Yumara Vasconcelos
Doutora em Administração pela Universidade
Federal da Bahia (UFBA). Mestre em Contabilidade pela Fundação Visconde de Cairu (FVC). Graduada em Ciências Contábeis pela Universidade
Católica de Salvador (UCSAL). Escritora. Possui
grande experiência na coordenação acadêmica
de cursos a distância, dirigindo projetos nessa
modalidade.
Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A.,
mais informações www.iesde.com.br
Estrutura patrimonial
e plano de contas
Conceito de Patrimônio
O patrimônio das entidades constitui objeto da Contabilidade e compõese dos seguintes elementos: bens, direitos e obrigações. É por meio da análise do status do patrimônio que os gestores contam com informações importantes para o suporte à tomada de decisão.
Especificamente, o produto contábil auxilia no gerenciamento adequado
dos recursos disponíveis, na realização e consecução do planejamento, na
apuração do resultado (lucro ou prejuízo), no controle de gastos e na prevenção contra erros e fraudes. Como se vê, a contribuição da Contabilidade para
a gestão das entidades é inquestionável.
A Contabilidade cumpre uma relevante função nos diagnósticos empresariais, posto que sua finalidade (propósito para a qual é mantida) consiste
em prover os usuários de informações úteis acerca do patrimônio das entidades, ensejando adequada administração.
Contabilidade é a ciência que estuda e controla o patrimônio das entidades, mediante o
registro, a demonstração expositiva e a interpretação dos fatos nele ocorridos, com o fim
de oferecer informações sobre sua composição e variação, bem como sobre o resultado
econômico decorrente da gestão da riqueza patrimonial. (VELTER; MISSAGIA, 2007, p. 2)
Crepaldi (2008, p. 18) conceitua Contabilidade considerando suas funções na entidade:
A Contabilidade é um ramo do conhecimento humano que trata da identificação, avaliação,
registro, acumulação e apresentação dos eventos econômicos de uma entidade, seja ela
industrial, financeira, comercial, agrícola, pública etc., com o objetivo final de permitir a
tomada de decisão por seus usuários internos e externos por meio de seus sistemas de
informação.
Usuários da informação contábil
Como se vê, o campo de atuação da Contabilidade é o das entidades,
independente da natureza ou finalidade, servindo aos diferentes segmentos
empresariais. O público das informações contábeis é variado. Esse público é
denominado de usuários da informação contábil. Existem usuários internos
e externos às entidades (quadro 1).
Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A.,
mais informações www.iesde.com.br
53
Estrutura patrimonial e plano de contas
Usuários Internos
Gestores
Sócios ou acionistas controladores
Usuários Externos
Acionistas não controladores
Instituições financeiras
Fornecedores
Clientes
Governo
Sindicatos
Sociedade em geral
Yumara Vasconcelos.
Quadro 1 – Usuários da Contabilidade
Cada usuário tem seus objetivos. Essa diversidade de objetivos requer
o conhecimento do modelo decisório de cada usuário (IUDÍCIBUS, 2000). A
Contabilidade possui um amplo campo de aplicação. O usuário compreende
qualquer pessoa, física ou jurídica, com necessidade de conhecer e/ou de
manter registros das variações patrimoniais. Para Crepaldi (2008, p. 15):
O campo de aplicação da Contabilidade é o das entidades econômico-administrativas,
também chamadas de aziendas. São aquelas que, para atingirem seus objetivos, sejam
eles econômicos ou sociais, utilizam bens patrimoniais e necessitam de um órgão
administrativo, que pratica os atos de natureza econômica necessários a seus fins.
O quadro 2 apresenta diferentes usuários, seus objetivos e tipo de informação contábil de que necessita.
Usuários da informação contábil
54
Meta que desejariam maximizar ou
tipo de informação mais importante
Acionista minoritário
Fluxo regular de dividendos
Acionista majoritário ou com grande
participação
Fluxo de dividendos, valor de mercado da
ação, lucro por ação
Acionista preferencial
Fluxo de dividendos mínimos ou fixos
Emprestadores em geral
Geração de fluxos de caixa futuros suficientes
para receber de volta o capital mais os juros,
com segurança
Entidades governamentais
Valor adicionado, produtividade, lucro tributável
Empregados em geral, como assalariados
Fluxo de caixa futuro capaz de assegurar
bons aumentos ou manutenção de salários,
com segurança e liquidez
Média e alta administração
Retorno sobre o ativo, retorno sobre o patrimônio líquido; situação de liquidez e endividamento confortáveis
Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A.,
mais informações www.iesde.com.br
(IUDÍCIBUS, 2000, p. 21)
Quadro 2 – Usuários da informação contábil
Estrutura patrimonial e plano de contas
Utilidade da informação contábil
O governo, na verdade, é um dos mais exigentes usuários da Contabilidade, afinal ela constitui instrumento essencial à prática de arrecadação, uma
vez que precisa acompanhar a geração de resultado das empresas (tributável). Ferreira (2004, p. 3) destaca:
Uma das principais preocupações da legislação que rege as sociedades anônimas é a
proteção aos acionistas não controladores. Os controladores têm o poder de nomear
os administradores, que irão agir de acordo com os interesses daqueles. Ocorre que
muitas vezes os interesses dos controladores são conflitantes com os interesses dos não
controladores. Para os acionistas não controladores, as informações contábeis são um
instrumento importante na fiscalização da atuação dos controladores.
A Contabilidade cumpre desta maneira, em sua função de informar, uma
função social. As funções da Contabilidade podem ser estruturadas em três
categorias: função administrativa, econômica e social, embora as duas primeiras sejam mais enfatizadas.
Aspecto
qualitativo
Evidenciação
Aspecto
quantitativo
Quantificação
(expressão monetária)
Yumara Vasconcelos.
O controle sobre o patrimônio possui duplo aspecto: qualitativo e quantitativo. Qualitativo porque requer a identificação dos itens patrimoniais e
quantitativo porque demanda a valoração desses itens (figura 1).
Figura 1 – Aspectos do patrimônio.
Função da Contabilidade
A função administrativa se verifica no controle que proporciona análise
das variações e nas atividades de planejamento das operações da entidade. A função econômica diz respeito ao conhecimento do desempenho das
entidades. A Contabilidade entrega aos seus usuários uma leitura da performance empresarial. A função social se manifesta na medida em que contribui decisivamente para a continuidade das entidades.
Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A.,
mais informações www.iesde.com.br
55
Função
administrativa
Controle
patrimonial e
planejamento
Função
econômica
Apuração e
avaliação do
desempenho
Yumara Vasconcelos.
Estrutura patrimonial e plano de contas
Figura 2 – Enfoque das funções administrativas e econômicas.
A descontinuidade de uma organização influencia o status da comunidade, provocando desemprego, mudanças e, em alguns casos expressivos, uma
queda no nível de consumo local.
