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AS CAUSAS DAS CRISES CAPITALISTAS, UM OLHAR MARXISTA
Tema: Saída das Crises nos marcos do capitalismo
Gabriela Tozatti Lima1
Gunter Henriques Vidal Campos2
RESUMO
O sistema capitalista tem revelado uma capacidade de sobreviver e de se adaptar que
desafia seus críticos. A primeira coisa a ressaltar sobre o que é crise refere-se ao fato
dela ser o resultado do desenvolvimento das contradições inerentes ao modo de
produção capitalista. As crises resolvem, por um momento, as contradições imanentes
ao modo de produção capitalista, mas não as suprimem. É pelo fato das crises serem
inerentes ao funcionamento da economia capitalista, é que o estudo da teoria de Marx se
torna relevante. Nesse sentido, a reavaliação do debate clássico sobre as causas da crise
assume um papel fundamental, para que as formas em que o fenômeno se apresenta não
sejam mais confundidas com a sua causa.
PALAVRAS-CHAVES: Crise. Capitalismo. Inerentes. Taxa de Lucro. Produção. Lei.
Economia. Acumulação.
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Estudante de Ciências Econômicas pela Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri.
Filiação: José Lucas Lima e Cleuza Xavier Tozatti. Timóteo/MG – Brasil. Contatos: +55(31)8837-1355.
E-mail: [email protected]
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Estudante de Administração pelo Centro Universitário do Leste de Minas Gerais (Unilest). Filiação:
Clever de Oliveira Campos e Eunice Henriques Vidal. Timóteo/MG – Brasil. Contatos:
+55(31)88475037. E-mail: [email protected]
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INTRODUÇÃO
O sistema capitalista tem revelado uma capacidade de sobreviver e de se adaptar
que desafia seus críticos. Este trabalho se propõe a apresentar uma leitura sobre as
causas das crises no sistema capitalista, através de um olhar marxista. Consiste em um
resumo de vários artigos sobre o assunto, ligando os pontos necessários para o
entendimento das causas das crises no sistema capitalista.
A primeira coisa a ressaltar sobre o que é crise refere-se ao fato dela ser o
resultado do desenvolvimento das contradições inerentes ao modo de produção
capitalista. As crises resolvem, por um momento, as contradições imanentes ao modo de
produção capitalista, mas não as suprimem. As próprias conseqüências da crise
garantem condições para um novo processo de acumulação, para a retomada. Daí o
caráter cíclico da crise.
A crise é conseqüência da contradição entre as condições de produção e as
condições de realização. É pelo fato das crises serem inerentes ao funcionamento da
economia capitalista, é que o estudo da teoria de Marx se torna relevante. Nesse sentido,
a reavaliação do debate clássico sobre as causas da crise assume um papel fundamental,
para que as formas em que o fenômeno se apresenta não sejam mais confundidas com a
sua causa.
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AS CAUSAS DAS CRISES CAPITALISTAS, UM OLHAR MARXISTA
A crise, no modo de produção capitalista, é o desdobramento de todas as
contradições do sistema. Desta forma, a causa da crise estaria tanto na lei da queda
tendencial da taxa de lucro, como no subconsumo, nas desproporções e, na
superacumulação. Assim, a explicação para o fenômeno crise só poderia estar em sua
totalidade, enquanto característica de um todo maior, o modo de produção capitalista. E
é necessário entender cada uma dessas partes para entender o todo de crise.
A primeira coisa a ressaltar sobre o que é crise refere-se ao fato dela ser o
resultado do desenvolvimento das próprias contradições do modo de produção
capitalista. A crise é o momento de explicitação das contradições da economia
capitalista. A unidade entre esses opostos só é reafirmada através da crise; as crises
resolvem, por um momento, as contradições imanentes ao modo de produção
capitalista, mas não as eliminam.
