ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1711 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015
ANO VIII – EDIÇÃO nº 1711 – SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20 de janeiro de 2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21 de janeiro de 2015
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MARTINS:97677108172
Dados: 2015.01.20 11:45:38 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 16/01/2015
NR. NOTAS : 118
COMARCA DE GOIANIA
ESCRIVANIA
: 1A VARA CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
: WILZA MARIA DE OLIVEIRA
JUIZ DE DIREITO : HELOISA SILVA MATTOS
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 353510-50.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 5140
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO
EXECUTADO
: RESTAURANTE CHAO NATIVO LTDA
GETULIO MARIANO DE FARIA JUNIOR
LEILA CRISTINA DA COSTA MARIANO
ADV EXEQTE
: 36833 GO - CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS
DESPACHO
:
CERTIFICO E DOU Fé QUE INTIMO A PARTE AUTORA PARA ENTREGAR NO BAL
CãO DA ESCRIVANIA CONTRAFé DOS AUTOS, PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DI
AS, PARA FINS DE CITAçãO DO REQUERIDO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
42131-59.2010.8.09.0051
449
ENRIQUECIMENTO ILICITO
PINASA COMERCIAL E EXPORTADORA LTDA
MADEIREIRA BOM JESUS LTDA
ADICELIO CHAVES
ADV REQTE
: 24436 GO - VANESSA LIMA ABDALA FRANCO
33453 GO - JULIANA CURADO SILVA BARBOSA DE MORA
30671 GO - RENATO ABDALA FILHO
DESPACHO
:
CERTIFICO E DOU Fé QUE INTIMO A PARTE AUTORA PARA ENTREGAR NO BAL
CãO DA ESCRIVANIA CONTRAFé DOS AUTOS, PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DI
AS, PARA FINS DE CITAçãO DO REQUERIDO.
NR. PROTOCOLO
: 327663-75.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2079
NATUREZA
: DECLARATORIA
REQUERENTE
: DAVID ALVES FINOTTI CAMARDELLI DE AZEREDO
REQUERIDO
: PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE GOIAS
ADV REQTE
: 28412 GO - RAFAEL ZARDINI MACHADO MENDONCA
DESPACHO
:
CERTIFICO E DOU Fé QUE INTIMO A PARTE AUTORA PARA ENTREGAR NO BAL
CãO DA ESCRIVANIA CONTRAFé DOS AUTOS, PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DI
AS, PARA FINS DE CITAçãO DO REQUERIDO.
NR. PROTOCOLO
: 227233-86.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 4145
NATUREZA
: REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
REQUERENTE
: BANCO VOLKSWAGEN S/A
REQUERIDO
: SIDNEY DE SOUZA RAMOS
ADV REQTE
: 34446 GO - PAULO RICARDO PEREIRA SILVA
DESPACHO
:
CONFORME SE VERIFICA DA CERTIDAO DE FLS. 55/56, HA PREJUDICIALIDA
DE EXTERNA ENTRE A PRESENTE ACAO DE REINTEGRACAO DE POSSE (PROTOC
OLO N 201202272333) E A ACAO REVISIONAL (PROTOCOLO N 201201185658
) EM TRAMITE PERANTE A 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE APARECIDA DE GO
IANIA/GO, TENDO SIDO INCLUSIVE REALIZADA A CITACAO (AR JUNTADO EM
09/05/2013). ADEMAIS, VALE RESSALTAR QUE, NAO OBSTANTE A APRESEN
TACAO DE CONTESTACAO (FLS. 47/50), SEQUER HOUVE A APRECIACAO DO P
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EDIDO LIMINAR E, CONSEQUENTEMENTE, A DETERMINACAO DE CITACAO. ASS
IM, DETERMINO A REUNIAO DAS DEMANDAS, DECLINANDO A COMPETENCIA PA
RA O PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DA PRESENTE ACAO AO JUIZO PREVENT
O. PRECLUSA A VIA RECURSAL, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUIZO DA 4 VAR
A CIVEL DA COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA/GO COM A DEVIDA BAIXA
NA DISTRIBUICAO. INTIME-SE. GOIANIA, 12 DE JANEIRO DE 2015. HELOI
SA SILVA MATTOS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
21036-07.2009.8.09.0051 ( 200900210367 )
235
REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
BANCO FINASA S/A
MONICA SANTANA DE LIMA
18033 GO - JOAO BATISTA FARIA JUNIOR
27391 GO - FREDERICO ALVIM BITES CASTRO
DESPACHO
:
AUTOS N 235/2009 (200900210367) DESPACHO REGULARIZE A NUMERACAO D
OS AUTOS A PARTIR DA FL. 99. ESCLARECA A PARTE AUTORA AS RAZOES D
O PEDIDO DE DESBLOQUEIO DO VEICULO, NO PRAZO DE CINCO DIAS, TENDO
EM VISTA QUE AINDA NAO HOUVE O CUMPRIMENTO DO MANDADO DE REINTEG
RACAO DE POSSE. I. GOIANIA, 09 DE JANEIRO DE 2015. HELOISA SILVA
MATTOS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
440216-75.2008.8.09.0051 ( 200804402161 )
1996
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO SAFRA S.A.
MAGDA MARIA E DIAS SANTOS COSTA
27320 GO - TEREZINHA CARDOSO ASSIS
27640 GO - RAFAEL BORGES DA CRUZ
32908 GO - MARIA KEYLA DOS SANTOS
DESPACHO
:
AUTOS N 1996/2008 (200804402161) DESPACHO EXPECA-SE NOVO MANDADO
DE BUSCA E APREENSAO, CONFORME REQUERIDO A FL. 76. GOIANIA, 07 DE
JANEIRO DE 2015. HELOISA SILVA MATTOS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTI
TUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
189266-17.2006.8.09.0051 ( 200601892660 )
801
NUNCIACAO DE OBRA NOVA
SONIA REGINA DE ALMEIDA SANTOS
JAIR CAETANO
ANTONIO DE TAL
CARLOS AUGUSTO BARBOSA GOMES
ADV REQTE
: 18163 GO - JULIANO ANDRE SILVA E BUENO
7986
GO - ALI NASSIF SARIEDINE JUNIOR
20620 GO - MARIA TEREZA CAETANO LIMA
24752 GO - DEBORAH CRISTINA DOS SANTOS SILVA
ADV REQDO
: 25565 GO - DELIMAR RAIMUNDO DE SOUZA
23334 GO - MANOEL RICARDO MARQUES DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
SONIA REGINA DE ALMEIDA SANTOS, OBJETIVANDO ACLARAR O DESPACHO DE
FL. 258 QUE DETERMINOU O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS FINAIS, SOB ALE
GACAO DE QUE ESTA PERMEADA POR OMISSAO DIANTE DO FATO DE NAO TER
SIDO OPORTUNIZADA A MANIFESTACAO ACERCA DOS ESCLARECIMENTOS DO PE
RITO REALIZADOS AS FLS. 254/257. E O BREVE RELATO. DECIDO. NOS TE
RMOS DO ARTIGO 535 DO CPC, CABEM EMBARGOS DE DECLARACAO QUANDO HO
UVER NA SENTENCA OU NO ACORDAO OBSCURIDADE OU CONTRADICAO (INCISO
I) OU OMISSAO, SOBRE A QUAL DEVERIA PRONUNCIAR-SE O JUIZ OU TRIB
UNAL (INCISO II). ASSIM, OS EMBARGOS DE DECLARACAO TEM PRESSUPOST
OS CERTOS, NAO SE PRESTANDO PARA ESPANCAR OBSCURIDADE, CONTRADICA
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O OU OMISSAO DE DESPACHOS SEM CONTEUDO DECISORIO, QUE E DE REGRA
IRRECORRIVEL (CPC, ART. 504). ALEM DO MAIS, DISPENSAVEL A MANIFES
TACAO DAS PARTES ACERCA DOS ESCLARECIMENTOS FEITOS PELO PERITO, P
ORQUANTO NAO HOUVE SEQUER RETIFICACAO DO LAUDO. ANTE O EXPOSTO, R
EJEITO OS EMBARGOS DECLARATORIOS. I. CUMPRA-SE, NOVAMENTE, O DESP
ACHO DE FL. 258. GOIANIA, 14 DE JANEIRO DE 2015. HELOISA SILVA MA
TTOS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
179569-30.2010.8.09.0051
1420
EXIBICAO DE DOCUMENTOS
PATRICIA MARIA GOMES LEMOS BOAROTO
BANCO ITAU S/A
27901 GO - ELLEN GOMES DE NOVAIS
26166 GO - ANTONIO HAMILTON DA CUNHA JUNIOR
ADV REQDO
: 21099 GO - ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANET
DESPACHO
:
AUTOS N 1420/2010 (201001795690) DESPACHO INTIME-SE O CREDOR PARA
, NO PRAZO DE CINCO DIAS, MANIFESTAR SOBRE O CUMPRIMENTO INTEGRAL
OU NAO DA OBRIGACAO. GOIANIA, 09 DE JANEIRO DE 2015. HELOISA SIL
VA MATTOS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 258512-90.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 4427
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BV FINANCEIRA S/A CREDITO
REQUERIDO
: RONAN FERREIRA BATISTA
ADV REQTE
: 25973 GO - GIULIO ALVARENGA REALE
DESPACHO
:
EM CONFORMIDADE COM O POSICIONAMENTO DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL
DE JUSTICA, NAO HA CONEXAO ENTRE AS ACOES DE BUSCA E APREENSAO E
REVISIONAL, MAS SIMPLES PREJUDICIALIDADE EXTERNA1, O QUE DISPENS
A A REUNIAO DAS REFERIDAS ACOES PARA JULGAMENTO SIMULTANEO. TODAV
IA, MOSTRA-SE PRUDENTE A REUNIAO DOS PROCESSOS PARA EVITAR DECISO
ES CONFLITANTES, VEZ QUE O RESULTADO DA ACAO REVISIONAL PODERA IN
FLUIR NO DA ACAO DE BUSCA E APREENSAO, IMPONDO-SE A ANALISE DA CO
MPETENCIA DO JUIZO DE ACORDO COM A REGRA PROCESSUAL DA PREVENCAO,
PREVISTA NO ART. 106 DO CPC.2 ACERCA DO ASSUNTO, A JURISPRUDENCI
A: APELACAO CIVEL. PRELIMINAR DE INCOMPETENCIA DO JUIZO EM RAZAO
DA CONEXAO. POSSIBILIDADE. PRINCIPIO DA INSTRUMENTALIDADE DAS FOR
MAS. ACAO DE BUSCA E APREENSAO E ACAO REVISIONAL. PREJUDICIALIDAD
E EXTERNA. REUNIAO DOS AUTOS. PREVENCAO DO JUIZO QUE DESPACHOU EM
PRIMEIRO LUGAR (ART. 106, DO CPC). 1) E POSSIVEL CONHECER DE EVE
NTUAL ALEGACAO DE INCOMPETENCIA RELATIVA FORMULADA COMO PRELIMINA
R DE CONTESTACAO A VISTA DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS PROCESSU
AIS, CONFORME ORIENTACAO DO STJ, POR MEIO DO RESP 363.395/AL. 2)
A PRUDENCIA RECOMENDA A REUNIAO DAS ACOES DE BUSCA E APREENSAO E
REVISIONAL DE CONTRATO, A FIM DE SE EVITAR A PROLACAO DE DECISOES
CONFLITANTES, SENDO PREVENTO O JUIZO QUE DESPACHOU EM PRIMEIRO L
UGAR, COMO DISPOSTO NO ART. 106, DO CPC). (TJMG, APELACAO CIVEL 1
.0393.10.002047-7/001. RELATOR: DES. MARCOS LINCOLN. ORGAO JULGAD
OR: 11 CAMARA CIVEL. DATA DE JULGAMENTO: 16/11/2011. DATA DE PUBL
ICACAO: 30/11/2011)- GRIFA-SE. NA HIPOTESE, CONFORME SE VERIFICA
DOS DOCUMENTOS DE FLS. 115/237, HA PREJUDICIALIDADE EXTERNA ENTRE
A PRESENTE ACAO DE BUSCA E APREENSAO (PROTOCOLO N 201202585129)
E A ACAO REVISIONAL (PROTOCOLO N 201201261389) EM TRAMITE PERANTE
A 12 VARA CIVEL DESTA COMARCA, TENDO SIDO INCLUSIVE PROFERIDO O
PRIMEIRO DESPACHO NA DATA DE 07/05/2012. NOS PRESENTES AUTOS, HOU
VE O PRIMEIRO DESPACHO EM 08/08/2012 (FL. 22). ASSIM, CONFIGURADA
A PREJUDICIALIDADE EXTERNA E A PREVENCAO DO JUIZO DA 12 VARA CIV
EL DESTA COMARCA, COM FUNDAMENTO NO ART. 106 DO CPC, DETERMINO A
REUNIAO DAS DEMANDAS, DECLINANDO A COMPETENCIA PARA O PROCESSAMEN
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TO E JULGAMENTO DA PRESENTE ACAO AO JUIZO PREVENTO. PRECLUSA A VI
A RECURSAL, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUIZO DA 12 VARA CIVEL COM A D
EVIDA BAIXA NA DISTRIBUICAO. INTIME-SE. GOIANIA, 13 DE JANEIRO DE
2014. HELOISA SILVA MATTOS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO 1STJ
, AGRG NO RESP 1168540/RS. RELATOR: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/RS). ORGAO JULGADOR: TERCEIRA TUR
MA. DATA DO JULGAMENTO: 03/02/2011. DATA DA PUBLICACAO/FONTE: DJE
11/02/2011. 2 "ART. 106. CORRENDO EM SEPARADO ACOES CONEXAS PERA
NTE JUIZES QUE TEM A MESMA COMPETENCIA TERRITORIAL, CONSIDERA-SE
PREVENTO AQUELE QUE DESPACHOU EM PRIMEIRO LUGAR."
NR. PROTOCOLO
:
30757-75.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 431
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: ALEX EDUARDO MATEUS DOURADO
REQUERIDO
: BANCO ITAU
ADV REQTE
: 26141 GO - DANIEL ALVARENGA ALVES DE MOURA
ADV REQDO
: 21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO
DESPACHO
:
ASSIM, RESULTA DE TUDO QUE A PARTE AUTORA TEM DOMICILIO EM PARANO
A/DF, EM RAZAO DO QUE, SENDO ESTE O DOMICILIO COMPROVADO NOS AUTO
S, PELOS FUNDAMENTOS ACIMA ARTICULADOS, RECONHECO, DE OFICIO, A I
NCOMPETENCIA DESTE JUIZO PARA JULGAR O FEITO E DETERMINO A REMESS
A DOS PRESENTES AUTOS PARA A CIRCUNSCRICAO JUDICIARIA DE PARANOA/
DF, APOS AS DEVIDAS BAIXAS E PRECLUSA A VIA RECURSAL. INTIMEM-SE.
