Actuemos hoje
para a Europa
de amanhã
Programa “Europa para os Cidadãos”
2007-2013
Comissão Europeia
Europe Direct é um serviço que o/a ajuda a encontrar
respostas às suas perguntas sobre a União Europeia
Número verde único (*):
00 800 6 7 8 9 10 11
(*) Alguns operadores de telecomunicações móveis não autorizam o acesso a números 00 800 ou poderão
sujeitar estas chamadas telefónicas a pagamento
Encontram-se disponíveis numerosas outras informações sobre a União Europeia
na rede Internet, via servidor Europa (http://europa.eu)
Uma ficha bibliográfica figura no fim desta publicação
Luxemburgo: Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 2010
ISBN 978-92-79-19481-8
doi:10.2775/134
© Comunidades Europeias, 2010
Reprodução autorizada mediante indicação da fonte
Printed in Belgium
Impresso em papel branqueado sem cloro
Programa “Europa para os
Cidadãos” 2007-2013
O objectivo do presente INFOKIT é oferecer uma perspectiva
geral sobre o programa “Europa para os Cidadãos” e sobre
cada uma das suas acções, através de exemplos concretos de
projectos financiados pelo programa.
Contents
Perspectiva geral. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4
Acção 1: Cidadãos Activos pela Europa. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6
Acção 2: Sociedade Civil Activa na Europa. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 18
Acção 3: Juntos pela Europa. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 23
Acção 4: Memória Europeia Activa. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 25
Como apresentar a candidatura e processo de selecção . . . . . . . . . . . . 28
Programa “Europa para os Cidadãos” 2007-2013
Perspectiva geral
Uma União dos cidadãos
Prioridades do programa
A força da UE é a diversidade e o potencial
dos seus quase 500 milhões de habitantes.
O programa “Europa para os Cidadãos”
ajuda a promover a compreensão entre a
União Europeia e os seus cidadãos, procura
aumentar a consciência sobre o que significa ser europeu e ajuda a desenvolver um
sentimento de identidade europeia.
• Cidadania europeia activa
• O futuro da União Europeia e os seus
valores essenciais
• Diálogo intercultural
• Bem-estar das pessoas na Europa: emprego, coesão social e desenvolvimento sustentável
• Impacto das políticas da UE nas sociedades
Objectivos do programa
O programa pretende:
• incentivar os cidadãos a envolverem-se
activamente no processo da integração
europeia;
• permitir aos cidadãos desenvolverem um
sentimento de identidade europeia e
• aumentar a compreensão mútua entre os
cidadãos europeus.
Para além destas prioridades gerais, o programa estabelece um conjunto de prioridades anuais a curto prazo para responder
às mudanças de circunstâncias. Poderá
encontrar informações sobre estas prioridades no sítio Web dedicado à Cidadania:
http://ec.europa.eu/citizenship/programmepriorities/doc16_en.htm
Principais características do programa:
• Incentiva os cidadãos a participarem
em intercâmbios e actividades fora das
suas fronteiras nacionais.
• Promove o debate e a reflexão sobre os
valores essenciais da UE.
• Estimula a formação de redes.
• Reforça a capacidade das ONG e dos organismos de investigação para contribuírem para a definição de políticas na UE.
Quatro acções
Os resultados do programa permitirão tirar
ensinamentos para o desenvolvimento de
políticas sobre cidadania activa na Europa.
Acção 2: “Sociedade Civil Activa na Europa”.
Procura ajudar a sociedade civil europeia a
desempenhar um papel mais activo na cena
europeia ao apoiar as ONG, os sindicatos, os
grupos de reflexão, as associações e outras
organizações não governamentais.
4
Acção 1: “Cidadãos Activos pela Europa”.
Tem como objectivo reunir pessoas
de várias partes da Europa de forma a
promover uma compreensão mútua, um
sentimento de pertença à UE e o aparecimento de uma identidade europeia.
Concentra-se na geminação de cidades,
bem como nos projectos dos cidadãos e
em medidas de apoio.
Perspectiva geral
No âmbito da Acção 3: “Juntos pela Europa”, a Comissão Europeia está a trabalhar
no sentido de impulsionar o conceito de
cidadania europeia através de eventos
eficazes de elevado perfil que inspirem
as pessoas para que se identifiquem com
o projecto europeu, ajudando-as a compreender que os valores podem ser partilhados através das fronteiras nacionais.
A Comissão realizará também estudos,
inquéritos e sondagens de opinião para obter uma percepção mais profunda
da cidadania europeia activa.
Acção 4: “Memória Europeia Activa”. Pretende manter vivas as dolorosas memórias do nazismo e estalinismo com vista
a demonstrar a importância de valores
como a paz, a estabilidade e a democracia
que consideramos serem dados adquiridos na Europa de hoje.
Países participantes
(situação a 01-01-2011)
• 27 Estados-Membros
• Croácia (desde 2007)
• Antiga República Jugoslava da Macedónia (ARJM) (desde 2009)
• Albânia (desde 2009)
Estas informações poderão sofrer alterações, consulte o sítio Web dedicado
à Cidadania1
1 http://ec.europa.eu/citizenship/focus/focus14_en.htm
Candidatos elegíveis
• ONG e organizações da sociedade civil
• Autoridades locais
• Grupos de reflexão
• Sindicatos
• Federações
• Estabelecimentos de ensino
• Redes e organizações de voluntários
activas no domínio do voluntariado
• Instituições desportivas
• Municípios e comités de geminação de
cidades (específicos à Acção 1)
• Associações de sobreviventes, associações de famílias das vítimas, memoriais
e museus (específicos à Acção 4).
Orçamento 2007-2013
215 milhões de euros
Quem executa o programa “Europa para
os Cidadãos”
• A Comissão Europeia é responsável pela
gestão do programa.
• A Agência Executiva relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura é responsável pela execução do programa.
• Os Estados-Membros e outros países
participantes têm um papel consultivo
através do “comité do programa”.
