I SÉRIE
Quarta-feira, 29 de janeiro de 2014
Número 20
ÍNDICE
Presidência da República
Decreto do Presidente da República n.º 4/2014:
Nomeia o ministro plenipotenciário de 2ª classe João Manuel Mendes Ribeiro de Almeida como
Embaixador de Portugal não residente na Costa Rica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
594
Presidência do Conselho de Ministros
Declaração de Retificação n.º 1/2014:
Declara sem efeito a publicação do Aviso n.º 4/2014, de 7 de janeiro, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, que torna público que a Suíça ratificou, o Acordo sobre os Privilégios e
Imunidades do Tribunal Penal Internacional, adotado em Nova Iorque, em 9 de setembro de
2002, publicado no Diário da República n.º 4, 1.ª série, de 7 de janeiro de 2014. . . . . . . . . . . .
594
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Decreto n.º 5/2014:
Aprova a Emenda ao Acordo sobre a Conservação dos Morcegos na Europa, assinado em
Londres, em 4 de dezembro de 1991, adotada em Bristol, de 24 a 26 de julho de 2000. . . . . . .
594
Ministério da Agricultura e do Mar
Portaria n.º 19/2014:
Procede à sexta alteração ao Regulamento de Aplicação da Medida n.º 2.2, «Valorização de
Modos de Produção», do Subprograma n.º 2 do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PRODER), aprovado pela Portaria n.º 229-B/2008, de 6 de março, e à quinta alteração
ao Regulamento de Aplicação das Componentes Agroambientais e Silvo-Ambientais da Medida
n.º 2.4, «Intervenções Territoriais Integradas», do Subprograma n.º 2 do PRODER, aprovado
pela Portaria n.º 232-A/2008, de 11 de março . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
596
Ministério da Saúde
Portaria n.º 20/2014:
Aprova as tabelas de preços a praticar pelo Serviço Nacional de Saúde, bem como o respetivo
Regulamento e revoga a Portaria n.º 163/2013, de 24 de abril . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
597
Região Autónoma dos Açores
Decreto Legislativo Regional n.º 2/2014/A:
Aprova o Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2014. . . . . . . . . . . . . . . .
703
594
Diário da República, 1.ª série — N.º 20 — 29 de janeiro de 2014
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Decreto do Presidente da República n.º 4/2014
de 29 de janeiro
O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 135º, alínea a) da Constituição, o seguinte:
É nomeado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 2ª classe João Manuel Mendes Ribeiro
de Almeida como Embaixador de Portugal não residente
na Costa Rica.
Assinado em 14 de janeiro de 2014.
Publique-se.
O Presidente da República, ANÍBAL CAVACO SILVA.
Referendado em 24 de janeiro de 2014.
O Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho. — O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Rui Manuel
Parente Chancerelle de Machete.
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Secretaria-Geral
Declaração de Retificação n.º 1/2014
Nos termos das disposições da alínea h) do n.º 1 do
artigo 4.º e do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 4/2012 de 16
de janeiro, alterado pelo Decreto-Lei nº 41/2013 de 21 de
março, declara-se sem efeito o Aviso n.º 4/2014, de 7 de
janeiro, publicado no Diário da República n.º 4, 1.ª série,
de 7 de janeiro de 2014, por corresponder à publicação em
duplicado do texto do Aviso n.º 3/2014, de 6 de janeiro,
publicado no Diário da República n.º 3, 1.ª série, de 6 de
janeiro de 2014.
Secretaria-Geral, 24 de janeiro de 2014. — A Secretária-Geral-Adjunta, Catarina Maria Romão Gonçalves.
MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Decreto n.º 5/2014
de 29 de janeiro
A República Portuguesa é parte no Acordo sobre a Conservação da População de Morcegos na Europa adotado
em Londres, em 4 de dezembro de 1991, e aprovado pelo
Decreto n.º 31/95, de 18 de agosto.
O Acordo sobre a Conservação da População de Morcegos na Europa foi celebrado à luz da Convenção sobre
a Conservação das Espécies Migradoras Pertencentes à
Fauna Selvagem, adotada em Bona, em 23 de junho de
1979, e aprovada, para ratificação, pelo Decreto n.º 103/80,
de 11 de outubro.
Com vista a alargar o âmbito do Acordo de forma a
proteger todas as populações das espécies de Chiroptera
na Europa e nos Estados não-europeus próximos, foi adotada, em Bristol, de 24 a 26 de julho de 2000, a Emenda
ao referido Acordo.
Assim:
Nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 197.º da
Constituição, o Governo aprova a Emenda ao Acordo sobre a Conservação dos Morcegos na Europa, assinado em
Londres, em 4 de dezembro de 1991, adotada em Bristol de
24 a 26 de julho de 2000, cujo texto, na versão autenticada
em língua inglesa, bem como a respetiva tradução para a
língua portuguesa, se publicam em anexo.
Visto e aprovado em Conselho de Ministros de 19 de
dezembro de 2013. — Pedro Passos Coelho — Rui Manuel Parente Chancerelle de Machete — Jorge Manuel
Lopes Moreira da Silva.
Assinado em 14 de janeiro de 2014.
Publique-se.
O Presidente da República, ANÍBAL CAVACO SILVA.
Referendado em 16 de janeiro de 2014.
O Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho.
AMENDMENT TO THE AGREEMENT ON THE CONSERVATION
OF POPULATIONS OF EUROPEAN
BATS SIGNED AT LONDON ON 4 DECEMBER, 1991
(Adopted at the 3rd Session of a Meeting of the Parties
to the Agreement,
as Amended, held in Bristol, 24 to 26 July 2000)
RESOLUTION 3.7
AMENDMENT OF THE AGREEMENT
The Meeting of the Parties to the Agreement on the Conservation of Bats in Europe (hereafter “the Agreement”),
RECOGNIZING the need for conservation measures
to protect all populations of Chiroptera species in Europe
and in their non-European Range States;
GUIDED by a common will to further strengthen the
Agreement and its scope;
AGREES:
1. To change the title of the Agreement to:
“The Agreement on the Conservation of Populations
of European Bats”;
2. To extend the last paragraph of the preamble with
the words:
“and in their non-European Range States”;
3. To replace Article 1(b) with:
“(b)”Bats” means populations of CHIROPTERA
species as listed in Annex 1 to this Agreement occurring
in Europe and in their non-European Range States;
4. To add a new paragraph 5 to Article II to read as
follows:
“5. The Annexes to this Agreement form an integral
part thereof. Any reference to the Agreement includes
a reference to its Annexes.”
5. To replace Article VII (4) with:
“4. An Amendment to the Agreement other than an
Amendment to its Annexes shall be adopted by a two-
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Diário da República, 1.ª série — N.º 20 — 29 de janeiro de 2014
thirds majority of the Parties present an voting and shall
enter into force for those Parties which have accepted
it 60 days after the deposit of the fifth instrument of
acceptance of the Amendment with the Depositary.
Thereafter, it shall enter into force for a Party 30 days
after the date of deposit of its instrument of acceptance
of the Amendment with the Depositary.”
6. To add new paragraphs 5 to 7 to Article VII which
read as follows:
“5. Any additional Annexes and any Amendment
to an Annex shall be adopted by a two-thirds majority
of the Parties present and voting and shall enter into
force for all Parties on the sixtieth day after the date of
its adoption by the Meeting of the Parties, except for
Parties which have entered a reservation in accordance
with paragraph 6 of this Article.
6. During the period of 60 days provided for in paragraph 5 of this Article, any Party may by written notification to the Depositary enter a reservation with
respect to an additional Annex or an Amendment to an
Annex. Such reservation may be withdrawn at any time
by written notification to the Depositary, and thereupon
the additional Annex or the Amendment shall enter into
force for that Party on the sixtieth day after the date of
withdrawal of the reservation.
7. Any State which becomes a Party to the Agreement after the entry into force of an Amendment
shall, failing an expression of a different intention by
that State:
(a) be considered as a Party to the Agreement as
amended; and
(b) be considered as a Party to the unamended
Agreement in relation to any Party not bound by the
Agreement.”
7. To add the following Annex 1 to the Agreement:
ANNEX 1
Bat species occurring in Europe to which
this Agreement applies
Pteropodidae
Rousettus egyptiacus (Geoffroy, 1810)
Emballonuridae
Taphozous nudiventris (Cretzschmar, 1830)
Rhinolophidae
Rhinolophus blasii Peters, 1866
Rhinolophus euryale Blasius, 1853
Rhinolophus ferrumequinum (Schreber, 1774)
Rhinolophus hipposideros (Bechstein, 1800)
Rhinolophus mehelyi Matschie, 1901
Vespertilionidae
Barbastella barbastellus (Schreber, 1774)
Barbastella leucomelas (Cretzschmar, 1830)
Eptesicus bottae (Peter, 1869)
Eptesicus nilssonii (Keyserling & Blasius, 1839)
Eptesicus serotinus (Schreber, 1774)
Myotis bechsteinii (Kuhl, 1817)
Myotis blythii (Tomes, 1857)
Myotis brandtii (Eversmann, 1845)
Myotis capaccinnii (Bonaparte, 1837)
Myotis dasycneme (Boie, 1825)
Myotis daubentonii (Kuhl, 1817)
Myotis emarginatus (Geoffroy, 1806)
Myotis myotis (Borkhausen, 1797)
Myotis mystacinus (Kuhl, 1817)
Myotis matteri (Kuhl, 1817)
Myotis schaubi Kormos, 1934
Nyctalus lasiopterus (Schreber, 1780)
Nyctalus leisleri (Kuhl, 1817)
Nyctalus noctula (Schreber, 1774)
Octonycteris hemprichii Peters, 1859
Pipistrellus Kuhlii (Kuhl, 1817)
Pipistrellus nathusii (Keyserling & Blasius, 1839)
Pipistrellus pipistrellus (Schreber, 1774)
Pipistrellus pygmaeus (Leach, 1825)
Pipistrellus savii (Bonaparte, 1837)
Plecotus auritus (Linnaeus, 1758)
Verspertilio murinus Linnaeus, 1758
Miniopterus schareibersii (Kuhl, 1817)
Molossidae
Tadarida teniotis (Rafinesque, 1814)
EMENDA AO ACORDO SOBRE A CONSERVAÇÃO DA POPULAÇÃO
DE MORCEGOS NA EUROPA
ASSINADO EM LONDRES A 4 DE DEZEMBRO DE 1991
(Adotada na 3ª Sessão da Reunião das Partes
ao Acordo, e respetivas Emendas,
ocorrida em Bristol, 24 - 26 julho 2000 )
Resolução 3.7
EMENDA AO ACORDO
A Reunião das Partes do Acordo sobre a Conservação
dos Morcegos na Europa (adiante designado por “Acordo”),
Reconhecendo a necessidade de serem tomadas medidas
de conservação que protejam todas as populações das espécies de Quirópteros na Europa e nos países não europeus
englobados nas suas áreas de distribuição;
Guiada por uma vontade comum de adicional fortalecimento do Acordo e seu objetivo;
Acorda em:
1. Alterar o título do Acordo para:
“Acordo sobre a Conservação das Populações dos
Morcegos Europeus”;
2. Alterar o último parágrafo do preâmbulo, acrescentando:
“e nos países não europeus englobados nas suas áreas
de distribuição”;
3. Substituir o Artigo I (b) por:
“(b) «Morcegos» significa populações das espécies
de CHIROPTERA listadas no Anexo 1 deste Acordo,
que ocorrem na Europa e nos países não europeus englobados nas suas áreas de distribuição”;
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Diário da República, 1.ª série — N.º 20 — 29 de janeiro de 2014
4. Acrescentar um parágrafo novo, 5, ao Artigo II que
diga:
“5. Os Anexos a este Acordo são sua parte integrante.
Qualquer referência ao Acordo inclui uma referência
aos seus Anexos.”;
5. Substituir o Artigo VII (4) por:
“4. Uma Emenda ao Acordo que não seja uma
Emenda aos seus Anexos será adotada por maioria de
dois terços das Partes presentes e com direito de voto
e entrará em vigor para as Partes que a aceitar 60 dias
depois do depósito do quinto instrumento de aceitação
da Emenda junto do Depositário. Subsequentemente,
entrará em vigor para uma Parte 30 dias após a entrega
pela Parte ao depositário do seu instrumento de aceitação da Emenda.”;
6. Acrescentar três parágrafos novos, 5 a 7, ao Artigo VII
que digam:
“5. Quaisquer Anexos adicionais e qualquer Emenda
a um Anexo serão adotados por maioria de dois terços
das Partes presentes e com direito de voto e entrarão em
vigor para todas as Partes no sexagésimo dia após a sua
adoção pela Reunião das Partes, exceto para as Partes
que tenham entregue uma nota de reserva, de acordo
com o parágrafo 6 deste Artigo.
6. Durante o período de 60 dias previsto no parágrafo 5 deste Artigo, qualquer Parte pode entregar uma
notificação escrita ao Depositário, com uma nota de
reserva relativa a um Anexo adicional ou a uma Emenda
a um Anexo. Essa nota de reserva pode ser retirada em
qualquer altura por notificação escrita entregue ao Depositário e, em consequência, esse Anexo adicional ou
Emenda entrará em vigor para aquela Parte no sexagésimo dia após a data de retirada da nota de reserva.
7. Qualquer Estado que se torne Parte do Acordo
após uma Emenda entrar em vigor será, a não ser que
expresse intenção contrária:
a. considerado Parte do Acordo emendado; e
b. considerado Parte do Acordo não emendado em
relação a qualquer Parte não abrangida pela Emenda
7. Acrescentar o seguinte Anexo 1 ao Acordo:
ANEXO 1
Espécies de morcegos que ocorrem na Europa,
cobertas pelo Acordo
Pteropodidae
Rousettus egyptiacus (Geoffroy, 1810)
Emballonuridae
Taphozous nudiventris (Cretzschmar, 1830)
Rhinolophidae
Rhinolophus blasii Peters, 1866
Rhinolophus euryale Blasius, 1853
Rhinolophus ferrumequinum (Schreber, 1774)
Rhinolophus hipposideros (Bechstein, 1800)
Rhinolophus mehelyi Matschie, 1901
Vespertilionidae
Barbastella barbastellus (Schreber, 1774)
Barbastella leucomelas (Cretzschmar, 1830)
Eptesicus bottae (Peters, 1869)
Eptesicus nilssonii (Keyserling & Blasius, 1839)
Eptesicus serotinus (Schreber, 1774)
Myotis bechsteinii (Kuhl, 1817)
Myotis blythii (Tomes, 1857)
Myotis brandtii (Eversmann, 1845)
Myotis capaccinii (Bonaparte, 1837)
Myotis dasycneme (Boie, 1825)
Myotis daubentonii (Kuhl, 1817)
Myotis emarginatus (Geoffroy, 1806)
Myotis myotis (Borkhausen, 1797)
Myotis mystacinus (Kuhl, 1817)
Myotis nattereri (Kuhl, 1817)
Myotis schaubi Kormos, 1934
Nyctalus lasiopterus (Schreber, 1780)
Nyctalus leisleri (Kuhl, 1817)
Nyctalus noctula (Schreber, 1774)
Otonycteris hemprichii (Peters, 1859)
Pipistrellus kuhlii (Kuhl, 1817)
Pipistrellus nathusii (Keyserling & Blasius, 1839)
Pipistrellus pipistrellus (Schreber, 1774)
Pipistrellus pygmaeus Leach, 1825
Pipistrellus savii (Bonaparte, 1837)
Plecotus auritus (Linnaeus, 1758)
Plecotus austriacus (Fischer, 1829)
Vespertilio murinus Linnaeus, 1758
Miniopterus schreibersii (Kuhl, 1817)
Molossidae
Tadarida teniotis (Rafinesque, 1814)
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DO MAR
Portaria n.º 19/2014
de 29 de janeiro
O Regulamento (UE) n.º 1310/2013, do Parlamento
Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro, que estabelece certas disposições transitórias relativas ao apoio ao
desenvolvimento rural pelo Fundo Europeu Agrícola de
Desenvolvimento Rural (FEADER), prevê que os Estados-Membros podem continuar a assumir, em 2014, novos
compromissos jurídicos para com os beneficiários, relativamente a determinadas medidas, entre as quais as medidas
agro e silvo-ambientais, nos termos dos programas de
desenvolvimento rural adotados com base no Regulamento
(CE) n.º 1698/2005, do Conselho, de 20 de setembro, e que
as despesas resultantes desses compromissos são elegíveis
para apoio no quadro do novo período de programação.
Assim, justifica-se e é da maior relevância que, no ano
de 2014, seja prevista, dentro de certos pressupostos, a
possibilidade de solicitar o prolongamento dos compromissos por mais um ano, no âmbito das medidas agro e
silvo-ambientais.
Neste contexto, importa ajustar os artigos referentes ao
prolongamento do período de compromisso e proceder à
alteração da Portaria n.º 229-B/2008, de 6 de março, na redação que lhe foi dada pelas Portarias n.os 1348/2008, de
26 de novembro, 427-A/2009, de 23 de abril, 814/2010, de
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Diário da República, 1.ª série — N.º 20 — 29 de janeiro de 2014
27 de agosto, 47/2013, de 4 de fevereiro, e 137/2013, de 1 de
abril, que aprovou o Regulamento de Aplicação das Ações
n.os 2.2.1, «Alteração de modos de produção agrícola», 2.2.2,
«Proteção da biodiversidade doméstica», e 2.2.4, «Conservação do solo», integradas na Medida n.º 2.2, «Valorização de
modos de produção», bem como da Portaria n.º 232-A/2008,
de 11 de março, na redação que lhe foi dada pelas Portarias
n.os 964-A/2008, de 28 de agosto, 1234/2010, de 10 de dezembro, 49/2013, de 4 de fevereiro e 137/2013, de 1 de abril,
que aprovou o Regulamento de Aplicação das Componentes
Agroambientais e Silvo-Ambientais da Medida n.º 2.4, «Intervenções Territoriais Integradas», ambos do Subprograma
n.º 2 do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente,
abreviadamente designado por PRODER. Assim:
Manda o Governo, pelo Secretário de Estado da Agricultura, ao abrigo do disposto no artigo 4.º do Decreto-Lei
n.º 37-A/2008, de 5 de março, na redação dada pelos Decretos-Leis n.os 66/2009, de 20 de março, e 69/2010, de 16 de
junho, o seguinte:
Artigo 1.º
do compromisso por mais um ano, desde que reúnam
cumulativamente as seguintes condições:
a) Tenham terminado os seus compromissos a 30 de
setembro de 2013;
b) Mantenham os compromissos anteriormente assumidos desde 1 de outubro de 2013.
3 — O prolongamento referido no número anterior
está sujeito a decisão do gestor do PRODER.»
Artigo 3.º
Entrada em vigor
A presente portaria entra em vigor no dia seguinte ao
da sua publicação.
O Secretário de Estado da Agricultura, José Diogo Santiago de Albuquerque, em 17 de janeiro de 2014.
Alteração ao Regulamento aprovado
pela Portaria n.º 229-B/2008, de 6 de março
MINISTÉRIO DA SAÚDE
O artigo 24.º do Regulamento de Aplicação da Ação
n.º 2.2.1, «Alteração de Modos de Produção Agrícola», da
Ação n.º 2.2.2, «Proteção da Biodiversidade Doméstica»
e da Ação n.º 2.2.4 «Conservação do solo», aprovado pela
Portaria n.º 229-B/2008, de 6 de março, com a última
alteração introduzida pela Portaria n.º 137/2013, de 1 de
abril, passa a ter a seguinte redação:
Portaria n.º 20/2014
«Artigo 24.º
[...]
1 — [...]
2 — Na apresentação do pedido único de ajudas do
ano de 2014, os beneficiários das ações previstas no
presente regulamento podem solicitar o prolongamento
do compromisso por mais um ano, desde que reúnam
as seguintes condições:
a) Tenham terminado os seus compromissos a 30 de
setembro de 2013;
b) Tenham mantido os compromissos anteriormente
assumidos a partir de 1 de outubro de 2013.
3 — O prolongamento referido no número anterior
está sujeito a decisão do gestor do PRODER.»
Artigo 2.º
Alteração ao Regulamento aprovado
pela Portaria n.º 232-A/2008, de 11 de março
O artigo 88.º do Regulamento de Aplicação das Componentes Agroambientais e Silvo-Ambientais da Medida
n.º 2.4, «Intervenções Territoriais Integradas», aprovado
pela Portaria n.º 232-A/2008, de 11 de março, com a última
alteração introduzida pela Portaria n.º 137/2013, de 1 de
abril, passa a ter a seguinte redação:
«Artigo 88.º
[...]
1 — [...]
2 — Na apresentação do pedido único de ajudas do
ano de 2014, os beneficiários das ações previstas no
presente regulamento podem solicitar o prolongamento
de 29 de janeiro
Nos termos do artigo 25.º do Estatuto do Serviço Nacional de Saúde, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 11/93, de 15 de
janeiro, foram aprovadas, através da Portaria n.º 163/2013,
de 24 de abril, as tabelas de preços a praticar pelo Serviço
Nacional de Saúde, bem como o respetivo Regulamento,
constantes dos respetivos anexos.
A Portaria n.º 163/2013, de 24 de abril criou uma nova metodologia de determinação dos preços para algumas prestações
de saúde que torna necessário agora aperfeiçoar para além
da necessidade de atualização dos valores, entre os quais, o
preço base dos Grupos de Diagnóstico Homogéneo e o preço
de vários meios complementares de diagnóstico e terapêutica.
Assim:
Nos termos do artigo 23º e do n.º 1 do artigo 25º do
Estatuto do Serviço Nacional de Saúde, aprovado pelo
Decreto-Lei n.º 11/93, de 15 de janeiro, manda o Governo,
pelo Secretário de Estado da Saúde, o seguinte:
Artigo 1º
Objeto
São aprovadas as tabelas de preços a praticar pelo Serviço Nacional de Saúde, bem como o respetivo Regulamento, constantes dos anexos à presente portaria, que dela
fazem parte integrante.
Artigo 2.º
Norma revogatória
É revogada a Portaria n.º 163/2013, de 24 de abril.
Artigo 3.º
Produção de efeitos
1. A presente portaria produz efeitos a 1 de janeiro de
2014.
2. Excetua-se do disposto no número anterior, o disposto
nos n.ºs 1 e 5 do artigo 16.º das Tabelas de Preços das Instituições e Serviços Integrados no Serviço Nacional de Saúde que
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Diário da República, 1.ª série — N.º 20 — 29 de janeiro de 2014
constitui o anexo I, os quais reportam os seus efeitos à data
de produção de efeitos da Portaria 163/2013, de 24 de abril.
3. A presente portaria não é aplicável para efeitos do
cálculo de índice de case mix e de doentes equivalentes no
âmbito dos contratos de gestão em regime de Parceria Público Privada, mantendo-se, exclusivamente para aqueles
efeitos, em vigor a Portaria n.º 132/2009, de 30 de janeiro,
alterada pela Portaria n.º 839-A/2009, de 31 de julho, sem
prejuízo do cumprimento integral das regras dos referidos
contratos, nomeadamente em matéria de codificação.
O Secretário de Estado da Saúde, Manuel Ferreira Teixeira, em 15 de janeiro de 2014.
ANEXO I
REGULAMENTO DAS TABELAS DE PREÇOS DAS INSTITUIÇÕES
E SERVIÇOS INTEGRADOS NO SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE
SECÇÃO I
Disposições Gerais
Artigo 1º
Âmbito de Aplicação Objetivo
1. O valor das prestações de saúde realizadas pelas instituições
e serviços previstos no artigo seguinte, e que devam ser cobradas aos terceiros legalmente ou contratualmente responsáveis
pelos respetivos encargos, rege-se pelo presente Regulamento.
2. As entidades abrangidas pela presente Regulamento
podem cobrar valores inferiores aos estipulados na presente
Portaria, quando prestem serviços a entidades públicas ou
privadas, ao abrigo de contratos específicos.
3. As entidades abrangidas pelo presente Regulamento
podem ainda cobrar valores diferentes tendo como referencial os preços estipulados na presente Portaria, quando
prestem serviços a entidades de outros estados, no âmbito
de contratos específicos que não se insiram no âmbito de
Regulamentos Comunitários ou quaisquer obrigações ou
acordos bilaterais ou multilaterais entre estados.
4. Excetua-se do ponto anterior a produção cirúrgica
programada não realizada dentro dos tempos máximos de
resposta garantida, em que se aplica a tabela própria.
5. A faturação da prestação de serviços fica dependente
da existência do correspondente registo na instituição ou
serviço credor.
Artigo 2º
Âmbito de Aplicação Subjetivo
1. São abrangidas pela presente portaria as instituições
e serviços integrados no Serviço Nacional de Saúde, incluindo as entidades com contrato de gestão.
2. Encontram-se ainda abrangidos pela presente portaria,
no âmbito das respetivas valências, o Instituto Nacional de
Saúde Dr. Ricardo Jorge, o Instituto Português do Sangue e
da Transplantação, I.P., salvo quando o valor das prestações
de saúde esteja fixado em tabelas próprias.
Artigo 3º
Definições
Para efeitos do presente Regulamento entende-se por:
a) Ambulatório Médico — para efeitos de classificação
em Grupos de Diagnóstico Homogéneos (GDH) e respetiva
faturação, corresponde a um ou mais atos médicos realizados
com o mesmo objetivo terapêutico e/ou diagnóstico, realizados na mesma sessão, num período inferior a 24 horas.
Em termos de faturação, por especialidade, só pode existir
um GDH por dia, que englobe todos os atos realizados na
mesma sessão, excecionando-se os tratamentos de quimioterapia em simultâneo com radioterapia ou os tratamentos de
quimioterapia em simultâneo com a inserção de dispositivo
de acesso vascular totalmente implantável (VAD).
b) Acompanhante — a pessoa indicada pelo utente ou
quem legalmente o represente nas situações em que o
utente não possa expressar a sua vontade e que acompanha o utente nas situações em que legalmente o direito de
acompanhamento possa ser exercido.
c) Cirurgia de ambulatório — Intervenção cirúrgica programada, realizada sob anestesia geral, loco regional ou
local que, embora habitualmente efetuada em regime de internamento, pode ser realizada em instalações próprias, com
segurança e de acordo com as atuais legis artis, em regime
de admissão e alta no período inferior a vinte e quatro horas.
d) Consulta de enfermagem — Intervenção visando a
realização de uma avaliação, o estabelecer de plano de
cuidados de enfermagem, no sentido de ajudar o indivíduo
a atingir a máxima capacidade de autocuidado.
e) Consulta médica — ato de assistência prestado por um
médico a um indivíduo, podendo consistir em observação
clínica, diagnóstico, prescrição terapêutica, aconselhamento
ou verificação da evolução do seu estado de saúde.
f) Consulta médica sem a presença do utente — Ato de
assistência médica sem a presença do utente, podendo resultar num aconselhamento, prescrição ou encaminhamento
para outro serviço. Esta consulta pode estar associada a
várias formas de comunicação utilizada, designadamente:
através de terceira pessoa, por correio tradicional, por telefone, por correio eletrónico, ou outro. É imprescindível
a existência de registo escrito e cópia dos documentos
enviados ao doente, se for esse o caso. O registo destas
consultas deve ser efetuado separadamente das restantes.
g) Consulta de outros profissionais de saúde — ato de assistência (de cuidados de saúde) prestado a um indivíduo, podendo consistir em avaliação, intervenção e/ou monitorização.
h) Doente internado — Indivíduo admitido num estabelecimento de saúde com internamento, num determinado período, que ocupe cama (ou berço de neonatologia ou pediatria),
para diagnóstico ou tratamento, com permanência de, pelo
menos, 24 horas, excetuando-se os casos em que os doentes
venham a falecer, saiam contra parecer médico ou sejam
transferidos para outro estabelecimento, não chegando a
permanecer durante 24 horas nesse estabelecimento de saúde.
Para efeitos de faturação, e para doentes que não cheguem a
permanecer 24 horas internados, apenas serão considerados
os doentes saídos contra parecer médico ou por óbito.
i) Episódio agudo de doença — dias de tratamento em
internamento, em fase aguda da doença, desde a admissão
até à alta.
j) Episódio crónico de doença — dias de tratamento em
fase crónica de doença, desde a admissão até à alta.
k) Episódio de curta duração — episódio cujo tempo
de internamento é igual ou inferior ao limiar inferior de
exceção do respetivo GDH.
l) Episódio de evolução prolongada — episódio cujo
tempo de internamento é igual ou superior ao limiar máximo do respetivo GDH.
m) Episódio de internamento — período de tempo que
decorre ininterruptamente desde a data da admissão de
doentes até à data da alta, em regime de internamento,
excetuando-se o dia da alta.
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Diário da República, 1.ª série — N.º 20 — 29 de janeiro de 2014
n) Episódio normal — episódio cujo tempo de internamento se situa entre o limiar inferior de exceção e o limiar
máximo de exceção do GDH a que pertence.
o) Hospital de dia — Serviço de um estabelecimento
de saúde onde os doentes recebem, de forma programada,
cuidados de saúde, permanecendo sob vigilância, num
período inferior a 24 horas.
p) Intervenção cirúrgica — Um ou mais atos operatórios com o mesmo objetivo terapêutico e ou diagnóstico, realizado(s) por cirurgião(ões) em sala operatória, na
mesma sessão, sob anestesia geral, loco regional ou local,
com ou sem presença de anestesista.
q) Pequena cirurgia — intervenção cirúrgica com valor de
K inferior a 50, conforme a tabela da Ordem dos Médicos.
r) Quarto Privado — quarto individual com casa de
banho privativa.
s) Quarto semiprivado — quarto para dois doentes com
casa de banho privativa.
t) Serviço Domiciliário — Conjunto de recursos destinados a prestar cuidados de saúde, a pessoas doentes ou inválidas, no seu domicílio, em lares ou instituições afins.
u) Sistema de Classificação de Doentes em Grupos de
Diagnósticos Homogéneos (GDH) — sistema de classificação de episódios agudos de doença tratados em internamento, que permite definir operacionalmente, a produção
de um hospital. Em Portugal utiliza-se também este sistema para os episódios cirúrgicos de ambulatório e para
alguns episódios médicos de ambulatório. Os GDH são
definidos em termos das seguintes variáveis: diagnóstico
principal, intervenções cirúrgicas, patologias associadas e
complicações, procedimentos clínicos realizados, idade,
sexo do doente, destino após a alta e peso à nascença.
Os grupos foram concebidos de modo a serem coerentes
do ponto de vista clínico e homogéneos em termos de
consumo de recursos. Os diagnósticos, intervenções cirúrgicas e outros atos médicos relevantes, são codificados
de acordo com a Classificação Internacional de Doenças — 9a Revisão — Modificação Clínica (CID -9 -MC).
A tabela preços de GDH tem por base o agrupador de GDH,
All Patients DRG, versão 27.0, desenvolvido nos EUA,
cuja versão correspondente da CID -9 -MC é de outubro
de 2009. É obrigatória a utilização deste agrupador para
efeitos de classificação de episódios agudos de doença
tratados nas instituições referidas no nº 1 do artigo 2º. Para
efeitos de codificação é necessária a utilização da versão
da CID -9 -MC em vigor em Portugal à data da alta do
episódio a codificar. A integração de episódios agrupados
em GDH na base de dados central de GDH residente no
Ministério da Saúde, encontra-se subjacente à utilização
do aplicativo informático desenvolvido para o efeito pelo
Ministério da Saúde.
v) Teleconsulta em tempo diferido (Store and
forward) — utilização de comunicações interativas, audiovisuais e de dados em consulta médica, recolhidos na presença
do doente, sendo estes enviados para uma entidade recetora que
os avaliará e opinará em tempo posterior (forma assíncrona);
w) Teleconsulta em tempo real — consulta fornecida
por um médico distante do utente, com recurso à utilização
de comunicações interativas, audiovisuais e de dados, com
a presença do doente junto de outro médico numa outra
localização e com registo obrigatório no equipamento e
no processo clínico do doente. Esta comunicação efetua-se
em simultâneo (de forma síncrona);
x) Tempo de internamento — Total de dias utilizados
por todos os doentes internados, nos diversos serviços
de um estabelecimento de saúde com internamento, num
período, excetuando os dias das altas dos mesmos doentes
nesse estabelecimento de saúde, não sendo incluídos os
dias de estada em berçário ou em serviço de observação de
serviço de urgência. Contudo, para efeitos de classificação
em GDH e faturação incluem-se na contagem do tempo
de internamento os dias desde a admissão no serviço de
urgência (nos casos em que o doente tenha sido admitido
através do serviço de urgência), bem como os dias de
estada em berçário;
y) Utilização de telemedicina na consulta externa (teleconsulta) — utilização de comunicações interativas, audiovisuais e de dados em consulta médica, com a presença
do doente, a qual utiliza estes meios para obter parecer à
distância de, pelo menos, outro médico e com registo obrigatório no equipamento e no processo clínico do doente.
SECÇÃO II
Internamento
Artigo 4º
Preço no internamento
1. O preço das prestações de saúde realizadas em internamento é calculado nos termos da presente portaria
mediante o sistema de classificação de doentes em GDH
ou de acordo com a diária de internamento.
2. O preço apenas pode ser determinado de acordo com
a diária de internamento nos seguintes casos:
a) Episódio de internamento em fase não aguda de
doença, nos termos do artigo 10.º;
b) Nos critérios específicos de cálculo de preço, quando
previsto no artigo 9º.
Artigo 5º
Faturação de episódios classificados em GDH
1. Os preços a aplicar aos episódios agudos de doença
classificados em GDH são os constantes na Tabela Nacional de Grupos de Diagnósticos Homogéneos, Tabela I do
Anexo II, devendo observar-se na sua aplicação o disposto
nos números seguintes.
2. A faturação dos episódios de internamento correspondentes a cada GDH, deve ser feita de acordo com as
seguintes regras:
a) O valor a faturar é o em vigor na data da alta do
doente;
b) O preço do GDH compreende todos os serviços prestados no internamento, quer em regime de enfermaria quer
em unidades de cuidados intensivos, incluindo todos os
cuidados médicos, hotelaria e meios complementares de
diagnóstico e terapêutica;
c) A cada episódio só pode corresponder um GDH,
independentemente do número de serviços em que o
doente tenha sido tratado desde a data de admissão até
à data da alta;
d) Nos episódios de internamento em que a admissão
tenha ocorrido através do Serviço de Urgência, não há
lugar ao pagamento do episódio de urgência, sendo a data
de admissão, para efeitos de contagem de tempo de internamento, a da sua apresentação no serviço de urgência;
e) Nas situações em que o doente tenha alta do S.O. do
serviço de urgência só há lugar a pagamento do episódio
de urgência.
3. O preço a faturar, nos episódios normais de internamento classificados em GDH, é o constante na coluna E
da tabela I.
600
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Artigo 6º
Episódios excecionais de internamento
1. Os episódios excecionais de internamento classificam-se em:
a) Episódios de curta duração cujo tempo de internamento seja menor ou igual ao limiar inferior, definido na
coluna J da tabela I do Anexo II;
b) Episódios de evolução prolongada cujo tempo de internamento é igual ou superior ao limiar máximo, definido
na coluna L da tabela I do Anexo II;
2. Os episódios de curta duração classificados em GDH
médicos sem preço para ambulatório devem ser faturados,
por dia de internamento, aos preços constantes da coluna H
da tabela I do Anexo II;
3. Nos episódios de curta duração classificados em GDH
com preço para ambulatório, deverão faturar-se os dias de
internamento nos termos do número anterior, acrescidos do
preço em ambulatório da coluna G da tabela I do Anexo II;
4. Nos episódios de curta duração classificados em GDH
cirúrgicos sem preço para ambulatório, o primeiro dia de
internamento deverá ser faturado ao preço constante da
coluna I da tabela I do Anexo II, sendo os restantes dias
de internamento faturados ao preço previsto na coluna H
da tabela I do Anexo II;.
5. Os episódios de evolução prolongada devem ser faturados de acordo com o preço do GDH e ainda, por cada
dia de internamento a contar do limiar máximo, pelo valor
da diária prevista para as unidades de média duração e
reabilitação da rede nacional de cuidados continuados
integrados.
6. Na coluna K da tabela I do Anexo II; encontram-se
definidos, para fins estatísticos, os limiares superiores.
Artigo 7º
Transferência de Doentes
1. As prestações de saúde realizadas a doentes transferidos para outros hospitais devem ser faturadas de acordo
com os critérios constantes dos números seguintes.
2. Na transferência de doentes internados para outros
hospitais, por inexistência de recursos, o hospital que transfere deve faturar o preço correspondente ao episódio de
internamento até à transferência de acordo com os artigos
anteriores, não podendo exceder, no entanto, 50% do preço
do respetivo GDH.
3. O hospital que trata o doente transferido fatura o preço
do respetivo GDH, de acordo com as regras estabelecidas
nos artigos 5º e 6º do presente Regulamento.
4. O hospital que recebe o doente transferido, para continuidade de prestação de cuidados, fatura o GDH 465, 466,
635, 636 ou 754, de acordo com a codificação do episódio.
5. Excetuam-se do disposto no número anterior os casos
em que os preços dos GDH 465, 466, 635, 636 ou 754,
excedam o preço do GDH em que o doente foi classificado
no hospital que efetuou a transferência. Nestes casos, o
hospital que recebe o doente transferido fatura o número de
dias de internamento pelas diárias constantes da coluna H,
não podendo, no entanto, exceder o preço do referido GDH.
6. Nos casos excecionais em que o doente transferido
para continuidade de prestação de cuidados é, no hospital
que o recebe, submetido a intervenção cirúrgica, nomeadamente por ocorrência de uma complicação da sua situação
clínica, fatura o preço do respetivo GDH.
7. Nas situações em que a transferência do doente internado implique o seu transporte em helicóptero da Força
Aérea ou em ambulância deve ser faturado, pelo hospital
que transfere, para além do preço do GDH, o custo do
respetivo transporte.
8. Os terceiros legal ou contratualmente responsáveis
pelo pagamento dos cuidados prestados podem pedir a
transferência do doente para unidade de saúde fora do
Serviço Nacional de Saúde, mediante o pagamento do
preço do GDH em que o doente foi classificado, nos termos
previstos no presente artigo.
Artigo 8º
Reinternamento
1. Nas situações de reinternamento do doente no mesmo
hospital, num período de setenta e duas horas a contar da
data da alta, só há lugar ao pagamento do GDH do último
internamento.
2. Excetuam-se do disposto no número anterior:
a) As situações em que o episódio de internamento subsequente não está clinicamente relacionado com o anterior,
desde que assim demonstrado pela entidade prestadora, e
as situações do foro oncológico, havendo então lugar ao
pagamento dos respetivos GDH, de acordo com as regras
fixadas nos artigos 5º e 6º do presente Regulamento;
b) As situações em que o internamento subsequente
ocorre após saída contra parecer médico;
c) As situações em que o doente foi transferido para realização de exame que obrigue a internamento, seguindo-se
o tratamento no hospital de origem.
3. Nos casos cuja data de admissão ocorra até 60 dias
após um episódio de internamento anterior em serviço
ou departamento de psiquiatria e saúde mental, devem
ser faturados pelos valores da diária previstos no nº 1 do
artigo 10.º do presente Regulamento.
Artigo 9º
Critérios específicos de cálculo de preço
1. Nos GDH previstos na tabela III do anexo II, sempre
que submetidos a ventilação mecânica por 96 horas ou mais
horas, a que corresponde o código de procedimento da CID
-9 -MC 96.72 — Ventilação mecânica contínua por 96 ou
mais horas consecutivas, os preços a aplicar serão os do GDH
878 — Traqueostomia com ventilação mecânica > 96 h ou
traqueostomia com outro diagnóstico principal, exceto da
face, boca ou do pescoço sem procedimentos major sem BO.
2. No GDH 759 — Implantes cocleares de canal múltiplo, ao valor apurado de acordo com os artigos 5º e 6º
do presente Regulamento acresce o valor de aquisição da
prótese de 20.715,08 €.
3. No GDH 49 — Grandes procedimentos na cabeça
e pescoço, exceto por doença maligna, sempre que os
procedimentos realizados correspondam aos códigos 20.96 -Implantação ou substituição de dispositivo
coclear protésico, SOE ou ao 20.97 — Implantação
ou substituição de dispositivo coclear protésico, canal
único da CID -9 -MC, e no GDH 55 — Procedimentos
diversos no ouvido, nariz, boca e garganta e 536 -Procedimentos no ouvido, nariz, boca e garganta, exceto os
major na cabeça ou no pescoço, com CC major, sempre
que o procedimento realizado corresponda ao procedimento 20.95 — Implantação de prótese eletromagnética
no ouvido, com colocação de implante osteointegrado
para reabilitação auditiva da surdez profunda, ao valor
apurado de acordo com os artigos 5º e 6º acresce o valor
de aquisição da prótese de 20.715,08 €.
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Diário da República, 1.ª série — N.º 20 — 29 de janeiro de 2014
4. Os episódios de internamento classificados nos GDH 755,
756, 806 ou 807, e em que os procedimentos efetuados correspondam aos códigos da CID -9 -MC 81.63 — Fusão ou
refusão 4 -8 vértebras; ou 81.64 — Fusão ou refusão de 9
ou mais vértebras, com fixação da coluna em quatro ou mais
vértebras, deverão ser faturados por dia de internamento,
sendo o valor da diária de enfermaria de 247 € e o da Unidade
de Cuidados Intensivos de 588 €.
5. Ao valor referido no número anterior acrescem os
custos de aquisição do material de fixação utilizado.
6. No GDH 261 — Procedimentos na mama por doença
não maligna, exceto biopsia e excisão local, quando os
procedimentos efetuados corresponderem aos códigos da
CID -9 -MC 85.53 — Implante mamário unilateral, ou
85.6 — Mastopexia, ou 85.70 — Reconstrução total da
mama não especificada de outro modo, ou 85.71 – Retalho miocutâneo de grande dorsal (para reconstrução da
mama), ou 85.72 — Retalho miocutâneo transversal de reto
abdominal, pediculado, ou 85.73 — Retalho miocutâneo
transversal de reto abdominal, livre, ou 85.74 — Retalho
de artéria epigástrica inferior profunda perfurante, livre, ou
85.75 — Retalho de artéria epigástrica inferior superficial
livre, ou 85.76 — Retalho de artéria glútea perfurante,
livre, ou 85.79 — Reconstrução total da mama, NCOP,
ou 85.95 — Inserção de expansor tecidular na mama, ou
85.96 — Remoção de expansor tecidular na mama, e forem
decorrentes de doença maligna, aplica-se o preço de 2.270 €.
7. Nos GDH previstos na tabela IV do Anexo II,
quando o procedimento realizado corresponda ao código
da CID-9 -MC 02.93 — Implantação ou substituição de
terminais neuroestimulador intracraniano, ao valor apurado
de acordo com os artigos 5º e 6º do presente Regulamento
acresce o valor de aquisição da prótese de 18.856,18€.
8. Nos GDH previstos na tabela V do Anexo II, quando
o procedimento realizado corresponda ao código da
CID-9 -MC 03.93 — Inserção ou substituição de terminais
de neuroestimulador medular, ao valor apurado de acordo
com os artigos 5º e 6º do presente Regulamento acresce o
valor de aquisição da prótese de 19.883,69 €.
9. Nos GDH previstos na tabela VI do Anexo II,
quando o procedimento realizado corresponda ao código
da CID-9 -MC 04.92 — Implantação ou substituição de
terminais de neuroestimulador periférico ao valor apurado
de acordo com os artigos 5º e 6º do presente Regulamento
acresce o valor de aquisição da prótese de 1.359,53€.
10. Independentemente dos GDH em que o episódio seja
agrupado, os procedimentos realizados em ambulatório,
a que correspondem os códigos de procedimento da CID
-9 MC 42.81 — Inserção de tubo permanente no esófago;
43.11 — Gastrostomia percutânea (Endoscópica) e 46.32 —
Jejunostomia percutânea (Endoscópica), 51.87 — Inserção endoscópica de endoprótese (tubo) em canal biliar;
51.98 — Procedimentos percutâneos nas vias biliares NCOP;
52.93 — Inserção de prótese endoscópica de endoprótese
(tubo) em canal pancreático; são faturados ao preço de 864 €.
11. Igualmente, independentemente dos GDH em que
o episódio seja agrupado, os procedimentos realizados
em ambulatório, a que correspondem os códigos de procedimento da CID-9-MC 96.05 — Entubação do trato
respiratório, NCOP são faturados ao preço de 513 €.
12. Os episódios a que correspondem os procedimentos enunciados nos números 10 e 11 obedecem às regras
gerais de codificação em GDH, não sendo contudo objeto
de faturação por GDH;
13. No GDH 344 — Outros procedimentos, em B.O., no
aparelho reprodutor masculino, quando se verifique a realização do procedimento de braquiterapia prostática correspondente ao código da CID -9 -MC 92.27 — Implantação ou inserção de elementos radioativos, aplica-se o preço de 6.407 €.
14. Nos GDH presentes no Anexo II, tabela VII, sempre
que se verifique a realização de radiocirurgia (procedimentos da CID -9 -MC: 92.30 — Radiocirurgia estereotáxica,
não especificada, 92.31 — Radiocirurgia de fotões de fonte
única, 92.32 — Radiocirurgia de fotões de fonte múltipla,
92.33 — Radiocirurgia por partículas, 92.39 — Radiocirurgia estereotáxica, NCOP, o preço aplicar é de 8.536 €.
15. Nos GDH previstos Anexo II, tabela VIII, sempre
que os procedimentos realizados correspondam aos códigos 00.51 — Implantação desfibrilhador ressincronização
cardíaca, sistema total ou ao 37.94 — Implantação ou
substituição de cardioversor/desfibrilhador automático,
sistema total da CID -9 -MC, ao valor apurado de acordo
com os artigos 5º e 6º do presente Regulamento acresce o
valor de aquisição da prótese de 17.135,40€.
16. Nos GDH previstos Anexo II, tabela XIX, sempre
que os procedimentos realizados correspondam aos códigos
81.51 — Substituição total da anca da CID -9 -MC, ao valor
apurado de acordo com os artigos 5º e 6º do presente Regulamento acresce o valor de aquisição da prótese de 1.246,04 €.
17. No GDH 288 — Procedimentos no estômago por
obesidade, sempre que o procedimento realizado corresponda ao código 44.95 — Procedimento restritivo gástrico
laparoscópico da CID -9 -MC, ao valor apurado de acordo
com os artigos 5º e 6º do presente Regulamento acresce o
valor de aquisição da prótese de 1.476,51€.
18. Os serviços, departamentos ou Hospitais de Psiquiatria e Saúde Mental que ainda não classificam os episódios
de internamento de doentes em fase aguda em GDH devem
faturá-los por diária ao valor de 136 €.
Artigo 10º
Internamento de doentes em fase não aguda
1. Os episódios de doentes internados em serviços, departamentos ou Hospitais de Psiquiatria e Saúde Mental
devem ser faturados por diária, ao valor de 73,70 €.
2. Os episódios de doentes internados em serviços, departamentos ou Hospitais de Psiquiatria e Saúde Mental,
em psiquiatria forense, devem ser faturados por diária, ao
valor de 103 €.
3. No caso de doentes internados em serviços de Medicina Física e de Reabilitação oficialmente reconhecidos de
hospitais de agudos, o internamento é faturado por diária,
ao valor de 205,10 €.
4. No caso de doentes internados em centros especializados em Medicina Física e de Reabilitação, o pagamento
é efetuado por diária, ao valor de 408 €.
5. Nas situações previstas nos números 1 e 3, quando haja
uma transferência, dentro do mesmo hospital, para uma unidade de internamento em fase não aguda oficialmente reconhecida, e até à transferência, aplicam-se as regras de faturação
definidas nos artigos 5º e 6º do presente Regulamento.
6. Quando se registarem alterações ao estado de saúde
dos doentes internados, que obriguem à transferência para
Hospital ou serviço de internamento de doentes agudos,
há lugar à codificação do episódio agudo em GDH, de
acordo com o diagnóstico e procedimentos realizados e à
respetiva faturação de acordo com as regras definidas nos
artigos 5º e 6º do presente Regulamento.
7. No caso de doentes crónicos ventilados permanentemente, a faturação da assistência prestada é efetuada por diária, desde a admissão do doente, ao valor
de 244,01 €. Apenas são considerados os episódios de
internamento de doentes crónicos que necessitem de ventilação permanente (com registo de um dos códigos da
CID -9 -MC 96.72 — Ventilação mecânica contínua por
96 ou mais horas consecutivas ou 93.90 — Ventilação
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mecânica não invasiva, e que apresentem um tempo de
internamento superior a 126 dias.
Artigo 11º
Outras diárias
1. Aos acompanhantes de doentes internados em regime
de enfermaria aplica-se uma diária de 39 € que inclui
permanência e alimentação.
2. A permanência em lares do Instituto Português de
Oncologia de Francisco Gentil é faturada de acordo com as
seguintes diárias, que incluem permanência e alimentação:
a) Doente — 62,95 €;
b) Acompanhante — 39 €.
Artigo 12º
Quartos Particulares
1 - Todos os utentes do Serviço Nacional de Saúde
podem optar pelo internamento em quarto particular, individual ou semiprivado, desde que a instituição ou serviço
prestador tenha esse tipo de serviço adicional.
2 - A opção pelo quarto particular implica o pagamento
dos seguintes acréscimos sobre os valores fixados para o
internamento, a suportar pelo próprio utente ou por terceiro
legal ou contratualmente responsável:
a) Diária de quarto privado — 150 €;
b) Diária de quarto semiprivado — 75 €.
3 – O preço da diária de acompanhante em quarto particular, incluindo alojamento e pequeno -almoço, é de 75 €.
SECÇÃO III
Ambulatório
Artigo 13º
Cirurgia de Ambulatório e Outros Episódios de Ambulatório
1. São objeto de faturação os episódios com permanência
do doente inferior a 24 horas e com admissão programada,
que apresentem preço para ambulatório, na coluna G da
Tabela Nacional de Grupos de Diagnósticos Homogéneos
(GDH), tabela I Anexo II.
2. Só são faturados os episódios classificados em GDH
médicos que apresentem preço para ambulatório, cujos procedimentos efetuados constem da lista de procedimentos
da Tabela II do Anexo II.
3. A faturação das sessões de ambulatório em GDH,
deve ser feita de acordo com as seguintes regras:
a) O valor a faturar é o em vigor na data da sessão;
b) O preço do GDH compreende todos os serviços
prestados ao doente bem como todos os procedimentos
realizados na mesma sessão;
c) A cada sessão, no mesmo dia, e com o mesmo objetivo terapêutico ou de diagnóstico, só pode corresponder
um GDH, independentemente do número de procedimentos realizados, não sendo permitida a criação de sessões
diferentes para cada procedimento realizado na mesma
especialidade no mesmo dia.
4. Quando após a prestação dos cuidados se justifique o
internamento do doente, por complicações no decurso da
mesma ou no período de recobro, o regime de internamento
substitui automaticamente o de ambulatório, só havendo
lugar à faturação de um GDH correspondente a todos os
diagnósticos e procedimentos efetuados.
5. Quando o doente tiver sido internado por complicações,
nas vinte e quatro horas posteriores à alta, não há lugar ao
pagamento do episódio decorrido em regime de ambulatório,
faturando-se apenas um GDH correspondente aos diagnósticos e procedimentos efetuados no Episódio de Internamento.
6. Os medicamentos de fornecimento obrigatório pelas
farmácias dos hospitais aos doentes em regime ambulatório
são faturados ao preço de custo.
Artigo 14º
Hospital de Dia
1. Os cuidados de saúde prestados em Hospital de Dia
são faturados de acordo com os valores constantes das
tabelas do Anexo III, exceto para os procedimentos que
integram o Anexo II, que dão lugar a faturação por GDH
nos termos dos números 1 e 2 do artigo anterior.
2. Aos valores dos números anteriores acresce o valor
do transporte nos termos previstos no Anexo III.
Artigo 15º
Consulta Externa
1. O valor a faturar pelas consultas é o seguinte:
a) Instituições que integram o Serviço Nacional de
Saúde, bem como as que a este estejam associados através de contrato de gestão e ainda o Instituto Português do
Sangue, IP:
Consultas médicas — 31 €;
b) Hospitais psiquiátricos, departamentos, serviços ou
unidades de Psiquiatria — os constantes da Tabela de
Psiquiatria do Anexo III.
2. As consultas médicas sem a presença do utente serão
faturadas pelo seguinte valor — 25€.
3. As teleconsultas (em tempo real ou em tempo diferido) podem ser faturadas por ambas as instituições
envolvidas, desde que cumpram os requisitos definidos
em normativo da Direção Geral da Saúde, nos termos da
alínea a) do nº 1.
4. As consultas de enfermagem e de outros profissionais
de saúde são faturadas pelo seguinte valor — 16€.
5. A estes preços acrescem os valores dos meios complementares de diagnóstico e terapêutica, incluindo pequenas
cirurgias e outros atos discriminados no Anexo III.
Artigo 16º
Urgência
1. O preço do episódio de urgência para os hospitais
do SNS é de:
a) Serviço de Urgência Polivalente — 112,07€;
b) Serviço de Urgência Médico-Cirúrgica — 85,91 €;
c) Serviço de Urgência Básica — 51,00 €.
2. A classificação por tipo de urgência é a presente no
Despacho nº 5414/2008 de 28 de janeiro.
3. Ao preço do episódio de urgência acrescem os valores dos
meios complementares de diagnóstico e terapêutica, incluindo
pequenas cirurgias e outros atos discriminados no Anexo III.
4. Não há lugar à faturação dos atendimentos urgentes
que tenham dado lugar a internamento do doente.
603
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5. O preço do atendimento no Serviço de Atendimento
Permanente — 36 €.
6. Aos valores dos números anteriores acresce o valor
do transporte nos termos previstos no Anexo III.
Artigo 17º
Serviço Domiciliário
1. O preço do serviço domiciliário é de 33,10 €.
2. A este preço acrescem os valores dos meios auxiliares
de diagnóstico e terapêutica, incluindo pequenas cirurgias
e outros atos discriminados no Anexo III.
Artigo 18º
Interrupção da Gravidez
1. A interrupção da gravidez até às 10 semanas de gestação realizada em ambulatório é faturada de acordo com
os atos previstos no Anexo III.
2. O pagamento deste valor pressupõe a realização ou administração de todas as consultas, atos, procedimentos e medicamentos definidos em circular normativa da Direção Geral da Saúde.
3. Nas situações que deem lugar a internamento, serão
aplicados os preços estipulados para os GDH, de acordo
com o Anexo II, consoante seja interrupção medicamentosa (GDH 380 — Aborto, sem dilatação e curetagem) ou
cirúrgica (GDH 381 — Aborto com dilatação e curetagem,
curetagem de aspiração e/ou histerotomia).
4. A interrupção da gravidez, em ambulatório, a partir
das 10 semanas de gestação é faturada pelos preços estipulados para os respetivos GDH na tabela do Anexo II,
consoante seja medicamentosa (M) ou cirúrgica (C).
5. No caso de, após a consulta prévia e no período de reflexão que medeia entre esta consulta e o início da interrupção
da gravidez, a mulher desistir de realizar essa interrupção, o
hospital não regista nenhum dos códigos previstos no Anexo
III para interrupção medicamentosa da gravidez ou para interrupção cirúrgica da gravidez, faturando a consulta prévia
e os atos nela realizados aos preços previstos no artigo 15º.
6. Caso a interrupção da gravidez até às 10 semanas, por
qualquer das vias, dê lugar ao internamento da mulher, a
faturação do episódio de interrupção da gravidez processa-se
por GDH, de acordo com as regras estabelecidas nos artigos
5º e 6º do presente Regulamento. Nestes casos, o hospital
deverá proceder à anulação dos códigos de interrupção da
gravidez até às 10 semanas de gestação (35200 ou 35205),
não havendo lugar à faturação de quaisquer consultas, atos,
procedimentos ou medicamentos registados no âmbito do
mesmo episódio de interrupção da gravidez que originou
o internamento.
Artigo 19º
Insuficiência Renal Crónica
1. Os tratamentos de doentes insuficientes renais crónicos,
integrados em programa de ambulatório programado na unidade de diálise do hospital, nas modalidades de hemodiálise
convencional e técnicas afins e diálise peritoneal, são registados de acordo com os atos previstos na tabela do Anexo III.
2. O preço compreensivo engloba as componentes sessões
de diálise/tratamentos de diálise peritoneal, medicamentos e
meios complementares de diagnóstico e terapêutica, acessos
vasculares para hemodiálise relativas ao tratamento hemodialítico e às intercorrências que podem surgir no decurso do
respetivo tratamento e que são passíveis de serem corrigidas
no âmbito da gestão clínica de caso (atos 62500 e 62505
da Tabela de Nefrologia do Anexo III)
3. As prestações de cuidados na área dos acessos vasculares
para hemodiálise realizadas a doentes em programa crónico de
ambulatório na instituição, são faturadas pelo preço compreensivo estabelecido, não podendo ser objeto de faturação por GDH.
4. No caso de suspensão temporária do tratamento,
determinada por internamento do utente, serão aplicados
os preços estipulados para os GDH, de acordo com o estabelecido nas tabelas do Anexo II.
5. No caso de suspensão do tratamento, determinada
por transferência temporária para outra unidade (nomeadamente, deslocação em gozo de férias), os valores correspondentes às semanas completas e/ou dias de calendário
de duração desta ocorrência não entrarão no cálculo de
faturação do mês ou meses da ocorrência.
6. O início do tratamento de cada doente, para efeitos
de faturação, conta-se a partir do dia da sua admissão e o
termo, no dia em que, por qualquer razão, o doente abandonar a terapêutica de substituição da função renal por
hemodiálise ou for transferido, com carácter definitivo,
para outra unidade.
Artigo 20º
Meios complementares de diagnóstico e terapêutica
1. O registo dos procedimentos de Patologia Clínica previstos
nas Tabelas de Bioquímica, de Hematologia, de Imunologia e
de Microbiologia, constante do Anexo III, deve cumprir, simultaneamente, a codificação da presente portaria, para efeitos de
faturação e estatística, e a codificação do Catálogo Português de
Análises de Laboratório, para efeitos clínicos, quando aplicável.
2. A faturação dos procedimentos que constam no
Anexo III só pode efetuar-se com recurso a tabelas de
outras especialidades se a tabela da própria especialidade
não incluir o código necessário.
3. Salvo indicação em contrário, os preços que constam
do Anexo III são por sessão.
4. Os produtos referidos como não incluídos nos preços dos
procedimentos são adicionalmente faturáveis pelo seu custo.
5. Os códigos 35200 e 35205 da tabela de Obstetrícia
e 62500 e 62505 da tabela de Nefrologia são referentes a
procedimentos com preço compreensivo, pelo que não é possível a faturação adicional de qualquer exame ou tratamento.
6. Qualquer exame apenas se considera completo, se
contiver interpretação e relatório.
7. No registo de exames realizados nas instalações do
hospital mas efetuados por uma entidade externa, com quem
o hospital celebrou um contrato, deve observar-se o seguinte:
a) A produção realizada, pela empresa, para o hospital
deve ser registada como aquisição de exames ao exterior;
b) A produção realizada, pela empresa, para outras instituições não deve ser registada pelo hospital.
SECÇÃO IV
Disposições finais
Artigo 21º
Periodicidade da Faturação
1. A faturação das prestações de saúde realizadas a doentes internados deve ser efetuada após a data da alta.
2. A faturação das prestações de saúde realizadas a doentes
crónicos internados deve ser efetuada após a alta, à exceção
das situações previstas no artigo 10º, nº 1, 2, 4 e 7, do presente
Regulamento, cuja periodicidade deverá ser mensal.
3. A faturação das prestações de saúde realizadas a
doentes em regime ambulatório deve ser efetuada após a
realização dos cuidados.
604
ANEXO II
Tabela I
Tabela Nacional Grupos de Diagnóstico Homogéneo
All Patient DRG 27
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
GDH
Designação
Tipo
GDH
Peso
relativo
(INT)
Preço
de
internamento
Peso
relativo
(AMB)
Preço
em
ambulatório
Diária
de
internamento
GDH cirúrgicos
Preço 1.º dia
de internamento
Limiar
inferior
GCD 0
(Pré-Grandes Categorias Diagnósticas)
103
302
480
482
795
803
804
805
829
877
Transplante cardíaco ou implante de sistema de assistência cardíaco . . . . . . . . . . . .
Transplante renal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Transplante hepático e/ou transplante intestinal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Traqueostomia com perturbações da boca, laringe ou faringe. . . . . . . . . . . . . . . . . .
Transplante de pulmão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Transplante alogénico de medula óssea . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Transplante autólogo de medula óssea. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Transplante simultâneo de rim e de pâncreas por insuficiência diabética e renal . . .
Transplante de pâncreas por insuficiência diabética e renal . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Oxigenação por membrana extracorporal, traqueostomia com ventilação mecânica
> 96 h ou traqueostomia com outro diagnóstico principal, exceto da face, boca ou
do pescoço com procedimentos major em BO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Traqueostomia com ventilação mecânica > 96 h ou traqueostomia com outro diagnóstico principal, exceto da face, boca ou do pescoço sem procedimentos major
sem BO. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
C
C
C
C
C
C
C
C
C
30,0116
4,3846
19,3199
4,7736
40,5719
20,4930
8,2925
7,2663
3,8137
63 633,00 €
9 296,58 €
40 963,60 €
10 121,37 €
86 023,79 €
43 450,90 €
17 582,42 €
15 406,59 €
8 086,11 €
2 842,27 €
622,87 €
2 744,56 €
678,13 €
2 095,85 €
–€
942,42 €
1 376,32 €
1 083,54 €
46 579,35 €
6 805,10 €
29 985,35 €
7 408,84 €
62 969,41 €
–€
12 870,33 €
11 277,62 €
5 919,03 €
6
4
4
4
11
1
5
3
2
114
51
58
55
145
81
37
51
14
168
75
85
81
212
118
53
75
20
39,5
19,3
23,4
20,1
46,1
43,3
24,1
20,8
9,0
C
62,9655 133 504,49 € 0,0000
–€
2 104,66 € 97 725,29 €
17
229
335
71,7
C
32,6862
69 303,90 € 0,0000
–€
1 428,73 € 50 730,45 €
13
161
235
57,2
C
C
C
4,2586
3,1442
0,2119
9 029,42 €
6 666,58 €
449,29 €
0,0000
3,1442
0,2119
–€
6 666,58 €
449,29 €
806,63 €
–€
–€
6 609,54 €
–€
–€
3
1
1
46
29
4
68
43
6
16,4
10,6
1,6
C
2,2915
4 858,62 €
2,2915
4 858,62 €
–€
–€
1
55
81
15,4
C
M
M
M
M
M
M
M
M
M
M
M
M
M
M
0,5373
2,3596
2,5625
1,8539
1,3277
1,4899
2,2659
1,8509
1,9311
1,1539
1,5950
0,8415
0,6810
1,4174
0,9686
1 139,23 €
5 003,01 €
5 433,22 €
3 930,79 €
2 815,10 €
3 159,01 €
4 804,34 €
3 924,43 €
4 094,47 €
2 446,59 €
3 381,85 €
1 784,22 €
1 443,91 €
3 005,28 €
2 053,70 €
0,5373
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
1 139,23 €
–€
–€
–€
–€
–€
–€
–€
–€
–€
–€
–€
–€
–€
–€
–€
1 667,67 €
1 811,07 €
1 965,39 €
938,37 €
1 579,50 €
1 601,45 €
1 962,21 €
1 364,82 €
1 223,30 €
1 127,28 €
892,11 €
721,96 €
1 502,64 €
1 026,85 €
–€
–€
–€
–€
–€
–€
–€
–€
–€
–€
–€
–€
–€
–€
–€
1
2
2
1
2
1
2
1
2
1
2
1
1
1
1
5
39
40
29
33
17
28
23
33
23
34
17
14
27
19
8
58
59
43
49
25
41
34
49
34
50
25
21
40
28
3,3
12,1
12,6
8,6
11,3
6,1
9,9
6,8
11,6
6,6
11,0
6,0
4,9
6,8
4,9
GCD 1
Doenças e Perturbações do Sistema Nervoso
1
2
6
7
Craniotomia, idade > 17 anos, com CC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Craniotomia, idade > 17 anos, sem CC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Descompressão do túnel cárpico . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Procedimentos nos nervos cranianos e/ou periféricos e/ou noutras estruturas nervosas,
com CC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Procedimentos nos nervos cranianos e/ou periféricos e/ou noutras estruturas nervosas,
sem CC. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Perturbações e/ou lesões traumáticas raquidianas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Neoplasias do sistema nervoso, com CC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Neoplasias do sistema nervoso, sem CC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Perturbações degenerativas do sistema nervoso . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Esclerose múltipla e/ou ataxia cerebelosa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Acidente vascular cerebral com enfarte. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Acidente vascular cerebral não específico e/ou oclusão pré-cerebral sem enfarte . . .
Perturbações cerebrovasculares não específicas, com CC. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Perturbações cerebrovasculares não específicas, sem CC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Perturbações dos nervos cranianos e/ou periféricos, com CC . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Perturbações dos nervos cranianos e/ou periféricos, sem CC . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Meningite viral. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Encefalopatia hipertensiva . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Estupor e/ou coma, não traumáticos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
21
22
23
L
Limiar Limiar
superior máximo
M
Demora
média
pura
Diário da República, 1.ª série — N.º 20 — 29 de janeiro de 2014
878
0,0000
–€
0,0000
–€
0,0000
–€
0,0000
–€
0,0000
–€
20,4930 43 450,90 €
0,0000
–€
0,0000
–€
0,0000
–€
K
C
D
E
F
G
H
I
J
GDH
Designação
Tipo
GDH
Peso
relativo
(INT)
Preço
de
internamento
Peso
relativo
(AMB)
Preço
em
ambulatório
Diária
de
internamento
GDH cirúrgicos
Preço 1.º dia
de internamento
Limiar
inferior
34
35
530
531
532
M
M
C
C
1,7329
1,2169
11,8619
5,8582
3 674,23 €
2 580,17 €
25 150,55 €
12 421,02 €
0,0000
0,1219
0,0000
0,0000
–€
258,38 €
–€
–€
1 224,74 €
–€
1 160,89 €
–€
1 348,07 € 18 410,20 €
665,77 € 9 092,19 €
2
1
5
5
29
16
97
92
43
24
143
136
8,9
4,8
30,6
33,3
M
1,8710
3 967,04 €
0,0000
–€
1 322,35 €
–€
2
32
47
12,5
M
C
C
C
M
3,4052
0,9416
3,1416
2,1210
2,0074
7 219,98 €
1 996,46 €
6 661,07 €
4 497,11 €
4 256,25 €
0,0000
0,9416
3,1416
2,1210
0,0000
–€
1 444,00 €
1 996,46 €
–€
6 661,07 €
–€
4 497,11 €
–€
–€
2 128,13 €
–€
–€
–€
–€
–€
4
1
1
1
1
57
21
34
28
23
84
31
50
41
34
18,9
8,1
15,2
9,8
6,7
M
M
0,6366
0,8270
1 349,77 €
1 753,47 €
0,0000
0,0000
–€
–€
674,89 €
876,74 €
–€
–€
1
1
4
13
6
19
2,0
4,1
M
1,4653
3 106,85 €
0,0000
–€
1 553,42 €
–€
1
23
34
6,9
M
M
M
M
M
M
M
C
C
C
C
C
0,9877
1,8813
1,2536
0,7928
0,6262
2,4331
1,5015
11,2850
2,9142
1,1138
0,9918
0,6669
2 094,20 €
3 988,88 €
2 657,98 €
1 680,96 €
1 327,72 €
5 158,85 €
3 183,60 €
23 927,36 €
6 178,92 €
2 361,57 €
2 102,89 €
1 414,01 €
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
2,9142
1,1138
0,9918
0,6669
–€
–€
–€
–€
–€
–€
–€
–€
6 178,92 €
2 361,57 €
2 102,89 €
1 414,01 €
1 047,10 €
–€
1 329,63 €
–€
1 328,99 €
–€
840,48 €
–€
663,86 €
–€
1 719,62 €
–€
1 591,80 €
–€
1 603,13 € 17 514,83 €
–€
–€
–€
–€
–€
–€
–€
–€
1
2
1
1
1
2
1
4
1
1
1
1
11
31
21
14
13
37
17
45
75
32
22
13
17
46
31
21
19
55
25
66
111
47
33
19
3,7
9,8
6,8
5,3
3,9
11,0
5,6
20,4
23,7
12,4
8,7
6,1
880
887
888
889
890
891
892
Outras perturbações do sistema nervoso, com CC. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Outras perturbações do sistema nervoso, sem CC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Craniotomia com CC major . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Procedimentos no sistema nervoso exceto craniotomia, com CC major . . . . . . . . . .
Acidente isquémico transitório, oclusões pré-cerebrais, convulsões e/ou cefaleias,
com CC major . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Outras perturbações do sistema nervoso, exceto acidente isquémico transitório,
convulsões e/ou cefaleias, com CC major . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Revisão de shunt ventricular . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Craniotomia, idade < 18 anos, com CC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Craniotomia, idade < 18 anos, sem CC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Estupor e/ou coma traumático, coma de duração > 1 hora . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Concussão ou traumatismo intracraniano, com coma < 1 hora ou sem coma, idade
< 18 anos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Estupor e/ou coma traumático, coma < 1 hora, idade < 18 anos . . . . . . . . . . . . . . . .
Concussão ou traumatismo intracraniano, com coma < 1 hora ou sem coma, idade
> 17 anos, com CC. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Concussão ou traumatismo intracraniano, com coma < 1 hora ou sem coma, idade
> 17 anos, sem CC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Estupor e/ou coma traumático, coma < 1 hora, idade > 17 anos, com CC . . . . . . . .
Estupor e/ou coma traumático, coma < 1 hora, idade > 17 anos, sem CC . . . . . . . .
Convulsões e/ou cefaleias, idade < 18 anos, com CC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Convulsões e/ou cefaleias, idade < 18 anos, sem CC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Hemorragia intracraniana. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Isquémia transitória . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Procedimentos vasculares intracranianos, com diagnóstico principal de hemorragia
Procedimentos vertebrais, com CC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Procedimentos vertebrais, sem CC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Procedimentos extracranianos, com CC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Procedimentos extracranianos, sem CC. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Craniotomia com implante de agente antineoplásico ou doença do sistema nervoso
central aguda complexa como diagnóstico principal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Acidente vascular agudo esquémico com utilização de agente trombolítico . . . . . .
Infeções bacterianas e tuberculosas do sistema nervoso . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Infeções não bacterianas do sistema nervoso, exceto meningite viral. . . . . . . . . . . .
Convulsões > 17 anos com CC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Convulsões > 17 anos sem CC. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cefaleias > 17 anos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Procedimentos na artéria carótida com stent . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
C
M
M
M
M
M
M
C
6,4086
3,5515
2,5399
2,6114
1,1168
0,8351
1,2578
1,2632
13 588,03 €
7 530,17 €
5 385,30 €
5 536,90 €
2 367,93 €
1 770,65 €
2 666,89 €
2 678,34 €
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
1,2632
–€
–€
–€
–€
–€
–€
–€
2 678,34 €
1 213,86 €
2 510,06 €
1 346,32 €
1 845,63 €
1 183,96 €
885,32 €
1 333,44 €
–€
9 946,44 €
–€
–€
–€
–€
–€
–€
–€
3
2
3
2
1
1
1
1
56
35
40
38
24
17
14
11
83
52
59
56
36
25
21
17
16,5
10,7
13,7
13,2
8,0
5,3
4,9
4,2
GCD 2
Doenças e Perturbações do Olho
36
37
38
39
40
41
42
Procedimentos na retina. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Procedimentos na órbita. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Procedimentos primários na íris. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Procedimentos no cristalino, com ou sem vitrectomia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Procedimentos extraoculares, exceto na órbita, idade > 17 anos. . . . . . . . . . . . . . . .
Procedimentos extraoculares, exceto na órbita, idade < 18 anos. . . . . . . . . . . . . . . .
Procedimentos intraoculares, exceto na retina, íris e/ou cristalino . . . . . . . . . . . . . .
C
C
C
C
C
C
C
0,3573
0,7903
0,3424
0,1996
1,1558
0,4630
0,5147
757,58 €
1 675,66 €
725,98 €
423,21 €
2 450,62 €
981,69 €
1 091,31 €
0,3573
0,7903
0,3424
0,1996
1,1558
0,4630
0,5147
757,58 €
1 675,66 €
725,98 €
423,21 €
2 450,62 €
981,69 €
1 091,31 €
–€
–€
–€
–€
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–€
–€
–€
–€
–€
–€
–€
–€
–€
1
1
1
1
1
1
1
10
14
10
4
4
4
10
15
21
15
6
6
6
15
3,3
4,8
3,1
2,2
2,6
1,7
3,5
533
737
738
739
761
762
763
764
765
766
767
768
769
810
832
833
836
837
838
839
879
K
L
Limiar Limiar
superior máximo
M
Demora
média
pura
605
B
Diário da República, 1.ª série — N.º 20 — 29 de janeiro de 2014
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
GDH
Designação
Tipo
GDH
Peso
relativo
(INT)
Preço
de
internamento
Peso
relativo
(AMB)
Preço
em
ambulatório
Diária
de
internamento
GDH cirúrgicos
Preço 1.º dia
de internamento
Limiar
inferior
43
44
45
46
47
48
534
535
Hifema . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Infeções agudas major do olho . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Perturbações neurológicas do olho . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Outras perturbações do olho, idade > 17 anos, com CC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Outras perturbações do olho, idade > 17 anos, sem CC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Outras perturbações do olho, idade < 18 anos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Procedimentos oculares, com CC major . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Perturbações oculares, com CC major . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
M
M
M
M
M
M
C
M
0,9519
0,6213
2,1893
1,3286
0,8983
0,4434
2,4671
1,7248
2 018,29 €
1 317,33 €
4 641,93 €
2 817,00 €
1 904,65 €
940,13 €
5 230,94 €
3 657,06 €
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
2,4671
0,0000
–€
1 009,15 €
–€
658,66 €
–€
2 320,96 €
–€
1 408,50 €
–€
952,32 €
–€
470,07 €
5 230,94 €
–€
–€
914,26 €
–€
–€
–€
–€
–€
–€
–€
–€
1
1
1
1
1
1
1
3
11
19
21
23
13
13
20
38
17
28
31
34
20
19
30
56
4,7
7,1
6,8
6,6
3,4
4,0
7,4
12,9
C
C
C
C
C
C
C
C
1,1889
0,3918
0,2963
0,3013
0,7121
0,6215
0,3982
0,2863
2 520,80 €
830,73 €
628,24 €
638,84 €
1 509,85 €
1 317,75 €
844,30 €
607,04 €
1,1889
0,3918
0,2963
0,3013
0,7121
0,6215
0,3982
0,2863
2 520,80 €
830,73 €
628,24 €
638,84 €
1 509,85 €
1 317,75 €
844,30 €
607,04 €
–€
–€
–€
–€
–€
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–€
–€
–€
–€
–€
–€
–€
–€
–€
–€
1
1
1
1
1
1
1
1
14
8
8
7
5
5
7
5
21
12
12
11
8
8
11
8
5,6
3,9
3,4
2,6
2,9
3,4
2,3
2,5
C
0,3006
637,36 €
0,3006
637,36 €
–€
–€
1
8
12
3,0
C
C
C
C
C
C
M
M
M
M
M
M
M
M
M
M
M
C
C
M
M
M
0,2248
0,2905
0,1869
0,4014
0,1744
0,7392
1,0997
1,0561
0,4263
0,7312
0,6789
0,4531
0,2632
0,2785
1,2011
0,6194
0,3301
0,7564
0,3659
0,7689
0,3586
0,5423
476,64 €
615,94 €
396,28 €
851,08 €
369,78 €
1 567,31 €
2 331,67 €
2 239,23 €
903,88 €
1 550,35 €
1 439,46 €
960,70 €
558,06 €
590,50 €
2 546,67 €
1 313,30 €
699,90 €
1 603,78 €
775,81 €
1 630,28 €
760,33 €
1 149,83 €
0,2248
0,2905
0,1869
0,4014
0,1744
0,7392
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,1219
0,0000
0,7564
0,3659
0,0000
0,0000
0,0638
476,64 €
–€
615,94 €
–€
396,28 €
–€
851,08 €
–€
369,78 €
–€
1 567,31 €
–€
–€
1 165,84 €
–€
1 119,61 €
–€
451,94 €
–€
775,17 €
–€
719,73 €
–€
480,35 €
–€
279,03 €
–€
295,25 €
–€
1 273,33 €
258,40 €
527,45 €
–€
349,95 €
1 603,78 €
–€
775,81 €
–€
–€
815,14 €
–€
380,17 €
135,31 €
507,26 €
–€
–€
–€
–€
–€
–€
–€
–€
–€
–€
–€
–€
–€
–€
–€
–€
–€
–€
–€
–€
–€
–€
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
4
4
4
4
4
11
25
17
12
15
21
13
11
17
7
10
10
17
7
14
11
7
6
6
6
6
6
17
37
25
18
22
31
19
17
25
11
15
15
25
11
21
17
11
2,0
2,0
1,6
2,5
1,7
5,2
8,0
5,0
4,7
5,1
7,6
3,8
3,6
5,4
2,3
3,7
3,4
5,6
2,8
4,7
3,5
2,7
C
M
M
C
2,5875
1,5925
0,9444
1,1574
5 486,22 €
3 376,55 €
2 002,39 €
2 454,01 €
2,5875
0,0000
0,0000
1,1574
5 486,22 €
–€
–€
1 125,52 €
–€
1 001,20 €
2 454,01 €
–€
–€
–€
–€
–€
1
2
1
1
47
37
18
7
70
55
27
10
13,9
12,2
7,3
6,7
Doenças e Perturbações do Ouvido, Nariz, Boca e Garganta
49
50
51
52
53
54
55
56
57
Grandes procedimentos na cabeça e pescoço, exceto por doença maligna . . . . . . . .
Sialoadenectomia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Procedimentos nas glândulas salivares, exceto sialoadenectomia. . . . . . . . . . . . . . .
Reparação de fenda labial e/ou do palato . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Procedimentos nos seios faciais e/ou mastóide, idade > 17 anos . . . . . . . . . . . . . . .
Procedimentos nos seios faciais e/ou mastóide, idade < 18 anos . . . . . . . . . . . . . . .
Procedimentos diversos no ouvido, nariz e/ou garganta . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Rinoplastia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Procedimentos nas amígdalas e/ou adenóides, exceto só amigdalectomia e/ou só
adenoidectomia, idade > 17 anos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Procedimentos nas amígdalas e/ou adenóides, exceto só amigdalectomia e/ou só
adenoidectomia, idade < 18 anos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Amigdalectomia e/ou adenoidectomia, idade > 17 anos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Amigdalectomia e/ou adenoidectomia, idade < 18 anos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Miringotomia com colocação de tubo, idade > 17 anos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Miringotomia com colocação de tubo, idade < 18 anos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Outros procedimentos no ouvido, nariz, boca e/ou garganta em B.O. . . . . . . . . . . .
Doenças malignas do ouvido, nariz, boca e/ou garganta . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Desequilíbrio . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Epistaxe . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Epiglotite . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Otite média e/ou infeção das vias respiratórias superiores, idade > 17 anos, com CC
Otite média e/ou infeção das vias respiratórias superiores, idade > 17 anos, sem CC
Otite média e/ou infeção das vias respiratórias superiores, idade < 18 anos. . . . . . .
Laringotraqueíte. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Traumatismo e deformidade nasal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Outros diagnósticos do ouvido, nariz, boca e/ou garganta, idade > 17 anos . . . . . . .
Outros diagnósticos do ouvido, nariz, boca e/ou garganta, idade < 18 anos . . . . . . .
Procedimentos na boca, com CC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Procedimentos na boca, sem CC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Perturbações dentárias e/ou orais, exceto extrações e restaurações, idade > 17 anos
Perturbações dentárias e/ou orais exceto extrações e restaurações, idade < 18 anos
Extrações e/ou restaurações dentárias . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Procedimentos no ouvido, nariz, boca e/ou garganta, exceto os major na cabeça ou
no pescoço, com CC major . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Perturbações do ouvido, nariz, boca e/ou garganta, idade > 17 anos, com CC major
Perturbações do ouvido, nariz, boca e/ou garganta, idade < 18 anos, com CC major
Implantes cocleares de canal múltiplo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
168
169
185
186
187
536
586
587
759
L
Limiar Limiar
superior máximo
M
Demora
média
pura
Diário da República, 1.ª série — N.º 20 — 29 de janeiro de 2014
GCD 3
K
606
A
C
D
E
F
G
H
I
J
GDH
Designação
Tipo
GDH
Peso
relativo
(INT)
Preço
de
internamento
Peso
relativo
(AMB)
Preço
em
ambulatório
Diária
de
internamento
GDH cirúrgicos
Preço 1.º dia
de internamento
Limiar
inferior
786
893
Procedimentos major na cabeça e/ou no pescoço, por doença maligna . . . . . . . . . .
Procedimentos cranianos/faciais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
C
C
2,5046
1,1133
5 310,45 €
2 360,51 €
0,0000
1,1133
–€
2 360,51 €
474,40 €
–€
3 887,25 €
–€
3
1
45
12
66
18
15,7
5,5
GCD 4
Doenças e Perturbações do Aparelho Respiratório
75
76
77
78
79
Procedimentos torácicos major . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Outros procedimentos no aparelho respiratório, em B.O., com CC . . . . . . . . . . . . .
Outros procedimentos no aparelho respiratório, em B.O., sem CC. . . . . . . . . . . . . .
Embolia pulmonar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Infeções e/ou inflamações respiratórias, exceto pneumonia simples, idade > 17 anos,
com CC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Infeções e/ou inflamações respiratórias, exceto pneumonia simples, idade > 17 anos,
sem CC. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Neoplasias respiratórias . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Traumatismos torácicos, major, com CC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Traumatismos torácicos, major, sem CC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Derrame pleural, com CC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Derrame pleural, sem CC. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Edema pulmonar e/ou insuficiência respiratória . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Doença pulmonar obstrutiva crónica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Pneumonia e/ou pleurisia simples, idade > 17 anos, com CC . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Pneumonia e/ou pleurisia simples, idade > 17 anos, sem CC . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Doença pulmonar intersticial, com CC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Doença pulmonar intersticial, sem CC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Pneumotórax, com CC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Pneumotórax, sem CC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Bronquite e/ou asma, idade > 17 anos, com CC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Bronquite e/ou asma, idade > 17 anos, sem CC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Sintomas e/ou sinais respiratórios, com CC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Sintomas e/ou sinais respiratórios, sem CC. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Outros diagnósticos do aparelho respiratório, com CC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Outros diagnósticos do aparelho respiratório, sem CC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Procedimentos major no tórax, com CC major . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Procedimentos respiratórios exceto os major no tórax, com CC major. . . . . . . . . . .
Infeções e/ou inflamações respiratórias, exceto pneumonia simples, com CC major
Pneumonia simples e/ou outras perturbações respiratórias, exceto bronquite ou asma
com CC major . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Bronquite e/ou asma > 17 anos com CC major . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Bronquite e/ou asma < 18 anos com CC major . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Displasia broncopulmonar e/ou outras doenças respiratórias crónicas com origem no
período perinatal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Fibrose quística . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Infeções e/ou inflamações respiratórias, idade < 18 anos, com CC. . . . . . . . . . . . . .
Infeções e/ou inflamações respiratórias, idade < 18 anos, sem CC . . . . . . . . . . . . . .
Pneumonia e/ou pleurisia simples, idade < 18 anos, com CC . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Pneumonia e/ou pleurisia simples, idade < 18 anos, sem CC . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Bronquite e/ou asma, idade < 18 anos, com CC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Bronquite e/ou asma, idade < 18 anos, sem CC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tuberculose, com procedimento em B.O. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
C
C
C
M
1,4411
2,3572
0,8521
1,3211
3 055,54 €
4 997,92 €
1 806,69 €
2 801,10 €
1,4411
2,3572
0,8521
0,0000
3 055,54 €
4 997,92 €
1 806,69 €
–€
–€
–€
–€
933,70 €
–€
–€
–€
–€
1
1
1
2
20
59
20
30
29
87
30
44
9,0
16,2
6,8
11,0
M
1,3667
2 897,79 €
0,0000
–€
724,45 €
–€
3
40
59
14,5
M
M
M
M
M
M
M
M
M
M
M
M
M
M
M
M
M
M
M
M
C
C
M
0,8638
1,4431
1,1017
0,7977
1,3950
0,9443
1,0765
0,7573
0,9141
0,6404
1,2021
0,8145
1,1757
0,6209
0,6943
0,4786
1,0175
0,6280
1,0448
0,7025
4,4446
5,1960
2,3093
1 831,50 €
3 059,78 €
2 335,91 €
1 691,35 €
2 957,79 €
2 002,18 €
2 282,48 €
1 605,69 €
1 938,15 €
1 357,83 €
2 548,79 €
1 726,97 €
2 492,81 €
1 316,48 €
1 472,11 €
1 014,77 €
2 157,38 €
1 331,54 €
2 215,27 €
1 489,50 €
9 423,80 €
11 016,97 €
4 896,36 €
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,1219
0,1219
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,1087
0,0000
0,0000
4,4446
0,0000
0,0000
–€
–€
–€
–€
–€
–€
–€
–€
–€
–€
–€
–€
–€
–€
–€
–€
–€
–€
–€
–€
–€
8 064,43 €
–€
2
2
1
1
3
2
1
1
2
2
2
2
2
1
2
1
2
1
2
1
1
6
4
35
36
19
12
38
31
27
23
27
22
34
29
22
15
23
21
30
17
28
20
60
82
55
52
53
28
18
56
46
40
34
40
32
50
43
32
22
34
31
44
26
41
30
88
120
81
11,4
10,5
7,4
4,8
11,9
9,5
8,2
8,7
10,1
8,0
10,5
7,9
8,2
5,7
8,9
6,8
8,8
5,1
9,2
5,7
19,9
27,4
18,5
M
M
M
1,4317
0,8763
0,6424
3 035,60 €
1 858,00 €
1 362,07 €
0,0000
0,0000
0,0000
–€
–€
–€
1 011,87 €
619,33 €
681,03 €
–€
–€
–€
2
2
1
33
26
16
49
38
24
11,9
10,2
7,2
M
M
M
M
M
M
M
M
C
0,8527
1,4058
1,2367
0,6369
0,4222
0,2813
0,4291
0,2634
2,7568
1 807,96 €
2 980,69 €
2 622,15 €
1 350,41 €
895,18 €
596,43 €
909,81 €
558,48 €
5 845,19 €
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
2,7568
–€
–€
–€
–€
–€
–€
–€
–€
5 845,19 €
903,98 €
596,14 €
655,54 €
675,20 €
447,59 €
298,22 €
454,91 €
279,24 €
–€
–€
–€
–€
–€
–€
–€
–€
–€
–€
1
4
3
1
1
1
1
1
1
24
28
47
24
18
12
15
14
50
36
40
69
36
27
18
22
21
74
11,8
15,3
12,2
7,1
6,1
4,5
5,7
4,3
17,1
80
82
83
84
85
86
87
88
89
90
92
93
94
95
96
97
99
100
101
102
538
539
540
541
588
589
631
740
770
771
772
773
774
775
798
–€
610,50 €
–€
1 019,93 €
–€
1 167,96 €
–€
845,67 €
–€
739,45 €
–€
667,39 €
258,36 € 1 012,06 €
258,37 €
673,66 €
–€
646,05 €
–€
452,61 €
–€
849,60 €
–€
575,66 €
–€
830,94 €
–€
658,24 €
–€
490,70 €
–€
507,38 €
–€
719,13 €
230,49 €
550,52 €
–€
738,42 €
–€
744,75 €
9 423,80 €
–€
–€
492,09 €
–€
979,27 €
K
L
Limiar Limiar
superior máximo
M
Demora
média
pura
607
B
Diário da República, 1.ª série — N.º 20 — 29 de janeiro de 2014
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
GDH
Designação
Tipo
GDH
Peso
relativo
(INT)
Preço
de
internamento
Peso
relativo
(AMB)
Preço
em
ambulatório
Diária
de
internamento
GDH cirúrgicos
Preço 1.º dia
de internamento
Limiar
inferior
799
800
801
802
881
882
Tuberculose, alta contra parecer do médico. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tuberculose com CC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tuberculose sem CC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Pneumocistose . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Diagnósticos do aparelho respiratório com ventilação mecânica > 96 horas . . . . . .
Diagnósticos do aparelho respiratório com ventilação mecânica < 96 horas . . . . . .
M
M
M
M
M
M
1,1376
3,4524
2,2281
1,9275
8,7505
2,9977
2 412,03 €
7 320,05 €
4 724,20 €
4 086,84 €
18 553,51 €
6 355,96 €
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
–€
–€
–€
–€
–€
–€
603,01 €
1 045,72 €
944,84 €
1 021,71 €
3 092,25 €
2 118,65 €
–€
–€
–€
–€
–€
–€
3
6
4
3
5
2
35
84
66
50
60
44
51
123
97
74
88
65
13,2
28,3
21,6
13,1
21,5
10,0
GCD 5
Doenças e Perturbações do Aparelho Circulatório
104
105
106
107
Procedimentos nas válvulas cardíacas, com cateterismo cardíaco . . . . . . . . . . . . . .
Procedimentos nas válvulas cardíacas, sem cateterismo cardíaco. . . . . . . . . . . . . . .
Bypass coronário com angioplastia coronária percutânea transluminal . . . . . . . . . .
Bypass coronário com cateterismo cardíaco, sem angioplastia coronária percutânea
transluminal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Outros procedimentos cardiotorácicos sem diagnóstico principal de anomalia congénita
Bypass coronário sem angioplastia coronária percutânea transluminal, sem cateterismo
cardíaco . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Procedimentos cardiovasculares major, com CC. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Procedimentos cardiovasculares major, sem CC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Procedimentos cardiovasculares percutâneos, sem enfarte agudo do miocárdio, insuficiência cardíaca ou choque . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Amputação por perturbações do aparelho circulatório, exceto do membro superior
e/ou de dedo do pé . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Amputação de membro superior e/ou de dedo do pé, por perturbações do aparelho
circulatório . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Implantação de pacemaker cardíaco permanente, com enfarte agudo do miocárdio/
insuficiência cardíaca/choque ou procedimento em terminal ou gerador de desfibrilhador cardíaco automático implantável . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Outras implantações de pacemaker cardíaco permanente . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Revisão de pacemaker cardíaco, exceto substituição do gerador . . . . . . . . . . . . . . .
Substituição do gerador de pacemaker cardíaco . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Laqueação venosa e flebo-extração . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Outros procedimentos, no aparelho circulatório, em B.O. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Perturbações circulatórias com enfarte agudo do miocárdio e/ou complicações major,
alta vivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Perturbações circulatórias com enfarte agudo do miocárdio, sem complicações major,
alta vivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Perturbações circulatórias com enfarte agudo do miocárdio, falecido . . . . . . . . . . .
