As Dificuldades da Escola Perante a Inclusão Escolar
Autor: Patricia Cândida Moreno
Data: 08/04/2009
Resumo
Este trabalho relata algumas dificuldades que a escola encontra
diante da inclusão escolar, sobretudo quando a instituição não está
preparada e seus professores não possuem formação específica para
incluir os alunos com algum tipo de deficiência. Tais alunos
necessitam de metodologias diferenciadas, recursos didáticos que não
os acabem excluindo por causa das diferenças. Daí a necessidade do
professor ter uma postura diferenciada e formada diante da educação
inclusiva.
Palavras-chaves:
Dificuldades
Inclusão
Escolar.
Postura
do
Professor.
Introdução
O movimento mundial pela educação inclusiva é uma ação política,
cultural, social e pedagógica, desencadeada em defesa do direito de
todos os alunos de estarem juntos, aprendendo e participando, sem
nenhum tipo de discriminação. A educação inclusiva constitui um
paradigma educacional fundamentado na concepção de direitos
humanos, que conjuga igualdade e diferença como valores
indissociáveis, e que avança em relação à idéia de equidade formal
ao contextualizar as circunstâncias históricas da produção da
exclusão dentro e fora da escola.
O adjetivo inclusivo é usado quando se busca qualidade para todas as
pessoas com ou sem deficiência. O termo inclusão já traz implícito a
ideia de exclusão, pois só é possível incluir alguém que já foi
excluído. A inclusão está respaldada na dialética inclusão/exclusão,
com a luta das minorias na defesa dos seus direitos.
Para falar sobre inclusão escolar, é preciso repensar o sentido que se
está atribuindo à educação, além de atualizar nossas concepções e
ressignificar o processo de construção de todo o indivíduo,
compreendendo a complexidade e amplitude que envolve essa
temática.
O objetivo da pesquisa é demonstrar algumas das dificuldades que a
escola encontra diante da inclusão escolar.
Também se faz necessário uma mudança de paradigma dos sistemas
educacionais, onde se centra mais no aprendiz, levando em conta
suas potencialidades e não apenas as disciplinas e resultados
quantitativos, favorecendo uma pequena parcela dos alunos.
O princípio fundamental da educação inclusiva é a valorização da
diversidade e da comunidade humana. Quando a educação inclusiva é
totalmente abraçada, nós abandonamos a ideia de que as crianças
devem se tornar normais para contribuir para o mundo (KUNC,
1992).
A ideia de uma sociedade inclusiva fundamenta-se numa filosofia que
reconhece e valoriza a diversidade como característica inerente à
constituição de qualquer sociedade. Partindo desse princípio e tendo
como horizonte o cenário ético dos Direitos Humanos, sinaliza-se a
necessidade de garantir o acesso e a participação de todos a todas
oportunidades, independentes das peculiaridades de cada indivíduo.
Sabendo que em todas as instituições de ensino existe diversidade e
cientes de que a inclusão cresce a cada ano, mesmo as escolas não
estando preparadas para acolher e lidar com o diferente, buscamos
nos princípios filosóficos, sociológicos e antropológicos a contribuição
para a concepção de uma escola que atenda a diversidade.
Neste estudo utilizou-se a pesquisa bibliográfica através de obras,
artigos, revistas, jornais, Internet e outros. A pesquisa conta com
alguns dos seguintes autores: Hérnandez (1998), Rawls (2002),
Freire (1996), Silva (2000), entre outros.
Desenvolvimento
Os caminhos até então percorridos para que a escola brasileira acolha
a todos os alunos, indistintamente, têm se chocado com o caráter
eminentemente excludente, segregativo e conservador do nosso
ensino, em todos os seus níveis: básico e superior, de acordo com
Silva (2000).
Na proposta revolucionária de incluir todos os alunos em uma única
modalidade educacional, o ensino regular tem encontrado outras
barreiras,
entre
as
quais
se
destaca
a
cultura
assistencialista/terapêutica da Educação Especial.
É inegável que, por estarem pautadas para atender a um aluno
idealizado e ensinando a partir de um projeto escolar elitista,
meritocrático e homogeneizador, nossas escolas produzem quadros
de exclusão que têm, injustamente, prejudicado a trajetória
educacional de muitos estudantes.
A situação tem se arrastado pelo tempo e tem perpetuado
desmandos e transgressões ao direito à educação e a não
discriminação. Grande parte das vezes, isso ocorre por falta de um
controle efetivo dos pais, das autoridades de ensino e da justiça em
geral sobre os procedimentos das escolas para ensinar, promover e
atender adequadamente a todos os alunos.
O sentido dúbio da Educação Especial, acentuado pela imprecisão dos
textos legais que fundamentam os planos e propostas educacionais,
tem acrescentado a essa situação outros sérios problemas de
exclusão, sustentados por um entendimento equivocado dessa
modalidade de ensino. Ainda é difícil distinguir a Educação Especial
tradicionalmente conhecida e praticada da sua nova concepção,
quando presente no ensino escolar e complementar à formação dos
alunos com deficiência: o atendimento educacional especializado. No
entanto, desde 1988, a Constituição Federal já prescrevia esse
atendimento, que é uma das garantias de inclusão escolar para os
alunos com deficiência.