• Os “Pontos Europa para os Cidadãos”
(PEC)2 são responsáveis por garantir
uma divulgação devidamente direccionada e próxima do terreno de informações sobre o programa.
2 Lista de PEC disponível em: http://ec.europa.eu/
citizenship/how-to-participate/doc714_en.htm
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Programa “Europa para os Cidadãos” 2007-2013
Acção 1:
Cidadãos Activos pela Europa
Esta acção tem como objectivo reunir
pessoas de várias partes da Europa de
forma a promover uma compreensão
mútua, um sentimento de pertença à UE
e o aparecimento de uma identidade europeia como complemento às identidades
locais e regionais. Incentiva a realização
de encontros, intercâmbios e debates entre os cidadãos europeus de vários países
e através de diferentes meios.
A Acção 1 financia e apoia diversos tipos
de actividades: encontros de cidadão para
a geminação de cidades e projectos de
participação cívica. As medidas de apoio
visam ajudar as organizações no terreno
para que estas desenvolvam actividades
de elevada qualidade.
Geminação de cidades
Há muito que a geminação de cidades
é um importante mecanismo para desenvolver a cidadania europeia activa e um
sentimento de identidade partilhada. Uma
das principais vantagens da geminação de
cidades é o facto de envolver directamente
um elevado número de cidadãos, ilustrando os benefícios da integração europeia a nível local e ajudando os cidadãos
de diferentes Estados-Membros a criarem
laços e a desenvolverem um sentimento
de identidade europeia comum.
6
Encontros de cidadãos para
a geminação de cidades
Os encontros de cidadãos são os mecanismos tradicionais usados para actividades de
geminação de cidades. A Comissão apoia
os encontros entre uma grande variedade
de cidadãos e grupos de cidadãos das
cidades geminadas, tirando partido da parceria entre os municípios para desenvolver
relações pessoais fortes e informais entre
os seus cidadãos.
Estes encontros devem caracterizar-se por
uma participação cívica activa, o que poderá ser conseguido através da implicação da comunidade local no planeamento
e na execução do projecto, da atribuição
de um papel activo aos participantes atra-
Acção 1: Cidadãos Activos pela Europa
vés de exposições, workshops, actividades
culturais conjuntas, etc. e da garantia de
que os encontros sejam verdadeiramente
um esforço conjunto de todas as cidades
envolvidas.
Duração do projecto:
no máximo, 21 dias por encontro.
Atribuição da subvenção:
a subvenção máxima a conceder é de
25 000 euros por projecto. É possível conceder um valor máximo de 40 000 euros
por projecto se, pelo menos, dez cidades
participarem no projecto. A subvenção
mínima concedida é de 5 000 euros.
Entidade responsável:
esta acção é gerida pela EACEA, unidade
P7 Cidadania.
DICAS
Como criar um projecto bem sucedido?
Antes de mais, assegure-se de que a sua
candidatura está clara e bem estruturada.
Apresente documentos claros e completos, com um programa pormenorizado
e informativo do encontro que está a preparar. Apresentamos, a seguir, algumas
sugestões para que a sua candidatura de
projecto tenha o maior êxito possível:
• Assegure-se de que leu o guia do programa na totalidade antes de elaborar
a sua candidatura.
• Preste a devida atenção aos temas prioritários e às prioridades anuais do programa “Europa para os Cidadãos”, bem
como aos elementos incluídos no conceito de geminação de cidades.
• Elabore uma apresentação clara e pormenorizada do programa previsto para
o encontro.
• Explique o que se irá passar, qual será
o papel dos participantes e os ensinamentos a tirar.
• Garanta que o programa do encontro
preveja um papel activo para os participantes.
• Explique de que forma a comunidade
local será envolvida no encontro (durante a sua preparação, no encontro
propriamente dito ou no seu eventual
acompanhamento).
• Especifique o tipo de publicidade ou
outras formas de visibilidade que o encontro irá obter.
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Programa “Europa para os Cidadãos” 2007-2013
Exemplo
Reichelsheim
O Futuro da União Europeia – As consequências e perspectivas do alargamento
considerando as parcerias de geminação
de cidades franco-germânicas, germanopolacas e germano-húngaras (The Future
of the European Union – Consequences
and Perspectives of Enlargement in View
of German-French, German-Polish and
German-Hungarian Town Twinning Partnerships)
• Objectivo: encontro organizado com
vista a preparar o alargamento da geminação a duas novas cidades.
• Actividades: boa combinação de workshops, intervenções, eventos artísticos,
actividades para estudantes, bem como
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um conjunto de debates sobre as questões europeias associadas ao contexto
local. Também se realizaram algumas
actividades para estudantes, tais como
aprender o hino europeu, pintar t-shirts
e preparar uma refeição nacional típica.
• Participantes: os 280 participantes incluíram funcionários da cidade anfitriã
e das cidades convidadas, alunos e professores, bem como pessoas de meios
socioeconómicos desfavorecidos.
• Resultados: obtenção de muitos conhecimentos sobre os temas discutidos pelos participantes, sendo que
o encontro preparou o terreno para que
a relação de geminação bilateral seja
alargada a duas novas cidades.
Acção 1: Cidadãos Activos pela Europa
Redes de cidades geminadas
Uma das maiores inovações em termos de
geminação de cidades incluídas no programa 2007-2013 está relacionada com a
formação de redes. As cidades cooperam
com os seus próprios parceiros de geminação, bem como com os parceiros destes
últimos. Esta cooperação poderá ajudá-las
a explorarem um assunto ou tema específico, a partilharem recursos ou interesses
e a ganharem influência ou enfrentaram
desafios comuns. O apoio à formação de
redes ajudá-las-á a aproveitar ao máximo
esta sinergia.
Duração do projecto:
a duração máxima do projecto é de 24 meses e a duração máxima de cada evento
é de 21 dias.
