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ISSN 1677-7069
Nº 90, segunda-feira, 13 de maio de 2013
PREFEITURA UNIVERSITÁRIA CAMPUS I
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 55/2013 - UASG 153066
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 28/2013 - UASG 153066
Número do Contrato: 87/2012.
Nº Processo: 000843/2013 PU.
PREGÃO SISPP Nº 46/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA -CNPJ Contratado: 13347576000171. Contratado : LCA CONSTRUCOES PROJETOS E -SERVICOS LTDA EPP. Objeto: Alterar a clausula quinta do contrato primitivo, para se
prorrogar o prazo de execuçãodos serviços por mais 60 (Sessenta)
dias, a partir de 19/04/2013 e, em consequencia dessa decisçao fica
prorrogado o periodo de vigencia, tambem, por 60 (Sessenta) dias,
considerando o queconsta nas folhas. 01 e 02 do processo em referencia. Fundamento Legal: LEI 8.666/93. Data de Assinatura:
08/04/2013.
EDITAL Nº 113, DE 10 DE MAIO DE 2013
SELEÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA
DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
Número do Contrato: 89/2011.
Nº Processo: 00403/2013 PU.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 5/2011 Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DA PARAIBA -CNPJ Contratado: 05455228000190.
Contratado : STC - CONSTRUCOES, SERVICOS E -ADMINISTRADORA LTDA - EPP. Objeto: Alterar a clausula qjuinta do contrato primitivo, para se prorrogar o prazo de execução dos serviços
por mais 150 (Cento e Cinquenta)dias, a partir de 03/03/2013 e, em
consequenciadessa decisão. fica prorrogado o periodo de vigencia,
tambem, por 150 (Cento e Cinquenta) diasconsiderando o que consta
nas fls. 03 e 04 do processo em referencia. Fundamento Legal: LEI
8.666/93. Data de Assinatura: 07/03/2013.
(SICON - 10/05/2013) 153065-15230-2013NE000001
(SICON - 10/05/2013) 153065-15230-2013NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 30/2013 - UASG 153066
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
Número do Contrato: 13/2012.
Nº Processo: 000613/2013 PU.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 1/2012 Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DA PARAIBA -CNPJ Contratado: 03395789000115.
Contratado : TCL TAMBAU CONSERVACOES LTDA - EPPObjeto:
Alterar a clausula quinta do contrato primitivo, para se prorrogar o
prazo de execuçãodos serviços por mais 120 (Cento e Vinte) dias-a
partir de 21/03/2013 e, em consequencia dessa decisão fica prorrogado o periodo de vigencia,tambem, por 120 (Cento e Vinte) dias,
considerando o que consta nas fls. 03 e 04 do processo em referencia.
Fundamento Legal: LEI 8.666/93. Data de Assinatura: 13/03/2013.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2012 - UASG 153079
Nº Processo: 028271/2012-01.
PREGÃO SISPP Nº 111/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA -CNPJ Contratado: 05840607000101. Contratado : M & D COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E -PRODUTOS LTDA - EPP. Objeto: Aquisição de empilhadeira destinada ao
Hospital Veterinário da UFPR. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993
. Vigência: 28/11/2012 a 27/11/2013. Valor Total: R$68.790,00. Data
de Assinatura: 28/11/2012.
(SICON - 10/05/2013) 153065-15230-2013NE000001
(SICON - 10/05/2013) 153079-15232-2013NE800111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 37/2013 - UASG 153066
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 153079
Número do Contrato: 17/2011.
Nº Processo: 000612/2013 Pu.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 6/2010 Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DA PARAIBA -CNPJ Contratado: 03395789000115.
Contratado : TCL TAMBAU CONSERVACOES LTDA - EPPObjeto:
Alterar a clausula quinta do contrato primitivo, para se prorrogar o
prazo de execução dos serviços por mais 90 (Noventa) dias, a partir
de 05/04/2013 e, em consequencia dessa decisão fica prorrogado o
periodo de vigencia, tambem, por 90 (Noventa) dias, considerando o
que consta nas fls 03 e 04 do processo em referenciaFundamento
Legal: LEI 8.666/93. Data de Assinatura: 21/03/2013.