Quanto maior o encadeamento produtivo, maiores serão os efeitos da
descontinuidade. Por essa razão é que, na medida em que contribui para a
longevidade das organizações, a Contabilidade cumpre uma função social.
Essa é igualmente a justificativa pela qual alguns autores a denominam de
célula social.
Processo contábil
Dados
Notas fiscais, laudos, contratos,
comprovantes de depósito, extratos
bancários etc.
Tratamento de
dados
O sistema de informações contábeis
organiza esses dados, produzindo
informações potencialmente úteis.
Evidenciação de
informações
Yumara Vasconcelos.
O patrimônio das entidades pode ser gerenciado com propósitos diversos, lucrativos ou não, mas sempre conservando sua inequívoca função
social. Para consecução de seu papel, a Contabilidade identifica os elementos patrimoniais e respectivo valor e trata esses dados, produzindo informação (figura 3).
Relatórios comunicando informações de interesse, especialmente
desempenho.
Figura 3 – Processo contábil.
A Contabilidade apresenta técnicas que organizam essa base de dados,
culminando em informações relevantes à tomada de decisão.
56
Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A.,
mais informações www.iesde.com.br
Estrutura patrimonial e plano de contas
A Contabilidade emprega técnicas próprias ou procedimentos para registrar, controlar e acompanhar as variações dos itens patrimoniais.
Técnicas contábeis
São quatro as técnicas contábeis (figura 4):
escrituração;
demonstração;
auditoria;
Yumara Vasconcelos.
análise das demonstrações.
Fatos contábeis
Escrituração
Elaboração de
demonstrações
Análise de
demonstrações
Auditoria
Figura 4 – Técnicas contábeis.
A escrituração compreende os procedimentos de registro ou lançamentos dos fatos contábeis. A demonstração corresponde à evidenciação do
desempenho da entidade. Existem diferentes formas de demonstrar esse desempenho, dando formato aos diferentes relatórios contábeis. A técnica de
análise das demonstrações promove a interpretação do conteúdo reportado, evidenciado nas demonstrações. A técnica de auditoria verifica a aderência aos princípios contábeis.
As técnicas obedecem à estrutura patrimonial determinada pelas normas
contábeis.
Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A.,
mais informações www.iesde.com.br
57
Estrutura patrimonial e plano de contas
A Contabilidade ontem era
A Contabilidade hoje tende a ser
Histórica
Futurística
Preocupava-se bastante com os dados do passado.
Seus produtos finais eram os inventários correntes dos diversos itens patrimoniais e a análise de como foram formados.
Está sempre preocupada com o presente e
principalmente com o futuro das operações
e de seus resultados sobre o patrimônio das
organizações.
Os produtos finais, embora ainda contemplando os dados do passado, incorporam em
maior quantidade dados provisionais.
Obrigatória
Opcional
A maior parte de suas funções é opcional. EsTinha que ser feita em todos os seus aspectos. sas funções somente são realizadas quando
houver necessidade por parte da gerência.
Sintética
Analítica
Preocupa-se mais com os componentes e segSeu objeto era a organização como um todo.
mentos da organização.
Os desdobramentos somente aconteciam sob
A Contabilidade divide-se em quantos coma forma de razonetes auxiliares.
ponentes e segmentos a gerência determina.
Perspectiva
Prática
Preocupa-se com a velocidade da informação.
Seus dados podem ter precisão relativa.
Preocupava-se exageradamente com a perfeita exatidão dos dados de controle e medição. A perfeição, se necessária, vai depender das finalidades para as quais os dados estão sendo
preparados.
Independente
Dependente
Integra-se a todas as demais funções da orgaBastava-se a si mesma, na maioria dos casos. nização.
Colhia os dados, manipulava-os de forma in- Seu funcionamento depende dos dados que
dependente.
deve receber de todas as outras funções da
empresa.
Jurídica
Quantitativa
Preocupava-se muito com os aspectos legais
das transações.
Apesar de ser uma ciência que trabalha com
números, seus executores se preocupavam
em mostrar a face jurídica das operações de
que resultavam as expressões monetárias.
Os dados monetários e não monetários recebem tratamento matemático e estatístico.
Preocupa-se em mostrar a correspondência entre os resultados expressos em dados quantitativos e as decisões que foram tomadas.
58
Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A.,
mais informações www.iesde.com.br
(CREPALDI, 2008, p. 18-21.)
A importância da Contabilidade e suas técnicas, para a administração do
patrimônio da entidades, é inequívoca. Mas, nem sempre essa foi a imagem
da Contabilidade. Crepaldi (2008, p. 18-21) compara a imagem da Contabilidade, ontem e nos dias atuais.
Estrutura patrimonial e plano de contas
A Contabilidade ontem era
A Contabilidade hoje tende a ser
Legalista
Gerencial
Mantém relações estreitas com as disciplinas
da área das ciências sociais aplicadas, com as
disciplinas do comportamento, com as disciMantinha relações muito estreitas com as displinas das áreas quantitativas, especialmente
ciplinas jurídicas.
Matemática e Estatística, e com as disciplinas
Seus dados e informações destinavam-se pri- das Ciências da Informática.
meiramente às necessidades externas.
Seus dados são organizados para prestar informações aos diversos níveis gerenciais internos.
Ciência
Ciência, Arte e Técnicas
Ainda que se preocupe com seu embasamento teórico que lhe dá o status de Ciência, usa
os princípios científicos com muita arte quanPreocupava-se muito em mostrar-se como do participa das atividades de planejamento e
Ciência, dispondo de fundamentos e princípios tomada de decisão.
que constituem um corpo independente.
Parece muito com uma técnica apurada quando prepara informações que se destinam ao
controle e à determinação da rentabilidade
do patrimônio.
Monetária
Monetária e não monetária
Somente manipulava dados monetários.
A convenção do denominador comum monetário era um de seus fundamentos.
Os relatórios de saída eram preparados com
base em dados monetários.
Além de manipular e apresentar dados monetários, tem usado, cada vez mais, dados não
monetários físicos, quantitativos e operacionais.
Seus relatórios gerenciais de informações preocupam-se em apresentar indicadores baseados em dados não monetários.
Controlista
Informativa
O controle dos itens patrimoniais era sua principal preocupação.
Entre todas as funções da Administração, a
função de Controle era seu campo de atuação.
Sua principal preocupação é manter a gerência bem informada a respeito de todas as operações internas e da influência da conjuntura
externa do ponto de vista econômico, financeiro, legal e administrativo.
Restritiva
Abrangente
Restringia-se mais especificamente aos itens
patrimoniais constantes no Balanço Patrimonial.
Restringia-se aos dados registrados nos livros
contábeis.
Envolve todas as áreas da organização.
Seu campo de aplicação é amplo, podendo
atuar em todas as funções empresariais e manipular os dados do ambiente externo.
Rígida
Flexível
Mantinha-se fiel aos seus procedimentos básicos e aos seus princípios.