Atribuição da subvenção:
a subvenção máxima concedida é de
150 000 euros, sendo a subvenção mínima
de 10 000 euros. A subvenção é calculada
com base em taxas fixas.
Entidade responsável:
esta acção é gerida pela EACEA, unidade
P7 Cidadania.
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Programa “Europa para os Cidadãos” 2007-2013
DICAS
Como criar um projecto bem sucedido?
Antes de mais, assegure-se de que a sua
candidatura está clara e bem estruturada.
Apresente documentos claros e completos, com um programa pormenorizado
e informativo do encontro que está a preparar. Apresentamos, a seguir, algumas
sugestões para que a sua candidatura de
projecto tenha o maior êxito possível:
• Elabore uma apresentação clara e pormenorizada do(s) programa(s) da conferência/workshop.
• Explique o impacto dos eventos na futura cooperação entre as cidades envolvidas.
• Utilize vários métodos de comunicação para executar o programa do projecto (palestras, debates, discussões,
workshops).
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• Concentre-se no valor informativo e pedagógico do programa do projecto.
• Analise as políticas europeias e a sua
aplicação a nível local, bem como
a construção e o futuro da União Europeia.
• Prepare uma acção que promova o debate e o intercâmbio de experiências
entre as cidades participantes.
• Convide peritos locais (como oradores
ou participantes) especializados nos domínios temáticos escolhidos para o tema
do seu evento.
Acção 1: Cidadãos Activos pela Europa
Exemplo
Dimos Amaroussion
Fórum dos cidadãos da UE e dos membros dos executivos autárquicos: lutar
por cidades Q, lutar por um melhor diaa-dia (EU Citizens and Municipal Officers
Fórum: Fighting for Q-cities, fighting for
a better daily life)
• Actividades: uma conferência temática
e quatro workshops paralelos sobre
a partilha de boas práticas, com uma
ampla cobertura geográfica. O encontro
e as actividades realizaram-se em torno
de três eixos principais: primeiro, envolver todos os intervenientes em medidas
de aumento da qualidade em toda a
Europa; segundo, institucionalizar, consolidar e expandir a primeira Rede de
Cidades Europeias para a Qualidade,
designada por “Rede de Cidades Q” (Q-cities Network) de forma a permitir uma
partilha sistemática de conhecimentos
e perícia e, por fim, assinar um “Juramento
de Qualidade Europeu” (European Quality Oath) no âmbito da rede com vista
a garantir uma “cultura de qualidade” nos
serviços municipais e criar novos laços de
geminação entre os seus membros.
• Participantes: representantes políticos
de autoridades locais e municípios, instituições, ONG, especialistas em qualidade, profissionais especializados, universidades e cidadãos.
• Acompanhamento/continuidade: há
três anos que a rede de qualidade do
projecto tem vindo a realizar conferências, tendo criado uma rede de parcerias, assinado um estatuto e alargado a
sua colaboração a outros países e municípios.
• Resultados: criação de novas geminações com cidades interessadas; formação da primeira Rede Europeia para
a Qualidade com cidades geminadas;
assinatura de um Juramento de Qualidade da UE e empenho dos membros
em esforços conjuntos para conseguirem uma melhor qualidade de vida para
os cidadãos e uma cidadania europeia
plena e activa para as suas autoridades
municipais. Foi produzido um DVD sobre o fórum, com uma apresentação
das “Cidades Q” e informações sobre
a conferência e os seus resultados.
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Programa “Europa para os Cidadãos” 2007-2013
Projectos cívicos
A Acção 1 apoia o desenvolvimento de um
novo conjunto de projectos cívicos que se
destinem a aumentar a participação dos
cidadãos no processo da UE através de
actividades inovadoras. As acções podem
abranger a criação de painéis e júris de cidadãos através dos quais os Europeus podem formular os seus pontos de vista sobre
várias questões relacionadas com a UE.
Os projectos cívicos devem recorrer a métodos inovadores para reunir cidadãos de
diferentes sectores da sociedade e para
colaborar em questões europeias comuns
ou debatê-las a nível local e europeu (migração, segurança, emprego, ambiente,
multiculturalismo, etc.).
Esta medida foi testada através de uma
série de projectos-piloto3 que foram lançados num concurso em Abril de 2006
e que decorreram até ao Verão de 2007.
A selecção dos projectos focou-se em métodos experimentais e inovadores para
aumentar a participação dos cidadãos.
Duração do projecto:
12 meses, no máximo.
Atribuição da subvenção:
o montante da subvenção será calculado
com base numa programação orçamental
equilibrada e detalhada, expressa em euros. A subvenção concedida não poderá
exceder 60% dos custos totais elegíveis
do projecto. A subvenção máxima concedida é de 250 000 euros e a subvenção
mínima é de 100 000 euros.
Entidade responsável:
esta acção é gerida pela EACEA, unidade
P7 Cidadania.
3 http://ec.europa.eu/citizenship/pilot-projects/
doc379_en.htm
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Acção 1: Cidadãos Activos pela Europa
DICAS
Como criar um projecto bem sucedido?
De seguida, os candidatos irão encontrar
algumas sugestões sobre como melhorar a qualidade do conteúdo do projecto
que propõem. Na medida em que cada
projecto é avaliado com base nas informações incluídas na candidatura, é muito
importante os candidatos apresentarem
documentos claros e completos, bem como um programa pormenorizado, bem
estruturado e informativo do encontro.
• Selecção dos participantes
A candidatura do projecto deve explicar o método de selecção dos cidadãos
que vão participar no painel (selecção
aleatória, com base em critérios preestabelecidos). Convém prestar especial
atenção à necessidade de envolver no
projecto cidadãos comuns provenientes de diversos contextos demográficos,
sociais e profissionais, bem como cidadãos que não participariam espontaneamente em projectos a nível europeu.