Número do Contrato: 93/2010.
Nº Processo: 011700/2010-31.
INEXIGIBILIDADE Nº 235/2010 Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO PARANA -CNPJ Contratado: 08036191000153. Contratado : VTEC COMERCIO E ASSISTENCIA -TECNICA EM
EQUIPAMENTOS ODO. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato original por doze meses, sendo o valor anual correspondente a
R$ 37.884,00. Fundamento Legal: Lei 8666/1993 . Vigência:
21/05/2013 a 20/05/2014. Data de Assinatura: 26/04/2013.
(SICON - 10/05/2013) 153065-15230-2013NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 42/2013 - UASG 153066
Número do Contrato: 90/2012.
Nº Processo: 000259/2013 PU.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 4/2012 Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DA PARAIBA -CNPJ Contratado: 03446956000100.
Contratado : SOCONSTROI CONSTRUCOES E COMERCIO-LTDA
- EPP. Objeto: Alterar a clausula quinta do contrato primitivo, para se
prorrogar o prazo de execuçãodos serviçospor mais 120 (Cento e
Vinte) dias,-a partir de 19/02/2013 e, em consequencia dessa decisão
fica prorrogado o periodo de vigencia,tambem, por 120 (Cento e
Vinte) dias, considerando o que consta nas fls. 02 do processo em
referencia. Fundamento Legal: LREI 8.666/93. Data de Assinatura:
08/04/2013.
(SICON - 10/05/2013) 153065-15230-2013NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 45/2013 - UASG 153066
Número do Contrato: 78/2011.
Nº Processo: 00294/2013 PU.
TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2011 Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DA PARAIBA -CNPJ Contratado: 08618955000119.
Contratado : RGA - CONSTRUTORA LTDA - ME -Objeto: Alterar
a clausula quinta do contrato primitivo, para se prorrogar o prazo de
execuçãodos serviços por mais 90 (Noventa) dias, a partir de
14/02/2013 e, em consequencia dessa decisão fica prorrogado o periodo de vigencia, tambem, por 90 (Noventa) dias, considerando o
que consta nas fls 01, 02 e 03 do processo em referencia,. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 08/04/2013.
(SICON - 10/05/2013) 153065-15230-2013NE000001
(SICON - 10/05/2013) 153079-15232-2013NE800067
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 153079
Número do Contrato: 233/2010.
Nº Processo: 028682/2010-27.
PREGÃO SISPP Nº 240/2010 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA -CNPJ Contratado: 03058564000173. Contratado : FABTEC LTDA - EPP -Objeto: Prorrogação de vigência de
contrato pelo período de 04 (quatro) meses ou até finalização de
processo licitatório em andamento, com valor correspondente a R$
182.273,08 para o período. Fundamento Legal: Lei 8666/1993 . Vigência: 05/05/2013 a 04/09/2013. Data de Assinatura: 03/05/2013.
(SICON - 10/05/2013) 153079-15232-2013NE800067
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2013 - UASG 153079
Nº Processo: 12.302/2013-85 . Objeto: Pregão Eletrônico - Implantação do Sistema de Registro de Preços para aquisição de manequins
simuladores destinados ao Curso de Medicina desta Universidade.
Total de Itens Licitados: 00008 . Edital: 13/05/2013 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299
Centro - CURITIBA - PR . Entrega das Propostas: a partir de
13/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 23/05/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
FAUSTO FERNANDES FILHO
Pregoeiro
(SIDEC - 10/05/2013) 153079-15232-2013NE800111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 54/2013 - UASG 153066
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2013 - UASG 153079
Número do Contrato: 21/2012.
Nº Processo: 00836/2013 PU.
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2012 Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DA PARAIBA -CNPJ Contratado: 03601068000114.
Contratado : CONSTRUTORA MANAR LTDA - EPP -Objeto: Alterar a clausula quinta do contrato primitivo, para se prorrogar o
prazo de execuçãodos serviços por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de
07/04/2013 e, em consequencia dessa decisão fica prorrogado o periodo de vigencia, tambem, por 60 (Sessenta) dias, considerando o
que consta nas fls. 03 e 04 do processo em referencia. Fundamento
Legal: LEI 8.666/93. Data de Assinatura: 08/04/2013.