As crises são sempre apenas soluções momentâneas das contradições existentes,
irrupções violentas que restabelecem momentaneamente o equilíbrio perturbado. A crise
acontece porque os processos de produção do valor e de realização do mesmo
apresentam suas contradições, fazendo com que a economia entre em uma fase de
retração. As próprias conseqüências da crise garantem condições para um novo processo
de acumulação, para a retomada. Daí o caráter cíclico da crise.
Pode-se, em uma primeira observação, definir a crise como o momento de
irrupção da contradição e, ao mesmo tempo, de reafirmação da unidade entre esses
pólos contrários: produção e realização.
O modo de produção capitalista tende a produzir mercadorias ilimitadamente,
tanto em termos de valor como de valor de uso. Por outro lado, o mesmo modo de
produção capitalista faz crescer o número de consumidores, ao ampliar a relação de
trabalho assalariado, o que expande o mercado de bens de consumo, e ao obrigar os
capitalistas a acumularem, seguindo as necessidades do capital, ampliando o consumo
produtivo.
Desta forma, o processo de acumulação do capital, ao mesmo tempo em que
produz um número crescente de mercadorias, gera também um número crescente de
consumidores, tendo em vista o aumento da massa salarial, e de consumidores
produtivos, dado o incentivo à ampliação dos investimentos.
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A crise é conseqüência da contradição entre as condições de produção e as
condições de realização. Quando a economia capitalista tende a desenvolver o processo
de produção de valor ilimitadamente, sem conseguir realizar esse valor, a crise aparece.
A crise é realmente uma conseqüência do caráter contraditório que é inerente ao
sistema capitalista. Ela aparece porque o único mecanismo que esta sociedade possui
para regular as condições da produção aparece a posteriori, depois que o capital já saiu
do processo produtivo. Este mecanismo é o processo de circulação de mercadorias - o
mercado.
O capital, quando percorre todo o seu processo de circulação, que engloba
produção e circulação de mercadorias, não tem como objetivo satisfazer as necessidades
sociais, mas satisfazer os seus anseios de apropriação de lucro.
A crise nada mais é do que a conseqüência violenta da contradição entre o
caráter social da produção e a característica privada da apropriação capitalista. A causa
do aparecimento de crises no modo de produção capitalista é a divergência entre as
condições de produção e as de realização. É a divergência entre o caráter social de uma
e o caráter privado da outra.
As crises cíclicas são provocadas pelas próprias leis de funcionamento da
economia capitalista e, portanto, são inerentes a este modo de produção. Justamente
pelo fato das crises serem inerentes ao funcionamento da economia capitalista, é que o
estudo da teoria de Marx se torna relevante. Nesse sentido, a reavaliação do debate
clássico sobre as causas da crise assume um papel fundamental, para que as formas em
que o fenômeno se apresenta não sejam mais confundidas com a sua causa.
O sistema capitalista tem revelado uma capacidade de sobreviver e de se adaptar
que desafia seus críticos.
A taxa de lucro, constitui-se em uma variável estratégica dentro do sistema
capitalista.
O sistema capitalista, embora passando por profundas transformações conserva
seu dinamismo. Os países desenvolvidos continuam em pleno desenvolvimento, têm
revelado uma permanente capacidade de crescimento.
O sistema de privilégios sociais e de desigualdade de oportunidade poucas
modificações importantes sofreu durante muito tempo, mas é indiscutível uma tendência
recente no sentido de transformar a educação em um poderoso instrumento de
mobilidade.
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Marx trabalha com três relações básicas: a taxa de mais-valia, a composição
orgânica do capital e a taxa de lucro. A taxa de mais-valia, ou taxa de exploração,
relaciona o total de mais-valia ou de lucro, com o total de salários.
Para Marx, a taxa de lucro é a variável estratégica do sistema capitalista, na
medida em que dela depende a acumulação de capital. O fim do sistema capitalista
deverá, portanto, estar relacionado com o declínio da taxa média de lucro a um nível tão
baixo que desestimule os capitalistas a investir e leve todo o sistema à estagnação e à
crise.
Marx identifica o progresso técnico ou o desenvolvimento das forças produtivas,
que considera inerente ao desenvolvimento das forças produtivas, que considera
inerente ao desenvolvimento do sistema capitalista, com o aumento da composição
orgânica do capital.
