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Diário Oficial do Distrito Federal
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DO TERMO DE OUTORGA E ACEITAÇÃO
DE APOIO FINANCEIRO A EVENTO Nº 11/2008.
Processo 193.000.085/2008. Partes: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO DISTRITO
FEDERAL, como CONCEDENTE, e o CENTRO DE FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EM TRANSPORTES, como INSTITUIÇÃO DE EXECUÇÃO DO EVENTO E
YAEKO YAMASHITA, COMO COORDENADORA. Base Legal: artigo 25 e 116 da Lei nº
8.666/93. Objeto: “Seminário: Transporte Escolar Rural”. Data de assinatura: 08/05/2008. Vigência: O presente Termo vigorará da data de sua assinatura até 60 (sessenta) dias da data da liberação
dos recursos. Valor do Termo: R$ 30.915, 08 (trinta mil, novecentos e quinze reais e oito centavos). Nota de Empenho: 2008NE00372. Unidade Orçamentária: 40201. Programa de Trabalho:
19573100090697909. Natureza da Despesa: 339020. Fonte de Recurso: 100. Despesas de Publicação: FAPDF. Pela Concedente: Maria Amélia Teles, Diretora–Presidente. P/Instituição de
Execução do Evento: José Matsuo Shimoishi – Diretor e Yaeko Yamashita - Coordenadora.
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Termo de Permissão Qualificada de Uso nº 135/2008. Contratadas: O DISTRITO
FEDERAL através da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e a empresa GAIA PRODUÇÕES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA.; Processo: 150.001232/2008; Objeto: O presente Termo tem por objeto a Permissão Qualificada de Uso da SALA VILLA LOBOS, situada no
Teatro Nacional Cláudio Santoro, com destinação exclusiva para a realização do evento “BOBBY
MC FERRIN IN CONCERT”, o prazo de cessão do espaço será dia 19 de junho de 2008 às 21:00
horas. Tudo de acordo com o processo acima mencionado: Valor do Contrato: R$10.400, 00 (dez
mil e quatrocentos reais); Data da Assinatura: 14 de maio de 2008; Signatários; p/Cedente: Paulo
Cezar de Albuquerque Caldas, p/Autorizatária: Luigi Pilloni; Testemunha: Marlene de Sousa
Oliveira e Nailde Vasconcelos da Costa Arneiro.
Espécie: Termo de Permissão Qualificada de Uso nº 139/2008. Contratadas: O DISTRITO
FEDERAL através da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e a empresa ACADEMIA
JÚLIO ADNET S/C LTDA.; Processo: 150.001243/2008; Objeto: O presente Termo tem por
objeto a Permissão Qualificada de Uso da SALA MARTINS PENNA, situada no Teatro Nacional Cláudio Santoro, com destinação exclusiva para a realização do evento “MUNDO DOS
DESENHOS ANIMADOS”, o prazo de cessão do espaço será dias 30 e 31 de outubro de 2008
e 01 de novembro de 2008 às 20:00 horas. Tudo de acordo com o processo acima mencionado:
Valor do Contrato: R$5.000, 00 (cinco mil reais); Data da Assinatura: 15 de maio de 2008;
Signatários; p/Cedente: Paulo Cezar de Albuquerque Caldas, p/Autorizatária: Márjore Cavalcanti
de Argôlo Leão; Testemunha: Marlene de Sousa Oliveira e Nailde Vasconcelos da Costa Arneiro.
ARQUIVO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 03/2008,
NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 04/2002.