• Formação de opiniões
A candidatura do projecto deve explicar os métodos que regem o processo
de formação de opiniões individuais
e colectivas. Convém assegurar uma
moderação competente para facilitar
o debate, dar atenção às opiniões das
minorias e incentivar a participação de
todos.
• Qualidade da informação
A candidatura do projecto deve explicar de que forma os participantes vão
receber informação sobre o(s) tema(s)
seleccionado(s). O promotor do projecto deve garantir o equilíbrio da informação fornecida aos participantes
e a tomada em consideração das diferentes perspectivas. Convém incentivar
a adopção de uma abordagem ascendente no que se refere à selecção das
fontes de informação.
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Programa “Europa para os Cidadãos” 2007-2013
Exemplo
Iniciativa Painel de Cidadãos Europeu:
perspectivas regionais e europeias: qual
o papel das áreas rurais na Europa de
amanhã? (European Citizens’ Panel initiative: regional and European perspectives; what role for rural areas in tomorrow’s Europe?)
O Painel de Cidadãos Europeu teve como objectivo incentivar um contributo
ascendente dos cidadãos de dez regiões
distintas da Europa para a discussão sobre
o futuro das políticas europeias que afectam as áreas rurais. A iniciativa visou criar
um mecanismo para permitir aos cidadãos europeus elaborarem e divulgarem
propostas sobre o futuro das áreas rurais
na Europa, com base em informações
abrangentes e imparciais fornecidas por
responsáveis pelas tomadas de decisões,
especialistas e intervenientes. Os resultados foram apresentados às instituições e
aos principais intervenientes a nível europeu. As recomendações dos cidadãos
estão a ser enviadas às instituições que
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apoiaram o trabalho do painel a nível regional (autoridades regionais, fundações,
etc.), sendo também amplamente divulgadas ao público geral.
A iniciativa realizou-se a nível regional e
europeu:
• A nível regional, os cidadãos, aleatoriamente seleccionados de forma a reflectirem a diversidade das populações locais,
participaram em painéis para debaterem
os problemas das áreas rurais e formularem recomendações aos seus respectivos responsáveis políticos. O trabalho
baseou-se em informações fornecidas
pelos principais intervenientes e especialistas interessados em assuntos rurais.
• A nível europeu, um conjunto de cidadãos de cada painel regional reuniu-se
na Bélgica para três dias de discussão
e reflexão, dando atenção a uma grande
variedade de desafios europeus relacionados com o papel que as áreas rurais
desempenharão no futuro.
Acção 1: Cidadãos Activos pela Europa
Medidas de apoio
As acções de geminação de cidades apoiadas pela UE levam geralmente à obtenção
de muita experiência e know-how. Se estas
informações não forem divulgadas, poderão
perder-se totalmente ou não beneficiarão
tantos intervenientes como se esperaria.
Para melhorar a qualidade das actividades
de geminação de cidades financiadas no
âmbito da Acção 1, foram criadas medidas de apoio para financiar o intercâmbio
de boas práticas, partilhar experiências
e ajudar a revitalizar relações de geminação inactivas.
Convém que estas medidas de apoio sejam
coordenadas e geridas por organismos intermediários com uma grande experiência
prática e usem instrumentos eficazes para
melhorar a qualidade dos projectos.
A Comissão Europeia estabelece parcerias
com organizações relevantes, seleccionadas através de um procedimento aberto
e transparente, e co-financia as medidas
de apoio por elas realizadas.
Duração do projecto:
12 meses, no máximo. Cada projecto tem
de prever, pelo menos, dois eventos.
Atribuição da subvenção:
o montante da subvenção será calculado
com base numa programação orçamental
equilibrada e detalhada, expressa em euros. A subvenção não poderá exceder uma
taxa máxima de 80% dos custos elegíveis
da acção em causa. A subvenção máxima
concedida é de 100 000 euros e a subvenção mínima é de 30 000 euros.
Entidade responsável:
esta acção é gerida pela EACEA, unidade
P7 Cidadania.
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Programa “Europa para os Cidadãos” 2007-2013
DICAS
As medidas de apoio poderão assumir
várias formas, tais como:
• Consultadoria para dar conselhos práticos sobre a elaboração e condução de
projectos de boa qualidade (desde os
processos de candidatura até à avaliação interna dos projectos).
• Sessões de formação que permitam
aos responsáveis pelas actividades de
geminação de cidades desenvolverem
o seu conhecimento do conceito e da
prática da geminação de cidades, bem
como compreenderem e trabalharem
melhor no contexto europeu.
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• Eventos nacionais ou transnacionais que
promovam o conceito da geminação de
cidades junto das autoridades locais.
• Instrumentos que facilitem a identificação de parceiros e a formação de
redes e que promovam a sensibilização
e o interesse pela geminação de cidades, por exemplo, através de publicações, material audiovisual e sítios Web.
• Intercâmbios de boas práticas e a aquisição de experiência no apoio à geminação de cidades na Europa.
Acção 1: Cidadãos Activos pela Europa
Exemplo
O Conselho dos Municípios e Regiões
da Europa (CMRE) – Secção Alemã (The
Council of European municipalities and
regions – German section)
A organização: a secção alemã do CMRE
serve de plataforma para o intercâmbio
de experiências entre as autoridades locais alemãs em matéria de geminação de
cidades e de integração europeia. Cerca
de 600 autoridades locais na Alemanha
fazem parte desta secção.
reúne actores do Norte (Suécia, Finlândia,
Dinamarca, Estónia, Letónia, Reino Unido,
Irlanda); o segundo encontro, em Malta,
reúne intervenientes do Sul (Portugal,
Espanha, Itália, Eslovénia, Bulgária, Croácia, Montenegro, ARJM, Albânia, Grécia,
Malta e Chipre); o último seminário, na Alemanha, reúne actores da Europa Central
(França, Bélgica, Alemanha, Países Baixos,
Luxemburgo, Áustria, República Checa, Polónia, Eslováquia, Hungria e Roménia).