Por esses e outros sérios entraves, os caminhos educacionais estão
se abrindo, à custa de muito esforço e da perseverança de alguns,
diante da resistência de muitos. Às vezes as pessoas travam-se por
uma ou outra situação que impedem o desenvolvimento de iniciativas
visando à adoção de posições/medidas inovadoras para a
escolarização de alunos com e sem deficiência, nas escolas comuns
de ensino regular e nas que oferecem serviços educacionais
especializados.
Contudo, é inegável que estamos no tempo das diferenças e que a
globalização tem sido mais do que uniformizadora, pluralizante,
contestando as antigas identidades essencializadas. Temos o direito
de ser, sendo diferentes, e como nos afirma Pierucci (1999), se já
reconhecemos que somos diferentes de fato, a novidade está em
querermos ser também diferentes de direito.
No desejo de assegurar a homogeneidade das turmas escolares,
destruíram-se muitas diferenças que consideramos valiosas e
importantes hoje, nas salas de aula e fora delas. Certamente as
identidades naturalizadas dão estabilidade ao mundo social, mas a
mistura, a hibridização, a mestiçagem as desestabilizam, constituindo
uma estratégia provocadora, questionadora e transgressora de toda e
qualquer fixação da identidade (SERRES, 1993, p.45).
Ocorre que as identidades fixas, estáveis, acabadas, próprias do
sujeito cartesiano unificado e racional estão em crise (HALL, 2000) e
a ideia de identidades móveis, voláteis é capaz de desconstruir o
sistema de significação excludente da escola atual, com suas medidas
e mecanismos arbitrários de produção da identidade e da diferença.
Embora haja problemas com a igualdade e diferença no sentido de
se perceber de que lado nós estamos, quando defendemos uma ou
outra (dado que essa bipolaridade tem nos levado a muitos
paradoxos), há uma firme intenção e propósito de privilegiar a
diferença na perspectiva da máxima proferida por Santos (1999,
p.67):"temos o direito à igualdade, quando a diferença nos
inferioriza, e direito à diferença, quando a igualdade nos
descaracteriza!"
Esta afirmação vem diretamente ao encontro do que a interpretação
consentânea e inovadora de nossas leis oferece como fundamento da
transformação das escolas comuns e especiais. Temos o dever de
oferecer uma escola comum a todos os alunos, pois a escola especial
os inferioriza, discrimina, limita, exclui, mas também de garantir-lhes
um atendimento educacional especializado paralelo, complementar,
de preferência na escola comum, para que não sejam
desconsideradas as especificidades de alguns aprendizes, quando
apresentam alguma deficiência. A escola comum não pode ser
substituída pelo ensino especial na oferta do ensino acadêmico, pois
este é complementar à formação do aluno com deficiência e trata
primordialmente das limitações que a deficiência lhes acarreta
quando estudam em turmas do ensino regular.
Tanto a escola comum como a escola especial têm resistido às
mudanças exigidas por uma abertura incondicional às diferenças.
Uma das mais sérias e influentes razões para que essa situação se
mantenha é a neutralização dos desafios que a inclusão impõe ao
ensino comum e que mobilizam o professor a rever e a recriar suas
práticas, a entender as novas possibilidades educativas trazidas pela
escola para todas. Esses desafios estão sendo constantemente
anulados, contemporizados por políticas educacionais, diretrizes,
currículos, programas compensatórios (reforço, aceleração entre
outros). Falsas saídas têm permitido às escolas comuns e especiais
escaparem pela tangente e livrarem-se do enfrentamento necessário
com a organização pedagógica. Entretanto, existem professoras
dispostas a vencer barreiras como a falta de informação, o
preconceito e a falta de formação, pois entendem que o papel do
professor também é aprender e produzir seu próprio conhecimento.
O professor precisa se abrir para o novo, pensar, produzir seu saber.
A postura que os professores podem assumir frente ao novo, ao
aprender, identifica diferentes modos de pensar a profissão, ela pode
ser entendida como uma constante aprendizagem, parte de um
movimento permanente de busca. Nesse sentido, Freire (1996, p. 64)
coloca que "a consciência do mundo e a consciência de si como ser
inacabado necessariamente inscrevem o ser consciente de sua
inconclusão num permanente movimento de busca".
Esse movimento pode representar o que Pineau; Marie-Michèle
(1983 apud PINEAU, 1988, p. 65) chamam de autoformação,
definindo-a como "a apropriação por cada um do seu próprio poder
de formação". A autoformação é abordada na perspectiva de
favorecer uma autonomização do sujeito. Assim, o professor assume
a necessidade de aprender e apropriar-se do processo de formação.
Conforme Josso (1988, p. 50):
O ser em formação só se torna sujeito no momento em que a sua
intencionalidade é explicitada no ato de aprender e em que é capaz
de intervir no seu processo de aprendizagem e de formação para o
favorecer e para o reorientar.
