PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Secretaria Especial dos Direitos Humanos
DIVERSIDADE SEXUAL E GÊNERO
Mitchelle Meira
Conjunto de normas, valores, costumes e
práticas através das quais a diferença entre
homens e mulheres é culturalmente significada e
hierarquizada, são eles masculino e feminino,
assim para cada um deles são estimulados de
formas a terem papéis definidos dentro da
sociedade.
Homossexual é a pessoa que sente desejos afetivos e
sexuais pela pessoa do mesmo sexo.
A Assembléia-geral da Organização Mundial de Saúde
(sigla OMS), no dia 17 de Maio de 1990, retirou a
homossexualidade da sua lista de doenças mentais,
declarando que "a homossexualidade não constitui doença,
nem distúrbio e nem perversão" e que os psicólogos não
colaborarão com eventos e serviços que proponham
tratamento e cura da homossexualidade, Diante disso, não
se usa mais o termo “homossexualismo” , já que o termo
adequado e correto é “HOMOSSEXUALIDADE”, já que
“homos” = “igual” e “idade” = “dever ser”.
É importante ressaltar que não existe contaminação de
orientação afetiva e sexual; portanto, a homossexualidade
não é contagiosa.
É um conceito ou opinião formados antecipadamente, sem
maior ponderação ou conhecimento dos fatos. É uma idéia
pré-concebida.
Os preconceitos se manifestam de várias formas, como: a
suspeita, a intolerância, a indiferença, o ódio irracional ou
aversão a outras raças, credos, orientação sexual etc.
As pessoas de um modo geral, manifestam seus preconceitos
pelo segmento LGBTTT, principalmente, por não conhecerem
sobre o assunto e também por ter adquirido conceitos,
estigmas, estereótipos impostos pela sociedade que
alimentam os mitos, a intolerância e o desrespeito à
população de L, GBTT.
O que é Discriminação?

Discriminação é a atitude de
separar, isolar,
apartar, segregar, agredir, excluir, violentar e não
reconhecer o outro ser humano simplesmente por
ser diferente de você. Diferenças não podem se
transformar em desigualdade!

Deve-se destacar que os termos discriminação e
preconceito não se confundem. O preconceito é uma
pré-noção, um pré-conceito. A discriminação é a
manifestação desse preconceito.

Na sociedade atual, muitas pessoas ainda têm
preconceitos e, conseqüentemente, passam a
discriminar os LGBTTT, esquecendo que estas
pessoas são seres humanos com sentimentos,
desejos e necessidades que precisam ser
respeitadas. Assim, devido a este tipo de
comportamento desumano não podemos permitir
que os direitos fundamentais do segmento LGBTTT
sejam negados e violados cotidianamente.

As pessoas aprenderam a identificar e classificar
lésbicas, gays, travestis, transexuais e
transgêneros através da representação feita pela
mídia – estereotipada, assim como acontece com
a mulher, com pessoas negras e por aí vai.

Como não existe uma contrapartida informativa, o
preconceito se alimenta da ignorância geral da
população. Ignorância no sentido de
desconhecido.

Este preconceito se reflete através de atitudes de
discriminação que vão desde as piadinhas e
risinhos até práticas violentas.
É a manifestação de ódio, aversão, intolerância e
práticas
violentas
contra
os
segmento
GLBTTT(Gays, Lésbicas,Bissexuais,Travestis e
Transgeneros) ou seja é uma violência específica
por orientação sexual.
PLC 122/06
São inúmeros os casos de homofobia/lesbofobia e
transfobia, no Brasil, todos se caracterizam de forma
bárbara e com requintes de crueldade.
 Está relacionada com a orientação do desejo, com o


sentimento de atração direcionado à pessoa com quem
desejamos nos relacionar amorosa e sexualmente. Não é
uma escolha consciente. É um sentimento.
O termo orientação sexual é considerado, atualmente, para o
movimento LGBTTT mais apropriado do que opção sexual ou
preferência sexual. Isso porque opção indica uma escolha
racional e desejo não se escolhe, se sente.
Ninguém decide que quer escolher amar “A” e não “B” ou
vice-versa.



LÉSBICA
Pessoa do gênero feminino que tem desejos e
relacionamento sexo-afetivo com outras pessoas do
gênero feminino
GAY
Pessoa do gênero masculino que tem desejos e
relacionamento sexo-afetivo com outras pessoas do
gênero masculino
BISSEXUAL
Pessoa que tem desejos e relacionamento sexoafetivo com pessoas do gênero masculino e feminino
ou seja a bissexualidade consiste na atração afetiva
e sexualmente por pessoas tanto do mesmo sexo
como do sexo oposto.
é um indivíduo que possui uma identidade de
gênero oposta ao sexo designado
(normalmente no nascimento). Homens e
mulheres transexuais fazem ou pretendem
fazer uma transição de seu sexo de nascimento
para o sexo oposto (sexo-alvo) com alguma
ajuda médica (terapia de redesignação de
gênero) para seu corpo. A explicação
estereotipada é de
"uma mulher presa em um corpo masculino" ou
vice-versa, ainda que muitos membros da
comunidade transexual, assim como pessoas
de fora da comunidade, rejeitem esta
formulação.