GOIANIA, 07 DE JANEIRO DE 2015. HELOISA SILVA MATTOS JUIZA DE DI
REITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 185329-18.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1257
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO ITAUCARD S/A
REQUERIDO
: MISAC FERREIRA DE SOUSA
ADV REQTE
: 37007 GO - GILBERTO BORGES DA SILVA
DESPACHO
:
AUTOS N 1257/2014 (201401853298) DESPACHO INTIME-SE A PARTE AUTOR
A PARA APRESENTAR, NO PRAZO DE VINTE DIAS, CERTIDAO NARRATIVA OU
COPIA DA PETICAO INICIAL E DO PRIMEIRO DESPACHO PROFERIDO NOS AUT
OS DA ACAO CONSIGNATORIA (PROTOCOLO N 201401062630), EM TRAMITE P
ERANTE O JUIZO DA 9 VARA CIVEL DESTA COMARCA. GOIANIA, 09 DE JANE
IRO DE 2014. HELOISA SILVA MATTOS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICA
O
NR. PROTOCOLO
: 438503-89.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 23
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: ANTONIO MARQUES FERREIRA
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DE SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 19398 GO - JAKWDSON RIBEIRO DA COSTA
DESPACHO
:
AUTOS N 23/2014 (201304385030) DESPACHO ANTE A INERCIA DO PROCURA
DOR, CONFORME CERTIDAO DE FL. 26 V., INTIME-SE PESSOALMENTE A PAR
TE AUTORA (O.S.) PARA CUMPRIR O ATO ORDINATORIO DE FL. 25, NO PRA
ZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINCAO DO PROCESSO POR ABANDONO E A
RQUIVAMENTO DOS AUTOS. GOIANIA, 07 DE JANEIRO DE 2015. HELOISA SI
LVA MATTOS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 106678-79.2008.8.09.0051 ( 200801066780 )
AUTOS NR. : 951
NATUREZA
: REVISIONAL
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
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:
:
:
:
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ALVENI TEIXEIRA MARINHO
BANCO DO BRASIL S/A
20861 GO - ORSIDNEI APARECIDO ORRICO JUNIOR
24864 GO - DEISE MARIA DOS REIS SILVERIO
17756 GO - MARIA LUCILIA GOMES
DESPACHO
:
AUTOS N 951/2012 (200801066780) DESPACHO OFICIE-SE AO BANCO DO BR
ASIL PARA QUE PROCEDA, DE IMEDIATO, A TRANSFERENCIA DO VALOR BLOQ
UEADO EM 10/06/2014, DEVIDAMENTE ATUALIZADO, PARA A CONTA JUDICIA
L JUNTO A AGENCIA 2535 DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, SOB PENA DE CR
IME DE DESOBEDIENCIA. GOIANIA, 12 DE JANEIRO DE 2015. HELOISA SIL
VA MATTOS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
76021-52.2011.8.09.0051
807
CONSIGNATORIA
IVANILDO ALVES DE SOUZA
BANCO ITAUCARD S.A
26141 GO - DANIEL ALVARENGA ALVES DE MOURA
16679 GO - MIRIA PEREIRA DE ARAUJO
29838 GO - MARILIA MARQUEZ E SOUZA
DESPACHO
:
CONCLUSAO AOS DIAS DE DE , FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ
DA 1 VARA CIVEL. AUTOS N 807/2011 (201100760215) DESPACHO HOMOLO
GADO O ACORDO REALIZADO ENTRE AS PARTES (FL. 142), INTIME-SE O RE
U PARA COMPROVAR A BAIXA DO GRAVAME, NO PRAZO DE CINCO DIAS. GOIA
NIA, 08 DE JANEIRO DE 2015. HELOISA SILVA MATTOS JUIZA DE DIREITO
EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
394060-58.2010.8.09.0051
2810
CAUTELAR INOMINADA
NEURISMAR BARBOSA DOS SANTOS
BANCO PANAMERICANO S/A
30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
ADV REQDO
: 15190 GO - HELIO DE PASSOS CRAVEIRO FILHO
29638 GO - LIDIANE DE OLIVEIRA
26108 GO - LUISA DE ARAUJO PELA E SILVA
DESPACHO
:
CONCLUSAO AOS DIAS DE DE , FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ
DA 1 VARA CIVEL. AUTOS N 2810/2010 (201003940603) DESPACHO ANTE
O DECURSO DO LAPSO TEMPORAL, INDEFIRO O PEDIDO DE FL. 83. INTIMESE A PARTE AUTORA PARA RECOLHER A GUIA DE CUSTAS FINAIS, NO PRAZO
DE CINCO DIAS. GOIANIA, 08 DE JANEIRO DE 2015. HELOISA SILVA MAT
TOS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
432969-72.2010.8.09.0051
3120
CONSIGNATORIA
DOUGLAS DIVINO DE AMOR
BANCO ITAUCARD S.A
30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
ADV CONSIGDO
: 26799 GO - CELSO MARCON
DESPACHO
:
AUTOS N 3120/2010 (201004329690) DESPACHO DISPOE O ART. 19, DO CP
C, QUE "... SALVO AS DISPOSICOES CONCERNENTES A JUSTICA GRATUITA,
CABE AS PARTES PROVER AS DESPESAS DOS ATOS QUE REALIZAM OU REQUE
REM NO PROCESSO, ANTECIPANDO - LHES O PAGAMENTO DESDE O INICIO AT
E SENTENCA FINAL ; E BEM AINDA, NA EXECUCAO, ATE A PLENA SATISFAC
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AO DO DIREITO DECLARADO PELA SENTENCA..." O STJ, POR SUA VEZ, CUR
VA-SE AO COMANDO DA LEI, OU SEJA, ENTENDE QUE DEVEM AS CUSTAS SER
PREVIAMENTE RECOLHIDAS, CONDICIONANDO A EXTINCAO DO PROCESSO POR
SUA AUSENCIA A INTIMACAO PESSOAL DA PARTE, NA FORMA DO 267, 1, D
O CPC. NESTE SENTIDO, IN VERBIS : "PROCESSUAL CIVIL. CUSTAS FINAI
S. DECISAO QUE DETERMINA O RECOLHIMENTO SOB PENA DE EXTINCAO DO F
EITO POR ABANDONO DA CAUSA . ART . 267, III . AUSENCIA DE INTIMAC
AO PESSOAL DA PARTE ( 1).SENTENCA EXTINTIVA. NULIDADE.I. EXIGE-SE
A INTIMACAO PESSOAL DA PARTE, NA FORMA DO PARAGRAFO 1, DO ART. 2
67, DO CPC, PARA A EXTINCAO DO FEITO COM BASE NO INCISO III, DO M
ESMO DISPOSITIVO PROCESSUAL, A PAR DA INICIATIVA DO LADO ADVERSO.
II. RECURSO ESPECIAL CONHECIDO E PROVIDO.(RESP 512.689/SE, REL. M
INISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR, QUARTA TURMA, JULGADO EM 06/11/2
003, DJ 25/02/2004, P. 184). DESTA FORMA, INTIME-SE PESSOALMENTE
(OS) A PARTE AUTORA PARA O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS FINAIS, NO PRA
ZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINCAO DO PROCESSO POR ABANDONO. GO
IANIA, 08 DE JANEIRO DE 2015. HELOISA SILVA MATTOS JUIZA DE DIREI
TO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
FIADOR
:
:
:
:
:
:
457245-31.2014.8.09.0051
2866
EXECUCAO
PATIO GOIANIA SHOPPING LTDA
E & K MODAS COMERCIO E ACESSORIOS LTDA
JALME GONZAGA COELHO
QUELCI JANE PEREIRA COELHO
ADV EXEQTE
: 25178 GO - CAROLINA MIZIARA DE CASTRO VALADAO
DESPACHO
:
AUTOS N. 2866/2014 (201404572451) DESPACHO CONSIDERANDO QUE, EM C
ONSULTA AO SPG, VERIFICOU-SE A EXISTENCIA DE ACAO ENVOLVENDO AS M
ESMAS PARTES, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO, INTIME-SE A PARTE AUTO
RA, POR SEU PROCURADOR JUDICIAL, PARA JUNTAR, NOS PRESENTES AUTOS
, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, CERTIDAO NARRATIVA REFERENTE A AC
AO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO, PROTOCOLIZADA SOB O N 20140
4578751, EM TRAMITE NA 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE GOIANIA (JUIZ 1
), DEVENDO CONSTAR DA MESMA O NOME DAS PARTES, O OBJETO COM DETAL
HAMENTO DO CONTRATO EM DISCUSSAO NAQUELE FEITO, A CAUSA DE PEDIR
E A DATA DO PRIMEIRO DESPACHO. INTIME(M)-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA,
12 DE DEZEMBRO DE 2014 HELOISA SILVA MATTOS JUIZA DE DIREITO EM S
UBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
27150-59.2009.8.09.0051 ( 200900271501 )
283
INDENIZACAO
DINA ALICE DE CARVALHO
TAP PORTUGAL TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES S/A
TAM LINHAS AEREAS S/A
ADV REQTE
: 14694 GO - MAURICIO DE MACEDO LOYOLA
21849 GO - PAULO ERNESTO TAVARES LEAO
ADV REQDO
: 17392 GO - CESAR AUGUSTO MALUF VIEIRA
DESPACHO
:
ACAO DE INDENIZACAO AUTOS N. 283/2009 (200900271501) AUTORA: DINA
ALICE DE CARVALHO REU: TAP TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES S.A. S
ENTENCA DINA ALICE DE CARVALHO, QUALIFICADA NOS AUTOS, AJUIZOU A
PRESENTE ACAO DE INDENIZACAO, EM FACE DE TAP TRANSPORTES AEREOS P
ORTUGUESES S.A. E TAM LINHAS AEREAS S.A., IGUALMENTE INDIVIDUALIZ
ADAS, ALEGANDO O QUE SEGUE. NARRA A PARTE AUTORA QUE ADQUIRIU, DA
S RES, PASSAGENS AEREAS COM DESTINO A CIDADE DE LISBOA, EM PORTUG
AL, E QUE LA CHEGANDO, FOI SURPREENDIDA COM O EXTRAVIO DE SUA BAG
AGEM. ADUZ QUE NAO OBTEVE NENHUM RETORNO SATISFATORIO DAS RES, QU
E NAO TERIAM SOLUCIONADO O OCORRIDO. POR TAIS FATOS, INVOCANDO AS
NORMAS PERTINENTES A LEGISLACAO CONSUMERISTA, REQUEREU A PROCEDE
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NCIA DOS PEDIDOS, COM A CONDENACAO DAS RES AO PAGAMENTO DE INDENI
ZACAO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, ALEM DAS VERBAS SUCUMBENCIAIS
. A PETICAO INICIAL FOI INSTRUIDA COM OS DOCUMENTOS DE FOLHAS 09/
35. A FOLHA 39, FOI DETERMINADA A INTIMACAO DA PARTE AUTORA A EME
NDAR A INICIAL, ESPECIFICANDO OS DANOS MATERIAIS SOFRIDOS, DOS QU
AIS PRETENDIA OBTER RESSARCIMENTO. APOS, A FOLHA 41, A PARTE AUTO
RA REQUEREU A DESISTENCIA PARCIAL DA ACAO, SOMENTE EM RELACAO AO
PEDIDO DE INDENIZACAO POR DANOS MATERIAIS. DETERMINADA A CITACAO
DAS RES (FOLHA 44), A FOLHA 73, A PARTE AUTORA REQUEREU DESISTENC
IA QUANTO A RE TAM LINHAS AEREAS S.A., PUGNANDO PELO PROSSEGUIMEN
TO DO FEITO EM FACE DE TAP TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES S.A.. R
EGULARMENTE CITADA, A RE TAP TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES S.A.
OFERTOU SUA CONTESTACAO AS FOLHAS 82/89, DEFENDENDO A INEXISTENCI
A DO DEVER DE INDENIZAR, BEM COMO DE SEUS PRESSUPOSTOS. AO FINAL,
REQUEREU A IMPROCEDENCIA DO PLEITO INICIAL. ACOMPANHAM A CONTEST
ACAO OS DOCUMENTOS DE FOLHAS 90/100. INSTADA A SE MANIFESTAR, A P
ARTE AUTORA APRESENTOU A PETICAO DE FOLHAS 103/105, IMPUGNANDO AS
TESES DE DEFESA E REITERANDO TODOS OS TERMOS E SOLICITACOES EXPE
NDIDOS NA EXORDIAL. PAGAS AS CUSTAS PROCESSUAIS FINAIS, VIERAM-ME
OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENCA. FUNDAMENTO E DECIDO. VERSAM OS
AUTOS SOBRE ACAO DE INDENIZACAO POR DANOS MORAIS, CONFORME ACIMA
RELATADO, NAO TENDO AS PARTES PLEITEADO PRODUCAO DE PROVAS, DE M
ODO QUE O FEITO COMPORTA O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, A LUZ D
O ARTIGO 330, INCISO I, PARTE FINAL, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL.
O PROCESSO ESTA EM ORDEM, NAO HAVENDO IRREGULARIDADES A SEREM SA
NADAS. TAMBEM ESTAO PRESENTES OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E AS CO
NDICOES DA ACAO. A MINGUA DE PRELIMINARES, PASSO A ANALISE DO MER
ITO DA CAUSA. EM PROEMIO, INSTA SALIENTAR QUE O CODIGO DE DEFESA
DO CONSUMIDOR SERA APLICADO AO CASO EM APRECO, PORQUANTO AS PARTE
S AUTORA E RE SE AMOLDAM, RESPECTIVAMENTE, AOS CONCEITOS DE CONSU
MIDOR E FORNECEDOR, PREVISTOS NOS ARTIGOS 2 E 3, DO MENCIONADO CO
DEX: ART. 2. CONSUMIDOR E TODA PESSOA FISICA OU JURIDICA QUE ADQU
IRE OU UTILIZA PRODUTO OU SERVICO COMO DESTINATARIO FINAL. ART. 3
. FORNECEDOR E TODA PESSOA FISICA OU JURIDICA, PUBLICA OU PRIVADA
, NACIONAL OU ESTRANGEIRA, BEM COMO OS ENTES DESPERSONALIZADOS, Q
UE DESENVOLVEM ATIVIDADES DE PRODUCAO, MONTAGEM, CRIACAO, CONSTRU
CAO, TRANSFORMACAO, IMPORTACAO, EXPORTACAO, DISTRIBUICAO OU COMER
CIALIZACAO DE PRODUTOS OU PRESTACAO DE SERVICOS. NESSA ESTEIRA, V
E-SE QUE A RESPONSABILIDADE CIVIL DO FORNECEDOR DE SERVICOS E OBJ
ETIVA, VISTO QUE INDEPENDE DE DEMONSTRACAO DE CULPA, LASTREANDO-S
E, PRECIPUAMENTE, NO VICIO OU DEFEITO DO SERVICO, DANO E RELACAO
DE CAUSALIDADE ENTRE ESTE E AQUELE, CONSENTANEO AO DISPOSTO NO AR
TIGO 14, DO ALUDIDO DIPLOMA LEGAL: ART. 14. O FORNECEDOR DE SERVI
COS RESPONDE, INDEPENDENTEMENTE DA EXISTENCIA DE CULPA, PELA REPA
RACAO DOS DANOS CAUSADOS AOS CONSUMIDORES POR DEFEITOS RELATIVOS
A PRESTACAO DOS SERVICOS, BEM COMO POR INFORMACOES INSUFICIENTES
OU INADEQUADAS SOBRE SUA FRUICAO E RISCOS. 1. O SERVICO E DEFEITU
OSO QUANDO NAO FORNECE A SEGURANCA QUE O CONSUMIDOR DELE PODE ESP
ERAR, LEVANDO-SE EM CONSIDERACAO AS CIRCUNSTANCIAS RELEVANTES, EN
TRE AS QUAIS: I O MODO DE SEU FORNECIMENTO; II O RESULTADO E OS R
ISCOS QUE RAZOAVELMENTE DELE SE ESPERAM; III A EPOCA EM QUE FOI F
ORNECIDO. 2. O SERVICO NAO E CONSIDERADO DEFEITUOSO PELA ADOCAO D
E NOVAS TECNICAS. 3. O FORNECEDOR DE SERVICOS SO NAO SERA RESPONS
ABILIZADO QUANDO PROVAR: I QUE, TENDO PRESTADO O SERVICO, O DEFEI
TO INEXISTE; II A CULPA EXCLUSIVA DO CONSUMIDOR OU DE TERCEIRO. T
ECIDAS ESSAS CONSIDERACOES INICIAIS, DO COMPULSO DOS AUTOS, EXSUR
GE QUE A QUESTAO CONTROVERTIDA CINGE-SE A EXISTENCIA DO DEVER DE
INDENIZAR, IMPUTAVEL A PARTE RE, COMO DECORRENCIA DOS FATOS NOTIC
IADOS NA EXORDIAL, UMA VEZ QUE O EXTRAVIO DA BAGAGEM DA PARTE AUT
ORA E INCONTROVERSO. EXPLICO. DISCORRE A PARTE AUTORA QUE SEUS PE
RTENCES NAO TERIAM CHEGADO A CIDADE DE LISBOA, A DESPEITO DE TERE
M SIDO ENTREGUES A TRANSPORTADORA, DURANTE A VIAGEM DE IDA. POR S
UA VEZ, A PARTE RE NAO NEGOU O EXTRAVIO DOS OBJETOS PESSOAIS DA P
ARTE AUTORA, SE LIMITANDO A DISCORRER QUE OS ACONTECIMENTOS NAO S
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E DERAM DA FORMA COMO DIVULGADO PELA PARTE AUTORA, POIS QUE O SUM
ICO OCORRERA POR OCASIAO DA VIAGEM DE REGRESSO DA PARTE AUTORA A
ESTA CAPITAL, ALEM DE PONTUAR QUE O EVENTO NAO SERIA APTO A CONFI
GURACAO DE DANO MORAL. PARA ILUSTRAR, TRANSCREVO OS SEGUINTES EXC
ERTOS, RETIRADOS DA CONTESTACAO DA PARTE RE: NO CASO DOS AUTOS, C
ONFORME NARRADO PELA AUTORA, O EVENTUAL TRANSTORNO DECORREU DA IM
POSSIBILIDADE DE ACESSO A SUA BAGAGEM, CIRCUNSTANCIA QUE, POR EVI
DENTE, NAO PODERIA LHE CAUSAR GRAVES PREJUIZOS DE ORDEM MORAL, QU
E, POR SUA NATUREZA, IMPLICAM NO ABALO DA HONRA E DA MORAL DO IND
IVIDUO. COM EFEITO, A AUSENCIA DA BAGAGEM PODERIA CAUSAR UMA SITU
ACAO INESPERADA, CONTURBADA, MAS QUE, NO ESTEIO DO EXPOSTO PELA A
UTORA, NUNCA PODERIA IMPEDI-LA DE DAR SEGUIMENTO A SUA VIDA, COMO
NAO OCORREU. NAO HA QUALQUER NARRATIVA OU COMPROVACAO NOS AUTOS,
A FIM DE DEMONSTRAR PREJUIZOS OU DANOS EM VISTA DA AUSENCIA DE S
UA BAGAGEM, QUE TENHA PREJUDICADO SUA VIAGEM, MESMO PORQUE A AUTO
RA ESTAVA DE REGRESSO A SUA CASA E A NATUREZA DOS ITENS CONTIDOS
NA BAGAGEM NAO SAO SUFICIENTES A PREJUDICAR O DESENROLAR DE SUA V
IDA. (FOLHA 84) PODER-SE-IA DIZER QUE HOUVE, EM VERDADE, TRANSTOR
NOS SEM, CONTUDO, QUE ESTA SITUACAO TENHA LHE ACARRETADO UM ABALO
A SUA HONRA PESSOAL OU A SEU CONCEITO DE CIDADAO. (FOLHA 85) (..
