA
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 731344
PORTARIA: 1855/2014CCG
Objetivo: Razão do desenvolvimento de Projeto de Sensibilização
junto a comunidade Escolar
Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94, Art. 145
Origem: BELEM/PA - BRASIL
Destino(s):
Abaetetuba/PA - Brasil<br
Servidor(es):
58175285/SIMAO PEDRO MARTINS BASTOS (Coordenador) / 2.5
diárias (Completa) / de 19/08/2014 a 21/08/2014<br
Ordenador: SOFIA FEIO COSTA
TERMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 731345
Ato: PORTARIA Nº 1.878/2014-CCG
Término Vínculo: 01/07/2014
Tipo: Termino de Vínculo de Servidor
Motivo: Exonração
Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Servidor(es):
Comissionado / ELCK DAY COSTA DE OLIVEIRA (Assessor Técnico
da Diretoria do Interior/DAS-3)<br
Ordenador: SOFIA FEIO COSTA
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 731351
PORTARIA: 1854/2014CCG
Objetivo: Participar de visita ao Núcleo do Pro Paz Integrado,
para levantamento de necessidades de infraestrutura
Fundamento Legal: Lei nº 5.810/84, Art. 145
Origem: BELEM/PA - BRASIL
Destino(s):
Paragominas/PA - Brasil<br
Servidor(es):
541846395/FABIZE MUINHOS NUNES (Gerente) / 4.5 diárias
(Completa) / de 18/08/2014 a 22/08/2014
59126671/MANOEL DE JESUS FREITAS DA COSTA (Assistente
Operacional I) / 4.5 diárias (Completa) / de 18/08/2014 a
22/08/2014<br
Ordenador: SOFIA FEIO COSTA
TERMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 731354
Ato: PORTARIA Nº 1.879/2014-CCG
Término Vínculo: 20/08/2014
Tipo: Termino de Vínculo de Servidor
Motivo: Exoneração
Orgão: GABINETE DO GOVERNADOR - CASA CIVIL
Servidor(es):
Comissionado / SIMAO PEDRO MARTINS BASTOS (Coordenador/
DAS-5)<br
Ordenador: SOFIA FEIO COSTA
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 731312
PORTARIA: 1866/2014CCG
Objetivo: Fazer atendimento das demandas do Programa Pro Paz
Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94, Art. 145
Origem: BELEM/PA - BRASIL
Destino(s):
Acara/PA - Brasil<br
Servidor(es):
572346772/MANOEL MORAES DA SILVA (Gerente) / 0.5 diárias
(Completa) / de 18/08/2014 a 18/08/2014<br
Ordenador: SOFIA FEIO COSTA
ADMISSÃO DE SERVIDOR
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 731315
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA
Modalidade de Admissão: Comissionado
Ato: PORTARIA Nº 1.872/2014-CCG
Data de Admissão: 04/08/2014
Nome do Servidor Cargo do Servidor Observação
ALESSANDRA NOBRE CAVALCANTE Chefe de Unidade Mista/
DAS-3
Ordenador: SOFIA FEIO COSTA
ADMISSÃO DE SERVIDOR
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 731318
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA
Modalidade de Admissão: Comissionado
Ato: PORTARIA Nº 1.873/2014-CCG
Data de Admissão: 04/08/2014
Nome do Servidor Cargo do Servidor Observação
NEILA SILNA CORREA LIMA Assistente de Unidade Mista/DAS-2
Ordenador: SOFIA FEIO COSTA
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 731320
PORTARIA: 1867/2014CCG
Objetivo: Fazer parte da precursora em razão de visitas as obras
do Governo do Estado
Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94. Art. 145
Origem: BELEM/PA - BRASIL
Destino(s):
Santarem e Obidos/PA - Brasil<br
Servidor(es):
3344485/REGINALDO TELES DE BARROS (Mestre de Cerimonia)
/ 5.5 diárias (Completa) / de 16/08/2014 a 21/08/2014<br
Ordenador: SOFIA FEIO COSTA
TERMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 731322
Ato: PORTARIA Nº 1.874/2014-CCG
Término Vínculo: 01/08/2014
Tipo: Termino de Vínculo de Servidor
Motivo: Exoneração, a pedido
Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA
Servidor(es):
Comissionado / MARIA CLAUDIA BORGES LOBATO (Chefe de
Unidade Mista/DAS-3)<br
Ordenador: SOFIA FEIO COSTA
TERMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 731325
Ato: PORTARIA Nº 1.875/2014-CCG
Término Vínculo: 01/08/2014
Tipo: Termino de Vínculo de Servidor
Motivo: Exoneração, a pedido
Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA
Servidor(es):
Comissionado / DIONE MARILIA ALBUQUERQUE CUNHA (Diretor
Técnico/DAS-5)<br
Ordenador: SOFIA FEIO COSTA
LICENÇA PREMIO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 731294
PORTARIA N°1.852/2014-CCG, DE 13 DE AGOSTO DE 2014
A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no
uso de suas atribuições legais, e. CONSIDERANDO: o processo
nº 2014/254659-PG, datado de 04 de Junho de 2014. R E S
O L V E: Conceder, de acordo com o art. 98 da Lei nº 5.810
de 24 de janeiro de 1994, Licença Prêmio de 30 (Trinta) dias a
servidora Fernanda da Cunha Tostes Leitão, matrícula funcional
nº 54190682/4, ocupante do cargo de Coordenador, lotada na
Governadoria do Estado/Casa Civil atuando no PROPAZ, referente
ao triênio de 2011/2014,no período de 10/09 a 09/10/2014.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, CHEFIA DA CASA
CIVIL DA GOVERNADORIA, 13 de Agosto de 2014. SOFIA FEIO
COSTA Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
LICENÇA PREMIO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 731297
PORTARIA N°1.863/2014-CCG, DE 13 DE AGOSTO DE 2014.
A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no
uso de suas atribuições legais, e. CONSIDERANDO: o processo
nº 2014/344483-PG, datado de 30 de Julho de 2014. R E S O
L V E: Conceder, de acordo com o art. 98 da Lei nº 5.810 de
24 de janeiro de 1994, Licença Prêmio de 60 (sessenta) dias
a servidora Sonia Lucia Silva Santos, matrícula funcional nº
5563747/3, ocupante do cargo de Assessor de Gabinete, lotada
na Governadoria do Estado/Casa Civil atuando na SEJUDH,
referente ao triênio de 2011/2014, no período de 01/09 a
30/10/2014. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,
CHEFIA DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA, 13 de Agosto de
2014. SOFIA FEIO COSTA Chefe da Casa Civil da Governadoria
do Estado
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 731302
PORTARIA: 1864/2014CCG
Objetivo: fazer parte da precursora do Senhor Governador do
Estado
Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94, Art. 145
Origem: BELEM/PA - BRASIL
Destino(s):
Itaituba/PA - Brasil<br
Servidor(es):
555891943/REGINALDO CRUZ DA ROCHA GENU (Assessor) / 3.5
diárias (Completa) / de 15/08/2014 a 18/08/2014<br
Ordenador: SOFIA FEIO COSTA
TERÇA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2014
6 
CADERNO 1
TERMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 731305
Ato: PORTARIA Nº 1.870/2014-CCG
Término Vínculo: 04/08/2014
Tipo: Termino de Vínculo de Servidor
Motivo: Exoneração, a pedido
Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA
Servidor(es):
Comissionado / FÁBIO JOSÉ LIMA MACHADO (Chefe de Unidade
Mista/DAS-3)<br
Ordenador: SOFIA FEIO COSTA
LICENÇA PREMIO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 731308
PORTARIA N°1.865/2014-CCG, DE 14 DE AGOSTO DE 2014
A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no
uso de suas atribuições legais, e. CONSIDERANDO: o processo
nº 2014/359801-PG, datado de 07 de Agosto de 2014. R E S
O L V E: Conceder, de acordo com o art. 98 da Lei nº 5.810 de
24 de janeiro de 1994, Licença Prêmio de 60 (sessenta) dias ao
servidor Paulo Sérgio Galvão de Sousa, matrícula funcional nº
57235051/3, ocupante do cargo de Assessor Especial II, lotado na
Governadoria do Estado/Casa Civil atuando na SEJUDH, referente
ao triênio de 2011/2014, no período de 18/08 a 16/10/2014.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, CHEFIA DA CASA
CIVIL DA GOVERNADORIA, 14 de Agosto de 2014. SOFIA FEIO
COSTA Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
TERMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 731310
Ato: portaria nº 1.871/2014-CCG
Término Vínculo: 04/08/2014
Tipo: Termino de Vínculo de Servidor
Motivo: Exoneração
Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA
Servidor(es):
Comissionado / ALESSANDRA NOBRE CAVALCANTE (Assistente
de Unidade Mista/DAS-2)<br
Ordenador: SOFIA FEIO COSTA
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 731241
PORTARIA: 1822/2014CCG
Objetivo: Cumprir agenda do PMV
Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94, Art. 145
Origem: BELEM/PA - BRASIL
Destino(s):
DomEliseu/PA - Brasil<br
Servidor(es):
32121811/BENEDITO RODRIGUES DE SOUZA (Motorista) / 1.5
diárias (Completa) / de 08/08/2014 a 09/08/2014
541901643/FELIPE DE AZEVEDO NUNES LOPES (Assessor
Especial III) / 1.5 diárias (Completa) / de 08/08/2014 a
09/08/2014<br
Ordenador: SOFIA FEIO COSTA
LICENÇA PREMIO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 731247
PORTARIA N°1.830/2014-CCG, DE 12 DE AGOSTO DE 2014.
A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no
uso de suas atribuições legais, e. CONSIDERANDO : o processo
nº 2014/288428-PG, datado de 25 de Junho de 2014. R E S
O L V E: Conceder, de acordo com o art. 98 da Lei nº 5.810
de 24 de janeiro de 1994, Licença Prêmio de 60 (sessenta)
dias ao servidor Wendell Santos Gomes, matrícula funcional
nº 5784611/3, ocupante do cargo de Assessor de Gabinete,
lotado na Governadoria do Estado/Casa Civil, referente ao
triênio de 2011/2014, no período de 26/08 a 24/10/2014. DÊ-SE
CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, CHEFIA DA CASA CIVIL
DA GOVERNADORIA, 12 de Agosto de 2014. SOFIA FEIO COSTA
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 731264
PORTARIA: 1847/2014CCG
Objetivo: Fazer parte da precursora em razão de visitas as obras
do Governo do Estado
Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94, Art. 145
Origem: BELEM/PA - BRASIL
Destino(s):
Itaituba,Santarem e Oriximiná/PA - Brasil<br
Servidor(es):
52757683/SÍLVIO JOSÉ PANTOJA FERNANDES (Assessor
de Cerimonial ) / 6.5 diárias (Completa) / de 15/08/2014 a
21/08/2014<br
Ordenador: SOFIA FEIO COSTA
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 731271
PORTARIA: 1848/2014CCG
Objetivo: fazer parte da precursora em razão de visitas as obras
do Governo do Estado
Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94, Art. 145
Origem: BELEM/PA - BRASIL
Destino(s):
Oriximiná e Obidos/PA - Brasil<br
Servidor(es):
59042371/MARENISE
RIBEIRO
DE
OLIVEIRA
(Assessor
Administrativo IV) / 4.5 diárias (Completa) / de 15/08/2014 a
19/08/2014
52962697/MARIA DO CARMO DOS SANTOS BARBOSA
(Coordenador de Eventos) / 4.5 diárias (Completa) / de
15/08/2014 a 19/08/2014<br
Ordenador: SOFIA FEIO COSTA
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 731282
PORTARIA: 1850/2014CCG
Objetivo: Fazer parte da precursora em razão de visitas as obras
do Governo do Estado
Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94, Art. 145
Origem: BELEM/PA - BRASIL
Destino(s):
Itaituba,Santarem, Oriximiná /PA - Brasil
Obidos/PA - Brasil<br
Servidor(es):
59039961/JORGE MURILO PANTOJA GONÇALVES (Assessor
de Cerimonial) / 5.5 diárias (Completa) / de 16/08/2014 a
21/08/2014
52890175/WANDERLEY OLIVEIRA DOS SANTOS (Assessor
de Cerimonial) / 5.5 diárias (Completa) / de 16/08/2014 a
21/08/2014<br
Ordenador: SOFIA FEIO COSTA
LICENÇA PREMIO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 731288
PORTARIA N°1.851/2014-CCG, DE 13 DE AGOSTO DE 2014
A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no
uso de suas atribuições legais, e. CONSIDERANDO: o processo
nº 2014/328498-PG, datado de 18 de Julho de 2014. R E S
O L V E: Conceder, de acordo com o art. 98 da Lei nº 5.810
de 24 de janeiro de 1994, Licença Prêmio de 60 (sessenta)
dias ao servidor Paulo Silber Lopes da Gama Alves, matrícula
funcional nº 7005750/2, ocupante do cargo de Assessor Especial
II, lotado na Governadoria do Estado/Casa Civil atuando na
Secretaria de Estado de Comunicação (SECOM), referente ao
triênio de 2011/2014, no período de 01/09 a 30/10/2014. DÊ-SE
CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, CHEFIA DA CASA CIVIL
DA GOVERNADORIA, 13 de Agosto de 2014. SOFIA FEIO COSTA
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 731012
PORTARIA: 265/2014CMG
Objetivo: ATENDER CHAMADO DA JUSTIÇA
Fundamento Legal: LEI ESTADUAL N° 5119 DE 16 DE MAIO DE
1984
Origem: BELÉM /PA - BRASIL
Destino(s):
BRAGANÇA/PA - Brasil<br
Servidor(es):
57871141/ROBERTO CALDERARO BRITO (CAP QOPM ) / 1.5
diárias (Completa) / de 20/08/2014 a 21/08/2014<br
Ordenador: FERNANDO AUGUSTO DOPAZO NOURA
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 730867
PORTARIA: 076/2014-AGE
Objetivo: a fim de participar do X Encontro Nacional de Controle
Interno, na cidade do Rio de Janeiro-RJ
Fundamento Legal: Decreto Estadual Nº.734 de 07/04/1992 e
Orientação Normativa Nº.001/2008 de 11/03/2008
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
RIO DE JANEIRO/RJ - Brasil<br
Servidor(es):
5220033/NORMÉLIA PRADO LIMA (Agente Público de ControleAPC) / 3.5 diárias (Completa) / de 19/08/2014 a 22/08/2014<br
Ordenador: Roberto Paulo Amoras
ALTERAR
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 730974
PORTARIA AGE Nº.083/2014-GAB, DE 14 DE AGOSTO DE
2014.
O AUDITOR GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas por lei, e conforme Processo Nº.2014/371283;
RESOLVE:
ALTERAR o período de férias regulamentares do Servidor José
Augusto Nogueira da Silva, Matrícula Nº.5656400/2, de
15/08/014 a 02/09/2014, concedida através da Portaria AGE
Nº.026/2014-GAB de 24/03/2014 publicada no D.O.E Nº.32.615
de 03/04/2014, para o período de 18/08/2014 a 16/09/2014.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Roberto Paulo AMORAS
Auditor-Geral do Estado
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 730730
PORTARIA: 198/2014
Objetivo: acompanhar a execução da assistência técnica,
referente ao Projeto objeto do Convênio n° 064/2012.
Fundamento Legal: Art. 127, inciso III, da Lei n° 5.810 de 24 de
janeiro de 1994.
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
Abaetetuba/PA - Brasil<br
Servidor(es):
54184845/ANA MARA CORREA DA SILVA (Chefe de Divisão) /
1.5 diárias (Completa) / de 27/08/2014 a 28/08/2014
338060/VERA LUCIA GONÇALVES BASTOS (Assessor) / 1.5
diárias (Completa) / de 27/08/2014 a 28/08/2014<br
Ordenador: CARMEN LUCIA DANTAS DO CARMO
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 730822
PORTARIA: 199/2014
Objetivo: acompanhar a execução da assistência técnica,
referente ao Projeto objeto do Convênio n° 064/2012.
Fundamento Legal: Art. 127, inciso III, da Lei n° 5.810 de 24 de
janeiro de 1994.
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
Barcarena/PA - Brasil<br
Servidor(es):
5897532/CINTHIA DOS SANTOS FIGUEIREDO (Chefe de Divisão)
/ 1.5 diárias (Completa) / de 29/08/2014 a 30/08/2014<br
Ordenador: CARMEN LUCIA DANTAS DO CARMO
CONTRATO
NÚMERO DE PÚBLICAÇÃO: 731021
Contrato: 13
Exercício: 2014
Classificação do Objeto: Outros
Objeto: Contratação de Empresa prestação dos serviços de
agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de
cotação, reserva, emissão, remarcação, endosso e cancelamento
de passagens aérea nacional e internacional, passagens
rodoviárias interestaduais e intermunicipais e de passagens
fluviais.
Valor Total: 224.825,00
Data Assinatura: 07/08/2014
Vigência: 07/08/2014 a 06/08/2015
Registro de Preços: 9/2014
Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso
Origem do Recurso
08122129745340000 339033
0101000000
Estadual
08244134263570000 339033
0101000000
Estadual
08422138767240000 339033
0101000000
Estadual
08244138767250000 339033
0101000000
Estadual
08422138767260000 339033
0101000000
Estadual
08422138767270000 339033
0101000000
Estadual
08306137265850000 339033
0101000000
Estadual
08244130573410000 339033
0101000000
Estadual
Contratado: NORTE TURISMO LTDA
Endereço: Tv Pe Prudêncio, 43B
CEP. 66010-150 - Belém/PATelefone: 9132238710
Ordenador: CARMEN LUCIA DANTAS DO CARMO
TERMO ADITIVO A CONTRATO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 731109
Termo Aditivo: 1
Data de Assinatura: 06/08/2014
Vigência: 06/08/2014 a 06/08/2015
Classificação do Objeto: Outros
Justificativa: O presente termo aditivo tem por objeto a
prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses.
Contrato: 9912330098
Exercício: 2013
Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso
Origem do Recurso
08122129745340000 339039
0101000000
Estadual
Contratado: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
Endereço: Avenida Presidente Vargas 498, Bairro: Campina, 498
CEP. 66017-900 - Belém/PA
Telefone: 9132113087
Ordenador: CARMEN LUCIA DANTAS DO CARMO
CONTRATO
NÚMERO DE PÚBLICAÇÃO: 731121
ERRATA DA PUBLICAÇÃO: 575650
Contrato: 9912330098
Exercício: 2013
TERÇA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2014
Classificação do Objeto: Outros
Objeto: A prestação de serviços e vendas de produtos para
atender as necessidades da ASIPAG, mediante adesão ao(s)
anexo(s) do contrato que, individualmente, caracterizam cada
modalidade envolvida.
Valor Total: 1.800,00
Data Assinatura: 06/08/2013
Vigência: 06/08/2013 a 05/08/2014
Dispensa: 1/2013
Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso
Origem do Recurso
08122129745340000 339039
0101000000
Estadual
Contratado: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
Endereço: Avenida Presidente Vargas 498, 498
CEP. 66017-900 - Belém/PATelefone: 9132113032
Ordenador: CARMEN LUCIA DANTAS DO CARMO
SUPRIMENTO DE FUNDO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 730696
PORTARIA: 549/14-PGE.G
Prazo para Aplicação (em dias): 60
Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15
Nome do Servidor
Cargo do Servidor
Matricula
DAVID DA SILVA NETO
Assistente de Procuradoria55589343
Recurso(s):
Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa
Valor
03092131768060000 0101000000
339030
1.200,00
03092131768060000 0101000000
339039
300,00
Ordenador: Caio de Azevedo Trindade
SUPRIMENTO DE FUNDO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 730712
PORTARIA: 548/14-PGE.G
Prazo para Aplicação (em dias): 20
Prazo para Prestação de Contas (em dias): 10
Nome do Servidor
Cargo do Servidor
Matricula
MARCIO MOTA VASCONCELOS
Procurador do Estado
5859301
Recurso(s):
Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa
Valor
03092131768060000 0101000000
339033
470,00
03092131768060000 0101000000
339030
130,00
Ordenador: Caio de Azevedo Trindade
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 730946
PORTARIA: 546/14-PGE.G
Objetivo: Protocolar petição dos autos administrativos nº
201000003692.
