Modernização da Gestão Administrativa do Ministério Público Federal
Projeto de
Modernização
da Gestão
Administrativa
do MPF
φτυυ
Resultados das dinâmicas aplicadas no III Seminário de Planejamento
Estratégico
Caderno do
Participante
Modernização da Gestão Administrativa do Ministério Público Federal
Missão
Promover a defesa da Constituição da República, das
leis, da democracia e dos direitos sociais e individuais
indisponíveis.
Modernização da Gestão Administrativa do Ministério Público Federal
Visão
Em 2020 ser reconhecida, nacional e internacionalmente,
como instituição promotora da cidadania e
imprescindível ao estado democrático de direito.
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Modernização da Gestão Administrativa do Ministério Público Federal
Valores
(Por sugestão do grupo, os Valores e Princípios foram fusionados e denominados apenas como Valores)
Autonomia Institucional
Integração
Comprometimento
Justiça
Compromisso com os anseios da sociedade
Perspectiva coletiva da defesa
Defesa do Estado Democrático de Direito
Preocupação com o bem estar coletivo
Democracia
Princípio da Unidade
Ética
Proatividade
Independência funcional
Probidade
Independência
Promoção da Cidadania
Inovação
Transparência
Princípio Republicano
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Modernização da Gestão Administrativa do Ministério Público Federal
Desafios Estratégicos
Mesa 1 - Funding
Desafio I - Manutenção das dotações orçamentárias do MPF.
Desafio II - Ampliar, depois de aperfeiçoar a execução orçamentária, participação do
MPF no orçamento.
Capacitar os gestores das unidades (procuradores, coordenadores, secretários) para
trabalhar profissionalmente com gestão orçamentária.
Estabelecer um planejamento na execução orçamentária do MPF.
Fixar prioridades claras na realização de investimentos.
•
Aperfeiçoar procedimentos/ rotinas de execução orçamentária.
•
Harmonizar a relação prioridades X estratégias na execução do orçamento.
•
Criar sistema informatizado para acompanhamento da execução do gasto,
identificando a reprogramação orçamentária em tempo hábil e viabilizando-a.
Modernização da Gestão Administrativa do Ministério Público Federal
Mesa 2 - Sociedade
Atuação preventiva - instituições e sociedade civil.
Firmar TAC com gestores visando a promoção de políticas públicas.
Desenvolver capacidade técnica dentro da instituição para propor redirecionamento
das ações do governo no campo da prestação de serviços à coletividade.
Promover eventos com gestores e conselhos sociais e sociedade civil no sentido de
promover os direitos humanos
Acompanhar implementação das políticas públicas, observando o cumprimento de
metas e objetivos planejados.
Fortalecer os conselhos sociais.
Identificar as demandas sociais que afluem no MPF.
Fortalecer conselhos de usuários de serviços públicos criados junto às agências
reguladoras.
Promover audiências públicas para adquirir conhecimento e informações sobre tema
controvertido.
Identificar as carências da população, notadamente dos excluídos.
Promover os direitos do cidadão (DH).
TAC com gestores visando a melhoria do serviço prestado (saúde, educação).
Fortalecer aproximação com a sociedade civil, audiências públicas, etc.
Buscar aproximação com a sociedade civil, convidando-a para seus eventos.
Convidar a sociedade civil para discutir, criticar e sugerir no processo de
planejamento estratégico do MPF.
Estabelecer, junto à sociedade civil, as prioridades para ação do MPF.
Construir uma identidade da instituição, de modo a permitir que a sociedade
reconheça e busque o apoio do órgão.
Prestar contas à sociedade da atuação do MPF na defesa dos direitos do cidadão,
disponibilizando relatório na Internet e em audiência pública.
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Modernização da Gestão Administrativa do Ministério Público Federal
Trabalho em conjunto com outras instituições e sociedade civil.
Estabelecer cultura de recepção e atendimento ao cidadão dentro da instituição para
conhecer, solucionar ou dar encaminhamento à sua demanda.
Promover ações em conjunto com a mídia, no sentido de divulgar a cultura da
cidadania, ética, direitos humanos, etc.
Buscar em conjunto com entidades públicas, privadas e sociedade civil
encaminhamentos para assuntos emblemáticos.
Intensificar o fluxo de conhecimento científico e informação entre a sociedade,
órgãos públicos, entidades privadas e o MPF.
Firmar acordo com entidade civil para monitorar política pública.
