Capítulo 6-Políticas Públicas
Sociais
Sumário
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O que é a política social?
Necessidades sociais, problemas sociais, e serviços sociais;
A produção, organização e consumo de serviços sociais;
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A esfera formal: os regimes da providência e a assistência social
A esfera informal: O estado e as famílias na produção de bem
estar
Welfare mix e pluralidade de esferas de produção;
A gestão das políticas de protecção social e redistribuição;
Políticas sociais, grupos sociais e serviços sociais:
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Política de emprego;
Políticas para velhos;
Etc….
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O que é a política social?
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O estudo da política social centra-se na
forma como a sociedade se organiza para
satisfazer as necessidades individuais e de
grupo nas áreas de saúde, habitação,…
(Alcock, Pete The discipline of social policy);
Erskine, Angus The approaches and
methods of social policy
Política social e ciência social
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“ As condições básicas para a existência e
sobrevivência dos indivíduos são necessariamente
sociais. Nenhum individuo, por mais capaz que seja,
pode sobreviver em isolamento. Os seres humanos,
em contraste com outros animais, não são capazes
de interagir com a natureza sem mecanismos de
cooperação e sem a divisão de trabalho.
A família é assim a primeira organização de
assistência social
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Previdência Social
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A previdência social refere-se aos vários
mecanismos que visam satisfazer as necessidades
de indivíduos e grupos na sociedade e resolver
problemas sociais.
Os mecanismos de previdência social não se
esgotam na acção do estado mas compreendem:
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A família e os amigos;
O mercado;
As organizações não governamentais –associações de
beneficência, associações de socorro mutuo, mutuas,
misericórdias, organizações de caridade etc.;
Os serviços estatais
Políticas sociais
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As políticas sociais visam responder a
situações de desigualdade social, na sua
maioria relacionadas com fenómenos de
pobreza ou exclusão social. A protecção
social, previdência social, é um conjunto de
mecanismos ou serviços que visam
essencialmente a previdência. (Rodrigues,
Eduardo, Políticas sociais e exclusão em
Portugal)
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Necessidades sociais
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Necessidades
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Sentidas pelo individuo ou absolutas
Definidas por especialistas por exemplo médicos
ou professores ou assistentes sociais;
Relativas ou reveladas em comparação com
outros indivíduos do mesmo grupo social;
Carências
Preferências
Medir as necessidades
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Avaliação objectiva das necessidades
básicas ou essenciais para sobreviver e
participar na sociedade;
Avaliação subjectiva;
Avaliação pelo fornecedor de serviços
sociais ou por especialistas;
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Problemas sociais
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Problemas sociais são definidos como
pertencendo à esfera pública e como tal têm
várias dimensões:
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A existência duma necessidade social ou
condição social objectiva;
Percepção pública;
As percepções são influenciadas pelos juízos
sobre os valores sociais que põem em causa;
Acções recomendadas para a sua solução;
Escassez e escolhas
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Considerando que os recursos são sempre escassos face às
necessidades e carências a sua utilização eficiente é um
objectivo social importante;
Eficiência e eficácia são dois conceitos de natureza diferente.
Eficácia significa produzir um bem ou serviço da melhor forma
possível dada a tecnologia disponível é portanto um critério de
eficiência técnica.
Para os economistas o mercado é uma forma possibilitar
escolha e eficiência na produção de serviços sociais.
Na oferta de serviços sociais a introdução de mecanismos de
mercado em vez de decisões administrativas visa introduzir a
possibilidade de escolha e melhorar a eficiência e capacidade
de resposta das insituições.
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Natureza humana
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Os recursos, seja em espécie, em natureza ou
serviços, são distribuídos pelos indivíduos e famílias
por um vasto conjunto de instituições;
Os princípios subjacentes à distribuição de recursos
em cada um destes sistemas são de natureza
diferente:
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Mérito;
Necessidade;
Direitos
Ou são meramente o resultado da história e da cultura
duma sociedade
Motivações e valores
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Interesse próprio egoísta;
Altruísmo;
Reciprocidade
Obrigação
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Individualismo
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“ It is not from the benevolence of the
butcher, the brewer or the baker that we
expect our dinner, but from their regard to
their own interest. We address ourselves not
to their humanity but to their self-love, and
never talk to them of our necessities but of
their advantage” Adam Smith
Auto-suficiência e auto protecção
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“ O sentimento de auto-suficiência, das
responsabilidades familiares, de
propriedade, de auto-suficiência financeira,
são parte dos fundamentos espirituais que
suportam uma cidadania responsável a partir
da qual o individuo pode avaliar o que pode
fazer pelos outros” Margaret Tatcher
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Individualismo e sociobiologia
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Dawkins defende que “ as acções dos
organismos partem do interesse próprio para
se fortalecerem e reproduzirem”. Assim
neste modelo o maior compromisso das
mulheres com a criação dos filhos é o
resultado da compreensão de que homens e
mulheres devem adoptar estratégias
diferentes para assegurar a propagação da
sua herança genética no futuro
Altruísmo e reciprocidade
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“ families in all societies, including modern market
oriented societies, have been responsible for a
sizable part of economic activity for they have
produced much of the consumption, education,
health and other human capital of the members. If i
am correct that altruism dominates family behavior,
perhaps to the same extent as selfishness
dominates market transactions, then altruism is
much more important in economic life than as
commonly understood” Gary Becker, A treatise on
the family
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Valores
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Pinker(1971) descreve o estudo da
previdência social como “o estudo da
natureza humana num contexto político”.Os
valores de altruísmo, reciprocidade e
obrigação são centrais para a compreensão
da assistência social e das politicas sociais.