Perturbações circulatórias exceto enfarte agudo do miocárdio, com cateterismo
cardíaco e/ou diagnóstico complexo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Perturbações circulatórias exceto enfarte agudo do miocárdio, com cateterismo
cardíaco, sem diagnóstico complexo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Endocardite aguda e/ou subaguda . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Insuficiência cardíaca e/ou choque . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tromboflebite venosa profunda . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Paragem cardíaca, causa desconhecida . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Perturbações vasculares periféricas, com CC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Perturbações vasculares periféricas, sem CC. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Aterosclerose, com CC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
C
C
C
5,4806
2,8772
6,3949
11 620,41 € 0,0000
6 100,47 € 2,8772
13 558,98 € 6,3949
–€
6 100,47 €
13 558,98 €
778,57 €
–€
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8 506,14 €
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4
1
1
49
19
40
72
28
59
19,3
10,7
15,0
C
C
3,7950
2,2431
8 046,46 €
4 756,00 €
3,7950
2,2431
8 046,46 €
4 756,00 €
–€
–€
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1
1
35
17
51
25
16,1
5,6
C
C
C
2,0845
2,6301
1,6901
4 419,72 €
5 576,55 €
3 583,49 €
2,0845
2,6301
1,6901
4 419,72 €
5 576,55 €
3 583,49 €
–€
–€
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1
1
1
13
38
26
19
56
38
9,1
12,0
8,1
C
4,0799
8 650,53 €
4,0799
8 650,53 €
–€
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1
7
11
2,8
C
2,1915
4 646,59 €
2,1915
4 646,59 €
–€
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1
54
80
17,6
C
1,7727
3 758,62 €
1,7727
3 758,62 €
–€
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1
54
80
17,2
C
C
C
C
C
C
3,1911
2,3085
1,6820
1,2889
0,4029
2,0903
6 766,03 €
4 894,67 €
3 566,31 €
2 732,83 €
854,26 €
4 432,02 €
3,1911
2,3085
1,6820
1,2889
0,4029
2,0903
6 766,03 €
4 894,67 €
3 566,31 €
2 732,83 €
854,26 €
4 432,02 €
–€
–€
–€
–€
–€
–€
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–€
–€
1
1
1
1
1
1
31
13
16
4
4
55
46
20
24
6
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81
7,8
4,0
5,0
2,6
1,8
16,6
M
1,7807
3 775,58 €
0,0000
–€
1 258,53 €
–€
2
30
44
10,7
M
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1,1218
1,4873
2 378,53 €
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0,0000
0,0000
–€
–€
1 189,27 €
1 576,75 €
–€
–€
1
1
19
22
28
33
6,6
6,0
M
1,7408
3 690,98 €
0,3931
833,42 €
1 428,78 €
–€
1
23
34
7,7
M
M
M
M
M
M
M
M
1,2601
4,8124
0,8823
0,7102
0,6087
1,1004
0,5950
0,8917
2 671,76 €
10 203,64 €
1 870,72 €
1 505,82 €
1 290,61 €
2 333,16 €
1 261,57 €
1 890,65 €
0,3145
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
666,82 €
–€
–€
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1 002,47 €
1 020,36 €
623,57 €
501,94 €
645,31 €
777,72 €
630,78 €
630,22 €
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1
9
2
2
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2
1
2
4
105
25
25
4
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20
27
6
153
37
37
6
50
30
40
2,7
27,5
8,6
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2,8
11,2
6,3
8,4
108
109
110
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112
114
115
116
117
118
119
120
121
122
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128
129
130
131
132
L
Limiar Limiar
superior máximo
M
Demora
média
pura
Diário da República, 1.ª série — N.º 20 — 29 de janeiro de 2014
113
K
608
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I
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GDH
Designação
Tipo
GDH
Peso
relativo
(INT)
Preço
de
internamento
Peso
relativo
(AMB)
Preço
em
ambulatório
Diária
de
internamento
GDH cirúrgicos
Preço 1.º dia
de internamento
Limiar
inferior
133
134
135
136
137
138
139
140
141
142
143
144
145
478
479
543
Aterosclerose, sem CC. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Hipertensão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Perturbações cardíacas congénitas e perturbações valvulares, idade > 17 anos, com CC
Perturbações cardíacas congénitas e perturbações valvulares, idade > 17 anos, sem CC
Perturbações cardíacas congénitas e perturbações valvulares, idade < 18 anos . . . .
Arritmia e/ou perturbações da condução cardíaca, com CC . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Arritmia e/ou perturbações da condução cardíaca, sem CC . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Angina de peito . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Síncope e/ou colapso, com CC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Síncope e/ou colapso, sem CC. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Dor torácica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Outros diagnósticos do aparelho circulatório, com CC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Outros diagnósticos do aparelho circulatório, sem CC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Outros procedimentos vasculares, com CC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Outros procedimentos vasculares, sem CC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Perturbações circulatórias, exceto enfarte agudo do miocárdio, endocardite, insuficiência cardíaca congestiva e/ou arritmia, com CC major. . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Insuficiência cardíaca congestiva e/ou arritmia cardíaca, com CC major . . . . . . . . .
Procedimento em válvula cardíaca ou implante de desfibrilhador, com CC major . . .
Bypass coronário com CC major . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Outros procedimentos cardiotorácicos, com CC major . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Implante ou revisão de pacemaker cardíaco, com CC major. . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Procedimentos cardiovasculares major, com CC major . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Outros procedimentos vasculares, com CC major. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Revascularização de membro inferior, com CC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Revascularização de membro inferior, sem CC. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Procedimentos cardiovasculares percutâneos, com enfarte agudo do miocárdio,
insuficiência cardíaca ou choque . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Outros procedimentos cardiotorácicos, com diagnóstico principal de anomalia congénita
Implantação de dispositivo de assistência ao coração . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Disfunção, reação e/ou complicação de dispositivo ou procedimento em B.O., cardíaco
ou vascular . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Implantação de desfibrilhador cardíaco, com cateterismo cardíaco, com enfarte agudo
do miocárdio, insuficiência cardíaca ou choque . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Implantação de desfibrilhador cardíaco, com cateterismo cardíaco, sem enfarte agudo
do miocárdio, insuficiência cardíaca ou choque . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Implantação de desfibrilhador cardíaco, sem cateterismo cardíaco. . . . . . . . . . . . . .
Procedimentos cardiovasculares percutâneos, com stent não eluidor de fármacos, sem
enfarte agudo do miocárdio . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Procedimentos cardiovasculares percutâneos, com stent eluidor de fármacos, com
enfarte agudo do miocárdio . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Procedimentos cardiovasculares percutâneos, com stent eluidor de fármacos, sem
enfarte agudo do miocárdio . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
M
M
M
M
M
M
M
M
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C
C
0,5839
0,7564
1,1765
0,6799
0,3696
0,7841
0,5045
0,6727
1,0061
0,7804
0,6057
1,1284
0,7179
1,8503
0,9788
1 238,03 €
1 603,78 €
2 494,51 €
1 441,58 €
783,66 €
1 662,51 €
1 069,68 €
1 426,31 €
2 133,21 €
1 654,67 €
1 284,25 €
2 392,52 €
1 522,15 €
3 923,15 €
2 075,33 €
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
1,8503
0,9788
–€
619,02 €
–€
801,89 €
–€
831,50 €
–€
720,79 €
–€
391,83 €
–€
831,26 €
–€
534,84 €
–€
713,16 €
–€
1 066,61 €
–€
827,33 €
–€
642,13 €
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797,51 €
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761,07 €
3 923,15 €
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2 075,33 €
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1
1
2
1
1
1
1
1
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2
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16
17
31
19
4
23
13
17
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14
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28
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39
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46
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34
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30
21
15
41
22
58
30
4,3
5,3
10,4
5,7
3,9
6,5
3,8
5,4
5,6
4,7
3,4
9,0
5,8
11,8
5,9
M
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C
C
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C
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C
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1,6633
1,6922
9,1538
5,3784
7,8619
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7,9006
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2,1466
1,1162
3 526,66 €
3 587,94 €
19 408,62 €
11 403,71 €
16 669,43 €
9 752,02 €
16 751,48 €
8 894,57 €
4 551,39 €
2 366,66 €
0,0000
0,0000
0,0000
5,3784
0,0000
4,5994
0,0000
4,1950
0,0000
1,1162
–€
1 175,55 €
–€
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1 195,98 €
–€
–€
866,92 € 14 207,11 €
11 403,71 €
–€
–€
–€
1 116,85 € 12 202,02 €
9 752,02 €
–€
–€
–€
897,88 € 12 262,09 €
8 894,57 €
–€
–€
–€
304,94 € 3 331,62 €
2 366,66 €
–€
–€
2
2
6
1
4
1
5
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4
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40
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37
59
52
134
74
133
65
134
78
90
54
13,5
11,8
27,6
18,4
26,1
13,6
28,0
16,9
22,0
13,8
C
C
C
2,7314
3,8234
5,3839
5 791,33 € 2,7314
8 106,68 € 3,8234
11 415,38 € 5,3839
5 791,33 €
8 106,68 €
11 415,38 €
–€
–€
–€
–€
–€
–€
1
1
1
16
28
31
24
41
46
6,4
11,8
7,4
M
0,7963
1 688,38 €
–€
844,19 €
–€
1
22
33
7,2
C
7,1885
15 241,63 € 7,1885
15 241,63 €
–€
–€
1
58
85
19,5
C
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6,2051
3,3940
13 156,55 € 6,2051
7 196,23 € 3,3940
13 156,55 €
7 196,23 €
–€
–€
–€
–€
1
1
42
10
62
15
12,0
3,8
C
1,9024
4 033,62 €
1,9024
4 033,62 €
–€
–€
1
10
15
3,3
C
2,6488
5 616,20 €
2,6488
5 616,20 €
–€
–€
1
13
19
5,6
C
2,0092
4 260,07 €
2,0092
4 260,07 €
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–€
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7
11
2,6
C
C
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1,6394
0,9574
1,7446
3 475,99 €
2 029,96 €
3 699,04 €
1,6394
0,9574
1,7446
3 475,99 €
2 029,96 €
3 699,04 €
–€
–€
–€
–€
–€
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1
1
1
35
19
38
51
28
56
14,7
10,2
15,0
544
545
546
547
548
549
550
796
797
808
809
811
812
849
850
851
852
853
854
GCD 6
Doenças e Perturbações do Aparelho Digestivo
146
147
148
Resseção do reto, com CC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Resseção do reto, sem CC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Procedimentos major no intestino delgado e/ou no intestino grosso, com CC . . . . .
0,0000
K
L
Limiar Limiar
superior máximo
M
Demora
média
pura
609
B
Diário da República, 1.ª série — N.º 20 — 29 de janeiro de 2014
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
GDH
Designação
Tipo
GDH
Peso
relativo
(INT)
Preço
de
internamento
Peso
relativo
(AMB)
Preço
em
ambulatório
Diária
de
internamento
GDH cirúrgicos
Preço 1.º dia
de internamento
Limiar
inferior
149
150
151
152
153
154
155
156
157
158
159
160
161
162
163
164
165
166
167
170
171
172
173
174
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177
178
179
180
181
182
183
188
189
551
552
Procedimentos major no intestino delgado e/ou no intestino grosso, sem CC . . . . .
Lise de aderências peritoneais, com CC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Lise de aderências peritoneais, sem CC. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Procedimentos minor no intestino delgado e/ou no intestino grosso, com CC . . . . .
Procedimentos minor no intestino delgado e/ou no intestino grosso, sem CC . . . . .
Procedimentos no esófago, estômago e/ou duodeno, idade > 17 anos, com CC. . . .
Procedimentos no esófago, estômago e/ou duodeno, idade > 17 anos, sem CC . . . .
Procedimentos no esófago, estômago e/ou duodeno, idade < 18 anos . . . . . . . . . . .
Procedimentos no ânus e/ou estomas, com CC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Procedimentos no ânus e/ou estomas, sem CC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Procedimentos para hérnia exceto inguinal e/ou femoral, idade > 17 anos, com CC
Procedimentos para hérnia exceto inguinal e/ou femoral, idade > 17 anos, sem CC
Procedimentos para hérnia inguinal e/ou femoral, idade > 17 anos com CC . . . . . .
Procedimentos para hérnia inguinal e/ou femoral, idade > 17 anos, sem CC . . . . . .
Procedimentos para hérnia, idade < 18 anos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Apendicectomia com diagnóstico principal complicado, com CC . . . . . . . . . . . . . .
Apendicectomia com diagnóstico principal complicado, sem CC . . . . . . . . . . . . . .
Apendicectomia sem diagnóstico principal complicado, com CC . . . . . . . . . . . . . .
Apendicectomia sem diagnóstico principal complicado, sem CC. . . . . . . . . . . . . . .
Outros procedimentos no aparelho digestivo, em B.O., com CC . . . . . . . . . . . . . . .
Outros procedimentos no aparelho digestivo, em B.O., sem CC . . . . . . . . . . . . . . .
Doença digestiva maligna, com CC. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Doença digestiva maligna, sem CC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Hemorragia gastrintestinal, com CC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Hemorragia gastrintestinal, sem CC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Úlcera péptica complicada. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Úlcera péptica não complicada, com CC. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Úlcera péptica não complicada, sem CC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Doença inflamatória do intestino . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Obstrução gastrintestinal, com CC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Obstrução gastrintestinal, sem CC. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Esofagite, gastrenterite e/ou perturbações digestivas diversas, idade > 17 anos, com CC
Esofagite, gastrenterite e/ou perturbações digestivas diversas, idade > 17 anos, sem CC
Outros diagnósticos do aparelho digestivo, idade > 17 anos, com CC . . . . . . . . . . .
Outros diagnósticos do aparelho digestivo, idade > 17 anos, sem CC . . . . . . . . . . .
Esofagite, gastrenterite e/ou úlceras não complicadas, com CC major . . . . . . . . . . .
Perturbações do aparelho digestivo, exceto esofagite, gastrenterite e/ou úlceras não
complicadas, com CC major . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Procedimentos no aparelho digestivo, exceto em hérnia e/ou procedimentos major
no estômago ou no intestino, com CC major. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Procedimentos por hérnia com CC major . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Procedimentos major no estômago, esófago, duodeno, intestino delgado e/ou intestino
grosso, com CC major . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Esofagite, gastrenterite e/ou perturbações digestivas diversas, idade < 18 anos, com CC
Esofagite, gastrenterite e/ou perturbações digestivas diversas, idade < 18 anos, sem CC
Outros diagnósticos do aparelho digestivo, idade < 18 anos, com CC . . . . . . . . . . .
Outros diagnósticos do aparelho digestivo, idade < 18 anos, sem CC . . . . . . . . . . .
Gastrenterites não bacterianas e/ou dor abdominal, idade > 17 anos, com CC . . . . .
C
C
C
C
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0,6210
2,1156
0,8913
0,6236
0,5889
0,2790
0,6563
0,3500
0,4637
0,2986
0,1877
1,1093
0,5868
0,6726
0,4129
1,8605
0,7957
1,3202
0,7076
0,8323
0,5311
0,7693
0,8697
0,6387
0,7769
0,7386
0,5221
0,8451
0,6028
0,7388
0,4543
1,2062
1 828,53 €
2 911,14 €
1 554,80 €
2 096,11 €
1 316,69 €
4 485,66 €
1 889,81 €
1 322,21 €
1 248,63 €
591,56 €
1 391,54 €
742,10 €
983,17 €
633,12 €
397,98 €
2 352,03 €
1 244,18 €
1 426,10 €
875,46 €
3 944,78 €
1 687,11 €
2 799,19 €
1 500,31 €
1 764,71 €
1 126,08 €
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1 844,01 €
1 354,22 €
1 647,25 €
1 566,04 €
1 107,00 €
1 791,85 €
1 278,10 €
1 566,46 €
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2 557,48 €
0,8624
1,3730
0,7333
0,9886
0,6210
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0,6563
0,3500
0,4637
0,2986
0,1877
1,1093
0,5868
0,6726
0,4129
1,8605
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2 911,14 €
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2 096,11 €
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1 889,81 €
1 322,21 €
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1 391,54 €
742,10 €
983,17 €
633,12 €
397,98 €
2 352,03 €
1 244,18 €
1 426,10 €
875,46 €
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933,06 €
750,16 €
882,35 €
563,04 €
815,57 €
614,67 €
677,11 €
823,62 €
783,02 €
553,50 €
895,92 €
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481,62 €
852,49 €
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1
1
1
1
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1
1
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1
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2
1
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1
1
1
2
21
32
19
30
17
39
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14
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10
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13
18
8
44
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36
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18
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22
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15
24
17
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13
34
31
47
28
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25
57
34
21
30
11
25
15
12
11
4
35
19
27
12
65
34
53
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33
27
33
32
27
40
36
22
36
25
34
20
50
9,5
11,6
7,8
12,0
8,0
15,9
9,7
4,8
7,0
2,7
5,6
3,1
4,0
2,2
1,4
10,0
5,4
6,5
3,1
14,4
7,1
10,3
7,2
8,1
5,9
7,8
8,2
6,1
8,4
7,8
5,4
7,5
5,5
7,0
4,0
12,3
M
1,9939
4 227,63 €
0,0000
–€
1 056,91 €
–€
3
47
69
14,7
C
C
3,5420
1,7908
7 510,03 €
3 797,00 €
0,0000
1,7908
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503,17 €
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5 497,34 €
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4
1
59
38
87
56
20,0
11,5
C
M
M
M
M
M
5,6597
0,3466
0,2347
0,3796
0,2493
0,6897
12 000,15 €
734,89 €
497,63 €
804,86 €
528,59 €
1 462,36 €
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
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643,21 €
367,44 €
248,81 €
402,43 €
264,29 €
731,18 €
8 784,11 €
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5
1
1
1
1
1
80
14
7
13
7
21
118
21
11
19
11
31
27,2
4,9
2,7
4,7
2,7
7,1
554
585
776
777
778
779
813
L
Limiar Limiar
superior máximo
M
Demora
média
pura
Diário da República, 1.ª série — N.º 20 — 29 de janeiro de 2014
553
K
610
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
GDH
Designação
Tipo
GDH
Peso
relativo
(INT)
Preço
de
internamento
Peso
relativo
(AMB)
Preço
em
ambulatório
Diária
de
internamento
GDH cirúrgicos
Preço 1.º dia
de internamento
Limiar
inferior
814
815
816
883
894
895
Gastrenterites não bacterianas e/ou dor abdominal, idade > 17 anos, sem CC . . . . .
Gastrenterites não bacterianas e/ou dor abdominal, idade < 18 anos, com CC . . . . .
Gastrenterites não bacterianas e/ou dor abdominal, idade < 18 anos, sem CC . . . . .
Apendicectomia laparoscópica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Perturbações esofágicas major. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Perturbações gastrointestinais major e infeções peritoniais. . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
M
M
M
C
M
M
0,4986
0,2863
0,1870
0,5475
0,7065
0,7969
1 057,17 €
607,04 €
396,49 €
1 160,85 €
1 497,98 €
1 689,65 €
0,0000
0,0000
0,0000
0,5475
0,0000
0,0000
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1 160,85 €
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528,59 €
303,52 €
198,25 €
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748,99 €
563,22 €
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1
1
1
1
1
2
14
8
7
8
18
31
21
12
11
12
27
46
4,7
3,6
2,5
3,2
5,8
10,4
GCD 7
Doenças e Perturbações do Sistema Hepatobiliar e Pâncreas
191
192
193
Procedimentos no pâncreas, no fígado e/ou de derivação portal, com CC . . . . . . . .
Procedimentos no pâncreas, no fígado e/ou de derivação portal, sem CC . . . . . . . .
Procedimentos nas vias biliares, exceto colecistectomia total, com ou sem coledocoenterostomia, com CC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Procedimentos nas vias biliares, exceto colecistectomia total, com ou sem coledocoenterostomia, sem CC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Colecistectomia total com coledocoenterostomia, com CC . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Colecistectomia total com coledocoenterostomia, sem CC. . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Colecistectomia total sem coledocoenterostomia, com CC. . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Colecistectomia total sem coledocoenterostomia, sem CC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Procedimentos diagnósticos hepatobiliares por doença maligna. . . . . . . . . . . . . . . .
Procedimentos diagnósticos hepatobiliares por doença não maligna . . . . . . . . . . . .
Outros procedimentos hepatobiliares ou pancreáticos, em B.O. . . . . . . . . . . . . . . . .
Cirrose e/ou hepatite alcoólica. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Doença maligna hepatobiliar ou pancreática . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Perturbações do pâncreas, exceto por doença maligna . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Perturbações hepatobiliares, exceto por doença maligna, cirrose e/ou hepatite alcoólica,
com CC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Perturbações hepatobiliares, exceto por doença maligna, cirrose e hepatite alcoólica,
sem CC. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Perturbações das vias biliares, com CC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Perturbações das vias biliares, sem CC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Colecistectomia laparoscópica, sem exploração do colédoco, com CC . . . . . . . . . .
Colecistectomia laparoscópica, sem exploração do colédoco, sem CC. . . . . . . . . . .
Procedimentos no pâncreas, fígado, e/ou outras vias biliares, exceto transplante
hepático, com CC major . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Colecistectomia e/ou outros procedimentos hepatobiliares, com CC major . . . . . . .
Perturbações hepatobiliares e/ou pancreáticas, com CC major . . . . . . . . . . . . . . . . .
Colecistectomia laparoscópica com exploração do colédoco . . . . . . . . . . . . . . . . . .
C
C
2,8271
1,5984
5 994,24 €
3 389,06 €
0,0000
1,5984
–€
3 389,06 €
535,49 €
–€
4 387,79 €
–€
3
1
40
21
59
31
15,2
10,1
C
2,7105
5 747,02 €
0,0000
–€
385,05 €
4 206,82 €
4
53
78
17,3
C
C
C
C
C
C
C
C
M
M
M
1,4591
2,3506
1,4122
1,2491
0,6150
1,5130
1,5422
2,1377
0,9273
1,4453
0,8341
3 093,70 €
4 983,93 €
2 994,26 €
2 648,44 €
1 303,97 €
3 207,98 €
3 269,90 €
4 532,52 €
1 966,14 €
3 064,44 €
1 768,53 €
1,4591
2,3506
1,4122
1,2491
0,6150
1,5130
1,5422
2,1377
0,0000
0,0000
0,2105
–€
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1
1
1
1
1
1
1
1
2
2
1
39
66
48
32
15
38
36
48
26
35
22
58
96
71
47
22
56
53
70
38
52
33
12,7
21,5
16,4
11,2
5,9
12,8
11,6
16,6
8,0
8,9
7,9
M
1,1571
2 453,38 €
0,0000
–€
817,79 €
–€
2
30
44
9,5
M
M
M
C
C
0,7435
1,2357
0,7981
1,0630
0,4410
1 576,43 €
2 620,03 €
1 692,20 €
2 253,86 €
935,04 €
0,0000
0,0000
0,1546
1,0630
0,4410
–€
–€
327,86 €
2 253,86 €
935,04 €
788,21 €
873,34 €
682,17 €
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–€
–€
–€
–€
–€
1
2
1
1
1
22
26
18
23
5
33
38
27
34
8
5,8
9,5
6,4
6,7
2,9
C
C
M
C
7,9396
3,3699
2,2087
1,5813
16 834,18 €
7 145,13 €
4 683,06 €
3 352,80 €
0,0000
3,3699
0,0000
1,5813
–€
644,51 € 12 322,62 €
7 145,13 €
–€
–€
–€
1 170,77 €
–€
3 352,80 €
–€
–€
7
1
3
1
98
55
44
32
144
81
65
47
32,6
18,2
13,8
10,6
C
0,9826
2 083,39 €
0,9826
2 083,39 €
–€
–€
1
21
31
8,9
C
1,7617
3 735,30 €
1,7617
3 735,30 €
–€
–€
1
45
66
18,0
C
1,1671
2 474,58 €
1,1671
2 474,58 €
–€
–€
1
34
50
13,0
C
0,7825
1 659,12 €
0,7825
1 659,12 €
–€
–€
1
18
27
7,1
194
195
196
197
198
199
200
201
202
203
204
205
206
207
208
493
494
555
556
557
787
3 093,70 €
–€
4 983,93 €
–€
2 994,26 €
–€
2 648,44 €
–€
1 303,97 €
–€
3 207,98 €
–€
3 269,90 €
–€
4 532,52 €
–€
–€
655,38 €
–€
1 021,48 €
446,30 €
661,11 €
K
L
Limiar Limiar
superior máximo
M
Demora
média
pura
Diário da República, 1.ª série — N.º 20 — 29 de janeiro de 2014
A
GCD 8 Doenças e Perturbações do Sistema Músculo-esquelético e Tecido Conjuntivo
209
210
211
611
212
Procedimentos major nas articulações e/ou reimplante de membro inferior, exceto
anca, exceto por complicação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Procedimentos na anca e/ou no fémur, exceto procedimentos articulares major, idade
> 17 anos, com CC. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Procedimentos na anca e/ou no fémur, exceto procedimentos articulares major, idade
> 17 anos, sem CC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Procedimentos na anca e/ou no fémur, exceto procedimentos articulares major, idade
< 18 anos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
B
C
D
E
F
G
H
I
J
GDH
Designação
Tipo
GDH
Peso
relativo
(INT)
Preço
de
internamento
Peso
relativo
(AMB)
Preço
em
ambulatório
Diária
de
internamento
GDH cirúrgicos
Preço 1.º dia
de internamento
Limiar
inferior
213
216
217
Amputação por perturbações osteomusculares e/ou do tecido conjuntivo . . . . . . . .
Biopsias do aparelho osteomuscular e/ou do tecido conjuntivo . . . . . . . . . . . . . . . .
Desbridamento de feridas e/ou enxerto de pele, exceto ferida aberta, por perturbações
do aparelho osteomuscular e/ou do tecido conjuntivo, exceto na mão . . . . . . . . .
Procedimentos no membro inferior e/ou no úmero, exceto na anca, pé ou fémur, idade
> 17 anos, com CC. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Procedimentos no membro inferior e/ou no úmero, exceto na anca, pé ou fémur, idade
> 17 anos, sem CC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Procedimentos no membro inferior e/ou no úmero, exceto na anca, pé ou fémur, idade
< 18 anos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Procedimentos no joelho, com CC. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Procedimentos no joelho, sem CC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Procedimentos major no ombro/cotovelo, ou outros procedimentos no membro
superior, com CC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Procedimentos no ombro, cotovelo ou antebraço, exceto procedimentos major nas
articulações, sem CC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Procedimentos no pé . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Procedimentos nos tecidos moles, com CC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Procedimentos nos tecidos moles, sem CC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Procedimentos major no polegar ou articulações, ou outros procedimentos na mão
ou no punho, com CC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Procedimentos na mão ou no punho, exceto procedimentos major nas articulações,
sem CC. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Excisão local e/ou remoção de dispositivos de fixação interna da anca e/ou do fémur
Artroscopia. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Outros procedimentos no aparelho osteomuscular e/ou no tecido conjuntivo, em B.O.,
com CC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Outros procedimentos no aparelho osteomuscular e/ou no tecido conjuntivo, em B.O.,
sem CC. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Fraturas do fémur. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Fraturas da anca e/ou da bacia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Distensões, entorses e/ou luxações da anca, da bacia e da coxa . . . . . . . . . . . . . . . .
Osteomielite . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Fraturas patológicas e/ou doença maligna osteomuscular e/ou do tecido conjuntivo
Perturbações do tecido conjuntivo, com CC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Perturbações do tecido conjuntivo, sem CC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Artrite sética. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Problemas médicos dorso-lombares . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Doenças dos ossos e/ou artropatias específicas, com CC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Doenças dos ossos e/ou artropatias específicas, sem CC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Artropatias não específicas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Sinais e/ou sintomas do aparelho osteomuscular e/ou do tecido conjuntivo . . . . . . .
Tendinite, miosite e bursite . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Disfunção, reação ou complicação de dispositivo ou procedimento ortopédico . . . .
Fratura, distensão, entorse e/ou luxação do antebraço, da mão ou do pé, idade
> 17 anos, com CC. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Fratura, distensão, entorse e/ou luxação do antebraço, da mão ou do pé, idade
> 17 anos, sem CC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
C
C
2,0536
2,0089
4 354,21 €
4 259,43 €
2,0536
2,0089
4 354,21 €
4 259,43 €
–€
–€
–€
–€
1
1
61
43
90
64
19,4
12,6
C
2,9113
6 172,77 €
2,9113
6 172,77 €
–€
–€
1
82
121
22,2
C
1,5687
3 326,08 €
1,5687
3 326,08 €
–€
–€
1
43
64
13,8
C
0,6328
1 341,71 €
0,6328
1 341,71 €
–€
–€
1
18
27
7,0
C
C
C
0,3860
0,8120
0,3193
818,43 €
1 721,67 €
677,01 €
0,3860
0,8120
0,3193
818,43 €
1 721,67 €
677,01 €
–€
–€
–€
–€
–€
–€
1
1
1
8
26
5
12
39
8
3,4
9,0
3,0
C
0,7120
1 509,64 €
0,7120
1 509,64 €
–€
–€
1
8
12
4,3
C
C
C
C
0,3391
0,5413
1,0561
0,3362
718,99 €
1 147,71 €
2 239,23 €
712,84 €
0,3391
0,5413
1,0561
0,3362
718,99 €
1 147,71 €
2 239,23 €
712,84 €
–€
–€
–€
–€
–€
–€
–€
–€
1
1
1
1
8
5
26
8
12
8
39
12
3,3
3,3
9,4
3,3
C
0,6359
1 348,29 €
0,6359
1 348,29 €
–€
–€
1
5
8
3,4
C
C
C
0,2027
0,4858
0,3300
429,78 €
1 030,03 €
699,69 €
0,2027
0,4858
0,3300
429,78 €
1 030,03 €
699,69 €
–€
–€
–€
–€
–€
–€
1
1
1
4
11
4
6
17
6
2,2
5,7
2,6
C
1,9560
4 147,27 €
1,9560
4 147,27 €
–€
–€
1
39
58
11,6
C
M
M
M
M
M
M
M
M
M
M
M
M
M
M
M
0,7711
1,0124
1,2808
1,0967
1,8914
1,9507
1,3914
0,7429
1,0546
1,1485
0,8392
0,4419
0,7522
0,8454
0,6665
0,6860
1 634,95 €
2 146,57 €
2 715,65 €
2 325,31 €
4 010,30 €
4 136,03 €
2 950,16 €
1 575,16 €
2 236,05 €
2 435,14 €
1 779,34 €
936,95 €
1 594,87 €
1 792,48 €
1 413,17 €
1 454,51 €
0,7711
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
1 634,95 €
–€
–€
715,52 €
–€
678,91 €
–€
1 162,66 €
–€
802,06 €
–€
1 378,68 €
–€
983,39 €
–€
787,58 €
–€
559,01 €
–€
1 217,57 €
–€
889,67 €
–€
468,48 €
–€
531,62 €
–€
896,24 €
–€
706,58 €
–€
727,26 €
–€
–€
–€
–€
–€
–€
–€
–€
–€
–€
–€
–€
–€
–€
–€
–€
1
2
3
1
4
2
2
1
3
1
1
1
2
1
1
1
17
48
58
51
58
39
37
23
45
20
32
7
24
17
19
36
26
71
86
76
85
58
55
34
66
30
48
11
35
25
28
54
5,5
11,7
14,1
10,0
17,9
11,8
11,6
7,1
13,5
7,0
8,9
3,4
7,9
5,9
5,7
10,3
M
1,0577
2 242,62 €
0,0000
–€
1 121,31 €
–€
1
23
34
7,4
M
0,5471
1 160,01 €
0,0000
–€
580,00 €
–€
1
7
11
3,2
218
219
220
221
222
223
224
225
226
227
228
230
232
233
234
235
236
237
238
239
240
241
242
243
244
245
246
247
248
249
250
251
L
Limiar Limiar
superior máximo
M
Demora
média
pura
Diário da República, 1.ª série — N.º 20 — 29 de janeiro de 2014
229
K
612
A
C
D
E
F
G
H
I
J
GDH
Designação
Tipo
GDH
Peso
relativo
(INT)
Preço
de
internamento
Peso
relativo
(AMB)
Preço
em
ambulatório
Diária
de
internamento
GDH cirúrgicos
Preço 1.º dia
de internamento
Limiar
inferior
252
253
Fratura, distensão, entorse e/ou luxação do antebraço, da mão ou do pé, idade < 18 anos
Fratura, distensão, entorse e/ou luxação do braço ou da perna, exceto do pé, idade
> 17 anos, com CC. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Fratura, distensão, entorse e/ou luxação do braço ou da perna, exceto do pé, idade
> 17 anos, sem CC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Fratura, distensão, entorse e/ou luxação do braço ou da perna, exceto do pé, idade
< 18 anos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Outros diagnósticos do aparelho osteomuscular e/ou do tecido conjuntivo . . . . . . .
Procedimentos major bilaterais ou múltiplos nas articulações dos membros inferiores
Procedimentos major nas articulações e/ou reimplantação do membro superior . . .
Procedimentos major no aparelho osteomuscular, com CC major . . . . . . . . . . . . . .
Procedimentos não major no aparelho osteomuscular, com CC major . . . . . . . . . . .
Perturbações do aparelho osteomuscular, exceto osteomielite, artrite sética e/ou
perturbações do tecido conjuntivo, com CC major . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Osteomielite, artrite sética e/ou perturbações do tecido conjuntivo, com CC major
Artrodese vertebral com CC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Artrodese vertebral sem CC. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Procedimentos no dorso e/ou pescoço, exceto artrodese vertebral com CC . . . . . . .
Procedimentos no dorso e/ou pescoço, exceto artrodese vertebral sem CC . . . . . . .
Revisão do joelho ou grandes articulações e/ou reimplante do membro inferior (exceto
anca), por complicações. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Desbridamento de feridas e/ou enxerto de pele, por ferida aberta, por perturbações
do aparelho osteomuscular e/ou do tecido conjuntivo, exceto na mão . . . . . . . . .
Artrodese vertebral combinada anterior/posterior com CC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Artrodese vertebral combinada anterior/posterior sem CC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Revisão ou substituição da anca por complicações . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Substituição da anca, exceto por complicações . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Artrodese vertebral, cervical, com CC. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Artrodese vertebral, cervical, sem CC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Excisão local e/ou remoção de dispositivo de fixação interna, exceto da anca e/ou
fémur, com CC. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Excisão local e/ou remoção de dispositivo de fixação interna, exceto da anca e/ou
fémur, sem CC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Artrodese vertebral exceto cervical com curvatura da coluna ou doença maligna . . .
M
0,2782
589,86 €
0,0000
–€
294,93 €
–€
1
4
6
1,8
M
1,0542
2 235,20 €
0,0000
–€
1 117,60 €
–€
1
33
49
10,0
M
0,5603
1 187,99 €
0,0000
–€
594,00 €
–€
1
10
15
3,9
M
M
C
C
C
C
0,4280
0,8657
2,0979
0,6940
4,7947
4,1049
907,48 €
1 835,53 €
4 448,14 €
1 471,47 €
10 166,11 €
8 703,54 €
0,0000
0,0000
2,0979
0,6940
0,0000
0,0000
–€
–€
4 448,14 €
1 471,47 €
–€
–€
453,74 €
917,76 €
–€
–€
454,09 €
466,51 €
–€
–€
–€
–€
7 441,59 €
6 370,99 €
1
1
1
1
6
5
7
13
57
18
89
82
11
20
83
27
131
121
2,7
4,6
24,6
6,5
31,0
24,4
M
M
C
C
C
C
2,0376
3,3362
1,4294
1,0395
0,7357
0,3338
4 320,28 €
7 073,68 €
3 030,73 €
2 204,03 €
1 559,89 €
707,75 €
0,0000
0,0000
1,4294
1,0395
0,7357
0,3338
–€
1 080,07 €
–€
1 414,74 €
3 030,73 €
–€
2 204,03 €
–€
1 559,89 €
–€
707,75 €
–€
–€
–€
–€
–€
–€
–€
3
4
1
1
1
1
60
64
29
20
27
9
89
94
43
29
40
14
17,8
20,0
11,5
8,1
10,8
4,9
C
1,5168
3 216,04 €
0,0000
–€
430,95 €
2 354,14 €
2
34
50
15,2
C
C
C
C
C
C
C
0,8112
2,9905
1,7811
1,8347
1,1829
1,1009
0,5614
1 719,97 €
6 340,70 €
3 776,43 €
3 890,08 €
2 508,08 €
2 334,22 €
1 190,33 €
0,8112
2,9905
1,7811
1,8347
1,1829
1,1009
0,5614
1 719,97 €
6 340,70 €
3 776,43 €
3 890,08 €
2 508,08 €
2 334,22 €
1 190,33 €
–€
–€
–€
–€
–€
–€
–€
–€
–€
–€
–€
–€
–€
–€
1
1
1
1
1
1
1
17
70
25
44
25
30
11
26
103
37
65
37
45
17
7,2
18,4
10,5
17,5
11,1
10,9
5,1
C
1,0526
2 231,81 €
1,0526
2 231,81 €
–€
–€
1
35
53
11,0
C
C
0,3624
2,4439
768,39 €
5 181,75 €
0,3624
2,4439
768,39 €
5 181,75 €
–€
–€
–€
–€
1
1
7
24
11
35
3,3
12,1
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
0,7417
0,6276
0,6857
0,4406
0,5492
0,2282
2,1594
0,9289
1,2448
0,5919
0,2030
0,6117
1 572,61 €
1 330,69 €
1 453,88 €
934,20 €
1 164,46 €
483,85 €
4 578,53 €
1 969,53 €
2 639,32 €
1 254,99 €
430,42 €
1 296,98 €
0,7417
0,6276
0,6857
0,4406
0,5492
0,2282
0,0000
0,9289
1,2448
0,5919
0,2030
0,6117
1 572,61 €
1 330,69 €
1 453,88 €
934,20 €
1 164,46 €
483,85 €
–€
1 969,53 €
2 639,32 €
1 254,99 €
430,42 €
1 296,98 €
–€
–€
–€
–€
–€
–€
245,41 €
–€
–€
–€
–€
–€
–€
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–€
–€
–€
3 351,49 €
–€
–€
–€
–€
–€
1
1
1
1
1
1
5
1
1
1
1
1
16
13
14
8
11
4
81
44
33
17
4
9
24
19
21
12
17
6
119
65
49
26
6
13
6,9
5,9
4,6
3,3
3,7
2,2
27,1
14,5
11,5
5,4
2,0
4,4
254
255
256
471
491
558
559
560
561
755
756
757
758
789
790
806
807
817
818
864
865
866
867
884
GCD 9
Doenças e Perturbações da Pele, Tecido Celular Subcutâneo e Mama
257
258
259
260
261
262
263
264
265
266
267
268
Mastectomia total por doença maligna, com CC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Mastectomia total por doença maligna, sem CC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Mastectomia subtotal por doença maligna, com CC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Mastectomia subtotal por doença maligna, sem CC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Procedimentos na mama por doença não maligna, exceto biopsia e/ou excisão local
Biopsia e/ou excisão local da mama por doença não maligna. . . . . . . . . . . . . . . . . .
Enxerto cutâneo e/ou desbridamento por úlcera da pele ou celulite, com CC . . . . .
Enxerto cutâneo e/ou desbridamento por úlcera da pele ou celulite, sem CC. . . . . .
Enxerto cutâneo e/ou desbridamento, exceto por úlcera da pele ou celulite, com CC
Enxerto cutâneo e/ou desbridamento, exceto por úlcera da pele ou celulite, sem CC
Procedimentos perianais e/ou pilonidais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Procedimentos plásticos na pele, no tecido subcutâneo e/ou na mama . . . . . . . . . . .
K
L
Limiar Limiar
superior máximo
M
Demora
média
pura
613
B
Diário da República, 1.ª série — N.º 20 — 29 de janeiro de 2014
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
GDH
Designação
Tipo
GDH
Peso
relativo
(INT)
Preço
de
internamento
Peso
relativo
(AMB)
Preço
em
ambulatório
Diária
de
internamento
GDH cirúrgicos
Preço 1.º dia
de internamento
Limiar
inferior
269
270
271
272
273
274
275
276
277
278
279
280
281
282
283
284
562
563
564
Outros procedimentos na pele, no tecido subcutâneo e/ou na mama, com CC . . . . .
Outros procedimentos na pele, no tecido subcutâneo e/ou na mama, sem CC . . . . .
Úlceras da pele. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Perturbações major cutâneas, com CC. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Perturbações major cutâneas, sem CC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Doenças malignas da mama, com CC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Doenças malignas da mama, sem CC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Doenças não malignas da mama . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Celulite, idade > 17 anos, com CC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Celulite, idade > 17 anos, sem CC. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Celulite, idade < 18 anos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Traumatismos da pele, do tecido subcutâneo e/ou da mama, idade > 17 anos, com CC
Traumatismos da pele, do tecido subcutâneo e/ou da mama, idade > 17 anos, sem CC
Traumatismos da pele, do tecido subcutâneo e/ou da mama, idade < 18 anos . . . . .
Perturbações minor cutâneas, com CC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Perturbações minor cutâneas, sem CC. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Perturbações major da pele e/ou da mama, com CC major . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Outras perturbações da pele, com CC major . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Procedimentos na pele e/ou na mama, com CC major . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
C
C
M
M
M
M
M
M
M
M
M
M
M
M
M
M
M
M
C
1,0086
0,3413
1,3070
1,1680
0,6941
1,4870
0,6178
0,2934
0,8180
0,5203
0,2804
1,1174
0,8448
0,6613
0,7242
0,3437
2,1580
1,3740
3,2734
2 138,51 €
723,65 €
2 771,21 €
2 476,49 €
1 471,69 €
3 152,86 €
1 309,91 €
622,09 €
1 734,39 €
1 103,18 €
594,53 €
2 369,20 €
1 791,21 €
1 402,14 €
1 535,51 €
728,74 €
4 575,56 €
2 913,26 €
6 940,52 €
1,0086
0,3413
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
3,2734
2 138,51 €
–€
723,65 €
–€
–€
554,24 €
–€
619,12 €
–€
490,56 €
–€
1 050,95 €
–€
654,95 €
–€
311,05 €
–€
578,13 €
–€
367,73 €
–€
297,26 €
–€
1 184,60 €
–€
895,61 €
–€
701,07 €
–€
511,84 €
–€
364,37 €
–€
1 143,89 €
–€
728,32 €
6 940,52 €
–€
–€
–€
–€
–€
–€
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–€
–€
–€
–€
–€
–€
–€
–€
–€
–€
–€
–€
–€
1
1
4
3
2
2
1
1
2
2
1
1
1
1
2
1
3
3
1
35
7
52
38
28
36
16
13
28
22
15
24
14
10
25
16
57
43
64
52
11
76
56
41
53
24
20
41
32
22
36
21
15
37
24
84
63
95
10,9
2,9
17,2
12,9
9,4
10,6
4,8
3,8
11,9
8,3
5,0
7,7
4,7
3,2
9,8
4,9
18,1
15,5
23,7
C
C
3,0056
2,3461
6 372,71 €
4 974,39 €
0,0000
2,3461
–€
4 974,39 €
284,65 €
–€
4 664,83 €
–€
6
1
99
20
146
29
28,3
9,5
C
C
C
C
C
1,1177
0,4381
0,4495
0,2862
0,1831
2 369,84 €
928,89 €
953,07 €
606,82 €
388,22 €
1,1177
0,4381
0,4495
0,2862
0,1831
2 369,84 €
928,89 €
953,07 €
606,82 €
388,22 €
–€
–€
–€
–€
–€
–€
–€
–€
–€
–€
1
1
1
1
1
29
9
9
8
7
43
13
14
12
11
10,7
4,2
4,9
3,3
2,3
C
1,8853
3 997,36 €
1,8853
3 997,36 €
–€
–€
1
46
68
12,3
C
M
M
M
M
M
M
M
M
0,6575
0,6527
0,5597
0,6845
0,4816
0,1821
0,6494
1,3565
0,5554
1 394,08 €
1 383,91 €
1 186,72 €
1 451,33 €
1 021,13 €
386,10 €
1 376,91 €
2 876,16 €
1 177,60 €
0,6575
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
1 394,08 €
–€
–€
691,95 €
–€
593,36 €
–€
725,67 €
–€
510,56 €
–€
193,05 €
–€
688,45 €
–€
1 438,08 €
–€
588,80 €
–€
–€
–€
–€
–€
–€
–€
–€
–€
1
1
1
1
1
1
1
1
1
15
21
15
21
14
10
16
29
5
22
31
22
31
21
15
24
43
8
6,1
6,9
5,2
7,2
4,8
3,5
4,9
8,7
3,4
C
2,7714
5 876,14 €
2,7714
5 876,14 €
–€
–€
1
55
82
17,9
M
M
1,3125
3,0958
2 782,87 €
6 563,96 €
0,0000
0,0000
–€
–€
927,62 €
937,71 €
–€
–€
2
6
34
89
50
131
11,4
27,0
Doenças e Perturbações Endócrinas Nutricionais e Metabólicas
285
Amputação de membro inferior por perturbações endócrinas, nutricionais e/ou metabólicas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Procedimentos nas suprarrenais e/ou na hipófise . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Enxerto de pele e/ou desbridamento de feridas por perturbações endócrinas, nutricionais e/ou metabólicas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Procedimentos no estômago por obesidade . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Procedimentos nas paratiroides . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Procedimentos na tiroide . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Procedimentos no tiroglosso . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Outros procedimentos, por doenças endócrinas, nutricionais e/ou metabólicas, em
B.O., com CC. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Outros procedimentos, por doenças endócrinas, nutricionais e/ou metabólicas, em
B.O., sem CC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Diabetes, idade > 35 anos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Diabetes, idade < 36 anos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Perturbações nutricionais e/ou metabólicas diversas, idade > 17 anos, com CC . . .
Perturbações nutricionais e/ou metabólicas diversas, idade > 17 anos, sem CC. . . .
Perturbações nutricionais e/ou metabólicas diversas, idade < 18 anos . . . . . . . . . . .
Erros inatos do metabolismo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Perturbações endócrinas, com CC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Perturbações endócrinas, sem CC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Procedimentos endócrinos, nutricionais e/ou metabólicos, exceto amputação de
membro inferior, com CC major . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Perturbações endócrinas, nutricionais e/ou metabólicas, exceto perturbações alimentares ou fibrose cística, com CC major . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Reabilitação por perturbações nutricionais compulsivas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
286
287
288
289
290
291
292
293
294
295
296
297
298
299
300
301
565
566
753
L
Limiar Limiar
superior máximo
M
Demora
média
pura
Diário da República, 1.ª série — N.º 20 — 29 de janeiro de 2014
GCD 10
K
614
A
C
D
E
F
G
H
I
J
GDH
Designação
Tipo
GDH
Peso
relativo
(INT)
Preço
de
internamento
Peso
relativo
(AMB)
Preço
em
ambulatório
Diária
de
internamento
GDH cirúrgicos
Preço 1.º dia
de internamento
Limiar
inferior
C
0,9527
2 019,99 €
0,9527
2 019,99 €
–€
–€
1
20
29
9,4
C
1,3884
2 943,80 €
1,3884
2 943,80 €
–€
–€
1
41
61
12,9
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
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M
M
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0,6511
0,9001
0,3845
0,7867
0,3224
0,7214
0,3996
0,4373
0,2619
0,4681
0,9353
0,8793
0,1804
1,4565
0,7527
0,8248
0,5803
0,3220
0,4300
0,3927
0,6254
0,4368
0,3754
0,5695
0,2358
0,5088
1,0130
0,6060
0,5901
1 380,51 €
1 908,46 €
815,25 €
1 668,02 €
683,58 €
1 529,57 €
847,26 €
927,20 €
555,30 €
992,50 €
1 983,10 €
1 864,36 €
382,50 €
3 088,19 €
1 595,93 €
1 748,81 €
1 230,40 €
682,73 €
911,72 €
832,63 €
1 326,02 €
926,14 €
795,95 €
1 207,50 €
499,96 €
1 078,80 €
2 147,84 €
1 284,89 €
1 251,18 €
0,6511
0,9001
0,3845
0,7867
0,3224
0,7214
0,3996
0,4373
0,2619
0,4681
0,9353
0,1367
0,0499
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,2097
0,1695
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
1 380,51 €
–€
1 908,46 €
–€
815,25 €
–€
1 668,02 €
–€
683,58 €
–€
1 529,57 €
–€
847,26 €
–€
927,20 €
–€
555,30 €
–€
992,50 €
–€
1 983,10 €
–€
289,83 €
787,27 €
105,81 €
138,34 €
–€
1 029,40 €
–€
797,97 €
–€
582,94 €
–€
615,20 €
–€
341,37 €
444,66 €
233,53 €
359,44 €
236,60 €
–€
663,01 €
–€
463,07 €
–€
397,98 €
–€
603,75 €
–€
249,98 €
–€
539,40 €
–€
715,95 €
–€
642,44 €
–€
625,59 €
–€
–€
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–€
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
2
1
2
1
1
1
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1
1
1
1
1
1
2
1
1
18
29
13
29
11
21
14
14
11
17
19
27
7
39
16
26
18
15
10
7
23
17
13
20
10
12
28
17
23
27
43
19
43
17
31
21
21
17
25
29
40
11
58
24
38
27
22
15
11
34
25
20
30
15
18
41
26
34
6,9
9,8
6,6
8,9
3,9
7,4
4,7
5,4
3,8
5,0
6,2
8,3
2,7
10,7
4,9
9,6
6,7
5,2
2,8
3,5
6,8
5,0
3,5
7,5
3,6
2,5
9,0
5,4
7,1
C
M
4,1002
2,0682
8 693,57 €
4 385,16 €
0,0000
0,0000
–€
–€
465,98 €
1 096,29 €
6 363,69 €
–€
5
3
74
44
109
65
23,8
13,8
M
C
M
C
1,2109
0,5340
0,6583
2,2112
2 567,45 €
1 132,23 €
1 395,78 €
4 688,36 €
0,0000
0,5340
0,0000
0,0000
–€
1 132,23 €
–€
–€
855,82 €
–€
697,89 €
314,12 €
–€
–€
–€
3 431,88 €
2
1
1
4
33
7
20
39
49
11
30
57
12,5
3,7
6,5
16,5
C
C
C
C
0,8162
0,6029
0,4460
0,3254
1 730,57 €
1 278,32 €
945,64 €
689,94 €
0,8162
0,6029
0,4460
0,3254
1 730,57 €
1 278,32 €
945,64 €
689,94 €
–€
–€
–€
–€
–€
–€
–€
–€
1
1
1
1
21
12
13
13
31
18
19
19
9,8
7,5
7,2
5,6
GCD 11
Doenças e Perturbações do Rim e do Aparelho Urinário
303
304
Procedimentos no rim, no ureter e/ou procedimentos major na bexiga, por neoplasia
Procedimentos no rim, no ureter e/ou procedimentos major na bexiga, por doença
não maligna, com CC. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Procedimentos no rim, no ureter e/ou procedimentos major na bexiga, por doença
não maligna, sem CC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Prostatectomia, com CC. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Prostatectomia, sem CC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Procedimentos minor na bexiga, com CC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Procedimentos minor na bexiga, sem CC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Procedimentos transuretrais, com CC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Procedimentos transuretrais, sem CC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Procedimentos uretrais, idade > 17 anos, com CC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Procedimentos uretrais, idade > 17 anos, sem CC. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Procedimentos uretrais, idade < 18 anos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Outros procedimentos no rim e/ou nas vias urinárias . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Insuficiência renal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Internamento para diálise renal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Neoplasias dos rins e/ou das vias urinárias, com CC. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Neoplasias dos rins e/ou das vias urinárias, sem CC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Infeções dos rins e/ou das vias urinárias, idade > 17 anos, com CC . . . . . . . . . . . . .
Infeções dos rins e/ou das vias urinárias, idade > 17 anos, sem CC . . . . . . . . . . . . .
Infeções dos rins e/ou das vias urinárias, idade < 18 anos. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cálculos urinários, com CC e/ou litotrícia extracorporal por ondas de choque . . . .
Cálculos urinários, sem CC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Sintomas e/ou sinais dos rins e/ou das vias urinárias, idade > 17 anos, com CC . . .
Sintomas e/ou sinais dos rins e/ou das vias urinárias, idade > 17 anos, sem CC . . .
Sintomas e/ou sinais dos rins e das vias urinárias, idade < 18 anos . . . . . . . . . . . . .
Estenose uretral, idade > 17 anos, com CC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Estenose uretral, idade > 17 anos, sem CC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Estenose uretral, idade < 18 anos. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Outros diagnósticos dos rins e/ou das vias urinárias, idade > 17 anos, com CC . . . .
Outros diagnósticos dos rins e/ou das vias urinárias, idade > 17 anos, sem CC . . . .
Outros diagnósticos dos rins e/ou das vias urinárias, idade < 18 anos . . . . . . . . . . .
Procedimentos nos rins e/ou nas vias urinárias, exceto transplante renal, com CC
major . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Insuficiência renal, com CC major . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Perturbações dos rins e/ou das vias urinárias, exceto insuficiência renal, com CC
major . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Colocação, revisão ou remoção de dispositivo de acesso para diálise renal . . . . . . .
Disfunção, reação e/ou complicações de dispositivo/enxerto/transplante geniturinário
Procedimentos major na bexiga . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
305
306
307
308
309
310
311
312
313
314
315
316
317
318
319
320
321
322
323
324
325
326
327
328
329
330
331
332
333
567
568
569
819
820
896
GCD 12
Doenças e Perturbações do Aparelho Genital Masculino
334
335
336
337
Procedimentos major pélvicos masculinos, com CC. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Procedimentos major pélvicos masculinos, sem CC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Prostatectomia transuretral, com CC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Prostatectomia transuretral, sem CC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
K
L
Limiar Limiar
superior máximo
M
Demora
média
pura
615
B
Diário da República, 1.ª série — N.º 20 — 29 de janeiro de 2014
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
GDH
Designação
Tipo
GDH
Peso
relativo
(INT)
Preço
de
internamento
Peso
relativo
(AMB)
Preço
em
ambulatório
Diária
de
internamento
GDH cirúrgicos
Preço 1.º dia
de internamento
Limiar
inferior
338
339
340
341
344
Procedimentos nos testículos, por doença maligna . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Procedimentos nos testículos, por doença não maligna, idade > 17 anos . . . . . . . . .
Procedimentos nos testículos, por doença não maligna, idade < 18 anos . . . . . . . . .
Procedimentos no pénis . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Outros procedimentos, em B.O., no aparelho reprodutor masculino, por doença
maligna. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Outros procedimentos, em B.O., no aparelho reprodutor masculino, exceto por doença
maligna. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Doença maligna do aparelho reprodutor masculino, com CC . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Doença maligna do aparelho reprodutor masculino, sem CC . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Hipertrofia prostática benigna, com CC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Hipertrofia prostática benigna, sem CC. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Inflamações do aparelho reprodutor masculino. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Esterilização masculina . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Outros diagnósticos do aparelho reprodutor masculino. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Perturbações do aparelho reprodutor masculino com CC major . . . . . . . . . . . . . . . .
Procedimentos no aparelho reprodutor masculino com CC major . . . . . . . . . . . . . .
C
C
C
C
0,8978
0,4308
0,2003
0,4239
1 903,59 €
913,42 €
424,69 €
898,79 €
0,8978
0,4308
0,2003
0,4239
1 903,59 €
913,42 €
424,69 €
898,79 €
–€
–€
–€
–€
–€
–€
–€
–€
1
1
1
1
8
7
4
16
12
11
6
24
3,8
3,1
1,5
4,4
C
0,9242
1 959,56 €
0,9242
1 959,56 €
–€
–€
1
8
12
5,0
C
M
M
M
M
M
M
M
M
C
0,8159
1,2025
0,3559
0,5641
0,3589
0,3432
0,2083
0,4105
1,1857
2,4492
1 729,94 €
2 549,64 €
754,61 €
1 196,05 €
760,97 €
727,68 €
441,65 €
870,37 €
2 514,02 €
5 192,99 €
0,8159
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,3432
0,1108
0,0000
0,0000
2,4492
1 729,94 €
–€
–€
–€
–€
727,68 €
234,99 €
–€
–€
5 192,99 €
–€
849,88 €
377,30 €
598,02 €
380,48 €
–€
103,33 €
435,19 €
838,01 €
–€
–€
–€
–€
–€
–€
–€
–€
–€
–€
–€
1
2
1
1
1
1
1
1
2
1
32
33
16
23
13
10
3
7
37
52
48
49
24
34
20
15
4
11
55
77
11,0
10,5
5,2
6,9
3,4
3,6
1,2
3,5
12,1
18,4
C
1,2318
2 611,76 €
1,2318
2 611,76 €
–€
–€
1
18
27
10,5
C
1,0340
2 192,37 €
1,0340
2 192,37 €
–€
–€
1
23
34
10,3
C
C
0,5609
0,2123
1 189,27 €
450,14 €
0,5609
0,2123
1 189,27 €
450,14 €
–€
–€
–€
–€
1
1
13
5
19
8
5,9
2,8
C
1,1248
2 384,89 €
1,1248
2 384,89 €
–€
–€
1
17
25
8,7
C
0,4227
896,24 €
0,4227
896,24 €
–€
–€
1
10
15
5,7
C
C
C
C
C
C
C
M
M
M
M
M
C
0,3002
0,2818
0,2541
0,1284
0,6974
0,3286
0,7497
1,3414
0,5139
0,5635
0,3341
1,9105
1,9130
636,51 €
597,49 €
538,76 €
272,24 €
1 478,68 €
696,72 €
1 589,57 €
2 844,14 €
1 089,61 €
1 194,78 €
708,39 €
4 050,79 €
4 056,10 €
0,3002
0,2818
0,2541
0,1284
0,6974
0,3286
0,7497
0,0000
0,0000
0,0000
0,2213
0,0000
1,9130
–€
–€
–€
–€
–€
–€
–€
–€
–€
–€
–€
–€
–€
1
1
1
1
1
1
1
2
1
1
1
3
1
9
7
5
4
8
4
21
40
19
15
7
59
42
13
11
8
6
12
6
31
59
28
22
11
87
62
4,2
3,1
2,6
1,7
4,7
2,1
7,8
12,4
5,6
5,7
2,8
17,6
15,8
C
C
0,3126
0,2206
662,80 €
467,73 €
0,3126
0,2206
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1
1
12
6
18
9
5,6
4,2
345
346
347
348
349
350
351
352
570
571
Doenças e Perturbações do Aparelho Genital Feminino
353
354
Evisceração pélvica, histerectomia e/ou vulvectomia radicais . . . . . . . . . . . . . . . . .
Procedimentos no útero e/ou seus anexos, por doença maligna, exceto do ovário e/ou
seus anexos, com CC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Procedimentos no útero e/ou seus anexos, por doença maligna, exceto do ovário e/ou
seus anexos, sem CC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Procedimentos reconstrutivos do aparelho reprodutor feminino . . . . . . . . . . . . . . . .
Procedimentos no útero e/ou seus anexos, por doença maligna dos ovários ou dos
seus anexos. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Procedimentos no útero e/ou seus anexos, por carcinoma in situ e/ou doença não
maligna, com CC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Procedimentos no útero e/ou seus anexos, por carcinoma in situ e/ou doença não
maligna, sem CC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Procedimentos na vagina, colo do útero e/ou vulva . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Laqueação de trompas, laparoscópica e/ou incisional . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Laqueação de trompas, endoscópica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Dilatação e/ou curetagem, conização e/ou implantação de rádio, por doença maligna
Dilatação e/ou curetagem e/ou conização, exceto por doença maligna. . . . . . . . . . .
Outros procedimentos no aparelho reprodutor feminino, em B.O. . . . . . . . . . . . . . .
Doença maligna do aparelho reprodutor feminino, com CC . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Doença maligna do aparelho reprodutor feminino, sem CC . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Infeções do aparelho reprodutor feminino. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Perturbações menstruais e/ou outras perturbações do aparelho reprodutor feminino
Perturbações do aparelho reprodutor feminino com CC major . . . . . . . . . . . . . . . . .
Procedimentos não radicais, no aparelho reprodutor feminino com CC major. . . . .
355
356
357
358
359
360
361
362
363
364
365
366
367
368
369
572
573
GCD 14
Gravidez, Parto e Puerpério
370
371
Cesariana, com CC. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cesariana, sem CC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
636,51 €
–€
597,49 €
–€
538,76 €
–€
272,24 €
–€
1 478,68 €
–€
696,72 €
–€
1 589,57 €
–€
–€
948,05 €
–€
544,81 €
–€
597,39 €
469,26 €
119,56 €
–€
1 012,70 €
4 056,10 €
–€
662,80 €
467,73 €
–€
–€
L
Limiar Limiar
superior máximo
M
Demora
média
pura
Diário da República, 1.ª série — N.º 20 — 29 de janeiro de 2014
GCD 13
K
616
A
C
D
E
F
G
H
I
J
GDH
Designação
Tipo
GDH
Peso
relativo
(INT)
Preço
de
internamento
Peso
relativo
(AMB)
Preço
em
ambulatório
Diária
de
internamento
GDH cirúrgicos
Preço 1.º dia
de internamento
Limiar
inferior
372
373
374
375
Parto vaginal, com diagnósticos de complicação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Parto vaginal, sem diagnósticos de complicação. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Parto vaginal, com esterilização e/ou dilatação e/ou curetagem . . . . . . . . . . . . . . . .
Parto vaginal, com procedimento em BO, exceto esterilização e/ou dilatação e/ou
curetagem uterina. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Diagnósticos pós-parto e/ou pós-aborto, sem procedimento em B.O.. . . . . . . . . . . .
Diagnósticos pós-parto e/ou pós-aborto, com procedimento em B.O. . . . . . . . . . . .
Gravidez ectópica. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ameaça de abortamento. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Abortamento, sem dilatação e curetagem . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Abortamento com dilatação e/ou curetagem, curetagem de aspiração e/ou histerotomia
Falso trabalho de parto. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cesariana de alto risco, com CC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cesariana de alto risco, sem CC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Parto vaginal de alto risco, com esterilização e/ou dilatação e/ou curetagem uterina
Outros diagnósticos anteparto com procedimento em BO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Outros diagnósticos anteparto com procedimento sem BO. . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
M
M
C
0,1697
0,1366
0,2507
359,81 €
289,63 €
531,55 €
0,0000
0,0000
0,2507
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531,55 €
179,91 €
144,82 €
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–€
–€
1
1
1
8
5
9
12
8
14
3,4
2,8
4,5
C
M
C
M
M
M
C
M
C
C
C
C
M
0,1821
0,4626
0,5857
0,2702
0,2275
0,1166
0,1577
0,0973
0,6155
0,3188
0,3115
0,3518
0,2839
386,10 €
980,84 €
1 241,85 €
572,90 €
482,36 €
247,22 €
334,37 €
206,30 €
1 305,03 €
675,95 €
660,47 €
745,91 €
601,95 €
0,1821
0,0000
0,5857
0,0000
0,0000
0,1166
0,1577
0,0000
0,6155
0,3188
0,3115
0,3518
0,0000
386,10 €
–€
1 241,85 €
–€
–€
247,22 €
334,37 €
–€
1 305,03 €
675,95 €
660,47 €
745,91 €
–€
–€
490,42 €
–€
286,45 €
241,18 €
–€
–€
103,15 €
–€
–€
–€
–€
300,97 €
–€
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–€
–€
–€
–€
–€
–€
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–€
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–€
–€
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
8
11
13
8
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4
4
4
22
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12
10
11
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17
19
12
21
6
6
6
33
18
18
15
17
3,9
4,1
4,2
3,7
5,2
1,6
1,9
1,7
9,2
6,0
5,4
3,5
4,2
M
M
M
M
77,1677 163 617,13 €
4,5061
9 554,19 €
44,1101 93 525,76 €
5,1654 10 952,09 €
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
–€
–€
–€
–€
6 544,69 €
3 184,73 €
4 922,41 €
3 650,70 €
–€
–€
–€
–€
24
2
18
2
173
52
137
54
248
77
197
80
70,2
19,7
65,7
16,9
C
45,6042
96 693,67 € 0,0000
–€
1 524,35 € 70 779,77 €
17
124
178
75,5
M
M
12,6297
5,5370
26 778,50 € 0,0000
11 739,99 € 0,0000
–€
–€
2 434,41 €
2 935,00 €
10
3
91
41
132
60
35,3
20,8
C
37,8674
80 289,49 € 0,0000
–€
1 344,85 € 58 771,91 €
16
169
246
58,6
C
10,6892
22 664,10 € 0,0000
–€
759,25 €
16 590,12 €
8
118
173
26,3
M
6,0255
12 775,75 € 0,0000
–€
1 596,97 €
–€
7
67
97
25,7
M
2,7205
5 768,22 €
0,0000
–€
961,37 €
–€
5
51
74
19,5
M
1,7501
3 710,70 €
0,0000
–€
742,14 €
–€
4
44
64
16,0
M
0,9697
2 056,04 €
0,0000
–€
514,01 €
–€
3
36
53
11,3
C
19,7023
41 774,39 € 0,0000
–€
7
131
193
49,6
C
1,6627
3 525,39 €
1,6627
3 525,39 €
–€
–€
1
45
66
18,5
M
2,1663
4 593,16 €
0,0000
–€
765,53 €
–€
5
45
66
17,2
M
0,8313
1 762,59 €
0,0000
–€
587,53 €
–€
2
29
43
10,7
376
377
378
379
380
381
382
650
651
652
885
886
GCD 15
Recém-nascidos e Lactentes com Afeções do Período Perinatal
602
603
604
605
606
Recém-nascido, peso ao nascer < 750 g, alta vivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Recém-nascido, peso ao nascer < 750 g, falecido . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Recém-nascido, peso ao nascer 750-999 g, alta vivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Recém-nascido, peso ao nascer 750-999 g, falecido . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Recém-nascido, peso ao nascer entre 1000 e 1499 g, com procedimentos significativos
em B.O., alta vivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Recém-nascido, peso ao nascer entre 1000 e 1499 g, sem procedimentos significativos
em B.O., alta vivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Recém-nascido, peso ao nascer entre 1000 e 1499 g, falecido . . . . . . . . . . . . . . . . .
Recém-nascido, peso ao nascer entre 1500 e 1999 g, com procedimento significativo
em B.O., com múltiplos problemas major . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Recém-nascido, peso ao nascer entre 1500 e 1999 g, com procedimento significativo
em B.O., sem múltiplos problemas major . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Recém-nascido, peso ao nascer entre 1500 e 1999 g, sem procedimento significativo
em B.O., com múltiplos problemas major ou ventilação mecânica > 96 h . . . . . .
Recém-nascido, peso ao nascer entre 1500 e 1999 g, sem procedimento significativo
em B.O., com problema major. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Recém-nascido, peso ao nascer entre 1500 e 1999 g, sem procedimento significativo
em B.O., com problema minor. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Recém-nascido, peso ao nascer entre 1500 e 1999g, sem procedimento significativo
em B.O., com outros problemas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Recém-nascido, peso ao nascer entre 2000 e 2499 g, com procedimento significativo
em B.O., com múltiplos problemas major . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Recém-nascido, peso ao nascer entre 2000 e 2499 g, com procedimento significativo
em B.O., sem múltiplos problemas major . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Recém-nascido, peso ao nascer entre 2000 e 2499 g, sem procedimento significativo
em B.O., com múltiplos problemas major ou ventilação mecânica > 96 h . . . . . .
Recém-nascido, peso ao nascer entre 2000 e 2499 g, sem procedimento significativo
em B.O., com problema major. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
607
608
609
610
611
612
613
614
615
616
617
618
–€
–€
1 599,36 € 30 578,86 €
K
L
Limiar Limiar
superior máximo
M
Demora
média
pura
617
B
Diário da República, 1.ª série — N.º 20 — 29 de janeiro de 2014
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
GDH
Designação
Tipo
GDH
Peso
relativo
(INT)
Preço
de
internamento
Peso
relativo
(AMB)
Preço
em
ambulatório
Diária
de
internamento
GDH cirúrgicos
Preço 1.º dia
de internamento
Limiar
inferior
619
Recém-nascido, peso ao nascer entre 2000 e 2499 g, sem procedimento significativo
em B.O., com problema minor. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Recém-nascido, peso ao nascer entre 2000 e 2499 g, sem procedimento significativo
em bloco operatório, com diagnóstico de recém-nascido normal . . . . . . . . . . . . .
Recém-nascido, peso ao nascer entre 2000 e 2499 g, sem procedimento significativo
em B.O., com outros problemas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Recém-nascido, peso ao nascer > 2499 g, com procedimento significativo em B.O.,
com múltiplos problemas major. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Recém-nascido, peso ao nascer > 2499 g, com procedimento significativo em B.O.,
sem múltiplos problemas major . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Recém-nascido, peso ao nascer > 2499 g, com procedimento abdominal minor . . .
Recém-nascido, peso ao nascer > 2499 g, sem procedimento significativo em B.O.,
com múltiplos problemas major ou ventilação mecânica > 96 h. . . . . . . . . . . . . .
Recém-nascido, peso ao nascer > 2499 g, sem procedimento significativo em B.O.,
com problema major . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Recém-nascido, peso ao nascer > 2499 g, sem procedimento significativo em B.O.,
com problema minor . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Recém-nascido, peso ao nascer > 2499 g, sem procedimento significativo em bloco
operatório, com diagnóstico de recém-nascido normal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Recém-nascido, peso ao nascer > 2499 g, sem procedimento significativo em B.O.,
com outros problemas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Continuação de cuidados com recém-nascidos para aumento de peso . . . . . . . . . . .
Recém-nascido morto, no primeiro dia de vida, nascido no hospital relator. . . . . . .
Recém-nascido morto, no primeiro dia de vida, nascido fora do hospital relator . . .
Recém-nascido transferido, com menos de cinco dias, de idade, nascido no hospital
relator . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Recém-nascido transferido, com menos de cinco dias, de idade, nascido fora do
hospital relator . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Recém-nascido, peso ao nascer > 2499 g, com oxigenação por membrana extracorporal
M
0,4485
950,95 €
0,0000
–€
475,47 €
–€
1
21
31
7,2
M
0,1590
337,12 €
0,0000
–€
168,56 €
–€
1
8
12
3,8
M
0,3606
764,57 €
0,0000
–€
382,29 €
–€
1
16
24
6,8
C
11,6706
24 744,94 € 0,0000
–€
947,38 €
18 113,30 €
7
99
145
36,3
C
C
1,0768
0,2730
2 283,12 €
578,84 €
1,0768
0,2730
2 283,12 €
578,84 €
–€
–€
–€
–€
1
1
43
5
63
8
13,9
2,9
M
1,2569
2 664,98 €
0,0000
–€
444,16 €
–€
5
31
46
11,9
M
0,3637
771,15 €
0,0000
–€
385,57 €
–€
1
18
27
6,2
M
0,2259
478,97 €
0,0000
–€
239,49 €
–€
1
15
22
5,0
M
0,1190
252,31 €
0,0000
–€
126,16 €
–€
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477,70 €
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2 286,51 €
1 432,67 €
2 013,42 €
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C
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635
637
638
639
640
641
GCD 16
Doenças e Perturbações do Sangue/Órgãos Hematopoiéticos
e Doenças Imunológicas
392
393
394
395
397
398
399
574
Esplenectomia, idade > 17 anos. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Esplenectomia, idade < 18 anos. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Outros procedimentos em B.O., nos órgãos do sangue e/ou hematopoiéticos . . . . .
Perturbações dos eritrócitos, idade > 17 anos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Outras perturbações da coagulação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Perturbações do sistema retículo-endotelial e/ou da imunidade, com CC. . . . . . . . .
Perturbações do sistema retículo-endotelial e/ou da imunidade, sem CC . . . . . . . . .
Perturbações do sangue, dos órgãos hematopoiéticos e/ou perturbações imunológicas,
com CC major . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Procedimentos no sangue, órgãos hematopoiéticos e/ou imunológicos com CC major
Hemofilia por perturbações congénitas dos fatores VIII e IX . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anemia hemolítica adquirida ou crise de anemia falciforme, idade < 18 anos . . . . .
Outras perturbações dos eritrócitos, idade < 18 anos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Diagnóstico hematológico/Imunológico major exceto anemia de células falsiformes
e/ou coagulação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
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4 405,52 €
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4 405,52 €
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3,9260
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28,5
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5,2740
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17 939,90 €
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0,7931
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0,6840
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0,8648
1,9644
6,5321
2,6787
2,4397
1,4118
4,0792
1,2838
1 118,66 €
1 681,59 €
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1 264,53 €
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487,66 €
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13 849,88 €
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5 172,85 €
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0,0000
0,0000
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10,4
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6,7
6,8
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8,4
16,2
29,4
13,8
17,6
14,9
19,0
10,7
GCD 17
Doenças e Perturbações Mieloproliferativas e Mal-diferenciadas
401
402
403
404
406
Linfoma e/ou leucemia não aguda, com outros procedimentos em B.O., com CC . . .
Linfoma e/ou leucemia não aguda, com outros procedimentos em B.O., sem CC . . .
Linfoma e/ou leucemia não aguda, com CC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Linfoma e/ou leucemia não aguda, sem CC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Perturbações mieloproliferativas ou doenças malignas mal diferenciadas, com procedimentos major em B.O., com CC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Perturbações mieloproliferativas ou doenças malignas mal diferenciadas, com procedimentos major em B.O., sem CC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Perturbações mieloproliferativas ou doenças malignas mal diferenciadas, com outros
procedimentos em B.O. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Radioterapia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Quimioterapia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Outras perturbações mieloproliferativas ou doenças malignas mal diferenciadas, com CC
Outras perturbações mieloproliferativas ou doenças malignas mal diferenciadas, sem CC
Leucemia aguda, com CC major . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Perturbações mieloproliferativas e/ou neoplasias mal diferenciadas, com CC major
Linfoma e/ou leucemia não aguda, com CC major . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Procedimentos por linfoma, leucemia ou perturbações mieloproliferativos, com CC
major . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Leucemia aguda sem procedimento major em B.O., idade < 18 anos, com CC . . . .
Leucemia aguda sem procedimento major em B.O., idade < 18 anos, sem CC . . . .
Leucemia aguda sem procedimento major em B.O., idade > 17 anos, com CC . . . .
Leucemia aguda sem procedimento major em B.O., idade > 17 anos, sem CC . . . .
Linfoma e/ou leucemia, com procedimento major em B.O., com CC. . . . . . . . . . . .
Linfoma e/ou leucemia, com procedimento major em B.O., sem CC . . . . . . . . . . . .
Quimioterapia com leucemia aguda como diagnóstico adicional ou com uso de alta
dose de agente quimioterapêutico . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
407
408
409
410
413
414
576
577
578
579
780
781
782
783
874
875
876
GCD 18
Doenças Infecciosas e Parasitárias (Sistémicas ou de Localização
Não Específica)
417
418
419
420
421
422
423
580
581
584
898
899
900
901
Septicémia, idade < 18 anos. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Infeções pós-operatórias e/ou pós-traumáticas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Síndrome febril indeterminada, idade > 17 anos, com CC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Síndrome febril indeterminada, idade > 17 anos, sem CC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Doença viral, idade > 17 anos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Doença viral e/ou síndrome febril indeterminada, idade < 18 anos . . . . . . . . . . . . .
Outros diagnósticos de doenças infecciosas e/ou parasitárias . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Infeções sistémicas e/ou perturbações parasitárias, exceto septicemia, com CC major
Procedimentos por infeções sistémicas e/ou perturbações parasitárias, com CC major
Septicémia, com CC major . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Doenças infecciosas e/ou parasitárias com procedimentos em BO . . . . . . . . . . . . . .
Infeções pós operatórias ou pós traumáticas com procedimentos em BO. . . . . . . . .
Septicemis > 17 anos com ventilação mecânica > 96 horas . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Septicemis > 17 anos sem ventilação mecânica > 96 horas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
499,17 €
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559,33 €
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560,53 €
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634,88 €
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725,14 €
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916,81 €
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618,63 € 10 138,11 €
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1 419,90 €
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de internamento
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1,0273
0,7766
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2 853,90 €
2 178,16 €
1 646,61 €
1 470,84 €
1 869,87 €
3 262,26 €
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20,6
11,1
8,3
M
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0,2428
0,5681
0,4887
0,3276
1,0795
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0,9278
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514,80 €
1 204,53 €
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694,60 €
2 288,84 €
1 726,54 €
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11,6
13,9
4,8
11,3
13,7
C
C
C
C
C
M
M
M
M
M
M
M
M
M
M
M
M
1,3451
1,2159
0,3519
1,4655
0,5340
1,0983
0,7468
0,5750
0,3180
0,1757
0,7167
0,4570
0,3492
0,7875
0,4808
1,1557
0,7432
2 851,99 €
2 578,05 €
746,13 €
3 107,27 €
1 132,23 €
2 328,70 €
1 583,43 €
1 219,16 €
674,25 €
372,53 €
1 519,60 €
968,97 €
740,40 €
1 669,72 €
1 019,43 €
2 450,41 €
1 575,79 €
1,3451
1,2159
0,3519
1,4655
0,5340
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
–€
–€
–€
–€
–€
–€
–€
–€
–€
–€
–€
–€
–€
–€
–€
–€
–€
1
1
1
1
1
2
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
59
48
10
40
17
33
14
10
11
10
29
16
7
27
17
29
16
88
71
15
59
25
49
21
15
17
15
43
24
11
40
25
43
24
14,3
13,6
3,4
12,1
5,9
10,1
5,0
3,0
3,8
3,7
7,8
4,3
3,0
8,7
5,8
8,0
5,0
M
1,6291
3 454,15 €
0,0000
C
M
C
4,8915
0,6456
1,1371
10 371,35 € 0,0000
1 368,85 € 0,0000
2 410,97 € 1,1371
Doenças e Perturbações Mentais
424
425
426
427
428
429
430
431
432
Procedimentos em B.O., com o diagnóstico principal de doença mental . . . . . . . . .
Reações agudas de adaptação e/ou doenças de disfunção psicossocial. . . . . . . . . . .
Neuroses depressivas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Neuroses exceto as depressivas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Perturbações da personalidade e/ou do controlo dos impulsos . . . . . . . . . . . . . . . . .
Perturbações orgânicas e/ou atraso mental . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Psicoses . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Perturbações mentais da infância. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Outros diagnósticos de perturbações mentais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
GCD 20
Uso de Álcool/Droga e Perturbações Mentais Orgânicas
Induzidas por Álcool ou Droga
743
744
745
746
747
748
749
750
751
Abuso ou dependência de opiáceos, alta contra parecer médico . . . . . . . . . . . . . . . .
Abuso ou dependência de opiáceos, com CC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Abuso ou dependência de opiáceos, sem CC. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Abuso ou dependência de cocaína ou de outras drogas, alta contra parecer médico
Abuso ou dependência de cocaína ou de outras drogas, com CC . . . . . . . . . . . . . . .
Abuso ou dependência de cocaína ou de outras drogas, sem CC . . . . . . . . . . . . . . .
Abuso ou dependência do álcool, alta contra parecer médico . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Abuso ou dependência do álcool, com CC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Abuso ou dependência do álcool, sem CC. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
GCD 21
Traumatismos, Intoxicações e Efeitos Tóxicos de Drogas
439
440
441
442
443
444
445
446
447
448
449
450
451
452
453
454
455
582
Enxertos cutâneos por lesão traumática. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Desbridamento de ferida por lesão traumática, exceto feridas abertas . . . . . . . . . . .
Procedimentos na mão por lesões traumáticas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Outros procedimentos no B.O., por lesão traumática, com CC. . . . . . . . . . . . . . . . .
Outros procedimentos no B.O., por lesão traumática, sem CC . . . . . . . . . . . . . . . . .
Lesões traumáticas, de locais não especificados ou múltiplos idade > 17 anos, com CC
Lesões traumáticas, de locais não especificados ou múltiplos, idade > 17 anos, sem CC
Lesões traumáticas de locais não especificados ou múltiplos, idade < 18 anos . . . .
Reações alérgicas, idade > 17 anos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Reações alérgicas, idade < 18 anos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Intoxicações e/ou efeitos tóxicos de drogas, idade > 17 anos, com CC . . . . . . . . . .
Intoxicações e/ou efeitos tóxicos de drogas, idade > 17 anos, sem CC. . . . . . . . . . .
Intoxicações e/ou efeitos tóxicos de drogas, idade < 18 anos . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Complicações de tratamento, com CC. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Complicações de tratamento, sem CC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Outros diagnósticos de lesão traumática, intoxicação e/ou efeitos tóxicos, com CC
Outros diagnósticos de lesão traumática, intoxicação e/ou efeitos tóxicos, sem CC
Lesões traumáticas, intoxicações e/ou efeitos tóxicos de drogas, exceto traumatismos
múltiplos, com CC major. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Procedimentos por lesões traumáticas, exceto traumatismos múltiplos, com CC
major . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Intoxicação pelo chumbo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Desbridamento de feridas por lesão traumática, com ferida aberta . . . . . . . . . . . . . .
583
752
791
–€
–€
–€
–€
–€
–€
–€
–€
–€
257,40 €
401,51 €
345,39 €
347,30 €
572,21 €
575,51 €
374,97 €
491,80 €
487,24 €
2 851,99 €
–€
2 578,05 €
–€
746,13 €
–€
3 107,27 €
–€
1 132,23 €
–€
–€
776,23 €
–€
791,71 €
–€
609,58 €
–€
337,12 €
–€
186,27 €
–€
759,80 €
–€
484,48 €
–€
370,20 €
–€
834,86 €
–€
509,72 €
–€
1 225,20 €
–€
787,90 €
L
Limiar Limiar
superior máximo
M
Demora
média
pura
–€
1 151,38 €
–€
2
37
55
11,8
–€
–€
2 410,97 €
555,90 €
456,28 €
–€
7 591,83 €
–€
–€
5
2
1
92
14
56
136
20
83
25,9
6,0
14,3
Diário da República, 1.ª série — N.º 20 — 29 de janeiro de 2014
GCD 19
K
620
A
C
D
E
F
G
H
I
J
GDH
Designação
Tipo
GDH
Peso
relativo
(INT)
Preço
de
internamento
Peso
relativo
(AMB)
Preço
em
ambulatório
Diária
de
internamento
GDH cirúrgicos
Preço 1.º dia
de internamento
Limiar
inferior
C
33,3102
70 626,95 € 0,0000
–€
1 577,34 € 51 698,93 €
12
151
221
64,0
M
8,2896
17 576,27 € 0,0000
–€
2 929,38 €
–€
5
64
95
16,5
C
7,9292
16 812,12 € 0,0000
–€
409,60 €
12 306,47 €
11
113
164
43,9
C
3,1158
6 606,37 €
0,0000
–€
295,08 €
4 835,86 €
6
66
96
23,1
M
2,1536
4 566,24 €
0,0000
–€
761,04 €
–€
5
62
91
21,4
M
M
M
1,2685
2,7238
0,9505
2 689,58 €
5 775,22 €
2 015,33 €
0,0000
0,0000
0,0000
–€
–€
–€
672,39 €
1 155,04 €
671,78 €
–€
–€
–€
3
4
2
49
58
33
72
85
49
12,3
18,1
9,9
C
M
M
M
M
M
M
M
M
M
M
1,0211
2,8522
1,0188
0,6063
0,6194
0,5131
0,5643
2,4030
1,0986
3,1541
2,4332
2 165,02 €
6 047,46 €
2 160,14 €
1 285,53 €
1 313,30 €
1 087,92 €
1 196,47 €
5 095,03 €
2 329,34 €
6 687,58 €
5 159,07 €
1,0211
0,0000
0,0000
0,0000
0,0711
0,0711
0,1362
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
2 165,02 €
–€
–€
–€
150,78 €
150,77 €
288,74 €
–€
–€
–€
–€
–€
863,92 €
1 080,07 €
642,76 €
581,26 €
468,58 €
453,87 €
2 547,52 €
1 164,67 €
1 671,89 €
1 719,69 €
–€
–€
–€
–€
–€
–€
–€
–€
–€
–€
–€
1
6
1
1
1
1
1
1
1
3
2
20
85
30
19
19
26
16
36
16
56
72
30
125
45
29
29
39
24
54
24
83
107
9,9
23,5
9,0
4,9
6,7
9,0
7,3
9,4
4,4
17,0
20,2
C
41,0487
87 034,74 € 0,0000
–€
14
183
268
59,4
C
14,7035
31 175,54 € 0,0000
–€
835,50 €
22 820,49 €
10
172
253
43,6
C
15,2187
32 267,91 € 0,0000
–€
665,22 €
23 620,11 €
13
128
186
53,7
C
6,1958
13 136,83 € 0,0000
–€
440,08 €
9 616,16 €
8
107
157
36,4
C
2,5054
5 312,15 €
0,0000
–€
474,55 €
3 888,49 €
3
58
86
18,7
M
7,1732
15 209,19 € 0,0000
–€
1 689,91 €
–€
8
101
148
35,5
M
6,7144
14 236,41 € 0,0000
–€
1 779,55 €
–€
7
115
169
34,5
M
6,3138
13 387,02 € 0,0000
–€
2 231,17 €
–€
5
85
125
21,8
M
1,6184
3 431,46 €
–€
1 143,82 €
–€
2
32
47
15,0
GCD 22
Queimaduras
821
Queimaduras extensas ou queimaduras da espessura total da pele, com ventilação
mecânica > 96 h, com enxerto de pele. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Queimaduras extensas ou queimaduras da espessura total da pele, com ventilação
mecânica > 96 h, sem enxerto de pele . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Queimadura da espessura total da pele, com enxerto da pele ou lesão de inalação,
com CC ou traumatismos significativos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Queimadura da espessura total da pele, com enxerto da pele ou lesão de inalação,
sem CC ou traumatismos significativos. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Queimadura da espessura total da pele, sem enxerto da pele ou lesão de inalação,
com CC ou traumatismos significativos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Queimadura da espessura total da pele, sem enxerto da pele ou lesão de inalação,
sem CC ou traumatismos significativos. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Queimaduras não extensas, com lesão de inalação, CC ou traumatismos significativos
Queimaduras não extensas, sem lesão de inalação, CC ou traumatismos significativos
822
823
824
825
826
827
828
GCD 23
Fatores com Influência no Estado de Saúde e Outros Contactos
com os Serviços de Saúde
461
462
463
464
465
466
467
633
634
636
754
Procedimentos em B.O., com diagnóstico de outros contactos com os serviços de saúde
Reabilitação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Sinais e/ou sintomas, com CC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Sinais e/ou sintomas, sem CC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Continuação de cuidados, com história de doença maligna como diagnóstico adicional
Continuação de cuidados, sem história de doença maligna como diagnóstico adicional
Outros fatores com influência no estado de saúde. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anomalias congénitas, múltiplas, outras e/ou não especificadas, com CC . . . . . . . .
Anomalias congénitas, múltiplas, outras e/ou não especificadas, sem CC . . . . . . . .
Continuação de cuidados no lactente para aumento de peso, idade > 28 dias e < 1 ano
Cuidados terciários, idade superior ou igual a 1 ano . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
GCD 24
Infeções pelo Vírus da Imunodeficiência Humana
700
701
Traqueostomia por infeção do vírus da imunodeficiência humana . . . . . . . . . . . . . .
Infeção pelo vírus da imunodeficiência humana, com procedimento em B.O. e/ou
ventilação ou suporte nutricional . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Infeção pelo vírus da imunodeficiência humana, com procedimento em B.O. e/ou
múltiplas infeções relacionadas major . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Infeção pelo vírus da imunodeficiência humana, com procedimento em B.O. e/ou
diagnóstico relacionado major . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Infeção pelo vírus da imunodeficiência humana, com procedimento em B.O., sem
diagnóstico relacionado major . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Infeção pelo vírus da imunodeficiência humana, com múltiplas infeções major relacionadas, com tuberculose . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Infeção pelo vírus da imunodeficiência humana, com múltiplas infeções relacionadas
major, sem tuberculose . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Infeção pelo vírus da imunodeficiência humana, com suporte nutricional ou de ventilador . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Infeção pelo vírus da imunodeficiência humana, com diagnóstico relacionado major,
alta contra parecer médico . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
702
703
704
705
706
707
708
0,0000
1 666,09 € 63 709,43 €
K
L
Limiar Limiar
superior máximo
M
Demora
média
pura
621
B
Diário da República, 1.ª série — N.º 20 — 29 de janeiro de 2014
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
GDH
Designação
Tipo
GDH
Peso
relativo
(INT)
Preço
de
internamento
Peso
relativo
(AMB)
Preço
em
ambulatório
Diária
de
internamento
GDH cirúrgicos
Preço 1.º dia
de internamento
Limiar
inferior
709
Infeção pelo vírus da imunodeficiência humana, com múltiplos diagnósticos relacionados major ou diagnósticos significativos, com tuberculose . . . . . . . . . . . . . . . .
Infeção pelo vírus da imunodeficiência humana, com múltiplos diagnósticos relacionados major ou diagnósticos significativos, sem tuberculose . . . . . . . . . . . . . . . .
Infeção pelo vírus da imunodeficiência humana, com diagnóstico relacionado major,
sem múltiplos diagnósticos relacionados major ou diagnósticos significativos, com
tuberculose . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Infeção pelo vírus da imunodeficiência humana, com diagnóstico relacionado major,
sem múltiplos diagnósticos relacionados major ou diagnósticos significativos, sem
tuberculose . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Infeção pelo vírus da imunodeficiência humana, com diagnóstico relacionado significativo, alta contra parecer médico . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Infeção pelo vírus da imunodeficiência humana, com diagnóstico relacionado significativo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Infeção pelo vírus da imunodeficiência humana, com outros diagnósticos relacionados
Infeção pelo vírus da imunodeficiência humana, sem outros diagnósticos relacionados
M
3,2708
6 935,01 €
0,0000
–€
990,72 €
–€
6
79
116
26,3
M
2,7286
5 785,40 €
0,0000
–€
1 157,08 €
–€
4
66
97
22,1
M
2,0930
4 437,75 €
0,0000
–€
739,62 €
–€
5
67
98
23,2
M
2,3206
4 920,32 €
0,0000
–€
984,06 €
–€
4
55
81
17,4
M
0,6973
1 478,47 €
0,0000
–€
739,24 €
–€
1
22
33
6,5
M
M
M
1,2188
0,6710
1,3081
2 584,20 €
1 422,71 €
2 773,54 €
0,0000
0,0000
0,0000
–€
–€
–€
861,40 €
474,24 €
1 386,77 €
–€
–€
–€
2
2
1
38
28
24
56
41
36
13,1
9,4
8,4
C
7,0103
14 863,80 € 7,0103
14 863,80 €
–€
–€
1
42
62
14,8
C
C
5,4841
4,2483
11 627,83 € 0,0000
9 007,59 € 4,2483
–€
9 007,59 €
623,25 €
–€
8 511,57 €
–€
5
1
77
56
113
83
24,6
17,1
M
M
C
2,6995
2,0133
15,5330
5 723,70 € 0,0000
4 268,76 € 0,0000
32 934,31 € 0,0000
–€
–€
–€
1 907,90 €
–€
1 422,92 €
–€
980,71 € 24 107,91 €
2
2
9
37
34
142
55
50
209
11,1
12,7
30,1
C
M
13,0254
5,9347
27 617,50 € 0,0000
12 583,23 € 0,0000
–€
–€
1 057,36 € 20 216,01 €
2 516,65 €
–€
7
4
111
69
163
102
34,9
19,2
C
C
C
2,8287
1,6191
1,4898
5 997,64 €
3 432,95 €
3 158,79 €
2,8287
0,0000
1,4898
5 997,64 €
–€
3 158,79 €
–€
920,03 €
–€
–€
2 512,92 €
–€
1
1
1
48
14
32
71
21
48
14,9
12,8
11,0
–
–
0,0000
0,0000
–€
–€
0,0000
0,0000
–€
–€
–€
–€
–€
–€
1
2
23
39
35
58
15,1
11,1
710
711
712
713
714
715
716
Traumatismos Múltiplos Significativos
730
731
Craniotomia por traumatismos múltiplos significativos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Procedimentos na coluna, anca, fémur e/ou membro, por traumatismos múltiplos
significativos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Outros procedimentos em B.O., por traumatismos múltiplos significativos . . . . . . .
Diagnósticos de traumatismos múltiplos significativos da cabeça, tórax e/ou membros
inferiores . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Outros diagnósticos de traumatismos múltiplos significativos . . . . . . . . . . . . . . . . .
Craniotomia por traumatismos múltiplos significativos, com CC major não traumáticas
Procedimentos por traumatismos múltiplos significativos, exceto craniotomia, com
CC major não traumáticas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Diagnósticos de traumatismos múltiplos significativos, com CC major não traumáticas
732
733
734
792
793
794
L
Limiar Limiar
superior máximo
M
Demora
média
pura
Grupos com Procedimentos no Bloco Operatório Não Relacionados
com o Diagnóstico Principal
468
476
477
Procedimentos extensos, em B.O., não relacionados com o diagnóstico principal . . .
Procedimento prostático, em B.O., não relacionado com o diagnóstico principal . . . .
Procedimentos não extensos, em B.O., não relacionados com o diagnóstico principal
469
470
Diagnóstico principal inválido como diagnóstico de alta . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Não agrupável . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Grupos de Erro
GCD — Grande Categoria de Diagnósticos.
CC — Complicação ou co-morbilidade.
C — Cirúrgico.
M — Médico.
Peso relativo — coeficiente de ponderação que reflete o preço de tratar um doente típico do respetivo GDH, expresso em termos relativos face ao preço base do doente médio nacional, que tem por definição
um coeficiente de ponderação de 1,0.
Demora Média Pura — corresponde à demora média de todos os episódios da Base de dados central de GDH (2009 a 2010), que serviram de base ao cálculo dos limiares de exceção.
Diário da República, 1.ª série — N.º 20 — 29 de janeiro de 2014
GCD 25
K
622
A
623
Diário da República, 1.ª série — N.º 20 — 29 de janeiro de 2014
Tabela II
GDH Médicos de Ambulatório — Procedimentos Contemplados
GDH
Designação
35
Outras perturbações do sistema nervoso, sem CC . . .
73
Outras perturbações do sistema nervoso, sem CC . . .
87
Edema pulmonar e/ou insuficiência respiratória . . . .
88
Doença pulmonar obstrutiva crónica . . . . . . . . . . . . .
100
124
Sintomas e/ou sinais respiratórios, sem CC. . . . . . . .
Perturbações circulatórias exceto enfarte agudo do
miocárdio, com cateterismo cardíaco e/ou diagnóstico complexo.
