SENADO FEDERAL
Secretaria de Recursos Humanos - SERH
Gabinete do Diretor
BOLETIM ADMINISTRATIVO DO PESSOAL
Instituído pelo Ato da Comissão Diretora nº 1/68 e
alterado pelos Atos da Comissão Diretora n°s 58/92 e 13/96
N° 3593
ATOS DO PRESIDENTE DO SENADO
FEDERAL
DESIGNAÇÃO
ATO DO PRESIDENTE Nº 56, DE 2006
O PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, no uso de
suas atribuições regimentais e regulamentares, RESOLVE:
Art. 1º - Designar para integrarem a Comissão
Especial instituída pelo Ato do Presidente nº 51, de 2006,
na qualidade de membros, os servidores Fábio Liberal
Ferreira de Santana, matrícula nº 49648 e Ronaldo Jorge
Araújo Vieira Júnior, matrícula nº 183432.
Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua
publicação.
Senado Federal, 24 de outubro de 2006. Senador
Renan Calheiros, Presidente do Senado Federal.
ATOS DO DIRETOR-GERAL
EXONERAÇÃO
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 2083, DE 2006
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 10, § 3º, da
Resolução do Senado Federal nº 07, de 2002, e tendo em
vista o que consta do Processo nº 015750/06-0, RESOLVE
exonerar, na forma do disposto no artigo 35, inciso I, da Lei
nº 8.112, de 1990, MARIA EMERICH FERRAZ, matrícula nº
196440, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar,
AP-3, do Gabinete da Liderança do Governo.
Senado Federal, 24 de outubro de 2006. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
DESIGNA GESTORES DE CONTRATO
ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 2084, DE 2006
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
de suas atribuições regulamentares, e de acordo com o Ato
Quarta-feira, 25 de outubro de 2006
nº 09, de 1996, artigos 3º, inciso II, e 4º, da Comissão
Diretora, RESOLVE:
Art. 1º - São designados os servidores TADEU
IZIDRO PATROCÍNIO DE MORAES, matrícula nº 25772 e
FRANCISCO MÁRIO RIBEIRO BARROS, matrícula nº
42472, como gestores titular e substituto, respectivamente,
do Processo nº 008159/03-3 e do(s) contrato(s) que este
originar.
Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua
publicação.
Senado Federal, 24 de outubro de 2006. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
RECONDUZ
PORTARIA DO DIRETOR-GERAL Nº 235, DE 2006
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
de suas atribuições regimentais que lhe confere o art. 320,
da Resolução nº 09, de 1997, que altera o Regulamento
Administrativo do Senado Federal, RESOLVE:
I - Reconduzir, até 31 de dezembro de 2006, a
Comissão Especial, instituída pela Portaria nº 66, de 2005,
do Diretor-Geral do Senado Federal, incumbida de
implementar os trabalhos de conferência e correção dos
dados atualmente existentes no banco de dados do
histórico funcional e pagamento da Secretaria Especial de
Editoração e Publicações e implementar a migração desses
dados para o novo sistema de recursos humanos.
Senado Federal, 24 de outubro de 2006. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
PROCESSO DEFERIDO
Processo: 014716/06-2
Interessado: Joel Braga da Silva (mat. 33525).
Assunto: Avaria ocorrida em veículo. Encaminhamento
para desconto na folha do servidor.
Resultado: Autorizado o desconto do valor devido na folha
de pagamento do servidor, nos termos do disposto no art.
46 da Lei nº 8.112/1990.
Nº 3593
PROCESSOS INDEFERIDOS
Processo: 007219/05-9
Interessado: Marcelo Silva Corrêa (mat. 4979-0).
Assunto: Solicitação de pagamento do Adicional Noturno,
referente às horas trabalhadas em prorrogação ao horário
noturno (das 05:00h às 07:00h), bem como o pagamento
dos respectivos valores pretéritos, correspondentes ao
período de maio/2000 a abril/2005.
Resultado: Indeferido, por falta de amparo legal, e tendo
em vista as manifestações do Serviço de Direitos e
Deveres/SSPAT, do Serviço de Apoio Técnico/SERH, da
Advocacia do Senado Federal e da Secretaria de Controle
Interno.
Processo: 005937/06-0
Interessada: Maria José Cândida da Paixão (mat. 126369).
Assunto: Solicita revisão de seus proventos, com vistas à
isenção do imposto de renda, em virtude de ser portadora
de doença especificada em lei.
Resultado: Indeferido, considerando a manifestação da
Junta Médica do Senado Federal.
