Gestão do Atendimento ao Cidadão
em Questões Relativas à Dívida Ativa
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
GESTÃO DO ATENDIMENTO AO CIDADÃO
EM QUESTÕES RELATIVAS À
DÍVIDA ATIVA
1
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em Questões Relativas à Dívida Ativa
DO QUE SE TRATA?
EFICIÊNCIA
RACIONALIDADE
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JUSTIFICATIVAS
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OBJETIVOS
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AÇÕES
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AÇÕES
(complemento)
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MODELO DE INTEGRAÇÃO
CANAIS DE INTEGRAÇÃO
INTERNET:
Modernização do sítio da PGFN
Ampliação serviços
Integração dos sítios PGFN – RFB
Criação do e-CAC PGFN e do código acesso
Integração do e-CAC RFB - PGFN
TELEFONICO:
Integração com 146 e URA. RFB - PGFN
PRESENCIAL:
Implantação do atendimento integrado
Treinamento – EaD
Sicar
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INTEGRAÇÃO
Atendimento Presencial
o Piloto
o 1ª Expansão
o o 2ª Expansão
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INTERNET – SERVIÇOS DA PGFN
Averbação de Causa Suspensiva ou Garantia
CADIN
Certidão de Regularidade Fiscal
Consulta Débito e Informação Relativa à Dívida Inscrita
Consulta Requerimento
Emissão de DARF
Emissão de GPS
Liberação de Parcelamento
Lista de Devedores
Pagamentos
Parcelamento Ordinário e Reparcelamentos
Parcelamentos Especiais
Restituição de Valores Pagos Indevidamente
Revisão de Dívida Inscrita
Serviços da Receita Federal do Brasil
Substituição ou Levantamento de Garantia Extrajudicial
Vista e Cópias de Processo Administrativo
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e-CAC PGFN
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ACESSO AO e-CAC PGFN
CADASTRAR
CÓDIGO DE ACESSO
AO e-CAC PGFN
ACESSO AO e-CAC
PGFN PARA QUEM JÁ
É CADASTRADO
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ATENDIMENTO INTEGRADO PRESENCIAL
Consulta débito (extrato de débitos)
Informação sobre dívida ativa
Emissão de DARF
Emissão de GPS
Alteração de Codevedor
Averbação de Causa Suspensiva ou Garantia
Certidão quanto à Conjunta Dívida Ativa
Exclusão ou Suspensão de Cadin
Liberação e Pedido de Parcelamento Simplificado
Parcelamento Simplificado e Convencional
Reparcelamento Simplificado e Convencional
Restituição de Pagamentos Indevidos de Dívida Inscrita
Revisão de Dívida Inscrita
Substituição ou Levantamento de Garantia Extrajudicial
Vista ou de Cópia de Processo Administrativo Fiscal
*Agendamento com Procurador
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INTEGRAÇÃO NO SÍTIO DA RFB
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ONDE CHEGAMOS.
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O QUE
QUEREMOS
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Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
Marilia Aparecida Silva do Carmo
Tel: 31-35198100
[email protected]