Universidade Regional do Noroeste do Estado
do Rio Grande do Sul – Unijuí.
Ciência Política e Teoria do Estado
Professor: Dejalma Cremonese
Aluno: Fabiano da Silva
Direito e Moral - Hans Kelsen
Ijuí, 23 de Junho de 2008.
Para Kelsen:
-Direito não tem relação alguma com a moral.
-Visão normativista:
 validade da norma jurídica.
-Direito é o que está na lei;
-Direito positivado;
 existem normas que regulam as condutas entre si:
as chamadas normas sociais.
Normas morais como sociais
-As normas sociais como normas morais
- Ética.
-Moral / Ética
 se afirma desta o que daquela está certo:
 regula a conduta humana;
 estatui direitos e deveres;
 estabelece normas;
-Caráter social da moral estatui:
 normas morais;
 conduta de um homem em face de outro;
 conduta do homem em face de si mesmo;
- Normas surgem na consciência de homens
que vivem em sociedade.
A moral como regulamentação da conduta interior
-Distinção entre Moral e direito:
 conduta a que se obrigam os homens
 normas de cada uma destas ordens sociais.
-Indivíduos X ordem social
- Interesse egoístico + ordem social
 contrários ao interesse egoístico
 intervenção da ordem social.
-Conduta +valor moral = uma norma moral.
- Apreciação moral :
 o motivo
 conduta motivada
A moral como ordem positiva sem caráter
coercitivo
-Normas da Moral:
 costume
 elaboração consciente.
- Ordem moral:
 Sem órgãos centrais
 princípio da divisão do trabalho
-Direito e a Moral:
 não encontram-se naquilo e sim como prescrevem ou
proíbem uma determinada conduta humana.
O Direito como parte da Moral
-Direito e a Moral :
#(diferentes) sistemas de normas
- Direito e Moral?
 Direito é essência da Moral
 Conteúdo Moral
 Justas
 Sistemas comuns
-Homem: bom / mau
justo/injusto
-Sistema Moral = Normas sociais
- Caráter de norma
- O valor moral é constituído por uma norma
social que estabelece um determinado
comportamento humano como devido. A
norma e valor são conceitos relativos.
- Direito é valor por ser norma:
 valor jurídico que ao mesmo tempo é um valor
moral.
 Direito não é norma.
Separação do Direito e da Moral
-Direito e Moral
-Direito e Justiça
-Validade de uma ordem jurídica positiva:
 independente de sua concordância ou discordância
com qualquer sistema Moral.
 contraposição
-Ordem moral:
 obediência à ordem jurídica
-Direito X Moral
-Ciência Jurídica X Ética
 validade das normas jurídicas.
-Ordem coercitiva estadual
-Ciência jurídica X Direito
-Justificação da ordem normativa
Bibliografia:
KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito.
6 edição. São Paulo: Martins Fontes, 1998.