.) IN CASU, E LATENTE QUE O EXTRAVIO DA BAGAGEM NAO TROUXE A AUTO
RA NADA ALEM DE TRANSTORNOS E INCOMODOS, COMO, ALIAS, SE DEPREEND
E PELA TOTAL AUSENCIA DA NARRATIVA DE CIRCUNSTANCIAS DANOSAS E, A
SSIM, NAO HA NOS AUTOS ELEMENTOS QUE REVELEM A OCORRENCIA DE DANO
S MORAIS GRAVES QUE LEVEM A QUALQUER COMPENSACAO PECUNIARIA. (GRI
FOS ORIGINAIS, FOLHA 87) NESSES TERMOS, AO DEDUZIR A REFERIDA TES
E, A PARTE RE AVOCOU PARA SI O ONUS DA PROVA QUANTO A VERACIDADE
DE SUAS ALEGACOES, SEM QUE, CONTUDO, SE DESINCUMBISSE DO ALUDIDO
ONUS, HAJA VISTA QUE NAO CARREOU AO FEITO QUALQUER INICIO DE PROV
A NO SENTIDO DE QUE O EXTRAVIO TERIA OCORRIDO QUANDO DO REGRESSO,
INFORMANDO, AINDA, QUE NAO TINHA INTERESSE NA PRODUCAO PROBATORI
A, AS FOLHAS 108/110. DESTA FEITA, MISTER A INVERSAO DO ONUS DA P
ROVA, ANTE A CONSTATACAO DA HIPOSSUFICIENCIA DO CONSUMIDOR, NOS M
OLDES DO ARTIGO 6, INCISO VIII, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL: SAO
DIREITOS BASICOS DO CONSUMIDOR: () VIII A FACILITACAO DA DEFESA D
E SEUS DIREITOS, INCLUSIVE COM A INVERSAO DO ONUS DA PROVA, A SEU
FAVOR, NO PROCESSO CIVIL, QUANDO, A CRITERIO DO JUIZ, FOR VEROSS
IMIL A ALEGACAO OU QUANDO FOR ELE HIPOSSUFICIENTE, SEGUNDO DAS RE
GRAS ORDINARIAS DE EXPERIENCIAS; A ESSE RESPEITO, CLAUDIA LIMA MA
RQUES, ANTONIO HERMAN V. BENJAMIN E BRUNO MIRAGEM ESCLARECEM: INV
ERSAO DO ONUS DA PROVA: REZA O ART. 6, VIII, DO CDC QUE E DIREITO
BASICO DO CONSUMIDOR "A FACILITACAO DA DEFESA DE SEUS DIREITOS,
INCLUSIVE COM A INVERSAO DO ONUS DA PROVA, A SEU FAVOR, NO PROCES
SO CIVIL, QUANDO, A CRITERIO DO JUIZ, FOR VEROSSIMIL A ALEGACAO O
U QUANDO FOR ELE HIPOSSUFICIENTE, SEGUNDO AS REGRAS ORDINARIAS DE
EXPERIENCIAS". NOTE-SE QUE A PARTICULA "OU" BEM ESCLARECE QUE, A
FAVOR DO CONSUMIDOR, PODE O JUIZ INVERTER O ONUS DA PROVA QUANDO
APENAS UMA DAS DUAS HIPOTESES ESTA PRESENTE NO CASO. NAO HA QUAL
QUER OUTRA EXIGENCIA DO CDC, SENDO ASSIM FACULTADO AO JUIZ INVERT
ER O ONUS DA PROVA INCLUSIVE QUANDO ESTA PROVA E DIFICIL MESMO PA
RA O FORNECEDOR, PARTE MAIS FORTE E EXPERT NA RELACAO, POIS O ESP
IRITO DO CDC E JUSTAMENTE DE FACILITAR A DEFESA DOS DIREITOS DOS
CONSUMIDORES E NAO O CONTRARIO, IMPONDO PROVAR O QUE E EM VERDADE
O "RISCO PROFISSIONAL" AO VULNERAVEL E LEIGO CONSUMIDOR. (IN: CO
MENTARIOS AO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, 4. ED. REV., ATUAL.
E AMPL., SAO PAULO: EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS, 2013, P. 291-2
92) ASSIM, IMPOE-SE CONSIDERAR QUE A PERDA DA BAGAGEM DA PARTE AU
TORA SE DEU QUANDO DE SEU DESLOCAMENTO PARA A CIDADE DE LISBOA, C
ONSOANTE EXPLICITADO NA PETICAO INICIAL. DESTARTE, RESTA CONSTATA
DA A OCORRENCIA DO EVENTO DANOSO, CONSUBSTANCIADO NO EXTRAVIO DOS
PERTENCES DA PARTE AUTORA EM DECORRENCIA DA MA PRESTACAO DOS SER
VICOS CONTRATADOS. POSTO ISSO, INCORREU A PARTE RE EM ATO ILICITO
, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 186, DO CODIGO CIVIL: ART. 186. AQ
UELE QUE, POR ACAO OU OMISSAO VOLUNTARIA, NEGLIGENCIA OU IMPRUDEN
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CIA, VIOLAR DIREITO E CAUSAR DANO A OUTREM, AINDA QUE EXCLUSIVAME
NTE MORAL, COMETE ATO ILICITO. COMPLEMENTANDO ESSA REGRA, O ARTIG
O 927, DO CODIGO CIVIL ELUCIDA QUE: ART. 927. AQUELE QUE, POR ATO
ILICITO (ARTS. 186 E 187), CAUSAR DANO A OUTREM, FICA OBRIGADO A
REPARA-LO. PARAGRAFO UNICO. HAVERA OBRIGACAO DE REPARAR O DANO,
INDEPENDENTEMENTE DE CULPA, NOS CASOS ESPECIFICADOS EM LEI, OU QU
ANDO A ATIVIDADE NORMALMENTE DESENVOLVIDA PELO AUTOR DO DANO IMPL
ICAR, POR SUA NATUREZA, RISCO PARA OS DIREITOS DE OUTREM. DE OUTR
A SORTE, QUANTO AOS DEMAIS ELEMENTOS COMPONENTES DA OBRIGACAO DE
INDENIZAR, QUAIS SEJAM, O DANO, AINDA QUE EXCLUSIVAMENTE MORAL, E
O NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE ESTE E A FALHA NA PRESTACAO DO SERVI
CO PELA PARTE RE, VERIFICO QUE TAMBEM SE FAZEM PRESENTES, NA MEDI
DA EM QUE A PARTE AUTORA VIU-SE PRIVADA DA UTILIZACAO E DISPOSICA
O DE SEUS PERTENCES PESSOAIS AO CHEGAR EM SOLO ESTRANGEIRO, INCLU
SIVE MEDICAMENTOS. ISSO PORQUE, HA POUCOS DIAS ANTES DE EMBARCAR,
A PARTE AUTORA FOI VITIMADA POR ACIDENTE QUE LHE OCASIONOU ALGUM
AS QUEIMADURAS EM SEU CORPO, NECESSITANDO FAZER USO DE PRODUTOS E
SPECIFICOS DURANTE O PERIODO. PORTANTO, INEGAVEL QUE A SITUACAO V
IVENCIADA PELA PARTE AUTORA LHE CAUSOU AFLICAO PSICOLOGICA, ULTRA
PASSANDO A ESFERA DO MERO ABORRECIMENTO QUOTIDIANO, A ENSEJAR A C
ONDENACAO DO CAUSADOR A REPARACAO DO MAL POR ELE PERPETRADO, POST
O QUE A PARTE AUTORA SE VIU OBRIGADA A DILIGENCIAR, EM TERRITORIO
DESCONHECIDO (GRECIA), COM O INTUITO DE ADQUIRIR OS UTENSILIOS N
ECESSARIOS AO SEU RESTABELECIMENTO. DESSE MODO, FAZ A PARTE AUTOR
A JUS AO RECEBIMENTO DE INDENIZACAO POR DANO MORAL, NECESSARIA A
REPARACAO DO SOFRIMENTO REAL SUPORTADO A EPOCA DOS FATOS E DOS TR
AUMAS SOFRIDOS INJUSTAMENTE PELA PRATICA DO ATO. EM RELACAO AO VA
LOR DA INDENIZACAO, EM SEDE DE DANO MORAL, E CEDICO QUE A LEI NAO
PREVE EXPRESSAMENTE PARAMETROS ESPECIFICOS PARA O SEU ARBITRAMEN
TO, TENDO EM VISTA QUE ESSA MODALIDADE DE DANO E SUBJETIVA, O QUE
IMPOE UMA ANALISE CASUISTICA, SEGUNDO AS PARTICULARIDADES DO CAS
O CONCRETO. NESSE DIAPASAO, O MONTANTE INDENIZATORIO FICA ATRIBUI
DO AO PRUDENTE ARBITRIO DO MAGISTRADO, A SUA REPERCUSSAO ECONOMIC
A E AO POSTULADO DA RAZOABILIDADE/PROPORCIONALIDADE, DEVENDO O VA
LOR REPRESENTAR UMA JUSTA REPARACAO PELO DANO SUPORTADO PELA VITI
MA. DIANTE DISSO, CONSIDERANDO AS CIRCUNSTANCIAS E AS PECULIARIDA
DES DO CASO CONCRETO, ARBITRO O VALOR DA INDENIZACAO POR DANOS MO
RAIS EM R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS). SOBRE O TEMA, TRAGO A BAIL
A OS SEGUINTES ARESTOS: APELACAO CIVEL. ACAO DE INDENIZACAO POR D
ANOS MORAIS E MATERIAIS. DOCUMENTO EM LINGUA ESTRANGEIRA. CUPOM D
E PAGAMENTO. ITENS NECESSARIOS. EXTRAVIO DE BAGAGEM. APLICACAO DO
CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. DANOS MORAIS. QUANTUM INDENIZATO
RIO. 1 - NAO HA QUALQUER ILEGALIDADE NOS AUTOS, EM RAZAO DA JUNTA
DA DE DOCUMENTOS EM LINGUA ESTRANGEIRA, SEM TRADUCAO, UMA VEZ QUE
DIZ RESPEITO, TAO SOMENTE, A OPERACOES EM DOLAR, PERFEITAMENTE C
OMPREENSIVEIS. 2 - DESDE O ADVENTO DO CODIGO DO CONSUMIDOR, A JUR
ISPRUDENCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA E UNISSONA NO SENTIDO
DE SER INAPLICAVEL A INDENIZACAO TARIFADA PREVISTA NO CODIGO BRA
SILEIRO DE AERONAUTICA E NA CONVENCAO DE VARSOVIA, EM CASO DE RES
PONSABILIDADE DO TRANSPORTADOR AEREO POR EXTRAVIO DE BAGAGEM, SUB
-ROGANDO-SE A SEGURADORA NOS DIREITOS DA SEGURADA. 3 - O EXTRAVIO
DE BAGAGEM, POR LONGO PERIODO, TRAZ, EM SI, A PRESUNCAO DA LESAO
MORAL CAUSADA A PASSAGEIRA, ENSEJANDO O DEVER DE INDENIZAR DA EM
PRESA DE TRANSPORTE AEREO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E 927 DO CO
DIGO CIVIL. 4 - CONFORME DETERMINA O ARTIGO 944 DO CODIGO CIVIL,
A INDENIZACAO POR DANOS MORAIS DEVE SER FIXADA COM BASE NOS PRINC
IPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE E NA EXTENSAO DO DANO
SOFRIDO, DEVENDO SER MAJORADA OU MINORADA, APENAS QUANDO SE APRES
ENTAR INFIMA OU EXORBITANTE, O QUE NAO OCORRE NO CASO PRESENTE, M
OTIVO PELO QUAL DEVE SER MANTIDA A SENTENCA QUE CONDENOU A PARTE
RE/APELANTE AO PAGAMENTO DO VALOR DE R$ 13.400,00 (TREZE MIL E QU
ATROCENTOS REAIS) A TITULO DE DANOS MORAIS. APELACAO CIVEL CONHEC
IDA E DESPROVIDA. (TJGO, APELACAO CIVEL 230911-96.2010.8.09.0175,
REL. DES. FRANCISCO VILDON JOSE VALENTE, 5A CAMARA CIVEL, JULGAD
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O EM 13/02/2014, DJE 1491 DE 24/02/2014) APELACAO CIVEL. ACAO IND
ENIZACAO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. TRANSPORTE AEREO INTERNACI
ONAL. EXTRAVIO DE BAGAGEM. FALHA NA PRESTACAO DO SERVICO. APLICAC
AO DO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. RESPONSABILIDADE OBJETIVA.
