Tomada de Posição da SEDES
Outubro de 2013
Acabar com a incerteza
In tr od u ç ão
A in ce rte za e st á a m in ar a co nf ia nça do s por tugu es es , co m co ns e qu ênc ia s m uit o g ra ve s
pa ra a eco no m ia e p ar a o b e m - est ar da soc i e dade e do s c id adão s.
Qua is qu er d ec isõ es , d as ma is s i m ple s , co mo ja nta r fo ra ou mu dar de c ar ro , até à s ma is
com pl ex as , co mo i nv est ir nu m pr oj ect o e m pr esa r ial ou d ec id i r te r u m f il ho , são
sis te mat ic am e nt e ad ia d as .
Est a in ce rt e za é i nsu st ent áv el , t ant o d o po nt o d e vi sta soc ia l c om o eco nó mi co .
U m a s i tu a ç ão d r a m át i c a
A sit uaçã o soc ia l e e conó m ica é dr am át ica , co mo qu ase t odo s r eco nh ec e m. A cr is e
fi na nce i ra
do
E st ad o
es po let ou
u ma
c r is e
e con óm ic a
e
so cial
de
p ro po rçõ es
in es p er ad a s at é pe los ma is pe ss i mi stas . A s s uas or i ge ns estã o na s pol ít ica s ado pt ada s
nos últ i mos 1 0 a nos , a gr av ad as pe lo ca mi n ho se gu id o nos últ i mos a nos .
A falta d e v is ão i n ic ial levo u a um a cr is e f in anc ei ra do Est ado a p e nas co m pa rá v el à de
18 9 2; a r es po st a à c ri s e f oi , no m í ni m o , des a strad a , ca su íst ica e se m r um o p erc e pt ív el
tanto por n oss a re s po nsa b il id a d e co mo da s i nst itu içõ es e uro p e ias .
As pol ít ica s s eg ui d as , em p art ic ula r e ntr e 2 00 8 e 201 0 , co ndu zi r am o E stad o a fi car ,
po ss iv el m ent e , a d ias d e ce ssa r pa ga me nto s. O acor do co m a t r o ika , l on g e de se r
p erf e ito , e vi t ou o p ior . Mas e ss e a cord o s ó era r el ev ant e p ara e v i tar es sa c es saç ão d e
pa ga m ent os , o que já não era po uco . A i de i a de qu e o Es tado est á fa lido e , co mo tal ,
tudo é ace it áv el é , e t e m s id o , u m er ro g ra v e: o acor do co m a t ro i ka fez -s e e xact am e nte
pa ra e v ita r ess a fa l ênc i a .
Ent r eta nt o , por er ro s d e co mu n icaç ão , pol í tica s e rr áti cas e d ec is ões for a d e te m po ,
cri ou - se u ma in ce rt e z a a bso lut a m ent e d es n ece ssá r ia e u m a m b i e nte de de sco nf ia nça
em r ela ção ao E st ad o d e D i re it o in c om p at í ve l co m a r ecu p era çã o da ec on om ia , do
in v est i me nt o e d o e m p re go .
N i ng ué m co n fi a e m q uas e n ad a qu e s e ja pr om eti do p elo go ve rn o : iss o é i nco m pat í ve l
com u ma sau d á vel vi v ênc ia d em ocr át ica .
A i nc e rt ez a
Qual qu er d e ci são d e i nv est i me nt o é p rec ed i da de u m e studo de v i ab il id ade ec onó m ica .
Is so i m pl ic a t e r u ma i d e ia mi n im a me nte est áv el do I R C , do I RS , do I M I, das futu ra s
le is do t ra b al ho , d a TS U , et c. S em u ma p ers p ect i va ra zoá v el s ob re a e vol ução d as
pol ít ica s , n ão é pos s ív el fa ze r u m pla no de ne gó ci o; co ns e q uen te m ent e , n ão há
in v est i me nt o . Ma s s e m i nv est i me nto n ão h á cr esc i me nto n e m em p re go .
O ar gu me nt o d o me rcad o in t e rn o est ar de pr i mi do n ão col h e, po is as em p r esa s
ex po rtad ora s t ê m t i d o um ex cel e nte d es e mp en ho e al gu mas estã o a tra bal h ar e m pl ena
cap ac idad e . M es mo as si m , o in ve st im e nto nã o su r ge e n ão há c ri açã o d e em p re go .
