3
Nº 234, quarta-feira, 8 de dezembro de 2010
PRODUÇÕES CULTURAIS COM LTDA, uma vez que a caixa recebida não possuía conteúdo, em desacordo com o subitens 6.2 e 6.3
do Edital; RAIZ PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA ME, por não ter apresentado a comprovação de exibição de obras em
canais de televisão previsto no subitem 6.3.3.1 do Edital; SERRES
PRODUÇÕES EM CINE VT LTDA, por não ter apresentado a comprovação de exibição de obras em canais de televisão previsto no
subitem 6.3.3.1 do Edital, e ainda identificou a empresa nos DVD's
de apresentação do projeto, desatendendo aos subitem 6.2.1 e 6.2.2 do
Edital, combinado com o Item 22 da Seção de Perguntas e Respostas
- FAQ divulgado no site www.tvbrasil.org.br/pitching. Foram, também, consideradas como empresas não inscritas, por não atenderem
ao disposto no item 6.1. do Edital as empresas BSB SERVIÇOS
CINEVÍDEO LTDA., por não ter postado, via SEDEX, o envelope, e
CONSPIRAÇÃO FILMES S/A, por ter o envelope sido recebido após
o início da sessão pública. A Comissão esclarece que, está franqueado
o acesso aos autos do Processo Administrativo para eventuais consultas e está aberto o prazo para a interposição de recursos por parte
das empresas que se sentirem prejudicadas, nos termos do Edital.
FRANCISCO DE ASSIS LIMA FILHO
Presidente da Comissão
SECRETARIA DE PORTOS
COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 77/05. CONTRATANTE: Companhia Docas
do Ceará - CDC. CONTRATADA: CJS Manutenção Industrial e
Representações Ltda. RESUMO DO OBJETO: Fornecimento e instalação de equipamentos para modernização da iluminação do Porto
de Fortaleza, referente ao Lote nº 01. FUNDAMENTO: No processo
nº 20100877, na Resolução da Direxe nº 256/2010, datada de
28.10.2010, e na Lei nº 8.666/93. PRAZO: 03 meses. VALOR: R$
699.993,00. DATA DE ASSINATURA: 06.12.2010. Processo Administrativo nº 20100877.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2010
A Companhia Docas do Ceará - CDC, sociedade de economia mista vinculada à Secretaria de Portos da Presidência da República, com sede à Praça Amigos da Marinha, s/n, Mucuripe, cidade
de Fortaleza, no Estado do Ceará, torna público, para conhecimento
dos interessados, que realizará Pregão Eletrônico nº 20/2010, cujo
objeto é a Contratação de Serviços de Recepção, Portaria, Motorista,
Copeiragem, Zeladoria e Limpeza, conforme especificado no Edital
PE 020/2010 e seus anexos, que encontra-se disponível para retirada
gratuita nos endereços eletrônicos www.docasdoceara.com.br. e
www.licitacoes-e.com.br, do Banco do Brasil.
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO
Data: 07/12/2010 - Horário: 09:30 horas (Horário de Brasília)
Limite para acolhimento das propostas: 07/12/2010, às
09:30h.
Local: www.licitações-e.com.br, do Banco do Brasil.
Outras informações poderão ser obtidas junto à Comissão
Permanente de Licitações-CPL, pelos telefones (85) 3266.8920 e
3266.8921, no horário das 7:00 às 11:00h e das 13:00 às 17:00h
(horário local-Fortaleza-CE), de segunda à sexta-feira, ou pelo e:mail
[email protected].
COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO
Tipo e Número: Termo Aditivo n°. 071/2010
Contrato nº.: 008/1999
Processo: PE: 0593/1999
Partes: Companhia Docas do Espírito Santo - CODESA e
Farmácia dos Navegantes Ltda.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Nº 008/1999 por
mais 12 (doze) meses, a partir de 26/07/2010. E ainda, incluir Parágrafo Único à Cláusula Quarta do referido contrato com os seguintes termos: "Enquanto vigorar a presente Permissão de Uso, a
Farmácia dos Navegantes será a única responsável pelas instalações
da área ocupada, bem como sua segurança, respondendo pelos donos
ou avarias que venham a ocorrer em bens da CODESA e/ou terceiros,
em virtude de utilização ou operação inadequadas, sejam motivadas
por fogo ou qualquer outro sinistro. Para o fito de cobrir eventuais
prejuízos das responsabilidades acima elencadas, a Farmácia efetuará
o seguro necessário e fornecerá à CODESA quaisquer detalhes e
requisitos das Cias. Seguradoras, às quais a Farmácia obriga-se a dar
conhecimento dos termos desta cláusula e da inteira responsabilidade
em face da CODESA e de terceiros."
Valor: R$ 471,92, de acordo com a correção pelo INPC/IBGE
Vigência:12 (doze) meses, a partir de 26/07/2010.
Assinam: Angelo José de Carvalho Baptista - Diretor - Presidente da
CODESA; Danilo Roger Marçal Queiroz- Diretor de Planejamento e
Desenvolvimento da CODESA.
Roseli dos Santos Ribeiro e Maria da Penha dos Santos Ribeiro
(representantes legais da empresa Farmácia dos Navegantes Ltda).
Data da Assinatura: 03 de dezembro de 2010.
COMPANHIA DOCAS DE SÃO PAULO
A Companhia Docas do Ceará - CDC, sociedade de economia mista vinculada à Secretaria de Portos da Presidência da República, com sede à Praça Amigos da Marinha, s/n, Mucuripe, cidade
de Fortaleza, no Estado do Ceará, torna público, para conhecimento
dos interessados, que relançará o Pregão Eletrônico nº 20/2010, cujo
objeto e a Contratação de Serviços de Recepção, Portaria, Motorista,
Copeiragem, Zeladoria e Limpeza, conforme especificado no Edital
PE 020/2010 e sés anexos, que encontra-se disponível para retirada
gratuita nos endereços eletrônicos www.docasdoceara.com.br,
www.licitacoes-e.com.br, do Banco do Brasil.
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO
Data: 21/12/2010 - Horário: 09:30 hpras (Horário de Brasília)
Limite para acolhimento das propostas: 21/12/2010, às
09:30h
Local: www.licitacoes-e.com.br,do Banco do Brasil
Outras informações poderão ser obtidas junto à Comissão
Permanente de Licitações, pelos telefones (85) 3266.8920 e
3266.8921, no horário das 7:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00h
(horário local - Fortaleza-CE), de segunda a sexta-feira, ou pelo
e:mail [email protected].
MARTA CRISTINA QUINTANILHA
Presidente da CPL
Substituta
5
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 63/2010
EXTRATO TERMO ADITIVO
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O. em 30/11/2010 . Objeto: Pregão Eletrônico - Adequação
de área portuária e construção do Terminal de Passageiros no Porto de
Santarém, em conformidade com as condições estabelecidas no edital,
no termo de referência e demais anexos e apensos.
BRUNO SANTOS BORDALLO
Pregoeiro
(SIDEC - 07/12/2010)
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA
ECONÔMICA APLICADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 40/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos multimídia e de videoconfrência para o IPEA
para uso emBrasília e no Rio de Janeiro. Total de Itens Licitados:
00025 . Edital: 08/12/2010 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 .
ENDEREÇO: SBS, Quadra 1, Bloco J, Edifício BNDES - sala 514, 5º
andar Asa Sul - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de
08/12/2010 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 21/12/2010 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
MIGUEL ANGELO CHAVES DE AMORIM
Pregoeiro
(SIDEC - 07/12/2010) 113601-11302-2010NE900066
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo: nº 33271/09-80. Por força do disposto no art. 26, da Lei nº
8.666/93, com fundamento no art. 25, caput, foi autorizada a contratação, por Inexigibilidade de Licitação, objetivando a participação
da CODESP, como patrocinadora, no III Seminário sobre Direito
Portuário, com realização no período de 10 a 12 de novembro de
2010, em Brasília/DF, no valor global estimado de R$ 50.000,00
(Cota Bronze), junto a Associação Nacional dos Peritos Criminais
Federais - APCF. Rubrica Contábil: PDG da CODESP.
Santos-SP, 3 de dezembro de 2010.
JOSÉ ROBERTO CORREIA SERRA
Diretor-Presidente
.
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA
E SERVIÇOS GERAIS
AVISO DE REVOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2009
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2010
Processo: 3112/09-97. Objeto: Execução dos serviços de levantamento planimétrico cadastral georreferenciado, obtenção e análise de
documentação, cadastramento e avaliação dos imóveis particulares
que serão afetados pela obra da Avenida Perimetral na Margem Esquerda do Porto de Santos, no município de Guarujá/SP. A Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP, consoante decisão
de sua Diretoria-Executiva, em sua 1459a Reunião (ordinária), realizada em 01/12/2010, comunica aos interessados a revogação da
Tomada de Preços no 04/2009, por interesse da Administração.
A Comissão Permanente de Licitação decide negar provimento ao recurso administrativo interposto pela empresa HILL AND
KNOWLTON BRASIL LTDA, visto que o Atestado de Capacidade
Técnica exigido no Subitem 4.15 do Edital invólucro 1 era requisito
obrigatório para habilitação.
CARLOS ALBERTO CÂMARA
DE VASCONCELOS
Presidente da CPL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2010
ISSN 1677-7069
Santos-SP, 6 de dezembro de 2010.
JOSÉ ROBERTO CORREIA SERRA
Diretor-Presidente
ISRAEL LEONARDO BATISTA
Presidente da Comissão
(SIDEC - 07/12/2010) 130005-00001-2010NE900578
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE
MINAS GERAIS S.A.
COMPANHIA DOCAS DO PARÁ
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 78/2010
Contrato nº 118/2010 em decorrência da licitação por Pregão Presencial nº 17/2010. Partes: CEASAMINAS e D&L Recursos Humanos Ltda. Objeto: Prestação de serviços terceirizados, sob sistema
de registro de preços, para fornecimento de mão de obra. Prazo: 12
meses a partir de sua assinatura. Valor mensal é de R$10.000,00 e o
valor anual de R$120.000,00. Data da assinatura: 22/11/2010.
Contrato nº 121/2010 em decorrência da licitação por Pregão Eletrônico nº 18/2010. Partes: CEASAMINAS e Distribuidora de Águas
Minerais de Belo Horizonte Ltda. Objeto: Aquisição de Água Mineral, para atendimento das necessidades da CEASAMINAS. Prazo:
12 meses a partir de sua assinatura. Valor estimada anual de
R$37.125,00. Data da assinatura: 01/12/2010.