Não se adaptava às condições específicas, não
rotineiras e diferenciadas de alguma proposta
ou programa empresarial.
Mantendo-se ainda fiel aos seus compromissos teóricos, amolda-se às necessidades gerenciais do momento e de qualquer área ou
função da organização, mesmos que essas necessidades sejam específicas e eventuais.
Mantém-se fiel aos princípios e técnicas das
funções operacionais.
Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A.,
mais informações www.iesde.com.br
59
Estrutura patrimonial e plano de contas
A Contabilidade ontem era
A Contabilidade hoje tende a ser
Não integrada
Integrada
A preocupação com a manipulação das unidades monetárias fazia com que envolvesse
apenas as operações que pudessem ser traduzidas em valores monetários.
Os dados financeiros constituíam seu principal objeto.
Há grande interdependência entre a Contabilidade e as demais funções porque se utiliza
de dados não monetários.
Ela está presente em qualquer função empresarial desde a industrial até a comercial.
Fechada
Aberta
Trabalhava os dados, organizava-os, produzia
informações quase que para seu uso próprio
para atender à preocupação pela função de
controle.
Muitas vezes, tinha-se a impressão de que era
um fim em si mesma.
Seus dados são divulgados amplamente.
Sua função é servir de centro de informações
para os níveis gerenciais que quiseram receber seu auxílio.
Constituiu-se num meio, num instrumento
usado por todos os segmentos empresariais.
Estática
Dinâmica
Seu forte apego às rotinas, às convenções e
aos princípios constituía um grande obstáculo
a sua transformação para adaptar-se a novas
situações.
Gastava-se demasiado tempo para se chegar a
uma transformação.
O mundo moderno com transformações aceleradas e frequentes precisa de uma Contabilidade sem obstáculos, que possa adaptar-se
rapidamente às novas necessidades.
Muitos dos princípios, convenções e restrições
podem ser adaptados às novas exigências,
permitindo transformar a Contabilidade num
instrumento valioso de administração.
Ramos da Contabilidade
A classificação da Contabilidade em ramos tem finalidade didática. Estes
ramos não são independentes, e sim, interligados. Esta divisão também
enseja o aperfeiçoamento de técnicas de aplicação específicas na Contabilidade. O objeto da Contabilidade é único, o patrimônio, mas pode ser estudado sob diferentes olhares e perspectivas dando vazão a áreas especiais de
estudo e interesse. A Contabilidade conta com áreas como:
Contabilidade geral;
Contabilidade de custos;
Contabilidade pública;
Contabilidade gerencial;
Contabilidade fiscal;
60
Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A.,
mais informações www.iesde.com.br
Estrutura patrimonial e plano de contas
Contabilidade atuarial;
auditoria contábil etc.
Composição patrimonial
O patrimônio das entidades, ilustrado na figura 5, compõe-se dos seguintes elementos:
bens;
direitos;
obrigações.
Patrimônio
- Bens e Direitos
Yumara Vasconcelos.
Esses elementos devem ser avaliáveis economicamente, independente
de sua natureza. “Patrimônio é o conjunto de bens materiais e imateriais, direitos e obrigações avaliáveis em moeda e vinculados à entidade pela propriedade, posse ou controle, dos quais a mesma possa dispor no desenvolvimento de seus negócios.” (SANTOS et al, 2003, p. 63)
- Obrigações
Figura 5 – O patrimônio.
Ativo
Ao conjunto de bens e direitos de uma entidade atribui-se o nome de
ativo. Assim, são exemplos de ativos:
recursos em caixa;
recursos em bancos;
mercadorias para compor estoque;
máquinas e equipamentos;
Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A.,
mais informações www.iesde.com.br
61
Estrutura patrimonial e plano de contas
direitos autorais;
móveis e utensílios etc.
A característica essencial de um ativo é a potencialidade inerente de produzir benefícios; dito de outra forma, sua utilidade. Qual o potencial de serviço
do ativo? “A característica fundamental é sua capacidade de prestar serviços
futuros à entidade que os controla individual ou conjuntamente com outros
ativos e fatores de produção, capazes de se transformar, direta ou indiretamente, em fluxos líquidos de entradas de caixa.” (IUDÍCIBUS, 2000, p. 142)
Os ativos contribuem direta ou indiretamente para a geração de caixa.
Representam meios à disposição da administração para operação da entidade e são essenciais ao seu funcionamento. Decorrem, geralmente, de
transações correntes e passadas com terceiros, mas podem ser gerados pela
própria entidade. Podem, por exemplo, ser constituídos por meio de esforços empreendidos de pesquisa e desenvolvimento e por fatores não necessariamente relacionados a transações com o mundo exterior. Embora alguns
ativos não produzam caixa de forma direta, proporcionam melhores condições para a entidade.
Bens inseridos no patrimônio da entidade por doação também são ativos, do
mesmo modo que aqueles desenvolvidos na entidade também o são.
Os ativos possuem outras características: são de propriedade, posse ou
controle da entidade e de direito exclusivo.
A propriedade diz respeito ao domínio sobre o bem, por parte do proprietário. A posse se relaciona ao usufruto por parte do adquirente, o qual terá
restrições de uso.
Passivo
O passivo representa o capital de terceiros (volume de recursos comprometidos com terceiros). Compreende as obrigações a pagar da entidade e
independe do seu desembolso para ser reconhecido. Os passivos represen-
62
Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A.,
mais informações www.iesde.com.br
Estrutura patrimonial e plano de contas
tam valores reclamados contra a entidade, correspondendo, portanto, a uma
expectativa de sacrifício financeiro (sacrifícios futuros prováveis). Sua análise
é crucial para adequada avaliação patrimonial.
Assim, são exemplos de passivo:
tributos a recolher;
salários a pagar;
encargos sociais;
fornecedores etc.
O passivo é composto pelos compromissos de uma entidade. Representam
exigibilidades (reclamos contra a entidade, ou seja, contra seus ativos). Uma exigibilidade apresenta as seguintes características:
diz respeito a fatos ou eventos já ocorridos a serem pagos em data
futura. Exemplo: o provisionamento de indenizações. O evento que
gerou a referida provisão já aconteceu, embora a exigibilidade legal
aconteça apenas no futuro. Outro exemplo é o registro dos tributos a
recolher e salários a pagar. O fato gerador das obrigações necessariamente relaciona-se a fatos ocorridos. O momento de contabilização
ou reconhecimento depende da ocorrência desses eventos. De fato,
a obrigação embora exista no momento atual, surgiu de um evento
passado derivando, por exemplo, da aquisição de bens ou serviços ou
de perdas incorridas;
toma por base valores exatos ou estimados desde que baseados em
cálculos provisionais ou atuariais.
Provisionar um passivo significa reconhecer o que se deve.
