CONHEÇA OS REPRESENTANTES DE SUA CATEGORIA
Palavra do Presidente
Por que você precisa de um Sindicato?
Se você tem dúvidas a respeito de um Sindicato de classe, já deve ter se
perguntado inúmeras vezes qual a importância de um Sindicato e o porquê de se
pagar a contribuição sindical.
Em primeiro lugar estamos falando de contribuições fundamentadas na
Constituição Federal, na CLT, nos Acordos Coletivos ou Dissídios Coletivos de
Trabalho, portanto genuinamente legal do ponto de vista Constitucional e sujeito
a penalidades caso haja o seu descumprimento, inclusive com cobrança judicial.
Ademais, estamos tratando do custeio de um sistema que dá a mais ampla proteção aos empregados representantes de uma categoria e isso é de sua
importância, pois não há o que se falar em cumprimento do Acordo Coletivo de
uma categoria sem que haja à frente uma unidade sindical representado a voz do
empregado, unidade esta, que sua vez somente se mantém em decorrência das
citadas contribuições.
Hoje um Sindicato não tem a função exclusiva de defender uma categoria.
Sua função além de negocial é também assistencial e postulatória. Representa não
somente uma entidade em busca de melhores condições de trabalho, mas também
de um órgão encarregado pela celebração de convenções e acordos coletivos de
trabalho, instauração de dissídios coletivos, substituição processual da categoria,
assistência jurídica, conferência e homologação de rescisões contratuais, além de
outras atividades.
Com se pode perceber qualquer categoria necessita ter um representante
legal e institucionalizado e que possua força na hora de negociar melhores condições de trabalho.
Assim, sem o recolhimento da contribuição sindical, as entidades sindicais
ficam impossibilitadas de desenvolver ações em defesa de uma classe, pois toda
vez que uma entidade sindical obtém conquistas, as vantagens não ficam restritas
a um grupo: por força de lei, elas são entendidas a todos que fazem parte da mesma categoria, indistintamente. Daí a importância do seu órgão de classe.
Como você pode perceber, a função do Sindicato vai além dos desejos pessoas de um pequeno grupo opositor, ela é a voz de milhares de trabalhadores que
como você, busca o melhor para si e seus familiares.
Hoje, o Sindicato dos Securitários do Estado do Rio de Janeiro possui uma
estrutura capaz de atender aos seus inúmeros associados de uma forma abrangente e eficaz, mantendo uma grande rede de especialidades médicas e odontológicas, além de shiatsu, RPG acupuntura, ortopedia e fisioterapia. Possui também
uma estrutura de lazer com um Clube Campestre em Teresópolis, um Clube Praiano em Cabo Frio, Clube Recreativo e Esportivo no Engenho de Dentro e diversos
convênios inclusive com Universidades e Colégios. Tudo isso estendido também
aos pais de nossos associados, pois muitos não possuem um plano de saúde e o
plano empresarial não é extensivo aos pais.
Portanto, pense bem antes de achar que o seu sindicato não tem a merecida
importância. Reafirme seu compromisso com àquele que o representa. Seja um
trabalhador sensato e procure saber o que o seu Sindicato fez e faz por você. Ele
representa não somente sua voz, mas a voz de toda uma classe que precisa,
acredita e confia em seu representante.
Depois de tudo isso, se você ainda acha que não precisa de nada do que
foi exposto, pense ao menos naquele securitário e seus familiares que precisam
e contam com isso.
Adolfo Lima
Presidente do Sindicato dos
Securitários do Estado do Rio de Janeiro
LEIA NESSA EDIÇÃO
Palavra do Presidente
Convenção Coletiva de Trabalho 2015
Líderes Sindical - Vão as Ruas
Presidente do TST - Defende
Projeto de lei - Processos Trabalhistas
Dia do Securitário
Atendimentos Realizados
Nova Lei da Guarda Compartilhada
Lei Antifumo - Mudanças
Líderes Sindical
VÃO AS RUAS PARA GARANTIR DIREITO
No último dia 28 de Janeiro, trabalhadores e lideres sindical foram às
ruas para participar do Dia Nacional de Lutas em defesa dos direitos e do
Veja os benefícios que o seu Sindicato
conseguiu para você!
CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2015
AUMENTO SALARIAL
8% de aumento para os empregados que atuam nas funções de CallCenter, Tele-atendimento e assemelhados, Portaria, Limpeza, Vigias,
Contínuos e assemelhados.
7,40% de aumento para os demais salários.
emprego.
O objetivo foi protestar contra a decisão do governo federal de reduzir
conquistas trabalhistas por meio das Medidas Provisórias 664 e 665 que,
tornarão mais difícil o acesso ao seguro-desemprego, auxílio doença e pensão por morte.
O Presidente do Sindicato dos Securitários do Estado do Rio de Janeiro, Adolfo Lima e demais diretores estiveram presentes à manifestação.
Maiores esclarecimento em nosso Departamento Jurídico
Rua Álvaro Alvim, 21 – 22º andar
PISO SALARIAL
Auxiliar de Escritório .................................................. R$ 1.331,67
Contínuos e Assemelhados ....................................... R$ 953,32
CallCenter, Tele-atendimento, e assemelhados ....... R$ 1.173,61
Técnico de Seguros ................. ................................ R$ 1.464,83
VALE REFEIÇÃO ..................................................... R$ 24,30
VALE ALIMENTAÇÃO ............................................. R$ 415,80
13ª CESTA ALIMENTAÇÃO (até 28/02/2015) .......... R$ 415,80
PLR – (Participação nos Lucros ou Resultados)
R$ 1.747,59 ( para salários até este valor)
R$ 1.747,60 a R$ 2.065,31 (para salários neste intervalo)
R$ 2.065,32 (para salários iguais ou acima deste valor)
PATRÃO E EMPREGADO NA ASSINATURA DO ACORDO
Presidente do TST
Defende Contribuição Assistencial
O Presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Antonio Levenhagen, defende que os sindicatos têm o direito de retirar uma parte
do salário do trabalhador brasileiro, mesmo que ele não esteja filiado,
para arcar com as despesas da entidade de classe. O ministro é a
favor de que a contribuição assistencial volte a ser descontada uma
vez por ano de todos os trabalhadores, independentemente da filiação
sindical.Atualmente a norma do TST só permite que a contribuição assistencial seja descontada do empregado sindicalizado. Assim como o
imposto sindical – descontado no contracheque de março e equivalente à remuneração de um dia de trabalho -, a contribuição assistencial
também está prevista na Constituição e na Consolidação das Leis do
Trabalho (CLT), mas não há definição legal sobre o a valor e a forma
como ela é descontada do salário do trabalhador. O entendimento é
de que se o acordo coletivo vale para todos, por que só o sindicalizado
contribui e o outro trabalhador que vai receber os mesmos benefícios
não contribui? Ele afirma que os sindicatos precisam muito desses
recursos para a manutenção das entidades, que também desenvolvem
outros projetos. “Muitos sindicatos oferecem aos seus integrantes
benefícios que o Estado deveria promover e não fornece”, diz ,citando
como exemplo, assistência médica, odontológica, práticas esportivas,
entre outros.
Segue para sanção Projeto de Lei
Que acelera processos trabalhistas
Aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal no início de junho sem que houvesse
recursos, o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 63/2013, de autoria do deputado Valtenir Pereira (PROS-MT), que dispõe sobre
o processamento de recursos na Justiça do Trabalho, segue
para sanção presidencial. Baseado em proposta do Tribunal
Superior do Trabalho aprovada em 2011, o projeto visa a garantir maior celeridade aos processos na Justiça do Trabalho.
De acordo com a proposta, o ministro relator do processo no Tribunal
Superior do Trabalho (TST) poderá negar seguimento ao recurso de
embargos caso este seja inadequado - por exemplo, se a decisão
questionada seguir jurisprudência do próprio TST ou do Supremo
Tribunal Federal (STF). “Essa é uma matéria a favor do trabalhador
e da agilidade da Justiça”, afirmou senador Romero Jucá (PMDB
-RR), relator da matéria no Senado, durante a votação na CCJ.