Tod as a s s e ma nas esc ut am os a nú nc ios de me did as q ue a br em n ova s f re nt es e cr ia m
me do e i nc ert eza , c o mo ac ont ec eu rec e nt em e nte c om a qu est ão das p e nsõ es d e
so br ev i v ênc ia . S e m d i scut ir s e a pol ít ica e m caus a é b oa ou m á , cont est a - se s i m a
er rân ci a d a s d e ci sõ es , a c on fus ão do s co nce ito s , a i mp r e par a ção da s so luçõ es , a
int e rm it ênc i a d o s a n únc ios , a co ntr ad ição dos a g en te s ( m in is t ros , s ec ret ár io s d e
esta do , c ons ult o re s, o po siç ão ).
Par ece n ão ha v er u ma ve rd a d e i r a id ei a do qu e s e p ret e nde co ns eg u i r co m c ada m ed ida
e das sua s co ns e quê n cia s. Ou vi r , a nal isa r e pe nsa r a nte s d e de cid ir e d e an un ci ar
pa re ce tr i vi al . A ct ual me nt e , é t u do m eno s i sso .
A r ecu p er ação d a ec ono m ia e do e mp r eg o pas sa , nu m p ri m ei ro mo me nto , pel a s
ex po rtaç õe s. Es t e p ri me i ro pas so f oi dado , po r que os em p re sá ri os pe rce b e ra m de sde
cedo qu e no me rca d o e xt e rno est av a a sua s o br e v iv ên ci a . S e m de sv alor iz ação c am b ia l e
se m alt e raçã o d a TS U os r esu lt ado s na f r ent e e xte r na f ora m rá p id o s e su rp r ee nd era m
mu itos eco no mi st as ( mas n ão t od o s ) .
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O se gu ndo p ass o p ara a ret o ma eco nó mi ca é o cres ci m ent o do i nv e sti m ent o qu e , com o
vi mo s , ta rd a . S e m el e não há m ai s e m p re go ne m c re sc im e nto do c onsu mo pr iv ado , qu e
ti p ica me nt e sur g e nu m t er ce ir o mo me nt o .
A r ecu p era ção d o i nv e st i m ent o pas sa ant es d e ma is p or p ol íti cas es táv e is e p re v is ív e is .
O pr o bl em a não é , ne st e m om e nto , a fal ta de f in anc ia m ent o ou d e i nce nt i vos , m as d e
cred i b il id a d e e e st a b il id ad e p ol ít ica e das po lít ica s.
E pi sód io s d e cr i se go ve r n am e nt al , co mo os do ve rão pa ssad o , p õe m a est a bi li dad e
ser i am en t e e m cau sa , com el e vad os custo s p ara o P a ís : n ão se pod em r e pe ti r !
Se g ur a n ç a s o c i al
Me re ce part ic ula r d es t aq ue o que t em s ido anunc i ado so b re o s i ste ma de p ens õe s e
re for ma s. O p ar ec er d o F MI d e há un s me ses so b re a su pos ta r efo r ma d o Est ado é
pa rt icul ar me nt e
en ga nad o r
po is
n ão
a na lis a
co rr ect am en te
o
p ro bl e ma ,
s en do
so br etud o cr iad o r d e r uíd o - f ez part e do pr o bl e ma e não da soluç ã o; t al ve z p or iss o , já
ni n gu ém s e l e m br e d el e.
Nest e mo me n t o , o Go ve rn o d e scr ed i b il izou e r eti rou c e rte za j ur íd ica a o s ist em a d e
p ens õe s se m p roc ed er a qua l que r re fo rm a v is ív el . É d e s al ie nta r q u e a r ef or ma d e 20 07
do si ste ma d e pe nsõ e s , qu e fo i pro fu nda , t ev e par tic ula r cu idad o em s al va gua rda r o
Est ado de D i re it o , e as g ara nt ias co nst itu ci o na is e a sust e nta b il ida de d o s i ste ma .
Qual qu er pe ns ão é u m cont rat o e nt re o Esta do e o C idad ão . Esta m os tod os c on sci e nte s
de que a d e mo gr af ia t em c oloc ado em pa rt icul ar s tr ess o si st em a, mas são pr ec is as
soluçõ es glo ba i s e d e lon go p ra zo . O pro b le ma nã o s e r esol v e co m a m eaç as e , mu ito
me no s , d esc red i b il iza nd o o si st e ma d e p en s ões e r ef or mas .
A id e ia d e qu e a g era ção e m id ade cont r i b uti va não te r á p en sõe s g er a u ma re volt a
cont ra o fact o d e se pa ga r ho je p ara nad a se r ec e b er a ma n hã . Ali m ent á -l a e nco ra ja
todo o t i po d e fu ga s à cont ri b ui ção , ag ra va n do o e xacto pr o ble ma qu e v isa va r es ol ve r.