Iudícibus (2000, p. 147) alerta:
É preciso tomarmos cuidado, mais uma vez, com os itens a serem incluídos nas
exigibilidades. Por exemplo, não é correto incluir o salário a pagar dos funcionários por
seu serviço a ser ainda prestado no futuro, embora seja quase certo que farão. Da mesma
forma, colocar como passivo obrigações pelo pagamento de bens e serviços a serem
adquiridos no futuro também não é adequado, ainda que derivantes de contratos já
assinados, pois comprador e vendedor ainda não desempenharam os serviços, havendo,
portanto, um direito incondicional de compensação (...)
Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A.,
mais informações www.iesde.com.br
63
Estrutura patrimonial e plano de contas
Quando o passivo estiver relacionado a processos judiciais contra a entidade, se o valor for material, deve-se destacar o fato em notas explicativas,
para conhecimento do usuário da informação, mesmo se tratando de um
“valor provável”.
É importante fazer a diferença entre exigibilidade normal e exigibilidade contingente. Se o valor da provisão for estimável (valor provável) e existir elevada probabilidade de perda da causa, verifica-se uma exigibilidade
normal. Se o valor da provisão for de difícil estimativa e se não houver perspectiva quanto ao resultado do processo, o contador deverá evidenciar a
informação descritivamente apenas em notas explicativas, classificando-a
como exigibilidade contingencial.
A obrigação normal tem seu valor conhecido ou pelo menos, estimável e
sua exigibilidade é certa. A exigibilidade contingencial apresenta dificuldades
de avaliação e sua exigibilidade é incerta, dependendo de outros fatores.
Patrimônio Líquido
O patrimônio líquido representa a diferença entre ativo e passivo. O
ativo, passivo e patrimônio líquido compõem a equação patrimonial.
Equação patrimonial: ativo – passivo = patrimônio líquido
Passivo
Ativo
Patrimônio
líquido
Aplicações
Capital de
terceiros
Capital
próprio
Figura 6 – Equação patrimonial.
Fontes
Yumara Vasconcelos.
O patrimônio líquido é também denominado de situação líquida. A situação líquida é também denominada de capital próprio. Considerando os
ativos como aplicações de recursos e o passivo e patrimônio líquido como
fonte destes, tomando por base a premissa de que toda aplicação tem uma
ou mais origens (fontes), podemos ilustrar graficamente a equação patrimonial como segue na figura 6.
Observando-se a expressão gráfica da equação patrimonial, podemos visualizar didaticamente o método de partidas dobradas, que de forma objetiva
comunica que uma aplicação não existirá sem que exista uma ou mais fontes.
64
Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A.,
mais informações www.iesde.com.br
Estrutura patrimonial e plano de contas
Situação líquida
O patrimônio pode apresentar diferentes estados.
Passivo
Ativo
Patrimônio
líquido
Yumara
Vasconcelos..
Situação líquida positiva, favorável
ou superavitária
É a situação mais frequente, ou seja, mais comum. Existindo cobertura
dos ativos, a situação líquida é considerada positiva. Quanto maior o patrimônio líquido, tanto melhor será para a entidade.
Ativo
Patrimônio
líquido
Yumara
Vasconcelos..
Situação líquida plena
ou de propriedade total dos ativos
É uma situação comum somente nos momentos iniciais do negócio, diria
até “imediatamente após a constituição da entidade”. Esse momento inicial
coincide com a integralização do capital inicial pelos sócios. Inexistem dívidas porque as operações estão gradativamente ganhando corpo.
Situação líquida negativa, desfavorável
ou deficitária
Ativo
Patrimônio
líquido
Passivo
Yumara
Vasconcelos..
Esta situação é também conhecida como passivo a descoberto. Neste
caso, o patrimônio líquido é negativo. Inexiste cobertura dos ativos. Os ativos
simplesmente não são suficientes para honra das dívidas incorridas pela entidade. Esta situação comunica dificuldades.
ativo + patrimônio líquido = passivo
Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A.,
mais informações www.iesde.com.br
65
Estrutura patrimonial e plano de contas
Situação líquida nula, compensada
ou de equilíbrio aparente
Ativo
Passivo
Yumara
Vasconcelos..
Ocorre quando ativos e passivos correspondem entre si. O patrimônio líquido é igual a zero.
Como se vê, os ativos estão integralmente comprometidos com as dívidas da entidade. Representa também uma situação de dificuldade. O quadro
3 resume os estados do patrimônio apresentados.
Descrição
Situação líquida
Se ativo > passivo, patrimônio líquido (+)
Superavitária
Se ativo < passivo, patrimônio líquido (-)
Deficitária
Se ativo = patrimônio líquido
Plena
Se ativo = passivo, patrimônio líquido nulo
Nula
Yumara Vasconcelos..
Quadro 3 – Situação líquida
Conceito e classificação das contas
A conta contábil representa o elemento que recebe os registros dos
eventos contábeis. Classificam-se em: contas patrimoniais e de resultado. As
contas patrimoniais, como o próprio nome sugere, recebem os registros da
movimentação dos bens, direitos e obrigações, ou seja, dos elementos que
compõem o patrimônio. Já as contas de resultado evidenciam o desempenho da entidade e ajudam a responder a seguinte questão: “Tivemos lucro
ou prejuízo?” As contas de resultado são formadas por contas de receita, despesa e custo.
lucro = receita – despesa – custo
As contas de resultado também são denominadas de diferenciais. Possuem natureza transitória. São encerradas a cada período para reportar seu
desempenho.
As contas de resultado têm vida curta, sendo encerradas periodicamente
para evidenciar o resultado obtido pela entidade.
66
Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A.,
mais informações www.iesde.com.br
Estrutura patrimonial e plano de contas
Receitas
As receitas representam ingressos de ativos na forma de dinheiro ou promessa deste. Exemplos: receita decorrente de vendas, receita decorrente da
prestação de serviços, receita de aluguel ou juros ativos.
As receitas têm origem na venda de bens, na prestação de serviços e
ganhos auferidos.
As receitas podem ser operacionais e não operacionais. As receitas operacionais decorrem do desenvolvimento das atividades normais da entidade e
as não operacionais não decorrem das atividades-fim.
Despesas
As despesas têm origem no consumo de bens ou na utilização de serviços. As despesas estão relacionadas à utilização de bens (consumo propriamente dito) e serviços de terceiros, de forma direta ou indireta, razão
pela qual se associam ao aumento das contas do passivo ou na redução das
contas do ativo. Exemplos: aluguéis passivos, salários, serviços telefônicos,
serviços de água e esgoto, material de expediente etc.
A nomenclatura de algumas contas vem acompanhada do adjetivo “passivo” ou “ativo”. O adjetivo “passivo” designa uma despesa em situações como:
juros passivos, aluguéis passivos. Já o adjetivo “ativo” designa uma receita.
Exemplos: juros ativos, aluguéis ativos.
As despesas são classificadas em operacionais e não operacionais. As
despesas operacionais são relacionadas à atividade-fim do negócio e as não
operacionais não estão vinculadas às atividades normais da entidade.