Contrato nº 120/2010. Partes: CEASAMINAS e Fábio Lúcio de Assis. Objeto: Imóvel, ora cedido por autorização, é provisório e destina-se exclusivamente à moradia de FÁBIO LÚCIO DE ASSIS,
salvo devolução ou retomada antecipada por abandono, ou inadimplência das condições ora estabelecidas, conforme se apurar através
de Comissão Especial, ou ainda, por deliberação justificada da Diretoria Executiva da CEASAMINAS, após notificação administrativa
com 30 dias de antecedência. Prazo: 05 anos e enquanto pertencer ao
quadro de empregados da CEASAMINAS. Valor: O empregado pagará mensalmente à CEASAMINAS a importância correspondente
2% aplicado sobre seu salário vigente, a ser descontado em folha de
pagamento. Data da assinatura: 24/11/2010.
Objeto: Pregão Eletrônico - Elaboração de estudos e projetos para
construção de nova portaria, centro administrativo, urbanização de
vias, rampa rodofluvial, terminal de múltiplo uso 2 (TMU2) e serviços de inspeção, análise e projeto executivo de recuperação / reforço / ampliação estrutural do píer 100 do Porto de Santarém
(TMU1), em conformidade com as condições estabelecidas no Termo
de Referência e demais anexos e apensos estabelecidos e contidos no
Edital do Pregão 78/2010. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
08/12/2010 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO:
Avenida Presidente Vargas, 41 Campina - BELEM - PA . Entrega das
Propostas: a partir de 08/12/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 22/12/2010 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Edital gratuito. Os anexos deverão ser enviados EXCLUSIVAMENTE via sistema comprasnet, após convocação do Pregoeiro. S~ça
BRUNO SANTOS BORDALLO
Pregoeiro
(SIDEC - 07/12/2010)
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010120800005
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
6
3
ISSN 1677-7069
Contrato nº 111/2010. Partes: CEASAMINAS e Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - PRODENGE.
Objeto: O presente termo tem por objeto estabelecer as bases de
cooperação comum entre os Partícipes para possibilitar às Centrais de
Abastecimento de Minas Gerais S/A, mediante adesão às condições
previstas neste instrumento, compartilhar dos serviços de tecnologia
de informação e da infra-estrutura disponibilizados pela Rede IP Multisserviços, criada por meio do Decreto nº. 45.006, de 09/01/2009.
Prazo: 54 meses. Valor total de R$565.490,16 para 54 meses. Data da
assinatura: 29/10/2010.
Convênio nº 115/2010. Partes: CEASAMINAS e Associação dos Carregadores Autônomos da Ceasa de Uberlândia - ASSOCARGA Objeto: Constitui objeto do presente convênio, a arrecadação mensal da
importância de R$10,00 juntamente com a Tarifa dos Carregadores
Autônomos cadastros pela CEASAMINAS, por solicitação da Convenente, que será utilizada para a construção e manutenção da sede
dos carregadores. Prazo: 12 meses, contados a partir de sua publicação. Data da assinatura: 05/11/2010.
Segundo aditivo nº 13/09-B ao contrato 13/2009. Partes: CEASAMINAS e Empresa Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comercio Ltda.
Prazo: Fica prorrogado o prazo original do contrato 13/2009 por mais
12 meses, contados a partir de seu vencimento. Valor: Reajustado em
1,53% por cento. Data da assinatura: 16/11//2010.
Nº 234, quarta-feira, 8 de dezembro de 2010
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 40/2010
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DE PERNAMBUCO
Objeto: Preg?o Eletr?nico - Contrtação de fornecimento eventual de
bens permanentes diversos através Registro de Preços. Total de Itens
Licitados: 00057 . Edital: 08/12/2010 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00 . Endereço: Rodovia Ilhéus/Itabuna, Km 22 Zona Rural ILHEUS - BA . Entrega das Propostas: a partir de 08/12/2010 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
20/12/2010 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital encontra-se disponivel nos sitios www.comprasnet.gov.br e www.ceplac.gov.br
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2010
MANOEL FELIPE DA HORA NETO
Pregoeiro
(SIDEC - 07/12/2010) 130122-00001-2010NE000002
Nº Processo: 21203000417201046. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB. CNPJ Contratado:
09543683000106. Contratado : XERIFE VIGILANCIA LTDA. -Objeto: Contratação de empresa especializada emvigilância patrimonial
na sede da Superintendencia Regional da Conab e Unidades Armazenadoras em Pernambuco. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e
10.520/2002 Vigência: 02/12/2010 a 30/11/2011. Valor Total:
R$36.347,28. Data de Assinatura: 01/12/2010.
(SICON - 07/12/2010)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DE RONDÔNIA
CENTRO DE EXTENSÃO
NÚCLEO DE EXTENSÃO E PESQUISA
DE LINHARES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8/2010
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 73/2010
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 2010/002
A CEASAMINAS comunica que em relação a publicação do
Aviso de Edital, veiculada no Diário Oficial da União de 03/12/2010,
Seção 3, Página 5, fica alterada a redação para constar que as empresas que forem participar do pregão deverão obrigatoriamente conhecer e analisar os locais para execução dos serviços da licitação
supra. A visita técnica ocorrerá no dia 30/12/2010, às 09h00min., e
deverá ser agendado previamente com o Gerente da CEASAMINAS
em Juiz de Fora, Sr. Diogo, pelo telefone 32-3222-5564, que emitirá
atestado de Visita Técnica para composição obrigatória no envelope
de documentação da licitante, sob pena de desabilitação. Demais
dispositivos do edital permanecem inalterados.
A Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira CEPLAC, através da GERES/ESFIP, torna público que fará realizar
no dia 17.12.2010, às 10h00min horas, na sala de reunião da ESFIP
- Estação Experimental Filogônio Peixoto, situada na BR - 101 km 150, sentido Linhares/Vitória (Linhares - Espírito Santo), Licitação na
modalidade LEILÃO, OBJETO comercialização de 400 (quatrocentos), arrobas de cacau Tipo I - Superior, o EDITAL encontra-se á
disposição dos interessados no endereço acima e na CEPLAC/GERES, Gerência Regional da Ceplac no Espírito Santo, localizada na
Rua Augusto Pestana nº 1122 Linhares Esp. Santo, nos dias úteis,
durante o horário de expediente.
Sagrou-se vencedora do Pregão Eletrônico em epígrafe a
empresa Comércio de Combustíveis e Lubrificantes JK Ltda, pelo
valor global de R$ 42.890,50 (quarenta e dois mil, oitocentos e
noventa reais e cinquenta centavos).
Contagem, 7 de dezembro de 2010.
JOÃO ALBERTO PAIXÃO LAGES
Diretor-Presidente
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO
DA LAVOURA CACAUEIRA
SUPERINTENDÊNCIA DA AMAZÔNIA ORIENTAL
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 6/2010
A CEPLAC/SUEPA, informa que sagraram-se vencedoras no
Pregão acima as empresas: EQUIPA MULTIMARCAS LTDA - EPP,
Item 01 - Valor R$ 43.049,00 ,L. A. BRAGA - EPP, Item 02 -Valor
R$ 35.450,00.
AUGUSTO OLIMPIO DA SILVA SANTOS
Ordenador de Despesas
WALMIR NOGUEIRA DA SILVA
Leiloeiro
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa juridica para fornecimento de combustivel (gasolina comum, etanol comum e oleo
diesel) destinado ao abastecimento da frota de veiculos daCONAB da
sede da SUREG/SC. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
08/12/2010 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30 . ENDEREÇO: Rua
Francisco Pedro Machado s/n Barreiros - SAO JOSE - SC . Entrega
das Propostas: a partir de 08/12/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 21/12/2010 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 07/12/2010) 130031-00001-2010NE000001
CARLOS LUIZ MACHADO
Pregoeiro
PREGÃO Nº 1/2010
Empresa Vencedora: Empresa Brasileira de Telecomunicações SA EMBRATEL, ITEM 03: Telefonia Fixa(Longa Distância
Internacional),valor do lance: R$ 3.123,21.
SANDRA MARIA VIEIRA DA SILVA
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 07/12/2010)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DE GOIÁS
EXTRATOS DE CONTRATOS
(SIDEC - 07/12/2010) 130126-00001-2010NE000001
SUPERINTENDÊNCIA DA BAHIA E
ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
A União, por intermédio da Comissão Executiva do Plano da Lavoura
Cacaueira - CEPLAC torna público o resultado do Registro de Preços
para contratação de fornecimento de lâmpadas e spots do Processo n°
21084.000651/2010-77 - Pregão Eletrônico n° 25/2010 referente à
ATA n° 60/2010 item 01, valor global R$ 21.450,00 - empresa ALTA
LUZ - LÂMPADAS ESPECIAIS LTDA (CNPJ 05.122.681/0001-84)
e ATA n° 61/2010 item 02 - valor global R$ 5.900,00 - empresa J.
BILL COM. DE MATERIAIS ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA (CNPJ 74.648.593/000133). Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93,
de 21 de junho de 1993 e suas alterações, Lei n° 10.520, de 17 de
julho de 2002, Decretos n° 5.450, de 31 de maio de 2005 e 3.931, de
19 de setembro de 2001, alterado pelo Decreto n° 4.342, de 23 de
agosto de 2002. Assinatura: 10.11.2010. Vigência: 10.11.2010 a
09.11.2011. Signatários: Antonio Zózimo de Matos Costa pela Ceplac; Paul Maccartney Gomes Ferreira pela empresa Ata Luz e Jane
Dantas de Assis pela empresa J. Bill Com. Mats. Elétricos.
Processo nº 21209.0669/2010-15 - Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB; Contratada: CLÍNICA
ODONTOLÓGICA PLO LTDA; Objeto: prestação de serviços médicos hospitalares; Licitação: inexigível; Fundamento Legal: Lei
8.666/93 art. 25, caput; Programa de Trabalho: 20.301.0100.2004;
Natureza da Despesa: 33.90.39; Vigência: 60 (sessenta) meses; Data
da Assinatura: 22/11/2010; Assinam pela Conab: Eurípedes Malaquias de Souza - Superintendente Regional e Emil José Ferreira Gerente de Finanças e Administração; Pela Contratada: Cleusa Rodrigues Polo de Castro e Idomeneo de Castro Junior.
Processo nº 21209.1102/2010-66 - Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB; Contratado: LOURIVAL RODRIGUES ALVES; Objeto: prestação de serviços médicos
hospitalares; Licitação: inexigível; Fundamento Legal: Lei 8.666/93
art. 25, caput; Programa de Trabalho: 20.301.0100.2004; Natureza da
Despesa: 33.90.39; Vigência: 60 (sessenta) meses; Data da Assinatura: 24/11/2010; Assinam pela Conab: Eurípedes Malaquias de
Souza - Superintendente Regional e Emil José Ferreira - Gerente de
Finanças e Administração; Pelo Contratado: Lourival Rodrigues Alves.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010120800006
DEUSAMÁ ÁGUIDA MELO SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 07/12/2010)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO MARANHÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo Nº 21211-001045/2010-76; Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab; Contratada: Clinica CIMO (Clínica
Integrada Médica Oncológica - CNPJ/MF: 63.426.902/0001-04 Especie: Contrato de Credenciamento - Objeto: Serviços Médicos Programa de Trabalho (PTRES: 20.301.0352.2004.0001 - Natureza da
Despesa: 33.90.39.50 : Assistência Médica - Fundamento Legal: art.