125
Perturbações circulatórias exceto enfarte agudo do
miocárdio, com cateterismo cardíaco, sem diagnóstico complexo.
187 a)
Extrações e restaurações dentárias. . . . . . . . . . . . . . .
204
Perturbações do pâncreas, exceto por doença maligna
208
Perturbações das vias biliares, sem CC . . . . . . . . . . .
316
317
Insuficiência renal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Internamento para diálise renal . . . . . . . . . . . . . . . . .
323
324
Cálculos urinários, com CC e/ou litotrícia extracorporal por ondas de choque.
Cálculos urinários, sem CC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
350
Inflamações do aparelho reprodutor masculino. . . . .
351
Esterilização masculina . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
369
Perturbações menstruais e/ou outras perturbações do
aparelho reprodutor feminino.
Quimioterapia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
410
465
Continuação de cuidados, com história de doença
maligna como diagnóstico adicional.
Código
de procedimento
CID-9-MC
Designação
89.17
89.18
89.17
89.18
89.17
89.18
93.90
93.91
89.17
89.18
93.90
93.91
89.17
37.21
37.22
37.23
88.52
88.53
88.54
88.55
88.56
88.57
37.21
37.22
37.23
88.52
88.53
88.54
88.55
88.56
88.57
23.01
23.09
23.11
23.19
23.5
23.6
24.31
51.88
51.96
51.88
51.96
98.52
38.95
39.95
97.82
98.51
Polissonograma.
Testes para alterações da função do sono, NCOP.
Polissonograma.
Testes para alterações da função do sono, NCOP.
Polissonograma.
Testes para alterações da função do sono, NCOP.
Ventilação mecânica não invasiva.
Ventilação por pressão positiva intermitente [IPPB].
Polissonograma.
Testes para alterações da função do sono, NCOP.
Ventilação mecânica não invasiva.
Ventilação por pressão positiva intermitente [IPPB].
Polissonograma.
Cateterização do coração direito.
Cateterização do coração esquerdo.
Cateterização cardíaca combinada de coração direito e esquerdo.
Angiocardiografia das estruturas do coração direito.
Angiocardiografia das estruturas do coração esquerdo.
Angiocardiografia combinada do coração esquerdo e direito.
Arteriografia coronária utilizando um catetere único.
Arteriografia coronária utilizando dois cateteres.
Arteriografia coronária NCOP ou não especificada.
Cateterização do coração direito.
Cateterização do coração esquerdo.
Cateterização cardíaca combinada de coração direito e esquerdo.
Angiocardiografia das estruturas do coração direito.
Angiocardiografia das estruturas do coração esquerdo.
Angiocardiografia combinada do coração esquerdo e direito.
Arteriografia coronária utilizando um catetere único.
Arteriografia coronária utilizando dois cateteres.
Arteriografia coronária NCOP ou não especificada.
Extração de dente de leite.
Extração de dente não classificável em outra parte.
Extração de raiz residual.
Extração cirúrgica de dente NCOP.
Implante de dente.
Implante de prótese dentária.
Excisão de lesão ou tecido de gengiva.
Remoção endoscópica de calculo(s) do trato biliar.
Remoção percutânea de cálculos da via biliar principal.
Remoção endoscópica de cálculo(s) do trato biliar.
Remoção percutânea de cálculos da via biliar principal.
Litotripsia extracorp.p/ondas choque da vesícula e/ou via biliar.
Cateterização venosa para diálise renal.
Hemodiálise.
Remoção de dispositivo de drenagem peritoneal.
Litotripsia extracorp. P/ondas choque do rim, ureter e/ou bexiga.
57.0
59.95
64.0
64.91
63.70
63.71
63.72
63.73
68.12
Limpeza transureteral da bexiga.
Fragmentação ultrassónica de cálculos urinários.
Circuncisão.
Incisão dorsal ou lateral do prepúcio.
Intervenção p/esterilização masculina, n/especificada outro modo.
Laqueação do canal deferente.
Laqueação do cordão espermático.
Vasectomia.
Histeroscopia.
00.10
00.18
b) 96.49
99.24
99.25
99.28
86.07
86.09
Implantação de agente quimioterápico.
Infusão de terapêutica de anticorpos imunossupressora.
Instilação geniturinária NCOP.
Injeção de hormona NCOP.
Injeção ou infusão de substância químico-terapêutica do cancro.
Injeção/infusão modific.respost.biolog. Como agente antineopl.
Inserção de dispositivo acesso vascular totalmente implantável.
Incisão da pele e do tecido subcutâneo, NCOP.
624
Diário da República, 1.ª série — N.º 20 — 29 de janeiro de 2014
GDH
Designação
466
Continuação de cuidados, sem história de doença maligna como diagnóstico adicional.
Outros fatores com influência no estado de saúde. . .
Quimioterapia com leucemia aguda como diagnóstico adicional ou com uso de alta dose de agente
quimioterapêutico.
467
876
Código
de procedimento
CID-9-MC
Designação
86.07
86.09
89.17
00.15
b) 96.49
99.24
99.25
99.28
Inserção de dispositivo acesso vascular totalmente implantável.
Incisão da pele e do tecido subcutâneo, NCOP.
Polissonograma.
Infusão de interleucina-2 [IL-2] em alta dose.
Instilação geniturinária NCOP.
Injeção de hormona NCOP.
Injeção ou infusão de substância químico-terapêutica do cancro.
Injeção/infusão modific.respost.biolog. Como agente antineopl.
a) O preço para GDH de ambulatório só se aplica nas situações em que os procedimentos sejam realizados em bloco operatório.
b) Sempre que associado ao procedimento 99.25.
Tabela III
Tabela V
Artigo 9.º, n.º 1 — GDH para faturação
dos procedimentos 96.72 — Ventilação mecânica
contínua por 96 horas ou mais horas consecutivas
Artigo 9.º, n.º 8 — GDH para faturação
do procedimento 03.93 — Inserção
ou substituição de neuroestimulador medular
GDH
Designação
GCD
GDH
Designação
482
475
583
Traqueostomia por diagnósticos da face, boca e/ou pescoço.
Diagnósticos do aparelho respiratório com suporte ventilatório.
Procedimentos por lesões traumáticas, exceto traumatismos
múltiplos, com CC major.
Craniotomia com CC major.
Outras perturbações do sistema nervoso, exceto acidente isquémico transitório, convulsões e/ou cefaleias, com CC
major.
Septicémia, com CC major.
1
531
8
836
837
558
Procedimentos no sistema nervoso exceto craniotomia, com CC major.
Procedimentos vertebrais, com CC.
Procedimentos vertebrais, sem CC.
Procedimentos major no sistema osteomuscular, exceto procedimentos articulares bilaterais ou múltiplos major, com CC major.
Procedimentos no dorso e pescoço, exceto artrodese
vertebral com CC.
Procedimentos no dorso e pescoço, exceto artrodese
vertebral sem CC.
Outros procedimentos no rim e nas vias urinárias,
em bloco operatório.
Procedimentos nos rins e nas vias urinárias, exceto
transplante renal, com CC major.
Outros procedimentos, em bloco operatório, no aparelho reprodutor masculino, por doença maligna.
Outros procedimentos, em bloco operatório, no aparelho reprodutor masculino, exceto por doença
maligna.
Procedimentos no aparelho reprodutor masculino
com CC major.
Outros procedimentos no aparelho reprodutor feminino, em bloco operatório.
Procedimentos não radicais, no aparelho reprodutor
feminino com CC major.
Perturbações mieloproliferativas ou doenças malignas
mal diferenciadas, com grandes procedimentos em
bloco operatório, com CC.
Perturbações mieloproliferativas ou doenças malignas
mal diferenciadas, com grandes procedimentos em
bloco operatório, sem CC.
Linfoma e leucemia, com procedimento major em
bloco operatório, com CC.
Linfoma e leucemia, com procedimento major em
bloco operatório, sem CC.
Outros procedimentos no bloco operatório, por lesão
traumática, com CC.
Outros procedimentos no bloco operatório, por lesão
traumática, sem CC.
Procedimentos por lesões traumáticas, exceto traumatismos múltiplos, com CC major.
Outros procedimentos em bloco operatório, por traumatismos múltiplos significativos.
Procedimentos por traumatismos múltiplos significativos, exceto craniotomia, com CC major não
traumáticas.
530
533
584
757
758
Tabela IV
Artigo 9.º, n.º 7 — GDH para faturação
do procedimento 02.93 — Implantação
de neuroestimulador intracraniano
GCD
GDH
Designação
1
1
2
530
738
739
879
Craniotomia, idade > 17 anos, com CC.
Craniotomia, idade > 17 anos, sem CC.
Craniotomia com CC major.
Craniotomia, idade < 18 anos, com CC.
Craniotomia, idade < 18 anos, sem CC.
Craniotomia com implante de agente antineoplásico
ou doença do sistema nervoso central aguda complexa como diagnóstico principal.
Perturbações mieloproliferativas ou doenças malignas
mal diferenciadas, com grandes procedimentos em
bloco operatório, com CC.
Perturbações mieloproliferativas ou doenças malignas
mal diferenciadas, com grandes procedimentos em
bloco operatório, sem CC.
Linfoma e leucemia, com procedimento major em
bloco operatório, com CC.
Linfoma e leucemia, com procedimento major em
bloco operatório, sem CC.
Outros procedimentos no bloco operatório, por lesão
traumática, com CC.
Outros procedimentos no bloco operatório, por lesão
traumática, sem CC.
Procedimentos por lesões traumáticas, exceto traumatismos múltiplos, com CC major.
Outros procedimentos em bloco operatório, por traumatismos múltiplos significativos.
Procedimentos por traumatismos múltiplos significativos, exceto craniotomia, com CC major não
traumáticas.
17
406
407
874
875
21
442
443
583
25
732
793
11
315
567
12
344
345
571
13
365
573
17
406
407
874
875
21
442
443
583
25
732
793
625
Diário da República, 1.ª série — N.º 20 — 29 de janeiro de 2014
Tabela VI
GCD
Artigo 9.º, n.º 9 — GDH para faturação
do procedimento 04.92 — Implantação
ou substituição de neuro-estimulador periférico
10
GCD
GDH
Designação
1
7
Procedimentos nos nervos cranianos e periféricos e
noutras estruturas nervosas, com CC.
Procedimentos nos nervos cranianos e periféricos e
noutras estruturas nervosas, sem CC.
Procedimentos no sistema nervoso exceto craniotomia, com CC major.
Outras procedimentos no ouvido, nariz, boca e garganta em bloco operatório.
Procedimentos no ouvido, nariz, boca e garganta,
exceto os major na cabeça ou no pescoço, com
CC major.
Outros procedimentos no sistema osteomuscular e no
tecido conjuntivo, em bloco operatório, com CC.
Outros procedimentos no sistema osteomuscular e no
tecido conjuntivo, em bloco operatório, sem CC.
Procedimentos no sistema osteomuscular, não major,
com CC major.
Outros procedimentos no rim e nas vias urinárias,
em bloco operatório.
Procedimentos nos rins e nas vias urinárias, exceto
transplante renal, com CC major.
Outros procedimentos, em bloco operatório, no aparelho reprodutor masculino, por doença maligna.
Outros procedimentos, em bloco operatório, no aparelho reprodutor masculino, exceto por doença
maligna.
Procedimentos no aparelho reprodutor masculino
com CC major.
Outros procedimentos no aparelho reprodutor feminino, em bloco operatório.
Procedimentos não radicais, no aparelho reprodutor
feminino com CC major.
Outros procedimentos no bloco operatório, por lesão
traumática, com CC.
Outros procedimentos no bloco operatório, por lesão
traumática, sem CC.
Procedimentos por lesões traumáticas, exceto traumatismos múltiplos, com CC major.
Outros procedimentos em bloco operatório, por traumatismos múltiplos significativos.
Procedimentos por traumatismos múltiplos significativos, exceto craniotomia, com CC major não
traumáticas.
8
531
3
63
536
8
233
234
559
11
315
567
12
344
345
571
13
365
573
21
442
443
583
25
732
793
17
GDH
7
8
Procedimentos no sistema nervoso exceto craniotomia, com CC major.
Outros procedimentos, por doenças endócrinas, nutricionais e/ou metabólicas, em B.O., com CC.
Outros procedimentos, por doenças endócrinas, nutricionais e/ou metabólicas, em B.O., sem CC.
Linfoma e/ou leucemia não aguda, com outros procedimentos em B.O., com CC.
Linfoma e/ou leucemia não aguda, com outros procedimentos em B.O., sem CC.
Perturbações mieloproliferativas ou doenças malignas mal diferenciadas, com outros procedimentos
em B.O.
292
401
408
Tabela VIII
Artigo 9.º, n.º 15 — GDH para faturação
de Desfibrilhador cardíaco
GCD
GDH
Designação
5
849
Implantação de desfibrilhador cardíaco, com cateterismo cardíaco, com enfarte agudo do miocárdio,
insuficiência cardíaca ou choque.
Implantação de desfibrilhador cardíaco, com cateterismo cardíaco, sem enfarte agudo do miocárdio,
insuficiência cardíaca ou choque.
Implantação de desfibrilhador cardíaco, sem cateterismo cardíaco.
850
851
Tabela IX
Artigo 9.º, n.º 16 — GDH para faturação de prótese da anca
GCD
GDH
Designação
8
471
Procedimentos major bilaterais ou múltiplos nas articulações dos membros inferiores.
Procedimentos major no aparelho osteomuscular,
com CC major.
Revisão ou substituição da anca por complicações.
Substituição da anca, exceto por complicações.
Outros procedimentos no B.O., por lesão traumática,
com CC.
Outros procedimentos no B.O., por lesão traumática,
sem CC.
Procedimentos por lesões traumáticas, exceto traumatismos múltiplos, com CC major.
Procedimentos na coluna, anca, fémur e/ou membro,
por traumatismos múltiplos significativos.
Procedimentos por traumatismos múltiplos significativos, exceto craniotomia, com CC major não
traumáticas.
558
817
818
442
443
583
Designação
22
1
531
402
Artigo 9.º, n.º 14 — GDH para faturação de Radiocirurgia
GCD
Designação
293
21
Tabela VII
GDH
Procedimentos nos nervos cranianos e/ou periféricos
e/ou noutras estruturas nervosas, com CC.
Procedimentos nos nervos cranianos e/ou periféricos
e/ou noutras estruturas nervosas, sem CC.
731
793
ANEXO III
TABELAS DE MEIOS COMPLEMENTARES DE DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICA
TABELA DE ANATOMIA PATOLÓGICA
Código
Designação
Preço
(euros)
Pond.
455,10
423,10
87,4
81,2
Para aplicação desta tabela deve ser consultada a Circular Normativa da ACSS a propósito em vigor.
Diagnóstico por Autópsia
30000
30015
Autópsia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Autópsia de feto com mais de 11 semanas, nado morto, recém-nascido ou lactente . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
626
Código
30020
30040
30045
30490
Diário da República, 1.ª série — N.º 20 — 29 de janeiro de 2014
Designação
Autópsia limitada, regional ou só de um órgão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Autópsia de alto risco de contaminação biológica. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Autópsia de alto risco de contaminação biológica, limitada, regional ou só de um órgão . . . . . . . . . . . . . . . .
Colheita por agulha com exame citológico ou histológico, cada amostra. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Preço
(euros)
Pond.
269,80
558,50
373,20
54,80
51,8
107,2
71,6
10,5
15,20
24,70
2,9
4,7
40,50
7,8
69,30
5,10
31,30
27,40
34,90
52,50
15,60
25,20
13,3
1,0
6,0
5,3
6,7
10,1
3,0
4,8
48,40
101,60
74,90
9,3
19,5
14,4
87,80
135,40
16,9
26,0
315,40
73,00
21,50
35,80
45,60
75,00
60,5
14,0
4,1
6,9
8,8
14,4
6,40
46,20
40,60
36,20
27,80
26,30
44,90
29,60
185,50
175,70
28,90
21,10
25,50
78,90
72,30
67,30
1,2
8,9
7,8
6,9
5,3
5,0
8,6
5,7
35,6
33,7
5,5
4,0
4,9
15,1
13,9
12,9
220,40
42,3
194,30
95,90
76,80
157,50
275,60
224,40
67,70
166,10
64,40
64,40
349,80
37,3
18,4
14,7
30,2
52,9
43,1
13,0
31,9
12,4
12,4
67,1
Diagnóstico por Citopatologia
30510
30517
30597
30598
30615
30630
30650
30677
30697
30710
30730
Exame citológico cervico-vaginal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Exame de citologia esfoliativa não cervico-vaginal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Aspiração com agulha fina guiada por palpação com preparação de esfregaços e exame citológico do produto
obtido . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Aspiração com agulha fina guiada por imagiologia, com preparação de esfregaços e exame citológico do
produto obtido (inclui o controlo imagiológico) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Apoio técnico à aspiração com agulha fina . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Processamento e exame citológico de aspirado de agulha fina . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Exame citológico cervico-vaginal com processamento automatizado em camada fina . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Exame citológico não cervico-vaginal, com processamento automatizado em camada fina . . . . . . . . . . . . . .
Exame citológico extemporâneo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Observação e relatório de material citológico preparado noutro serviço ou laboratório. . . . . . . . . . . . . . . . . .
Consulta e relatório de material citológico preparado noutro serviço ou laboratório . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Diagnóstico por Histopatologia
31016
31017
31037
31057
31077
31097
31107
31210
31230
31241
31242
Exame histológico de produto de biopsia, por agulha, pinça ou similar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Exame histológico de produto de biopsia, por agulha, pinça ou similar, complexa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Exame histológico, fragmentos de biopsia com processamento rápido . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Exame macroscópico e histológico de produto de biopsia incisional ou excisional, raspagem, curetagem ou de
eliminação espontânea . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Exame macroscópico e histológico de peça de resseção cirúrgica ou de feto com 11 semanas ou menos . . . .
Exame macroscópico e histológico de peça de resseção cirúrgica com dissecção ganglionar e/ou avaliação da
margem circunferencial e/ou mapeamento . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Exame extemporâneo. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Observação e relatório de material histológico preparado noutro serviço ou laboratório . . . . . . . . . . . . . . . . .
Consulta e relatório de material histológico preparado noutro serviço ou laboratório . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Colheita por microbiopsia, guiada por palpação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Colheita por microbiopsia, guiada por método imagiológico (inclui o controlo imagiológico) . . . . . . . . . . . .
Exames Especiais
31500
31510
31550
31551
31565
31566
31567
31568
31590
31600
31605
31607
31608
31610
31611
31613
31620
31621
31650
31700
31710
31720
31725
31730
31740
31750
31760
31770
Exame com lupa de dissecção . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Dissociação de fibras para estudo de nervo periférico. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Histoquímica para identificação de constituintes enzimáticos, cada lâmina . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Processamento laboratorial para histoquímica para identificação de constituintes enzimáticos, cada lâmina
Imunocito(histo)química, cada anticorpo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Processamento laboratorial para imunocito(histo)química, cada anticorpo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Imunofluorescência, cada anticorpo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Processamento laboratorial para imunofluorescência, cada anticorpo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Exame por microscopia eletrónica. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Exame de imunoquímica em microscopia eletrónica, cada anticorpo. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Estudo com inclusão em parafina de material citológico (citobloco) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Processamento automatizado em camada fina de produto ginecológico, com coloração, cada amostra . . . . .
Processamento automatizado em camada fina de produto não ginecológico, com coloração, cada amostra . . .
Estudo com inclusão em plástico e cortes semifinos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Processamento laboratorial para estudo com inclusão em plástico e cortes semifinos . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Pesquisa de vírus em fluidos por microscopia eletrónica, com coloração negativa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Estudo histológico de osso não descalcificado com inclusão em plástico e avaliação morfométrica ou por
imunofluorescência da tetraciclina . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Processamento laboratorial para estudo histológico de osso não descalcificado com inclusão em plástico e
avaliação morfométrica ou por imunofluorescência da tetraciclina . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Criopreservação em banco de tecidos e tumores, por amostra (1) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Determinação da ploidia e fração de células em fase S . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Deteção de DNA/RNA por hibridação in situ, por sonda . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Deteção de DNA/RNA por hibridação in situ fluorescente, por sonda . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Exame de hibridação in situ, com FISH, em lavados vesicais ou urina, conjunto de 4 sondas. . . . . . . . . . . . .
Pesquisa de DNA por PCR, cada PCR. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Pesquisa de DNA por PCR in situ, cada PCR . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tipagem de genótipos de DNA/RNA por captação híbrida, por sonda . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Genotipagem de HPV por métodos de PCR . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Estudo molecular para pesquisa de metástase (gânglio sentinela/outra topografia), cada sonda/amostra . . . .
(1) Aplicável apenas pelos serviços que cumpram os requisitos mínimos para o estabelecimento de Bancos de Tumores, aprovados pelas entidades competentes na matéria.
627
Diário da República, 1.ª série — N.º 20 — 29 de janeiro de 2014
TABELA DE ANESTESIOLOGIA
Código
32010
32020
32030
32040
32050
32060
32070
32080
32090
Designação
Esta tabela aplica-se a procedimentos efetuados em ambulatório hospitalar, designadamente consulta externa
e meios auxiliares de diagnóstico e tratamento, desde que os procedimentos em causa não refiram a existência de anestesia e impliquem a intervenção de médico anestesista. Esta tabela não se aplica a GDH de
ambulatório.
Foram listados quatro grandes tipos de procedimentos anestésicos: vigiar, sedar/analgesiar, anestesiar e reanimar.
Relativamente aos três primeiros itens, por razões de simplificação, consideraram-se três fatores de risco:
idade inferior a 8 anos, tempo superior a 60 minutos e patologia associada (grau ASA igual ou superior a II).
Quanto ao item reanimar, considerou-se o código 40010, já existente na tabela de Cardiologia.
Os códigos 32010, 32020 e 32030, referentes ao procedimento vigiar, aplicam-se sempre que seja exigida a
presença de médico anestesista, sem que isso implique intervenção terapêutica.
Se existir intervenção terapêutica utilizam-se os códigos dos outros grupos, designadamente: sedar/analgesiar,
anestesiar ou reanimar.
Vigiar sem qualquer fator de risco . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Vigiar com 1 fator de risco. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Vigiar com 2 ou mais fatores de risco . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Sedar/analgesiar sem qualquer fator de risco. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Sedar/analgesiar com 1 fator de risco . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Sedar/analgesiar com 2 ou mais fatores de risco . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anestesiar sem qualquer fator de risco . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anestesiar com 1 fator de risco . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anestesiar com 2 ou mais fatores de risco. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Reanimação cárdio-respiratória (ver Tabela de Cardiologia).
Preço
(euros)
Pond.
31,20
34,60
36,40
74,10
77,60
82,50
178,40
183,50
189,30
6,0
6,6
7,0
14,2
14,9
15,8
34,2
35,2
36,3
Preço
(euros)
Pond.
88,90
17,1
27,90
5,4
TABELA DE CARDIOLOGIA
Código
Designação
Todos os atos de Cardiologia só estão completos se considerarem registo de imagem (sempre que implícito),
interpretação médica e relatório médico.
ATOS TERAPÊUTICOS
Sem prejuízo do registo nos termos desta listagem, os Atos Terapêuticos de Cardiologia, cujo preço não consta,
são faturados por GDH de ambulatório, coluna G do Anexo II.
I TERAPÊUTICA FARMACOLÓGICA
Trombólise
40083
Trombólise coronária, via endovenosa (acresce custo do fármaco) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
40104
Antiagregação plaquetária endovenosa (acresce custo do fármaco) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Antiagregação plaquetária
II CARDIOLOGIA DE INTERVENÇÃO
Intervenção coronária
40110
40111
40112
40125
40120
40121
40123
40127
40128
40129
A intervenção é independente do exame de diagnóstico. Considera-se “adicional” o(s) procedimentos(s) realizados durante o mesmo tempo de intervenção. Quando aplicável, acresce custo do stent.
Angioplastia coronária transluminal percutânea (ACTP) com balão, um vaso, lesão ou bypass . . . . . . . . . . .
ACTP com balão impregnado de fármaco, em vaso, lesão ou bypass. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
ACTP com colocação de stent coronário de primeira intenção (stent direto) em vaso, lesão ou bypass . . . . .
ACTP com balão de um vaso, lesão ou bypass seguida de colocação de stent . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
ACTP com balão, em vaso, lesão ou bypass adicional . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
ACTP com colocação de stent coronário de primeira intenção (stent direto), em vaso, lesão ou bypass adicional
ACTP com balão seguida de colocação de stent, em vaso, lesão ou bypass adicional . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
ACTP de um vaso, lesão ou bypass com aterectomia ou outra técnica de desobstrução coronária, com implantação de stent . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Avaliação de reserva coronária com guia de pressão, adicional a procedimento diagnóstico. . . . . . . . . . . . . .
Aspiração de trombo intracoronário por via percutânea (adicional a intervenção coronária) . . . . . . . . . . . . . .
306,9
433,0
249,0
306,9
212,6
78,7
212,6
727,9
350,0
116,4
Intervenção em cardiopatia estrutural
40130
40140
40150
40131
40132
40171
40172
40173
40174
40190
Valvulotomia percutânea por balão, aórtica. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Valvulotomia percutânea por balão, mitral . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Valvulotomia percutânea por balão, pulmonar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Prótese valvular pulmonar percutânea (acresce Ecocardiograma e também custo da prótese, já incluído no GDH)
Prótese valvular aórtica percutânea (acresce Implantação de pacemaker temporário e Ecocardiograma e também
custo da prótese, já incluído no GDH, ). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Oclusão percutânea de canal arterial (acresce custo da prótese) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Oclusão percutânea de CIA/FOP (acresce custo da prótese e também eco transesofágico e anestesia) . . . . . .
Oclusão percutânea de CIV (acresce custo da prótese e também eco transesofágico e anestesia) . . . . . . . . . .
Encerramento percutâneo de MAV . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Plastia percutânea de coartação aórtica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
395,5
901,6
569,0
389,8
786,60
1 601,70
475,1
151,0
244,8
252,2
307,4
422,2
628
Diário da República, 1.ª série — N.º 20 — 29 de janeiro de 2014
Código
Designação
Preço
(euros)
Pond.
40210
40211
Septostomia de Rashkind (inclui cateterismo direito) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Encerramento percutâneo do apêndice auricular (acresce acesso transeptal, eco transesofágica e anestesia)
1 016,00
1 180,00
195,0
226,5
III ARRITMOLOGIA DE INTERVENÇÃO
A. PACEMAKER
41230
41260
41265
41290
41305
41360
41370
41385
41387
41390
Implantação de pacemaker permanente de câmara única com elétrodo transvenoso (acresce custo do gerador,
já incluído no GDH). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Implantação de pacemaker permanente de dupla câmara com elétrodos transvenosos (acresce custo do gerador,
já incluído no GDH). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Implantação de pacemaker permanente biventricular, com elétrodos transvenosos (acresce custo do gerador,
já incluído no GDH). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Implantação de elétrodo cardíaco transvenoso ou cateter pacemaker temporário (ato isolado) . . . . . . . . . . . .
Substituição de gerador pacemaker permanente (acresce custo do gerador, já incluído no GDH) . . . . . . . . . .
Reposicionamento ou reparação de elétrodos transvenosos permanentes, mais de 15 dias após a implantação
inicial . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Revisão cirúrgica de sistema pacemaker permanente . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Remoção de elétrodo de pacemaker permanente, por contrapulsão com extrator (a adicionar a revisão cirúrgica)
Remoção de elétrodo de pacemaker permanente, com utilização de energia laser (a adicionar a revisão cirúrgica)
Estimulação transtorácica com pacemaker externo. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
71,5
61,7
284,9
50,3
32,4
1 696,40
2 120,50
89,70
32,4
32,4
325,6
407,0
17,2
B. ELETROFISIOLOGIA DE INTERVENÇÃO TERAPÊUTICA
Ablação
40160
Eletrofisiologia de intervenção terapêutica por técnica ablativa (acresce estudo eletrofisiológico e mapeamento)
389,7
Cardioversores — Desfibrilhadores
40167
40168
40169
40179
40175
40176
40177
40178
Implantação de cardioversor-desfibrilhador automático de câmara única (acresce custo da prótese) . . . . . . .
Implantação de cardioversor-desfibrilhador automático de dupla câmara (acresce custo da prótese) . . . . . . .
Implantação de cardioversor-desfibrilhador automático biventricular (acresce custo da prótese) . . . . . . . . . .
Implantação de cardioversor-desfibrilhador automático extravascular (acresce custo da prótese) . . . . . . . . . .
Substituição de cardioversor-desfibrilhador automático (acresce custo da prótese) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Revisão cirúrgica de cardioversor-desfibrilhador automático . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Remoção de cardioversor-desfibrilhador automático, por contrapulsão com extrator . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Remoção de cardioversor-desfibrilhador automático, com utilização de energia laser . . . . . . . . . . . . . . . . . .
71,5
71,5
284,9
71,5
71,5
71,5
325,6
407,0
ACTOS DIAGNÓSTICOS
Sem prejuízo do registo nos termos desta listagem, os Atos Diagnósticos de Cardiologia, cujo preço não consta,
são faturados por GDH de ambulatório, coluna G do Anexo II.
I ELETROCARDIOLOGIA
40301
40315
40317
40395
40405
40479
40495
40497
40498
ECG simples de 12 derivações . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Prova de esforço em bicicleta ergométrica ou em tapete rolante com monitorização eletrocardiográfica contínua,
registo de ECG em cada estádio . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Prova de esforço em bicicleta ergométrica ou em tapete rolante com monitorização eletrocardiográfica contínua,
registo de ECG em cada estádio com análise dos gases expirados . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Registo eletrocardiográfico de alta resolução com determinação de potenciais tardios . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Registo de Holter até 24 horas com análise interativa do perfil rítmico e do segmento ST, podendo incluir
variabilidade da frequência cardíaca . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Monitorização eletrocardiográfica contínua, com registo de eventos, ativado pelo doente com memorização
pré e pós-sintomática, por cada período de 7 dias . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Monitorização eletrocardiográfica de 1 a 24 horas, com análise e registo das eventuais arritmias (acresce
recobro, se necessário) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Estudo da alternância da onda T por microvoltagem. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tonometria arterial periférica. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
6,50
1,2
32,10
6,2
204,70
52,80
39,3
10,1
43,70
8,4
47,30
9,1
39,70
189,80
74,40
7,6
36,4
14,3
53,20
60,70
38,80
277,80
72,20
109,50
211,20
1 216,90
857,10
2 500,00
62,20
10,2
11,7
7,4
53,3
13,9
21,0
40,5
233,6
164,5
479,8
11,9
78,80
15,1
II ECOCARDIOGRAFIA
40550
40551
40560
40630
40650
40660
40655
40665
40667
40669
40555
40557
Ecocardiograma com estudo Döppler . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ecocardiograma com estudo Döppler tecidular. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ecocardiograma transtorácico bidimensional . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ecocardiografia transesofágica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Injeção de contraste durante ecocardiografia (inclui custo do contraste ultrassónico) . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ecocardiografia transtorácica de sobrecarga farmacológica (inclui custo do fármaco) . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ecocardiografia transtorácica de sobrecarga com exercício, sem recurso a fármacos . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ecografia intracoronária (adicional a coronariografia) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ecografia intracardíaca sem avaliação sectorial . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ecografia intracardíaca com avaliação sectorial . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ecocardiografia fetal com estudo Döppler . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ecocardiograma para otimização de sistemas de estimulação implantáveis (acresce a análise eletrónica de
sistema de pacing) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
629
Diário da República, 1.ª série — N.º 20 — 29 de janeiro de 2014
Código
Designação
Preço
(euros)
Pond.
III CATETERISMO CARDÍACO
40670
40680
40880
40695
40780
40810
40820
40825
40830
40840
40850
40860
40890
40895
40897
40901
40902
As técnicas de cateterismo cardíaco incluem colocação de cateter(es), registo de pressões intracardíacas e
intravasculares, obtenção de amostras de sangue para determinação dos gases no sangue e/ou curvas de
diluição de corante/outras para determinação de débitos cardíacos, com ou sem colocação de eletro-cateter,
avaliação final e relatório.
Cateterismo do coração direito (ato isolado) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Implantação e posicionamento de cateter de balão por cateterismo direito para monitorização. . . . . . . . . . . .
Medição do débito cardíaco por termodiluição (procedimento adicional a código 40680) . . . . . . . . . . . . . . .
Biopsia endomiocárdica. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cateterismo direito com angiografia da aurícula direita, do ventrículo direito ou das artérias pulmonares . . .
Cateterismo esquerdo com aortografia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cateterismo esquerdo com coronariografia seletiva . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Visualização de bypasses aortocoronários (1 a 3) (adicional a procedimento que inclua coronariografia) . . .
Cateterismo esquerdo com ventriculografia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cateterismo esquerdo com ventriculografia e coronariografia seletiva. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cateterismo do coração esquerdo associado a coronariografia seletiva, ventriculografia esquerda seletiva e
aortografia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cateterismo do coração direito associado a cateterismo do coração esquerdo, coronariografia seletiva e ventriculografia seletiva. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cateterismo do coração direito associado a cateterismo do coração esquerdo, coronariografia seletiva e ventriculografia esquerda seletiva e aortografia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Encerramento percutâneo de acesso arterial . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cateterismo direito com angiografia seletiva do seio coronário . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cateterismo esquerdo por via transeptal com angiografia da aurícula esquerda ou seletiva das veias pulmonares
Teste invasivo da vasoreatividade pulmonar a fármacos (acresce custo de fármacos) (este procedimento inclui
cateterismo direito) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
481,20
468,20
19,10
672,30
92,4
89,9
3,7
129,0
102,3
104,1
102,2
33,4
108,5
102,0
111,2
126,1
126,1
42,3
89,9
103,5
491,50
94,3
298,00
1 908,50
1 523,70
780,30
57,2
478,6
154,1
366,3
292,5
149,8
380,00
1 500,00
72,9
287,9
30,90
43,30
43,30
124,10
59,20
51,10
5,9
8,3
8,3
23,8
11,4
9,8
114,10
69,00
320,70
952,50
243,00
127,80
1 094,30
21,9
13,2
61,6
182,8
46,6
24,5
210,0
Preço
(euros)
Pond.
IV ESTUDOS ELETROFISIOLÓGICOS INTRACARDÍACOS
40915
40950
40970
40975
40977
40995
40997
40998
Registo transesofágico de eletrocardiogramas cardíacos. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Estudo eletrofisiológico com estimulação programada e eventuais provas farmacológicas . . . . . . . . . . . . . . .
Mapeamento endocárdico (adicional a estudo eletrofisiológico e/ou ablação) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Mapeamento tridimensional de ativação e/ou voltagem (adicional a ablação) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Mapeamento anatómico tridimensional (adicional a ablação). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Mapeamento eletrofisiológico seletivo de veia pulmonar (adicional, por veia, a ablação). . . . . . . . . . . . . . . .
Abordagem transeptal (adicional a estudo eletrofisiológico e/ou ablação) (pode acrescer, se necessário, Eco
intracardíaco) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Navegação mecânica (adicional a mapeamento e ablação) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
41020
41105
41110
41120
41010
40520
Análise electrónica e programação de sistema pacemaker permanente . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Análise eletrónica e programação de sistema pacemaker permanente, biventricular . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Análise eletrónica e programação de sistema automático de cardioversão-desfibrilhação . . . . . . . . . . . . . . . .
Teste barorreflexo da função cardiovascular com mesa basculante (tilt table) com ou sem intervenção farmacológica
Monitorização da pressão arterial durante 24 horas, incluindo gravação e análise por scanning . . . . . . . . . . .
Fluoroscopia cardíaca . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
40010
40020
40040
40050
40180
41395
41400
Reanimação cardiorrespiratória . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Conversão elétrica externa de arritmia, eletiva (acresce ato anestésico) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Interrupção de disritmia por pacing elétrico . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Assistência circulatória por balão intra-aórtico . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Pericardiocentese (acresce ecocardiograma) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Implantação de registador de eventos (acresce custo do registador) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Remoção de corpo estranho endovascular, por via percutânea . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
V OUTROS ESTUDOS
DIVERSOS
TABELA DE CIRURGIA MAXILO-FACIAL
Código
Designação
39010
39020
39040
39050
39060
39070
39080
39090
39110
Os procedimentos de Cirurgia Maxilo-facial com indicação de “GDH de ambulatório” que, de acordo com
critérios de boa prática clínica, devam ser realizados em bloco operatório são faturados por GDH de ambulatório, coluna G do Anexo II.
Suturas de pequenas feridas cutâneas da face, pescoço e couro cabeludo. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Suturas de feridas da cavidade oral e língua . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Colocação de fios de aço interdentários. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Extração de material de osteossíntese (ver GDH de Ambulatório) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Extração de material de contenção . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Extração de corpos estranhos da face e cavidade oral . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Excisão e biopsia incisional de lesões da pele (fibromas, pequenos tumores, quistos sebáceos, verrugas, etc.)
Excisão ou biopsia incisional de lesões da cavidade oral . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Drenagem de abcessos e hematomas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
63,90
82,30
46,20
51,00
73,70
71,60
96,90
46,80
12,3
15,8
8,9
12,3
9,8
14,1
13,7
18,6
9,0
630
Código
39120
39140
39150
39160
39180
Diário da República, 1.ª série — N.º 20 — 29 de janeiro de 2014
Designação
Plastia de pequenas cicatrizes (ver GDH de Ambulatório) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Excisão de pequenos quistos de origem dentária. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Limpeza cirúrgica de pequenas feridas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Regularização de rebordo alveolar. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Frenectomia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Preço
(euros)
73,70
76,20
94,10
66,80
Pond.
12,8
14,1
14,6
18,1
12,8
TABELA DE CRIOCONSERVAÇÃO E CULTURA DE TECIDOS
Código
27010
27020
27025
27030
27040
27050
27075
27077
27100
27101
27102
27103
27060
27070
27080
27090
27104
Designação
Processamento manual de medula óssea . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Processamento automático de medula óssea . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Processamento automático de medula óssea (técnica de separação sobre Ficoll) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Criopreservação de medula óssea . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Criopreservação de células progenitoras hematopoiéticas de sangue periférico . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Criopreservação de sangue de cordão umbilical . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Descongelação de células progenitoras hematopoiéticas (CPH) com lavagem. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Descongelação de células progenitoras hematopoiéticas (CPH) sem lavagem . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Processamento manual de células progenitoras hematopoiéticas de sangue periférico . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Processamento manual de sangue de cordão umbilical . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Processamento automático de sangue de cordão umbilical . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Depleção plaquetária em células progenitoras do sangue periférico . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ensaios clonogénicos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Criopreservação de soro (seroteca) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Imunoseleção positiva . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Imunoseleção positiva/negativa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Armazenamento de células progenitoras hematopoiéticas (CPH) em azoto líquido/ano . . . . . . . . . . . . . . . . .
Preço
(euros)
Pond.
136,50
633,30
1 350,60
1 292,10
1 353,50
1 285,30
637,10
47,10
450,00
450,00
1 750,00
573,00
146,80
35,90
6 022,70
13 113,40
3 000,00
26,2
121,6
259,2
248,0
259,8
246,7
122,3
9,0
86,4
86,4
335,9
110,0
28,2
6,9
1 156,0
2 517,0
575,8
Preço
(euros)
Pond.
44,90
58,10
37,60
48,00
17,60
44,40
8,6
11,2
7,2
9,2
3,4
8,5
17,60
19,40
23,30
19,70
3,4
3,7
4,5
3,8
8,00
18,20
5,90
18,50
25,70
30,80
39,00
46,10
1,5
3,5
1,1
3,6
4,9
5,9
7,5
8,8
TABELA DE DERMATOLOGIA
Código
Designação
Os procedimentos de Dermatologia com indicação de “GDH de Ambulatório” que, de acordo com critérios
de boa prática clínica, devam ser realizados em bloco operatório são faturados por GDH de ambulatório,
coluna G do Anexo II.
FOTODERMATOLOGIA
Procedimentos Diagnósticos
75010
75015
75020
75025
75030
75047
Determinação de dose eritematosa mínima (DEM) — UVA. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Determinação de dose eritematosa mínima (DEM) — UVB . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Irradiação cutânea com UVA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Irradiação cutânea com UVB. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Irradiação cutânea com radiação visível . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Provas fotoepicutâneas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
75100
75105
75110
75115
Fototerapia com UVB . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Fototerapia com UVA. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Fotoquimioterapia tópica, pés/mãos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Fotoquimioterapia sistémica (PUVA) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Procedimentos Terapêuticos (Fototerapia)
EXAMES DE DIAGNÓSTICO
75210
75215
75220
75225
75231
75232
75233
75234
Provas cutâneas (ver Tabela de Imunoalergologia).
Exame por luz de Wood . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Androscopia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Dermatoscopia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Capilaroscopia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Microscopia de epiluminescência digital, até três lesões. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Microscopia de epiluminescência digital, até sete lesões . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Microscopia de epiluminescência digital, de oito a quinze lesões. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Microscopia de epiluminescência digital, mais de quinze lesões . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Exame bacteriológico direto com coloração, outras (ver Tabela de Patologia Clínica).
Exame micológico direto (ver Tabela de Patologia Clínica).
Exame parasitológico direto ou a fresco (ver Tabela de Patologia Clínica).
Exame direto a fresco, campo escuro (ver Tabela de Patologia Clínica).
Exame direto com coloração de Ziehl Nielsen (ver Tabela de Patologia Clínica).
Citodiagnóstico de Tzanck (ver Tabela de Anatomia Patológica).
631
Diário da República, 1.ª série — N.º 20 — 29 de janeiro de 2014
Código
Designação
Preço
(euros)
Pond.
7,30
39,90
41,30
50,00
1,4
7,7
7,9
9,6
CRIOCIRURGIA
75350
75355
75361
75363
Lesões benignas e pré-malignas até 5 lesões (face, mucosas), até 10 lesões (outras localizações). . . . . . . . . .
Lesões benignas e pré-malignas, > 5 lesões (face, mucosas), > 10 lesões (outras localizações) . . . . . . . . . . .
Lesões malignas, uma lesão (ver GDH de Ambulatório) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Lesões malignas, mais que uma lesão (ver GDH de Ambulatório) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
RADIOTERAPIA SUPERFICIAL
75400
75405
Radioterapia de lesões benignas (ver GDH de Ambulatório) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Radioterapia de lesões malignas (ver GDH de Ambulatório) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
75451
75453
75471
75480
75484
75495
75500
75505
75510
75515
75520
Laserterapia de tumores benignos e pré malignos (< ou igual 5 lesões) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Laserterapia de tumores benignos e pré malignos (> 5 lesões) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Laserterapia de tumores malignos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Laserabrasão total da face (ver GDH de Ambulatório) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Laserabrasão regional . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tratamento de lesões vasculares com laser pulsado de contraste (área < ou igual 10 cm2) . . . . . . . . . . . . . . .
Tratamento de lesões vasculares com laser pulsado de contraste (10 cm2 < área < ou igual 20 cm2). . . . . . . .
Tratamento de lesões vasculares com laser pulsado de contraste (área > 20 cm2) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Terapêutica fotodinâmica tópica (área < ou igual 5 cm2) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Terapêutica fotodinâmica tópica ( 5 cm2 < área < ou igual 15 cm2) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Terapêutica fotodinâmica tópica (área > 15 cm2) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
75600
75605
75610
75615
Eletrocirurgia de lesões benignas (até 5 lesões). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Eletrocirurgia de lesões benignas (5 a 20 lesões) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Eletrocirurgia de lesões benignas (> 20 lesões). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Eletrocirurgia mais curetagem de lesões malignas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
75650
75655
75660
75665
75670
75675
Dermabrasão cirúrgica total da face (ver GDH de Ambulatório) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Dermabrasão cirúrgica parcial da face. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Dermabrasão química total da face (superficial) (ver GDH de Ambulatório). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Dermabrasão química parcial da face (superficial) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Dermabrasão química profunda total da face . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Dermabrasão química profunda parcial da face. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
26,0
28,0
LASERTERAPIA
36,00
40,20
40,20
208,00
40,30
93,90
106,00
117,00
134,00
251,90
369,80
6,9
7,7
7,7
39,9
7,7
18,0
20,3
22,5
25,7
48,3
71,0
19,60
22,40
33,60
39,20
3,8
4,3
6,4
7,5
105,70
74,60
17,60
11,90
78,30
62,30
20,3
14,3
3,4
2,3
15,0
12,0
7,90
1,5
45,90
8,8
45,90
8,8
45,90
8,8
45,90
8,8
52,10
10,0
93,40
17,9
71,70
13,8
93,40
17,9
59,40
125,90
45,60
82,90
11,4
24,2
8,8
15,9
22,00
35,00
4,2
6,7
ELETROCIRURGIA
DERMABRASÃO
IONTOFORESE
75700
Iontoforese (por sessão) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
75730
75735
Excisão de lesões benignas (encerramento direto) até 3 cm de diâmetro (tronco ou membros) . . . . . . . . . . . .
Excisão de lesões benignas (encerramento direto) > 3 cm de diâmetro (tronco ou membros) (ver GDH de
Ambulatório) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Excisão de lesões benignas (encerramento direto) até 3 cm de diâmetro (cabeça, pescoço, mãos, pés, genitais
ou mucosas) (ver GDH de Ambulatório) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Excisão de lesões benignas (encerramento direto) > 3 cm de diâmetro (cabeça, pescoço, mãos, pés, genitais
ou mucosas) (ver GDH de Ambulatório) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
EXCISÃO DE LESÕES BENIGNAS (com encerramento direto)
75740
75745
EXCISÃO DE TUMORES MALIGNOS (com encerramento direto)
75800
75805
75810
75815
Excisão tumores malignos (encerramento direto) até 3 cm de diâmetro (tronco e membros) . . . . . . . . . . . . .
Excisão tumores malignos (encerramento direto) > 3 cm de diâmetro (tronco e membros) (ver GDH de Ambulatório) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Excisão tumores malignos (encerramento direto) até 3 cm de diâmetro (cabeça, pescoço, mãos, pés, genitais
ou mucosas) (ver GDH de Ambulatório) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Excisão tumores malignos (encerramento direto) > 3 cm de diâmetro cabeça, pescoço, mãos, pés, genitais ou
mucosas) (ver GDH de Ambulatório) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cirurgia pelo método de MOHS (ver GDH de Ambulatório).
REVISÃO DE CICATRIZES
75900
75905
75910
75915
Revisão de cicatrizes (face e pescoço, mão) < ou igual 3 cm (ver GDH de Ambulatório) . . . . . . . . . . . . . . . .
Revisão de cicatrizes (face e pescoço, mão) > 3 cm (ver GDH de Ambulatório) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Revisão de cicatrizes (outros locais) < ou igual 3 cm (ver GDH de Ambulatório) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Revisão de cicatrizes (outros locais) > 3 cm (ver GDH de Ambulatório) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
75950
75955
Biopsia cutânea por punção (cada lesão) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Biopsia cutânea incisional (com ou sem encerramento) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
BIOPSIAS
632
Código
Diário da República, 1.ª série — N.º 20 — 29 de janeiro de 2014
Designação
Preço
(euros)
Pond.
17,00
3,3
36,10
13,90
15,70
21,40
46,40
118,30
6,9
2,7
3,0
4,1
8,9
22,7
Preço
(euros)
Pond.
23,90
12,50
14,40
14,50
31,70
12,80
13,40
11,80
17,70
25,10
25,10
4,6
2,4
2,8
2,8
6,1
2,5
2,6
2,3
3,4
4,8
4,8
21,00
21,00
32,20
33,70
33,30
59,80
59,90
27,60
35,50
4,0
4,0
6,2
6,5
6,4
11,5
11,5
5,3
6,8
23,30
28,30
37,50
4,5
5,4
7,2
20,20
31,90
42,00
17,10
18,50
20,40
47,50
89,50
46,90
3,9
6,1
8,1
3,3
3,6
3,9
9,1
17,2
9,0
13,90
13,90
14,30
13,40
50,60
15,20
20,60
18,10
18,40
18,40
2,7
2,7
2,7
2,6
9,7
2,9
4,0
3,5
3,5
3,5
REPARAÇÕES COM PLASTIAS (ver GDH de Ambulatório)
OUTROS PROCEDIMENTOS DERMATOLÓGICOS
76100
76220
76240
76265
76270
76280
76300
Injeção terapêutica intralesional . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Incisão/drenagem de abcessos (inclui hidrosadenite) (ver tabela de Serviços e Técnicas Gerais, código 79420).
Punção aspirativa (hematoma, quisto, etc.) (ver tabela de Serviços e Técnicas Gerais, código 79420).
Desbridamento cirúrgico . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Curetagem/remoção mecânica de lesões benignas (< ou igual 5 lesões). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Curetagem/remoção mecânica de lesões benignas (5 a 20 lesões) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Curetagem/remoção mecânica de lesões benignas (> 20 lesões) (ver GDH de Ambulatório) . . . . . . . . . . . . .
Tratamento cirúrgico de unha incarnada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Redução cirúrgica alopécia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
TABELA DE ESTOMATOLOGIA
Código
Designação
Não é possível faturar os produtos referidos como não incluídos no preço dos procedimentos constantes nesta
tabela.
DENTISTRIA OPERATÓRIA
37010
37012
37014
37016
37020
37022
37024
37026
37040
37050
37055
Obturações (compósito), uma face . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Obturações (compósito), por cada face adicional . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Obturações (compósito), por cada pino (adicional ao procedimento 37010) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Obturações (compósito), por cada parafuso (adicional ao procedimento 37010) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Obturações (amálgama), uma face. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Obturações (amálgama), por cada face adicional . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Obturações (amálgama), por cada pino (adicional ao procedimento 37020) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Obturações (amálgama), por cada parafuso (adicional ao procedimento 37020) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Selantes de fissura, por quadrante . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Aplicações de flúor . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Branqueamento de dente desvitalizado . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
37100
37105
37110
37115
37120
37122
37125
37127
37130
Destartarização. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Alisamento radicular, por quadrante . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Gengivectomia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Gengivoplastia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cirurgia periodontal, por quadrante . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Enxerto gengival . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Incisão em cunha distal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Férulas provisórias . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Férulas estabilização . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
37150
37151
37152
Endodontia 1 canal, por sessão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Endodontia 2 canais, por sessão. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Endodontia 3 canais, por sessão. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
37205
37210
37215
37220
37225
37229
37230
37235
37245
Impressões e modelos de estudo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Fotos. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cefalometria manual . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cefalometria por computador . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Aparelho removível unimaxilar (não inclui preço do aparelho) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Outros aparelhos fixos, pré-tratamento (não inclui preço do aparelho). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Aparelho fixo unimaxilar (não inclui arcos e bandas) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Aparelho fixo bimaxilar (não inclui arcos, bandas e “brackets”) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Montagem em articulador . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
PERIODONTOLOGIA
ENDODONTIA
ORTODONTIA
PROSTODONTIA
37301
37302
37303
37304
37351
37352
37353
37360
37370
37380
Prostodontia removível (não inclui custo da prótese), primeira sessão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Prostodontia removível (não inclui custo da prótese), moldes e cera (segunda sessão) . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Prostodontia removível (não inclui custo da prótese), prova de dentes e/ou prova esquelética . . . . . . . . . . . .
Prostodontia removível (não inclui custo da prótese), colocação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Prostodontia fixa, por elemento (não inclui custo da prótese), primeira sessão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Prostodontia fixa, por elemento (não inclui custo da prótese), prova . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Prostodontia fixa, por elemento (não inclui custo da prótese), colocação. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Recimentar coroa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Colocação de coroa pré-fabricada de resina . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Coroa provisória em compósito . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
633
Diário da República, 1.ª série — N.º 20 — 29 de janeiro de 2014
Código
Designação
Preço
(euros)
Pond.
48,30
71,30
89,70
69,80
70,10
56,10
41,40
58,60
43,40
42,50
42,80
15,10
47,00
71,30
78,30
130,50
42,50
30,90
62,00
53,50
37,60
43,20
51,00
46,20
19,50
46,00
61,10
9,3
13,7
17,2
13,4
13,5
10,8
7,9
11,2
8,3
8,2
8,2
2,9
9,0
13,7
15,0
25,0
8,2
5,9
11,9
10,3
7,2
8,3
9,8
8,9
3,7
8,8
11,7
6,30
6,30
4,50
54,10
1,2
1,2
0,9
10,4
CIRURGIA ORAL
37585
37640
37520
37524
37522
37545
37530
37540
37597
37595
37600
37505
37510
37610
37612
37613
37590
37553
37550
37515
37605
37645
37625
37630
37615
37635
37650
Os procedimentos de Cirurgia Oral com indicação de “GDH de Ambulatório” que, de acordo com critérios
de boa prática clínica, devam ser realizados em bloco operatório são faturados por GDH de ambulatório,
coluna G do Anexo II.
Afundamento do vestíbulo. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Amputação radicular . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Apicectomia com obturação retrograda . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Apicectomia com quistectomia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Apicectomia sem obturação retrograda . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cirurgia de auto-transplantes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cirurgia de pequenos tumores (ver GDH de Ambulatório) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Dentes inclusos (ver GDH de Ambulatório) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Drenagem de abcessos por via extraoral . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Drenagem de abcessos por via intraoral . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Encerramento fistula oro-antral . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Exodontia (ver GDH de Ambulatório). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Exodontia cirúrgica (ver GDH de Ambulatório) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Exposição coronária para tração ortodontica. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Extração dentária com aplicação de sistema adesivo de fibrina (1ml) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Extração dentária com aplicação de sistema adesivo de fibrina (2ml) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Frenectomia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Implante adicional, cada (ver GDH de Ambulatório) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Implantes com anestesia local (ver GDH de Ambulatório) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Quistectomia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Reimplantação dentes avulsionados (inclui ferulização temporária) (ver GDH de Ambulatório) . . . . . . . . . .
Remoção de corpo estranho . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Remoção exostoses ósseas-maxilares/mandibulares . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Remoção hiperplasia fibrosa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Remoção parcial quisto de erupção . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Sialolitotomia. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Sinosotomia maxilar para remoção de fragmento dentário ou corpo estranho . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
OUTROS
37905
37910
37915
37900
Rx oclusal. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Rx retro-alveolar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Rx Bite Wing . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Adicional pela utilização de bloco operatório (não inclui anestesia) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Nota. — Os implantes apenas podem ser realizados em situações clinicamente fundamentadas como não configurando cirurgia estética.
TABELA DE ESTUDOS DO SONO
Código
Designação
84020
84030
84040
Actigrafia (por semana) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Teste de latências múltiplas de sono (ver GDH de Ambulatório) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Teste de manutenção da vigília . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
84100
84110
84120
Registo Poligráfico de Sono Noturno — nível I (em Laboratório) (ver GDH de Ambulatório) . . . . . . . . . . . .
Registo Poligráfico de Sono Noturno — nível II (no domicílio). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Registo Poligráfico de Sono Noturno — nível III (Estudo Cardio-Respiratório — sem EEG) (ver GDH de
Ambulatório) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Registo de Sono Noturno — nível IV (oximetria noturna ou similar) (ver GDH de Ambulatório) . . . . . . . . .
Preço
(euros)
77,20
Pond.
200,90
14,8
38,6
38,6
200,70
74,8
38,5
Registo poligráfico do sono
84130
49,8
24,8
Registo poligráfico noturno do sono, com uso de dispositivo de controlo de pressão aérea
84200
84210
84220
84230
84240
84250
Registo Poligráfico de Sono Noturno nível I terapêutico (ventilação não invasiva) (ver GDH de Ambulatório)
Registo Poligráfico de Sono Noturno nível III terapêutico (ventilação não invasiva) (ver GDH de Ambulatório)
Registo Poligráfico de Sono Noturno nível IV terapêutico (ventilação não invasiva) (ver GDH de Ambulatório)
Registo Poligráfico de Sono Noturno nível I diagnóstico e terapêutico (split-night) (ver GDH de Ambulatório)
Registo Poligráfico de Sono Noturno nível III diagnóstico e terapêutico (split-night) (ver GDH de Ambulatório)
Registo Poligráfico de Sono Noturno nível IV diagnóstico e terapêutico (split-night) (ver GDH de Ambulatório)
74,8
27,4
13,5
74,8
27,2
13,5
Registo Poligráfico de Sono Pediátrico
84300
Registo Poligráfico de Sono Pediátrico (exame de nível I que inclui Vídeo, Capnografia e “Respiratory-Inductance Plethismography” — Pletismografia de Inductância Respiratória) (ver GDH de Ambulatório). . . . .
82,3
634
Diário da República, 1.ª série — N.º 20 — 29 de janeiro de 2014
TABELA DE GASTRENTEROLOGIA
Código
Designação
Preço
(euros)
Pond.
13,10
29,50
61,60
28,10
58,70
20,00
3,30
31,30
39,90
81,00
2,5
5,7
11,8
5,4
11,3
3,8
0,6
6,0
7,7
15,5
202,60
86,10
961,50
38,9
16,5
184,5
176,00
33,8
649,80
19,60
190,30
321,70
275,20
42,00
44,40
160,60
1 648,50
100,80
34,00
379,30
237,70
247,80
243,80
250,40
406,50
932,90
557,80
64,50
90,50
55,40
95,00
124,7
3,8
36,5
61,7
52,8
8,1
8,5
30,8
42,1
316,4
19,3
6,5
72,8
45,6
47,6
46,8
48,1
78,0
179,1
107,1
12,4
17,4
10,6
18,2
357,90
337,10
68,7
64,7
199,30
237,20
266,40
38,3
45,5
51,1
76,2
94,5
102,10
8,70
33,70
118,00
391,60
390,70
381,90
384,80
19,6
1,7
6,5
22,6
75,2
75,0
73,3
73,9
55,00
285,60
10,6
54,8
Todos os códigos constantes desta tabela são por sessão, salvo quando seja indicado outro critério de registo.
Técnicas endoscópicas complementares
50110
50113
52165
52175
52180
52185
52071
52115
50115
51120
Todos os códigos deste capítulo são adicionáveis ao procedimento endoscópico (um ou mais códigos) e correspondem a uma sessão.
Adicional pela realização de exame endoscópico em situação hemorrágica. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Adicional pela realização de exame endoscópico, fora das instalações habituais (por exemplo bloco ou UCI)
Biopsia diatérmica ou macrobiopsia (acresce ao valor de endoscopia). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Biopsias transendoscópicas (acresce ao valor da endoscopia) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Colheita de amostras por escova ou lavagem para citologia ou estudo da flora . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cromoscopia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Pesquisa de Helicobacter Pylori na biopsia (Teste de Urease) (acresce biopsia) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Punção diagnóstica transendoscópica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Sedação efetuada por Gastrenterologista . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tatuagem cólica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Técnicas terapêuticas endoscópicas complementares
52155
52160
50555
50410
52195
51240
50430
52190
50425
52200
52205
50557
50520
50545
52090
52210
50371
50525
50365
50367
50369
52215
52216
52217
52220
52240
52230
52235
Códigos a adicionar ao procedimento endoscópico. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Aplicação de “clips” (cada sessão) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Aplicação de laços (cada sessão) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Colocação de balão intragástrico para tratamento de obesidade . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Colocação de prótese endoscópica (acresce custo da prótese) (Se inserção endoscópica de prótese no canal
biliar, código 00001, ou no canal pancreático, código 00002, faturar nos termos do artigo 9.º, pontos 10 e 11)
Quistostomia e drenagem endoscópica de pseudoquisto do pâncreas transpapilar (adicional ao exame endoscópico) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Descompressão e resolução de volvo intestinal. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Dilatação com inserção de fio-guia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Dilatação com visualização direta . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Dilatação pneumática na acalásia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Esclerose de varizes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Extração de corpo estranho (por via endoscópica) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Extração de balão intragástrico para tratamento da obesidade . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Gastrostomia percutânea endoscópica (faturar nos termos do artigo 9.º, pontos 10 e 11) . . . . . . . . . . . . . . . .
Gastroplastia endoscópica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Injeção de cianocrilato bucrilato . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Injeção endoscópica de fármacos. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Injeção intraesfincteriana de toxina botulínica (transendoscópica) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Jejunostomia por via endoscópica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Laqueação elástica de varizes (esofágicas) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Laqueação elástica de lesão não varicosa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Terapêutica de varizes gástricas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Mucosectomia (inclui sistema) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Dissecção submucosa. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Diverticulotomia de Zenker . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Polipectomia, por sessão (a adicionar ao exame endoscópico) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tratamento por LASER . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Terapêutica por Árgon Plasma. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tratamento por eletrocoagulação (bipolar ou multipolar) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Técnicas de endoscopia bilio-pancreática
51680
51810
51820
52275
51830
51860
51790
Colangiopancreatografia retrógrada endoscópica (CPRE) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Esfincterotomia ou papilotomia transendoscópica (adicional a CPRE) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Extração de cálculos ou outros corpos estranhos (via biliar) (adicional a CPRE) (Se remoção endoscópica de
cálculos do canal biliar, código 00003, faturar por GDH de Ambulatório). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Dilatação pneumática da ampola, canal biliar ou pancreático (adicional a CPRE). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Drenagem nasobiliar ou nasopancreática (adicional a CPRE) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Litotrícia mecânica (adicional a CPRE) (ver GDH de Ambulatório) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Litotrícia extracorporal (sem ETE) (ver GDH de Ambulatório) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
50250
50251
52245
51123
52170
50550
52050
52060
Ultrassonografia transendoscópica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ultrassonografia transendoscópica com Doppler (adicional a Ultrassonografia transendoscópica). . . . . . . . .
Ultrassonografia tridimensional transendoscópica (adicional a Ultrassonografia transendoscópica). . . . . . . .
Ultrassonografia transendoscópica por sonda (minisonda) (adicional a exame endoscópico) . . . . . . . . . . . . .
Biopsia dirigida por ultrassonografia transendoscópica (adicional a exame endoscópico). . . . . . . . . . . . . . . .
Neurólise do plexo solar por ultrassonografia transendoscópica (EUS) (adicional a 50250) . . . . . . . . . . . . . .
Punção aspirativa diagnóstica guiada por ecoendoscopia (adicional a 50250) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Punção aspirativa terapêutica guiada por ecoendoscopia (adicional a 50250) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
51605
51600
Biopsia hepática . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Biopsia hepática transjugular. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ultrassonografia gastrenterológica (Ecoendoscopia)
Técnicas de diagnóstico não endoscópicas
635
Diário da República, 1.ª série — N.º 20 — 29 de janeiro de 2014
Código
Designação
50560
52320
52290
51620
51255
52105
51890
50125
50570
50571
50572
Biopsia jejunal por cápsula per oral (1 ou mais amostras) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Colangiografia percutânea (CPT) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Elastografia hepática . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Exame hemodinâmico da circulação portal (ver GDH de Ambulatório). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Injeção de corante para estudo de trajeto de fístula . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Injeção de marcador radiopaco . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Paracentese diagnóstica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Teste respiratório para estudo de Helicobacter pylori . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Teste respiratório para estudo de má absorção. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Teste respiratório para estudo de intolerância à lactose. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Teste respiratório da função pancreática com triglicerídeos mistos C13. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
50078
52250
50123
52325
Eletrogastrografia (EGG). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Eletromiografia do esfíncter anal e pavimento pélvico . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Estudo ambulatório do refluxo alcalino (Bilitec) (inclui colocação e remoção) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Estudo do refluxo gastro-esofágico ácido e não ácido por impedância esofágica associada a pHmetria (colocação
e remoção) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Estudo do tempo de trânsito intestinal com marcadores radiopacos (acresce RX de abdómen). . . . . . . . . . . .
Impedância esofágica (inclui manometria esofágica) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Manometria anorrectal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Manometria do esfíncter de Oddi (adicional a CPRE) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Manometria esofágica/gástrica estacionária . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Manometria de alta resolução . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Manometria esofágica (monitorização prolongada ambulatória) (inclui colocação e remoção) . . . . . . . . . . . .
pHmetria esofágica com sonda de um canal (inclui colocação e remoção) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
pHmetria esofágica/gástrica com elétrodo de 2 a 4 canais (inclui colocação e remoção) . . . . . . . . . . . . . . . . .
Prova de continência anal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Prova de defecação simulada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
TelepHmetria (acresce endoscopia alta) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Teste de perfusão ácida (teste de Bernstein) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Defecografia (ver tabela de Radiologia, código 11215).
Vídeodefecografia (ver tabela de Radiologia, código 11216).
Preço
(euros)
30,00
151,00
25,70
Pond.
8,20
14,80
23,80
54,50
29,10
45,00
135,00
5,8
29,0
4,9
96,5
1,6
2,8
4,6
10,5
5,6
8,6
25,9
92,50
27,80
182,90
17,8
5,3
35,1
208,40
146,60
256,90
72,50
164,90
65,30
210,50
243,40
116,60
125,80
58,40
49,80
312,50
43,00
40,0
28,1
49,3
13,9
31,7
12,5
40,4
46,7
22,4
24,1
11,2
9,6
60,0
8,3
21,10
21,60
13,70
138,90
309,30
17,70
27,10
59,80
17,40
19,30
189,20
20,80
29,10
25,10
20,80
22,50
201,90
43,90
10,40
4,0
4,1
2,6
26,7
59,4
3,4
5,2
11,5
3,3
3,7
36,3
4,0
5,6
4,8
4,0
4,3
38,8
8,4
2,0
15,70
406,20
68,50
73,80
84,00
60,40
850,50
906,60
285,70
724,10
24,10
55,20
3,0
78,0
13,1
14,2
16,1
11,6
163,2
174,0
54,8
139,0
4,6
10,6
Estudos funcionais
50820
52330
50790
52110
52015
52017
50020
50120
50121
50801
50802
50122
50060
Técnicas terapêuticas não endoscópicas
51360
51370
51380
50515
50510
51510
51410
52255
51261
52280
51575
51576
51970
51400
51390
51480
52315
52310
52225
Abertura de cripta . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Abertura e drenagem de abcesso anal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anestesia do esfíncter anal. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Colocação de botão de gastrostomia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Colocação de sonda entérica (sonda jejunal) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Dilatação anal instrumental . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Eletrocoagulação de condilomas anais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Eletrocoagulação de lesões anais benignas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Incisão de trombose hemorroidária . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Injeção de lesão anal com fármaco . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Injeção anal de toxina botulinica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Injeção subfissurária . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Paracentese terapêutica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tratamento de hemorróidas por criocoagulação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tratamento de hemorróidas por infravermelhos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Laqueação elástica de hemorróidas ou prolapso da mucosa, cada sessão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tratamento da hemorragia anal com aplicação de clips . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tratamento da hemorragia anal com eletrocoagulação ou LASER . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Intubação gástrica (ou colocação de sonda naso-gástrica no tubo digestivo) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
51280
52100
50910
50940
50970
52125
50645
50647
52285
50615
52130
52270
Anuscopia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Coledocoscopia “per oral” . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Colonoscopia esquerda . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Colonoscopia total . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Colonoscopia total com ileoscopia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Endoscopia alta . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Endoscopia através de cápsula. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Endoscopia através de cápsula com duas câmaras . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Enteroscopia de pulsão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Enteroscopia assistida por balão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Rectoscopia rígida . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Rectosigmoidoscopia flexível . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
SERVIÇOS DE ENDOSCOPIA
636
Diário da República, 1.ª série — N.º 20 — 29 de janeiro de 2014
TABELA DE GENÉTICA
Código
Designação
34003
34005
34010
34015
34020
34023
34025
34050
34075
34080
34085
34090
34095
34100
34140
Reposição, expansão e congelação de culturas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cultura celular em linfócitos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cultura celular sincronizada em linfócitos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cultura celular do líquido amniótico ou vilosidades coriónicas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cultura celular em pele e outros tecidos sólidos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cultura celular em pele e outros tecidos sólidos para estudos metabólicos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cultura celular em medula óssea . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Imortalização de linfócitos. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cariótipo no sangue periférico, incluindo cultura . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cariótipo no sangue periférico, com bandas de alta resolução, incluindo cultura. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cariótipo na pele e outros tecidos sólidos, incluindo cultura . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cariótipo na pele e outros tecidos sólidos, com bandas de alta resolução, incluindo cultura . . . . . . . . . . . . . .
Cariótipo de células do líquido amniótico ou de vilosidades do corion, incluindo cultura . . . . . . . . . . . . . . . .
Cariótipo na medula óssea, incluindo cultura . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Análise cromossómica de doenças associadas a fraturas, incluindo cultura celular com estimulação por mitomicina C e diepoxibutadieno . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Hibridização in situ por sonda de sequência única . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Hibridização in situ por sonda de sequência centromérica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Hibridização in situ por sonda de sequência subtelomérica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Hibridização in situ por sonda de sequência de pintura cromossómica individual . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Hibridização in situ por sondas múltiplas para estudo de aneuploidias em células em amniócitos (5 sondas)
Hibridização in situ por sonda de sistema multiprobe de pintura cromossómica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Hibridização in situ por sonda de sistema multiprobe das regiões subteloméricas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Hibridização in situ por sonda de sistema multiprobe das regiões centroméricas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Trocas de cromatídeos irmãos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Aberrações cromossómicas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Análise de micronúcleos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Preço
(euros)
Pond.
126,40
30,20
39,00
100,00
69,20
101,40
30,80
132,40
75,40
102,20
135,70
153,60
164,40
110,20
24,3
5,8
7,5
19,2
13,3
19,5
5,9
25,4
14,5
19,6
26,0
29,5
31,6
21,2
157,40
69,40
58,00
74,00
69,40
155,80
233,10
244,10
180,50
82,30
155,90
80,60
30,2
13,3
11,1
14,2
13,3
29,9
44,7
46,9
34,6
15,8
29,9
15,5
9,90
19,30
13,40
28,10
16,60
10,10
2,20
10,10
3,40
0,20
44,10
770,10
682,40
38,00
6,20
5,70
9,80
65,40
55,90
17,70
3,10
22,30
16,20
692,20
1,9
3,7
2,6
5,4
3,2
1,9
0,4
1,9
0,7
0,03
8,5
147,8
131,0
7,3
1,2
1,1
1,9
12,6
10,7
3,4
0,6
4,3
3,1
132,9
591,60
115,10
77,30
178,20
115,10
89,70
60,10
325,90
115,10
77,30
207,80
115,10
89,70
60,10
237,30
113,60
22,10
14,80
34,20
22,10
17,20
11,50
62,60
22,1
14,8
39,9
22,1
17,2
11,5
45,5
I — CITOGENÉTICA
34156
34157
34158
34159
34160
34161
34162
34163
34170
34173
34175
II — BIOLOGIA MOLECULAR: Abordagem Analítica
34199
34201
34202
34205
34210
34215
34220
34225
34236
34239
34241
34242
34243
34250
34255
34260
34265
34270
34276
34277
34278
34279
34280
34281
As abordagens analítica e nosológica são mutuamente exclusivas: a primeira destina-se às situações não
contempladas na segunda.
Interpretação e elaboração de relatório (para uso nas análises registadas pela abordagem analítica) . . . . . . . .
Extração de DNA de alto peso molecular . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Extração de DNA. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Extração de RNA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Extração de proteínas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Restrição enzimática . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Amplificação por PCR simples . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Transcrição reversa e amplificação por PCR (RT PCR) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Eletroforese de alta resolução (eletroforese capilar, PAGE, outros), cada aplicação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Eletroforese de baixa resolução ou preparatória (agarose, outros), cada aplicação. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Blot de ácidos nucleícos e hibridação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Análise por array de alta resolução . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Análise por array de baixa resolução . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Western blot e imunodeteção . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Sequenciação de DNA, cada reação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Amplificação por PCR composta (multiplex, nested, long-range, repeat-primed, outros) . . . . . . . . . . . . . . . .
Análise densitométrica. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
PTT. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Amplificação por PCR com deteção em tempo real, quantitativo (cada ensaio em triplicado) . . . . . . . . . . . .
Amplificação por PCR com deteção em tempo real, qualitativo (cada ensaio em duplicado) . . . . . . . . . . . . .
Amplificação por PCR com deteção em tempo real, qualitativo de alta resolução (hrMCA). . . . . . . . . . . . . .
MLPA, cada reação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Genotipagem com sondas FRET (por SNP) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Análise por sequenciação em larga escala (~0,5Mb; cobertura > 50x) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
III — ABORDAGEM NOSOLÓGICA
36000
36472
36471
34680
36473
34681
36001
36002
36466
36465
34682
36484
34683
36003
36004
3-metilcrotonilglicinúria (3MCC) — Estudo dos genes MCCC1 e MCCC2 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
3-metilcrotonilglicinúria (3MCC) — Estudo dos genes MCCC1 e MCCC2 — diagnóstico pré-natal . . . . . .
3-metilcrotonilglicinúria (3MCC) — Estudo dos genes MCCC1 e MCCC2 — estudo de familiar . . . . . . . . .
Acidúria 3-hidroxi-3-metilglutárica — Estudo do gene HMGCL. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Acidúria 3-hidroxi-3-metilglutárica — Estudo do gene HMGCL — diagnóstico pré-natal . . . . . . . . . . . . . . .
Acidúria 3-hidroxi-3-metilglutárica — gene HMGCL — rastreio de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Acidúria 3-hidroxi-3-metilglutárica — Pesquisa de mutação frequente no gene HMGCL. . . . . . . . . . . . . . . .
Acidúria argininosuccinica — Estudo do gene ASL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Acidúria argininosuccinica — Estudo do gene ASL — diagnóstico pré-natal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Acidúria argininosuccinica — Estudo do gene ASL — estudo de familiar. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Acidúria glutárica tipo I — Estudo do gene GCDH . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Acidúria glutárica tipo I — Estudo do gene GCDH — diagnóstico pré-natal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Acidúria glutárica tipo I — gene GCDH — rastreio de familiar. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Acidúria glutárica tipo I — Pesquisa de mutação frequente no gene GCDH . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Acidúria isovalérica — Estudo do gene IVD . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
637
Diário da República, 1.ª série — N.º 20 — 29 de janeiro de 2014
Código
Designação
36475
36474
36005
36488
Acidúria isovalérica — Estudo do gene IVD — diagnóstico pré-natal. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Acidúria isovalérica — Estudo do gene IVD — estudo de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Acidúria L-2-hidroxiglutárica (défice de L-2-hidroxiglutarato desidrogenase) — Estudo do gene L2HGDH
Acidúria L-2-hidroxiglutárica (défice de L-2-hidroxiglutarato desidrogenase) — Estudo do gene L2HGDH —
diagnóstico pré-natal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Acidúria L-2-hidroxiglutárica (défice de L-2-hidroxiglutarato desidrogenase) — Estudo do gene L2HGDH — estudo de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Acidúria malónica — Estudo do gene MLYCD . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Acidúria malónica — Estudo do gene MLYCD — diagnóstico pré-natal. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Acidúria malónica — Estudo do gene MLYCD — estudo de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Acidúria metilmalónica — Estudo do gene MUT . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Acidúria metilmalónica — Estudo do gene MUT — diagnóstico pré-natal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Acidúria metilmalónica — Estudo do gene MUT — estudo de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Acidúria metilmalónica com homocistinúria, tipo cbl C — Estudo do gene MMACHC . . . . . . . . . . . . . . . . .
Acidúria metilmalónica com homocistinúria, tipo cbl C — Estudo do gene MMACHC — diagnóstico pré-natal
Acidúria metilmalónica com homocistinúria, tipo cbl C — Estudo do gene MMACHC — estudo de familiar
Acidúria metilmalónica com homocistinúria, tipo cbl D — Estudo do gene MMADHC. . . . . . . . . . . . . . . . .
Acidúria metilmalónica com homocistinúria, tipo cbl D — Estudo do gene MMADHC — diagnóstico pré-natal
Acidúria metilmalónica com homocistinúria, tipo cbl D — Estudo do gene MMADHC — estudo de familiar
Acidúria propiónica — Estudo dos genes PCCA e PCCB . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Acidúria propiónica — Estudo dos genes PCCA e PCCB — diagnóstico pré-natal. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Acidúria propiónica — Estudo dos genes PCCA e PCCB — estudo de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Acondroplasia — caso índex — nível I, estudo da mutação G380R (G-A) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Acondroplasia — diagnóstico pré-natal — nível I, estudo da mutação G380R (G-A) . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Acondroplasia — diagnóstico pré-natal — nível II, estudo das mutações G380R (G-C)e G375C (G-T) . . . .
Acondroplasia -caso índex — nível II, estudo das mutações G380R (G-C)e G375C (G-T). . . . . . . . . . . . . . .
Adenomas hipofisários familiares — pesquisa de mutações no gene AIP — caso índex . . . . . . . . . . . . . . . . .
Adenomas hipofisários familiares — pesquisa de mutações no gene AIP — estudo de familiar . . . . . . . . . . .
Adrenoleucodistrofia ligada ao cromossoma X (X-ALD) — gene ABCD1 — rastreio de familiar. . . . . . . . .
Adrenoleucodistrofia ligada ao cromossoma X (X-ALD) — Estudo do gene ABCD1 . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Adrenoleucodistrofia ligada ao cromossoma X (X-ALD) — gene ABCD1 — diagnóstico pré-natal . . . . . . .
Alfa talassemia — pesquisa de grandes deleções/inserções por MLPA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Alfa talassemia (delecional) — caso índex . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Alfa talassemia (delecional) — estudo de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Alfa-Talassemia (não delecional) — caso índex . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Alfa-Talassemia (não delecional) — estudo de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Amiloidose — estudo de hotspot mutacional no gene FGA (fibrinogénio Aa). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Amiloidose — estudo do gene LYZ (lisozima) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Amiloidose — pesquisa de p.E526V no gene FGA (fibrinogénio Aa) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Amiloidose — pesquisa de p.G26R no gene APOA1 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Amiloidose — pesquisa de p.X78S no gene APOA2 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Amiloidose — Polineuropatia Amiloidótica Familiar — diagnóstico pré-natal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Amiloidose — Polineuropatia Amiloidótica Familiar — estudo do gene TTR. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Amiloidose — Polineuropatia Amiloidótica Familiar, tipo Andrade — pesquisa de p.V50M (ex-p.V30M) no
gene TTR . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Amiloidose — Polineuropatia Amiloidótica Familiar, tipo Finlandesa — pesquisa de p.D274Y no gene GSN
Anemia de Blackfan Diamond — pesquisa de mutações no gene RPL11 — diagnóstico pré-natal. . . . . . . . .
Anemia de Blackfan Diamond — pesquisa de mutações no gene RPL11 — estudo de familiar . . . . . . . . . . .
Anemia de Blackfan Diamond — pesquisa de mutações no gene RPL35A — diagnóstico pré-natal . . . . . . .
Anemia de Blackfan Diamond — pesquisa de mutações no gene RPL35A — estudo de familiar. . . . . . . . . .
Anemia de Blackfan Diamond — pesquisa de mutações no gene RPL5 — diagnóstico pré-natal. . . . . . . . . .
Anemia de Blackfan Diamond — pesquisa de mutações no gene RPL5 — estudo de familiar . . . . . . . . . . . .
Anemia de Blackfan Diamond — pesquisa de mutações no gene RPS10 — diagnóstico pré-natal. . . . . . . . .
Anemia de Blackfan Diamond — pesquisa de mutações no gene RPS10 — estudo de familiar . . . . . . . . . . .
Anemia de Blackfan Diamond — pesquisa de mutações no gene RPS17 — diagnóstico pré-natal. . . . . . . . .
Anemia de Blackfan Diamond — pesquisa de mutações no gene RPS17 — estudo de familiar . . . . . . . . . . .
Anemia de Blackfan Diamond — pesquisa de mutações no gene RPS19 — diagnóstico pré-natal. . . . . . . . .
Anemia de Blackfan Diamond — pesquisa de mutações no gene RPS19 — estudo de familiar . . . . . . . . . . .
Anemia de Blackfan Diamond — pesquisa de mutações no gene RPS24 — diagnóstico pré-natal. . . . . . . . .
Anemia de Blackfan Diamond — pesquisa de mutações no gene RPS24 — estudo de familiar . . . . . . . . . . .
Anemia de Blackfan Diamond — pesquisa de mutações no gene RPS26 — diagnóstico pré-natal. . . . . . . . .
Anemia de Blackfan Diamond — pesquisa de mutações no gene RPS26 — estudo de familiar . . . . . . . . . . .
Anemia de Blackfan Diamond — pesquisa de grandes deleções/inserções no gene RPS19 por MLPA — caso
índex. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anemia de Blackfan Diamond — pesquisa de mutações no gene RPL11 — caso índex . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anemia de Blackfan Diamond — pesquisa de mutações no gene RPL35A — caso índex. . . . . . . . . . . . . . . .
Anemia de Blackfan Diamond — pesquisa de mutações no gene RPL5 — caso índex . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anemia de Blackfan Diamond — pesquisa de mutações no gene RPS10 — caso índex . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anemia de Blackfan Diamond — pesquisa de mutações no gene RPS17 — caso índex . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anemia de Blackfan Diamond — pesquisa de mutações no gene RPS19 — caso índex . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anemia de Blackfan Diamond — pesquisa de mutações no gene RPS24 — caso índex . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anemia de Blackfan Diamond — pesquisa de mutações no gene RPS26 — caso índex . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anemia Deseritropoiética Congénita Tipo 1 — pesquisa de mutações no gene CDAN1 — caso índex . . . . .
Anemia Deseritropoiética Congénita Tipo 2 — pesquisa de mutações no gene SEC23B — caso índex . . . . .
Anemia sideroblástica congénita — pesquisa de mutações no gene GLRX5 — diagnóstico pré-natal . . . . . .
Anemia sideroblástica congénita — pesquisa de mutações no gene GLRX5 — estudo de familiar . . . . . . . .
36487
36006
36486
36485
36007
36479
36478
36008
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36480
36009
36483
36482
36322
36477
36476
34509
34515
34516
34512
36010
36011
34686
34684
34685
36012
34453
34454
34643
34645
34854
34852
36013
34850
34851
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34875
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36017
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36020
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34475
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36030
36031
36032
36033
36034
34473
36035
36036
36037
36038
36039
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Preço
(euros)
Pond.
115,10
77,30
207,80
22,1
14,8
39,9
115,10
22,1
77,30
133,90
115,10
77,30
104,40
115,10
77,30
119,20
115,10
77,30
148,70
115,10
77,30
665,40
115,10
77,30
84,00
201,70
91,20
114,10
143,40
84,30
60,10
207,80
97,90
132,70
66,50
47,20
122,50
73,40
102,10
102,10
66,30
66,30
66,30
191,90
116,80
14,8
25,7
22,1
14,8
20,0
22,1
14,8
22,9
22,1
14,8
28,5
22,1
14,8
127,7
22,1
14,8
16,1
38,7
17,5
21,9
27,5
16,2
11,5
39,9
18,8
25,5
12,8
9,1
23,5
14,1
19,6
19,6
12,7
12,7
12,7
36,8
22,4
99,40
66,30
165,70
49,10
165,70
49,10
165,70
49,10
165,70
49,10
165,70
49,10
165,70
49,10
165,70
49,10
165,70
49,10
19,1
12,7
31,8
9,4
31,8
9,4
31,8
9,4
31,8
9,4
31,8
9,4
31,8
9,4
31,8
9,4
31,8
9,4
132,70
118,60
118,60
135,70
118,60
113,90
155,80
129,50
99,10
312,50
288,60
165,70
49,10
25,5
22,8
22,8
26,0
22,8
21,9
29,9
24,9
19,0
60,0
55,4
31,8
9,4
638
Diário da República, 1.ª série — N.º 20 — 29 de janeiro de 2014
Código
Designação
36041
36042
36043
36044
34470
34469
34468
36123
34663
34448
36045
34687
36464
34688
36046
36047
36048
Anemia sideroblástica congénita — pesquisa de mutações no gene GLRX5 — caso índex . . . . . . . . . . . . . .
Anemia sideroblástica congénita — pesquisa de mutações no gene SLC25A38 — caso índex. . . . . . . . . . . .
Anemia sideroblástica congénita — pesquisa de mutações no gene SLC25A38 — diagnóstico pré-natal . . .
Anemia sideroblástica congénita — pesquisa de mutações no gene SLC25A38 — estudo de familiar . . . . . .
Anemia sideroblástica ligada ao X — pesquisa de mutações no gene ALAS2 — diagnóstico pré-natal . . . . .
Anemia sideroblástica ligada ao X — pesquisa de mutações no gene ALAS2 — estudo de familiar . . . . . . .
Anemia sideroblástica ligada ao X — pesquisa de mutações no gene ALAS2 — caso índex . . . . . . . . . . . . .
Aneuploidias — rastreio rápido por MLPA. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Aneuploidias — rastreio rápido por QF-PCR . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anirídia, análise de deleção do gene PAX 6 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Apolipoproteína E — polimorfismo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Argininemia — Estudo do gene ARG1 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Argininemia — Estudo do gene ARG1 — diagnóstico pré-natal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Argininemia — gene ARG1 — rastreio de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Argininemia — Pesquisa de mutação frequente no gene ARG1 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Atraso mental ligado ao gene AFF2 (FRAXE-MR) — exclusão da expansão [CCG] por PCR. . . . . . . . . . . .
Atraso mental ligado ao gene AFF2 (FRAXE-MR) — exclusão/confirmação e determinação do tamanho da
expansão, por hibridação com sonda . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Atraso mental ligado ao gene ARX . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Atraso mental ligado ao gene ARX — pesquisa de duplicação frequente . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Atraso mental ligado ao gene ARX — rastreio de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Atraso mental ligado ao gene ATRX . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Atraso mental ligado ao gene FMR1 (Síndrome de X frágil) — exclusão da expansão [CGG] por PCR . . . .
Atraso mental ligado ao gene FMR1 (Síndrome de X frágil) — exclusão da expansão [CGG] por PCR — diagnóstico pré-natal. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Atraso mental ligado ao gene FMR1 (Síndrome de X frágil) — exclusão/confirmação e determinação do
tamanho da expansão, por hibridação com sonda . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Atraso mental ligado ao gene FMR1 (Síndrome de X frágil) — exclusão/confirmação e determinação do
tamanho da expansão, por hibridação com sonda — diagnóstico pré-natal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Atraso mental ligado ao gene FMR1 (Síndrome de X frágil) — perfil da região repetitiva [CGG] . . . . . . . . .
Atraso mental ligado ao gene MED12 — pesquisa de mutações frequentes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Atrofia muscular espinhal — deteção da deleção do gene SMN1 em homozigotia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Atrofia muscular espinhal — diagnóstico pré-natal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Atrofia muscular espinhal — estudo dos genes SMN por sequenciação/expressão (nível II) . . . . . . . . . . . . .
Atrofia muscular espinhal — estudo quantitativo de genes SMN. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Atrofia muscular espinhal — rastreio de familiar (mutação causal conhecida) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Atrofia muscular espinhal — rastreio de familiar (mutação causal desconhecida). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Atrofia muscular espinhal com défice respiratório (SMARD) — diagnóstico pré-natal . . . . . . . . . . . . . . . . .
Atrofia muscular espinhal com défice respiratório (SMARD) — estudo do gene IGHMBP2 . . . . . . . . . . . . .
Atrofia muscular espinhal com défice respiratório (SMARD) — rastreio de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Avaliação pós-transplante medular por marcadores moleculares — Quantificação de quimerismo. . . . . . . . .
Avaliação pré-transplante medular por marcadores moleculares — Dador/recetor . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Azoospermia obstrutiva, pesquisa de mutações no gene CFTR . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Beta talassemia — diagnóstico pré-natal. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Beta talassemia — estudo de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Beta talassemia — Pesquisa das mutações pontuais ou pequenas deleções/inserções — caso índex. . . . . . . .
Beta talassemia — pesquisa de grandes deleções/inserções por MLPA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Beta talassemia — Pesquisa de mutações raras — caso índex — nível II . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cancro colorectal metastático, pesquisa de mutações no gene KRAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cancro da mama, pesquisa de grandes deleções nos genes BRCA1/BRCA2 — caso índex . . . . . . . . . . . . . .
Cancro da mama, pesquisa de grandes deleções nos genes BRCA1/BRCA2 — estudo de familiar . . . . . . . .
Cancro da mama, pesquisa de mutação fundadora no gene BRCA 2 — caso índex. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cancro da mama, pesquisa de mutação fundadora no gene BRCA 2 — estudo de familiar . . . . . . . . . . . . . . .
Cancro da mama, pesquisa de mutações no gene BRCA 1 — caso índex. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cancro da mama, pesquisa de mutações no gene BRCA 1 — estudo de familiar. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cancro da mama, pesquisa de mutações no gene BRCA 2 — caso índex. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cancro da mama, pesquisa de mutações no gene BRCA 2 — estudo de familiar. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cancro do pulmão, pesquisa de mutaçõesdo gene EGFR . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cancro gástrico difuso hereditário, pesquisa de mutações no gene CDH1 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cancro hereditário do cólon sem polipose (HNPCC), pesquisa de grandes deleções nos genes MLH1 e MSH2
Cancro hereditário do cólon sem polipose (HNPCC), pesquisa de grandes deleções nos genes MSH6 e PMS2
Cancro hereditário do cólon sem polipose (HNPCC), pesquisa de mutações no gene EPCAM — caso índex
Cancro hereditário do cólon sem polipose (HNPCC), pesquisa de mutações no gene EPCAM — estudo de
familiar. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cancro hereditário do cólon sem polipose (HNPCC), pesquisa de mutações no gene MLH1 — caso índex. . . .
Cancro hereditário do cólon sem polipose (HNPCC), pesquisa de mutações no gene MLH1 — estudo de familiar
Cancro hereditário do cólon sem polipose (HNPCC), pesquisa de mutações no gene MSH2 — caso índex. . . .
Cancro hereditário do cólon sem polipose (HNPCC), pesquisa de mutações no gene MSH2 — estudo de familiar
Cancro hereditário do cólon sem polipose (HNPCC), pesquisa de mutações no gene MSH6 — caso índex. . . .
Cancro hereditário do cólon sem polipose (HNPCC), pesquisa de mutações no gene MSH6 — estudo de familiar
Cancro hereditário do cólon sem polipose (HNPCC), pesquisa de mutações no gene PMS2 — caso índex . . . .
Cancro hereditário do cólon sem polipose (HNPCC), pesquisa de mutações no gene PMS2 — familiar . . . .
Carcinoma papilar da tiroideia — pesquisa de genes de fusão RET/PTC e/ou de mutações no gene BRAF. . . .
Carcinoma papilar do rim hereditário, pesquisa de mutações no gene MET . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cardiomiopatia dilatada — estudo do gene TTN (C-terminus). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cardiomiopatia dilatada com défice de condução — estudo do gene LMNA. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
36049
36050
36348
36051
34840
36052
34841
34511
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34657
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36063
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34399
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36070
36071
34867
36139
34665
34666
Preço
(euros)
Pond.
113,90
148,10
165,70
49,10
165,70
49,10
184,70
68,00
91,30
218,90
52,80
178,20
115,10
89,70
60,10
87,10
21,9
28,4
31,8
9,4
31,8
9,4
35,5
13,1
17,5
42,0
10,1
34,2
22,1
17,2
11,5
16,7
208,20
177,90
76,60
66,30
190,60
87,10
40,0
34,1
14,7
12,7
36,6
16,7
176,00
33,8
234,10
44,9
340,60
120,70
161,10
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314,40
443,70
152,10
162,80
224,30
200,40
256,00
89,70
62,10
59,90
358,40
217,60
62,50
108,70
132,70
178,90
110,70
131,40
116,70
120,00
61,80
518,90
73,40
645,00
73,40
179,50
403,20
145,30
126,40
88,30
65,4
23,2
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25,4
60,3
85,2
29,2
31,2
43,1
38,5
49,1
17,2
11,9
11,5
68,8
41,8
12,0
20,9
25,5
34,3
21,2
25,2
22,4
23,0
11,9
99,6
14,1
123,8
14,1
34,5
77,4
27,9
24,3
16,9
89,10
322,70
73,40
367,00
73,40
320,30
89,10
403,20
81,10
101,70
135,70
308,70
245,90
17,1
61,9
14,1
70,4
14,1
61,5
17,1
77,4
15,6
19,5
26,0
59,3
47,2
639
Diário da República, 1.ª série — N.º 20 — 29 de janeiro de 2014
Código
Designação
36351
36352
36353
36354
34690
34689
Cardiomiopatia dilatada/hipertrófica — estudo do gene MYBPC3 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cardiomiopatia dilatada/hipertrófica — estudo do gene MYH7. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cardiomiopatia dilatada/hipertrófica — estudo do gene TNNT2 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cardiomiopatia restritiva/hipertrófica — estudo do gene TNNI3 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cardiomiopatias associadas a alterações do mtDNA — Estudo de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cardiomiopatias associadas a alterações do mtDNA — Estudo dos genes tRNALeu, tRNAIle, tRNALys e
tRNAGly . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ceroido-Lipofuscinose Neuronal tipo 1 (CLN1) — Estudo do gene PPT1 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ceroido-Lipofuscinose Neuronal tipo 1 (CLN1) — gene PPT1 — diagnóstico pré-natal . . . . . . . . . . . . . . . .