Custos
Os custos estão associados ao processo de geração do produto, bem
ou serviço. Representa o gasto relativo a um bem ou serviço utilizado no
processo de produção de outros ativos ou serviços. Assim, são exemplos de
Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A.,
mais informações www.iesde.com.br
67
Estrutura patrimonial e plano de contas
custos: custo das mercadorias vendidas, custo do serviço prestado, custo de
mão de obra (fábrica), custo de matéria-prima etc.
Despesa e custo não são sinônimos de desembolso. O desembolso representa o pagamento efetuado como contrapartida de um gasto. Nem sempre
a contrapartida de um gasto é à vista.
No final do período, todas essas contas são encerradas, ou seja, ficam com
saldo igual a zero. Esse procedimento é efetuado para que seja apurado o
resultado do período. A empresa teve lucro ou prejuízo? O período deve ser
iniciado com saldo zero.
Classificação e composição
dos elementos patrimoniais
O ativo é classificado em circulante e não circulante (quadro 4).
As alterações ocorridas na Lei das S/A, proporcionadas pela Lei 11.638/2007
e pela Medida Provisória 449/2008 (convertida em lei em 27/05/2009 – Lei
11.941/2009), produziram modificações de grupos e subgrupos do Balanço
Patrimonial. A estrutura apresentada tem por base essas novas disposições.
Contas mais
líquidas
Contas menos
líquidas
Dinheiro
Outros bens e
direitos
Yumara Vasconcelos...
Os ativos circulantes são aqueles de rápida movimentação (curto prazo,
até 365 dias). O movimento das contas do ativo circulante é cíclico, ou seja,
são repetitivos e regulares. As contas do ativo são organizadas com base em
sua velocidade de conversão em dinheiro, no giro das contas. Essa “velocidade de conversão” é chamada de liquidez. Contas de elevada liquidez são
aquelas que se movimentam rapidamente. O ativo circulante é o grupo de
mais alta liquidez. As contas do ativo circulante são arrumadas em ordem
decrescente de liquidez (figura 7).
Figura 7 – Organização das contas do ativo segundo a liquidez.
68
Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A.,
mais informações www.iesde.com.br
Estrutura patrimonial e plano de contas
As contas do ativo circulante são dinâmicas conforme o ciclo operacional
(período compreendido entre a compra de matéria-prima ou da mercadoria
para revenda e o recebimento das vendas).
Os ativos não circulantes são aqueles que possuem giro mais demorado. Compõem-se também daqueles bens que são utilizados no suporte às
atividades organizacionais (adquiridos sem intenção de venda) e por investimentos realizados para fortalecer o capital da empresa e diversificar aplicações. As contas do ativo não circulante são transformadas em dinheiro mais
lentamente.
Os ativos não circulantes possuem menor grau de liquidez. Parte das
contas são compostas por bens empregados na consecução dos objetivos da
entidade.
Ativo circulante
Contas de rápido giro
Caixa
Bancos
Contas a receber
Yumara Vasconcelos...
Quadro 4 – Ativos circulante e não circulante
Estoques
Ativo não circulante
Contas de giro lento
Ativo realizável a longo prazo
Investimentos
Imobilizado
Intangível
Integram o ativo circulante as disponibilidades, os recursos mais líquidos
(contas caixa, bancos e aplicações financeiras de liquidez imediata), os direitos realizáveis (valores a receber de clientes e/ou terceiros), os estoques
(mercadorias para revenda, matéria-prima, produtos acabados) dentre
outras contas.
Integram o ativo não circulante contas como empréstimos concedidos a
sócios, valores a receber (recebimento em longo prazo), depósitos judiciais
Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A.,
mais informações www.iesde.com.br
69
Estrutura patrimonial e plano de contas
(ativos realizáveis a longo prazo), participações em outras empresas (investimentos), móveis e utensílios, máquinas e equipamentos (imobilizado), direitos autorais (intangíveis).
As contas de passivo são agrupadas em circulante e não circulante.
Essas contas são arrumadas segundo o vencimento das obrigações ou exigibilidades. As contas que serão liquidadas mais rapidamente aparecem no
topo da relação. Desta forma, primeiro se deve agrupar as contas do passivo
circulante, e somente depois, as contas do passivo não circulante.
O patrimônio líquido é representado por aquelas contas que não serão
pagas. Espelham compromissos com os proprietários da entidade, não
sendo, portanto, exigíveis. O quadro 5 mostra a composição do passivo e
patrimônio líquido.
Yumara Vasconcelos...
Quadro 5 – Composição do passivo e patrimônio líquido
Passivo circulante
Contas com exigibilidade mais rápida. Rápido vencimento.
Passivo não-circulante
Contas com exigibilidade mais demorada.
Patrimônio líquido
Capital social
Reservas de capital
Ajustes de avaliação patrimonial
Reservas de lucros
Ações em tesouraria
Contas de vencimento mais imediato
Contas de vencimento mais demorado
Fornecedores,
salários a pagar,
tributos etc.
Yumara Vasconcelos..
Prejuízos acumulados
Outras obrigações, a
exemplo de empréstimos
a longo prazo, alguns
financiamentos etc.
Figura 8 - Organização das contas do passivo segundo o critério de
exibilidade.
O Balanço Patrimonial é a demonstração que relaciona ativos, passivos
e patrimônio líquido (figura 9).
70
Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A.,
mais informações www.iesde.com.br
Ativo
Passivo
Circulante
Não circulante
Circulante
Não circulante
patrimônio líquido
Aplicação de
recursos
Yumara Vasconcelos...
Estrutura patrimonial e plano de contas
Fontes ou origens
de recursos
Total de ativos corresponde ao total
do somatório do passivo e patrimônio
líquido
Método de partidas dobradas
Figura 9 – Estrutura do Balanço Patrimonial.
Os ativos e respectivos valores são relacionados no lado esquerdo e os
passivos e patrimônio líquido, no lado direito. O total de ativos (aplicações)
coincide com o total do passivo mais o do patrimônio líquido (origem de
recursos). Essa identidade entre aplicações e origens é consequência da aplicação do método de partidas dobradas. O plano de contas da entidade considera a estrutura do Balanço Patrimonial.
Plano de contas
As contas representam instrumentos essenciais aos registros contábeis.
Seu conjunto ordenado e codificado, classificado conforme sua natureza
(patrimonial e de resultado), é denominado de plano de contas.
O plano de contas representa uma referência para o processo de registro.
Apesar de ser considerado por alguns como um elenco de contas, o plano
pode conter orientações sobre o funcionamento das contas, importante
para a padronização dos registros ou lançamentos. O plano de contas corresponde a um componente fundamental da técnica de escrituração contábil, auxiliando o contador no processo de lançamento dos dados ao preparo
das demonstrações e relatórios contábeis. Orientar-se pelo plano de contas
constitui condição essencial para as tarefas de classificação e registro.