25, caput, da Lei nº 8.666/93 - Data da Assinatura: 25/11/2010 Assinam pela Contratante: RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS e
OZIAS GARRETO DE SOUZA, respectivamente Superintendente
Regional e Gerente de Finanças e Administração - Pela Contratada:
ROSA MARIA MELO VASCONCELOS.
Processo Nº 21211-001051/2010-23; Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab; Contratada: FISIOMAR FISIOTERAPIA DO MARANHÃO LTDA - CNPJ/MF: 11.884.747/0001-76
Especie: Contrato de Credenciamento - Objeto: Serviços Médicos Programa de Trabalho (PTRES: 20.301.0352.2004.0001 - Natureza da
Despesa: 33.90.39.50: Assistência Médica - Fundamento Legal: art.
25, caput, da Lei nº 8.666/93 - Data da Assinatura 30.11.2010 Assinam pela Contratante: RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS e
OZIAS GARRETO DE SOUZA, respectivamente Superintendente
Regional e Gerente de Finanças e Administração - Pela Contratada:
JOÃO NIVALDO SOARES FILHO.
Processo Nº 21211-001041/2010-98; Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab; Contratada: UDI HOSPITAL EMPREENDIMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES DO MARANHÃO
- CNPJ/MF:35.181.726/0001-52 Especie: Contrato de Credenciamento - Objeto: Serviços Médicos - Programa de Trabalho (PTRES:
20.031.0352.2004.0001 - Natureza da Despesa: 33.90.39.50 : Assistência Médica - Fundamento Legal: art. 25, caput, da Lei nº
8.666/93 - Data da Assinatura 30.11.2010 - Assinam pela Contratante:
RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS e OZIAS GARRETO DE
SOUZA, respectivamente Superintendente Regional e Gerente de Finanças e Administração - Pela Contratada: LOURIVAL DE NAZARÉ
VIEIRA GAMA.
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo Nº 21211-001045/2010-76; Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab; Contratada: Clínica CIMO - Clínica
Integrada Médica Oncológica Ltda; Objeto: Serviços Médicos; Fundamento Legal: art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93; Justificativa: Credenciamento de serviços médicos para atender as necessidades dos
empregados da Sureg Maranhão e seus dependentes; Declaração de
Inexigibilidade em 22/11/2010; Responsável: Ozias Garreto de Souza;
Cargo/Função: Superintendente Regional; Ratificação em 24/11/2010;
Responsável: Raimundo Nonato dos Santos; Cargo/Função: Superintendente Regional; Aquisição: Contratação de Serviços Médicos;
Código do Serviço: Razão Social: Clinica CIMO - Clínica Integrada
Médica Oncológica Ltda.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 234, quarta-feira, 8 de dezembro de 2010
Processo Nº 21211-001041/2010-98; Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab; UDI HOSPITAL - EMPREENDIMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES DO MARANHÃO; Objeto:
Serviços Médicos; Fundamento Legal: art. 25, caput, da Lei nº
8.666/93; Justificativa: Credenciamento de serviços médicos para
atender as necessidades dos empregados da Sureg Maranhão e seus
dependentes; Declaração de Inexigibilidade em 30/11/2010; Responsável: Ozias Garreto de Souza; Cargo/Função: Gerente de Finanças e
Administração; Ratificação em 30/11/2010; Responsável: Raimundo
Nonato dos Santos; Cargo/Função: Superintendente Regional; Aquisição: Contratação de Serviços Médicos; Código do Serviço: Razão
Social: UDI HOSPITAL - EMPREENDIMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES DO MARANHÃO.
Processo Nº 21211-001051/2010-23; Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab; Contratada: FISIOMAR - FISIOTERAPIA DO MARANHÃO LTDA; Objeto: Serviços Médicos Fisioterapia; Fundamento Legal: art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93;
Justificativa: Credenciamento serviços médicos para atender as necessidades dos empregados da Sureg Maranhão e seus dependentes;
Declaração de Inexigibilidade em 22/11/2010; Resposável: Ozias Garreto de Souza; Cargo/Função: Gerente de Finanças e Administração;
Ratificação em 25/11/2010; Responsável: Raimundo Nonato dos Santos; Cargo/Função: Superintendente Regional; Aquisição: Contratação
de Serviços Médicos - Fisioterapia; Código do Serviço: Razão Social:
FISIOMAR - FISIOTERAPIA DO MARANHÃO LTDA.
AVISO DE ANULAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2010
Fica anulada a Inexigibilidade supracitada, referente ao processo Nº 21211.001045/2010 .
RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS
Superintendente
(SIDEC - 07/12/2010)
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 9/2010
Sagrou-se vencedora do Pregão Eletrônico nº 09/2010, Contratação de pessoa juridica para fornecimento de combustíveis (gasolina comum, álcóol e óleo diesel) destinados ao abastecimento
deveículos integrantes da frota da Superintendên-cia Regional Maranhão - Sureg/MA.
DIRETORIA DE OPERAÇÕES E ABASTECIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
DE ESTOQUES
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
Processo nº : 0846/2002.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB.
Contratada: ADEPARA - Agência Estadual de Defesa Agropecuária
do Estado do Pará.
Objeto: Promover a alteração do inciso II e a inclusão do III na
Subcláusula Primeira da Cláusula Segunda; vários incisos da Subcláusla Segunda da mesma Cláusula Segunda e o enunciado da Cláusula Décima Segunda do Contrato para Prestação de Serviços de
Classificação de Produtos Vegetais, seus Subprodutos e Resíduos de
Valor Econômico, Vinculados e/ou de Propriedade do Governo Federal, firmado em 03/08/2009.
Data da Assinatura do Termo Aditivo: 09 de novembro de 2010.
Vigência do Contrato: 03 de agosto de 2008 a 02 de agosto de
2013.
Assinam pela CONAB: Alexandre Magno Franco de Aguiar, Presidente e Rogério Colombini Moura Duarte, Diretor de Operações e
Abastecimento.
Assinam pela ADEPARA - Agência Estadual de Defesa Agropecuária
do Estado do Pará: Aliomar Arapiraca da Silva, Diretor Geral e
Elielson Gomes Maia, Responsável Técnico.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 11-318/2006; Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab; Contratada: Moinhos Cruzeiro do Sul S/A Objeto:
Prestação de serviços de armazenagem e correlatos da UA/ITAQUI/MA; Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei 9.973/2000 e Decreto
3.855/2001; Justificativa: Reserva onerosa de espaço para armazenagem de trigo à granel pelo depositante - MOINHOS CRUZEIRO
DO SUL S/A; Vigência: 25/11/2010 a 24/11/2011; Data da Assinatura: 25/11/2010; Assina pela Conab: Manoel da Vera Cruz Reis
Silva Filho - Gerente da UA/ITAQUI/MA; Assinam pela Contratada:
Raimundo Vitorino da Silva Filho (Procurador) e Silvia Cristina da
Silva Gomes ( Chefe do Setor de Tesouraria).
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE DOAÇÃO
ELIURDE DO ROZARIO MOREIRA PINHEIRO
Pregoeira
Substituta
(SIDEC - 07/12/2010)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 12/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de cartucho, toner, formulário
continuo e papel ofício uso CONAB/RS Total de Itens Licitados:
00016 . Edital: 08/12/2010 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30 .
ENDEREÇO: Rua Quintino Bocaiúva nº 57 PORTO ALEGRE - RS
Entrega das Propostas: a partir de 08/12/2010 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 20/12/2010 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital
está disponível nos sites: www.comprasnet.gov.br e www.conab.gov.br, fone 51.3326.6400.
LISÃNDRA BEATRIZ CICERI
Pregoeira
(SIDEC - 07/12/2010)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DE MINAS GERAIS
Espécie: Termo de Doação de Bens Móveis (SAIC/AJU
10200.10/0210-0); Partes: Embrapa e o Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento; Objeto: Doação de Bens Móveis; Modalidade de Licitação: Não aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor Global: Sem ônus; Data de assinatura: 02/12/2010; Signatários: Dr. Pedro Antônio Arraes Pereira - Diretor Presidente da
Embrapa e o Dr. Antônio Zózimo de Matos Costa, Superintendente
da SUEBA.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DE MATERIAIS E SERVIÇOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 63/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de Vigilância Patrimonial Armada, Desarmada e
Motorizada, Diurna e Noturna, a serem executadas nas dependências
do Parque da Embrapa, em Brasília/DF, das Fazendas da Embrapa
Recursos Genéticos e Biotecnologia (CENARGEN) e da Embrapa
Transferência de Tecnologia (SNT), conforme Termo de Referência,
Anexo I, do Edital. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
08/12/2010 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30 . ENDEREÇO:
PqEB, Av. W3 Norte (final), Edifício Sede da Embrapa Asa Norte BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 08/12/2010 às
08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
20/12/2010 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 07/12/2010) 135058-13203-2010NE000278
PREGÃO Nº 73/2010
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 21208.1213/2010 - Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB; Contratado: HOSPITAL
MATER DEI S/A; Objeto: Prestação de Serviços Médicos, Hospitalares, Odontológicos, Fisioterápicos, Fonoaudiológicos, Oftalmológicos e Psicoterápicos; Licitação: Inexigível; Fundamento Legal: Artigo 25, caput da Lei 8.666/93; Programa de Trabalho:
20.301.0352.2004.001 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores; Natureza da Despesa; 33.90.39.50, conforme autorizados na
Lei Orçamentária Anual - LOA; Vigência: 60 (sessenta) meses; Data
de Assinatura: 02/12/2010; Assinam pela CONAB: Cleide Edvirges
Santos Laia - Superintendente Regional e Osvaldo Teixeira de Souza
Filho - Gerente de Finanças e Administração; Assina pela Contratado:
Maria Norma Salvador Ligório - Diretora Financeira.
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de emppresa de consultoria
especializada para elaboração de modelo de Governança em Transferência de Tecnologia da Informação para a Embrapa. Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 08/12/2010 de 08h00 às 11h30 e de 13h às
16h30 . ENDEREÇO: PqEB - Av.W3 Norte (Final)-Edificio Embrapa
Sede - Coord. de Compras - Sala 324 Asa Norte - Plano Piloto BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 08/12/2010 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
20/12/2010 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br
VANDER ROBERTO BISINOTO
Chefe do DRM
(SIDEC - 07/12/2010) 135058-13203-2010NE000278
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010120800007
ISSN 1677-7069
7
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 47/2010
A Embrapa comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº.