Ceroido-Lipofuscinose Neuronal tipo 1 (CLN1) — gene PPT1 — rastreio de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ceroido-Lipofuscinose Neuronal tipo 10 (CLN10) — Estudo do gene CTSD . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ceroido-Lipofuscinose Neuronal tipo 10 (CLN10) — gene CTSD — diagnóstico pré-natal . . . . . . . . . . . . .
Ceroido-Lipofuscinose Neuronal tipo 10 (CLN10) — gene CTSD — rastreio de familiar . . . . . . . . . . . . . . .
Ceroido-Lipofuscinose Neuronal tipo 11 (CLN11) — Estudo do gene GRN . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ceroido-Lipofuscinose Neuronal tipo 11 (CLN11) — gene GRN — diagnóstico pré-natal. . . . . . . . . . . . . . .
Ceroido-Lipofuscinose Neuronal tipo 11 (CLN11) — gene GRN — rastreio de familiar . . . . . . . . . . . . . . . .
Ceroido-Lipofuscinose Neuronal tipo 12 (CLN12) — Estudo do gene ATP13A2 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ceroido-Lipofuscinose Neuronal tipo 12 (CLN12) — gene ATP13A2 — diagnóstico pré-natal. . . . . . . . . . .
Ceroido-Lipofuscinose Neuronal tipo 12 (CLN12) — gene ATP13A2 — rastreio de familiar . . . . . . . . . . . .
Ceroido-Lipofuscinose Neuronal tipo 13 (CLN13) — Estudo do gene CTSF . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ceroido-Lipofuscinose Neuronal tipo 13 (CLN13) — gene CTSF — diagnóstico pré-natal . . . . . . . . . . . . . .
Ceroido-Lipofuscinose Neuronal tipo 13 (CLN13) — gene CTSF — rastreio de familiar . . . . . . . . . . . . . . .
Ceroido-Lipofuscinose Neuronal tipo 14 (CLN14) — Estudo do gene KCTD7 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ceroido-Lipofuscinose Neuronal tipo 14 (CLN14) — gene KCTD7 — diagnóstico pré-natal . . . . . . . . . . . .
Ceroido-Lipofuscinose Neuronal tipo 14 (CLN14) — gene KCTD7 — rastreio de familiar . . . . . . . . . . . . . .
Ceroido-Lipofuscinose Neuronal tipo 2 (CLN2) — Estudo do gene TPP1 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ceroido-Lipofuscinose Neuronal tipo 2 (CLN2) — gene TPP1 — diagnóstico pré-natal . . . . . . . . . . . . . . . .
Ceroido-Lipofuscinose Neuronal tipo 2 (CLN2) — gene TPP1 — rastreio de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ceroido-Lipofuscinose Neuronal tipo 3 (CLN3) — Estudo do gene CLN3 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ceroido-Lipofuscinose Neuronal tipo 3 (CLN3) — gene CLN3 — diagnóstico pré-natal. . . . . . . . . . . . . . . .
Ceroido-Lipofuscinose Neuronal tipo 3 (CLN3) — gene CLN3 — rastreio de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ceroido-Lipofuscinose Neuronal tipo 3 (CLN3) — Pesquisa de mutação frequente no gene CLN3. . . . . . . .
Ceroido-Lipofuscinose Neuronal tipo 4 (CLN4) — Estudo do gene DNAJC5 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ceroido-Lipofuscinose Neuronal tipo 4 (CLN4) — gene DNAJC5 — diagnóstico pré-natal . . . . . . . . . . . . .
Ceroido-Lipofuscinose Neuronal tipo 4 (CLN4) — gene DNAJC5 — rastreio de familiar . . . . . . . . . . . . . . .
Ceroido-Lipofuscinose Neuronal tipo 5 (CLN5) — Estudo do gene CLN5 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ceroido-Lipofuscinose Neuronal tipo 5 (CLN5) — gene CLN5 — diagnóstico pré-natal. . . . . . . . . . . . . . . .
Ceroido-Lipofuscinose Neuronal tipo 5 (CLN5) — gene CLN5 — rastreio de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ceroido-Lipofuscinose Neuronal tipo 6 (CLN6) — Estudo do gene CLN6 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ceroido-Lipofuscinose Neuronal tipo 6 (CLN6) — gene CLN6 — diagnóstico pré-natal. . . . . . . . . . . . . . . .
Ceroido-Lipofuscinose Neuronal tipo 6 (CLN6) — gene CLN6 — rastreio de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ceroido-Lipofuscinose Neuronal tipo 7 (CLN7) — Estudo do gene MFSD8 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ceroido-Lipofuscinose Neuronal tipo 7 (CLN7) — gene MFSD8 — diagnóstico pré-natal . . . . . . . . . . . . . .
Ceroido-Lipofuscinose Neuronal tipo 7 (CLN7) — gene MFSD8 — rastreio de familiar . . . . . . . . . . . . . . . .
Ceroido-Lipofuscinose Neuronal tipo 8 (CLN8) — Estudo do gene CLN8 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ceroido-Lipofuscinose Neuronal tipo 8 (CLN8) — gene CLN8 — diagnóstico pré-natal. . . . . . . . . . . . . . . .
Ceroido-Lipofuscinose Neuronal tipo 8 (CLN8) — gene CLN8 — rastreio de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cistinose — Estudo molecular do gene CTNS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cistinose — Estudo molecular do gene CTNS — diagnóstico pré-natal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cistinose — Estudo molecular do gene CTNS — estudo de familiar. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cistinúria — Estudo do cDNA dos genes SLC7A9 e SLC3A1. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cistinúria — Estudo dos genes SLC7A9 e SLC3A1. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cistinúria — Estudo dos genes SLC7A9 e SLC3A1 — diagnóstico pré-natal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cistinúria — Estudo dos genes SLC7A9 e SLC3A1 — estudo de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Citopatias mitocondriais — Estudo do DNA mitocondrial completo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Citopatias mitocondriais — Estudo molecular base do mtDNA extraído de músculo . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Citopatias mitocondriais — Estudo molecular base do mtDNA extraído de sangue . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Citopatias mitocondriais — estudo molecular das subunidades do complexo IV (COXI,II,III). . . . . . . . . . . .
Citopatias mitocondriais — estudo molecular das subunidades do complexo IV (COXI,II,III) — Rastreio de
familiar. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Citopatias mitocondriais — Pesquisa de deleções múltiplas no mtDNA — Rastreio de familiar . . . . . . . . . .
Citopatias mitocondriais — Pesquisa de deleções no mtDNA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Citopatias mitocondriais (tRNAs mitocondriais) — Sequenciação. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Citopatias mitocondriais (tRNAs mitocondriais) — Sequenciação — Rastreio de familiar. . . . . . . . . . . . . . .
Citopatias mitocondriais: atrofia ótica hereditária de Leber (LHON) — Estudo dos genes ND1, ND4 e ND6
Citopatias mitocondriais: atrofia ótica hereditária de Leber (LHON) — Estudo dos genes ND1, ND4 e
ND6 — Rastreio de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Citopatias mitocondriais: diabetes mitocondrial — Estudo dos genes tRNALeu e tRNAGlu . . . . . . . . . . . . .
Citopatias mitocondriais: diabetes mitocondrial — Estudo dos genes tRNALeu e tRNAGlu — Rastreio de familiar
Citopatias mitocondriais: encefalomiopatia mitocondrial com acidose láctica e AVCs (MELAS) — estudo do
gene tRNALeu e mutação G13513A — Rastreio de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Citopatias mitocondriais: encefalomiopatia mitocondrial com acidose láctica e AVCs (MELAS) — Estudo do
gene tRNALeu e mutação G13513A . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Citopatias mitocondriais: encefalomiopatia neurogastrointestinal mitocondrial (MNGIE), em biopsia muscular
Citopatias mitocondriais: encefalomiopatia neurogastrointestinal mitocondrial (MNGIE), em biopsia muscular — Rastreio de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
36072
36355
36356
36073
36357
36358
36359
36360
36361
36362
36363
36364
36365
36366
36367
36368
36369
36370
36074
36371
36372
36075
36373
36374
36076
36375
36376
36377
36077
36378
36379
36078
36380
36381
36382
36383
36384
34699
36385
36386
36564
36566
36565
36079
36080
36463
36462
36338
34702
34703
34708
34709
34705
34704
34706
34707
34712
34713
34710
34711
34715
34714
34718
34719
Preço
(euros)
Pond.
521,70
698,90
249,70
220,20
73,80
100,1
134,1
47,9
42,3
14,2
102,10
237,30
115,10
77,30
193,00
115,10
77,30
178,20
115,10
77,30
340,60
115,10
77,30
148,70
115,10
77,30
133,90
115,10
77,30
163,50
115,10
77,30
193,00
115,10
77,30
54,80
125,40
97,90
60,10
161,10
115,10
77,30
163,50
115,10
77,30
237,30
115,10
77,30
119,20
115,10
77,30
193,00
115,10
77,30
643,00
399,70
115,10
77,30
739,20
80,80
74,90
190,60
19,6
45,5
22,1
14,8
37,0
22,1
14,8
34,2
22,1
14,8
65,4
22,1
14,8
28,5
22,1
14,8
25,7
22,1
14,8
31,4
22,1
14,8
37,0
22,1
14,8
10,5
24,1
18,8
11,5
30,9
22,1
14,8
31,4
22,1
14,8
45,5
22,1
14,8
22,9
22,1
14,8
37
22,1
14,8
123,4
76,7
22,1
14,8
141,9
15,5
14,4
36,6
71,50
109,20
107,20
220,20
58,80
207,80
13,7
21,0
20,6
42,3
11,3
39,9
71,50
60,10
71,50
13,7
11,5
13,7
71,50
13,7
72,50
107,20
13,9
20,6
109,20
21,0
640
Diário da República, 1.ª série — N.º 20 — 29 de janeiro de 2014
Código
Designação
34716
34717
Citopatias mitocondriais: epilepsia mioclónica com fibras rotas vermelhas (MERRF) — Estudo do gene tRNALys
Citopatias mitocondriais: epilepsia mioclónica com fibras rotas vermelhas (MERRF) — Estudo do gene
tRNALys — Rastreio de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Citopatias mitocondriais: neuropatia, ataxia e retinite pigmentar/Síndrome de Leigh de transmissão materna
(NARP/MILS) — Estudo do gene ATPase 6. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Citopatias mitocondriais: neuropatia, ataxia e retinite pigmentar/Síndrome de Leigh de transmissão materna
(NARP/MILS) — Estudo do gene ATPase 6 — Rastreio de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Citrulinemia tipo 2 (défice de citrina) — Estudo do gene SLC25A13 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Citrulinemia tipo 2 (défice de citrina) — Estudo do gene SLC25A13 — diagnóstico pré-natal . . . . . . . . . . .
Citrulinemia tipo 2 (défice de citrina) — Estudo do gene SLC25A13 — estudo de familiar. . . . . . . . . . . . . .
Citrulinemia tipo I — Estudo do gene ASS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Citrulinemia tipo I — Estudo do gene ASS — diagnóstico pré-natal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Citrulinemia tipo I — Estudo do gene ASS — estudo de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Conexina 26 — Estudo do gene GJB2 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Conexina 26 — Estudo do gene GJB2 — diagnóstico pré-natal. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Conexina 26 — Estudo do gene GJB2 — estudo de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Conexina 30 — Estudo do gene GJB6 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Conexina 30 — Estudo do gene GJB6 — diagnóstico pré-natal. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Conexina 30 — Estudo do gene GJB6 — estudo de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Contaminação materna em amostras fetais — rastreio por marcadores polimórficos. . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Défice de hexoquinase (HK) — diagnóstico pré-natal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Défice de biotinidase — Estudo do gene BTD . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Défice de biotinidase — Estudo do gene BTD — diagnóstico pré-natal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Défice de biotinidase — Estudo do gene BTD — estudo de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Défice de carnitina palmitoil transferase I — Estudo do gene CPT1 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Défice de carnitina palmitoil transferase I — Estudo do gene CPT1 — diagnóstico pré-natal . . . . . . . . . . . .
Défice de carnitina palmitoil transferase I — Estudo do gene CPT1 — estudo de familiar . . . . . . . . . . . . . . .
Défice de carnitina palmitoil transferase II — Estudo do gene CPT2. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Défice de carnitina palmitoil transferase II — Estudo do gene CPT2 — diagnóstico pré-natal . . . . . . . . . . . .
Défice de carnitina palmitoil transferase II — Estudo do gene CPT2 — estudo de familiar . . . . . . . . . . . . . .
Défice de carnitina-acilcarnitina translocase — Estudo do gene CACT. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Défice de carnitina-acilcarnitina translocase — Estudo do gene CACT — diagnóstico pré-natal . . . . . . . . . .
Défice de carnitina-acilcarnitina translocase — Estudo do gene CACT — estudo de familiar . . . . . . . . . . . .
Défice de desidrogenase dos ácidos gordos de cadeia muito longa (VLCADD) — Estudo do gene ACADVL
Défice de desidrogenase dos ácidos gordos de cadeia muito longa (VLCADD) — Estudo do gene ACADVL —
diagnóstico pré-natal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Défice de desidrogenase dos ácidos gordos de cadeia muito longa (VLCADD) — Estudo do gene ACADVL —
estudo de familiar. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Défice de desidrogenase dos ácidos gordos hidroxilados de cadeia curta — Estudo do gene HADH . . . . . . .
Défice de desidrogenase dos ácidos gordos hidroxilados de cadeia curta — Estudo do gene HADH — diagnóstico
pré-natal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Défice de desidrogenase dos ácidos gordos hidroxilados de cadeia curta — Estudo do gene HADH — estudo
de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Défice de desidrogenase dos ácidos gordos hidroxilados de cadeia curta — Pesquisa de mutação frequente no
gene HADH . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Défice de desidrogenase dos acil-CoA dos ácidos gordos de cadeia curta (SCAD) — Estudo do gene ACADS
Défice de desidrogenase dos acil-CoA dos ácidos gordos de cadeia curta (SCAD) — Estudo do gene ACADS —
diagnóstico pré-natal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Défice de desidrogenase dos acil-CoA dos ácidos gordos de cadeia curta (SCAD) — Estudo do gene ACADS —
estudo de familiar. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Défice de desidrogenase dos acil-CoA dos ácidos gordos de cadeia média (MCAD) — Estudo do gene ACADM
Défice de desidrogenase dos acil-CoA dos ácidos gordos de cadeia média (MCAD) — Estudo do gene
ACADM — diagnóstico pré-natal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Défice de desidrogenase dos acil-CoA dos ácidos gordos de cadeia média (MCAD) — gene ACADM — rastreio
de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Défice de desidrogenase dos acil-CoA dos ácidos gordos de cadeia média (MCAD) -Pesquisa de mutação
frequente no gene ACADM (c.985A>G). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Défice de desidrogenase dos acil-CoA dos hidroxiácidos de cadeia longa (LCHAD) — Estudo do gene HADHA
Défice de desidrogenase dos acil-CoA dos hidroxiácidos de cadeia longa (LCHAD) — Estudo do gene
HADHA — diagnóstico pré-natal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Défice de desidrogenase dos acil-CoA dos hidroxiácidos de cadeia longa (LCHAD) — gene HADHA — rastreio
de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Défice de desidrogenase dos acil-CoA dos hidroxiácidos de cadeia longa (LCHAD) -Pesquisa de mutação
frequente no gene HADHA (c.1528G>C) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Défice de GTP-ciclohidrolase — Estudo do gene GCH1 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Défice de GTP-ciclohidrolase — Estudo do gene GCH1 — diagnóstico pré-natal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Défice de GTP-ciclohidrolase — Estudo do gene GCH1 — estudo de familiar. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Défice de guanidinoacetato metiltransferase — Estudo do gene GAMT . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Défice de guanidinoacetato metiltransferase — Estudo do gene GAMT — diagnóstico pré-natal . . . . . . . . .
Défice de guanidinoacetato metiltransferase — Estudo do gene GAMT — estudo de familiar . . . . . . . . . . . .
Défice de guanidinoacetato metiltransferase — Pesquisa de mutação frequente no gene GAMT . . . . . . . . . .
Défice de hexoquinase (HK) — caso índex. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Défice de hexoquinase (HK) — estudo familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Défice de holocarboxilase sintetase — Estudo do gene HLCS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Défice de holocarboxilase sintetase — Estudo do gene HLCS — diagnóstico pré-natal . . . . . . . . . . . . . . . . .
Défice de holocarboxilase sintetase — Estudo do gene HLCS — estudo de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
34721
34720
36081
36468
36467
36082
36470
36469
36083
36538
36537
36084
36540
36539
34668
36085
36086
36490
36489
36087
36494
36493
36088
36496
36495
36089
36498
36497
36090
36500
36499
36091
36508
36507
36092
36093
36506
36505
36094
36504
34759
34758
36095
36503
34753
34752
36096
36529
36528
36331
36534
36533
36097
36099
36098
36100
36455
36454
Preço
(euros)
Pond.
57,80
11,1
65,30
12,5
51,60
9,9
77,30
325,90
115,10
77,30
296,30
115,10
77,30
89,70
115,10
77,30
72,50
110,70
77,30
125,00
165,70
119,20
115,10
77,30
340,60
115,10
77,30
133,90
115,10
77,30
193,00
115,10
77,30
355,40
14,8
62,6
22,1
14,8
56,9
22,1
14,8
17,2
22,1
14,8
13,9
21,2
14,8
24
31,8
22,9
22,1
14,8
65,4
22,1
14,8
25,7
22,1
14,8
37,0
22,1
14,8
68,2
115,10
22,1
77,30
178,20
14,8
34,2
115,10
22,1
77,30
14,8
60,10
207,80
11,5
39,9
115,10
22,1
77,30
237,30
14,8
45,5
115,10
22,1
89,70
17,2
60,10
355,40
11,5
68,2
115,10
22,1
89,70
17,2
60,10
148,70
115,10
77,30
148,70
115,10
77,30
60,10
234,60
49,10
237,30
115,10
77,30
11,5
28,5
22,1
14,8
28,5
22,1
14,8
11,5
45,0
9,4
45,5
22,1
14,8
641
Diário da República, 1.ª série — N.º 20 — 29 de janeiro de 2014
Código
Designação
36101
36457
36456
36102
34722
36103
36532
36531
36332
36536
36535
36104
36105
36106
36567
36569
36568
36107
Défice de metionina adenosiltransferase — Estudo do gene MAT1 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Défice de metionina adenosiltransferase — Estudo do gene MAT1 — diagnóstico pré-natal . . . . . . . . . . . . .
Défice de metionina adenosiltransferase — Estudo do gene MAT1 — estudo de familiar . . . . . . . . . . . . . . .
Défice de metionina adenosiltransferase — Pesquisa de mutação frequente no gene MAT1 . . . . . . . . . . . . . .
Défice de quitotriosidase — Pesquisa de mutação frequente no gene CHIT1 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Défice de succinil-CoA:3-oxoácido CoA transferase (SCOT) — Estudo do gene OXCT1 . . . . . . . . . . . . . . .
Défice de succinil-CoA:3-oxoácido CoA transferase (SCOT) — Estudo do gene OXCT1 — diagnóstico pré-natal
Défice de succinil-CoA:3-oxoácido CoA transferase (SCOT) — Estudo do gene OXCT1 — estudo de familiar
Défice de transportador da creatina — Estudo do gene SLC6A8 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Défice de transportador da creatina — Estudo do gene SLC6A8 — diagnóstico pré-natal . . . . . . . . . . . . . . .
Défice de transportador da creatina — Estudo do gene SLC6A8 — estudo de familiar. . . . . . . . . . . . . . . . . .
Défice de triose fosfato isomerase (TPI) — caso índex . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Défice de triose fosfato isomerase (TPI) — diagnóstico pré-natal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Défice de triose fosfato isomerase (TPI) — estudo familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Défice em beta-cetotiolase — Estudo molecular do gene ACAT1 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Défice em beta-cetotiolase — Estudo molecular do gene ACAT1 — diagnóstico pré-natal . . . . . . . . . . . . . .
Défice em beta-cetotiolase — Estudo molecular do gene ACAT1 — estudo de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . .
Défice múltiplo das acil-CoA desidrogenases dos ácidos gordos (MADD) — Estudo dos genes ETFA, ETFB
e ETFDH . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Défice múltiplo das acil-CoA desidrogenases dos ácidos gordos (MADD) — Estudo dos genes ETFA, ETFB
e ETFDH — diagnóstico pré-natal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Défice múltiplo das acil-CoA desidrogenases dos ácidos gordos (MADD) — Estudo dos genes ETFA, ETFB
e ETFDH — estudo de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Défice primário de carnitina — Estudo do gene OCTN2 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Défice primário de carnitina — Estudo do gene OCTN2 — diagnóstico pré-natal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Défice primário de carnitina — Estudo do gene OCTN2 — estudo de familiar. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Deficiência de Glicose 6 fosfato desidrogenase (G6PD) — caso índex . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Deficiência de Glicose 6 fosfato desidrogenase (G6PD) — diagnóstico pré-natal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Deficiência de Glicose 6 fosfato desidrogenase (G6PD) — Estudo de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Deficiência de pirimidina 5- nucleotidase (P5’N) — diagnóstico pré-natal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Deficiência de pirimidina 5- nucleotidase (P5’N) — estudo de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Deficiência de pirimidina 5- nucleotidase (P5’N) — caso índex . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Deficiência de Piruvato Cinase (PK) — caso índex . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Deficiência de Piruvato Cinase (PK) — diagnóstico pré-natal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Deficiência de Piruvato Cinase (PK) — estudo de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Deficiência em antitrombina III — caso índex . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Deficiência em 21-Hidroxilase (pesquisa das alterações moleculares mais frequentes no gene CYP21A2 associadas a Hiperplasia suprarrenal congénita) — caso índex . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Deficiência em 21-Hidroxilase (pesquisa das alterações moleculares no gene CYP21A2 ) — estudo de familiar
Deficiência em 21-Hidroxilase (pesquisa das mutações parentais no gene CYP21A2 associadas a Hiperplasia
suprarrenal congénita) — diagnóstico pré-natal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Deficiência em 21-Hidroxilase (pesquisa de alterações moleculares pouco frequentes e sequenciação do gene
CYP21A2 ) — caso índex . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Deficiência em antitrombina III — estudo de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Deficiência em fator VII — caso índex . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Deficiência em fator VII — diagnóstico pré-natal. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Deficiência em fator VII — estudo de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Deficiência em fator XI — caso índex . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Deficiência em fator XI — estudo de familiar. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Deficiência em proteína C — pesquisa de mutações no gene PROC — caso índex. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Deficiência em proteína C — pesquisa de mutações no gene PROC — diagnóstico pré-natal . . . . . . . . . . . .
Deficiência em proteína C — pesquisa de mutações no gene PROC — estudo de familiar. . . . . . . . . . . . . . .
Deficiência em proteína S — caso índex. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Deficiência em proteína S — diagnóstico pré-natal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Deficiência em proteína S — estudo de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Deficiência familiar em LPL ou APOCII — caso índex . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Deficiência familiar em LPL ou APOCII — estudo de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Déficite de TBG — pesquisa de mutações no gene serpina7 — caso índex . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Déficite de TBG — pesquisa de mutações no gene serpina7 — estudo de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Determinação da zigotia do gene RHD . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Determinação de zigotia gemelar — rastreio por marcadores polimórficos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Determinação do grupo sanguíneo RHD fetal a partir do plasma materno . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Determinação do sexo fetal — rastreio por marcadores polimórficos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Determinação do sexo fetal a partir do plasma materno . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Diabetes tipo MODY (estudo molecular) — caso índex . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Diabetes tipo MODY (estudo molecular) — estudo de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Disgenesia gonadal, pesquisa de mutações no gene SRY — caso índex. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Disgenesia gonadal, pesquisa de mutações no gene SRY — estudo de familiar. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Distrofia das Cinturas — análise de ligação génica/ co-segregação de variante (cada família) . . . . . . . . . . . .
Distrofia das Cinturas — análise de transcritos. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Distrofia das Cinturas — diagnóstico pré-natal. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Distrofia das Cinturas — perfil proteíco em biopsia muscular . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Distrofia das Cinturas — pesquisa de mutação frequente . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Distrofia das Cinturas — rastreio de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Distrofia das Cinturas — Sarcoglicanopatias — estudo dos genes SGCA, SGCB, SGCD e SGCG . . . . . . . .
Distrofia das Cinturas — Sarcoglicanopatias — pesquisa de 8 mutações frequentes (genes SGCA, SGCB e SGCG)
36502
36501
36108
36492
36491
34483
34485
34484
36109
36110
36111
34488
34490
34489
34301
34575
34577
36112
36113
34302
34310
34312
34311
34315
34316
34553
36114
34555
34305
34307
34306
36115
36116
34871
34872
36117
36118
36119
34670
36120
36121
36122
34355
34358
34672
34786
34535
36124
36125
34534
36126
34723
Preço
(euros)
Pond.
193,00
115,10
77,30
60,10
52,50
311,10
115,10
77,30
252,10
115,10
77,30
123,30
165,70
49,10
222,50
115,10
77,30
37,0
22,1
14,8
11,5
10,1
59,7
22,1
14,8
48,4
22,1
14,8
23,7
31,8
9,4
42,7
22,1
14,8
517,80
99,4
115,10
22,1
77,30
207,80
115,10
77,30
178,60
165,50
62,50
165,70
49,10
157,60
163,80
165,70
49,10
382,60
14,8
39,9
22,1
14,8
34,3
31,8
12,0
31,8
9,4
30,2
31,4
31,8
9,4
73,4
380,90
222,10
73,1
42,6
454,30
87,2
407,50
73,40
183,40
180,00
143,40
305,70
73,40
178,60
180,00
62,50
265,20
317,00
73,40
244,70
67,90
179,20
84,30
162,70
138,30
96,10
66,00
96,10
210,60
53,00
167,30
73,40
179,00
260,00
200,40
372,30
105,30
89,70
501,70
191,20
78,2
14,1
35,2
34,5
27,5
58,7
14,1
34,3
34,5
12,0
50,9
60,8
14,1
47,0
13,0
34,4
16,2
31,2
26,5
18,4
12,7
18,4
40,4
10,2
32,1
14,1
34,4
49,9
38,5
71,5
20,2
17,2
96,3
36,7
642
Diário da República, 1.ª série — N.º 20 — 29 de janeiro de 2014
Código
Designação
34785
34677
34674
34673
36127
34675
34781
34678
34679
34780
34782
34784
34676
34783
36128
36129
36130
36131
36132
34538
34529
36133
34528
Distrofia das Cinturas tipo 1A — estudo do gene MYOT. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Distrofia das Cinturas tipo 1B — estudo do gene LMNA. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Distrofia das Cinturas tipo 1C — estudo do gene CAV3. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Distrofia das Cinturas tipo 2A — estudo do gene CANP3 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Distrofia das Cinturas tipo 2B — análise de transcritos DYSF. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Distrofia das Cinturas tipo 2B — estudo do gene DYSF . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Distrofia das Cinturas tipo 2C — estudo do gene SGCG . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Distrofia das Cinturas tipo 2D — estudo do gene SGCA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Distrofia das Cinturas tipo 2E — estudo do gene SGCB . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Distrofia das Cinturas tipo 2F — estudo do gene SGCD . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Distrofia das Cinturas tipo 2G — estudo do gene TCAP . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Distrofia das Cinturas tipo 2H — estudo do gene TRIM32 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Distrofia das Cinturas tipo 2I — estudo do gene FKRP . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Distrofia das Cinturas tipo 2J — estudo do gene TTN (C-terminus) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Distrofia das Cinturas tipo 2K — estudo do gene POMT1 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Distrofia das Cinturas tipo 2L — estudo do gene ANO5 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Distrofia das Cinturas tipo 2M — estudo do gene FKTN . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Distrofia das Cinturas tipo 2N — estudo do gene POMT2 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Distrofia das Cinturas tipo 2O — estudo do gene POMGNT1 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Distrofia Facioescapulohumeral . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Distrofia miotónica de Steinert (DM1) — diagnóstico pré-natal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Distrofia miotónica de Steinert (DM1) — exclusão da expansão por PCR . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Distrofia miotónica de Steinert (DM1) — Exclusão/confirmação e determinação do tamanho da expansão, por
hibridação com sonda . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Distrofia Muscular Congénita (MDC1C, MEB, WWS) — estudo do gene FKRP . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Distrofia Muscular Congénita — análise de ligação génica/ co-segregação de variante (cada família) . . . . . .
Distrofia Muscular Congénita — análise de transcritos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Distrofia Muscular Congénita — diagnóstico pré-natal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Distrofia Muscular Congénita — rastreio de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Distrofia Muscular Congénita (Bethlem, OPLL, Ullrich) — estudo do gene COL6A1 . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Distrofia Muscular Congénita (Bethlem, Ullrich) — estudo do gene COL6A2 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Distrofia Muscular Congénita (CMD1X, FCMD, WWS) — estudo do gene FKTN . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Distrofia Muscular Congénita (CMTDIB, Miopatia Centronuclear) — estudo do gene DNM2 . . . . . . . . . . .
Distrofia Muscular Congénita (MDC) — estudo do gene LMNA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Distrofia Muscular Congénita (MDC1A) — estudo do gene LAMA2 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Distrofia Muscular Congénita (MDC1A) — estudo do gene LAMA2 — mutações frequentes. . . . . . . . . . . .
Distrofia Muscular Congénita (MDC1A) — estudo do gene LAMA2 — rastreio complementar ao de mutações
frequentes. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Distrofia Muscular Congénita (MDC1D) — estudo do gene LARGE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Distrofia Muscular Congénita (MEB, WWS) — estudo do gene POMT2 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Distrofia Muscular Congénita (MEB, WWS) — estudo do gene POMGNT1 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Distrofia Muscular Congénita (MEB, WWS, LGMD) — estudo do gene ISPD . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Distrofia Muscular Congénita (RSMD1, MDRS1, CFTD, RSS) — estudo do gene SEPN1 . . . . . . . . . . . . . .
Distrofia Muscular Congénita (WWS) — estudo do gene GTDC2 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Distrofia Muscular Congénita (WWS) — estudo do gene POMT1 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Distrofia Muscular de Duchenne/ Becker — análise de transcritos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Distrofia Muscular de Duchenne/ Becker — diagnóstico pré-natal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Distrofia Muscular de Duchenne/ Becker — estudo do gene DMD — deleções/duplicações . . . . . . . . . . . . .
Distrofia Muscular de Duchenne/ Becker — estudo do gene DMD — sequenciação . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Distrofia Muscular de Duchenne/ Becker — rastreio de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Distrofia Muscular de Emery-Dreifuss — análise de ligação génica/ co-segregação de variante (cada família)
Distrofia Muscular de Emery-Dreifuss — diagnóstico pré-natal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Distrofia Muscular de Emery-Dreifuss — rastreio de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Distrofia Muscular de Emery-Dreifuss (EDMD1) — estudo do gene EMD. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Distrofia Muscular de Emery-Dreifuss (EDMD2) — estudo do gene LMNA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Distrofia Muscular Oculofaríngea . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Distrofia Neuroaxonal Infantil — diagnóstico pré-natal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Distrofia Neuroaxonal Infantil — estudo do gene PLA2G6 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Distrofia Neuroaxonal Infantil — estudo do gene PLA2G6 — mutações frequentes. . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Distrofia Neuroaxonal Infantil — rastreio de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Doença congénita da glicosilação tipo Ia (CDG Ia) — Estudo do gene PMM2 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Doença congénita da glicosilação tipo Ia (CDG Ia) — Estudo do gene PMM2 — diagnóstico pré-natal . . . .
Doença congénita da glicosilação tipo Ia (CDG Ia) — gene PMM2 — rastreio de familiar . . . . . . . . . . . . . .
Doença de Danon — Estudo do gene LAMP2 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Doença de Danon — gene LAMP2 — diagnóstico pré-natal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Doença de Danon — gene LAMP2 — rastreio de familiar. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Doença de Farber — Estudo do gene ASAH1. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Doença de Farber — gene ASAH1 — diagnóstico pré-natal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Doença de Farber — gene ASAH1 — rastreio de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Doença de Morquio A — Estudo do gene GALNS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Doença de Morquio A — gene GALNS — diagnóstico pré-natal. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Doença de Morquio A — gene GALNS — rastreio de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Doença de Niemann-Pick tipo A/B — Estudo do gene SMPD1 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Doença de Niemann-Pick tipo A/B — gene SMPD1 — diagnóstico pré-natal. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Doença de Niemann-Pick tipo A/B — gene SMPD1 — rastreio de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Doença de Wolman — Estudo do gene LIPA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
34793
34800
34801
34803
34804
36134
36135
34794
36136
36137
34795
36140
36138
36141
36142
34796
36388
34798
36387
34797
36143
34805
34809
34810
34807
34724
34725
34811
34813
34812
34814
36389
36144
36145
36390
34691
36391
34692
36146
36392
36393
36147
36394
36395
36148
36396
36397
36149
36398
36399
36150
Preço
(euros)
Pond.
220,20
245,90
161,10
433,10
396,00
924,50
161,10
190,60
131,60
190,60
102,10
220,20
161,10
308,70
367,80
397,30
234,90
367,80
367,80
188,00
446,10
87,10
42,3
47,2
30,9
83,1
76,0
177,4
30,9
36,6
25,3
36,6
19,6
42,3
30,9
59,3
70,6
76,3
45,1
70,6
70,6
36,1
85,6
16,7
234,10
161,10
179,00
282,70
200,40
89,70
433,10
462,70
234,90
367,80
245,90
1.095,30
234,90
44,9
30,9
34,4
54,3
38,5
17,2
83,1
88,8
45,1
70,6
47,2
210,2
45,1
928,00
279,20
367,80
367,80
190,60
291,40
102,10
367,80
328,00
260,00
275,00
1.240,40
174,90
179,00
170,80
89,70
146,30
245,90
65,40
200,40
323,50
116,80
89,70
178,20
115,10
77,30
214,00
97,90
60,10
252,10
115,10
77,30
252,10
115,10
77,30
163,50
115,10
77,30
207,80
178,1
53,6
70,6
70,6
36,6
55,9
19,6
70,6
63,0
49,9
52,8
238,1
33,6
34,4
32,8
17,2
28,1
47,2
12,6
38,5
62,1
22,4
17,2
34,2
22,1
14,8
41,1
18,8
11,5
48,4
22,1
14,8
48,4
22,1
14,8
31,4
22,1
14,8
39,9
643
Diário da República, 1.ª série — N.º 20 — 29 de janeiro de 2014
Código
Designação
36400
36401
34727
36402
34726
34729
36403
34730
34778
36404
34731
34733
36541
34734
34736
36151
36405
34735
36406
36407
34320
34322
34321
36152
36408
36409
34610
Doença de Wolman — gene LIPA — diagnóstico pré-natal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Doença de Wolman — gene LIPA — rastreio de familiar. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Doença de Fabry — Estudo do gene GLA. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Doença de Fabry — gene GLA — diagnóstico pré-natal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Doença de Fabry — gene GLA — rastreio de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Doença de Gaucher — Estudo do gene GBA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Doença de Gaucher — gene GBA — diagnóstico pré-natal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Doença de Gaucher — gene GBA — rastreio de familiar. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Doença de Krabbe — Estudo do gene GALC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Doença de Krabbe — gene GALC — diagnóstico pré-natal. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Doença de Krabbe — gene GALC — rastreio de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Doença de Leigh — Estudo do gene SURF1. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Doença de Leigh — Estudo do gene SURF1 — diagnóstico pré-natal. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Doença de Leigh — gene SURF1 — rastreio de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Doença de Niemann-Pick tipo C — Estudo do gene NPC1 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Doença de Niemann-Pick tipo C — Estudo do gene NPC2 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Doença de Niemann-Pick tipo C — gene NPC1 — diagnóstico pré-natal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Doença de Niemann-Pick tipo C — gene NPC1 — rastreio de familiar. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Doença de Niemann-Pick tipo C — gene NPC2 — diagnóstico pré-natal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Doença de Niemann-Pick tipo C — gene NPC2 — rastreio de familiar. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Doença de Norrie — caso índex . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Doença de Norrie — diagnóstico pré-natal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Doença de Norrie — estudo de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Doença de Pompe — Estudo do gene GAA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Doença de Pompe — gene GAA — diagnóstico pré-natal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Doença de Pompe — gene GAA — rastreio de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Doença linfoproliferativa crónica — Identificação de Translocações do locus IGH por PCR inverso de longa
distância . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Doença von Willebrand tipo 2 (2N, 2A, 2B, 2M) — caso índex. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Doença von Willebrand tipo 2 (2N, 2A, 2B, 2M) — estudo familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Doença von Willebrand tipo 3 — diagnóstico pré-natal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Doença von Willebrand tipo 3 — estudo familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Doença von Willebrand tipo 3 — caso índex . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Doenças do Prião Humano (Creutzfeldt-Jakob (DCJ); Gerstmann-Straussler-Scheinker (GSS); Insónia Familiar
Fatal (IFF)). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Drepanocitose (anemia de células falciformes), análise molecular . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Drepanocitose (anemia de células falciformes), análise molecular — diagnóstico pré-natal . . . . . . . . . . . . . .
Elastase pancreática fecal, doseamento . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Epilepsia generalizada com convulsões febris “plus” — Estudo do gene GABRG2 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Epilepsia generalizada com convulsões febris “plus” — Estudo do gene SCN1A . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Epilepsia generalizada com convulsões febris “plus” — Estudo do gene SCN1B . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Epilepsia mioclónica grave do lactente (Síndrome de Dravet) — Estudo do gene GABRG2 . . . . . . . . . . . . .
Epilepsia mioclónica grave do lactente (Síndrome de Dravet) — Estudo do gene SCN1A . . . . . . . . . . . . . . .
Epilepsia mioclónica grave do lactente (Síndrome de Dravet) — Estudo do gene SCN1B . . . . . . . . . . . . . . .
Esferocitose hereditária por deficiência de Banda 3 — caso índex. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Esferocitose hereditária por deficiência de Banda 3 — diagnóstico pré-natal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Esferocitose hereditária por deficiência de Banda 3 — estudo de familiar. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Estudo das regiões pericentromericas, nível I . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Estudo das regiões pericentromericas, nível II . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Estudo das regiões subtelomericas, nível II (estudo molecular) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Estudo de clonalidade através da análise de rearranjos nos genes de Imunoglobulina: IGH, IGK e IGL. . . . .
Estudo de clonalidade através da análise de rearranjos nos genes do Recetor de Células T: RCTG, RCTB e
RCTD. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Estudo de hipermutação no gene IGHV . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Estudo Molecular da Hipercolesterolemia familiar — caso índex . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Estudo Molecular da Hipercolesterolemia familiar — estudo de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Estudo molecular de hipercolesterolemia autossómica recessiva — caso índex. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Estudo molecular de hipercolesterolemia autossómica recessiva — estudo de familiar. . . . . . . . . . . . . . . . . .
Estudos de Dissomia Uniparental (DUP) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Falência ovárica prematura ligada ao locus FRAXA (FXPOI) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Fenilcetonúria — Estudo do gene PAH . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Fenilcetonúria — Estudo do gene PAH — diagnóstico pré-natal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Fenilcetonúria — Estudo do gene PAH — estudo de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Feocromocitomas familiares — pesquisa de mutações no gene TMEM127 — caso índex . . . . . . . . . . . . . . .
Feocromocitomas familiares — pesquisa de mutações no gene TMEM127 — estudo de familiar . . . . . . . . .
Fibrose quística (mucoviscidose) — caso índex, nível 1. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Fibrose quística (mucoviscidose) — caso índex, nível 2. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Fibrose quística (mucoviscidose) — caso índex, nível 3. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Fibrose quística (mucoviscidose) — diagnóstico pré-natal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Fibrose quística (mucoviscidose) — estudo de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Galactosemia (défice de galactose-1-fosfato-uridil transferase) — Estudo do gene GALT . . . . . . . . . . . . . . .
Galactosemia (défice de galactose-1-fosfato-uridil transferase) — Estudo do gene GALT — diagnóstico pré-natal
Galactosemia (défice de galactose-1-fosfato-uridil transferase) — Estudo do gene GALT — estudo de familiar
Galactosialidose — Estudo do gene CTSA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Galactosialidose — gene CTSA — diagnóstico pré-natal. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Galactosialidose — gene CTSA — rastreio de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
34827
36153
36154
36155
36156
34329
34325
34326
34560
36157
36158
36159
36160
36161
36162
34478
34480
34479
36163
36164
36165
36166
36167
36168
36169
36170
36171
36172
36173
36175
36176
36443
36442
36177
36178
34335
36179
36180
34342
34341
36181
36511
36510
36182
36410
36411
Preço
(euros)
Pond.
115,10
77,30
169,70
115,10
89,70
210,70
115,10
89,70
296,30
115,10
89,70
133,90
115,10
89,70
429,20
262,00
115,10
89,70
115,10
77,30
157,80
243,40
76,00
281,60
115,10
77,30
22,1
14,8
32,6
22,1
17,2
40,4
22,1
17,2
56,9
22,1
17,2
25,7
22,1
17,2
82,4
50,3
22,1
17,2
22,1
14,8
30,3
46,7
14,6
54,0
22,1
14,8
368,20
186,30
64,90
180,00
62,50
136,70
70,7
35,8
12,5
34,5
12,0
26,2
104,70
88,50
206,70
86,30
205,40
471,10
116,80
205,40
471,10
116,80
238,50
165,70
46,70
73,20
121,90
121,90
158,90
20,1
17,0
39,7
16,6
39,4
90,4
22,4
39,4
90,4
22,4
45,8
31,8
9,0
14,0
23,4
23,4
30,5
126,50
97,40
427,50
49,20
189,70
48,80
59,30
137,90
252,10
115,10
77,30
128,60
84,30
358,40
329,10
522,20
338,40
120,40
281,60
115,10
77,30
252,10
115,10
77,30
24,3
18,7
82,1
9,4
36,4
9,4
11,4
26,5
48,4
22,1
14,8
24,7
16,2
68,8
63,2
100,2
65,0
23,1
54,0
22,1
14,8
48,4
22,1
14,8
644
Diário da República, 1.ª série — N.º 20 — 29 de janeiro de 2014
Código
Designação
36183
36412
36413
34741
36414
34739
36184
36523
36522
36185
36513
36512
34742
36514
34743
34744
36515
34745
34746
34747
36345
36516
36327
36518
36517
36186
36525
Gangliosidose GM1 — Estudo do gene GLB1 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Gangliosidose GM1 — gene GLB1 — diagnóstico pré-natal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Gangliosidose GM1 — gene GLB1 — rastreio de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Gangliosidose GM2 — Estudo do gene HEXA. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Gangliosidose GM2 — gene HEXA — diagnóstico pré-natal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Gangliosidose GM2 — gene HEXA — rastreio de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Glicogenose tipo VII (défice de fosfofrutoquinase) — Estudo do gene PFK-M. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Glicogenose tipo VII (défice de fosfofrutoquinase) — Estudo do gene PFKM — diagnóstico pré-natal . . . .
Glicogenose tipo VII (défice de fosfofrutoquinase) — Estudo do gene PFKM — estudo de familiar . . . . . . .
Glicogenose tipo 0 (défice de glicogénio-sintetase) — Estudo do gene GYS2 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Glicogenose tipo 0 (défice de glicogénio-sintetase) — Estudo do gene GYS2 — diagnóstico pré-natal. . . . .
Glicogenose tipo 0 (défice de glicogénio-sintetase) — Estudo do gene GYS2 — estudo de familiar . . . . . . .
Glicogenose tipo Ia (défice de glucose-6-fosfatase) — Estudo do gene G6PC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Glicogenose tipo Ia (défice de glucose-6-fosfatase) — Estudo do gene G6PC — diagnóstico pré-natal. . . . .
Glicogenose tipo Ia (défice de glucose-6-fosfatase) — gene G6PC — rastreio de familiar . . . . . . . . . . . . . . .
Glicogenose tipo Ib/Ic — Estudo do gene G6PT1. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Glicogenose tipo Ib/Ic — Estudo do gene G6PT1 — estudo de familiar — diagnóstico pré-natal . . . . . . . . .
Glicogenose tipo Ib/Ic — gene G6PT1 — rastreio de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Glicogenose tipo III — Estudo parcial do gene AGL (exões 3, 4, 21, 24, 28, 31, 33 e 35) . . . . . . . . . . . . . . .
Glicogenose tipo III — gene AGL — rastreio de familiar. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Glicogenose tipo III — Estudo do gene AGL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Glicogenose tipo III — Estudo do gene AGL — diagnóstico pré-natal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Glicogenose tipo IV — Estudo do gene GBE1 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Glicogenose tipo IV — Estudo do gene GBE1 — diagnóstico pré-natal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Glicogenose tipo IV — Estudo do gene GBE1 — estudo de familiar. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Glicogenose tipo IX a/b/c (défice de fosforilase cinase) — Estudo dos genes PHKA2, PHKB e PHKG2 . . .
Glicogenose tipo IX a/b/c (défice de fosforilase cinase) — Estudo dos genes PHKA2, PHKB e PHKG2 — diagnóstico pré-natal. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Glicogenose tipo IX a/b/c (défice de fosforilase cinase) — Estudo dos genes PHKA2, PHKB e PHKG2 — estudo
de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Glicogenose tipo V — Estudo do gene PYGM . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Glicogenose tipo V — Estudo do gene PYGM — diagnóstico pré-natal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Glicogenose tipo V — gene PYGM — rastreio de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Glicogenose tipo VI — Estudo do gene PYGL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Glicogenose tipo VI — Estudo do gene PYGL — diagnóstico pré-natal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Glicogenose tipo VI — Estudo do gene PYGL — estudo de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Grupo sanguíneo AB0, estudo molecular . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Grupo sanguíneo Rh — estudo de Variantes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Grupo sanguíneo RhCE, estudo molecular . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Grupo sanguíneo RhD, estudo molecular . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Haplotipo do agrupamento génico da beta globina . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Hemocromatose — estudo do gene Ferroportin — caso índex . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Hemocromatose — estudo do gene HAMP — caso índex . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Hemocromatose — estudo do gene HFE (mutações H63D, C282Y e S65C) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Hemocromatose — estudo do gene HJV — caso índex . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Hemocromatose — estudo do gene TFR2 — caso índex . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Hemocromatose — pesquisa da mutação H63D e S65C no gene HFE — caso índex ou familiar . . . . . . . . . .
Hemocromatose — pesquisa das mutações H63D e C282Y no gene HFE — caso índex ou familiar . . . . . . .
Hemofilia A (deficiência de fator VIII — pesquisa de inversões) — caso índex — nível I . . . . . . . . . . . . . . .
Hemofilia A (deficiência de fator VIII — pesquisa de inversões) — diagnóstico pré-natal nível I . . . . . . . . .
Hemofilia A (deficiência de fator VIII — pesquisa de mutações no gene F8) — caso índex — nível II . . . . .
Hemofilia A (deficiência de fator VIII — pesquisa de mutações no gene F8) — diagnóstico pré-natal nível II
Hemofilia A (deficiência de fator VIII) — estudo de familiar. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Hemofilia A (deficiência de fator VIII) — pesquisa de grandes deleções/inserções por MLPA. . . . . . . . . . . .
Hemofilia B (deficiência de fator IX) — caso índex. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Hemofilia B (deficiência de fator IX) — diagnóstico pré-natal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Hemofilia B (deficiência de fator IX) — estudo de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Hemofilia B (deficiência de fator IX) — pesquisa de grandes deleções/inserções por MLPA . . . . . . . . . . . . .
Hemoglobinopatia (variantes de Hb) — caso índex . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Hemoglobinopatia (variantes de Hb) — diagnóstico pré-natal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Hemoglobinopatia (variantes de Hb) — estudo de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Hipercalcémia e hipocalciúria familiar/hiperparatiroidismo neonatal severo — pesquisa de mutações no gene
CASR — caso índex . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Hipercalcémia hipocalciúria familiar/hiperparatiroidismo neonatal severo — pesquisa de mutações no gene
CASR — estudo de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Hiperparatiroidismo — estudo de expressão da PTH . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Hipertermia Maligna (MHS1) — estudo do gene RYR1. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Hipertermia Maligna (MHS1) — estudo do gene RYR1 — 3 hotspots . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Hipertermia Maligna (MHS1) — estudo do gene RYR1 — rastreio complementar ao dos 3 hotspots . . . . . .
Hipertermia Maligna (MHS1) — rastreio de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Hipogonadismo Hipogonadotrófico (ou Síndrome de Kallmann — gene KALL-1) — estudo de familiar . . .
Hipogonadismo Hipogonadotrófico (Síndrome de Kallmann — pesquisa de mutações no gene GnRHR) — caso
índex. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Hipogonadismo Hipogonadotrófico (Síndrome de Kallmann — pesquisa de mutações no gene KALL-1) — caso
índex. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Hipoplasia suprarrenal congénita (gene NROB1/DAX1) — estudo de familiar. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
36524
34748
36519
34749
36329
36521
36520
34503
34507
34600
34505
34391
36187
36188
36190
36191
36192
34494
34493
34603
36193
34604
34347
34346
36195
34350
34352
34351
36196
34463
34465
34464
36197
36198
34866
34821
36200
36199
36415
34565
36201
34563
36202
Preço
(euros)
Pond.
281,60
115,10
77,30
281,60
115,10
89,70
370,20
115,10
77,30
296,30
115,10
77,30
189,80
115,10
89,70
193,00
115,10
89,70
178,20
89,70
576,80
115,10
296,30
115,10
77,30
559,70
54,0
22,1
14,8
54,0
22,1
17,2
71,1
22,1
14,8
56,9
22,1
14,8
36,4
22,1
17,2
37,0
22,1
17,2
34,2
17,2
110,7
22,1
56,9
22,1
14,8
107,4
115,10
22,1
77,30
266,80
115,10
89,70
355,40
115,10
77,30
121,00
167,60
167,60
53,90
155,80
152,80
101,50
125,60
138,20
136,70
85,60
87,60
121,00
161,10
502,10
183,70
62,50
129,30
232,80
187,50
73,40
129,30
136,60
196,70
73,40
14,8
51,2
22,1
17,2
68,2
22,1
14,8
23,2
32,2
32,2
10,3
29,9
29,3
19,5
24,1
26,5
26,2
16,4
16,8
23,2
30,9
96,4
35,3
12,0
24,8
44,7
36,0
14,1
24,8
26,2
37,8
14,1
259,30
49,8
84,30
42,70
1.647,90
555,40
1.147,30
89,70
73,40
16,2
8,2
316,3
106,6
220,2
17,2
14,1
292,00
56,0
394,70
73,40
75,8
14,1
645
Diário da República, 1.ª série — N.º 20 — 29 de janeiro de 2014
Código
Designação
36203
36204
36323
36459
36458
36205
36461
36460
34377
34379
34378
34572
34573
34382
34383
36206
36509
34750
34751
36207
34415
34584
34622
34620
34627
34625
34409
34588
34412
34582
34418
34585
36208
36209
36210
36211
36212
36213
Hipoplasia suprarrenal congénita (pesquisa de mutações no gene NROB1/DAX1) — caso índex . . . . . . . . .
Hipotiroidismo congénito (disormonogénese) — estudo do gene TPO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Homocistinúria clássica — estudo do gene CBS. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Homocistinúria clássica — Estudo do gene CBS — diagnóstico pré-natal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Homocistinúria clássica — Estudo do gene CBS — estudo de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Homocistinúria por défice de remetilação — estudo do gene MTHFR . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Homocistinúria por défice de remetilação — Estudo do gene MTHFR — diagnóstico pré-natal . . . . . . . . . .
Homocistinúria por défice de remetilação — Estudo do gene MTHFR — estudo de familiar. . . . . . . . . . . . .
Imunodeficiência com hiper IgM — caso índex . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Imunodeficiência com hiper IgM — diagnóstico pré-natal. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Imunodeficiência com hiper IgM — estudo de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Infertilidade masculina, pesquisa de microdeleções em AZF, cromossoma Y — caso índex e familiar. . . . . .
Infertilidade masculina, pesquisa de microdeleções em AZF, cromossoma Y — estudo de familiar . . . . . . . .
Insensibilidade aos androgénios, pesquisa de mutações no gene AR — caso índex. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Insensibilidade aos androgénios, pesquisa de mutações no gene AR — estudo de familiar . . . . . . . . . . . . . . .
Intolerância à frutose (défice de aldolase B) — Estudo do cDNA do gene ALDOB . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Intolerância à frutose (défice de aldolase B) — Estudo do cDNA do gene ALDOB — diagnóstico pré-natal
Intolerância hereditária à frutose — estudo do gene HFI . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Intolerância hereditária à frutose — gene HFI — rastreio de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
IRIDA — Pesquisa de mutações do gene TMPRSS6 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Leucemia aguda, pesquisa de gene de fusão CBFB-MYH11 em doença mínima residual. . . . . . . . . . . . . . . .
Leucemia aguda, pesquisa de gene de fusão CBFB-MYH11 no diagnóstico . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Leucemia aguda, pesquisa de gene de fusão ETV6-RUNX1 em doença mínima residual . . . . . . . . . . . . . . . .
Leucemia aguda, pesquisa de gene de fusão ETV6-RUNX1 no diagnóstico . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Leucemia aguda, pesquisa de gene de fusão MLL-AF9 em doença mínima residual. . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Leucemia aguda, pesquisa de gene de fusão MLL-AF9 no diagnóstico . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Leucemia aguda, pesquisa de gene de fusão PML-RARA em doença mínima residual . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Leucemia aguda, pesquisa de gene de fusão PML-RARA no diagnóstico . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Leucemia aguda, pesquisa de gene de fusão RUNX1-RUNX1T1 em doença mínima residual . . . . . . . . . . . .
Leucemia aguda, pesquisa de gene de fusão RUNX1-RUNX1T1 no diagnóstico . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Leucemia aguda, pesquisa de gene de fusão TCF3-PBX1 em doença mínima residual . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Leucemia aguda, pesquisa de gene de fusão TCF3-PBX1 no diagnóstico . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Leucemia aguda, quantificação em tempo real do transcrito de fusão MLL-AF4 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Leucemia linfoblástica aguda, pesquisa por RT-PCR do transcrito de fusão MLL-AF4. . . . . . . . . . . . . . . . . .
Leucemia linfoblástica aguda, pesquisa por RT-PCR do transcrito de fusão SIL-TAL1. . . . . . . . . . . . . . . . . .
Leucemia linfoblástica aguda, quantificação em tempo real do transcrito de fusão ETV6-RUNX1 . . . . . . . .
Leucemia linfoblástica aguda, quantificação em tempo real do transcrito de fusãoTCF3-PBX1 . . . . . . . . . . .
Leucemia Linfocítica Crónica — estudo por FISH [del(13)(q14); del(11)(q22.3), del(17)(p13), +12 e rearranjo
envolvendo IgH] . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Leucemia mieloide aguda, pesquisa de Mutações no gene FLT3: ITD e D835 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Leucemia mieloide aguda, pesquisa de Mutações no gene NPM1 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Leucemia mieloide aguda, quantificação em tempo real do transcrito de fusão CBFB-MYH11 . . . . . . . . . . .
Leucemia mieloide aguda, quantificação em tempo real do transcrito de fusão PML-RARA . . . . . . . . . . . . .
Leucemia mieloide aguda, quantificação em tempo real do transcrito de fusão RUNX1-RUNX1T1 . . . . . . .
Leucemia mielóide crónica — quantificação de transcritos BCR/ABL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Leucemia mieloide crónica, pesquisa de mutações no gene BCR-ABL1 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Leucemia, pesquisa de gene de fusão BCR-ABL1 em doença mínima residual. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Leucemia, pesquisa de gene de fusão BCR-ABL1 no diagnóstico . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Leucinose — Pesquisa de mutação frequente no gene BCKDHA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Leucinose (MSUD) — Estudo dos genes BCKDHA, BCKDHB, DBT e DLD . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Leucinose (MSUD) — Estudo dos genes BCKDHA, BCKDHB, DBT e DLD — diagnóstico pré-natal . . . .
Leucinose (MSUD) — Estudo dos genes BCKDHA, BCKDHB, DBT e DLD — estudo de familiar. . . . . . .
Leucodistrofia Metacromática — gene ARSA — diagnóstico pré-natal. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Leucodistrofia Metacromática — gene ARSA — rastreio de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Leucodistrofia Metacromática — Estudo do gene ARSA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Linfoma de células B, pesquisa de genes de fusão BCL2/IGH (regiões MBR e mcr) ou BCL1/IGH (região MTC)
Linfoma de células B, pesquisa por PCR do gene de fusão BCL2/IGH (regiões MBR e mcr) . . . . . . . . . . . .
Linfoma de células B, pesquisa por PCR do gene de fusão CCND1/IGH . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Linfoma do tecido linfóide associado a mucosa gástrica (linfoma de MALT), pesquisa de gene de fusão API2-MALT1
Lionização — Ensaio HUMARA e estudo do gene XIST. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Lipodistrofia Familiar de Dunningan — estudo do gene LMNA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Melanoma familiar, pesquisa de grandes deleções — caso índex . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Melanoma familiar, pesquisa de mutações no gene CDKN2A — caso índex. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Melanoma familiar, pesquisa de mutações no gene CDKN2A — estudo de familiar. . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Microcitoses atípicas — Pesquisa de mutações do gene DMT1 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Mieloma Múltiplo — estudo por FISH [del(13)(q14), del(17)(p13), t(4;14)(p16q32), t(11;14)(q13;q32),
t(14;16)(q32;p13)].. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Miopatia Centronuclear — estudo do gene BIN1 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Miopatia Centronuclear — estudo do gene DNM2 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Miopatia Congénita — diagnóstico pré-natal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Miopatia Congénita — estudo do gene ACTA1 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Miopatia Congénita — estudo do gene MTM1 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Miopatia Congénita — estudo do gene RYR1. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Miopatia Congénita — estudo do gene RYR1 — 3 hotspots . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Miopatia Congénita — estudo do gene RYR1 — rastreio complementar ao dos 3 hotspots . . . . . . . . . . . . . .
Miopatia Congénita — estudo do gene SEPN1. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
36214
36215
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34403
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36453
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36222
36223
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36189
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36231
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36233
36235
36232
36234
Preço
(euros)
Pond.
402,80
323,50
325,90
115,10
77,30
281,60
115,10
77,30
193,20
284,50
73,40
80,30
42,30
323,90
73,40
270,00
115,10
178,20
89,70
123,30
151,30
143,40
151,30
129,20
151,30
129,20
151,30
136,70
151,30
129,40
151,30
129,20
121,70
116,70
116,70
121,70
121,70
77,3
62,1
62,6
22,1
14,8
54,0
22,1
14,8
37,1
54,6
14,1
15,4
8,1
62,2
14,1
51,8
22,1
34,2
17,2
23,7
29
27,5
29
24,8
29
24,8
29
26,2
29
24,8
29
24,8
23,4
22,4
22,4
23,4
23,4
287,50
77,40
77,30
121,70
121,70
121,70
273,90
142,20
151,30
143,40
60,10
739,20
115,10
77,30
115,10
89,70
193,00
79,10
70,20
44,80
118,50
114,80
245,90
116,70
130,10
82,60
80,50
55,2
14,9
14,8
23,4
23,4
23,4
52,6
27,3
29
27,5
11,5
141,9
22,1
14,8
22,1
17,2
37,0
15,2
13,5
8,6
22,7
22,0
47,2
22,4
25,0
15,9
15,5
287,50
374,10
374,10
200,40
146,30
265,20
1.647,90
555,40
1.147,30
291,40
55,2
71,8
71,8
38,5
28,1
50,9
316,3
106,6
220,2
55,9
646
Diário da República, 1.ª série — N.º 20 — 29 de janeiro de 2014
Código
Designação
34762
36418
34823
36236
36237
36238
36419
36420
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36261
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36264
Miopatia Congénita — rastreio de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Miopatia de Miyoshi — rastreio de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Miopatia de Miyoshi tipo 1 (MMD1)- estudo de gene DYSF. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Miopatia de Miyoshi tipo 3 (MMD3) — estudo do gene ANO5. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Miopatia distal tibial — estudo do gene TTN (C-terminus) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Mucolipidose tipo II/III A/B — Estudo do gene GNPTAB. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Mucolipidose tipo II/III A/B — gene GNPTAB — diagnóstico pré-natal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Mucolipidose tipo II/III A/B — gene GNPTAB — rastreio de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Mucolipidose tipo III G — Estudo do gene GNPTG . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Mucolipidose tipo III G — gene GNPTG — diagnóstico pré-natal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Mucolipidose tipo III G — gene GNPTG — rastreio de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Mucopolissacaridose tipo I — Estudo do gene IDUA. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Mucopolissacaridose tipo I — gene IDUA — diagnóstico pré-natal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Mucopolissacaridose tipo I — gene IDUA — rastreio de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Mucopolissacaridose tipo II — Estudo do gene IDS. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Mucopolissacaridose tipo II — gene IDS — diagnóstico pré-natal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Mucopolissacaridose tipo II — gene IDS — rastreio de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Mucopolissacaridose tipo III A — Estudo do gene SGSH . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Mucopolissacaridose tipo III A — gene SGSH — diagnóstico pré-natal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Mucopolissacaridose tipo III A — gene SGSH — rastreio de familiar. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Mucopolissacaridose tipo III B — Estudo do gene NAGLU . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Mucopolissacaridose tipo III B — gene NAGLU — diagnóstico pré-natal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Mucopolissacaridose tipo III B — gene NAGLU — rastreio de familiar. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Mucopolissacaridose tipo III C — Estudo do gene HGSNAT. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Mucopolissacaridose tipo III C — gene HGSNAT — diagnóstico pré-natal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Mucopolissacaridose tipo III C — gene HGSNAT — rastreio de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Mucopolissacaridose tipo VI — Estudo do gene ARSB . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Mucopolissacaridose tipo VI — gene ARSB — rastreio de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Mucopolissacaridose tipo VI — gene ARSB — diagnóstico pré-natal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Neoplasia mieloproliferativa — pesquisa de mutações no exão 10 do gene MPL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Neoplasias endócrinas múltiplas de tipo 1 — pesquisa de mutações no gene MEN1 — caso índex . . . . . . . .
Neoplasias endócrinas múltiplas de tipo 1 — pesquisa de mutações no gene MEN1 — estudo de familiar . . .
Neoplasias endócrinas múltiplas de tipo 2 — pesquisa de mutações no gene RET — caso índex — nível I. . . .
Neoplasias endócrinas múltiplas de tipo 2 — pesquisa de mutações no gene RET — caso índex — nível II
Neoplasias endócrinas múltiplas de tipo 2 — pesquisa de mutações no gene RET — estudo de familiar . . . .
Neoplasias endócrinas múltiplas de tipo 4 — pesquisa de mutações no gene CDKN1B — caso índex. . . . . .
Neoplasias endócrinas múltiplas de tipo 4 — pesquisa de mutações no gene CDKN1B — estudo de familiar
Neoplasma mieloproliferativo, pesquisa de mutação JAK2V617F. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Neoplasma mieloproliferativo, pesquisa de mutações no exão 12 do gene JAK2 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Neuroblastoma, pesquisa de amplificação de N-myc por FISH e MLPA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Neuroblastoma, pesquisa de deleção em 1p36 por FISH . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Paragangliomas familiares — pesquisa de grandes deleções nos genes SDHD, SDHB e SDHC. . . . . . . . . . .
Paragangliomas familiares — pesquisa de mutações nos genes SDHD, SDHB e SDHC — caso índex . . . . .
Paragangliomas familiares — pesquisa de mutações nos genes SDHD, SDHB e SDHC — estudo de familiar
Pesquisa da triplicação dos genes alfa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Pesquisa de sequências genómicas do cromossoma Y — caso índex . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Pesquisa de sequências genómicas do cromossoma Y — estudo de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Poliglobulias — estudo do gene DPGM . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Poliglobulias — estudo do gene EPOR . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Poliglobulias — estudo do gene HIF2 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Poliglobulias — estudo do gene VHL — caso índex . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Poliglobulias — estudo do gene VHL — estudo familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Polipose Adenomatosa Familiar (FAP), pesquisa de grandes deleções no gene APC. . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Polipose Adenomatosa do Colon, pesquisa de mutações no gene MUTYH — nível II (rastreio de mutações) — caso
índex. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Polipose Adenomatosa do Colon, pesquisa de mutações no gene MUTYH — estudo de familiar . . . . . . . . .
Polipose Adenomatosa do Colon, pesquisa de mutações no gene MUTYH, nível I (mutações p.G382D e
p.Y165C) — caso índex. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Polipose Adenomatosa Familiar (FAP), pesquisa de mutações no gene APC — caso índex . . . . . . . . . . . . . .
Polipose Adenomatosa Familiar (FAP), pesquisa de mutações no gene APC — estudo de familiar . . . . . . . .
Pseudohipoparatiroidismo tipo Ib — pesquisa de mutações no gene STX16 — caso índex . . . . . . . . . . . . . .
Pseudohipoparatiroidismo tipo Ib — pesquisa de mutações no gene STX16 — estudo de familiar . . . . . . . .
Púrpura Trombótica trombocitopénica — Estudo do Gene Adamts13 — caso índex. . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Púrpura Trombótica trombocitopénica — Estudo do Gene Adamts13 — estudo familiar . . . . . . . . . . . . . . . .
Rabdomiosarcoma alveolar, pesquisa de gene de fusão PAX3/FKHR . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Resistência às hormonas tiroideias — pesquisa de mutações no gene THRβ — caso índex . . . . . . . . . . . . . .
Resistência às hormonas tiroideias — pesquisa de mutações no gene THRβ — estudo de familiar . . . . . . . .
Sarcoma de Ewing, pesquisa de gene de fusão EWS/FLI1 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Sensibilidade/resistência à Varfarina — CYP2C9*2 e CYP2C9*3. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Sensibilidade/resistência à Varfarina — VKORC1 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Sialidose — Estudo do gene NEU1 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Sialidose — gene NEU1 — diagnóstico pré-natal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Sialidose — gene NEU1 — rastreio de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Síndrome Beckwith-Wiedeman, nível II (estudo molecular) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Síndrome Cri-du-Chat, nível I (estudo por FISH) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Síndrome da depleção do mtDNA — Estudo do gene C10orf2 (Twinkle) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
34635
34633
34394
34395
36265
36266
36267
36268
34629
34869
34870
34586
36269
36270
36271
36432
36433
36274
36275
36335
Preço
(euros)
Pond.
89,70
89,70
924,50
397,30
308,70
301,70
115,10
77,30
257,40
115,10
77,30
281,60
115,10
89,70
207,80
97,90
60,10
207,80
115,10
77,30
237,30
115,10
77,30
311,70
115,10
77,30
178,20
89,70
115,10
71,90
259,30
84,30
92,80
140,60
84,30
107,60
84,30
72,80
102,50
227,50
79,30
120,10
360,50
84,30
43,00
193,20
101,60
92,90
78,10
69,60
95,30
49,10
120,10
17,2
17,2
177,4
76,3
59,3
57,9
22,1
14,8
49,4
22,1
14,8
54,0
22,1
17,2
39,9
18,8
11,5
39,9
22,1
14,8
45,5
22,1
14,8
59,8
22,1
14,8
34,2
17,2
22,1
13,8
49,8
16,2
17,8
27,0
16,2
20,7
16,2
14,0
19,7
43,7
15,2
23,1
69,2
16,2
8,3
37,1
19,5
17,8
15,0
13,4
18,3
9,4
23,1
243,40
99,10
46,7
19,0
92,60
488,20
73,40
60,20
66,50
344,20
49,10
118,50
179,20
84,30
181,20
80,10
67,40
148,70
115,10
77,30
121,00
79,30
163,50
17,8
93,7
14,1
11,6
12,8
66,1
9,4
22,7
34,4
16,2
34,8
15,4
12,9
28,5
22,1
14,8
23,2
15,2
31,4
647
Diário da República, 1.ª série — N.º 20 — 29 de janeiro de 2014
Código
Designação
36543
36542
36339
36545
36544
36340
36547
36546
36333
36549
36548
36342
36551
36550
36343
36553
36552
36344
36555
36554
36341
36557
36556
36334
36559
36558
36336
36561
36560
36337
36563
36562
34828
34829
36276
36277
Síndrome da depleção do mtDNA — Estudo do gene C10orf2 (Twinkle) — diagnóstico pré-natal . . . . . . . .
Síndrome da depleção do mtDNA — Estudo do gene C10orf2 (Twinkle) — estudo de familiar. . . . . . . . . . .
Síndrome da depleção do mtDNA — Estudo do gene DGUOK . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Síndrome da depleção do mtDNA — Estudo do gene DGUOK — diagnóstico pré-natal . . . . . . . . . . . . . . . .
Síndrome da depleção do mtDNA — Estudo do gene DGUOK — estudo de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Síndrome da depleção do mtDNA — Estudo do gene MPV17 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Síndrome da depleção do mtDNA — Estudo do gene MPV17 — diagnóstico pré-natal . . . . . . . . . . . . . . . . .
Síndrome da depleção do mtDNA — Estudo do gene MPV17 — estudo de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Síndrome da depleção do mtDNA — Estudo do gene POLG . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Síndrome da depleção do mtDNA — Estudo do gene POLG — diagnóstico pré-natal . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Síndrome da depleção do mtDNA — Estudo do gene POLG — estudo de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Síndrome da depleção do mtDNA — Estudo do gene RRM2B . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Síndrome da depleção do mtDNA — Estudo do gene RRM2B — diagnóstico pré-natal . . . . . . . . . . . . . . . .
Síndrome da depleção do mtDNA — Estudo do gene RRM2B — estudo de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Síndrome da depleção do mtDNA — Estudo do gene SUCLA2. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Síndrome da depleção do mtDNA — Estudo do gene SUCLA2 — diagnóstico pré-natal. . . . . . . . . . . . . . . .
Síndrome da depleção do mtDNA — Estudo do gene SUCLA2 — estudo de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Síndrome da depleção do mtDNA — Estudo do gene SUCLG1. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Síndrome da depleção do mtDNA — Estudo do gene SUCLG1 — diagnóstico pré-natal. . . . . . . . . . . . . . . .
Síndrome da depleção do mtDNA — Estudo do gene SUCLG1 — estudo de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Síndrome da depleção do mtDNA — Estudo do gene TK2 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Síndrome da depleção do mtDNA — Estudo do gene TK2 — diagnóstico pré-natal. . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Síndrome da depleção do mtDNA — Estudo do gene TK2 — estudo de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Síndrome da depleção do mtDNA — Estudo dogene POLG2 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Síndrome da depleção do mtDNA — Estudo dogene POLG2 — diagnóstico pré-natal. . . . . . . . . . . . . . . . . .
Síndrome da depleção do mtDNA — Estudo dogene POLG2 — estudo de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Síndrome da depleção do mtDNA — Estudo dogene SLC25A4 (Ant1). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Síndrome da depleção do mtDNA — Estudo dogene SLC25A4 (Ant1) — diagnóstico pré-natal . . . . . . . . . .
Síndrome da depleção do mtDNA — Estudo dogene SLC25A4 (Ant1) — estudo de familiar . . . . . . . . . . . .
Síndrome da depleção do mtDNA- Estudo do gene TYMP . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Síndrome da depleção do mtDNA- Estudo do gene TYMP — diagnóstico pré-natal. . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Síndrome da depleção do mtDNA- Estudo do gene TYMP — estudo de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Síndrome de Angelman, nível I (estudo por FISH) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Síndrome de Angelman, nível II (estudo molecular) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Síndrome de Berardinelli-Seip ou lipodistrofia congénita generalizada (gene AGPAT2)- Diagnóstico pré-natal
Síndrome de Berardinelli-Seip ou lipodistrofia congénita generalizada, pesquisa de mutações no gene AGPAT2 —
caso índex. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Síndrome de Berardinelli-Seip ou lipodistrofia congénita generalizada, pesquisa de mutações no gene AGPAT2 —
estudo familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Síndrome de Berardinelli-Seip ou lipodistrofia congénita generalizadas, pesquisa da deleção dos exões 3 e 4
no gene AGPAT2 — caso índex e estudo familiar. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Síndrome de Conradi-Hunermann-Happle (gene EBP) — caso índex . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Síndrome de Conradi-Hunermann-Happle (gene EBP) — diagnóstico pré-natal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Síndrome de Conradi-Hunermann-Happle (gene EBP) — estudo de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Síndrome de Cornelia de Lange — diagnóstico pré-natal (molecular) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Síndrome de Cornelia de Lange — estudo do gene NIPBL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Síndrome de Cornelia de Lange — estudo dos genes SMC1A e HDAC8 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Síndrome de Cornelia de Lange — rastreio de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Síndrome de Cowden — pesquisa de mutações no gene PTEN — caso índex. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Síndrome de Cowden — pesquisa de mutações no gene PTEN — estudo de familiar. . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Síndrome de Cowden, pesquisa de grandes deleções no gene PTEN . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Síndrome de Crigler-Najjar — diagnóstico pré-natal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Síndrome de Crigler-Najjar — estudo do gene UGT1A1 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Síndrome de Crigler-Najjar — estudo do gene UGT1A1 — mutações frequentes. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Síndrome de Crigler-Najjar — rastreio de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Síndrome de DiGeorge nível II (estudo molecular). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Síndrome de DiGeorge, nível I (estudo por FISH) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Síndrome de Gilbert — duplicação [TA] no gene UGT1A1 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Síndrome de Gilbert — estudo do gene UGT1A1 — sequenciação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Síndrome de Gilbert — pesquisa de variantes de susceptibilidade no gene UGT1A1 . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Síndrome de Gorlin, pesquisa de mutações no gene PTCH1 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Síndrome de hiperparatiroidismo e tumores nos maxilares — pesquisa de mutações no gene HRPT2 — caso
índex. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Síndrome de hiperparatiroidismo e tumores nos maxilares — pesquisa de mutações no gene HRPT2 — estudo
de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Síndrome de Hutchinson-Gilford — estudo do gene LMNA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Síndrome de Langer-Gideon, nível I (estudo por FISH) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Síndrome de Langer-Gideon, nível II (estudo molecular) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Síndrome de Li-Fraumeni, pesquisa de grandes deleções no gene TP53 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Síndrome de Li-Fraumeni, pesquisa de mutações em p53 — Caso índex. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Síndrome de Li-Fraumeni, pesquisa de mutações em p53 — estudo de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Síndrome de Miller-Dieker (estudo por FISH) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Síndrome de Nijmegen Breakage — gene NBN — caso índex . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Síndrome de Okihiro — pesquisa de mutações no gene SALL4. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Síndrome de Peutz-Jeghers — pesquisa de mutações em LKB1 — Caso índex. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Síndrome de Peutz-Jeghers — pesquisa de mutações em LKB1 — estudo de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . .
36278
36279
34770
36570
34771
36435
36280
36281
36436
36272
36273
36282
36437
34835
36283
36438
34439
34437
34837
34838
36284
36285
34864
34865
36439
34451
34452
36286
34855
36287
34443
36288
36289
36290
36291
Preço
(euros)
Pond.
115,10
77,30
163,50
115,10
77,30
133,90
115,10
77,30
325,90
115,10
77,30
193,00
115,10
77,30
222,50
115,10
77,30
193,00
115,10
77,30
207,80
115,10
77,30
178,20
115,10
77,30
119,20
115,10
77,30
148,70
115,10
77,30
79,30
53,10
311,50
22,1
14,8
31,4
22,1
14,8
25,7
22,1
14,8
62,6
22,1
14,8
37,0
22,1
14,8
42,7
22,1
14,8
37,0
22,1
14,8
39,9
22,1
14,8
34,2
22,1
14,8
22,9
22,1
14,8
28,5
22,1
14,8
15,2
10,2
59,8
279,10
53,6
99,10
19,0
107,40
131,60
115,10
77,30
200,40
897,10
555,50
89,70
208,70
84,30
145,30
200,40
234,90
116,80
89,70
83,60
79,30
59,80
234,90
125,20
565,40
20,6
25,3
22,1
14,8
38,5
172,2
106,6
17,2
40,1
16,2
27,9
38,5
45,1
22,4
17,2
16,0
15,2
11,5
45,1
24,0
108,5
345,70
66,4
84,30
245,90
287,50
83,60
145,30
275,30
73,40
79,30
190,00
419,40
232,60
73,40
16,2
47,2
55,2
16,0
27,9
52,8
14,1
15,2
36,5
80,5
44,6
14,1
648
Diário da República, 1.ª série — N.º 20 — 29 de janeiro de 2014
Código
Designação
36292
36293
36294
Síndrome de polipose juvenil — pesquisa de mutações no gene SMAD4 — caso índex. . . . . . . . . . . . . . . . .
Síndrome de polipose juvenil — pesquisa de mutações no gene SMAD4 — estudo de familiar. . . . . . . . . . .
Síndrome de polipose mista ou síndrome de polipose juvenil — pesquisa de mutações no gene BMPR1A — caso
índex. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Síndrome de polipose mista ou síndrome de polipose juvenil — pesquisa de mutações no gene BMPR1A — estudo de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Síndrome de Prader-Willi, nível I (estudo por FISH) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Síndrome de Prader-Willi, nível II (estudo molecular) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Síndrome de Shwachman-Bodian-Diamond — diagnóstico pré-natal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Síndrome de Shwachman-Bodian-Diamond — estudo do gene SBDS. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Síndrome de Shwachman-Bodian-Diamond — rastreio de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Síndrome de Smith-Lemli-Opitz — Estudo do gene DHCR7. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Síndrome de Smith-Lemli-Opitz — Estudo do gene DHCR7 — diagnóstico pré-natal . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Síndrome de Smith-Lemli-Opitz — gene DHCR7 — rastreio de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Síndrome de Smith-Magenis (estudo por FISH) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Síndrome de tremor/ataxia ligado ao locus FRAXA (FXTAS) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Síndrome de Turner, pesquisa de sequências genómicas do cromossoma Y — caso índex . . . . . . . . . . . . . . .
Síndrome de Turner, pesquisa de sequências genómicas do cromossoma Y — estudo de familiar . . . . . . . . .
Síndrome de von Hippel-Lindau — pesquisa de grandes deleções no gene VHL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Síndrome de von Hippel-Lindau — pesquisa de mutações no gene VHL — caso índex . . . . . . . . . . . . . . . . .
Síndrome de von Hippel-Lindau — pesquisa de mutações no gene VHL — estudo de familiar . . . . . . . . . . .
Síndrome de Williams (estudo por FISH) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Síndrome hipereosinofílico — pesquisa do transcrito de fusão FIP1L1-PDGFRa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Síndrome Mielodisplásico — estudo por FISH [del(5)(q31), del(5)(q33-q34), del(7)(q31) e del(20)(q12)] . . .
Síndrome oculocerebrorrenal de Lowe — caso índex. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Síndrome oculocerebrorrenal de Lowe — diagnóstico pré-natal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Síndrome oculocerebrorrenal de Lowe — estudo de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Síndrome Pallister-Killian, nível I (estudo por FISH) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Síndrome Silver-Russel, nível II (estudo molecular). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Surdez familiar, Conexina 26 — Estudo do gene GJB2 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Surdez familiar, Conexina 30 — Estudo do gene GJB6 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Surdez mitocondrial — estudo dos genes rRNA12s, tRNALeu e tRNASer . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Surdez mitocondrial — genes rRNA12s, tRNALeu e tRNASer — Rastreio de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tirosinemia tipo I — Estudo do gene FAH . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tirosinemia tipo I — Estudo do gene FAH — diagnóstico pré-natal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tirosinemia tipo I — Estudo do gene FAH — estudo de familiar. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tirosinemia tipo I — Pesquisa de mutação frequente no gene FAH . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tirosinemia tipo II — Estudo do gene TAT. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tirosinemia tipo II — Estudo do gene TAT — diagnóstico pré-natal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tirosinemia tipo II — Estudo do gene TAT — estudo de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tirosinemia tipo III — Estudo do gene HPD . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tirosinemia tipo III — Estudo do gene HPD — diagnóstico pré-natal. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tirosinemia tipo III — Estudo do gene HPD — estudo de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Trimetilaminuria — Estudo do gene FMO3 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Trimetilaminuria — Estudo do gene FMO3 — diagnóstico pré-natal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Trimetilaminuria — Estudo do gene FMO3 — estudo de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Trombose arterial, fator genético predisponente — Pesquisa de mutações no Gene Anexina V — polimorfismo
-1C>T na sequência de Kozak . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Trombose arterial, fator genético predisponente — Pesquisa de mutações no Gene GPIb — polimorfismo
HPA-2 e VNTR . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Trombose arterial, fator genético predisponente — Pesquisa de mutações no Gene GPIIIa — polimorfismo
HPA-1. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Trombose, fator genético predisponente — Inibidor do ativador do plasminogénio 1 (PAI 1), pesquisa de
variante PAI1 4G . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Trombose, fator genético predisponente — Metilenotetrahidrofolato redutase, pesquisa das variantes MTHFR
677T e MTHFR 1298C . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Trombose, fator genético predisponente — pesquisa de Fator V Leiden . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Trombose, fator genético predisponente — Pesquisa de mutações no Gene AT3 (antitrombina) — mutações
Cambridge Ala384Ser, Ser82Asn . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Trombose, fator genético predisponente — Pesquisa de mutações no Gene Fator XIII — mutação Val34Leu
Trombose, fator genético predisponente — Pesquisa de mutações no Gene PZI (proteína Z inibi.) — mutações
Trp303Stop, Arg67Stop . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Trombose, fator genético predisponente — Protrombina, pesquisa de variante PT20210A. . . . . . . . . . . . . . .
Trombose, fatores genéticos predisponentes (FV Leiden; Variantes: MTHFR 677T e 1298C, PAI1 4G e
PT20210A). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tumor desmoplásico de células redondas pequenas, pesquisa de gene de fusão EWS/WT1 . . . . . . . . . . . . . .
Tumores cerebrais, pesquisa de metilação do promotor do gene MGMT . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tumores com instabilidade de baixo grau, pesquisa de instabilidade de microssatélites em marcadores adicionais
Tumores com instabilidade de microssatélites/Melanoma — pesquisa da mutação p.V600E no gene BRAF
Tumores com instabilidade de microssatélites de baixo grau — pesquisa de marcadores adicionais. . . . . . . .
Tumores da tiroideia — estudo de expressão de genes específicos da tiroideia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tumores do estroma gastointestinal (GIST), pesquisa de mutações no gene PDGFRA nos exões 12 e 18 . . .
Tumores do estroma gastrointestinal (GIST)/leucemia/mastocitose, pesquisa de mutações no gene c-KIT por exão
Tumores, pesquisa de instabilidade de microssatélites . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tumores, pesquisa de instabilidade de microssatélites (apenas marcador BAT26). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Xantomatose Cerebrotendinosa — Estudo do gene CYP27A1. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
36295
34830
34831
36440
36296
36441
34772
36530
34773
34446
36298
34373
34374
36299
34862
34863
34441
36300
36301
34386
34388
34387
36302
36303
36320
36321
34776
34777
36304
36445
36444
36305
36326
36447
36446
36325
36449
36448
36328
36451
36450
36306
36307
36308
34364
34367
34361
36309
36310
36311
34370
34497
34587
36312
36313
36314
36315
34868
34848
34847
34650
36316
36330
Preço
(euros)
Pond.
253,20
89,10
48,6
17,1
250,90
48,2
89,10
79,30
53,10
200,40
136,30
89,70
161,10
115,10
89,70
79,30
72,40
186,90
101,60
120,10
107,60
84,30
79,30
111,00
218,10
673,20
298,20
73,40
79,30
121,00
89,70
47,70
104,40
64,00
249,70
115,10
77,30
60,10
252,10
115,10
77,30
296,30
115,10
77,30
178,20
115,10
77,30
17,1
15,2
10,2
38,5
26,2
17,2
30,9
22,1
17,2
15,2
13,9
35,9
19,5
23,1
20,7
16,2
15,2
21,3
41,9
129,2
57,2
14,1
15,2
23,2
17,2
9,2
20,0
12,3
47,9
22,1
14,8
11,5
48,4
22,1
14,8
56,9
22,1
14,8
34,2
22,1
14,8
79,70
15,3
92,10
17,7
79,40
15,2
53,80
10,3
64,30
53,80
12,3
10,3
120,50
66,50
23,1
12,8
80,10
53,80
15,4
10,3
70,00
118,50
291,40
44,50
74,40
48,90
58,50
61,10
45,90
121,20
37,30
193,00
13,4
22,7
55,9
8,5
14,3
9,4
11,2
11,7
8,8
23,3
7,2
37,0
649
Diário da República, 1.ª série — N.º 20 — 29 de janeiro de 2014
Código
36527
36526
Designação
Xantomatose Cerebrotendinosa — Estudo do gene CYP27A1 — diagnóstico pré-natal . . . . . . . . . . . . . . . . .
Xantomatose Cerebrotendinosa — Estudo do gene CYP27A1 — estudo de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Preço
(euros)
Pond.
115,10
77,30
22,1
14,8
a) c)
b) c)
129,30
24,8
IV — OUTROS
34900
34901
34990
Outras análises de biologia molecular . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Outras análises citogenética ou de biologia molecular, efetuadas fora do País . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Estudo genético do feto . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
a) A faturar por combinação de códigos existentes na Abordagem Analítica (capítulo II desta tabela).
b) A faturar conforme os custos.
c) Taxa moderadora conforme o preço da análise, cumprindo a portaria em vigor sobre taxas moderadoras.
TABELA DE GINECOLOGIA
Código
Designação
Preço
(euros)
Pond.
34,50
29,80
34,20
6,6
5,7
6,6
34,20
40,00
50,10
18,40
37,80
40,60
6,6
7,7
9,6
3,5
7,3
7,8
10,60
60,80
14,50
34,40
14,50
2,0
11,7
66,9
70,7
95,2
2,8
6,6
2,8
23,20
59,90
37,20
63,50
27,50
4,5
11,5
7,1
12,2
5,3
45,90
36,50
29,00
33,90
8,8
7,0
5,6
6,5
7,20
8,60
10,60
12,60
11,60
9,70
12,50
1,4
1,7
2,0
2,4
2,2
1,9
2,4
58,50
11,2
36,20
20,90
33,20
25,40
6,9
4,0
6,4
4,9
Os procedimentos de Ginecologia com indicação de “GDH de ambulatório” que, de acordo com critérios
de boa prática clínica, devam ser realizados em bloco operatório são faturados por GDH de ambulatório,
coluna G do Anexo II.
ATOS VULVO PERINEAIS
48010
48020
48030
48040
48050
48060
48070
48080
48090
Incisão e drenagem de quisto ou abcesso das glândulas de Skene, Bartholin e abcesso vulvar . . . . . . . . . . . .
Destruição por cauterização da carúncula uretral . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Destruição de quisto das glândulas de Skene . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Destruição de lesão vulvar simples — qualquer método — ou himenectomia parcial ou revisão do anel himenal
ou himenectomia — incisão simples . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Destruição de lesão vulvar múltipla, por eletrocoagulação ou criocoagulação (não inclui colposcopia) . . . . .
Destruição de lesão vulvar, por laser . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Biopsia vulvar ou perineal (procedimento isolado) — lesão única . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Biopsia vulvar ou perineal — lesões múltiplas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Marsupialização do quisto da glândula de Bartholin (não inclui anestesia) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
48150
48160
48170
48173
48175
48180
48190
48200
Vulvoscopia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Histeroscopia diagnóstica (ver GDH de ambulatório). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Histeroscopia cirúrgica (ver GDH de ambulatório). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Polipectomia do endométrio, via histeroscópica (ver GDH de ambulatório) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Miomectomia, via histeroscópica (ver GDH de ambulatório). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Colposcopia (procedimento isolado) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Colposcopia com biopsia(s) do colo (não inclui curetagem endocervical) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Vaginoscopia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
48260
48270
48280
48290
48300
48310
48320
48330
48340
Destruição de lesão vaginal simples por eletrocoagulação ou criocoagulação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Destruição de lesão vaginal simples por laser . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Destruição de lesão vaginal múltipla por eletrocoagulação ou criocoagulação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Destruição de lesão vaginal múltipla por laser . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Biopsia da mucosa vaginal, simples (procedimento isolado) (ver GDH de ambulatório). . . . . . . . . . . . . . . . .
Biopsia extensa da mucosa vaginal, requerendo sutura, incluindo quistos (não inclui anestesia) (ver GDH de
ambulatório). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Colporrafia, sutura de lesão traumática não obstétrica da vagina (não inclui anestesia) (ver GDH de ambulatório)
Colpoperineorrafia, sutura de lesão traumática da vagina e/ou períneo não obstétrica (ver GDH de ambulatório)
Colpotomia com drenagem de abcesso ou hematocolpos (ver GDH de ambulatório) . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
48410
48420
48430
48440
48450
48460
48470
Inserção de pessário . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ensino de aplicação de diafragma . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Introdução de qualquer agente hemostático para tratamento de hemorragia vaginal espontânea ou traumática
Dilatação da vagina após plastia vaginal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Exame pélvico sob anestesia (não inclui anestesia). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Remoção de corpo estranho da vagina (não inclui anestesia) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Remoção de corpo estranho da vagina sem anestesia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
EXAMES ENDOSCÓPICOS GINECOLÓGICOS
ATOS CIRÚRGICOS SIMPLES OU MÚLTIPLOS DA VAGINA
ATOS NÃO CIRÚRGICOS SIMPLES DA VAGINA
ATOS CIRÚRGICOS DO COLO
48510
48520
48530
48540
48550
Excisão de lesão do colo com ansa diatérmica (ver GDH de ambulatório). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Biopsia simples ou múltipla, ou excisão local de lesão com ou sem fulguração (procedimento isolado) (ver
GDH de ambulatório) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Curetagem endocervical (não englobada na dilatação e curetagem) (ver GDH de ambulatório) . . . . . . . . . . .
Eletrocoagulação do colo (ver GDH de ambulatório) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Criocoagulação do colo (ver GDH de ambulatório) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
650
Diário da República, 1.ª série — N.º 20 — 29 de janeiro de 2014
Código
Designação
48560
48570
48580
Ablação de lesão do colo com laser (ver GDH de ambulatório) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Conização com ansa diatérmica (ver GDH de ambulatório) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Dilatação instrumental do canal cervical (este procedimento apenas é efetuado em complemento de outro) (ver
GDH de ambulatório) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Dilatação e curetagem do canal cervical e/ou polipectomia (ver GDH de ambulatório) . . . . . . . . . . . . . . . . .
48590
Preço
(euros)
Pond.
57,80
64,70
11,1
12,4
9,80
23,70
1,9
4,5
87,60
27,00
16,20
12,10
7,20
16,8
5,2
73,5
3,1
2,3
1,4
15,00
7,50
10,10
11,50
11,90
1.111,90
2,9
1,4
1,9
2,2
2,3
213,4
Preço
(euros)
Pond.
31,00
6,0
23,30
4,5
8,60
95,70
90,00
1,7
18,4
17,3
39,90
7,7
99,20
93,60
19,0
18,0
43,50
8,3
22,70
4,4
67,10
25,60
39,30
12,9
4,9
7,5
9,40
9,80
13,20
10,30
7,90
1,8
1,9
2,5
2,0
1,5
41,20
41,20
7,9
7,9
88,90
88,90
60,40
17,1
17,1
11,6
ATOS CIRÚRGICOS DA CAVIDADE UTERINA
48710
48720
48725
48730
48750
48760
Biopsia do endométrio com biopsia endocervical, por aspiração tipo vabra (ver GDH de ambulatório) . . . . .
Biopsia do endométrio (ver GDH de ambulatório) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ablação total do endométrio (ver GDH de ambulatório) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Dilatação e curetagem diagnóstica e/ou terapêutica (não inclui anestesia) (ver GDH de ambulatório) . . . . . .
Inserção de DIU (não inclui DIU) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Remoção de DIU . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
48900
48910
48913
48915
48916
48920
Citologia — colheita para “thin preps” . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Citologia — colheita em lâmina . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Exsudado endocervical — colheita . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Colocação de implante anticoncepcional (não inclui o preço do implante) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Remoção de implante anticoncepcional. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Colocação de micro-implante tubário para contraceção definitiva . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
OUTROS
TABELA DE IMUNOALERGOLOGIA
Código
Designação
PROVAS DE SENSIBILIDADE CUTÂNEA
Testes por picada
95005
95010
95015
95020
95025
95030
Testes por picada (Prick) — reação de hipersensibilidade imediata, com um mínimo de 15 extratos alergénicos,
incluindo controlo positivo e diluente . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Testes por picada (Prick) — reação de hipersensibilidade imediata, desdobramento de alergenos. Cada série
de 10 alergenos, incluindo controlo positivo e diluente. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Testes por picada (Prick) — reação de hipersensibilidade imediata, método Prick-Prick, alimentos frescos,
incluindo controlo positivo e diluente . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Testes por picada (Prick) — reação de hipersensibilidade imediata, venenos. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Testes por picada (Prick) — reação de hipersensibilidade imediata, frações alergénicas de medicamentos . . .