Para Sá (1998, p. 22) “(...) é uma peça contábil que estabelece previamente
a conduta a ser adotada na escrituração, através da exposição das contas
em seus títulos, funções, funcionamento, grupamentos, análises, derivações,
dilatações e reduções”. Para o autor, a relação das contas representa apenas
Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A.,
mais informações www.iesde.com.br
71
Estrutura patrimonial e plano de contas
a estrutura, que para ter um significado mais efetivo deve vir acompanhado
da função e funcionamento das contas.
Para Ferreira (2004) o plano é formado pela relação ou elenco das contas e
pelo manual para utilização das mesmas. O plano de contas é específico a cada
empresa. Desta maneira, cada uma deve possuir seu plano próprio. A exigência é que seja preparado com base nas disposições da legislação vigente.
Um qualificado plano é elaborado a partir das necessidades da administração e características da própria empresa (ramo e porte). Não constitui
boa prática contábil copiar integralmente planos de contas preexistentes.
Seria incoerente, pois, cada empresa possui características peculiares e uma
regularidade específica de transações. Desta maneira, o plano deve ser desenvolvido para a entidade. Por exemplo, as ações administrativas realizadas
por um hospital não são as mesmas realizadas por uma indústria. Cada atividade empresarial possui necessidades específicas de acompanhamento e
controle. Os órgãos públicos, instituições financeiras e seguradoras possuem
planos padronizados pelos órgãos fiscalizadores. O plano tem a finalidade
de orientar e nortear a prática do registro contábil com as finalidades de:
padronizar os lançamentos;
evitar o uso de nomenclaturas diferentes para registros de um mesmo
fato (uniformidade).
São informações relevantes para serem consideradas no preparo do plano
de contas:
natureza e porte do negócio;
operações ou transações mais frequentes;
estrutura organizativa e características da atividade.
O produto da análise desses fatores é que define o alcance das operações
e sua complexidade.
Fatores
Importância
Natureza e porte do negócio
Define a peculiaridade das contas
Transações mais frequentes
Influencia na seleção e abertura das contas
Estrutura organizativa e características da
atividade
Facilita a acomodação das contas segundo
critérios gerenciais
72
Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A.,
mais informações www.iesde.com.br
Yumara Vasconcelos...
Quadro 6 – Fatores importantes na elaboração do plano de contas
Estrutura patrimonial e plano de contas
Existem diferentes tipos de negócio e, consequentemente, de empresas.
O contador deverá observar as características de cada uma antes de prepará-lo. O plano de contas dá suporte ao preparo das demonstrações contábeis,
servindo de instrumento de consulta ao profissional de Contabilidade. São
características desejáveis para um plano de contas:
Aderência aos Princípios Fundamentais de Contabilidade e lei societária, a qual disciplina a elaboração das demonstrações contábeis.
Compatibilidade com as funções de controle. Um bom plano de
contas deve atender às expectativas e necessidades de controle da
empresa. O nível de detalhamento depende dessa condição.
Flexibilidade. O plano de contas não é um “produto acabado”. Deve
permitir a inclusão e/ou exclusão de contas.
O plano de contas poderá ser ampliado ou restrito sem que, com isso,
perca unidade. As organizações evoluem com o tempo e o plano de contas
apenas acompanha o nível de complexidade ou simplificação do negócio.
Um plano de contas contém tanto contas patrimoniais como de resultado.
Estrutura do plano de contas
O preparo de um plano de contas requer obediência a algumas orientações. Os planos de contas devem ser objetivos e organizados por:
Objetividade. Os títulos das contas devem indicar de forma clara e
objetiva o seu elemento de representação. Devem comunicar o que
será evidenciado na conta.
Nomenclatura uniforme. A nomenclatura deve ser clara, inteligível.
Organização. A estrutura do plano deve partir das contas gerais (totalizadoras) para as particulares (específicas), ou seja, das contas sintéticas para as analíticas.
Conheçamos alguns conceitos preliminares: contas analíticas e contas
sintéticas. As contas analíticas são aquelas efetivamente movimentadas, a
exemplo das contas específicas de filiais, departamentos ou unidades de resultado. É o nível máximo de detalhamento da conta. A conta caixa, quando
a entidade possui diferentes unidades de negócios ou filiais, é totalizadora
dos saldos destas. As contas movimentadas são as das filiais. As contas sinEste material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A.,
mais informações www.iesde.com.br
73
Estrutura patrimonial e plano de contas
téticas, também conhecidas como “contas título”, são contas agregadoras
dos saldos das contas analíticas (específicas). Retomando o exemplo anterior, vimos que a conta “caixa” representa o somatório das contas caixa de
todas as filiais, que são contas analíticas. A conta caixa, no exemplo em tela,
é sintética.
Caixa
Sintética
Filial X
Filial Y
analítica
Filial Z
Um plano de contas apresenta os seguintes elementos:
a) título das contas e respectivas classificações. Os títulos das contas devem permitir a identificação imediata dos elementos patrimoniais movimentados nas contas.
b) código reduzido (atribuído pelo sistema de informações contábeis) e
em alguns casos, função e funcionamento da conta.
A arquitetura do plano toma por base o relacionamento entre as contas
sintéticas e analíticas (considere a conta sintética como sendo a conta-mãe e
as analíticas, contas-filha).
O critério de graduação é apresentado como segue:
X.
X.
X.
XX.
XXX.
1.º grau: indica a natureza da conta. Conta sintética (ativo, passivo, patrimônio líquido, contas de resultado).
X.
X.
X.
XX.
XXX.
2.º grau: indica o grupo a que pertence a conta. Conta sintética (circulante, não circulante).
X.
X.
X.
XX.
XXX.
3.º grau: indica o subgrupo a que pertence a
conta. Conta sintética.
X.
X.
X.
XX.
XXX.
4.º grau: indica a conta propriamente dita.
74
Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A.,
mais informações www.iesde.com.br
Estrutura patrimonial e plano de contas
X.
X.
X.
XX.
XXX.
5.º grau: indica a conta
objeto de lançamento.
Conta analítica.
As contas 1.1.1.01.001 e 1.1.1.01.002 são denominadas de analíticas. As
demais, neste exemplo, de sintéticas ou “título”, onde seu saldo compreende
a soma dos saldos das contas analíticas. As contas sintéticas não recebem
lançamentos, porque sintetizam contas menores. As contas “título” têm esse
nome porque agregam contas menores de mesma natureza. São contas
totalizadoras.
Você deve estar se perguntando: devo memorizar toda a codificação da
conta? Resposta: Não. Na prática contábil podemos utilizar um código reduzido para identificar as contas. O código reduzido corresponde a uma numeração automática, atribuída pelo sistema de informação contábil, que facilita
o trabalho do contador durante o registro. Ao invés de digitar 1.1.1.01.001,
digitará o respectivo código reduzido, que é um número definido pelo sistema contábil. O código reduzido é parte da estrutura do plano de contas.
Trata-se de um recurso do sistema digital de informações.