Fundamento Legal: Decreto Estadual nº 2819/94
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
Acará/PA - Brasil<br
Servidor(es):
6120016/PAULO SÉRGIO FERNANDES DO NASCIMENTO
(Motorista) / 0.5 diárias (Alimentação) / de 14/08/2014 a
14/08/2014<br
Ordenador: Caio de Azevedo Trindade
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 730951
PORTARIA: 547/14-PGE.G
Objetivo: Participação em audiência no processo judicial nº
0000234-51.2011.814.0124.
Fundamento Legal: Decreto Estadual nº 2819/94
Origem: MARABÁ/PA - BRASIL
Destino(s):
São Domingos do Araguaia/PA - Brasil<br
Servidor(es):
5902820/DIEGO LEÃO CASTELO BRANCO (Procurador do Estado)
/ 0.5 diárias (Alimentação) / de 20/08/2014 a 20/08/2014
5905704/ISRAEL DA SILVA PAIXÃO (Assessor) / 0.5 diárias
(Alimentação) / de 20/08/2014 a 20/08/2014<br
Ordenador: Caio de Azevedo Trindade
CONTRATO
NÚMERO DE PÚBLICAÇÃO: 731056
Contrato: 23-PGE
Exercício: 2014
Classificação do Objeto: Outros
Objeto: Disponibilização de assinatura do Diário da Justiça
Federal da Primeira Região - e-DJF1.
Valor Total: 562,00
Data Assinatura: 18/08/2014
Vigência: 18/08/2014 a 18/08/2015
CADERNO 1  7
Inexigibilidade: 12/2014
Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso
Origem do Recurso
03092131768060000 339039
0101000000
Estadual
Contratado: IMPRENSA NACIONAL
Endereço: Q SIG, 6
CEP. 70610-460 - Brasília/DFComplemento: Quadra
Telefone: 6134419676
Ordenador: Caio de Azevedo Trindade
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 731173
PORTARIA: 552/14-PGE.G
Objetivo: Protocolar petição e obter cópia do processo nº
0000178-49.2009.814.0007 (PGE nº 201200006828).
Fundamento Legal: Decreto Estadual nº 2819/94
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
Baião/PA - Brasil<br
Servidor(es):
54194586/LIDIELSON DA LUZ RIBEIRO (Agente de Portaria) /
0.5 diárias (Alimentação) / de 22/08/2014 a 22/08/2014
55589376/PAULO FERNANDO PINHEIRO MARTINS (Motorista) /
0.5 diárias (Alimentação) / de 22/08/2014 a 22/08/2014<br
Ordenador: Caio de Azevedo Trindade
PORTARIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 731321
Portaria nº 556/2014-PGE.G., de 18 de agosto de 2014
AUTORIZAR o servidor Lidielson da Luz Ribeiro, ocupante do
cargo de Agente de Portaria, identidade funcional nº 54194586/1,
a viajar de Belém-PA para o município de Capitão Poço-PA, no dia
18/08/2014, com objetivo de protocolar petições.
CAIO DE AZEVEDO TRINDADE
Procurador-Geral do Estado
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 731337
PORTARIA: 554/14-PGE.G
Objetivo: Protocolar contestação que foi enviada por Correio,
recebida na Comarca, porém não protocolada.
Fundamento Legal: Decreto Estadual nº 2819/94
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
Ponta de Pedras/PA - Brasil<br
Servidor(es):
54194586/LIDIELSON DA LUZ RIBEIRO (Agente de Portaria) /
2.5 diárias (Completa) / de 18/08/2014 a 20/08/2014<br
Ordenador: Caio de Azevedo Trindade
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 731342
PORTARIA: 555/14-PGE.G
Objetivo: Conduzir o servidor Lidielson da Luz Ribeiro com
objetivo de protocolar petições.
Fundamento Legal: Decreto Estadual nº 2819/94
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
Capitão Poço/PA - Brasil<br
Servidor(es):
55589380/KALDY NEY PINTO BARBOSA (Motorista) / 0.5 diárias
(Alimentação) / de 18/08/2014 a 18/08/2014<br
Ordenador: Caio de Azevedo Trindade
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 730970
PORTARIA: 550/14-PGE.G
Objetivo: Efetivação do mister correicional na Setorial de
Brasília-DF.
Fundamento Legal: Decreto Estadual nº 2819/94
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
Brasília/DF - Brasil<br
Servidor(es):
8400600/BÁRBARA NOBRE LOBATO (Procurador do Estado) / 1.5
diárias (Completa) / de 21/08/2014 a 22/08/2014
5784590/MÔNICA MARTINS TOSCANO SIMÕES (Procurador do
Estado) / 1.5 diárias (Completa) / de 21/08/2014 a 22/08/2014
5402794/SORAYA FERNANDES DA SILVA LEITÃO (Procurador
do Estado) / 1.5 diárias (Completa) / de 21/08/2014 a
22/08/2014<br
Ordenador: Caio de Azevedo Trindade
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 730981
PORTARIA: 551/14-PGE.G
Objetivo: Obtenção de cópias e certidão (2014.0000.5756 0001492-18.2014.814.0116).
Fundamento Legal: Decreto Estadual nº 2819/94
Origem: MARABÁ/PA - BRASIL
Destino(s):
Ourilândia do Norte/PA - Brasil<br
Servidor(es):
5905704/ISRAEL DA SILVA PAIXÃO (Assessor) / 1.5 diárias
(Completa) / de 21/08/2014 a 22/08/2014<br
Ordenador: Caio de Azevedo Trindade
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 730874
PORTARIA: 1071/14SAGA
Objetivo: COM OBJETIVO DE PARTICIPAR DA OPERAÇÃO
VERANEIO/2014
Fundamento Legal: DECRETO Nº 2.819/1994 E PORTARIA
Nº0419/2007-SEAD
Origem: BELEM/PA - BRASIL
Destino(s):
SALINOPOLIS/PA - Brasil<br
Servidor(es):
33912131/LUIZ CÉLIO MORAES (CB/PM) / 13.0 diárias
(Alimentação) / de 27/06/2014 a 09/07/2014
33912131/LUIZ CÉLIO MORAES (CB/PM) / 12.0 diárias (Pousada)
/ de 27/06/2014 a 09/07/2014<br
Ordenador: Cláudio Jorge da Costa Lima
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 730892
PORTARIA: 1072/14SAGA
Objetivo: COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DA OPERAÇÃO
VERANEIO/2014
Fundamento Legal: DECRETO Nº 2.819/1994 E PORTARIA
Nº0419/2007-SEAD
Origem: BELEM/PA - BRASIL
Destino(s):
SALINOPOLIS/PA - Brasil<br
Servidor(es):
57232461/EDINALDO CAMARÃO JUNIOR (SD/PM) / 13.0 diárias
(Alimentação) / de 27/06/2014 a 09/07/2014
57232461/EDINALDO CAMARÃO JUNIOR (SD/PM) / 12.0 diárias
(Pousada) / de 27/06/2014 a 09/07/2014<br
Ordenador: Cláudio Jorge da Costa Lima
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 730908
PORTARIA: 1073/14SAGA
Objetivo: COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DA OPERAÇÃO
VERANEIO/2014
Fundamento Legal: DECRETO Nº 2.819/1994 E PORTARIA
Nº0419/2007-SEAD
Origem: BELEM/PA - BRASIL
Destino(s):
SALINOPOLIS/PA - Brasil<br
Servidor(es):
541955941/VICENTE ALVES DE AZEVEDO SILVA (SD/PM) / 13.0
diárias (Alimentação) / de 27/06/2014 a 09/07/2014
541955941/VICENTE ALVES DE AZEVEDO SILVA (SD/PM) / 12.0
diárias (Pousada) / de 27/06/2014 a 09/07/2014<br
Ordenador: Cláudio Jorge da Costa Lima
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 730918
PORTARIA: 1074/14SAGA
Objetivo: A FIM DE REALIZAR FISCALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO
EM EQUIPAMENTOS DO NIOP NO MUNICIPIO
Fundamento Legal: DECRETO Nº 2.819/1994 E PORTARIA
Nº0419/2007-SEAD
Origem: BELEM/PA - BRASIL
Destino(s):
MARABÁ/PA - Brasil<br
Servidor(es):
52053872/PAULO DE JESUS GARCIA REIS (TEN.CEL/PM) / 6.0
diárias (Alimentação) / de 26/05/2014 a 31/05/2014
52053872/PAULO DE JESUS GARCIA REIS (TEN.CEL/PM) / 5.0
diárias (Pousada) / de 26/05/2014 a 31/05/2014<br
Ordenador: Cláudio Jorge da Costa Lima
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 730928
PORTARIA: 1075/14SAGA
Objetivo: A FIM DE REALIZAR FISCALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO
EM EQUIPAMENTOS DO NIOP NO MUNICIPIO
Fundamento Legal: DECRETO Nº 2.819/1994 E PORTARIA
Nº0419/2007-SEAD
Origem: BELEM/PA - BRASIL
Destino(s):
MARABA/PA - Brasil<br
Servidor(es):
5779782/NILSON A.DOS SANTOS BORGES (CB/PM) / 6.0 diárias
(Alimentação) / de 26/05/2014 a 31/05/2014
5779782/NILSON A.DOS SANTOS BORGES (CB/PM) / 5.0 diárias
(Pousada) / de 26/05/2014 a 31/05/2014<br
Ordenador: Cláudio Jorge da Costa Lima
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 730968
PORTARIA: 1076/14SAGA
Objetivo: A FIM DE REALIZAR FISCALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO
EM EQUIPAMENTOS DO NIOP NO MUNICIPIO
TERÇA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2014
8 
CADERNO 1
Fundamento Legal: DECRETO Nº 2.819/1994 E PORTARIA
Nº0419/2007-SEAD
Origem: BELEM/PA - BRASIL
Destino(s):
MARABA/PA - Brasil<br
Servidor(es):
53303861/PEDRO PAULO SANTOS DE MELO (CB/PM) / 6.0
diárias (Alimentação) / de 26/05/2014 a 31/05/2014
53303861/PEDRO PAULO SANTOS DE MELO (CB/PM) / 5.0
diárias (Pousada) / de 26/05/2014 a 31/05/2014<br
Ordenador: Cláudio Jorge da Costa Lima
TERMO DE MOVIMENTAÇÃO DE BENS MÓVEIS SISTEMA
DE PATRIMÔNIO DO ESTADO DO PARÁ
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 731212
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E
DEFESA SOCIAL
Órgão de Origem: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
N°: 2014/319
Órgão de Destino: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARÁ
N° DE
ORDEM N° do RP DESCRIÇÃO DO BEM
1 19321 MOTOCICLETA 291.6C, 26.1CV, 4 TEMPOS, GASOLINA
2 19322 MOTOCICLETA 291.6C, 26.1CV, 4 TEMPOS, GASOLINA
Observações: Os bens foram recebidos como Doação da NORTE
ENERGIA S/A, conforme DANFE nº.43 de
06/03/2012 e Termo de Doação 24/2012.
Distribuição e Localização dos bens:
19.321 e 19.322 - Altamira
CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA
DATA:_____/______/______
Órgão de Origem:
JOÃO HILBERTO SOUSA DE FIGUEIREDO
Órgão de Destino:
Tipo de Movimentação: Transferência Externa
DATA:_____/______/______
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 731268
(Processo nº. 2014/254072)
O Pregoeiro Oficial designado pela portaria nº 933/2014-SAGA/
SEGUP, no uso das atribuições que lhe são conferidas (art. 3º,
IV, da Lei 10.520/02), e após a constatação do cumprimento
das exigências legais relativas ao processo licitatório, resolve
ADJUDICAR o GRUPO 1 (G1) objeto do Pregão Eletrônico SRP
n. 040/2014/SEGUP à seguinte empresa:
a)
E. DE A. M. DA ROCHA IND. E COM. DE MÓVEIS LTDA
(CNPJ/MF nº 08.408.448/0001-50), pela oferta do valor de R$
520,00 (quinhentos e vinte reais) por beliche para o total de
880 (oitocentas e oitenta) unidades referente o fornecimento
do Item 1 (Cama beliche, conforme especificações técnicas do
Termo de Referência), e pela oferta de R$ 300, 00 (trezentos
reais) por cama de solteiro para o total de 452 (quatrocentos e
cinquenta e duas) unidades referente o fornecimento do Item 2
(Cama de solteiro, conforme especificações técnicas do Termo
de Referência).
Belém (Pa), 18 de agosto de 2014 .
Ítalo Juliano Garcia Vaz
Pregoeiro Designado
CONTRATO
NÚMERO DE PÚBLICAÇÃO: 731329
Contrato: 57
Exercício: 2014
Classificação do Objeto: Outros
Objeto: Aquisição de 16 (DEZESSEIS) NOBREAKS DE 700 VA,
através da Ata de RP nº 01/2014-SEAD/DGL/SRP, do Edital do
PE nº 15/2013-SEAD, para atender as necessidades da Unidade
Integrada Pro-Paz – UIPP de Canaã dos Carajás.
Valor Total: 3.232,00
Data Assinatura: 06/08/2014
Vigência: 06/08/2014 a 05/08/2015
Registro de Preços: 1/2014
Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso
Origem do Recurso
06181134267850000 449052
0141000000
Estadual
06181134267850000 449052
0341000000
Estadual
Contratado:
Endereço: ,
CEP. - - /
Ordenador: BELARMIRA FÁTIMA SOUZA PANTOJA
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 731049
PORTARIA: 1095/14SAGA
Objetivo: A FIM DE PARTICIPAR DA “OPERAÇÃO MINERVA”.
Fundamento Legal: DECRETO Nº 2.819/1994 E PORTARIA
Nº0419/2007-SEAD
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
BAGRE/PA - Brasil
BREVES/PA - Brasil
CURRALINHOS/PA - Brasil
MELGAÇO/PA - Brasil
PORTEL/PA - Brasil
SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA/PA - Brasil<br
Servidor(es):
59131111/RAMIRO ARAÚJO ALVES (GERENTE DE TRANSPORTE)
/ 10.5 diárias (Completa) / de 28/05/2014 a 07/06/2014<br
Ordenador: Cláudio Jorge da Costa Lima
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 731079
PORTARIA: 1096/14SAGA
Objetivo: COM OBJETIVO DE FAZER A CONDUÇÃO VEICULAR AO
MUNICIPIO.
Fundamento Legal: DECRETO Nº 2.819/1994 E PORTARIA
Nº0419/2007-SEAD
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
SANTA IZABEL DO PARÁ/PA - Brasil<br
Servidor(es):
57384741/DELSON BASTOS DA SILVA (CB/PM-MOTORISTA) /
1.0 diárias (Alimentação) / de 07/12/2013 a 07/12/2013<br
Ordenador: Cláudio Jorge da Costa Lima
AVISO DE LICITAÇÃO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 731082
MODALIDADE: Pregão Eletrônico para Registro de Preços
NÚMERO: 058/2014
OBJETO: Eventual fornecimento de ÁGUA MINERAL SEM GÁS, de
primeira qualidade, acondicionada em garrafões de 20 (vinte)
litros, copo de 200 ml e granada de 300 ml, a fim de atender
às necessidades da Secretaria de Estado de Segurança Pública
e Defesa Social do Estado do Pará, de acordo com as condições
e especificações técnicas constantes no Termo de Referência do
Edital (Anexo I).
OBS: O presente Edital poderá ser adquirido no endereço
eletrônico http://www.comprasgovernamentais.gov.br/
ou www.compraspara.pa.gov.br
LOCAL DE ABERTURA: site da internet http://www.
comprasgovernamentais.gov.br/
DATA DA ABERTURA: 01/09/2014.
HORA DA ABERTURA: 10:00 h (Horário de Brasília-DF)
ORDENADOR: Claudio Jorge da Costa Lima
RESPONSÁVEL: Italo Juliano Garcia Vaz
AVISO DE LICITAÇÃO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 731090
MODALIDADE: Pregão Eletrônico para Registro de Preços
NÚMERO: 050/2014
OBJETO: Eventual aquisição de rabetas para embarcações
do Grupamento Fluvial (GFLU) da SEGUP, de acordo com
as condições e especificações técnicas constantes no Termo de
Referência do Edital (Anexo I).
OBS: O presente Edital poderá ser adquirido no endereço
eletrônico http://www.comprasgovernamentais.gov.br/
ou www.compraspara.pa.gov.br
LOCAL DE ABERTURA: site da internet http://www.
comprasgovernamentais.gov.br/
DATA DA ABERTURA: 29/08/2014.