Na medida em que a composição orgânica do capital cresce ao mesmo tempo em
que a taxa de mais-valia permanece constante ou cresce mais lentamente, a taxa de lucro
tenderá necessariamente a cair.
Alguns fatores poderão determinar contratendências ao declínio da taxa de lucro.
O progresso técnico na indústria de bens de salários poderá baixar o custo da
reprodução da mão-de-obra e em consequência elevar a taxa de mais-valia desde que os
salários permaneçam constantes. Por outro lado, o desenvolvimento de técnicas
poupadoras de capital poderá também reduzir ao invés de aumentar a composição
orgânica do capital. A taxa de lucro deverá necessariamente cair.
Segundo a lei da queda tendencial da taxa de lucro, a medida em que a
acumulação capitalista se desenvolve, o capital despendido em meio de produção se
eleva proporcionalmente mais rapidamente que o capital despendido em força de
trabalho, que vai por em ação esses meios de produção. Isso implica em que o mesmo
número de trabalhadores, a mesma quantidade de força de trabalho empregada por um
capital variável com um volume de valor dado, porá em movimento, num mesmo lapso
de tempo uma massa sempre maior de meios de trabalho, de maquinas e de capital fixo
de todo o tipo, ordenará e consumirá produtivamente uma quantidade cada vez maior de
matérias-primas auxiliares e, consequentemente, fará funcionar um capital constante
com um volume e valor em perpétuo aumento. A progressiva diminuição relativa do
capital variável em relação ao capital constante é idêntica à elevação progressiva da
composição orgânica do capital social médio.
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A produtividade do trabalho do ponto de vista material é expressa pela
composição técnica do capital. A composição orgânica do capital é a composição em
valor, à medida em que esta for determinada pela sua composição técnica e espelhar as
suas mudanças.
Com o desenvolvimento da produtividade social do trabalho, a composição
orgânica do capital tende a crescer, mas não tão rapidamente como a composição
técnica do capital, pois a elevação da produtividade do trabalho deprecia o valor do
capital constante e impede que este se eleve na mesma proporção do aumento da massa.
É a elevação da composição orgânica do capital que ocasiona a queda da taxa de lucro.
A acumulação de capital se caracteriza, por um lado, pelo aumento do sobretrabalho, ou seja, pela diminuição do trabalho necessário e, por outro, pela diminuição
da quantidade de força de trabalho empregada para pôr em ação um mesmo capital.
Cada um desses fenômenos modifica em sentido oposto a taxa de lucro. Enquanto a
elevação da taxa de mais-valia tende a aumentar a taxa de lucro, a diminuição da
quantidade de força de trabalho pressiona a taxa de lucro para baixo.
Portanto, a lei da queda da taxa de lucro não se expressa de forma absoluta, pois,
ao lado das causas que a provocam, alinham-se forças que se contrapõem à sua queda.
Por isso, a lei geral vai se manifestar como uma simples tendência.
Uma das principais forças, que age no sentido de atenuar o efeito da lei da queda
da taxa de lucro é o aumento do grau de exploração da força de trabalho. Isso pode
ocorrer tanto através do aumento da mais-valia absoluta como através do aumento da
mais-valia relativa. Enquanto a mais-valia absoluta é típica do período em que a
introdução das máquinas possibilita o aumento das horas de trabalho, a mais-valia
relativa é a forma de apropriação privilegiada no período monopolista. A elevação da
mais-valia relativa é obtida pela diminuição do valor da força de trabalho, isto é, pela
redução do valor das mercadorias que fazem parte dos meios de reprodução do
trabalhador.
Outro fenômeno que segundo Marx, tem o efeito de contrabalançar a queda da
taxa de lucro é a queda do valor dos elementos do capital constante. A elevação da
produtividade social do trabalho age não só no sentido de diminuir o valor dos bens de
salários como também barateia os elementos do capital constante.