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Modernização da Gestão Administrativa do Ministério Público Federal
Mesa 3 – Fortalecimento da Instituição
Relações Causais
(01) Exercício pleno das atribuições do MPF, como forma de afirmação institucional.
(02) Quais indicadores justificam a criação ou não de PRMs .
(03) Interiorização do MPF conforme estudo das demandas locais. critérios
geográficos, distância, acesso, tamanho da região atendida.
(04) Crescimento quantitativo e distribuição do quadro de membros,
adotando critérios que corrijam a assimetria, aumento do quadro de
servidores e desenvolvimento de TI.
(05) Criar comissão na 1ª CCR para receber sugestões de proposições legislativas
encaminhadas pelas demais CCRs, PFDC, Corregedoria, Membros, Servidores
no interesse da Instituição. Criando Procuradoria Polo. infraestrutura, avaliar o
custo, quais questões estão sendo levadas em consideração.
(06) Criar cultura interna da meritocracia e dos valores e fortalecer e
comunicação interna.
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Modernização da Gestão Administrativa do Ministério Público Federal
(07) Articulação parceira de cúpula para evitar hostilidade dentro do MPU e outros
órgãos públicos.
(08) Buscar maior protagonismo do PGR perante a opinião pública em temas
legislativos e institucionais vitais do MPF.
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Modernização da Gestão Administrativa do Ministério Público Federal
Mesa 4 – Modelo de Gestão
Implantar uma gestão que proporcione uma atuação institucional efetiva, célere,
transparente, estratégica e sustentável.
Adoção de práticas que considere a sustentabilidade socioambiental (gestão sustentável)
Roteiros de trabalho
Contato com instituições parceiras
Planejar ações prioritárias do MPF com a finalidade de determinar as necessidades
de crescimento para acompanhar as demandas.
Estabelecer critérios de interiorização dentro do contexto das atuações prioritárias e
estratégicas do MPF e não vinculada ao Poder Judiciário Federal.
•
Soluções em TI – Sistemas
•
Desenvolver soluções em informática para implementar as ações sistematizadas
(gestão de dados quantitativos e qualitativos)
•
Aperfeiçoamento das pessoas, incrementando os treinamentos, focados em
projetos de implementação e de melhoria.
•
Pessoal – Adequar a estrutura de pessoal à demanda de serviços decorrentes da
sistematização dos feitos
•
Gestão de recursos orçamentários com participação das unidades.
o Gestão com foco nas pessoas.
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Modernização da Gestão Administrativa do Ministério Público Federal
Mesa 5 - Estrutura
Proporcionar estrutura adequada para uma atuação institucional, eficiente e segura.
Racionalidade - Implementar ações para proporcionar mais racionalidade e maior
uniformidade na atuação.
•
Fortalecer a atividade de coordenação.
•
Exclusividade dos coordenadores de Câmaras.
•
Criação de outras CCRs criminais com divisão temática ou repassar distribuição
criminal para outras CCRs.
•
Reforçar a participação dos Subs nas PRRs e PRs.
•
Descentralização com criação de CCRs regionais.
•
Qualificar os PRs em gestão pública.
•
Conceder exclusividade de atribuição aos Procuradores-chefes, independente da
unidade.
•
Estruturar e regulamentar rede de comunicação institucional (chefes, PREs, PRs
da mesma área).
•
Fortalecer a ASSPA/ Inteligência.
•
Estruturação com cargos e carreiras específicas para área de inteligência.
•
Busca de convênios com outros órgãos para ampliar banco de dados.
•
Qualificação constante dos servidores lotados na ASSPA.
•
Cargos para realização de diligência externa.
•
Realizar atividade de inteligência com análise e cruzamento de informações.
Assessoria - Proporcionar estrutura organizacional adequada aos objetivos
estratégicos.
•
Fortalecer a ASSPA/ Inteligência.
•
Estruturação com cargos e carreiras específicas para área de inteligência.
•
Busca de convênios com outros órgãos para ampliar banco de dados.
•
Qualificação constante dos servidores lotados na ASSPA.
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Modernização da Gestão Administrativa do Ministério Público Federal
•
Cargos para realização de diligência externa.
•
Realizar atividade de inteligência com análise e cruzamento de informações.
•
Fortalecer e capacitar o corpo pericial - descentralização e especialização.
•
Fortalecer as relações interinstitucionais e buscar servidores de outros órgãos
para atuar no MPF (TCU, CGU, RF, BACEN).