HORA DA ABERTURA: 10:00 h (Horário de Brasília-DF)
ORDENADOR: Claudio Jorge da Costa Lima
RESPONSÁVEL: Italo Juliano Garcia Vaz
TERMO DE MOVIMENTAÇÃO DE BENS MÓVEIS SISTEMA
DE PATRIMÔNIO DO ESTADO DO PARÁ
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 731202
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E
DEFESA SOCIAL
Órgão de Origem: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
N°: 2014/318
Órgão de Destino: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ
N° DE
ORDEM N° do RP DESCRIÇÃO DO BEM
1 19319 MOTOCICLETA 291.6C, 26.1CV, 4 TEMPOS, GASOLINA
2 19320 MOTOCICLETA 291.6C, 26.1CV, 4 TEMPOS, GASOLINA
3 19323 MOTOCICLETA 291.6C, 26.1CV, 4 TEMPOS, GASOLINA
Observações: Os bens fora recebidos como doação da NORTE
ENERGIA S/A, conforme DANFE. nº.43 de
06/03/2012 e Termo de Doação nº.24/2012
Distribuição e localização:
19.319 - Medicilândia
19.320 - Porto de Moz
19.323 - Senador José Porfirio
CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA
DATA:_____/______/______
Órgão de Origem:
RILMAR FIRMINO DE SOUZA
Órgão de Destino:
Tipo de Movimentação: Transferência Externa
DATA:_____/______/______
TERMO DE MOVIMENTAÇÃO DE BENS MÓVEIS SISTEMA
DE PATRIMÔNIO DO ESTADO DO PARÁ
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 731208
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E
DEFESA SOCIAL
Órgão de Origem: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
N°: 2013/115
Órgão de Destino: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ
N° DE
ORDEM N° do RP DESCRIÇÃO DO BEM
1 13640 BEBEDOURO ELETRICO, DE MESA, S/ GARRAFAO, 2
TORNEIRAS
2 13857 COMPUTADOR 3.2GHZ, 4GB RAM, HD 500GB, LEITOR/
GRAV.DE DVD
3 13867 COMPUTADOR 3.2GHZ, 4GB RAM, HD 500GB, LEITOR/
GRAV.DE DVD
4 13869 COMPUTADOR 3.2GHZ, 4GB RAM, HD 500GB, LEITOR/
GRAV.DE DVD
5 13870 COMPUTADOR 3.2GHZ, 4GB RAM, HD 500GB, LEITOR/
GRAV.DE DVD
6 13879 COMPUTADOR 3.2GHZ, 4GB RAM, HD 500GB, LEITOR/
GRAV.DE DVD
7 13901 COMPUTADOR 3.2GHZ, 4GB RAM, HD 500GB, LEITOR/
GRAV.DE DVD
8 13902 COMPUTADOR 3.2GHZ, 4GB RAM, HD 500GB, LEITOR/
GRAV.DE DVD
9 13915 COMPUTADOR 3.2GHZ, 4GB RAM, HD 500GB, LEITOR/
GRAV.DE DVD
10 13948 COMPUTADOR 3.2GHZ, 4GB RAM, HD 500GB, LEITOR/
GRAV.DE DVD
11 13954 COMPUTADOR 3.2GHZ, 4GB RAM, HD 500GB, LEITOR/
GRAV.DE DVD
12 13955 COMPUTADOR 3.2GHZ, 4GB RAM, HD 500GB, LEITOR/
GRAV.DE DVD
13 13984 COMPUTADOR 3.2GHZ, 4GB RAM, HD 500GB, LEITOR/
GRAV.DE DVD
14 14009 COMPUTADOR 3.2GHZ, 4GB RAM, HD 500GB, LEITOR/
GRAV.DE DVD
15 14243 CONDICIONADOR DE AR 12.000 BTUS
16 14245 CONDICIONADOR DE AR 12.000 BTUS
17 14247 CONDICIONADOR DE AR 12.000 BTUS
18 14249 CONDICIONADOR DE AR 12.000 BTUS
19 14251 CONDICIONADOR DE AR 12.000 BTUS
20 14262 CONDICIONADOR DE AR 12.000 BTUS
21 14267 CONDICIONADOR DE AR 12.000 BTUS
22 14269 CONDICIONADOR DE AR 12.000 BTUS
23 14311 NOBREAK 0,6KVA
24 14312 NOBREAK 0,6KVA
25 14421 NOBREAK 0,6KVA
26 14422 NOBREAK 0,6KVA
27 14469 NOBREAK 0,6KVA
28 14470 NOBREAK 0,6KVA
29 14497 NOBREAK 0,6KVA
30 14498 NOBREAK 0,6KVA
31 14521 NOBREAK 0,7KVA, BIVOLT
32 14523 NOBREAK 0,7KVA, BIVOLTÓrgão de Origem:
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA
SOCIAL
N°: 2013/115
Órgão de Destino: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ
33 14524 NOBREAK 0,7KVA, BIVOLT
34 14525 NOBREAK 0,7KVA, BIVOLT
35 14526 NOBREAK 0,7KVA, BIVOLT
Observações: OS CPUS ESTAO VINCULADOS AOS MONITORES
DE
RPS:14097,14148,14081,14218,14094,14170,14225,14055,14
067,14143,14110,14230,14164, NOTA FISCAL
000210 DE 18/09/2012
CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA
DATA:_____/______/______
Órgão de Origem:
RILMAR FIRMINA DE SOUSA
Órgão de Destino:
Tipo de Movimentação: Transferência Externa
DATA:_____/______/______
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 731019
PORTARIA: 1086/14SAGA
Objetivo: COM O ESCOPO DE TRATAR ASSUNTO DE INTERESSE
DESTA SECRETARIA ADJUNTA DE INTELIGENCIA E ANALISE
CRIMINAL
Fundamento Legal: DECRETO Nº 2.819/1994 E PORTARIA
Nº0419/2007-SEAD
Origem: BELEM/PA - BRASIL
Destino(s):
OURILANDIA/PA - Brasil<br
Servidor(es):
58565901/DOMINGOS GONZAGA COSTA (EPC) / 6.5 diárias
(Completa) / de 15/06/2014 a 21/06/2014<br
Ordenador: Cláudio Jorge da Costa Lima
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 731031
PORTARIA: 1087/14SAGA
Objetivo: A FIM DE PARTICIPAR DO CURSO OFERTADO DE
TREINAMENTO DO SOFTWARE SAS, MODULO ANALISE BASICA
Fundamento Legal: DECRETO Nº 2.819/1994 E PORTARIA
Nº0419/2007-SEAD
Origem: BELEM/PA - BRASIL
Destino(s):
BRASILIA/DF - Brasil<br
Servidor(es):
57189115/ADLY DA CRUZ FARIAS (SD/BM) / 5.0 diárias
(Alimentação) / de 21/07/2014 a 25/07/2014
57189115/ADLY DA CRUZ FARIAS (SD/BM) / 4.0 diárias
(Pousada) / de 21/07/2014 a 25/07/2014<br
Ordenador: Cláudio Jorge da Costa Lima
TERÇA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2014
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 731039
PORTARIA: 1088/14SAGA
Objetivo: A FIM DE PARTICIPAR DO CURSO OFERTADO
DE TREINAMENTO DO SOFTWARE SAS, MODULO ANALISE
AVANÇADA
Fundamento Legal: DECRETO Nº 2.819/1994 E PORTARIA
Nº0419/2007-SEAD
Origem: BELEM/PA - BRASIL
Destino(s):
BRASILIA/PA - Brasil<br
Servidor(es):
57189115/ADLY DA CRUZ FARIAS (SD/BM) / 5.0 diárias
(Alimentação) / de 28/07/2014 a 01/08/2014
57189115/ADLY DA CRUZ FARIAS (SD/BM) / 4.0 diárias
(Pousada) / de 28/07/2014 a 01/08/2014<br
Ordenador: Cláudio Jorge da Costa Lima
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 731042
PORTARIA: 1094/14SAGA
Objetivo: A SERVIÇO DESTA SECRETARIA.
Fundamento Legal: DECRETO Nº 2.819/1994 E PORTARIA
Nº0419/2007-SEAD
Origem: BELÉM /PA - BRASIL
Destino(s):
MOJÚ/PA - Brasil<br
Servidor(es):
52112631/LUCIVALDO DA SILVA GOMES JUNIOR (SGT/BM) / 2.0
diárias (Alimentação) / de 20/06/2014 a 21/06/2014
52112631/LUCIVALDO DA SILVA GOMES JUNIOR (SGT/BM ) /
1.0 diárias (Pousada) / de 20/06/2014 a 21/06/2014<br
Ordenador: Cláudio Jorge da Costa Lima
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 731043
PORTARIA: 1089/14SAGA
Objetivo: A FIM DE REALIZAR TRABALHO DE INTERESSE DO
SISTEMA DE SEGURANÇA PUBLICA
Fundamento Legal: DECRETO Nº 2.819/1994 E PORTARIA
Nº0419/2007-SEAD
Origem: BELEM/PA - BRASIL
Destino(s):
CONCORDIA DO PARA/PA - Brasil<br
Servidor(es):
58768421/JONATAS RABELO GALVAO (IPC) / 3.5 diárias
(Completa) / de 24/06/2014 a 27/06/2014<br
Ordenador: Cláudio Jorge da Costa Lima
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 731047
PORTARIA: 1090/14SAGA
Objetivo: A FIM DE REALIZAR TRABALHO DE INTERESSE DO
SISTEMA DE SEGURANÇA PUBLICA
Fundamento Legal: DECRETO Nº 2.819/1994 E PORTARIA
Nº0419/2007-SEAD
Origem: BELEM/PA - BRASIL
Destino(s):
CONCORDIA DO PARA/PA - Brasil<br
Servidor(es):
572222221/GABRIEL SOARES STORCH (SD/PM) / 4.0 diárias
(Alimentação) / de 24/06/2014 a 27/06/2014
572222221/GABRIEL SOARES STORCH (SD/PM) / 3.0 diárias
(Pousada) / de 24/06/2014 a 27/06/2014<br
Ordenador: Cláudio Jorge da Costa Lima
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 730997
PORTARIA: 1080/14SAGA
Objetivo: A FIM DE REALIZAR FISCALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO
EM EQUIPAMENTOS DO NIOP NO MUNICIPIO
Fundamento Legal: DECRETO Nº 2.819/1994 E PORTARIA
Nº0419/2007-SEAD
Origem: BELEM/PA - BRASIL
Destino(s):
MARABA/PA - Brasil<br
Servidor(es):
53347721/MAURO ANTONIO DA GAMA LOPES (CB/PM) / 8.0
diárias (Alimentação) / de 22/06/2014 a 29/06/2014
53347721/MAURO ANTONIO DA GAMA LOPES (CB/PM) / 7.0
diárias (Pousada) / de 22/06/2014 a 29/06/2014<br
Ordenador: Cláudio Jorge da Costa Lima
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 731001
PORTARIA: 1081/14SAGA
Objetivo: A FIM DE REALIZAR FISCALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO
EM EQUIPAMENTOS DO NIOP NO MUNICIPIO
Fundamento Legal: DECRETO Nº 2.819/1994 E PORTARIA
Nº0419/2007-SEAD
Origem: BELEM/PA - BRASIL
Destino(s):
MARABA/PA - Brasil<br
Servidor(es):
54284911/ÉLCIO DOS SANTOS AMARAL (CB/BM) / 8.0 diárias
(Alimentação) / de 22/06/2014 a 29/06/2014
54284911/ÉLCIO DOS SANTOS AMARAL (CB/BM) / 7.0 diárias
(Pousada) / de 22/06/2014 a 29/06/2014<br
Ordenador: Cláudio Jorge da Costa Lima
CADERNO 1  9
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 731003
PORTARIA: 1082/14SAGA
Objetivo: COM ESCOPO DE TRATAR ASSUNTO DE INTERESSE
DESTA SECRETARIA ADJUNTA DE INTELIGENCIA E ANALISE
CRIMINAL
Fundamento Legal: DECRETO Nº 2.819/1994 E PORTARIA
Nº0419/2007-SEAD
Origem: BELEM/PA - BRASIL
Destino(s):
OURILANDIA/PA - Brasil<br
Servidor(es):
6321716/GILVANDRO JOSÉ GONÇALVES FURTADO (SECRETARIO
ADJUNTO DE INTELIGENCIA E ANALISE CRIMINAL) / 1.5 diárias
(Completa) / de 15/06/2014 a 16/06/2014<br
Ordenador: Cláudio Jorge da Costa Lima
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 731008
PORTARIA: 1083/14SAGA
Objetivo: COM ESCOPO DE TRATAR ASSUNTO DE INTERESSE
DESTA SECREARIA ADJUNTA DE INTELIGENCIA E ANALISE
CRIMINAL
Fundamento Legal: DECRETO Nº 2.819/1994 E PORTARIA
Nº0419/2007-SEAD
Origem: BELEM/PA - BRASIL
Destino(s):
OURILANDIA/PA - Brasil<br
Servidor(es):
5826136/ROGERIO LUZ MORAIS (DPC) / 1.5 diárias (Completa)
/ de 15/06/2014 a 16/06/2014<br
Ordenador: Cláudio Jorge da Costa Lima
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 731013
PORTARIA: 1084/14SAGA
Objetivo: COM ESCOPO DE TRATAR ASUNTO DE INTERESSE
DESTA SECRETARIA ADJUNTA DE INTELIGENCIA E ANALISE
CRIMINAL
Fundamento Legal: DECRETO Nº 2.819/1994 E PORTARIA
Nº0419/2007-SEAD
Origem: BELEM/PA - BRASIL
Destino(s):
OURILANDIA/PA - Brasil<br
Servidor(es):
7050186/JAIR SOUZA RIBEIRO (CB/PM) / 7.0 diárias
(Alimentação) / de 15/06/2014 a 21/06/2014
7050186/JAIR SOUZA RIBEIRO (CB/PM) / 6.0 diárias (Pousada)
/ de 15/06/2014 a 21/06/2014<br
Ordenador: Cláudio Jorge da Costa Lima
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 731015
PORTARIA: 1085/14SAGA
Objetivo: COM ESCOPO DE TRATAR ASSUNTO DE INTERESSE
DESTA SECRETARIA ADJUNTA DE INTELIGENCIA E ANALISE
CRIMINAL
Fundamento Legal: DECRETO Nº 2.819/1994 E PORTARIA
Nº0419/2007-SEAD
Origem: BELEM/PA - BRASIL
Destino(s):
OURILANDIA/PA - Brasil<br
Servidor(es):
58532221/NOÉ SOARES TORRES DA SILVA (IPC) / 6.5 diárias
(Completa) / de 15/06/2014 a 21/06/2014<br
Ordenador: Cláudio Jorge da Costa Lima
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 730975
PORTARIA: 1077/14SAGA
Objetivo: A FIM DE COORDENAR OS TRABALHOS DA SEGURANÇA
PUBLICA NA REDUÇÃO DOS IMPACTOS SOCIAIS ADVINDOS DA
RUPTURA DA PONTE DO MOJU
Fundamento Legal: DECRETO Nº 2.819/1994 E PORTARIA
Nº0419/2007-SEAD
Origem: BELEM/PA - BRASIL
Destino(s):
MOJU/PA - Brasil<br
Servidor(es):
52053872/PAULO DE JESUS GARCIA REIS (TEN.CEL/PM) / 5.0
diárias (Alimentação) / de 06/05/2014 a 10/05/2014
52053872/PAULO DE JESUS GARCIA REIS (TEN.CEL/PM) / 4.0
diárias (Pousada) / de 06/05/2014 a 10/05/2014<br
Ordenador: Cláudio Jorge da Costa Lima
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 730984
PORTARIA: 1091/14SAGA
Objetivo: COM O ESCOPO DE TRATAR ASSUNTO DE INTERESSE
DESTA SECRÉTARIA ADJUNTA DE INTELIGÊNCIA E ANÁLISE
CRIMINAL.
Fundamento Legal: DECRETO Nº 2.819/1994 E PORTARIA
Nº0419/2007-SEAD
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
SOURE/PA - Brasil<br
Servidor(es):
58532221/NOÉ SOARES TORRES DA SILVA (IPC) / 7.5 diárias
(Completa) / de 24/06/2014 a 01/07/2014<br
Ordenador: Cláudio Jorge da Costa Lima
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 730985
PORTARIA: 1078/14SAGA
Objetivo: A FIM DE FAZER A CONDUÇÃO VEICULAR AO
MUNICIPIO
Fundamento Legal: DECRETO Nº 2.819/1994 E PORTARIA
Nº0419/2007-SEAD
Origem: BELEM/PA - BRASIL
Destino(s):
MOJU/PA - Brasil<br
Servidor(es):
54284911/ÉLCIO DOS SANTOS AMARAL (CB/BM) / 5.0 diárias
(Alimentação) / de 06/05/2014 a 10/05/2014
54284911/ÉLCIO DOS SANTOS AMARAL (CB/BM) / 4.0 diárias
(Pousada) / de 06/05/2014 a 10/05/2014<br
Ordenador: Cláudio Jorge da Costa Lima
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 730991
PORTARIA: 1092/14SAGA
Objetivo: COM O ESCOPO DE TRATAR ASSUNTO DE INTERESSE
DESTA SECRETARIA ADJUNTA DE INTELIGÊNCIA CRIMINAL.
Fundamento Legal: DECRETO Nº 2.819/1994 E PORTARIA
Nº0419/2007-SEAD
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
SOURE/PA - Brasil<br
Servidor(es):
58565901/DOMINGOS GONZAGA COSTA (EPC) / 7.5 diárias
(Completa) / de 24/06/2014 a 01/07/2014<br
Ordenador: Cláudio Jorge da Costa Lima
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 730992
PORTARIA: 1079/14SAGA
Objetivo: A FIM DE REALIZAR FISCALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO
EM EQUIPAMENTOS DO NIOP NO MUNICIPIO
Fundamento Legal: DECRETO Nº 2.819/1994 E PORTARIA
Nº0419/2007-SEAD
Origem: BELEM/PA - BRASIL
Destino(s):
MARABA/PA - Brasil<br
Servidor(es):
52053872/PAULO DE JESUS GARCIA REIS (TEN.CEL/PM) / 8.0
diárias (Alimentação) / de 22/06/2014 a 29/06/2014
52053872/PAULO DE JESUS GARCIA REIS (TEN.CEL/PM) / 7.0
diárias (Pousada) / de 22/06/2014 a 29/06/2014<br
Ordenador: Cláudio Jorge da Costa Lima
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 730996
PORTARIA: 1093/14SAGA
Objetivo: A SERVIÇO DESTA SECRETARIA.
Fundamento Legal: DECRETO Nº 2.819/1994 E PORTARIA
Nº0419/2007-SEAD
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
MOJÚ/PA - Brasil<br
Servidor(es):
571733871/JACKSON FRANK SILVEIRA NASCIMENTO (SD/BM) /
10.0 diárias (Alimentação) / de 21/06/2014 a 30/06/2014
571733871/JACKSON FRANK SILVEIRA NASCIMENTO (SD/BM) /
9.0 diárias (Pousada) / de 21/06/2014 a 30/06/2014<br
Ordenador: Cláudio Jorge da Costa Lima
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 730620
PORTARIA: 1142/2014
Objetivo: REALIZAR DILIGÊNCIA POLICIAL.
Fundamento Legal: Lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V,
artigos 145 a 149.
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
SANTA LUCIA/MA - Brasil<br
Servidor(es):
5856833/EDER JOSÉ COSTA DA SILVA (IPC) / 1.5 diárias
(Completa) / de 06/08/2014 a 07/08/2014
5411033/MARCIA VIRTUOZO DOS SANTOS (IPC) / 1.5 diárias
(Completa) / de 06/08/2014 a 07/08/2014
57192820/MARIA CRISTINA VALLE ESTEVES (DPC) / 1.5 diárias
(Completa) / de 06/08/2014 a 07/08/2014
5411866/RUI PEREIRA DOS SANTOS (IPC) / 1.5 diárias
(Completa) / de 06/08/2014 a 07/08/2014<br
Ordenador: RILMAR FIRMINO DE SOUZA
PORTARIAS 119 A 126.2014-PAD.DIVERSOS
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 731306
PORTARIA Nº 119/2014-DGPC/PAD/DIVERSOS, DE 12
DE AGOSTO DE 2014.
CONSIDERANDO os termos do Memo. nº 007/2014-DGPC/PAD,
de 11/08/2014, subscrito pela DPC MICHELE DA SILVA SAMPAIO
DANTAS, Presidente da Comissão Processante, por meio do
TERÇA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2014
10 
CADERNO 1
qual solicita nova designação da Comissão Processante, para
conclusão do Processo Administrativo Disciplinar instaurado
através da Portaria nº 028/2013-DGPC/PAD, de 10/10/2013,
publicado no DOE nº 32.508, de 24/10/2013, tendo em vista
a necessidade de proceder a diligências necessárias à instrução
do Processo;
R E S O L V E:
I–REDESIGNAR a Comissão composta pelos servidores MICHELE
DA SILVA SAMPAIO DANTAS, ISOMARY ANDRADE RÉGIS
MONTEIRO e ROBERTO CARLOS DA SILVA QUEIROZ–Delegados
de Polícia Civil, respectivamente, Presidente e Membros, a fim de
dar continuidade aos trabalhos apuratórios, visando à conclusão
do Processo Administrativo Disciplinar nº 028/2013-DGPC/PAD,
de 10/10/2013, publicado no D.O.E. nº 32.508, de 24/10/2013,
conforme preceitua o Artigo 96, da Lei Complementar nº 022/94
e alterações, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a contar de
20/08/2014;
II–À Corregedoria Geral da Polícia Civil e à Diretoria de
Administração, para que adotem as providências de estilo ao
pleno cumprimento do presente ato.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RILMAR FIRMINO DE SOUSA
Delegado Geral da Polícia Civil
PORTARIA Nº 120/2014-DGPC/PAD/DIVERSOS, DE 12
DE AGOSTO DE 2014.
