Palestra Faces do Brasil para Planseq- Ecosol/CJS O Comércio Justo e Solidário no Brasil Histórico, Experiências e Desafios Faces do Brasil – Plataforma de Articulação do Comércio Justo e Solidário MISSÃO: FOMENTAR A CONSTRUÇÃO DO COMÉRCIO JUSTO E SOLIDÁRIO, COMO INSTRUMENTO DE UMA ECONOMIA INCLUSIVA, SOLIDÁRIA E SUSTENTÁVEL” Premissas de atuação Faces e CJS no Brasil - Foco no mercado consumidor Nacional e no desenvolvimento local das comunidades; - Deve ser construído por produtores(as), consumidores e demais atores dos movimentos afins, como Economia Solidária e Agricultura Familiar; - É uma proposta política – visa a transformação social; - Deve se aplicar a toda cadeia comercial, com critérios para produtores e comerciantes (transformadores e distribuidores); Conceito de CJS no Brasil “Considera-se Comércio Justo e Solidário o fluxo comercial diferenciado, baseado no cumprimento de critérios de justiça e solidariedade nas relações comerciais que resulte no protagonismo dos Empreendimentos Econômicos e Solidários (EES) por meio da participação ativa e do reconhecimento da sua autonomia..” CONTEXTO Características da comercialização dos EES brasileiros 21.859 EES 12 % 43,5 % 1.687.035 Participantes 10 % 18 % 63% Homens Área de Atuação: 37% Mulheres 16,5% 48% Rurais 35% Urbanas 17% Rurais/Urbanas DESAFIOS DOS EES NO BRASIL 80% 72% 72% 70% 68% 67% 62% 61% 60% 56% 53% 54% 50% 44% 37% 40% 34% 34% 30% 32% CRÉDITO 28% 27% COMERCIALIZAÇÃO 24% 20% 20% 10% 0% BRASIL NE NO CO SE SU APOIO, ASSISTÊNCIA E FORMAÇÃO CARACTERÍSTICAS GERAIS DA COMERCIALIZAÇÃO NA ECONOMIA SOLIDÁRIA: Abrangência Comercial dos EES Comunitária Municipal Micro-regional Estadual Nacional Internacional % 53,7 26,3 10,0 6,6 2,8 0,6 Espaços de Comercialização % Lojas ou espaços próprios 19,3 Espaços de venda coletivos Feiras livres 5,3 23,1 Feiras e exposição eventuais 6,6 Entrega direta a clientes Outro. Forma de comercialização Venda direta ao consumidor Venda a revendedores Venda a órgão governamental Troca com outros EES Venda a outros EES Outro 40,8 4,9 % 66,3 26,3 2,3 0,5 1,0 3,6 PRINCIPAIS DIFICULDADES NA COMERCIALIZAÇÃO DIFICULDADES % Não tem capital de giro 33 Logística: estradas, armazéns etc. 29 Não consegue quantidade suficiente de clientes 24 Manter o fornecimento (escala e regularidade) 18 Preço do produto é inadequado (baixo) 15 Falta registro legal para comercialização 14 Não consegue realizar vendas a prazo 14 Obs. 1: Múltiplas respostas. Obs. 2: 13392 EES (68%) responderam que enfrentam dificuldades na comercialização dos produtos e serviços MARCO JURÍDICO Sistema Nacional de Comércio Justo e Solidário - SNCJS O QUE É O SNCJS “O Sistema Nacional de Comércio Justo e Solidário é um sistema ordenado de parâmetros para promover relações comerciais de base justa e solidária, articulando e integrando os Empreendimentos Econômicos Solidários em todo território brasileiro” Política de regulamentação do CJS Política desenvolvimento social COMO FUNCIONA O SNCJS Comissão Nacional do SNCJS Governo, produtores, comerciantes, consumidores, redes e movimentos sociais Empreendimentos Produto SELO ORGANIZACIONAL SELO DE PRODUTO Atores políticos do SNCJS Sistemas Privados de Garantia Reconhecimento de adesão à proposta política do SNCJS Adesão Voluntária Produtores Comerciantes Consumidores Critérios Organizacionais SINCOJUS • Ter administração democrática • Respeito a legislação ambiental vigente • Redução da geração de resíduos • Não utilização de transgênicos • Segurança e salubridade dos trabalhadores • Não discriminação baseada em raça, etnia, geração etc • Prevalecer a existência real ao registro legal; • Transparência • Ampla e equitativa participação das mulheres • Não exploração do trabalho infantil Critérios Relacionais SINCOJUS • Informações aos consumidores sobre produto, processo produtivo e CJS • Não exploração da imagem e conhecimento de tradicionais para fins comerciais • Consignação praticada de comum acordo • Proibida venda no esquema de “jóias” ou “luvas” • Educação nos 3 elos da cadeia • Preço composto coletivamente e de forma transparente e equilibrada • Preço Justo como meta de todos os elos • Relações de longo prazo EXPERIÊNCIAS Exemplos de EES autogestionários de comercialização e consumo solidários Rede Ecológica – Rio de Janeiro Sítio Sto. Antônio Família Freitas Sítio Desiderata Produtores do Brejal Bio Hortas Urca APAT NAU Mantiqueira Santa Teresa Cooperativa Praia Vermelha Igreja Anglicana Humaitá Michaelis CENTRAL EQUIPE Recreio Arte, Horta e Cia Paulina Bosque Laranjeiras AMAL CAPINA Restaurante Metamorfose Cotrimaio Assentamento Seropédia Empório Faz. Serra da Boa Vista Coopeacre RECA Rede Xique-Xique – Rio Grande do Norte ProdutoresProdutores Feira ProdutoresProdutores ProdutoresProdutores ProdutoresProdutores São Miguel do Gostoso Loja- feira CONAB Mossoró Coordenação da Rede Feira Apodi Natal ProdutoresProdutores Sistema Participativo de Garantia para produtos Agroecológicos Apoio ProdutoresProdutores Prefeitura APODI Feira do Mercosul – Santa Maria Feira Mercosul Santa Maria Brasil! Canais de comercialização auto-gestionários ou por projetos Brasil! Canais de comercialização FEIRAS Bazar Social – Vila Velha Brasil! Canais de comercialização auto-gestionários ou por projetos Bahia – Mercado comunitário Goiânia – Loja Empório do Cerrado Brasil! Canais de comercialização auto-gestionários ou por projetos Estande de comercialização da Central do Cerrado (Brasília) Brasil! Canais de comercialização autogestionários ou por projetos Central de Comercialização de Campo Grande/MS Brasil! Canais de comercialização autogestionários ou por projetos Loja do Projeto Cooesperança – Santa Maria/RS Brasil! Canais de comercialização auto-gestionários ou por projetos Feira de produtos da agricultura familiar agroecológicos – Rio Branco /AC (projeto ACS Amazonia) Brasil! Canais de comercialização autogestionários ou por projetos Cantina de comercialização de produtos da COOMFAMA - Pará DESAFIOS E CAMINHOS Afinal, que comércio justo queremos construir? Perguntas Centrais • Comércio Justo como Nicho de Mercado ou como projeto político social? • Prioridade no Comércio justo Norte e Sul, Sul e Sul ou mercados locais? • Promover acesso ao mercado convencional ou construir mercados solidários? • Certificação: identidade a um projeto comum ou garantia ao consumo de massa? • Preço justo ou preço otimizado? • O comércio justo favorece a responsabilidade no consumo ou a reprodução da lógica consumista?