Obrigações colectivas
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“ The ways in which societies organize and
structures its social institutions- and
particularly its health and welfare systemscan encourage or discourage altruism in
man; such systems can foster integration or
alienation , they can allow for generosity
towards strangers to spread among and
between social groups and generations”
Titmus(1971)
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Instituições e Política Social
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As instituições de previdência social
evoluíram simultaneamente ao
desenvolvimento da sociedade industrial.
O termo política social implica que a sua
natureza está relacionada com o processo
político e nesse sentido a identificação dum
problema social é um processo que envolve
a percepção pública e a sua inscrição numa
agenda;
A produção, organização e consumo
de serviços sociais
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A esfera formal: os regimes da providência e a
assistência social
A esfera informal: O estado e as famílias na
produção de bem estar
Welfare mix e pluralidade de esferas de
produção;
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A gestão das políticas de protecção
social e redistribuição;
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A privação no sentido absoluto ou relativo é o alvo
da assistência social;
Da Assistência Pública à Assistência Social
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Assistência ao público, aos indivíduos sem meios de prover
às suas necessidades;
Assistência aos grupos mais carenciados no âmbito da
Politica Social do Estado;
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Direito Social sem obrigação contributária;
Regulamentação;
Provisão;
Financiamento
Instituições e Regulamentação
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A assistência pública no Decreto de 6 de Abril de 1835, visa
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“ obviar à continuação da mendicidade, mal tão oposto aos interesses da
população, dos bons costumes e da prosperidade pública”
A preocupação pública dirige-se à insegurança e ameaça que a
mendicidade representava para a sociedade e não nos direitos dos
assistidos;
Ajuda e controlo dos pobres;
Assistência Pública
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Associações de Socorro
Mutualidades
Albergues
Sopas dos Pobres;
Asilos de Mendicidade
Misericórdias
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Assistência Social Corporativa
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Estatuto de Assistência Social (Lei 1998 de Maio 1944);
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A função assistencial pública é supletiva das iniciativas dos
particulares;
Compete ao Estado orientar, tutelar e favorecer as condições da
assistência privada
O princípio da necessidade é avaliado por inquérito do grau de
insuficiência da economia familiar
Assistência Social integrada no Ministério do Interior visa
combater os flagelos sociais:
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Instituto de Assistência à Família;
Instituto de Assistência aos Menores;
Instituto de Assistência aos Inválidos
Centro de Inquérito Assistencial com funções de fiscalização
Normas de Conduta para todos os que
trabalham
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“Nas leis de Deus está a base da assistência, que é filha da
caridade e tem por suma virtude o carinho revestido de
humildade;
Devemos entrar na casa dos pobrezinhos com natural e
decente compostura para que sejamos exemplo de higiene,
correcção e equilíbrio de costumes;
Calar as diferenças sociais que nos distanciam dos pobres é
guardar autoridade para ensinar os pobres a viverem como
homens;
Defender o prestigio do Estado assistente, o bom nome dos
chefes e a dignidade dos serviços é enriquecer o valor próprio
na função e fora dela;” (IAF, 1950)
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Reforma de 63
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A assistência social é regulada como:
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Actividade supletiva do Estado em relação ás iniciativas e
instituições particulares;
Prioritariamente vocacionada para a formação moral e
cívica, educação social e sanitária;
As áreas abrangidas são:
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Categorias sociais: família, menores, velhos e inválidos;
Actividades e de reabilitação e recuperação de deficientes;
Luta contra os flagelos sociais: mendicidade, alcoolismo,
prostituição
Actividades de socorro em condições excepcionais
A gestão das políticas de protecção
social e redistribuição;
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O Seguro Social e a evolução dos riscos
cobertos
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Doença;
Invalidez;
Velhice;
Morte
Maternidade
Sobrevivência
Desemprego
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Evolução dos Seguros Sociais
Obrigatórios
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O regime corporativo de 1935;
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“ incumbe ao estado: 1º promover a unidade moral e estabelecer a oredem jurídica da nação; 2º
coordenar, impulsionar e dirigir todas as actividades sociais..3ºzelar pela melhoria das condições
sociais mais desfavorecidas, obstando a que elas desçam abaixo do mínimo de existência
humanamente suficiente” Artº 6º Constituição de 1933
Lei de Trabalho Nacional
O Seguro Social
As caixas sindicais de previdência;