CONSIDERANDO os termos do Memo. nº 013/2014-DGPC/PAD,
de 11/08/2014, subscrito pela DPC HÉLVIA CHIRSTINA PESSOA
DE MELLO, Presidente da Comissão, por meio do qual solicita
nova designação da Comissão Processante, para a conclusão
do Processo Administrativo Disciplinar instaurado através da
Portaria nº 008/2014-DGPC/PAD, de 08/04/2014, publicada no
DOE nº 32.622, de 14/04/2014, tendo em vista a necessidade de
realizar diligências necessárias à instrução do Processo;
R E S O L V E:
I–REDESIGNAR A COMISSÃO, composta pelos servidores
HÉLVIA CHRISTINA PESSOA DE MELLO, IVONE FERNANDES
SHERRING e ROBERTO NAZARENO CHADA RAMOS – Delegados
de Polícia Civil, respectivamente, Presidente e Membros, a
fim de dar continuidade aos trabalhos apuratórios, visando à
conclusão do Processo Administrativo Disciplinar nº 008/2014DGPC/PAD, de 08/04/2014, publicado no Diário Oficial nº
32.622, de 14/04/2014, conforme preceitua o Artigo 96, da Lei
Complementar nº 022/94, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a
contar de 12/08/2014;
II–À Corregedoria Geral da Polícia Civil e à Diretoria de
Administração, para que adotem as providências de estilo para o
pleno cumprimento do presente ato.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RILMAR FIRMINO DE SOUSA
Delegado Geral da Polícia Civil
PORTARIA Nº 121/2014-DGPC/PAD/DIVERSOS, DE 12
DE AGOSTO DE 2014.
CONSIDERANDO os termos do Memo. nº 002/2014-DGPC/PAD,
de 12/08/2014, subscrito pelo DPC ROBERTO CARLOS DA SILVA
QUEIROZ, Presidente da Comissão, por meio do qual solicita
nova designação da Comissão para conclusão do Processo
Administrativo Disciplinar instaurado através da Portaria nº
006/2013-DGPC/PAD, de 15/03/2013, publicada no DOE
nº 32.373, de 10/04/2013, tendo em vista a necessidade de
proceder a diligências necessárias à instrução do Processo;
RESOLVE:
I–REDESIGNAR A COMISSÃO, composta pelos servidores
ROBERTO CARLOS DA SILVA QUEIROZ, ISOMARY ANDRADE
RÉGIS MONTEIRO e MICHELE DA SILVA SAMPAIO DANTAS–
Delegados de Polícia Civil, respectivamente, Presidente e
Membros, a fim de dar continuidade aos trabalhos apuratórios,
visando à conclusão do Processo Administrativo Disciplinar nº
006/2013-DGPC/PAD, de 15/03/2013, publicada no Diário Oficial
nº 32.373, de 10/04/2013, conforme preceitua o Artigo 96, da
Lei Complementar nº 022/94, pelo prazo de 60 (sessenta) dias,
a contar de 23/08/2014;
II–À Corregedoria Geral da Polícia Civil e à Diretoria de
Administração, para que adotem as providências de estilo para o
pleno cumprimento do presente ato.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RILMAR FIRMINO DE SOUSA
Delegado Geral da Polícia Civil
PORTARIA Nº 122/2014-DGPC/PAD/DIVERSOS, DE 12
DE AGOSTO DE 2014.
CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 013/2014-DGPC/PAD,
de 12/08/2014,
subscrito pelo DPC ROBERTO CARLOS DA
SILVA QUEIROZ, Presidente da Comissão Processante, por meio
do qual solicita nova designação da Comissão Processante, para
conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado
através da Portaria nº 004/2014-DGPC/PAD, de 13/02/2014,
publicada no DOE nº 32.593, de 27/02/2014, tendo em vista
a necessidade de proceder a diligências necessárias à instrução
do Processo;
RESOLVE:
I–REDESIGNAR A COMISSÃO, composta pelos servidores
ROBERTO CARLOS DA SILVA QUEIROZ, ISOMARY ANDRADE
RÉGIS MONTEIRO e MICHELE DA SILVA SAMPAIO DANTAS–
Delegados de Polícia Civil, respectivamente, Presidente e
Membros, a fim de dar continuidade aos trabalhos apuratórios,
visando à conclusão do Processo Administrativo Disciplinar nº
004/2014-DGPC/PAD, de 13/02/2014, publicada no DOE nº
32.593, de 27/02/2014, conforme preceitua o Artigo 96, da Lei
Complementar nº 022/94 e alterações, prazo de 60 (sessenta)
dias, a contar de 26/08/2014;
II–À Corregedoria Geral da Polícia Civil e à Diretoria de
Administração, para que tomem as providências e cumprimento
do presente ato.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RILMAR FIRMINO DE SOUSA
Delegado Geral da Polícia Civil
PORTARIA Nº 123/2014-DGPC/PAD/DIVERSOS, DE 12
DE AGOSTO DE 2014.
CONSIDERANDO: os termos do Memo. nº 008/2014-DGPC/
PAD, de 12/08/2014, subscrito pela DPC MICHELE DA SILVA
SAMPAIO DANTAS, Presidente da Comissão, por meio do qual
solicita prorrogação de prazo para conclusão do Processo
Administrativo Disciplinar, instaurado através da Portaria nº
020/2014-DGPC/PAD, de 10/06/2014, publicada no DOEl nº
32.669, de 24/06/2014;
RESOLVE:
I–Conceder 60 (sessenta) dias de prorrogação de prazo, para
conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado
através Processo Administrativo Disciplinar, instaurado através
da Portaria nº 020/2014-DGPC/PAD, de 10/06/2014, publicada
no Diário Oficial nº 32.669, de 24/06/2014, conforme preceitua
o Artigo 96, da Lei Complementar nº 022/94, a contar de
23/08/2014;
II–À Corregedoria Geral da Polícia Civil e à Diretoria de
Administração, para que tomem as providências e cumprimento
do presente ato.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RILMAR FIRMINO DE SOUSA
Delegado Geral da Polícia Civil
PORTARIA Nº 124/2014-DGPC/PAD, DE 14 DE AGOSTO
DE 2014.
CONSIDERANDO os autos do PAD instaurado por meio da
Portaria nº 012/20111-DGPC/PAD, de 28/03/2011, que apurou
irregularidades atribuídas aos servidores MARCOS RAMOS
BONFIM–Delegado de Polícia Civil, JOCÉLIO CRUZ DE BARROS–
Investigador de Polícia Civil e MOISÉS NAZARENO DA COSTA
BARROS–Investigador de Polícia Civil;
CONSIDERANDO que os servidores indiciados, pelos mesmos
fatos apurados neste PAD, respondem criminalmente, através
do Processo Criminal nº 0004348-23.2009.8.14.0006, o qual
tramita perante a 5ª Vara Penal de Ananindeua, encontrando-se
denunciados pela prática do crime de concussão;
RESOLVE:
I–Determinar o SOBRESTAMENTO do Processo Administrativo
Disciplinar nº 012/20111-DGPC/PAD, de 28/03/2011, que
apurou a conduta dos servidores RAMOS BONFIM–Delegado de
Polícia Civil, JOCÉLIO CRUZ DE BARROS–Investigador de Polícia
Civil e MOISÉS NAZARENO DA COSTA BARROS–Investigador de
Polícia Civil;
II–Determinar o encaminhamento dos presentes autos
à Corregedoria Geral da Polícia Civil para controle e
acompanhamento;
III–Determinar à Chefia de Gabinete que adote as providências
necessárias ao fiel cumprimento do presente ato.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RILMAR FIRMINO DE SOUSA
Delegado Geral da Polícia Civil
PORTARIA Nº 125/2014 DGPC/PAD/DIVERSOS, DE 14
DE AGOSTO DE 2014.
CONSIDERANDO
a conclusão do PAD nº 021/2013-DGPC/
PAD, de 01/08/2013, que apurou, em tese, ilícito administrativo
atribuído ao servidor JOSÉ MAURÍCIO MARQUES DE MELO FILHO–
Investigador de Polícia Civil, tipificado no artigo 74, incisos XIII,
XXXIV, XXXV e XXXIX, da Lei Complementar nº 022/94;
CONSIDERANDO o Relatório da Comissão Processante que
concluiu pela responsabilização administrativa do servidor
IPC JOSÉ MAURÍCIO MARQUES DE MELO FILHO, sugerindo a
aplicação da penalidade de suspensão;
CONSIDERANDO
os
termos
do
Parecer
Jurídico
n°
1.043/2012-CONJUR, firmado pelo Delegado de Polícia Civil
Luciano Costa, concordando parcialmente com a conclusão do
trio processante;
RESOLVE:
I–APLICAR a penalidade de 60 (sessenta) dias de suspensão
ao servidor JOSÉ MAURÍCIO MARQUES DE MELO FILHO–
Investigador de Polícia Civil, por transgressão ao disposto no
artigo 74, inciso VII, da Lei Complementar nº 022/94, a qual
deverá ser cumprida sem a conversão em multa;
II–À Corregedoria Geral da Polícia Civil e à Diretoria de
Administração, para que adotem as providências necessárias ao
pleno cumprimento do presente ato;
III–Determinar à Chefia de Gabinete que adote as providências
necessárias ao fiel cumprimento do presente ato.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RILMAR FIRMINO DE SOUSA
Delegado Geral da Polícia Civil
PORTARIA Nº 126/2014-DGPC/PAD/DIVERSOS, DE 14
DE AGOSTO DE 2014.
CONSIDERANDO a instauração do Processo Administrativo
Disciplinar nº 014/2014-DGPC/PAD, de 15/05/2014, publicado
no DOE nº 32.653, de 30/05/2014;
CONSIDERANDO o teor do Despacho Fundamento subscrito
pela Comissão Processante do PAD nº 014/2014-DGPC/PAD,
de 15/05/2014, sob a presidência da DPC HÉLVIA CHRISTINA
PESSOA DE MELLO, por meio do qual se manifesta arguindo
que seja efetuada a exclusão da nacional PAULA ADRIANA
BARBOSA DA COSTA da Portaria instauradora, como servidora
municipal acusada, posto que não faz parte do corpo funcional
da Instituição Polícia Civil do Estado do Pará;
CONSIDERANDO
os
termos
do
Parecer
Jurídico
n°
645/2014-CONJUR, de 08/08/2014, firmado pela Consultora
Jurídica Érika dos Santos Raiol, concordando com o pedido da
Comissão Processante, sugerindo a exclusão do nome da Sra.
PAULA ADRIANA BARBOSA COSTA da Portaria instauradora do
PAD nº 014/2014-DGPC/PAD, de 15/05/2014, publicado no DOE
nº 32.653, de 30/05/2014;
RESOLVE:
I–EXCLUIR o nome da Sra. PAULA ADRIANA BARBOSA COSTA
da Portaria instauradora do PAD nº 014/2014-DGPC/PAD, de
15/05/2014, publicado no DOE nº 32.653, de 30/05/2014;
II–À Corregedoria Geral da Polícia Civil e à Diretoria de
Administração, para que adotem as providências de estilo ao
pleno cumprimento do presente ato.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CHRISTIANE FERREIRA DA SILVA
Delegada Geral da Polícia Civil, em Exercício
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 731358
PORTARIA Nº 110/A2014-DGPC/PAD/DIVERSOS, DE 29
DE JULHO DE 2014.
CONSIDERANDO os termos do Memo. nº 012/2014-DGPC/PAD,
de 29/07/2014, subscrito pela DPC HÉLVIA CHRISTINA PESSOA
DE MELLO, Presidente da Comissão, por meio do qual solicita
prorrogação de prazo para conclusão do Processo Administrativo
Disciplinar, instaurado através da Portaria nº 014/2014-DGPC/
PAD, de 15/05/2014, publicada no Diário Oficial nº 32.653, de
30/05/2014;
RESOLVE:
I–Conceder 60 (sessenta) dias de prorrogação de prazo, para
conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado
através Processo Administrativo Disciplinar, instaurado através
da Portaria nº 014/2014-DGPC/PAD, de 15/05/2014, publicada
no Diário Oficial nº 32.653, de 30/05/2014, conforme preceitua
o Artigo 96, da Lei Complementar nº 022/94, a contar de
29/07/2014;
II–À Corregedoria Geral da Polícia Civil e à Diretoria de
Administração, para que tomem as providências e cumprimento
do presente ato.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RILMAR FIRMINO DE SOUSA
Delegado Geral da Polícia Civil
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 730605
PORTARIA: 2398DI-DF-14
Objetivo: A FIM DE REALIZAR PROCEDIMENTO
Fundamento Legal: LEI 5.119/84
Origem: REDENÇÃO/PA - BRASIL
Destino(s):
XINGUARA/PA - Brasil<br
Servidor(es):
541935741/DEMETRIZ ARAÚJO DE SOUSA (SGT PM) / 5.0
diárias (Completa) / de 14/04/2014 a 19/04/2014
58331671/MARCELO PEREIRA DE HOLANDA (CAP PM) / 5.0
diárias (Completa) / de 14/04/2014 a 19/04/2014<br
Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 730613
PORTARIA: 3615DI-DF-14
Objetivo: AFIM DE REALIZAR PROCEDIMENTO
Fundamento Legal: LEI Nº 5.119/84
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
BREVES/PA - Brasil<br
Servidor(es):
50380301/DENNER JEFERSON DA SILVA MACEDO (TEN CEL PM)
/ 3.0 diárias (Completa) / de 23/06/2014 a 26/06/2014<br
Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
TERÇA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2014
PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE FISCAL Nº 105/2014 DAL2
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 730616
PORTARIA Nº 105/2014 – DAL2
O DIRETOR DE APOIO LOGÍSTICO DA POLÍCIA MILITAR
DO PARÁ, no exercício das atribuições previstas no art. 8º,
§ 2º, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006, delegadas
por meio da Portaria nº 006/2014 - GAB CMDO, publicada no
DOE Nº 32.593, de 27/02/2014, e considerando a competência
e responsabilidade do fiscal do contrato, de convênio ou de
termo de cooperação prevista no art 6º do Decreto Estadual nº
870/2013, RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 077/2012 – DAL2, publicada
em D.O.E nº 32.145 de 26/04/2012, que nomeou a comissão
fiscalizadora composta pelo MAJ QOPM WAGNER PEREIRA
WANDERLEY e o MAJ QOPM NELSON MAURO LIMA NORAT,
como comissão fiscalizadora do Contrato Administrativo nº
073/2011-DAL/PMPA;
Art. 2º. NOMEAR o MAJ QOPM WAGNER PEREIRA WANDERLEY,
MAJ QOPM NELSON MAURO LIMA NORAT e o SD PM SANDRO
CASTILHO SANTANA, como comissão fiscalizadora do
Contrato Administrativo nº 073/2011-DAL/PMPA, celebrado
entre esta Polícia Militar e a empresa SHIFT ENGENHARIA
E EMPREENDIMENTO LTDA - EPP, cujo objeto destina-se a
contratação de empresa para realizar serviços especializados de
manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de mãode-obra, componentes e peças e peças de reposição, para os
prédios da PMPA;
Art. 3º. NOMEAR a SD PM DANIELLE SIQUEIRA DA SILVA
MARGALHO , fiscal interina do contrato em epígrafe, quando o
fiscal, nomeado no art. 2º, estiver em gozo de férias e de outros
afastamentos temporários do serviço, previstos nos art. 66 e 67
da Lei Estadual nº 5.251/1985 (Estatuto dos Policiais Militares
da PMPA);
Art. 4º. DETERMINAR ao fiscal que remeta, até o 5º (quinto)
dia útil de cada bimestre, relatório de acompanhamento do
contrato à Diretoria de Apoio Logístico;
Art. 5º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Belém/PA, 11 de agosto de 2014.
HÉLIO LISBOA DA SILVA – CEL QOPM RG 16221
Diretor de Apoio Logístico da PMPA
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 730618
PORTARIA: 3619DI-DF-14
Objetivo: MANUTENÇÃO DA ORDEM PUBLICA
Fundamento Legal: LEI Nº 5.119/84
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
SOURE/PA - Brasil<br
Servidor(es):
58875851/CLEIDERSON TORRES DA COSTA (CAP PM) / 9.0
diárias (Completa) / de 27/07/2014 a 05/08/2014<br
Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 730627
PORTARIA: 3618DI-DF-14
Objetivo: GARANTIR A PRESERVAÇÃO DA ORDEM PUBLICA
(AJUDA DE CUSTO)
Fundamento Legal: LEI Nº 5.119/84
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
JACAREACANGA/PA - Brasil<br
Servidor(es):
57875481/SANTANA FERREIRA RAMOS JUNIOR (CB PM) / 6.5
diárias (Completa) / de 20/03/2014 a 26/03/2014<br
Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 730628
PORTARIA: 3582DI-DF-14
Objetivo: A FIM DE REALIZAR ESCOLTA DE MUNIÇÃO
Fundamento Legal: LEI 5.119/84
Origem: REDENÇÃO/PA - BRASIL
Destino(s):
BELÉM/PA - Brasil<br
Servidor(es):
33945061/CLAUDIO RICARDO LIMA JULIO (CEL QOPM) / 2.5
diárias (Completa) / de 10/06/2014 a 12/06/2014
57682171/HUDSON NUNES E SILVA (SGT PM) / 2.5 diárias
(Completa) / de 10/06/2014 a 12/06/2014
572216441/KENNY DANILO DE LIMA GUSMÃO (SD PM) / 2.5
diárias (Completa) / de 10/06/2014 a 12/06/2014<br
Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
PORTARIA Nº 106/2014-DAL2
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 731292
O DIRETOR DE APOIO LOGÍSTICO DA POLÍCIA MILITAR
DO PARÁ, no exercício das atribuições previstas no art. 8º,
§ 2º, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006, delegadas
por meio da Portaria nº 006/2014 - GAB CMDO, publicada no
DOE Nº 32.593, de 27/02/2014, e considerando a competência
e responsabilidade do fiscal do contrato, de convênio ou de
termo de cooperação prevista no art 6º do Decreto Estadual nº
870/2013, RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 075/2013 – DAL2, publicada
em D.O.E nº 32.537 de 06/12/2013, que nomeou a 1º TEN
QOAPM RG 13454 MARIA HELENA SILVA CARDOSO, como fiscal
do Contrato Administrativo nº 050/2013-DAL/PMPA;
CADERNO 1  11
Art. 2º. NOMEAR a 2º TEN QOAPM RÍVIA CRISTINA SILVA DE
ARAÚJO FIGUEIREDO SANTOS, fiscal do Contrato Administrativo
nº 050/2013-DAL/PMPA, celebrado entre esta Polícia Militar e
a empresa VOLCANBOR SOLUÇÕES EM PNEUMÁTICOS EIRELI
- EPP, cujo objeto destina-se a aquisição de pneus e câmara de
ar novos para atender a frota de veículos pertecentes a PMPA;
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Belém/PA, 18 de agosto de 2014.
HÉLIO LISBOA DA SILVA – CEL QOPM RG 16221
Diretor de Apoio Logístico da PMPA
PORTARIA Nº 109/2014-DAL2
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 731295
O DIRETOR DE APOIO LOGÍSTICO DA POLÍCIA MILITAR
DO PARÁ, no exercício das atribuições previstas no art. 8º,
§ 2º, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006, delegadas
por meio da Portaria nº 006/2014 - GAB CMDO, publicada no
DOE Nº 32.593, de 27/02/2014, e considerando a competência
e responsabilidade do fiscal do contrato, de convênio ou de
termo de cooperação prevista no art 6º do Decreto Estadual nº
870/2013, RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 108/2013 – DAL2, publicada em
D.O.E nº 32.548 de 23/12/2013, que nomeou a 1º TEN QOAPM
RG 12155 KÁTIA REGINA DE OLIVEIRA ROCHA, como fiscal do
Contrato Administrativo nº 051/2013-DAL/PMPA;
Art. 2º. NOMEAR a SUB TEN PM HELIANA DO SOCORRO DE
MIRANDA CARRÉRA, fiscal do Contrato Administrativo nº
051/2013-DAL/PMPA, celebrado entre esta Polícia Militar e
a empresa PNEUS VIA NOBRE LTDA, cujo objeto destina-se a
aquisição de pneus e câmara de ar novos para atender a frota de
veículos pertecentes a PMPA;
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Belém/PA, 18 de agosto de 2014.