ATOS DO CHEFE DO SERVIÇO DE
DIREITOS E DEVERES DA SSPAT
PROCESSOS DEFERIDOS
Licença Paternidade
Processo: S/N
Requerente: DEMÉTRIUS BICALHO FÉLIX DE ALMEIDA
Período: 04-10-2006 a 08-10-2006 (05 dias)
Processo: S/N
Requerente: MARCUS AUGUSTUS MARTINS
Período: 08-10-2006 a 12-10-2006 (05 dias)
-2-
Quarta-feira, 25 de outubro de 2006
Obs.: Convocado pela Justiça Eleitoral, no dia 01-10-2006,
para trabalhar nas Eleições de 2006.
Processo: 015674/06-1
Requerente: ANDRÉ RICARDO NUNES MARTINS
Período: 20-10-2006 (01 dia)
Obs.: Convocado pela Justiça Eleitoral, no dia 16-09-2006,
para participar de treinamento para trabalhar nas Eleições
de 2006.
Processo: 015675/06-8
Requerente: ANDRÉ RICARDO NUNES MARTINS
Período: 27-10-2006 (01 dia)
Obs.: Convocado pela Justiça Eleitoral, no dia 16-09-2006,
para participar de treinamento para trabalhar nas Eleições
de 2006.
Processo: S/N
Requerente: DÁRIO ALBERTO DE ANDRADE FILHO
Período: 16-10-2006 a 19-10-2006 (04 dias)
Obs.: Convocado pela Justiça Eleitoral, nos dias 17-092006 e 01-10-2006, para participar de treinamento e para
trabalhar nas Eleições de 2006.
Processo: S/N
Requerente: CRISTINA THEDIM BRANDT
Período: 13-10-2006 (01 dia)
Obs.: Convocada pela Justiça Eleitoral, no dia 16-09-2006,
para participar de treinamento para trabalhar nas Eleições
de 2006.
Processo: S/N
Requerente: CRISTINA THEDIM BRANDT
Período: 16-10-2006 (01 dia)
Obs.: Convocada pela Justiça Eleitoral, no dia 16-09-2006,
para participar de treinamento para trabalhar nas Eleições
de 2006.
Licença por motivo de Doença em Pessoa da Família
Afastamento autorizado, nos termos do art. 97, da Lei nº
8.112/90
Processo: S/N
Requerente: IRACI BIANCHINI
Período: 08-10-2006 a 15-10-2006 (08 dias)
Motivo: Falecimento de familiar
Afastamentos por motivo de convocação da Justiça
Eleitoral
Processo: S/N
Requerente: SILVIA MARIA CALDEIRA PAIVA
Período: 19-10-2006 a 20-10-2006 (02 dias)
Obs: Convocada pela Justiça Eleitoral, no dia 01-10-2006,
para trabalhar nas Eleições de 2006.
Processo: 015694/06-2
Requerente: GERCINO DA COSTA NASCIMENTO FILHO
Período: 23-10-2006 (01 dia)
Obs.: Convocado pela Justiça Eleitoral, no dia 01-10-2006,
para trabalhar nas Eleições de 2006.
Processo: 015694/06-2
Requerente: GERCINO DA COSTA NASCIMENTO FILHO
Período: 16-10-2006 (01 dia)
Processo: 015446/06-9
Requerente: CLÉBER DE OLIVEIRA
Período: 10-10-2006 a 12-10-2006 (03 dias)
Licença para Tratamento de Saúde
Processo: 015154/06-8
Requerente: MARIA LUCIA SIGMARINGA SEIXAS
Período: 09-10-2006 a 13-10-2006 (05 dias)
Processo: 015164/06-3
Requerente: ALZIRA CECÍLIA DE MORAIS LEITE ROSA
Período: 09-10-2006 a 11-10-2006 (03 dias)
Processo: 015134/06-7
Requerente: MARIA ABADIA FURTADO DE OLIVEIRA
Período: 09-10-2006 a 12-10-2006 (04 dias)
Processo: 014951/06-1