DANO MATERIAL. NECESSIDADE DE PROVA. DANO MORAL. QUANTUM ARBITRAD
O. MAJORACAO. 1- CONFIGURA-SE FALHA NA PRESTACAO DO SERVICO CONTR
ATADO A NAO ENTREGA DA BAGAGEM DO CONSUMIDOR QUANDO DE SEU DESEMB
ARQUE NO LOCAL DO DESTINO, PORQUANTO SE APLICA AO CASO EM ESTUDO
O ARTIGO 14, DO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2- PARA A REPARAC
AO DOS DANOS MATERIAIS SE FAZ IMPRESCINDIVEL A SUA COMPROVACAO AO
LONGO DO PROCESSO. 3- CONSTADO QUE O VALOR ARBITRADO A TITULO DE
RESSARCIMENTO POR DANO MORAL FORA EM MONTANTE NAO CONDIZENTE COM
A REALIDADE FATICA APRESENTADA, IMPOE-SE A SUA MAJORACAO. APELAC
AO CIVEL CONHECIDA E PARCIALMENTE PROVIDA. (TJGO, APELACAO CIVEL
196324-07.2009.8.09.0006, REL. DES. ALAN S. DE SENA CONCEICAO, 5A
CAMARA CIVEL, JULGADO EM 16/01/2014, DJE 1471 DE 24/01/2014) POR
DERRADEIRO, A PROCEDENCIA DOS PEDIDOS E A MEDIDA QUE SE AFIGURA
APROPRIADA A ESPECIE. ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 269, I
NCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO I
NICIAL PARA CONDENAR A PARTE RE AO PAGAMENTO DA QUANTIA DE R$ 5.0
00,00 (CINCO MIL REAIS), A TITULO DE INDENIZACAO POR DANOS MORAIS
, ACRESCIDA DE CORRECAO MONETARIA PELO INDICE NACIONAL DE PRECOS
AO CONSUMIDOR INPC, A INCIDIR A PARTIR DA PRESENTE DATA (SUMULA 3
62, DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA), E JUROS DE MORA DE 1% (UM P
OR CENTO) AO MES, SOMENTE APOS A OCORRENCIA DE EVENTUAL DESCUMPRI
MENTO, SENDO O SEU TERMO INICIAL A DATA DO TRANSITO EM JULGADO. C
ONDENO-A, AINDA, AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS
ADVOCATICIOS QUE, ATENTO AS DISPOSICOES DO ARTIGO 20, 3, DO CODI
GO DE PROCESSO CIVIL, ARBITRO EM R$ 15% (QUINZE POR CENTO) SOBRE
O VALOR DA CONDENACAO. APOS O TRANSITO EM JULGADO, NADA MAIS SEND
O REQUERIDO, DE-SE BAIXA NO CARTORIO DO DISTRIBUIDOR E ARQUIVEM-S
E COM AS CAUTELAS DE ESTILO. P.R.I. GOIANIA, 11 DE DEZEMBRO DE 20
14. HELOISA SILVA MATTOS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
456410-43.2014.8.09.0051
2848
EXECUCAO
BANCO RURAL S/A
LF DE CASTRO LTDA
LUIZ FERNANDO DE CASTRO
JOSE PAULO BONI
ADV EXEQTE
: 63440 MG - MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA
DESPACHO
:
AUTOS N 2848/2014 (201404564106) DESPACHO CUIDAM OS AUTOS DE ACAO
DE EXECUCAO CUJO TITULO QUE A INSTRUMENTA NAO FOI JUNTADO, NO SE
U ORIGINAL, MAS, POR COPIA, O QUE RECLAMA A DETERMINACAO E O CUMP
RIMENTO DE EMENDA, PORQUANTO EM SE TRATANDO DE TITULO TRANSFERIVE
L POR ENDOSSO, O TITULO ORIGINAL DEVE INSTRUIR A PETICAO INICIAL
DA ACAO. NESTE SENTIDO: EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PR
OCESSUAL CIVIL. ACAO DE EXECUCAO. CEDULA DE CREDITO BANCARIO. APA
RELHAMENTO DA EXECUCAO COM O ORIGINAL DO TITULO. TITULO QUE CIRCU
LA POR ENDOSSO. JUNTADA POR COPIA. INADMISSIBILIDADE. RECURSO NAO
PROVIDO. - A EXECUCAO FUNDADA EM TITULO DE CREDITO QUE CIRCULA P
OR ENDOSSO DEVE SER INSTRUIDA COM O DOCUMENTO ORIGINAL. (AGRAVO D
E INSTRUMENTO CV 1.0686.12.005680-5/001, RELATOR(A): DES.(A) JOSE
FLAVIO DE ALMEIDA , 12 CAMARA CIVEL, JULGAMENTO EM 03/10/2012, P
UBLICACAO DA SUMULA EM 15/10/2012) POR ABARCAR COM PRECISAO A MAT
ERIA EM FOCO, INCLUSIVE COM PRECEDENTE DO STJ, OPORTUNO CITAR TRE
CHO DO VOTO CONDUTOR: ... NO CASO, A CEDULA DE CREDITO BANCARIO E
TITULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL NOS TERMOS DO ART. 28 DA LEI 10.9
31/04. NAS ACOES QUE TENHAM POR FUNDAMENTO O EXERCICIO DE DIREITO
S CONTIDOS EM TITULOS DE CREDITO SUJEITOS A NEGOCIACAO, COMO A CE
DULA DE CREDITO BANCARIO (ART. 29, 1, DA LEI N 10.931/04), FAZ-SE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
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NECESSARIA A SUA INSTRUCAO COM O DOCUMENTO ORIGINAL, A FIM DE QU
E O CREDOR COMPROVE A SUA LEGITIMIDADE NA DEMANDA E A INOCORRENCI
A DO ENDOSSO DO TITULO OU DA CESSAO DO CREDITO. (ART. 223, PARAGR
AFO UNICO, CC). ASSIM, O ORIGINAL DO TITULO EXEQUENDO E ESSENCIAL
PARA O AJUIZAMENTO DA ACAO DE EXECUCAO, DEVENDO INSTRUIR A PETIC
AO INICIAL, PORQUE DOTADO DA CARACTERISTICA DA CIRCULARIDADE. SOB
RE O TEMA E A JURISPRUDENCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA: "[.
..] 2. MESMO QUE ASSIM NAO FOSSE, INVIAVEL SERIA O ACOLHIMENTO DA
INSURGENCIA, PORQUANTO A CEDULA DE CREDITO SUJEITA-SE A DISCIPLI
NA JURIDICA DOS TITULOS DE CREDITO, PODENDO SER TRANSFERIDA POR E
NDOSSO, MOTIVO PELO QUAL E IMPRESCINDIVEL A JUNTADA DO ORIGINAL P
ARA COBRANCA JUDICIAL DIRETA (EXECUCAO) OU INDIRETA (BUSCA E APRE
ENSAO). NESSE SENTIDO: PROCESSO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. ACAO DE
EMBARGOS DO DEVEDOR A EXECUCAO. ACORDAO. OMISSAO E FUNDAMENTACAO
DEFICIENTE. AUSENCIA. PROCESSO DE EXECUCAO. TITULO EXECUTIVO EXTR
AJUDICIAL. COPIA.NULIDADE. JUNTADA DA VIA ORIGINAL EM DATA POSTER
IOR AOS EMBARGOS DO DEVEDOR. POSSIBILIDADE. NOTA PROMISSORIA. ASS
INATURA EM BRANCO. MA-FE NO PREENCHIMENTO. TITULO. TRADICAO. MAND
ATARIO. AUSENCIA DE PODERES.[...]- A JUNTADA DA VIA ORIGINAL DO T
ITULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL E REQUISITO ESSENCIAL A FORMACAO VA
LIDA DO PROCESSO DE EXECUCAO E VISA ASSEGURAR A AUTENTICIDADE DA
CARTULA APRESENTADA, BEM COMO AFASTAR A HIPOTESE DE TER O TITULO
CIRCULADO.- AFASTA-SE A NULIDADE DOS ATOS PROCESSUAIS PRATICADOS
EM PROCESSO DE EXECUCAO FUNDADO EM COPIA DO TITULO EXECUTIVO EXTR
AJUDICIAL, ENTRETANTO, SE FOR JUNTADA A VIA ORIGINAL, AINDA QUE E
M DATA POSTERIOR A OFERTA DOS EMBARGOS DO DEVEDOR, E SE, NA HIPOT
ESE, NAO HOUVER IMPUGNACAO A AUTENTICIDADE DA COPIA APRESENTADA.E INADMISSIVEL O RECURSO ESPECIAL QUE DEPENDA, PARA SUA ANALISE,
DE REEXAME DO CONJUNTO FATICO-PROBATORIO.(RESP 337.822/RJ, REL.
MINISTRA NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, JULGADO EM 20/11/2001, D
J 18/02/2002, P. 424) ASSIM, INTIME-SE PARA JUNTAR O ORIGINAL DO
TITULO NO PRAZO DE DEZ DIAS, PENA DE INDEFERIMENTO, BEM COMO ASSI
NAR A PETICAO INICIAL. VENCIDO O PRAZO, COM OU SEM A JUNTADA, CER
TIFIQUE E RETORNEM CONCLUSOS. CUMPRA-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 15 D
E DEZEMBRO DE 2014. HELOISA SILVA MATTOS JUIZA DE DIREITO EM SUBS
TITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 458714-15.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2869
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: EXPRESSO TURISMO LTDA
EXECUTADO
: RADIO CLUBE DE GOIANIA
ADV EXEQTE
: 12112 GO - RICARDO JOSE FERREIRA
DESPACHO
:
AUTOS N. 2869/2014 (201404587149) DESPACHO CITE-SE O EXECUTADO PA
RA, NO PRAZO DE 3 (TRES) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DA DIVIDA DE R
$ 61.387,92 (SESSENTA E UM MIL TREZENTOS E OITENTA E SETE REAIS E
NOVENTA E DOIS CENTAVOS) MAIS METADE DOS HONORARIOS ORA ARBITRAD
OS EM R$ 6.000,00 , OS QUAIS SERAO DEVIDOS INTEGRALMENTE APOS AQU
ELE PRAZO. NAO EFETUADO O PAGAMENTO, DEVERA O OFICIAL DE JUSTICA
PENHORAR BENS SUFICIENTES E AVALIA-LOS, INTIMANDO-SE O EXECUTADO
NA MESMA OPORTUNIDADE. POR FIM, TAMBEM DEVERA CONSTAR DO MANDADO
QUE O EXECUTADO PODERA, NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, OPOR-SE A E
STA EXECUCAO POR MEIO DE EMBARGOS. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA
, HELOISA SILVA MATTOS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
462949-25.2014.8.09.0051
2925
EXECUCAO
ITAU UNIBANCO S/A
CHARLES DE SOUSA SILVA
28582 GO - MARTA NERES RODRIGUES
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DESPACHO
:
AUTOS N 2925/2014 (201404629496) DESPACHO CUIDAM OS AUTOS DE ACAO
DE EXECUCAO CUJO TITULO QUE A INSTRUMENTA NAO FOI JUNTADO, NO SE
U ORIGINAL, MAS, POR COPIA, O QUE RECLAMA A DETERMINACAO E O CUMP
RIMENTO DE EMENDA, PORQUANTO EM SE TRATANDO DE TITULO TRANSFERIVE
L POR ENDOSSO, O TITULO ORIGINAL DEVE INSTRUIR A PETICAO INICIAL
DA ACAO. NESTE SENTIDO: EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PR
OCESSUAL CIVIL. ACAO DE EXECUCAO. CEDULA DE CREDITO BANCARIO. APA
RELHAMENTO DA EXECUCAO COM O ORIGINAL DO TITULO. TITULO QUE CIRCU
LA POR ENDOSSO. JUNTADA POR COPIA. INADMISSIBILIDADE. RECURSO NAO
PROVIDO. - A EXECUCAO FUNDADA EM TITULO DE CREDITO QUE CIRCULA P
OR ENDOSSO DEVE SER INSTRUIDA COM O DOCUMENTO ORIGINAL. (AGRAVO D
E INSTRUMENTO CV 1.0686.12.005680-5/001, RELATOR(A): DES.(A) JOSE
FLAVIO DE ALMEIDA , 12 CAMARA CIVEL, JULGAMENTO EM 03/10/2012, P
UBLICACAO DA SUMULA EM 15/10/2012) POR ABARCAR COM PRECISAO A MAT
ERIA EM FOCO, INCLUSIVE COM PRECEDENTE DO STJ, OPORTUNO CITAR TRE
CHO DO VOTO CONDUTOR: ... NO CASO, A CEDULA DE CREDITO BANCARIO E
TITULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL NOS TERMOS DO ART. 28 DA LEI 10.9
31/04. NAS ACOES QUE TENHAM POR FUNDAMENTO O EXERCICIO DE DIREITO
S CONTIDOS EM TITULOS DE CREDITO SUJEITOS A NEGOCIACAO, COMO A CE
DULA DE CREDITO BANCARIO (ART. 29, 1, DA LEI N 10.931/04), FAZ-SE
NECESSARIA A SUA INSTRUCAO COM O DOCUMENTO ORIGINAL, A FIM DE QU
E O CREDOR COMPROVE A SUA LEGITIMIDADE NA DEMANDA E A INOCORRENCI
A DO ENDOSSO DO TITULO OU DA CESSAO DO CREDITO. (ART. 223, PARAGR
AFO UNICO, CC). ASSIM, O ORIGINAL DO TITULO EXEQUENDO E ESSENCIAL
PARA O AJUIZAMENTO DA ACAO DE EXECUCAO, DEVENDO INSTRUIR A PETIC
AO INICIAL, PORQUE DOTADO DA CARACTERISTICA DA CIRCULARIDADE. SOB
RE O TEMA E A JURISPRUDENCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA: "[.
..] 2. MESMO QUE ASSIM NAO FOSSE, INVIAVEL SERIA O ACOLHIMENTO DA
INSURGENCIA, PORQUANTO A CEDULA DE CREDITO SUJEITA-SE A DISCIPLI
NA JURIDICA DOS TITULOS DE CREDITO, PODENDO SER TRANSFERIDA POR E
NDOSSO, MOTIVO PELO QUAL E IMPRESCINDIVEL A JUNTADA DO ORIGINAL P
ARA COBRANCA JUDICIAL DIRETA (EXECUCAO) OU INDIRETA (BUSCA E APRE
ENSAO). NESSE SENTIDO: PROCESSO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. ACAO DE
EMBARGOS DO DEVEDOR A EXECUCAO. ACORDAO. OMISSAO E FUNDAMENTACAO
DEFICIENTE. AUSENCIA. PROCESSO DE EXECUCAO. TITULO EXECUTIVO EXTR
AJUDICIAL. COPIA.NULIDADE. JUNTADA DA VIA ORIGINAL EM DATA POSTER
IOR AOS EMBARGOS DO DEVEDOR. POSSIBILIDADE. NOTA PROMISSORIA. ASS
INATURA EM BRANCO. MA-FE NO PREENCHIMENTO. TITULO. TRADICAO. MAND
ATARIO. AUSENCIA DE PODERES.[...]- A JUNTADA DA VIA ORIGINAL DO T
ITULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL E REQUISITO ESSENCIAL A FORMACAO VA
LIDA DO PROCESSO DE EXECUCAO E VISA ASSEGURAR A AUTENTICIDADE DA
CARTULA APRESENTADA, BEM COMO AFASTAR A HIPOTESE DE TER O TITULO
CIRCULADO.- AFASTA-SE A NULIDADE DOS ATOS PROCESSUAIS PRATICADOS
EM PROCESSO DE EXECUCAO FUNDADO EM COPIA DO TITULO EXECUTIVO EXTR
AJUDICIAL, ENTRETANTO, SE FOR JUNTADA A VIA ORIGINAL, AINDA QUE E
M DATA POSTERIOR A OFERTA DOS EMBARGOS DO DEVEDOR, E SE, NA HIPOT
ESE, NAO HOUVER IMPUGNACAO A AUTENTICIDADE DA COPIA APRESENTADA.E INADMISSIVEL O RECURSO ESPECIAL QUE DEPENDA, PARA SUA ANALISE,
DE REEXAME DO CONJUNTO FATICO-PROBATORIO.(RESP 337.822/RJ, REL.