Processo: 151.000.069/2007. Partes: DF/ArPDF x BRASCONNECT TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA. Fundamento Legal: Convite nº 39/2008 – Repetição – CECOM/SUPRI/SEPLAG. Objeto: Prestação de serviços de forma continua de
manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças em 01 (uma) Central Privada
de Comutação Telefônica (CPCT), tipo KS/PABX, de tecnologia CPA (PCM), digital,
modelo ALCATEL 4100. O valor anual do contrato é de R$ 6.432, 00 (seis mil quatrocentos e trinta e dois reais), e o valor referente à aquisição de material é de R$ 1.914, 60
(mil e novecentos e quatorze reais e sessenta centavos), perfazendo o valor anual de R$
8.346, 60 (oito mil trezentos e quarenta e seis reais e sessenta centavos), sendo empenhado inicialmente o valor de R$ 536, 00 (quinhentos e trinta e seis reais), ser atendida
a conta de dotação orçamentária consignado no orçamento corrente. Lei Orçamentária
Anual nº 4.073, de 28 de dezembro de 2007. Nota de Empenho n° 2008NE00110, emitida sob o evento n° 400091, na modalidade estimativo em 07/05/2008. Dotação Orçamentária U.O: 16102. Programa de Trabalho: 13.122.0100.8517.0053. Fonte de Recurso:
100. Natureza de Despesa: 339039. Prazo: Contrato terá vigência de 12 (doze) meses
após assinatura do contrato permitida a prorrogação na forma da lei vigente. Data da
Assinatura: 08/05/2008. Devendo ser publicado no Diário Oficial do Distrito Federal, a
expensas da Administração. Signatário Pelo Distrito Federal: Pedro Antunes Cordeiro,
na qualidade de Superintendente Substituto do Arquivo Público do Distrito Federal. Pela
Contratada: Wilson Vasconcelos de Souza, na qualidade Sócio-Gerente. Testemunhas:
Jomar Nickerson de Almeida e Edcélia Dias Moita.
Nº 94, segunda-feira, 19 de maio de 2008
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA
EDITAL Nº 25, DE 16 DE MAIO DE 2008.
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O DISTRITO FEDERAL por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA DO DISTRITO FEDERAL, neste Edital denominada SEDEST, por meio do Instituto Quadrix de Tecnologia e Responsabilidade Social,
conforme extrato do Contrato de Prestação de Serviços nº 10/2007, publicado no DODF nº 225
de 26 de novembro de 2007, TORNA PÚBLICO o resultado preliminar do Processo Seletivo
Simplificado, conforme disposto no Edital 19/2008 item 8.1, e o item 1 do Edital 20/2008.O
Processo Seletivo Simplificado está fundamentado no Termo de Ajustamento de Conduta nº 03/
2007, de 22 de agosto de 2007, firmado pela SEDEST com o Ministério Público do Distrito
Federal e Territórios, o Ministério Público do Trabalho, o Ministério Público de Contas do
Distrito Federal e o Conselho de Assistência Social do Distrito Federal, e no respectivo Termo de
Repactuação de 30 de outubro de 2007.
1. Resultado preliminar do Processo Seletivo Simplificado Classificados Inscrição, Class., Pontos, Nome do Candidato 66535174, 1, 2.75, WILSON ALENCAR DA SILVA Port. Def./66511268,