Um grande exército populacional de reserva pode criar a disputa por empregos,
com a conseqüente pressão por baixos salários, assim como um governo forte e/ou fraca
organização política dos trabalhadores pode impor salários abaixo do nível de
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subsistência. Em ambos os casos elevar-se-á a taxa da mais-valia, possibilitando o
aumento da taxa de lucro.
Em face das forças contrabalançantes, a lei da queda da taxa de lucro deverá se
manifestar como simples tendência, uma vez que essas forças tendem a impedir o seu
afloramento. No desenrolar da acumulação de capital, a simples ameaça de queda da
taxa de lucro faz com que a acumulação se realize a taxas cada vez maiores, pois o
capital vai procurar compensar a queda da rentabilidade por unidade de capital, por
meio do aumento de mais-valia. Portanto, deverá ocorrer uma absorção cada vez maior
de capital variável. Assim, a massa de mais-valia cai em termos relativos mais cresce
em termos absolutos.
A lei mais geral do capitalismo indica que o capital vai procurar se apropriar da
maior quantidade possível de trabalho não pago, isto é, de mais-valia. Como a maisvalia expressa a exploração do trabalho, o aumento da apropriação da mais-valia
representa um aumento da exploração. Portanto, no modo de produção capitalista é
inerente ao conceito de capital a tendência ao aumento da exploração do trabalho.
Um dos fatores que permitem a elevação do grau de exploração é o aumento da
produtividade do trabalho que diminui o valor da força de trabalho. Trata-se da maisvalia relativa. Esse movimento de elevação da produtividade do trabalho vinculado à
elevação da exploração encontra expressão na concorrência entre os capitais.
A categoria imediatamente condicionante do comportamento do capitalista
individual é a taxa de lucro também individual. Essa categoria apesar de ser uma
decorrência da taxa de exploração não é idêntica a ela. Para o capitalista individual
importa a obtenção do lucro máximo independente do que aconteça com a
produtividade do trabalho e com a taxa de mais-valia. Porém, assim procedendo, os
capitalistas individuais acabam provocando a elevação da produtividade do trabalho e a
elevação da taxa de exploração.
É assim que o incessante aumento da mais-valia, a tendência mais geral e
necessária do modo de produção capitalista, se expressa no movimento dos capitais
particulares. Não se pode analisar a lei da queda tendencial da taxa de lucro
imediatamente através da concorrência.
Assim, em primeiro lugar, deve-se verificar como a lei da queda tendencial da
taxa de lucro está inscrita no próprio conceito de capital e pode ser apreendida a partir
dele.
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O capital vai procurar aumentar a quantidade de trabalho não pago pela elevação
da produtividade do trabalho de modo a diminuir o valor da força de trabalho. Eis a
forma com que o capital provoca a elevação de sua composição orgânica.
Desde que a lei da queda tendencial da taxa de lucro depende da apropriação da
mais-valia e dos rumos do progresso técnico, ambos determinados pela trajetória da
acumulação, somente uma análise minuciosa das formas de apropriação privilegiadas
pelo capital determinará a forma de manifestação dessa lei.
A lei da queda tendencial da taxa de lucro expressa uma das contradições mais
importantes do capitalismo: “eis em que consiste essa contradição: o sistema de
produção capitalista implica numa tendência a um desenvolvimento absoluto das forças
produtivas, sem levar em conta o valor e a mais-valia que essas últimas encerram, nem
as relações sociais, no quadro das quais tem lugar a produção capitalista, enquanto que,
por outro lado, o sistema tem por objetivo e conservação o valor-capital existente em
sua valorização”.
O desenvolvimento das forças produtivas provoca a elevação da composição
orgânica do capital. Quanto mais diminui a taxa de lucro, mais o capital vai elevar a
produtividade do trabalho para poder obter uma massa de lucro maior, que compense a
sua menor taxa. E assim sucessivamente, agudizando a contradição valor-de-uso, valorde-troca da mercadoria.
Portanto, a lei da queda da taxa de lucro é a expressão da contradição entre o
crescimento incondicional das forças produtivas e as relações de produção capitalista.