Esc am ote ia -s e alé m d i sso q ue as p e nsõ es do s r efo r mado s d e h á 2 0 a nos fo ra m p ag as
p elas co nt r i bu içõ es d os act ua is re for m ado s. E c r ia - se u ma in c ert eza fu nda m ent al
(m ai s u ma ! ) so br e o lon go p raz o, ge ra ndo i nf el ic idad e , mal -e st ar , co m po rta m ento s
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ano rm ai s d e afo rro e d e a v ers ão ao ri sc o aci ma d o n ece ssá r io e c aus ado re s de
des e mp r eg o já h oj e .
É mu ito gr a ve a d est r uiç ão d a co nf ia nça no s se g und o e te rc e i ro p ila re s da se g ura nça
soc ial: os f und os d e pe nsõ es p ri va dos , em b ri ões d o s eg und o pil ar , e o in ve st im e nto em
sis te ma s d e r efo r ma c om pl em e nt a re s , i nt eg r alm en te vol unt ár io s e pr i vad os . Pa ra es sa
dest ru içã o cont ri b ui , rel at i v am en te ao s fu n dos , a sua “ nac io nal iz ação ”, e qu ant o aos
pr og ra ma s co m pl em e n t ar es a i nad m iss í v el s uj eiç ão d o s eu re nd im ent o à Co ntr i bu iç ão
Ext rao rd in ár ia d e S ol i d ar ie d ad e ( CES ).
A rg u me nt a -s e por v ez es qu e o s ist em a d e p en sõe s d ev e p ro mo ve r a r ed ist ri b uiç ão d o
re nd im e nt o – iss o é fund a me nt al m ent e er r ado . A r ed ist r i bu ição do r end i me nto e a
just iç a soc i al sã o r e ali zad a s , e m pr i m ei r o lu gar , p elo I RS , t ri b uta ndo o s alto s
re nd im e nt os ; e e m se gu nd o lu ga r p ela d es p esa pú bl ica , at ra vé s do apo io à s fa míl i as
ma is ca r enc ia d as . O r eg i m e cont r i but iv o da s p en sõe s de re for m a conf i gu ra u m s eg uro
de v el hi ce i m po st o ( e , su post am e nte , g ara nt i do ) p elo Esta do .
S e o s ist e ma d e p e ns ões s er vi r ( e t em s er vi do i nde v ida m ent e ) pa ra r edi str i bu i r o
re nd im e nt o , ent ão a T S U d e i xa d e se r u ma “t axa ” pa ra s e r u m “i m p osto” e s pec i al s o br e
o re nd im e nt o , t o rna n d o -s e n ec ess ar ia m ent e inc on sti tuc io nal , ta nt o e m Port ug al co mo
em qua l qu er E st ad o d e D ir e it o . O m es mo se pa ssa co m a C ES , j á ob jec to de “ av is o” por
pa rte d o T ri b un al Co n st it uc ion al e pas sí v el de con de naç ão a pra z o , ca so p e rca o s eu
carác te r “e xce p ci on al” .
Nest a v i são e m que o sis t e ma d e p en sõ es é um c ont rato e ntr e o Est ado e o C idad ão
(co ntr ato , al iá s , im p o st o u n ilat er alm e nte p elo Es tado ), não s e e nte nd e a ca m pa nh a
so br e u ma su p ost a i nsu st e nt a b il ida de do si st em a , po is es s a me sm a ex i gê nc ia se
pod er i a a pl ic ar às P P P ´ s rod o v iár i as ou aos a po io s a e ne r g ias r en ov áv e is , p or
ex em p lo , qu e s ão c ont rat o s mu it o ma is su sc e ptí v e is d e se re m p ost os em cau sa . A ú nic a
dif er e nça é q ue s e o E st ad o a lt e ra r un ila te ra lm ent e (c om o out ros p aís es já f iz e ra m) a s
cond içõ es d a qu el es co nt ra t os c om g ra nde s e m pr esa s , te rá p ro va vel me nt e pro ce ssos e m
tri b un al d e e m pr esa s f ort e s , a p oi ada s em bo ns ad vo gado s e c om t e m po p ara es pe ra r .
No ca so d as pe ns õe s, o Est ad o te m pel a fr ent e p es soa s f rá g ei s e qu e já n ão tê m o
tem p o n ec ess ár io pa ra es pe ra r por d ec is õe s tard ia s de t r i bun ai s . Mas o E stado ex is te ,
ou d ev ia e xi st i r , pa ra pr ot e g er os fra cos e m rel ação aos fo rt es , me smo q ue e ste se ja o
pr ó pr io E st ad o.