Vejamos o exemplo de um trecho do plano de contas1:
Codificação
Descrição
1
Os nomes utilizados
neste plano de contas
são fictícios. Qualquer
semelhança
é
mera
coincidência.
Classificação
1.
ATIVO
Conta sintética
1.1.
CIRCULANTE
Conta sintética
1.1.1.
DISPONIBILIDADES
Conta sintética
1.1.1.01.
Caixa geral
Conta sintética
1.1.1.01.001
Caixa filial A
Conta analítica
1.1.1.01.002
Caixa filial B
Conta analítica
1.1.2.
DIREITOS REALIZÁVEIS A CURTO PRAZO
Conta sintética
1.1.2.01
Contas a receber
Conta sintética
1.1.2.01.001
Clientes
Conta analítica
1.1.3.
ESTOQUES
Conta sintética
1.1.3.01
Mercadorias
Conta sintética
1.1.3.01.001
Mercadorias para revenda
Conta analítica
(...)
Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A.,
mais informações www.iesde.com.br
75
Estrutura patrimonial e plano de contas
1.2
NÃO CIRCULANTE
Conta sintética
1.2.1
REALIZÁVEL A LONGO PRAZO
Conta sintética
1.2.1.1.
Empréstimos a sócios
Conta sintética
1.2.1.1.001
Ana Maria da Silva Rocha
Conta analítica
1.2.1.1.002
José Silva Mendes Castro
Conta analítica
1.2.1.2.
Depósitos judiciais
Conta sintética
1.2.1.1.001
Processos fiscais
Conta analítica
1.2.1.1.002
Processos trabalhistas
Conta analítica
1.2.1.1.003
Outros
Conta analítica
As contas analíticas consistem nas contas em seu nível maior de detalhamento, razão pela qual são as contas efetivamente movimentadas. Elas representam a informação em seu maior grau de especificação.
As contas sintéticas, também denominadas de “contas título”, totalizam os
saldos das contas analíticas.
O plano de contas mostra a quais grupos as contas são subordinadas, facilitando a elaboração dos relatórios contábeis. Estes variam de uma empresa para outra, mas guardam uma lógica entre si por conta da necessidade de
alinhamento técnico. O modelo mais utilizado e referenciado nos livros é:
1 – Ativo
2 – Passivo e Patrimônio Líquido
3 – Contas de resultado: custo, receitas e despesas
Codificação
Descrição
Classificação
1.
ATIVO
Conta sintética
1.1.
CIRCULANTE
Conta sintética
1.1.1.
DISPONIBILIDADES
Conta sintética
1.1.1.01.
Caixa geral
Conta sintética
1.1.1.01.001
Caixa filial A
Conta analítica
1.1.1.01.002
Caixa filial B
Conta analítica
1.1.2.
DIREITOS REALIZÁVEIS A CURTO PRAZO
Conta sintética
76
Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A.,
mais informações www.iesde.com.br
Estrutura patrimonial e plano de contas
Codificação
Descrição
Classificação
1.1.2.01
Contas a receber
Conta sintética
1.1.2.01.001
Clientes
Conta analítica
1.1.3.
ESTOQUES
Conta sintética
1.1.3.01
Mercadorias
Conta sintética
1.1.3.01.001
Mercadorias para revenda
Conta analítica
1.2
NÃO CIRCULANTE
Conta sintética
1.2.1
REALIZÁVEL A LONGO PRAZO
Conta sintética
1.2.1.1.
Empréstimos a sócios
Conta sintética
1.2.1.1.001
Ana Maria da Silva Rocha
Conta analítica
1.2.1.1.002
José Silva Mendes Castro
Conta analítica
1.2.1.2.
Depósitos judiciais
Conta sintética
1.2.1.1.001
Processos fiscais
Conta analítica
1.2.1.1.002
Processos trabalhistas
Conta analítica
1.2.1.1.003
Outros
Conta analítica
1.2.2
INVESTIMENTOS
Conta sintética
1.2.2.01
Participações em outras empresas
Conta sintética
1.2.2.01.001
Empresa X
Conta analítica
1.2.2.01.002
Empresa Y
Conta analítica
1.2.3
IMOBILIZADO
Conta sintética
1.2.3.01
Móveis e utensílios
Conta sintética
1.2.3.01.001
(...)
Conta analítica
1.2.3.02
Máquinas e equipamentos
Conta sintética
1.2.3.02.001
(...)
Conta analítica
1.2.4
INTANGÍVEIS
Conta sintética
1.2.4.01
Direitos autorais
Conta sintética
1.2.4.01.001
(...)
Conta analítica
2
PASSIVO
Conta sintética
2.1.
CIRCULANTE
Conta sintética
2.1.1.
FORNECEDORES
Conta sintética
2.1.1.01.
Fornecedores nacionais
Conta sintética
2.1.1.01.001
(...)
Conta analítica
2.1.1.01.002
(...)
Conta analítica
(...)
Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A.,
mais informações www.iesde.com.br
77
Estrutura patrimonial e plano de contas
Codificação
Descrição
Classificação
2.1.1.02.
Fornecedores internacionais
Conta sintética
2.1.1.02.001
(...)
Conta analítica
2.1.1.02.002
(...)
Conta analítica
2.1.2
SALÁRIOS A PAGAR
Conta sintética
2.1.2.02.001
Departamento ____
Conta analítica
2.1.3
ENCARGOS SOCIAIS
Conta sintética
2.1.3.02.001
Departamento ____
Conta analítica
2.1.4
TRIBUTOS A RECOLHER
Conta sintética
2.1.4.01.
Municipais
Conta sintética
2.1.4.01.001
(...)
Conta analítica
2.1.4.01.002
(...)
Conta analítica
2.1.4.02.
Estaduais
Conta sintética
2.1.4.02.001
(...)
Conta analítica
2.1.4.02.002
(...)
Conta analítica
2.1.4.03.
Federais
Conta sintética
2.1.2.03.001
(...)
Conta analítica
2.1.2.03.002
(...)
Conta analítica
3
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Conta sintética
3.1.
CAPITAL
Conta sintética
3.1.1.
CAPITAL SOCIETÁRIO
Conta sintética
3.1.1.01.
Capital social
Conta sintética
3.1.1.01.001
Capital social
Conta analítica
4
CONTAS DE RESULTADO
Conta sintética
4.1.
RECEITAS
Conta sintética
4.1.1.
RECEITAS OPERACIONAIS
Conta sintética
4.1.1.01.
Receita de vendas
Conta sintética
4.1.1.01.001
Comércio
Conta analítica
4.1.1.01.001
Serviços
Conta analítica
4.1.2.
RECEITA NÃO OPERACIONAL
Conta sintética
4.1.2.01.
Aluguéis ativos
Conta sintética
4.1.2.01.001
(...)
Conta analítica
4.2
DESPESAS
Conta sintética
(...)
78
Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A.,
mais informações www.iesde.com.br
Estrutura patrimonial e plano de contas
Codificação
Descrição
Classificação
4.2.1.