•
Aumentar a estrutura para combate a delitos econômicos e tributários.
•
Disponibilizar mais peritos, atuar inter institucionalmente, incrementar ações da
ASSPA, fortalecer a colaboração externa de órgãos que atuem em áreas
específicas, deslocamento de servidores de instituições externas ao MPF.
•
Mudar a nomenclatura de assessoria para divisão para viabilizar a substituição
automática.
•
Estruturar os gabinetes.
•
Maior número de analistas, criar assessorias técnicas regionais (de acordo com as
especificidades de cada local), disponibilizar CCRs em número suficiente para
atender a demanda e o número de procuradores.
•
Estruturar a PGE como a PFDC
•
Estruturar as unidades, proporcionar qualificação específica, acompanhar casos
relevantes no TSE, disponibilizar mais assessores para as PREs.
•
Melhorar a estrutura das seções do setor administrativo, fortalecer a atividade
meio.
Segurança - Fortalecer a segurança institucional.
•
Criar cultura de segurança = sistema (física, áreas, materiais, informações, etc.).
•
Formar e capacitar pessoal.
•
Unidades de seg. (local e nacional).
•
Imagem institucional.
•
TI.
•
Criar banco de dados específico.
•
Acompanhar pessoal terceirizado.
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Modernização da Gestão Administrativa do Ministério Público Federal
Mesa 6 - Estrutura - Corpo Pericial
1. Atender às demandas por perícias em quantidade, qualidade e rapidez.
1.1. Vincular corpo pericial a núcleo/ secretaria central, com ramificação nas unidades
regionais/ estaduais, inclusive com lotação local nos casos de necessidade
justificada.
1.1.1. Descentralizar o corpo pericial de forma gradual, em função das necessidades
e/ou demandas das unidades, justificadas.
1.1.2. Utilizar legislação e outros mecanismos de controles para fins de
acompanhamento de qualidade e transparência
1.1.3. Implantar sistema de montagem da atividade pericial
1.1.4. Realização
de
mapeamento
das
necessidades
mais
relevantes
de
especialidades periciais nas unidades do MPF.
1.2. Fomentar a qualificação e formação dos peritos.
Sugestões / propostas dos visitantes:
Possibilidade de credenciamento de peritos, a exemplo do Plan-Assist: existe no
MPF a LC 75/93 – art. 8 III – que autoriza a requisitar peritos de outros órgãos
federais para dedicação em projetos específicos, por prazo temporário.
Fortalecer e descentralizar a carreira de perito, inclusive com desenvolvimento de
conhecimentos técnicos muito específicos.
Analistas processuais especializados em determinadas áreas do direito (tributário/
previdenciário, etc.).
Possibilidade de contratação de perito para projetos específicos, nos quais se exige
uma especialização bem específica. 50% a 70% dos membros reclamam da atividade
pericial. Há dificuldades diárias relacionadas à atividade pericial.
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Modernização da Gestão Administrativa do Ministério Público Federal
Mesa 7 – Modelo de Atuação -“Descentralização – Regionalização”
Atividade Meio
Autonomia da gestão de pessoas (nomeação CCs e promoções).
•
Racionalização da lotação dos peritos.
•
Estudar demandas locais (criação, extinção ou fusão de PRMs).
Tramitação digital documentação.
•
Racionalização da interiorização do MPF.
Definir graus de autonomia administrativa para as PRMs.
Treinamento regionalizado.
Atividade Fim
Criação de ofícios regionais com atribuição em matéria ambiental e indígena.
•
Instituição de Câmaras de coordenação.
•
Função de execução para os órgãos de coordenação.
•
Estabelecer metas qualitativas.
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Modernização da Gestão Administrativa do Ministério Público Federal
Mesa 8 – Modelo de Atuação - "Atuação Extra Judicial"
Relações Causais
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(01) Reduzir a judicialização dos conflitos.
(02) Articular e interagir com outros órgãos.
(03) Estratégia de Comunicação Social.
(04) Fortalecer e descentralizar o corpo pericial.
(05) Enfatizar a atuação preventiva.
(06) Capacitar e desenvolver a cultura da atuação extrajudicial.
(07) Criar mecanismos de avaliação de resultados (CCRs e PFDC).
(08) Resolver os conflitos na esfera extrajudicial.
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Modernização da Gestão Administrativa do Ministério Público Federal
Mesa 9 – Modelo de Atuação - "Poder Investigatório"
Pleno exercício do poder investigatório do MPF.