2, 1. 00 ELIO LOUREIRO JUNIOR Port. Def./66531791, 1, 6. 50 VILMA AMORIM QUEIROZ/66504245, 2, 6. 50 MARIA ALDENIA BASTOS DE AGUIAR/66515556, 3, 6. 50, NIRALDA ROCHA GOMES/66507686, 4, 6.50, ANTONIO ELIAS DOURADO JABER/
66542501, 5, 5.00, MARIA DAS GRACAS MELO KING/66512977, 6, 4.50, FRANCISCO
DAS CHAGAS ARAUJO FILHO/66503748, 7, 4.50, LIONEUSA DA SILVA FERREIRA/
66518253, 8, 4.50, MARIA CRISTINA SOARES DE SOUZA/66511015, 9, 4.00, JOSEFA
MENDES CEREJA/66500514, 10, 4.00, ROSANGELA MARIA DE JESUS/66507083, 11,
4.00, RAILDA SOARES/66540608, 12, 4.00, ANDERSON LUIZ ROCHA DE CARVALHO/
66500247, 13, 4.00, NILTON MANOEL FERREIRA JUNIOR/66557520, 14, 4.00, WITER
BARBOSA DE BRITO/66513942, 15, 3.75, MARIA RISELDA OLIVEIRA ALBUQUERQUE/66502588, 16, 3.75, MARIA DE FATIMA DOS SANTOS/66516975, 17, 3.75, MARIA
DA ABADIA LIMA MORAIS/66500419, 18, 3.75, SANDRA MARIA AMADOR SANTOS/
66509159, 19, 3.75, RITA DARQUE OLIVEIRA DA COSTA/66512300, 20, 3.75, IZAULY
COUTINHO DE OLIVEIRA/66541789, 21, 3.75, MARIA LUCIA PENHA/66517259, 22,
3.75, LUCIA GOMES VIDAL MENDES/66508042, 23, 3.75, CLEIDE DIVINA SATIL DE
QUEIROZ/66551575, 24, 3.75, VALDILENE MENDES DE SOUZA/66511469, 25, 3.75, JACIRAN RODRIGUES ARAUJO/66509030, 26, 3.75, MARIA DA CONCEICAO MENDES
BARRIOLO/66532939, 27, 3.75, AMANDA MELO PINHEIRO/66551463, 28, 3.75, CRENILDA DA CONCEICAO SOBRINHO/66538250, 29, 3.75, DANIEL ROCHA ALVES/
66519494, 30, 3.50, MARIA MARLUCIA RODRIGUES MARTINS/66513238, 31, 3.50,
FERNANDA FRANCISCA BARROSO BASTOS FERREIRA/66508131, 32, 3.50, UILMA
CRISTINA QUEIROZ DO NASCIMENTO/66516432, 33, 3.50, DILMAR ANUNCIAO DE
OLIVEIRA/66539002, 34, 3.25, IVANETE LUIZA DE SOUZA/66525230, 35, 3.25, LOURES
MATOS DA SILVA/66507574, 36, 3.25, VALDIVINA GONCALVES DAS DORES/66510553,
37, 3.00, MARISETE GONCALVES DIAS/66553700, 38, 3.00, SUELIY CARDOSO DA PAZ/
66516981, 39, 3.00, FLORINDO DE SOUSA SILVA/66517667, 40, 3.00, JANAINA APARECIDA SATIL/66502714, 41, 3.00, JEFFERSON PEREIRA DA SILVA/66517874, 42, 3.00,
EVANILDA RODRIGUES MELO/66512173, 43, 3.00, GLAUCE LIMA DE PAULA SANTOS/66500900, 44, 2.75, SAYONARA TRAVASSOS SILVA/66543430, 45, 2.75, CLEUNICE
FAGUNDES DA CRUZ/66532945, 46, 2.75, CLEUSA APARECIDA SATIL DE SOUSA/
66501838, 47, 2.75, CRISTIANE BRITO DOS SANTOS/66537606, 48, 2.75, ANISIA APARECIDA CARDOSO/66556733, 49, 2.75, ANDERSON ABRANTES BRAGANCA/66539440,
50, 2.50, ANATALICIA MARIA DOS SANTOS/66504676, 51, 2.50, MARIA LUIZA ALVES
BRITO FRANCISCO/66515830, 52, 2.50, ANGELINA COSTA RODRIGUES/66508020, 53,
2.50, ROSSIANA CARLA SANTANA/66523248, 54, 2.50, DAYANE ABREU MARTINS/
66538149, 55, 2.50, VIVIANE FERNANDES DE SOUZA VENTURA/66551026, 56, 2.25,
AURICELIA MARIA ALVES CALDEIRA/66548870, 57, 2.25, MARIA DE LOURDES MEDEIROS FERREIRA/66500158, 58, 2.25, MARIA ANA DA SILVA MENDES/66529162, 59,
2.25, LEANDRA ARAUJO ALVES/66548521, 60, 2.25, DANUBIA SOUZA DA SILVEIRA
MESQUITA/66525891, 61, 2.00, SADRA MARIA/66553568, 62, 2.00, MARIA RAIMUNDA RIBEIRO/66500276, 63, 2.00, VALERIA SANTOS COUTINHO/66523774, 64, 2.00,
LAUDINEIDE LOPES PEREIRA/66505807, 65, 1.75, MARIA RENE OLIVEIRA AGUIAR/