MINISTRA NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, JULGADO EM 20/11/2001, D
J 18/02/2002, P. 424) ASSIM, INTIME-SE PARA JUNTAR O ORIGINAL DO
TITULO NO PRAZO DE DEZ DIAS, PENA DE INDEFERIMENTO. VENCIDO O PRA
ZO, COM OU SEM A JUNTADA, CERTIFIQUE E RETORNEM CONCLUSOS. CUMPRA
-SE. INTIME-SE. GOIANIA,18 DE DEZEMBRO DE 2014. HELOISA SILVA MAT
TOS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
465219-22.2014.8.09.0051
2932
EXECUCAO
BANCO BRADESCO S/A
BRUNO ILTON DE OLIVEIRA LEITE
26111 GO - MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ AR
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DESPACHO
:
AUTOS N. 2932/2014 (201404652196) DESPACHO CONSIDERANDO QUE, EM C
ONSULTA AO SPG, VERIFICOU-SE A EXISTENCIA DE ACAO ENVOLVENDO AS M
ESMAS PARTES, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO, INTIME-SE A PARTE AUTO
RA, POR SEU PROCURADOR JUDICIAL, PARA JUNTAR, NOS PRESENTES AUTOS
, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, CERTIDAO NARRATIVA REFERENTE A AC
AO DE BUSCA E APREENSAO, PROTOCOLIZADA SOB O N 201301229606, EM T
RAMITE NA 11 VARA CIVEL DA COMARCA DE GOIANIA (JUIZ 1), DEVENDO C
ONSTAR DA MESMA O NOME DAS PARTES, O OBJETO COM DETALHAMENTO DO C
ONTRATO EM DISCUSSAO NAQUELE FEITO, A CAUSA DE PEDIR E A DATA DO
PRIMEIRO DESPACHO. INTIME(M)-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 19 DE DEZEMB
RO DE 2014 HELOISA SILVA MATTOS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
444971-35.2014.8.09.0051
2802
EXECUCAO
BANCO BRADESCO S/A
CAMARGO E RAIZAMA LTDA
OTEMISTOLES CAMARGO DA CRUZ
ADV EXEQTE
: 37232 GO - IZABELA FRANCES SOARES DE AZEVEDO CA
DESPACHO
:
AUTOS N. 2802/2014 (201404449714) DESPACHO CONSIDERANDO QUE, EM C
ONSULTA AO SPG, VERIFICOU-SE A EXISTENCIA DE ACAO ENVOLVENDO AS M
ESMAS PARTES, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO, INTIME-SE A PARTE AUTO
RA, POR SEU PROCURADOR JUDICIAL, PARA JUNTAR, NOS PRESENTES AUTOS
, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, CERTIDAO NARRATIVA REFERENTE A AC
AO DE BUSCA E APREENSAO, PROTOCOLIZADA SOB O N 201302601410, EM T
RAMITE NA 13 VARA CIVEL E AMBIENTAL DA COMARCA DE GOIANIA (JUIZ 1
), DEVENDO CONSTAR DA MESMA O NOME DAS PARTES, O OBJETO COM DETAL
HAMENTO DO CONTRATO EM DISCUSSAO NAQUELE FEITO, A CAUSA DE PEDIR
E A DATA DO DESPACHO QUE ORDENARA A CITACAO. INTIME(M)-SE. CUMPRA
-SE. GOIANIA, 04 DE DEZEMBRO DE 2014 HELOISA SILVA MATTOS JUIZA D
E DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 462953-62.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2941
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: GERDAU ACOS LONGOS S/A
EXECUTADO
: A CASA DO SERRALHEIRO IND E COM EIRELI
ADV EXEQTE
: 10220 GO - MARIO PEDROSO
DESPACHO
:
AUTOS N. 2941/2014 (201404629534) DESPACHO CITE-SE O EXECUTADO PA
RA, NO PRAZO DE 3 (TRES) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DA DIVIDA DE R
$ 44.689,19 (QUARENTA E QUATRO MIL E SEISCENTOS E OITENTA E NOVE
REAIS E DEZENOVE CENTAVOS) MAIS METADE DOS HONORARIOS ORA ARBITRA
DOS EM R$ _________________ , OS QUAIS SERAO DEVIDOS INTEGRALMENT
E APOS AQUELE PRAZO. NAO EFETUADO O PAGAMENTO, DEVERA O OFICIAL D
E JUSTICA PENHORAR BENS SUFICIENTES E AVALIA-LOS, INTIMANDO-SE O
EXECUTADO NA MESMA OPORTUNIDADE. POR FIM, TAMBEM DEVERA CONSTAR D
O MANDADO QUE O EXECUTADO PODERA, NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, O
POR-SE A ESTA EXECUCAO POR MEIO DE EMBARGOS. INTIMEM-SE. CUMPRA-S
E. GOIANIA, 12 DE JANEIRO DE 2015 HELOISA SILVA MATTOS JUIZA DE D
IREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 458862-26.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2858
NATUREZA
: USUCAPIAO
REQUERENTE
: SAULIM RODRIGUES DA SILVA
ADV REQTE
: 29414 GO - WOLNEI DO SOCORRO RODRIGUES DA SILVA
DESPACHO
:
AUTOS N 2858/2014 (201404588625) DESPACHO CITEM-SE, PESSOALMENTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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AS PESSOAS EM CUJO NOME ESTIVER TRANSCRITO O IMOVEL USUCAPIENDO,
BEM COMO OS CONFINANTES, E, POR EDITAL COM O PRAZO DE 30 (TRINTA)
DIAS, DE EVENTUAIS REUS INCERTOS E DESCONHECIDOS E TERCEIROS INT
ERESSADOS, PARA QUE TOMEM CONHECIMENTO DA PRESENTE ACAO DE USUCAP
IAO E APRESENTEM, QUERENDO, RESPOSTA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS
, FAZENDO CONSTAR AS ADVERTENCIAS LEGAIS. DE-SE CIENCIA, POR CART
A COM AVISO DE RECEBIMENTO, AOS REPRESENTANTES DAS FAZENDAS PUBLI
CAS DA UNIAO, DO ESTADO E DO MUNICIPIO, PARA QUE MANIFESTEM INTER
ESSE NA CAUSA. INTIME(M)-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 12 DE DEZEMBRO D
E 2014. HELOISA SILVA MATTOS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 476318-86.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 13
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: FRANCIDALVA PEREIRA SOARES
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 36685 GO - GISELLE GOMES E SILVA TIBURCIO
DESPACHO
:
AUTOS N 13/2015 (201404763184) DESPACHO DEFIRO O PEDIDO DE JUSTIC
A GRATUITA. A LEI N 6.194/74, AO REGULAMENTAR O RECEBIMENTO DE IN
DENIZACAO DO SEGURO DPVAT, NAO EXIGE APRESENTACAO DO LAUDO EXPEDI
DO PELO IML COMO MEIO DE COMPROVAR O ACIDENTE E AS LESOES SUPORTA
DAS PELA VITIMA, SENDO DISPENSAVEL SUA JUNTADA A INICIAL DIANTE D
A POSSIBILIDADE DE DILACAO PROBATORIA E INSTRUCAO PROCESSUAL CAPA
ZES DE ATESTAREM O GRAU E EXTENSAO DAS LESOES. ADEMAIS, A LEGISLA
CAO PROCESSUAL PREVE QUE A PETICAO INICIAL NAO SERA INDEFERIDA QU
ANDO O PROCEDIMENTO ESCOLHIDO PELO AUTOR PUDER SE ADAPTAR AO PROC
EDIMENTO LEGAL (CPC, ART. 295, V) E, POR CONSEGUINTE, PERMITE A C
ONVERSAO DO RITO SUMARIO EM ORDINARIO QUANDO SE VERIFICAR A NECES
SIDADE DE PRODUCAO DE PROVA TECNICA DE MAIOR COMPLEXIDADE (CPC, A
RT. 277, 5). ASSIM, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE PRODUCAO DE P
ROVA PERICIAL INCOMPATIVEL COM O RITO SUMARIO, ORDINARIZO O PROCE
DIMENTO. CITE-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 08 DE JANEIRO DE 2015. HELO
ISA SILVA MATTOS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
:
1622-13.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 90
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: CELTON HOTTINGER RODRIGUES
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 26275 GO - LEONARDO ROCHA MACHADO
DESPACHO
:
AUTOS N 90/2019 (201500016220) DESPACHO DEFIRO O PEDIDO DE JUSTIC
A GRATUITA. A LEI N 6.194/74, AO REGULAMENTAR O RECEBIMENTO DE IN
DENIZACAO DO SEGURO DPVAT, NAO EXIGE APRESENTACAO DO LAUDO EXPEDI
DO PELO IML COMO MEIO DE COMPROVAR O ACIDENTE E AS LESOES SUPORTA
DAS PELA VITIMA, SENDO DISPENSAVEL SUA JUNTADA A INICIAL DIANTE D
A POSSIBILIDADE DE DILACAO PROBATORIA E INSTRUCAO PROCESSUAL CAPA
ZES DE ATESTAREM O GRAU E EXTENSAO DAS LESOES. ADEMAIS, A LEGISLA
CAO PROCESSUAL PREVE QUE A PETICAO INICIAL NAO SERA INDEFERIDA QU
ANDO O PROCEDIMENTO ESCOLHIDO PELO AUTOR PUDER SE ADAPTAR AO PROC
EDIMENTO LEGAL (CPC, ART. 295, V) E, POR CONSEGUINTE, PERMITE A C
ONVERSAO DO RITO SUMARIO EM ORDINARIO QUANDO SE VERIFICAR A NECES
SIDADE DE PRODUCAO DE PROVA TECNICA DE MAIOR COMPLEXIDADE (CPC, A
RT. 277, 5). ASSIM, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE PRODUCAO DE P
ROVA PERICIAL INCOMPATIVEL COM O RITO SUMARIO, ORDINARIZO O PROCE
DIMENTO. CITE-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 08 DE JANEIRO DE 2015. HELO
ISA SILVA MATTOS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 480258-59.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 89
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: CARLOS RODRIGUES PORTO
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 31017 GO - FILLIPE CAMARA BATISTA
DESPACHO
:
AUTOS N 89/2015 (201404802589) DESPACHO DEFIRO O PEDIDO DE JUSTIC
A GRATUITA. A LEI N 6.194/74, AO REGULAMENTAR O RECEBIMENTO DE IN
DENIZACAO DO SEGURO DPVAT, NAO EXIGE APRESENTACAO DO LAUDO EXPEDI
DO PELO IML COMO MEIO DE COMPROVAR O ACIDENTE E AS LESOES SUPORTA
DAS PELA VITIMA, SENDO DISPENSAVEL SUA JUNTADA A INICIAL DIANTE D
A POSSIBILIDADE DE DILACAO PROBATORIA E INSTRUCAO PROCESSUAL CAPA
ZES DE ATESTAREM O GRAU E EXTENSAO DAS LESOES. ADEMAIS, A LEGISLA
CAO PROCESSUAL PREVE QUE A PETICAO INICIAL NAO SERA INDEFERIDA QU
ANDO O PROCEDIMENTO ESCOLHIDO PELO AUTOR PUDER SE ADAPTAR AO PROC
EDIMENTO LEGAL (CPC, ART. 295, V) E, POR CONSEGUINTE, PERMITE A C
ONVERSAO DO RITO SUMARIO EM ORDINARIO QUANDO SE VERIFICAR A NECES
SIDADE DE PRODUCAO DE PROVA TECNICA DE MAIOR COMPLEXIDADE (CPC, A
RT. 277, 5). ASSIM, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE PRODUCAO DE P
ROVA PERICIAL INCOMPATIVEL COM O RITO SUMARIO, ORDINARIZO O PROCE
DIMENTO. CITE-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 08 DE JANEIRO DE 2015. HELO
ISA SILVA MATTOS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 472904-80.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 9
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: CILAS ALVES DA SILVA
REQUERIDO
: CENTAURO VIDA E PREVIDENCIA S/A
ADV REQTE
: 26068 GO - RODRIGO DE LIMA PAULO
DESPACHO
:
AUTOS N 09/2015 (201404729040) DESPACHO DEFIRO O PEDIDO DE JUSTIC
A GRATUITA. A LEI N 6.194/74, AO REGULAMENTAR O RECEBIMENTO DE IN
DENIZACAO DO SEGURO DPVAT, NAO EXIGE APRESENTACAO DO LAUDO EXPEDI
DO PELO IML COMO MEIO DE COMPROVAR O ACIDENTE E AS LESOES SUPORTA
DAS PELA VITIMA, SENDO DISPENSAVEL SUA JUNTADA A INICIAL DIANTE D
A POSSIBILIDADE DE DILACAO PROBATORIA E INSTRUCAO PROCESSUAL CAPA
ZES DE ATESTAREM O GRAU E EXTENSAO DAS LESOES. ADEMAIS, A LEGISLA
CAO PROCESSUAL PREVE QUE A PETICAO INICIAL NAO SERA INDEFERIDA QU
ANDO O PROCEDIMENTO ESCOLHIDO PELO AUTOR PUDER SE ADAPTAR AO PROC
EDIMENTO LEGAL (CPC, ART. 295, V) E, POR CONSEGUINTE, PERMITE A C
ONVERSAO DO RITO SUMARIO EM ORDINARIO QUANDO SE VERIFICAR A NECES
SIDADE DE PRODUCAO DE PROVA TECNICA DE MAIOR COMPLEXIDADE (CPC, A
RT. 277, 5). ASSIM, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE PRODUCAO DE P
ROVA PERICIAL INCOMPATIVEL COM O RITO SUMARIO, ORDINARIZO O PROCE
DIMENTO. CITE-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 08 DE JANEIRO DE 2015. HELO
ISA SILVA MATTOS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 473211-34.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: VALDETE TOSTA DE OLIVEIRA
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 36685 GO - GISELLE GOMES E SILVA TIBURCIO
DESPACHO
:
AUTOS N 02/2015 (201404732114) DESPACHO DEFIRO O PEDIDO DE JUSTIC
A GRATUITA. A LEI N 6.194/74, AO REGULAMENTAR O RECEBIMENTO DE IN
DENIZACAO DO SEGURO DPVAT, NAO EXIGE APRESENTACAO DO LAUDO EXPEDI
DO PELO IML COMO MEIO DE COMPROVAR O ACIDENTE E AS LESOES SUPORTA
DAS PELA VITIMA, SENDO DISPENSAVEL SUA JUNTADA A INICIAL DIANTE D
A POSSIBILIDADE DE DILACAO PROBATORIA E INSTRUCAO PROCESSUAL CAPA
ZES DE ATESTAREM O GRAU E EXTENSAO DAS LESOES. ADEMAIS, A LEGISLA
CAO PROCESSUAL PREVE QUE A PETICAO INICIAL NAO SERA INDEFERIDA QU
ANDO O PROCEDIMENTO ESCOLHIDO PELO AUTOR PUDER SE ADAPTAR AO PROC
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015
EDIMENTO LEGAL (CPC, ART. 295, V) E, POR CONSEGUINTE, PERMITE A C
ONVERSAO DO RITO SUMARIO EM ORDINARIO QUANDO SE VERIFICAR A NECES
SIDADE DE PRODUCAO DE PROVA TECNICA DE MAIOR COMPLEXIDADE (CPC, A
RT. 277, 5). ASSIM, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE PRODUCAO DE P