De acordo com Hernandéz (1998), a atitude assumida frente ao novo
pode revelar diferentes concepções. O refúgio no impossível indica
que o novo se apresenta como importante, mas ao mesmo tempo
difícil por demandar muito tempo dos docentes. Já o desconforto em
aprender, traduz um bloqueio em relação a aprendizagem imposta
pelo novo. A revisão da prática não resolve os problemas, indica que
tomar a prática como algo que pode ser dissociado da reflexão
remete à compreensão de que refletir representa perda de tempo.
Aprender ameaça a identidade, esta atitude denota que o novo
ameaça sua experiência adquirida e supõe esforço para conduzir a
prática. E a separação entre a fundamentação e a prática representa
um distanciamento que o próprio professor cria ao pensar-se
enquanto prático, assumindo-se como aquele que "aplica" técnicas e
teorias, não se percebendo como um produtor de seu próprio saber.
Rancière (2002) relembra os ensinamentos de Jacotot, quando
refere: Há desigualdade nas manifestações da inteligência, segundo a
energia mais ou menos grande que a vontade comunica à inteligência
para descobrir e combinar relações novas, mas não há hierarquia de
capacidade intelectual (p.49). As grandes lições deste mestre são
mais um argumento em favor da necessidade de combinar igualdade
com as diferenças e de nos distanciarmos dos que se apegam
unicamente à cultura da igualdade de oportunidades liberal e do
mérito para defender a escola do seu caráter excludente, que bane os
que por desigualdades significativas de nascimento ou sociais não
conseguem preencher os requisitos de um padrão de aluno
previamente estipulado.
A escola insiste em afirmar que os alunos são diferentes quando se
matriculam em uma série escolar, mas o objetivo escolar, no final
desse período letivo, é que eles se igualem em conhecimentos a um
padrão que é estabelecido para aquela série, caso contrário serão
excluídos por repetência ou passarão a frequentar os grupos de
reforço e de aceleração da aprendizagem e outros programas
embrutecedores da inteligência.
Aprender é sempre um desafio. Os novos conteúdos precisam ter
algum sentido para quem irá aprender, pois aprender tem de fazer
sentido. Por isso, também é preciso querer aprender.
Conclusão
Acredita-se que a inclusão escolar passe por questões
técnicas, legais e didático-pedagógicas. Mas supõe-se, antes de tudo,
que esta seja uma opção ideológica, a qual envolva valor,
sentimento. Um professor muito bem formado didaticamente, que
não tem uma atitude de respeito e valorização em relação às
diferenças, à diversidade humana, não irá responder adequadamente
a essa diferença.
Alterações políticas, legais e administrativas em prol da inclusão
social e escolar dos portadores de necessidades especiais vêm
ocorrendo ao longo da história. A inclusão é um processo gradativo
que leva tempo, é complexo, tem de ser construído aos poucos,
sendo que a condição essencial para que esse processo ocorra
baseia-se na mudança de postura perante a heterogeneidade
humana, mediante a valorização da diversidade como um elemento
enriquecedor do desenvolvimento pessoal e social.
Em contrapartida, um professor ou equipe escolar que respeite as
diferenças, que seja comprometido com elas, que acredite no
potencial humano, acima de qualquer deficiência ou incapacidade,
terá mais possibilidades de atender bem a essas diferenças. O
importante, no processo de inclusão, é perceber que a diversidade
não é um problema; pelo contrário, é perceber que é uma
oportunidade de enriquecimento individual, social e de ensinoaprendizagem.
Inclusão escolar implica apostar em uma política educativa que
assegure a atenção à diversidade como eixo central e que isso se
verifique em todas as etapas educativas, para a vida toda.
A inclusão implica uma
escolar. Implica quebrar
diversidade humana com
financeiros. O desafio
homogeneidade.
transformação considerável no espaço
e vencer paradigmas, buscar atender à
ajuda de recursos materiais, humanos e
é conseguir quebrar o esquema de
Espera-se que haja um empenho de toda a sociedade escolar para
que, num futuro próximo, a diversidade deixe de ser um desafio para
tornar-se uma conquista.
Enfim, a inclusão não consiste apenas em inserir o aluno na classe e
esperar que o professor aprenda a trabalhar com ele. Depende
também da postura do profissional, das suas representações, de
acreditar no potencial do aluno e no seu de aprender, de aceitar
desafios, de criar o novo, assim como todo o sistema escolar, que
necessita estar disposto e aberto a aceitar e incluir esses alunos.
Referências
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SILVA, Tomás Tadeu da (org.). Identidade e diferença: a perspectiva
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Patrícia Cândida Moreno é graduada em Licenciatura Plena em
Pedagogia - Inspeção Escolar pela Faculdade de Fisolofia, Ciências e
Letras de Reduto - FAFIMA no ano de 2002, especialista em Gestão
Escolar e cursando Física pela Universidade Federal do Espírito
Santo - UFES.