47/2010-DRM/CCO, que objetivou a contratação de empresa para
prestação de serviços técnicos especializados para fornecimento, customização e instalação de 06 licenças de software para gerenciamento
de nota fiscal eletrônica. Empresa vencedora: OOB Tecnologia da
Informação Ltda. CNPJ: 09.553.244/0001-76. Valor global: R$
149.000,00
LUIZ DE GONZAGA CASTRO VERAS
Pregoeiro
(SIDEC - 07/12/2010) 135058-13203-2010NE000030
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 56/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de notebook. Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 08/12/2010 de 09h00 às 11h00 e de 14h às
16h00 . ENDEREÇO: Br 465 km 7, Seropedica Ecologia - RIO DE
JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 08/12/2010 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
20/12/2010 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Descrição completa consta no edital.
ARLINE SIMAS DE CARVALHO GONZALEZ
Pregoeira
(SIDEC - 07/12/2010) 135023-13203-2010NE000014
EMBRAPA AGROENERGIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 15/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de software e suprimento de
informática. Total de Itens Licitados: 00024 . Edital: 08/12/2010 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Parque Estação
Biológica S/N Av. W3 Norte (final) Asa Norte - BRASILIA - DF .
Entrega das Propostas: a partir de 08/12/2010 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 20/12/2010 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br
FREDERICO OZANAN MACHADO DURÃES
Chefe-Geral
(SIDEC - 07/12/2010) 135004-13203-2010NE000040
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
AVISO
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2010
A Embrapa Agroindústria Tropical comunica aos participantes da primeira fase do processo e demais interessados que a abertura
dos envelopes nº 02 "proposta" das firmas habilitadas na Tomada de
Preços nº 9/2010, dar-se-á em sessão pública no dia 10/12/2010, às
8:00h(Horário Local-Fortaleza/CE), na Sede da Embrapa Agroindústria Tropical, sito à Rua Dra. Sara Mesquita, 2270-Pici-Fortaleza/CE.
FLÁVIO MARCUS FALCÃO GRAÇA JÚNIOR
Presidente da Comissão de Licitação
EMBRAPA ALGODÃO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2010
Objeto: Obra de Ampliação dos Pavilhões dos Pesquisadores,localizados na Sede da Embrapa Algodão, com fornecimento de materiais
e mão-de-obra. Empresas Habilitadas: Construtora Azevedo Ltda.,
CBA Construções Ltda. e Construtora Costa do Sol Ltda.; Empresas
Inabilitadas: Cedro Engenharia Ltda., Prener Comércio de Materiais
Elétricos, Painel Construção Com. e Rep. Ltda., Esplendor Construções Ltda., Construtora Construplan Ltda., Braga Construções Ltda. e Nelcom Comércio e Serviços.
NAPOLEÃO ESBERARD DE M. BELTRÃO
Chefe-Geral
(SIDEC - 07/12/2010) 135011-13203-2010NE000415
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
8
3
ISSN 1677-7069
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2010
Objeto: Reforma com fornecimento de materiais e mão de obra:
Prédio da biblioteca, Setor de Informatica, sala da Chefia Geral e
Portas de Emergencia dos Laboratórios, Reforma nos Campos Experimentais de Patos e Monteiro. Empresas vencedoras: LG Construções Ltda, itens 01 e 03 - valor R$ 154.331,43; Construtora KL
Empreendimentos Ltda, item 02 - valor R$ 74.180,99.
NAPOLEÃO ESBERARD DE MACEDO
BELTRÃO
Chefe-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PREGÃO Nº 52/2010
Espécie: Termo Aditivo n.º 04 ao Contrato de Comodato de Bem
Imóvel registrado no SAIC/AJU n.° 10200.81/003-3; Partes: Embrapa
(Comodante) e Associação dos Empregados da Embrapa - AEE/CNPAF-SPSB (Comodatária); Objeto: prorrogação da vigência do contrato; Modalidade de Licitação: Não se aplica; Fonte de Recursos:
Não se aplica; Valor Global: Não se aplica; Data de assinatura:
23/11/2010; Vigência: cinco anos, com término previsto para
28/11/2015; Signatários: Pedro Antonio Arraes Pereira - Diretor-Presidente, pela Comodante e Edmar Vieira - Presidente, pela Comodatária.
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de combustível para veículos e
tratores da Embrapa Cerrados durante o período de 2011. Total de
Itens Licitados: 00003 . Edital: 08/12/2010 de 08h00 às 11h00 e de
13h às 16h00 . ENDEREÇO: BR 020 Km 18 rodovia Brasília/Fortaleza Planaltina-DF (zona rural) - BRASILIA - DF . Entrega das
Propostas: a partir de 08/12/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 21/12/2010 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Processo 299/2010 - Pregão Eletrônico nº 046/2010; Favorecido: Documenta Soluções em TI; Objeto: Contrato de treinamento em media training, para 30 empregados da Embrapa Amazônia
Oriental Valor: R$ 36.800,00; Enquadramento Legal: Pregão Eletrônico/Lei 8.666/93; Prazo de Execução do contrato, de 13/12/2010
a 20/12/2010. Signatários: Cláudio José Reis de Carvalho- Chefe
Geral da Embrapa Amazônia Oriental pela Contratante e a Sra. Heloísa Helena Bentes Fortunado Sócia Majoritária, pela Contratada.
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica; Partes: Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Amazônia Oriental CNPJ:
00.348.003/0128-01 e Sr. Tomio Sasahara CPF: 006.307.052-91; Objeto: Utilização, pela Unidade, da área do parceiro para viabilizar a
realização de experimento de polinização e o inventário de polinizadores de castanha-do-brasil na área da Fazenda Sasahara - PA,
conforme plano de trabalho intitulado: "Polinização da castanheira
(Bertholletia excelsa Bonpl., Lecythidaceae): biologia floral, sistema
reprodutivo e manejo dos polinizadores em áreas nativas e cultivadas
na Amazônia Brasileira"; Modalidade de licitação: Não se aplica;
Fonte de recurso: Não se aplica; Valor global: Sem ônus; Vigência:
03 (três) anos; Data da assinatura: 03.12.2010; Signatários: Sr. Claudio José Reis de Carvalho - Chefe Geral, pela Embrapa e o Sr. Tomio
Sasahara - Produtor rural.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio de Concessão de Estágio; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Amazônia Oriental
CNPJ: 00.348.003/0128-01 e o Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia - IFPA Campus Castanhal CNPJ: 10.763.998/0004-82;
Objeto: Estabelecer condições indispensáveis à viabilização de concessão de estágio de complementação educacional, pela Embrapa, a
alunos regularmente matriculados e com efetiva frequência em relação aos cursos/programas de ensino ministrados pela instituição de
ensino; Modalidade de licitação: Não se aplica; Fonte de recurso: Não
se aplica; Valor global: Sem ônus; Vigência: 05 (cinco) anos; Data da
assinatura: 02.12.2010; Signatários: Sr. Claudio José Reis de Carvalho - Chefe Geral, pela Embrapa e o Sr. Francisco Edinaldo Feitosa
Araújo - Diretor Geral, pelo Instituto.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 56/2010
A Embrapa Amazonia Oriental comunica resultado de julgamento relativo ao Pregão 056/2010 que tem como objetivo a aquisição de Material para Laboratorio. Empresas Vencedoras: Ludwing
Biotecnologia Ltda, R$ 938,00; Carvalhaes Produtos para Laboratorio
Ltda, R$ 724,00; M dos Santos Brito Comercio, R$ 882,27; Lobov
Cientifica,Importação, Exportação e Comercio, R$ 310,00; Prodimol
Biotecnologia S.A, R$ 1.388,76; Marcos Roberto Meints,R$
2.755,33; Franca e Lobato Ltda Me,R$ 568,18; Neobio - Comercio de
Produtos para Laboratorios Ltda Me, R$ 613,50; Codetech Comercio
de Produtos e Serviços para Laboratorio, R$690,52; Bioquimis Produtos para Laboratorios LtdR$ 224,82; Science - Comercio de Equipamentos para Laboratorios Ltda, R$ 4.508,28; Bmb Importação e
Comercio Ltda - Me, R$ 373,92; Isofar Industria e Comercio de
Produtos Quimicos Ltda R$1.546,79; Exom Artigos para Laboratorios
Ltda R$1.624,84; Sigma - Aldrich Brasil Ltda, R$ 9.799,00; Jose
Marcos Liceras Epp, R$ 757,46.
DANIELLE YARIWAKE DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 07/12/2010) 135006-13203-2010NE000155
Objeto: Pregão Eletrônico - Uniforme Proficional Total de Itens Licitados: 00005 . Edital: 08/12/2010 de 08h30 às 11h30 e de 13h às
16h30 . ENDEREÇO: Rod. GO, 462, Km 12, Caixa Postal 179Cep
75375-000 . Zona Rural, Fazenda Capivara - SANTO ANTONIO DE
GOIAS - GO . Entrega das Propostas: a partir de 08/12/2010 às
08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
21/12/2010 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
PEDRO LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
MACHADO
Chefe-Geral
(SIDEC - 07/12/2010) 135036-13203-2010NE000009
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2010
A Embrapa/CNPAF, CNPJ: 00348003/0014-35, torna público
o resultado do P.E. 24/2010, cujo objeto é a contratação de serviços
de Vigilância desarmada, diurna, para a Embrapa CNPAF. Terra Vigilância e Segurança Ltda CNPJ: 01.863.518/0001-11 Vencedor Item:
1 Valor Anual R$ 50.748,48.
AURÉLIO C. DIAS
Pregoeiro
EMBRAPA CERRADOS
EXTRATO DE ADESÃO
Processo nº 172/2010 - Adesão aos itens: 01, 04 e 06 do lote 08 da
ata de registro de preços do pregão N° 025/2009 do Departamento de
Educação e Cultura do Exercito - DECEx; Favorecido: HC Comunicação de Dados Ltda: objeto: Serviço de instalação de cabeamento
estruturado: Valor global R$ 445.200,00; Amparo Legal: art. 8° do
decreto n° 3.931/2001: Ordenador de despesas: Dercino Fernandes
dos Santos - Chefe Adj. Adm. da Embrapa Cerrados; Autoridade do
ato da ratificação: Wenceslau J. Goedert - Chefe Geral da Embrapa
Cerrados.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Comodato nº 681/2008
(942/10) - SAIC/AJU nº 22300.08/0068-0-01; Partes: Embrapa Cerrados e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato original; Modalidade de
licitação: Não aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Vigência: 12 meses; Data de assinatura:
16/11/2010; Signatários: Wenceslau J Goedert - Chefe-Geral Interino,
pela Embrapa Cerrados e o Sr. Demetrius David da Silva - DiretorPresidente, pela FUNARBE.
Espécie: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de Comodato nº 018/2007
- SAIC/AJU nº 22300.07/0010-3-04; Partes: Embrapa Cerrados e a
Fundação de Empreendimentos Científicos e tecnológicos - FINATEC; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato original;
Modalidade de licitação: Não aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Vigência: 12 meses; Data de
assinatura: 16/11/2010; Signatários: Wenceslau J Goedert - ChefeGeral Interino, pela Embrapa Cerrados e a Sra. Júlia Issy Abrahão Diretora Presidente, pela FINATEC.