Nº Processo: 014374/2013-67 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição
parcelada de Madeiras, conforme necessidade. Total de Itens Licitados: 00012 . Edital: 13/05/2013 de 08h00 às 17h00 . Endereço: Rua
Xv de Novembro, 1299 - Centro CURITIBA - PR . Entrega das
Propostas: a partir de 13/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 24/05/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
(SICON - 10/05/2013) 153065-15230-2013NE000001
(SIDEC - 10/05/2013) 153079-15232-2013NE800111
VERA LUCIA MACHADO
Pregoeira
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013051300148
Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590 de 26/09/97,
torno público que estarão abertas as inscrições para a seleção de
PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO
SUPERIOR, nos termos das Leis 8.745/93 e alterações dadas pelas
Leis 9.849/99, 12.425/11 e 12.772/12, por 05 (cinco) dias úteis a
partir da data da publicação do presente Edital no Diário Oficial da
União, conforme abaixo:
1 - DO PROCESSO SELETIVO
1.1 Setor: Artes, Comunicação e Design
1.1.1 Departamento de Artes
Área de Conhecimento: Piano
Matéria Específica: Piano Funcional I, Piano Funcional II,
Piano Funcional III e Piano Funcional IV
Processo: 23075. 011176/2013-41
Número de Vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
Requisitos: Graduação em Música, obtida na forma da lei
Tipos de Provas: Análise de Currículo e Didática
Local e Horário das Inscrições: Secretaria do Departamento
de Artes, das 14h00 às 18h00
1.2 Setor: Ciências Humanas
1.2.1 Departamento de Letras Estrangeiras Modernas
Área de Conhecimento: Língua Espanhola
Matéria Específica: Língua Espanhola
Processo: 23075. 016828/2013-34
Número de Vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
Requisitos: Graduação em Letras Espanhol, obtida na forma
da lei
Tipos de Provas: Análise de Currículo e Didática
Local e Horário das Inscrições: Secretaria do Departamento
de Letras Estrangeiras Modernas, das 08h00 às 12h00 e das 18h00 às
20h00
1.2.2 Departamento de Letras Estrangeiras Modernas
Área de Conhecimento: Língua Inglesa
Matéria Específica: Língua Inglesa
Processo: 23075. 016827/2013-90
Número de Vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
Requisitos: Graduação em Letras Inglês, obtida na forma da
lei
Tipos de Provas: Análise de Currículo e Didática
Local e Horário das Inscrições: Secretaria do Departamento
de Letras Estrangeiras Modernas, das 08h00 às 12h00 e das 18h00 às
20h00
1.2.3 Departamento de Psicologia
Área de Conhecimento: Psicologia da Educação
Matéria Específica: Psicologia Educação I, Psicologia Educação II, Psicologia Educação III
Processo: 23075. 016066/2013-76
Número de Vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
Requisitos: Graduação em Psicologia com Mestrado em Psicologia ou áreas afins; ou Graduação em Psicologia com Doutorado
em Psicologia ou áreas afins, obtidas na forma da lei
Tipos de Provas: Análise de Currículo e Didática
Local e Horário das Inscrições: Secretaria do Departamento
de Psicologia, das 09h30 às 12h00
2 - DA REMUNERAÇÃO
2.1 - O professor substituto será contratado nos termos da
Lei nº 8745/93, no nível I da Classe de Professor Auxiliar e perceberá
remuneração composta de: Vencimento Básico + Retribuição por Titulação, de acordo com a titulação apresentada no ato da contratação,
+ Auxílio-alimentação, conforme os valores estabelecidos neste edital.
2.1.1 - A remuneração de professor substituto em regime de
40 horas semanais será a seguinte:
Graduação: R$ 2.714,89; Graduação com Especialização: R$
2.968,02; Graduação com Mestrado: R$ 3.549,94; Graduação com
Doutorado: R$ 4.649,65. O valor do Auxílio Alimentação será de R$
373,00.