Testes por picada (Prick) — reação de hipersensibilidade imediata, produtos biológicos ou outros medicamentos,
incluindo controlo positivo e diluente . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Testes intradérmicos
95035
95040
95045
95050
Testes intradérmicos — reação de hipersensibilidade imediata a venenos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Testes intradérmicos — reação de hipersensibilidade imediata, a frações alergénicas de medicamentos . . . .
Testes intradérmicos — reação de hipersensibilidade imediata, outros medicamentos e produtos biológicos
incluindo controlo positivo e diluente . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Testes intradérmicos — reação de hipersensibilidade imediata, com extratos alergénicos, cada série de 8 alergenos incluindo controlo positivo e diluente . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Testes de contacto
95055
95060
95065
Testes de contacto (Patch) — série standard, incluindo leitura de um mínimo de 28 alergenos. . . . . . . . . . . .
Testes de contacto (Patch) — outras séries, incluindo leitura de um mínimo de 8 alergenos . . . . . . . . . . . . . .
Estudo da imunidade celular por testes múltiplos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
95070
95075
95080
95085
95090
Teste frio . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Teste calor . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Teste pressão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Teste vibratório . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Teste dermográfico. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Testes físicos
PROVAS DE PROVOCAÇÃO NASAL
Testes de provocação nasal — inespecíficos
95206
95207
Testes de provocação nasal — inespecíficos por rinomanometria anterior . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Testes de provocação nasal — inespecíficos por rinomanometria posterior . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
95211
95212
95215
Testes de provocação nasal — específicos por rinomanometria anterior . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Testes de provocação nasal — específicos por rinomanometria posterior . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Lavagem da mucosa nasal para estudo da celularidade, pós provocação alergénica — cada alergeno . . . . . .
Testes de provocação nasal — específicos
651
Diário da República, 1.ª série — N.º 20 — 29 de janeiro de 2014
Código
Designação
Preço
(euros)
Pond.
26,70
60,30
5,1
11,6
72,50
96,40
119,10
171,30
193,90
13,9
18,5
22,9
32,9
37,2
133,30
133,30
25,6
25,6
28,90
5,5
8,90
17,40
12,80
25,10
117,10
26,40
1,7
3,3
2,5
4,8
22,5
5,1
Preço
(euros)
Pond.
8,52
5,90
2,0
1,1
Rinometria computorizada (ver tabela ORL, código 78230).
Rinometria computorizada com provas de provocação nasal (ver tabela ORL, código 78231).
PROVAS DE PROVOCAÇÃO OFTÁLMICA
95155
95150
Testes de provocação oftálmica — inespecíficos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Testes de provocação oftálmica — cada alergeno . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
PROVAS DE PROVOCAÇÃO ORAL
95310
95320
95325
95330
95335
Teste de provocação oral — inespecífico . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Teste de provocação oral — aberto, com medicamentos. Avaliação da resposta imediata e tardia. . . . . . . . . .
Teste de provocação oral — aberto, com alimentos ou aditivos. Avaliação da resposta imediata e tardia . . . .
Teste de provocação oral — ocultação, com medicamentos. Avaliação da resposta imediata e tardia . . . . . . .
Teste de provocação oral — ocultação, com alimentos ou aditivos. Avaliação da resposta imediata e tardia
95605
95610
Teste de provocação subcutâneo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Teste de provocação intramuscular . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
PROVAS DE PROVOCAÇÃO INJETÁVEL
PROVAS DE FUNÇÃO RESPIRATÓRIA
95460
95500
95505
95510
95515
95520
95525
Espirometria, incluindo gráficos, curva débito volume, capacidade vital, volume expiratório máximo no
1.º segundo, débito expiratório máximo e médio e ventilação voluntária máxima por minuto (ver tabela de
Pneumologia, código 80010).
Espirometria, incluindo gráficos, curva débito volume, capacidade vital, volume expiratório máximo no
1.º segundo, débito expiratório máximo e médio e ventilação voluntária máxima por minuto, em crianças
com idade superior a 2 e inferior a 6 anos (ver tabela de Pneumologia, código 80011).
Capacidade residual funcional ou volume residual (hélio/azoto) (ver tabela de Pneumologia, código 80040).
Determinação da resistência das vias aéreas por método oscilométrico de oclusão intermitente (ver tabela de
Pneumologia, código 80060).
Estudo da resistência das vias aéreas e volume de gás intratorácico por pletismografia corporal (ver tabela de
Pneumologia, código 80100).
Estudo da resistência das vias aéreas por pletismografia corporal, em crianças com idade superior a 2 e inferior
a 6 anos (ver tabela de Pneumologia, código 80101).
Estudo da mecânica ventilatória, incluindo medição em volume corrente, débitos expiratórios em volume
corrente e volume aumentado, resistência das vias aéreas e volume de gás intratorácico, em crianças com
idade inferior a 2 anos (ver tabela de Pneumologia, código 80133).
Prova de broncodilatação (acresce à prova basal) (ver tabela de Pneumologia, código 80110).
Prova de broncodilatação, em crianças com idade superior a 2 anos e inferior a 6 (acresce à prova basal) (ver
tabela de Pneumologia, código 80111).
Prova de broncoconstrição com água destilada/soluto hipertónico (acresce à prova basal) (ver tabela de Pneumologia, código 80115).
Prova de broncoconstrição de esforço, com bicicleta ou tapete rolante (acresce à prova basal) (ver tabela de
Pneumologia, código 80117).
Prova de broncoconstrição com metacolina (acresce à prova basal) (ver tabela de Pneumologia, código 80121).
Prova de broncoconstrição, em crianças com idade superior a 2 e inferior a 6 anos (acresce à prova basal) (ver
tabela de Pneumologia, código 80122).
Prova de broncoconstrição específica com alergénios (acresce à prova basal) (ver tabela de Pneumologia,
código 80130).
Determinação do óxido nítrico exalado . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Determinação do condensado exalado (ver tabela de Pneumologia, código 80194).
Determinação do débito expiratório máximo instantâneo (peak flow) (ver tabela de Pneumologia, código 80209).
IMUNOTERAPIA
Aplicação de uma injeção de extratos alergénicos — monitorização e vigilância . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Aplicação de duas ou mais injeções de extratos alergénicos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Aplicação de uma injeção de veneno de himenóptero. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Aplicação de duas injeções de veneno de himenóptero. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Aplicação de extratos de aeroalergenos por método de “rush” — mínimo de 4 injeções em concentrações crescentes
Dessensibilização rápida a medicamentos — cada hora . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
AEROSSOL TERAPÊUTICO
Aerossóis (ver tabela de MFR, código 60438).
Aerossóis ultrassónicos (ver tabela de MFR, código 60437).
TABELA DE IMUNO-HEMOTERAPIA/MEDICINA TRANSFUSIONAL
Código
Designação
ANÁLISES
55010
55011
Tipagem AB0 e Rh (D) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tipagem AB0 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
652
Código
55012
55020
55023
55015
55025
55030
55040
55045
55047
55056
55057
55058
55061
55062
55063
55137
55065
55070
55080
55135
55085
55081
55082
55083
55079
55084
55086
55087
55088
55090
55091
55092
55093
55094
55089
Diário da República, 1.ª série — N.º 20 — 29 de janeiro de 2014
Designação
Tipagem Rh (D) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
D fraco, pesquisa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Estudo do antigénio D . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Fenotipagem eritrocitária Rh . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Fenotipagem eritrocitária Rh e Kell. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Estudo de cada antigénio eritrocitário (fora dos sistemas AB0 e Rh) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Prova de compatibilidade (Crossmatch Major), eritrocitária, dador/recetor . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Teste de antiglobulina humana direto (Coombs direto) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Teste de antiglobulina humana direto (Coombs direto) (estudo monoespecífico). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Teste de antiglobulina humana indireto (ver códigos 55056 a 55058 — Anticorpos Irregulares).
Anticorpos irregulares, antieritrocitários, pesquisa em meio enzimático . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anticorpos irregulares, antieritrocitários, pesquisa em meio de antiglobulina humana (em doentes) . . . . . . .
Anticorpos irregulares, antieritrocitários, pesquisa por outros métodos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anticorpos antieritrocitários, identificação em meio enzimático . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anticorpos antieritrocitários, identificação em meio de antiglobulina humana . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anticorpos antieritrocitários, identificação por outros métodos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Crioaglutininas, pesquisa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anticorpos antieritrocitários, titulação. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Teste de Donath-Landsteiner . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anticorpo antieritrocitários, eluição . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Técnicas de adsorsão de anticorpos (inclui adsorsão, eluição mas exclui identificação de anticorpos) . . . . . .
Hemoglobina (Hemoglobinómetro). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anticorpos antiplaquetários, pesquisa (EIA) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Fenotipagem plaquetária HPA (EIA) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Crossmatch plaquetário (fase sólida) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Estudo de trombocitopénia neonatal aloimune . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Estudo de trombocitopenia por fármacos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anticorpos antiplaquetários anti-GP IIB/IIIa (MAIPA), pesquisa e identificação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anticorpos antiplaquetários anti-GP/Ib/IX (MAIPA), pesquisa e identificação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anticorpos antiplaquetários anti-GP/Ia/IIA (MAIPA), pesquisa e identificação. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Antigénios HPA 1, 2, 3, 5 e 15, genotipagem por PCR — tempo real . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Antigénios HPA, cada polimorfismo, genotipagem por PCR — tempo real. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tipagem HLA Classe I HLA-A, HLA-B (microlinfocitotoxicidade) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
HLA classe I, pesquisa de anticorpos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
HLA classe II, pesquisa de anticorpos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Antigénios HLA-A, B, C, genotipagem (baixa resolução) por PCR-SSOP . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Preço
(euros)
Pond.
2,10
3,26
46,60
6,93
8,30
5,20
5,50
3,01
8,10
0,4
0,7
8,9
1,6
1,6
1,0
1,1
0,6
1,6
5,10
3,26
4,60
22,50
21,80
21,50
6,85
15,70
75,60
14,10
72,00
2,60
157,00
32,60
62,80
474,60
304,50
31,60
31,60
31,60
173,60
51,20
80,00
64,50
64,50
250,10
1,0
0,7
0,9
4,3
4,2
4,1
1,6
3,0
14,5
2,7
13,8
0,5
30,1
6,3
12,1
91,1
58,4
6,1
6,1
6,1
33,3
9,8
15,4
12,4
12,4
48,0
1 338,10
272,70
383,80
322,50
520,40
36,00
310,70
38,20
256,8
52,3
73,7
61,9
99,9
6,9
59,6
7,3
20,90
1 499,40
4,0
287,8
23,50
1 217,70
4,5
233,7
Preço
(euros)
Pond.
211,10
79,20
76,90
51,60
40,5
15,2
14,8
9,9
PROCEDIMENTOS
55095
55097
55099
55101
55102
55103
55104
55105
55110
55112
55125
99020
Plasmaférese terapêutica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Trombocitaférese . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Leucaférese . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Eritraférese. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Citaférese de células progenitoras hematopoiéticas (CHP) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Colheita e aplicação de gel de plaquetas (fibrina autóloga) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Autotransfusão (cell-saver) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Flebotomia terapêutica. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Aplicação de uma transfusão de sangue (sessão) (acresce o custo do componente a administrar e do estudo
analítico) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Transfusão com sistema de infusão rápida (RIS). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Terapêutica endovenosa com desferroxiamina (ver tabela de Serviços e Técnicas Gerais) . . . . . . . . . . . . . . .
Irradiação produtos sanguíneos para transfusão (sessão) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Fotoforese extracorporal (sessão) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
TABELA DE MEDICINA DA DOR
Código
Designação
A tabela da Medicina da Dor aplica-se exclusivamente a procedimentos efetuados no âmbito do tratamento da
dor crónica, não sendo permitida a sua utilização noutro contexto. Salvo indicação em contrário, o registo
da atividade de Medicina da Dor efetua-se por procedimento (código).
1. Procedimentos Gerais em Medicina da Dor
32235
32220
32222
32205
Sempre que aplicável podem ser usados outros códigos constantes da tabela de Serviços e técnicas gerais . . .
Preparação de bomba infusora portátil (por exemplo “PCA”) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Preparação de seringa infusora . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Preparação de dispositivos infusores (elastómeros) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Consulta multidisciplinar de Medicina da Dor . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
2. Procedimentos analgésicos/anestésicos diagnósticos ou terapêuticos
Se necessário, no caso de procedimentos sob controlo imagiológico, acrescem os códigos da tabela de Radiologia.
Sempre que necessário acresce o código da técnica anestésica constante na tabela de Anestesiologia. Podem
ser usados outros códigos constantes nas tabelas de Reumatologia, Ortopedia, Radiologia ou outras.
653
Diário da República, 1.ª série — N.º 20 — 29 de janeiro de 2014
Código
Designação
32300
32305
32310
32315
32320
32325
32330
32335
32340
32345
32350
32230
32355
32360
32370
32375
32380
32385
32390
32395
32400
32405
32410
32415
32420
Todos os códigos abaixo são referentes a bloqueios únicos. Em caso de bloqueios contínuos acresce ao código
base o código 32415.
Bloqueio do simpático torácico e lombar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Bloqueio da raiz ganglionar sagrada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Bloqueio das raízes articulares do nervo obturador e nervo femoral. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Bloqueio de gânglio cervico-torácico (gânglio estrelado) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Bloqueio de nervo e gânglio de C1, C2 ou C3 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Bloqueio de nervos periféricos da cabeça (por exemplo ramos periféricos do trigémio, occipital, etc.) . . . . .
Bloqueio do gânglio de Gasser . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Bloqueio do gânglio esfenopalatino. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Bloqueio do gânglio impar. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Bloqueio do nervo ílioinguinal, femurocutâneo e genitourinário . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Bloqueio do plexo braquial . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Bloqueio do plexo celíaco/hipogástro . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Bloqueio do plexo lombar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Bloqueio do ramo lateral medial lombar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Bloqueio dos ramos comunicantes de Gray. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Bloqueio intercostal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Bloqueio interpleural . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Bloqueio intravenoso regional . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Bloqueio paravertebral. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Bloqueio do nervo ciático e/ou femoral. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Bloqueio somático do braço, antebraço e mão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Bloqueio somático da extremidade inferior (perna e pé). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Bloqueio supraescapular . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Bloqueio, acréscimo se técnica contínua . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Outros bloqueios (glossofaríngeo, etc...) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Preço
(euros)
Pond.
138,30
123,10
106,00
108,10
134,60
79,60
122,90
113,30
136,10
85,00
58,10
170,00
104,80
140,00
125,40
49,20
41,40
70,00
82,60
74,30
47,60
48,20
47,00
41,30
95,90
26,5
23,6
20,3
20,7
25,8
15,3
23,6
21,7
26,1
16,3
11,2
32,6
20,1
26,9
24,1
9,4
7,9
13,4
15,9
14,3
9,1
9,3
9,0
7,9
18,4
2.1. Procedimentos no Sistema Nervoso Periférico
2.2. Procedimentos do neuroeixo
32523
32524
32525
32530
32550
Os códigos 32505, 32510 e 32513 são referentes a procedimentos únicos. Em caso de procedimentos contínuos
acresce ao código base o código 32550.
Procedimentos epidurais para tratamento da dor crónica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
65,70
Procedimentos subaracnoideus para tratamento da dor crónica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
54,50
Técnica sequencial para tratamento da dor crónica (por exemplo dor isquémica de membros inferiores). . . .
87,20
Colocação de bomba infusora programável epidural/intratecal (acresce custo dos fármacos) . . . . . . . . . . . . . 14 307,40
Preenchimento de bomba implantada (acresce custo dos fármacos) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
73,70
Programação bomba infusora implantada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
20,50
Preenchimento bomba infusora implantada com baclofeno (ver tabela de MFR, código 61168 — Preenchimento)
Substituição de cateter conectado a bomba implantada. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
1 118,60
Substituição bomba implantada (acresce custo dos fármacos) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14 269,10
Colocação de cateter e reservatório subcutâneo epidural/intratecal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
469,70
Outros procedimentos no neuroeixo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
270,00
Procedimentos do neuroeixo, acréscimo se técnica contínua . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
41,30
32610
32630
32635
32640
32645
32647
32648
32649
32650
32670
32675
32680
32685
32687
32690
32695
32700
Colocação de dispositivos implantáveis para modulação periférica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Avaliação do sistema de estimulação/reprogramação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Implantação de elétrodo único epidural por via percutânea (1º tempo) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Implantação de elétrodos múltiplos epidurais por via percutânea (1º tempo) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Colocação de gerador de neurostimulação (2º tempo) elétrodo único. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Colocação de gerador de neurostimulação (2º tempo) elétrodo único — gerador recarregável . . . . . . . . . . . .
Colocação de gerador de neuroestimulação (2º tempo) elétrodos múltiplos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Colocação de gerador de neuroestimulação (2º tempo) elétrodos múltiplos — gerador recarregável . . . . . . .
Implantação de neuroestimulador medular elétrodo único/múltiplo epidural por via percutânea. . . . . . . . . . .
Revisão/remoção de elétrodo num nervo periférico . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Revisão/remoção de elétrodo único epidural por via percutânea . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Revisão/remoção de elétrodos múltiplos epidurais por via percutânea . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Revisão/substituição de gerador não recarregável. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Revisão/substituição de gerador recarregável . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Revisão/remoção de neuroestimulador medular . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Técnicas de estimulação cerebral profunda . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Outras técnicas de neuroestimulação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
32430
32445
32465
32435
32427
32440
32428
32470
Infiltração atlanto-occipital ou atlanto-axial . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Infiltração da articulação da ATM . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Infiltração das articulações inter-apofisárias cervical, dorsal e lombar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Infiltração da articulação esterno-clavicular, manúbrio esternal e apêndice xifóide . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Infiltração articular do membro superior . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Infiltração da articulação sacroilíaca/cóccix . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Infiltração articular a nível do membro inferior . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Infiltração de músculo superficial . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
32505
32510
32513
32520
32511
32521
12,6
10,5
16,7
2 746,1
14,1
3,9
214,7
2 738,8
90,2
51,8
7,9
2.3. Procedimentos de neuromodulação
13 510,30
23,90
2 144,10
3 985,20
17 443,40
27 547,50
19 278,20
31 209,90
19 661,30
108,70
311,80
326,20
13 864,30
20 565,40
248,90
25 451,10
1 021,30
2 593,1
4,6
411,5
764,9
3 348,1
5 287,4
3 700,2
5 990,4
3 773,8
20,9
59,8
62,6
2 661,1
3 947,3
47,8
4 885,0
196,0
94,60
53,60
125,30
54,00
38,90
84,00
54,60
38,00
18,2
10,3
24,0
10,4
7,5
16,1
10,5
7,3
2.4. Procedimentos em articulações, músculos, tendões e partes moles
654
Código
32475
32425
32480
32485
32450
32462
Diário da República, 1.ª série — N.º 20 — 29 de janeiro de 2014
Designação
Infiltração de músculo superficial com toxina botulínica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Infiltração/bloqueio do músculo piriforme . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Infiltração de músculo profundo com toxina botulínica — Psoas, quadrado lombar ou piriforme. . . . . . . . . .
Infiltração com toxina botulínica para síndromes miofasciais e situações neurológicas. . . . . . . . . . . . . . . . . .
Infiltração dos pontos “trigger”/tecidos moles . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Outros procedimentos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Preço
(euros)
Pond.
278,10
48,40
288,10
223,80
33,20
108,80
53,4
9,3
55,3
43,0
6,4
20,9
56,70
54,70
99,80
70,40
10,9
10,5
19,2
13,5
174,60
168,80
168,80
136,10
184,80
220,70
184,60
184,80
175,90
175,90
33,5
32,4
32,4
26,1
35,5
42,4
35,4
35,5
33,8
33,8
83,50
92,30
133,90
188,70
133,90
160,50
16,0
17,7
25,7
36,2
25,7
30,8
1 199,40
4 564,60
2 270,30
167,50
232,60
533,20
230,2
876,1
435,8
32,1
44,6
102,3
32,10
6,2
429,50
82,4
12,10
2,3
465,50
89,3
124,10
23,8
Preço
(euros)
Pond.
21,50
32,70
156,40
21,70
4,1
6,3
30,0
4,2
2.5. Ozonoterapia
32750
32755
32760
32765
Ozonoterapia intra-articular grandes articulações . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ozonoterapia intra-articular pequenas articulações . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ozonoterapia intradiscal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ozonoterapia: outras aplicações . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
2.6. Procedimentos por Radiofrequência
32815
32800
32805
32810
32820
32830
32835
32840
32845
32860
32865
32870
32875
32825
32855
32880
Podem ser utilizadas correntes de radiofrequência monopolar ou bipolar, pulsada ou de lesão, consoante a
situação clínica. Acresce apoio de Radiologia e/ou injeção de contraste.
Radiofrequência C1 nervo e gânglio, C2. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Radiofrequência gânglio de Gasser . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Radiofrequência gânglio esfenopalatino . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Radiofrequência gânglio cervicotorácico (Estrelado) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Radiofrequência do gânglio da cadeia simpática torácica/lombar. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Radiofrequência nervos esplâncnicos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Radiofrequência ramos comunicantes de Gray . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Radiofrequência ganglionar das raízes cervicais ou dorsais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Radiofrequência ganglionar das raízes lombares/sagrada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Radiofrequência do gânglio ímpar. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Radiofrequência dos plexos ou nervos periféricos (supraescapular, intercostais, occipital…) e outros ramos
sensitivos articulares . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Radiofrequência dos pontos “trigger” . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Radiofrequência discal. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Radiofrequência facetas cervicais , dorsais ou lombares (intra articular ou do ramo medial) . . . . . . . . . . . . .
Radiofrequência da articulação sacroilíaca . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Radiofrequência para outros procedimentos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
2.7. Outros procedimentos minimamente invasivos
32905
32910
32920
32930
32935
32960
Inclui procedimentos reconstrutivos, terapêuticas complementares como laser, Radiofrequência, fármacos, etc.
Devem ser considerados com ou sem biopsia. A terapêutica de aumento vertebral pode ser a mais de um nível.
Vertebroplastia, cervical, dorsal , lombar. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cifoplastia, cervical, dorsal, lombar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Colocação de espaçador interssomático. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Terapêutica Eletrotermal Discal. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Epiduroscopia/Tecaloscopia. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Outros procedimentos percutâneos ou minimamente invasivos para tratamento da dor, incluindo endoscópicos
2.8. Outras terapêuticas no tratamento da dor
32965
32967
32968
32969
32970
Eletroacupunctura . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Aplicação de 1 dispositivo transdérmico com capsaísina a 8 %, para tratamento local da Dor (inclui 1 “patch”;
se forem aplicados mais, até um máximo de 4, acrescem, ao preço de custo para o hospital) . . . . . . . . . . .
Administração de fármacos adjuvantes, para tratamento da dor crónica (código adicional quando aplicável
a procedimentos desta tabela; não aplicável a anestésicos locais, opióides, toxina botulínica, ziconotide e
baclofeno) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Administração de ziconotide para tratamento da dor crónica (código adicional quando aplicável a procedimentos
desta tabela) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Administração de baclofeno para tratamento da dor crónica (código adicional quando aplicável a procedimentos
desta tabela) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Outras técnicas terapêuticas, ver tabela de Medicina Física e de Reabilitação, código 61300 . . . . . . . . . . . . .
TABELA DE MEDICINA FÍSICA E DE REABILITAÇÃO
Código
Designação
Todos os códigos constantes desta tabela são por sessão, salvo quando seja indicado outro critério de registo.
Atos complementares de diagnóstico
Estudos específicos
60148
60181
60182
60200
Estudo do equilíbrio com plataforma elétrica e registo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Estudo da marcha com plataforma elétrica e registo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Análise cinemática da marcha (inclui relatório e realização em laboratório de marcha) . . . . . . . . . . . . . . . . .
Exame muscular com registo gráfico. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
655
Diário da República, 1.ª série — N.º 20 — 29 de janeiro de 2014
Código
60203
60301
60205
60206
60212
60310
60209
60217
60219
60211
60213
60210
60050
Designação
Exame muscular isocinético com registo. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Goniometria elétrica. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Exame podoscópico . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Exame podoscópico com registo barométrico . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Exame podoscópico computorizado . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Raquimetria . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Testes de psicomotricidade . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Estudo neurocognitivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Bateria de testes neurocognitivos com relatório . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Avaliação da incapacidade . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Avaliação da capacidade de condução . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Exame de alterações da fala e da linguagem . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Análise computorizada da voz (ver tabela de ORL, código 78200).
Prova funcional vascular periférica motorizada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Preço
(euros)
Pond.
52,00
8,30
3,60
28,60
89,00
53,10
51,10
35,60
51,00
50,20
49,80
21,10
10,0
1,6
0,7
5,5
17,1
10,2
9,8
6,8
9,8
9,6
9,6
4,0
22,30
4,3
21,70
50,20
4,2
9,6
27,10
113,40
5,00
5,2
21,8
1,0
43,20
8,3
6,30
7,60
7,60
7,60
6,10
6,80
1,2
1,5
1,5
1,5
1,2
1,3
Estudos eletrofisiológicos
60065
60087
Eletrodiagnóstico de estimulação por grupo muscular . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Eletromiografia com eletródos de superfície . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Eletromiografia de agulha limitada a músculos específicos, com estimulador magnético (ver tabela de Neurofisiologia, Eletromiografia).
Estudo eletromiográfico (inclui EMG e/ou neurografia e/ou estimulação repetitiva) (ver tabela de Neurofisiologia, Eletromiografia).
60070
60075
60080
Colheita de esperma por vibração . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Colheita de esperma por eletroejaculação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Teste de continência a líquidos (Pad teste) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Urofluxometria (ver tabela de Urologia, código 90985).
Cistometria (ver tabela de Urologia, código 90900).
Cistometria com estudo P/F (ver tabela de Urologia, código 90910).
Eletromiografia esfincteriana (ver tabela de Urologia, código 90920).
Perfilometria uretral (ver tabela de Urologia, código 90967).
Perfilometria uretral com cateter e microtransdutor (ver tabela de Urologia, código 90975).
Perfilometria uretral com determinação simultânea da pressão vesical e da influência das variações da pressão
abdominal, mulher (ver tabela de Urologia, código 90980).
Vídeo-urodinâmica (ver tabela de Urologia, código 90997).
Ecografia vesical via suprapúbica (ver tabela de Radiologia, código 17170).
Ecografia pós-miccional com cálculo do resíduo urinário (ver tabela de Radiologia, código 17165).
Manometria anorectal (ver tabela de Gastrenterologia, código 50790).
Estudos urológicos
Provas funcionais respiratórias
60215
Espirometria, incluindo gráficos, curva débito volume, capacidade vital, volume expiratório máximo no
1.º segundo, débito expiratório máximo e médio e ventilação voluntária máxima por minuto (ver tabela de
Pneumologia, código 80010).
Estudo da resistência das vias aéreas e volume de gás intratorácico por pletismografia corporal (ver tabela de
Pneumologia, código 80100).
Capacidade residual funcional ou volume residual (hélio/azoto) (ver tabela de Pneumologia, código 80040).
Prova de broncodilatação (acresce à prova basal) (ver tabela de Pneumologia, código 80110).
Prova de broncoconstrição com água destilada/soluto hipertónico (acresce à prova basal) (ver tabela de Pneumologia, código 80115).
Prova de broncoconstrição de esforço, com bicicleta ou tapete rolante (acresce à prova basal) (ver tabela de
Pneumologia, código 80117).
Prova de broncoconstrição com metacolina (acresce à prova basal) (ver tabela de Pneumologia, código 80121).
Prova de broncoconstrição específica com alergénios (acresce à prova basal) (ver tabela de Pneumologia,
código 80130).
Capacidade de difusão do CO por respiração única (ver tabela de Pneumologia, código 80160).
Capacidade de difusão do CO por equilíbrio estável (ver tabela de Pneumologia, código 80170).
Determinação do débito expiratório máximo instantâneo (peak flow) (ver tabela de Pneumologia, código 80209).
Prova de exercício com avaliação de parâmetros cardio-respiratórios em tapete rolante ou bicicleta ergonómica
(ver tabela de Pneumologia, código 80200).
Oximetria de pulso (ver tabela de Pneumologia, código 80270).
Determinação não invasiva de O2 e CO2 (transcutânea) (ver tabela de Pneumologia, código 80292).
Outras técnicas diagnósticas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
60792
60800
60801
60802
60644
60624
Iontoforese . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Corrente continua. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Corrente de baixa frequência . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Corrente de média frequência . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Corrente de alta frequência (micro-ondas) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Corrente de alta frequência (ondas curtas). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Eletroterapia
656
Código
Diário da República, 1.ª série — N.º 20 — 29 de janeiro de 2014
Designação
60771
60666
60670
60675
61146
60805
60806
Estimulação elétrica neuro-muscular, por grupo muscular . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Magnetoterapia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Estimulação magnética transcortical . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Estimulação elétrica transcortical . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Biofeedback . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Estimulação elétrica transcutânea . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Estimulação elétrica transcutânea no domicílio. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
60750
60753
60754
Ultrassonoterapia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Terapia por ondas de choque focais (acresce apoio ecográfico, se aplicável) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Terapia por ondas de choque radiais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
60708
60729
60687
61170
Radiações infravermelhas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Radiações ultravioletas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Terapia por LASER . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Terapia por LASER de CO2 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
60550
60653
60555
60583
60584
Crioterapia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Crioterapia com gerador próprio . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Terapia por calor húmido . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Parafinoterapia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Parafangoterapia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
60962
60961
60930
60887
60929
60910
60908
60982
60985
Hidrocinesiterapia individual em piscina. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Hidrocinesiterapia coletiva em piscina . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Hidromassagem . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Banho de contraste. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Banho de turbilhão. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Banhos especiais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Duches . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Hidrocinesiterapia individual em tanque . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Treino em tanque de marcha . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Preço
(euros)
Pond.
8,60
4,80
51,00
46,70
19,20
7,50
19,40
1,7
0,9
9,8
9,0
3,7
1,4
3,7
4,50
67,00
54,30
0,9
12,9
10,4
3,40
3,40
13,20
18,20
0,7
0,7
2,5
3,5
4,20
6,60
3,80
5,10
6,70
0,8
1,3
0,7
1,0
1,3
11,50
4,40
5,80
3,50
3,80
4,80
7,20
13,20
4,40
2,2
0,8
1,1
0,7
0,7
0,9
1,4
2,5
0,8
5,10
8,50
8,50
7,10
4,00
10,70
11,00
1,0
1,6
1,6
1,4
0,8
2,1
2,1
8,90
15,40
6,60
7,40
9,20
4,80
4,90
7,20
6,10
19,20
3,30
12,70
12,70
5,10
10,70
16,70
5,30
6,60
1,7
3,0
1,3
1,4
1,8
0,9
0,9
1,4
1,2
3,7
0,6
2,4
2,4
1,0
2,1
3,2
1,0
1,3
6,30
6,40
18,40
1,2
1,2
3,5
Vibroterapia
Fototerapia
Termoterapia
Hidrocinesibalneoterapia
Massoterapia
60222
60233
60267
60940
61175
60268
60269
Massagem manual de uma região . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Massagem manual de mais de uma região. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Massagem com técnicas especiais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Massagem subaquática. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Vibromassagem . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Massagem com vácuo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Massagem de drenagem linfática. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
60430
60434
60375
60380
61090
61102
60290
60377
60404
60390
60376
60405
60406
60401
60402
60435
61139
61115
Cinesiterapia respiratória . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Assistência mecânica da tosse (caugh assist). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cinesiterapia vertebral . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cinesiterapia corretiva postural . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cinesiterapia pré e pós parto, em grupo. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Fortalecimento muscular manual. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Mobilização articular manual . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Técnicas especiais de Cinesiterapia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Treino de equilíbrio e marcha . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Treino de marcha com suspensão parcial do peso . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cinesiterapia em grupo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Reeducação do equilíbrio em plataforma com registo. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Reeducação da marcha em plataforma com registo. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Reeducação funcional de cada membro. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Reeducação funcional de cada membro, com análise simultânea do movimento e registo . . . . . . . . . . . . . . .
Drenagem postural . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Técnicas de percussão/vibração torácica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Técnicas de relaxamento . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
60438
60437
61137
Aerossóis . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Aerossóis ultrassónicos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Mobilização de secreções com flutter . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cinesiterapia
Ventiloterapia
657
Diário da República, 1.ª série — N.º 20 — 29 de janeiro de 2014
Código
Designação
Preço
(euros)
Pond.
5,60
6,00
4,40
5,10
3,80
24,20
5,30
55,50
6,30
1,1
1,2
0,8
1,0
0,7
4,6
1,0
10,7
1,2
6,50
6,50
44,40
9,20
8,70
8,90
4,10
6,70
21,60
4,00
6,50
9,70
12,40
31,90
18,90
16,50
16,50
108,00
108,00
20,70
60,90
11,10
36,60
9,00
1,2
1,2
8,5
1,8
1,7
1,7
0,8
1,3
4,1
0,8
1,2
1,9
2,4
6,1
3,6
3,2
3,2
20,7
20,7
4,0
11,7
2,1
7,0
1,7
7,80
7,80
7,80
7,80
7,80
8,80
7,80
7,80
15,60
4,20
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1,7
1,5
1,5
3,0
0,8
31,90
8,30
6,10
6,40
13,60
5,20
6,1
1,6
1,2
1,2
2,6
1,0
20,30
26,10
28,30
301,30
877,10
344,30
919,70
75,80
17,70
19,10
286,00
20,70
3,9
5,0
5,4
57,8
168,3
66,1
176,5
14,5
3,4
3,7
54,9
4,0
29,10
101,90
5,6
19,6
Mecanoterapia
60845
60866
60824
60825
61104
61105
60291
60324
60328
Tração vertebral mecânica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tração vertebral motorizada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Pressões intermitentes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Pressões intermitentes sequenciais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Fortalecimento muscular/ mobilização articular . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Fortalecimento muscular isocinético . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Mobilização articular motorizada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Reeducação do equilíbrio e marcha em aparelho robotizado . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Outras técnicas de mecanoterapia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
61010
61011
61012
61002
61004
61005
61024
61045
61087
61088
61091
61008
61134
61130
61140
61151
61152
61153
61154
61145
61144
61149
61027
61029
Terapia em espelho (Mirror therapy) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Treino do movimento induzido pela restrição . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Treino em realidade virtual . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Treino de utilização de prótese do membro inferior . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Treino de utilização de prótese do membro superior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Treino de utilização de ortoprótese . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Treino de utilização de ortótese . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Treino de utilização de outras ajudas técnicas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Treino em atividades de vida diária . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Treino da funcionalidade no leito . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Treino da funcionalidade na cadeira de rodas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Treino de atividades lúdicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Readaptação ao esforço com monitorização continua . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Reabilitação cardíaca individual . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Reabilitação cardíaca (grupo 6) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Reabilitação de incontinência esfincteriana, por biofeedback, com EMG . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Reabilitação de incontinência esfincteriana, por biofeedback, com manometria . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Reabilitação de incontinência esfincteriana, por biofeedback, domiciliária (faturação mensal), com EMG . . .
Reabilitação de incontinência esfincteriana, por biofeedback, domiciliária (faturação mensal), com manometria
Reabilitação de incontinência esfincteriana, por estimulação elétrica. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Reabilitação de incontinência esfincteriana, por estimulação elétrica, domiciliária (faturação mensal) . . . . .
Reeducação dinâmica do pavimento pélvico. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Treino de algaliação intermitente. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Treino de familiares/cuidadores. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Treinos Terapêuticos
Terapia da Fala
61061
61190
61191
61192
61193
61194
61195
61196
61197
61062
Terapia da fala . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Reeducação da linguagem . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Reeducação da articulação verbal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Reeducação da fonação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Reeducação da deglutição . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Reeducação da deglutição por estimulação elétrica. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Treino da sucção . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Treino de sistemas alternativos de comunicação — simples. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Treino de sistemas alternativos de comunicação — complexos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Qualquer dos códigos de terapia da fala quando em grupo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
61066
61068
61070
61077
61074
61076
Terapia ocupacional . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Treino de destreza manual . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Treino de coordenação motora. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Treino de grafismo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Reeducação da sensibilidade . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Treino de escrita à mão ou à máquina de escrever/computador . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Terapia Ocupacional
Técnicas Terapêuticas Médicas
60349
60350
61162
61165
61167
61172
61173
61174
61161
61163
61168
60810
Manipulação. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Técnicas miotensivas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Acupunctura. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Técnica de infiltração muscular com toxina botulínica até 4 pontos. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Técnica de infiltração muscular com toxina botulínica em mais de 4 pontos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Técnica de infiltração muscular com toxina botulínica com estimulação elétrica até 4 pontos . . . . . . . . . . . .
Técnica de infiltração muscular com toxina botulínica com estimulação elétrica em mais de 4 pontos . . . . .
Bloqueio de nervo periférico . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Mesoterapia — aplicação manual . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Mesoterapia — aplicação mecânica. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Preenchimento da bomba de baclofeno intratecal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Técnicas especiais de eletroterapia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
61082
61083
Execução de ligaduras funcionais ou gessos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Execução de ortóteses/ajudas técnicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Outras Técnicas Terapêuticas
658
Código
60445
60447
61300
Diário da República, 1.ª série — N.º 20 — 29 de janeiro de 2014
Designação
Reabilitação psicomotora (cada sessão). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Reabilitação neuro-cognitiva (cada sessão) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Outras técnicas terapêuticas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Preço
(euros)
Pond.
8,90
8,90
13,30
1,7
1,7
2,6
Preço
(euros)
Pond.
149,60
152,70
212,20
144,75
512,60
603,40
28,7
29,3
64,5
43,0
98,4
115,8
250,00
321,50
149,20
910,30
826,60
600,10
82,7
61,7
28,6
174,7
158,7
115,2
100,00
59,30
106,20
82,80
140,45
94,40
50,00
184,20
184,20
35,4
18,1
20,4
52,7
73,0
28,0
16,7
35,4
35,4
90,00
128,80
145,60
27,3
24,7
27,9
66,05
210,10
22,5
40,3
317,80
447,00
38,41
106,90
984,70
1 383,20
152,70
61,0
85,8
16,1
20,5
189,0
265,5
29,3
132,30
62,60
57,50
249,10
10,80
41,10
106,70
124,10
111,40
25,4
20,1
11,0
47,8
2,3
15,7
20,5
23,8
21,4
TABELA DE MEDICINA NUCLEAR
Código
Designação
I EXAMES
APARELHO CARDIOVASCULAR
58000
58005
58015
58020
58025
58030
Angiografia de radionuclídeos de equilíbrio . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Angiografia de radionuclídeos de 1.ª passagem . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cintigrafia miocárdica de perfusão em esforço/stress farmacológico . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cintigrafia miocárdica de perfusão em repouso . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cintigrafia cardíaca com 123I-MIBG . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cintigrafia cardíaca com 123I-MIBG, com estudo tomográfico . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
58050
58055
58060
58065
58070
58075
Tomografia cerebral com 99mTc-HMPAO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tomografia cerebral com 201Tl. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cisternografia. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tomografia cerebral com 123I-Ioflupano . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tomografia cerebral com 123I-IBZM . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tomografia cerebral com ECD . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
SISTEMA NERVOSO CENTRAL
APARELHO DIGESTIVO
58100
58105
58110
58115
58120
58125
58130
58140
58145
Pesquisa de hemorragia digestiva . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cintigrafia das glândulas salivares. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cintigrafia hepato-esplénica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cintigrafia hepatobiliar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cintigrafia hepatobiliar com estimulação vesicular. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cintigrafia hepática com glóbulos vermelhos marcados . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Pesquisa de divertículo Meckel . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Pesquisa do refluxo gastro-esofágico. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Estudo do esvaziamento gástrico . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
SISTEMA MÚSCULO-ESQUELÉTICO
58150
58155
58160
Cintigrafia óssea corpo inteiro . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cintigrafia óssea parcelar. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cintigrafia óssea em 3 fases. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Osteodensitometria da coluna lombar (ver tabela de Radiologia, código 10920).
Osteodensitometria do colo femoral (ver tabela de Radiologia, código 10930).
Osteodensitometria do punho (ver tabela de Radiologia, código 10935).
Osteodensitometria da coluna lombar e do colo femoral (ver tabela de Radiologia, código 10955).
58200
58205
Cintigrafia pulmonar de perfusão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cintigrafia pulmonar ventilação/inalação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
58250
58255
58260
58265
58270
58275
58280
Cintigrafia corporal com 131IMIBG . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cintigrafia corporal com 123IMIBG . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cintigrafia da tiroideia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cintigrafia corporal com 131I . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cintigrafia do córtex suprarrenal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cintigrafia de recetores da somatostatina . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cintigrafia das paratiroideias . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
58300
58305
58310
58315
58319
58324
58330
58335
58340
Estudo da perfusão e função do rim transplantado . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Renograma com 99mTc-DTPA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cistocintigrafia indireta . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Renograma com 99mTc-MAG3. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Intervenção farmacológica — prova diurética (acresce ao Renograma) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Intervenção farmacológica — prova de captopril (acresce ao Renograma) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cistocintigrafia direta. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cintigrafia renal com 99mTc-DMSA. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Quantificação da função renal “in vitro” . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
APARELHO RESPIRATÓRIO
GLÂNDULAS ENDÓCRINAS
APARELHO URINÁRIO
659
Diário da República, 1.ª série — N.º 20 — 29 de janeiro de 2014
Código
Designação
Preço
(euros)
Pond.
124,70
330,90
403,70
357,80
23,9
63,5
77,5
68,7
489,10
490,70
387,00
93,9
94,2
74,3
1 032,80
1 032,80
1 032,80
1 783,90
1 126,50
1 032,80
649,40
198,2
198,2
198,2
342,4
216,2
198,2
124,6
665,40
397,10
109,20
190,60
55,30
914,20
198,30
197,40
242,80
715,90
104,70
93,50
102,10
184,20
511,30
127,7
76,2
21,0
36,6
17,4
175,5
38,1
37,9
46,6
137,4
20,1
17,9
19,6
35,4
98,1
195,60
762,30
1 617,50
1 651,70
220,80
1 532,30
2 442,00
17 704,50
14 504,00
37,5
146,3
310,5
317,0
42,4
294,1
468,7
3 398,2
2 783,9
Preço
(euros)
Pond.
535,40
117,30
54,60
38,60
137,30
108,50
359,10
104,10
242,10
565,20
217,30
426,50
217,30
80,70
41,10
41,10
45,80
136,90
102,8
22,5
10,5
7,4
26,4
20,8
68,9
20,0
46,5
108,5
41,7
81,9
41,7
15,5
7,9
7,9
8,8
26,3
ESTUDOS HEMATOLÓGICOS
58350
58360
58365
58370
Cintigrafia da medula óssea . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cinética de plaquetas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Determinação da semivida dos eritrócitos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Determinação da massa eritrocitária . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
58400
58405
58410
Cintigrafia intestinal com leucócitos marcados . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cintigrafia corporal com leucócitos marcados . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cintigrafia corporal com 67Ga (5mCi) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
58527
58528
58529
58531
58532
58534
58536
PET — Tomografia de positrões — estudo de corpo inteiro com 18F-FDG. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
PET — Tomografia de positrões — estudo cerebral com 18 F-FDG . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
PET — Tomografia de positrões — estudo cardíaco com 18 F-FDG . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
PET — Tomografia de positrões com 18F-Colina. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
PET- Tomografia de positrões com 18F-Fluoreto de Sódio. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
PET — Tomografia de positrões com 18F-DOPA. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
PET — Tomografia de positrões com 68 Ga-Péptidos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
ESTUDOS DE INFEÇÃO/INFLAMAÇÃO
TOMOGRAFIA DE POSITRÕES
OUTROS ESTUDOS
58450
58455
58460
58470
58475
58480
58485
58490
58493
58495
58500
58505
58510
58515
58520
Cintigrafia corporal com 67Ga (10mCi) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cintigrafia corporal com 201Tl . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Estudo da permeabilidade de cateter/shunt . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cintigrafia não especificada de qualquer órgão ou região. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tomografia de emissão (SPECT) de qualquer órgão ou região. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Imunocintigrafia antigranulócitos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cintigrafia mamária . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Linfocintigrafia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Linfocintigrafia para deteção de gânglio sentinela . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Imunocintigrafia anti-CEA. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Venocintigrafia. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Dacriocintigrafia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cintigrafia testicular. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Histerossalpingocintigrafia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cintigrafia pulmonar com 99mTc-depreotido . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
58905
58910
58911
58912
58915
58920
58925
58930
58931
Terapêutica com Iodo-131 no hipertiroidismo (131I < 20 mCi) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Radio-sinoviortese com Ítrio 90. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Radio-sinoviortese com Érbio-169 (suspensão coloidal) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Radio-sinoviortese com Rénio-186 (suspensão coloidal) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Terapêutica da policitémia vera com Fósforo-32. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Terapêutica paliativa de metástases ósseas com Estrôncio-89. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Terapêutica paliativa de metástases ósseas com Samário-153. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Terapêutica com ibritumomab tiuxetan Ítrio-90 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Terapêutica com microsferas marcadas com Ítrio-90, acresce preço de radiologia de intervenção . . . . . . . . .
II TERAPÊUTICAS
TABELA DE MEDICINA DA REPRODUÇÃO
Código
57005
57010
57015
57040
57059
57070
57100
57110
57120
57125
57150
57160
57170
57180
57185
57187
57200
57220
Designação
Diagnóstico genético pré-implantatório. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Histerossalpingografia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Histerossonosalpingografia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Inseminação artificial, intraconjugal ou de dador . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Transferência de embriões com ou sem controlo ecográfico (componente clínica e laboratorial) . . . . . . . . . .
Preparação e avaliação de esperma para tratamentos FIV, ICSI ou IIU . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Preparação de ovócitos para micro injeção . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Preparação de tecido testicular para micro-injeção . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Micro-injeção de ovócitos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Identificação e cultura de gâmetas e embriões . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Congelação de esperma . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Congelação de embriões . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Congelação de tecido testicular . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Descongelação de embriões. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Descongelação de espermatozóides. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Descongelação de tecido testicular . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Avaliação do esperma para PMA. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Colheita de tecido testicular para PMA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
660
Código
57260
57270
57300
Diário da República, 1.ª série — N.º 20 — 29 de janeiro de 2014
Designação
Punção folicular para colheita ovócitos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Fecundação in vitro dos ovócitos. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Manutenção anual do azoto líquido (a faturar anualmente). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Preço
(euros)
Pond.
180,60
93,20
81,90
34,7
17,9
15,7
Preço
(euros)
Pond.
148,30
82,50
56,90
28,5
15,8
10,9
217,70
64,00
52,1
13,5
41,8
12,3
TABELA DE NEFROLOGIA
Código
Designação
Toda a medicação eventualmente administrada durante as técnicas seguintes deverá ser faturada em acréscimo,
exceto quando a faturação for efetuada por GDH de ambulatório ou por preço compreensivo.
I — Meios auxiliares de Diagnóstico
62400
62410
62440
62170
62173
62175
62450
Biopsia renal percutânea (acresce apoio imagiológico e recobro de exames, se aplicável) . . . . . . . . . . . . . . .
Biopsia renal aspirativa de rim transplantado . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Biopsia da gordura abdominal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Biopsia óssea para avaliação de osteodistrofia (colheita e leitura efetuada na mesma instituição) (ver GDH de
ambulatório). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Realização de biopsia óssea para diagnóstico de osteodistrofia renal (ver GDH de ambulatório) . . . . . . . . . .
Preparação e leitura de biopsia óssea para diagnóstico de osteodistrofia renal. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Teste de equilíbrio peritoneal. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
II — Técnicas terapêuticas
Os procedimentos dos capítulos 2 e 3 destinam-se a doentes em fase aguda. Na faturação de doentes crónicos
devem usar-se os códigos 62500 e 62505, cujo preço é compreensivo. Neste caso não é possível a faturação
adicional de qualquer exame, tratamento ou medicamento.
1. Acessos vasculares para hemodiálise
62120
62125
62130
62135
62145
62200
Colocação de cateter venoso central provisório) (ver GDH de ambulatório) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Remoção de cateter venoso central provisório . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Colocação de cateter venoso central de longa duração (tunelizado) (ver GDH de ambulatório) . . . . . . . . . . .
Remoção de cateter venoso central de longa duração . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Mudança de ramos de cateter de longa duração (arterial e venoso) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Desobstrução/trombólise de cateter central . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
62050
62040
62070
62060
62080
62090
62100
62110
62230
62235
62240
62245
Hemodiálise de baixo fluxo (ver GDH de Ambulatório). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Hemodiálise de alto fluxo (ver GDH de Ambulatório) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Hemodiálise de baixo fluxo pediátrica (ver GDH de Ambulatório) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Hemodiálise de alto fluxo pediátrica (ver GDH de Ambulatório). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Hemodiafiltração (ver GDH de Ambulatório) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Hemodiafiltração pediátrica (ver GDH de Ambulatório) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Hemofiltração (ver GDH de Ambulatório) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Hemofiltração pediátrica (ver GDH de Ambulatório) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Plasmaférese por filtração com albumina . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Plasmaférese por filtração com plasma (acresce custo do plasma) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Aferese de lipoproteínas, sistema liposorber, por sessão. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Aferese de lipoproteínas, sistema Dali, por sessão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
62010
Diálise peritoneal contínua ambulatória, custo por ciclo (ver também código 62505 — Tratamento (…), no
capítulo 4. Outros) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Diálise peritoneal automatizada standard, custo diário (1) (ver também código 62505 — Tratamento (…), no
capítulo 4. Outros) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Colocação de cateter peritoneal com apoio laparoscópico (ver GDH de Ambulatório) . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Colocação de cateter peritoneal por via cirúrgica (ver GDH de Ambulatório) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Remoção de cateter peritoneal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Utilização adicional de polímero de dextrose em DP, custo por bolsa (2 litros) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Utilização adicional de suplemento alimentar em DP, custo por bolsa (2 litros) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
62,30
154,60
123,50
25,9
8,8
72,7
12,0
29,7
23,7
825,60
305,90
1 446,90
945,30
18,8
23,3
21,5
25,9
23,7
26,4
24,5
27,5
158,5
58,7
277,7
181,4
45,60
2. Técnicas depurativas sanguíneas intermitentes
3. Técnicas depurativas peritoneais
62020
62260
62030
62031
2,0
11,2
188,90
36,3
3,0
2,7
4. Outros
62310
62320
62500
62505
Adicional pela realização de diálise com isolamento (ver GDH de Ambulatório) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Mudança de extensão do cateter peritoneal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tratamento de doentes insuficientes renais crónicos, integrados em programa de ambulatório programado, na
modalidade de hemodiálise convencional e técnicas afins (doente/dia) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tratamento de doentes insuficientes renais crónicos, integrados em programa de ambulatório programado, na
modalidade de diálise peritoneal (doente/dia) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
51,30
6,9
9,8
a)
14,2
a)
14,2
a) As regras de faturação e os preços compreensivos das prestações de cuidados de hemodiálise e diálise peritoneal, são os estabelecidos para a hemodiálise no setor convencionado da
saúde.
661
Diário da República, 1.ª série — N.º 20 — 29 de janeiro de 2014
TABELA DE NEUROFISIOLOGIA, NEUROLOGIA E OUTROS PROCEDIMENTOS DE DISCIPLINAS NEUROLÓGICAS
Código
Designação
Preço
(euros)
Pond.
58,80
62,70
72,50
88,50
28,70
29,00
77,30
193,90
134,60
222,30
308,20
437,70
42,40
193,40
11,30
12,00
13,90
17,00
5,50
5,60
14,80
37,20
25,80
42,70
59,20
84,00
8,10
37,10
152,40
29,30
96,30
135,20
79,20
67,90
73,00
72,10
68,40
77,50
116,00
18,50
26,0
15,20
13,00
14,00
13,80
13,10
14,90
22,30
105,80
105,80
20,30
20,30
76,20
14,60
106,70
114,70
142,80
79,40
94,30
96,40
76,70
51,40
20,50
22,00
27,40
15,20
18,10
18,50
14,70
9,90
54,30
93,70
70,40
10,40
18,00
13,50
123,80
23,80
138,90
1.937,50
152,60
208,50
225,00
149,40
26,70
371,90
29,30
40,00
43,20
28,70
55,90
55,90
55,90
168,00
55,90
126,20
37,60
10,70
10,70
10,70
32,20
10,70
24,20
7,20
ELETROENCEFALOGRAFIA
63010
63011
63013
63014
63015
63017
63020
63021
63115
63200
63210
63220
63241
63242
63250
EEG de rotina (inclui canal de ECG, prova de Hiperpneia e ELI) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
EEG de rotina, fora do laboratório. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
EEG de rotina pediátrico (inclui canal de ECG, prova de Hiperpneia e ELI) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
EEG neonatal (inclui prova de ELI, registo de ECG, EMG, poligrafia respiratória e vídeo) . . . . . . . . . . . . . .
Prova de ativação ou supressão farmacológica (adicional a EEG de rotina). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cartografia de EEG (adicional ao registo). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
EEG de rotina com prova de Sono. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
EEG de alta densidade, com um mínimo de 128 canais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
EEG ambulatório de 24 horas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Monitorização Vídeo-EEG prolongada, seis horas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Monitorização Vídeo-EEG prolongada, 12 horas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Monitorização Vídeo-EEG prolongada, 24 horas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Testes psicológicos (adicionais à monitorização Vídeo-EEG), por sessão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Estudos padronizados de epilepsia reflexa (com monitorização Vídeo-EEG), por sessão . . . . . . . . . . . . . . . .
Determinação e registo da origem de focos epileptogéneos, usando técnicas de processamento de sinal e/ou
imagem (adicional à monitorização Vídeo-EEG) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
POTENCIAIS EVOCADOS SOMATO-SENSITIVOS E SENSORIAIS
63285
63288
63300
63305
63307
63310
63315
63330
63340
Potenciais evocados somatossensitivos, dos membros superiores e dos membros inferiores, no laboratório
Potenciais evocados somatossensitivos, dos membros superiores e dos membros inferiores, fora do laboratório
Potenciais evocados do pudendo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Potenciais evocados auditivos do tronco cerebral adultos. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Potenciais evocados auditivos em crianças . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Potenciais evocados visuais (“flash” ou padrão) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Potenciais evocados visuais, em crianças . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Potenciais de longa latência (P 300 ou outros) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Potenciais evocados, com cartografia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
63323
63325
Respostas motoras dos membros superiores e inferiores (bilateral) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Respostas motoras de outros segmentos corporais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
63401
Estudo eletromiográfico dos membros superiores ou dos membros inferiores ou de um território específico
(inclui estimulação repetitiva), no laboratório . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Estudo eletromiográfico dos membros superiores ou dos membros inferiores ou de um território específico
(inclui estimulação repetitiva), fora do laboratório . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Estudo eletromiográfico dos membros superiores e dos membros inferiores, no laboratório. . . . . . . . . . . . . .
Estudo eletromiográfico dos membros superiores e dos membros inferiores, fora do laboratório . . . . . . . . . .
Estudo do nervo frénico e eletromiografia do diafragma . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Eletromiografia de fibra única . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Macro-EMG. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Avaliação quantitativa da sensibilidade térmica e álgica com instrumentos específicos . . . . . . . . . . . . . . . . .
Avaliação quantitativa da sensibilidade vibratória com instrumento específico . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
ESTIMULAÇÃO MAGNÉTICA
ELETROMIOGRAFIA
63402
63403
63404
63406
63440
63450
63530
63540
ESTUDOS DO SISTEMA NERVOSO AUTÓNOMO
63501
63503
63502
63500
Resposta simpática cutânea dos membros superiores e inferiores. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Teste sudomotor semiquantitativo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Teste sudomotor quantitativo. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Estudo da função autonómica com investigação do sistema nervoso simpático e parassimpático através da
monitorização continua de pressão arterial, da frequência cardíaca e da respiração durante manobras provocativas com avaliação e quantificação segundo o protocolo de Ewing e variabilidade da pressão arterial
e frequência cardíaca . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
MONITORIZAÇÃO NEUROFISIOLÓGICA INTRAOPERATÓRIA
63472
63471
63473
63475
63476
63780
Monitorização neurofisiológica intraoperatória, com eletroencefalografia. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Monitorização neurofisiológica intraoperatória, com eletrocorticografia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Monitorização neurofisiológica intraoperatória, com potenciais evocados somatossensitivos. . . . . . . . . . . . .
Monitorização neurofisiológica intraoperatória, com potenciais evocados motores. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Monitorização neurofisiológica per-operatória, de nervo (EMG) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Monitorização neurofisiológica intraoperatória com Doppler transcraniano . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
ULTRASSONOGRAFIA
63730
63731
63733
63740
63750
63760
63770
Eco-doppler dos vasos do pescoço . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Eco-doppler dos vasos subclávios (artérias e veias) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Eco-doppler da circulação oftálmica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Eco-doppler dos vasos do pescoço, com produto de contraste . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Exame ultrassonográfico transcraniano codificado a cores . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Doppler transcraniano, com produto de contraste . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Doppler transcraniano . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
662
Código
Diário da República, 1.ª série — N.º 20 — 29 de janeiro de 2014
Designação
63771
63773
63774
63775
63776
63777
Doppler transcraniano, fora do laboratório . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Estudo ultrassonográfico do nervo periférico . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Estudo ultrassonográfico do músculo esquelético . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Teste de Tilt com Doppler Transcraniano . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Monitorização por Doppler Transcraniano para deteção de sinais micro-embólicos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Monitorização por Doppler Transcraniano, com produto de contraste, para deteção de shunts . . . . . . . . . . . .
63800
Avaliação breve do estado mental (implica entrevista e utilização de testes de screening cognitivo; ex: MMSE,
DRS-2, MOCA, ADAS-COG). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Avaliação neurocomportamental aprofundada (implica entrevista e aplicação de instrumentos específicos para
a avaliação da atenção, da memória, da perceção, da praxis e das funções executivas) . . . . . . . . . . . . . . . .
Avaliação da linguagem (implica entrevista e aplicação de instrumentos específicos para a avaliação da linguagem) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Screening psicopatológico e/ou da qualidade de vida (implica aplicação de escalas ou testes específicos para
a avaliação de sintomas psicopatológicos e/ou da qualidade de vida). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Avaliação de linguagem, por sessão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Reabilitação cognitiva, por sessão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Reabilitação da linguagem, por sessão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Teste de Wada (adicional ao custo da angiografia) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Teste de Wada com EEG (adicional ao custo da angiografia) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Testes psicológicos, por sessão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Preço
(euros)
Pond.
78,30
37,10
37,10
123,80
123,80
123,80
15,00
7,10
7,10
23,80
23,80
23,80
45,00
8,60
79,70
15,30
42,40
8,10
45,00
42,40
40,50
26,00
121,20
169,60
42,40
8,60
8,10
7,80
5,00
23,30
32,60
8,10
54,90
62,80
60,10
60,10
60,10
60,10
60,10
616,10
530,40
84,40
717,60
380,50
570,00
10,50
12,10
11,50
11,50
11,50
11,50
11,50
118,30
101,80
16,20
137,70
73,00
109,40
380,50
76,20
83,00
59,30
58,70
47,00
73,00
14,60
15,90
11,40
11,30
9,00
Preço
(euros)
Pond
15,40
10,30
3,0
2,0
68,70
37,50
77,30
28,40
13,2
7,2
14,8
5,5
283,10
368,61
54,3
70,8
NEUROPSICOLOGIA
63801
63802
63803
63810
63850
63860
63700
63710
63790
OUTROS
63600
63610
63721
63722
63723
63720
63724
63880
63870
63660
63651
63652
63653
63690
63683
63885
63890
63900
63905
Punção lombar diagnóstica (PL) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Punção lombar terapêutica (acresce custo do fármaco e do cateter, se aplicável). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Biopsia de músculo com agulha . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Biopsia de músculo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Biopsia de nervo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Biopsia muscular ou de nervo (inclui apenas o ato cirúrgico). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Biopsia de pele com estudo dos nervos intraepidérmicos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Estudos metabólicos funcionais do sistema nervoso, usando técnicas de SPECT com 99m TC — ECD . . . .
Estudos metabólicos funcionais do sistema nervoso, usando técnicas de SPECT com 99m TC — HMPAO
Injeção de toxina botulínica na face. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Injeção de toxina botulínica em músculos cervicais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Injeção de toxina botulínica focal, no membro superior ou inferior . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Injeção de toxina botulínica em ambos os membros inferiores, por espasticidade . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Injeção de toxina botulínica em músculos de outros segmentos do corpo, incluindo músculos para-espinhais
e pavimento pélvico . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Adicional de controlo eletromiográfico a injeção de toxina botulínica. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Regulação da estimulação dos gânglios da base, 1ª ou 2ª sessão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Regulação da estimulação dos gânglios da base, 3ª sessão e seguintes. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Estimulação do nervo vago, primeira sessão (não inclui a abordagem cirúrgica). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Estimulação do nervo vago, sessões subsequentes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
TABELA DE OBSTETRÍCIA
Código
35020
35050
35030
35010
35150
35160
35200
35205
Designação
Amnioscopia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cardiotocografia a) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ecografia (ver tabela de Radiologia).
Ecocardiografia fetal (ver tabela de Cardiologia).
Biopsia de vilosidades coriónicas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Amniocentese a) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cordocentese (funicolocentese) a). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tratamento cirúrgico de abortamento incompleto ou de restos ovulares pós-parto . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Histerossonografia (ver tab. Radiologia, código 17198).
Interrupção medicamentosa da gravidez, até às 10 semanas de gestação, em ambulatório b) . . . . . . . . . . . . .
Interrupção cirúrgica da gravidez, até às 10 semanas de gestação, em ambulatório b). . . . . . . . . . . . . . . . . . .
a) O preço só inclui a gravidez unifetal. Em gravidez múltipla, por cada feto é registado um exame.
b) O preço compreende todos os atos, procedimentos e medicamentos necessários à realização da interrupção da gravidez até às 10 semanas de gestação, definido por circular normativa
da Direção-Geral da Saúde.
TABELA DE OFTALMOLOGIA
Código
Designação
Qualquer técnica só pode ser efetuada mediante indicação médica.
Nos casos em que seja necessário o apoio de Anestesia (ou de outra especialidade) acresce o valor das respectivas tabelas.
Preço
(euros)
Pond.
663
Diário da República, 1.ª série — N.º 20 — 29 de janeiro de 2014
Código
70060
Designação
Todos os exames entendem-se realizados ao olho direito e esquerdo, com exceção das situações de unilateralidade assinaladas com “(unilateral)”.
O preço dos exames pressupõem o relatório médico. As situações de exceção são indicadas com (*).
As entidades que solicitam a observação e relatório por telemedicina ou equivalente faturam o exame completo
mas obrigam-se ao pagamento do valor constante na tabela ao executor do relatório (código 70700).
Exame oftalmológico sob anestesia geral . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Exame clínico para fins médico-legais ou médicos, com relatório (ver código 99000 da tabela de Serviços e
Técnicas Gerais).
Preço
(euros)
Pond.
46,40
8,9
22,80
14,70
12,80
19,70
14,70
22,60
4,4
2,8
2,5
3,8
2,8
4,3
19,50
3,7
17,20
13,80
12,50
9,90
20,40
18,80
3,3
2,6
2,4
1,9
3,9
3,6
16,50
15,40
21,90
35,60
59,20
73,70
8,20
11,60
17,20
28,70
13,60
3,2
3,0
4,2
6,8
11,4
14,1
1,6
2,2
3,3
5,5
2,6
11,70
11,80
19,10
26,90
22,20
2,2
2,3
3,7
5,2
4,3
16,30
16,90
25,20
94,10
79,70
79,70
79,70
104,10
118,20
73,70
169,60
94,10
3,1
3,2
4,8
18,1
15,3
15,3
15,3
20,0
22,7
14,1
32,6
18,1
29,30
10,20
10,90
10,20
9,10
10,20
25,00
14,00
5,6
2,0
2,1
2,0
1,7
2,0
4,8
2,7
ACUIDADE VISUAL
70411
70412
70413
70414
70415
70416
Avaliação da acuidade visual por técnicas diferenciadas (interferometria). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Avaliação da acuidade visual por técnicas diferenciadas (visão de contraste) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Avaliação da acuidade visual por técnicas diferenciadas (visão mesópica e escotópica) . . . . . . . . . . . . . . . . .
Avaliação da acuidade visual por técnicas diferenciadas (outras) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Avaliação da acuidade visual por tabelas ETDRS ou equiparadas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Avaliação da acuidade visual por (outras) técnicas diferenciadas dirigidas à criança. . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
70080
70085
Estudo motor e sensorial efetuado ao sinoptóforo (este código inibe o registo simultâneo do código 70085)
Estudo motor e sensorial efetuado no espaço (sem sinoptóforo) (este código inibe o registo simultâneo do
código 70080) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Sessão de tratamento ortóptico . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Sessão de tratamento pleióptico. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Gráfico de Hess/Coordimetro . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Gráfico sinoptométrico/Desviómetro. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Avaliação do campo visual binocular com estudo de áreas de diplopia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
MOTILIDADE OCULAR E FUNÇÃO VISUAL BINOCULAR
70090
70093
70094
70098
70099
SEGMENTO ANTERIOR
70360
70370
70375
70377
70380
70390
70423
70425
70428
70432
70433
Fotografia aspetos oculares externos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Fotografia biomicroscópica do segmento anterior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Biomicroscopia especular . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Microscopia confocal. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Fotografia do segmento anterior com angiografia fluoresceínica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Fluorofotometria do segmento anterior . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Queratometria (por aparelho de Javal ou equivalente) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Topografia corneana anterior . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Topografia corneana anterior e posterior . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Aberrometria . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Medição de hysteresis corneana. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
70070
70140
70145
70170
70171
Gonioscopia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Curva tonométrica de 24 horas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tonografia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Testes de provocação de glaucoma . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tonometria de contorno . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
70220
70245
70251
70252
70278
70279
70280
70445
70290
70400
70435
70437
Oftalmoscopia indireta com midriase farmacológica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Oftalmodinamometria . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Retinografia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Angiografia fluoresceínica. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tomografia de coerência ótica de segmento anterior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tomografia de coerência ótica de segmento posterior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tomografia de coerência ótica de varrimento (OCT-3D) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Exame tomográfico do fundo ocular por varrimento laser (topografia, polarimetria ou outros) . . . . . . . . . . .
Angiografia de varrimento laser . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Fluorofotometria do segmento posterior . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Angiografia com verde de indocianina . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cinevídeoangiografia ocular . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
70520
70530
70535
70540
70550
70560
70585
70590
Ecografia oftálmica linear, análise espectral com quantificação da amplitude modo A (unilateral) . . . . . . . . .
Ecografia oftálmica bidimensional de contacto modo B (unilateral) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ecografia oftálmica modo A mais modo B (unilateral) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Biometria oftálmica por ecografia linear (unilateral) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Biometria oftálmica por ecografia linear com cálculo de potência da lente intraocular (unilateral). . . . . . . . .
Biometria oftálmica por ecografia linear com cálculo da espessura da córnea/paquimetria (unilateral) . . . . .
Biometria por laser. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ecografia de alta definição (UBM) (unilateral) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ecodoppler (ver códigos 17290 e 17297 — Döppler (…) na tabela de Radiologia).
GLAUCOMA
FUNDO OCULAR
ECOGRAFIA OFTÁLMICA/BIOMETRIA
664
Diário da República, 1.ª série — N.º 20 — 29 de janeiro de 2014
Código
Designação
70110
70130
70137
Avaliação de campos visuais, exame limitado (FDT ou similar) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Avaliação dos campos visuais, exame extenso, perimetria quantitativa, estática ou cinética (PEC ou Goldmann)
Microperimetria . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
70310
70300
70320
Eletro-oculografia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Eletro-oculomiografia, um ou mais músculos extraoculares. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Eletro-retinografia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Potenciais evocados visuais (ver tabela de Neurofisiologia, códigos 63310 e 63315 — Potenciais evocados)
Estudo elaborado da visão cromática (Farnsworth, anomaloscópio ou equivalente) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Adaptometria . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Eletronistagmografia e/ou eletro-oculograma dinâmico com teste de nistagmo optocinético . . . . . . . . . . . . .
Preço
(euros)
Pond.
9,20
18,80
139,00
1,8
3,6
26,7
104,50
104,50
137,10
20,1
20,1
26,3
12,60
90,20
157,50
2,4
17,3
30,2
21,30
38,00
4,1
7,3
61,20
81,60
43,70
11,7
15,7
8,4
88,70
17,0
113,00
21,7
156,20
309,10
372,80
613,70
16,40
36,80
36,80
35,70
30,0
59,3
71,6
117,8
3,1
7,1
7,1
6,9
66,80
12,8
35,70
6,9
66,80
35,70
12,8
6,9
35,70
31,10
6,9
6,0
35,70
6,9
31,10
6,0
86,90
31,10
16,7
6,0
31,10
6,0
31,60
1.457,70
36,80
31,60
6,1
279,8
7,1
6,1
27,30
5,2
31,40
50,20
100,20
9,10
13,40
8,20
6,0
9,6
19,2
1,7
2,6
1,6
CAMPOS VISUAIS
ELETROFISIOLOGIA E TESTES PSICOFÍSICOS
70340
70350
70430
CONTACTOLOGIA (*)
70100
70450
Adaptação de lentes contacto com fins terapêuticos/não refrativos, por sessão (não inclui preço da lente). . .
Adaptação lentes de contacto com fins óticos/refrativos, por sessão (não inclui preço da lente) . . . . . . . . . . .
70500
70505
70510
Prescrição de auxiliares ópticos em situações de subvisão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Avaliação clínica e funcional em situações de subvisão (por sessão) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ensaio e treino de auxiliares de subvisão (por sessão) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
70470
70480
Prescrição e adaptação de próteses oculares (olho artificial) (unilateral) (não inclui preço da prótese) . . . . . .
Prescrição e adaptação de próteses oculares (olho artificial) com moldagem (unilateral) (não inclui preço da
prótese). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
70441
70444
70453
70454
70455
70456
70457
70458
70459
Queratomileusis . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Fotoqueratotomia refrativa ou terapêutica (unilateral) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Procedimentos com IntraLase (unilateral) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Procedimentos com IntraLase (unilateral) com Excimer LASER. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Termoqueratoplastia. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Trabeculoplastia LASER — LASER fototérmico (por sessão) (unilateral) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Trabeculoplastia seletiva LASER Q-Switch (por sessão) (unilateral). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Esclerotomia LASER — Ho: YAG . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Corioplastia, gonioplastia e iridotomia — LASER fototérmico (Árgon, Krípton, Nd: YAG-KTP, Díodo) (por
sessão) (unilateral) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Fotocoagulação de processos ciliares (transescleral, endofotocoagulação em bloco operatório ou transpupliar
ao biomicroscópio — por sessão e por olho) (unilateral) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Iridotomia laser tratamento combinado fototérmico + Nd:YAG “Q-Switch” ou só Nd:YAG “Q-Switch” — cada
sessão e por olho, ao biomicroscópio (unilateral) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Capsulotomia Nd: YAG “Q-Switch” anterior e/ou posterior — por sessão, ao biomicroscópio. . . . . . . . . . . .
Lise de bandas vítreas, adesões de interface do vítreo, baínhas, membranas ou opacidades por cirurgia laser
Nd:YAG “Q-Switch” (ao biomicroscópio) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Laser fototérmico KTP (por sessão, ao biomicroscópio) (unilateral) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Laser fototérmico monocromático, incluindo tratamento da área macular: díodo de micropulsos ou equivalente
(por sessão, ao biomicroscópio) (unilateral) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Laser Nd:YAG “Q-Switch” da hialoideia posterior/retina ou equivalente (por sessão, ao biomicroscópio)
(unilateral) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Endolaser fototérmico no bloco ou laser através do oftalmoscópio indireto (Árgon, Krípton, KTP, díodo) (por
sessão) (unilateral) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Diopexia transescleral, por sessão (unilateral). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Qualquer procedimento laser assistido na órbita, pálpebra ou conjuntiva (CO2 ou outro), acresce ao valor do
código base (unilateral) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Dacriocistorrinostomia assistida por laser (ver GDH de ambulatório) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Fototermoplastia transpupilar (TTT) (unilateral). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Terapia fotodinâmica macular (unilateral). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Laser Yag (por sessão) (unilateral). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Laser Árgon ou monocromático (por sessão) (unilateral) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
SUBVISÃO (*)
PROTESE OCULAR (*)
EXAMES E TERAPÊUTICAS LASER E EQUIPARADOS A CIRURGIA, OU ANÁLOGOS (*)
70460
70461
70462
70463
70464
70465
70466
70467
70468
70469
70471
70442
70447
70448
70449
OUTROS
70700
70705
70710
70715
70605
70607
70608
Observação e relatório de exames por telemedicina, por código de exame e por doente . . . . . . . . . . . . . . . . .
Avaliação global oftalmológica para efeitos de carta de condução, conforme legislação respectiva (não inclui
consulta). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Injeção intraocular de antiangiogénico ou outros (acresce custo do produto). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Injeção de toxina botulínica (inclui produto). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Sondagem das vias lacrimais, com anestesia local . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Extração de corpo estranho ocular superficial . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Pupilometria. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
665
Diário da República, 1.ª série — N.º 20 — 29 de janeiro de 2014
Código
70610
70490
70493
Designação
Pequeno procedimento na conjuntiva, córnea ou pálpebra (≤ 50K) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Outros exames especiais não diferenciados (1) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Outros exames especiais diferenciados (1). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Preço
(euros)
Pond.
90,20
19,50
31,60
17,3
3,7
6,1
Preço
(euros)
Pond.
(1) Só é possível faturar por inexistência de código mais específico.
TABELA DE ONCOLOGIA MÉDICA
Código
Designação
Sem prejuízo do registo nos termos desta lista, a Administração de Quimioterapia e os códigos 65250 e 65251
do capítulo Aplicação de Cateteres são faturados por GDH de ambulatório, coluna G do Anexo II.
ADMINISTRAÇÃO DE QUIMIOTERAPIA CITOTÓXICA E TERAPÊUTICA BIOLÓGICA
65001
65002
65003
Consideraram-se de curta duração os tratamentos inferiores a uma hora, de média duração os tratamentos entre
uma e três horas e de longa duração os tratamentos superiores a 3 horas.
Tratamentos de curta duração . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tratamentos de média duração . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tratamentos de longa duração . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
6,4
15,5
20,0
ADMINISTRAÇÃO DE QUIMIOTERAPIA INTRALESIONAL E INTRACAVITÁRIA
65100
65105
65110
65115
65120
65125
Administração de quimioterapia, dentro da lesão (ver Tabela de Dermatologia).
Aplicação tópica (ver Tabela de Dermatologia).
Administração de quimioterapia dentro da cavidade pleural necessitando e incluindo a realização de uma
toracocentese . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Administração de quimioterapia dentro de cavidade peritoneal necessitando e incluindo a realização de uma
paracentese. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Lavagem peritoneal com quimioterapia através de cateter . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Administração de quimioterapia dentro do sistema nervoso central (intratecal) necessitando e incluindo a
realização de uma punção lombar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Administração de quimioterapia dentro do sistema nervoso central (intratecal) através de cateter ou reservatório
implantado . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Injeção de quimioterapia na subaracnoideia ou intraventricular através de um reservatório subcutâneo . . . . .
8,1
10,2
6,5
9,0
5,2
5,2
APLICAÇÃO DE CATETERES
65250
65251
65255
65256
65270
65275
Aplicação de cateter intravenoso com reservatório subcutâneo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Remoção de cateter venoso central com reservatório subcutâneo. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Aplicação de cateter intravenoso central tunelizado . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Remoção de cateter intravenoso central tunelizado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Aplicação de cateter intratecal raquideano (ver tabela de anestesiologia) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Manutenção e heparinização de cateter com ou sem reservatório subcutâneo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Manutenção e heparinização de cateter percutâneo. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
75,40
48,00
14,5
12,5
14,5
9,2
23,30
13,80
4,5
2,6
Preço
(euros)
Pond.
25,60
13,50
13,50
36,00
36,20
27,20
18,70
24,40
36,20
37,70
30,10
37,10
4,9
2,6
2,6
6,9
6,9
5,2
3,6
4,7
6,9
7,2
5,8
7,1
66,00
34,10
30,60
12,7
6,5
5,9
TABELA DE ORTOPEDIA
Código
Designação
Os procedimentos de Ortopedia com indicação de “GDH de Ambulatório” que, de acordo com critérios de boa
prática clínica, devam ser realizados em bloco operatório são faturados por GDH de ambulatório, coluna G
do Anexo II.
REDUÇÃO DE FRATURAS E LUXAÇÕES
79010
79020
79030
79040
79045
79050
79060
79070
79080
79082
79100
79110
Redução incruenta de luxação do ombro . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Redução incruenta de luxação de dedos da mão (cada dedo) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Redução incruenta de luxação de dedos do pé (cada dedo). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Redução incruenta de luxação do cotovelo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Redução incruenta de fratura do úmero . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Redução incruenta de fratura do punho com ou sem anestesia local. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Redução incruenta de fraturas da mão — até dois raios . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Redução incruenta de fraturas da mão — três ou mais raios. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Redução incruenta de fratura da perna. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Redução incruenta de fratura do fémur . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Redução de fratura da tíbio-társica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Outras reduções incruentas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
79120
79130
79140
Coxa, perna e pé. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Coxa e perna — joelheira gessada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Perna e pé. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
IMOBILIZAÇÕES/APLICAÇÃO DE APARELHOS GESSADOS OU ORTOPÉDICOS
666
Código
Diário da República, 1.ª série — N.º 20 — 29 de janeiro de 2014
Designação
79271
79150
79160
79170
79172
79175
79180
79190
79200
79210
79213
79220
79230
79240
79245
79250
79260
79270
Braço e antebraço. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Mão e antebraço distal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Dedos da mão (cada dedo). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Dedos do pé . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Pelvi-podálico unilateral . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Pelvi-podálico bilateral . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Redução de fraturas por gipsotomias. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Gessos funcionais. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Remoção de imobilizações gessadas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Aplicação de imobilizações gessadas na coluna vertebral. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Coluna vertebral com correção de escoliose . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Aplicação de outras imobilizações gessadas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Aplicação/adaptação de coletes, colares e cintas ou talas (não inclui o custo dos aparelhos). . . . . . . . . . . . . .
Imobilização com ligadura elástica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Imobilização Robert-Jones. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Aplicação de bota de Una . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Imobilização com cruzado posterior . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Imobilização com Velpeau/Gerdy . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
79320
79330
79340
79350
79360
79370
79380
79390
Sutura de tendões extensores/flexores mão, por dedo (ver GDH de Ambulatório). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Sutura de tendões extensores/flexores do pé, por dedo (ver GDH de Ambulatório). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Amputações/desarticulações de dedos da mão — até dois raios (ver GDH de Ambulatório). . . . . . . . . . . . . .
Amputações/desarticulações de dedos da mão — mais de dois raios (ver GDH de Ambulatório) . . . . . . . . . .
Amputações/desarticulações de dedos do pé — até dois raios (ver GDH de Ambulatório) . . . . . . . . . . . . . . .
Amputações/desarticulações de dedos do pé — mais de dois raios (ver GDH de Ambulatório) . . . . . . . . . . .
Libertação cirúrgica de doença “De Quervain” com anestesia local (ver GDH de Ambulatório). . . . . . . . . . .
Libertação cirúrgica de dedo em gatilho, com anestesia local (ver GDH de Ambulatório) . . . . . . . . . . . . . . .
79460
79470
79490
Tração cutânea . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tração esquelética aos membros . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tração esquelética craniana . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Preço
(euros)
Pond.
32,40
27,90
14,50
14,70
90,70
119,20
22,30
147,20
8,50
136,30
166,80
43,20
11,50
13,60
11,50
32,60
17,00
18,90
6,2
5,4
2,8
2,8
17,4
22,9
4,3
28,3
1,6
26,2
32,0
8,3
2,2
2,6
2,2
6,3
3,3
3,6
97,70
94,20
72,10
75,50
18,8
18,1
19,3
22,4
14,9
18,1
13,8
14,5
24,10
94,50
110,20
4,6
18,1
21,2
45,80
43,00
40,00
52,10
24,40
54,90
8,8
8,3
7,7
10,0
4,7
10,5
34,50
82,40
80,00
87,50
34,60
20,00
14,5
6,6
15,8
15,4
16,8
6,6
3,8
TRATAMENTOS DA MÃO E DO PÉ
APLICAÇÃO DE TRAÇÕES
TRATAMENTO DE LESÕES TRÓFICAS DO PÉ
79590
79600
79610
79620
79630
79640
Remoção queratose ungueal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Calectomias (ver GDH de Ambulatório) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Desbridamento úlceras cutâneas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tratamento cirúrgico de unhas encravadas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Confeção de moldes plantares . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Remoção de queratose plantar (ver GDH de Ambulatório). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
79313
79400
79510
79520
79580
79585
79595
Desbridamento de fratura exposta (ver GDH de Ambulatório) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Aspiração de derrame articular do joelho . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Remoção de material de osteossíntese por via percutânea (ver GDH de Ambulatório) . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Remoção de fixadores externos (ver GDH de Ambulatório). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Colheita de biopsias ósseas com anestesia local (ver GDH de Ambulatório) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Manipulação de malformação congénita do pé, cada pé . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Redução de pronação dolorosa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
DIVERSOS
TABELA DE OTORRINOLARINGOLOGIA
Código
Designação
Preço
(euros)
Pond.
14,10
14,10
18,80
9,70
11,00
25,80
16,00
22,60
2,7
2,7
3,6
1,9
2,1
5,0
3,1
4,3
8,10
8,10
1,6
1,6
Todos os exames complementares carecem de relatório.
Audiometria
78005
78010
78013
78028
78057
78024
78026
78060
Audiograma tonal simples . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Audiograma vocal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Audiograma com teste de glicerol . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Acufenometria . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Rastreio de surdez do recém nascido por PEA ou OEA automáticas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Audiometria tonal até 5 anos de idade. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Audiometria vocal até 10 anos de idade . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Estudo auditivo completo (audiometria tonal, vocal e impedancimetria) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
78030
78035
Timpanograma . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Pesquisa de reflexos acústicos ipsi-laterais ou contra-laterais. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Impedancimetria
667
Diário da República, 1.ª série — N.º 20 — 29 de janeiro de 2014
Código
Designação
78036
78037
78038
78039
Pesquisa do “Decay” do reflexo bilateral . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Pesquisa de reflexos não acústicos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Estudo timpanométrico do funcionamento da trompa auditiva . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Estudo impedanciométrico completo. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
78045
78050
78052
78055
78047
78048
Eletrococleografia (Ecog) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Respostas de tronco cerebral (PEA) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Respostas semiprecoces . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Potenciais de longa latência (P 300 ou outros) (ver código 63330 da tabela de Neurofisiologia) . . . . . . . . . .
Otoemissões acústicas (OEA) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Teste do promontório . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Telemetria de resposta neuronal (TRN) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
78029
78195
78197
78220
Otimização de ganho auditivo (performance eletroacústica das próteses auditivas “in situ”) . . . . . . . . . . . . .
Programação do processador da fala (sessão completa) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Programação do processador da fala (sessão de reajuste) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Reabilitação auditiva após colocação de implante coclear (cada sessão) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
78090
78095
78105
78108
78051
78109
78110
Testes calóricos vestibulares . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Pesquisa de nistagmo optocinético . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Provas rotatórias. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Exame vestibular completo por ENG ou VNG computorizada (inclui nistagmo espontâneo e posicional, provas
calóricas, optocinéticas, rotatórias e de perseguição) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Potenciais evocados miogénicos (PMV) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Craniocorpografia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Posturografia dinâmica computorizada diagnóstica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
78115
78116
78121
78122
78114
78117
78118
78123
Posturografia dinâmica computorizada terapêutica (1ª sessão) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Posturografia dinâmica computorizada terapêutica (sessões subsequentes) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tratamento optocinético (sessão individual) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tratamento optocinético (sessões subsequentes — cada sessão) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Reabilitação por cadeira rotatória . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Reabilitação por exercícios de treino de propriocepção . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Reabilitação otolítica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Reabilitação para prevenção da queda. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Preço
(euros)
Pond.
8,10
8,10
8,10
17,10
1,6
1,6
1,6
3,3
52,80
52,10
52,10
10,1
10,0
10,0
40,40
17,80
32,40
7,8
3,4
6,2
22,40
70,40
28,20
31,60
4,3
13,5
5,4
6,1
31,00
18,00
29,50
6,0
3,5
5,7
62,20
52,80
11,60
24,60
11,9
10,1
2,2
4,7
38,30
27,00
11,60
11,60
32,20
20,80
20,80
27,00
7,4
5,2
2,2
2,2
6,2
4,0
4,0
5,2
18,70
32,00
19,70
20,30
3,6
6,1
3,8
3,9
28,20
25,80
22,50
19,60
5,4
5,0
4,3
3,8
13,50
18,60
2,6
3,6
39,00
7,5
16,90
3,2
Audiometria de respostas elétricas evocadas, inclui traçado e relatório
Reabilitação Auditiva
Vestibulometria, com traçado e relatório
Reabilitação Vestibular
Estudo do sono (ver tabela própria)
Endoscopia
78125
78130
78175
78190
Endoscopia nasal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Sinusoscopia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Nasofaringolaringoscopia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Traqueobroncoscopia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Laringologia
78180
78185
78188
78200
Laringoscopia em fibra ótica flexível para biopsia ou remoção de corpo estranho, sob anestesia local. . . . . .
Estroboscopia (inclui laringoscopia) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Eletroglotografia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Análise computorizada da voz . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Terapia da fala (ver tabela de MFR, código 61061).
Reeducação da linguagem (ver tabela de MFR, código 61190).
Reeducação da articulação verbal (ver tabela de MFR, código 61191).
Reeducação da fonação (ver tabela de MFR, código 61192).
Qualquer dos códigos de terapia da fala quando em grupo (ver tabela de MFR, código 61062).
78230
78231
Rinometria computorizada. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Rinometria computorizada com provas de provocação nasal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Testes por picada (Prick) — reação de hipersensibilidade imediata, com um mínimo de 15 extratos alergénicos,
incluindo controlo positivo e diluente (ver tabela de Imunoalergologia, código 95005).
78235
Eletroneuronografia computorizada (três avaliações sucessivas) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Eletromiografia, ver tabela de Neurolofisiologia.
Eletrogustometria. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Rinologia
Outros exames
78240
668
Diário da República, 1.ª série — N.º 20 — 29 de janeiro de 2014
Código
Designação
78250
78370
78371
78372
78373
78301
78303
78302
78341
78310
78344
78345
78346
78289
Os procedimentos que, de acordo com critérios de boa prática clínica, devam ser realizados em bloco operatório
são faturados por GDH de ambulatório, coluna G do Anexo II.
Extração de corpo estranho do canal auditivo externo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Miringotomia unilateral, sob anestesia local . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Miringotomia bilateral, sob anestesia local . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Miringotomia com colocação de tubo de ventilação unilateral (ver GDH de Ambulatório). . . . . . . . . . . . . . .
Miringotomia com colocação de tubo de ventilação bilateral (ver GDH de Ambulatório). . . . . . . . . . . . . . . .
Tamponamento nasal anterior . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tamponamento nasal posterior . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cauterização da mancha vascular . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Extração de corpo estranho das fossas nasais, sob anestesia local . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Drenagem de hematoma/abcesso nasal, sob anestesia local . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Extração de corpo estranho da faringe. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Drenagem de abcesso periamigdalino/amigdalino (ver GDH de Ambulatório) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Drenagem de abcesso retrofaríngeo ou parafaríngeo, por via oral . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Drenagem de abcesso, otohematoma (ver GDH de Ambulatório) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Preço
(euros)
Pond.
12,50
32,90
38,60
51,20
57,00
20,50
24,40
21,30
23,80
27,80
23,80
23,90
28,30
26,80
2,4
6,3
7,4
9,8
10,9
3,9
4,7
4,1
4,6
5,3
4,6
4,6
5,4
5,1
18,60
24,00
23,00
24,20
25,60
25,50
51,20
19,30
22,00
20,20
29,10
23,00
28,50
3,6
4,6
4,4
4,6
4,9
4,9
9,8
3,7
4,2
3,9
5,6
4,4
5,5
54,40
10,10
24,30
23,60
23,60
18,50
26,20
19,50
23,70
22,20
27,90
27,90
10,4
1,9
4,7
4,5
4,5
3,6
5,0
3,7
4,5
4,3
5,4
5,4
Preço
(euros)
Pond.
12,90
10,60
5,10
2,5
2,0
1,0
8,20
1,6
6,80
9,60
1,3
1,8
11,86
14,10
2,7
2,7
1,30
0,2
14,10
13,50
14,00
6,40
6,80
6,80
2,7
2,6
2,7
1,2
1,3
1,3
Outros procedimentos
PELE, ANEXOS E PARTES MOLES
78322
78323
78400
78405
78410
78415
78320
78306
78307
78308
78309
78420
78430
78353
78354
78312
78313
78314
78316
78317
78318
78319
78450
78451
78452
Incisão e drenagem de abcesso superficial . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Incisão e drenagem de abcesso profundo. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Sutura de ferida da face e região frontal até 5 cm (adultos) e 2,5 cm (crianças). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Sutura de ferida da face e região frontal maior que 5 cm (adultos) e 2,5 cm (crianças) . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Sutura de ferida cutânea até 5 cm (adultos) e 2,5 cm (crianças), exceto face e região frontal . . . . . . . . . . . . .
Sutura de ferida cutânea maior que 5 cm (adultos) e 2,5 cm (crianças), exceto face e região frontal. . . . . . . .
Tratamento da fratura de nariz por redução simples fechada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Punção do seio maxilar unilateral . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Punção do seio maxilar bilateral . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Punção do seio maxilar com implantação de tubo de drenagem, unilateral . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Punção do seio maxilar com implantação de tubo de drenagem, bilateral . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Reparação de laceração até 2 cm do pavimento da boca ou dos 2/3 anteriores da língua. . . . . . . . . . . . . . . . .
Reparação de laceração do 1/3 posterior da língua . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Exames/atos realizados sob indução medicamentosa, ver tabela de Anestesiologia.
Substituição de cânula de traqueotomia (inclui custo da cânula) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Substituição de prótese fonatória (acresce custo da prótese). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Biopsia ganglionar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Biopsia com pinça ou agulha, gengival . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Biopsia de tecidos moles . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Biopsia com pinça ou agulha, orofaringe . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Biopsia com pinça ou agulha, nasofaringe . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Biopsia com pinça ou agulha, laringe . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Biopsia com pinça ou agulha, nariz . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Biopsia incisional da pele, requerendo sutura . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Biopsia incisional do osso, requerendo sutura. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Biopsia incisional de gânglio superficial, requerendo sutura . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
TABELA DE PATOLOGIA CLÍNICA — BIOQUÍMICA
Código
21015
21021
21020
21047
21056
21065
21086
21095
21101
21107
21110
21113
21116
21119
21124
Designação
Acetaminofeno, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Acetilcolinesterase isoenzimas, s/l. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Acetilcolinesterase, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ácido acetilsalicílico (ver código 21041 — Salicilatos).
Ácido acetoacético, doseamento, s/u . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ácido acetoacético, pesquisa, s/u (ver código 22959 — Urina ).
Ácido ascórbico, s/u/l (ver código 21053 — Vitamina C). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ácido beta-hidroxibutírico (beta-hidroxibutirato), s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ácido delta-aminolevulínico (ALA), u . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ácido fólico, ver código 21074 — Folatos.
Ácido 5-hidroxindolacético (5 HIAA), doseamento, u . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ácido homovanílico (HVA), u . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ácido láctico (ver código 22298 — Lactato).
Ácido úrico, s/u/l . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ácido valpróico, ver código 21104 — Valproato.
Ácido vanilmandélico (VMA), u . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ácidos biliares, doseamento, s. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ácidos biliares, fracionamento, doseamento, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ácidos gordos esterificados, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ácidos gordos não esterificados, s. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Açúcares (cromatografia), u. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
ADA (ver código 21125 — Desaminase da adenosina).
669
Diário da República, 1.ª série — N.º 20 — 29 de janeiro de 2014
Código
Designação
21137
21141
21140
Adiponectina, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Albumina de baixa concentração, l/u/LCR . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Albumina, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Álcool etílico (ver código 21145 — Etanol).
Álcool metílico (ver código 21151 — Metanol).
Aldolase, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Aldosterona, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Aldosterona, u . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Alfa tocoferol, s (ver código 21181 — Vitamina E) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Alfa1 antitripsina (ver códigos 25083 e 25086 — Antitripsina alfa 1, tab. de Imunologia).