Integração – interna (especialmente Câmaras e Coordenação).
Atuação conjunta da 2ª e 5ª Câmaras.
Outros órgãos.
Compartilhamento de dados.
Parceria e convênios especialmente com a PF.
•
Ser o MPF proativo na condução da investigação e não reativo, estabelecendo
inclusive prioridades da PF.
Atuação Legislativa
•
Mitigação da indisponibilidade da ação penal.
Criação de estrutura
•
Consolidação da ASSPA – criação de corpo qualificado (diligências externas).
•
Treinamento.
•
Investimento em tecnologia.
o Criar Câmaras Criminais temáticas.
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Modernização da Gestão Administrativa do Ministério Público Federal
Mesa 10 – Compartilhamento do Conhecimento
Implantar um Programa de Gestão de Conhecimento – análise qualitativa, centralização
das informações, compartilhamento de informações com núcleos de inteligência
externos, difusão de informações, classificação e desclassificação de informações.
Compartilhamento do conhecimento.
Propiciar a difusão das informações/ conhecimento para a administração e
membros.
Dar conhecimento e treinamento aos novos servidores sobre as atribuições a serem
desempenhadas.
Disponibilizar para a sociedade.
Criar mecanismos de intercâmbio de conhecimento.
Identificar e catalogar as competências essenciais e boas práticas de membros e
servidores, para fins de compartilhamento do conhecimento.
Criar sistema de inteligência para análise e difusão do conhecimento sensível.
Armazenar e indexar informações de doutrina, legislação, memória institucional e
manifestações.
• Consolidar o sistema único como banco de dados centralizado do MPF.
• Digitalizar o acervo de conhecimento do MPF ainda em meio físico.
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Modernização da Gestão Administrativa do Ministério Público Federal
Mesa 11 - Relacionamento com públicos de interesse
Ampliar articulação entre CCRs/ PFDC
Reunião periódica entre os coordenadores de Câmaras e PFDC.
Estabelecer ações conjuntas entre as CCRs.
Realização de eventos conjuntos.
Colher diretrizes do PGR.
Promover/ fomentar apresentação de projeto de lei de iniciativa popular.
• Buscar priorização nas ações coletivas
o Definir, por consenso, de modo periódico as ações prioritárias no MPF.
Soluções integradas em relação à administração da justiça
Fazer reuniões para identificar oportunidades de sinergia com órgãos judiciais.
• Melhorar permanentemente a interlocução com o Legislativo e o Executivo
o Expedir notas a respeito de situação de irregularidades crônicas (registro de
preocupações) às autoridades do Legislativo.
o Realizar reuniões periódicas com parlamentares federais.
o Aumentar a participação do MPF nos Conselhos Interministeriais.
o Realizar temas de cooperação com o Poder Executivo e Legislativo.
Fortalecer aproximação com a sociedade civil
Realização rotineira de audiências públicas.
Fortalecer os projetos MPF na Escola, Polícia Cidadã e Carne Legal.
Aumentar a participação em mutirões da cidadania.
Interagir com ONGs.
Realizar exposição anual com representação audiovisual sobre o impacto da
criminalidade nos vários setores da sociedade.
Utilização dos auditórios do MPF para palestras de interesse da comunidade.
Preparar o membro para a liderança.
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Modernização da Gestão Administrativa do Ministério Público Federal
Institucionalizar a figura do Ouvidor.
Divulgação das campanhas institucionais na esfera eleitoral.
Remodelar a SECOM.
Melhorar a interlocução e o diálogo inclusive fora e além do processo
Abrir canal permanente de consulta entre os diversos ramos do MPF.
Compartilhar agendas com os órgãos de controle externo para tutela do patrimônio
público.
Monitoramento das políticas públicas como no campo da regulação econômica.
Utilizar o representante da CCR/ PFDC como interlocutor.
• Reuniões de aproximação com outros órgãos entre si
o Promover encontros com os Ministérios Públicos Estaduais.
Fortalecimento/ protagonismo nas cooperações jurídico-internacionais
Informar aos organismos internacionais sobre violação de direitos humanos.
Buscar a formação de cooperação com Itamaraty a fim de facilitar a contribuição do
MPF na formulação de acordos internacionais.
Reforçar o intercâmbio entre os MPs latino-americanos.
• Uso da cooperação internacional em apuração de AIA com a intermediação e
apoio da CCR.
o Aprimorar os mecanismos de recuperação de ativos.