3 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
3.1- Os candidatos deverão apresentar requerimento de inscrição disponível no site http://www.progepe.ufpr.br ou nas Secretarias dos Departamentos, cópia do documento de identidade, da
titulação, do "curriculum vitae" acompanhado dos respectivos comprovantes e recolher a taxa de inscrição no valor de R$ 36,00 (trinta
e seis reais). A titulação exigida no presente Edital, quando obtida no
exterior, deverá estar revalidada, de acordo com a legislação brasileira. A guia de recolhimento da taxa de inscrição deverá ser obtida
na internet no endereço www.progepe.ufpr.br ou nas Secretarias dos
Departamentos nos quais serão realizadas as inscrições. As taxas só
poderão ser pagas nas agências do Banco do Brasil e não serão
devolvidas em caso algum.
3.2 - O candidato estrangeiro deverá no ato da contratação
ser portador do Visto Permanente ou Visto Temporário item V.
3.3 - O período de vigência do contrato não poderá exceder
a 24 (vinte e quatro) meses, e será estabelecido na portaria de contratação e no ato da assinatura do contrato, dependendo da disponibilidade orçamentária e da disponibilidade da vaga, podendo ser
prorrogado de acordo com as Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 conforme
interesse da Instituição.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 90, segunda-feira, 13 de maio de 2013
3.4 - É proibida a contratação, nos termos das Leis n.º
8.745/93 e 9.849/99, de servidores da Administração Direta ou Indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios,
bem como de empregados ou servidores de suas subsidiárias e controladas, com exceção dos ocupantes de cargo técnico ou científico,
desde que comprovada a compatibilidade de horários.
3.5 - É proibida a contratação de pessoas que possuem participação em gerência ou administração de empresa privada ou de
sociedade civil, ou, ainda, que exerçam o comércio, exceto na qualidade de acionista, cotista ou comanditário, segundo o inciso X do
art.117 da Lei nº 8.112/1990.
3.6 - É proibida a contratação de pessoas que já tenham sido
contratadas com fundamento nas Leis 8.745/93 e 9.849/99, inclusive
na condição de professor substituto ou visitante, antes de decorridos
24 meses do encerramento de seu contrato anterior.
3.7 - É proibida a contratação de servidor público federal que
esteja usufruindo de licença incentivada sem remuneração, com fundamento no art. 10, inciso II, da Medida Provisória 1.917/99 de
19/08/99.
3.8 - O professor substituto fará jus ao pagamento da Retribuição por Titulação, conforme titulação apresentada no ato da
contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior.
3.9 - As demais informações, o programa e as normas para
admissão de professor substituto encontram-se à disposição dos interessados nas Secretarias dos respectivos Departamentos.
3.10 - O presente edital, as Resoluções nº 92/06, alterada
pela Resolução nº04/13 e Resolução nº 10/05 - CEPE, bem como
outros concursos para a carreira docente e técnico-administrativa,
também estão disponíveis na Internet pelo seguinte endereço:
http://www.progepe.ufpr.br
ADRIANO DO ROSÁRIO RIBEIRO
Pró-Reitor
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 258/2013 - UASG 153079
Nº Processo: 210483/2012-22 . Objeto: Aparelhos de medição e
orientação, setor CT Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Despesas com esta UASG Declaração de Inexigibilidade em
06/05/2013 . PEDRO LUIS FAGGION . Vice Diretor do Setor .
Ratificação em 08/05/2013 . LUCIA REGINA ASSUMPCAO MONTANHINI . Pro Reitora de Planejamento . Valor Global: R$
49.400,00 . CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro WATER LOG.
(SIDEC - 10/05/2013) 153079-15232-2013NE800111
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 246/2012 - UASG 153080
Nº Processo: 23076050408201296 . Objeto: Aquisição de materiais,
conforme itens especificados no termo de Decalaração de Dispensa de
Licitação. Total de Itens Licitados: 00010 . Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Os
materiais fornecidos atendem as necessidades da pesquisa, com o
melhor preço. Declaração de Dispensa em 21/12/2012 . CELIA MARIA MACHADO BARBOSA DE CASTRO . Diretora de Pós-graduação da Propesq . Ratificação em 21/12/2012 . SILVIO ROMERO
DE BARROS MARQUES . Vice-reitor . Valor Global: R$ 4.636,96 .