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Nest e a s pect o , a Tro i ka e o F M I nã o a juda ra m n em p er ce b er am qu e o d esc ré dit o no
sis te ma d e pe nsõ es e ref or mas t e m con se q uên ci as e no r mes p ara o des em p en h o da
eco no mi a j á h oj e ; c au sa m al e st a r g en er al iz ado e m n ov os e v el hos com co ns e qu ên ci as
pol ít ica s e soc ia is m ui t o gra vo sas , e m bo ra d if íc ei s d e a val ia r em t oda a s u a ext e nsã o.
Fom en tar a “ lut a ” e nt r e g er açõ es é u ma in just iç a, é p er i gos o e é p oli ti ca me nt e
ir re s pon sá ve l.
Em
co nclu são ,
n as
pol ít ica s
s e gu idas
s ob re
p en sõ es
o
ar g um ent o
m er am e nte
conta b il ís t i co ou f in an ce iro d e curt o p razo , n ão te ve e m co nta as c o ns e quê nc ia s soc ia is
e e con óm ic as mu it o ne gat i va s par a mu ito s e mu ito s a nos . A S E DE S nã o n e ga a
nec es si dad e d a r ef or ma c om v i sta à su ste nta b il idad e d o s ist e m a, n eg a just am e nte a
não e x ist ênc ia d e u ma refo r ma m as de u m c on junt o av ulso d e m e dida s , ci rcu nst a nc ial
e d itado p el a co nj unt u ra , que m i na u m p ila r fund a me ntal da vi da s oci al – a co n fi anç a
– ag ra va nd o a i ns e gur ança .
Co nso l i d aç ã o or ç a m e nt al e a ust e r i d ad e
Face ao d esc ala b ro qu e a s c ont as p ú bl icas at in g ir am e m 20 0 9 e 2 01 0, n i ng ué m i ma g in a
qu e a esta b il i zaçã o f in anc ei ra po de ri a e v ita r uma d rá sti ca a ust er i dade . Mas há vá r ias
aust er ida d e s po ss ív e is e v ár ias f or mas d e faz er u ma p olí tic a d e aus ter ida de .
A o pçã o im ed iat a d e ve ri a pas sa r po r r ed uz ir a d es p esa , o qu e a pe nas a gor a está a se r
ser i am en t e p o nd era d o em s it u aç ã o de d es es p ero e s em ru mo . P ar a corta r n a de s pe sa
do E stad o é n ec ess ár io sa be r o nd e s e enc ontr a o des p e rdí ci o, a r edu ndâ nc ia e o
exc es so d e b uroc rac i a . Ta l t a re fa é n ece ssa ri am en te de mo rad a . É ex acta m ent e p or a
red ução d a d es pe sa le va r t em p o qu e ela d ev er ia te r si do p en sad a d esd e o in íc io .
Co rte s “ ho r izo nt a is ” são po uco ef ic aze s e po de m m es mo s er pr e jud ic ia is , po r qu e
p ena li za m o s or g an is mos q ue t ra b al ha m ef ic ie nt em e nte e não p e rtur b am os q ue t ê m
exc es so d e r ecu rsos . O s co rt e s ma is e f icaz es são os “ ve rt ic a is ” , ma s e ss es e xi g em u ma
ava li ação d e d e se m p e nh o d os o rg an is mo s, das p es soa s , de r ea val iaç ão d e pr oce sso s .. .
Mas faz ê -la re pa rt içã o a re p art iç ão , i nst it uto a i nst itut o , le va t e m p o e pr es su põ e v i são
e co m p et ênc ia pol ít ica s . U ma v ez m ai s , d ev e r ia te r s id o in ic ia da h á an o s.
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A car g a f isc al , em lar g a m ed id a a pr i m ei ra o pçã o ad o ptad a por e st e go ve rno , p el a su a
di me ns ão e na t ur ez a, asf ix ia a e con om i a e a s pe sso as . E é ta m b é m mai s um a fon te da
in ce rte za d e sn ec ess ár i a qu e i m poss i b il ita o i nv est i me nto .
O s is t em a p ol í t ico e a r ef o r m a do Es t ad o
E m toda es t a s it u ação é cla ra a cr esc e nte n ece ss ida de d e re for ma r o s ist e ma pol ít ico
do nos so pa ís . A in s eg ura nç a q ue re fe ri m os é , e m pa rte su bst anc ial , r es ultad o da
eno r me d i st â nc ia a q ue o s pol ít ico s e os pa rt idos , as i n st itu iç ões e o s a g ent es do
sis te ma s e enc ont ra m d os c id ad ão s; o fos so t em al iá s au me ntad o d e di m en são .