Alfa1-quimotripsina, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Alfa2-macroglobulina (ver código 25295 — Macroglobulina alfa-2, tab. de Imunologia).
Alfa-fetoproteína, s/l . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
17 alfa-hidroxiprogesterona, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Alumínio, s/l . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Amicacina, s. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Amilase pancreática, s/u . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Amilase, s/u/l . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Aminoglicosidos, s. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Aminotransferase da alanina (ALT), s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Aminotransferase do aspartato (AST), s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Amitriptilina, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Amónia, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Androstenadiol, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anfetamina/metanfetamina, s/u . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Angiotensina I, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Angiotensina II, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anticorpos antireceptores TSH (TRABS), s (ver código 25550, tab. Imunologia).
Antigénio carcinembrionário (CEA), s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Antigénio específico da próstata (PSA) complexado, s. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Antigénio específico da próstata (PSA) livre, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Antigénio específico da próstata (PSA) total, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Apolipoproteínas A1 e B, cada, s. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Apolipoproteínas C2 e C3, cada, s. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Apolipoproteínas E, cada, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Apolipoproteínas Lp(a), cada, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Arsénio, s/u/l (ver código 22443 — Metais pesados) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Avaliação de cálculo de risco para cromossopatias . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Avaliação farmacocinética . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Bandas oligoclonais, s/l . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Bário, s/u (ver código 22443 — Metais pesados).
Berílio, s/u ( ver código 22443 — Metais pesados).
Beta cross laps . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Beta2-microglobulina, s/u/l . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Bicarbonato, s/l/u . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Bilirrubina direta, s/l . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Bilirrubina total, s/l . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Bismuto, s (ver código 22443 — Metais pesados).
Brometos, s (ver código 22443 — Metais pesados).
CA 125 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
CA 15-3 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
CA 19-9 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
CA 72-4 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cádmio, s/u (ver código 22443 — Metais pesados) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cafeína, s/l . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cálcio ionizado, s. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cálcio total, s/u . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Calcitonina, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cálculo, exame químico. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Calpropectina . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Canabinóides, u (ver códigos 21776 ou 21775 — Drogas).
Caracterização de componentes monoclonais (imunofixação/imunosubtração), ver tabela de Imunologia
código 25247.
Carbamazepina, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Caroteno, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Catecolaminas, frações (adrenalina, noradrenalina, dopamina), s. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Catecolaminas, total, u. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
CEA (ver código 21258 — Antigénio) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ceruloplasmina, s (ver código 25096 — Ceruloplasmina, tab. Imunologia).
17-cetosteróides, u . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Chumbo, s/u . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cianocobalamina, s (ver código 21458 — Vitamina B12).
Ciclosporina, s/l . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cistatina C, s (ver código 25157 — Cystatina, tab. Imunologia).
Cistina, doseamento, u (ver código 21207 — Aminoácidos).
21156
21161
21162
21178
21169
21175
21186
21191
21197
21196
22045
21217
21220
21225
21230
21233
21235
21242
21243
21258
21259
21262
21261
21264
21263
21273
21272
21280
21282
21303
21320
21321
21326
21344
21340
21372
21369
21370
21371
21378
21393
21396
21401
21412
21415
21425
21430
21435
21438
21443
21448
21466
Preço
(euros)
Pond.
5,00
4,50
1,10
1,0
0,9
0,2
1,20
7,70
8,60
0,2
1,5
1,7
5,80
1,1
7,20
6,90
9,20
3,50
2,30
1,80
9,90
1,30
1,30
11,00
5,00
10,10
6,80
8,20
8,20
1,4
1,3
1,8
0,7
0,4
0,3
1,9
0,2
0,2
2,1
1,0
1,9
1,3
1,6
1,6
7,20
5,50
7,90
6,80
3,00
4,80
9,70
8,80
1,4
1,1
1,5
1,3
0,6
7,2
1,9
1,7
5,60
8,80
44,10
1,1
1,7
8,5
17,90
10,10
10,90
1,40
1,40
3,4
1,9
2,1
0,3
0,3
9,60
9,80
9,60
9,60
1,8
1,9
1,8
1,8
10,40
9,99
1,30
12,30
5,18
36,50
2,0
2,1
0,2
2,4
1,2
7,0
9,90
11,00
17,12
14,00
1,9
2,1
3,9
2,7
7,43
8,80
1,7
1,7
15,40
3,0
670
Código
21471
21482
21516
21513
21525
21527
21529
21539
21545
21554
21559
21564
21589
21587
21586
21609
21612
21615
21616
21623
21620
21628
22373
22375
21646
21651
21125
21656
21668
21665
21694
21647
99010
21638
21641
21724
21739
21776
21775
21777
21780
22676
22678
21240
21794
21804
21809
21819
21822
21832
21145
23065
21875
21895
21904
21906
21900
21075
21074
21932
21929
Diário da República, 1.ª série — N.º 20 — 29 de janeiro de 2014
Designação
Cistina, u . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Citoquinas, cada, s (ver códigos 25281, 25565, Tab. Imunologia).
Citrato, u . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cloretos, estimulação por pilocarpina, suor. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cloretos, s/u/l . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cobre, doseamento por absorção atómica, s/u/l. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cobre, doseamento por absorção atómica, tecidos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cobre, doseamento químico. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cocaína, s/u (ver códigos 21776 e 21775 — Drogas).
Colesterol da fração HDL, s. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Colesterol da fração LDL, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Colesterol total, s/l . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Colinesterases, cada, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Contagem de células, total e diferencial, l . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cortisol livre, u . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cortisol, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cortisol, saliva . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Acotinina (ver código 23085 — Metabolito da nicotina).
Creatinaquinase (CK), s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Creatinaquinase, isoenzimas (eletroforese), s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Creatinaquinase, isoenzima MB, s. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Creatinaquinase, MB massa, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Creatinina, prova de depuração . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Creatinina, s/u . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cristais, identificação com luz polarizada, líquido sinovial . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Crómio, s (ver código 22443 — Metais pesados).
Cromogranina A, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cyfra 21-1, s/l . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
D-dímeros (ver tab. de Hematologia).
Delta4-androstenediona, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Densidade relativa, u/l . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Desaminase Adenosina (ADA) , s/l . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Desidrogenase alfa-hidroxibutírica (HBDH), s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Desidrogenase da glucose-6-fosfato, s/eritrócitos (ver código 24163 — Glucose, tab. Hematologia).
Desidrogenase láctica (LDH), isoenzimas, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Desidrogenase láctica (LDH), s/u/l . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
11-Desoxicortisol (composto S), s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Desoxipiridinolina, u . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Determinação da composição corporal por bioimpedância . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
DHEA, Dehidroepiandrosterona, s/u/l. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
DHEA-S, Dehidroepiandrosterona sulfato, s/l. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
DIG (ver código 22114 — Gonadotrofina).
Digoxina, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Dihidrotestosterona (DHT), s. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
1,25-Dihidroxivitamina D, s (ver código 22992 — Vitamina D).
Dopamina (ver código 21435 — Catecolaminas) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Drogas de abuso, doseamento, cada, s/u . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Drogas de abuso, pesquisa, cada, s/u . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
D-xilose (ver código 22999 — Prova de D) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Drogas terapêuticas, outras, doseamento, cada, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Elastase fecal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Eletroforese de proteínas, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Eletroforese de proteínas, u (sem concentração) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Enzima de conversão da Angiotensina (ECA), s/l . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Equilíbrio ácido-base (pH, pCO2, pO2, SatO2, CO2, ...), ver código 21789 — Gasimetria.
Eritropoietina, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Espermograma (ver código 21835 — Líquido seminal).
Estercobilina, pesquisa, fezes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Estradiol (17ß), E2, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Estriol livre, E3l, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Estriol total, E3t, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Estudo espectrofotométrico do líquido amniótico . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Etanol, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Everolimus, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Fenitoína, s. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Fenobarbital (ver código 21777 — Drogas).
Ferritina, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ferro, absorção atómica, s/u (ver código 22443 — Metais pesados).
Ferro, absorção atómica, tecidos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ferro, capacidade de fixação, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ferro, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Flurazepam (ver código 21776 ou 21777 — Drogas).
Folato eritrocitário, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Folatos, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Fosfatase ácida total, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Fosfatase ácida, fração prostática (PAP), (mét. imunológico), s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Preço
(euros)
Pond.
1,60
0,3
14,50
28,31
1,20
8,00
17,80
3,41
2,8
6,5
0,2
1,5
3,4
0,7
1,90
2,40
1,30
4,10
5,80
11,24
8,20
9,60
0,4
0,5
0,2
0,8
1,1
2,2
1,6
1,8
1,70
12,80
2,90
6,60
3,60
1,20
2,80
0,3
2,5
0,6
1,3
0,7
0,2
0,5
12,30
14,50
2,4
2,8
8,00
1,70
8,60
9,90
1,5
0,3
1,7
1,9
10,90
1,30
17,40
14,00
16,90
6,95
7,10
2,1
0,2
3,3
2,7
3,2
1,4
1,4
10,30
17,80
2,0
3,4
10,40
5,68
2,0
1,3
10,40
35,70
2,40
2,40
7,00
2,0
6,9
0,5
0,5
1,3
5,20
1,0
3,00
4,20
7,10
7,10
3,30
9,80
11,50
11,40
0,6
0,8
1,4
1,4
0,6
1,9
2,2
2,2
4,80
0,9
8,00
1,30
1,30
1,5
0,2
0,2
15,00
5,70
1,90
6,00
2,9
1,1
0,4
1,2
671
Diário da República, 1.ª série — N.º 20 — 29 de janeiro de 2014
Código
21941
21938
21935
21976
21981
21989
22027
22035
21789
22040
21192
22050
22055
22076
22099
22116
22114
22119
22120
22121
22125
22127
22140
22148
22151
22154
22157
22159
22187
22200
22213
22220
22223
22225
22226
22238
22241
22244
22250
22253
22260
22275
22945
22280
22270
22271
22298
22306
22303
22313
22324
22342
22329
22340
21835
21830
22345
22346
22343
22347
22348
22363
22358
22357
22377
22385
22400
23085
Designação
Fosfatase alcalina, isoenzima ósseo, s/l . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Fosfatase alcalina, isoenzimas, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Fosfatase alcalina, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Fosfato, s/u. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Frutosamina, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Frutose, doseamento, s/u/l . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Galanina, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Gamaglutamil transferase (γGT) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Gasimetria (pH, pCO2, pO2, SatO2, CO2, ...), s. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Gastrina, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Gentamicina, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Globulina de transporte da tiroxina (TBG), s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Glucagon, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Glucose, doseamento, s/u/l . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Glucose-6-fosfato-desidrogenase, s/eritrócitos (ver tab. de Hematologia).
Glutamina, s/l. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Glutatião, s (ver tab. de Hematologia, 24064 — Enzimas).
Gonadotrofina coriónica (HCG), s. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Gonadotrofina coriónica (teste imunológico de gravidez), u. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Gonadotrofina coriónica, subunidade Alfa ( α HCG), s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Gonadotrofina coriónica, subunidade Beta ( ß HCG), s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Gonadotrofina coriónica, subunidade Beta, fração livre (Fß HCG), s. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Grau de digestão de alimentos, fezes. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Grelina, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Haptoglobina, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Hemoglobina F, pesquisa (APT teste), fezes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Hemoglobina A1c (glicada) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Hemoglobina, pesquisa, u . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Hemopexina . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Hemossiderina, pesquisa, u . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
17-hidroxicorticosteróides (17-OHCS), u . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Hidroxiprolina total, u . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Homocisteína, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Hormona adrenocorticotrópica (ACTH), s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Hormona antidiurética (ADH), s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Hormona anti-Mulleriana (AMH) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Hormona do crescimento (HGH), s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Hormona folículo-estimulante (FSH), s. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Hormona lactogénica placentária (HPL), s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Hormona luteínica (LH), s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Hormona luteínica, fator de libertação (LRH), s (ver código 22703 — Prova).
Hormona paratiroideia (PTH), s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Hormona tirostimulante (TSH), s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
IGF1 (ver código 22795 — Somatomedina C).
IGF-BP3, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Imipramina, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Inibina A, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Insulina, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Interleucinas (ver códigos 25281, 25565, tab. Imunologia).
Iodo, u . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ionograma (Na, K, Cl), s/u. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Lactato (ácido láctico), s/l . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Lactose, doseamento, u/l . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Lactose, pesquisa, u . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
L-dopa, s (ver código 22235 — Prova L-dopa).
Leptina, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Lidocaína, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Lipase das lipoproteínas, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Lipase, s/u . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Lipoproteínas (eletroforese), s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Líquido seminal, estudo morfológico . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Líquido seminal, estudo químico, cada doseamento (1).
Líquido sinovial, estudo morfológico . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Líquido sinovial, estudo químico, cada doseamento (1).
Lisozima, doseamento, s/u. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Lítio, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Macro-prolactina, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Magnésio por absorção atómica, eritrócitos/fezes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Magnésio por absorção atómica, u. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Magnésio, s/u . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Manganésio, s/u (ver código 23125 — Espectrofotometria).
Marcadores tumorais, não discriminados, cada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Melatonina, saliva . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Mercúrio, doseamento, s/u. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Metabolito da nicotina (acotinina), s/u . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Metadona, s/u (ver código 21776 — Drogas).
Metahemoglobina, doseamento, s (ver código 24405 — Metahemoglobina, tab. Hematologia).
Preço
(euros)
Pond.
11,20
11,70
1,30
1,10
2,20
7,00
39,40
1,50
10,80
12,60
3,10
6,20
12,60
1,10
2,1
2,2
0,2
0,2
0,4
1,3
7,6
0,3
2,1
2,4
0,6
1,2
2,4
0,2
24,00
4,6
6,60
2,30
7,60
6,50
7,00
4,68
11,80
4,40
1,50
7,30
1,25
8,60
1,50
7,43
13,80
16,40
6,10
26,40
26,40
7,30
4,00
18,70
4,00
1,3
0,4
1,5
1,2
1,3
1,1
2,3
0,8
0,3
1,6
0,3
1,7
0,3
1,7
2,6
3,1
1,2
5,1
5,1
1,4
0,8
3,6
0,8
7,40
3,90
1,4
0,7
21,60
10,40
23,30
5,40
4,1
2,0
4,5
1,0
5,30
1,50
5,10
7,50
1,50
1,0
0,3
1,0
1,4
0,3
15,20
10,40
6,60
2,30
3,00
3,80
2,9
2,0
1,3
0,4
0,6
0,8
2,60
0,5
47,50
3,92
4,00
8,80
9,10
1,60
9,1
0,9
0,8
1,7
1,7
0,3
7,40
19,10
9,00
5,10
1,4
3,7
1,7
1,0
672
Código
22443
22410
22413
21151
22451
22461
22466
22509
22508
22511
22513
22527
22521
22526
22541
22566
22572
22573
22581
22582
22578
22569
22675
22586
22605
22604
22603
22601
22608
22612
22611
22617
22620
22622
22627
22640
22642
22647
22606
22671
22669
22673
22674
22685
22682
22679
22700
22229
22963
22999
21590
22232
22998
22997
22703
22237
22256
21596
21593
22755
22706
22709
21164
21599
22986
22715
22014
22718
22058
22235
22712
22085
22091
Diário da República, 1.ª série — N.º 20 — 29 de janeiro de 2014
Designação
Metais pesados (ex: arsénio, bismuto, bário, etc.), cada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Metanefrinas fraccionadas, s/u. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Metanefrinas (total), s/u . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Metanol, s. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Metotrexato, s/l . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Micro-albuminúria (ver código 21141 — Albumina de baixa concentração).
Mioglobina, s/u . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Monóxido de carbono, s. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Neuropeptídeo Y (NPY), s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Níquel, s (ver código 22443 — Metais pesados).
NSE (Neuro enolase específica), s/l. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
5’-nucleotidase, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Oligoelementos não discriminados (ex: zinco, ouro, etc.) cada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
OPG (Osteoprotegerina), s. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Osmolalidade, s/u/l . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Osteocalcina, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Oxalatos, u . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Paraquat, pesquisa, s/u . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Pepsinogénio I, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Pepsinogénio II, s. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Peptídeo C, s/u . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Peptídeo intestinal vasoactivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Peptídeo natriurético (tipo B), s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Peptídeo relacionado com a hormona paratiroidea (PTHRP), s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Pesquisa de Bandas Oligoclonais no Liquor por focagem isoelétrica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
pH, l . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Pigmentos biliares, pesquisa, u (ver código 22959 — Urina).
Piridinolina, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Piruvato, s/u/l . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
PIVKA II, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ponto redox . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Porfirinas, doseamento, u. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Porfobilinogénio, doseamento, s/u/fezes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Porfobilinogénio, pesquisa, u/fezes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Potássio, s/u . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Pré-albumina, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Pregnanediol, u . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Pregnanetriol, u . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Procalcitonina, s. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Progesterona (PRG), s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Prolactina (PRL), s. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Proteína A plasmática associada à gravidez (PAPP-A) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Proteína C reativa Ultrassensível, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Proteína C reativa, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Proteína de transporte das hormonas sexuais (SHBG), s. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Proteína S-100, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Proteínas (total) e eletroforese após concentração, u/l. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Proteínas (total) e eletroforese, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Proteínas (total), s/u/l . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Prova de clomnifene, cada doseamento LH, FSH, estradiol e testosterona (1) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Prova de clonidina, Hormona do crescimento (HGH), cada doseamento (1) (2) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Prova de concentração ou diluição de urina (1) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Prova de D — Xilose, s/u . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Prova de dexametasona, cada doseamento (1) (2). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Prova de estimulação com Arginina, hormona do crescimento (HGH), cada doseamento (1) (2) . . . . . . . . . . .
Prova de estimulação com CRF, cada doseamento (1) (2) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Prova de estimulação com GHRH, cada doseamento (1) (2) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Prova de estimulação com LHRH, cada doseamento de FSH e de LH (1) (2) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Prova de estimulação com TRH, cada doseamento (1) (2) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Prova de estimulação com TRH, hormona tiroestimulante (TSH), cada doseamento (1) (2). . . . . . . . . . . . . . .
Prova de estimulação por ACTH depósito, cada doseamento (1) (2) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Prova de estimulação por ACTH simples, cada doseamento (1) (2) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Prova de furosemida, renina, cada doseamento (1) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Prova de gonadotrofina coriónica, cada doseamento de FSH e de LH (1) (2) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Prova de hipoglicémia com administração insulina I.V., cada doseamento (1) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Prova de infusão salina aldosterona/renina, cada doseamento (1) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Prova de metapirona, cada doseamento (1) (2) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Prova de privação de água, vasopressina (1) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Prova de sobrecarga glucídica, cada doseamento de glucose e de HGH (1) (2) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Prova de tolerância à galactose, cada doseamento (1) (2). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Prova de tolerância à glucose, doseamentos de insulina e glucose, cada doseamento (1) (2) . . . . . . . . . . . . . .
Prova de tolerância do Glucagon, com doseamentos glucose, insulina, peptido C, cada doseamento (1) (2) . . .
Prova L-dopa (com ou sem propanolol), hormona do crescimento (HGH), cada doseamento (1) (2) . . . . . . . .
Prova múltipla p/TRH, LHRH e hipoglicémia, cada doseamento (1) (2) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Prova tolerância à glucose, cada doseamento (1) (2) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Prova tolerância à tolbutamida, cada doseamento de glucose, (1) (2) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Preço
(euros)
Pond.
9,30
24,50
14,00
43,70
20,80
1,8
4,7
2,7
8,4
4,0
6,85
9,80
8,80
1,6
1,9
1,7
7,80
2,50
7,50
13,80
7,93
15,70
31,10
2,30
50,70
50,70
6,50
150,00
29,60
13,50
52,10
1,10
1,5
0,5
1,4
2,6
1,8
3,0
6,0
0,4
9,7
9,7
1,2
28,8
5,7
2,6
10,0
0,2
17,90
12,80
16,00
33,50
30,06
7,50
1,50
1,20
5,10
7,00
7,00
14,20
6,40
4,00
9,40
7,40
3,17
5,30
18,30
7,75
4,80
1,30
3,4
2,5
3,1
6,4
6,9
1,4
0,3
0,2
1,0
1,3
1,3
2,7
1,2
0,8
1,8
1,4
0,7
1,0
3,5
3,6
0,7
0,2
10,10
1,9
673
Diário da República, 1.ª série — N.º 20 — 29 de janeiro de 2014
Código
22088
22319
22752
22754
22756
21041
22757
22768
22765
22770
22778
22787
22783
22792
22793
22795
22797
22790
22815
22800
22805
22823
22836
22839
22879
22892
22889
22897
22900
22903
22905
22906
22907
22920
22925
22928
22946
22949
22959
22957
22960
22954
21104
21193
22991
22864
21458
22760
22599
21053
22992
21181
22994
Designação
Prova tolerância com glucose endovenosa, cada doseamento de glucose (1) (2) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Prova tolerância, Leucina, cada doseamento (1) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
PSA (ver códigos 21261 e 21262 — Antigénio) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Renina, s. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Resistina, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Retinol — Proteína de ligação (RBP), s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Salicilatos, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
S-rankl, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Sangue oculto nas fezes, fezes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Sangue, pesquisa, suco gástrico ou duodenal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
SCC, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Selénio, s/u. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Serotonina, s/l . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Serotonina, u . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Sirolimus, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Sódio, s/u . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Somatomedina C (IGF1) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Somatostatina, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Substâncias redutoras, pesquisa, u/fezes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Suor, Prova de (ver código 21516 — Cloretos).
Tacrolimus (FK 506) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
TBG (ver código 22050 — Globulina) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Telopeptídeo C terminal do colagénio tipo 1 (Ctx), s/u. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Telopeptídeo N terminal do colagénio tipo 1 (Ntx), s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Teofilina/aminofilina, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Testosterona livre, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Testosterona total, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
TIG (ver código 22114 — Gonadotrofina).
Tiroglobulina, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tirotrofina de ação mais prolongada, fator libertação (LATS), s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tirotrofina, fator libertação (TRF), s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tiroxina livre (FT4), s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tiroxina total (T4), s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
TNF — alfa fator necrotumoral, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
TPS, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Transferrina deficiente em carbohidratos (% CDT), s. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Transferrina, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Triglicéridos, s/u/l . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Triiodotironina livre (FT3), s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Triiodotironina total (T3), s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Troponina T, I, s, cada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ureia, s/u . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Urina, análise bioquímica semiquantitativa. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Urina, análise microscópica do sedimento. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Urina, análise quantitativa do sedimento (contagem por minuto) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Urina, análise sumária (inclui análise do sedimento) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Urobilina, pesquisa, u (ver código 22959 — Urina).
Urobilinogénio, pesquisa, u (ver código 22959 — Urina). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Valproato, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Vancomicina, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Vasopressina (ver código 22223 — Hormona).
Vitamina A (retinol), s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Vitamina B1 (tiamina), s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Vitamina B12 (cianocobalamina) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Vitamina B2 (riboflavina), s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Vitamina B6 (piridoxina), s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Vitamina C (ácido ascórbico), s/u/l . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Vitamina D (calcifediol, calciferol e outras), cada, s. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Vitamina E (tocoferol), s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Vitamina K, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Preço
(euros)
Pond.
14,90
12,50
23,30
10,40
13,80
3,00
3,10
26,50
9,60
17,30
18,20
15,00
1,20
18,20
38,30
1,50
2,9
2,4
4,5
2,0
2,6
0,7
0,6
5,1
1,8
3,3
3,5
2,9
0,2
3,5
7,4
0,3
50,00
9,6
11,50
11,50
10,30
9,10
6,10
2,2
2,2
2,0
1,7
1,2
7,30
15,70
15,70
4,80
3,50
7,30
13,00
16,10
3,10
1,70
4,80
3,50
9,40
1,30
0,70
1,90
2,74
3,67
1,4
3,0
3,0
0,9
0,7
1,4
2,5
3,1
0,6
0,3
0,9
0,7
1,8
0,2
0,3
0,4
0,5
0,8
9,90
3,10
1,9
0,6
37,20
37,80
7,20
37,80
37,80
37,80
28,56
37,80
37,20
7,1
7,3
1,4
7,3
7,3
7,3
7,5
7,3
7,1
27,40
103,10
83,10
42,20
33,50
102,50
12,70
103,10
91,30
59,50
39,00
47,30
5,3
19,8
16,0
8,1
6,4
19,7
2,4
19,8
17,5
11,4
7,5
9,1
BIOQUÍMICA GENÉTICA
20215
20008
20010
21097
20013
20015
21098
20017
20019
20020
20025
20030
7-dehidrocolesterol (pesquisa), s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ácido fitânico. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ácido guanidinoacético (análise por cromatografia gasosa acoplada a espectrometria de massa), u . . . . . . . .
Ácido orótico, u . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ácido pristânico . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ácido siálico em células ou urina . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ácido siálico, s. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ácidos gordos de cadeia muito longa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ácidos gordos poli-insaturados (PUFA) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ácidos orgânicos (análise por cromatografia gasosa acoplada a espectrometria de massa), u/s/l. . . . . . . . . . .
Acilcarnitinas, quantificação em cartão de Guthrie. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Acilcarnitinas, quantificação, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Açucares redutores (pesquisa) (ver código 22790 — Substâncias).
674
Diário da República, 1.ª série — N.º 20 — 29 de janeiro de 2014
Código
Designação
Preço
(euros)
Pond.
20035
20040
20045
20050
20055
20060
20065
21172
20070
20075
20080
20085
20090
20095
20100
20105
21207
20110
20115
21276
20120
20125
20130
20135
20140
21312
21318
21322
20145
20150
20155
20160
20165
20170
20175
20180
20185
20190
20193
20195
21427
20197
20200
20220
20192
20213
20225
20230
20235
20240
20245
20250
20255
21860
20257
20260
20261
20265
20270
20275
20280
20285
22011
22020
20290
20295
20300
22164
22167
20305
22197
20310
20315
22481
20317
20320
Acumulação de filipina . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Alfa-fucosidase células . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Alfa-fucosidase plasma . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Alfa-galactosidase células . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Alfa-galactosidase plasma . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Alfa-glucosidase . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Alfa-glucosidase (glicocogénio) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Alfa-hialuronidase, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Alfa-iduronidase . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Alfa-iduronidase (4-mu) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Alfa-manosidase células . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Alfa-manosidase plasma . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Alfa-nac-galactosaminidase. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Alfa-nac-glucosaminidase . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Alfa-nac-glucosaminidase (4-mu) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Alfa-neuraminidase . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Aminoácidos, fracionamento e quantificação cromatográfica, s/u/l . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Arilsulfatase A . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Arilsulfatase A (0°C) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Arilsulfatase A,B, cada, s. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Arilsulfatase B . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Arilsulfatase B 30-90 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Arilsulfatase C (DHEAS res). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Aspartilglucosaminidase (4mc) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
B-D-quitotriosidase (4mu) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Beta-galactosidase, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Beta-glucosidase, s. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Beta-hidroxibutirato. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
B-galactosidase células . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
B-galactosidase plasma . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
B-glucosidase CBE-T . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
B-glucosidase T-5.2 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
B-glucuronidase células . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
B-glucuronidase plasma. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
B-hexosaminidase A células . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
B-hexosaminidase A plasma . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
B-hexosaminidase total células . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
B-hexosaminidase total plasma . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Biotinidase, doseamento da atividade, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
B-Manosidase . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Carnitina, s/u/l . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cistina intraleucocitária . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Creatina (análise por cromatografia gasosa acoplada a espectrometria de massa), u . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Dessalinização da urina . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Determinação semiquantitativa da biotinidase (sangue em papel de filtro) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Di-hidro-acetona-fosfato-aciltransferase (DHAPT) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Eletroforese AC Ars . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Eletroforese AC Hex . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Eletroforese bidimensional de gags . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Eletroforese monodimensional de gags . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Esfingomielinase . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Esteróis (análise por cromatografia gasosa acoplada a espectrometria de massa), s, l . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Estudo bioquímico da cadeia respiratória mitocondrial (complexos I, II, III, II+III e IV em biopsia muscular)
Fenilalanina, doseamento, s/u . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Fenilalanina, sangue em papel de filtro . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Focagem isoelétrica da transferrina, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Focagem isoelétrica de proteínas, cada, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Fosfatase ácida . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Fosforilase b-cinase eritrocitária, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Fosforilase em linfócitos, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Gags na urina . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Galactocerebrosidade. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Galactose, doseamento, s/u . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Galactose-1-fosfato-uridil transferase, doseamento, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Galactose-6-sulfatase . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Glicogénio hepático ou muscular. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Glucose-6-fosfatase/fosforilase (hepáticas) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Hexosaminidase A, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Hexosaminidase total, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Hialuronidase . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Hidroxiprolina livre, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Iduronato-sulfatase. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
MLP placas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Mucopolissacáridos, doseamento, u . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Neurotransmissores, catabolitos dos, s /u . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Palmitoil-proteína tioesterase. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
103,60
14,90
16,40
14,30
14,60
14,20
21,80
21,10
31,10
15,10
13,60
13,80
26,60
26,00
14,00
27,00
38,00
15,30
16,20
29,50
17,40
19,40
13,70
13,50
14,00
21,10
21,10
8,30
13,40
13,40
15,90
14,80
13,50
13,60
13,60
14,60
47,30
13,90
12,90
17,40
38,30
48,40
83,00
12,90
24,20
254,40
9,20
7,40
22,90
7,80
21,30
68,90
179,20
38,00
6,50
65,00
13,70
17,80
172,40
173,90
20,60
99,90
3,40
5,40
43,70
61,20
204,00
21,10
25,30
30,00
38,00
25,60
28,00
21,10
28,30
24,50
19,9
2,9
3,1
2,7
2,8
2,7
4,2
4,0
6,0
2,9
2,6
2,6
5,1
5,0
2,7
5,2
7,3
2,9
3,1
5,7
3,3
3,7
2,6
2,6
2,7
4,0
4,0
1,6
2,6
2,6
3,1
2,8
2,6
2,6
2,6
2,8
9,1
2,7
2,5
3,3
7,4
9,3
15,9
2,5
4,6
48,8
1,8
1,4
4,4
1,5
4,1
13,2
34,4
7,3
1,2
12,5
2,6
3,4
33,1
33,4
4,0
19,2
0,7
1,0
8,4
11,7
39,2
4,0
4,9
5,8
7,3
4,9
5,4
4,0
5,4
4,7
675
Diário da República, 1.ª série — N.º 20 — 29 de janeiro de 2014
Código
Designação
20322
20323
20325
20330
20331
20332
20333
20335
20337
20338
20339
20340
20345
20350
20355
20357
20358
20360
20365
Plasmalogénios . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Precursores de ácidos biliares (PAB) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Preparação amostra gags na urina . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Proteína . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Prova de sobrecarga de ácido fenilpropiónico com cromatografia de ácidos orgânicos . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Prova de sobrecarga de metionina . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Prova do alopurinol . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Purificação LDL. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Rastreio metabólico alargado, sangue em papel de filtro . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Rastreio neonatal de fenilcetonúria e hipotiridismo congénito (diagnóstico precoce), sangue em papel de filtro
Rastreio neonatal de galactosemia, sangue em papel de filtro. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Separação amostras plasma e leucócitos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Síndrome de Smith-Lemli-Opitz, diagnóstico pré-natal, bioquímico . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Sonicação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Sulfatídeos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Teste de Beutler (ver código 22020 — Galactose).
Teste de Bratton-Marshall (rastreio de défice em adenilosuccinase), u. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tiroxina total (T4), sangue em papel . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
TLC oligossacaridos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tripeptidil peptidase I . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
23100
23105
23115
23110
23160
23120
23125
23130
23135
23140
23165
23170
23175
23180
23145
23185
23190
23195
23150
23155
Este conjunto de métodos analíticos, destina-se, exclusivamente, à faturação dos parâmetros que não constam
na tabela de Patologia Clínica.
Cromatografia de camada fina bidimensional . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cromatografia de camada fina unidimensional . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cromatografia de gás-líquido . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cromatografia gasosa. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Eletroforese capilar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Eletroforese de alta resolução . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Espectrofotometria de absorção atómica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Espectrometria de massa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Focagem isoelétrica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
HPLC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Imunoblotting. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Imunocromatografia. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Imunodifusão radial . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Imunoensaio enzimático . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Imunofixação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Imunofluorescência indireta. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Imunonefelometria. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Imunosubtração, cada antisoro. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
RIA. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ultracentrifugação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Preço
(euros)
Pond.
103,10
200,90
8,70
14,60
52,40
82,20
141,70
86,30
36,90
11,00
12,10
13,40
118,30
3,60
95,50
19,8
38,6
1,7
2,8
10,1
15,8
27,2
16,6
7,1
2,1
2,3
2,6
22,7
0,7
18,3
8,00
3,50
12,80
17,70
1,5
0,7
2,5
3,4
16,00
16,00
22,70
22,70
6,80
13,70
13,70
22,70
13,70
22,70
26,50
19,20
14,40
18,30
38,70
13,90
11,00
15,50
18,30
16,00
3,1
3,1
4,4
4,4
1,3
2,6
2,6
4,4
2,6
4,4
5,1
3,7
2,8
3,5
7,4
2,7
2,1
3,0
3,5
3,1
Preço
(euros)
Pond.
22,80
22,50
54,90
69,70
8,50
30,10
5,31
15,70
25,90
23,50
19,10
10,80
16,80
16,90
4,4
4,3
10,5
13,4
1,6
5,8
5,8
3,0
5,0
4,5
3,7
2,1
3,2
3,2
MÉTODOS ANALÍTICOS
(1) A faturar de acordo com os preços dos códigos respectivos dos doseamentos efetuados.
(2) Acresce o preço da droga utilizada.
TABELA DE PATOLOGIA CLÍNICA — HEMATOLOGIA E HEMOSTASE
Código
Designação
Para efeitos de estatística e de faturação, a cada código desta tabela corresponde uma análise. Nos casos em
que a designação refira “cada tipo” ou similar, é gerado um código por “cada tipo” ou similar, ao qual corresponde uma análise. Não é possível a utilização de fatores multiplicativos ou corretivos para a obtenção
da estatística ou de faturação.
HEMATOLOGIA
24005
24022
24027
24035
24033
24340
24337
24341
24338
24339
24342
24041
24134
24045
Acido fólico (ver tabela de Bioquímica, código 21074 — Ácido).
Adenograma. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Auto-hemólise eritrocitária, s. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Biopsia óssea com agulha (colheita) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cadeias da globina, eletroforese (cada tipo), s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Carboxihemoglobina, doseamento por co-oximetria, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Coloração naftil AS-D acetato esterase (NASDA) com inibição pelo fluoreto, s/medula . . . . . . . . . . . . . . . .
Coloração naftil AS-D acetato esterase (NASDA) sem fluor, s/medula . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Coloração α-naftil acetato esterase (ANAE) com inibição pelo fluoreto, s/medula . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Coloração α-naftil acetato esterase (ANAE) sem fluor, s/medula . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Coloração, esterases, outras (cada tipo), s/medula . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Coloração, esterases, outras, com inibição pelo fluoreto (cada tipo), s/medula . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Coloração, ferro (Perls), s/medula . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Coloração, fosfatase ácida, com ácido tartárico, s/medula . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Coloração, fosfatase ácida, s/medula . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
676
Diário da República, 1.ª série — N.º 20 — 29 de janeiro de 2014
Código
Designação
24044
24050
24047
24053
Coloração, fosfatase alcalina neutrofílica leucocitária, s. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Coloração, mieloperoxidase, s/medula . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Coloração, PAS, s/medula . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Coloração, Sudão, s/medula. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Contagem de plaquetas, s (ver código 24208 — Hemograma).
Corpos de Heinz, pesquisa, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Enzimas eritrocitários, outros, doseamento, cada, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Eosinófilos, pesquisa, exsudados nasais/u . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Eritrograma (eritrócitos, hemoglobina, hematócrito e índices), s (ver código 24208 — Hemograma).
Esplenograma, baço . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Estudo morfológico do sangue periférico após enriquecimento, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ferritina (ver tabela de Bioquímica, código 21895 — Ferritina).
Ferro (ver tabela de Bioquímica, código 21900 — Ferro).
Ferro, capacidade de fixação (ver tabela de Bioquímica, código 21906 — Ferro, capacidade).
Fragilidade osmótica dos eritrócitos, após incubação, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Fragilidade osmótica dos eritrócitos, imediata, s. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Glucose-6-fosfato-desidrogenase (G6PD), eritrócitos, doseamento, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Glucose-6-fosfato-desidrogenase (G6PD), eritrócitos, rastreio, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Haptoglobina (ver tabela de Bioquímica, código 22140 — Haptoglobina).
Hemoglobina A2, doseamento, (Microcolunas),s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Hemoglobina A2, doseamento, outros métodos, s. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Hemoglobina e hematócrito, s (ver código 24208 — Hemograma).
Hemoglobina F, (prova de Kleihauer), s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Hemoglobina F, doseamento, outros métodos, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Hemoglobina M rastreio, s. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Hemoglobina S, prova de solubilidade, s. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Hemoglobinas anormais (S ou outras), doseamento, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Hemoglobinas instáveis, rastreio — prova com azul brilhante de cresil, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Hemoglobinas instáveis, rastreio — prova da instabilidade ao calor, s. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Hemoglobinas instáveis, rastreio — prova de precipitação pelo isopropanol, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Hemoglobinas, eletroforese, (pH ácido), s. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Hemoglobinas, eletroforese, (pH alcalino), s. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Hemoglobinas, focagem isoelétrica, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Hemoglobinas, separação e doseamento (Cromatografia LPLC/HPLC), s. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Hemoglobinémia (hemoglobina plasmática), s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Hemograma com fórmula leucocitária (eritrograma, contagem de leucócitos, contagem de plaquetas, fórmula
leucocitária e morfologia), s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Hemograma completo, s (ver código 24209 — Hemograma). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Hemograma sem fórmula leucocitária (eritrograma, contagem de leucócitos, contagem de plaquetas), s . . . .
Hemossiderinúria (Perls), u . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Leucocitos, pesquisa, fezes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Leucograma (leucócitos, fórmula leucocitária, morfologia), s (ver código 24209 — Hemograma). . . . . . . . .
Líquido de DPCA, exame citológico . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Líquido de lavagem broncoalveolar, exame citológico . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Líquidos biológicos (LCR, pleural, ascítico, peritoneal, sinovial, outros) , exame citológico . . . . . . . . . . . . .
Medula óssea, aspiração. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Medula óssea, aspiração e biopsia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Metahemoglobina, doseamento por co-oximetria, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Mielograma, medula . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Parasitas (Plasmodium, Leishmania, outros), pesquisa, s/medula. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Parasitas extracelulares (Filariae e Trypanosoma), pesquisa, s/linfa. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Pigmentos de hemoglobina (sulfa, oxi, carboxi, meta), identificação espectrofotométrica , s . . . . . . . . . . . . .
Piruvato-quinase, eritrócitos, doseamento, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Piruvato-quinase, eritrócitos, rastreio, s. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Proteínas da membrana dos eritrócitos, eletroforese (cada tipo), s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Protoporfirina, eritrócitos, doseamento, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Protoporfirina, eritrócitos, rastreio, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Recetores solúveis da transferrina, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Reticulócitos, s. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Sangue fetal, pesquisa, suco gástrico. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Sangue oculto nas fezes, rastreio (ver tabela de Bioquímica, código 22768 — Sangue oculto).
Síntese das cadeias da globina, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Sulfahemoglobina, doseamento por co-oximetria, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Teste de falciformação, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Teste de Ham, teste do soro acidificado, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Teste de lise à sacarose, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Transferrina (ver tabela de Bioquímica, código 22907 — Transferrina).
Velocidade de sedimentação, s. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Vitamina B12 (ver tabela de Bioquímica, código 21458 — Vitamina B12) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
24063
24064
24410
24505
24078
24145
24142
24163
24160
24184
24183
24190
24187
24200
24196
24390
24504
24503
24502
24198
24197
24395
24201
24193
24209
24208
24175
24800
24227
24228
24400
24237
24802
24405
24240
24415
24411
24420
24425
24250
24300
24306
24303
24365
24316
24801
24203
24435
24030
24215
24331
24380
Preço
(euros)
Pond.
20,70
9,90
14,10
14,00
4,0
1,9
2,7
2,7
6,30
30,30
4,59
1,2
5,8
1,1
22,60
8,10
4,3
1,6
13,94
14,86
17,20
11,10
3,2
3,4
4,0
2,1
15,45
25,80
3,6
5,0
65,70
12,61
9,30
9,00
8,00
21,20
23,70
17,20
19,50
13,17
29,90
10,20
5,90
12,6
2,9
1,8
1,7
1,7
4,1
4,5
3,3
3,7
2,8
5,7
3,8
1,1
4,70
0,9
2,50
8,00
3,10
0,5
1,5
0,6
9,40
12,50
9,40
40,10
86,90
5,30
26,50
7,40
14,30
8,50
40,20
7,50
24,20
11,80
3,30
3,70
2,42
3,10
1,8
2,4
1,8
7,7
16,7
1,0
5,1
1,4
2,7
1,6
7,7
1,4
4,6
2,3
0,6
0,7
0,6
0,6
13,70
9,50
4,84
16,70
15,50
2,6
1,8
1,1
3,2
3,0
1,25
0,3
92,90
66,60
58,00
45,40
17,8
12,8
11,1
8,7
HEMOSTASE
24320
24321
24322
24015
24011
ADAMTS13: atividade . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
ADAMTS13: anticorpo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
ADAMTS13: antigénio . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Alfa2-antiplasmina, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anticoagulante tipo lúpico, pesquisa (a pesquisa inclui a realização de dois testes com duas metodologias
diferentes) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
13,50
2,6
677
Diário da República, 1.ª série — N.º 20 — 29 de janeiro de 2014
Código
Designação
24010
24018
24016
24020
24023
24311
24055
24043
24051
24062
24061
24070
Anticoagulante tipo lúpico, teste confirmatório, cada, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anticorpos anti-PF4/heparina (anticorpos induzidos pela heparina), confirmatório, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anticorpos anti-PF4/heparina (anticorpos induzidos pela heparina), pesquisa, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Antitrombina: Ag (antigénico), s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Antitrombina: funcional, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cininogénio de elevado peso molecular, s. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Dímeros-D (DD), s. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Fator de von Willebrand: Ag (antigénico), s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Fator de von Willebrand: análise de multímeros . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Fator de von Willebrand: funcional (FvW..CBA, ligação ao colagénio), cada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Fator de von Willebrand: funcional (FvW..Rco, cofator da ristocetina), cada. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Fibrinogénio: Ag (antigénico), s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Fibrinogénio: funcional (derivado do tempo de protrombina), s (ver código 24347-Tempo de protrombina)
Fibrinogénio: funcional (método de Clauss), s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
FII: Ag (antigénico), s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
FII: C (protrombina), s. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
FIX: Ag (antigénico), s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
FIX: C, s. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
FV: Ag (antigénico), s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
FV: C, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
FVII: Ag (antigénico), s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
FVII: C, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
FVIII: Ag (antigénico), s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
FVIII: C (cromogénico), s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
FVIII: C, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
FX: Ag (antigénico), s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
FX: C, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
FXI: Ag (antigénico), s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
FXI: C, s. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
FXII: Ag (antigénico), s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
FXII: C, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
FXIII: C, (cromogénico), s. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
FXIII: C, (mét. solubilidade coágulo), s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Heparina, atividade anti-Xa, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Homocisteína (plasma) após sobrecarga com metionina, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Homocisteína (plasma) sem sobrecarga, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Inibidor do tipo 1 do ativador tecidular do plasminogénio (PAI-1), s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Inibidores de fatores da coagulação, pesquisa, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Inibidores de fatores da coagulação, titulação, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
INR (ver código 24347 — Tempo de protrombina).
Plaquetas, agregação plaquetária (sangue total ou plasma), com cinco agonistas, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Plaquetas, agregação plaquetária, induzida pela ristocetina . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Plaquetas, avaliação da função plaquetária (em sistema de alta pressão — PFA-100) sob elevada tensão de
cisalhamento (sangue total), cada, s. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Plaquetas, libertação de ATP, (com indutor), s. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Plasminogénio, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Precalicreína, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Proteína C: Ag (antigénico), s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Proteína S livre: Ag (antigénico), s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Proteína C: funcional, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Proteína S total: Ag (antigénico), s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Proteína S: funcional, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Resistência à proteína C ativada (RPCA), pesquisa, s. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tempo de hemorragia. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tempo de protrombina (TP, Quick, INR) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tempo de reptilase, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tempo de trombina, s. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tempo de tromboplastina parcial ativado (APTT) (tempo de cefalina-ativador), s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tromboelastograma (Aptem ou Heptem) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tromboelastograma, inclui 3 análises (Extem, Intem, Fibtem). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Two-Seven-Ten (tempo de protrombina pelo método de Owren), s (ver código 24347-Tempo de protrombina)
Viscosidade sanguínea, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
24077
24115
24083
24120
24101
24109
24086
24085
24089
24095
24091
24092
24097
24104
24111
24107
24119
24110
24116
24114
24213
24217
24216
24223
24225
24229
24254
24257
24260
24267
24277
24282
24293
24297
24295
24299
24298
24230
24344
24347
24350
24356
24359
24702
24701
24382
Preço
(euros)
Pond.
21,20
57,90
79,30
62,90
8,10
90,40
14,00
14,45
108,30
21,50
35,80
77,00
4,1
11,1
15,2
12,1
1,9
17,4
2,7
3,3
20,8
4,1
6,9
14,8
3,84
100,70
17,10
43,90
19,62
100,70
20,00
48,90
23,60
53,60
45,00
13,53
100,70
27,90
100,70
32,50
100,70
30,80
61,90
96,70
63,10
28,20
18,60
198,00
14,50
99,40
0,9
19,3
3,3
8,4
4,5
19,3
3,8
9,4
4,5
10,3
8,6
3,1
19,3
5,4
19,3
6,2
19,3
5,9
11,9
18,6
12,1
5,4
3,6
38,0
2,8
19,1
114,80
64,20
22,0
12,3
12,70
203,00
53,60
92,60
47,70
22,26
22,10
46,60
21,00
12,30
10,60
2,90
12,80
2,70
3,00
31,30
56,70
39,0
10,3
17,8
9,2
5,0
4,2
8,9
4,0
2,4
2,0
0,6
2,5
0,5
0,6
6,0
10,9
14,30
2,7
Preço
(euros)
Pond.
2,60
10,20
0,5
2,0
2,4
TABELA DE PATOLOGIA CLÍNICA — IMUNOLOGIA
Código
25013
25400
Designação
Para efeitos de estatística e de faturação, a cada código desta tabela corresponde uma análise. Nos casos em
que a designação refira “cada tipo” ou similar, é gerado um código por “cada tipo” ou similar, ao qual corresponde uma análise. Não é possível a utilização de fatores multiplicativos ou corretivos para a obtenção
da estatística ou de faturação.
Albumina (nefelometria) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Amilóide A sérico . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
ANA (ver código 25057 — Anticorpos antinucleares e citoplasmáticos).
678
Diário da República, 1.ª série — N.º 20 — 29 de janeiro de 2014
Código
Designação
25749
25405
25023
25024
25770
25407
25771
Anticorpos anti-21 hidroxilase. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anticorpos antiactina f. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anticorpos anti-ADN nativo (dsDNA) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anticorpos anti-ADN nativo (dsDNA), (imunofluorescência) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anticorpos antialfa fodrina . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anticorpos antiantigénios do ouvido interno anti-68kD (hsp-70) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anticorpos antiantigénios hepáticos (M2, M2-3E(BPO), LKM1, LC1, SLA/LP, gp210, Sp100, PML ), identificação, todos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anticorpos antiantigénios hepáticos LKM1, LC1, SLA/LP, gp210, Sp100, PML ), identificação, todos . . . .
Anticorpos antiaquaporina 4 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anticorpos antibeta2 glicoproteína 1, cada isotipo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anticorpos anti-BP180. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anticorpos anti-BP230. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anticorpos anticanais de potássio . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anticorpos anti-C1q. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anticorpos anticardiolipina, cada isotipo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anticorpos anticélulas parietais gástricas (APCA) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anticorpos anticélulas produtoras de esteróides . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anticorpos anticentrómero. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anticorpos anticitoplasma do neutrófilo — mieloperoxidase (MPO). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anticorpos anticitoplasma do neutrófilo — proteínase 3 (PR3) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anticorpos anticitoplasma do neutrófilo (ANCA), (imunofluorescência) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anticorpos anticitoplasma do neutrófilo, (proteínase 3, mieloperoxidase, elastase, catepsina G, BPI, lactoferrina,
lisozima), identificação, todos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anticorpos antidescarboxilase do ácido glutâmico (GAD) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anticorpos antidesmogleína 1 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anticorpos antidesmogleína 3 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anticorpos antiendomísio, cada isotipo. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anticorpos antienvoplaquina . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anticorpos antiesperma . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anticorpos antifator C3 nefrítico . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anticorpos antifator intrínseco . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anticorpos antifibrilharina. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anticorpos antifosfatidil serina, cada isotipo. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anticorpos antigangliosídeos, cada isotipo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anticorpos antigliadina/gliadina deaminada, cada isotipo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anticorpos antiglicoproteína associada à mielina (MAG). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anticorpos anti-gp210 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anticorpos antihistonas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anticorpos anti-hormona de crescimento . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anticorpos anti-IA-2 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anticorpos anti-ilhéus pancreáticos (ICA) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anticorpos anti-insulina. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anticorpos anti-Jo-1. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anticorpos anti-Ku. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anticorpos anti-LC1 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anticorpos anti-LKM (imunofluorescência) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anticorpos anti-LKM1. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anticorpos antimembrana basal glomerular (MBG) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anticorpos anti-Mi-2 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anticorpos antimitocôndria (M2) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anticorpos antimitocôndrias (AMA) (imunofluorescência) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anticorpos antimitocôndrias (M2, M4, M9), identificação, todos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anticorpos antimúsculo cardíaco. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anticorpos antimúsculo estriado . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anticorpos antimúsculo liso (ASMA), (imunofluorescência) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anticorpos antineurónios (Hu, Yo, Ri, CV2, PNMA2, anfifisina), identificação, todos. . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anticorpos antineurónios (Hu, Yo, Ri, CV2, PNMA2, anfifisina, recoverina, SOX1, titina), identificação, todos
Anticorpos antineurónios, (imunofluorescência). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anticorpos anti-NMDA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anticorpos antinucleares e citoplasmáticos (ANA) (imunofluorescência) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anticorpos antinucleares e citoplasmáticos (anticentrómero, Scl70, PM/Scl, RNA polimerase III, fibrilharina,
Nor90, Ku, Th/To), identificação, todos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anticorpos antinucleares e citoplasmáticos (anti-Jo1, PL7, PL12, OJ, EJ, SRP, PM/Scl, Ku, Mi2), identificação,
todos. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anticorpos antinucleares e citoplasmáticos (anti-RNP) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anticorpos antinucleares e citoplasmáticos (anti-Scl70). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anticorpos antinucleares e citoplasmáticos (anti-Sm). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anticorpos antinucleares e citoplasmáticos (anti-Sm, RNP, SSA/Ro52, SSA/Ro60, SSB/La, Jo1, Scl70), identificação, todos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anticorpos antinucleares e citoplasmáticos (anti-SSA/Ro). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anticorpos antinucleares e citoplasmáticos (anti-SSB/La) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anticorpos anti-SOX1, pesquisa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anticorpos antinucleosomas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anticorpos antiovário. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anticorpos antipâncreas exócrino . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
25745
25788
25414
25772
25773
25794
25774
25424
25017
25750
25430
25021
25020
25019
25746
25357
25775
25776
25028
25758
25030
25031
25033
25777
25445
25455
25035
25460
25752
25036
25037
25465
25041
25042
25043
25753
25778
25050
25480
25045
25485
25044
25048
25747
25500
25051
25054
25779
25780
25781
25790
25057
25782
25783
25077
25082
25076
25520
25078
25080
25793
25525
25358
25530
Preço
(euros)
Pond.
12,70
10,00
9,77
13,20
16,00
55,50
2,4
1,9
2,2
2,5
3,1
10,7
30,00
30,00
25,00
11,00
15,00
15,00
50,00
15,00
10,20
13,00
4,40
12,10
12,00
12,00
14,45
5,8
5,8
4,8
2,1
2,9
2,9
9,6
2,9
2,0
2,6
0,8
2,3
2,3
2,3
3,3
37,00
25,00
15,00
15,00
14,30
15,00
9,50
12,00
14,10
15,00
11,60
33,30
14,00
31,40
15,00
11,80
9,50
25,00
13,36
25,00
12,70
15,00
12,00
11,00
12,20
16,00
15,00
12,40
9,60
12,50
16,00
16,60
13,00
30,00
35,00
15,00
40,00
13,17
7,1
4,8
2,9
2,9
2,7
2,9
1,8
2,3
2,7
2,9
2,2
6,4
2,7
6,0
2,9
2,3
1,8
4,8
3,1
4,8
2,4
2,9
2,3
2,1
2,3
3,1
2,9
2,4
2,2
2,4
3,1
3,2
2,6
5,8
6,7
2,9
7,7
2,7
40,00
7,7
35,00
13,00
13,00
13,00
6,7
2,5
2,5
2,5
16,45
13,00
13,00
25,00
11,50
18,30
16,90
3,8
2,5
2,5
4,8
2,2
3,5
3,2
679
Diário da República, 1.ª série — N.º 20 — 29 de janeiro de 2014
Código
Designação
25784
25058
Anticorpos antiparatiroide . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anticorpos antipele (antisubstância intercelular da epiderme, membrana basal da epiderme), (imunofluorescência) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anticorpos antipele (epitélio de transição) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anticorpos antipeptídeos citrulinados (CCP) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anticorpos anti-PM-SCL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anticorpos antiprotrombina, cada isotipo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anticorpos antiqueratina . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anticorpos antireceptor da acetilcolina . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anticorpos antireceptor da insulina . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anticorpos antireceptor da TSH (TRAB) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anticorpos antirecoverina, pesquisa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anticorpos antireticulina, cada isotipo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anticorpos antiribossomal P . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anticorpos anti-RNA polimerase III . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anticorpos anti-Ro52. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anticorpos anti-Ro60. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anticorpos anti-Saccharomyces cerevisiae (ASCA), cada isotipo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anticorpos anti-SLA/LP . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anticorpos anti-Sp100 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anticorpos antisuprarrenal. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anticorpos antitiroideus, peroxidase (TPO) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anticorpos antitiroideus, tiroglobulina (TG) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anticorpos antititina, pesquisa. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anticorpos antitransglutaminase, cada isotipo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anticorpos IgA específicos para antigénios isolados (inalantes, alimentares ou outros), cada antigénio . . . . .
Anticorpos IgE específicos para antigénios isolados (inalantes, alimentares ou outros), cada antigénio . . . . .
Anticorpos IgE específicos para misturas de antigénios (inalantes, alimentares ou outros), cada mistura. . . .
Anticorpos IgG específicos para antigénios isolados (inalantes, alimentares ou outros), cada antigénio. . . . .
Antitripsina alfa 1 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Antitripsina alfa 1, fenótipos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Caracterização de componentes monoclonais (imunofixação/imunosubtração) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Caracterização de componentes monoclonais (imunofixação), após concentração . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Caracterização de componentes monoclonais (imunofixação), cada antisoro adicional. . . . . . . . . . . . . . . . . .
Caracterização de componentes oligoclonais no LCR. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ceruloplasmina . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cistatina C . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Citoquinas em fase líquida, doseamento . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Complemento (C1q/C’2/C’5/C’6/C’7/C’8/C’9/Properdina/FB, FH), cada. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Complemento (C3). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Complemento (C4). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Complemento, atividade hemolítica via alterna (AH50) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Complemento, atividade hemolítica via clássica (CH50) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Complemento, fragmentos de ativação, cada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Criofibrinogénio. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Crioglobulinas, caracterização. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Crioglobulinas, pesquisa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Estudo de imunização a antigénios proteícos ou polissacáridos, cada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Fator reumatóide (nefelometria/turbidimetria) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Fator reumatóide (reação de Waaler-Rose) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Fator reumatóide, determinação da cadeia pesada (EIA), cada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Fas Ligando solúvel . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Glicoproteína ácida alfa 1 ou orosomucoide . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Haptoglobina (ver tabela de Bioquímica, código 22140 — Haptoglobina).
Imunocomplexos circulantes (ICC), pesquisa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Imunoeletroforese (ver código 25247 — Caracterização).
Imunofixação (ver código 25247 — Caracterização).
Imunoglobulina A, subclasses, (IgA1,2), cada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Imunoglobulina D . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Imunoglobulina E. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Imunoglobulina G, subclasses (Ig G1,2,3,4), cada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Imunoglobulina A (IgA). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Imunoglobulinas (A/G/M), baixa concentração, cada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Imunoglobulina G (IgG) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Imunoglobulina M (IgM). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Imunoglobulinas, cadeias leves livres (kappa, lambda), s, cada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Imunoglobulinas, cadeias leves livres (kappa, lambda), u, cada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Imunoglobulinas, cadeias leves, (kappa, lambda), s, cada. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Imunoglobulinas, cadeias leves, (kappa, lambda), u, cada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Imunosubtração (ver código 25247 — Caracterização).
Inibidor da esterase C’1 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Inibidor da esterase C’1, prova funcional . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Macroglobulina alfa-2 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Neopterina . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Orosomucoide (ver código 25198 — Glicoproteína ácida alfa 1).
25785
25440
25540
25545
25061
25062
25063
25550
25791
25066
25555
25786
25759
25760
25560
25757
25751
25069
25071
25070
25792
25075
25209
25207
25206
25211
25083
25086
25247
25250
25249
25635
25096
25157
25281
25118
25119
25120
25570
25571
25125
25762
25137
25140
25354
25185
25183
25186
25763
25198
25216
25252
25255
25258
25259
25270
25262
25271
25272
25740
25741
25263
25265
25275
25276
25295
25301
Preço
(euros)
Pond.
18,00
3,5
19,20
18,00
12,00
12,00
15,00
14,80
41,00
41,00
25,00
25,00
15,50
15,10
15,00
15,00
15,00
11,00
12,00
15,00
17,10
7,18
7,18
25,00
7,77
12,60
16,20
17,95
12,60
5,18
17,90
37,74
37,64
9,80
43,10
4,34
8,00
30,00
18,80
4,34
4,34
12,00
10,02
21,80
50,00
56,95
3,00
43,90
3,84
4,10
13,60
30,00
5,70
3,7
3,5
2,3
2,3
2,9
2,8
7,9
7,9
4,8
4,8
3,0
2,9
2,9
2,9
2,9
2,1
2,3
2,9
3,3
1,7
1,7
4,8
2,1
2,4
3,7
4,1
2,4
1,2
3,4
8,7
9,8
1,9
8,3
1,0
1,5
5,8
3,6
1,0
1,0
2,3
2,3
4,2
9,6
13,1
0,6
8,4
0,9
0,8
2,6
5,8
1,1
16,00
3,1
24,30
16,20
7,52
20,70
4,01
12,40
4,01
4,01
26,40
31,60
5,10
7,50
4,7
3,1
1,7
4,0
0,9
2,4
0,9
0,9
5,1
6,1
1,0
1,4
24,38
59,30
5,90
12,80
5,6
11,4
1,1
2,5
680
Código
25203
25643
25735
25328
25344
25385
Diário da República, 1.ª série — N.º 20 — 29 de janeiro de 2014
Designação
Precipitinas, identificação, cada. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Proteína C reativa (ver tabela de Bioquímica, código 22669 — Proteína).
Proteína C reativa ultrassensível (ver tabela de Bioquímica, código 22671 — Proteína).
Proteína catiónica do eosinófilo. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Proteína transportadora do retinol (RBP) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Prova de libertação leucocitária de histamina (LHR) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Quimiotaxia dos fagócitos (PMN’s/monócitos/macrófagos). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Subclasses de imunoglobulina A, cada (ver código 25252 — Imunoglobulina A).
Subclasses de imunoglobulina G (ver código 25259 — Imunoglobulina G) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Triptase. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Waaller-Rose (ver código 25183 — Fator).
Preço
(euros)
Pond.
12,80
2,5
18,00
7,20
13,40
65,20
3,5
1,4
2,6
12,5
50,00
9,6
68,40
13,1
251,40
48,3
65,80
80,33
15,1
18,5
60,10
11,5
86,30
16,6
110,88
30,4
233,40
44,8
263,00
50,5
287,50
55,2
71,60
13,7
150,70
219,50
125,30
28,9
42,1
24,0
150,00
28,8
150,00
28,8
152,40
161,20
274,00
295,50
29,3
30,9
52,6
56,7
CITOMETRIA DE FLUXO
O estudo por citometria de fluxo é um estudo de carácter interpretativo, que pode exigir uma abordagem
sequencial. Assim, em alguns casos, foi contemplada a possibilidade de dois tipos de estudo que podem ser
efetuados sequencialmente na mesma amostra em caso de necessidade: um primeiro estudo, designado por
estudo inicial e um segundo, designado por estudo complementar.
Ácido desoxirribonucleíco (ADN) em células, quantificação
25330
25645
Ácido desoxirribonucleico (ADN) em células, quantificação do ADN celular e estudo do ciclo celular, citometria
de fluxo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ácido desoxirribonucleico (ADN) em células, quantificação do ADN celular e estudo do ciclo celular após
estimulação in vitro, citometria de fluxo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anticorpos, pesquisa em células e em soro
25701
25702
Anticorpos antilinfócito ou antineutrófilo ou antiplaqueta, pesquisa em células, cada isotipo, citometria de fluxo
Anticorpos antilinfócito ou antineutrófilo ou antiplaqueta, pesquisa em soro, cada isotipo, citometria de fluxo
25345
Antigénios, quantificação de moléculas de anticorpo ligado a antigénio (CD38 ou CD20), cada molécula,
citometria de fluxo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
25703
CD34, quantificação de células progenitoras hematopoiéticas, citometria de fluxo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Antigénios, quantificação de moléculas de anticorpo ligadas ao antigénio
CD34, quantificação de células progenitoras hematopoiéticas
Doenças autoimunes, ver Imunodeficiências e Doenças autoimunes,
caracterização de distúrbios da imunidade
Doenças linfoproliferativas, imunofenotipagem
25704
25705
25706
25707
Doenças linfoproliferativas B, quantificação e caracterização do perfil fenotípico dos linfócitos B, estudo
inicial, citometria de fluxo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Doenças linfoproliferativas B, quantificação e caracterização do perfil fenotípico dos linfócitos B, estudo
complementar, citometria de fluxo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Doenças linfoproliferativas T ou NK, quantificação e caracterização do perfil fenotípico dos linfócitos T ou
NK, estudo inicial, citometria de fluxo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Doenças linfoproliferativas T ou NK, quantificação e caracterização do perfil fenotípico dos linfócitos T ou
NK, estudo complementar, citometria de fluxo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Doenças linfoproliferativas de filiação desconhecida (B, T ou NK), quantificação e caracterização dos linfócitos B, T e NK, estudo inicial: códigos 25704 e 25706.
Eritrócitos fetais, quantificação de
25708
Eritrócitos fetais (hemoglobina F), quantificação, citometria de fluxo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Estudos funcionais
25585
25164
25165
25564
25565
25709
25710
25590
25580
Marcadores de ativação de membrana, avaliação da expressão após estimulação celular in vitro, cada marcador,
citometria de fluxo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Capacidade fagocítica dos neutrófilos e monócitos por citometria de fluxo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Capacidade oxidativa dos neutrófilos e monócitos, avaliação, citometria de fluxo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Citocinas intracelulares em linfócitos, avaliação da expressão após estimulação celular in vitro, cada citocina,
citometria de fluxo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Citocinas intracelulares em monócitos, avaliação da expressão após estimulação celular in vitro, cada citocina,
citometria de fluxo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Atividade citotóxica das células NK, avaliação da atividade citotóxica espontânea ou após estimulação celular
in vitro, citometria de fluxo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Desgranulação de basófilos, avaliação da resposta a alergéneos, citometria de fluxo . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ligando do CD40, avaliação da expressão após estimulação celular in vitro, citometria de fluxo. . . . . . . . . .
Recetor da IL12, avaliação da expressão após estimulação celular in vitro, citometria de fluxo . . . . . . . . . . .
Hemoglobina F (ver código 25708 — Eritrócitos fetais).
681
Diário da República, 1.ª série — N.º 20 — 29 de janeiro de 2014
Código
Designação
25711
Hemoglobinúria Paroxística Noturna, identificação e quantificação de eritrócitos ou plaquetas deficientes em
proteínas ligadas ao glicosil — fosfatidil — inositol, citometria de fluxo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Hemoglobinúria Paroxística Noturna, identificação e quantificação de leucócitos deficientes em proteínas
ligadas ao glicosil — fosfatidil — inositol, estudo inicial, citometria de fluxo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Hemoglobinúria Paroxística Noturna, identificação e quantificação de leucócitos deficientes em proteínas
ligadas ao glicosil — fosfatidil — inositol, estudo complementar, citometria de fluxo . . . . . . . . . . . . . . . .
Preço
(euros)
Pond.
97,60
18,7
158,40
30,4
130,60
25,1
126,50
35,13
52,20
51,90
26,80
35,00
40,00
41,90
21,00
40,00
30,90
24,3
6,9
10,0
10,0
5,1
6,7
7,7
8,0
4,0
7,7
5,9
411,50
79,0
244,30
46,9
106,60
20,5
86,30
16,6
182,90
35,1
96,20
74,10
18,5
14,2
105,10
20,2
33,30
67,90
77,20
53,20
6,4
13,0
14,8
10,2
61,40
11,8
123,60
105,00
23,7
20,2
472,20
90,6
199,30
38,3
75,60
14,5
287,50
55,2
Hemoglobinúria paroxística noturna, imunofenotipagem
25712
25713
Imunodeficiências e doenças autoimunes, caracterização de distúrbios da imunidade
25714
25312
25715
25716
25717
25766
25767
25719
25720
25768
25721
Imunodeficiências primárias, estudo inicial, citometria de fluxo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
HLA B27, avaliação da expressão, citometria de fluxo. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cadeia comum de interleucinas, avaliação da expressão, citometria de fluxo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
CD40, avaliação da expressão, citometria de fluxo. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Células B de memória, quantificação, citometria de fluxo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Células T reguladoras naturais, quantificação, citometria de fluxo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Células Th17, quantificação, citometria de fluxo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Células T (CD4 ou CD8) de memória e virgens, quantificação, citometria de fluxo, cada. . . . . . . . . . . . . . . .
Moléculas de adesão leucocitária, avaliação da expressão, cada molécula, citometria de fluxo. . . . . . . . . . . .
BTK (Bruton tirosina cinase), pesquisa, citometria de fluxo. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Recetor do interferão gama, avaliação da expressão, citometria de fluxo. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
25339
Leucemias agudas, quantificação e caracterização do perfil fenotípico das células blásticas, estudo inicial,
citometria de fluxo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Leucemias agudas, quantificação e caracterização do perfil fenotípico das células blásticas, estudo subsequente,
citometria de fluxo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Pesquisa de células blásticas, quantificação com definição de linhagem, sem caracterização do perfil fenotípico,
citometria de fluxo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Leucemias agudas, imunofenotipagem
25340
25733
Leucócitos residuais, quantificação
25722
Leucócitos residuais, quantificação em produtos sanguíneos desleucocitados, citometria de fluxo. . . . . . . . .
25723
Mastocitoses, quantificação e caracterização do perfil fenotípico dos mastócitos, citometria de fluxo . . . . . .
25724
25725
Plaquetas, anticorpos antiplaqueta (ver códigos 25701 e 25702 — Anticorpos antilinfócito, antineutrófilo e
antiplaqueta).
Plaquetas, fenotipagem de antigénios plaquetários, cada antigénio, citometria de fluxo . . . . . . . . . . . . . . . . .
Plaquetas, quantificação de glicoproteínas plaquetárias, cada glicoproteína, citometria de fluxo . . . . . . . . . .
Mastocitoses, imunofenotipagem
Plaquetas, imunofenotipagem
Mieloma Múltiplo e outras doenças do plasmócito, imunofenotipagem
25726
Mieloma múltiplo e outras doenças do plasmócito, quantificação e caracterização do perfil fenotípico dos
plasmócitos, estudo inicial, citometria de fluxo. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
25718
25333
25727
25728
25343
Populações linfocitárias T (CD4 e CD8), quantificação, citometria de fluxo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Populações linfocitárias T (CD4 e CD8), B e NK, quantificação, citometria de fluxo . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Populações linfocitárias B (CD5 e cadeias leves kappa e lambda), quantificação, citometria de fluxo . . . . . .
Populações linfocitárias T (recetor da célula T alfa/beta e gama/delta), quantificação, citometria de fluxo. . . .
Populações linfocitárias T (CD4 e CD8) em produtos de lavado e líquidos biológicos, quantificação, citometria
de fluxo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Populações linfocitárias T (CD4 e CD8) e populações leucocitárias em produtos de lavado e líquidos biológicos,
quantificação, citometria de fluxo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Linfocitoses absolutas mantidas, despiste de doenças linfoproliferativas B, T ou NK, citometria de fluxo. . .
Populações linfocitárias e leucocitárias, quantificação
25342
25655
Recetor da célula T, repertório de famílias de regiões variáveis
25729
25730
25731
Recetor da célula T, repertório de famílias de regiões variáveis da cadeia beta, estudo completo, citometria de
fluxo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Recetor da célula T, repertório de famílias de regiões variáveis das cadeias gama e delta, estudo completo,
citometria de fluxo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Recetor da célula T, repertório de famílias de regiões variáveis das cadeias alfa, beta, gama ou delta, cada
família (máximo 3), citometria de fluxo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Síndromes mielodisplásicos e síndromes mieloproliferativos crónicos, imunofenotipagem
25732
Para caracterização das células blásticas ver códigos 25339 e 25340 — Leucemias Agudas.
Síndromes mielodisplásicos e mieloproliferativos crónicos, caracterização fenotípica do perfil maturativo e
quantificação das células blásticas, citometria de fluxo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
682
Código
Diário da República, 1.ª série — N.º 20 — 29 de janeiro de 2014
Designação
Preço
(euros)
Pond.
15,30
2,9
Marcadores adicionais
25336
Marcadores adicionais, cada marcador, citometria de fluxo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Nota. — Por isotipo entende-se o tipo de anticorpo, nomeadamente IgA, IgG, IgM.
Para as análises que constam da tabela seguinte foram determinados o número mínimo e o número médio de marcadores utilizados. Na faturação destas análises deve obedecer-se às seguintes regras: só é possível facturar se for realizado o número mínimo de marcadores; só é possível
a faturação de marcadores adicionais se for ultrapassado o número médio de marcadores.
Código
Designação
25704
Doenças linfoproliferativas B, quantificação e caracterização do perfil fenotípico dos linfócitos B, estudo inicial,
citometria de fluxo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Doenças linfoproliferativas B, quantificação e caracterização do perfil fenotípico dos linfócitos B, estudo complementar, citometria de fluxo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Doenças linfoproliferativas T ou NK, quantificação e caracterização do perfil fenotípico dos linfócitos T ou NK,
estudo inicial, citometria de fluxo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Doenças linfoproliferativas T ou NK, quantificação e caracterização do perfil fenotípico dos linfócitos T ou NK,
estudo complementar, citometria de fluxo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Síndromes mielodisplásicos e mieloproliferativos crónicos, caracterização fenotípica do perfil maturativo e quantificação das células blásticas, citometria de fluxo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Leucemias agudas, quantificação e caracterização do perfil fenotípico das células blásticas, estudo inicial, citometria
de fluxo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Leucemias agudas, quantificação e caracterização do perfil fenotípico das células blásticas, estudo subsequente,
citometria de fluxo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Hemoglobinúria Paroxística Nocturna, identificação e quantificação de eritrócitos ou plaquetas deficientes em
proteínas ligadas ao glicosil — fosfatidil — inositol, citometria de fluxo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Hemoglobinúria Paroxística Nocturna, identificação e quantificação de leucócitos deficientes em proteínas ligadas
ao glicosil — fosfatidil — inositol, estudo inicial, citometria de fluxo. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Hemoglobinúria Paroxística Nocturna, identificação e quantificação de leucócitos deficientes em proteínas ligadas
ao glicosil — fosfatidil — inositol, estudo complementar, citometria de fluxo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Imunodeficiências primárias, estudo inicial, citometria de fluxo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Mastocitoses, quantificação e caracterização do perfil fenotípico dos mastócitos, citometria de fluxo . . . . . . . . .
Mieloma múltiplo e outras doenças do plasmócito, quantificação e caracterização do perfil fenotípico dos plasmócitos, estudo inicial, citometria de fluxo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Receptor da célula T, repertório de famílias de regiões variáveis da cadeia beta, estudo completo, citometria de
fluxo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Receptor da célula T, repertório de famílias de regiões variáveis das cadeias gama e delta, estudo completo, citometria de fluxo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Pesquisa de células blásticas, quantificação com definição de linhagem, sem caracterização do perfil fenotípico,
citometria de fluxo (a) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
25705
25706
25707
25732
25339
25340
25711
25712
25713
25714
25723
25726
25729
25730
25733
N.º mín.
marcad.
N.º médio
marcad.
5
6
8
10
8
10
10
12
10
12
17
20
10
12
2
4
5
6
5
6
5
6
6
4
4
21
24
4
5
7
8
(a) No número de marcadores deverão estar incluídos pelo menos 3 marcadores citoplasmáticos.
TABELA DE PATOLOGIA CLÍNICA — MICROBIOLOGIA
Código
Designação
Preço
(euros)
Pond.
17,62
17,62
15,12
17,90
13,70
88,00
88,10
7,10
7,00
8,93
21,40
8,93
16,28
61,10
61,10
4,0
4,0
3,3
3,4
2,6
16,9
16,9
1,4
1,3
2,1
4,1
2,1
3,7
11,7
11,7
Para efeitos de estatística e de faturação, a cada código desta tabela corresponde uma análise. Nos casos em
que a designação refira “cada tipo” ou similar, é gerado um código por “cada tipo” ou similar, ao qual corresponde uma análise. Não é possível a utilização de fatores multiplicativos ou corretivos para a obtenção
da estatística ou de faturação.
Para orientar o registo e faturação de Microbiologia veja-se circular informativa da ACSS.
SEROLOGIA
26041
26045
26047
26056
26405
26407
26409
26411
26413
26074
26073
26075
26076
26419
26421
Os códigos que não explicitem o agente infeccioso e/ou o método só poderão ser utilizados se não existir um
código mais específico.
Anticorpos para agente infeccioso IgA — inclui titulação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anticorpos para agente infeccioso IgG — inclui titulação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anticorpos para agente infeccioso IgM — inclui titulação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anticorpos para agente infeccioso totais — inclui titulação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anticorpos para Borrelia burgdorferi (rastreio) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anticorpos para Borrelia burgdorferi IgG confirmatório . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anticorpos para Borrelia burgdorferi IgM confirmatório . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anticorpos para Chlamydia pneumoniae/trachomatis — IgG . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anticorpos para Chlamydia pneumoniae/trachomatis — IgM . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anticorpos para CMV IgG. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anticorpos para CMV IgG+IgM . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anticorpos para CMV IgM . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anticorpos para CMV — teste de avidez . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anticorpos para Coxiella burnetii fase 1– IgG . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anticorpos para Coxiella burnetii fase 1– IgM . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
683
Diário da República, 1.ª série — N.º 20 — 29 de janeiro de 2014
Código
Designação
26423
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26427
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26431
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26433
26441
26442
26443
26445
26446
26447
25287
26457
26458
26459
26460
26461
26475
26477
26479
26481
26483
26484
26485
26486
26489
26490
26491
26487
26170
26040
26028
26029
26030
26019
26020
26022
26010
26012
26013
26025
26031
26033
26032
26035
26034
26037
26497
26059
26271
26265
26268
26005
26276
26298
Anticorpos para Coxiella burnetii fase 2– IgG . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anticorpos para Coxiella burnetii fase 2– IgM . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anticorpos para EBV — EA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anticorpos para EBV — EBNA IgG . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anticorpos para EBV — VCA IgG . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anticorpos para EBV — VCA IgG+IgM . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anticorpos para EBV — VCA IgM. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anticorpos para Herpes simplex I- IgG . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anticorpos para Herpes simplex I- IgG+IgM . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anticorpos para Herpes simplex I — IgM. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anticorpos para Herpes simplex II — IgG . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anticorpos para Herpes simplex II — IgG+IgM . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anticorpos para Herpes simplex II — IgM . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anticorpos para HTLV I/II. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anticorpos para Legionella pneumophila totais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anticorpos para Leptospira totais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anticorpos para Mycoplasma pneumoniae — IgG . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anticorpos para Mycoplasma pneumoniae — IgG+IgM . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anticorpos para Mycoplasma pneumoniae — IgM . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anticorpos para Parvovirus — IgG . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anticorpos para Parvovirus — IgM . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anticorpos para Rickettsia conorii — IgG . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anticorpos para Rickettsia conorii — IgM . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anticorpos para Rubéola — IgG . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anticorpos para Rubéola — IgG+IgM . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anticorpos para Rubéola — IgM. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anticorpos para Rubéola — teste de avidez . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anticorpos para Toxoplasma gondii — IgG . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anticorpos para Toxoplasma gondii — IgG + IgM . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anticorpos para Toxoplasma gondii — IgM . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anticorpos para Toxoplasma gondii — teste de avidez. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anticorpos para Treponema pallidum (TPHA) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anticorpos para Treponema pallidum, FTA-ABs (I.F.) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anticorpos para VIH 1 e 2 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anticorpos para VIH 1/confirmação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anticorpos para VIH 2/confirmação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anticorpos para vírus Hepatite A IgG . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anticorpos para vírus Hepatite A IgG+IgM. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anticorpos para vírus Hepatite A IgM . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anticorpos para vírus Hepatite B — anti-HBc IgG ou total . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anticorpos para vírus Hepatite B — anti-HBc IgM . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anticorpos para vírus Hepatite B — anti-Hbe. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anticorpos para vírus Hepatite B — anti-Hbs. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anticorpos para vírus Hepatite C — anti-HCV. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anticorpos para vírus Hepatite C — anti-HCV confirmatório . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anticorpos para vírus Hepatite C — anti-HCV IgM . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anticorpos para vírus Hepatite D — anti-HDV IgG ou Total . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anticorpos para vírus Hepatite D — anti-HDV IgM. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anticorpos para vírus Hepatite E — anti-HEV . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anticorpos para vírus Varicela-zoster — IgG . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Mononucleose infecciosa (teste rápido). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Reação de VDRL com titulação. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Reação de Widal-Felix. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Reação de Wright/Huddleson . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Reação de Rosa Bengala . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
RPR (Rapid Plasma Reagin) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Título de antiestreptolisina O. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
26070
26211
26213
26525
26178
26214
26215
26072
26071
26252
26066
26069
26527
26080
26067
26220
Antigenemia de vírus Citomegálico — CMV . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Antigénio de Adenovírus nas amostras respiratórias . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Antigénio de Adenovírus 40/41 nas fezes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Antigénio de Adenovírus 40/41 e Rotavírus nas fezes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Antigénio de Chlamydia trachomatis no exsudado endocervical, uretral e ocular . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Antigénio de Cryptococcus neoformans (inclui titulação) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Antigénio de Cryptosporidium nas fezes. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Antigénio de agente infeccioso (método imunoenzimático/imunocromatográfico), cada agente. . . . . . . . . . .
Antigénio de agente infeccioso (método imunofluorescência), cada agente. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Antigénio de Legionella pneumophila na urina (método imunocromatográfico) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Antigénio de vírus da Hepatite B — Hbe . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Antigénio de vírus da Hepatite B — Hbs . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Antigénio de vírus da Hepatite B — HBs (quantitativo). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Antigénio de Giardia lamblia nas fezes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Antigénio de vírus da Hepatite C — HCV . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Antigénio de Helicobacter pylori nas fezes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Preço
(euros)
Pond.
17,40
17,40
8,10
8,10
8,10
16,20
8,10
8,10
16,20
8,10
8,10
16,20
8,10
30,60
19,30
17,90
7,10
14,20
7,10
17,90
17,90
14,53
14,53
10,00
22,00
10,70
16,28
9,66
21,90
11,00
26,97
3,09
24,88
18,10
99,30
99,30
12,53
33,80
15,70
12,94
13,94
14,78
12,53
15,11
85,75
13,94
12,40
16,70
17,40
14,50
4,84
2,03
4,68
2,00
1,60
1,40
4,34
3,3
3,3
1,6
1,6
1,6
3,1
1,6
1,6
3,1
1,6
1,6
3,1
1,6
5,9
3,7
3,4
1,4
2,7
1,4
3,4
3,4
3,3
3,3
2,2
4,2
2,1
3,7
2,1
4,2
2,1
6,2
0,7
5,7
3,5
19,1
19,1
2,9
6,5
3,6
3,0
3,2
3,4
2,9
3,5
19,7
3,2
2,4
3,2
3,3
2,8
1,1
0,4
1,1
0,5
0,3
0,3
1,0
35,90
8,00
7,20
10,40
27,00
8,30
14,20
19,30
12,50
42,50
14,78
12,80
14,70
6,90
14,70
33,90
6,9
1,5
1,4
2,0
5,2
1,6
2,7
3,7
2,4
8,2
3,4
2,5
2,8
1,3
2,8
6,5
ANTIGÉNIOS
684
Diário da República, 1.ª série — N.º 20 — 29 de janeiro de 2014
Código
Designação
26068
26532
26225
26221
26222
Antigénio de vírus da Hepatite B — HVB (quantitativo) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Antigénio de Metapneumovírus por imunofluorescência . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Antigénio de Norovirus nas fezes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Antigénio de Plasmodium no sangue. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Antigénio de Pneumocystis jiroveci em amostras respiratórias colhidas por broncoscopia (método imunofluorescência) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Antigénio de Rotavírus nas fezes. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Antigénio de Streptococcus pneumoniae na urina/líquor (método imunocromatográfico). . . . . . . . . . . . . . . .
Antigénio de Streptococcus pyogenes no exsudado faríngeo (método imunoenzimático/imunocromatográfico)
Antigénio VIH (qualitativo) incluindo neutralização . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Antigénio de vírus Hepatite D — Ag HDV . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Antigénio de vírus Influenza em amostras respiratórias . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Antigénio de vírus respiratórios painel (Influenza, Parainfluenza, Sincicial Respiratório e Adenovírus), por
imunofluorescência . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Antigénio de vírus Sincicial Respiratório em amostras respiratórias (Imunofluorescência ou Imunocromatografia)
26223
26224
26226
26078
26036
26060
26531
26062
Preço
(euros)
Pond.
14,70
12,50
10,40
14,40
2,8
2,4
2,0
2,8
17,90
5,18
33,90
5,50
13,90
12,60
10,70
3,4
1,2
6,5
1,1
2,7
2,4
2,1
38,00
8,00
7,3
1,5
14,91
4,0
14,91
52,00
13,50
128,00
116,20
2,30
11,00
7,50
2,30
12,02
5,90
10,35
14,29
5,18
8,93
8,93
9,30
103,20
8,93
15,68
28,40
12,02
21,88
16,95
10,70
6,80
22,38
4,00
10,30
38,30
12,00
15,11
9,31
24,70
15,10
11,90
6,30
7,40
4,59
98,80
51,50
28,40
5,90
10,50
16,95
16,00
17,40
4,6
10,0
2,6
24,6
22,3
0,4
2,1
1,4
0,4
2,8
1,1
2,4
3,5
1,2
2,1
2,1
1,8
19,8
2,1
3,4
5,5
2,8
5,0
3,9
2,1
1,3
5,1
0,8
2,0
7,4
2,3
3,5
2,1
4,7
3,1
2,3
1,2
1,4
1,1
19,0
9,9
5,5
1,1
2,0
3,9
3,1
3,3
BACTERIOLOGIA
26507
26508
26179
26308
26309
26250
26129
26132
26144
26509
26110
26513
26125
26136
26111
26135
26134
26133
26278
26511
26519
26520
26120
26127
26124
26096
26501
26095
26500
26269
26279
26173
26172
26516
26506
26108
26502
26280
26514
26177
26517
26521
26522
26290
26499
26498
26503
26504
Antigénio de Chlamydia trachomatis no exsudado endocervical, uretral e ocular (ver código 26178 — Antigénio).
Antigénio de Legionella pneumophila na urina (ver código 26252 — Antigénio).
Antigénio de Helicobacter pylori nas fezes (ver código 26220 — Antigénio).
Antigénio de Streptococcus pneumoniae na urina/líquor (ver código 26224 — Antigénio).
Antigénio de Streptococcus pyogenes no exsudado faríngeo (método imunoenzimático/imunocromatográfico)
(ver código 26226 — Antigénio).
Amostras respiratórias (expetoração, aspirado endotraqueal e aspirado brônquico) — exame direto — Gram — e
exame cultural, identificação e TSA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Amostras respiratórias (lavado bronco-alveolar, escovado brônquico) — exame direto — Gram — e exame
cultural (qualitativo e quantitativo), identificação e TSA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Chlamydia trachomatis — pesquisa no exsudado endocervical, uretral e ocular por técnicas de ácidos nucleícos
Clostridium difficile — pesquisa de toxinas nas fezes. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Clostridium difficile — pesquisa de toxinas, por técnicas de ácidos nucleicos. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Deteção e identificação molecular de agente infeccioso, cada agente. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Exame direto a fresco (procedimento isolado) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Exame direto a fresco, campo escuro (procedimento isolado) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Exame direto com coloração — Gram e outros (procedimento isolado). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Exame direto com coloração negativa tinta-da-china . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Exsudado auricular — exame cultural, identificação e TSA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Exsudado conjuntival — exame cultural, identificação e TSA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Exsudado endocervical — pesquisa de Neisseria gonorrhoeae, exame cultural, identificação e TSA. . . . . . .
Exsudado endocervical/uretral — pesquisa de Mycoplasmas genitais, exame cultural, identificação e TSA
Exsudado faríngeo — pesquisa de Corynebacterium diphtheriae, exame cultural e identificação . . . . . . . . .
Exsudado faríngeo — pesquisa de Neisseria gonorrhoeae, exame cultural, identificação e TSA . . . . . . . . . .
Exsudado faríngeo — pesquisa Streptococcus beta-hemolíticos, exame cultural e identificação. . . . . . . . . . .
Exsudado nasal — rastreio de Staphylococcus aureus resistente à meticilina, exame cultural. . . . . . . . . . . . .
Exsudado naso-faringeo — pesquisa Bordetella pertussis e parapertussis por técnicas de ácidos nucleícos
Exsudado nasofaríngeo — pesquisa de Neisseria meningitidis, exame cultural . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Exsudado purulento (colheita por aspiração) — exame direto, cultural em aerobiose, identificação e TSA . . .
Exsudado purulento (colheita por aspiração) — exame direto, cultural em anaerobiose, identificação . . . . . .
Exsudado purulento superficial — exame cultural, identificação e TSA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Exsudado uretral — exame bacteriológico, micológico e parasitológico, identificação e TSA . . . . . . . . . . . .
Exsudado vaginal — exame bacteriológico, micológico e parasitológico, identificação e TSA. . . . . . . . . . . .
Fezes — pesquisa de E. coli O157, exame cultural e identificação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Fezes — pesquisa de outros agentes, exame cultural e identificação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Fezes — pesquisa de Salmonella, Shigella e Campylobacter, exame cultural, identificação e TSA . . . . . . . .
Fezes — pesquisa de Yersinia enterocolitica, exame cultural e identificação. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Helicobacter pylori — pesquisa em biopsia gástrica — exame direto e cultural . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Helicobacter pylori — pesquisa em biopsia gástrica por técnicas de ácidos nucleícos. . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Hemocultura — em anaerobiose, identificação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Hemocultura/Mielocultura — em aerobiose, identificação e TSA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Humor vítreo/Humor aquoso — exame direto e cultural para bactérias aeróbias, anaerobios, identificação e TSA
Legionella spp — pesquisa em amostras respiratórias, exame cultural e identificação. . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Líquidos de cavidades naturais — exame direto, cultural, identificação e TSA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Líquor (LCR) — exame direto e cultural, identificação e TSA. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Microrganismos multi-resistentes — controlo de colonização por exame cultural, cada agente . . . . . . . . . . .
Raspados da córnea — exame direto e cultural , identificação e TSA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Streptococcus do grupo B — deteção em exsudado vaginal/rectal em grávidas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Streptococcus do grupo B — deteção em exsudado vaginal/rectal em grávidas, por técnicas de ácidos nucleícos
Teste de susceptibilidade bactérias anaeróbias por concentração inibitória mínima (MIC), em placa . . . . . . .
Teste de susceptibilidade Helicobacter pylori por concentração inibitória mínima (MIC), em placa . . . . . . .
Teste susceptibilidade antimicrobianos com concentração inibitória mínima (MIC), em placa, cada fármaco
Urina — exame cultural, identificação e TSA (Urocultura) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Urina — exame direto, cultural, identificação e TSA (Urocultura). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Outros produtos biológicos — exame direto e cultural em aerobiose, identificação e TSA . . . . . . . . . . . . . . .
Outros produtos biológicos — exame direto e cultural em anaerobiose, identificação. . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Nota. — Considera-se “Outros produtos biológicos” aqueles que não são explicitados noutros códigos.
685
Diário da República, 1.ª série — N.º 20 — 29 de janeiro de 2014
Código
Designação
26145
26146
26284
26139
26204
26205
26203
26176
26274
26287
26147
26148
Amostras respiratórias para pesquisa de Micobactérias — exame direto e cultural em meios sólidos. . . . . . .
Amostras respiratórias para pesquisa de Micobactérias — exame direto e cultural em meios sólidos e líquidos
Micobactérias — identificação molecular de resistências a antimicrobianos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Micobactérias — exame direto (procedimento isolado) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Micobactérias — identificação de espécies por métodos manuais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Micobactérias — identificação de espécies por técnicas de ácidos nucleícos — hibridização protegida, cada
Micobactérias — identificação molecular por técnicas de ácidos nucleícos e hibridização . . . . . . . . . . . . . . .
Micobactérias — pesquisa em hemocultura . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Micobactérias — pesquisa por técnicas de ácidos nucleicos. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Micobactérias — teste susceptibilidade antimicrobianos, cada fármaco. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Outros produtos biológicos para pesquisa de Micobactérias — exame direto e cultural em meios sólidos . . .
Outros produtos biológicos para pesquisa de Micobactérias — exame direto e cultural em meios sólidos e
líquidos. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Teste de libertação de interferon gama para diagnóstico de tuberculose (IGRA) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Teste molecular para a tuberculose — deteção “em cassete” da resistência à Rifampicina . . . . . . . . . . . . . . .
Preço
(euros)
Pond.
14,36
24,40
81,00
5,51
12,20
42,40
119,00
23,40
127,00
31,70
17,20
3,3
4,7
15,5
1,3
2,3
8,1
22,8
4,5
24,4
6,1
3,3
24,40
39,90
85,80
4,7
7,7
16,5
4,26
3,50
2,20
4,83
6,40
47,20
1,0
0,8
0,4
1,0
1,2
9,1
15,40
7,50
20,50
7,47
3,0
1,4
3,9
1,5
50,90
9,8
52,10
21,90
50,80
78,50
102,50
102,50
102,50
139,30
63,70
44,30
217,10
158,40
158,40
71,20
156,10
51,00
132,30
10,0
4,2
9,8
15,1
19,7
19,7
19,7
26,7
12,2
8,5
41,7
30,4
30,4
13,7
30,0
9,8
25,4
MICOBACTERIOLOGIA
26003
26004
MICOLOGIA
26153
26151
26206
26152
26208
26512
Antigénio de Cryptococcus neoformans (inclui titulação) (ver código 26214 — Antigénio). . . . . . . . . . . . . .
Antigénio de Pneumocystis jiroveci em amostras respiratórias colhidas por broncoscopia (por método de
imunofluorescência) (ver código 26222 — Antigénio).
Fungos — pesquisa em exame direto, procedimento isolado . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Fungos leveduriformes — exame micológico cultural . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Fungos leveduriformes — identificação por métodos manuais, microscópicos ou outros . . . . . . . . . . . . . . . .
Fungos não leveduriformes — exame micológico cultural . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Fungos não leveduriformes — identificação por métodos manuais, microscópicos ou outros. . . . . . . . . . . . .
Teste de susceptibilidade aos antifúngicos (Antifungigrama) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
PARASITOLOGIA
26159
26162
26163
26165
Antigénio de Cryptosporidium nas fezes (ver código 26215 — Antigénio).
Antigénio de Giardia lamblia nas fezes (ver código 26080 — Antigénio).
Antigénio de Plasmodium no sangue (ver código 26221 — Antigénio).