TRAVESTIS
Pessoas que nascem do sexo masculino ou feminino, mas
que tem sua identidade de gênero oposta a seu sexo
biológico. Muitas travestis modificam seus corpos com
hormônios, silicone e ou cirurgias plásticas, mas isso não
pe regra geral.
Popular: pessoas biologicamente identificadas com o seu
sexo de nascimento e que se sentem tanto homens quanto
mulheres.
Clássico: pessoas heterossexuais que necessitam de
acessórios do sexo oposto para sentirem prazer na relação
sexual.
TRANSEXUAL
Pessoas que sentem uma inadequação em relação ao
gênero atribuído no nascimento a partir do sexo biológico
ao gênero que lhe é confortável. Muito mais que
inadequação ao seu corpo ele sente um não pertencimento
do mesmo, pois não deseja ser de outro sexo, elas o são.
Processos
que
conferem
à
heterossexualidade o monopólio da
normalidade - geram e incentivam o
menosprezo e violência contra aqueles e
aquelas que divergem desse modelo de
referência imposto.



Leis que garantem a livre Orientação Sexual
A defesa da cidadania e dos direitos humanos está prevista na
Constituição Federal e nos principais diplomas internacionais, e
entre estes, consta o direito à não discriminação sexual – isto é,
ninguém pode ser discriminado por ser heterossexual, bissexual,
homossexual e transexual. A livre expressão da orientação sexual
é um direito humano fundamental e faz parte da Declaração
Universal dos Direitos do Homem.
O afeto é um aspecto do exercício do direito à intimidade
garantido pelo inciso X do artigo 5.º da Constituição Federal. Ainda
que se quisesse considerar indiferentes ao Direito os vínculos
afetivos que aproximam as pessoas, são eles que dão origem aos
relacionamentos que geram as relações jurídicas, fazendo jus ao
status de família. O Direito não regula sentimentos, mas as uniões
que associam afeto a interesses comuns, que, ao terem relevância
jurídica, merecem proteção legal, independentemente da
orientação sexual do par.
Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união
indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal,
constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como
fundamentos:
III - a dignidade da pessoa humana;
Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República
Federativa do Brasil:
IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem,
raça, sexo, cor, idade e
quaisquer outras formas de
discriminação.
Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção
de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros
e aos estrangeiros residentes no País a
inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à
igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos
seguintes:
II - ninguém será obrigado a fazer ou deixar de
fazer alguma coisa senão em virtude de lei;
X - são invioláveis a intimidade, a vida privada, a
honra e a imagem das pessoas, assegurado o
direito a indenização pelo dano material ou moral
decorrente de sua violação;
XLI - a lei punirá qualquer discriminação atentatória
dos direitos e liberdades fundamentais;
A Homofobia Institucional é a intolerância, discriminação e violência (física ou
verbal) contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais cometidas
por órgãos e agentes públicos que deveriam se esforçar para atender bem,
proteger e defender os(as) cidadãos(ãs) e não agredi-los(as), mal tratálos(as) ou violentá-los(as).
Assim, toda pessoa tem deveres e direitos independentemente de sua
orientação sexual! Os profissionais, bem como os agentes públicos têm que
atender bem à todos(as) cidadãos(ãs).
Existência de preconceito contra LGBT no Brasil
(Estimulada e única, em %]
92
Base: Total das Amostras A + B
92
70
93
90
69
4
5
22
4
2
GAYS
73
64
20
18
5
3
EXISTE PRECONCEITO
Não sabe se muito ou pouco
71
17
16
5
LÉSBICAS
91
6 4
3
BISSEXUAIS
5
TRAVESTIS
Um pouco
NAO EXISTE PRECONCEITO
4
3
5
4
TRANSEXUAIS
Muito
NAO SABE SE EXISTE
Admissão de preconceito pessoal contra LGBT
72
71
26
70
27
27
9
14
10
2
GAYS
2
15
3
LÉSBICAS
29
10
2
69
69
15
28
11 15
12 14
3
BISSEXUAIS
2
2
TRAVESTIS
2
2
3
TRANSEXUAIS
P26a. Na sua opinião, no Brasil existe preconceito contra os gays? (se sim) Muito ou um pouco? P26b. E contra as lésbicas, existe preconceito no Brasil? (se sim) Muito ou um pouco?
P26c. E contra os bissexuais, existe preconceito no Brasil? (se sim) Muito ou um pouco? P26d. E contra travestis, existe preconceito no Brasil? (se sim) Muito ou um pouco?
P26e. E contra transexuais, existe preconceito no Brasil? (se sim) Muito ou um pouco?
P27a. E o/a sr/a. pessoalmente, tem preconceito em relação aos gays? (se sim) Muito ou um pouco?
P27b. E em relação às lésbicas, o/a sr/a. tem preconceito? (se sim) Muito ou um pouco? P27c. E em relação a bissexuais, o/a sr/a. tem preconceito? (se sim) Muito ou um pouco?
P27d. E o/a sr/a. tem preconceito em relação a travestis? (se sim) Muito ou um pouco? P27e. E em relação a transexuais, o/a sr/a. tem preconceito? (se sim) Muito ou um pouco?
Grau de tolerância para a convivência com gays/ lésbicas
(Estimulada e única, em %]
Nas relações de trabalho e vizinhança
70
72
68
21
20
4
4
2
20
5
3
COLEGAS DE TRABALHO
3
3
2
CHEFES
Fica(ria) contente
Não gosta(ria), mas procura(ria) aceitar
Outras respostas
1
VIZINHANÇA
Não se importa(ria), acha isso indiferente
Não aceita(ria) e pensa(ria) em mudar
Não sabe/ não respondeu
Nas relações pessoais, com médicos
e com professores
de filhos pequenos
62
60
56
26
17
4
Base: Total das Amostras A + B
23
18
17
9
1
MELHORES AMIGOS
2
2
2
MÉDICO/A
2
1
2
PROFESSOR/A
P18a. Qual das seguintes situações se aproxima mais do que o/a sr/a. sente pelo fato de ter ou Se no seu trabalho o/a sr/a. tivesse uma colega lésbica ou um colega gay o/a sr/a., o(a) sr(a
P18b. Qual das seguintes situações se aproxima mais do que o/a sr/a. sente pelo fato de ter ou Se no seu trabalho o/a sr/a. tivesse uma colega lésbica ou um chefe gay o/a sr/a., o(a) sr(a).
P19a. Qual das seguintes situações se aproxima mais do que o/a sr/a. sente pelo fato de ter ou Se um casal de gays ou de lésbicas fosse morar vizinho a sua casa, o(a) sr(a).
P19B. () Qual das seguintes situações se aproxima mais do que a sra. sente pelo fato de ter amiga(s) lésbica(s)... E se a sra. descobrisse que uma de suas melhores amigas é lésbica, o
sra.... ou gay) Se um casal de gays ou de lésbicas fosse morar vizinho a sua casa, o(a) sr(a). E se o sr. descobrisse que um de seus melhores amigos é gay, o sr....
P20a. Se o/a sr/a. fosse fazer um tratamento de saúde e descobrisse que o médico é gay ou que a médica é lésbica, o/a sr/a....
20b. E se o/a sr/a. tivesse filhos pequenos e soubesse que o professor ou a professora deles é gay ou lésbica, o/a sr/a.