“A verdadeira barreira da produção capitalista é o próprio capital: o capital e sua
valorização por si próprios aparecem como ponto de partida e ponto final, motor e fim
da produção; a produção não é mais que uma produção para o capital e não o inverso: os
meios de produção não são os simples meios de dar forma, alargando sem cessar, ao
processo da vida em benefício da sociedade de produtores”.
A teoria da lei da queda tendencial da taxa de lucro em O Capital restringe-se ao
momento da produção, não dando mais do que os primeiros passos para a análise da
circulação e, portanto, do processo de reprodução do capital como um todo.
Num período em que o capital comercial cresce vertiginosamente em
importância, e quando o Estado passa a exercer um número cada vez maior de
atividades econômicas, enfim, quando o trabalho improdutivo necessário à manutenção
do sistema capitalista, atinge proporções consideráveis, torna-se temerário concluir
sobre o destino da taxa de lucro sem ter em conta essas mudanças.
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O fortalecimento dos sindicatos e dos partidos dos operários nos países mais
avançados tende a pressionar a taxa de mais-valia para baixo ao mesmo tempo que
incentiva a elevação da composição orgânica do capital.
As inovações tecnológicas tornam possível a introdução de meios de produção
mais eficientes. A produtividade física aumenta, ou seja, um maior produto é obtido por
unidade de capital investido. As inovações tecnológicas normalmente substituem
pessoas por meios de produção. Nesse caso a produção orgânica do capital aumenta. Já
o trabalho total incorporado numa unidade de produto decresce porque a produção por
unidade de capital aumenta como uma conseqüência da introdução de meios de
produção mais eficientes em conjunto com a expulsão de força de trabalho do processo
de produção.
Dado que a tese de Marx é baseada na premissa de que apenas o trabalho vivo
produz valor, essa maior produção física e, por conseguinte, o valor incorporado numa
unidade de produto incorpora menos valor e menos mais-valia. A taxa de lucro média,
ceteris paribus, cai. A taxa de lucro não cai porque o trabalho se torna menos produtivo,
mas porque se torna mais produtivo.
As crises são conseqüências de inovações tecnológicas poupadoras de trabalho
que, porém, elevam a sua produtividade.
O estouro da bolha imobiliária em julho de 2007, culminou, mais uma vez, na
brusca mudança da acumulação capitalista, rumo a uma fase do ciclo não muito
agradável, denominada de crise.
Marx analisa a crise de superprodução em duas dimensões: em seu conteúdo e
em suas formas de manifestação. A crise atual, denominada de crise do subprime ou
crise financeira, apresenta várias destas formas, bem como o seu conteúdo e, portanto, é
tão somente uma antiga e recorrente crise de superprodução do capitalismo.
O princípio de tudo é a transformação do produto do trabalho humano em
mercadoria, criando a contradição primário ValorXValor de Uso. A evolução deste
fenômeno, ao culminar no capitalismo, levou esta contradição a um nível surpreendente,
a saber: a contradição entre o caráter social da produção e a forma de apropriação
privada capitalista.
A crise revela a unidade dos elementos que passaram a ficar independentes uns
dos outros.
O “germe” da crise existe antes mesmo do surgimento do modo de produção
capitalista e reside na mercadoria. Isto se dá pelo fato de na mercadoria, a unidade
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VxVU se tornar um par de contrários dialéticos, dado o fato do produto do trabalho
humano se tornar um não-VU para seu possuidor.
O surgimento do dinheiro como meio de circulação separa no tempo e no espaço
os atos de compra e venda, deixando sempre um determinado número de produtores
presos na esfera da circulação. Em sua primeira forma, a crise é a metamorfose da
própria mercadoria, a dissociação da compra e da venda.
Ainda numa sociedade de produtores individuais de mercadorias, surge a
segunda forma de manifestação da crise, também no nível das possibilidades.