HÉLIO LISBOA DA SILVA – CEL QOPM RG 16221
Diretor de Apoio Logístico da PMPA
SUPRIMENTO DE FUNDO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 731059
PORTARIA: 822-DF-14
Prazo para Aplicação (em dias): 60
Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15
Nome do Servidor
Cargo do Servidor
Matricula
ARTUR JOSÉ DE FIGUEIREDO PIEDADE
CEL PM CHEFE DO
GABINETE DO CMT GERAL50755991
Recurso(s):
Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor
06122129745340000 0101000000
339030
2.000,00
Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 731206
PORTARIA: 3314DF-DC-14
Objetivo: OPERAÇÃO VERANEIO 2014
Fundamento Legal: LEI.N°5.119/84
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
MOSQUEIRO/PA - Brasil<br
Servidor(es):
55859531/AMILSON FERREIRA LOBATO (CB PM) / 3.0 diárias
(Completa) / de 01/08/2014 a 04/08/2014
541949041/CARLOS ALBERTO DE CASTRO FURTADO (SD PM) /
3.0 diárias (Completa) / de 01/08/2014 a 04/08/2014
51230201/GEORGE AUGUSTO SOUSA COSTA FERNANDES (CB
PM) / 3.0 diárias (Completa) / de 01/08/2014 a 04/08/2014
54193286/HERSON RODRIGO CORREA DO NASCIMENTO (SD
PM) / 3.0 diárias (Completa) / de 01/08/2014 a 04/08/2014
57222192/LUCIANO BERNADO RAMOS (SD PM ) / 3.0 diárias
(Completa) / de 01/08/2014 a 04/08/2014
57013761/LUIS ANDRE COSTA NASCIMENTO (CB PM) / 3.0
diárias (Completa) / de 01/08/2014 a 04/08/2014
571997461/MARCOS SILVANO COUTINHO DE OLIVEIRA (SD PM)
/ 3.0 diárias (Completa) / de 01/08/2014 a 04/08/2014
57003701/MOISES MENDES DA SILVA (SGT PM) / 3.0 diárias
(Completa) / de 01/08/2014 a 04/08/2014
572224461/NILSON RAFAEL PACHECO DE AQUINO (SD PM) /
3.0 diárias (Completa) / de 01/08/2014 a 04/08/2014
57925331/REGINALDO PINHEIRO RIBEIRO (SD PM) / 3.0 diárias
(Completa) / de 01/08/2014 a 04/08/2014
58027761/RIVELINO RITA VASCONCELOS (CB PM) / 3.0 diárias
(Completa) / de 01/08/2014 a 04/08/2014
56759281/SHARLEY ROBSON DOMINGOS MENDES (SGT PM) /
3.0 diárias (Completa) / de 01/08/2014 a 04/08/2014<br
Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 731238
PORTARIA: 3304DF-DI-14
Objetivo: MANUTENÇÃO DA ORDEM PÚBLICA(AJUDA DE CUSTO)
Fundamento Legal: LEI.N°5.119/84
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
JACARÉACANGA/PA - Brasil<br
Servidor(es):
50635401/CARLOS ALBERTO DA VERA CRUZ (CB PM) / 15.0
diárias (Completa) / de 22/05/2014 a 06/06/2014
571995461/MARCIO GLEISON BASTOS DE OLIVEIRA (SD PM) /
15.0 diárias (Completa) / de 22/05/2014 a 06/06/2014
55825041/SERGIO SEIXAS PEREIRA (CB PM) / 15.0 diárias
(Completa) / de 22/05/2014 a 06/06/2014<br
Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 731255
PORTARIA: 3305DF-DC-14
Objetivo: GARANTIR A PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA(AJUDA
DE CUSTO)
Fundamento Legal: LEI.5.119/84
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
JACARÉACANGA/PA - Brasil<br
Servidor(es):
571733892/CARLOS EDUARDO MEMÓRIA DE SOUZA (TEN PM) /
15.0 diárias (Completa) / de 22/05/2014 a 06/06/2014
572221311/KLEDSON MACIEL GODINHO (SD PM) / 15.0 diárias
(Completa) / de 22/05/2014 a 06/06/2014
57854131/LUIZ MOURA DE O. FERREIRA F. GOUVEIA (CB PM) /
15.0 diárias (Completa) / de 22/05/2014 a 06/06/2014
52000081/WILLAMIS N.SOARES (CB PM) / 15.0 diárias
(Completa) / de 22/05/2014 a 06/06/2014<br
Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
PORTARIA Nº 107/2014-DAL2
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 731285
O DIRETOR DE APOIO LOGÍSTICO DA POLÍCIA MILITAR
DO PARÁ, no exercício das atribuições previstas no art. 8º,
§ 2º, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006, delegadas
por meio da Portaria nº 006/2014 - GAB CMDO, publicada no
DOE Nº 32.593, de 27/02/2014, e considerando a competência
e responsabilidade do fiscal do contrato, de convênio ou de
termo de cooperação prevista no art 6º do Decreto Estadual nº
870/2013, RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 074/2013 – DAL2, publicada
em D.O.E nº 32.537 de 06/12/2013, que nomeou a 1º TEN
QOAPM RG 13454 MARIA HELENA SILVA CARDOSO, como fiscal
do Contrato Administrativo nº 048/2013-DAL/PMPA;
Art. 2º. NOMEAR a 2º TEN QOAPM RÍVIA CRISTINA SILVA DE
ARAÚJO FIGUEIREDO SANTOS, fiscal do Contrato Administrativo
nº 048/2013-DAL/PMPA, celebrado entre esta Polícia Militar e
a empresa JOSÉ MOURA & CIA LTDA, cujo objeto destina-se a
aquisição de pneus e câmara de ar novos para atender a frota de
veículos pertecentes a PMPA;
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Belém/PA, 18 de agosto de 2014.
HÉLIO LISBOA DA SILVA – CEL QOPM RG 16221
Diretor de Apoio Logístico da PMPA
PORTARIA Nº 108/2014-DAL2
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 731289
O DIRETOR DE APOIO LOGÍSTICO DA POLÍCIA MILITAR
DO PARÁ, no exercício das atribuições previstas no art. 8º,
§ 2º, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006, delegadas
por meio da Portaria nº 006/2014 - GAB CMDO, publicada no
DOE Nº 32.593, de 27/02/2014, e considerando a competência
e responsabilidade do fiscal do contrato, de convênio ou de
termo de cooperação prevista no art 6º do Decreto Estadual nº
870/2013, RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 107/2013 – DAL2, publicada em
D.O.E nº 32.548 de 23/12/2013, que nomeou a 1º TEN QOAPM
RG 12155 KÁTIA REGINA DE OLIVEIRA ROCHA, como fiscal do
Contrato Administrativo nº 049/2013-DAL/PMPA;
Art. 2º. NOMEAR a SUB TEN PM HELIANA DO SOCORRO DE
MIRANDA CARRÉRA, fiscal do Contrato Administrativo nº
049/2013-DAL/PMPA, celebrado entre esta Polícia Militar e a
empresa RR PNEUS COMÉRCIO LTDA, cujo objeto destina-se a
aquisição de pneus e câmara de ar novos para atender a frota de
veículos pertecentes a PMPA;
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Belém/PA, 18 de agosto de 2014.
HÉLIO LISBOA DA SILVA – CEL QOPM RG 16221
Diretor de Apoio Logístico da PMPA
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 730947
PORTARIA: 2375DI-DF-14
Objetivo: AFIM DE REALIZAR PROCEDIMENTOS
Fundamento Legal: LEI Nº 5.119/84
Origem: MARABÁ/PA - BRASIL
Destino(s):
SANTA IZABEL DO PARÁ/PA - Brasil<br
Servidor(es):
54055561/EDINEI GOMES DOS SANTOS (CAP PM) / 3.0 diárias
(Completa) / de 26/05/2014 a 29/05/2014
541945111/HARLEY ALVES DA COSTA (CAP PM) / 3.0 diárias
(Completa) / de 26/05/2014 a 29/05/2014
33876231/JOÃO CARLOS DAS NEVES SOARES (CAP PM) / 3.0
diárias (Completa) / de 26/05/2014 a 29/05/2014<br
Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 730949
PORTARIA: 2371DI-DF-14
Objetivo: A FIM DE REALIZAR PROCEDIMENTO
Fundamento Legal: LEI 5.119/84
Origem: MONTE ALEGRE/PA - BRASIL
Destino(s):
DISTRITO DE PREINHA/PA - Brasil
SANTA MARIA DO URUARÁ /PA - Brasil<br
Servidor(es):
56883101/NEURION ARAÚJO DE FREITAS (SGT PM) / 5.0 diárias
(Completa) / de 12/05/2014 a 17/05/2014<br
Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
TERÇA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2014
12 
CADERNO 1
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 730950
PORTARIA: 2390DI-DF-14
Objetivo: AFIM DE REALIZAR PROCEDIMENTOS
Fundamento Legal: LEI Nº 5.119/84
Origem: TUCURUÍ/PA - BRASIL
Destino(s):
BELÉM/PA - Brasil<br
Servidor(es):
571934662/JOSUE VILAÇA DE AZEVEDO (SD PM) / 4.0 diárias
(Completa) / de 22/04/2014 a 26/04/2014<br
Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 730956
PORTARIA: 3344DI-DF-14
Objetivo: AFIM DE REALIZAR PROCEDIMENTOS
Fundamento Legal: LEI Nº 5.119/84
Origem: BAGRE/PA - BRASIL
Destino(s):
BELÉM/PA - Brasil<br
Servidor(es):
55764401/TED DANTAS ARCHAR DA SILVA (SGT PM) / 4.0
diárias (Completa) / de 26/05/2014 a 30/05/2014<br
Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
EDITAL N.º 041/DP-4/2014 – CFSD/PMPA, DE 11 DE
AGOSTO DE 2014
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 730988
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL POLÍCIA MILITAR DO
PARÁ DIRETORIA DE PESSOAL CONVOCAÇÃO PARA ADMISSÃO
DE CONCURSADOS DO CONCURSO PÚBLICO Nº 003/ CFSD/
PM/2012. EDITAL N.º 041/DP-4/2014 – CFSD/PMPA, DE 11
DE AGOSTO DE 2014 O ESTADO DO PARÁ, por meio da Polícia
Militar do Pará (PMPA), representada por seu Comandante
Geral, DANIEL BORGES MENDES - CEL QOPM, e considerando
os termos do Oficio nº 2931/2014-PGE-GAB-PCTA, firmado
pelo Exmo. Sr. Caio de Azevedo Trindade, Procurador-Geral do
Estado, o qual recomenda o cumprimento imediato da sentença
proferida em Mandado de Segurança, Processo (nº 002629274.2013.814.0301), determinando a inclusão do impetrante no
Curso de Formação de Soldados, torna público a CONVOCAÇÃO
do candidato ADEILSON RIBEIRO PARENTE, para a entrega
dos documentos referentes à habilitação no Concurso Público
de Admissão ao Curso de Formação de Soldados da Polícia
Militar do Estado do Pará CFSD/PM/2012, no prazo de 30 dias,
após a publicação deste Edital. 1. DA CONVOCAÇÃO PARA
ENTREGA DOS DOCUMENTOS REFERENTES A HABILITAÇÃO:
1.1. O candidato convocado deverá apresentar os documentos
necessários à habilitação, na Diretoria de Pessoal, localizada
na av. Doutor Freitas nº 2531, bairro do Marco, no complexo
do Comando Geral da PMPA, nesta Cidade de Belém, Estado
do Pará, no horário das 7h 30min às 13h 30min. 1.2. A não
apresentação dos documentos previstos no subitem 2 deste
Edital, inabilitará à matrícula e incorporação e, implicará na perda
do direito à vaga. conforme as normas editalícias do Concurso
Público nº003/PMPA/2012. 2. DA HABILITAÇÃO O candidato
deverá comparecer no dia, hora e local, acima designados, para
apresentar e entregar os documentos a seguir relacionados,
conforme estabelecido no subitem 15.2, do Edital nº 001/PMPA,
de 26 de junho 2012, referente ao Concurso Público nº003/
PMPA/2012: a. Certidão de Nascimento ou Casamento; b.
Documento de Identidade; c. Título de eleitor e comprovante(s)
de votação na última eleição ou justificativa eleitoral; d.
Comprovante de regularidade de situação militar (somente
para candidatos do sexo masculino): certificado de alistamento
militar, certificado de dispensa de incorporação ou documento
equivalente; e. Certificado ou Declaração de Conclusão da 1.ª
Série do Ensino Médio, com o respectivo Histórico Escolar; f.
Atestado de antecedentes policiais, expedidos pela Polícia Civil
do(s) local(is) de domicílio do candidato nos últimos 05 (cinco)
anos; g. Atestado de antecedentes criminais, expedidos pela
Justiça Comum Estadual do(s) local(is) de domicílio do candidato
nos últimos 05 (cinco) anos; h. Atestado de antecedentes
criminais, expedidos pela Justiça Militar Estadual do(s) local(is)
de domicílio do candidato nos últimos 05 (cinco) anos; i.
Atestado de antecedentes criminais, expedidos pela Justiça
Comum Federal do(s) local(is) de domicílio do candidato nos
últimos 05 (cinco) anos; j. Atestado de antecedentes criminais,
expedidos pela Justiça Militar Federal do(s) local(is) de domicílio
do candidato nos últimos 05 (cinco) anos; k. Cadastro de Pessoa
Física (CPF); l. Cartão do PIS (se o candidato for funcionário da
iniciativa privada e outros); m. Cartão do PASEP (se o candidato
for funcionário público – civil ou militar); n. Três fotos 3X4
recentes, iguais, descobertas e coloridas; o. Comprovante de
residência; p. Firmar declaração de não estar cumprindo sanção
em nenhum órgão público e/ou entidade das esferas de governo;
q. Firmar declaração se mantém ou não vínculo funcional com
outro órgão público e/ou entidade das esferas de governo. 2.2.
Ressalvados os documentos citados nas alíneas ‘f’, ‘g’, ‘h’, ‘i’,
‘j’,’n’, ‘p’ e ‘q’ que deverão ser entregues em original, os demais
documentos deverão ser entregues em 03(três) cópias simples,
todas acondicionadas em pasta de papelão ou de plástico com
elástico, devendo o candidato portar os documentos originais na
ocasião da entrega para fins de autenticação pela Corporação.
3. O presente Edital entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL BORGES MENDES - CEL PM COMANDANTE GERAL DA
PMPA
TERMO ADITIVO A CONTRATO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 731010
Termo Aditivo: 3
Data de Assinatura: 05/08/2014
Valor: 26.874,96
Vigência: 16/08/2014 a 15/08/2015
Classificação do Objeto: Outros
Justificativa: Prorrogar a vigência do Contrato Administrativo,
bem como reajustar o valor em conformidade com o índice
acumulados dos últimos 12(doze) meses do IGP-M(FGV), com
acréscimo de 5,3265%, passando o valor de R$ 2.126,33 (Dois
mil, cento e vinte e seis reais e trinta e três centavos) para
o valor R$2.239,58 (dois mil duzentos e trinta e nove reais e
cinquenta e oito centavos) mensais.
Contrato: 41-011
Exercício: 2014
Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso
Origem do Recurso
06181134264720000 339036
0101000000
Estadual
Contratado: ZENILDA ROSA DA SILVA MONTEIRO
Endereço: Av Goiás, Bairro: Centro, 2963
CEP. 68380-000 - São Félix do Xingu/PA
Telefone: 9434351358
Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 730888
PORTARIA: 3252DC-DF-14
Objetivo: REFORÇO DE POLICIAMENTO EM PRAÇA DESPORTIVA
“REMO X MOTO CLUBE”
Fundamento Legal: LEI 5.119/84
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
BRAGANÇA/PA - Brasil<br
Servidor(es):
50655342/AMARO DA SILVA DE ALMEIDA (CB PM) / 1.0 diárias
(Completa) / de 20/07/2014 a 21/07/2014
50011371/ARMANDO DAMASCENO TAVARES (CB PM) / 1.0
diárias (Completa) / de 20/07/2014 a 21/07/2014
541837002/CARLOS ANDRE DE AMORIM ROSA (SD PM) / 1.0
diárias (Completa) / de 20/07/2014 a 21/07/2014
4219729/CRISTIANO ARAÚJO MACHADO (SD PM) / 1.0 diárias
(Completa) / de 20/07/2014 a 21/07/2014
57222168/DANIEL BRITO BAIA (SD PM) / 1.0 diárias (Completa)
/ de 20/07/2014 a 21/07/2014
42188461/DANIEL SOARES SILVA (SD PM) / 1.0 diárias
(Completa) / de 20/07/2014 a 21/07/2014
57222330/DENIO DE MACEDO MEDEIROS (SD PM) / 1.0 diárias
(Completa) / de 20/07/2014 a 21/07/2014
572219181/EDUARDO AUGUSTO HENRIQUES CAMPOS (SD PM)
/ 1.0 diárias (Completa) / de 20/07/2014 a 21/07/2014
5217377019/FRANCISCO DAS CHAGAS FERNANDES DE
OLIVEIRA FILHO (CB PM) / 1.0 diárias (Completa) / de
20/07/2014 a 21/07/2014
572224261/IGOR NAZARENO LEAL MACIEL (SD PM) / 1.0 diárias
(Completa) / de 20/07/2014 a 21/07/2014
55910661/IVANILDO FERREIRA BARBOSA (CB PM) / 1.0 diárias
(Completa) / de 20/07/2014 a 21/07/2014
42196261/JEFRSON JHONNY SANTOS DA COSTA (SD PM) / 1.0
diárias (Completa) / de 20/07/2014 a 21/07/2014
541945611/JOÃO DE DEUS DA SILVA GE JUNIOR (CAP PM) / 1.0
diárias (Completa) / de 20/07/2014 a 21/07/2014
541946731/JOÃO NEZANILDO MORAES ALMEIDA (SD PM) / 1.0
diárias (Completa) / de 20/07/2014 a 21/07/2014
571995531/JOSE NILSON SILVA DOS SANTOS (SD PM) / 1.0
diárias (Completa) / de 20/07/2014 a 21/07/2014
57013921/LUIZ RENATO SOUZA DOS REIS (CB PM) / 1.0 diárias
(Completa) / de 20/07/2014 a 21/07/2014
57365101/MARIVALDO LOPES DA SILVA (SGT PM) / 1.0 diárias
(Completa) / de 20/07/2014 a 21/07/2014
541926181/MICHEL AFONSO SOUZA DO CARMO (SD PM) / 1.0
diárias (Completa) / de 20/07/2014 a 21/07/2014
55852952/OSTER JOSÉ PEREIRA GONÇALVES (CB PM) / 1.0
diárias (Completa) / de 20/07/2014 a 21/07/2014
422001001/OTACÍLIO BARBOSA DA SILVA JUNIOR (SD PM) / 1.0
diárias (Completa) / de 20/07/2014 a 21/07/2014
541933091/RUY GUILHERME DA SILVA COSTA JUNIOR (SD PM)
/ 1.0 diárias (Completa) / de 20/07/2014 a 21/07/2014
55825041/SERGIO SEIXAS PEREIRA (CB PM) / 1.0 diárias
(Completa) / de 20/07/2014 a 21/07/2014<br
Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
PORTARIA Nº 1353 /2014 - DP 2
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 730890
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E
DEFESA SOCIAL
POLÍCIA MILITAR DO PARÁ
DIRETORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 1353 /2014 - DP 2
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no
exercício da atribuição prevista no artigo 8º, inciso VIII, da Lei
Complementar Estadual nº 053/2006; Considerando o disposto
no artigo 98, inciso VIII e o 127, da Lei Estadual nº 5.251/1985;
Considerando os termos do Memorando nº 230/2014/P1/24º
BPM, de 23 de julho de 2014, que anexa uma cópia da certidão
de óbito autenticado, matricula n° 067595 01 55 2014 4 00337
207 0138540 11, expedida pelo Cartório do 4º Ofício - Belém/
PA, do CB PM RG 26109 CARLOS VANDERLEY LACERDA LIMA,
expedida em 02 de julho de 2014, RESOLVE:
Art. 1º. EXCLUIR do serviço ativo da PMPA o CB PM RG 26109
CARLOS VANDERLEY LACERDA LIMA, lotado no 1º BPM/CPC, a
contar de 29 de junho de 2014, em virtude do seu falecimento
naquela data.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a contar de 29 de junho de 2014 e
revoga as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Belém/PA, 14 de agosto de 2014.