Objectivo: preparar o próximo Congresso
Europeu de Cidades Geminadas (2011);
mobilizar actores locais e regionais; promover a geminação de cidades como um
instrumento importante para uma Europa
mais próxima e, por fim, reflectir sobre
o futuro da geminação de cidades.
Cada seminário tentará analisar a situação
em que se encontra a geminação de cidades nos países relevantes, identificar os
actores locais que serão mobilizados para
o Congresso Europeu de Cidades Geminadas e preparar o conteúdo da Declaração
Final do Congresso Europeu.
Actividades: três seminários em três países parceiros estão envolvidos no projecto
(Estónia, Malta e Alemanha). O objectivo
destes encontros é reunir os actores envolvidos na geminação de cidades, provenientes de diferentes áreas geográficas na
Europa. O primeiro encontro, na Estónia,
Participantes: actores na geminação de
cidades e associações nacionais do CMRE;
representantes locais e regionais eleitos
em diferentes países, actores e instituições no terreno a nível local, regional
e europeu.
17
Programa “Europa para os Cidadãos” 2007-2013
Acção 2:
Sociedade Civil Activa na Europa
A sociedade civil é uma componente essencial da sociedade europeia. As organizações não governamentais (ONG), os
grupos no terreno, os grupos de reflexão,
as instituições de caridade, as associações
e os sindicados têm um papel essencial
na vida pública. Este papel precisa de ser
desenvolvido na cena europeia, sendo precisamente isto que a acção “Sociedade Civil
Activa na Europa” procura fazer.
As organizações da sociedade civil representam elos especiais entre os cidadãos e
os poderes públicos, ajudando os cidadãos
a fazerem ouvir a sua voz e incentivando a
participação activa dos mesmos no processo político. Além disso, os grupos de reflexão e as organizações de investigação sobre
as políticas são instrumentos valiosos para
apresentar uma visão sobre o futuro e para
formular ideias e recomendações acerca da
forma de abordar questões complexas, tais
como as políticas da UE, a cidadania europeia activa, a identidade e os valores.
A Acção 2 do programa “Europa para os Cidadãos” procura ajudar e incentivar as organizações da sociedade civil a trabalharem em
conjunto a nível europeu, de forma a fomentarem a acção, o debate e a reflexão relativos
à cidadania e à democracia europeias, aos
valores, à história e cultura comuns.
Apoio estrutural a grupos de reflexão
e organizações da sociedade civil
A acção apoia os grupos de reflexão e as organizações da sociedade civil, como elos especiais entre os cidadãos europeus e a UE.
18
As organizações de investigação sobre
as políticas públicas europeias têm um
papel específico a desempenhar na apresentação de ideias e reflexões sobre as
questões europeias, sobre a cidadania
europeia activa ou sobre os valores europeus, bem como na manutenção do debate a nível europeu.
As organizações da sociedade civil a nível
europeu, nacional, regional e local são
elementos importantes da participação
activa dos cidadãos na sociedade e ajudam a fortalecer todos os aspectos da
vida pública.
A fim de permitir a estas organizações expandirem e estruturarem as suas actividades a nível europeu, a Comissão Europeia
fornece apoios sob a forma de subvenções
de funcionamento que cubram parte das
suas despesas de funcionamento.
Duração do projecto:
anual ou plurianual.
Atribuição da subvenção:
consultar as condições nos convites específicos à apresentação de propostas (hiperligações disponíveis na parte final da brochura).
Entidade responsável:
esta acção é gerida pela EACEA, unidade
P7 Cidadania.
Acção 2: Sociedade Civil Activa na Europa
Exemplos
Apoio estrutural a grupos de reflexão:
Friends of Europe
O Friends of Europe (FOE) tem como objectivo reforçar a capacidade institucional
das organizações de investigação sobre
as políticas públicas europeias para apresentarem novas ideias e reflexões sobre as
questões europeias, a cidadania europeia
activa ou os valores europeus. Pretende-se
que o co-financiamento seja um estímulo
para promover contactos mais profundos
em toda a Europa e para trabalhar sobre
conceitos-chave no domínio da cidadania europeia activa, tais como o papel e o
funcionamento da estrutura democrática
europeia e a participação dos cidadãos.
Em 2009, o FOE organizou cerca de 50 eventos para reunir responsáveis políticos nacionais e europeus de alto nível, ONG, líderes
empresariais, os meios de comunicação
social e a sociedade civil. Os debates abrangeram seis questões principais:
• o papel da Europa no mundo e a sua influência na cena internacional;
• a competitividade da UE e o mercado
interno;
• o futuro da Europa e da reorganização
institucional da UE;
• a energia e o ambiente;
• a sociedade europeia, nomeadamente
a saúde, a educação e os aspectos sociais;
• o desenvolvimento internacional.
O FOE realiza também várias actividades
de informação e divulgação, inclusive
a publicação de cerca de 46 relatórios e
documentos de reflexão. Os membros
distribuem um boletim informativo bimensal e possuem um jornal de políticas
pan-europeias online, publicado em inglês e francês, com 100 000 leitores em
170 países.
Apoio estrutural às organizações da sociedade civil: Conselho Europeu das Organizações sem Fins Lucrativos (CEDAG)
O CEDAG, a plataforma europeia para as
organizações-quadro nacionais sem fins
lucrativos e para as associações nacionais
de interesse geral, foi criado em Bruxelas
em 1989 por um conjunto de associações
sem fins lucrativos, por organizações da
sociedade civil e organizações-quadro,
dando voz ao sector sem fins lucrativos.
A rede do CEDAG é constituída por 32 organizações-quadro nacionais sem fins lucrativos de 21 países europeus diferentes.
Testemunho do CEDAG: “Agir no âmbito
do programa “Europa para os Cidadãos”,
em parceira com a Agência Executiva relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura, foi uma oportunidade de ouro, permitindo-nos dinamizar a nossa plataforma,
melhorar a qualidade das nossas redes já
existentes e alargando a nossa visão política a novos sectores e países europeus.”