66526301, 66, 1.75, PERPETUA FERNANDES VIEIRA NASCIMENTO/66556710, 67, 1.75,
MARIA JOSE TAVARES DA SILVA/66531510, 68, 1.75, CARLOS ROBERTO ALVES BORGES/66522830, 69, 1.75, JUSTINA CELIA ALVES E SILVA/66502329, 70, 1.75, CAROLINE
ARAJO FONSECA/66516142, 71, 1.75, JOYCE NUNES SILVA/66500520, 72, 1.75, KELMA
VALENTE DA SILVA DOS SANTOS/66510560, 73, 1.75, JOANA DARC MENDONCA DA
SILVA/66536050, 74, 1.50, REINALDO ALVES DE MAGALHAES/66500833, 75, 1.50,
MARIA DA CONCEICAO NASCIMENTO SOUSA/66539284, 76, 1.50, ROSANGELA
MARTINS DE SOUZA/66501666, 77, 1.50, LILIAN FERNANDA GODOI LOPES/66523975,
78, 1.50, KELLY BARREIRA DE CARVALHO SANTOS/66520669, 79, 1.25, RITA DA SILVA
MOREIRA/66501152, 80, 1.25, CONCEICAO DE MARIA SOUZA PAZ FILHA/66501028,
Nº 94, segunda-feira, 19 de maio de 2008
Diário Oficial do Distrito Federal
81, 1.25, JEANE MARINHO AGUIAR/66503464, 82, 1.25, MERIDIANE CARLOS DE LIMA/
66528843, 83, 1.25, JUSSARA CESAR SOARES/66547869, 84, 1.25, CELSO ALONSO DE
ARAUJO/66505233, 85, 1.25, ELIANE CRISTINA PAIVA DA SILVA/66501548, 86, 1.25,
MARGARETH SANTOS GONSALVES DA SILVA/66505049, 87, 1.25, MARCELA VIEIRA
DA SILVA/66517331, 88, 1.25, GISELE FERREIRA DA SILVA/66541571, 89, 1.00, APARECIDA VIEIRA DA SILVA/66527306, 90, 1. 00 ANTONIA MARIA SILVA DOS SANTOS/
66504660, 91, 1. 00 ELISSANDRA BATISTA/66501778, 92, 1. 00 LOREN CRISTINA DE
MELO BERNARDES FONSECA/66505150, 93, 1. 00 RAFAEL DO NASCIMENTO PEREIRA/66536771, 94, 1. 00 LORENA BRAGA ANTUNES/66516188, 95, 1. 00 CAMILA CAREN MACHADO LIMA/66541750, 96, 0. 75 MARIA MADALENA ASSUNCAO MENEZES/66533293, 97, 0. 75 CLAUDESON PEREIRA DOS SANTOS/66555231, 98, 0. 75 CLAUDIO SANTANA MACHADO/66513563, 99, 0. 75 CHARLISTON SILVA MENDES FERREIRA/66547148, 100, 0. 75, TANIA CRISTINA DE SOUZA/66539404, 101, 0. 75, ROSE
COSTA BRITO ALMEIDA/66544836, 102, 0.75, ANA MARIA DA CUNHA LEITE/66503033,
103, 0.75, DORIEDISON RODRIGUES PEREIRA/66522349, 104, 0.75, JAKELINE RODRIGUES DA SILVEIRA ARAUJO/66529736, 105, 0.50, ANA MARIA DA SILVA ALVES/
66518129, 106, 0.50, JUREMA DOS SANTOS WERNER/66545296, 107, 0.50, GIZELDA
FERREIRA BENICIO/66505842, 108, 0.50, ELSON ROSA SERAFIM/66505569, 109, 0.50,
VANESSA DE BRITO/66500767, 110, 0.50, ANA PAULA DE SOUZA BAGANHA/66556472,
111, 0.50, CLEITON DE JESUS SOUZA/66528346, 112, 0.50, ANDRE LUIS LOPES COSTA/
66510317, 113, 0.50, DOUGLAS MOREIRA DE ALVARENGA/66528292, 114, 0.50, CAROLINE SANTANA DE ARAUJO/66545899, 115, 0.25, DALVA GUEDES/66541559, 116, 0.25,
VANDA MARIA MORENO DE SOUSA/66530930, 117, 0.25, CECILIA DE FATIMA CONDE BARROSO/66521491, 118, 0.25, MARIZA SALDANHA VARGAS/66545965, 119, 0.25,
JENIS CLEIBER BRAGANA/66529771, 120, 0.25, IUZENI CANDIDA SEVRIANO/
66557307, 121, 0.25, IDELMA BRAZ DE QUEIROZ MATOS/66541170, 122, 0.25, ANA
FLAVIA DE OLIVEIRA E SOUZA/66523969, 123, 0.25, HULA DANIELE ARAUJO CUNHA/66520586, 124, 0.25, LUCIANA VIEIRA DE MATTOS.
ELIANA PEDROSA
Secretária
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E MEIO AMBIENTE
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06/2003.