Requerente: EDILZIE SEABRA DE ALVARENGA
Período: 05-10-2006 a 14-10-2006 (10 dias)
Processo: 014742/06-3
Requerente: PAULO MENDONÇA
Período: 25-09-2006 a 27-09-2006 (03 dias)
Nº 3593
-3-
Quarta-feira, 25 de outubro de 2006
Processo: 014740/06-0
Requerente: JOSÉ LUIZ LOPES
Período: 25-09-2006 a 30-09-2006 (06 dias)
Processo: 015105/06-7
Requerente: SILVOIMAR ALVES DE OLIVEIRA
Período: 09-10-2006 (01 dia)
Processo: 015011/06-2
Requerente: ALZIRA CECÍLIA DE MORAIS LEITE ROSA
Período: 05-10-2006 a 06-10-2006 (02 dias)
Processo: 015118/06-1
Requerente: ANA TERESA MELO PEREIRA
Período: 06-10-2006 a 10-10-2006 (05 dias)
Processo: 015010/06-6
Requerente: ANTÔNIO CARLOS CUBA DOS SANTOS
Período: 03-10-2006 (01 dia)
Processo: 015129/06-3
Requerente: DJALMA DA SILVA LEITE
Período: 03-10-2006 a 06-10-2006 (04 dias)
Processo: 014937/06-9
Requerente: PAULO EUFLAUZINO DA SILVA
Período: 04-10-2006 a 02-12-2006 (60 dias)
Processo: 015122/06-9
Requerente: ELIANE CLARET CALDEIRA C. DE MORAIS
Período: 05-10-2006 a 19-10-2006 (15 dias)
Processo: 014739/06-2
Requerente: ALEXANDRE BENTO HILGENBERG
Período: 28-09-2006 a 24-11-2006 (58 dias)
Obs.: Excluídos os dias 26 e 27-10-2006 por motivo de
concomitância com a licença para tratamento de saúde
anterior.
Processo: 015035/06-9
Requerente: ANDRELITO ALVES DOS SANTOS
Período: 02-10-2006 a 03-10-2006 (02 dias)
Processo: 015121/06-2
Requerente: ROBERTO MENDONÇA
Período: 06-10-2006 (01 dia)
Processo: 015096/06-8
Requerente: IARA TERESINHA DE FARIAS BORGES
Período: 05-10-2006 a 06-10-2006 (02 dias)
Processo: 015120/06-6
Requerente: JOSIAS RODRIGUES DE OLIVEIRA
Período: 06-10-2006 (01 dia)
Processo: 015013/06-5
Requerente: DONIZETE LAMEU MOREIRA
Período: 04-10-2006 a 06-10-2006 (03 dias)
Processo: 014978/06-7
Requerente: STELINA MARIA MARTINS PINHA
Período: 05-10-2006 (01 dia)
Processo: 015034/06-2
Requerente: ROBERTO MENDONÇA
Período: 29-09-2006 (01 dia)
Processo: 015271/06-4
Requerente: GERCINO DA COSTA NASCIMENTO FILHO
Período: 05-10-2006 a 09-10-2006 (05 dias)
Processo: 015031/06-3
Requerente: SILVOIMAR ALVES DE OLIVEIRA
Período: 04-10-2006 a 08-10-2006 (05 dias)
Processo: 015272/06-0
Requerente: RACHEL ELIZA COLLINS CAMPEDELLI
Período: 09-10-2006 a 07-11-2006 (30 dias)
Processo: 015027/06-6
Requerente: CELSO WANDERLEY DE AZEVEDO
Período: 04-10-2006 A 02-11-2006 (30 dias)
Processo: 015106/06-3
Requerente: ALBERTO ZOUVI
Período: 08-10-2006 a 10-10-2006 (03 dias)
Processo: 014896/06-0
Requerente: PATRÍCIA FREITAS P. N. MARTINS
Período: 03-10-2006 a 12-10-2006 (10 dias)
Processo: 015097/06-4
Requerente: HELENA LOPES DALTRO PONTUAL
Período: 05-10-2006 a 06-10-2006 (02 dias)
Processo: 015138/06-2
Requerente: PAULO ROBERTO MENDONÇA SILVÉRIO
Período: 07-10-2006 a 05-12-2006 (60 dias)
Processo:015480/06-2