DANIEL BORGES MENDES - CEL QOPM RG 11902
COMANDANTE GERAL DA PMPA
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 730898
PORTARIA: 3251DC-DF-14
Objetivo: RECONHECIMENTO DE ÁREA “OPERAÇÃO COSAMPA”
Fundamento Legal: LEI Nº 5.119/84
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
SALINAS/PA - Brasil<br
Servidor(es):
55864101/ALDECIR CARLOS REIS DE FREITAS (CB PM) / 1.0
diárias (Alimentação) / de 18/06/2014 a 18/06/2014
572215901/BERGSON BRASIL DOS SANTOS (SD PM) / 1.0
diárias (Alimentação) / de 18/06/2014 a 18/06/2014
5585015010/FERNANDO PEREIRA TEOBALDO (CB PM) / 1.0
diárias (Alimentação) / de 18/06/2014 a 18/06/2014
55849221/FRANCISCO ANTONIO NASCIMENTO SILVA (SGT PM)
/ 1.0 diárias (Alimentação) / de 18/06/2014 a 18/06/2014
55890961/JAILSON ZEFERINO DAS CHAGAS (CB PM) / 1.0
diárias (Alimentação) / de 18/06/2014 a 18/06/2014
572236711/KLEYSON KENNEDY CARVALHO NUNES (SD PM) /
1.0 diárias (Alimentação) / de 18/06/2014 a 18/06/2014
56747941/MAURO CESAR DE ARAUJO PRATA (MAJ PM) / 1.0
diárias (Alimentação) / de 18/06/2014 a 18/06/2014
55825471/SEGUIMAR MONTEIRO FIGUEIREDO (CB PM) / 1.0
diárias (Alimentação) / de 18/06/2014 a 18/06/2014<br
Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
PORTARIA Nº 1354 / 2014 - DP 2
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 730899
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E
DEFESA SOCIAL
POLÍCIA MILITAR DO PARÁ
DIRETORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 1354 / 2014 - DP 2
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no
exercício da atribuição prevista no artigo 8º, inciso VIII, da Lei
Complementar Estadual nº 053/2006; Considerando o disposto
no artigo 98, inciso VIII e o 127, da Lei Estadual nº 5.251/1985;
Considerando a cópia da certidão de óbito autenticado, matricula
n° 067595 01 55 2014 4 00338 005 0138638 17, expedida
pelo Cartório do 4º Ofício - Belém/PA, do SD PM RG 38434
DENNYSON CARDOSO TRINDADE, expedida em 15 de julho de
2014, RESOLVE:
Art. 1º. EXCLUIR do serviço ativo da PMPA o SD PM RG 38434
DENNYSON CARDOSO TRINDADE, lotado no 5º BPM/CPR III, a
contar de 06 de julho de 2014, em virtude do seu falecimento
naquela data.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a contar de 06 de julho de 2014 e
revoga as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Belém/PA, 14 de agosto de 2014.
DANIEL BORGES MENDES - CEL QOPM RG 11902
COMANDANTE GERAL DA PMPA
PORTARIA Nº 1356/2014 - DP 2
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 730916
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E
DEFESA SOCIAL
POLÍCIA MILITAR DO PARÁ
DIRETORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 1356/2014 - DP 2
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no
exercício da atribuição prevista no artigo 8º, inciso VIII, da Lei
Complementar Estadual nº 053/2006; Considerando os termos
do Ofício nº 1810/2014-SEDAP/CPADI/SJ, de 03 de agosto
de 2014, que informa o deferimento do pedido de registro de
candidatura do 3º SGT PM RG 28474 ROBERTO DOUGLAS DE
OLIVEIRA CORRÊA, lotado na CIPC/CME, para concorrer ao cargo
de Deputado Federal – Pleito 2014; Considerando a previsão do
artigo 14, § 8º, inciso II, da Constituição Federal/1988 c/c o
artigo 54, Paragrafo Único, inciso II, e o artigo 88, inciso III,
alínea “n”, §§ 1º e 6º, da Lei Estadual nº 5.251/1985 (Estatuto
dos Policiais Militares da PMPA), RESOLVE:
Art. 1º. AGREGAR o 3º SGT PM RG 28474 ROBERTO DOUGLAS
DE OLIVEIRA CORRÊA, a contar de 30 de junho de 2014;
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e
revoga as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Belém/PA, 14 de agosto de 2014.
DANIEL BORGES MENDES - CEL PM RG 11902
COMANDANTE GERAL DA PMPA
TERÇA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2014
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 730938
PORTARIA: 2378DI-DF-14
Objetivo: AFIM DE REALIZAR DILIGÊNCIAS COMO ENCARREGADO
E ESCRIVÃO
Fundamento Legal: LEI Nº 5.119/84
Origem: MARABÁ/PA - BRASIL
Destino(s):
ABEL FIGUEIREDO/PA - Brasil<br
Servidor(es):
58183701/MANOEL MOURA DE SANTANA NETO (CAP PM) / 10.0
diárias (Completa) / de 26/05/2014 a 05/06/2014
55770801/RUBINELSON FERREIRA MAIA (SGT PM) / 10.0 diárias
(Completa) / de 26/05/2014 a 05/06/2014<br
Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 730853
PORTARIA: 2380DI-DF-14
Objetivo: A FIM DE REALIZAR PROCEDIMENTO
Fundamento Legal: LEI 5.119/84
Origem: MARABÁ/PA - BRASIL
Destino(s):
RONDON DO PARÁ/PA - Brasil<br
Servidor(es):
57882771/RICARDO BATISTA DA SILVA (CAP PM) / 4.0 diárias
(Completa) / de 14/04/2014 a 18/04/2014<br
Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 730856
PORTARIA: 3330DI-DF-14
Objetivo: REALIZAR OS TRABALHOS ATINENTES AO CD
Fundamento Legal: LEI Nº 5.119/84
Origem: PARAGOMINAS/PA - BRASIL
Destino(s):
IMPERATRIZ/MA - Brasil<br
Servidor(es):
56158441/SERGIO PASTANA RIBEIRO (MAJ PM) / 8.0 diárias
(Completa) / de 16/06/2014 a 24/06/2014<br
Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 730864
PORTARIA: 2377DI-DF-14
Objetivo: A FIM DE REALIZAR PROCEDIMENTO
Fundamento Legal: LEI 5.119/84
Origem: MARABÁ/PA - BRASIL
Destino(s):
ITUPIRANGA/PA - Brasil<br
Servidor(es):
70511247/GENIVAL ALVES DOS SANTOS (SGT PM) / 2.0 diárias
(Completa) / de 19/05/2014 a 21/05/2014<br
Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 730866
PORTARIA: 3337DI-DF-14
Objetivo: REALIZAR DILIGÊNCIAS PADS
Fundamento Legal: LEI Nº 5.119/84
Origem: SANTA IZABEL DO PARÁ/PA - BRASIL
Destino(s):
VIGIA DE NAZARÉ/PA - Brasil<br
Servidor(es):
53353101/FRANCISCO FERREIRA DE FARIAS JÚNIOR (SUB TEN
PM) / 3.0 diárias (Completa) / de 02/05/2014 a 03/05/2014
53353101/FRANCISCO FERREIRA DE FARIAS JÚNIOR (SUB TEN
PM) / 3.0 diárias (Completa) / de 05/05/2014 a 06/05/2014
53353101/FRANCISCO FERREIRA DE FARIAS JÚNIOR (SUB TEN
PM) / 3.0 diárias (Completa) / de 08/05/2014 a 09/05/2014<br
Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 730868
PORTARIA: 3253DC-DF-14
Objetivo: GARANTIR QUE O DESLOCAMENTO TRANSCORRA SEM
ALTERAÇÕES
Fundamento Legal: LEI 5.119/84
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
VARA ÚNICA DE SANTA MARIA DO PARÁ/PA - Brasil<br
Servidor(es):
56757581/ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES (CB PM) / 1.0 diárias
(Alimentação) / de 15/07/2014 a 15/07/2014
571996871/HELBER KLEY DE SOUSA SANTOS (SD PM) / 1.0
diárias (Alimentação) / de 15/07/2014 a 15/07/2014
57811321/ISAIAS FERREIRA DE OLIVEIRA (CB PM) / 1.0 diárias
(Alimentação) / de 15/07/2014 a 15/07/2014
51953301/SÉGIO AUGUSTO DE OLIVEIRA NASCIMENTO (SGT
PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de 15/07/2014 a 15/07/2014<br
Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 730882
PORTARIA: 2379DI-DF-14
Objetivo: A FIM DE REALIZAR PROCEDIMENTO
Fundamento Legal: LEI 5.119/84
Origem: MARABÁ/PA - BRASIL
Destino(s):
SÃO GERALDO DO ARAGUAIA/PA - Brasil<br
Servidor(es):
51795561/GILSON NEI FERREIRA DE SOUZA (SGT PM) / 7.0
CADERNO 1  13
diárias (Completa) / de 05/05/2014 a 12/05/2014
58200731/JEANDERSON DA SILVA SARAIVA (CAP PM) / 7.0
diárias (Completa) / de 05/05/2014 a 12/05/2014<br
Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 730834
PORTARIA: 3241DI-DF-14
Objetivo: EFETUAR ESCOLTA DE PRESOS
Fundamento Legal: LEI 5.119/84
Origem: AMERICANO /PA - BRASIL
Destino(s):
IGARAPÉ-MIRI/PA - Brasil<br
Servidor(es):
51679651/ANTONIO DA SILVA S. FILHO (CB PM) / 1.0 diárias
(Alimentação) / de 28/04/2014 a 28/04/2014
572222611/ERICSON DENISSON SILVA DE SOUZA (SD PM) / 1.0
diárias (Alimentação) / de 28/04/2014 a 28/04/2014<br
Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 730837
PORTARIA: 3328DI-DF-14
Objetivo: REALIZAR INSTRUÇÃO DE IPM
Fundamento Legal: LEI Nº 5.119/84
Origem: REDENÇÃO/PA - BRASIL
Destino(s):
SANTA MARIA DAS BARREIRAS/PA - Brasil<br
Servidor(es):
52041351/AMILTON BARROS DOS SANTOS (SUB TEN PM) / 5.0
diárias (Completa) / de 02/06/2014 a 07/06/2014
57740981/FRANCISCO ANTONIO PAIVA RIBAS (CAP PM) / 5.0
diárias (Completa) / de 02/06/2014 a 07/06/2014<br
Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 730839
PORTARIA: 3329DI-DF-14
Objetivo: AFIM DE REALIZAR PROCEDIMENTOS
Fundamento Legal: LEI Nº 5.119/84
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
MARABÁ/PA - Brasil<br
Servidor(es):
57557001/GETÚLIO CANDIDO ROCHA JÚNIOR (MAJ PM) / 12.0
diárias (Completa) / de 16/06/2014 a 28/06/2014<br
Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 730842
PORTARIA: 2383DI-DF-14
Objetivo: A FIM DE REALIZAR PROCEDIMENTO
Fundamento Legal: LEI 5.119/84
Origem: CASTANHAL/PA - BRASIL
Destino(s):
SANTA IZABEL/PA - Brasil<br
Servidor(es):
58179191/AUGUSTO CEZAR SILVA GUIMARAES (CAP PM) / 1.0
diárias (Completa) / de 27/05/2014 a 28/05/2014<br
Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 730843
PORTARIA: 3242DI-DF-14
Objetivo: EFETUAR ESCOLTA DE PRESOS
Fundamento Legal: LEI 5.119/84
Origem: AMERICANO /PA - BRASIL
Destino(s):
ABAETETUBA/PA - Brasil<br
Servidor(es):
57960831/ANTONIO RENILSON DA SILVA LELES (CB PM) / 1.0
diárias (Alimentação) / de 29/04/2014 a 29/04/2014
57729311/HÉLIO MARCIO ARAÚJO FARIAS (CB PM) / 1.0 diárias
(Alimentação) / de 29/04/2014 a 29/04/2014<br
Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 730852
PORTARIA: 3243DI-DF-14
Objetivo: EFETUAR ESCOLTA DE PRESOS
Fundamento Legal: LEI 5.119/84
Origem: AMERICANO/PA - BRASIL
Destino(s):
MOJU/PA - Brasil<br
Servidor(es):
57002801/ANTONIO EDERVAL DA SILVA LIMA (CB PM) / 1.0
diárias (Alimentação) / de 30/04/2014 a 30/04/2014
57000001/IRAILDO DE LIMA RAMOS (CB PM) / 1.0 diárias
(Alimentação) / de 30/04/2014 a 30/04/2014<br
Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 730818
PORTARIA: 3326DI-DF-14
Objetivo: AFIM DE REALIZAR DILIGÊNCIAS DE IPM
Fundamento Legal: LEI Nº 5.119/84
Origem: BREVES/PA - BRASIL
Destino(s):
SANTA IZABEL/PA - Brasil<br
Servidor(es):
58414531/ANTÕNIO JORGE COLARES CARNEIRO (CAP PM) / 2.0
diárias (Completa) / de 29/05/2014 a 31/05/2014<br
Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 730819
PORTARIA: 2389DI-DF-14
Objetivo: A FIM DE REALIZAR PROCEDIMENTO
Fundamento Legal: LEI 5.119/84
Origem: TUCURUI/PA - BRASIL
Destino(s):
TAILANDIA/PA - Brasil<br
Servidor(es):
53745701/RUITHER COSTA ARAGÃO (SGT PM) / 5.0 diárias
(Completa) / de 25/04/2014 a 30/04/2014<br
Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 730825
PORTARIA: 3240DI-DF-14
Objetivo: EFETUAR ESCOLTA DE PRESOS
Fundamento Legal: LEI 5.119/84
Origem: AMERICANO/PA - BRASIL
Destino(s):
SANTA LUZIA DO PARÁ/PA - Brasil<br
Servidor(es):
57729311/HÉLIO MARCIO ARAÚJO FARIAS (CB PM) / 1.0 diárias
(Alimentação) / de 29/04/2014 a 29/04/2014
51993601/JOÃO WALTER F. ALVES (CB PM) / 1.0 diárias
(Alimentação) / de 29/04/2014 a 29/04/2014<br
Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 730826
PORTARIA: 3327DI-DF-14
Objetivo: REALIZAR APURAÇÃO DE SIND.