Espécie: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato de Comodato nº 028/2006
- SAIC/AJU nº 22300.06/0013-8-05; Partes: Embrapa Cerrados e a
Fundação de Empreendimentos Científicos e tecnológicos - FINATEC; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato original;
Modalidade de licitação: Não aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Vigência: 12 meses; Data de
assinatura: 16/11/2010; Signatários: Wenceslau J Goedert - ChefeGeral Interino, pela Embrapa Cerrados e a Sra. Júlia Issy Abrahão Diretora Presidente, pela FINATEC.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 51/2010
Espécie: Contrato celebrado entre a Embrapa Arroz e Feijão CNPJ:
00.348.003/0014-35 e a Empresa GCS Gêmeos Comercial e Serviços
Ltda CNPJ: 05.304.400/0001-04; Objeto: Aquisição de equipamentos
de Eletrodomésticos ref. ao pregão eletrônico nr. 21/2010. Vencedor
item: 01. Data de assinatura: 19/11/2010. Vigência: 20/11/2010 à
19/11/2011. Valor: R$ 1.950,00. Signatários: Pedro Luiz Oliveira de
A. Machado, Chefe Geral da Embrapa Arroz e Feijão e a Sr. Adelson
Antunes Rodrigues, pela Contratada.
(SIDEC - 07/12/2010) 135039-13203-2010NE000031
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Embrapa Clima
Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-97 (Contratante) e Força Especial de Segurança Ltda. - CNPJ: 03.043.422/0001-32 (Contratada);
Objeto: Prestação de serviços de vigilância armada convencional nas
03 (três) bases físicas da Embrapa Clima Temperado; Licitação: Pregão Eletrônico n° 06/2010; Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 e
10.520/2002; Vigência: 12 (doze) meses, com início em 09.09.2010 e
término em 08.09.2011; Valor global: R$ 731.665,32 (Setecentos e
trinta e um mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e trinta e dois
centavos.); Fonte de recurso: 0100 - Tesouro Nacional; Data da assinatura: 25/10/2010; Signatários: Waldyr Stumpf Junior -Chefe Geral
da Embrapa Clima Temperado e Sr. Roberto C. Fraga -Diretor Comercial pela Contratada.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 26/2010
A Embrapa Clima Temperado torna público o resultado do
julgamento do Pregão Eletrônico 26/2010 cujo o objeto e Contratação
de empresa espcializada para a realização das instalações de infraestrutura da rede de fibra ótica, Empresa vencedora REMOTA COMUNICAÇÕES LTDA CNPJ-03.453.979/0001-41 no valor de R$
77.600,00
PAULO ROBERTO BRITZIUS BARWALD
Pregoeiro
(SIDEC - 07/12/2010) 135031-13203-2010NE000360
EMBRAPA FLORESTAS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Embrapa Florestas e Instituto Aprendiz Cursos e Treinamentos Ltda.; Objeto: Prestação de Serviço Técnico de Treinamento em Feedback . Modalidade:
Pregão Eletrônico 026/2010; Fonte de Recursos: 0100; Valor Global:
R$ 4.830,00. Data da assinatura: 29/11/2010. Vigência: 29/12/2010 à
14/12/2010. Signatários: Osmir José Lavoranti, Chefe Geral Substituto - Embrapa Florestas; Fernando Augusto de Athayde, Representante Legal - Instituto Aprendiz Cursos e Treinamentos Ltda.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio de Concessão de Estágio; Partes: Embrapa Florestas, CNPJ nº 00.348.003/0089-52; FIMES-Faculdades Integradas
de Mineiros, CNPJ/MF n° 04.465.988.000-27. Objeto: Concessão de
estágio de complementação educacional; Modalidade de Licitação:
não aplicável; Fonte de Recursos: Não aplicável; Valor global: Não
aplicável; Vigência: 05 (cinco) anos; Data de assinatura: 07/12/2010;
Signatários: Helton Damin da Silva, Chefe-Geral Embrapa Florestas e
Ita de Fátima Silva Assis, Diretora Geral da FIMES.
EMBRAPA GADO DE LEITE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 38/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de desjejum para aproximadamente 150 empregados da Embrapa Cerrados, para o ano de
2011. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 08/12/2010 de 08h00
às 11h00 e de 13h às 16h00 . ENDEREÇO: BR 020 km 18 rodovia
Brasília/Fortaleza Planaltina-DF (zona rural) - BRASILIA - DF .
Entrega das Propostas: a partir de 08/12/2010 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 21/12/2010 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para fornecimento de café da manhã, conforme Anexo I do Edital. Total de Itens
Licitados: 00003 . Edital: 08/12/2010 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
16h00 . ENDEREÇO: Rua Eugênio do Nascimento, 610 Dom Bosco
- JUIZ DE FORA - MG . Entrega das Propostas: a partir de
08/12/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 21/12/2010 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital poderá ser retirado no site www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 07/12/2010) 135039-13203-2010NE000031
(SIDEC - 07/12/2010) 135015-13203-2010NE002341
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE CONTRATO
WENCESLAU J. GOEDERT
Chefe-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 30/2010
(SIDEC - 07/12/2010) 135011-13203-2010NE000415
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
Nº 234, quarta-feira, 8 de dezembro de 2010
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010120800008
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 234, quarta-feira, 8 de dezembro de 2010
ISSN 1677-7069
9
PREGÃO Nº 41/2010
EMBRAPA MATO GROSSO
EMBRAPA MILHO E SORGO
Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de Combustível, conforme
especificado no Anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 00003 .
Edital: 08/12/2010 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . ENDEREÇO: Rua Eugêncio do Nascimento, 610 Dom Bosco - JUIZ DE
FORA - MG . Entrega das Propostas: a partir de 08/12/2010 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 22/12/2010
às 10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O Edital
poderá ser retirado no site www.comprasnet.gov.br
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 18/2010
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 78/2010
DUARTE VILELA
Chefe-Geral
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O. de 07/12/2010 foi alterado. OBJETO : PREGÃO
ELETRÔNICO Aquisição de material e ferramentas para escalada em
árvores
Total de Itens Licitados: 00028 Novo Edital: 08/12/2010 das
08h30 às 11h30 e d13h00 às 17h00 . Endereço: Av. dos jacarandas, nr
2639 Centro - SINOP - MT. Entrega das Propostas: a partir de
08/12/2010 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 20/12/2010, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 07/12/2010) 135015-13203-2010NE002341
JOÃO FLÁVIO VELOSO SILVA
Chefe-Geral
EMBRAPA INFORMAÇÃO TECNOLÓGICA
(SIDEC - 07/12/2010) 135022-13203-2010NE000310
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 52/2010
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº
210/2010 . Objeto: Pregão Eletrônico - Desenvolvimento de software
FERNANDO DO AMARAL PEREIRA
Gerente-Geral
(SIDEC - 07/12/2010) 135081-13203-2010NE000003
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO AGROPECUÁRIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos para uso em
laboratórios. Total de Itens Licitados: 00014 . Edital: 08/12/2010 de
08h30 às 11h30 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: Rua XV de
Novembro - 1452 Centro - SAO CARLOS - SP . Entrega das Propostas: a partir de 08/12/2010 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 20/12/2010 às 09h30 site
www.comprasnet.gov.br
FRANCISCO GERALDO COVRE
Pregoeiro
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de aparelhos de ar condicionado. Total de Itens Licitados: 00007 . Edital: 08/12/2010 de
08h30 às 11h30 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: Rua XV de
Novembro - nº 1452 Centro - SAO CARLOS - SP . Entrega das
Propostas: a partir de 08/12/2010 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 20/12/2010 às 14h30 site
www.comprasnet.gov.br
FRANCISCO GERALDO COVRE
Resp. p/Compras
(SIDEC - 07/12/2010) 135026-13203-2010NE000001
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
TROPICAL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 73/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de
serviço de treinamento em gestão por resultados para gestores de
PD&I da Embrapa/CNPMF Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
08/12/2010 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua
Embrapa, s/nº Vitória - CRUZ DAS ALMAS - BA . Entrega das
Propostas: a partir de 08/12/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 20/12/2010 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 07/12/2010) 135014-13203-2010NE001048
PREGÃO Nº 74/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material elétrico e de construção para a Embrapa/CNPMF Total de Itens Licitados: 00015 .
Edital: 08/12/2010 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua Embrapa, s/nº Vitória - CRUZ DAS ALMAS - BA .
Entrega das Propostas: a partir de 08/12/2010 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 20/12/2010 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br
DOMINGO HAROLDO RUDOLFO CONRADO
REINHARDT
Chefe-Geral
(SIDEC - 07/12/2010) 135016-13203-2010NE000030
PREGÃO Nº 81/2010
A Embrapa Milho e Sorgo torna público o resultado do
referido pregão eletrônico cujo objeto éa contratação de empresa para
substituição de registros hidráulicos. A empresa vencedora é Arkad
Construtura Ltda no valor de R$ 13.980,00.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 20/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em
desenvolvimento de projetos de silvicultura, de plantações, manejo
florestal e recuperação de áreas alteradas para a prestação de serviços
de implantação de áreas de coleta de sementes e apoio a produção de
mudas de espécies florestais e frutíferas nativas, em projetos de asssentamento no município de Confresa MT com disponibilização de
infraestrutura necessária Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
08/12/2010 de 08h30 às 12h30 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO:
Avenida dos Jacarandás, n¨ 2639 Centro - SINOP - MT . Entrega das
Propostas: a partir de 08/12/2010 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 20/12/2010 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br
JOÃO FLAVIO VELOSO SILVA
Chefe-Geral
(SIDEC - 07/12/2010) 135022-13203-2010NE000310
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 12/2010
A Embrapa Mato Grosso torna público o resultado do pregão
eletrônico nº 012/2010. Objeto: Aquisição e instalação de estufas
agrícolas, viveiros e casa de vegetação. A empresa vencedora foi J. M
Zanatta E Cia Ltda.
(SIDEC - 07/12/2010) 135026-13203-2010NE000001
PREGÃO Nº 12/2010
A Embrapa Milho e Sorgo torna publico o reultado do referido pregão cujo objeto é a contratação de empresa especializada
em serviço de cabeamento e fibra ótica. A empresa vencedora é
Consite Tecnologia Ltda, no valor de R$ 287.000,00.
ANTENOR FRANCISCO DE OLIVEIRA NETO
Pregoeiro
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2010
A Embrapa Meio Ambiente torna público o resultado do
Pregão Eletrônico nº 006/2010, Processo 058/2010, cujo objeto é o
fornecimento de materiais de laboratório para a Embrapa Meio Ambiente, em Jaguariúna/SP. Empresas vencedoras: LAB COM. DE
PROD. E CONSUMIVEIS PARA LAB. LTDA ME, CNPJ:
10.503.416/0001-86, R$ 2.937,00; BIOSIGMA - COM. DE PROD.