Relacionada ainda ao dinheiro, a segunda forma de manifestação da crise surge em
virtude da extensão de suas funções. Além de meio de circulação o dinheiro assume a
função de meio de pagamento. Em sua segunda forma, a crise é a função do dinheiro
como meio de pagamento e então figura em duas fases diferentes, separadas no tempo,
em dois papéis diversos.
Considerando uma sociedade de produtores individuais de mercadorias, as duas
formas de manifestação da crise de superprodução, vistas até então, são apenas
abstratas, embora para Marx a segunda seja mais concreta que a primeira.
O modo capitalista de produção, ao desenvolver o conteúdo, tornará o fenômeno
crise de abundância não uma possibilidade, mas pior que isto, uma necessidade.
O modo capitalista de produção não apenas altera as formas da crise já existentes
com o surgimento da mercadoria e do dinheiro, mas cria várias outras. O
desenvolvimento do conteúdo, ampliando suas formas de manifestação, implicará tornar
a crise uma necessidade ao desenvolvimento do sistema.
O processo global de circulação ou processo global de reprodução do capital é a
unidade de sua fase de produção e de sua fase de circulação, um processo que abrange
dois processos como fases suas. Aí reside nova possibilidade desenvolvida ou forma
abstrata da crise.
A contradição entre produção e consumo existente na produção de mercadorias,
para ser resolvida, impulsiona o capital para a esfera da circulação onde ele dispõe de
duas formas de manifestação, M e D, pois uma vez produzida, M deve ser consumida,
mas não o pode ser pelos seus produtores. Ao chegar à circulação, o capital apresenta-se
inicialmente como M’. Esta forma M’ é portadora do acréscimo do valor, a mais-valia,
extorquida pela ação do capital produtivo. Mas, sob a forma M’, este mais valor para
nada serve, pois a oposição entre produção e consumo torna as mercadorias produzidas
não-valores de uso para seus produtores.
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O surgimento do capital comercial amplia a contradição produção X circulação,
denominada anteriormente como a 3ª forma de manifestação da crise de abundância, ao
tornar autônomo o comportamento do capital sob a forma mercadoria na esfera da
circulação. Desta forma, ampliam-se as possibilidades do fenômeno da crise, pois contra
a separação dos contrários prevalecerá sua unidade.
Enquanto o surgimento do capital comercial, parece ter resolvido a contradição
realização X circulação, isto de fato não ocorreu, de modo que só no nível das
aparências detecta-se tal dissolução, pela exacerbação da unidade entre eles.
O capital comercial ao separar no tempo e no espaço a realização do valor das
mercadorias, da realização dos seus valores-de-uso, ao ampliar a contradição produção
X circulação e modificar a contradição circulação X realização, irá contribuir na
ampliação das possibilidades da crise, levando-as do campo abstrato para o real. Toda
vez que a dinâmica do sistema, em seu processo natural de evolução das forças
produtivas, busca sanar um problema, ele apenas consegue ampliar as contradições. O
surgimento da mercadoria-capital dará prosseguimento a este processo levando-o ao
ápice.
O surgimento do capital bancário e da mercadoria-capital também provoca um
aumento substancial nas contradições existentes no sistema.
Superprodução de capital, não de mercadorias isoladas, nada mais significa que
superacumulação de capital.
A crise emerge como excesso de oferta sobre a demanda e, por isso o termo crise
de superprodução. A superprodução ocorre sem que as necessidades sociais sejam
atendidas plenamente, pelo fato da demanda sob o capitalismo não está condicionada à
realização das necessidades, mas só pode participar desta quem possuir capacidade
econômica para tal, isto é, a procura é uma procura solvente.
Como consequência se cria um paradoxo, ou seja, a superprodução ocorre ao
mesmo tempo em que uma parcela significativa das pessoas não consegue realizar
minimamente suas necessidades de consumo.
Neste sentido Marx destacou como um equívoco denominar a crise econômica
do capitalismo de crise de superprodução. A palavra superprodução em si mesma induz
a erro. Sem dúvida, não se pode em absoluto falar de superprodução de produtos
enquanto as necessidades mais prementes de grande segmento da sociedade não são
satisfeitas apenas as mais imediatas.