ROVA PERICIAL INCOMPATIVEL COM O RITO SUMARIO, ORDINARIZO O PROCE
DIMENTO. CITE-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 08 DE JANEIRO DE 2015. HELO
ISA SILVA MATTOS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 473259-90.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 5
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: MATHEUS LOPES NERES
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 36685 GO - GISELLE GOMES E SILVA TIBURCIO
DESPACHO
:
AUTOS N 05/2015 (201404732599) DESPACHO DEFIRO O PEDIDO DE JUSTIC
A GRATUITA. A LEI N 6.194/74, AO REGULAMENTAR O RECEBIMENTO DE IN
DENIZACAO DO SEGURO DPVAT, NAO EXIGE APRESENTACAO DO LAUDO EXPEDI
DO PELO IML COMO MEIO DE COMPROVAR O ACIDENTE E AS LESOES SUPORTA
DAS PELA VITIMA, SENDO DISPENSAVEL SUA JUNTADA A INICIAL DIANTE D
A POSSIBILIDADE DE DILACAO PROBATORIA E INSTRUCAO PROCESSUAL CAPA
ZES DE ATESTAREM O GRAU E EXTENSAO DAS LESOES. ADEMAIS, A LEGISLA
CAO PROCESSUAL PREVE QUE A PETICAO INICIAL NAO SERA INDEFERIDA QU
ANDO O PROCEDIMENTO ESCOLHIDO PELO AUTOR PUDER SE ADAPTAR AO PROC
EDIMENTO LEGAL (CPC, ART. 295, V) E, POR CONSEGUINTE, PERMITE A C
ONVERSAO DO RITO SUMARIO EM ORDINARIO QUANDO SE VERIFICAR A NECES
SIDADE DE PRODUCAO DE PROVA TECNICA DE MAIOR COMPLEXIDADE (CPC, A
RT. 277, 5). ASSIM, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE PRODUCAO DE P
ROVA PERICIAL INCOMPATIVEL COM O RITO SUMARIO, ORDINARIZO O PROCE
DIMENTO. CITE-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 08 DE JANEIRO DE 2015. HELO
ISA SILVA MATTOS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 473240-84.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 6
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: THIAGO AUGUSTO SILVA
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 36685 GO - GISELLE GOMES E SILVA TIBURCIO
DESPACHO
:
AUTOS N 06/2015 (201404732408) DESPACHO DEFIRO O PEDIDO DE JUSTIC
A GRATUITA. A LEI N 6.194/74, AO REGULAMENTAR O RECEBIMENTO DE IN
DENIZACAO DO SEGURO DPVAT, NAO EXIGE APRESENTACAO DO LAUDO EXPEDI
DO PELO IML COMO MEIO DE COMPROVAR O ACIDENTE E AS LESOES SUPORTA
DAS PELA VITIMA, SENDO DISPENSAVEL SUA JUNTADA A INICIAL DIANTE D
A POSSIBILIDADE DE DILACAO PROBATORIA E INSTRUCAO PROCESSUAL CAPA
ZES DE ATESTAREM O GRAU E EXTENSAO DAS LESOES. ADEMAIS, A LEGISLA
CAO PROCESSUAL PREVE QUE A PETICAO INICIAL NAO SERA INDEFERIDA QU
ANDO O PROCEDIMENTO ESCOLHIDO PELO AUTOR PUDER SE ADAPTAR AO PROC
EDIMENTO LEGAL (CPC, ART. 295, V) E, POR CONSEGUINTE, PERMITE A C
ONVERSAO DO RITO SUMARIO EM ORDINARIO QUANDO SE VERIFICAR A NECES
SIDADE DE PRODUCAO DE PROVA TECNICA DE MAIOR COMPLEXIDADE (CPC, A
RT. 277, 5). ASSIM, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE PRODUCAO DE P
ROVA PERICIAL INCOMPATIVEL COM O RITO SUMARIO, ORDINARIZO O PROCE
DIMENTO. CITE-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 08 DE JANEIRO DE 2015. HELO
ISA SILVA MATTOS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 463346-84.2014.8.09.0051
: 2940
: ACAO MONITORIA
: FAUSTO JULIO SANTANA PIRES
ARTALEM RALCIO ALVES DE SOUZA
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1711 - SEÇÃO II
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ENIO BICALHO MENDES
RAFAEL SANTANA PIRES
REQUERIDO
: WALTER MENDES DUARTE
ADV REQTE
: 28021 GO - RODRIGO SANTANA PIRES
DESPACHO
:
AUTOS N. 2940/2014 (201404633469) DESPACHO A PRETENSAO VISA AO CU
MPRIMENTO DE OBRIGACAO ADEQUADA AO PROCEDIMENTO E VEM EM PETICAO
DEVIDAMENTE INSTRUIDA POR PROVA ESCRITA SEM EFICACIA DE TITULO EX
ECUTIVO, DE MODO QUE A ACAO MONITORIA E PERTINENTE (CPC, ART. 1.1
02A). DEFIRO, POIS, DE PLANO, A EXPEDICAO DO MANDADO, COM PRAZO D
E 15 (QUINZE) DIAS, NOS TERMOS PEDIDOS NA INICIAL (CPC, ART. 1.10
2B). CONSTE, AINDA, DO MANDADO, QUE, NESSE PRAZO, A PARTE RE PODE
RA OFERECER EMBARGOS E QUE, CASO NAO HAJA O CUMPRIMENTO DA OBRIGA
CAO OU O OFERECIMENTO DE EMBARGOS, CONSTITUIR-SE-A, DE PLENO DIRE
ITO, O TITULO EXECUTIVO JUDICIAL (CPC, ART. 1.102C). INTIME(M)-SE
. CUMPRA-SE. GOIANIA, 18 DE DEZEMBRO DE 2014. HELOISA SILVA MATTO
S JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 460996-26.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2945
NATUREZA
: INDENIZACAO
REQUERENTE
: CRV CARVALHO CONSTRUTORA LTDA
REQUERIDO
: RODRIGO ARAUJO DO NASCIMENTO
ADV REQTE
: 22752 GO - DAVID DUTRA FILHO
DESPACHO
:
AUTOS N. 2945/2014 (201404609967) CITE-SE PARA OS TERMOS DA ACAO
E DO PEDIDO, ANOTANDO AS ADVERTENCIAS LEGAIS. INTIME(M)-SE. CUMPR
A-SE. GOIANIA, 18 DE DEZEMBRO DE 2014. HELOISA SILVA MATTOS JUIZA
DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
459820-12.2014.8.09.0051
2934
INDENIZACAO
RIVOLI VEICULOS LTDA
LIVRE VISTORIA VEICULAR LTDA DEKRA
33497 GO - RENATO MULSER
39674 GO - PEDRO GUIMARAES DE ALMEIDA CAIADO CU
DESPACHO
:
AUTOS N. 2934/2014 (201404598205) CITE-SE PARA OS TERMOS DA ACAO
E DO PEDIDO, ANOTANDO AS ADVERTENCIAS LEGAIS. INTIME(M)-SE. CUMPR
A-SE. GOIANIA, 18 DE DEZEMBRO DE 2014. HELOISA SILVA MATTOS JUIZA
DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
203601-12.2004.8.09.0051 ( 200402036012 )
1408
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
ADMINISTRADORA DE CONSORCIO SAGA LTDA
WILIAMI ALVES DE MORAIS SOARES
17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
24400 GO - RAFAEL BUENO DE SOUSA
31137 GO - LUDIMILA RIBEIRO FONSECA
DESPACHO
:
AUTOS N 1408/2004 (200402036012) DESPACHO DEFIRO O REQUERIMENTO D
E FL. 160. GOIANIA, 09 DE JANEIRO DE 2015. HELOISA SILVA MATTOS J
UIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 439147-32.2013.8.09.0051
: 14
: REVISIONAL
: GECIO BALBINO SOUZA
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REQUERIDO
: BANCO AYMORE S/A
ADV REQTE
: 36864 GO - ITALO DA SILVA FRAGA
DESPACHO
:
AUTOS N 14/2014 (201304391471) DESPACHO CONSIDERANDO O TEOR DO EX
TRATO DE CONSULTA DE FL. 43, CERTIFIQUE A ESCRIVANIA A RESPEITO D
O OBJETO DA ACAO DE BUSCA E APREENSAO (PROTOCOLO N 201303999840),
EM TRAMITE NESTE JUIZO. CASO HAJA IDENTIDADE, APENSEM-SE OS AUTO
S. GOIANIA, 30 DE SETEMBRO DE 2014. HELOISA SILVA MATTOS JUIZA DE
DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 439147-32.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 14
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: GECIO BALBINO SOUZA
REQUERIDO
: BANCO AYMORE S/A
ADV REQTE
: 36864 GO - ITALO DA SILVA FRAGA
DESPACHO
:
BUSCA O(A) AUTOR(A) A REVISAO DE CLAUSULAS DE CEDULA DE CREDITO B
ANCARIO, AFIRMANDO PARA TANTO QUE HOUVE A INCIDENCIA DE ENCARGOS
ILEGAIS, RAZAO PELA QUAL REQUER AUTORIZACAO PARA CONSIGNAR OS VAL
ORES QUE ENTENDE DEVIDOS, A NAO INCLUSAO E/OU EXCLUSAO DA RESTRIC
AO CADASTRAL E A PERMANENCIA NA POSSE DO BEM. COM A INICIAL VIERA
M DOCUMENTOS. E O BREVE RELATO. DECIDO. E CURIAL EM DIREITO QUE,
NOS TERMOS DO ART. 273 DO CPC, PARA QUE SE OBTENHA A TUTELA ANTEC
IPADA SAO NECESSARIOS OS REQUISITOS GENERICOS DA DEMONSTRACAO DA
VEROSSIMILHANCA DAS ALEGACOES E DO RISCO DE LESAO IMEDIATA DE DIF
ICIL REPARACAO, CONCOMITANTEMENTE. NO CASO EM APRECO, NAO VISLUMB
RO O CABIMENTO DA MEDIDA ANTECIPATORIA NA FORMA EM QUE PLEITEADA,
MORMENTE AO ME DEPARAR COM AS ORIENTACOES CONSOLIDADAS PELO SUPE
RIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, QUANDO DO JULGAMENTO DO RECURSO ESPECIA
L N1061530/RS, EM INCIDENTE DE PROCESSO REPETITIVO, DE RELATORIA
DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI. RESSAI CLARAMENTE DA ORDEM JURIDICA Q
UE OS JUROS REMUNERATORIOS PRATICADOS POR INSTITUICOES FINANCEIRA
S SO PODEM SER REVISADOS SE HOUVER ABUSIVIDADE COMPROVADA (ORIENT
ACAO 1), OBSERVADAS AS DISPOSICOES DAS SUMULAS 596 E 648, ALEM DA
SUMULA VINCULANTES 07, TODAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, BEM CO
MO A NORMATIZACAO DAS MEDIDAS PROVISORIAS N1.963/00 E 2.170/01. I
NCLUSIVE, NOS CASOS DE CONTRATO DE LEASING, POR SUA PROPRIA NATUR
EZA, NEM HA QUE SE FALAR EM INCIDENCIA DE JUROS REMUNERATORIOS. E
MBORA O(A) AUTOR(A) TENHA JUNTADO COM A INICIAL O INSTRUMENTO NEG
OCIAL QUE SE PRETENDE REVISAR, NAO HA, NESTE MOMENTO, PROVA INEQU
IVOCA QUE CONVENCA DA VEROSSIMILHANCA DO DIREITO INVOCADO, LEMBRA
NDO QUE, ...POR PROVA INEQUIVOCA DEVE ENTENDER-SE A QUE, POR SUA
CLAREZA E PRECISAO, AUTORIZARIA, DESDE LOGO, UM JULGAMENTO DE ACO
LHIDA DO PEDIDO FORMULADO PELO AUTOR (MERITO), SE O LITIGIO, HIPO
TETICAMENTE, DEVESSE SER JULGADO NAQUELE INSTANTE." (CURSO DE DIR
EITO PROCESSUAL CIVIL, 36. ED, 2001, V. 1, P. 328 - HUMBERTO THEO
DORO JUNIOR). ATENTE-SE QUE AS ALEGACOES DE ABUSIVIDADE APRESENTA
DAS SAO LARGAMENTE CONTROVERTIDAS E QUE EVENTUAIS CALCULOS, UNILA
TERALMENTE ELABORADOS E EM DISSONANCIA COM OS TERMOS DO CONTRATO,
SOMENTE TERAO O CONDAO DE FORMAR O JUIZO DE VEROSSIMILHANCA, NO
TANTO NECESSARIO, APOS A RESPOSTA DO REU E INSTALADO O CONTRADITO
RIO, O QUE AFASTA A POSSIBILIDADE DE ENSEJAR A FORMACAO DE PROVA
INEQUIVOCA NESTA FASE, IMPONDO-SE A OBSERVANCIA DA FORMA ORIGINAL
MENTE PACTUADA. ASSIM, TENHO POR AUSENTE O REQUISITO DA PROVA INE
QUIVOCA DA VEROSSIMILHANCA DAS ALEGACOES. CUMPRE, AINDA, DESTACAR
QUE NAO E O SIMPLES ATO DE INGRESSAR COM ACAO REVISIONAL OU CONS
IGNATORIA SUFICIENTE PARA IMPEDIR OU EXCLUIR O NOME DO DEVEDOR DO
ROL DE INADIMPLENTES, TAMPOUCO AUTORIZA A MANUTENCAO NA POSSE DO
BEM, CONFORME SEDIMENTADO NA SUMULA 380, DO STJ (ORIENTACOES 2 E
3). NESTA ESTEIRA, O ENTENDIMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIC
A, IN VERBIS: RECURSO ESPECIAL. AGRAVO REGIMENTAL. ACAO REVISIONA
L DE CONTRATO DE ALIENACAO FIDUCIARIA. ANTECIPACAO DE TUTELA. MAN
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UTENCAO DO DEVEDOR NA POSSE DO BEM. INSCRICAO DO NOME DO DEVEDOR
EM CADASTROS DE INADIMPLENTES. I.- O SIMPLES AJUIZAMENTO DE ACAO
REVISIONAL, COM A ALEGACAO DA ABUSIVIDADE DAS CLAUSULAS CONTRATAD
AS, NAO IMPORTA NO RECONHECIMENTO DO DIREITO DO CONTRATANTE A ANT
ECIPACAO DA TUTELA, SENDO NECESSARIO O PREENCHIMENTO DOS REQUISIT
OS DO ART. 273 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. II.- ASSIM, PARA QUE
SEJA DEFERIDO O PEDIDO DE MANUTENCAO DO DEVEDOR NA POSSE DO BEM,
E INDISPENSAVEL QUE ESTE DEMONSTRE A VEROSSIMILHANCA DAS ALEGACOE
S DE ABUSIVIDADE DAS CLAUSULAS CONTRATUAIS E DOS ENCARGOS FINANCE
IROS, O QUE NAO RESTOU COMPROVADO NA ESPECIE. III.- A SEGUNDA SEC
AO DESTA CORTE FIXOU ORIENTACAO NO SENTIDO DE QUE, PARA O DEFERIM
ENTO DO CANCELAMENTO OU A ABSTENCAO DA INSCRICAO DO NOME DO INADI
MPLENTE NOS CADASTROS DE PROTECAO AO CREDITO, E INDISPENSAVEL A P
RESENCA CONCOMITANTE DE TRES ELEMENTOS: A) QUE O DEVEDOR ESTEJA C
ONTESTANDO A EXISTENCIA TOTAL OU PARCIAL DO DEBITO; B) QUE DEMONS
TRE A PLAUSIBILIDADE JURIDICA DA SUA ACAO; C) QUE, VERSANDO A CON
TROVERSIA SOBRE PARTE DO DEBITO, SEJA A PARTE INCONTROVERSA DEPOS
ITADA OU GARANTIDA POR CAUCAO IDONEA (RESP 527.618-RS, REL. MIN.
CESAR ASFOR ROCHA, DJ 24.11.2003). IV.- AGRAVO REGIMENTAL IMPROVI
DO. (AGRG NO RESP 923.245/RS, REL. MINISTRO SIDNEI BENETI, TERCEI
RA TURMA, JULGADO EM 26/10/2010, DJE 08/11/2010) EM RELACAO A SUS
TACAO DA DIVIDA NOS CARTORIOS DE PROTESTO, INSTA SALIENTAR QUE TA
L PRETENSAO EXIGE PROCEDIMENTO PROPRIO.NESSE SENTIDO, JA DECIDIU
O EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, COMO SEGUE: EME
NTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACAO REVISIONAL C/C REPETICAO DE INDE
BITO. PEDIDO LIMINAR. TUTELA ANTECIPADA. SECUNDUM EVENTUM LITIS.