19
Programa “Europa para os Cidadãos” 2007-2013
Apoio a projectos lançados por organizações da sociedade civil
As organizações da sociedade civil representam uma enorme oportunidade para
envolver os cidadãos ou representar os
seus interesses no debate europeu. Para
criar ligações duradouras em toda a UE,
é necessário ajudar estas organizações
a cooperarem sobre problemas comuns
a nível da UE.
A Comissão Europeia apoia projectos conjuntos concretos entre as organizações da
sociedade civil – quer trabalhem a nível
regional, nacional ou europeu – de diferentes países participantes. Estes projectos devem abordar questões de interesse
europeu e concentrar-se em propor soluções concretas, através de uma cooperação ou coordenação transfronteiriça.
Esta colaboração pode assumir várias formas, por exemplo, seminários, workshops
temáticos, seminários de formação, produção e distribuição de publicações,
campanhas de informação, workshops
artísticos, eventos desportivos amadores,
exposições, iniciativas no terreno, etc.
As actividades de ligação em rede devem
procurar estabelecer uma base ou um incentivo para o desenvolvimento de redes
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duradouras e contínuas entre as organizações da sociedade civil de diferentes países, activas num determinado domínio.
Duração do projecto:
18 meses, no máximo.
Atribuição da subvenção:
a subvenção pedida não poderá exceder
70% dos custos totais elegíveis do projecto. A subvenção máxima concedida é de
150 000 euros e a subvenção mínima é de
10 000 euros.
Entidade responsável:
esta acção é gerida pela EACEA, unidade
P7 Cidadania.
Acção 2: Sociedade Civil Activa na Europa
DICAS
Como criar um projecto bem sucedido?
Antes de mais, assegure-se de que a sua
candidatura está clara e bem estruturada.
Apresente documentos claros e completos, com um programa pormenorizado
e informativo do encontro que está a preparar. Apresentamos, a seguir, algumas
sugestões para que a sua candidatura de
projecto tenha o maior êxito possível:
• Explique que objectivos gostaria de
atingir, por que razão escolheu este
projecto e os motivos da sua pertinência para os valores e ideias do programa
“Europa para os Cidadãos”.
• Determine o grupo-alvo e explique porque foi escolhido.
• Elabore um plano de acção detalhado,
indicando que tarefas serão realizadas,
por quem e quando.
• Descreva o papel de todas as organizações parceiras no planeamento, execução e acompanhamento do projecto.
• Se estiver a organizar um evento, descreva com exactidão o seu formato,
a sua agenda, os grupos participantes,
os métodos e instrumentos que serão
usados, etc.
• Se estiver prevista a criação de um “produto”, como publicações, sítios Web,
etc., descreva-o de forma precisa e, se
possível, apresente um modelo.
• Indique como tenciona acompanhar
o seu projecto e a cooperação a desenvolver com o(s) seu(s) parceiro(s).
• Explique como irá garantir a visibilidade do projecto.
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Programa “Europa para os Cidadãos” 2007-2013
Exemplo
Babel International – EUReporter
• Actividades: o projecto foi implementado pela revista online cafebabel.com,
que possui uma equipa editorial central
em Paris, composta por jornalistas profissionais. A Babel International conta
com equipas locais, em 19 países, constituídas principalmente por voluntários.
O projecto envolveu 11 debates locais
e uma série de entrevistas realizadas
por cerca de 60 jovens “jornalistas-cidadãos” em 11 cidades europeias diferentes. A equipa editorial central escolheu
jovens jornalistas pertencentes à sua
rede e enviou-os para diferentes cidades para escreverem sobre as questões
relevantes que surgiam durante
os debates. Os artigos foram
publicados num formato
que possibilita a continuação de intercâmbios e debates online.
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• Participantes, público e geografia:
os participantes incluíram 60 jovens
jornalistas-cidadãos de toda a Europa,
bem como organizações da sociedade
civil local que participaram nos debates
organizados no âmbito do projecto. Em
termos de público, o cafebabel.com registou 300 000 visitantes por mês, aos
quais acresceram os participantes nos
debates locais.
• Duração: o projecto decorreu durante
11 meses.
• Resultados: os artigos escritos pelos
jornalistas foram publicados em cafebabel.com, onde puderam ser discutidos
nos blogues e fóruns da comunidade
electrónica. O projecto ofereceu mobilidade e uma experiência de aprendizagem internacional aos jovens jornalistas enviados para diferentes cidades
europeias, para além de ter ajudado
a organizar debates com uma perspectiva europeia a nível local.
Acção 3: Juntos pela Europa
Acção 3:
Juntos pela Europa
Geralmente, os cidadãos europeus reconhecem os benefícios da UE, o seu contributo para o êxito da Europa e o seu prestígio no mundo. No entanto, os cidadãos
europeus tendem a sentir-se um pouco
alienados das instituições da UE e nem
sempre percebem bem como elas funcionam, o que se deve, em parte, a uma falta
de comunicação eficaz entre a UE e os cidadãos comuns. A acção “Juntos pela Europa”
pretende responder a este problema.
Embora a maioria dos europeus considere
os problemas da UE como sendo bastante
complexos e distantes, acredita nas referências democráticas da União Europeia.
Gostariam também que a UE se tornasse
parte mais integrante dos seus panoramas
políticos nacionais. Contudo, milhões de
europeus são impedidos de desempenhar
um papel mais activo a nível da UE devido
a uma falta de conhecimento. Com efeito,
aproximadamente 80% dos cidadãos admitem que não percebem a estrutura da
UE, tendo dúvidas sobre a quem se podem
dirigir no caso de terem um determinado
problema ou preocupação.