CNPJ CONTRATADA : 14.683.310/0001-62 INDUSLAB PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA - ME.
(SIDEC - 10/05/2013) 153080-15233-2012NE800140
RETIFICAÇÃO
No ANEXO EDITAL Nº 19, de 08 de maio de 2013, publicado no D.O.U. nº 88, de 09.05.2013, seção 3, págs. 105-107, retificar o
que se segue:
I - onde se lê:
Departamento
SOCIOLOGIA
Área Solicitada para a Seleção
Formação Exigida
FUNDAMENTOS SOCIOLOGIA E SOCIOLOGIA E MEIO
AMBIENTE
GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS SOCIAIS
VAGAS / RT
20H
40H
0
1
leia-se:
Departamento
SOCIOLOGIA
Área Solicitada para a Seleção
Formação Exigida
FUNDAMENTOS SOCIOLOGIA E SOCIOLOGIA E MEIO
AMBIENTE
GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS SOCIAIS OU ÁREAS
AFINS
VAGAS / RT
20H
40H
0
1
II - EXCLUIR AS SEGUINTES ÁREAS:
Centro de Ciências da Saúde - CCS
Avenida da Engenharia, s/n - 2º andar, CEP: 50740-600, Cidade Universitária. Recife - PE
Área Solicitada para a Seleção
Formação Exigida
Departamento
MEDICINA SOCIAL
Departamento
ÉTICA E ODONTOLOGIA LEGAL
GRADUAÇÃO EM ODONTOLOGIA
Centro de Educação - CE
Endereço: Av. Acadêmico Hélio Ramos, S/N - Cidade Universitária, CEP: 50.670-901. Recife-PE
Área Solicitada para a Seleção
Formação Exigida
PSICOLOGIA E ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL
PSICOLOGIA DA EDUCAÇÃO
PRÓ-REITORIA PARA ASSUNTOS ACADÊMICOS
EDITAL Nº 20, DE 10 DE MAIO DE 2013
PROCESSO SELETIVO DE INGRESSO EXTRAVESTIBULAR
TRANSFERÊNCIA EXTERNA 2013.2
A Pró-Reitoria para Assuntos Acadêmicos (PROACAD) e a
Coordenação de Educação a Distância tornam público, para conhecimento dos interessados, que, em conformidade com o disposto no
art. 49 da Lei nº 9394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), de
20/12/96; com o Regimento Geral da UFPE, e com as Resoluções
específicas do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFPE, no
período de 10 de junho a 04 de julho de 2013, estarão abertas as
inscrições para o Processo Seletivo Ingresso Extravestibular - Transferência Externa 2013.2, para os cursos de Graduação nas modalidades presencial e a distância, nas categorias Transferência Externa,
Reintegração e Diplomado.
1. CATEGORIAS DE CANDIDATOS - 1.1. Poderá participar da categoria Reintegração o estudante que, no seu último
ingresso, foi admitido em determinado curso de graduação da UFPE,
mediante processo seletivo vestibular ou pelo Sistema de Seleção
Unificada (SiSU), e perdeu o vínculo há no máximo 5 (cinco) anos
antes de concluí-lo, e pretenda reintegração neste mesmo curso e
campus da UFPE, no caso dos cursos na modalidade presencial, e
mesmo curso e Polo de Apoio Presencial, no caso dos cursos na
modalidade a distância, excetuando-se as situações previstas no inciso
II do artigo 58 do Regimento Geral da Universidade Federal de
Pernambuco. 1.2. Na categoria Transferência Externa, para os cursos
na modalidade presencial, poderá se inscrever o estudante que, no seu
último ingresso, foi admitido por vestibular ou pelo Sistema de Seleção Unificada (SiSU) em curso de graduação, reconhecido pelo
MEC, de outra IES nacional, e pretenda transferência para o mesmo
curso (curso com a mesma denominação) e mesma modalidade da
UFPE, desde que, obrigatoriamente, já tenha cursado com aproveitamento escolar, sem considerar dispensas em componentes curriculares, no mínimo 25% (vinte e cinco por cento) e no máximo 60%
GRADUAÇÃO EM PSICOLOGIA OU ÁREAS AFINS
VAGAS / RT
20H
40H
1
0
VAGAS / RT
20H
40H
0
2
(sessenta por cento) da carga horária plena do curso de origem, e que
já esteja vinculado institucionalmente à IES de origem por pelo menos 1 (um) ano letivo. 1.3. Na categoria Transferência Externa, para
os cursos na modalidade a distância, poderá se inscrever o estudante
que, no seu último ingresso, foi admitido por vestibular ou pelo