Processo: 190.000.054/2002. Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº
06/2003. Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO
AMBIENTE x BRASIL TELECOM S/A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato,
conforme previsão constante na Cláusula Oitava do instrumento primitivo, com fulcro no Princípio da Continuidade do Serviço Público e no Inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666/93, por mais
06 (seis) meses, até 02/10/08, ou até a conclusão de novo processo licitatório, o que ocorrer
primeiro. Data da assinatura: 02 de abril de 2008. Signatários: Pelo Distrito Federal: Danilo
Pereira Aucélio na qualidade de Secretário de Estado (respondendo), pela Contratada Brasil
Telecom S/A: Flávio Cintra Guimarães, Diretor da Filial do Distrito Federal e Lizimar de Fátima
Italiano Mendes, Gerente de Planejamento Comercial da Filial do Distrito Federal.
COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 02/2008.
A Comissão Permanente de Licitações da Companhia Imobiliária de Brasília comunica a realização
de procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preço – Menor Preço nº 02/2008, que tem
como objeto a contratação de serviços de Aerofotogrametria, na conformidade dos termos do
EDITAL e demais especificações contidas em seus ANEXOS. Torna público e comunica às empresas interessadas que o recebimento dos documentos e propostas será realizado no dia 02 de junho
de 2008, às 10h, no subsolo do Edifício Sede, no SAM, BLOCO “F” (atrás do Anexo do Palácio do
Buriti), Sala 26, Fones: 3342-2371/3342-1628, onde o edital se encontra disponível em forma
impressa, com o custo reprográfico de R$ 7,60 (sete reais e sessenta centavos). Em caso de consulta,
o edital e anexos encontram-se no sítio da Terracap (www.terracap.df.gov.br - licitações compras/
serviços). Havendo interesse na participação se faz necessário o cadastramento junto à CPL.
Brasília, 16 de maio de 2008.
A COMISSÃO
SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2004.
Processo: 094.000.142/2003. Partes: SLU e EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT. Objeto: Prorrogar por 12 meses o prazo de duração do contrato n° 03/2004, de
conformidade com sua Cláusula Sexta, cujo temo final dar-se-á em 02 de maio de 2009 e, por conseqüência, alterar o seu o valor total estimado, acrescendo-o R$ 16.250,00 (dezesseis mil duzentos e
cinqüenta reais) mediante a suplementação de recursos, bem como as alterações, inclusões e exclusões
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de Cláusulas. Fundamento legal: Considerando o reconhecimento da situação de Dispensa de Licitação
homologada pela Diretor-Geral desta Autarquia, publicado no DODF n° 16, pág. 40, de 23 Janeiro
2004, constante do processo em epígrafe, com fulcro no artigo 24, inciso VIII, tendo em vista o
PARECER N° 404/2003-PRODAC/PRG, e obedecidas as demais disposições da Lei nº 8.666, de 21
de junho de 1993, e tendo em vista a exposição de motivos do Executor do Contrato e o despacho
autorizativo da Senhora Diretora – Geral do SLU. Vigência: data da assinatura, surtindo seus efeitos a
partir do dia 03 de maio de 2008. Valor: Em decorrência deste Termo Aditivo, o valor total a que se
refere a Cláusula Nona do Contrato supra-enumerado fica estimado em R$ 81.250,00 (oitenta e um mil
duzentos e cinqüenta reais). Recursos: Os recursos complementares, até o limite previsto no caput
desta Cláusula, serão objeto de reforço da referida Nota de Empenho, observadas as disponibilidades
orçamentárias e financeiras do SLU. Ratificação: Ficam ratificadas e inalteradas as demais cláusulas e
condições do Contrato ora aditado, não alteradas pelo presente Termo. Signatários: Pelo SLU, Maria
de Fátima Ribeiro Có, Diretora-Geral; e, pela ECT, José Luiz Martins Chinchilla e Marcos Francisco
de Pinho Leite, Diretor Regional de Brasília e Gerente de Vendas, respectivamente.
COMPANHIA DE PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Ratifico nos termos do Artigo 26 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações a inexigibilidade de licitação:
Processo 121.000.053/2008, em favor da empresa: NP - Eventos e Serviços Ltda. Objeto: Despesas com a participação dos empregados da Codeplan, no treinamento de “Atualização em Auditoria governamental” a realizar-se no período de 25 e 26 de março de 2008, na cidade de Brasília/
DF. Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II da Lei nº 8.666/93. Valor: R$ 3.812, 25 (três mil
oitocentos e doze reais e vinte e cinco centavos). Data de assinatura: 19 de fevereiro de 2008.