Para ajudar a responder a estas e outras
preocupações dos cidadãos, e para aproximá-los da União Europeia, a Comissão
tem empreendido esforços significativos
nos últimos anos para melhorar e tornar
mais acessíveis as informações sobre a
Europa, com o objectivo de implicar os cidadãos, de os fazer participar num debate
sobre questões europeias e de os incentivar a ajudar a dar forma ao futuro da UE.
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Programa “Europa para os Cidadãos” 2007-2013
Esta acção procura aumentar a compreensão do conceito de “cidadania europeia
activa” e, deste modo, aproximar a Europa
dos seus cidadãos, através de três conjuntos de medidas:
Os eventos de grande visibilidade procuram sensibilizar para a UE, atraindo a atenção do público e dos meios de comunicação social de toda a Europa e envolvendo
todos os que desejam participar activamente no debate europeu. Esta medida
apoia os eventos que tenham uma escala
e um âmbito substanciais e que ajudem a
aumentar o sentimento de pertença à comunidade europeia dos cidadãos da UE.
Estes eventos, tais como fóruns, comemorações, celebrações, eventos artísticos,
conferências, prémios, jornadas abertas,
etc. – serão organizados pela Comissão,
em colaboração com os Estados-Membros e outros parceiros pertinentes.
Os estudos ajudam a Comissão a obter uma
percepção mais profunda da cidadania europeia activa e de questões associadas à
mesma. Este instrumento permitirá encomendar e realizar estudos, inquéritos e sondagens de opinião sobre diversos assuntos.
Os instrumentos de informação e divulgação ajudam a Comissão e as equipas envolvidas em projectos e iniciativas
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individuais a comunicarem as actividades e os resultados do programa “Europa
para os Cidadãos”, bem como as actividades nacionais e locais relacionadas com o
programa. Estes instrumentos abrangem
sítios Web e portais da Internet, folhetos,
relatórios, boletins informativos, bem como
produtos de vídeo, áudio e multimédia.
• Estas actividades são directamente
geridas pela Comissão Europeia, não
podendo ser consideradas quaisquer
candidaturas de projectos.
• Entidade responsável: Comissão Europeia – DG COMM – Unidade C2
Acção 4: Memória Europeia Activa
Acção 4:
Memória Europeia Activa
Décadas de paz, estabilidade e prosperidade separam a Europa da devastação
provocada pela Segunda Guerra Mundial.
No entanto, para garantir que os erros do
passado não sejam repetidos, para apreciar o presente e traçar um caminho para
o futuro, é importante manter viva a memória deste período.
A Europa já deixou para trás as grandes
guerras do século passado, e estas mergulharão inevitavelmente nas brumas do
tempo à medida que falecerem aqueles
que lhes sobreviveram. Estes acontecimentos traumatizantes aconteceram há
tanto tempo que, hoje em dia, é fácil considerarmos os valores fundamentais da
UE – tais como a liberdade, a democracia
e o respeito pelos direitos humanos – como dados adquiridos.
O legado do nazismo e do estalinismo
sublinha a importância e relevância dos
valores democráticos que temos hoje. Ao
homenagearem as vítimas e ao preservarem os locais e arquivos associados às
deportações, bem como através de inúmeras outras acções, os europeus – em
particular, as gerações mais jovens – podem tirar ensinamentos destes capítulos
negros da nossa história, para o presente
e o futuro.
Ao relembrarem as atrocidades e os crimes
do passado, os cidadãos podem reflectir
sobre as origens da UE e sobre a história
da integração europeia que preservou a
paz entre os seus membros e os ajudou a
alcançarem a prosperidade actual. A partir
daí, as pessoas poderão então traçar um
caminho para o tipo de Europa que desejam no futuro, sendo esta a ideia subjacente à Acção 4: “Memória europeia activa”.
Antes do lançamento do programa “Europa para os Cidadãos” em 2007, a Comissão
financiou uma série de retrospectivas4
no âmbito da sua campanha para a democracia, criada em 2005 para assinalar
o 60.º aniversário da queda do nazismo.
A Acção 4 tem dois objectivos: “fomentar
a acção, o debate e a reflexão relativos
à cidadania e à democracia europeias,
aos valores, à história e cultura comuns”
e “aproximar a Europa dos seus cidadãos,
promovendo os valores e as realizações da
Europa e preservando, simultaneamente,
a memória do seu passado”.
4 http://ec.europa.eu/citizenship/pilot-projects/
doc379_en.htm
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Programa “Europa para os Cidadãos” 2007-2013
Será fornecido apoio a projectos que
preservem locais de interesse histórico
e social ligados ao nazismo e ao estalinismo, como, por exemplo, os campos de
concentração da Segunda Guerra Mundial. Preservar as experiências daqueles
que sobreviveram à guerra – e recordar
os milhões que morreram – deverá ajudar
as gerações actuais, especialmente os jovens, a compreender os sacrifícios feitos
pelos seus antepassados.
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Duração do projecto:
12 meses, no máximo.
Atribuição da subvenção:
a subvenção concedida não poderá exceder 60% dos custos totais elegíveis do
projecto. A subvenção máxima concedida
é de 55 000 euros e a subvenção mínima
é de 10 000 euros.
Entidade responsável:
esta acção é gerida pela EACEA, unidade
P7 Cidadania.
Acção 4: Memória Europeia Activa
DICAS
Como criar um projecto bem sucedido?
• Explique que objectivos gostaria de atingir, por que razão escolheu este projecto
e os motivos da sua pertinência para os
valores e ideias do programa “Europa
para os Cidadãos”.
• Determine o grupo-alvo e explique porque foi escolhido.
• Elabore um plano de acção detalhado,
indicando que actividades serão realizadas, por quem e quando.
• Descreva o papel das eventuais organizações parceiras no planeamento, execução e acompanhamento do projecto.
• Se estiver a organizar um evento, descreva com exactidão o seu formato, a
sua agenda, os grupos participantes,
os métodos e instrumentos que serão
usados, etc.
• Se estiver prevista a criação de um “produto”, como publicações, sítios Web, etc.,
descreva-o de forma precisa e, se possível, apresente um modelo.