HOSPITALARES
E
LABORATORIAIS
LTDA,
CNPJ:
12.051.059/0001-98, R$ 2.240,80; CARVALHAES PROD. PARA
LAB. LTDA, CNPJ: 01.530.501/0001-42, R$ 999,99; MED NOVO
MILENIO MAT. HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 08.587.102/0001-67,
R$ 423,74; COMERCIAL MARVENCRALL´S LTDA - ME, CPNJ:
11.616.394/0001-23, R$ 3.272,00; DIAGSERVICE PRODUTOS E
SERVICOS LTDA-EPP, CNPJ: 60.521.853/0001-09, R$ 549,90;
EXOM ARTIGOS PARA LAB. LTDA, CNPJ: 55.741.110/0001-04,
R$ 6.232,86; CIRURGICOS PRISCILLA LTDA ME, CNPJ:
53.427.738/0001-04, R$ 289,60; INTERLAB DIST. DE PRODUTOS
CIENTIFICOS LTDA, CNPJ: 46.849.303/0001-84, R$ 2.030,00; JADLABOR COMERCIAL & IMPORTADORA LTDA - EPP, CNPJ:
04.793.129/0001-55, R$ 2.090,00; LUDWIG BIOTECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 01.151.850/0001-53, R$ 349,00; MAXCROM INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA, CNPJ: 06.190.063/0001-34, R$
1.988,00; MILLIPORE IND. E COM. LTDA, CNPJ:
46.387.973/0001-26, R$ 410,40; NEOBIO - COM. DE PROD. P/
LABORATORIOS LTDA ME, CNPJ: 08.477.087/0001-02, R$
749,25; PAULO J. GODOI-PROD. CIENTIFICOS - ME, CNPJ:
08.416.502/0001-00, R$ 17.420,00; COM. E SERVICO LTDA - EPP,
CNPJ: 10.473.774/0001-93, R$ 1.370,00; QUALIVIDROS DIST. LTDA-EPP, CNPJ: 06.003.551/0001-95, R$ 14.282,35; SCIENCE COM. DE EQUIP. PARA LAB. LTDA, CNPJ: 10.393.974/0001-36,
R$ 4.753,08; ALDRICH BRASIL LTDA, CNPJ: 68.337.658/0001-27,
R$ 13.617,00; SOVEREIGN COM. DE PROD. P/ LABORATORIOS
LTDA, CNPJ: 00.935.689/0002-27, R$ 980,00; TEDIA BRAZIL
PROD. P/ LABORATORIOS LTDA, CNPJ: 02.952.343/0001-81, R$
2.605,11; UNISCIENCE DO BRASIL IND COM E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ: 53.994.497/0001-77, R$ 414,00; VETEC
QUIMICA FINA LTDA, CNPJ: 29.976.032/0001-09, R$ 4.954,59.
Itens cancelados: 6, 25, 26, 31, 33, 34, 36, 48, 50, 54, 84, 87, 88, 106,
110, 111, 113, 124, 127, 129, 148, 149, 160, 180, 193, 205, 218, 224,
233, 236, 237, 238, 245, 258. Valor Global R$ 84.958,67.
(SIDEC - 07/12/2010) 135014-13203-2010NE001048
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010120800009
GIOVANA CRISTIANE FUZA
Pregoeira
(SIDEC - 07/12/2010) 135016-13203-2010NE000030
PREGÃO Nº 89/2010
A Embrapa Milho e Sorgo torna público o resultado do
referido pregão cujo objeto é a contratação de empresa especializada
para revitalizaçãoda alimentação do posto de gasolina da unidade.A
empresa vecedora é HZ Telecomunicações e Informática Ltda no
valor de 12.776,00.
ISABEL REGINA PRAZERES DE SOUZA
Chefe Adjunta de Administração
(SIDEC - 07/12/2010) 135016-13203-2010NE000030
EMBRAPA MONITORAMENTO POR SATÉLITE
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo: 148/2010 - Inexigibilidade de licitação no 008/2010; Favorecido: Prodimol Biotecnologia SA; CNPJ 06.018.858/0002-40 Objeto: Aquisição de reagentes; Fundamento Legal: Art. 25, Caput - Lei
8.666/93; Fonte de recurso: 0250013203; Valor: R$ 8.054,00; Data da
ratificação: 07/12/2010; Ordenador de Despesa: Eduardo Caputi Chefe Adj. Administrativo; Autoridade do Ato de Ratificação: Mateus Batistella, Chefe-Geral.
Processo: 152/2010 - Inexigibilidade de licitação no 009/2010; Favorecido: Roche Diagnostica Brasil Ltda.; CNPJ 30.280.358/0004-29
Objeto: Aquisição de reagentes; Fundamento Legal: Art. 25, Caput Lei 8.666/93; Fonte de recurso: 0250013203; Valor: R$ 11.564,00;
Data da ratificação: 07/12/2010; Ordenador de Despesa: Eduardo
Caputi - Chefe Adj. Administrativo; Autoridade do Ato de Ratificação: Mateus Batistella, Chefe-Geral.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 14/2010
A Embrapa Monitoramento por Satélite torna público o resultado do Pregão Eletrônico 014/2010, que objetivou o fornecimento
e instalação de cortinas tipo rolô Blackout. Empresa vencedora Climax Sac Comercio, Industria, Exportação e Serviços Ltda. CNPJ
03.421.299/0001-46 Valor R$ 25.599,60.
AMÉRICO GUERINO BENETTON
Pregoeiro
(SIDEC - 07/12/2010) 135050-13203-2010NE000001
EMBRAPA PANTANAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Embrapa Pantanal
e Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A; Objeto: Prestação de Serviços
de Seguro de Veículos Automotores Terrestres da Frota da Embrapa
Pantanal; Unidade Gestora: Embrapa Pantanal; Modalidade de licitação: Pregão nº 25/2010; Fonte de recurso: 02500; Valor Global:
R$ 18.900,00; Vigência: 06/12/2011; Data da assinatura: 07/12/2010;
Signatários: Emiko Kawakami de Resende, pela Embrapa e Jabis de
Mendonça Alexandre pela Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A.
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade;Partes: Embrapa
Pantanal, Instituição Pública de Fomento CNPq/PIBIC e Ademir
Marques de Almeida; Objeto: Concessão de Estágio na modalidade
Bolsista CNPq/PIBIC; Vigência: 31/07/2011; Data da assinatura:
01/12/2010; Signatários: Emiko Kawakami de Resende, pela Embrapa Pantanal e Ademir Marques de Almeida - Bolsista.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
10
3
ISSN 1677-7069
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
EMBRAPA RORAIMA
Processo nº 135018.280/2010 - Inexigibilidade 013/2010; Favorecido:
Fei Company; Objeto: Aquisição de 01 (um) Microscópio eletrônico
de varredura, modelo Quanta 250 equipado com sistema EDX; Valor
Global Estimado: 772.423,08 (Setecentos e setenta e dois mil quatrocentos e vinte e três reais e oito centavos); Amparo Legal: Art. 25,
caput, da lei 8666/93, Data da ratificação: 06/12/2010; Ordenador da
Despesa: Rivaldavia A A de Melo Ferreira - Chefe Adjunto de Administração; Autoridade do Ato de Ratificação: Emiko Kawakami de
Resende - Chefe Geral da Embrapa Pantanal.
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2010
Processo nº 135018.281/2010 - Inexigibilidade 014/2010; Favorecido:
Andros Incorporated; Objeto: Aquisição de 01 (um) Analisador de
gases modelo Innova 1412-5; Valor Global Estimado: 220.111,92
(Duzentos e vinte mil, cento e onze reais e noventa e dois centavos);
Amparo Legal: Art. 25, caput, da lei 8666/93, Data da ratificação:
06/12/2010; Ordenador da Despesa: Rivaldavia A A de Melo Ferreira
- Chefe Adjunto de Administração; Autoridade do Ato de Ratificação:
Emiko Kawakami de Resende - Chefe Geral da Embrapa Pantanal.
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
AVISO
TOMADA DE PREÇOS N° 2/2010
Ultrapassada a fase de recurso pertinente à habilitação, a
Sessão Pública destinada à abertura das propostas comerciais será
realizada às 16h00min do dia 09/12/2010. Local: Sala de Licitações
do Prédio do Almoxarifado, na Embrapa Pecuária Sudeste, localizada
na Faz. Canchim, com acesso pelo km 234 da Rod. Washington Luiz,
São Carlos/SP.
CRISTIANY RODRIGUES BORGES
Presidente da Comissão de Licitação
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO N° 57/2010
A Embrapa Pecuária Sudeste torna público o resultado do
pregão n.º 057/2010: aquisição de peças diversas para manutenção de
veículos: GIBRASIL SERVIÇOS E PEÇAS LTDA.-EPP, CNPJ:
04.715.232/0001-87 vencedora do grupo 2 (itens 11, 12, 19 e 20) e
dos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 10, 13, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28
e 29 no valor total de R$ 2.229,85; CHEVROMAIS-COMÉRCIO DE
PEÇAS,
ACESSÓRIOS
E
LUBRIFICANTES,
CNPJ:
09.017.325/0001-51, vencedora dos grupo 1 (itens 15, 16, 17, 18, 30,
31, 32, 33 e 34) e grupo 3 (itens 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43,
44, 45, 46, e 47) no valor total de R$ 1.519,40. Os itens 9 e 14 foram
cancelados por interesse público; Valor total do pregão R$
3.749,25.
DORIVAL MELLO JÚNIOR
Pregoeiro
Empresas classificadas em 1¨ Colocada Tercon/serv. e Com.
e Rep Ltda valor R$ 240.284,58; 2¨ Colocada Oliveira Serviços e
Com. Ltda valor R$ 243.583,48; 3¨ Pedra Edificações e Serv. Ltda
EPP Valor R$ 267.922,28; 4¨ Colocada E Stein Valor R$ 271.623,15;
5¨ colocado Oliveira & Rodrigues Ltda valor R$ 283.559,35; 6¨
Colocado Peres Const. Com. Mat. Const. Ltda R$ 293.996,95 e Desclassificada a Empresa LD Construção e Com. Mat. Const. Ltda
ROSIVALDA DUARTE DE CASTRO
Presidente da CEL
(SIDEC - 07/12/2010) 135005-13203-2010NE000001
EMBRAPA SOLOS
UNIDADE DE EXECUÇÃO DE PESQUISA
E DESENVOLVIMENTO DE RECIFE
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2010
A comissão de licitação, comunica aos interessados o resultado da fase da habilitação da Tomada de Preços nº 01/2010,sendo
habilitadas as segguintes empresas: Colméia Arquitetura e Engenharia
LTDA, Kaena Construções LTDA, Construtora Cricaré LTDA, MGR
Engenharia e Incorporadora LTDA, L R Engenharia LTDA, Martins
de Albuquerque Construções LTDA e Domani Construções LTDA.Abrese o prazo para interposição de recurso administrativos, nos
termos do Art. 109, da Lei 8.666/93.Não havendo interposição de
recurso fica marcada a sessão de abertura dos envelopes de preços
das empresas habilitadas para às 09:30 horasdo dia 16/12/2010, na
UEP Nordeste-Boa Viagem.