Exame parasitológico cultural . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Exame parasitológico direto . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Exame parasitológico direto após coloração permanente . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Exame parasitológico direto, com concentração . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Pesquisa de Plasmodium (ver tabela de Hematologia, código 24415 — Pesquisa de parasitas).
VIROLOGIA
26339
26326
26334
26083
26084
26337
26335
26331
26338
26350
26325
26347
26345
26343
26332
26333
26324
26321
Agente não especificado — carga viral . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Antigenemia de vírus Citomegálico — CMV (ver código 26070 — Antigénio).
Antigénio de Adenovírus 40/41 nas fezes (ver código 26213 — Antigénio).
Antigénio de Adenovírus nas amostras respiratórias (ver código 26211 — Antigénio).
Antigénio do vírus da Hepatite B — Hbe (ver código 26066 — Antigénio).
Antigénio do vírus da Hepatite B — Hbs (ver código 26069 — Antigénio).
Antigénio HCV (ver código 26067 — Antigénio).
Antigénio HVB (ver código 26068 — Antigénio).
Antigénio de Metapneumovírus por imunofluorescência (ver código 26532 — Antigénio).
Antigénio Norovirus nas fezes (ver código 26225 — Antigénio).
Antigénio Rotavírus nas fezes (ver código 26223 — Antigénio).
Antigénio VIH Ag (qualitativo) incluindo neutralização (ver código 26078 — Antigénio).
Antigénio vírus Hepatite D — Ag HDV (ver código 26036 — Antigénio).
Antigénio vírus Influenza em amostras respiratórias (ver código 26060 — Antigénio).
Antigénio vírus respiratórios painel (Influenza, Parainfluenza, Sincicial respiratório e Adenovírus), por imunofluorescência (ver código 26531 — Antigénio).
Antigénio vírus Sincicial Respiratório em amostras respiratórias (ver código 26062 — Antigénio).
CMV (vírus citomegalico) — carga viral . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
CMV (vírus citomegalico) — DNA qualitativo. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cultura de vírus . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cultura de vírus — Shell Vial . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
DNA viral — pesquisa não especificada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Herpesvirus — DNA qualitativo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
HTLV I/II (vírus linfotrópico T humano) — DNA proviral . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
RNA viral — pesquisa não especificada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Sequenciação genómica — teste genérico. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
VHB (vírus da hepatite B) — carga viral . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
VHB (vírus da hepatite B) — sequenciação direta . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
VHB (vírus da hepatite B) — teste de deteção mutantes précore-core . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
VHB (vírus da hepatite B) — teste de resistência aos antivirais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
VHB (vírus hepatite B) — DNA qualitativo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
VHB (vírus hepatite B) — genotipagem . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
VHC (vírus da hepatite C) — carga viral . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
VHC (vírus hepatite C) — genotipagem . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
686
Diário da República, 1.ª série — N.º 20 — 29 de janeiro de 2014
Código
Designação
26320
26344
26322
26327
26328
26530
26342
26340
VHC (vírus hepatite C) — RNA qualitativo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
VIH (vírus da imunodeficiência humana) — teste rápido . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
VIH 1 (vírus da imunodeficiência humana 1) — carga viral. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
VIH 1 (vírus da imunodeficiência humana 1) — DNA proviral . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
VIH 1 (vírus da imunodeficiência humana 1) — RNA qualitativo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
VIH 1 (vírus da imunodeficiência humana 1) — teste genotípico de resistência aos antiretrovirais: integrase
VIH 1 (vírus da imunodeficiência humana 1) — teste genotípico de tropismo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
VIH 1 (vírus da imunodeficiência humana) — teste genotípico de resistência aos antiretrovirais: protease e
transcriptase reversa. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
VIH 2 (vírus da imunodeficiência humana 2) — carga viral. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
VIH 2 (vírus da imunodeficiência humana 2) — DNA proviral . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
VIH 2 (vírus da imunodeficiência humana 2) — RNA qualitativo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
VIH 2 (vírus da imunodeficiência humana 2) — teste genotípico de resistência aos antiretrovirais: integrase
VIH 2 (vírus da imunodeficiência humana) — teste genotípico de resistência aos antiretrovirais (sequenciação
genómica). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
26323
26329
26330
26533
26341
Preço
(euros)
Pond.
53,70
9,70
42,00
99,40
40,80
90,10
47,20
10,3
1,9
8,1
19,1
7,8
17,3
9,1
190,00
37,30
104,50
21,60
38,90
36,5
7,2
20,1
4,1
7,5
46,30
8,9
Preço
(euros)
Pond.
22,60
24,20
22,90
33,00
28,50
4,3
4,6
4,4
6,3
5,5
162,40
31,2
28,50
30,50
30,50
30,80
43,00
69,30
5,5
5,9
5,9
5,9
8,3
13,3
76,30
82,80
34,50
35,30
58,40
71,40
10,10
14,6
15,9
6,6
6,8
11,2
13,7
1,9
22,80
27,20
19,90
30,50
19,90
25,80
38,40
114,90
199,30
7,90
11,40
13,40
15,30
25,00
31,10
4,4
5,2
3,8
5,9
3,8
5,0
7,4
22,1
38,3
1,5
2,2
2,6
2,9
4,8
6,0
35,90
15,10
14,30
6,9
2,9
2,7
28,40
5,5
TSA = Teste de Susceptibilidade aos Antimicrobianos.
TABELA DE PNEUMOLOGIA
Código
Designação
Todos os códigos constantes desta tabela são por sessão, salvo quando seja indicado outro critério de registo.
SERVIÇOS DE PNEUMOLOGIA
1. Fisiopatologia respiratória
80010
80011
80040
80060
80100
80133
80101
80110
80111
80115
80117
80121
80122
80130
80160
80170
80190
80191
80193
80194
80212
80214
80215
80216
80195
80206
80199
80200
80209
80270
80280
80290
80292
80222
81272
81273
81274
Espirometria, incluindo curva débito volume . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Espirometria, incluindo em idade pré-escolar (2 a 6 anos) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Capacidade residual funcional ou volume residual (hélio/azoto) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Determinação da resistência das vias aéreas por método oscilométrico de oclusão intermitente . . . . . . . . . . .
Pletismografia corporal: estudo da resistência das vias aéreas e volume de gás intratorácico . . . . . . . . . . . . .
Estudo da mecânica ventilatória, incluindo volumes, débitos e resistência das vias aéreas, no lactente (idade
inferior a 2 anos) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Pletismografia corporal: estudo da resistência das vias aéreas e volume de gás intratorácico em idade pré-escolar
(2 a 6 anos) por pletismografia corporal, em crianças com idade superior a 2 e inferior a 6 anos . . . . . . . .
Prova de broncodilatação (acresce à prova basal) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Prova de broncodilatação, em crianças em idade pré-escolar (inferior a 6 anos) (acresce à prova basal) . . . .
Prova de broncoconstrição com água destilada/soluto hipertónico (acresce à prova basal) . . . . . . . . . . . . . . .
Prova de broncoconstrição de esforço, com bicicleta ou tapete rolante (acresce à prova basal). . . . . . . . . . . .
Prova de broncoconstrição com metacolina (acresce à prova basal). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Prova de broncoconstrição, com estímulo físico ou esforço, em crianças em idade pré escolar (2 a 6 anos)
(acresce à prova basal) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Prova de broncoconstrição específica com alergénios (acresce à prova basal) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Capacidade de difusão do CO por respiração única . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Capacidade de difusão do CO por equilíbrio estável. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Capnografia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Capnografia com registo horário até 8 horas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Determinação do CO no ar expirado . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Determinação do óxido nítrico exalado (ver tabela de Imunoalergologia, código 95460).
Determinação do condensado exalado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Pressão de oclusão P(0,1) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Pressão inspiratória máxima . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Pressão inspiratória máxima por “snif” nasal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Pressão expiratória máxima . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Estudo do “drive” respiratório e do padrão ventilatório . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Estimulação do centro respiratório com CO2 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Prova de hipóxia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Prova de exercício com avaliação de parâmetros cardio-respiratórios em tapete rolante ou bicicleta ergonómica
Determinação do débito expiratório máximo instantâneo (peak flow) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Oximetria de pulso. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Oximetria de pulso, com monitorização, em período igual ou superior a 4 horas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Oximetria de pulso, com monitorização, em período igual ou superior a 4 horas, incluindo registo . . . . . . . .
Determinação não invasiva de O2 e CO2 (transcutânea) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Faringometria acústica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Equilíbrio ácido-base (pH, pCO2, pO2, SatO2, CO2, ...) (ver tabela de Bioquímica, código 21789).
Aferição de oxigenoterapia (acresce oximetria) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Prova de marcha de seis minutos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Pupilografia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
2. Ventilação não invasiva
80223
Registo de monitorização de CPAP (inclui pressão média, fugas, índice de apneia hipopneia residual e n.º de
horas de adesão). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
687
Diário da República, 1.ª série — N.º 20 — 29 de janeiro de 2014
Código
Designação
80224
Registo de monitorização de Binível (inclui pressão média, fugas, índice de apneia hipopneia residual, nº de
horas de adesão, volume corrente, volume minuto e frequência respiratória). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ventilação com pressão positiva contínua (CPAP), por cada dia (inclui oximetria) (ver GDH de Ambulatório)
Ventilação com pressão positiva contínua (Binível ou outra modalidade), por cada dia (inclui oximetria) (ver
GDH de Ambulatório) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Adaptação e aferição a ventilação com pressão positiva contínua (CPAP) (inclui oximetria e gasimetria) (ver
GDH de Ambulatório) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Adaptação e aferição a ventilação com pressão positiva contínua (Binível ou outra modalidade) (inclui oximetria
e gasimetria) (ver GDH de Ambulatório) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
81261
81262
81263
81264
Preço
(euros)
28,40
Pond.
5,5
6,3
9,6
5,1
12,4
3. Terapêutica inalatória
81235
81236
81237
81238
81239
O registo do procedimento associado à terapêutica inalatória deve efetuar-se quer o procedimento ocorra em
meio hospitalar ou no domicílio.
Inaloterapia de pentamidina para tratamento ou profilaxia de pneumonia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Inaloterapia com iloprost (realizado em meio hospitalar ou no domicílio) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Inaloterapia com tobramicina (realizado em meio hospitalar ou no domicílio) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Inaloterapia com colistina (realizado em meio hospitalar ou no domicílio) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Inaloterapia com aztreonam (realizado em meio hospitalar ou no domicílio). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Aerossóis (ver tabela de MFR, código 60438).
Aerossóis ultrassónicos (ver tabela de MFR, código 60437).
44,10
36,40
53,20
31,80
22,70
8,5
7,0
10,2
6,1
4,4
139,20
74,30
103,10
225,30
24,90
29,30
32,20
24,20
64,30
27,10
26,7
14,3
19,8
43,2
45,6
77,1
4,8
5,6
6,2
4,6
12,3
5,2
19,90
64,50
30,10
50,20
19,20
23,70
114,10
28,10
164,60
3,8
12,4
5,8
9,6
3,7
4,5
21,9
5,4
31,6
213,50
26,80
16,60
26,20
48,30
60,00
290,30
56,70
38,40
49,50
63,70
54,00
78,90
41,0
5,1
3,2
5,0
9,3
11,5
55,7
10,9
7,4
9,5
12,2
10,4
15,1
45,90
54,40
77,00
13,30
77,00
325,20
29,70
8,8
10,4
14,8
2,6
14,8
62,4
5,7
4. Técnicas endoscópicas
4.1. Técnicas endoscópicas diagnósticas
81920
81925
81927
81983
81900
81901
81902
81955
81957
81971
81099
81972
As biopsias acrescem às técnicas base.
Broncoscopia rígida . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Broncofibroscopia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Vídeobroncofibroscopia. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ecoendoscopia endobrônquica. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Toracoscopia (ver GDH de Ambulatório) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Toracoscopia semiflexivel (ver GDH de Ambulatório) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Autofluorescência (acresce à endoscopia) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Biopsia(s) brônquica(s) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Biopsia pulmonar transbrônquica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Biopsia pulmonar por toracoscopia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Biopsia por punção — tru-cut (acresce apoio de fluoroscopia, ecografia, tomografia — ver tabela de Radiologia)
Biopsia pleural por toracoscopia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
81951
81952
81950
81954
81945
81953
81961
81966
81968
Aspirado brônquico . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Aspirado brônquico com cateter protegido . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Escovado brônquico. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Escovado brônquico com cateter protegido. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Lavado bronco-alveolar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Lavagens brônquicas dirigidas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Punção aspirativa transtraqueal/transbrônquica, por fibroscopia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Punção aspirativa transtraqueal/transbrônquica, por broncoscopia rígida. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Punção aspirativa transtraqueal/transbrônquica, por ecoendoscopia. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
81977
81987
81917
81979
81980
81981
81915
81982
81984
81910
81911
81912
81985
Tamponamento de hemoptises . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Extração de corpo estranho . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Dilatação com balão. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Dilatação com broncoscópio rígido . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Crioterapia endobrônquica. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Terapêutica com Árgon plasma . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Terapêutica com LASER . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Terapêutica com eletrocautério . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Técnicas endoscópicas de redução de volume. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Colocação de próteses traqueobrônquicas (Faturar nos termos do artigo 9.º, pontos 10 e 11) . . . . . . . . . . . . .
Remoção de próteses traqueobrônquicas (inclui broncoscopia rígida) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Colocação de cateter de braquiterapia endobronquica. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Aplicação local de cola . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
81931
81932
81935
81933
81976
81975
80860
Toracocentese diagnóstica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Toracocentese evacuadora . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Toracostomia com drenagem subaquática . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Biopsia pleural (acresce a Toracocentese) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Lavagem pleural. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Lavagem pulmonar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Intubação endotraqueal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Manobras por broncoscopia (acresce ao valor da endoscopia)
4.2. Técnicas endoscópicas terapêuticas
5. Técnicas não Endoscópicas
688
Código
80870
81129
81940
81936
80890
81365
81367
Diário da República, 1.ª série — N.º 20 — 29 de janeiro de 2014
Designação
Punção transtraqueal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Punção aspirativa transtorácica (ver GDH de Ambulatório) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Pleurodese química . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Extração de tubo toracostomia. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Aspiração nasotraqueobrônquica com cateter . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Prova tuberculínica com leitura . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Sedação efetuada por Pneumologista. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Preço
(euros)
67,10
Pond.
65,30
20,90
20,20
7,10
41,60
12,9
12,3
12,5
4,0
3,9
1,4
8,0
19,20
3,7
Preço
(euros)
Pond.
72,30
49,00
71,80
49,30
48,00
48,60
47,80
70,40
48,00
13,9
9,4
13,8
9,5
9,2
9,3
9,2
13,5
9,2
26,70
24,60
5,1
4,7
6. Reabilitação Respiratória
80203
Mobilização de secreções com flutter (ver tabela de MFR, código 61137).
Oxigenoterapia (a utilizar durante as sessões de reabilitação) (ver tabela de Serviços e Técnicas Gerais, código 99030).
Cinesiterapia respiratória (ver tabela de MFR, código 60430).
Treino de recondicionamento ao esforço, com tapete rolante ou bicicleta ergonómica . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Assistência mecânica da tosse (ver tabela MFR, código 60434 — Assistência).
7. Estudos do Sono (ver tabela de estudos do Sono)
Actigrafia (por semana) (ver tabela de Estudos do Sono, código 84020).
Teste de latências múltiplas de sono (ver GDH de Ambulatório) (ver tabela de Estudos do Sono, código 84030).
Teste de manutenção da vigília (ver tabela de Estudos do Sono, código 84040).
Registo Poligráfico de Sono Noturno — nível I (em Laboratório) (ver GDH de Ambulatório) (ver tabela de
Estudos do Sono, código 84100).
Registo Poligráfico de Sono Noturno — nível II (no domicílio) (ver tabela de Estudos do Sono, código 84110).
Registo Poligráfico de Sono Nocturno — nível III (Estudo Cardio-Respiratório — sem EEG) (ver GDH de
Ambulatório).
Registo de Sono Noturno — nível IV (oximetria noturnaou similar) (ver GDH de Ambulatório) (ver tabela de
Estudos do Sono, código 84130).
Registo Poligráfico de Sono Noturno nível I terapêutico (ventilação não invasiva) (ver GDH de Ambulatório)
(ver tabela de Estudos do Sono, código 84200).
Registo Poligráfico de Sono Noturno nível III terapêutico (ventilação não invasiva) (ver GDH de Ambulatório)
(ver tabela de Estudos do Sono, código 84210).
Registo Poligráfico de Sono Noturno nível IV terapêutico (ventilação não invasiva) (ver GDH de Ambulatório)
(ver tabela de Estudos do Sono, código 84220).
Registo Poligráfico de Sono Noturno nível I diagnóstico e terapêutico (split-night) (ver GDH de Ambulatório)
(ver tabela de Estudos do Sono, código 84230).
Registo Poligráfico de Sono Noturno nível III diagnóstico e terapêutico (split-night) (ver GDH de Ambulatório)
(ver tabela de Estudos do Sono, código 84240).
Registo Poligráfico de Sono Noturno nível IV diagnóstico e terapêutico (split-night) (ver GDH de Ambulatório)
(ver tabela de Estudos do Sono, código 84250).
Registo Poligráfico de Sono Pediátrico (exame de nível I que inclui Vídeo, Capnografia e “Respiratory-Inductance Plethismography” — Pletismografia de Inductância Respiratória) (ver GDH de Ambulatório) (ver
tabela de Estudos do Sono, código 84300).
8. Alergologia Respiratória
Testes por picada (Prick) — reação de hipersensibilidade imediata, com um mínimo de 15 extratos alergénicos,
incluindo controlo positivo e diluente (ver tabela de Imunoalergologia, código 95005).
Testes por picada (Prick) — reação de hipersensibilidade imediata, desdobramento de alergenos. Cada série de
10 alergenos, incluindo controlo positivo e diluente (ver tabela de Imunoalergologia, código 95010).
Testes por picada (Prick) — reação de hipersensibilidade imediata, método Prick-Prick, alimentos frescos,
incluindo controlo positivo e diluente (ver tabela de Imunoalergologia, código 95015).
TABELA DE PROCEDIMENTOS DE NEURODESENVOLVIMENTO
Código
Designação
Os códigos desta tabela só podem ser utilizados no contexto de Consultas e Centros de Desenvolvimento dos
Serviços de Pediatria e Centros de Neurociências Pediátricos.
AVALIAÇÃO GLOBAL DO DESENVOLVIMENTO
33005
33010
33015
33020
33025
33030
33035
33040
33340
Teste de Griffiths . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Teste de Bayley. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Teste de Wisc-R ou Wisc-III . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
APPSI. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Matrizes de Raven . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
DAYC (Developmental Assessment of Young Children ). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Avaliação do desenvolvimento psicomotor de Mary Sheridan . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Avaliação global do desenvolvimento, não especificada. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Avaliação do desenvolvimento psicomotor de Brunet-Lezimme . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
33045
33050
Teste de Fagan. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Toni-3. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
AVALIAÇÃO DA COGNIÇÃO NÃO VERBAL
689
Diário da República, 1.ª série — N.º 20 — 29 de janeiro de 2014
Código
Designação
33055
33057
33060
Leiter-R . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Teste de Goodnough. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Avaliação da cognição não verbal, não especificada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
33065
33070
33073
33075
33077
33080
33083
33085
33087
33090
33093
33095
33100
33105
33110
Reynell . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Protocolo de avaliação orofacial (PAOF) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Teste de Token . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Dr. Speech (análise da voz) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
REEL 2 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Rastreio das perturbações da linguagem . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Teste Bankson language. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Consciência fonológica (TOPA) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Teste de articulação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Avaliação da pragmática linguística (TOPL). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
TROG. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Goldman-Fristoe Test of Articulation (GFTA) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Avaliação semântica (específica para crianças com T21) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Avaliação da linguagem (EEL) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Avaliação da linguagem, não especificada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Preço
(euros)
Pond.
74,20
12,10
70,40
14,2
2,3
13,5
49,00
14,70
7,80
39,50
19,60
7,90
19,70
24,40
7,60
24,40
18,20
24,40
24,10
72,70
70,40
9,4
2,8
1,5
7,6
3,8
1,5
3,8
4,7
1,5
4,7
3,5
4,7
4,6
14,0
13,5
48,00
72,00
24,60
47,00
9,2
13,8
4,7
9,0
50,90
24,10
24,10
23,80
47,00
9,8
4,6
4,6
4,6
9,0
71,30
71,30
71,30
71,30
19,80
70,70
47,00
70,40
13,7
13,7
13,7
13,7
3,8
13,6
9,0
13,5
24,40
23,80
24,60
23,70
4,7
4,6
4,7
4,5
38,30
38,30
108,80
7,4
7,4
20,9
106,80
20,5
47,80
23,80
23,80
27,80
74,60
9,2
4,6
4,6
5,3
14,3
24,10
27,00
47,80
23,70
4,6
5,2
9,2
4,5
AVALIAÇÃO DA LINGUAGEM
AVALIAÇÃO DO COMPORTAMENTO ADAPTATIVO
33115
33120
33125
33130
ABS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Escala de Vineland . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Pediatric Evaluation of Disability Inventory (PEDI) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Avaliação do comportamento adaptativo, não especificada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
AVALIAÇÃO DAS PERTURBAÇÕES DO ESPECTRO AUTISTA
33135
33140
33145
33150
33155
PEP-R (Psychoeducational profile revised). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
CARS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
GARS. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Inventário para estereotipias . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Avaliação das perturbações do espectro autista, não especificada. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
33160
33165
33170
33175
33176
33177
33185
33190
PEET . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
PEER . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
PEEX2 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
PEERMID2 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
The rivermead behavioral memory test . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
WMS-R . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Avaliação psico-pedagógica. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Avaliação das dificuldades de aprendizagem, não especificada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
33195
33200
33205
33210
Attention-deficit/hyperactivity disorder test (ADHDT). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Rastreio da hiperatividade infantil (Werry, Weiss and Peters). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Questionário de Conner . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Avaliação da perturbação de hiperatividade com défice de atenção, não especificada . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
33215
33220
33225
Gross motor function measure . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Peabody developmental motor scales and activity cards . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
MacReflex (análise do movimento) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Eletromiografia de superfície (ver tabela de Neurofisiologia, Eletromiografia).
Avaliação da motricidade não especificada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
AVALIAÇÃO DAS DIFICULDADES DE APRENDIZAGEM
AVALIAÇÃO DAS PERTURBAÇÕES DE HIPERATIVIDADE E DA ATENÇÃO
AVALIAÇÃO DA MOTRICIDADE
33235
AVALIAÇÃO EMOCIONAL E COMPORTAMENTAL
33240
33245
33250
33255
33260
Avaliação emocional e comportamental (GREENSPAN). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
“Checklist” do comportamento de crianças em idade pré-escolar. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
“Checklist” do comportamento de crianças em idade escolar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Avaliação psicológica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Avaliação emocional e comportamental não especificada. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
33265
33270
33275
33280
Exame neurológico de Dubowitz . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Exame neurológico de Amiel-Tison . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Neonatal behavioral assessment scale (BRAZELTON) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Avaliação neurocomportamental do recém-nascido, não especificada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
AVALIAÇÃO NEUROCOMPORTAMENTAL DO RECÉM-NASCIDO E DO LACTENTE
690
Código
33285
33290
33295
33300
33305
33310
Diário da República, 1.ª série — N.º 20 — 29 de janeiro de 2014
Designação
TESTES DE RASTREIO
Denver II . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Schedule Growing Skills II. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Fichas Calame . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Stycar da audição . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Stycar da visão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Rastreio das perturbações do desenvolvimento, não especificado . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Preço
(euros)
Pond.
12,70
47,80
12,40
12,70
12,70
12,00
2,4
9,2
2,4
2,4
2,4
2,3
74,20
23,70
23,70
47,00
27,80
23,40
23,40
23,50
23,40
23,50
49,30
14,2
4,5
4,5
9,0
5,3
4,5
4,5
4,5
4,5
4,5
9,5
Preço
(euros)
Pond.
5,50
6,00
3,00
5,00
5,00
7,70
8,20
7,70
4,70
7,84
5,00
5,00
7,30
7,00
3,00
7,00
7,00
8,00
9,10
1,4
1,6
1,4
1,5
1,5
1,5
1,6
1,5
1,4
1,6
1,4
1,5
1,4
1,6
1,3
1,5
1,4
1,6
1,9
11,00
12,30
3,00
5,16
5,50
4,00
4,00
7,00
2,50
2,4
2,4
1,3
1,5
1,4
1,3
1,4
1,5
0,6
138,30
138,30
50,00
65,00
50,00
10,40
13,50
26,5
26,5
14,7
12,5
14,8
2,0
2,6
OUTROS
33315
33320
33325
33330
33335
33345
33350
33355
33360
33365
33370
Diagnóstico neuropsicológico infantil de Luria . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Inventariação das necessidades familiares. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Inventariação dos fatores de risco e de proteção . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Protocolo de intervenção integrada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Intervenção precoce . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Avaliação de ansiedade . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Avaliação de auto controlo Kendal-Wilcox . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Teste de Tru Benton . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Figura de Rey. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Avaliação de auto conceito (SPP Harter) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Inventário do programa Portage . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
TABELA DE RADIOLOGIA
Código
Designação
A contagem dos exames deve ser efetuada não considerando os contrastes, as incidências a mais, etc. Estes
itens apenas aumentam a complexidade dos exames a que estão associados. Para informação do Serviço,
devem constar num quadro próprio sem que isso aumente a estatística de exames efetuados.
RADIOLOGIA CONVENCIONAL
10004
10005
10010
10070
10060
10079
10080
10075
10024
10025
10103
10100
10110
10111
10130
10120
10123
10135
10140
10170
10180
10150
10151
10190
10220
10225
10230
10270
CABEÇA E PESCOÇO
Crânio, uma incidência . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Crânio, duas incidências . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Sela turca . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Órbita, duas incidências . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Buracos óticos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Canal auditivo interno, uma incidência . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Canal auditivo interno, duas incidências . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Globo ocular, deteção de corpo estranho . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Mastóides, uma incidência. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Mastóides, duas incidências. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Seios perinasais, uma incidência . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Seios perinasais, duas incidências . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ossos da face, uma incidência . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ossos da face, duas incidências . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ossos próprios do nariz . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Arcadas zigomáticas, uma incidência bilateral simultânea . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Arcadas zigomáticas, uma incidência unilateral . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Articulações temporo-maxilares boca aberta e fechada, unilateral . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Articulações temporo-maxilares boca aberta e fechada bilateral . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Radiografia dos Dentes em filme intraoral (ver tabela de Estomatologia, códigos 37905, 37910, 37915).
Radiografia dos Dentes, exame parcial, cavidade oral incompleta (ver tabela de Estomatologia, códigos 37905,
37910, 37915).
Ortopantomografia. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Telerradiografia do crânio perfil para cefalometria . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Mandíbula, uma incidência . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Mandíbula, duas incidências . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Glândulas salivares para deteção de cálculos, uma incidência . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cavum faríngeo, uma incidência . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Pescoço, partes moles, uma incidência . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Pescoço, partes moles, duas incidências . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Exames de cabeça e pescoço, cada incidência a mais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Exames especiais de cabeça e pescoço
10300
10305
10090
10310
10203
10315
10320
Mielografia fossa posterior . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cisternografia. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Dacriocistografia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Artrografia das ATM . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Sialografia, cada glândula . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Pescoço, faringe ou laringe, incluindo fluoroscopia e/ou amplificação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Laringografia com contraste . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
691
Diário da República, 1.ª série — N.º 20 — 29 de janeiro de 2014
Código
Designação
Preço
(euros)
Pond.
7,53
6,00
10,50
5,00
5,00
4,80
8,00
7,70
7,00
9,00
7,00
8,20
5,04
5,04
6,00
5,00
5,50
10,60
5,20
3,50
5,00
9,10
10,90
4,00
1,5
1,5
2,0
1,5
1,5
1,5
1,6
1,5
1,6
2,2
1,6
1,6
1,6
1,6
2,0
1,5
1,9
2,0
1,4
1,4
1,5
1,7
2,1
0,9
117,40
119,00
134,40
138,30
121,40
168,00
134,40
22,5
22,8
25,8
26,5
23,3
32,2
25,8
5,00
9,00
5,50
7,50
4,00
6,00
7,00
3,40
1,4
1,9
1,4
1,7
1,4
1,8
1,6
0,7
26,40
5,1
20,50
38,03
28,80
35,60
20,90
7,3
10,7
5,5
6,8
6,3
127,90
187,90
57,30
3,00
24,5
36,1
11,0
1,0
5,00
3,50
1,6
0,7
6,00
46,70
14,00
18,50
29,50
50,10
6,4
9,0
8,2
11,0
16,1
9,6
COLUNA VERTEBRAL E BACIA
10505
10520
10521
10523
10524
10525
10535
10537
10545
10546
10550
10554
10552
10553
10555
10600
10602
10605
10589
10592
10570
10584
10585
10599
Charneira crânio-vertebral, duas incidências. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Coluna cervical, duas incidências . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Coluna cervical, quatro incidências . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Coluna cervical, inclinações laterais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Coluna cervical, hiperflexão e hiperextensão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Transição cervico-torácica, duas incidências. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Coluna dorsal, duas incidências. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Transição dorso-lombar, duas incidências . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Coluna lombar, duas incidências . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Coluna lombar, quatro incidências. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Charneira lombo-sagrada, duas incidências. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Coluna sagrada, duas incidências . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Coluna lombo-sagrada, inclinações laterais. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Coluna lombo-sagrada, hiperflexão e hiperextensão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Coluna lombo-sagrada em carga, duas incidências . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Bacia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Bacia em carga . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Pelvimetria . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Articulações sacro-ilíacas, uma incidência bilateral . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Articulações sacro-ilíacas, uma incidência unilateral . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Sacro e cóccix, duas incidências . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Radiografia da Coluna, filme extralongo, uma incidência . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Radiografia da Coluna, filme extralongo, duas incidências . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Exames de coluna, cada incidência a mais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
10610
10612
10620
10622
10630
10640
10645
Mielografia via suboccipital, um segmento de contraste. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Mielografia via suboccipital, dois ou três segmentos de contraste . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Mielografia via latero-cervical, um segmento de contraste . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Mielografia via latero-cervical, dois ou três segmentos de contraste . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Mielografia via lombar com contraste . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Discografia cervical . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Discografia lombar. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
10405
10406
10425
10430
10442
10440
10450
10470
Tórax, uma incidência . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tórax, duas incidências . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Grelha costal, uma incidência . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Grelha costal, duas incidências . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Esterno, uma incidência . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Esterno, duas incidências . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Articulações esterno-claviculares, duas incidências . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Exames de tórax, cada incidência a mais (incidências complementares aos exames deste capítulo) . . . . . . . .
10415
Controlo por fluoroscopia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
13100
13120
13143
13127
13105
Mamografia bilateral, duas incidências por mama . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Galactografia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Mamografia da peça operatória . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Estereotaxia, apoio a gestos de intervenção. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Mamografia unilateral, duas incidências . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Marcação pré-operatória (ver códigos 17305 e 17307).
Marcação de lesão infraclínica por arpão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Marcação de lesão infraclínica por clipe . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tomossíntese (inclui a mamografia ou outro exame base) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Mamografia, cada incidência a mais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Exames especiais da coluna vertebral
TÓRAX
Exames especiais de tórax
MAMA
17305
17307
17309
13110
ABDÓMEN E TRATO DIGESTIVO
Abdómen e Pélvis
11010
11015
Abdómen simples, uma incidência . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Abdómen simples, cada incidência mais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
11110
11120
11130
11140
11150
11155
Faringografia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Estudo da deglutição e/ou esófago com cinerradiografia ou registo vídeo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Trânsito esofágico . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Trânsito gastro-duodenal monocontraste (com ou sem pesquisa de hérnia do hiato) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Trânsito gastro-duodenal duplo contraste (com ou sem pesquisa de hérnia do hiato). . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Controlo de banda gástrica. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Trato Digestivo
692
Código
Diário da República, 1.ª série — N.º 20 — 29 de janeiro de 2014
Designação
11170
11180
11200
11210
11213
11215
11216
11260
11230
11232
Trânsito do intestino delgado (por ingestão) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Trânsito do intestino delgado por enteroclise . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Clister opaco . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Clister com duplo contraste . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Clister por estoma cutâneo. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Defecografia. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Vídeodefecografia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Clister terapêutico, para redução de invaginação ou ileos meconial . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Colangiografia por dreno externo (Kehr) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Colangiografia per-operatória . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
11410
11435
11441
11501
11495
Radiografia simples da pélvis . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Urografia endovenosa (inclui contraste) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Urografia endovenosa, filme suplementar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cistografia descendente, três incidências . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Uretrocistografia ascendente com estudo pos-miccional (inclui contraste) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cavernosografia dinâmica (ver tabela de Urologia, código 90455) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Pielografia ascendente unilateral (exclui cateterismo) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Vasografia (deferentografia), (ver tabela de Urologia, código 90663) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Vaginografia. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cistografia retrógrada com estudo de refluxo vesico-ureteral e estudo per-miccional (inclui contraste) . . . . .
Cistografia, com trajeto estabelecido, supervisão radiológica e interpretação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Colocação endoscópica retrógada de tutor/cateter ureteral (unilateral) (ver tabela de Urologia, código 90113).
Colocação endoscópica retrógada de tutor/cateter ureteral (bilateral) (ver tabela de Urologia, código 90115).
Deferentovesiculografia (ver tabela de Urologia, código 90663).
Estudo da incontinência urinária, apoio radiológico . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Preço
(euros)
Pond.
37,49
368,40
23,00
37,76
117,50
62,10
90,40
58,10
55,10
87,30
10,9
70,7
16,5
21,7
22,6
11,9
17,4
11,2
10,6
16,8
3,00
93,50
15,20
24,10
42,02
1,6
17,9
2,9
4,6
11,1
58,00
11,1
70,60
70,60
24,10
13,6
13,6
4,6
67,80
13,0
4,00
7,29
6,90
6,84
3,80
6,84
3,42
6,84
4,50
3,50
4,50
3,70
4,00
2,00
4,02
5,50
2,50
1,3
1,5
1,3
1,5
1,3
1,5
1,3
1,5
1,6
1,5
1,6
1,5
1,5
1,4
1,6
1,4
0,6
4,00
7,50
5,50
3,66
7,58
5,50
7,00
4,00
7,84
3,00
4,66
6,00
4,00
5,50
4,00
5,50
4,00
2,00
9,10
10,00
8,40
3,00
1,5
1,6
1,8
1,5
1,8
1,9
1,6
1,6
2,0
1,4
1,7
1,6
1,6
2,0
1,6
2,0
1,5
1,4
2,0
2,1
1,6
0,6
APARELHO GENITO-URINÁRIO
11496
11507
11500
11502
11505
ESQUELETO APENDICULAR
Membros superiores
10705
10706
10710
10711
10720
10721
10730
10731
10740
10745
10760
10765
10781
10785
10787
10790
10795
Clavícula, uma incidência . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Clavícula, duas incidências . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Omoplata, uma incidência . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Omoplata, duas incidências . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ombro, uma incidência . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ombro, duas incidências . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Articulação acromio-clavicular, cada incidência . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Articulação acromio-clavicular, bilateral. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Braço, duas incidências . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cotovelo, duas incidências. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Antebraço, duas incidências. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Punho, duas incidências . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Mão, duas incidências . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Dedos da mão, duas incidências . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Membro superior de criança, mínimo duas incidências. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Idade óssea (mão e punho). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Membros superiores, cada incidência a mais. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Membros inferiores
10805
10806
10808
10810
10811
10813
10825
10830
10838
10840
10841
10850
10855
10857
10865
10870
10875
10880
10886
10890
10895
10900
Anca unilateral, uma incidência. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anca unilateral, duas incidências. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anca unilateral em carga, uma incidência . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anca bilateral, uma incidência. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anca bilateral, duas incidências. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anca bilateral em carga, uma incidência . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Coxa, duas incidências. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Joelho, duas incidências. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Radiografia dos joelhos em carga, duas incidências . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Estudo axial da rótula, uma incidência . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Estudo axial da rótula, três incidências . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Perna, duas incidências . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tornozelo, duas incidências . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tornozelo em carga, duas incidências . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Pé, duas incidências . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Pé em carga, duas incidências . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Calcâneo, duas incidências . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Dedos do pé, duas incidências . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Membros inferiores de criança, duas incidências . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Radiografia dos membros inferiores em filme extralongo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Radiometria dos membros inferiores por segmentos articulares . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Membros inferiores, cada incidência a mais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
693
Diário da República, 1.ª série — N.º 20 — 29 de janeiro de 2014
Código
Designação
10909
10913
Esqueleto (criança). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Esqueleto (adulto) (considera as seguintes incidências indicativas: crânio, coluna cervical, dorsal e lombar — duas incidências; bacia, braços, antebraços, mãos, fémures, pernas e pés — uma incidência) . . . . .
Artrografia do ombro . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Artrografia do cotovelo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Artrografia do punho . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Artrografia da anca . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Artrografia do joelho . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Artrografia do tornozelo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Fistulografia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Radiografia da peça operatória . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Radiologia, apoio no bloco operatório. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Radiologia, adicional associado à realização de exame no internamento . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Radiologia, apoio no serviço de Radiologia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Radiologia, apoio a exames de Urologia (Ex: pielografia ascendente) (ver código 13001) . . . . . . . . . . . . . . .
Radiologia, adicional associado à realização de exame em criança . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Radiologia, adicional associado à realização de exame contrastado em criança. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Radiologia, apoio para CPRE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Radiologia, apoio para histerossalpingografia. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Radiologia, adicional de contraste iodado para exame urológico . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Radiologia, adicional de contraste iodado para exame ginecológico . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Preço
(euros)
Pond.
5,50
7,4
23,00
37,26
65,00
65,00
65,00
65,00
65,00
30,00
11,80
32,20
4,70
39,40
14,9
12,5
12,5
12,5
12,5
12,5
12,5
5,8
2,3
6,2
0,9
7,6
2,40
9,40
65,40
46,00
23,90
5,60
0,5
1,8
12,6
8,8
4,6
1,1
8,87
4,5
23,20
24,00
24,00
14,30
9,44
4,5
4,6
4,6
4,6
4,7
24,00
24,00
4,6
4,6
14,50
4,9
20,12
20,16
19,31
23,47
24,00
13,85
19,31
26,10
12,82
24,00
14,50
24,10
38,60
14,50
38,60
54,60
5,2
4,6
6,4
5,4
4,6
4,6
5,1
5,0
4,6
4,6
4,5
4,6
7,4
5,7
7,4
10,5
9,29
26,00
4,6
5,0
23,17
23,17
23,17
26,60
5,1
5,1
5,1
5,1
Exames especiais
10725
10726
10727
10728
10845
10847
13140
13145
13035
13080
13001
13090
13091
13200
11540
13250
13255
TOMOGRAFIAS CLÁSSICAS (CONVENCIONAIS)
12001
Tomografia, cada plano . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
ECOGRAFIA
Cabeça e pescoço
17005
17015
17040
17060
17050
Ecografia encefálica. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ecografia encefálica transfontanelar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ecografia da tiroide . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ecografia cervical (partes moles). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ecografia das glândulas salivares . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Canal raquidiano
17070
17120
Ecografia do canal raquidiano e conteúdo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ecografia torácica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
17105
Ecografia mamária . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
17130
17135
17281
17150
17165
17170
17155
17260
17211
17143
17190
17193
17195
17197
17196
17198
Ecografia do abdómen superior . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ecografia renal e suprarrenal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ecografia ginecológica por via endocavitária (inclui avaliação pélvica via suprapúbica) . . . . . . . . . . . . . . . .
Ecografia prostática e das vesículas seminais, por via endocavitária . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ecografia pós-miccional com cálculo do resíduo urinário . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ecografia vesical via suprapúbica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ecografia pélvica por via suprapúbica. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ecografia endocavitária ano-retal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ecografia escrotal. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ecografia peniana. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ecografia obstétrica 1º trimestre (idealmente realizada entre as 11 e as 13 semanas e seis dias) . . . . . . . . . . .
Ecografia obstétrica 1º trimestre, via endovaginal. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ecografia obstétrica 2º trimestre, morfológica (idealmente realizada entre as 20 e as 22 semanas). . . . . . . . .
Ecografia obstétrica 3º trimestre (idealmente realizada entre as 30 e as 32 semanas) . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ecografia para perfil biofísico . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Histerossonografia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Nota explicativa: Em gravidez múltipla, por cada feto é registado um exame.
17185
17230
Ecografia de partes moles . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ecografia articular . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Mama
Abdómen e pélvis
Sistema músculo-esquelético
Estudos por Doppler (duplex ou triplex)
17290
17200
17205
17207
Doppler dos vasos do pescoço. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Doppler das veias subclávias . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Doppler abdominal, cada víscera ou território vascular . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Doppler da pélvis. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
694
Código
17250
17255
17293
17296
17294
17298
17301
17182
17297
17299
Diário da República, 1.ª série — N.º 20 — 29 de janeiro de 2014
Designação
Doppler ginecológico, por via endocavitária. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Doppler prostático, por via endocavitária . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Doppler do sector arterial dos membros superiores, cada membro. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Doppler do sector venoso dos membros superiores, cada membro. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Doppler do sector arterial dos membros inferiores, cada membro . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Doppler do sector venoso dos membros inferiores, cada membro . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Doppler escrotal. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ecocardiograma com estudo Döppler (ver tabela de Cardiologia, código 40550).
Ecocardiograma transtorácico bidimensional (ver tabela de Cardiologia, código 40560).
Doppler fetal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Doppler de outro sector (ex.: massa tecidos moles) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Doppler (adicional a qualquer dos exames de ecografia) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Preço
(euros)
Pond.
26,60
26,60
29,30
29,80
23,17
23,87
26,60
5,1
5,1
5,6
5,7
5,6
5,7
5,1
26,60
26,60
20,93
5,1
5,1
4,7
125,80
24,10
9,40
24,10
4,70
83,80
83,80
24,10
24,1
4,6
1,8
4,6
0,9
16,1
16,1
4,6
67,00
70,79
67,59
71,00
64,80
65,90
67,60
69,70
72,60
69,70
64,10
12,9
13,9
13,3
13,6
12,4
12,6
13,0
13,4
13,9
13,4
12,3
72,40
72,40
72,40
72,40
62,10
13,9
13,9
13,9
13,9
11,9
74,70
78,30
88,70
88,70
210,70
196,60
14,3
15,0
17,0
17,0
40,4
37,7
84,50
61,59
200,10
160,60
160,60
146,60
16,2
11,9
38,4
30,8
30,8
28,1
65,00
65,00
156,50
70,90
13,9
13,9
30,0
13,6
Exames especiais
17400
17405
13081
13220
13092
17320
17325
13221
Ecografia, adicional pela administração de contraste . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ecografia, apoio a gestos de intervenção. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ecografia, adicional associado à realização de exame no internamento . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ecografia, adicional de apoio no serviço de Radiologia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ecografia, adicional associado à realização de exame em criança . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ecografia per-operatória . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ecografia para redução hidrostática (pediatria) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ecografia, adicional associado à realização de Elastografia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
TOMOGRAFIA COMPUTORIZADA (TC)
Considerando os exames de Tomografia Computorizada (TC) listados, clarifica-se que os códigos 16010 a
16270 são referentes a exames sem produto de contraste e com uma posição de estudo. Os códigos 13093,
13230, 16301 a 16354 são códigos adicionais aos restantes deste capítulo, quando aplicável. A realização
de um exame com produto de contraste endovenoso implica o registo de apenas um código TC e do código
de produto de contraste.
Cabeça e Pescoço
16010
16220
16210
16211
16240
16230
16020
16031
16025
16030
16270
TC do crânio . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
TC das órbitas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
TC da sela turca . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
TC da fossa posterior . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
TC dos ouvidos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
TC dos seios perinasais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
TC maxilo-facial . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
TC dentário para implantologia (cada maxilar) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
TC das ATM. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
TC do pescoço (partes moles) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
TC da faringe . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
16041
16042
16043
16044
16045
TC da coluna cervical . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
TC da coluna dorsal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
TC da coluna lombar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
TC da coluna sacro-coccígea . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
TC da bacia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
16060
16065
16061
16062
16063
16064
TC do tórax . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
TC do tórax com alta resolução . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
TC do tórax com broncoscopia virtual. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
TC cardíaca, score de cálcio . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
TC, coronariografia (Angio-TC) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
TC cardíaca (Angio-TC) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Coluna Vertebral e Bacia
Tórax (pulmonar e cardíaca)
Abdómen e Pélvis
16070
16080
16071
16072
16085
16073
TC do abdómen superior . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
TC pélvica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
TC, Enteroclise . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
TC, Enterografia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
TC, Colonografia (colonoscopia virtual) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
TC do aparelho urinário (Uro-TC). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
16101
16102
16103
16110
TC do membro superior (cada segmento anatómico) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
TC dos membros inferiores (cada segmento anatómico). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
TC dos dois membros inferiores . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
TC articular, cada articulação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Membros
695
Diário da República, 1.ª série — N.º 20 — 29 de janeiro de 2014
Código
Designação
16111
TC para medições, cada articulação. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Nota. — Nos exames “TC articular” efetuados a duas articulações contiguas (exemplo TC articular dos joelhos)
deve registar-se apenas um exame.
Preço
(euros)
Pond.
84,90
16,3
12,00
1,30
3,00
14,10
111,90
44,00
107,90
19,10
111,90
71,70
71,70
12,60
11,7
1,2
2,6
2,7
21,5
8,4
20,7
3,7
21,5
13,8
13,8
2,4
127,90
127,90
127,90
127,90
127,90
127,90
127,90
24,5
24,5
24,5
24,5
24,5
24,5
24,5
127,90
127,90
127,90
127,90
24,5
24,5
24,5
24,5
127,90
127,90
127,90
195,70
24,5
24,5
24,5
37,6
127,90
24,5
127,90
127,90
144,50
287,50
319,20
159,60
24,5
24,5
27,7
55,2
61,3
30,6
127,90
127,90
24,5
24,5
127,90
255,80
127,90
24,5
49,1
24,5
127,90
223,00
255,80
24,5
42,8
49,1
Complementos e outros procedimentos
16325
16330
16340
16347
16352
16353
16350
16351
16354
16301
13230
13093
TC, suplemento de contraste endovenoso . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
TC, contraste oral. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
TC, contraste rectal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
TC, adicional de cálculo volumétrico (ex.: fígado) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
TC, adicional de injeção intratecal (mielo-TC) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
TC, adicional de artrografia (artro-TC) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
TC, adicional de Angio TC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
TC, adicional de estudo de perfusão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
TC, adicional de estereotaxia. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
TC, apoio a gestos de intervenção . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
TC, apoio a outros procedimentos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
TC, adicional associado à realização de exame em criança. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
RESSONÂNCIA MAGNÉTICA (RM)
Considerando os exames de Ressonância Magnética (RM) listados, clarifica-se que os códigos 18010 a 18123
e 18190 são referentes a exames base. A realização de um exame de RM com administração de contraste
implica a utilização adicional de um ou mais dos seguintes códigos, adequados à situação em causa: 13094
e 18210 a 18248.
Cabeça e Pescoço
18010
18021
18022
18023
18024
18025
18030
RM do crânio . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
RM da órbita . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
RM do ouvido . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
RM da face. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
RM dos seios perinasais. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
RM das ATM . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
RM do pescoço . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
18041
18042
18043
18044
RM da coluna cervical . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
RM da coluna dorsal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
RM da coluna lombar e sagrada. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
RM da bacia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
18060
18111
18112
18113
RM do tórax . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
RM cardíaca morfológica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
RM cardíaca funcional. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
RM cardíaca para estudo da perfusão do miocárdio . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
18100
RM mamária . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
18070
18080
18081
18082
18083
18084
RM do abdómen superior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
RM pélvica. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
RM, Colangio (CPRM) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
RM, Enterografia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
RM, Enteroclise . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
RM, Defecografia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
18051
18052
RM do membro superior, cada segmento . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
RM de qualquer articulação do membro superior . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Coluna Vertebral e Bacia
Tórax
Mama
Abdómen e Pélvis
Membro superior
Membro inferior
18053
18054
18055
RM do membros inferiores, cada segmento . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
RM dos membros inferiores. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
RM de qualquer articulação do membro inferior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Exames Especiais
18120
18121
18123
RM fetal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
RM de corpo inteiro . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
RM do aparelho urinário (UroRM) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
696
Diário da República, 1.ª série — N.º 20 — 29 de janeiro de 2014
Código
Designação
18248
18232
18234
RM, adicional de Angio-RM sem contraste (TOF) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
RM, adicional de Artrografia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
RM, suplemento de Angio-RM com gadolínio (qualquer localização) (este código exclui o registo de qualquer
outro suplemento) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
RM, suplemento de contraste específico (ex.: SPIO;USPIO) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
RM, adicional de estudo funcional com secretina . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
RM, adicional de hidrografia (ex.: ouvido interno; exclui CPRM) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
RM, adicional de espectroscopia in vivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
RM, adicional de estudo por difusão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
RM, adicional de estudo de perfusão (ver linha abaixo) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
A técnica em causa obriga à administração de contraste e uso de sequencia especial seguida de análise da
microvascularização dos tecidos por software especial. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
RM, adicional de tratografia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
RM, adicional de mapeamento cortical . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
RM, adicional de teste de stress farmacológico cardíaco . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
RM, suplemento de contraste. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
RM, adicional de pós processamento (exemplo: sequência 3D, VR, análise funcional). . . . . . . . . . . . . . . . . .
RM, apoio a gestos de intervenção . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
RM, adicional associado à realização de exame em criança . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Preço
(euros)
Pond.
113,70
45,20
21,8
8,7
277,70
185,30
415,60
31,70
33,50
33,50
33,50
53,3
35,6
79,8
6,1
6,4
6,4
6,4
31,70
31,70
227,40
164,00
31,70
137,20
12,60
6,1
6,1
43,6
31,5
6,1
26,3
2,4
95,10
95,10
18,3
18,3
346,90
346,90
66,6
66,6
440,50
405,10
478,60
407,80
84,5
77,8
91,9
78,3
379,60
271,60
405,20
72,9
52,1
77,8
367,50
367,50
396,80
367,50
367,50
396,80
367,50
396,80
324,00
367,50
367,50
324,00
70,5
70,5
76,2
70,5
70,5
76,2
70,5
76,2
62,2
70,5
70,5
62,2
20,00
20,00
119,30
309,90
309,90
22,9
22,9
22,9
59,5
59,5
Procedimentos especiais
18236
18237
18238
18242
18243
18244
18245
18246
18247
18210
18240
18190
13094
ANGIOGRAFIA DIAGNÓSTICA
O valor de cada ato intravascular corresponde ao somatório do valor do acesso e dos procedimentos, diagnósticos
ou terapêuticos, realizados através desse acesso. Os preços não incluem as próteses/material de embolização,
as quais são adicionalmente faturáveis pelo seu custo.
Acesso vascular para procedimento angiográfico pela técnica de Seldinger
14024
14026
Acesso vascular para procedimento angiográfico pela técnica de Seldinger, arterial . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Acesso vascular para procedimento angiográfico pela técnica de Seldinger, venoso . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
14030
14031
Aortografia torácica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Aortografia abdominal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
14032
14033
14090
14034
Arteriografia seletiva . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Arteriografia supraseletiva. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Arteriografia pulmonar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Portografia direta percutânea . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
14035
14241
14036
Estudo venoso angiográfico central . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Estudo venoso da cabeça e pescoço. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Flebografia periférica. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Aortografia
Arteriografia (território sistémico)
Estudo venoso angiográfico
PROCEDIMENTOS DE INTERVENÇÃO
Os preços não incluem anestesia e apoio imagiológico (este deve registar-se com um dos códigos de “apoio
a intervenção”), cuja faturação é adicional. As próteses também não estão incluídas e são adicionalmente
faturáveis pelo seu custo.
Geral
15800
15801
15802
15803
15804
15805
15806
15807
15808
15809
15810
15811
Trombólise farmacológica intra-arterial . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Trombectomia mecânica intra-arterial . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Remoção de corpo estranho intra-arterial . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Embolização arterial . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Angioplastia seletiva . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Angioplastia supraseletiva . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Colocação de stent em território venoso seletiva. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Colocação de stent em território venoso supraseletiva . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Colheita de sangue venoso para doseamentos hormonais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Angioplastia em território venoso . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Trombectomia mecânica em território venoso. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Trombólise venosa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Não vasculares
15812
15813
15814
15815
15816
Biopsia percutânea guiada por técnica de imagem . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Punção aspirativa para citologia guiada por técnica de imagem . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Drenagem de coleção ou abcesso guiada por técnica de imagem . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Procedimento de termoablação por via percutânea . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Bloqueio de raíz nervosa ou de plexo nervoso sob controlo de imagem (farmacológica ou por Termoablação
697
Diário da República, 1.ª série — N.º 20 — 29 de janeiro de 2014
Código
15817
15818
Designação
Inserção percutânea de marcadores radiopacos para referencia terapêutica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Revisão e/ou substituição de cateter de drenagem percutânea . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Preço
(euros)
Pond.
309,90
61,50
59,5
11,8
309,90
59,5
396,80
396,80
396,80
367,50
367,50
367,50
76,2
76,2
76,2
70,5
70,5
70,5
1 270,20
1 270,20
309,90
243,8
243,8
59,5
396,80
396,80
367,50
367,50
396,80
396,80
396,80
396,80
396,80
396,80
396,80
396,80
396,80
396,80
367,50
396,80
396,80
396,80
396,80
396,80
76,2
76,2
70,5
70,5
76,2
76,2
76,2
76,2
76,2
76,2
76,2
76,2
76,2
76,2
70,5
76,2
76,2
76,2
76,2
76,2
309,90
309,90
309,90
59,5
59,5
59,5
324,00
367,50
324,00
367,50
367,50
324,00
62,2
70,5
62,2
70,5
70,5
62,2
309,90
309,90
309,90
309,90
309,90
309,90
309,90
309,90
59,5
59,5
59,5
59,5
59,5
59,5
59,5
59,5
20,00
50,00
32,20
11,5
19,4
6,2
Procedimentos específicos de cada região
Cabeça e pescoço
15819
Desobstrução por stent do canal nasonacrimal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tórax (vascular)
15820
15821
15822
15823
15824
15825
Implantação de prótese aórtica torácica por abordagem endovascular . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tratamento endovascular de malformação vascular ou de fistula arteriovenosa pulmonar . . . . . . . . . . . . . . .
Tratamento endovascular de obstrução venosa central . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Implantação de dispositivo para acesso venoso central. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Revisão de acesso venoso central . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Remoção de dispositivo de acesso venoso central. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
15826
15827
15828
Colocação de stent na árvore traqueobrônquica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Colocação de stent esofágico . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Drenagem pleural. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tórax (não vascular)
Abdómen e pélvis (vascular)
15830
15831
15630
15832
15833
15834
15620
15835
15836
15837
15838
15839
15840
15646
15841
15842
15843
15844
15845
15846
Tratamento endovascular de aneurismas da aorta (EVAR) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Reparação de endofugas após EVAR. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Colocação de filtro na veia cava . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Remoção de filtro na veia cava . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Radioembolização hepática . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Embolização portal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
TIPS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Revisão/redução do calibre de TIPS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Veia porta — angioplastia/trombólise . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Veia porta — colocação de stent . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Veia supra-hepática — angioplastia. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Veia supra-hepática — colocação de stent. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Veia supra-hepática — embolização . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Biopsia transjugular . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Avaliação de pressão portal por cateterização de supra-hepática . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Embolização uterina. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Embolização prostática . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Embolização pélvica (não uterina e não prostática) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Embolização da veia espermática ou da veia ovárica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Embolização de varizes após colocação de TIPS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
15647
15847
15848
Colangiografia percutânea transhepática . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Colocação ou recanalização de stent biliar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Colocação de stent colónico. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
14280
15849
15850
15851
15852
15853
Estudo de acesso vascular para hemodiálise . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tratamento endovascular de varizes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Estudo de acesso vascular . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Angioplastia de acesso vascular para diálise . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Stenting de acesso vascular para diálise . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Trombólise de acesso vascular para diálise . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
15854
15855
15856
15857
15858
15859
15860
15861
Acesso articular por controlo de imagem, para diagnóstico e/ou injeção de fármacos . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Artrocentese sob controlo de imagem . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Biopsia sinovial . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Discoplastia/discografia percutânea. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Nucleotomia percutânea. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cimentoplastia percutânea . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Drenagem de coleções músculo-esqueléticas por controlo de imagem. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tratamento percutâneo de malformações arteriovenosas ou angiomas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
15161
15171
13133
Punção para citologia. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Punção para histologia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Punção de quisto mamário ou quistografia, cada quisto . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Abdómen e pélvis (não vascular)
Extremidades (vascular)
Intervenção músculo-esquelética
Mama
698
Código
13147
17315
Diário da República, 1.ª série — N.º 20 — 29 de janeiro de 2014
Designação
Biopsia por vácuo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Biopsia mamária pelo sistema ABBI — Advanced Breast Biopsy Instrumentation . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Preço
(euros)
Pond.
330,00
439,70
63,3
84,4
21,30
19,17
19,17
22,90
4,1
3,7
3,7
4,4
OSTEODENSITOMETRIA
10920
10930
10935
10955
Osteodensitometria da coluna lombar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Osteodensitometria do colo femoral . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Osteodensitometria do punho . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Osteodensitometria da coluna lombar e do colo femoral. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Os códigos 13090, 13091, 13092, 13093 e 13094 justificam-se pela maior demora dos exames realizados a crianças, com idade igual ou inferior
a 8 anos e a sua utilização enquadra-se pelas seguintes regras: são facturáveis conjuntamente com qualquer código desta tabela, quando aplicável,
exceto nas situações em que os códigos mencionem expressamente “pediatria” e no caso de exames realizados com anestesia. Os códigos 13080
e 13081 são adicionais a todos os códigos desta tabela, quando aplicável. Os códigos de apoio não podem ser contabilizados como exames pois
são complementos de exames.
TABELA DE RADIONCOLOGIA
Código
Designação
Preço
(euros)
Pond.
Os preços dos tratamentos de radioterapia encontram-se agregados em dois tipos: Simples (códigos 45157,
45182, 45193) e Complexos (códigos 45194, 45195 e 45198). O preço indicado para cada tratamento inclui
as simulações, planeamentos e dosimetrias.
RADIOTERAPIA EXTERNA
PLANEAMENTO
45010
45020
45021
45022
Planeamento 2D . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Planeamento conformacional 3D. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Planeamento de IMRT . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Planeamento técnicas especiais (IGRT, Arcoterapia, Gating, outros) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
45028
45027
45029
45035
45037
45040
45041
45042
45043
45044
45046
45047
Tomografia computorizada de planeamento . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tomografia computorizada para IMRT . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tomografia computorizada 4D . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Suplemento de contraste endovenoso (adicional ao exame de TC). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Contraste oral (adicional ao exame de TC) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Contraste rectal (adicional ao exame de TC) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ressonância magnética de planeamento . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Suplemento de contraste endovenoso (adicional ao exame de RM) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ecografia de planeamento . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
PET-CT planeamento . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Angiografia digital . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Angio/RM de planeamento . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
45055
45065
45075
45085
Simulação simples, uma única localização . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Simulação intermédia, duas localizações. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Simulação conformacional 3D. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Simulação virtual . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
45100
45115
45119
45120
Dosimetria simples. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Dosimetria 3D conformacional . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Dosimetria para IMRT e outras técnicas especiais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Dosimetria in vivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
10,0
67,6
29,3
32,6
AQUISIÇÃO DE IMAGEM PARA PLANEAMENTO
25,6
15,1
14,7
12,0
1,1
2,1
25,6
31,7
5,6
271,7
64,1
46,4
SIMULAÇÃO DE TRATAMENTO
16,1
19,0
23,2
20,5
DOSIMETRIA, ACESSÓRIOS DE TRATAMENTO E SERVIÇOS ESPECIAIS
16,6
34,6
76,1
36,0
Acessórios do tratamento e serviços especiais
45125
Acessórios de tratamento — desenho e construção de blocos individualizados, bolus, moldes e máscaras (só
é possível faturar uma vez por doente) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
10,9
TRATAMENTO CLÍNICO
45157
45182
45189
45193
Os custos são referidos ao tratamento diário para uma fração. Define-se fração como o tratamento diário, independentemente do número de campos efetuados. As alterações ao fracionamento terão de ser justificadas
sob ponto de vista clínico para cada caso e serão contabilizadas separadamente.
Tratamento simples . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tratamento conformacional 3D . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Radiocirurgia — planeamento, dosimetria e tratamento estereotáxico em dose única (ver GDH de Ambulatório)
Radioterapia estereotáxica fraccionada, cada fração . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
104,53
104,53
250,92
20,1
20,1
1 395,7
48,2
699
Diário da República, 1.ª série — N.º 20 — 29 de janeiro de 2014
Código
45194
45195
45198
Designação
Tratamento — técnicas especiais. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Irradiação corporal total e hemicorporal. Inclui o planeamento e a dosimetria. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tratamento IMRT. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Preço
(euros)
Pond.
250,92
250,92
250,92
48,2
48,2
48,2
BRAQUITERAPIA
AQUISIÇÃO DE IMAGEM PARA PLANEAMENTO
45200
45201
45202
45203
45204
45205
45206
45207
45208
45209
Tomografia computorizada de planeamento . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Suplemento de contraste endovenoso (adicional ao exame de TC). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Contraste oral (adicional ao exame de TC) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Contraste rectal (adicional ao exame de TC) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ressonância magnética de planeamento . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Suplemento de contraste endovenoso (adicional ao exame de RM) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ecografia de planeamento . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
PET-CT planeamento . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Angiografia digital . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Angio/RM de planeamento . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
45250
45260
45270
Planeamento e dosimetria simples . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Planeamento e dosimetria complexa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Planeamento e dosimetria conformacional 3D . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
45300
45310
45315
45325
45327
45345
45350
45355
Braquiterapia intracavitária simples . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Braquiterapia intracavitária complexa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Braquiterapia intersticial simples. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Braquiterapia intersticial complexa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Braquiterapia endoluminal. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Braquiterapia de contacto (plesioterapia) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Braquiterapia com aplicação de sementes, inclui planeamento e dosimetria . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Braquiterapia endovascular . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
25,6
12,0
1,1
2,1
25,6
31,7
5,6
271,7
64,1
46,4
PLANEAMENTO E DOSIMETRIA
83,3
114,9
158,5
TRATAMENTO CLÍNICO — inclui a aplicação do material vetor e o respetivo tratamento
256,49
256,49
256,49
256,49
256,49
256,49
256,49
248,9
328,4
248,9
363,8
446,1
446,1
2 393,5
478,7
TABELA DE REUMATOLOGIA
Código
85010
85030
85050
85060
85070
85090
85110
85120
85130
85150
85155
85180
85200
85210
85220
85240
85320
Designação
Aspiração de bolsas sinoviais (acresce apoio ecográfico, se aplicável) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Artrocentese diagnóstica (acresce apoio ecográfico, se aplicável) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Biopsia sinovial fechada do joelho . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Biopsia sinovial fechada da coxo-femoral (acresce apoio imagiológico, se aplicável). . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Biopsia sinovial fechada de outras articulações (acresce apoio imagiológico, se aplicável) . . . . . . . . . . . . . .
Biopsia sinovial sob artroscopia (acresce ao valor da artroscopia) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Biopsia das glândulas salivares minor . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Artrografia (acresce apoio radiológico) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Discografia (ver Radiologia códigos 10640 e 10645) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Infiltração de partes moles (acresce apoio ecográfico, se aplicável) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Infiltração articular (acresce apoio radiológico e ecográfico, se aplicável). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Viscossuplementação (acresce apoio radiológico e ecográfico, se aplicável, e custo do produto) . . . . . . . . . .
Artroclise . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Bloqueio de nervo periférico (ver tabela de Anestesiologia, código 32210). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Infiltração epidural. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Injeção intratecal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Sinoviortese com hexacetonido (acresce apoio radiológico e ecográfico, se aplicável) . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Sinoviortese com ácido ósmico (acresce apoio radiológico e ecográfico, se aplicável) . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Capilaroscopia da prega cutânea periungueal (ver tabela de Dermatologia, código 75225). . . . . . . . . . . . . . .
Sonometria óssea do calcâneo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Apoio ecográfico (ver tabela de Radiologia).
Apoio radiológico (ver tabela de Radiologia).
Preço
(euros)
Pond.
9,90
13,70
58,80
62,90
59,40
13,00
36,80
26,40
1,9
2,6
11,3
12,1
11,4
2,5
7,1
5,1
12,20
14,00
12,10
85,80
2,3
2,7
2,3
16,5
27,00
27,90
23,80
89,20
5,2
5,4
4,6
17,1
38,50
7,4
Preço
(euros)
Pond.
11,90
18,60
23,20
30,90
2,3
3,6
4,5
5,9
TABELA DE SAÚDE MENTAL
Código
Designação
PROCEDIMENTOS DE DIAGNÓSTICO/AVALIAÇÃO PSIQUIÁTRICA
82020
82025
82030
82040
Triagem sem supervisão médica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Triagem médica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Triagem com supervisão médica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Entrevista psiquiátrica diagnóstica inicial ou primeira consulta . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
700
Código
Diário da República, 1.ª série — N.º 20 — 29 de janeiro de 2014
Designação
82050
82070
82080
82100
82130
Entrevista psiquiátrica diagnóstica de seguimento . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Exames psiquiátricos periciais. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Entrevista psicossocial de avaliação, não médica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Avaliação psicológica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Avaliação por outros testes específicos ou escalas de observação. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
82150
82160
82190
82200
82270
82320
82330
82340
82360
82370
82380
82390
82400
82440
Consulta monitorização de prescrição . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Consulta de psiquiatria de seguimento . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Entrevista psicológica de seguimento . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Psicoterapia individual. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Psicoterapia familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Sessões psico-educacionais familiares em grupo, por família. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Psicoterapia de grupo, por doente . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Psicodrama, por doente . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Eletroconvulsivoterapia monopolar ou bipolar (acresce o custo de anestesia) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Intervenção neuropsicológica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Terapias de mediação corporal individual . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Terapias de mediação corporal de grupo, por doente. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Terapia ocupacional individual, em Psiquiatria, não especificada. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Terapia ocupacional de grupo, em Psiquiatria, por doente . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
82500
82510
82520
Intervenção social, por doente . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Intervenções realizadas em estruturas sediadas na comunidade, por doente. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Intervenções domiciliárias, por doente . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Preço
(euros)
Pond.
24,50
114,50
11,90
54,50
15,30
4,7
22,0
2,3
10,5
2,9
13,20
24,50
11,40
20,60
41,60
19,70
7,50
9,80
66,90
15,10
8,20
2,90
8,10
4,80
2,5
4,7
2,2
4,0
8,0
3,8
1,4
1,9
12,8
2,9
1,6
0,6
1,6
0,9
29,20
63,80
51,70
5,6
12,2
9,9
Preço
(euros)
Pond.
96,60
5,70
8,40
62,20
3,70
3,70
4,90
19,20
20,20
24,00
23,30
19,00
15,90
18,00
4,70
13,20
7,00
9,40
20,80
6,60
20,90
3,80
2,50
4,00
3,90
5,50
21,30
10,30
12,90
12,20
4,30
8,80
14,80
123,30
32,50
15,40
18,5
1,1
1,6
11,9
0,7
0,7
0,9
3,7
3,9
4,6
4,5
3,6
3,1
3,5
0,9
2,5
1,3
1,8
4,0
1,3
4,0
0,7
0,5
0,8
0,7
1,1
4,1
2,0
2,5
2,3
0,8
1,7
2,8
23,7
6,2
3,0
45,90
31,00
31,00
8,8
6,0
6,0
PROCEDIMENTOS PSIQUIÁTRICOS TERAPÊUTICOS
OUTROS
TABELA DE SERVIÇOS E TÉCNICAS GERAIS
Código
Designação
99000
99001
99030
99035
99070
99080
99090
99100
99350
99110
99120
99130
99140
99142
99150
99151
99160
99170
99180
99190
99200
99220
99230
99240
99250
99255
99300
99320
99325
90273
99335
99340
99345
99360
79420
79430
Exame clínico para fins médico-legais, com relatório. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Estudo de evolução de ulcera varicosa crónica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Oxigenoterapia. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Oxigenoterapia hiperbárica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Injeção por via subcutânea (a) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Injeções por via IM (a) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Injeção por via IV (a). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Administração de soros (inclui vigilância) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Administração de fármacos em perfusão (acresce custo do fármaco). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Penso a lesão aberta por exérese de quisto sacro-coccígeo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Penso a lesão aberta por úlcera varicosa unilateral . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Penso a amputação com necrose (membro inferior ou dedos) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Penso a lesão aberta sem infeção . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Penso a lesão com infeção . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Penso simples. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Penso complexo (inclui dreno ou sistema de drenagem). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Extração de pontos, incluindo penso simples . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Extração de agrafes, incluindo penso simples . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Sutura (até seis pontos) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Sutura (cada seis pontos adicionais) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Injeção esclerosante de varizes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Avaliação de sinais vitais (temperatura, pulso, tensão arterial, respiração e dor) (b) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Avaliação de tensão arterial (b) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Determinação glicémia capilar (b). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Teste rápido de urina multi-parâmetros (b) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Lavagem auricular . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Recobro de exames (c). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Colocação de sonda nasogástrica. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Enema de limpeza . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Algaliação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Colheita de urina asséptica por sonda vesical (não inclui algaliação) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Colheita urina asséptica em saco coletor (pediatria) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Enchimento de expansor da mama (procedimento efetuado no caso de mastectomia). . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Monitorização contínua da glicose, interpretação e relatório . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Drenagem de abcessos e hematomas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Punção de hematomas subungueais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
65401
65402
65403
Biopsia osteo-medular da crista ilíaca . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Biopsia osteo-medular esternal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Citologia aspirativa de nódulo ou tecidos moles . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
BIOPSIAS
701
Diário da República, 1.ª série — N.º 20 — 29 de janeiro de 2014
Código
65404
65405
Designação
Biopsia incisional de nódulo ou tecidos moles . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Biopsia puncional. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Preço
(euros)
Pond.
37,20
39,10
7,1
7,5
DIVERSOS
99125
99135
99145
99155
99355
Próteses externas e ajudas de marcha . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Próteses oculares . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Transporte em ambulâncias . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Transporte em helicópteros da FAP . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Outros procedimentos, efetuados fora da instituição, que não constem em nenhuma tabela . . . . . . . . . . . . . .
(d)
(d)
(d)
(d)
(d)
(a) Estes procedimentos apenas são faturáveis se não forem parte integrante de outro exame ou tratamento faturado. Acresce o custo do produto administrado.
(b) Estes procedimentos apenas são faturáveis se realizados isoladamente, ou seja fora do âmbito de uma consulta externa, urgência, episódio de hospital de dia ou serviço domiciliário.
(c) Apenas aplicável no caso de permanência numa unidade dotada de recursos materiais e humanos próprios.
(d) A faturar conforme os custos.
(e) Taxa conforme o preço.
TABELA DE TRANSPLANTAÇÃO DE TECIDOS E ÓRGÃOS
Código
Designação
28010
28020
28080
28090
28100
28110
28120
28130
28140
28150
28160
28170
28180
28190
28200
28210
28220
28230
28240
28250
28260
28270
28280
28290
28300
28310
Esta tabela destina-se, exclusivamente, aos Centros de Sangue e da Transplantação de Lisboa, Porto e Coimbra
do IPST, IP face às características próprias de algumas análises, no contexto da atividade da transplantação,
no que respeita à sua metodologia e aplicações.
Crossmatch anti-HLA por linfocitotoxicidade. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Pesquisa e identificação de alo-anticorpos anti-HLA, utilizando um painel de linfócitos . . . . . . . . . . . . . . . .
Estudo molecular HLA — DR (PCR) média/alta resolução . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Estudo molecular HLA — ABC (PCR) baixa resolução . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Estudo molecular HLA — DR/DQ (PCR) baixa resolução. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Estudo molecular HLA — DR (PCR) baixa resolução . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Estudo molecular HLA — ABC (PCR) média/alta resolução . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Estudo molecular HLA — DR/DQ (PCR) alta resolução . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Estudo da resposta alogénica por cultura linfocitária (RACL) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Análise da frequência de precursores de linfócitos T auxiliadores produtores de IL-2 (HTL-p) . . . . . . . . . . .
Análise da frequência de precursores de linfócitos T citotóxicos (CTL-p) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Atividade NK (estudo contra linha celular) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Estudos de ADCC (citotoxicidade celular mediada por células) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Percentagem de sensibilização e identificação de alo-anticorpos utilizando um painel de linfócitos. . . . . . . .
Pesquisa de alo-anticorpos anti-HLA classe I e II . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Pesquisa de alo-anticorpos antimonócito por linfocitotoxicidade . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Estudo molecular do polimorfismo de uma citocina (PCR) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Identificação de um alelo HLA por PCR . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Estudo molecular HLA-DPB (PCR) baixa resolução . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Estudo de citocinas intracelulares . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Quantificação de moléculas de subpopulação celular . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Estudo de marcadores de ativação após estimulação. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Culturas clonogénicas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Sequenciação HLA — preço por locus . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Separação imunomagnética de populações celulares . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Separação de populações celulares . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Preço
(euros)
Pond.
33,00
154,10
141,00
150,20
132,60
95,50
228,20
197,50
262,50
497,20
726,50
322,60
322,60
110,60
54,30
40,30
53,00
45,30
150,20
75,60
63,20
60,80
88,40
125,70
81,80
124,90
6,3
29,6
27,1
28,8
25,5
18,3
43,8
37,9
50,4
95,4
139,4
61,9
61,9
21,2
10,4
7,7
10,2
8,7
28,8
14,5
12,1
11,7
17,0
24,1
15,7
24,0
TABELA DAS UNIDADES TERAPÊUTICAS DE SANGUE E OUTROS SERVIÇOS PRESTADOS PELO IPST, I. P.
Código
Designação
Preço
(euros)
Pond.
164,00
70,00
282,00
352,00
432,00
362,00
74,00
85,00
74,00
62,00
77,00
81,00
31,5
13,4
54,1
67,6
82,9
69,5
14,2
16,3
14,2
11,9
14,8
15,5
Tabela de preços das unidades terapêuticas de sangue e outros serviços a cobrar pelo Instituto Português do
Sangue e da Transplantação (IPST, IP) a todos os serviços de imuno-hemoterapia/serviços de medicina
transfusional hospitalares, públicos ou privados e a todos os serviços de saúde autorizados a realizar a
prática transfusional.
PRODUTOS HOMÓLOGOS PARA USO TERAPÊUTICO
29010
29020
29030
29040
29050
29060
29070
29080
29090
29100
29110
29120
Eritrócitos desleucocitados . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Plaquetas standard desleucocitadas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Pool de plaquetas desleucocitadas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Plaquetas de aférese desleucocitadas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Plaquetas de aférese desleucocitadas com redução patogénica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Pool de plaquetas com redução patogénica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Plasma fresco congelado de quarentena . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Plasma fresco congelado com redução patogénica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Plasma fresco congelado desleucocitado de quarentena . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Crioprecipitado . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Crioprecipitado de quarentena . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Crioprecipitado desleucocitado de quarentena . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
702
Diário da República, 1.ª série — N.º 20 — 29 de janeiro de 2014
Código
Designação
29300
29310
29320
29330
29340
29350
Suplemento por crossmatch ou HLA/HPA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Suplemento por redução de volume. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Suplemento por desplasmatização . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Técnicas de ácidos nucleicos para VIH ½, VHB,VHC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Técnicas de ácidos nucleicos para VIH ½, VHB,VHC e Serologia de doenças transmissíveis . . . . . . . . . . . .
Técnicas de ácidos nucleicos para VIH ½, VHB,VHC e Serologia de doenças transmissiveis e estudo imuno-hematológico . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
59010
59025
59057
Tipagem AB0 e Rh (D), em dadores . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Fenotipagem eritrocitária Rh e Kell, em dadores . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Pesquisa de anticorpos irregulares, antieritrocitários (em meio Coombs), em dadores . . . . . . . . . . . . . . . . . .
29001
29002
Tabela de preços a cobrar ao IPST, IP pelos hospitais, com serviços de imuno-hemoterapia autorizados para
colheita, que colaborem com aquele, na realização de colheitas de sangue a dadores . . . . . . . . . . . . . . . . .
Custos de colheita, por unidade de sangue total homólogo colhido . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Custos de colheita, com pequena refeição pós-dádiva de sangue, por unidade de sangue total homólogo colhido
Preço
(euros)
Pond.
150,00
27,00
45,00
15,00
35,00
28,8
5,2
8,6
2,9
6,7
50,00
9,6
2,50
4,50
2,80
0,5
0,9
0,5
15,00
17,50
2,9
3,4
Preço
(euros)
Pond.
OUTROS SERVIÇOS
Tabela para estudo da dádiva
TABELA DE COLHEITAS
TABELA DE UROLOGIA
Código
Designação
Sempre que aplicável, acresce apoio imagiológico e contraste. Os procedimentos de Urologia com indicação
de “GDH de Ambulatório” que, de acordo com critérios de boa prática clínica, devam ser realizados em
bloco operatório são faturados por GDH de ambulatório, coluna G do Anexo II.
RIM
90005
90105
90109
Litotrícia extracorporal por ondas de choque (ver GDH de Ambulatório) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Fistulografia (ver Tabela de Radiologia, código 13140 — Fistulografia) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Biopsia renal percutânea (acresce apoio imagiológico e recobro de exames, se aplicável), (ver Tabela de Nefrologia, código 62400 — Biopsia).
Nefrostomia percutânea (ver GDH de ambulatório) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Pieloureterografia percutânea (acresce apoio imagiológico). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Pieloureterografia descendente, via já estabelecida, ato isolado (acresce apoio imagiológico) . . . . . . . . . . . .
Punção-aspiração percutânea de quisto ou cavidades renais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Injeção de contraste/fármaco em quisto ou cavidade renal, via já estabelecida (acresce apoio imagiológico e
contraste) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Substituição de cateter de nefrostomia (acresce apoio imagiológico) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Colocação percutânea anterógrada de tutor ureteral, via já estabelecida (acresce apoio imagiológico) . . . . . .
90113
90115
90187
90188
90190
90191
90260
Colocação endoscópica retrógrada de tutor/cateter ureteral (unilateral) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Colocação endoscópica retrógrada de tutor/cateter ureteral (bilateral) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Substituição de cateter ureteral . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Extração de corpos estranhos do ureter com cistoscópio (Extração de cateter ureteral) . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Substituição de cateter de ureterostomia, unilateral . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Substituição de cateter de ureterostomia, bilateral . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Visualização radiográfica retrograda conduto enterocutâneo (acresce apoio imagiológico). . . . . . . . . . . . . . .
90285
90295
90376
90380
90385
Calibração ou dilatação da uretra. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cistografia, com trajeto estabelecido (acresce apoio imagiológico) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Instilação intravesical de fármacos (acresce o custo do fármaco) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Punção/aspiração da bexiga por agulha . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cistostomia suprapúbica percutânea . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Uretrocistografia retrógada e miccional (ver Tabela de Radiologia, código 11495) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cistografia retrógrada com estudo de refluxo vesico-ureteral e estudo per-miccional (inclui contraste) (ver
tabela de Radiologia, código 11500).
Uretrocistoscopia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Biopsia vesical endoscópica adicional a Uretrocistoscopia (não inclui uretrocistoscopia) (ver GDH de Ambulatório) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Fulguração endoscópica vesical (adicional a uretrocistoscopia) (ver GDH de Ambulatório). . . . . . . . . . . . . .
Aplicação de laser por via endoscópica (ver GDH de Ambulatório). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Uretrotomia interna sob visão (ver GDH de Ambulatório) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Litotrícia vesical endoscópica (ver GDH de Ambulatório) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Injeção endoscópica de material de implante (acresce o custo do produto) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Extração endoscópica de cálculo, coágulo ou corpo estranho vesical. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Meatotomia endoscópica uretérica unilateral (ver GDH de Ambulatório) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Meatotomia endoscópica uretérica bilateral (ver GDH de Ambulatório) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
90050
90065
90075
90097
90102
57,1
124,10
52,30
110,20
63,3
23,8
10,0
21,2
64,10
153,80
232,80
12,3
29,5
44,7
170,30
309,00
208,70
83,10
59,40
62,20
41,90
32,7
59,3
40,1
16,0
11,4
11,9
8,0
72,30
27,10
28,00
17,50
75,40
13,9
5,2
5,4
3,4
14,5
69,60
13,4
9,60
12,70
77,70
1,8
2,4
14,9
48,1
34,8
38,9
16,0
25,7
28,1
URETER (acresce apoio imagiológico e contraste)
BEXIGA E URETRA
90403
90404
90407
90408
90402
90416
90417
90441
90442
90443
202,50
83,10
133,90
703
Diário da República, 1.ª série — N.º 20 — 29 de janeiro de 2014
Código
Preço
(euros)
Designação
Pond.
APARELHO GENITAL MASCULINO
PÉNIS
90447
90455
90467
90482
90515
90525
90535
90540
90541
90542
90545
90547
Biopsia peniana (ver GDH de Ambulatório) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cavernosografia dinâmica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cavernosometria (inclui cavernosografia dinâmica) (acresce apoio imagiológico) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Peniscopia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Teste com PGE ou outras drogas vasoativas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Teste de rigidometria . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Teste de tumescência noturna (2 noites) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Corte/plastia do freio (ver GDH de Ambulatório) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Destruição de lesões do pénis por agentes químicos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Destruição de lesões do pénis por laser, eletrocoagulação ou outros agentes físicos (ver GDH de Ambulatório)
Redução manual de parafimose . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Redução cirúrgica de parafimose (ver GDH de Ambulatório) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
90550
90555
90565
90575
Biopsia testicular com agulha . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Biopsia testicular incisional requerendo sutura (ver GDH de Ambulatório). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Biopsia testicular cirúrgica, bilateral (ver GDH de Ambulatório) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Biopsias testiculares múltiplas (ver GDH de Ambulatório) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
90610
Punção de hidrocele (se aplicável, acresce ecografia) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
90663
90677
Deferentovesiculografia. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Vasectomia (ou laqueação dos deferentes) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
90701
90704
90712
Biopsia prostática ecodirigida (não inclui anatomia patológica nem ecografia prostática). . . . . . . . . . . . . . . .
Biopsia prostática não ecodirigida (não inclui anatomia patológica) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Termoterapia prostática transuretral (ver GDH de Ambulatório) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
51,30
25,60
79,50
47,80
21,80
67,60
46,60
58,60
37,10
28,20
9,8
4,9
15,3
9,2
4,2
13,0
8,9
10,2
11,2
7,1
5,4
10,2
TESTÍCULOS
43,20
59,40
8,3
11,4
18,3
18,3
15,70
3,0
48,40
63,10
9,3
12,1
95,00
43,50
18,2
8,3
166,3
81,70
135,30
23,60
188,40
69,10
188,40
15,7
26,0
4,5
36,2
13,3
36,2
88,00
25,10
25,10
319,40
16,9
4,8
4,8
61,3
TÚNICA VAGINAL
CORDÃO ESPERMÁTICO
PRÓSTATA
ECOGRAFIA
Ecografia (ver tabela de Radiologia) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Doppler escrotal (ver Tabela de Radiologia, código 17301) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Doppler (adicional a qualquer dos exames de ecografia), (ver Tabela de Radiologia, código 17299) . . . . . . .
URODINÂMICA
90900
90910
90920
90960
90967
90975
90980
90985
90995
90997
Cistometria. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cistometria com estudo P/F . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Eletromiografia esfincteriana. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Monitorização da pressão vesical e abdominal em ambulatório (registo contínuo) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Perfilometria uretral . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Perfilometria uretral com cateter e microtransdutor . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Perfilometria uretral com determinação simultânea da pressão vesical e da influência das variações da pressão
abdominal, mulher . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Urofluxometria. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Urofluxometria com avaliação ecográfica de resíduo pós-miccional (não inclui ecografia) . . . . . . . . . . . . . .
Vídeo-urodinâmica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Assembleia Legislativa
Decreto Legislativo Regional n.º 2/2014/A
Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores,
o seguinte:
CAPÍTULO I
Aprovação do orçamento
Artigo 1.º
ORÇAMENTO DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
PARA O ANO 2014
A Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos
Açores decreta, nos termos da alínea p) do n.º 1 do artigo 227.º e do n.º 1 do artigo 232.º da Constituição e da
alínea c) do artigo 34.º e do n.º 1 do artigo 44.º do Estatuto
Aprovação
É aprovado pelo presente diploma o Orçamento da Região
Autónoma dos Açores para 2014, constante dos mapas seguintes:
a) Mapas I a IX do orçamento da administração pública
regional, incluindo os orçamentos dos fundos e serviços
autónomos;
704
Diário da República, 1.ª série — N.º 20 — 29 de janeiro de 2014
b) Mapa X, com os programas e projetos de investimento de cada secretaria regional;
c) Mapa XI, com as responsabilidades contratuais plurianuais, agregadas por departamento regional.
CAPÍTULO II
Disciplina orçamental
3 — Quando se verifiquem transferências de pessoal entre
departamentos da administração regional ou dentro de cada
departamento, de um organismo para outro organismo, justificadas pela mobilidade e reafectação de recursos humanos
e seu racional aproveitamento, as dotações orçamentais
inscritas nos orçamentos de origem poderão, respetivamente,
ser transferidas para os departamentos ou organismos de
destino.
Artigo 5.º
Artigo 2.º
Utilização das dotações orçamentais
1 — Ficam cativos 6% do total das verbas orçamentadas
em aquisição de bens e serviços.
2 — A descativação da verba referida no número anterior
só pode realizar-se por razões excecionais, estando sempre
sujeita à autorização do membro do Governo Regional
responsável pela área das finanças, que decide os montantes a descativar em função da evolução da execução
orçamental.
Artigo 3.º
Gestão do património regional
1 — A gestão patrimonial da administração direta e indireta da Região Autónoma dos Açores deve orientar-se
por critérios de eficiência e de racionalidade de modo a
minimizar o respetivo impacto orçamental.
2 — Para efeitos de avaliação do impacto orçamental, a
aquisição onerosa do direito de propriedade e de outros direitos
reais de gozo sobre imóveis para o património da administração
direta e indireta da Região Autónoma dos Açores, quando não
dependa legalmente de autorização do membro do Governo
Regional responsável pela área das finanças, fica sujeita à
anuência prévia daquele membro do Governo Regional.
3 — O pedido de anuência prévia deve ser fundamentado
e indicar a descrição física e legal do imóvel sobre o qual se
pretende adquirir qualquer direito e respetivo preço de aquisição.
4 —A permuta de imóveis por parte dos serviços da administração direta e indireta da Região Autónoma dos Açores
fica sujeita ao regime previsto nos números anteriores, mesmo
quando não haja lugar a qualquer pagamento por parte da Região
resultante da diferença de valores dos imóveis objeto de permuta.
5 — O decreto regulamentar regional de execução do
Orçamento da Região Autónoma dos Açores define os
bens e direitos cuja aquisição ou locação dependem da
autorização prévia e específica do membro do Governo
Regional responsável pela área das finanças.
6 — Na falta ou insuficiência de legislação própria,
aplica-se à gestão do património regional a legislação
nacional aplicável ao domínio privado do Estado, com as
necessárias adaptações orgânicas.
Artigo 4.º
Transferências orçamentais
1 — O Governo Regional dos Açores fica autorizado a
proceder às alterações orçamentais que se revelarem necessárias à execução do Orçamento Regional, fazendo cumprir,
nesta matéria, o Decreto-Lei n.º 71/95, de 15 de abril, com
as devidas adaptações, em termos de correspondência dos
órgãos e serviços da administração regional às referências ali
constantes aos órgãos e serviços da Administração do Estado.
2 — Quando se verifique a deslocação ou transferência
de serviços entre departamentos da administração regional
ou entre serviços do mesmo departamento, as dotações orçamentais inscritas nos orçamentos dos serviços de origem
poderão ser transferidas para os serviços de destino.
Retenção de transferências
Quando os fundos e serviços autónomos dotados de
autonomia financeira não prestem tempestivamente e por
motivo que lhes seja imputável à Direção Regional do
Orçamento e Tesouro a informação anualmente definida
no decreto regulamentar de execução orçamental podem
ser retidas as transferências e recusadas as antecipações
de duodécimos, nos termos a fixar no referido diploma e
até que a situação seja devidamente sanada.
CAPÍTULO III
Disposições relativas a trabalhadores
do Setor Público
Artigo 6.º
Admissão de pessoal
A admissão, a qualquer título, de pessoal para os serviços e organismos da administração regional, incluindo os
institutos públicos e os serviços personalizados regionais,
carece de prévia autorização do membro do Governo Regional que tem a seu cargo a área das finanças e da administração pública.
Artigo 7.º
Disposições relativas aos Decretos Legislativos Regionais
n.ºs 50/2006/A, de 12 de dezembro, 17/2009/A, de 14 de
outubro, 7/2008/A, de 24 de março, e 34/2010/A, de 29 de
dezembro.
1 — É revogado o artigo 10º do Decreto Legislativo
Regional n.º 50/2006/A, de 12 de dezembro.
2 — O artigo 10º do Decreto Legislativo Regional
nº 17/2009/A, de 14 de outubro, passa a ter a seguinte
redação:
«Artigo 10.º
[...]
1 — […]
2 — […]
3 — […]
4 — […]
5 — […]
6 — […]
7 — […]
8 — A mobilidade interna a que se refere o número
anterior poderá ter duração até um ano com possibilidade de prorrogação.»
3 — O artigo 20.º do Decreto Legislativo Regional
n.º 7/2008/A, de 24 de março, passa a ter a seguinte redação:
«Artigo 20.º
[...]
1 – […]
2 – […]
705
Diário da República, 1.ª série — N.º 20 — 29 de janeiro de 2014
3 – […]
4 – […]
5 – […]
6 — O disposto no número anterior bem como as
disposições regulamentares associadas mantêm-se em
vigor até à data do início da produção de efeitos do
diploma que aprova o Orçamento da Região Autónoma
dos Açores para o ano de 2014.»
4 — O artigo 7.º do Decreto Legislativo Regional
n.º 34/2010/A, de 29 de dezembro, passa a ter a seguinte
redação:
«Artigo 7.º
[...]
1 — (…)
2 — (…)
3 — (…)
4 — O disposto no n.º 1, bem como as disposições
regulamentares associadas, mantêm-se em vigor até à
data do início da produção de efeitos do diploma que
aprova o Orçamento da Região Autónoma dos Açores
para o ano de 2014.»
5 — O disposto no n.º 6 do artigo 20.º do Decreto Legislativo Regional n.º 7/2008/A, de 24 de março, e n.º 4 do
artigo 7.º do Decreto Legislativo Regional n.º 34/2010/A,
de 29 de dezembro, têm natureza interpretativa.
CAPÍTULO IV
Transferências e financiamento
Artigo 8.º
Transferências do Orçamento do Estado e da União Europeia
1 — Os montantes a receber, por transferência,
do Orçamento do Estado deverão atingir o valor de
€ 251 439 198.
2 — O valor estimado para as transferências da União
Europeia deverá atingir o montante de € 187 529 314.
Artigo 9.º
Necessidades de financiamento
Fica o Governo Regional autorizado, nos termos da
lei, a contrair empréstimos, incluindo créditos bancários,
até ao montante de € 49 143 000, dos quais, € 19 143 000
respeitam a uma operação de refinanciamento.
CAPÍTULO V
Finanças locais
Artigo 10.º
Transferências do Orçamento do Estado
Fica o Governo Regional autorizado, através do membro
do Governo Regional responsável pela área das finanças,
a transferir para as autarquias locais da Região Autónoma
dos Açores os apoios financeiros inscritos no Orçamento do
Estado a favor destas, líquidos das retenções que venham
a ser efetuadas nos termos da lei.
CAPÍTULO VI
Operações ativas e prestação de garantias
Artigo 11.º
Operações ativas
Fica o Governo Regional autorizado a realizar operações
ativas até ao montante € 4 000 000.
Artigo 12.º
Mobilização de ativos e recuperação de créditos
Fica o Governo Regional autorizado, no âmbito da recuperação de créditos e outros ativos financeiros da Região
detidos pela Direção Regional do Orçamento e Tesouro:
a) A proceder à redefinição das condições de pagamento
das dívidas nos casos em que os devedores se proponham
pagar a pronto ou em prestações;
b) A proceder à anulação de créditos detidos pela Direção Regional do Orçamento e Tesouro, quando, em casos
devidamente fundamentados, se verifique que não se justifica a respetiva recuperação.
Artigo 13.º
Alienação de participações sociais da Região
Fica o Governo Regional autorizado a alienar as participações sociais que a Região Autónoma detém em entidades
participadas.