Fundamento Legal: LEI Nº 5.119/84
Origem: PARAGOMINAS/PA - BRASIL
Destino(s):
DOM ELISEU/PA - Brasil<br
Servidor(es):
5075548/AUGUSTO REIS PINHEIRO JUNIOR (TEN CEL PM) / 2.0
diárias (Completa) / de 26/05/2014 a 28/05/2014<br
Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 730829
PORTARIA: 2387DI-DF-14
Objetivo: A FIM DE REALIZAR PROCEDIMENTO
Fundamento Legal: LEI 5.119/84
Origem: TUCURUI/PA - BRASIL
Destino(s):
BREU BRANCO/PA - Brasil<br
Servidor(es):
52044291/LEIA VASCONCELOS VALENTE DA SILVA (SGT PM) /
2.0 diárias (Completa) / de 06/05/2014 a 08/05/2014<br
Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 730833
PORTARIA: 3250DF-DC-14
Objetivo: GARANTIR A PRESERVAÇÃO DA ORDEM PUBLICA
Fundamento Legal: LEI.N° 5.119/84
Origem: BELEM/PA - BRASIL
Destino(s):
S.FRANCISCO DO PARA (CASTANHAL)/PA - Brasil<br
Servidor(es):
572219851/ANTAR NAZARENO DUARTE DA ROSA (SD PM) / 3.5
diárias (Completa) / de 09/04/2014 a 12/04/2014
33939921/CLÁUDIO FERNANDES DE FREITAS (SGT PM) / 3.5
diárias (Completa) / de 09/04/2014 a 12/04/2014
572222971/DOUGLAS ALBARADO DOS SANTOS (SD PM) / 3.5
diárias (Completa) / de 09/04/2014 a 12/04/2014
541925231/FELIPE CORREA AIRES (CAP PM) / 3.5 diárias
(Completa) / de 09/04/2014 a 12/04/2014
55917321/JAIRO MARCIO CARDOSO DE OLIVEIRA (CB PM) / 3.5
diárias (Completa) / de 09/04/2014 a 12/04/2014
57314881/RICARDO SOUZA DE ALMEIDA (CB PM) / 3.5 diárias
(Completa) / de 09/04/2014 a 12/04/2014
51953301/SÉGIO AUGUSTO DE OLIVEIRA NASCIMENTO (SGT
PM) / 3.5 diárias (Completa) / de 09/04/2014 a 12/04/2014
55902301/WALTER JERFESON FERNANDES (CB PM) / 3.5 diárias
(Completa) / de 09/04/2014 a 12/04/2014<br
Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 730798
PORTARIA: 2410DI-DF-14
Objetivo: AFIM DE SEREM INQUERIDOS NOS AUTOS DE IPM
Fundamento Legal: LEI Nº 5.119/84
Origem: BRAGANÇA/PA - BRASIL
Destino(s):
BELÉM/PA - Brasil<br
Servidor(es):
56979561/EURICO GUARANI QUADROS CASTELO BRANCO (SGT
PM) / 2.0 diárias (Alimentação) / de 19/02/2014 a 19/02/2014
56260801/MÁRIO DE SOUSA COSTA (CB PM) / 2.0 diárias
(Alimentação) / de 19/02/2014 a 19/02/2014<br
Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 730802
PORTARIA: 2393DI-DF-14
Objetivo: A FIM DE REALIZAR PROCEDIMENTO
Fundamento Legal: LEI 5.119/84
Origem: REDENÇÃO/PA - BRASIL
Destino(s):
TERÇA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2014
14 
CADERNO 1
CUMARU DO NORTE/PA - Brasil<br
Servidor(es):
52033761/ORLEANS ALVES DE JESUS (SGT PM) / 4.0 diárias
(Completa) / de 22/04/2014 a 26/04/2014<br
Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 730803
PORTARIA: 3238DI-DF-14
Objetivo: EFETUAR ESCOLTA DE PRESOS
Fundamento Legal: LEI 5.119/84
Origem: AMERICANO/PA - BRASIL
Destino(s):
ITUPIRANGA/PA - Brasil<br
Servidor(es):
51044592/JOELMA DOS SANTOS JUSTINIANO DA ROSA (CB PM)
/ 3.5 diárias (Completa) / de 23/04/2014 a 26/04/2014
56952361/OELSON DA SILVA ROCHA (CB PM) / 3.5 diárias
(Completa) / de 23/04/2014 a 26/04/2014
56990091/ROBSON AFONSO AMARAL CHAVES (SGT PM) / 3.5
diárias (Completa) / de 23/04/2014 a 26/04/2014<br
Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 730806
PORTARIA: 3323DI-DF-14
Objetivo: AFIM DE REALIZAR PROCEDIMENTO
Fundamento Legal: LEI Nº 5.119/84
Origem: TUCURUÍ/PA - BRASIL
Destino(s):
BELÉM/PA - Brasil<br
Servidor(es):
571934662/JOSUE VILAÇA DE AZEVEDO (SD PM) / 2.0 diárias
(Completa) / de 11/05/2014 a 13/05/2014<br
Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 730811
PORTARIA: 2392DI-DF-14
Objetivo: A FIM DE REALIZAR PROCEDIMENTO
Fundamento Legal: LEI 5.119/84
Origem: OURILANDIA /PA - BRASIL
Destino(s):
SANTA ISABEL DO PARÁ/PA - Brasil<br
Servidor(es):
571997071/BRUNO GAMA PEREIRA (TEN PM) / 3.0 diárias
(Completa) / de 07/05/2014 a 10/05/2014<br
Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 730814
PORTARIA: 3239DI-DF-14
Objetivo: EFETUAR ESCOLTA DE PRESOS
Fundamento Legal: LEI 5.119/84
Origem: AMERICANO/PA - BRASIL
Destino(s):
SALVATERRA/PA - Brasil<br
Servidor(es):
53866161/HELISON DA SILVA PINHEIRO (CB PM) / 1.0 diárias
(Alimentação) / de 23/04/2014 a 23/04/2014
56728801/JOSE ROBERTO CRUZ LEAL (CB PM) / 1.0 diárias
(Alimentação) / de 23/04/2014 a 23/04/2014<br
Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 730774
PORTARIA: 3236DI-DF-14
Objetivo: EFETUAR ESCOLTA DE PRESOS
Fundamento Legal: LEI 5.119/84
Origem: AMERICANO/PA - BRASIL
Destino(s):
CAPANEMA/PA - Brasil<br
Servidor(es):
57887651/CANDIDO MOREIRA DA COSTA JUNIOR (CB PM) / 1.0
diárias (Alimentação) / de 22/04/2014 a 22/04/2014
57022081/RODOLFO SAMPAIO MUSSIO NETO (CB PM) / 1.0
diárias (Alimentação) / de 22/04/2014 a 22/04/2014<br
Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 730780
PORTARIA: 2399DI-DF-14
Objetivo: A FIM DE REALIZAR PROCEDIMENTO
Fundamento Legal: LEI 5.119/84
Origem: REDENÇÃO/PA - BRASIL
Destino(s):
CUMARU DO NORTE/PA - Brasil<br
Servidor(es):
54029721/JOÃO PEDRO VIEIRA SANTOS (SGT PM) / 4.0 diárias
(Completa) / de 22/04/2014 a 26/04/2014<br
Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 730783
PORTARIA: 3340DI-DF-14
Objetivo: DIGIGÊNCIA DE JME
Fundamento Legal: LEI Nº 5.119/84
Origem: SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA - BRASIL
Destino(s):
MARACANÃ/PA - Brasil<br
Servidor(es):
57647261/ERINALDO SILVA COSTA (CAP PM) / 2.0 diárias
(Completa) / de 25/04/2014 a 26/04/2014
57647261/ERINALDO SILVA COSTA (CAP PM) / 2.0 diárias
(Completa) / de 05/05/2014 a 06/05/2014<br
Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 730786
PORTARIA: 3237DI-DF-14
Objetivo: EFETUAR ESCOLTA DE PRESOS
Fundamento Legal: LEI 5.119/84
Origem: AMERICANO /PA - BRASIL
Destino(s):
ULIANÓPOLIS/PA - Brasil<br
Servidor(es):
55842721/AILTON DA SILVA IVO (CB PM) / 1.0 diárias
(Alimentação) / de 23/04/2014 a 23/04/2014
572225681/JORGE LUIZ MONTEIRO DE SOUZA (SD PM) / 1.0
diárias (Alimentação) / de 23/04/2014 a 23/04/2014<br
Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 730788
PORTARIA: 3249DF-DC-14
Objetivo: ACOMPANHAR ÔNIBUS QUE TRANSPORTA A TROPA DO
CME PARA MISSÃO (CABEÇA DE JACARÉ)
Fundamento Legal: LEI.N° 5.119/84
Origem: BELEM/PA - BRASIL
Destino(s):
ALTAMIRA/PA - Brasil<br
Servidor(es):
571999171/FERNANDO FURTADO TAVARES (SD PM) / 2.5 diárias
(Completa) / de 29/05/2014 a 31/05/2014
571996871/HELBER KLEY DE SOUSA SANTOS (SD PM) / 2.5
diárias (Completa) / de 29/05/2014 a 31/05/2014
51986071/MELKISEDEK LOPES HONORATO (SGT PM) / 2.5
diárias (Completa) / de 29/05/2014 a 31/05/2014
571997501/PEDRO MENEZES SILVA FILHO (SD PM) / 2.5 diárias
(Completa) / de 29/05/2014 a 31/05/2014<br
Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 730790
PORTARIA: 2397DI-DF-14
Objetivo: A FIM DE REALIZAR PROCEDIMENTO
Fundamento Legal: LEI 5.119/84
Origem: REDENÇÃO/PA - BRASIL
Destino(s):
CUMARU DO NORTE/PA - Brasil<br
Servidor(es):
55757371/JOÃO MARCELO BRITO DOS SANTOS (SGT PM) / 4.0
diárias (Completa) / de 22/04/2014 a 26/04/2014<br
Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 730754
PORTARIA: 3234DI-DF-14
Objetivo: EFETUAR ESCOLTA DE PRESOS.
Fundamento Legal: LEI 5.119/84
Origem: AMERICANO/PA - BRASIL
Destino(s):
PORTEL /PA - Brasil<br
Servidor(es):
53347991/ANTONIO S.MAXIMO DA SILVA (CB PM) / 4.0 diárias
(Completa) / de 21/04/2014 a 25/04/2014
541954221/DIOGO ARAKEM MOURA SANTANA (SD PM) / 4.0
diárias (Completa) / de 21/04/2014 a 25/04/2014
50203871/VALDECY EVANGELISTA DE BARROS (CB PM) / 4.0
diárias (Completa) / de 21/04/2014 a 25/04/2014<br
Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 730760
PORTARIA: 3220DI-DF-14
Objetivo: AFIM DE REALIZAR ESCOLTA DE PRESOS
Fundamento Legal: LEI Nº 5.119/84
Origem: AMERICANO/PA - BRASIL
Destino(s):
SÃO JOÃO DE PIRABAS/PA - Brasil<br
Servidor(es):
56960891/JOALBER DA SILVA MORAES (CB PM) / 1.0 diárias
(Alimentação) / de 15/04/2014 a 15/04/2014
56909621/MARCOS PAULO RODRIGUES DA SILVA (CB PM) / 1.0
diárias (Alimentação) / de 15/04/2014 a 15/04/2014<br
Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 730762
PORTARIA: 3248DF-DC-14
Objetivo: GARANTIR A INTEGRIDADE DO POLICIAL QUE SERA
OUVIDO PELA JUSTIÇA
Fundamento Legal: LEI.N° 5.119/84
Origem: BELEM/PA - BRASIL
Destino(s):
CAMETA/PA - Brasil<br
Servidor(es):
57566181/MARCELO D.DE FIGUEIREDO (SGT PM) / 1.0 diárias
(Alimentação) / de 31/03/2014 a 31/03/2014
56733561/NIVALDO DE SOUZA (CB PM) / 1.0 diárias
(Alimentação) / de 31/03/2014 a 31/03/2014
572004071/RUAN CARLOS ALVES DE SOUZA (SD PM) / 1.0
diárias (Alimentação) / de 31/03/2014 a 31/03/2014
57222510/THIAGO DE ARAUJO DANTAS (SD PM) / 1.0 diárias
(Alimentação) / de 31/03/2014 a 31/03/2014<br
Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 730765
PORTARIA: 3235DI-DF-14
Objetivo: EFETUAR ESCOLTA DE PRESOS
Fundamento Legal: LEI 5.119/84
Origem: AMERICANO/PA - BRASIL
Destino(s):
PARAGOMINAS/PA - Brasil<br
Servidor(es):
571996941/DANILO DO NASCIMENTO VIEIRA (SD PM) / 1.0
diárias (Alimentação) / de 22/04/2014 a 22/04/2014
51044592/JOELMA DOS SANTOS JUSTINIANO DA ROSA (CB PM)
/ 1.0 diárias (Alimentação) / de 22/04/2014 a 22/04/2014<br
Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 730766
PORTARIA: 2403DI-DF-14
Objetivo: A FIM DE REALIZAR PROCEDIMENTO
Fundamento Legal: LEI 5.119/84
Origem: PARAGOMINAS/PA - BRASIL
Destino(s):
BELEM/PA - Brasil<br
Servidor(es):
58332801/WANER DAS CHAGAS LIMA (CAP PM) / 2.0 diárias
(Completa) / de 28/04/2014 a 30/04/2014<br
Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 730772
PORTARIA: 3231DI-DF-14
Objetivo: AFIM DE REALIZAR ESCOLTA DE PRESOS
Fundamento Legal: LEI Nº 5.119/84
Origem: AMERICANO/PA - BRASIL
Destino(s):
OEIRAS DO PARÁ/PA - Brasil<br
Servidor(es):
57010151/ERNANI MOTA CORREA (SGT PM) / 7.0 diárias
(Completa) / de 25/04/2014 a 02/05/2014
56728801/JOSE ROBERTO CRUZ LEAL (CB PM) / 7.0 diárias
(Completa) / de 25/04/2014 a 02/05/2014
51645081/ROZILENE PAIXÃO DA COSTA (CB PM) / 7.0 diárias
(Completa) / de 25/04/2014 a 02/05/2014<br
Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 730732
PORTARIA: 3228DI-DF-14
Objetivo: AFIM DE EFETUAR ESCOLTA DE PRESOS
Fundamento Legal: LEI Nº 5.119/84
Origem: AMERICANO/PA - BRASIL
Destino(s):
MARABÁ/PA - Brasil<br
Servidor(es):
51698521/IVALDO GOMES DA SILVA (CB PM) / 3.5 diárias
(Completa) / de 11/03/2014 a 14/03/2014
56990091/ROBSON AFONSO AMARAL CHAVES (SGT PM) / 3.5
diárias (Completa) / de 11/03/2014 a 14/03/2014
33858502/VALDECYR GONÇALVES MONTEIRO (CB PM) / 3.5
diárias (Completa) / de 11/03/2014 a 14/03/2014<br
Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 730739
PORTARIA: 2416DI-DF-14
Objetivo: A FIM DE REALIZAR PROCEDIMENTO
Fundamento Legal: LEI 5.119/84
Origem: ITAITUBA/PA - BRASIL
Destino(s):
NOVO PROGRESSO/PA - Brasil<br
Servidor(es):
55743581/MILTON FAÇANHA DA COSTA JUNIOR (SGT PM) / 6.0
diárias (Completa) / de 22/04/2014 a 28/04/2014<br
Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 730740
PORTARIA: 3233DI-DF-14
Objetivo: EFETUAR ESCOLTA DE PRESOS.
Fundamento Legal: LEI 5.119/84
Origem: AMERICANO/PA - BRASIL
Destino(s):
CONCÓRDIA/PA - Brasil<br
Servidor(es):
571995571/JONAN URUBATAN OLIVEIRA PINHEIRO (SD PM) /
1.0 diárias (Alimentação) / de 22/04/2014 a 22/04/2014
25009381/MARCELO DE SOUZA SILVEIRA (CB PM) / 1.0 diárias
(Alimentação) / de 22/04/2014 a 22/04/2014<br
Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 730743
PORTARIA: 3336DI-DF-14
Objetivo: REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIAS DE IPM
Fundamento Legal: LEI 5.119/84
Origem: CASTANHAL/PA - BRASIL
Destino(s):
IRITUIA/PA - Brasil<br
Servidor(es):
572292461/ALLAN RAMOS AMARAL (SD PM) / 1.0 diárias
(Completa) / de 05/06/2014 a 06/06/2014
58179191/AUGUSTO CEZAR SILVA GUIMARAES (CAP PM) / 1.0
diárias (Completa) / de 05/06/2014 a 06/06/2014<br
Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
TERÇA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2014
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 730749
PORTARIA: 3229DI-DF-14
Objetivo: AFIM DE EFETUAR ESCOLTA DE PRESOS
Fundamento Legal: LEI Nº 5.119/84
Origem: AMERICANO/PA - BRASIL
Destino(s):
TUCURUÍ/PA - Brasil<br
Servidor(es):
56960891/JOALBER DA SILVA MORAES (CB PM) / 1.0 diárias
(Completa) / de 21/04/2014 a 22/04/2014
56972201/SILVIO PARÓDIO DO NASCIMENTO (CB PM) / 1.0
diárias (Completa) / de 21/04/2014 a 22/04/2014<br
Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 730751
PORTARIA: 2413DI-DF-14
Objetivo: A FIM DE REALIZAR PROCEDIMENTO
Fundamento Legal: LEI 5.119/84
Origem: ABAETETUBA/PA - BRASIL
Destino(s):
ACARÁ/PA - Brasil<br
Servidor(es):
52016591/SAMUEL DE SARGES SILVA (SGT PM) / 4.0 diárias
(Completa) / de 03/04/2014 a 07/04/2014<br
Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 730715
PORTARIA: 3331DI-DF-14
Objetivo: REALIZAR SINDICÂNCIA
Fundamento Legal: LEI 5.119/84
Origem: MARABA/PA - BRASIL
Destino(s):
BELEM/PA - Brasil<br
Servidor(es):
56148801/ALUIZIO MARÇAL MORAES DE SOUZA FILHO (MAJ
PM) / 5.0 diárias (Completa) / de 02/06/2014 a 07/06/2014
572001831/ANDRE DA SILVA ARAUJO (SD PM) / 5.0 diárias
(Completa) / de 02/06/2014 a 07/06/2014<br
Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 730718
PORTARIA: 2415DI-DF-14
Objetivo: A FIM DE REALIZAR PROCEDIMENTO
Fundamento Legal: LEI 5.119/84
Origem: ITAITUBA/PA - BRASIL
Destino(s):
AVEIRO/PA - Brasil<br
Servidor(es):
56850101/PAULO SÉRGIO DA SILVA (SGT PM) / 4.0 diárias
(Completa) / de 14/04/2014 a 18/04/2014<br
Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 730719
PORTARIA: 3247DF-DC-14
Objetivo: PREVENIR O ROUBO A ESTABELECIMENTO BANCÁRIOS
E CAIXAS ELETRÔNICOS (REPRERBAN)
Fundamento Legal: LEI.N° 5.119/84
Origem: BELEM /PA - BRASIL
Destino(s):
CAPITAO POÇO/PA - Brasil<br
Servidor(es):
57010661/ELIAS CARDOSO SOARES (SGT PM) / 4.5 diárias
(Completa) / de 09/06/2014 a 13/06/2014
51118031/GERALDO MONTEIRO DOS SANTOS (CB PM) / 4.5
diárias (Completa) / de 09/06/2014 a 13/06/2014
56955701/JOSUÉ SANTOS DA SILVA (CB PM) / 4.5 diárias
(Completa) / de 09/06/2014 a 13/06/2014
58027761/RIVELINO RITA VASCONCELOS (CB PM) / 4.5 diárias
(Completa) / de 09/06/2014 a 13/06/2014<br
Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 730720
PORTARIA: 3332DI-DF-14
Objetivo: DILIGENCIAS DE PADS
Fundamento Legal: LEI 5.119/84
Origem: CASTANHAL/PA - BRASIL
Destino(s):
BELEM/PA - Brasil<br
Servidor(es):
53350941/JOSÉ LEVI CUNHA DE ARAÚJO (SGT PM) / 3.0 diárias
(Completa) / de 09/06/2014 a 12/06/2014<br
Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 730722
PORTARIA: 3333DI-DF-14
Objetivo: DILIGÊNCIAS DE SINDICÂNCIA
Fundamento Legal: LEI 5.119/84
Origem: SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA - BRASIL
Destino(s):
BELEM/PA - Brasil<br
Servidor(es):
50474711/JOSÉ MARIA BRASIL DA CONCEIÇÃO (SGT PM) / 5.0
diárias (Completa) / de 16/05/2014 a 21/05/2014<br
Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 730727
PORTARIA: 3232DI-DF-14
Objetivo: EFETUAR ESCOLTA DE PRESOS
Fundamento Legal: LEI 5.119/84
CADERNO 1  15
Origem: AMERICANO/PA - BRASIL
Destino(s):
ANAJÁS/PA - Brasil<br
Servidor(es):
33839541/ADSON BENEVIDES DE SOUZA (SUB TEN PM) / 5.0
diárias (Completa) / de 21/04/2014 a 26/04/2014
57363151/CARLOS EVERALDO SOUZA DE MORAES (CB PM) /
5.0 diárias (Completa) / de 21/04/2014 a 26/04/2014
50207351/JOSÉ ALEXANDRE CORRÊA DE SOUZA (CB PM) / 5.0
diárias (Completa) / de 21/04/2014 a 26/04/2014<br
Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 730698
PORTARIA: 3246DF-DC-14
Objetivo: PREVENIR O ROUBO A ESTABELECIMENTO BANCÁRIOS
E CAIXAS ELETRÔNICOS (REPRERBAN)
Fundamento Legal: LEI.N° 5.119/84
Origem: BELEM /PA - BRASIL
Destino(s):
CAPITAO POÇO/PA - Brasil<br
Servidor(es):
57009901/GILSON DE ANDRADE SILVA (CB PM) / 4.5 diárias
(Completa) / de 02/06/2014 a 06/06/2014
57017081/HENRIQUE MARIANO GOMES DO AMARAL (SGT PM) /
4.5 diárias (Completa) / de 02/06/2014 a 06/06/2014
57327271/JOSÉ LUIS DOS SANTOS MELO (CB PM) / 4.5 diárias
(Completa) / de 02/06/2014 a 06/06/2014
571995281/PEDRO THIAGO SOARES SANTIAGO (SD PM) / 4.5
diárias (Completa) / de 02/06/2014 a 06/06/2014<br
Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 730700
PORTARIA: 3319DI-DF-14
Objetivo: APURAR FATOS DE SINDICANCIA
Fundamento Legal: LEI 5.119/84
Origem: MONTE ALEGRE/PA - BRASIL
Destino(s):
PRAINHA/PA - Brasil<br
Servidor(es):
57340371/MARIO JORGE RIBEIRO DIAS (SGT PM) / 5.0 diárias
(Completa) / de 04/08/2014 a 09/06/2014<br
Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 730703
PORTARIA: 2423DI-DF-14
Objetivo: A FIM DE REALIZAR PROCEDIMENTO
Fundamento Legal: LEI 5.119/84
Origem: MELGAÇO/PA - BRASIL
Destino(s):
PORTEL/PA - Brasil<br
Servidor(es):
51234611/JOSÉ MARIA PAULA DA SILVA (SGT PM) / 4.0 diárias
(Completa) / de 14/04/2014 a 18/04/2014<br
Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 730704
PORTARIA: 3227DI-DF-14
Objetivo: AFIM DE EFETUAR ESCOLTA DE PRESOS
Fundamento Legal: LEI Nº 5.119/84
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
MUANÁ/PA - Brasil<br
Servidor(es):
572225681/JORGE LUIZ MONTEIRO DE SOUZA (SD PM) / 2.0
diárias (Completa) / de 01/04/2014 a 03/04/2014
56728801/JOSE ROBERTO CRUZ LEAL (CB PM) / 2.0 diárias
(Completa) / de 01/04/2014 a 03/04/2014
56159501/REGINALDO SANTANA DOS SANTOS (CB PM) / 2.0
diárias (Completa) / de 01/04/2014 a 03/04/2014<br
Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 730707
PORTARIA: 3321DI-DF-14
Objetivo: INSTRUÇÃO DE PADS
Fundamento Legal: LEI 5.119/84
Origem: REDENÇÃO /PA - BRASIL
Destino(s):
XINGUARA/PA - Brasil<br
Servidor(es):
58875261/PAULO RENATO BORGES DA PAIXÃO (CAP PM) / 3.0
diárias (Completa) / de 20/05/2014 a 23/05/2014<br
Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 730710
PORTARIA: 3392DI-DF-14
Objetivo: A FIM DE REALIZAR ESCOLTA DE PRESOS
Fundamento Legal: LEI 5.119/84
Origem: BREVES /PA - BRASIL
Destino(s):
SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA/PA - Brasil<br
Servidor(es):
57313051/ANTONIO CARLOS SILVA DO NASCIMENTO (CB PM) /
3.0 diárias (Completa) / de 06/05/2014 a 09/05/2014
541926051/DEILTON LIMA DE MORAES (SD PM) / 3.0 diárias
(Completa) / de 06/05/2014 a 09/05/2014<br
Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 730681
PORTARIA: 2394DI-DF-14
Objetivo: INSTRUÇÃO DE IPM
Fundamento Legal: LEI 5.119/84
Origem: REDENÇÃO /PA - BRASIL
Destino(s):
FLORESTA DO ARAGUAIA/PA - Brasil<br
Servidor(es):
541935741/DEMETRIZ ARAÚJO DE SOUSA (SGT PM) / 5.0
diárias (Completa) / de 05/04/2014 a 10/04/2014
58331671/MARCELO PEREIRA DE HOLANDA (CAP PM) / 5.0
diárias (Completa) / de 05/04/2014 a 10/04/2014<br
Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 730683
PORTARIA: 3225DI-DF-14
Objetivo: AFIM DE REALIZAR ESCOLTA DE PRESOS
Fundamento Legal: LEI Nº 5.119/84
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
NOVO REPARTIMENTO/PA - Brasil<br
Servidor(es):
51679731/BELARMINO ROBERTO N. FERREIRA (CB PM) / 2.5
diárias (Completa) / de 03/04/2014 a 05/04/2014
55868951/MANOEL DO SOCORRO ROSÁRIO DE ASSIS (CB PM) /
2.5 diárias (Completa) / de 03/04/2014 a 05/04/2014
52009701/MARIA DE LOURDES FEITOSA DOS SANTOS (CB PM) /
2.5 diárias (Completa) / de 03/04/2014 a 05/04/2014<br
Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 730689
PORTARIA: 3382DI-DF-14
Objetivo: A FIM DE REALIZAR ESCOLTA DE PRESOS.