Sistema de Seleção Unificada (SiSU) em curso de graduação, reconhecido pelo MEC, de outra IES nacional, em qualquer modalidade
(presencial ou a distância) e pretenda transferência para o mesmo
curso (curso com a mesma denominação ou com denominação equiparável, segundo o critério da Coordenação do respectivo curso) da
UFPE, desde que, obrigatoriamente, já tenha cursado com aproveitamento escolar, sem considerar dispensas em componentes curriculares, no mínimo 25% (vinte e cinco por cento) e no máximo 60%
(sessenta por cento) da carga horária plena do curso de origem, e que
já esteja vinculado institucionalmente à IES de origem por pelo menos 1 (um) ano letivo.1.4. O portador de diploma na modalidade
presencial se candidatará à categoria Diplomado em curso de graduação obtido em IES nacional, grau bacharelado ou licenciatura,
reconhecido pelo MEC, desde que, no seu último ingresso, tenha sido
admitido mediante vestibular ou pelo Sistema de Seleção Unificada
(SiSU), para a realização de outro curso na mesma área de conhecimento do título já obtido e na mesma modalidade há no máximo
5 (cinco) anos. 1.5. O portador de diploma na modalidade a distância
se candidatará à categoria Diplomado em curso de graduação obtido
em IES nacional, grau bacharelado ou licenciatura, reconhecido pelo
MEC, desde que, no seu último ingresso, tenha sido admitido mediante vestibular ou pelo Sistema de Seleção Unificada (SiSU), para
a realização de outro curso na mesma área de conhecimento do título
já obtido há no máximo 5 (cinco) anos em qualquer modalidade
(presencial ou a distância).
2. POLOS DE APOIO PRESENCIAL - Os Polos de Apoio
Presencial para os cursos na modalidade a distância estão situados em
Garanhuns, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Limoeiro, Olinda, Pesqueira, Recife, Surubim, Tabira e Trindade, todos localizados no
Estado de Pernambuco.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013051300149
ISSN 1677-7069
149
3. ÁREAS DE CONHECIMENTO - As áreas de conhecimento estarão definidas no Manual do Candidato ao IEV-TE
2013.2.
4. INSCRIÇÃO - 4.1. No ato da inscrição a ser realizado
através da INTERNET, no período da 00h00 do dia 10 de junho às
23h59 do dia 04 de julho de 2013, na página eletrônica da COVEST/COPSET, para concorrer ao IEV-TE 2013.2, todo candidato
deverá fazer opção por uma única categoria e por um único curso e,
quando couber, deverá expressar a ordem de preferência por turno e
campus, no caso dos cursos na modalidade presencial, e por Polo de
Apoio Presencial, no caso dos cursos na modalidade a distância. 4.2.
Taxa de Inscrição - A taxa de inscrição terá o valor de R$ 90,00
(noventa reais) e poderá ser paga até o dia 05 de julho de 2013. 4.3.
Em nenhuma hipótese será devolvida esta taxa. 4.4. Os procedimentos necessários à inscrição bem como à forma de pagamento da
taxa de inscrição serão definidos no Manual do Candidato ao IEV-TE
2013.2.
5. PROVAS - 5.1. As provas a serem aplicadas aos candidatos, cujos programas obedecerão aos conteúdos do Núcleo Comum do Currículo do Ensino Médio, serão compostas de Português 1,
Português 2, Língua Estrangeira (Inglês ou Espanhol), História, Geografia, Física, Matemática, Química e Biologia, a depender da área de
conhecimento do curso para o qual realizou inscrição. 5.2. O Manual
do Candidato ao IEV-TE 2013.2 definirá as provas a serem aplicadas
por área de conhecimento. 5.3. Os candidatos da categoria Diplomado
a um dos cursos de Música deverão submeter-se, além das provas de
que tratam os subitens anteriores, ao teste de habilidade específica em
instrumento ou canto e/ou em solfejo. 5.4. Os portadores de diploma
em outros cursos da mesma área de conhecimento, candidatos a um
dos cursos de Música, deverão submeter-se, além das provas de que
tratam os subitens anteriores, à prova de Teoria Musical.