Artigo 14.º
Princípio da unidade da tesouraria
1 — Toda a movimentação de fundos dos serviços e
organismos dotados de autonomia administrativa e financeira da Região Autónoma dos Açores deve ser efetuada no
âmbito do sistema de centralização de tesouraria — Safira.
2 — As contas dos serviços referidos no n.º 1 devem ser
abertas com a autorização prévia da Direção Regional do
Orçamento e Tesouro.
3 — As entidades públicas empresariais regionais devem
manter as suas disponibilidades e aplicações financeiras
no âmbito do sistema Safira.
Artigo 15.º
Limite máximo para a concessão de garantias pela Região
1 — O limite máximo para a autorização da concessão de
garantias pela Região em 2014 é fixado em € 135 000 000.
2 —Acresce ao número anterior o montante de € 50 000 000,
que se destina a um contrato de financiamento do Banco Europeu de Investimento à EDA — Empresa de Eletricidade
dos Açores, S.A., operação da qual a Região Autónoma dos
Açores será co-garante com o Governo da República.
3 — O aval da Região Autónoma dos Açores poderá
ser concedido para garantir operações de refinanciamento
desde que não impliquem um aumento do endividamento
líquido, com observância do limite fixado no número
anterior.
Artigo 16.º
Garantias de empréstimos
Fica o Governo Regional autorizado a garantir, nas condições correntes nos respetivos mercados, operações financeiras em moeda com curso legal em Portugal ou em moeda
estrangeira requeridas pela execução de empreendimentos
de reconhecido interesse económico e social para a Região.
706
Diário da República, 1.ª série — N.º 20 — 29 de janeiro de 2014
CAPÍTULO VII
Artigo 21.º
Gestão da dívida pública regional
Autorização de despesas
Artigo 17.º
1 — São competentes para autorizar despesas com empreitadas de obras públicas, locação e aquisição de bens e
serviços as seguintes entidades, com os seguintes limites:
Gestão da dívida pública direta da Região
Fica o Governo Regional autorizado, através do membro
do Governo Regional responsável pela área das finanças, a
realizar as seguintes operações de gestão de dívida pública
direta da Região:
a) À contratação de novas operações destinadas a fazer
face ao pagamento antecipado ou à transferência das responsabilidades associadas a empréstimos anteriores;
b) Ao reforço das dotações orçamentais para amortização de capital;
c) Ao pagamento antecipado, total ou parcial, de empréstimos já contratados;
d) À renegociação das condições de empréstimos anteriores, incluindo a celebração de contratos de troca (swaps),
do regime de taxa de juro, de divisa e de outras condições
contratuais;
e) À emissão de dívida flutuante, para fazer face a operações de reforço de tesouraria;
f) Ao pagamento de juros, comissões e outros encargos
resultantes de empréstimos contraídos ou a contrair.
Artigo 18.º
Gestão da dívida do Setor Público Empresarial Regional
Fica o Governo Regional autorizado, através do membro
do Governo Regional responsável pela área das finanças,
a realizar operações de aquisição de dívidas das empresas
do Setor Público Empresarial Regional, avalizadas pela
Região.
CAPÍTULO VIII
Despesas orçamentais
Artigo 19.º
Controlo das despesas
O Governo Regional tomará as medidas necessárias à
rigorosa contenção das despesas públicas e ao controlo da
sua eficiência, de forma a alcançar uma melhor aplicação
dos recursos públicos.
Artigo 20.º
Fundos e serviços autónomos
1 — Os fundos e serviços autónomos deverão remeter
ao membro do Governo Regional responsável pela área
das finanças, balancetes trimestrais que permitam avaliar
a respetiva execução orçamental, bem como os elementos
necessários à avaliação da execução das despesas incluídas
no plano de investimentos da Região, conforme vier a ser
definido no decreto regulamentar regional de execução do
Orçamento da Região Autónoma dos Açores.
2 — Em 2014, os fundos e serviços autónomos não poderão contrair empréstimos que aumentem o seu endividamento líquido.
3 — A emissão de garantias a favor de terceiros pelos
serviços e fundos autónomos depende de autorização prévia do membro do Governo Regional responsável pela
área das finanças.
a) Até € 100 000, os diretores regionais e os órgãos
máximos dos serviços com autonomia administrativa;
b) Até € 200 000, os órgãos máximos dos organismos
dotados de autonomia administrativa e financeira;
c) Até € 1 000 000, o vice-presidente, os secretários
regionais e os subsecretários regionais;
d) Até € 4 000 000, o presidente do Governo Regional;
e) Sem limite, o Conselho do Governo Regional.
2 — As competências referidas no número anterior podem ser delegadas, nos termos que vierem a ser fixados
no decreto regulamentar regional que puser em execução
o Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano
2014 ou em diploma autónomo.
Artigo 22.º
Despesas com deslocações ao estrangeiro
e consultadoria externa
1 — As despesas com a deslocação ao estrangeiro relativamente ao pessoal vinculado a qualquer título à administração pública regional, incluindo os institutos públicos
regionais que revistam a natureza de serviços personalizados ou de fundos públicos, não deverão registar acréscimos.
2 — Excetua-se do limite previsto no número anterior o
gabinete do subsecretário regional da Presidência para as
Relações Externas e a Direção Regional das Comunidades.
3 — O recurso à consultadoria externa não deverá
ocorrer em áreas técnicas para as quais existam quadros
técnicos dos serviços e organismos da administração pública regional, incluindo os institutos públicos regionais
que revistam a natureza de serviços personalizados ou de
fundos públicos.
Artigo 23.º
Aplicação do Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro
Na aplicação do Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de
janeiro, consideram-se reportadas aos órgãos e serviços
correspondentes da administração regional as referências
feitas naquele diploma a órgãos e serviços da Administração do Estado.
Artigo 24.º
Alteração ao Decreto Legislativo Regional
n.º 14/2009/A, de 29 de julho
O artigo 5.º do Decreto Legislativo Regional n.º 14/2009/A,
de 29 de julho, na redação que lhe foi dada pelo artigo 23.º
do Decreto Legislativo Regional n.º 3/2012/A, de 13 de
janeiro, passa a ter a seguinte redação:
«Artigo 5.º
[...]
O regime excecional previsto no presente diploma é
aplicável aos contratos de empreitada e de subempreitada
de obras públicas celebrados até 31 de dezembro de 2014.»
707
Diário da República, 1.ª série — N.º 20 — 29 de janeiro de 2014
Artigo 25.º
Artigo 30.º
Alteração ao Decreto Legislativo Regional
n.º 3/2012/A, de 13 de janeiro
Utilização das dotações orçamentais
para software informático
O artigo 24.º do Decreto Legislativo Regional n.º 3/2012/A,
de 13 de janeiro, passa a ter a seguinte redação:
As despesas com aquisição de licenças de software apenas
podem ser executadas nos casos em que seja fundamentadamente demonstrada a inexistência de soluções alternativas em
software livre ou que o custo total de utilização da solução em
software livre seja superior à solução em software proprietário
ou sujeito a licenciamento específico, incluindo nestes todos
os eventuais custos de manutenção, adaptação, migração ou
saída.
«Artigo 24.º
[...]
1 — (...)
2 — (...)
3 — (...)
4 — O disposto nos números anteriores aplica-se, com
as devidas adaptações, aos contratos de subempreitada
de obras públicas.»
CAPÍTULO IX
Adaptação do sistema fiscal
Artigo 31.º
Artigo 26.º
Isenção de caução nos contratos de empreitada
e subempreitada de obras públicas
1 — Nos contratos de empreitada de obras públicas a
celebrar pelas entidades adjudicantes referidas no artigo 2.º
do Decreto Legislativo Regional n.º 34/2008/A, de 28 do
julho, cujos procedimentos de formação se iniciem após a
entrada em vigor do presente diploma e até 31 de dezembro de 2016, não há lugar à prestação de caução, quando
o preço contratual for inferior € 200 000.
2 — O disposto no número anterior aplica-se, com as
devidas adaptações aos contratos de subempreitada de
obras públicas.
Artigo 27.º
Alteração do Decreto Legislativo Regional
n.º 20/2012/A, de 18 de abril
O artigo 1.º do Decreto Legislativo Regional
n.º 20/2012/A, de 18 de abril, passa a ter a seguinte redação:
«Artigo 1.º
[…]
1 — O valor da caução a prestar nos termos e para os
efeitos do artigo 53.º do Decreto Legislativo Regional
n.º 12/2007/A, de 5 de junho, é, até 31 de dezembro de
2014, reduzido para 25%.
2 — […]
3 — […]
4 — […].»
Artigo 28.º
Pagamento no âmbito do Serviço Regional de Saúde
1 — As instituições e os serviços integrados no Serviço
Regional de Saúde podem contratar qualquer modalidade
de cessão de créditos relativamente às suas dívidas, convencionando juros moratórios inferiores aos legais na ausência
de pagamento nos prazos legais, por despacho conjunto do
vice-presidente do Governo e do secretário regional da saúde.
2 — As cessões de crédito já efetuadas no âmbito dos
sistemas de pagamento em vigor para as instituições e
serviços integrados no Serviço Regional de Saúde devem
respeitar o disposto no número anterior, sendo a informação centralizada na SAUDAÇOR — Sociedade Gestora de
Recursos e Equipamentos dos Açores, S. A.
Artigo 29.º
Limitação das remunerações dos gestores públicos regionais
Os gestores públicos regionais não podem usufruir remuneração superior à estabelecida para o cargo de presidente do Governo Regional.
Alterações ao Decreto Legislativo Regional
n.º 2/99/A, de 20 de janeiro
Os artigos 4.º, 5º, 7º e 9º do Decreto Legislativo Regional n.º 2/99/A, de 20 de janeiro, alterado pelos Decretos
Legislativos Regionais n.º s 33/99/A, de 30 de dezembro,
4/2000/A, de 18 de janeiro, 40/2003/A, de 6 de novembro,
3/2004/A, de 28 de janeiro, 42/2008/A, de 7 de outubro
e 25/2009/A de 30 de dezembro, passam a ter a seguinte
redação:
«Artigo 4.º
IRS
1 — Às taxas nacionais do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares, em vigor em cada ano, é
aplicada uma redução de 20%.
2 — (...)
3 — (...)
Artigo 5.º
IRC
1 — Às taxas nacionais do imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas, em vigor em cada ano, é
aplicada uma redução de 20%.
2 — (...)
a) — (...)
b) — (...)
c) — (...)
3 — (…)
4 — (…)
5 — (…)
6 — (…)
7 — (…)
Artigo 7.º
IVA
As taxas nacionais do imposto sobre o valor acrescentado são reduzidas em 20%, aplicando-se o arredondamento para a unidade superior ou inferior se da aplicação
da percentagem resultar uma parcela fracionária superior
ou igual a 0,5 ou inferior a este valor, respetivamente.
Artigo 9.º
Atribuição
1 — Fica o Governo Regional, nos termos da lei, autorizado
a conceder, em regime contratual, benefícios fiscais em sede
de IRC, Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) e Imposto
Municipal sobre Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT).
2 — (…)
708
Diário da República, 1.ª série — N.º 20 — 29 de janeiro de 2014
3 — (…)
4 — Para efeitos do disposto no artigo 41.º do Estatuto
dos Benefícios Fiscais e por força do previsto no n.º 5
do artigo 49.º da Lei das Finanças Regionais, são considerados relevantes os projetos de investimento de valor
superior ao montante que para o efeito é anualmente fixado
no decreto legislativo regional que aprova o Orçamento da
Região Autónoma dos Açores e que tenham reconhecida
e notória relevância estratégica para a economia regional.
5 — O Governo Regional estabelecerá, em regulamento,
os critérios definidores da reconhecida e notória relevância estratégica para a economia regional a que se refere o
número anterior.»
Artigo 32.º
Deduções à coleta
1 — Em cumprimento do disposto no n.º 4 do artigo 6.º
do Decreto Legislativo Regional n.º 2/99/A, de 20 de janeiro, determina-se que os lucros que beneficiarão da dedução à coleta são os que forem reinvestidos:
a) Na promoção turística e na reabilitação de empreendimentos turísticos;
b) Na aquisição de novas embarcações de pesca;
c) Na investigação científica e desenvolvimento experimental (I&D) com interesse relevante;
d) No reforço da capacidade de exportação das empresas regionais e de criação de bens transacionáveis de caráter inovador;
e) Em investimentos de apoio social de âmbito empresarial;
f) No tratamento de resíduos e efluentes, em energias
renováveis e eficiência energética.
2 — O Governo Regional dos Açores definirá as condições de aplicabilidade das deduções previstas no número
anterior, mediante decreto regulamentar regional.
Artigo 33.º
Benefícios Fiscais
1 — Em cumprimento do disposto no n.º 4 do artigo 9.º do
Decreto Legislativo Regional n.º 2/99/A, de 20 de janeiro,
determina-se que são considerados relevantes, tendo em
vista a concessão de benefícios fiscais em regime contratual,
os projetos de investimentos em unidades produtivas de
valor superior a € 2 000 000 e que tenham reconhecida e
notória relevância estratégica para a economia regional.
2 — O limite previsto no número anterior é de € 400 000
nas ilhas do Corvo, Flores, Faial, Pico, São Jorge, Graciosa
e Santa Maria.
CAPÍTULO X
f) Turismo;
g) Agricultura e pecuária.
2 — Fica o Governo Regional autorizado a conceder subsídios e outras formas de apoio a ações e projetos de caráter
social, económico, cultural, desportivo e religioso, que visem
a salvaguarda das tradições, usos e costumes, o património
regional ou a promoção da Região Autónoma dos Açores.
3 — No âmbito do disposto no número anterior, os apoios
a conceder poderão assumir a forma de compensação pelos
financiamentos utilizados pelas entidades beneficiárias na
prossecução dos objectivos inerentes.
4 — A concessão destes auxílios fundamenta-se em motivo de interesse público e faz-se com respeito pelos princípios da publicidade, da transparência, da concorrência
e da imparcialidade.
5 — A concessão dos auxílios previstos neste preceito é
sempre precedida de resolução do Conselho do Governo
Regional, na qual é fixado o limite máximo orçamental dos
apoios a conceder e indicado a finalidade destes, o enquadramento orçamental da despesa inerente e, quando for o caso,
a respetiva repartição plurianual, bem como o departamento
do Governo Regional responsável pela sua atribuição.
6 — Os apoios a conceder em concreto são autorizados por
despacho do membro do Governo Regional que representa o
departamento referido no número anterior e objeto de contrato-programa com o beneficiário, no qual devem ser definidos os
objetivos, o tipo e o valor do apoio, os direitos e as obrigações
das partes, as medidas de controlo e acompanhamento, bem
como o regime sancionatório em caso de incumprimento.
7 — Todos os subsídios e formas de apoio concedidos serão
objecto de publicação no Jornal Oficial da Região Autónoma
da Açores.
Artigo 35.º
Subsídios e outras formas de apoio
abrangidos pelo artigo anterior
1 — Estão abrangidos pelo disposto no artigo anterior
os subsídios e outras formas de apoio concedidos pelos
serviços da administração direta regional, assim como os
referentes a todas as entidades públicas que, nos termos da
lei, gozem de autonomia administrativa e financeira.
2 — Os apoios financeiros concedidos ao abrigo de legislação específica deverão respeitar o previsto no respectivo
regime legal.
CAPÍTULO XI
Disposições finais
Artigo 36.º
Concessão de subsídios e outras formas de apoio
Cauções cobradas pelos prestadores de serviços de fornecimento
de energia elétrica e de gases de petróleo liquefeitos
Artigo 34.º
1 — Os montantes relativos às cauções cobradas pelos
prestadores de serviços de fornecimento de energia elétrica e
de gases de petróleo liquefeitos canalizados, não reclamadas
nos prazos e nos termos do Decreto-Lei n.º 195/99, de 8 de
junho, na redação dada pelo Decreto-Lei n.º 100/2007, de 2 de
abril e que não tenham sido restituídos aos consumidores são
integrados no Orçamento de Região Autónoma dos Açores.
2 — É revogada a Portaria n.º 376/2008, de 30 de junho.
Concessão de subsídios e outras formas de apoio
1 — Fica o Governo Regional autorizado a conceder
subsídios e outras formas de apoio a entidades públicas
e privadas no âmbito das ações e projetos de desenvolvimento que visem a melhoria da qualidade de vida e que
tenham enquadramento nos objetivos do plano da Região
Autónoma dos Açores, designadamente para:
a) Proteção civil;
b) Transportes;
c) Construção, reabilitação e equipamento de infraestruturas públicas;
d) Saúde e solidariedade social;
e) Educação e formação;
Artigo 37.º
Suspensão da aplicação da Portaria n.º 87/2010,
de 8 de setembro
Fica suspensa durante o ano de 2014 a aplicação da Portaria n.º 87/2010, de 8 de setembro, relativamente à com-
709
Diário da República, 1.ª série — N.º 20 — 29 de janeiro de 2014
participação das famílias pela utilização dos serviços de
ama, creches, jardins-de-infância, nas vertentes de horário
completo e do prolongamento de horário e centros de atividades de tempos livres (ATL) abrangidos por instrumentos
de cooperação com a segurança social, aplicando-se durante
este período o disposto nas Portarias n.os 90/2002, de 12
de setembro, 2/2003, de 16 de janeiro e 86/2006, de 7 de
dezembro.
Artigo 38.º
Atualização do complemento regional de pensão, aprovado
pelo Decreto Legislativo Regional n.º 8/2002/A, de 10 de abril
Nos termos definidos no artigo 13.º do Decreto Legislativo
Regional n.º 8/2002/A, de 10 de abril, alterado pelo Decreto
Legislativo Regional n.º 22/2007/A, de 23 de outubro, pelo
Decreto Legislativo Regional n.º 6/2010/A, de 23 de fevereiro, pelo Decreto Legislativo Regional n.º 3/2012/A, de 13
de janeiro e pelo Decreto Legislativo Regional n.º 3/2013/A,
de 23 de maio é aumentado em 2% o valor do complemento regional de pensão, fixando-se em € 728 o apoio
atribuído anualmente aos beneficiários do 1.º escalão.
Artigo 39.º
Suspensão da obrigação de reembolso de incentivo
1 — Fica suspensa, durante o ano de 2014, a obrigação
de reembolso de incentivo prevista no n.º 3 do artigo 22.º,
n.º 3 do artigo 27.º e n.º 4 do artigo 32.º do Decreto Legislativo Regional n.º 19/2007/A, de 23 de julho, alterado
pelos Decretos Legislativos Regionais nos 2/2009/A, de
2 de março, 10/2010/A, de 16 de março, 26/2011/A, de 4
de novembro e 3/2012/A, de 13 de janeiro.
2 — O prazo de suspensão previsto no número anterior
acresce ao prazo global de financiamento previsto nos
artigos ali mencionados, na proporção de 12 meses, a
contabilizar no último ano do prazo.
Artigo 40.º
4 — [Anterior n.º 2].»
Artigo 42.º
Centralização de atribuições
1 — Sem prejuízo do disposto no número seguinte, os
serviços que funcionam junto dos gabinetes dos membros
do Governo Regional ou no âmbito das direções regionais,
quando, nos termos da lei, gozem de autonomia administrativa, exercem-na nos termos em que ela é definida pela Lei
n.º 8/90, de 20 de fevereiro, e Decreto-Lei n.º 155/92, de 28 de
julho, com as adaptações introduzidas à administração regional
pelo Decreto Legislativo Regional n.º 7/97/A, de 24 de maio.
2 — As atribuições nos domínios da gestão dos recursos
financeiros e patrimoniais dos serviços com autonomia
administrativa, referidos no número anterior, transitam para
a responsabilidade dos respetivos órgãos tutelares.
3 — Do exposto no número anterior, excluem-se os estabelecimentos de ensino da Região integrados no âmbito
da Direção Regional da Educação.
Artigo 43.º
Quinta alteração ao Decreto Legislativo Regional nº 8/2002/A,
de 10 de abril, alterado pelos Decretos Legislativos Regionais nºs 22/2007/A, de 23 de outubro, 6/2010/A, 23 de fevereiro, 3/2012/A, de 13 de janeiro e 3/2013/A, de 23 de maio, que
estabelece o regime jurídico da atribuição do acréscimo regional
à retribuição mínima mensal garantida, do complemento regional
de pensão e da remuneração complementar regional.
1 — Os artigos 9.º, 10.º, 11.º e 13.º do Decreto Legislativo
Regional n.º 8/2002/A, de 10 de abril, alterado pelos Decretos
Legislativos Regionais n.º s 22/2007/A, de 23 de outubro,
6/2010/A, 23 de fevereiro, 3/2012/A, de 13 de janeiro e
3/2013/A, de 23 de maio, passam a ter seguinte redação:
«Artigo 9.º
Plano Regional de Vacinação
(…)
O Governo Regional dos Açores dotará, no ano de 2014,
as Unidades de Saúde de Ilha com os recursos financeiros
necessários para a aquisição das quantidades suficientes de
vacina pneumocócica polissacárida conjugada, para uma
integral cobertura da população residente.
A remuneração complementar regional é abonada
nas situações em que a remuneração é paga de uma
só vez, sendo-lhe aplicável o regime da remuneração
base quanto a faltas e processo de pagamento, sobre ela
incidindo os descontos obrigatórios previstos na Lei.
Artigo 41.º
Artigo 10.º
Alteração do Decreto Legislativo Regional
n.º 19/2007/A, de 23 de julho
(…)
O artigo 40.º do Decreto Legislativo Regional
n.º 19/2007/A, de 23 de julho, alterado pelos Decretos
Legislativos Regionais nos 2/2009/A, de 2 de março,
10/2010/A, de 16 de março, 26/2011/A, de 4 de novembro
e 3/2012/A, de 13 de janeiro, passa a ter a seguinte redação:
«Artigo 40.º
[...]
1 — [...]
2 — Fica suspensa, durante o ano de 2014, a obrigação de
reembolso de incentivo prevista na alínea l) do artigo 19.º
do Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2001/A, de 6 de
junho, alterado pelos Decretos Regulamentares Regionais
n.ºs 27/2002/A, de 16 de setembro, 22/2003/A, de 27 de maio,
27/2004/A, de 15 de julho e 25/2005/A, de 6 de dezembro.
3 — O prazo de suspensão previsto no número anterior acresce ao prazo global de financiamento previsto
nos artigos ali mencionados, na proporção de 12 meses,
a contabilizar no último ano do prazo.
1 — Beneficiam da remuneração complementar os
trabalhadores que exercem funções públicas na administração pública regional e local da Região Autónoma
dos Açores, nos termos do artigo seguinte.
2 —A atribuição da remuneração complementar aos trabalhadores do setor público empresarial regional e respetiva
tabela faz-se nos termos de resolução do Governo Regional.
3 —A decisão de atribuição da remuneração complementar
aos trabalhadores das autarquias e do setor empresarial municipal compete aos respetivos órgãos decisórios, constando a
respetiva tabela da resolução a que se refere o número anterior.
Artigo 11.º
(…)
1 — A remuneração complementar regional é atribuída aos trabalhadores que aufiram remuneração base até
€ 3 050,00 inclusive, conforme tabela anexa ao presente
diploma, do qual faz parte integrante.
2 — Para o cálculo da remuneração complementar é
tido como valor de referência o montante de € 100.
710
Diário da República, 1.ª série — N.º 20 — 29 de janeiro de 2014
3 — Ao valor da remuneração complementar são
deduzidos os suplementos remuneratórios derivados
de trabalho suplementar, extraordinário, ou em dias de
descanso e feriados, ou outros de idêntica natureza.
4 — Sempre que da atribuição da remuneração complementar resulte uma inversão relativa da remuneração
dos trabalhadores, a remuneração complementar será
reduzida na diferença desse montante.
Artigo 13.º
(…)
1 — (...)
2 — A atualização do valor de referência da remuneração complementar será feita através de resolução do
Conselho do Governo Regional.
3 — (Anterior n.º 2).»
Artigo 44.º
Defesa e promoção da identidade açoriana
1 — Com o objetivo de promover a realização de aprendizagens e a aquisição de competências que permitam
a plena perceção e conhecimento da especificidade histórica, geográfica, económica, social, cultural e político-administrativa da Região Autónoma dos Açores, será
adicionada às matrizes curriculares dos 2.º e 3.º ciclos do
ensino básico, a partir do ano letivo 2014/2015, a disciplina
de História, Geografia e Cultura dos Açores.
2 — A abordagem da açorianidade, prevista no número
anterior, será desenvolvida no contexto da Lei de Bases do
Sistema Educativo, respeitando plenamente os princípios
orientadores do currículo nacional e as competências e
aprendizagens essenciais estabelecidas a nível nacional
para cada ciclo básico.
2 — Ao Decreto Legislativo Regional n.º 8/2002/A, de
10 de abril, é aditado o seguinte Anexo:
Artigo 45.º
ANEXO
Alteração ao Decreto Legislativo Regional
n.º 20/2002/A, de 28 de maio
O artigo 14.º do Decreto Legislativo Regional
n.º 20/2002/A, de 28 de maio, passa a ter a seguinte redação:
«Artigo 14.º
[…]
1 — […]
2 — […]
a) A criação de novas ações nos projetos de cada
programa e a reafectação de verbas aos diferentes projetos de cada programa, que compete ao membro do
Governo Regional responsável em matéria de orçamento
e planeamento.
b) […].»
Artigo 46.º
Execução orçamental
O Orçamento da Região Autónoma dos Açores será
posto em execução pelo Governo Regional mediante decreto regulamentar regional, que estabelecerá medidas
regulamentares e de desenvolvimento do disposto no presente diploma, aplicáveis a todos os serviços que integram
a administração pública regional, incluindo os organismos
dotados de autonomia administrativa e financeira.
Artigo 47.º
Entrada em vigor
O presente decreto legislativo regional produz efeitos
a partir de 1 de janeiro de 2014.
Aprovado pela Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, na Horta, em 28 de novembro de 2013.
A Presidente da Assembleia Legislativa, Ana Luísa Luís.
Assinado em Angra do Heroísmo em 22 de janeiro
de 2014.
Publique-se.
O Representante da República para a Região Autónoma
dos Açores, Pedro Manuel dos Reis Alves Catarino.
711
Diário da República, 1.ª série — N.º 20 — 29 de janeiro de 2014
MAPA I
Receita da Região Autónoma dos Açores
Cap. Grupo Art.
Designação de Receitas
Por
artigos
Importâncias em euros
Por
Por
grupos
capítulos
RECEITAS CORRENTES
01
01
01
02
02
01
06
07
99
02
01
01
02
03
04
05
99
02
01
02
03
04
05
99
03
Impostos Diretos:
Sobre o rendimento:
Imposto sobre o rendimento de pessoas singulares (IRS)
Imposto sobre o rendimento de pessoas Coletivas (IRC)
Outros:
Imposto sobre as sucessões e doações
Imposto de uso, porte e detenção de armas
Impostos abolidos
Impostos diretos diversos
Impostos Indiretos:
Sobre o consumo:
Imposto sobre produtos petrolíferos (ISP)
Imposto sobre valor acrescentado (IVA)
Imposto sobre veículos (ISV)
Imposto de consumo sobre o tabaco
Imposto sobre álcool e bebidas alcoólicas (IABA)
Impostos diversos sobre o consumo
Outros:
Lotarias
Imposto de selo
Imposto do jogo
Imposto único de circulação
Resultados da exploração de apostas mútuas
Imposto indiretos diversos
02
99
Contribuições para a Seg. Social, a Caixa Geral de Aposentações e a ADSE:
Caixa Geral de Aposentações e ADSE:
Comparticipações para a ADSE
Outras
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
Taxas, multas e outras penalidades:
Taxas:
Taxas de justiça
Taxas de registo de notariado
Taxas de registo predial
Taxas de registo civil
Taxas de registo comercial
Taxas florestais
Taxas vinícolas
Taxas moderadoras
Taxas sobre espetáculos e divertimentos
Taxas sobre energia
Taxas sobre geologia e minas
Taxas sobre comercialização e abate de gado
Taxas de portos
Taxas sobre operações de bolsa
Taxas sobre controlo metrológico e de qualidade
Taxas sobre fiscalização de atividades comerciais e industriais
Taxas sobre licenciamentos diversos concedidos a empresas
Taxas sobre o valor de adjudicação de obras públicas
Adicionais
Emolumentos consulares
Portagens
Propinas
03
04
01
23
24
Taxas específicas das autarquias locais
Taxas sobre embalagens não reutilizáveis
181.685.000
50.750.000
232.435.000
5.000
0
0
5.000
10.000
46.690.000
256.000.000
3.857.000
31.465.000
5.278.000
0
343.290.000
0
17.255.000
0
3.700.000
0
360.000
21.315.000
364.605.000
4.600.000
0
4.600.000
4.600.000
0
0
0
0
0
0
0
0
0
200.000
0
0
0
0
0
0
100.000
0
0
0
0
0
0
4.200.000
232.445.000
712
Diário da República, 1.ª série — N.º 20 — 29 de janeiro de 2014
Cap. Grupo Art.
99
02
01
02
03
04
99
05
01
01
02
02
Designação de Receitas
Taxas diversas
Multas e outras penalidades:
Juros de mora
Juros compensatórios
Multas e coimas por infrações ao Código da Estrada e restante legislação
Coimas e penalizações por contraordenações
Multas e penalidades diversas
Rendimentos de propriedade:
Juros - Sociedades e quase-sociedades não financeiras:
Públicas
Privadas
01
02
Juros - Sociedades financeiras:
Bancos e outras instituições financeiras
Companhias de seguros e fundos de pensões
01
03
Juros - Administrações públicas:
Administração central - Estado
Administração regional
03
04
01
05
01
07
Juros - sem fins lucrativos:
Juros - sem fins lucrativos
Juros - Famílias:
Juros - Famílias
01
Dividendos e participações nos lucros de sociedades e quase-sociedades
não financeiras:
Dividendos e participações nos lucros de sociedades e quase-sociedades
não financeiras
Dividendos e participações nos lucros de sociedades financeiras
Dividendos e participações nos lucros de sociedades financeiras
01
02
03
04
05
99
Rendas:
Terrenos
Ativos no subsolo
Habitações
Edifícios
Bens de domínio público
Outros
01
Ativos Incorpóreos:
Ativos Incorpóreos
01
08
10
11
06
01
01
03
Transferências correntes:
Sociedades e quase-sociedades não financeiras:
Públicas
Privadas
01
07
Administração central:
Estado
Serviços e fundos autónomos
01
04
01
05
06
09
07
01
01
02
03
04
Importâncias em euros
Por
Por
Por
artigos
grupos
capítulos
300.000
4.800.000
1.000.000
300.000
800.000
200.000
208.000
2.508.000
0
0
500.000
0
500.000
50.000
0
50.000
0
0
0
0
3.000.000
3.000.000
0
0
10.000
0
0
0
0
0
10.000
0
0
3.560.000
0
0
179.599.427
0
179.599.427
Segurança Social:
Sistema de solidariedade e segurança social
Outras transferências
0
0
0
Resto do mundo:
União Europeia - Instituições
Países terceiros e organizações internacionais
0
0
0
Venda de bens e serviços correntes:
Venda de bens:
Material de escritório
Livros e documentação técnica
Publicação de impressos
Fardamentos e artigos pessoais
7.308.000
0
10.000
40.000
0
179.599.427
713
Diário da República, 1.ª série — N.º 20 — 29 de janeiro de 2014
Cap. Grupo Art.
05
06
07
08
09
10
99
02
Serviços:
Aluguer de espaços e equipamentos
Estudos, pareceres, projetos e consultadoria
Vistorias e ensaios
Serviços de laboratórios
Atividades de saúde
Reparações
Alimentação e Alojamento
Serviços sociais, recreativos, culturais e desporto
Serviços específicos das autarquias
Outros
01
02
99
Rendas:
Habitações
Edifícios
Outras
08
01
01
02
03
99
Por
artigos
Bens inutilizados
Produtos agrícolas e pecuários
Produtos alimentares e bebidas
Mercadorias
Matérias de consumo
Desperdícios, resíduos e refugos
Outros
01
02
03
04
05
06
07
08
09
99
03
Importâncias em euros
Por
Por
grupos
capítulos
0
40.000
0
0
0
0
100.000
190.000
Designação de Receitas
Outras receitas correntes:
Outras:
Prémios, taxas por garantias de risco e diferenças de câmbio
Produtos da venda de valores desamoedados
Lucros de amoedação
Outras
1.000
10.000
0
1.000
0
0
0
0
0
98.000
110.000
300.000
0
5.000
305.000
605.000
400.000
0
0
1.100.000
1.500.000
1.500.000
Total das Receitas Correntes
794.222.427
RECEITAS DE CAPITAL
09
01
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
02
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
Venda de bens de investimento:
Terrenos:
Sociedades e quase-sociedades não financeiras
Sociedades financeiras
Administração Pública - Administração central - Estado
Administração Pública - Administração central - Serviços e fundos autónomos
Administração Pública - Administração regional
Administração Pública - Administração local - Continente
Administração Pública - Administração local - Regiões Autónomas
Administração Pública - Segurança social
Instituições sem fins lucrativos
Famílias
Resto do mundo - União Europeia
Resto do mundo - Países terceiros e organizações internacionais
Habitações:
Sociedades e quase-sociedades não financeiras
Sociedades financeiras
Administração Pública - Administração central - Estado
Administração Pública - Administração central - Serviços e fundos autónomos
Administração Pública - Administração regional
Administração Pública - Administração local - Continente
Administração Pública - Administração local - Regiões Autónomas
Administração Pública - Segurança social
Instituições sem fins lucrativos
Famílias
Resto do mundo - União Europeia
Resto do mundo - Países terceiros e organizações internacionais
2.000.000
0
0
0
0
0
0
0
0
10.000
0
0
2.010.000
4.000.000
0
0
0
0
0
0
0
0
10.000
0
0
4.010.000
714
Diário da República, 1.ª série — N.º 20 — 29 de janeiro de 2014
Cap. Grupo Art.
03
Designação de Receitas
Por
artigos
Importâncias em euros
Por
Por
grupos
capítulos
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
Edifícios:
Sociedades e quase-sociedades não financeiras
Sociedades financeiras
Administração Pública - Administração central - Estado
Administração Pública - Administração central - Serviços e fundos autónomos
Administração Pública - Administração regional
Administração Pública - Administração local - Continente
Administração Pública - Administração local - Regiões Autónomas
Administração Pública - Segurança social
Instituições sem fins lucrativos
Famílias
Resto do mundo - União Europeia
Resto do mundo - Países terceiros e organizações internacionais
4.000.000
0
0
0
0
0
0
0
0
10.000
0
0
4.010.000
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
Outros bens de investimento:
Sociedades e quase-sociedades não financeiras
Sociedades financeiras
Administração Pública - Administração central - Estado
Administração Pública - Administração central - Serviços e fundos autónomos
Administração Pública - Administração regional
Administração Pública - Administração local - Continente
Administração Pública - Administração local - Regiões Autónomas
Administração Pública - Segurança social
Instituições sem fins lucrativos
Famílias
Resto do mundo - União Europeia
Resto do mundo - Países terceiros e organizações internacionais
5.000
0
0
0
0
0
0
0
0
45.000
0
0
50.000
0
0
0
04
10
01
01
02
03
Transferências de capital:
Sociedades e quase-sociedades não financeiras:
Públicas
Privadas
01
08
Administração central:
Estado
Serviços e fundos autónomos
71.839.771
0
71.839.771
01
Administração regional:
Região Autónoma dos Açores
0
0
01
03
04
Resto do mundo:
União Europeia - Instituições
União Europeia - Países-Membros
Países terceiros e organizações internacionais
192.279.314
0
0
192.279.314
0
0
0
0
04
09
11
05
01
09
10
06
01
09
10
07
Activos financeiros:
Empréstimos a curto prazo:
Sociedades e quase-sociedades não financeiras
Instituições sem fins lucrativos
Famílias
Empréstimos a médio e longo prazos:
Sociedades e quase-sociedades não financeiras
Instituições sem fins lucrativos
Famílias
0
0
500.000
Recuperação de créditos garantidos:
Recuperação de créditos garantidos:
0
0
99
Alienação de partes sociais de empresas:
Outros
0
0
12
05
02
Passivos financeiros:
Empréstimos a curto prazo:
Sociedades financeiras
264.119.085
500.000
01
10
10.080.000
0
500.000
715
Diário da República, 1.ª série — N.º 20 — 29 de janeiro de 2014
Cap. Grupo Art.
Designação de Receitas
Por
artigos
03
11
12
Administração Pública - Administração central - Estado
Resto do mundo - União Europeia
Resto do mundo - Países terceiros e organizações internacionais
02
03
11
12
Empréstimos a médio e longo prazos:
Sociedades financeiras
Administração Pública - Administração central - Estado
Resto do mundo - União Europeia
Resto do mundo - Países terceiros e organizações internacionais
06
01
02
99
Outras receitas de capital:
Outras:
Indemnizações
Ativos incorpóreos
Outras
01
Reposições não abatidas nos pagamentos:
Reposições não abatidas nos pagamentos:
Reposições não abatidas nos pagamentos
04
Saldo da gerência anterior:
Saldo orçamental:
Na posse do Tesouro
13
01
15
01
16
01
Importâncias em euros
Por
Por
grupos
capítulos
0
0
0
0
49.143.000
0
0
0
49.143.000
49.143.000
40.000
0
300.000
340.000
340.000
2.815.000
2.815.000
2.815.000
0
0
0
Total das Receitas de Capital
326.997.085
Total das Receitas Correntes e de Capital
1.121.219.512
Operações extra-orçamentais:
17
01
Operações de Tesouraria-Retenção de Receita do Estado:
02
Outras Operações de Tesouraria:
31.076.005
31.076.005
151.160.567
151.160.567
182.236.572
TOTAL DA RECEITA
1.303.456.084
MAPA II
Despesas da Região especificadas segundo a classificação orgânica, por capítulos
CAPÍTULOS
Importâncias em euros
DESIGNAÇÃO ORGÂNICA
Por capítulos Por Departamentos
01 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA
DOS AÇORES
01
Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
10.774.100
10.774.100
02 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL
01
02
Gabinete do Presidente e Secretaria-Geral
Subsecretário Regional da Presidência para as Relações Extern
3.930.501
603.850
716
Diário da República, 1.ª série — N.º 20 — 29 de janeiro de 2014
CAPÍTULOS
03
50
12
Importâncias em euros
DESIGNAÇÃO ORGÂNICA
Direção Regional das Comunidades
Despesas do Plano
Operações extra-orçamentais
Por capítulos Por Departamentos
1.110.805
1.951.000
0
7.596.156
03 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO, EMPREGO
E COMPETITIVIDADE EMPRESARIAL
01
02
03
04
05
06
07
50
12
Gabinete do Vice-Presidente
87.301.769
Direção Regional do Orçamento e Tesouro
2.630.565
Direção Regional de Apoio ao Investimento e à Competitividad
3.787.225
Direção Regional do Emprego e Qualificação Profissional
3.721.536
Direção Regional de Organização e Administração Pública
1.384.640
Direção Regional do Planeamento e Fundos Estruturais
748.930
Serviço Regional de Estatística dos Açores
1.443.980
Despesas do Plano
68.846.143
Operações extra-orçamentais
182.174.537
352.039.325
04 - SECRETARIA REGIONAL DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
01
02
03
50
12
Gabinete do Secretário
Direção Regional da Habitação
Direção Regional da Solidariedade Social
Despesas do Plano
Operações extra-orçamentais
1.289.317
2.873.505
3.788.741
46.066.838
5
54.018.406
05 - SECRETARIA REGIONAL DA SAÚDE
01
02
03
50
12
Gabinete do Secretário
Direção Regional da Saúde
Serviço Regional de Saúde
Despesas do Plano
Operações extra-orçamentais
2.326.509
955.545
276.000.000
40.577.510
5
319.859.569
717
Diário da República, 1.ª série — N.º 20 — 29 de janeiro de 2014
CAPÍTULOS
Importâncias em euros
DESIGNAÇÃO ORGÂNICA
Por capítulos Por Departamentos
06 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E CULTURA
01
02
03
04
05
50
12
Gabinete do Secretário
Direção Regional da Educação
Direção Regional da Cultura
Direção Regional do Desporto
Direção Regional da Juventude
Despesas do Plano
Operações extra-orçamentais
2.437.337
206.818.507
7.149.199
3.988.325
726.694
72.149.732
10.000
293.279.794
07 - SECRETARIA REGIONAL DO TURISMO E TRANSPORTES
01
02
03
04
05
50
12
Gabinete do Secretário
11.260.292
Direção Regional dos Transportes
1.527.410
Direção Regional das Obras Públicas, Tecnologia e Comunicaç
7.541.900
Direção Regional da Energia
607.935
Direção Regional do Turismo
2.309.095
Despesas do Plano
116.636.346
Operações extra-orçamentais
50.005
139.932.983
08 - SECRETARIA REGIONAL DOS RECURSOS NATURAIS
01
02
03
04
05
06
50
12
Gabinete do Secretário
Direção Regional dos Recursos Florestais
Direção Regional da Agricultura e Desenvolvimento Rural
Direção Regional do Ambiente
Direção Regional dos Assuntos do Mar
Direção Regional das Pescas
Despesas do Plano
Operações extra-orçamentais
8.224.947
7.913.172
16.713.382
4.667.987
383.952
822.390
87.227.901
2.020
125.955.751
TOTAL GERAL
1.303.456.084
718
Diário da República, 1.ª série — N.º 20 — 29 de janeiro de 2014
MAPA III
Despesas da Região especificadas segundo a classificação funcional
Importâncias em euros
CÓDIGO
DESIGNAÇÃO
Por
Subfunções
1
1.01
1.02
1.03
2
2.01
2.02
2.03
2.04
2.05
3
3.01
3.02
3.03
3.04
3.05
4
4.01
4.02
4.03
FUNÇÕES GERAIS DE SOBERANIA
Serviços Gerais da Administração Pública
Defesa Nacional
Segurança e Ordem Públicas
Por
Funções
287.785.082
287.785.082
FUNÇÕES SOCIAIS
676.068.476
Educação
Saúde
Segurança e Ação Sociais
Habitação e Serviços Coletivos
Serviços Culturais, Recreativos e Religiosos
253.584.482
311.346.842
28.153.570
48.674.968
34.308.614
FUNÇÕES ECONÓMICAS
276.074.624
Agricultura e Pecuária, Silvicultura, Caça e Pesca
Indústria e Energia
Transportes e Comunicações
Comércio e Turismo
Outras Funções Económicas
93.631.375
2.954.039
98.312.193
77.677.007
3.500.010
OUTRAS FUNÇÕES
63.527.902
Operações da Dívida Pública
Transferências entre Administrações Públicas
Diversas não especificadas
TOTAL ................
35.143.000
28.384.902
1.303.456.084
719
Diário da República, 1.ª série — N.º 20 — 29 de janeiro de 2014
MAPA IV
Despesas da Região especificadas segundo a classificação económica
(Euros)
Importâncias em euros
CÓDIGOS
DESIGNAÇÃO
Por
Subagrupamentos
DESPESAS CORRENTES
01.00
02.00
03.00
03.01
03.02
04.00
04.03 a 04.06
04.01 - 04.02
E
04.07 - 04.09
05.00
06.00
667.578.542
Despesas com pessoal
Aquisição de bens e serviços correntes
Juros e outros encargos
Juros da dívida pública
Outros encargos correntes da dívida pública
Transferências correntes
Administrações Públicas
Outros Setores
08.01 - 08.02
E
08.07 a 08.09
09.00
10.00
11.00
305.513.293
15.592.940
16.000.000
15.500.000
500.000
309.427.000
156.053.960
153.373.040
Subsídios
Outras despesas correntes
21.045.309
20.185.500
DESPESAS DE CAPITAL
07.00
08.00
08.03 a 08.06
Por
Agrupamentos
Aquisição de bens de capital
Transferências de capital
Administrações Públicas
660.700
Outros Setores
Ativos financeiros
Passivos financeiros
Outras despesas de capital
19.143.000
381.800
DESPESAS DO PLANO
433.455.470
OPERAÇÕES EXTRA-ORÇAMENTAIS
182.236.572
TOTAL ...................
1.303.456.084
720
Diário da República, 1.ª série — N.º 20 — 29 de janeiro de 2014
MAPA V
Receitas Globais dos fundos e serviços autónomos segundo a classificação orgânica
DESIGNAÇÃO
03 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO, EMPREGO
E COMPETITIVIDADE EMPRESARIAL
RIAC - Agência para a Modernização e Qualidade do Serviço ao Cidadão, IP
Fundo Regional do Emprego
Ilhas de Valor, S.A.
SDEA - Sociedade para o Desenvolvimento Empresarial dos Açores, EPER
04 - SECRETARIA REGIONAL DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Instituto da Segurança Social dos Açores, IPRA
05 - SECRETARIA REGIONAL DA SAÚDE
Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores
Unidade de Saúde da Ilha de Santa Maria
Unidade de Saúde da Ilha de S. Miguel
Unidade de Saúde da Ilha Terceira
Unidade de Saúde da Ilha Graciosa
Unidade de Saúde da Ilha do Pico
Unidade de Saúde da Ilha do Faial
Unidade de Saúde da Ilha de S. Jorge
Unidade de Saúde da Ilha das Flores
Unidade de Saúde da Ilha do Corvo
Centro de Oncologia dos Açores
SAUDAÇOR, S.A.
06 - SEC. REGIONAL DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E CULTURA
Fundo Regional de Ação Cultural
Fundo Regional do Desporto
Fundo Regional para a Ciência
Escola Profissional das Capelas
Fundo Escolar da EBI Roberto Ivens
Fundo Escolar da EBI Canto da Maia
Fundo Escolar da EBS de Nordeste
Fundo Escolar da EBI da Lagoa
Importâncias em euros
55.836.190,00
5.092.650,00
24.000.000,00
16.446.040,00
10.297.500,00
16.368.500,00
16.368.500,00
246.936.902,00
1.960.698,00
4.424.371,00
54.383.250,00
21.240.021,00
3.185.160,00
9.337.300,00
5.632.100,00
5.510.966,00
3.757.100,00
424.800,00
1.308.400,00
135.772.736,00
24.156.365,00
270.000,00
950.000,00
2.767.000,00
4.678.564,00
500.413,00
486.629,00
537.192,00
291.345,00
Diário da República, 1.ª série — N.º 20 — 29 de janeiro de 2014
DESIGNAÇÃO
721
Importâncias em euros
Fundo Escolar da EBI da Ribeira Grande
Fundo Escolar da EBS de Santa Maria
Fundo Escolar da EBI de Capelas
Fundo Escolar da EBS de Vila Franca do Campo
Fundo Escolar da EBI de Rabo de Peixe
Fundo Escolar da EBI de Arrifes
Fundo Escolar da EBI de Angra do Heroísmo
Fundo Escolar da EBI da Praia da Vitória
Fundo Escolar da EBI de Biscoitos
Fundo Escolar da EBS da Graciosa
Fundo Escolar da EBS de Velas
387.248,00
304.570,00
715.211,00
268.486,00
566.860,00
627.308,00
377.495,00
675.333,00
404.701,00
311.135,00
391.431,00
Fundo Escolar da EBS de Calheta
Fundo Escolar da EBI da Horta
Fundo Escolar da EBS das Lajes do Pico
Fundo Escolar da EBS de São Roque do Pico
Fundo Escolar da EBS das Flores
Fundo Escolar da ES Antero de Quental
Fundo Escolar da ES Domingos Rebelo
Fundo Escolar da ES da Ribeira Grande
Fundo Escolar da ES das Laranjeiras
Fundo Escolar da ES Jerónimo Emiliano de Andrade
Fundo Escolar da ES da Horta
Fundo Escolar do Consevatório Regional de Ponta Delgada
Fundo Escolar da ES Vitorino Nemésio
Fundo Escolar da EBS da Povoação
Fundo Escolar da EBS da Madalena
Fundo Escolar da EBI Mouzinho da Silveira
Fundo Escolar da EBI de Vila do Topo
Fundo Escolar da EBS Tomás de Borba
Fundo Escolar da EBI da Maia
Fundo Escolar da EBI de Ginetes
Fundo Escolar da ES de Lagoa
Fundo Escolar da EBI de Água de Pau
Fundo Escolar da EBI de Ponta Garça
Fundo Escolar da EBI Francisco Ferreira Drummond
349.289,00
489.229,00
472.156,00
314.285,00
379.086,00
454.971,00
398.026,00
521.134,00
276.717,00
330.251,00
573.376,00
38.500,00
341.066,00
458.831,00
525.011,00
7.685,00
138.421,00
883.664,00
460.970,00
361.480,00
288.181,00
158.171,00
159.732,00
265.212,00
07 - SECRETARIA REGIONAL DO TURISMO E TRANSPORTES
Fundo Regional dos Transportes Terrestres
Fundo Regional de Apoio à Coesão e Desenvolvimento Económico
ATLANTICOLINE, S.A.
Teatro Micaelense
49.489.996,00
5.753.800,00
31.855.383,00
10.682.856,00
1.197.957,00
722
Diário da República, 1.ª série — N.º 20 — 29 de janeiro de 2014
DESIGNAÇÃO
Importâncias em euros
08 - SECRETARIA REGIONAL DOS RECURSOS NATURAIS
IAMA - Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas
FUNDOPESCA - Fundo de Comp. Salarial dos Profis. da Pesca dos Açores
ERSARA - Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos dos Açores
IROA - Instituto Regional de Ordenamento Agrário, S.A.
AZORINA - Sociedade de Gestão Ambiental e Conservação da Natureza, S.A.
TOTAL
31.586.912,00
12.790.969,00
1.097.900,00
943.900,00
13.597.076,00
3.157.067,00
424.374.865,00
MAPA VI
Receitas Globais dos fundos e serviços autónomos especificados segundo a classificação económica
CAPÍTULO
DESIGNAÇÃO
Receitas Correntes
01
02
03
04
05
06
07
08
302.100.658,00
Impostos diretos
Impostos indiretos
Contribuições para a Segurança Social, C.G.A. E ADSE
Taxas, multas e outras penalidades
Rendimentos de propriedade
Transferências
Venda de bens e serviços correntes
Outras receitas correntes
Receitas de Capital
09
10
11
12
13
0,00
0,00
0,00
12.115.614,00
7.093,00
262.574.063,00
27.117.070,00
286.818,00
113.780.121,00
Venda de bens de investimento
Transferências
Ativos financeiros
Passivos financeiros
Outras receitas de capital
Receitas Correntes e de Capital
Outras Receitas
15
16
17
VALORES
0,00
29.105.776,00
174.345,00
84.500.000,00
0,00
415.880.779,00
8.494.086,00
Reposições não abatidas nos pagamentos
Saldo da gerência anterior
Operações extraorçamentais
TOTAL GERAL
40.988,00
1.943.198,00
6.509.900,00
424.374.865,00
Diário da República, 1.ª série — N.º 20 — 29 de janeiro de 2014
MAPA VII
Despesas globais dos fundos e serviços autónomos segundo a classificação orgânica
723
724
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725
Diário da República, 1.ª série — N.º 20 — 29 de janeiro de 2014
MAPA VIII
Despesas globais dos fundos e serviços autónomos especificados segundo a classificação económica
Importâncias em euros
CÓDIGOS
DESIGNAÇÃO
POR
SUBAGRUPAMENTOS
DESPESAS CORRENTES
01.00
02.00
03.00
03.01
03.02
04.00
04.03 a 04.06
04.01 - 04.02
E
04.07 a 04.09
05.00
06.00
07.00
08.00
08.03 a 08.06
08.01 - 08.02
E
08.07 a 08.09
09.00
10.00
11.00
Despesas com pessoal
Aquisição de bens e serviços correntes
Juros e outros encargos
Juros da dívida pública
Outros encargos correntes da dívida pública
Transferências correntes
Administrações Públicas
Outros Setores
POR
AGRUPAMENTOS
288.604.961,00
72.541.451,00
102.962.605,00
40.658.217,36
8.456.827,00
32.201.390,36
39.058.982,00
580.000,00
38.478.982,00
Subsídios
Outras despesas correntes
31.537.468,00
1.846.237,65
DESPESAS DE CAPITAL
129.289.004,00
Aquisição de bens de capital
Transferências de capital
Administrações Públicas
Outros Setores
8.964.370,00
101.790.046,00
904.500,00
100.885.546,00
Ativos financeiros
Passivos financeiros
Outras despesas de capital
OPERAÇÕES EXTRA-OPERACIONAIS
TOTAL ……………………
1.002.413,00
9.532.175,00
8.000.000,00
6.480.900,00
424.374.865,00
726
Diário da República, 1.ª série — N.º 20 — 29 de janeiro de 2014
MAPA IX
Despesas globais dos fundos e serviços autónomos especificados segundo a classificação funcional
Importâncias em euros
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
Por
Subfunções
1
1.01
1.02
1.03
2
2.01
2.02
2.03
2.04
2.05
3
3.01
3.02
3.03
3.04
3.05
4
4.01
4.02
4.03
FUNÇÕES GERAIS DE SOBERANIA
Serviços Gerais da Administração Pública
Defesa Nacional
Segurança e Ordem Públicas
Por
Funções
36.563.888,00
36.563.888,00
FUNÇÕES SOCIAIS
283.354.429,00
Educação
Saúde
Segurança e Ação Sociais
Habitação e Serviços Coletivos
Serviços Culturais, Recreativos e Religiosos
15.490.801,00
244.976.204,00
16.368.500,00
4.100.967,00
2.417.957,00
FUNÇÕES ECONÓMICAS
75.777.984,00
Agricultura e Pecuária, Silvicultura, Caça e Pesca
Indústria e Energia
Transportes e Comunicações
Comércio e Turismo
Outras Funções Económicas
27.485.945,00
31.855.383,00
16.436.656,00
0,00
0,00
OUTRAS FUNÇÕES
28.678.564,00
Operações da Dívida Pública
Transferências entre Administrações Públicas
Diversas não especificadas
TOTAL ................
28.678.564,00
424.374.865,00
727
Diário da República, 1.ª série — N.º 20 — 29 de janeiro de 2014
MAPA X
Despesas de Investimento da Administração Pública Regional
Resumo por departamentos
(Valores em Euros)
DEPARTAMENTOS
TOTAL DA REGIÃO
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO
REGIONAL
VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO,
EMPREGO E COMPETITIVIDADE
EMPRESARIAL
SECRETARIA REGIONAL DA
SOLIDARIEDADE SOCIAL
SECRETARIA REGIONAL DA SAÚDE
SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E CULTURA
SECRETARIA REGIONAL DO TURISMO
E TRANSPORTES
SECRETARIA REGIONAL DOS
RECURSOS NATURAIS
FR - Financiamento Regional
FC - Financiamento Comunitário
Fontes
de
Financiamento
Total
Cap 50 - FR
Cap 50 - FC
O.Fontes - FR
O.Fontes - FC
Total
Cap 50 - FR
Cap 50 - FC
O.Fontes - FR
O.Fontes - FC
Total
Cap 50 - FR
Cap 50 - FC
O.Fontes - FR
O.Fontes - FC
Total
Cap 50 - FR
Cap 50 - FC
O.Fontes - FR
O.Fontes - FC
Total
Cap 50 - FR
Cap 50 - FC
O.Fontes - FR
O.Fontes - FC
Total
Cap 50 - FR
Cap 50 - FC
O.Fontes - FR
O.Fontes - FC
Total
Cap 50 - FR
Cap 50 - FC
O.Fontes - FR
O.Fontes - FC
Total
Cap 50 - FR
Cap 50 - FC
O.Fontes - FR
O.Fontes - FC
2014
661.647.888
260.662.999
172.792.471
11.487.700
216.704.718
1.951.000
1.543.000
408.000
0
0
142.587.555
19.766.220
49.079.923
5.695.773
68.045.639
48.166.838
35.959.926
10.106.912
0
2.100.000
40.577.510
24.544.331
16.033.179
0
0
77.569.732
36.720.802
35.428.930
900.000
4.520.000
160.926.365
82.599.960
34.036.386
4.891.927
39.398.092
189.868.888
59.528.760
27.699.141
0
102.640.987
2015
596.087.788
343.706.949
113.485.791
5.651.089
133.243.959
1.036.319
1.036.319
0
0
0
650.000
97.500
552.500
0
0
37.096.016
22.806.802
14.289.214
0
0
49.678.779
43.530.067
6.148.712
0
0
123.875.323
61.191.696
58.283.627
900.000
3.500.000
216.789.146
125.877.634
13.420.646
4.751.089
72.739.777
166.962.205
89.166.931
20.791.092
0
57.004.182
2016
484.835.559
286.971.873
83.347.842
3.730.589
110.785.255
1.116.431
1.116.431
0
0
0
650.000
97.500
552.500
0
0
28.515.206
20.872.969
7.642.237
0
0
43.730.000
43.730.000
0
0
0
97.607.142
57.115.817
35.491.325
900.000
4.100.000
144.052.398
76.426.632
9.350.075
2.830.589
55.445.102
169.164.382
87.612.524
30.311.705
0
51.240.153
728
Diário da República, 1.ª série — N.º 20 — 29 de janeiro de 2014
(Valores em Euros)
DEPARTAMENTOS
Fontes
de
Financiamento
2014
2015
2016
Presidência do Governo Regional
TOTAL DOS PROGRAMAS
13 - INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
14 - COMUNIDADES E COOPERAÇÃO
EXTERNA
Total
Cap 50 - FR
Cap 50 - FC
O.Fontes - FR
O.Fontes - FC
Total
Cap 50 - FR
Cap 50 - FC
O.Fontes - FR
O.Fontes - FC
Total
Cap 50 - FR
Cap 50 - FC
O.Fontes - FR
O.Fontes - FC
1.951.000
1.543.000
408.000
0
0
1.194.000
786.000
408.000
0
0
757.000
757.000
0
0
0
1.036.319
1.036.319
0
0
0
124.000
124.000
0
0
0
912.319
912.319
0
0
0
1.116.431
1.116.431
0
0
0
124.000
124.000
0
0
0
992.431
992.431
0
0
0
Total
Cap 50 - FR
Cap 50 - FC
O.Fontes - FR
O.Fontes - FC
Total
Cap 50 - FR
Cap 50 - FC
O.Fontes - FR
O.Fontes - FC
Total
Cap 50 - FR
Cap 50 - FC
O.Fontes - FR
O.Fontes - FC
1.194.000
786.000
408.000
0
0
1.070.000
662.000
408.000
124.000
124.000
0
0
0
0
0
124.000
124.000
0
0
0
0
124.000
124.000
124.000
124.000
124.000
124.000
Total
Cap 50 - FR
Cap 50 - FC
O.Fontes - FR
O.Fontes - FC
Total
Cap 50 - FR
Cap 50 - FC
O.Fontes - FR
O.Fontes - FC
Total
Cap 50 - FR
Cap 50 - FC
O.Fontes - FR
O.Fontes - FC
Total
Cap 50 - FR
Cap 50 - FC
O.Fontes - FR
O.Fontes - FC
Total
Cap 50 - FR
Cap 50 - FC
O.Fontes - FR
O.Fontes - FC
757.000
757.000
0
0
0
220.000
220.000
912.319
912.319
0
0
0
262.482
262.482
992.431
992.431
0
0
0
286.721
286.721
112.000
112.000
133.206
133.206
143.239
143.239
335.000
335.000
388.850
388.850
427.413
427.413
90.000
90.000
127.781
127.781
135.058
135.058
Desenvolvimento por Projetos
13 - INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
Nº Projetos: 2
Apoio aos Media
Jornal Oficial
14 - COMUNIDADES E COOPERAÇÃO
EXTERNA
Nº Projetos: 4
Cooperação Externa
Emigrado/Regressado
Identidade Cultural
Imigrado
FR - Financiamento Regional
FC - Financiamento Comunitário
729
Diário da República, 1.ª série — N.º 20 — 29 de janeiro de 2014
(Valores em Euros)
Fontes
DEPARTAMENTOS
de
2014
Financiamento
Vice-Presidência do Governo, Emprego e Competitividade Empresarial
Total
142.587.555
Cap 50 - FR
19.766.220
TOTAL DOS PROGRAMAS
Cap 50 - FC
49.079.923
O.Fontes - FR
5.695.773
O.Fontes - FC
68.045.639
Total
142.587.555
1 - COMPETITIVIDADE, EMPREGO
Cap 50 - FR
19.766.220
E GESTÃO PÚBLICA
Cap 50 - FC
49.079.923
O.Fontes - FR
5.695.773
O.Fontes - FC
68.045.639
2015
2016
650.000
97.500
552.500
0
0
650.000
97.500
552.500
0
0
650.000
97.500
552.500
0
0
650.000
97.500
552.500
0
0
142.587.555
19.766.220
49.079.923
5.695.773
68.045.639
53.325.208
5.339.160
47.986.048
650.000
97.500
552.500
0
0
0
0
650.000
97.500
552.500
0
0
0
0
700.000
260.500
439.500
0
0
0
0
79.515.412
6.424.000
0
0
0
0
0
0
0
0
2.850.000
2.200.000
0
0
0
0
650.000
181.385
181.385
0
0
0
0
291.600
291.600
0
0
0
0
73.600
73.600
0
0
0
0
5.145.000
4.656.250
488.750
650.000
97.500
552.500
650.000
97.500
552.500
Desenvolvimento por Projetos
1 - COMPETITIVIDADE, EMPREGO
E GESTÃO PÚBLICA
Nº Projetos: 9
Competitividade Empresarial
Apoio ao Desenvolvimento das
Empresas Artesanais
Emprego e Qualificação Profissional
Modernização Administrativa
Informação de Interesse Público
ao Cidadão
Serviços Sociais
Cooperação com as Autarquias Locais
Estatística
Planeamento e Finanças
FR - Financiamento Regional
FC - Financiamento Comunitário
Total
Cap 50 - FR
Cap 50 - FC
O.Fontes - FR
O.Fontes - FC
Total
Cap 50 - FR
Cap 50 - FC
O.Fontes - FR
O.Fontes - FC
Total
Cap 50 - FR
Cap 50 - FC
O.Fontes - FR
O.Fontes - FC
Total
Cap 50 - FR
Cap 50 - FC
O.Fontes - FR
O.Fontes - FC
Total
Cap 50 - FR
Cap 50 - FC
O.Fontes - FR
O.Fontes - FC
Total
Cap 50 - FR
Cap 50 - FC
O.Fontes - FR
O.Fontes - FC
Total
Cap 50 - FR
Cap 50 - FC
O.Fontes - FR
O.Fontes - FC
Total
Cap 50 - FR
Cap 50 - FC
O.Fontes - FR
O.Fontes - FC
Total
Cap 50 - FR
Cap 50 - FC
O.Fontes - FR
O.Fontes - FC
Total
Cap 50 - FR
Cap 50 - FC
O.Fontes - FR
O.Fontes - FC
5.695.773
67.395.639
505.350
339.725
165.625
730
Diário da República, 1.ª série — N.º 20 — 29 de janeiro de 2014
(Valores em Euros)
Fontes
DEPARTAMENTOS
de
Financiamento
Secretaria Regional da Solidariedade Social
Total
Cap 50 - FR
TOTAL DOS PROGRAMAS
Cap 50 - FC
O.Fontes - FR
O.Fontes - FC
Total
7 - SOLIDARIEDADE SOCIAL
Cap 50 - FR
Cap 50 - FC
O.Fontes - FR
O.Fontes - FC
Total
8 - HABITAÇÃO E RENOVAÇÃO URBANA
Cap 50 - FR
Cap 50 - FC
O.Fontes - FR
O.Fontes - FC
2014
2015
2016
48.166.838
35.959.926
10.106.912
0
2.100.000
26.464.829
14.257.917
10.106.912
0
2.100.000
21.702.009
21.702.009
0
0
0
37.096.016
22.806.802
14.289.214
0
0
37.096.016
22.806.802
14.289.214
0
0
0
0
0
0
0
28.515.206
20.872.969
7.642.237
0
0
28.515.206
20.872.969
7.642.237
0
0
0
0
0
0
0
Total
Cap 50 - FR
Cap 50 - FC
O.Fontes - FR
O.Fontes - FC
Total
Cap 50 - FR
Cap 50 - FC
O.Fontes - FR
O.Fontes - FC
Total
Cap 50 - FR
Cap 50 - FC
O.Fontes - FR
O.Fontes - FC
Total
Cap 50 - FR
Cap 50 - FC
O.Fontes - FR
O.Fontes - FC
Total
Cap 50 - FR
Cap 50 - FC
O.Fontes - FR
O.Fontes - FC
Total
Cap 50 - FR
Cap 50 - FC
O.Fontes - FR
O.Fontes - FC
26.464.829
14.257.917
10.106.912
0
2.100.000
3.737.905
1.166.457
2.571.448
37.096.016
22.806.802
14.289.214
0
0
6.161.413
1.634.887
4.526.526
28.515.206
20.872.969
7.642.237
0
0
3.877.007
1.150.928
2.726.079
11.380.000
8.852.500
427.500
14.784.343
13.743.943
1.040.400
13.896.743
13.289.843
606.900
2.100.000
585.600
332.186
253.414
4.961.501
1.805.621
3.155.880
4.467.752
1.650.002
2.817.750
10.061.324
3.556.774
6.504.550
10.132.541
5.207.981
4.924.560
5.217.486
4.367.826
849.660
700.000
350.000
350.000
1.056.218
414.370
641.848
1.056.218
414.370
641.848
Total
Cap 50 - FR
Cap 50 - FC
O.Fontes - FR
O.Fontes - FC
Total
Cap 50 - FR
Cap 50 - FC
O.Fontes - FR
O.Fontes - FC
Total
Cap 50 - FR
Cap 50 - FC
O.Fontes - FR
O.Fontes - FC
21.702.009
21.702.009
0
0
0
9.178.281
9.178.281
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
12.403.728
12.403.728
0
0
0
0
Total
Cap 50 - FR
Cap 50 - FC
O.Fontes - FR
O.Fontes - FC
120.000
120.000
0
0
0
0
Desenvolvimento por Projetos
7 - SOLIDARIEDADE SOCIAL
Nº Projetos: 5
Apoio à Infância e Juventude
Apoio à Família, Comunidade e Serviços
Apoio aos Públicos com Necessidades
Especiais
Apoio a Idosos
Igualdade de Oportunidades
8 - HABITAÇÃO E RENOVAÇÃO URBANA
Nº Projetos: 3
Promoção de Habitação, Reabilitação e
Renovação Urbana
Arrendamento Social e Cooperação
Equipamentos Públicos, Adequação
Tecnológica
FR - Financiamento Regional
FC - Financiamento Comunitário
731
Diário da República, 1.ª série — N.º 20 — 29 de janeiro de 2014
(Valores em Euros)
DEPARTAMENTOS
Fontes
de
Financiamento
2014
2015
2016
Total
Cap 50 - FR
Cap 50 - FC
O.Fontes - FR
O.Fontes - FC
Total
Cap 50 - FR
Cap 50 - FC
O.Fontes - FR
O.Fontes - FC
Total
Cap 50 - FR
Cap 50 - FC
O.Fontes - FR
O.Fontes - FC
40.577.510
24.544.331
16.033.179
0
0
34.391.292
19.827.785
14.563.507
0
0
6.186.218
4.716.546
1.469.672
0
0
49.678.779
43.530.067
6.148.712
0
0
49.678.779
43.530.067
6.148.712
0
0
0
0
0
0
0
43.730.000
43.730.000
0
0
0
43.730.000
43.730.000
0
0
0
0
0
0
0
0
Total
Cap 50 - FR
Cap 50 - FC
O.Fontes - FR
O.Fontes - FC
Total
Cap 50 - FR
Cap 50 - FC
O.Fontes - FR
O.Fontes - FC
Total
Cap 50 - FR
Cap 50 - FC
O.Fontes - FR
O.Fontes - FC
Total
Cap 50 - FR
Cap 50 - FC
O.Fontes - FR
O.Fontes - FC
Total
Cap 50 - FR
Cap 50 - FC
O.Fontes - FR
O.Fontes - FC
Total
Cap 50 - FR
Cap 50 - FC
O.Fontes - FR
O.Fontes - FC
Total
Cap 50 - FR
Cap 50 - FC
O.Fontes - FR
O.Fontes - FC
Total
Cap 50 - FR
Cap 50 - FC
O.Fontes - FR
O.Fontes - FC
Total
Cap 50 - FR
Cap 50 - FC
O.Fontes - FR
O.Fontes - FC
34.391.292
19.827.785
14.563.507
0
0
9.439.850
471.993
8.967.857
49.678.779
43.530.067
6.148.712
0
0
7.233.779
1.085.067
6.148.712
43.730.000
43.730.000
0
0
0
0
0
3.521.600
1.120.480
2.401.120
2.250.000
2.250.000
2.535.000
2.535.000
1.000.000
50.000
950.000
2.500.000
2.500.000
2.500.000
2.500.000
11.062.475
11.062.475
13.000.000
13.000.000
14.000.000
14.000.000
2.595.000
695.000
1.900.000
2.000.000
2.000.000
2.000.000
2.000.000
1.797.038
1.797.038
17.385.000
17.385.000
17.385.000
17.385.000
150.000
150.000
30.000
30.000
30.000
30.000
3.935.329
3.590.799
344.530
3.100.000
3.100.000
3.100.000
3.100.000
Secretaria Regional da Saúde
TOTAL DOS PROGRAMAS
6 - DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA
DE SAÚDE
11 - PREVENÇÃO DE RISCOS
E PROTEÇÃO CIVIL
Desenvolvimento por Projetos
6 - DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA
DE SAÚDE
Nº Projetos: 10
Construção de Infraestruturas
Ampliação e Remodelação de
Infraestruturas
Beneficiação de Infraestruturas
Parcerias Público Privadas
Apetrechamento e Modernização
Apoios e Acordos
Convenções
Projetos na Saúde
732
Diário da República, 1.ª série — N.º 20 — 29 de janeiro de 2014
(Valores em Euros)
DEPARTAMENTOS
Formação
Tecnologias de Informação na Saúde
11 - PREVENÇÃO DE RISCOS
E PROTEÇÃO CIVIL
Nº Projetos: 4
Equipamentos e Comunicações
Infraestruturas
Protocolos e Apoios
Formação
FR - Financiamento Regional
FC - Financiamento Comunitário
Fontes
de
Financiamento
Total
Cap 50 - FR
Cap 50 - FC
O.Fontes - FR
O.Fontes - FC
Total
Cap 50 - FR
Cap 50 - FC
O.Fontes - FR
O.Fontes - FC
Total
Cap 50 - FR
Cap 50 - FC
O.Fontes - FR
O.Fontes - FC
Total
Cap 50 - FR
Cap 50 - FC
O.Fontes - FR
O.Fontes - FC
Total
Cap 50 - FR
Cap 50 - FC
O.Fontes - FR
O.Fontes - FC
Total
Cap 50 - FR
Cap 50 - FC
O.Fontes - FR
O.Fontes - FC
Total
Cap 50 - FR
Cap 50 - FC
O.Fontes - FR
O.Fontes - FC
2014
2015
2016
315.000
315.000
430.000
430.000
430.000
430.000
575.000
575.000
1.750.000
1.750.000
1.750.000
1.750.000
6.186.218
4.716.546
1.469.672
0
0
1.615.000
556.250
1.058.750
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
233.800
119.800
114.000
0
0
0
0
4.242.418
3.945.496
296.922
0
0
0
0
95.000
95.000
0
0
0
0
733
Diário da República, 1.ª série — N.º 20 — 29 de janeiro de 2014
(Valores em Euros)
Fontes
DEPARTAMENTOS
de
Financiamento
Secretaria Regional da Educação, Ciência e Cultura
Total
Cap 50 - FR
TOTAL DOS PROGRAMAS
Cap 50 - FC
O.Fontes - FR
O.Fontes - FC
Total
5 - EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E CULTURA
Cap 50 - FR
Cap 50 - FC
O.Fontes - FR
O.Fontes - FC
Total
9 - DESPORTO E JUVENTUDE
Cap 50 - FR
Cap 50 - FC
O.Fontes - FR
O.Fontes - FC
2014
2015
2016
77.569.732
36.720.802
35.428.930
900.000
4.520.000
64.947.265
25.928.481
34.498.784
0
4.520.000
12.622.467
10.792.321
930.146
900.000
0
123.875.323
61.191.696
58.283.627
900.000
3.500.000
108.228.994
46.445.367
58.283.627
0
3.500.000
15.646.329
14.746.329
0
900.000
0
97.607.142
57.115.817
35.491.325
900.000
4.100.000
82.383.831
42.792.506
35.491.325
0
4.100.000
15.223.311
14.323.311
0
900.000
0
64.947.265
25.928.481
34.498.784
0
4.520.000
32.014.988
3.961.499
26.153.489
108.228.994
46.445.367
58.283.627
0
3.500.000
65.060.330
14.787.703
48.372.627
82.383.831
42.792.506
35.491.325
0
4.100.000
36.995.857
10.578.032
24.517.825
1.900.000
350.000
350.000
1.900.000
1.000.000
1.000.000
1.900.000
1.000.000
1.000.000
9.524.680
9.524.680
10.005.690
10.005.690
10.000.000
10.000.000
5.119.107
3.819.107
5.191.384
5.191.384
5.191.384
5.191.384
1.300.000
308.200
308.200
407.000
407.000
407.000
407.000
150.000
150.000
190.700
190.700
190.700
190.700
1.750.000
1.665.000
85.000
3.561.430
3.461.430
4.561.430
4.361.430
2.069.000
749.000
100.000
2.500.000
1.000.000
200.000
3.000.000
1.000.000
1.320.000
1.500.000
2.000.000
Desenvolvimento por Projetos
5 - EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E CULTURA
Nº Projetos: 10
Construções Escolares
Equipamentos Escolares
Apoio Social
Desenvolvimento do Ensino Profissional,
Apoio às Instituições de Ensino Privado
e Formação
Tecnologias da Informação
Projetos Pedagógicos
Ciência
Fundo Regional para a Ciência
Total
Cap 50 - FR
Cap 50 - FC
O.Fontes - FR
O.Fontes - FC
Total
Cap 50 - FR
Cap 50 - FC
O.Fontes - FR
O.Fontes - FC
Total
Cap 50 - FR
Cap 50 - FC
O.Fontes - FR
O.Fontes - FC
Total
Cap 50 - FR
Cap 50 - FC
O.Fontes - FR
O.Fontes - FC
Total
Cap 50 - FR
Cap 50 - FC
O.Fontes - FR
O.Fontes - FC
Total
Cap 50 - FR
Cap 50 - FC
O.Fontes - FR
O.Fontes - FC
Total
Cap 50 - FR
Cap 50 - FC
O.Fontes - FR
O.Fontes - FC
Total
Cap 50 - FR
Cap 50 - FC
O.Fontes - FR
O.Fontes - FC
Total
Cap 50 - FR
Cap 50 - FC
O.Fontes - FR
O.Fontes - FC
734
Diário da República, 1.ª série — N.º 20 — 29 de janeiro de 2014
(Valores em Euros)
DEPARTAMENTOS
Dinamização de Atividades Culturais
Defesa e Valorização do Património
Arquitetónico e Cultural
9 - DESPORTO E JUVENTUDE
Nº Projetos: 4
Infraestruturas e Equipamentos
Desenvolvimento do Desporto Federado
Promoção da Prática de Atividade
Física Desportiva
Juventude
FR - Financiamento Regional
FC - Financiamento Comunitário
Fontes
de
Financiamento
Total
Cap 50 - FR
Cap 50 - FC
O.Fontes - FR
O.Fontes - FC
Total
Cap 50 - FR
Cap 50 - FC
O.Fontes - FR
O.Fontes - FC
Total
Cap 50 - FR
Cap 50 - FC
O.Fontes - FR
O.Fontes - FC
Total
Cap 50 - FR
Cap 50 - FC
O.Fontes - FR
O.Fontes - FC
Total
Cap 50 - FR
Cap 50 - FC
O.Fontes - FR
O.Fontes - FC
Total
Cap 50 - FR
Cap 50 - FC
O.Fontes - FR
O.Fontes - FC
Total
Cap 50 - FR
Cap 50 - FC
O.Fontes - FR
O.Fontes - FC
2014
2015
2016
1.713.750
1.713.750
3.760.000
3.505.000
255.000
3.620.000
3.535.000
85.000
11.947.540
3.687.245
8.260.295
16.552.460
6.896.460
9.656.000
17.417.460
6.528.960
10.888.500
12.622.467
10.792.321
930.146
900.000
0
2.300.000
1.446.500
853.500
15.646.329
14.746.329
0
900.000
0
2.430.000
2.430.000
15.223.311
14.323.311
0
900.000
0
2.380.000
2.380.000
7.488.000
6.588.000
9.370.760
8.470.760
8.865.000
7.965.000
900.000
900.000
900.000
621.800
621.800
1.163.000
1.163.000
1.168.000
1.168.000
2.212.667
2.136.021
76.646
2.682.569
2.682.569
2.810.311
2.810.311
735
Diário da República, 1.ª série — N.º 20 — 29 de janeiro de 2014
(Valores em Euros)
Fontes
DEPARTAMENTOS
de
Financiamento
Secretaria Regional do Turismo e Transportes
Total
Cap 50 - FR
TOTAL DOS PROGRAMAS
Cap 50 - FC
O.Fontes - FR
O.Fontes - FC
Total
4 - DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
Cap 50 - FR
Cap 50 - FC
O.Fontes - FR
O.Fontes - FC
Total
10 - TRANSPORTES, ENERGIA E
Cap 50 - FR
INFRAESTRUTURAS TECNOLÓGICAS
Cap 50 - FC
O.Fontes - FR
O.Fontes - FC
2014
2015
2016
160.926.365
82.599.960
34.036.386
4.891.927
39.398.092
25.206.952
10.069.939
7.485.525
0
7.651.488
135.719.413
72.530.021
26.550.861
4.891.927
31.746.604
216.789.146
125.877.634
13.420.646
4.751.089
72.739.777
23.908.739
12.619.676
3.637.575
0
7.651.488
192.880.407
113.257.958
9.783.071
4.751.089
65.088.289
144.052.398
76.426.632
9.350.075
2.830.589
55.445.102
23.908.739
12.619.676
3.637.575
0
7.651.488
120.143.659
63.806.956
5.712.500
2.830.589
47.793.614
Total
Cap 50 - FR
Cap 50 - FC
O.Fontes - FR
O.Fontes - FC
Total
Cap 50 - FR
Cap 50 - FC
O.Fontes - FR
O.Fontes - FC
Total
Cap 50 - FR
Cap 50 - FC
O.Fontes - FR
O.Fontes - FC
25.206.952
10.069.939
7.485.525
0
7.651.488
19.176.052
9.140.539
2.384.025
23.908.739
12.619.676
3.637.575
0
7.651.488
5.376.350
4.603.275
773.075
23.908.739
12.619.676
3.637.575
0
7.651.488
5.376.350
4.603.275
773.075
7.651.488
6.030.900
929.400
5.101.500
18.532.389
8.016.401
2.864.500
18.532.389
8.016.401
2.864.500
7.651.488
7.651.488
Total
Cap 50 - FR
Cap 50 - FC
O.Fontes - FR
O.Fontes - FC
Total
Cap 50 - FR
Cap 50 - FC
O.Fontes - FR
O.Fontes - FC
Total
Cap 50 - FR
Cap 50 - FC
O.Fontes - FR
O.Fontes - FC
Total
Cap 50 - FR
Cap 50 - FC
O.Fontes - FR
O.Fontes - FC
Total
Cap 50 - FR
Cap 50 - FC
O.Fontes - FR
O.Fontes - FC
Total
Cap 50 - FR
Cap 50 - FC
O.Fontes - FR
O.Fontes - FC
135.719.413
72.530.021
26.550.861
4.891.927
31.746.604
25.225.000
25.153.750
71.250
192.880.407
113.257.958
9.783.071
4.751.089
65.088.289
0
0
120.143.659
63.806.956
5.712.500
2.830.589
47.793.614
0
0
6.663.536
2.987.036
3.676.500
0
0
0
0
3.259.900
650.000
3.700.000
962.000
3.700.000
1.112.000
2.609.900
2.588.000
113.000
113.000
2.588.000
150.000
0
0
23.797.781
4.082.335
926.815
1.042.027
17.746.604
91.536.435
21.054.486
3.380.571
2.163.089
64.938.289
63.321.521
15.285.318
Desenvolvimento por Projetos
4 - DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
Nº Projetos: 2
Promoção e Desenvolvimento Turístico
Qualificação e Valorização da Oferta
10 - TRANSPORTES, ENERGIA E
INFRAESTRUTURAS TECNOLÓGICAS
Nº Projetos: 16
Construção de Estradas Regionais
Beneficiação e Reabilitação de Estradas
Regionais
Sistema de Transportes Terrestres e
Segurança Rodoviária
Integração Paisagística de Zonas
Adjacentes às ER
Infraestruturas e Equipamentos
Portuários e Aeroportuários
0
0
242.589
47.793.614
736
Diário da República, 1.ª série — N.º 20 — 29 de janeiro de 2014
(Valores em Euros)
DEPARTAMENTOS
Gestão dos Aeródromos Regionais
Serviços Público de Transporte Aéreo
e Marítimo Inter-Ilhas
Dinamização dos Transportes
Eficiência Energética
Tecnologias de Informação e Comunicacão
Sistemas de Informação e de
Comunicações
Cartografia e Sistemas de Informação
Geográfica
Laboratório Regional de Engenharia Civil
Construção, Ampliação e Remodelação
de Edifícios Públicos
Cooperação com Diversas Entidades
Coesão Territorial - Transportes
FR - Financiamento Regional
FC - Financiamento Comunitário
Fontes
de
Financiamento
Total
Cap 50 - FR
Cap 50 - FC
O.Fontes - FR
O.Fontes - FC
Total
Cap 50 - FR
Cap 50 - FC
O.Fontes - FR
O.Fontes - FC
Total
Cap 50 - FR
Cap 50 - FC
O.Fontes - FR
O.Fontes - FC
Total
Cap 50 - FR
Cap 50 - FC
O.Fontes - FR
O.Fontes - FC
Total
Cap 50 - FR
Cap 50 - FC
O.Fontes - FR
O.Fontes - FC
Total
Cap 50 - FR
Cap 50 - FC
O.Fontes - FR
O.Fontes - FC
Total
Cap 50 - FR
Cap 50 - FC
O.Fontes - FR
O.Fontes - FC
Total
Cap 50 - FR
Cap 50 - FC
O.Fontes - FR
O.Fontes - FC
Total
Cap 50 - FR
Cap 50 - FC
O.Fontes - FR
O.Fontes - FC
Total
Cap 50 - FR
Cap 50 - FC
O.Fontes - FR
O.Fontes - FC
Total
Cap 50 - FR
Cap 50 - FC
O.Fontes - FR
O.Fontes - FC
2014
2.782.423
1.682.423
2015
2016
2.590.000
2.590.000
2.061.270
2.061.270
43.322.055
15.919.522
13.402.533
73.598.104
68.598.104
5.000.000
31.000.000
25.500.000
5.500.000
14.000.000
1.700.000
135.000
1.425.000
140.000
1.465.000
275.000
1.190.000
70.000
70.000
2.296.099
396.099
1.900.000
1.520.000
1.520.000
1.520.000
1.520.000
4.589.000
3.085.625
1.503.375
0
0
0
0
559.751
84.988
474.763
0
0
0
0
172.500
172.500
0
0
0
0
370.868
228.368
142.500
470.868
258.368
212.500
470.868
258.368
212.500
4.187.500
1.159.375
3.028.125
0
0
0
0
5.180.000
5.180.000
0
0
0
0
11.500.000
11.500.000
18.000.000
18.000.000
18.000.000
18.000.000
1.100.000
737
Diário da República, 1.ª série — N.º 20 — 29 de janeiro de 2014
(Valores em Euros)
DEPARTAMENTOS
Fontes
de
Financiamento
2014
2015
2016
Secretaria Regional dos Recursos Naturais
TOTAL DOS PROGRAMAS
2 - AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
3 - PESCAS E AQUICULTURA
12 - AMBIENTE E ORDENAMENTO
Total
Cap 50 - FR
Cap 50 - FC
O.Fontes - FR
O.Fontes - FC
Total
Cap 50 - FR
Cap 50 - FC
O.Fontes - FR
O.Fontes - FC
Total
Cap 50 - FR
Cap 50 - FC
O.Fontes - FR
O.Fontes - FC
Total
Cap 50 - FR
Cap 50 - FC
O.Fontes - FR
O.Fontes - FC
189.868.888
59.528.760
27.699.141
0
102.640.987
141.716.068
37.392.275
9.223.886
0
95.099.907
27.065.235
12.821.994
8.743.241
0
5.500.000
21.087.585
9.314.491
9.732.014
0
2.041.080
166.962.205
89.166.931
20.791.092
0
57.004.182
106.416.376
56.165.723
1.038.138
0
49.212.515
28.139.520
21.438.485
1.459.368
0
5.241.667
32.406.309
11.562.723
18.293.586
0
2.550.000
169.164.382
87.612.524
30.311.705
0
51.240.153
98.895.357
52.376.569
2.220.302
0
44.298.486
26.435.516
21.193.849
0
0
5.241.667
43.833.509
14.042.106
28.091.403
0
1.700.000
Total
Cap 50 - FR
Cap 50 - FC
O.Fontes - FR
O.Fontes - FC
Total
Cap 50 - FR
Cap 50 - FC
O.Fontes - FR
O.Fontes - FC
Total
Cap 50 - FR
Cap 50 - FC
O.Fontes - FR
O.Fontes - FC
Total
Cap 50 - FR
Cap 50 - FC
O.Fontes - FR
O.Fontes - FC
Total
Cap 50 - FR
Cap 50 - FC
O.Fontes - FR
O.Fontes - FC
141.716.068
37.392.275
9.223.886
0
95.099.907
38.602.051
7.379.325
8.621.635
106.416.376
56.165.723
1.038.138
0
49.212.515
35.462.134
18.369.924
403.715
98.895.357
52.376.569
2.220.302
0
44.298.486
26.370.077
14.101.415
1.731.552
22.601.091
36.823.331
13.833.881
582.250
16.688.495
19.399.742
15.207.152
574.923
10.537.110
19.598.960
15.535.043
446.250
22.407.200
33.749.990
10.347.703
3.617.667
19.061.567
12.834.525
3.617.667
19.589.394
12.589.394
23.402.287
32.540.696
5.831.366
20.001
6.227.042
32.492.933
9.754.122
59.500
7.000.000
33.336.926
10.150.717
42.500
26.689.329
22.679.311
23.143.709
Total
Cap 50 - FR
Cap 50 - FC
O.Fontes - FR
O.Fontes - FC
Total
Cap 50 - FR
Cap 50 - FC
O.Fontes - FR
O.Fontes - FC
Total
Cap 50 - FR
Cap 50 - FC
O.Fontes - FR
O.Fontes - FC
27.065.235
12.821.994
8.743.241
0
5.500.000
1.006.000
1.006.000
28.139.520
21.438.485
1.459.368
0
5.241.667
1.604.930
1.604.930
26.435.516
21.193.849
0
0
5.241.667
1.614.930
1.614.930
13.896.353
5.153.112
8.743.241
6.939.298
5.479.930
1.459.368
5.225.294
5.225.294
Desenvolvimento por Projetos
2 - AGRICULTURA, FLORESTAS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
Nº Projetos: 4
Infraestruturas Agrícolas e Florestais
Modernização das Explorações
Agrícolas
Aumento do Valor dos Produtos
Agrícolas e Florestais
Diversificação e Valorização do
Espaço Rural
3 - PESCAS E AQUICULTURA
Nº Projetos: 5
Inspeção e Gestão
Infraestruturas Portuárias
738
Diário da República, 1.ª série — N.º 20 — 29 de janeiro de 2014
(Valores em Euros)
DEPARTAMENTOS
Frota e Recursos Humanos
Produtos da Pesca
Programa Regional de Desenvolvimento
do Setor das Pescas
12 - AMBIENTE E ORDENAMENTO
Nº Projetos: 7
Conservação da Natureza e Sensibilização
Ambiental
Ordenamento do Território
Recursos Hídricos
Qualidade Ambiental e Património Mundial
Gestão de Resíduos
Requalificação da Orla Costeira
Monitorização, Promoção, Fiscalização e
Ação Ambiental Marinha
FR - Financiamento Regional
FC - Financiamento Comunitário
Fontes
de
Financiamento
Total
Cap 50 - FR
Cap 50 - FC
O.Fontes - FR
O.Fontes - FC
Total
Cap 50 - FR
Cap 50 - FC
O.Fontes - FR
O.Fontes - FC
Total
Cap 50 - FR
Cap 50 - FC
O.Fontes - FR
O.Fontes - FC
Total
Cap 50 - FR
Cap 50 - FC
O.Fontes - FR
O.Fontes - FC
Total
Cap 50 - FR
Cap 50 - FC
O.Fontes - FR
O.Fontes - FC
Total
Cap 50 - FR
Cap 50 - FC
O.Fontes - FR
O.Fontes - FC
Total
Cap 50 - FR
Cap 50 - FC
O.Fontes - FR
O.Fontes - FC
Total
Cap 50 - FR
Cap 50 - FC
O.Fontes - FR
O.Fontes - FC
Total
Cap 50 - FR
Cap 50 - FC
O.Fontes - FR
O.Fontes - FC
Total
Cap 50 - FR
Cap 50 - FC
O.Fontes - FR
O.Fontes - FC
Total
Cap 50 - FR
Cap 50 - FC
O.Fontes - FR
O.Fontes - FC
2014
2015
2016
3.722.900
3.722.900
9.408.338
9.408.338
9.408.338
9.408.338
2.509.922
2.509.922
3.945.287
3.945.287
3.945.287
3.945.287
5.930.060
430.060
6.241.667
1.000.000
6.241.667
1.000.000
5.500.000
5.241.667
5.241.667
21.087.585
9.314.491
9.732.014
0
2.041.080
4.450.967
3.421.520
1.029.447
32.406.309
11.562.723
18.293.586
0
2.550.000
7.970.000
4.638.000
3.332.000
43.833.509
14.042.106
28.091.403
0
1.700.000
7.970.000
4.850.500
3.119.500
1.492.297
683.828
808.469
3.926.927
674.039
3.252.888
3.836.311
660.447
3.175.864
4.491.835
2.425.303
2.066.532
6.761.063
2.496.549
4.264.514
6.680.938
2.527.031
4.153.907
1.404.060
1.291.112
112.948
2.060.000
955.000
1.105.000
1.910.000
975.000
935.000
7.249.217
787.091
4.962.126
5.660.000
1.231.500
4.428.500
5.670.000
1.700.500
3.969.500
1.500.000
1.045.709
413.012
176.617
719.139
208.218
510.921
1.014.480
252.821
761.659
456.080
953.500
292.625
575.875
5.309.180
1.359.417
1.399.763
16.751.780
3.075.807
11.975.973
85.000
2.550.000
1.700.000
739
Diário da República, 1.ª série — N.º 20 — 29 de janeiro de 2014
MAPA XI
Responsabilidades contratuais plurianuais agrupadas por Departamento Regional
(euros)
Departamento
Despesa
Total
Contraída
Execução
efetuada até
31/12/2013
Escalonamento plurianual
2014
2015
2016
Seguintes
Presidência do Governo
1.392.044,80
8.352,00
535.692,80
724.000,00
124.000,00
0,00
Vice-Presidência do Governo, Emprego e Competividade Empresarial
1.192.408,86
765.297,34
195.049,96
61.076,74
52.252,44
118.732,38
37.791.733,48
9.316.091,53
7.817.151,22
3.971.704,36
4.364.435,61
12.322.350,76
182.547.197,53
32.966.313,93
21.989.088,44
20.368.802,56
14.135.024,00
93.087.968,60
149.765.715,00
18.615.271,40
11.062.475,00
13.000.000,00
14.000.000,00
93.087.968,60
Secretaria Regional da Educação, Ciência e Cultura ...............................
124.633.277,01
38.390.609,61
37.484.784,54
32.457.905,63
16.240.880,91
59.096,32
Secretaria Regional do Turismo e Trasnportes.........................................
601.570.870,99
62.059.035,89
48.263.462,51
63.977.568,63
59.744.734,63
367.526.069,33
381.350.769,00
41.629.620,00
25.000.000,00
19.577.895,00
19.067.462,00
276.075.792,00
77.802.644,14
45.493.727,47
21.574.074,25
3.721.132,46
1.631.875,25
5.381.834,71
1.026.930.176,81
188.999.427,77
137.859.303,72
125.282.190,38
96.293.202,84
478.496.052,10
Secretaria Regional da Solidariedade Social ...............................................
Secretaria Regional da Saúde ....................................................................
das quais, a Parceria Público Privada:
Hospital do Santo Espírito da Ilha Terceira
das quais:
Concessão rodoviária em regime de SCUT
Secretaria Regional dos Recursos Naturais ...............................................
TOTAL GERAL
740
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