• Indique como tenciona acompanhar
o seu projecto e a cooperação a desenvolver com o(s) seu(s) parceiro(s).
• Explique como irá garantir a visibilidade do projecto.
Exemplo
Os Esquecidos – Os Vizinhos Desaparecidos – Tributo às Crianças Vítimas do
Holocausto (The Forgotten Ones – The
Neighbours Who Disappeared – Tribute
to the Child Holocaust Victims)
• Actividades: uma exposição itinerante
sobre o vasto projecto “Os Vizinhos Desaparecidos”, na Alemanha, Itália, Reino
Unido e EUA. A história do projecto
remonta a 1999 e ao Centro Educativo
e Cultural do Museu Judaico de Praga.
Na altura, os estudantes pesquisaram
os arquivos locais e reuniram, junto de
testemunhas e sobreviventes, pormenores históricos sobre crianças que tinham
desaparecido da sua vizinhança durante a
Segunda Guerra Mundial. O seu trabalho
foi apresentado em pequenas exposições
de painéis que foram posteriormente reunidas para criar esta exposição itinerante.
• Participantes/públicos: jovens com idade compreendida entre os 12 e os 21 anos.
• Duração: o projecto decorreu durante
11 meses.
• Resultados e geografia: graças à componente internacional e itinerante da
exposição, o projecto ganhou uma forte dimensão europeia e internacional,
obtendo uma grande visibilidade na
medida em que chegou até mais de
1300 estudantes em toda a Europa. Foi
também criada uma rede de organizações com actividades semelhantes.
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Programa “Europa para os Cidadãos” 2007-2013
Como apresentar
a candidatura e processo
de selecção
Guia do Programa
O guia do programa5 “Europa para os Cidadãos” oferece informações pormenorizadas sobre os critérios de elegibilidade
para cada acção do programa. A Agência
Executiva relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura6 (EACEA) gere a execução do programa.
O sítio Web da EACEA contém muitas informações práticas7 sobre o programa
“Europa para os Cidadãos”: oportunidades
de financiamento, convites específicos
à apresentação de propostas, documentos
de apoio, etc. Aconselhamos a consulta
regular do sítio Web para obter informações actualizadas sobre as possibilidades
de financiamento.
Para quem pretender ficar a conhecer os
pormenores do programa “Europa para
os Cidadãos”, o guia do programa oferece
uma visão geral abrangente e completa.
Este guia está dividido em três secções
principais:
• A Secção A apresenta o programa “Europa para os Cidadãos”, aborda em linhas
gerais os seus principais objectivos,
dá pormenores sobre os seus temas
prioritários e descreve a sua estrutura,
5 http://eacea.ec.europa.eu/citizenship/programme/documents/EACEA_2008_0185_pt.pdf
6 http://eacea.ec.europa.eu/index.htm
7 http://eacea.ec.europa.eu/citizenship/index_
en.php
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explicando como está dividido em diversas áreas de actividades.
• A Secção B indica quem executa o programa “Europa para os Cidadãos” e o
orçamento disponível ao longo do período de duração de 7 anos do programa.
Contém ainda os critérios de elegibilidade e as regras de participação.
• A Secção C dá pormenores sobre aspectos específicos das acções, descrevendo
em linhas gerais os objectivos de cada
uma delas e explicando o conceito,
a elegibilidade e o orçamento de cada
medida. Para além disso, esta secção
oferece também algumas sugestões
para a elaboração de uma candidatura
bem sucedida.
Apesar de o guia do programa incluir
muitas informações sobre orçamentos
e sobre como apresentar uma candidatura, as oportunidades de financiamento
para determinadas acções e medidas do
programa “Europa para os Cidadãos” são
publicadas sob a forma de concursos ocasionais, que terão os seus próprios prazos
específicos.
O guia será actualizado durante toda
a duração do programa.
Como apresentar a candidatura e processo de selecção
Como apresentar a candidatura
Para ser elegível, um pedido de subvenção deve ser apresentado:
• no formulário de candidatura relevante;
• até ao prazo definido e
• por uma “pessoa colectiva” estabelecida num dos países participantes.
O candidato deve ser uma organização
sem fins lucrativos. A candidatura deve
ainda cumprir os critérios de elegibilidade específicos para a acção particular em
questão.
• Avaliação (um comité de avaliação da
EACEA – composto por colaboradores
da agência, funcionários da Comissão
Europeia e por especialistas externos –
avalia todas as candidaturas com base
em critérios claros e transparentes).
• Selecção (as subvenções são concedidas de acordo com os critérios de selecção e os recursos financeiros disponíveis).
• Notificação das decisões de atribuição
de subvenções às candidaturas bem
sucedidas.
Processo de selecção
Existem quatro etapas na candidatura do
projecto e no procedimento de selecção:
• Verificação da elegibilidade (as candidaturas são avaliadas de acordo com os
critérios de elegibilidade e exclusão).
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Comissão Europeia
Actuemos hoje para a Europa de amanhã —
Programa “Europa para os Cidadãos” 2007-2013
Luxemburgo: Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias
2010 — 29 p. — 14.8 × 21 cm
ISBN 978-92-79-19481-8
doi:10.2775/134
Como obter publicações da UE
Publicações pagas:
• através de EU Bookshop (http://bookshop.europa.eu);
• numa livraria indicando o título, o editor e/ou o número ISBN;
• contactando directamente um dos nossos agentes de vendas. Poderá obter os
respectivos contactos consultando o sítio http://bookshop.europa.eu ou enviando
um fax para +352 2929-42758.
Publicações gratuitas:
• através de EU Bookshop (http://bookshop.europa.eu);
• nas representações ou delegações da Comissão Europeia. Poderá obter os
respectivos contactos consultando o sítio http://ec.europa.eu/ ou enviando um fax
para +352 2929-42758.
NA-80-10-226-PT-C