O texto também obriga os Tribunais Regionais do Trabalho (TRT)
a uniformizar sua jurisprudência e aplicar o mecanismo de resolução de demandas repetitivas. Com isso, divergências entre
turmas de um mesmo TRT poderão ser uniformizadas no âmbito do próprio Regional e sem prejuízo da uniformização da jurisprudência a nível nacional, que continua a cargo do TST.
Além disso, pelo texto aprovado, será permitida a concessão de efeito modificativo aos embargos somente quando a omissão do acórdão recorrido for suficiente, por si só, para ensejar a sua reforma.
(Fonte: Agência Senado)
O Securitário - Orgão Informativo Oficial do Sindicato dos Securitários do Estado do Rio de Janeiro
comemoram o seu
dia com samba e feijoada
No último dia 19 de outubro, securitários do Rio
de Janeiro festejaram o
seu dia com uma feijoada na quadra da agremiação da Portela.
O evento contou com a participação da classe que puderam passar um dia agradável com o show do sambista
Neguinho da Beija Flor e também com a Banda Aeroporto.
DIA DO SECURITÁRIO
Securitários
Dia especial
para os aposentados em Teresópolis
No ultimo dia 18 de novembro, o Sinsec-RJ promoveu um momento inéditos para os securitários aposentados.
Visando uma maior integração entre aqueles que trabalharam durante
décadas e deram sua contribuição para a classe securitária, os aposentados puderam passar momentos de descontração na sede campestre
do Sindicato na região serrana. Foi sem dúvida um dia muito especial
para todos.
Atendimentos 2014
Confira os atendimentos realizados
pelo SINSEC-RJ em 2014
Clínica Médica ...........................
Clínica Odontológica ................
Departamento Jurídico ............
Homologações ..........................
8850
4270
444
1959
Edição nº 67 - Janeiro - Fevereiro - Março - 2015
DEPARTAMENTO JURÍDICO
Lei antifumo - Mudanças
Não pode fumar em locais de uso coletivo, públicos ou privados,
como hall e corredores de condomínio, restaurantes e clubes.
Não pode fumar em ambiente parcialmente fechado por uma
parede, divisória, teto ou até toldo.
Os estabelecimentos que desrespeitarem a norma, podem
receber advertência, multa e até ser interditados e ter a autorização
de funcionamento cancelada. Os órgãos responsáveis por fiscalizar
e ver se os estabelecimentos estão cumprindo direitinho são as
vigilâncias sanitárias dos estados.
Você pode fumar em casa, em áreas ao ar livre, parques,
praças, em áreas abertas de estádios de futebol e em vias públicas.
Tá liberado fumar no aconchego do seu lar, nas ruas e nesses
locais citados acima.
Você pode fumar em tabacarias voltadas especificamente para
esse fim.
Você pode fumar em cultos religiosos, caso faça parte do ritual.
É proibida propaganda de cigarros até mesmo nos pontos de
venda, onde era permitida publicidade em displays
Adeus tentativas publicitárias de dizer que o cigarro é algo descolado e chique.
É permitida exposição dos produtos acompanhada por mensagens sobre os males provocados pelo fumo.
Os alertas sobre os danos causados pelo tabaco deverão
aparecer em 100% da face posterior das embalagens e de uma de
suas laterais.
Chegaremos a 12.000 associados até 2017
Conto com vocês. Nós acreditamos.
Securitário, seja sócio de seu Sindicato. Assim você estará fortalecendo a categoria para a luta contra os empregadores, além de poder
contar com assistência médica, assistência odontológica, assistência
jurídica, fisioterapia, psicologia, ortopedia, convênios diversos, inclusive
com universidades e colégios, cursos intensivos, bolsa de emprego,
ginásio esportivo, colônia de férias e clube praiano.
Por apenas R$ 28,00 mensais, descontados em sua folha de pagamento, você dará segurança e conforto aos seus familiares, inclusive
pai e mãe.
A partir de março de 2015 se você trouxer dez novos sócios ganhará
um final de semana em Cabo Frio ou Teresópolis para quatro pessoas
de sua família.