NAO INSCRICAO DO NOME DO CONSUMIDOR INADIMPLENTE NOS ORGAOS DE PR
OTECAO AO CREDITO. CARTORIO DE PROTESTO. MANUTENCAO DO AUTOR NA P
OSSE DO VEICULO. (). 3- E IMPOSSIVEL A CONCESSAO DE TUTELA ANTECI
PADA, EM SEDE DE ACAO REVISIONAL, PARA FINS DE SUSTACAO/CANCELAME
NTO DE PROTESTO, CABENDO A PARTE MANEJAR A ACAO ADEQUADA.4- ADMIT
E-SE A ANTECIPACAO DOS EFEITOS DA TUTELA, PARA MANTER O DEVEDOR N
A POSSE DO BEM, ENQUANTO SE DISCUTE A DIVIDA, EIS QUE ESSA MEDIDA
E DE NATUREZA PROVISORIA, PODENDO SER REVOGADA A QUALQUER TEMPO.
RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO."(TJGO - 2 CAMARA CIVEL
; AGRAVO DE INSTRUMENTO N 200501477823, DE GOIANIA. REL. DES. GIL
BERTO MARQUES FILHO; DJ 14649 DE 06/12/2005). (GRIFO MEU). IMPORT
A RESSALTAR, AINDA NESTE CONTEXTO, QUE E VEDADO AO MAGISTRADO REC
ONHECER DE OFICIO A ABUSIVIDADE DE CLAUSULAS NOS CONTRATOS BANCAR
IOS (ORIENTACAO 5), QUANDO ALEGADA DE FORMA GENERICA. POR FIM, NO
QUE TANGE O PEDIDO DE CONSIGNACAO DOS VALORES QUE A PARTE AUTORA
ENTENDE DEVIDOS, PASSO A TECER AS SEGUINTES CONSIDERACOES: O DEP
OSITO NA FORMA EM QUE PLEITEADO NAO SE REVESTE DE NATUREZA CONSIG
NATORIA, NO SENTIDO EM QUE A LEI LHE CONFERE. EM OUTRAS PALAVRAS,
NAO TRAZ CONSIGO, SE AUTORIZADO, O EFEITO DE EXTINGUIR A OBRIGAC
AO PORQUE NAO SE ENQUADRA NAS HIPOTESES LEGAIS DO ARTIGO 335, DO
CC. INCLUSIVE, A SIMPLES LEITURA DA LEI REVELA QUE NAO HA PREVISA
O DE LIBERACAO DO VINCULO OBRIGACIONAL MEDIANTE O DEPOSITO PARCIA
L (AGRG NO AG 15.594/GO, 3 TURMA, REL. MIN. DIAS TRINDADE, DJ 16/
12/1991). ASSIM EM CONSONANCIA COM O ART. 285- B DO CODIGO DE PRO
CESSO CIVIL, VEJO QUE O VALOR OFERTADO E INCONTROVERSO, DE MODO Q
UE DEVERA CONTINUAR SENDO PAGO NO TEMPO E MODO CONTRATADOS, RAZAO
PELA QUAL O RECEBO COMO PEDIDO INCIDENTAL EM ACAO DE RITO ORDINA
RIO. ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO A ANTECIPACAO DOS EFEITOS DA TUTELA
PARA FINS DE AFASTAMENTO DA MORA E FIXO O PRAZO DE CINCO DIAS PA
RA O DEPOSITO DAS PARCELAS NO VALOR OFERTADO, E OS SUBSEQUENTES,
NAS RESPECTIVAS DATAS DE VENCIMENTO, TODOS EM CONTA JUDICIAL VINC
ULADA A ESTE PROCESSO. CITE-SE A PARTE RE PARA APRESENTAR RESPOST
A NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, ADVERTINDO-LHE SOBRE AS CONSEQUEN
CIAS DA REVELIA (CPC ART. 285). INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 09
DE JANEIRO DE 2015. HELOISA SILVA MATTOS JUIZA DE DIREITO EM SUB
STITUICAO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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20 de 1106
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NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015
:
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015
489475-39.2008.8.09.0051 ( 200804894757 )
2209
CONSIGNATORIA
MARINALDA RIBEIRO DE SENA ROSA
BANCO DAYCOVAL S/A
8688
GO - WOLNEY FERNANDES DO CARMO
22764 GO - CLAUDIA DE LIMA E SELLOS
147386 SP - FABIO ROBERTO DE ALMEIDA TAVARES
244223 SP - RAFAEL ANTONIO DA SILVA
DESPACHO
:
AUTOS N 2209/2008 (200804894757) DESPACHO DISPOE O ART. 19, DO CP
C, QUE "... SALVO AS DISPOSICOES CONCERNENTES A JUSTICA GRATUITA,
CABE AS PARTES PROVER AS DESPESAS DOS ATOS QUE REALIZAM OU REQUE
REM NO PROCESSO, ANTECIPANDO - LHES O PAGAMENTO DESDE O INICIO AT
E SENTENCA FINAL ; E BEM AINDA, NA EXECUCAO, ATE A PLENA SATISFAC
AO DO DIREITO DECLARADO PELA SENTENCA..." O STJ, POR SUA VEZ, CUR
VA-SE AO COMANDO DA LEI, OU SEJA, ENTENDE QUE DEVEM AS CUSTAS SER
PREVIAMENTE RECOLHIDAS, CONDICIONANDO A EXTINCAO DO PROCESSO POR
SUA AUSENCIA A INTIMACAO PESSOAL DA PARTE, NA FORMA DO 267, 1, D
O CPC. NESTE SENTIDO, IN VERBIS : "PROCESSUAL CIVIL. CUSTAS FINAI
S. DECISAO QUE DETERMINA O RECOLHIMENTO SOB PENA DE EXTINCAO DO F
EITO POR ABANDONO DA CAUSA . ART . 267, III . AUSENCIA DE INTIMAC
AO PESSOAL DA PARTE ( 1).SENTENCA EXTINTIVA. NULIDADE.I. EXIGE-SE
A INTIMACAO PESSOAL DA PARTE, NA FORMA DO PARAGRAFO 1, DO ART. 2
67, DO CPC, PARA A EXTINCAO DO FEITO COM BASE NO INCISO III, DO M
ESMO DISPOSITIVO PROCESSUAL, A PAR DA INICIATIVA DO LADO ADVERSO.
II. RECURSO ESPECIAL CONHECIDO E PROVIDO.(RESP 512.689/SE, REL. M
INISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR, QUARTA TURMA, JULGADO EM 06/11/2
003, DJ 25/02/2004, P. 184). DESTA FORMA, INTIME-SE PESSOALMENTE
(OS) A PARTE AUTORA PARA O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS FINAIS, NO PRA
ZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINCAO DO PROCESSO POR ABANDONO. GO
IANIA, 09 DE JANEIRO DE 2015. HELOISA SILVA MATTOS JUIZA DE DIREI
TO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
51695-43.2002.8.09.0051 ( 200200516951 )
503
REVISIONAL
DISTRIBUIDORA HORTIFRUTIGRANJEIRO RIBEIRO LTDA
AUTOLATINA LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
10193 GO - JULIO CESAR DO VALLE V.MACHADO
21593A GO - MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO
16537 GO - AUTRAN ALENCAR ROCHA
DESPACHO
:
AUTOS N 503/2002 (200200516951) DESPACHO INTIME(M)-SE O(S) DEVEDO
R(ES), VIA PROCURADOR(ES), A HONRAR(EM) A OBRIGACAO NO PRAZO DE Q
UINZE DIAS, RESSALTANDO QUE O INADIMPLEMENTO, RESULTARA NA APLICA
CAO DE MULTA DE 10% SOBRE O SALDO DEVEDOR (DEVENDO SER DESCONSIDE
RADA EVENTUAL INCLUSAO DA MULTA NO CALCULO DO CREDOR ANTES DESTA
INTIMACAO PARA A HIPOTESE DO CREDOR JA TER JUNTADO PLANILHA). PAR
A A HIPOTESE DE AUSENCIA DE CUMPRIMENTO VOLUNTARIO, ARBITRO DESDE
JA OS HONORARIOS ADVOCATICIOS PARA A FASE DE CUMPRIMENTO DE SENT
ENCA 1 , NO VALOR DE R$ _4.000,00______________. FINALMENTE, PROC
EDA A ALTERACAO DA NATUREZA DA ACAO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENCA.
GOIANIA, 12 DE JANEIRO DE 2015. HELOISA SILVA MATTOS JUIZA DE DI
REITO EM SUBSTITUICAO 1 TJGO, AGRAVO DE INSTRUMENTO152716-40.2010
.8.09.0000, REL. DR. GERSON SANTANA CINTRA, 1 CAM. CIVEL, JULGADO
EM 17/04/2012, DJE 1052 DE 27/04/2012
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
91522-80.2010.8.09.0051
: 728
: ACAO MONITORIA
: LEANDRO NEVES SANTANA
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REQUERIDO
ADV REQTE
: MILTON JOSE DE CARVALHO
: 29325 GO - LEANDRO RODRIGUES CALACA
30013 GO - JOSE PEDRO DO NASCIMENTO NETO
DESPACHO
:
PROCEDA O ADVOGADO/PROCURADOR à DEVOLUçãO DOS AUTOS RETIRADOS CO
M CARGA, EM 48(QUARENTA E OITO) HORAS, TENDO EM VISTA EXPIRAçãO D
O PRAZO. TRANSCORRIDO O PRAZO SEM DEVOLUçãO, O(A) JUIZ(A) SERá CO
MUNICADO(A) PARA ADOçãO DAS MEDIDAS QUE ENTENDER CABíVEIS;
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
123697-45.2001.8.09.0051 ( 200101236977 )
868
REVISIONAL
FABIANO LUIZ MOTA
COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERV
16596 GO - JOAO UBALDO FERREIRA FILHO
11511 GO - VIGILATO PORTO SILVERIO
17898 GO - LUCYANA OLIVEIRA PORTO SILVERIO
7402
GO - ALEXANDRE MAGNO DE ALMEIDA GUERRA MA
DESPACHO
:
FABIANO LUIZ MOTA, JA QUALIFICADA, OPOS EMBARGOS DE DECLARACAO, O
BJETIVANDO ACLARAR A DECISAO DE FLS. 558/560, SOB ALEGACAO DE QUE
ESTA PERMEADA POR OMISSAO QUANTO AOS SEUS FUNDAMENTOS. E O BREVE
RELATO. DECIDO. NOS TERMOS DO ARTIGO 535 DO CPC, CABEM EMBARGOS
DE DECLARACAO QUANDO HOUVER NA SENTENCA OU NO ACORDAO OBSCURIDADE
OU CONTRADICAO (INCISO I) OU OMISSAO, SOBRE A QUAL DEVERIA PRONU
NCIAR-SE O JUIZ OU TRIBUNAL (INCISO II). NO CASO, NAO SE VERIFICA
QUALQUER HIPOTESE ACIMA MENCIONADA. OCORRE QUE, DESPREZANDO E IG
NORANDO O DESIDERATO QUE LEGALMENTE ESTA DESTINADO AOS EMBARGOS D
E DECLARACAO E OS PROPRIOS LIMITES OBJETIVOS AOS QUAIS DEVEM GUAR
DAR CORRELACAO, PRETENDE O EMBARGANTE, EM VERDADE, A REAPRECIACAO
DA QUESTAO DECIDIDA. NAO SE PRESTAM OS EMBARGOS A REDISCUSSAO DA
S QUESTOES EFETIVAMENTE ANALISADAS. A REVISAO DO DECIDIDO, SEU AP
RIMORAMENTO OU REFORMA DEVEM, POR ISSO, SEREM PERSEGUIDOS ATRAVES
DOS INSTRUMENTOS RECURSAIS APROPRIADOS, ELIDINDO O CABIMENTO DOS
EMBARGOS COMO SUCEDANEO DO RECURSO APROPRIADO PARA ESSE DESIDERA
TO. ANTE O EXPOSTO, REJEITO OS EMBARGOS. I. GOIANIA, 14 DE JANEIR
O DE 2015. HELOISA SILVA MATTOS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
118313-04.2001.8.09.0051 ( 200101183130 )
825
REVISIONAL
SIZENENDO SIQUEIRA JAYME
BANCO BANDEIRANTES S/A
12273 GO - JOSE RUBENS DE ARAUJO JUNIOR
15713 GO - ITAMAR COSTA DA SILVA
2093
GO - MARCONDES JACOMO
ADV REQDO
: 24611 GO - BRUNA NOGUEIRA BARROS
15553 DF - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
DESPACHO
:
DESPACHO ATENTO AOS POSTULADOS CONSTITUCIONAIS DO CONTRADITORIO E
AMPLA DEFESA, COROLARIOS DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, DETERMINO QUE
INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE A SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 15 (QUI
NZE) DIAS, SOBRE A PETICAO DE FOLHAS 247/264. ESCOADO O PRAZO, CO
M OU SEM MANIFESTACAO, CERTIFIQUE-SE A ESCRIVANIA E VOLVAM-ME CON
CLUSOS PARA ULTERIORES DELIBERACOES. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIAN
IA, 15 DE JANEIRO DE 2015. HELOISA SILVA MATTOS JUIZA DE DIREITO
EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 327873-68.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 2365
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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REQUERENTE
REQUERIDO
: CONDOMINIO DO EDIFICIO PLAZA LOURENZZO
: SILVANY JUSTINA MARQUEZ
LOURENCO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
ADV REQTE
: 28746 GO - TIAGO CAMPOS E SILVA
11264 GO - WALDOMIRO ALVES DA COSTA JUNIOR
ADV REQDO
: 29214 GO - PAVEL ANDREY DE SOUZA ROCHA
DESPACHO
:
AUTOS N. 327873-68.2010.809.0051 (201003278730) DESPACHO TRATA-SE
DE ACAO MONITORIA INTERPOSTA POR CONDOMINIO EDIFICIO PLAZA LOURE
NZZO EM DESFAVOR DE SILVANY JUSTINA MARQUES E LOURENCO CONSTRUTOR
A E INCORPORADORA LTDA AS FLS. 124/146, A SEGUNDA REQUERIDA APRES
ENTOU EMBARGOS A MONITORIA. AS 194/195, O REQUERENTE PUGNA PELA E
XCLUSAO DA 1 REQUERIDA, AINDA NAO CITADA, E CONTINUACAO DO PROCES
SO QUANTO A 2 REQUERIDA. DESTA FEITA, ANTES DE APRECIAR TAL REQUE
RIMENTO E NECESSARIO QUE SE FACA A OITIVA DA SEGUNDA REQUERIDA, L
OURENCO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, COM O FITO DE NAO GERAR
NENHUMA NULIDADE. NESSE SENTIDO: DIREITO PROCESSUAL CIVIL - REUS
DIVERSOS - CITACAO DE ALGUNS REUS - UM NAO CITADO - DESISTENCIA
PELO AUTOR DA ACAO CONTRA UM DOS REUS - NAO OITIVA DOS REUS CITAD
OS - DECISAO DE EXCLUSAO DO REU NAO CITADO SEM OITIVA DOS DEMAIS
- NULIDADE ABSOUTA DA EXCLUSAO - NULIDADE DO PROCESSO PARCIAL DO
PROCESSO. - EM TENDO JA SIDO CITADOS TRES DOS QUATROS REUS, A JUI
ZA NAO E DADO EXCLUIR O REU NAO CITADO, SEM ANTES DETERMINAR A OI
TIVA DOS REUS JA CITADOS. - DIANTE DISSO E VIDENTE QUE NAO OBSTAN
TE TENHA A JUIZA DEFERIDO OS PEDIDOS DE NULIDADE DE DECISAO QUE E
XCLUIRA O LOCATARIO, A EVIDENCIA QUE ELE DEVERIA MANDAR INTIMAR O
S REUS CITADOS PARA DIZER SE CONCORDAVAM OU NAO COM O PEDIDO DE E
XCLUSAO. NAO REABRIR PRAZO APRESENTAR DEFESA. - SE O REU NAO FOI
EXCLUIDO POR TER SIDO A DECISAO DE EXCLUSAO ANULADA, CABIA A JUIZ
A MANDAR CITAR O REU ESTAVA PRESO NA CADEIA PUBLICA E NAO REABRIR
PARA CONTESTACAO. (TJ-MG 107070205248070011 MG 1.0707.02.0524807/001(1), RELATOR: ARNALDO MACIEL, DATA DE JULGAMENTO: 02/03/2010
, DATA DE PUBLICACAO: 26/03/2010) DESTA FEITA, INTIME-SE O SEGUND
O REQUERIDO PARA, NO PRAZO DE 10 (DIAS), SE MANIFESTAR ACERCA DO
REQUERIMENTO DE EXCLUSAO DA REQUERIDA SILVANY JUSTINA MARQUES DE
FLS. 194/195. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 15 DE JANEIRO DE 201
5. RODRIGO DE CASTRO FERREIRA JUIZ DE DIREITO (EM AUXILIO)
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
574023-94.2008.8.09.0051 ( 200805740230 )
2355
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO DAYCOVAL S/A
MARINALDA RIBEIRO DE SENA ROSA
147386 SP - FABIO ROBERTO DE ALMEIDA TAVARES
244223 SP - RAFAEL ANTONIO DA SILVA
DESPACHO
:
EXPEÇA-SE NOVO MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO, CONFORME REQUERIDO À
FL. 35.