Est a é u ma s it u ação p ro fun d a me nt e pr eo cup ant e , po i s põ e e m c aus a o s p ró pr io s
alic e rce s d a d e moc rac i a. Não há de moc rac i a se m pa rt ido s pol ít ico s .
Nest a t o mad a d e po s içã o, a S E D ES a po nt a a i ns eg ur anç a co m o ag en te c ausa l da
de gra daçã o a qu e ch e g ou o cont r ato soc ia l q ue te m re g ido a n oss a soci edad e . I nv er te r
a s itu ação im pl ic a re p or a co nf ia nç a.
Para i sso , co nt ud o , é nec es sá ri o, é ind i sp en sá v el e é u r ge n te p roc ede r a u ma
ve rda de ir a re fo rm a d o sist e ma p ol íti co . Par a tal a alte raç ão do s i ste ma e le ito ral e do
fi na nc ia me nt o d os pa r t id o s s ão p il ar es fu nda me nta is .
Co n cl u s ão
O es t udo a p res e nt ad o pe la S ED ES já há u m ano —“O I m pact o da Cr is e n o B e m - est ar
dos
Po rt u g u es es ”
( http://www.sedes.pt/multimedia/File/SEDES-lcc-Estudo.pdf)—
ilu stro u
o
im p acto no be m - es t ar d os po rt u gu es es da i nce rt eza q ue v i ve mo s. Mos tro u co mo es se
mal -e sta r le va a co m po rt a me nt o s com co n se qu ên ci as n eg at iv as pa ra a ec ono m ia e o
em p re go . A i nc ert eza na s m ed i das d e a us ter ida de , on de cad a dia par ec e m nas ce r
int e nçõ es d e pol ít ica n unca con cr et izad as ma s q ue f ica m a p ai ra r c omo am ea ça vel ada ,
são cr iad ora s d e st re ss e i nf el ic idad e .
S ej a a i nce rt eza so b r e as p e nsõ es act ua is e futu ras , s ej a m as al ter aç õ es bru scas d e
im p osto s , se ja m a s d ú vi d as so br e a s i m ple s data d e p ag a me nto d e sub s ídi o de fé ri as ,
são i nac e it á ve i s. A v iol ação d o Esta do d e D ir e ito e a i nco ns tituc io nal id ad e das
me did as pot enc ia m s e m ne ce ss id ad e es sa i n cert ez a.
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Que faz er? E m g e ral , t od os pod e mos c onc orda r co m a im po rtâ nc ia do co m ba te a o
déf ic e p ú bl ico co mo pr io r id ad e , su po rtad o no Est ado de Di r eit o e , so b r etudo , n a
conf i anç a ent re in st i t u içõ es , ci d adã os e e m pr esa s .
Ma is do q ue a au st e r i d ad e , qu e t o dos s a b ía mos q ue se ri a du ra e pr olo ng ada , t e m s ido
a in ce rte za e a v iol aç ão d e Est ado d e D ir e i to a afu nda r a e con o mi a e a a car re ta r u m
ní v el d e d es e mp r eg o pol it ica m en te i nac e itá ve l, soc ia lm en te p er i g oso e pe sso al me nt e
in ju st o .
É U RG EN T E R EF O RM AR O ES T AD O, R EFO RM AR O S IS T EMA P O LÍ T I CO , R E FO RM AR
A FOR MA D E FA ZE R P OL Í T IC A , D E G I ZA R , CON C E B ER , AP R ES E NTA R E E X E CU TA R
AS POL Í T IC AS P Ú BL I CAS . É FU ND AM EN T AL A CA BA R D E V EZ CO M A IN C E R TE ZA
D ES N E CES S Á RI A QU E M INA A C ONF IA N ÇA D OS C I DA DÃOS E M S I M ES M OS , NA
E CON OM IA E E M Q U EM OS R EP R ES E N TA E P OR S I D E C I DE . É V I TAL R E FO RM AR O
S IS T EM A P O L Í T IC O E M ELH O RA R A D E M OC RA C IA . A S E DES CON T IN UA A TE NT A
CO MO HÁ MA IS D E 4 0 AN OS .
O Con se lh o Co ord en ad or d a S E D ES
Cat ar in a Va le nça G onç alv es
Cr is ti na Az e ved o
Hen r i qu e N et o
Lu ís B arat a
Lu ís C am p os e C un ha (P r es id ent e )
Ma nue l Al v es Mo nt ei r o
Mar ia P er p ét ua Roc ha
Pedr o Ma gal h ãe s
Paulo S a nd e
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