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A crise parece ser um problema de proporcionalidade, ou seja, do tamanho da
oferta ser maior que o da demanda. Partindo desta hipótese muitas são as teorias que
buscam esclarecer porque este desequilíbrio ocorre, dentre as quais, podem-se destacar
as teorias que apontam o subconsumo, a anarquia da produção e a contradição
produção-consumo, como causas da crise.
Neste caso, o desafio que se desenha constitui em controlar a oferta ao nível da
demanda solvente. O problema que surge, antes mesmo de buscar os meios de controlar
a oferta, é determinar o nível da procura solvente. A produção sob o capitalismo assume
um grau de especialização tão elevado que passa a ser organizada em mercados distintos
e, seus elementos têm uma grande autonomia.
Em seu modelo de reprodução ampliada, Marx demonstrou que à satisfação das
condições de equilíbrio, exigia o estabelecimento de um elevado grau de abstração, com
hipóteses extremamente simplificadoras. E, no final das contas, ele foi obrigado a se
desfazer de uma daquelas hipóteses, para que o modelo tivesse solução, a saber: a
inexistência do crédito, isto é, sem o crédito, nem temporariamente, o sistema apazigua
suas contradições.
O controle da oferta no nível da demanda solvente é simplesmente impossível
sob o capitalismo devido à independência das decisões de produção, tomadas
individualmente por cada empresário.
A concorrência e o progresso técnico, inerentes ao desenvolvimento do
capitalismo, vão de um lado contribuir para o aumento do volume de produção mas, sob
a negativa de restringir a demanda, pelo aumento do desemprego e da queda relativa dos
salários.
A crise se apresenta como um problema de subconsumo, mas o curioso é que
normalmente na fase que antecede seu estouro, considerado como o período de “boom”,
tem-se taxa acelerada de acumulação de capital, aumento dos salários, queda do
desemprego e, consequentemente elevação do consumo. Assim, sendo o subconsumo a
causa da crise, o problema poderia ser resolvido com medidas de política econômica
que auxiliassem na elevação do consumo pessoal, do consumo produtivo ou de ambos.
Pode-se destacar que as tentativas de controlar a demanda já foram empregadas
e, o processo histórico de desenvolvimento no capitalismo demonstrou sua ineficácia à
anulação da tendência à “superprodução”. A atual crise e várias outras que sucederam a
Grande Depressão (anos 70, 80 e 90), elucidam a incapacidade do Estado de sanar o
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fenômeno, comprovando que o problema não constitui na solução apontada por Keynes,
mas, mais que isto, no seu diagnóstico sobre qual é a real causa da crise.
Pode-se depreender que sob o capitalismo não é possível controlar nem a oferta,
nem a demanda, de modo a mantê-las em níveis compatíveis com o equilíbrio. Isto
ocorre pelo fato, de ambas serem determinadas por forças que lhe são exteriores e
determinam a essência do próprio sistema.
Embora a crise surja como sendo causada por inúmeros desajustes, com teorias
diversas apontando como causa da crise fatores diversos, a saber: desproporcionalidade
entre os diversos ramos, anarquia da produção, subconsumo, excesso de oferta etc., ela
decorre tão somente da contradição entre o caráter social da produção e a forma de
apropriação privada capitalista. “É esta a causa fundamental das crises de
superprodução e é por isso que tais crises são inerentes ao capitalismo, são uma lei
econômica desse sistema. “A taxa de lucro é a força propulsora da produção
capitalista, e só se produz o que se pode e quando se pode produzir com lucro”. (Marx)
Como se sabe, a crise atual eclodiu no sistema financeiro mundial, em
conseqüência, mais precisamente, da insolvência no sistema financeiro norte-americano.
Após a crise imobiliária dos anos 1970-80, o sistema financeiro dos Estados Unidos
encontrou um novo modo de tornar rentável o financiamento de imóveis, que nos
moldes do sistema de poupança tradicional é, de um lado, viabilizado com passivos
bancários de curto prazo (os depósitos de poupança) que financia um ativo de longo
prazo para o banco, a hipoteca, que terá como garantia o próprio bem, alvo da transação.