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Modernização da Gestão Administrativa do Ministério Público Federal
Mesa 12 - Comunicação
Institucionalizar uma política de comunicação com sistema de gestão na informação
bruta.
Instituir o PGR como o principal porta-voz da instituição.
Aprimorar a comunicação entre membros de todas as instâncias promovendo
encontros presenciais e virtuais, com a presença do corpo pericial, de coordenadorias
jurídicas e assessorias de comunicação.
Aprofundar a comunicação interna e administrativa, por meio de diversas mídias e
sistemas informatizados.
Intensificar a comunicação com a sociedade por meio de relacionamento com a
imprensa, ouvidorias e eventos.
Utilizar a comunicação de maneira estratégica, minimizando tempo e otimizando
resultados. (ex. mídia como pressão social, jogo de imagem).
Fortalecer a imagem institucional.
Política de Comunicação.
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Modernização da Gestão Administrativa do Ministério Público Federal
Mesa 13 – Tecnologia de Informação
Gerenciar as demandas de TI e racionalizar o uso dos recursos de TI disponíveis.
Identificar assuntos que demandem atuação institucional priorizada.
Definir indicadores de desempenho.
Evitar a perda de capital humano.
Criar comitê gestor de tecnologia da informação formado por diversas áreas.
Criar banco de dados de boas práticas acessível a todos.
• Criar fóruns temáticos gerenciados pelas unidades para discutir boas práticas.
• Detalhar (associar) esses assuntos à classificação taxonômica do CNMP.
Disseminar a cultura de registro e documentação dos processos de TI.
• Criar uma base nacional de conhecimento de TI.
o Criar um banco nacional de talentos de TI.
Criar incentivos para evitar a perda de servidores qualificados em TI.
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Modernização da Gestão Administrativa do Ministério Público Federal
Mesa 14 - Cultura
Criar uma cultura de não isolamento – Gestão Compartilhada.
Fomentar a cultura de planejar e compartilhar.
Compartilhar conhecimento com o público interno e externo.
Fortalecer e elaborar banco de dados e talentos para pesquisa institucional
incentivando a criatividade, inovação e motivação.
Fomentar sinergia no trabalho.
•
Estimular educação institucional para a liderança e trabalho em equipe.
•
Pensar no todo para agir local.
•
Propiciar encontros para trocas criativas.
•
Fomentar incubadora de experiências para cooperação.
Sair do Isolamento
Compartilhar
Habilidades e
Competências
Sinergia
Pensar no todo e agir
local
Ferramentas
motivacionais
Treinamentos, cursos,
encontros
Comunicação interna
Comunicação externa
Competência
Cultura organizacional
Conhecimento
compartilhado
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Modernização da Gestão Administrativa do Ministério Público Federal
Mesa 15 – Conhecimentos, Habilidades e Atitudes
Relações Causais
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(01) Tornar a Instituição mais eficiente mediante mudança de atitudes e prática.
(02) Definir procedimentos padronizados para tratamento institucional dos problemas.
(03) Resolver a aparente contradição entre unidade e independência funcional.
(04) Descentralizar a gestão financeira, administrativa e de pessoal.
(05) Estabelecer de maneira institucional, uma pauta comum com os demais órgãos de
controle e fiscalização, respeitando o planejamento das outras instituições.
(06) Identificar prioridades.
(07) Estabelecer um grupo da SG para conhecer as diversas unidades, suas diferenças.
(08) Estabelecer um contato permanente com a sociedade civil e com as instituições
políticas.
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Modernização da Gestão Administrativa do Ministério Público Federal
(09) Descentralizar o corpo pericial.
(10) Mudar a cultura da instituição para permitir o emprego dos peritos, onde eles
são necessários.
(11) Adotar uma atividade resolutiva diante dos problemas, dano prioridade a
atuações extrajudiciais.
(12) Aperfeiçoar o sistema de avaliação dos servidores, para melhor planejamento
das ações de treinamento e/ou corretivas.
(13) Implementar programa de gestão por competências.
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Modernização da Gestão Administrativa do Ministério Público Federal
Mesa 16 – Modelo de Gestão
Objetivo: atuação racional, efetiva e voltada para atendimento de prioridades
definidas pelo planejamento.
