3 Nº 232, sexta-feira, 28 de novembro de 2008 MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL N o- 648/2008 SILVANA RABAY Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 27/11/2008) 240106-00001-2008NE900005 COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO SERVIÇO ADMINISTRATIVO EXTRATOS DE TERMOS DE COOPERAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Apostilamento e com amparo no §8°, do artigo 65, da Lei nº 8.666/93, referente ao Processo nº01205.000077/200810, contrato nº 081/2008, a Direção do Museu Paraense Emílio Goeldi- MPEG, em vista do reajuste no preço do combustível (óleo diesel) em 3% a partir de 01/07/2008, restabelece o equilíbrio econômico financeiro do contrato, passando de R$114.927,45(cento e quatorze mil, novecentos e vinte e sete reais e quarenta e cinco centavos) para R$140.127,45(cento e quarenta mil, cento e vinte e sete reais e quarenta e cinco centavos). DATA DE ASSINATURA: 21/11/2008. ASSINAM: pelo MCT/MPEG: Ima Célia Guimarães Vieira e pelo Posto Progresso Ltda: Luiz Furtado Rebelo Filho. AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO N o- 763/2008 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 30/10/2008 . OBJETO: PREGAO ELETRONICO Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de confecção e distribuição de café, compreendendo todos os insumos, equipamentos, acessórios, veículos para distribuição, bem como mão de obra para o preparo e distribuição na unidade do INPESJC-SP. Novo Edital: 28/11/2008 das 08h30 às 11h30 e d13h30 às 16h30 . Endereço: Av. dos Astronautas, 1758 Jd. da Granja - SAO JOSE DOS CAMPOS - SP Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2008 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/12/2008, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 43/2008 Objeto: Pregão Eletrônico - Seleção e contratação de pessoa jurídica para realização de serviços de manutenção corretiva e preventiva de equipamentos analíticos e de laboratório para o MCT/MPEG. Total de Itens Licitados: 00006 . Edital: 28/11/2008 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Av. Magalhães Barata, 376 São Braz BELEM - PA . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2008 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 10/12/2008 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br DIANGELES BORGES Chefe SIDEC - 27/11/2008) 240106-00001-2008NE900005 IMA CÉLIA GUIMARÃES VIEIRA Diretora (SIDEC - 27/11/2008) 240125-00001-2008NE900015 UNIDADE REGIONAL DE CACHOEIRA PAULISTA OBSERVATÓRIO NACIONAL AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO N o- 275/2008 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 14/11/2008 . Objeto: Pregão Eletrônico - Conexoes para cilindros CARLOS AUGUSTO BATISTA LOPES Pregoeiro (SIDEC - 27/11/2008) 240108-00001-2008NE900001 CENTRO REGIONAL DO NORDESTE EXTRATO DE CONTRATO N o- 13/2008 N o- Processo: 208/2008. Contratante: OBSERVATORIO NACIONAL -CNPJ Contratado: 30276968000106. Contratado : METROPOL VIAGENS E TURISMO LTDA -Objeto: Prestação dos serviços de fornecimentode passagens aéreas, terrestres, nacionais e internacionais. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 Vigência: 12/11/2008 a 12/11/2009. Valor Total: R$185.965,90. Fonte: 100000000 2008NE900437. Data de Assinatura: 12/11/2008. (SICON - 27/11/2008) 240126-00001-2008NE900003 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO N o- 45/2008 EDITAL N o- 4/2008 RESULTADO FINAL CONCURSO PÚBLICO PARA TÉCNICO CLASSE 1 - PADRÃO I Comunicamos o resultado do pregão 45/2008-CRN: empresa vencedora Cerqueira Melo Ltda CNPJ 10.651.081/0001-43 MOACIR GODOY JUNIOR Pregoeiro (SIDEC - 27/11/2008) 240106-00001-2008NE900001 INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- 1/2008 Objeto: Permissão de uso de área pública para exploração comercial de Posto de Atendimento Bancário - PAB por pessoa jurídica na sede do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 28/11/2008 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Avenida André Araújo, 2936 Aleixo - MANAUS - AM . Entrega das Propostas: 29/12/2008 às 09h00 . Endereço: Avenida André Araújo, 2936 Aleixo - MANAUS - AM O Diretor do Observatório Nacional - ON, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do Concurso Público para o provimento de vagas do cargo de Técnico, Classe Técnico 1 Padrão I, área de atuação Instrumentação Eletrônica, conforme previsto no Edital nº 04/2008, publicado no Diário Oficial da União nº 155, de 13 de agosto de 2008 e suas retificações publicadas nos Diários Oficiais da União n°s 182, de 19 de setembro de 2008 e 193, de 06 de outubro de 2008: Classificação Candidato 1° José Roberto Lopes de Carvalho Raquel Rodrigues Lima Paulo Roberto Brites da Luz Mário Aparecido Christian Halm 2° 3° 4° ROSENIRA DE OLIVEIRA ROCHA Coordenadora MARCIO LEOCADIO DE SANT ANNA Pregoeiro (SIDEC - 27/11/2008) 240104-00001-2008NE900133 Nota Prova Oral 10,0 Nota Currículo 10,0 Nota Final Global 8,4 6,0 5,0 8,0 8,0 10,0 6,3 7,6 6,5 5,0 7,5 6,3 6,3 EDITAL N o- 5/2008 RESULTADO FINAL CONCURSO PÚBLICO PARA TÉCNICO CLASSE 1 - PADRÃO I INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA As empresas foram vencedoras em seus respectivos grupos: INDUSLAB Comércio de Produtos para Laboratórios Ltda, CNPJ: 05.897.011/0001-30: 5 e 6; CROMATOGRAF Comércio de Material para Laboratório, CNPJ: 07.734.738/0001-21: 9; MILLIREP Comércio e Repressentações Ltda, CNPJ: 07.907.887/0001-45: 12; OBAH Produtos e Serviços para Segurança e Ensino Ltda, CNPJ: 09.134.068/0001-38: 2 e STOCKY Equipamentos Científicos Ltda, CNPJ: 40.347.635/0001-84: 7, 10 e 13. GRUPOS CANCELADOS: 1, 3, 4, 8 e 11. Nota Prova Objetiva 6,0 SERGIO LUIZ FONTES (SIDEC - 27/11/2008) RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO N o- 42/2008 13 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO TÉCNOLÓGICO E INOVAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Apos analise da proposta apresentada e do parecer do requisitante datado de 26/11/2008, a CPL-INPE-SJC decidiu classificar e declarar vencedora a proposta da empresa SIL-SICIENTIFIC INSTRUMENTATIO LTD, por atender integralmente as exigencias do Edital. ISSN 1677-7069 O Diretor do Observatório Nacional - ON, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do Concurso Público para o provimento de vaga do cargo de Técnico, Classe Técnico 1 - Padrão I, conforme previsto no Edital nº 05/2008, publicado no Diário Oficial da União nº 155, de 13 de agosto de 2008 e suas retificações publicadas nos Diários Oficiais da União n°s 182, de 19 de setembro de 2008 e 193, de 06 de outubro de 2008: Classificação Candidato 1° Rodrigo Cassaro Resende Nota Prova Objetiva 8,6 Nota Prova Prática 7,0 Nota Nota Final Currículo Global 7,9 SERGIO LUIZ FONTES 7,8 PROCESSO: 01200.003670/2008-50 ESPÉCIE: Termo de Cooperação para Descentralização de Crédito Orçamentário. OBJETO: Estudo de Viabilidade Técnica e Econômica do Processamento da Pedra Ornamental Com Anel Diamantado. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: O valor total do Projeto é de R$ 223.000,00 (Duzentos e Vinte Três Mil Reais), Sem Contrapartida financeira, conforme Nota Crédito n° 2008NC000334 de 19/11/2008; Unidade Orçamentária: 240101; Programa de Trabalho/Ação 3886846, Natureza de Despesa 33.90.00. VIGÊNCIA: Da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2008. DATA DA ASSINATURA: 07 de novembro de 2008. ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT/GUILHERME HENRIQUE PEREIRA - Secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação - Reitor Alvaro Toubes Prata. PROCESSO: 01200.004146/2008-04 ESPÉCIE: Termo de Cooperação para Descentralização de Crédito Orçamentário. OBJETO: Projeto Parque Tecnológico Capital Digital. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: O valor total do Projeto é de R$ 1.000.000,00 (um Milhão de reais), Sem Contrapartida financeira. Conforme Nota de Crédito n° 2008NC000331 de 19/11/2008; Unidade Orçamentária: 240101; Programa de Trabalho/Ação 3888470, Natureza de Despesa 44.90.00.- Capital e R$ 500.000,00(quinhentos mil reais) - natureza de despesa 33.90 - custeio. R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais)., VIGÊNCIA: Da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2009. DATA DA ASSINATURA: 22 de outubro de 2008. ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT/GUILHERME HENRIQUE PEREIRA - Secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação - Diretor do CDT/UNB - Luís Afonso Bermúdez. PROCESSO: 01200.003963/2008-37 ESPÉCIE: Termo de Cooperação para Descentralização de Crédito Orçamentário. OBJETO: Consolidação da Incubadora do CEFETES e Implantação de sua Rede de Núcleos Incubadores.. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: O valor total do Projeto é de R$ 900.000,00 (Novecentos Mil Reais), Sem Contrapartida financeira. Conforme Nota de Movimento De Crédito n° 2008NC000333 de 19/11/2008; Unidade Orçamentária: 240101; Programa de Trabalho/Ação 3888470, Natureza de Despesa 44.90.00 R$ 700.000,00 .Capital, e 33.90.00 - Custeio R$ 200.000,00. VIGÊNCIA: Da data de sua assinatura até 30 de dezembro de 2009. DATA DA ASSINATURA: 31 de outubro de 2008. ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT/GUILHERME HENRIQUE PEREIRA - Secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação - Diretor - Geral CEFET-ES - Jadir José Pela. PROCESSO: 01200.004149/2008-30 ESPÉCIE: Termo de Cooperação para Descentralização de Crédito Orçamentário.. OBJETO: Criação do Centro de Desenvolvimento e Aplicação de Ciência, Inovação e Tecnologia em Saúde, Unidade de São Carlos. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: O valor total do Projeto é de R$ 4.000.000,00 (Quatro milhões de reais), cabendo ao MCT, como Concedente, cooperar com o valor de R$ 2.000.000,00 (Dois milhões de reais), Conforme Nota de Crédito n° 2008NC000332 de 19/11/2008; Unidade Orçamentária: 240101; Programa de Trabalho/Ação 8470.0001, Natureza de Despesa 33.44.90. VIGÊNCIA: Da data de sua assinatura até 31 de outubro de 2009. DATA DA ASSINATURA: 31 de outubro de 2008. ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT/Guilherme Henrique Pereira - Secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação, pelo Fundo Nacional De Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT, Luis Manuel Rebelo Fernandes, Presidente. PROCESSO: 01200.003705/2008-51 ESPÉCIE: Termo de Cooperação para Descentralização Crédito Orçamentário. OBJETO: Suporte à Consolidação de Produtos Inovadores de Empresas Nascentes. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: O valor total do Projeto é de R$ 340.000,00 (Trezentos e quarenta mil reais), cabendo ao MCT, como Concedente, cooperar com a importância de R$ 282.000,00 ( Duzentos e oitenta e dois mil reais), conforme Nota de Crédito n° 2008NC000337 de 19/11/2008; Unidade Orçamentária: 240101; Programa de Trabalho 1388, Ação 6846, Natureza de Despesa 33.90.00 VIGÊNCIA: Da data de sua assinatura até 28 de fevereiro de 2009. DATA DA ASSINATURA: 20 de agosto de 2008. ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT/Guilherme Henrique Pereira - Secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação; pela Universidade Federal de Santa Catarina, Reitor, Alvaro Toubes Prata.