DESPESAS OPERACIONAIS
Conta sintética
4.2.1.01
Despesa com vendas
Conta sintética
4.2.1.01.001
Salários
Conta analítica
4.2.1.01.002
Encargos sociais
Conta analítica
4.2.1.01.003
Comissões
Conta analítica
4.2.1.02
Despesas financeiras
Conta sintética
4.2.1.02.001
Despesas bancárias
Conta analítica
4.2.1.02.002
Juros passivos
Conta analítica
4.2.1.03
Despesas administrativas
Conta sintética
4.2.1.03.001
Água e esgoto
Conta analítica
4.2.1.03.002
Combustíveis
Conta analítica
4.3
DESPESAS
Conta sintética
4.3.1.
Despesas não operacionais
Conta sintética
4.3.1.01
Aluguéis passivos
Conta sintética
4.3.1.01.001
(...)
Conta analítica
(...)
* A relação de contas não é exaustiva.
O plano de contas deve conter somente o número necessário de contas.
O modelo apresentado corresponde a uma versão simplificada. O que determina o número de contas são as operações realizadas pela empresa (diversidade). Por esta razão ao elaborá-lo se deve pesquisar sobre as operações
mais frequentes a fim de selecionar e incluir as contas necessárias. A estrutura pode variar, mas a lógica de elaboração é a mesma.
Ampliando seus conhecimentos
Ativo como conjunto de bens
e direitos: conceito ou composição?
(VASCONCELOS, 2009)
Grande parte dos trabalhos define “ativo” como conjunto de bens e direitos
disponíveis à gestão das entidades, entretanto, estes são apenas seus compoEste material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A.,
mais informações www.iesde.com.br
79
Estrutura patrimonial e plano de contas
nentes. Ocorre que pensar os ativos como conjunto de bens e direitos é uma
opção didática. “Esse conceito superficial e genérico não contempla as principais características relativas ao termo, ou seja, a definição de recursos e a sua
relação com as expectativas de benefícios econômicos futuros.” (SANTOS et al,
p. 110, 2007)
Os ativos representam aplicações ou investimentos da entidade que proporcionam um fluxo de serviços (SANTOS et al, 2007). A essência da definição
de ativo é a substância econômica. Hendriksen e Van Breda (1999) definem
ativos como reserva de benefícios futuros (prováveis). Os ativos são caracterizados por:
terem a potencialidade de benefício (fluxo de serviços);
representarem direitos exclusivos da entidade;
tomarem por base evidências de que os benefícios futuros se concretizarão;
proporcionarem benefício econômico, resultante de transação ou fatos
ocorridos no passado.
Para ser reconhecido como ativo o item deve corresponder à definição de
ativo e características, sendo mensurável. A utilidade constitui fator essencial
na definição dos ativos porque a noção de benefício vincula-se à utilidade.
Uma definição deve alcançar a substância daquilo que é definido.
Atividades de aplicação
1. Conceitue ativo e cite as suas características.
2. Diferencie exigibilidade ou obrigação normal de exigibilidade ou
obrigação contingencial.
3. Quais as características de um passivo?
4. Considerando ativo = $300.000,00 e passivo = duas vezes o patrimônio líquido, calcule o passivo e patrimônio líquido:
80
Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A.,
mais informações www.iesde.com.br
Estrutura patrimonial e plano de contas
5. Constitui função administrativa da Contabilidade (em ampla
extensão):
a) apurar tributos.
b) apurar desempenho.
c) informar carga tributária.
d) controlar o patrimônio, analisar suas variações e planejar as operações da entidade com base nesta análise.
6. O propósito do governo na utilização da informação contábil é:
a) analisar a qualidade das decisões gerenciais.
b) avaliar o resultado tributável para fins de arrecadação.
c) acompanhar o processo de distribuição de dividendo.
d) verificar a liquidez ou capacidade de pagamento das entidades.
7. Assinale a alternativa correta.
a) A Contabilidade tem como função exclusiva organizar o sistema
orçamentário da entidade.
b) O objeto de estudos da Contabilidade é a entidade.
c) O campo de atuação da Contabilidade é o das entidades, independente da natureza ou finalidade.
d) O campo de atuação da Contabilidade são as empresas com fins
lucrativos.
8. Sobre passivo a descoberto é correto afirmar que ocorre quando:
a) o ativo é maior que o passivo.
b) os ativos correspondem aos passivos.
c) o ativo é igual ao patrimônio líquido.
d) o patrimônio líquido é negativo.
Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A.,
mais informações www.iesde.com.br
81
Estrutura patrimonial e plano de contas
9. Assinale a alternativa verdadeira.
a) Se ativo é maior que o passivo e este é diferente de zero, pode-se
dizer que a situação patrimonial é positiva sem obrigações.
b) Se ativo é menor que o passivo, pode-se dizer que a situação patrimonial é positiva sem obrigações.
c) Se ativo é menor que o passivo, pode-se dizer que o passivo está
descoberto.
d) Se ativo é menor que o passivo, pode-se dizer que a situação patrimonial é nula.
10.Identifique a técnica utilizada para registro dos fatos contábeis.
a) Auditoria.
b) Análise das demonstrações.
c) Escrituração.
d) Demonstração.
11.Identifique a técnica utilizada para interpretação da situação patrimonial.
a) Auditoria.
b) Análise das demonstrações.
c) Escrituração.
d) Demonstração.
12.Identifique a técnica utilizada para exposição do status do patrimônio
em determinado momento.
a) Auditoria.
b) Análise das demonstrações.
c) Escrituração.
d) Demonstração.
82
Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A.,
mais informações www.iesde.com.br
Estrutura patrimonial e plano de contas
13.Palavras-cruzadas:
(a) Conjunto de bens e direitos com potencialidade de benefícios
futuros.
(b) Compreende bens, direitos e obrigações.
(c) Diferença entre ativo e passivo.
(a)
(b)
(c)
T
(d)
Yumara Vasconcelos..
(d) Representa exigibilidades ou reclamos contra a entidade.
14.Assinale com V as alternativas verdadeiras e F as alternativas falsas.
((
A Contabilidade organiza os dados relativos ao patrimônio
(movimentação econômico-financeira), gerando informações
úteis ao processo decisório.
((
O plano de contas serve de base para o preparo das demonstrações contábeis, norteando o processo de contabilização.
((
A Contabilidade presta informações úteis para controle, gestão
e planejamento.
((
Se ativo = passivo, a situação patrimonial é de endividamento
máximo.
((
Se ativo = 0 e passivo = situação líquida menor que zero, temos
uma situação líquida positiva ou favorável.
((
Se ativo < passivo, e ativo + situação líquida = passivo, temos a
situação de ativo a descoberto.
15.O que são contas sintéticas?
16.O que são contas analíticas?
Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A.,
mais informações www.iesde.com.br
83
Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A.,
mais informações www.iesde.com.br