ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS
Ao vigésimo sétimo dia do mês de agosto do ano de dois mil e quinze, às 09h30min a Comissão Permanente de
Licitação-CPL, designada através da Portaria nº 1.562/2014 do Procurador Geral de Justiça, publicada no DJ-e
do Poder Judiciário do Estado da Bahia de 08/10/2014, reuniu-se em sessão pública na sala 116, prédio sede do
Ministério Público do Estado da Bahia, no CAB, para a continuidade da Licitação, modalidade TOMADA DE
PREÇOS Nº 04/2015, objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA NO 1º SUBSOLO DA SEDE DO MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA NO CAB, conforme o edital e seus anexos. A Licitação é regida pela Lei Estadual
nº 9.433/05, menor preço global, em atenção ao procedimento nº 003.0.131898/2015, de origem da DEA –
Diretoria de Engenharia e Arquitetura do Ministério Público, cujo aviso foi publicado no Diário da Justiça
Eletrônico do Poder Judiciário/Ba; no portal eletrônico da Instituição; no mural de avisos da Coordenação de
Licitação/MPE e Jornal Correio, ambos nas edições de 31/07/2015. Declarada aberta a sessão, o Presidente fez
a chamada dos licitantes credenciados que entregaram os envelopes exigidos no edital, a saber:
EMPRESA
REPRESENTANTE
A2 CONSTRUTORA E INCORPORADORA
MARDEN ANDRE DANTAS
LTDA – CNPJ 05.532.401/0001-06
CARVALHO
CONSTRUTORA SENA JUNIOR LTDA – CNPJ
RAIMUNDO BASTOS SENA
02.738.856/0001-94
JÚNIOR
PHM CONSTRUÇÕES E COMBATE A
PAULO HENRIQUE MARQUES
INCENDIO LTDA – CNPJ 02.545.164/0001-20
DA SILVA
XEQUE MATE CONSERVACAO E LIMPEZA
PREDIAL LTDA – CNPJ 09.164.198/0001-13
SITUAÇÃO
ASSINATURA
AUSENTE
----
FERNANDO BARBOZA SOUZA
PRESENTE
AUSENTE
----
AUSENTE
----
Cumpre-nos esclarecer, inicialmente, que não foi solicitado, no instrumento convocatório, a apresentação da
planilha de composição dos preços unitários e nem do cronograma físico-fincanceiro não havendo, portanto,
desclassificação pela não apresentação destes documentos. Em continuação ao feito, a CPL acatou o despacho
de fls. 262/263 da Diretoria de Engenharia e Arquitetura - DEA do Ministério Público do Estado da Bahia, que
consta dos autos, decidindo por CLASSIFICAR as empresas: CONSTRUTORA SENA JUNIOR LTDA – CNPJ
02.738.856/0001-94; PHM CONSTRUÇÕES E COMBATE A INCENDIO LTDA – CNPJ 02.545.164/0001-20; e A2
CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA – CNPJ 05.532.401/0001-06; e DESCLASSIFICAR a empresas: XEQUE
MATE CONSERVACAO E LIMPEZA PREDIAL LTDA – CNPJ 09.164.198/0001-13, por descumprimento ao subitem
18.2, alínea h, do instrumento convocatório restando a classificação FINAL da forma a seguir:
ORDEM FINAL DE
CLASSIFICAÇÃO
LICITANTE
BDI
VALOR GLOBAL EM
R$
1ª
CONSTRUTORA SENA JUNIOR LTDA – CNPJ 02.738.856/0001-94
23,65%
251.738,39
2ª
PHM CONSTRUÇÕES E COMBATE A INCENDIO LTDA – CNPJ 02.545.164/0001-20
23,64%
258.349,01
_________________________________________________________________________________________________________________
Coordenação de Licitação do Ministério Público do Estado da Bahia
5a Avenida, nº 750, 1º andar, sala nº 104 – Centro Administrativo da Bahia Salvador – BA, CEP: 41.745-004.
Telefax nº (71) 3103-0112/0113/0114/0225 E-mail: [email protected]
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ORDEM FINAL DE
CLASSIFICAÇÃO
LICITANTE
BDI
VALOR GLOBAL EM
R$
3ª
A2 CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA – CNPJ 05.532.401/0001-06
23,65%
269.661,51
Não houve necessidade de correção das planilhas, já que as mesmas foram apresentadas conforme edital.
Franqueada a palavra aos presentes nada mais foi dito. A CPL publicará o resultado no DJ-e, para ciência dos
ausentes, aos quais será concedido o prazo de 5 (cinco) dias úteis para os licitantes, se quiserem, apresentarem
razões de recurso, sendo concedido desde já igual prazo para contrarrazões, que começarão a correr a partir
do término do prazo do recorrente. Os envelopes de habilitação permanecerão com esta CPL, devidamente
fechados. Nada mais foi discutido ou acrescentado, lavrando-se a presente Ata, que foi assinada pelos
presentes. Salvador, 27 de agosto de 2015.
Alvaro Medeiros Filho
Ila C. C. Fidalgo
Christian Heberth S. Borges
Monica Fabiane da S. Sobrinho
Presidente da CPL
Membro
Membro
Membro
Licitantes:
_______________________________________ - Empresa: SENA JUNIOR
_________________________________________________________________________________________________________________
Coordenação de Licitação do Ministério Público do Estado da Bahia
5a Avenida, nº 750, 1º andar, sala nº 104 – Centro Administrativo da Bahia Salvador – BA, CEP: 41.745-004.
Telefax nº (71) 3103-0112/0113/0114/0225 E-mail: [email protected]
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