Fundamento Legal: LEI 5.119/84
Origem: SANTARÉM /PA - BRASIL
Destino(s):
ÓBIDOS/PA - Brasil<br
Servidor(es):
57658031/ELINALDO GOMES DA SILVA (CB PM) / 2.0 diárias
(Completa) / de 29/05/2014 a 31/05/2014
56882561/MAURO GUILHERME CAETANO DOS SANTOS (CB PM)
/ 2.0 diárias (Completa) / de 29/05/2014 a 31/05/2014<br
Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 730692
PORTARIA: 3226DI-DF-14
Objetivo: AFIM DE REALIZAR ESCOLTA DE PRESOS
Fundamento Legal: LEI Nº 5.119/84
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
OEIRAS DO PARÁ/PA - Brasil<br
Servidor(es):
572219551/ELDO MAIKO DAS D.CARVALHO (SD PM) / 2.0
diárias (Completa) / de 02/04/2014 a 04/04/2014
51235421/INACIO DA SILVA ARAUJO (SGT PM) / 2.0 diárias
(Completa) / de 02/04/2014 a 04/04/2014
51645081/ROZILENE PAIXÃO DA COSTA (CB PM) / 2.0 diárias
(Completa) / de 02/04/2014 a 04/04/2014<br
Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 730693
PORTARIA: 2396DI-DF-14
Objetivo: A FIM DE REALIZAR PROCEDIMENTO
Fundamento Legal: LEI 5.119/84
Origem: REDENÇÃO/PA - BRASIL
Destino(s):
CUMARU DO NORTE/PA - Brasil<br
Servidor(es):
55758851/PAULENO RODRIGUES CARNEIRO (SGT PM) / 4.0
diárias (Completa) / de 22/04/2014 a 26/04/2014<br
Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 730695
PORTARIA: 2395DI-DF-14
Objetivo: INSTRUÇÃO DE IPM
Fundamento Legal: LEI 5.119/84
Origem: REDENÇÃO/PA - BRASIL
Destino(s):
FLORESTA DO ARAGUAIA/PA - Brasil<br
Servidor(es):
541935741/DEMETRIZ ARAÚJO DE SOUSA (SGT PM) / 2.0
diárias (Completa) / de 12/04/2014 a 14/04/2014
58331671/MARCELO PEREIRA DE HOLANDA (CAP PM) / 2.0
diárias (Completa) / de 12/04/2014 a 14/04/2014<br
Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 730660
PORTARIA: 3342DI-DF-14
Objetivo: REALIZAR DILIGÊNCIA DE IPM
Fundamento Legal: LEI 5.119/84
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
BREVES/PA - Brasil<br
Servidor(es):
52807451/LUIZ CARLOS DA SILVA LEITÃO (TEN CEL PM) / 10.0
diárias (Completa) / de 02/06/2014 a 12/06/2014
56158680/MOADECIR DE ANDRADE GALVÃO (MAJ PM) / 10.0
diárias (Completa) / de 02/06/2014 a 12/06/2014<br
Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
TERÇA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2014
16 
CADERNO 1
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 730666
PORTARIA: 3223DI-DF-14
Objetivo: AFIM DE EFETUAR ESCOLTA DE PRESOS
Fundamento Legal: LEI Nº 5.119/84
Origem: AMERICANO/PA - BRASIL
Destino(s):
TUCURUÍ/PA - Brasil<br
Servidor(es):
572927011/MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS DA CONCEIÇÃO
(CB PM) / 1.5 diárias (Completa) / de 13/04/2014 a 14/04/2014
56952361/OELSON DA SILVA ROCHA (CB PM) / 1.5 diárias
(Completa) / de 13/04/2014 a 14/04/2014<br
Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 730668
PORTARIA: 3245DF-DI-14
Objetivo: EFETUAR ESCOLTA DE PRESOS
Fundamento Legal: LEI N°5.119/84
Origem: AMERICANO/PA - BRASIL
Destino(s):
SAO FELIX DO XINGU/PA - Brasil<br
Servidor(es):
55915971/CARMITO DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA (CB PM) / 4.5
diárias (Completa) / de 20/05/2014 a 24/05/2014
52009701/MARIA DE LOURDES FEITOSA DOS SANTOS (CB PM) /
4.5 diárias (Completa) / de 20/05/2014 a 24/05/2014
56952361/OELSON DA SILVA ROCHA (CB PM) / 4.5 diárias
(Completa) / de 20/05/2014 a 24/05/2014<br
Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 730669
PORTARIA: 2400DI-DF-14
Objetivo: A FIM DE REALIZAR PROCEDIMENTO
Fundamento Legal: LEI 5.119/84
Origem: REDENÇÃO/PA - BRASIL
Destino(s):
CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA - Brasil<br
Servidor(es):
541935741/DEMETRIZ ARAÚJO DE SOUSA (SGT PM) / 5.0
diárias (Completa) / de 21/04/2014 a 26/04/2014
58331671/MARCELO PEREIRA DE HOLANDA (CAP PM) / 5.0
diárias (Completa) / de 21/04/2014 a 26/04/2014<br
Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 730670
PORTARIA: 3224DI-DF-14
Objetivo: AFIM DE EFETUAR ESCOLTA DE PRESOS
Fundamento Legal: LEI Nº 5.119/84
Origem: AMERICANO/PA - BRASIL
Destino(s):
IRITUIA/PA - Brasil<br
Servidor(es):
572215581/ALEX SANDRO DA SILVA MENDONÇA (SD PM) / 1.0
diárias (Alimentação) / de 09/04/2014 a 09/04/2014
57023301/GELSON OLIVEIRA ARAUJO (CB PM) / 1.0 diárias
(Alimentação) / de 09/04/2014 a 09/04/2014<br
Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 730676
PORTARIA: 2401DI-DF-14
Objetivo: A FIM DE REALIZAR PROCEDIMENTO
Fundamento Legal: LEI 5.119/84
Origem: PARAGOMINAS/PA - BRASIL
Destino(s):
BELEM/PA - Brasil<br
Servidor(es):
55793091/ANTONIO MESSIAS DOS REIS PINTO (SGT PM) / 5.0
diárias (Completa) / de 31/03/2014 a 05/04/2014
57737761/RODRIGO OCTAVIO SALDANHA LEITE (CAP PM) / 5.0
diárias (Completa) / de 31/03/2014 a 05/04/2014<br
Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE FISCAL Nº 103/2014 DAL/PMPA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 730649
PORTARIA Nº 103/2014 – DAL2
O DIRETOR DE APOIO LOGÍSTICO DA POLÍCIA MILITAR
DO PARÁ, no exercício das atribuições previstas no art. 8º,
§ 2º, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006, delegadas
por meio da Portaria nº 006/2014 - GAB CMDO, publicada no
DOE Nº 32.593, de 27/02/2014, e considerando a competência
e responsabilidade do fiscal do contrato, de convênio ou de
termo de cooperação prevista no art 6º do Decreto Estadual nº
870/2013, RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 006/2014 – DAL2, publicada
em D.O.E nº 32.577 de 05/02/2014, que nomeou o TEN CEL
WALDOMIRO SERAPHICO DE ASSIS CARVALHO NETO, como
fiscal do Contrato Administrativo nº 060/2011-DAL/PMPA;
Art. 2º. NOMEAR o 1º TEN QOAPM REGINALDO DA SILVA
ALVES, fiscal do Contrato Administrativo nº 060/2011-DAL/
PMPA, celebrado entre esta Polícia Militar e a empresa CLARO
S/A, cujo objeto destina-se a contratação de empresa para
realizar serviços de telefonia móvel para acesso a internet para
PMPA;
Art. 3º. NOMEAR o 3º SGT SANDRO MARCELO ALCANTARA
POMPEU , fiscal interino do contrato em epígrafe, quando o
fiscal, nomeado no art. 2º, estiver em gozo de férias e de outros
afastamentos temporários do serviço, previstos nos art. 66 e 67
da Lei Estadual nº 5.251/1985 (Estatuto dos Policiais Militares
da PMPA);
Art. 4º. DETERMINAR ao fiscal que remeta, até o 5º (quinto)
dia útil de cada bimestre, relatório de acompanhamento do
contrato à Diretoria de Apoio Logístico;
Art. 5º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Belém/PA, 11 de agosto de 2014.
HÉLIO LISBOA DA SILVA – CEL QOPM RG 16221
Diretor de Apoio Logístico da PMPA
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 730650
PORTARIA: 3221DI-DF-14
Objetivo: AFIM DE EFETUAR ESCOLTA DE PRESOS
Fundamento Legal: LEI Nº 5.119/84
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
NOVO REPARTIMENTO/PA - Brasil<br
Servidor(es):
57363151/CARLOS EVERALDO SOUZA DE MORAES (CB PM) /
3.0 diárias (Completa) / de 07/04/2014 a 10/04/2014
51044592/JOELMA DOS SANTOS JUSTINIANO DA ROSA (CB PM)
/ 3.0 diárias (Completa) / de 07/04/2014 a 10/04/2014
56952361/OELSON DA SILVA ROCHA (CB PM) / 3.0 diárias
(Completa) / de 07/04/2014 a 10/04/2014<br
Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 730654
PORTARIA: 3244DF-DI-14
Objetivo: EFETUAR ESCOLTA DE PRESOS
Fundamento Legal: LEI N°5.119/84
Origem: AMERICANO /PA - BRASIL
Destino(s):
REDENÇAO/PA - Brasil<br
Servidor(es):
57010151/ERNANI MOTA CORREA (SGT PM) / 3.5 diárias
(Completa) / de 15/05/2014 a 18/05/2014
52009701/MARIA DE LOURDES FEITOSA DOS SANTOS (CB PM) /
3.5 diárias (Completa) / de 15/05/2014 a 18/05/2014
57284011/OSVALDO TEIXEIRA CARRERA (CB PM) / 3.5 diárias
(Completa) / de 15/05/2014 a 18/05/2014<br
Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 730656
PORTARIA: 3222DI-DF-14
Objetivo: AFIM DE EFETUAR ESCOLTA DE PRESOS
Fundamento Legal: LEI Nº 5.119/84
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
REDENÇÃO/PA - Brasil<br
Servidor(es):
51044592/JOELMA DOS SANTOS JUSTINIANO DA ROSA (CB PM)
/ 3.0 diárias (Completa) / de 01/04/2014 a 04/04/2014
56952361/OELSON DA SILVA ROCHA (CB PM) / 3.0 diárias
(Completa) / de 01/04/2014 a 04/04/2014
56990091/ROBSON AFONSO AMARAL CHAVES (SGT PM) / 3.0
diárias (Completa) / de 01/04/2014 a 04/04/2014<br
Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 730657
PORTARIA: 2370DI-DF-14
Objetivo: A FIM DE REALIZAR PROCEDIMENTO
Fundamento Legal: LEI 5.119/84
Origem: SANTAREM/PA - BRASIL
Destino(s):
JURUTI/PA - Brasil<br
Servidor(es):
56314751/ELIEGE SARMENTO SOUSA (SUB TEN PM) / 10.0
diárias (Completa) / de 05/05/2014 a 15/05/2014
58874701/JOSELDE FREITAS BARBOSA (CAP PM) / 10.0 diárias
(Completa) / de 05/05/2014 a 15/05/2014<br
Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 730658
PORTARIA: 3383DI-DF-14
Objetivo: A FIM DE REALIZAR ESCOLTA
Fundamento Legal: LEI 5.119/84
Origem: SANTARÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
JURUTI/PA - Brasil<br
Servidor(es):
572321861/ANDRE LUIZ BARROS VIEIRA JUNIOR (SD PM) / 2.5
diárias (Completa) / de 28/05/2014 a 31/05/2014
571992241/OSVALDO DE MORAES JR. (SD PM) / 2.5 diárias
(Completa) / de 28/05/2014 a 31/05/2014<br
Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 730631
PORTARIA: 1995DF-DI-14
Objetivo: PARA PROCEDIMENTO DE IPM
Fundamento Legal: LEI.N°5.119/84
Origem: MARABA/PA - BRASIL
Destino(s):
CANAA DOS CARAJAS/PA - Brasil<br
Servidor(es):
52642351/BENEDITO TOBIAS SABBA CORREA (MAJ PM) / 5.0
diárias (Completa) / de 31/03/2014 a 05/04/2014<br
Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE FISCAL Nº 104/2014 DAL/PMPA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 730634
PORTARIA Nº 104/2014 – DAL2
O DIRETOR DE APOIO LOGÍSTICO DA POLÍCIA MILITAR
DO PARÁ, no exercício das atribuições previstas no art. 8º,
§ 2º, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006, delegadas
por meio da Portaria nº 006/2014 - GAB CMDO, publicada no
DOE Nº 32.593, de 27/02/2014, e considerando a competência
e responsabilidade do fiscal do contrato, de convênio ou de
termo de cooperação prevista no art 6º do Decreto Estadual nº
870/2013, RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 005/2014 – DAL2, publicada em
D.O.E nº 32.577 de 05/02/2014 e 32.579 de 07/02/2014, que
nomeou a 3º SGT SHEYLA RÁDILA SANTOS SOUZA, como fiscal
do Contrato Administrativo nº 071/2011-DAL/PMPA;
Art. 2º. NOMEAR a 3º SGT SHEYLA RÁDILA SANTOS SOUZA,
fiscal do Contrato Administrativo nº 071/2011-DAL/PMPA,
celebrado entre esta Polícia Militar e a empresa TNL PSC S/A OI,
cujo objeto destina-se a contratação de empresa para realizar
serviços de telefonia móvel para PMPA;
Art. 3º. NOMEAR a MAJ QOPM MARYCELIA DOMINGUES
RODRIGUES , fiscal interina do contrato em epígrafe, quando o
fiscal, nomeado no art. 2º, estiver em gozo de férias e de outros
afastamentos temporários do serviço, previstos nos art. 66 e 67
da Lei Estadual nº 5.251/1985 (Estatuto dos Policiais Militares
da PMPA);
Art. 4º. DETERMINAR ao fiscal que remeta, até o 5º (quinto)
dia útil de cada bimestre, relatório de acompanhamento do
contrato à Diretoria de Apoio Logístico;
Art. 5º. Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Belém/PA, 11 de agosto de 2014.
HÉLIO LISBOA DA SILVA – CEL QOPM RG 16221
Diretor de Apoio Logístico da PMPA
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 730642
PORTARIA: 2596DI-DF-14
Objetivo: A FIM DE PARTICIPAREM DA REUNIÃO DO PROGRAMA
DE REDUÇÃO ESTADUAL DA CRIMINALIDADE, -PREC.
Fundamento Legal: LEI 5.119/84
Origem: REDENÇÃO/PA - BRASIL
Destino(s):
BELÉM/PA - Brasil<br
Servidor(es):
33945061/CLAUDIO RICARDO LIMA JULIO (TEN CEL PM) / 2.5
diárias (Completa) / de 22/04/2014 a 24/04/2014
57682171/HUDSON NUNES E SILVA (SGT PM) / 2.5 diárias
(Completa) / de 22/04/2014 a 24/04/2014<br
Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 730643
PORTARIA: 3220DI-DF-14
Objetivo: AFIM DE EFETUAR ESCOLTA DE PRESOS
Fundamento Legal: LEI Nº 5.119/84
Origem: AMERICANO/PA - BRASIL
Destino(s):
VIGIA/PA - Brasil<br
Servidor(es):
571996941/DANILO DO NASCIMENTO VIEIRA (SD PM) / 1.0
diárias (Alimentação) / de 24/04/2014 a 24/04/2014
56952361/OELSON DA SILVA ROCHA (CB PM) / 1.0 diárias
(Alimentação) / de 24/04/2014 a 24/04/2014
33913611/RAUL JOSÉ SAMPAIO LAMEIRA (CB PM) / 1.0 diárias
(Alimentação) / de 24/04/2014 a 24/04/2014<br
Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 730647
PORTARIA: 2372DI-DF-14
Objetivo: A FIM DE REALIZAR PROCEDIMENTO
Fundamento Legal: LEI 5.119/84
Origem: SANTAREM/PA - BRASIL
Destino(s):
JURUTI E VILA CURUAI/PA - Brasil<br
Servidor(es):
541956671/ALMIR FRAIS DOS SANTOS (SD PM) / 4.0 diárias
(Completa) / de 17/03/2014 a 21/03/2014
58874701/JOSELDE FREITAS BARBOSA (CAP PM) / 4.0 diárias
(Completa) / de 17/03/2014 a 21/03/2014
56218871/JOSIRES FERREIRA NOGUEIRA (SGT PM) / 4.0 diárias
(Completa) / de 17/03/2014 a 21/03/2014<br
Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 730648
PORTARIA: 3343DI-DF-14
Objetivo: REALIZAR DILIGÊNCIA DE IPM
Fundamento Legal: LEI 5.119/84
Origem: CASTANHAL/PA - BRASIL
Destino(s):
BREVES/PA - Brasil<br
Servidor(es):
51797851/ANTONIO CLAUDIO MORAES PUTY (TEN CEL PM) /
10.0 diárias (Completa) / de 03/06/2014 a 13/06/2014<br
Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
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terça-feira, 19 de agosto de 2014 às 07:34:54.