Nestas condições, as instituições financeiras privadas não se sentiam estimuladas em
atuar no mercado de financiamento imobiliário.
Foi buscando resolver este entrave que o sistema financeiro norte-americano foi
fortemente modificado, dando origem a um movimento especulativo de proporções
incomensuráveis.
O ano de 2007 assistiu a tentativa destes investidores financeiros de contornar a
situação, buscando livrar-se dos papéis, transformando-os em dinheiro real, resultando
deste movimento coletivo a crise, que se apresentou com toda a sua força e violência.
Embora o uso de “dinheiro ideal” permita uma série de transações que se
constituem em uma cadeia crescente de promessas de pagamento, em algum momento
dinheiro real deve ser atraído à esfera da circulação, sob pena de ser necessária uma
crise para restabelecer as contradições dentro de níveis aceitáveis, mantendo os
contrários no limite da distância permitida.
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A outra contradição, patente nas formas de manifestação que deram origem à
crise em marcha, diz respeito à contradição produção x circulação, denominada de 3ª
forma de manifestação da crise, e a sua ampliação em decorrência do surgimento da
mercadoria-capital e do capital bancário.
A contaminação da crise na esfera financeira para a real também denota que os
processos de produção e circulação só estão independentes de forma aparente, estando
na essência intimamente relacionados, tendo em vista à necessidade de ambos à
reprodução do capital.
Nesta crise o mecanismo de propagação do fenômeno para o lado real da
economia se deu da seguinte forma: a retração do crédito para a construção civil reduziu
o ritmo de atividade neste setor, o qual já vinha sofrendo desaceleração já em 2006,
antes mesmo da deflagração do colapso, contribuindo inclusive para tal.
Em virtude da contradição entre produção x consumo, uma queda no consumo,
tem como efeito inevitável uma queda na produção, tendo em vista o fato de na essência
ambos formarem uma unidade, mas que se repele, se opõe. Por sua vez, e não sendo
diferente, a queda da produção, ocasionará naturalmente a queda do consumo. Ou seja,
da mesma forma, que nas fases de expansão estes dois atos (produção e consumo) são
alimentados de forma conjunta, tendo em vista que um, implica necessariamente no
outro; nas fases de contração, o efeito é o mesmo, só que às avessas.
Pelo fato do movimento de globalização ter dado ao processo de reprodução
capitalista um caráter mundial, de forma que todas as economias capitalistas estão
interligadas, pelo processo de acumulação capitalista em suas 3 formas (mercadoria,
dinheiro e produtiva) em suas 2 esferas (produção e circulação), a crise também assume
um caráter mundial.
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REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
CARCANHOLO, M. D. Formas, conteúdo e causa: uma proposta de interpretação marxista
do fenômeno crise. Leituras de Economia Política (UNICAMP), Campinas, n. 5, p. 1531, 1997.
CARCHEDI, Guglielmo. Sobre a consistência lógica da lei tendencial da queda da taxa de
lucro de Marx. Revista Outubro. São Paulo, n. 17, 2008.
MANTEGA, Guido. A lei da taxa de lucro: a tendência da queda ou a queda da
tendência?Revista Estudos CEBRAP. São Paulo: Editora Brasileira de Ciências. São
Paulo, 1976.
PEREIRA, Luiz Bresser. Lucro, acumulação e crise: a tendência declinante da taxa de
lucro reexaminada. 2 ed. Sao Paulo: Brasiliense, 1988.
RIBEIRO, Nelson Rosas. A causa, as formas teóricas de manifestação e o conteúdo da crise
capitalista: uma análise marxiana. XXXVII Encontro Nacional de Economia (ANPEC),
Foz do Iguaçu/PR, 2009.
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TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Autorizo a publicação desse artigo em quaisquer anais do evento.
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Gabriela Tozatti Lima
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