LUCIANO RIBEIRO SALES
Presidente da Comissão
(SIDEC - 07/12/2010) 135042-13203-2010NE000001
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2010
A Embrapa Suínos e Aves torna público o resultado final do
pregão eletrônico Nr. 032/2010, cujo objeto é a aquisição de instalação de rede de cabeamento estruturado categoria 6 e passivos de
rede de comunicação de dados para a Embrapa Suínos e Aves. Firma
vencedora: Microlages Informática Ltda, CNPJ 06.040.884/0001-94,
valor global dos serviços R$ 199.800,00.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 53/2010
A Embrapa Pecuária Sudeste torna público o resultado do
pregão n.º 53/2010:- aquisição de etanol combustível - Foi adjudicada
a seguinte empresa, QUALITY DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ 07.222.017/0001-32, vencedora do item único
do pregão, com valor total de R$ 7.500,00. O valor total do pregão
foi de R$ 7.500,00.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 47/2010
A Embrapa Pecuária Sudeste torna público o resultado do
pregão n.º 47/2010:- aquisição de reagentes e produtos para laboratório de biotecnologia - Foram adjudicadas as seguintes empresas:
PRODIMOL BIOTECNOLOGIA S/A, CNPJ 06.018.858/0002-40,
vencedora do item 1, com valor total de R$ 1.632,80; GE HEALTHCARE LIFE SCIENCES DO BRASIL - COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA, CNPJ 55.487.029/0001-31, vencedora do item 2,
com valor total de R$ 4.000,00. O valor total do pregão foi de R$
5.632,80.
EDVALDO ALBERTO PIRES FERREIRA
Pregoeiro
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS
E BIOTECNOLOGIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 8/2010
Objeto: Contratação de empresa especializada para levantamento e elaboração de cadastro da rede de esgoto existente e projeto executivo de engenharia, para execução da reestruturação (adequação e reforma) de toda captação de esgoto (eflentes) dos laboratórios, sanitários e demais instalações da
Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia. Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 08/12/2010 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 16h30 . ENDEREÇO: PqEB Parque Estação Biológica W/5 norte Final Asa Norte - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: 15/12/2010 às 10h00 . Endereço: PqEB
Parque Estação Biológica W/5 norte Final Asa Norte - BRASILIA - DF
MAURO CARNEIRO
Chefe-Geral
(SIDEC - 07/12/2010) 135038-13203-2010NE000001
DIRCEU JOÃO DUARTE TALAMINI
Chefe-Geral
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 50/2010
A Embrapa Tabuleiros Costeiros informa o resultado do pregão 50/2010 - Material e equipamentospara uso em laboratório. URQ
Labor: itens: 8, 12, 13, 32, 33, 34, 35, 37, 39, 42, 43, 56. Valor R$
534,75; Qualividros: item 88. Valor R$ 100,00; Prodimol: itens: 19,
25. Valor 199,00; Induslab: itens: 14, 16, 63, 64, 66, 73, 76. Valor R$
428,33; Paulo Godoi: item 30. Valor R$ 550,00; Neo Bio: Itens: 94,
95. Valor R$ 2.089,99; Comercial Sphera: itens: 59, 80, 82. Valor R$
434,55; Bioquimis: itens: 10, 17, 53. valor R$ 59,22; Science: itens:
44,60. Valor: R$ 224,38; Diminas: itens: 5, 7, 18, 21, 22, 24, 26, 36,
41, 45, 50, 51, 52, 54, 55, 57, 62, 65, 67, 69, 83, 86, 87. valor R$
1.438,15; BMP Importação: item 93. valor R$ 710,00; Farmac: itens:
6, 77, 78, 79, 81. Valor R$ 480,00; Orbital: item 3. Valor R$
549,99.
PAULO CÉSAR SILVA DE CARVALHO
Pregoeiro
(SIDEC - 07/12/2010) 135013-13213-2010NE000040
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2010
Nº Processo: 21160000506201036. Contratante: MINISTERIO
DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ
Contratado: 03347463000112. Contratado : VOLGA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Serviço
de instalação,com fornecimento de todo material necessário de
um sistema de energia de emergência composto de fornecimento
e instalação de um grupo gerador de 500 Kva,quadros de
distribuição e automação predial,com as respectivas instalações
civis,elétricas,reinstalação de um gerador de 100 Kva e com o
fornecimento de toda a mão de obra e materiais necessários,inclusive com treinamento,suporte técnico e garantia pelo
período de 24 meses. Fundamento Legal: Lei 10.520 e
8.666;Decretos 3.555 e 3.931. Vigência: 23/11/2010 a
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010120800010
Nº 234, quarta-feira, 8 de dezembro de 2010
23/03/2013. Valor Total: R$960.000,00. Fonte: 100000000 2010NE900317 Fonte: 100000000 - 2010NE900318 Fonte:
100000000 - 2010NE900319. Data de Assinatura: 23/11/2010.
(SICON - 07/12/2010) 130011-00001-2010NE900004
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM PORTO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 26/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de PreçosSara fornecimento de computadores tipo desktop,computadores tipo notebook, computadores tipo net book, impressoras laser monocromáticas, dispsitivos de armazenamento em rede e licenças
do pacote Microsoft Office, em proveito do LANAGRO/RS.
Total de Itens Licitados: 00006 . Edital: 08/12/2010 de 08h30
às 11h30 e de 13h às 16h30 . ENDEREÇO: Estrada da Ponta
Grossa, 3036 Belém Novo - PORTO ALEGRE - RS Entrega das
Propostas: a partir de 08/12/2010 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 21/12/2010 às 10h00
site www.comprasnet.gov.br
MARCO AURÉLIO DOLADO DA SILVA
Chefe do Serviço de Compras
(SIDEC - 07/12/2010) 130103-00001-2010NE900024
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM RECIFE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 60/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material Laboratorial,
em proveito do LANAGRO/PE. Total de Itens Licitados: 00065
. Edital: 08/12/2010 de 14h00 às 15h00 e de 16h às 17h00 .
ENDEREÇO: Rua Dom Manuel de Medeiros, S/N Dois Irmaos
- RECIFE - PE . Entrega das Propostas: a partir de 08/12/2010
às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 20/12/2010 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O Edital podera ser obtido atraves do sitio
www.c om pra sne t .gov.br.
(SIDEC - 07/12/2010) 130016-00001-2010NE900001
PREGÃO Nº 61/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material Biologico e
Quimico em proveito do LANAGRO-PE. Total de Itens Licitados: 00075 Edital: 08/12/2010 de 14h00 às 15h00 e de 16h
às 17h00 . ENDEREÇO: Rua Dom Manuel de Medeiros, S/N
Dois Irmaos - RECIFE - PE . Entrega das Propostas: a partir de
08/12/2010 às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura
das Propostas: 20/12/2010 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
. Informações Gerais: O Edital podera ser obtido atraves do
sitio www.comprasnet.gov.br
VERA LUCIA RODRIGUES CHAVES
Pregoeira
(SIDEC - 07/12/2010) 130016-00001-2010NE900001
PREGÃO Nº 62/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material biológico,químico,Laboratorial e Hospita lar, em proveito do LANAGRO/PE Total de Itens Licitados: 00061 . Edital: 08/12/2010
de 14h00 às 15h00 e de 16h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua Dom
Manuel de Medeiros, SN Dois Irmaos - RECIFE - PE . Entrega
das Propostas: a partir de 08/12/2010 às 14h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 20/12/2010 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O
Edital podera ser obtido atraves do sitio www.comprasne t .gov.br.
PAULO ROBERTO DE BARROS SALOMÃO
DAVID
Pregoeiro
(SIDEC - 07/12/2010) 130016-00001-2010NE900001
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO E COOPERATIVISMO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie:
Convênio
Nº
748558/2010.
Nº
Processo:
21000004574201015. Convenentes: Concedente : MINIST. DA
AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 420013, Gestão: 00001. Convenente : INSTITUTO DESENVOLVIMENTO ESTRATEGIA E CONHECIMENTO IDESCO, CNPJ nº 05.980.053/0001-30. Apoio à realização do 7
Caju Nordeste - Seminário Anual dedicado ao setor da cajucultura em Beberibe/CE, no período de 24 a 27 de novembro
de 2010.. Valor Total: R$ 97.912,50, Valor de Contrapartida: R$
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 234, quarta-feira, 8 de dezembro de 2010
4.662,50, Crédito Orçamentário: PTRES: 20856, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 33503, Num Empenho: 2010NE900289. Vigência: 22/11/2010 a 22/02/2011. Data de Assinatura:
22/11/2010. Signatários: Concedente : MARCIO ANTONIO
PORTOCARRERO, CPF nº 108.690.421-49, Convenente : NILO
ALVES JUNIOR, CPF nº 024.160.693-49.
(SICONV - 07/12/2010)
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DE GOIÁS
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Convênio SICONV nº 715486/2010.
Concedente: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento,
através da Superintendente Federal de Agricultura, e Abastecimento
em Pernambuco, Unidade Gestora 130025. Convenente: Agencia de
Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco. Objetivo: Prorrogar o prazo de vigência para 28/02/2011, nos termos do art. 33 da
Portaria 127/2008. Assinam: pelo Ministério da Agricultura, Pecuária
e Abastecimento: Francisco Sergio Ferreira Jardim, Secretario da Defesa Agropecuária - DAS/MAPA e Erivania Camelo de Almeida,
Gerente Geral da ADAGRO.
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DE TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 22/2010
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
publicada no D.O. de 25/11/2010 . OBJETO : PREGÃO ELETRÔNICO Contratação de serviços comuns de telefonia móvel. Novo
Edital: 08/12/2010 das 08h30 às 11h30 e d14h30 às 17h30 . Endereço: SFA - GO - Praça Cívia nº 100 - 2º andar Centro - GOIANIA
- GO Entrega das Propostas: a partir de 08/12/2010 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/12/2010, às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
GUILSON BARBOSA LIMA
Pregoeiro
Espécie: Termo Aditivo Nº 003/2009 ao Convênio Nº 004/2009 Nº
Processo: 21056.000429/2009-78.Convenentes: Concedente: SUPERINT.FEDERAL DE AGRIC. PEC. E ABASTEC./TO, Unidade Gestora: 130018, Gestão: 00001. Convenente: AGÊNCIA DE DEFESA
AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS, CNPJ Nº
02.903.682./0001-78. Interveniente: GOVERNO DO ESTADO DO
TOCANTINS, CNPJ Nº 01.786.029/0001-03. Objeto: Reformulação
do Plano de Trabalho e Prorrogação da Vigência alterando a cláusula
nona que terá sua vigência até 30/Abril/2011.Vigência: 12/08/2009 a
30/04/2011. Data de Assinatura: 30/11/2010. Signatários: Concedente:
FRANCISCO SÉRGIO FERREIRA JARDIM, CPF: 191 025 697-87.