Alocação de recursos
•
Recursos Humanos. Criar critérios objetivos para alocação, atendimento
adequado das prioridades, definição de locais estratégicos (tríplice fronteira,
Porto de Santos, Região Norte na temática ambiental, etc.), capacitar gestores.
•
Recursos
materiais.
Uniformização,
critérios/
políticas
para
alocação/
distribuição, controle / procedimentos padronização nacional, política nacional
(TI).
o Avaliação objetiva.
o Estruturar as PRs (setor específico) para atender demandas da PRMs.
o Criação de parâmetros de acompanhamento da execução financeira.
o Critérios objetivos para alocação de recursos.
– TI – Criação de software nacional para o controle das áreas administrativas
de decisão.
Definição e execução de prioridades estratégicas.
•
Definição - definir prioridade (locais, regionais, nacionais).
•
Criação de câmaras regionais.
•
Encontros temáticos inter câmaras.
•
Execução das prioridades - criar parâmetros de controle, respaldo institucional
(CCRs, corregedoria, CSMPF, CNMP...), defesa institucional da atuação
prioritária em face de eventuais ataques externas.
o Atuação das CCRs – como verdadeira coordenação e não só como revisão.
o Atuação nas Varas Federais: criar critérios para racionalizar e otimizar
itinerários e substituições.
–
Criar grupos de gestão estratégica para definição e coordenação das
políticas – parâmetros, prazos, critérios de análise.
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Modernização da Gestão Administrativa do Ministério Público Federal
–
Respaldo Institucional – Atuação correcional e revisional sincronizada
com as prioridades definidas, reconhecimento de que a atuação não
prioritária acabará sendo prejudicada (como único modo de alcançar
resultados efetivos nas áreas prioritárias).
Coordenação de atuação nas áreas prioritárias, divulgação
expressiva das prioridades, atuação efetiva dos representantes (
Câmaras, grupos ou conselhos gestores) na divulgação interna e/ou
externa, coordenação e execução, em conjunto, com membros e
servidores com a atribuição específica.
Comunicação interna das prioridades – Evitar impor cumprimento
de determinados entendimentos, esclarecer as metas e objetivos a
ser alcançados, utilizar respaldo institucional como modo de
conhecimento e garantir a efetiva adesão à atuação na área/tema
prioritário.
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Modernização da Gestão Administrativa do Ministério Público Federal
Mesa 17 - Estrutura
Criar meios institucionais para promover atuação no combate aos delitos de natureza
econômica relacionada com a Receita Federal, Banco Central e cooperação
internacional, fortalecendo os meios de rastrear e recuperar os recursos provenientes
destes crimes.
Criar cargos específicos para ASSPA destinados a atividades investigativas de
campo.
Estruturar e normatizar um sistema de segurança institucional contemplado
todas as Procuradorias da República, criando um núcleo de segurança
institucional dentro do organograma de cada unidade.
Desenvolver estudos acerca do crescimento assimétrico dos ramos do MPU em
detrimento do orçamento do MPF.
•
Criar orçamento próprio para que a 1ª Câmara de coordenação e revisão
promova e divulgue estudos favoráveis às prerrogativas do MPF.
•
Instituir a exclusividade para os coordenadores de câmara.
•
Criar assessoria para o PGR efetuada por membros.
o Criar assessorias de planejamento estratégico em cada uma das unidades
do MPF.
o Criar assessoria jurídica de suporte à administração de cada unidade
(analistas dedicados a isto).
o Dotar os gabinetes de primeira instância da mesma estrutura da PRR, com
reforço de servidores e funções comissionadas.
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Modernização da Gestão Administrativa do Ministério Público Federal
Mesa 18 – Modelo de Atuação -“Descentralização – Regionalização”
CCRs - foco na atividade de coordenação.
Regionalização das CCRs - descentralização.
•
“Capilarização” por meio dos representantes das CCRs nos Estados.
•
Definição de atribuições dos representantes com acompanhamento pelas câmaras
regionais.
Aumento da estrutura das câmaras (perícia e servidores).
•
Estrutura mínima de peritos nos Estados/ Regiões + corpo pericial adequado nas
CCRs.
Exclusividade do coordenador.
Utilização de GTs ou forças tarefas para atuação em casos nacionais.
•
Afastamento excepcional do gabinete para atuação exclusiva em GTs/ forças
tarefas por determinado período.
GTs com atuação específica e metas com avaliação periódica de resultados.
•
Divulgação das questões enfrentadas pecos GTs para subsídio pelos membros e
dos resultados alcançados.
o Gerar manuais, cartilhas ou modelos de atuação.