6. LOCAL E HORÁRIO DE PROVAS - 6.1. As provas
serão realizadas no dia 28 de julho de 2013, das 13h às 18h (horário
da cidade de Recife), sendo os locais de provas divulgados oportunamente na página eletrônica da COVEST/COPSET. 6.2. O local e
a hora do teste de habilidade específica em instrumento ou canto e/ou
em solfejo e a prova de Teoria Musical serão divulgados na página
eletrônica da COVEST/COPSET, www.covest.com.br.
7. CURSOS E VAGAS - A relação de cursos e o número de
vagas oferecidas constarão no Manual do Candidato ao IEV-TE
2013.2.
Para informações adicionais deverá ser consultado o Manual
do Candidato ao IEV-TE 2013.2, a ser divulgado na página eletrônica
da COVEST/COPSET, www.covest.com.br. O Edital de Matrícula e
outros normativos que se fizerem necessários para a realização do
certame de que se trata serão publicados na mesma página eletrônica.
As Resoluções específicas do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFPE estarão disponíveis na página eletrônica da PróReitoria para Assuntos Acadêmicos da UFPE, www.ufpe.br/proacad,
da Coordenação de Educação a Distância, www.ufpe.br/cead, e da
COVEST/COPSET, www.covest.com.br.
ANA MARIA SANTOS CABRAL
Pró-Reitora
EDITAL Nº 22, DE 10 DE MAIO DE 2013
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO
A Pró-Reitora para Assuntos Acadêmicos da Universidade
Federal de Pernambuco, nos termos da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, da Lei nº 12.772/2012 e da Resolução nº 01/2013 do
Conselho Universitário da UFPE, torna público que estarão abertas na
secretaria de Departamento no campus Recife, as inscrições para o
Processo Seletivo Simplificado para preenchimento de vagas de PROFESSOR SUBSTITUTO, em regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas, no interesse da Administração. Caso não haja candidatos inscritos no período abaixo especificado, as inscrições serão prorrogadas
pelos três dias úteis subsequentes.
1. INSCRIÇÕES
1.1 A inscrição do candidato na Seleção Pública Simplificada implica o conhecimento e a aceitação das condições estabelecidas no presente Edital, das quais o candidato não poderá alegar
desconhecimento.
1.2 O candidato deverá recolher o valor da taxa de inscrição
somente após tomar conhecimento de todos os requisitos e condições
exigidos para esta Seleção.
1.2.1 Ressalvado única e exclusivamente o caso de cancelamento da Seleção por conveniência da Administração, não haverá, em qualquer hipótese, devolução da taxa de inscrição.
1.3 Os dados informados no ato da inscrição e o pagamento
da taxa serão de responsabilidade total e exclusiva do candidato.
1.4 Não poderá se inscrever no Processo Seletivo Simplificado o candidato que:
a) seja professor da carreira de magistério superior e de
magistério do Ensino Fundamental (antigo 1º grau) e do Ensino
Médio (antigo 2º grau) das Instituições Federais de Ensino de que
trata a Lei nº. 7.596/87;
b) que tenha sido aposentado por invalidez.
1.5 Período: as inscrições estarão abertas a partir das 08
horas do dia 13 de maio de 2013 (data da publicação deste edital no
DOU) e serão encerradas às 17 horas do dia 22 de maio de 2013.
1.5.1 O atendimento será realizado em dias úteis, das 08:00
às 12:00 horas, no turno da manhã, e das 14:00 às 17:00 horas, sendo
facultado aos departamentos o atendimento no turno noturno, respeitado o limite do último dia de inscrição.
1.6 Local: secretaria do departamento constante no ANEXO
deste Edital.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.