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Caixas organizadas em função das necessidades sectoriais da economia sem participação financeira do Estado
A reforma de 1962-Lei 2115:
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Caixas Sindicais de Previdência
Casas de Pescadores
As caixas de reforma ou de providência e a Caixa Nacional de Pensões
As instituições de previdência do funcionalismo público e dos corpos especiais
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Caixa Geral de Aposentações
Montepio dos servidores do Estado
O Estado Previdência
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A reforma de Marcelo Caetano;
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Regime Especial dos Trabalhadores Agrícolas(1969)
Regime Especial dos trabalhadores domésticos(1973)
A reforma de 1974;
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Regime Especial dos Trabalhadores Independentes(1977)
Subsídio de Desemprego;
Pensão Social
O Serviço Nacional de Saúde
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Bases da Segurança Social
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A lei de Bases da Segurança Social Lei 28/84
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Sistema universal de:
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“ protecção dos trabalhadores e das suas famílias nas
situações de falta ou diminuição de capacidade para o
trabalho, de desemprego involuntário e morte”;
“a protecção das pessoas que se encontram em situação de
falta ou diminuição de meios de subsistência”
A criação do Rendimento Mínimo Garantido
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A luta contra a pobreza e a nova assistência pública
Regime Geral de Segurança Social
2005
Nº Pensões
Reg.Geral
Velhice
Invalidez
Não Contribuivo
349.97
40900
199.7
Reg.Agricola
247434
208.6
Reg.Geral
218802
318.73
Não Contribuivo
47430
187.6
Reg.Agricola
11618
207.55
556185
172.67
1372
142.55
82913
130.98
Reg.Geral
Sobrevivência
Pensão Media
1371529
Não Contribuivo
Reg.Agricola
Total
2578183
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Pensões de Velhice Regime Geral
2005
Carreira Contributiva
NºPensões
<15
546553
Pensão Média
220.53
15 a 19
191385
249.72
20 a 24
141103
291.47
25 a 29
118279
339.83
30 a 34
105519
465.52
35 a 39
121301
627.99
>40
143389
719.6
1371529
349.97
O sector voluntário ou privado?
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Definição do sector voluntário e sua definição;
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Existe Community Care em Portugal??
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Caridade;
Filantropia
Relações sociais de solidariedade
Organizações locais
Organizações da sociedade civil local
Organizações do poder local
As funções
A relação com outros sectores
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Tipologia de Organizações
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Misericórdias
Associações Privadas tipo Alternativa
Associações de auto ajuda tipo Machado
Joseph
Centros Paroquiais
Crise do Estado Providência e Welfare
Mix
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“ A questão da partilha de responsabilidades entre
as solidariedades públicas e privadas está
claramente na ordem do dia da agenda política de
todos os países de Estado providência”
Martin(1995)p55
“Esta questão tb está no centro das reflexões entre
especialista tanto no que respeita aos encargos com
a dependência dos idosos como à inserção sócioprofissional dos jovens ou á luta contra a
precaridade e a pobreza”
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Equilíbrio Estado Família
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O equilíbrio Estado-Família atingiu um ponto de
tensão dado:
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Os factores demográficos e económicos que impõem a
redução dos encargos públicos;
A incapacidade das famílias contribuírem para o sustento e
os encargos relativos às pessoas dependentes, crianças,
idosos e adultos
Neste contexto o sistema de salário familiar já não
basta para garantir o sustento do agregado familiar
Welfare Mix
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Este modelo ,que preconiza uma
combinação de recursos e de meios
mobilizáveis junto ao estado, dos parentes,
mas tb junto do mercado ou ainda das
iniciativas privadas, associativas,
beneficentes e não lucrativas, denomina-se
welfare mix.
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Sociedade Providência
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“ Entendo por sociedade-providência as redes de
relações de inter conhecimento, de reconhecimento
mutuo e de entreajuda baseadas em laços de
parentesco e de vizinhança, através das quais
pequenos grupos sociais trocam bens e serviços
numa base não mercantil e com uma lógica de
reciprocidade semelhante à da relação de dom
estudada por Marcel Mauss”
Santos, Boaventura(1993):46)
Políticas sociais, grupos sociais e
serviços sociais:
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Política Social de emprego;
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Salário Mínimo;
Negociação Colectiva
Concertação Social;
Formação Profissional;
Sistema de Aprendizagem;
Trabalho de Menores;
Integração de Deficientes;
Políticas activas de emprego
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Incentivos à criação de postos de trabalho;
Incentivos ao primeiro emprego;
Incentivos ao emprego de desempregados de Longa duração;
Etc….
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