Requerente: ANDRELITO ALVES DOS SANTOS
Período: 09-10-2006 a 10-10-2006 (02 dias)
Processo: 015170/06-3
Requerente: DORGIVAL RODRIGUES LACERDA
Período: 04-10-2006 a 06-10-2006 (03 dias)
Processo: 015344/06-1
Requerente: ALFREDO LABES NETO
Período: 10-10-2006 a 13-10-2006 (04 dias)
Processo: 014737/06-0
Requerente: EXPEDITO EUFRÁSIO DA SILVA
Período: 27-09-2006 (01 dia)
Processo: 015270/06-8
Requerente: FRANCISCO OLIVAL DE FREITAS FREIRE
Período: 10-10-2006 a 12-10-2006 (03 dias)
Processo: 015595/06-4
Requerente: ELDER DE PAIVA BORGES
Período: 17-10-2006 a 14-04-2007 (180 dias)
Processo: 015482/06-5
Requerente: HELENA LOPES DALTRO PONTUAL
Período: 10-10-2006 a 13-10-2006 (04 dias)
Processo: 015449/06-8
Requerente: SILVOIMAR ALVES DE OLIVEIRA
Período: 16-10-2006 (01 dia)
Processo: 009172/06-8
Requerente: JOSÉ FERREIRA MENDES
Período: 09-06-2006 a 06-09-2006 (90 dias)
Nº 3593
Processo: 013866/06-0
Requerente: JOSÉ FERREIRA MENDES
Período: 07-09-2006 a 05-12-2006 (90 dias)
Processo: 015502/06-6
Requerente: HERMANO MARIANO DE ALMEIDA
Período: 25-09-2006 a 15-10-2006 (21 dias)
Processo: 015493/06-7
Requerente: MARIA CAROLINA MOREIRA ALCIDES
Período: 13-10-2006 a 22-10-2006 (10 dias)
Processo: 015435/06-7
Requerente: ROSA GOMES DE CARVALHO
Período: 13-10-2006 a 22-10-2006 (10 dias)
Processo: 015306/06-2
Requerente: CÉLIA MARIA RAMALHO DA COSTA
Período: 17-07-2006 a 21-07-2006 (05 dias)
Processo: 015342/06-9
Requerente: JOSÉ MARIA MEDEIROS
Período: 10-10-2006 a 18-11-2006 (40 dias)
Processo: 015343/06-5
Requerente: JAIRO BORGES DE SOUZA
Período: 09-10-2006 a 13-10-2006 (05 dias)
Processo: 015443/06-0
Requerente: MARIA DE CÁSSIA FREIRE GOMES
Período: 05-10-2006 a 14-10-2006 (10 dias)
Processo: 015507/06-8
Requerente: RILVANA CRISTINA DE SOUZA MELO
Período: 05-10-2006 a 12-10-2006 (08 dias)
Processo: 015393/06-2
Requerente: MARIA APARECIDA ROQUETE SANTOS
Período: 11-10-2006 (01 dia)
Processo: 15387/06-2
Requerente: TÂNIA BATISTA DA COSTA
Período: 09-10-2006 a 13-10-2006 (05 dias)
Concessão de Licença-Prêmio por Assiduidade
Processo: 015757/06-4
Requerente: ANTÔNIO DE PÁDUA FRANCIS KALUME
Período: 23-10-2006 a 27-10-2006 (05 dias)
Qüinqüênio: 1986/1991
ATOS DO DIRETOR DA SECRETARIA DE
RECURSOS HUMANOS -SERH
AGRADECIMENTO
A Secretaria de Recursos Humanos do Senado Federal
enaltece o gesto de solidariedade dos parlamentares,
servidores e terceirizados que participaram da Campanha
“Doe Sangue”, realizada por esta Casa Legislativa nos dias
3 e 4 de outubro do corrente ano. O Brasil necessita
diariamente de 5.500 bolsas de sangue e a atitude de cada
cidadão é imprescindível para suprir essa demanda. Com
uma atitude voluntária, as pessoas abaixo mencionadas
fizeram sua parte no esforço de colaborar para a saúde e
mesmo a salvação de vidas. Parabéns aos voluntários!