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Modernização da Gestão Administrativa do Ministério Público Federal
Mesa 19 – Modelo de Atuação - "Atuação Extra Judicial"
Diretriz estratégica ou objetivo principal: promover a efetividade dos direitos com
qualidade sem a necessidade de recorrer ao processo judicial.
Valores: atributos da qualidade.
•
Resolutividade.
•
Celeridade.
•
Baixo custo.
•
Satisfação dos titulares do direito e dos responsáveis pela sua implementação
com a solução alcançada.
Contato com eixo sociedade (ideia de satisfação dos envolvidos e resolutividade).
•
Fortalecer a aproximação com a sociedade e os titulares dos direitos defendidos.
•
Ação: realização de audiências públicas nas questões de repercussão.
Interação Internacional.
•
Fortalecera atuação do MPF na cooperação internacional.
o Aperfeiçoar a interação interinstitucional para otimizar os trabalhos do MPF.
Interação infra institucional.
•
Incrementar a interação infra institucional.
•
Grupos de trabalho.
•
Maior acesso a banco de dados.
o Conferir ao Conselho Institucional a atribuição de promover a atuação
integrada das Câmaras em temas onde se verifiquem interfaces de atribuições.
–
Fortalecer a função de coordenação das câmaras.
–
Ações.
–
Exclusividade da coordenação.
–
Criação de Câmaras Regionais.
–
Criação de núcleos de combate à corrupção (crime + tutela eleitoral).
Capacitação
24
Modernização da Gestão Administrativa do Ministério Público Federal
•
Capacitar os grupos administrativos e de apoio jurídico dos secretários e
gabinetes de tutela coletiva.
o Valorizar, capacitar e qualificar o atendimento ao público para melhorar a
tomada de representações e o encaminhamento para os outros órgãos.
Estratégia de atuação para resultados.
•
Coletivização das demandas à prevenção de novos danos.
o Priorização de atuação preventiva.
Rotinas e banco de dados e avaliação de atuação.
•
Aperfeiçoamento e otimização no gerenciamento, alimentação e pesquisa nos
bancos de dados institucionais.
•
Ações.
•
Estabelecimento de rotinas padronizadas de inserção e pesquisa nos bancos de
dados.
o Aprimorar e padronizar as rotinas e processos internos dos secretários de
tutela coletiva.
o Elaboração de ordens de serviço padronizadas nas procuradorias, quanto às
rotinas de autuação, pesquisa, comunicação de atos nos procedimentos.
–
Levantar, analisar e controlar o resultado de atuação extrajudicial.
–
Ações.
–
Quando TACs forem assinadas, por exemplo.
25
Modernização da Gestão Administrativa do Ministério Público Federal
Mesa 20 – Modelo de Atuação - "Poder Investigatório"
Poder Judiciário
Fortalecer a atribuição criminal
Aumento do número de CCRs criminais (lavagem, corrupção).
Internamente.
•
Aprimorar o controle externo da atividade policial.
o Criação de uma CCR exclusiva e regionalizada para controle externo da
atividade policial.
•
–
Criação de um ofício próprio para CEAP.
–
Estatísticas de resultados – quantificação de bens/ valores ativos.
Aprimorar o corpo técnico - inclusive cooperação internacional.
o Melhorar a estrutura da ASSPA.
•
–
Melhorar diligência externa e perícia.
–
Controle eletrônico de andamento/ prescrição.
Definir novos ofícios por bem jurídico – estabelecer prioridades e forças tarefas
de execução.
o Concentrar ofício da improbidade com crimes contra a administração pública.
–
•
Possibilitar a atuação conjunta entre instâncias.
Atuação Coordenada de assessoria ao PGR – STF/ STJ.
Externamente.
•
Mitigação do princípio da indisponibilidade da ação penal.
Atuação legislativa.
–
Aprimorar a atuação legislativa.
o Inspeção ordinária / extraordinária ou correição - tramitação direta
dos IPLs.
o Criação de comissões de propositura e acompanhamento de PLs no
congresso dentro da CCR.
–
Melhorar a estrutura da assessoria parlamentar.
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Modernização da Gestão Administrativa do Ministério Público Federal
o Manutenção e/ou aumento das atribuições criminais – legislação.
o Aproximação
–
parcerias
com
outros
órgãos
(nacionais
e
internacionais, imprensa, sociedade, formadores de opinião).
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