DIÁRIO OFICIAL
INDAP INSTITUTO
ASSOCIACAO NACIONAL DE
DESENVOLVI:1450517700015
4
Digitally signed by INDAP INSTITUTO ASSOCIACAO
NACIONAL DE DESENVOLVI:14505177000154
DN: c=BR, st=BA, l=FEIRA DE SANTANA, o=ICPBrasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR SERASA,
cn=INDAP INSTITUTO ASSOCIACAO NACIONAL DE
DESENVOLVI:14505177000154
Date: 2013.08.01 16:22:06 -03'00'
Prefeitura Municipal de Conceição da Feira-BA
Edição
030/2012
EdiçãoNºNº
00139
Quit-Feira 0801
dedeMarço
Quinta-Feira
Agostodede2012
2013
A Prefeitura Municipal de Conceição da Feira, Estado Da Bahia , Visando a Transparência dos Seus Atos Vem PUBLICAR.
1
DECRETO Nº. 295/2013
Exonerar, a pedido, do provimento do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão
de Fiscalização, Controle e Uso do Solo – CC6, lotado na Secretaria de
Desenvolvimento Urbano e Obras, o Sr. MARCIO SOUZA MOTA,
A Lei Exige Que Todo Gestor
Publique Seus Atos em Um Diário Oficial Próprio
Para que a População Tenha acesso.
Esse Município Cumpre a Lei
Esse Municipio
Tem Transparência
O Instituto Nacional de Desenvolvimento em Administração Publica-INDAP, escrito pelo CNPJ: 14.505.177/0001-54
esclarece que todos os dados enformados nessa Publicação foram enviados pelo município , e
a mesma passa todas as responsabilidade em qualquer ato ao município.
Estado da Bahia, Prefeitura Municipal de Conceição da Feira,
Praça Marechal Deodoro da Fonseca, 26 Centro ,CEP 44.320-000 - Tel.: (75) 3244-3800 Fax: 3244-3802
Instituto Nacional de Desenvolvimento em Administração Publica - INDAP, cnpj.14 505 177/0001-54, Site. www.indap.org.br E-mail. [email protected]
Ano. III
Edição. Nº 00139
Quinta-Feira, 01 de Agosto de 2013
«
«
DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Conceição da Feira-BA
Todos os Arquivos Disponibilizados pelo nosso portal, www.indap.org.br Tem a Certificação do ICP - BRASIL
ATO ADMINISTRATIVO
«
DECRETO Nº. 295/2013
De 31 de julho 2013
2
“Dispõe sobre a Exoneração, a pedido, do cargo em
comissão do Sr. MARCIO SOUZA MOTA, Chefe da
Divisão de Fiscalização, Controle e Uso do Solo –
CC6, do município Conceição da Feira/BA e dá
outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA
FEIRA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do
Município e em cumprimento às normas
constitucionais vigentes que lhe confere o cargo,
R E S O L V E:
Art. 1º - Exonerar, a pedido, do provimento do Cargo em Comissão de
Chefe da Divisão de Fiscalização, Controle e Uso do Solo – CC6, lotado na
Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras, o Sr. MARCIO SOUZA
MOTA, inscrito no CPF nº. 014.336.495-27, a partir do dia 31 de julho de
2013.
Art. 2º - Fica determinado à Coordenação de Recursos Humanos que
proceda imediatamente todos os atos necessários ao cumprimento da
exoneração.
Art. 3º - O presente Decreto deverá ser publicado na forma prevista na
Legislação Municipal em vigor, e deverá ser afixado em local próprio na
sede da Prefeitura Municipal.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição da Feira, Bahia, 31 de julho de
2013.
Estado da Bahia, Prefeitura Municipal de Conceição da Feira,
Praça Marechal Deodoro da Fonseca, 26 Centro ,CEP 44.320-000 - Tel.: (75) 3244-3800 Fax: 3244-3802
Instituto Nacional de Desenvolvimento em Administração Publica - INDAP, cnpj.14 505 177/0001-54, Site. www.indap.org.br E-mail. [email protected]
«
«
RAIMUNDO DA CRUZ BASTOS
Prefeito Municipal