-4-
Quarta-feira, 25 de outubro de 2006
II CAMPANHA DE DOAÇÃO DE SANGUE NO SENADO
FEDERAL
RELAÇÃO DE DOADORES
DOADOR
01
02
03
04
05
06
Adenilson da Silva Cardoso
Adriana Cardoso da Silva
Adriana França Braga
Adriana Rosângela Lima Reis
Aldaci de Lima Costa
Alexandre Coelho Batista
Júnior
07 Aline Alves da Silva
08 Amy Nunes de Lima
09
Antonia Maruzia Morais
10 Arlindo Ribeiro dos Santos
11 Baltazar de Oliveira Gomes
12 Carolina Rollemberg
Nogueira
13 Cássio Silva
14 Claudenice Carvalho de
Souza
15 Cláudia Ramalho
16 Cleber Eduardo da Silva
17 Cleiton Menezes de
Albuquerque
18 Diego Badra Garcia Nunes
19 Diene Nobre de Souza
Severo Alves
20 Dirceu Braz
21 Dulcinéia Portela Prado
22 Edílson de Jesus Frazão
Furtado
23 Élan Domingos Falcão
24 Elieme Rodrigues da Silva
25 Elisabeth Portela Prado
26 Elisângela da Silva Ferreira
27 Estubérico Antonio do
Nascimento
28 Felipe Burle dos Anjos
29 Flávia de Souza Moia
30 Francisco Cleiton de Farias
Paiva
31 Francisco das Chagas
Craveno
32 Francisco José V. Zaranza
33 Frederico Rodovalho Furtado
34 Gabriel de Gimarães Oliveira
35 Geiza Marli Soares Ribeiro
36 Gutemberg Nader Almeida Jr.
37 Heloísa Helena Lima de
Moraes Carvalho
38 Jacson Bittencourt Queiroz
39 Janderlei de Oliveira Panza
40 Jetildo Nascimento de
Azevedo
41 João Roberto da Cunha
42 John Kennedy Gurgel
43 Jorge Avelino de Souza
44 José Luciano Alves
45 Juliana Monteiro Steck
46 Juliane Pinheiro Rodrigues
47 Leonardo de Oliveira Costa
48 Lígia Maria Caroba Caixeta
49 Luiz Carlos Ferreira
50 Luiz Henrique da S. Machado
SITUAÇÃO
FUNCIONAL
Terceirizado
Terceirizado
Terceirizado
Comissionado
Terceirizado
Efetivo
Terceirizado
Terceirizado
Efetivo
Terceirizado
Efetivo
Comissionado
Efetivo
Terceirizado
Terceirizado
Estagiário
Terceirizado
Terceirizado
Terceirizado
Efetivo
Terceirizado
Terceirizado
Efetivo
Terceirizado
Terceirizado
Terceirizado
Terceirizado
Comissionado
Terceirizado
Efetivo
Terceirizado
Efetivo
Terceirizado
Terceirizado
Efetivo
Terceirizado
Parlamentar
Efetivo
Terceirizado
Terceirizado
Efetivo
Efetivo
Estagiário
Terceirizado
Efetivo
Terceirizado
Terceirizado
Efetivo
Efetivo
Terceirizado
Nº 3593
51 Marcelo Souza Soares
52 Márcia Regina Fabrício Dias
53 Márcio Augusto Dias
Magalhães
54 Márcio Ferro Costa
55 Marco Antônio Pereira dos
Reis
56 Marcus Aurélio N. Sampaio
57 Maria Cristiana Silva Monteiro
58 Maria Isabel F. F. dos Santos
59 Maria Isaura Pereira de
Oliveira
60 Maria Lúcia Sigmaringa
Seixas
61 Mariana Gondim Jacob
62 Marilda Pereira da Silva
Braga
63 Maurício Albuquerque Braga
64 Nathan Nunes Freire Alves
65 Neurecy Braz Barros
66 Orlange Maria Brito
67 Patrícia Junqueira de
Alencastro
68 Paulo Eustáquio França Jr.
69 Paulo Henrique Melo Rufino
70 Pedro Henrique de A. .Nunes
71 Pollyana Araújo de Medeiros
Gama
72 Rosana Mª Sousa Passos
73 Rosenilda Tito da Silva
74 Sergio da Fonseca Braga
75 Sérgio de Brito Machado
76 Simone Regina Maia Franco
77 Solange de Sousa Araújo
Silva
78 Valtércio M. Nogueira Filho
79 Vanessa Pinheiro C. da Silva
80 Vicente de Paula Borges
81 Whiladaker Campos de Abreu
-5-
Terceirizado
Efetivo
Efetivo
Quarta-feira, 25 de outubro de 2006
Brasília - (DF), 25 de outubro de 2006.
Terceirizado
Efetivo
Terceirizado
Efetivo
Efetivo
Terceirizado
Efetivo
Comissionado
Terceirizado
Comissionado
Comissionado
Terceirizado
Efetivo
Efetivo
Boletim editado pela Secretaria
Humanos. João Carlos Zoghbi, Diretor.
de
Recursos
Terceirizado
Terceirizado
Terceirizado
Terceirizado
Terceirizado
Terceirizado
Efetivo
Efetivo
Efetivo
Terceirizado
Efetivo
Comissionado
Terceirizado
Efetivo
Secretaria de Recursos Humanos, 24 de outubro de
2006. João Carlos Zoghbi, Diretor.
Informações: contatar no ramal 3389. Franklin
Albuquerque Paes Landim, Chefe do Serviço de
Publicação da Secretaria de Recursos Humanos.