Convenente: JOSÉ LUCIANO AZEVEDO CARLOS, CPF 644 227
981-20, Interveniente: CARLOS HENRIQUE AMORIM, CPF 219
442 021-53.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 13/2010
(SIDEC - 07/12/2010) 130080-00001-2010NE900020
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato Nº 13/2010 publicado no D.O. de
05/11/2010 , Seção 3, Pág. 11. Onde se lê: Vigência: 01/11/2010 a
01/11/2011 Leia-se : Vigência: 01/11/2010 a 31/10/2011
(SICON - 07/12/2010) 130080-00001-2010NE900020
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DO MARANHÃO
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de de material de consumo,
filmadora,projetor multimidia, gps notbook,netbok, imporessoras, moveirs e material de expediente, para atenderas necessidades desta
SFA-TO. Total de Itens Licitados: 00061 . Edital: 08/12/2010 de
09h00 às 10h30 e de 15h às 16h30 . ENDEREÇO: Av. NS 01, 201
sUL,cONJ. 02 lOTE 07 cENTRO - PALMAS - TO . Entrega das
Propostas: a partir de 08/12/2010 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 20/12/2010 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br
MARCIO MARCOLINI
Pregoeiro
(SIDEC - 07/12/2010) 130018-00001-2010NE900117
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 18/2010
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº
21022001082201010 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
Empresa especializada na prestação de serviços de recepcionista e
copeiragem, sob a forma de execução indireta, em regime de empreitada por preço global, a serem executados nas dependencias da
SFA/MA, em conformidade com o Decreto n. 2271, de 07/07/1997,
Decreto n. 3.555, de 08/08/2000, Lei n. 10520, de 17/07/2002, Decreto n. 5504, de 05/08/2005, Lei Complementar n. 123, de
14/12/2006, Decreto n. 6204, de 05/09/2007, Instrução Normativa
SLTI/MPOG n. 02 a 05.
PEDRO FARIAS SANTOS FILHO
Pregoeiro
(SIDEC - 07/12/2010) 130069-00001-2010NE900027
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DO MATO GROSSO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8/2010
A Superintendência Federal de Agricultura - SFA/MT, torna
público a empresa vencedora do certame - Tropical Com. e Serviços
LTDA-EPP, CNPJ/MF n¨ 01.671.975/0001-04, com o valor anual de
R$ 353.777,28.
JOSÉ LUIZ DA SILVA
Agente Administrativo
(SIDEC - 07/12/2010) 130077-00001-2010NE900029
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DE PERNAMBUCO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Convênio SICONV nº 715481/2010.
Concedente: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento,
através da Superintendente Federal de Agricultura, e Abastecimento
em Pernambuco, Unidade Gestora 130025. Convenente: Agencia de
Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco. Objetivo: Prorrogar o prazo de vigência para 28/02/2011, nos termos do art. 33 da
Portaria 127/2008. Assinam: pelo Ministério da Agricultura, Pecuária
e Abastecimento: Francisco Sergio Ferreira Jardim, Secretario da Defesa Agropecuária - DAS/MAPA e Erivania Camelo de Almeida,
Gerente Geral da ADAGRO.
.
Ministério da Ciência e Tecnologia
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PROCESSO: 01200.004674/2008-55
SICONV: 701957/2008
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n.º 01.0192.00/2008,
celebrado entre o Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT e o
Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do
norte - SEBRAE - RN.
OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo prorrogar o prazo de vigência do Convênio ora aditado, para até 30 de dezembro de 2011.
DATA DA ASSINATURA: 02 de novembro de 2010.
ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT/SERGIO
MACHADO REZENDE - Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia, e,
pelo Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do
norte - SEBRAE - RN /JOSÉ FERREIRA DE MELO NETO - Diretor
Superintendente e MURILO DINIZ - Diretor Administração e Finanças.
Espécie: Termo Aditivo N o- 00001/2010 ao Termo de Parceria N o00028/2009. N o- Processo: 01200005008200915. Convenentes: Concedente : MCT-COORD. GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS/DF, Unidade Gestora: 240101, Gestão: 00001. Convenente :
ASSOCIACAO PARA PROMOCAO DA EXCELENCIA DO
SOFTWARE BRAS, CNPJ nº 01.679.152/0001-25. Objeto: Apostilamento de Vigência do Termo Supramencionado para 15 de novembro de 2011.. Vigência: 31/12/2009 a 15/11/2011. Data de Assinatura: 30/11/2010. Signatários: Concedente : SERGIO MACHADO REZENDE, CPF nº 027.390.467-15, Convenente : ARNALDO
BACHA DE ALMEIDA, CPF nº 508.886.256-34.
(SICONV - 07/12/2010)
EXTRATOS DE PARCERIAS
Espécie: Termo de Parceria N o- 00020/2010. N o- Processo:
01200002500201072. Convenentes: Concedente : MCT-COORD. GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS/DF, Unidade Gestora: 240101,
Gestão: 00001. Convenente : MUITO ESPECIAL, CNPJ nº
04.887.441/0001-08. Objeto: Montar um exemplo de casa acessível e
reunir diversos produtos assistivos para facilitar a vida das pessoas
com deficiência, pessoasidosas e outras com mobilidade reduzida na
cidade do Recife.. Valor Total: R$ 1.500.000,00, Valor a ser transferido
ou descentralizado no exercício em curso : R$ 1.500.000,00, Crédito
Orçamentário: PTRES: 34951, Fonte Recurso: 0100, ND: 335041,
Num Empenho: 2010NE901445. Vigência: 03/12/2010 a 31/01/2012.
Data de Assinatura: 03/12/2010. Signatários: Concedente : SERGIO
MACHADO REZENDE, CPF nº 027.390.467-15, Convenente :
MARCUS ROBERTSON SCARPA, CPF nº 028.363.647-50.
(SICONV - 07/12/2010)
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010120800011
ISSN 1677-7069
11
Espécie: Termo de Parceria N o- 00023/2010. N o- Processo:
01200002234201088. Convenentes: Concedente : MCT-COORD.
GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS/DF, Unidade Gestora:
240101, Gestão: 00001. Convenente : MUITO ESPECIAL, CNPJ nº
04.887.441/0001-08. Objeto: Inclusão Digital e Produtiva de Pessoascom e sem deficiência no Município do Rio de Janeiro.. Valor
Total: R$ 500.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado no
exercício em curso : R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES:
4759, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 335041, Num Empenho:
2010NE901338. Vigência: 03/12/2010 a 30/11/2011. Data de Assinatura: 03/12/2010. Signatários: Concedente : SERGIO MACHADO REZENDE, CPF nº 027.390.467-15, Convenente : MARCUS
ROBERTSON SCARPA, CPF nº 028.363.647-50.
(SICONV - 07/12/2010)
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EDITAL N o- 19/2010
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Projeto 914BRZ2018 - MTC/UNESCO seleciona consultor na modalidade por Produto com o seguinte perfil:
1 - Perfil: SECIS 4/019/2010
2 - N o- de vagas: 1 (uma).
3 - Qualificação Educacional: Profissional com graduação
em Ciências Humanas, com experiência de 5 (cinco) anos na área de
inclusão e desenvolvimento social, preferencialmente em educação
científica.
4 - Experiência Profissional: Ter atuado em projetos de cooperação entre instituições governamentais ou privadas, nacionais ou
internacionais, com vistas à difusão e à aplicação dos conhecimentos
técnico-científicos nas diversas instâncias sociais e nas instituições de
ensino em geral; ter conhecimentos acerca do tema Inclusão Social,
especialmente voltada à área de Ciência e Tecnologia; ter atuado em
programas, ações e/ou projetos no âmbito do Governo Federal. Domínio da língua portuguesa, inclusive quanto às técnicas redacionais
para elaboração de relatórios, estudos e projetos; bom conhecimento
da estrutura e dinâmica do Governo; desejável habilidade na identificação de potencialidades, construção, organização, acompanhamento e operacionalização de projetos voltados para populações em
situação de vulnerabilidade.
5 - Atividades: Monitoramento dos eixos quadrimestrais e
semestrais do Plano de Ações e Metas - PAM, por meio do sistema de
monitoramento do Ministério da Ciência e Tecnologia; levantamento
das ações necessárias para estudos, pesquisas e coleta de dados,
diagnóstico e análise de projetos em âmbito nacional nas áreas de
educação científica; elaboração de Relatório de Progresso das seguintes atividades: olimpíada brasileira de matemática das escolas
pública, semana nacional de ciência e tecnologia em Brasília, portal
do professor, olimpíada Brasileira de física e olimpíada brasileira de
astronomia; elaboração de mecanismo para acompanhamento financeiro do Plano de Ações e Metas - PAM, da Semana Nacional de
Ciência e Tecnologia e da Olimpíada Brasileira de Matemática; monitoramento do Plano de Ações e Metas - PAM, juntos às instituições
envolvidas em cada uma das estratégias de educação científica.
6 - Produtos Esperados: 1) Documento Técnico contendo o
levantamento e a consolidação das atividades da Olimpíada Brasileira
de Matemática das Escolas Públicas 2010, incluindo descrição do
projeto, instituição proponente e recurso apoiado; 2) Documento Técnico contendo o acompanhamento, o levantamento e a consolidação
das atividades do Portal do Professor em parceria com o Ministério
da Educação; 3) Documento Técnico contendo o levantamento e a
consolidação das atividades da Olimpíada Brasileira de Matemática
das Escolas Públicas 2011, incluindo descrição do projeto, instituição
proponente e recurso apoiado; 4) Documento Técnico contendo o
levantamento e a consolidação das atividades da Semana Nacional de
Ciência e Tecnologia 2011 em Brasília, realizando o mapeamento, a
identificação e a descrição das atividades realizadas; 5) Documento
Técnico contendo o Relatório de Progresso anual de todas as atividades relacionadas à educação científica do Ministério da Ciência e
Tecnologia; 6) Documento Técnico de análise dos documentos referentes aos projetos apoiados, em execução ou em finalização, com
vistas à avaliação do impacto da Olimpíada de Matemática das Escolas Públicas. ?????.
7 - Local de Trabalho: Brasília/DF.
8 - Duração do Contrato: 12 (doze) meses.
Os interessados deverão encaminhar currículo até o dia 14 de
dezembro de 2010 para o endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco
"E", Sala 155, CEP: 70.067-900, Brasília/DF, indicando o número do
edital e o perfil ao qual se candidata. Serão desconsiderados os
currículos remetidos após a data limite indicada neste Edital.
Em atenção às disposições do Decreto n.º 5.151, de 22 de
julho de 2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores
ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas
subsidiárias ou controladas, no âmbito de acordos de cooperação
técnica internacional.
PAULO SÉRGIO BOMFIM
Subsecretário
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.