Quando se pergunta aos alunos sobre
quais pessoas ele não gostaria de ter
como
seu
colega
de
classe,
aproximadamente ¼ dos alunos indicam
que não gostariam de ter um colega
homossexual, sendo que os percentuais
extremos dessas respostas ficam entre
30,6% (Fortaleza) e 22,6% (Belém).
UNESCO – JUVENTUDES E SEXUALIDADE NAS
ESCOLAS


“São mais altas que no caso de alunos, as
proporções de pais que mencionam que não
gostariam que homossexuais fossem colegas
de escola do seu filho. Tal indicador de rejeição
está entre 47,5%, em Fortaleza, e 22,2%, em
Porto Alegre. Corroborando a tendência antes
analisada, os homens são mais
preconceituosos, chegando, em Recife, a 60%
e, em Fortaleza, a 59,2%.”
UNESCO – JUVENTUDES E SEXUALIDADE
NAS ESCOLAS

“Sobre a necessidade de não ser
confundido com o outro, o homossexual,
reflete Freire (1992) que as nossas
condutas obedecem a um certo tipo de
ordenação que é tida como modelo a ser
seguido, sendo que os que se afastam de
tais modelos são os reprovados, como
transgressores ou anormais.”

UNESCO – JUVENTUDES E SEXUALIDADE
NAS ESCOLAS


“Uma coisa, que eu fiquei indignado quando eu
estava com uma menina assim na rua, né. Aí
teve um, um veado passou e me deu uma flor,
aí eu peguei num pau e tive que... fui vítima..
.tive que fazer uma sessão nele. Eu peguei um
pau e dei na cabeça dele! Não dei na cabeça
dele, foi assim na parte do tórax. O que os
outro vão pensar?” (Grupo focal com alunos,
escola pública, São Paulo)
UNESCO – JUVENTUDES E SEXUALIDADE
NAS ESCOLAS
Obrigada!
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Secretaria Especial dos Direitos Humanos
Mitchelle Meira
Coordenação Geral de Promoção dos Direitos de
Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais - LGBT
Coordenadora Geral
Contato:
[email protected]
[email protected]
Telefone
(61) 2025-3081