Oportunidade. Progresso. Recursos. INCENTIVOS DE INVESTIMENTO em ANGOLA É agora a altura de investir em Angola. Angola está entre os países com mais elevado potencial de crescimento em África, e a ANIP pode ajudá-lo a gozar dos benefícios que a Angola oferece. A ANIP pode ajudá-lo em: • Promoção • Serviços de Investidor • Revisão de Propostas de Investimento e Aprovação • Soluções Dinâmicas A ANIP proporciona igualmente assistência técnica e legal e conduz estudos de mercado para investidores nacionais e estrangeiros para ajuda na identificação de oportunidades de investimento. Angola oferece muitos benefícios a investidores privados, incluindo incentivos fiscais e aduaneiros em relação a ramos de indústria, zonas de desenvolvimento e, quando aplicável, áreas económicas especiais. Telefone/Fax: + 244 2 332956 [email protected] ANIP Rua Cerqueira Lukoki No 25 Edifício do Ministério da Indústria 9 Andar Luanda, Angola OPORTUNIDADES RECURSOS E OPORTUNIDADES BENEFÍCIOS E OPORTUNIDADES FACTOS E DADOS População: Um país inteiro de oportunidades. 14 milhões (Est. 2003) 16 milhões (Est. 2010) População das Cidades Chave: Luanda Benguela Huambo Huíla Bié 3.000.000 1.600.000 1.500.000 1.200.000 1.000.000 Moeda Nacional: Kwanza (Kz) PIB: USD 17,3 Biliões (2003) Os investidores podem beneficiar de várias isenções de pagamento de direitos, emolumentos, taxas industriais e impostos sobre lucros. Eis alguns factos e exemplos que podem ajudá-lo a investir em Angola. Equipamento Eléctrico, Veículos e Peças de Reserva, Medicamentos, Alimentos, Têxteis Investimentos Privados por Indústria*: Taxa de Crescimento do PIB: 11,7% Angola está pronta com possibilidadesveja o que nos diferencia! Principais Importações: Maquinaria e • Serviços • Indústria Leve Industry • Construção • Comércio 24% 21% 21% 13% Taxa de Inflação: 44% (Projectada) Total Exportação: USD 14,1 Biliões (2003) Total Importação: USD 4,8 Biliões (2003) Exportações Principais: Petróleo, • Petróleo • Indústria Mineira • Pesca • Hóteis/Turismo • Agricultura 7% 5% 4% 3% 2% Saiba mais em Diamantes, Pescas e Derivados, Madeiras, Café www.investinangola.com * Todas as estatísticas de Junho de 2004 INCENTIVOS AO INVESTIMENTO 1 A que Indústria Está Ligado? 2 Onde Ficará Localizado? 3 4 Incentivos de Bónus: Os seus incentivos são: Ramo de Indústria Zona de Desenvolvimento Taxas Alfandegárias: As operações de investimento estão isentas de pagamento de direitos e emolumentos Imposto Industrial: Os lucros provenientes de investimentos estão isentos de pagamento de imposto industrial Imposto sobre Ganhos de Capital: Empresas que promovam investimentos de capital estão isentas de pagamento do imposto sobre ganhos de capital Ramo de Indústria Agricultura e Pecuária, Zona A: Província de Luanda, as municipalidades capitais das Províncias de Benguela, Huíla, Cabinda e a Municipalidade do Lobito 3 Anos 8 Anos 5 Anos Agricultura e Pecuária, Processamento, Pescas e Derivados, Pescas e Derivados, Construção Civil, Saúde e Educação, Saúde e Educação, Estradas e Caminhos de Ferro, Portos e Aeroportos, Telecomunicações, Equipamentos para Cargas Pesadas e Passageiros Zona B: Restantes Municipalidades das províncias de Benguela, Cabinda e Huíla e Províncias de Kwanza Norte, Bengo, Uíge, Kwanza Sul, Luanda Norte e Luanda Sul 4 Anos Zona C: Províncias de Huambo, Bié, Moxico, Cuando Cubango, Cunéne, Namibe, Malanje e Zaire 6 Anos Zonas Económicas Especiais: Definidas numa base de projecto 12 Anos 10 Anos Infra estruturas de Energia e Água, Estradas e Caminhos de Ferro, Despesas de Investimento Consideradas como Custos Até 100% das despesas implicadas na construção e reparação de estradas, vias férreas, telecomunicações, abastecimento de água e infra-estruturas sociais para os trabalhadores, suas famílias e habitantes locais Processamento, Construção Civil, Infraestruturas de Energia e Água, Isenção de Imposto Industrial por um período de até 10 anos Investimentos que criem 50 ou mais empregos a tempo inteiro (full-time) para cidadãos nacionais Até 100% das despesas implicadas em formação vocacional em todos os campos de actividade social e produtiva Investimentos em novos empreendimentos e na reabilitação de empreendimentos destruídos ou paralisados nas áreas prioritárias (Apenas Zona C) Até 100% das despesas implicadas em investimentos efectuados no sector cultural e/ou compra de trabalhos artísticos de autores e criadores Angolanos, desde que permaneçam em Angola e não sejam vendidos por um período de 10 anos Portos e Aeroportos, 15 Anos 15 Anos Telecomunicações, Equipamento para Cargas Pesadas a Passageiros