Assinam pela CODEPLAN: Rogério Schumann Rosso, Presidente e Francisco Toledo Watson,
Diretor Administrativo e de Planejamento.
Ratifico nos termos do Artigo 26 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações a inexigibilidade de
licitação: Processo 121.000.103/2008, em favor da empresa: GFC Marketing e Eventos
LTDA. Objeto: Despesas com a participação de empregados da Codeplan, no I Seminário
Nordeste de Parcerias Público Privadas a realizar-se no período de 18 a 19 de abril de 2008,
na cidade de Recife-PE. Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II da Lei nº 8.666/93. Valor: R$
3.720, 00 (três mil setecentos e vinte reais). Data de assinatura: 15 de abril de 2008. Assinam
pela CODEPLAN: Rogério Schumann Rosso, Presidente e Francisco Toledo Watson, Diretor Administrativo e de Planejamento.
Ratifico nos termos do Artigo 26 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações a inexigibilidade de licitação:
121.000.097/2008, em favor da empresa: Mendes & Lopes Pesquisa, Treinamento e Eventos
Ltda. Objeto: Despesas com a participação dos empregados da Codeplan, no Curso sobre o tema
“Aspectos Polêmicos do Pregão Presencial Eletrônico, do Sistema de Registro de Preços, do
Credenciamento e da Lei Complementar 123/06” a realizar-se no período de 05, 06 e 07 de maio
de 2008, na cidade de Curitiba-PR. Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II da Lei nº 8.666/93.
Valor: R$ 3.780, 00 (três mil setecentos e oitenta reais). Data de assinatura: 22 de abril de 2008.
Assinam pela CODEPLAN: Rogério Schumann Rosso, Presidente e Francisco Toledo Watson,
Diretor Administrativo e de Planejamento.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
A COMPANHIA DE PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição
que lhe confere o artigo 2°, II, do Decreto nº 28.196, de 16 de agosto de 2007 e artigo 7º, da
Resolução CGP nº 15, de 27 de fevereiro de 2008: TORNA PÚBLICO que, após análise das
manifestações de interesse que foram encaminhadas tempestivamente, resolve: AUTORIZAR as
pessoas jurídicas, abaixo discriminadas, a apresentarem estudos, levantamentos ou investigações,
projetos, inclusive projeto básico, para a operação e manutenção de estacionamentos em área
pública do Distrito Federal, em garagens subterrâneas no Plano Piloto, em especial no Setor
Comercial Sul, Setor Bancário Sul, Setor de Autarquia Sul e Áreas Comerciais e de prestação de
Serviços no Plano Piloto: CONSTRUTORA VILLELA E CARVALHO LTDA, CNPJ Nº
00.043.471/0001-87; STYLOS ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 38.056.024/0001-35; VIA
ENGENHARIA S.A, CNPJ Nº 00.584.755/ 0001-80; BRAGAPARQUES - ESTACIONAMENTOS S.A, INSCRITA NO NIPC SOB O Nº 503.208.426 - PORTUGAL; ALIANÇA
EMPREENDIMENTOS DE ENGENHARIA, CNPJ Nº 06.349.931/0001-86; CONTERC
CONSTRUÇÃO, TERRAPLANAGEM E CONSULTORIA LTDA, CNPJ Nº 00.536.490/
0001-45; KREIMER ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 33.456.203/0001-046; COPASA - S.A.
DE OBRAS E SERVÍCIOS, INSCRITA NO C.I.F SOB O N° A/32015844 – ESPANHA; ENGEVIX ENGENHARIA S.A, CNPJ Nº 00.103.582/0005-65; SABA APARCAMIENTOS S.A,
INSCRITA NO C.I.F SOB O N° A/08197931 – ESPANHA; SOLTEC ENGENHARIA LTDA,
CNPJ Nº 00.629.584/0001-69; TRENDS ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ Nº
00.477.319/0001-02; TERMOESTE S.A. CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES, CNPJ Nº
02.216.521/0004-59; COINTER BRASIL, CONCESSÕES INTERCONTINENTAIS DE INFRAESTRUTURAS, BRASIL LTDA, CNPJ N° 07.754.742/0001-51; COINTER, CONCESIONES INTERCONTINENTALES S.L, INSCRITA NO C.I.F SOB O N° B/91239954 - ESPANHA; RASS ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 03.486.090/0001-60.