Venha para o seu Sindicato. Participe. Assim seremos mais fortes.
Solidários seremos união.
Separados uns dos outros apenas um ponto de vista.
Saudações Securitárias Adolfo Lima (Presidente) e Diretoria
Contato: Luiz Miguel (Diretor de Relações e Comunicações)
3974-1723
Novas Regras
Seguro Desemprego
Regra Antiga : Trabalhar por 6 meses
Regra Nova: Primeiro pedido trabalhar por 18 meses | Segundo
pedido trabalhar por 12 meses | Terceiro Pedido trabalhar por 6
meses
Números de Parcelas
Primeiro pedido: 4 parcelas se tiver trabalhado entre 18 e 23 meses nos 36 meses anteriores.
Segundo pedido: 4 parcelas se tiver trabalhado entre 12 e 23
meses |
5 parcelas se tiver trabalhado no mínimo 24 meses
Terceiro pedido: 3 parcelas se tiver trabalhado entre 6 e 11 meses |
4 parcelas de tiver trabalhado entre 12 e 23 meses |
5 parcelas de tiver trabalhado por pelo menos 24 meses
Pensão por Morte
Regra Antiga: Não há limite
Regra Nova : Carência – Exigência de 24 contribuições/ casado ou
união estável há pelo menos 2 anos
Cálculo mudou
- Pensão não será mais paga integralmente
- 50% do valor mais 10% por dependente
- Cônjuge jovem não receberá mais pensão vitalícia
- Pagamento vai depender da expectativa de vida do beneficiário
Auxílio Doença
Regra Antiga: A partir de 15 dias
Regra Nova: A partir de 30 dias
Nova Lei da Guarda Compartilhada
Obrigará pais a dividirem decisões
Com a nova Lei da guarda compartilhada muitos pais estão em dúvida
a respeito de como ficarão seus direitos e obrigações a partir de agora,
até porque os pais separados, na prática, deverão dividir as decisões
sobre a vida do filho. Pela nova regra muitos ajustes deverão ser feitos.
O Departamento Jurídico do Sindicato dos Securitários do Estado
do Rio de Janeiro está à disposição para esclarecer todas as suas
dúvidas.
UNIDADES
Sede
Rua Álvaro Alvim, 21
13º e 22º andares -Cinelândia - RJ
Tel.: 21 - 3974-1700
Demais unidades:
Clínica Médica
Rua Álvaro Alvim, 37/617
Cinelândia - RJ
Tels.: 21 - 2220-4658 | 2240-3908
Clube Esportivo e Recreativo
Clube Campestre
Rua Venâncio Ribeiro, 290
Rua Júlio Rosa, 335 - Tijuca Teresó-
Eng. Dentro - RJ
polis
Tels.: 21 - 2269-7446 / 3979-9050
Tels.: 21 - 2742-0854
- RJ
Clube Praiano e Delegacia Regional
Av. das Flores, 24 - Praia do Foguete - Cabo Frio - RJ
Tels.: 22 - 2643-1235
O Securitário - Orgão Informativo Oficial
do Sindicato dos Securitários do Estado do Rio de Janeiro
Diretoria Efetiva 2013/2018
Adolfo Lima
Presidente
José Luiz Manhães
Vice-Presidente
D’Artagnan Lourenço
Diretor Secretário Geral
Rogério Fernandes Penha
Diretor Financeiro
Luiz Antonio Vaz
Diretor de Assistência
Luiz Miguel de Oliveira Neto
Dir. Relações e Comunicações
Marco Aurélio H. da Silva
Dir. Assuntos Trabalhistas
Jornalista Responsável
Audreia Clara Barbare Miguez
ABI 0755 - MTB 16.876
Diagramação
Fernanda Santos
21 99999-1475
[email protected]
Imagens
Acervo e Pesquisa SINSEC-RJ
Tiragem 5.000 exemplares
MAIORES INFORMAÇÕES ACESSE:
WWW.SINSECRJ.COM.BR
Rua Álvaro Alvim, 21 – 22º andar
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