Este Plano de Curso poderá
sofrer alterações a critério do
professor e/ou da Coordenação.
PLANO DE CURSO 2012/2
DISCIPLINA: PRÁTICA JURÍDICA SIMULADA II
PROFESSOR: RAPHAEL BOLDT DE CARVALHO
TURMA: 9º DM/EN
UNIDADES
Apresentação do
professor e dos
alunos
UNIDADE 01
DIREITOS E
GARANTIAS
FUNDAMENTAIS
UNIDADE 02
TEORIA APLICADA:
O CASO PENAL.
UNIDADE 03
CASOS PENAIS
OBJETIVO(S) DE ENSINO
(POR UNIDADE)
Compreender as metas a
serem atingidas no período e
o método a ser utilizado.
Apresentar as principais
características da disciplina.
Desvelar as mazelas do
sistema penal.
Perceber a prática penal como
instrumento de consolidação
dos direitos fundamentais.
Compreender a atual
conjuntura sócio-econômica e
seus reflexos para a prática da
advocacia consciente da
fundamentalidade dos direitos
humanos.
Construir uma visão crítica da
dogmática penal e processual
penal.
Relembrar conceitos básicos
essenciais.
DETALHAMENTO DOS
CONTEÚDOS DE ENSINO
Apresentação do conteúdo,
metodologia,
bibliografia e avaliação da
aprendizagem.
02
ESTRATÉGIAS DE
ENSINO
Diálogo.
Brainstorm.
Os Direitos e Garantias
Fundamentais no Estado
Democrático de Direito.
O Garantismo e a Teoria
Crítica dos Direitos
Humanos.
O ensino e o aprendizado
das ciências criminais.
Habeas Corpus. RESE.
Agravo em execução.
Apelação. Revisão Criminal.
ATIVIDADES PRÁTICAS /
INTERDISCIPLINARES/
OUTRAS
Debate.
Ampla manifestação de todos.
Estudo dirigido.
Análise crítica do tema – texto:
Garantismo e teoria crítica dos
direitos humanos; Salo de
Carvalho.
03
Aula expositiva
dialogada.
Estudo de texto.
Os quatro passos essenciais
para identificar a tese e a
peça.
Consolidar os principais
conteúdos para o
desenvolvimento de teses
fundamentais.
Integrar teoria e práxis na
formação de um pensamento
complexo e interdisciplinar.
Consolidar habilidades
essenciais para uma atuação
profissional diferenciada.
TOTAL DE
AULAS
03
Estudo de Caso.
Aula expositiva
dialogada.
Estudo Dirigido.
20
Oficina Jurídica.
Aula expositiva
dialogada.
REFERÊNCIAS
BIBLIOGRÁFICAS
Plano de curso.
Consultar bibliografia básica e
complementar.
Atividade Interdisciplinar com
a participação do Prof. Thiago
Fabres.
Análise dos autos de
processos criminais.
Solução de questões
discursivas da OAB e temas
emergentes.
Consultar bibliografia básica e
complementar.
Casos penais: elaboração de
peças a partir de casos
hipotéticos.
Consultar bibliografia básica e
complementar.
Perceber a prática penal como
instrumento dirigido à tutela
dos direitos individuais.
Identificar os temas mais
recorrentes nos exames da
OAB.
Memoriais. Resposta à
acusação. Queixa-Crime.
Defesa Preliminar. Mandado
de segurança em matéria
criminal.
Resoluções de questões
baseadas em peças
processuais, notícias e casos
hipotéticos extraídos de
provas da OAB.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
OBRA 1
GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal. Rio de Janeiro: Impetus, 2011.
OBRA 2
LOPES JR, Aury. Direito processual penal e sua conformidade constitucional. Rio de janeiro: Lumen Juris, 2011. Vol. I e II.
OBRA 3
OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de. Curso de processo penal. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
OBRA 1
BITENCOURT, Cezar Roberto. Curso de Direito Penal: São Paulo: Saraiva, 2010.
OBRA 2
CAPOBIANCO, Rodrigo Julio. Decisões favoráveis à defesa: penal e processo penal. São Paulo: Método, 2009.
OBRA 3
CARVALHO, Luiz Gustavo Grandinetti Castanho de. Processo Penal e Constituição: princípios constitucionais do processo penal. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2009.
OBRA 4
CARVALHO, Salo de. Antimanual de Criminologia. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008.
OBRA 5
DELMANTO, Celso et. al. Código Penal Comentado. Rio de Janeiro: Renovar, 2009.
OBRA 6
DUCLERC, Elmir. Direito Processual Penal. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011.
OBRA 7
ESCOBAR, Fernanda Maria; VANZOLINI, Maria Patricia. Exame de Ordem, 2ª fase: penal. São Paulo: Método, 2010.
OBRA 8
GRINOVER, Ada Pelegrini et al. Nulidades no Processo Penal. 10 ed., São Paulo: RT, 2010.
OBRA 9
GRINOVER, Ada Pelegrini et al. Recursos no Processo Penal. 5 ed., São Paulo: RT, 2010.
OBRA 10
MACHADO, Angela C. Cangiano [et al]. Prática Penal. São Paulo: RT, 2009.
OBRA 11
NUCCI, Guilherme de Souza. Leis penais e processuais penais comentadas. São Paulo: RT, 2011.
OBRA 12
PACHECO, Denilson Feitoza. Direito Processual Penal: teoria, crítica e práxis. Niterói: Impetus, 2011.
OBRA 13
RANGEL, Paulo. Direito Processual Penal. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011.
OBRA 14
SANTOS, Juarez Cirino dos. Direito Penal: Parte Geral. Curitiba: Lumen Juris/ICPC, 2006.
OBRA 15
TÁVORA, Nestor; ALENCAR, Rosmar Rodrigues. Curso de Direito Processual Penal. 3 ed. Salvador: JUSPODIUM, 2011.
SUGESTÃO DE LEITURAS
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
Revista Brasileira de Ciências Criminais (IBCCRIM/RT)
Discursos Sediciosos (Revan/ICC)
Instituto de Criminologia e Alteridade
Revista de Processo (RT)
Boletim IBCCRIM
Revista de Estudos Criminais (ITEC/Notadez)
Revista dos Tribunais (RT)
Consultor Jurídico – CONJUR
Informativos – STF e STJ
AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM
- Diagnóstica: levantamento das necessidades dos discentes no início do curso.
- Formativa: exercícios escritos, debates realizados a partir de textos concernentes ao conteúdo da disciplina e atividades interdisciplinares.
- Somativa: será constituída dos seguintes itens:
PRIMEIRO BIMESTRE:
A1: ELABORAÇÃO DE PEÇAS no valor de 1,0 ponto cada; atividade realizada em grupos de até quatro alunos e em sala de aula. Podem ser consultados quaisquer materiais, exceto
caderno e computador.
A2: PROVA no valor de 7,0 pontos; atividade realizada em sala de aula. Consulta à legislação seca.
OBS: não é permitida a troca de material durante a aplicação das atividades.
SEGUNDO BIMESTRE:
A1: ELABORAÇÃO DE PEÇAS no valor de 1,0 ponto cada; atividade realizada em grupos de até quatro alunos e em sala de aula. Podem ser consultados quaisquer materiais, exceto
caderno e computador.
A2: PROVA no valor de 6,0 pontos; atividade realizada em sala de aula. Consulta à legislação seca.
OBS: não é permitida a troca de material durante a aplicação das atividades.