NR. PROTOCOLO
: 150300-58.2001.8.09.0051 ( 200101503002 )
AUTOS NR. : 1087
NATUREZA
: ANULATORIA
REQUERENTE
: JOSE HUMBERTO AVELINO MARTINS
REQUERIDO
: MESQUITA E FILHOS LTDA
ADV REQTE
: 10440 GO - OSMANI BARRETO DOS SANTOS
ADV REQDO
: 8125
GO - HELIO JOSE GARCIA
DESPACHO
:
PROCEDA O ADVOGADO/PROCURADOR à DEVOLUçãO DOS AUTOS RETIRADOS CO
M CARGA, EM 48(QUARENTA E OITO) HORAS, TENDO EM VISTA EXPIRAçãO D
O PRAZO. TRANSCORRIDO O PRAZO SEM DEVOLUçãO, O(A) JUIZ(A) SERá CO
MUNICADO(A) PARA ADOçãO DAS MEDIDAS QUE ENTENDER CABíVEIS;
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1711 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015
NR. PROTOCOLO
: 399984-45.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 3021
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: AYMORE CRETIDO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
REQUERIDO
: GECIO BALBINO SOUZA
ADV REQTE
: 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
DESPACHO
:
DEFIRO O REQUERIMENTO DE FL. 63. EXPEÇA-SE O COMPETENTE MANDADO.
GOIANIA, 9 DE JANEIRO DE 2015. HELOISA SILVA MATTOS JUIZA DE DIRE
ITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
158111-35.2002.8.09.0051 ( 200201581110 )
1415
EXECUCAO
GOIAS CAMINHOES E ONIBUS LTDA
COOPERATIVA MISTA DO TRANSPORTE ALTERNATIVO DE P
16840 GO - JORGE JUNGMANN NETO
7144
GO - VANDA ROSA DE SIQUEIRA
33256 GO - JOAO PAULO DAHER ALVES
ADV EXECDO
: 22851 GO - ALEXSANDRO DE CASTRO LOPES
DESPACHO
:
ROCEDA O ADVOGADO/PROCURADOR à DEVOLUçãO DOS AUTOS RETIRADOS COM
CARGA, EM 48(QUARENTA E OITO) HORAS, TENDO EM VISTA EXPIRAçãO DO
PRAZO. TRANSCORRIDO O PRAZO SEM DEVOLUçãO, O(A) JUIZ(A) SERá COMU
NICADO(A) PARA ADOçãO DAS MEDIDAS QUE ENTENDER CABíVEIS;
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
446785-87.2011.8.09.0051
3184
CONSIGNATORIA
GERALDO MACIEL DE MELO
BANCO FIAT S/A
31140 GO - GERALDO ADAO LAMOUNIER JUNIOR
27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO
26699 GO - JOSE MARTINS
DESPACHO
:
INTIMO A PARTE INTERESSADA PARA, EM 05 (CINCO) DIAS, RETIRAR ALVA
RÁ QUE SE ENCONTRA NA CONTRACAPA DOS AUTOS.
NR. PROTOCOLO
: 236408-70.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2195
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: LYERCIA LARA FRANCISCA DE ARAUJO
REQUERIDO
: BANCO FINASA S/A
ADV REQTE
: 26141 GO - DANIEL ALVARENGA ALVES DE MOURA
DESPACHO
:
INTIMO A PARTE INTERESSADA PARA, EM 05 (CINCO) DIAS, RETIRAR ALVA
RÁ QUE SE ENCONTRA NA CONTRACAPA DOS AUTOS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
42576-14.2009.8.09.0051 ( 200900425762 )
1680
CONSIGNATORIA
VIVIANE LOPES DE SOUZA
BANCO FINASA S/A
22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA
30245 GO - FLAVIO NEVES COSTA
30246 GO - RICARDO NEVES COSTA
DESPACHO
:
INTIMO A PARTE INTERESSADA PARA, EM 05 (CINCO) DIAS, RETIRAR ALVA
RÁ QUE SE ENCONTRA NA CONTRACAPA DOS AUTOS.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1711 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015
NR. PROTOCOLO
: 113361-25.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 722
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: VALTER SOARES DE ALMEIDA
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 23898 GO - SANTANNA DARELLI
ADV REQDO
: 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
DESPACHO
:
INTIMO A PARTE INTERESSADA PARA, EM 05 (CINCO) DIAS, RETIRAR ALVA
RÁ QUE SE ENCONTRA NA CONTRACAPA DOS AUTOS.
NR. PROTOCOLO
: 458454-40.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 3209
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: VALDICENA BARBOSA DE FARIA CARDOSO
REQUERIDO
: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA G
ADV REQTE
: 6337
GO - BONIVAL TALVANE FRAZAO
DESPACHO
:
INTIMO A PARTE INTERESSADA PARA, EM 05 (CINCO) DIAS, RETIRAR ALVA
RÁ QUE SE ENCONTRA NA CONTRACAPA DOS AUTOS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
75775-56.2011.8.09.0051
736
CONSIGNATORIA
FERNANDA RODRIGUES DA SILVA
BANCO ITAULEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
10913 GO - GERSON MIGUEL DA SILVA
21538 GO - JOSE IROMAR GONCALVES
ADV CONSIGDO
: 30436 GO - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
21941 GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA
35295 GO - EVELYNNE LIMA ARANTES
DESPACHO
:
INTIMO A PARTE INTERESSADA PARA, EM 05 (CINCO) DIAS, RETIRAR ALVA
RÁ QUE SE ENCONTRA NA CONTRACAPA DOS AUTOS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
238432-08.2012.8.09.0051
4195
REVISIONAL
CELIA MARIA PEREIRA MARTINS
BANCO BRADESCO S/A
21130 GO - SIMONE ANADINHO DA SILVA
21748 GO - RENATA BARBOSA FERREIRA SARI
30110 GO - GEOVANA REZENDE ABDON FRAGOSO
27391 GO - FREDERICO ALVIM BITES CASTRO
DESPACHO
:
INTIMO A PARTE INTERESSADA PARA, EM 05 (CINCO) DIAS, RETIRAR ALVA
RÁ QUE SE ENCONTRA NA CONTRACAPA DOS AUTOS.
NR. PROTOCOLO
: 269517-12.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 4532
NATUREZA
: INDENIZACAO
REQUERENTE
: ERNANDES DE ALENCAR SILVA
REQUERIDO
: MILANO INDUSTRIA E COMERCIO DE DISTRIBUICAO DE P
ADV REQTE
: 29229 GO - EDSON AUGUSTO RAMOS
DESPACHO
:
INTIMO A PARTE INTERESSADA PARA, EM 05 (CINCO) DIAS, RETIRAR ALVA
RÁ QUE SE ENCONTRA NA CONTRACAPA DOS AUTOS.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1711 - SEÇÃO II
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015
:
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015
142545-12.2003.8.09.0051 ( 200301425455 )
1383
REVISIONAL
DIVINA INACIO DA COSTA SUSUKI
BANCO SANTANDER DO BRASIL S/A
18582 GO - RINA DE OLIVEIRA CAMPBELL PENA
20730 GO - RODRIGO VIEIRA ROCHA BASTOS
15553 DF - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
DESPACHO
:
INTIMO A PARTE INTERESSADA PARA, EM 05 (CINCO) DIAS, RETIRAR ALVA
RÁ QUE SE ENCONTRA NA CONTRACAPA DOS AUTOS.
NR. PROTOCOLO
: 464971-32.2009.8.09.0051 ( 200904649711 )
AUTOS NR. : 2960
NATUREZA
: EMBARGOS DE TERCEIRO
EMBARGANTE
: CENTER AUTOS E MOTOS LTDA
EMBARGADO
: SEG SISTEMA EDUCACIONAL DE GOIANIA LTDA
ADV EMBTE
: 12845 GO - ELEYDES INACIO DE SOUZA
ADV EMBDO
: 3816
GO - TANIA MORATO COSTA
DESPACHO
:
PROCEDA O ADVOGADO/PROCURADOR à DEVOLUçãO DOS AUTOS RETIRADOS COM
CARGA, EM 48(QUARENTA E OITO) HORAS, TENDO EM VISTA EXPIRAçãO DO
PRAZO. TRANSCORRIDO O PRAZO SEM DEVOLUçãO, O(A) JUIZ(A) SERá COM
UNICADO(A) PARA ADOçãO DAS MEDIDAS QUE ENTENDER CABíVEIS;
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
436645-91.2011.8.09.0051
3043
REVISIONAL
WEBERSON BATISTA FERREIRA
BANCO BV FINANCEIRA CREDITO FINANCIAMENTO E INVE
30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
DESPACHO
:
INTIMO A PARTE INTERESSADA PARA, EM 05 (CINCO) DIAS, RETIRAR ALVA
RÁ QUE SE ENCONTRA NA CONTRACAPA DOS AUTOS.
NR. PROTOCOLO
: 270185-17.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 1820
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: LEONARDO BRUNO DE BASTOS
CONSIGNADO
: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADV CONSGTE
: 33740 GO - GEOVERSON CORNELIO ALVES DE OLIVEIRA
ADV CONSIGDO
: 27284A GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
DESPACHO
:
INTIMO A PARTE INTERESSADA PARA, EM 05 (CINCO) DIAS, RETIRAR ALVA
RÁ QUE SE ENCONTRA NA CONTRACAPA DOS AUTOS.
NR. PROTOCOLO
: 133740-52.2012.8.09.0149
AUTOS NR. : 5813
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BV FINANCEIRA SA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVEST
REQUERIDO
: GILLIANE MONICA PEREIRA DE SOUZA
ADV REQTE
: 18697 GO - ALEXANDRE PASQUALI PARISE
ADV REQDO
: 21130 GO - SIMONE ANADINHO DA SILVA
DESPACHO
:
INTIMO A PARTE INTERESSADA PARA, EM 05 (CINCO) DIAS, RETIRAR ALVA
RÁ QUE SE ENCONTRA NA CONTRACAPA DOS AUTOS.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1711 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015
NR. PROTOCOLO
: 383908-82.2009.8.09.0051 ( 200903839088 )
AUTOS NR. : 2350
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: ROBERTO DIAS FERREIRA
CONSIGNADO
: BANCO ITAU LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
ADV CONSGTE
: 28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
ADV CONSIGDO
: 27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO
DESPACHO
:
INTIMO A PARTE INTERESSADA PARA, EM 05 (CINCO) DIAS, RETIRAR ALVA
RÁ QUE SE ENCONTRA NA CONTRACAPA DOS AUTOS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
7488-07.2012.8.09.0051
307
REVISIONAL
RICHARD WEYDER DE SA FERNANDES
BANCO BV FINANCEIRA CREDITO FINANCIAMENTO E INVE
30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
DESPACHO
:
INTIMO A PARTE INTERESSADA PARA, EM 05 (CINCO) DIAS, RETIRAR ALVA
RÁ QUE SE ENCONTRA NA CONTRACAPA DOS AUTOS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
28612-95.2002.8.09.0051 ( 200200286123 )
283
ACAO MONITORIA
MARTINS COMERCIO E SERVICOS DE DISTRIBUICAO
HOSPITAL SAO BERNARDO
11827 GO - ANTONIO CARLOS DA SILVA MAGALHAES
7691
GO - ISAQUE LUSTOSA DE OLIVEIRA
ADV REQDO
: 26945 GO - FABRICIO DE CAMPOS PORTO
26870 GO - LARISSA DE CAMPOS PORTO
21115 GO - TALI BLANCHE
11818 GO - FABIO CARRARO
24060 GO - MILENA SUZI FERNANDES BRANDAO
DESPACHO
:
INTIMO A PARTE INTERESSADA PARA, EM 05 (CINCO) DIAS, RETIRAR ALVA
RÁ QUE SE ENCONTRA NA CONTRACAPA DOS AUTOS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
: 224518-71.2012.8.09.0051
: 4136
: ACAO MONITORIA
: FATIMA MARIA ABREU DE SOUSA
FATIMA MARIA ABREU DE SOUSA
REQUERENTE
: ITAU UNIBANCO S/A
ADV REQTE
: 11818 GO - FABIO CARRARO
33237 GO - MARCO ANDRE HONDA FLORES
30654 GO - DYOGO BURJARK VALENTE
15837 MS - ROLEMBERG DONIZETT ALVES JUNIOR
DESPACHO
:
INTIMO A PARTE INTERESSADA PARA, EM 05 (CINCO) DIAS, RETIRAR ALVA
RÁ QUE SE ENCONTRA NA CONTRACAPA DOS AUTOS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
212079-91.2013.8.09.0051
1809
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO DE LAGE LADEN BRASIL S/A
CONSTRUTORA METROPOLE LTDA
238417 SP - ANDREA NATACHA REVELY GONZALES
106130 SP - SERGIO GONZALEZ
: 34338 GO - MARCELO DIVINO ETERNO DA SILVA
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1711 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015
DESPACHO
:
INTIMO O AUTOR PARA, EM 05 (CINCO) DIAS, RETIRAR CARTA PRECATÓRIA
QUE SE ENCONTRA NA CONTRACAPA DOS AUTOS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
440216-75.2008.8.09.0051 ( 200804402161 )
1996
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO SAFRA S.A.
MAGDA MARIA E DIAS SANTOS COSTA
27320 GO - TEREZINHA CARDOSO ASSIS
27640 GO - RAFAEL BORGES DA CRUZ
32908 GO - MARIA KEYLA DOS SANTOS
DESPACHO
:
INTIMO A PARTE INTERESSADA PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, PROVIDEN
CIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS DE LOCOMOçãO;
NR. PROTOCOLO
: 203709-89.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1356
NATUREZA
: IMPUGNACAO DE CREDITO
IMPUGNANTE
: REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
IMPUGNADO
: CHAMPION LOGISTICA E DISTRIBUICAO DE SECOS E MOL
ADV IMPGTE
: 29578 GO - ALESSANDRA CRISTINA DE BRITO
DESPACHO
:
AUTOS N 1356/14 (201402037095) DESPACHO INTIME-SE A PARTE AUTORA
PARA RECOLHER AS CUSTAS PROCESSUAIS PERTINENTES, SOB PENA DE CANC
ELAMENTO DA DISTRIBUICAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 257, DO CPC. CUMPR
A-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 12 DE JANEIRO DE 2015. RODRIGO DE CASTR
O FERREIRA JUIZ DE DIREITO (EM AUXILIO)
NR. PROTOCOLO
:
21164-22.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 459
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
REQUERIDO
: RAIMUNDO MONTEIRO AVELINO
ADV REQTE
: 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
DESPACHO
:
HOMOLOGO POIS, O PEDIDO DE DESISTENCIA PARA DECLARAR EXTINTA A PR
ESENTE ACAO, NOS TERMOS DO ART 267, VIII, DO CPC, DETERMINANDO
O ARQUIVAMENTO DO FEITO COM AS BAIXAS DE ESTILO AS CUSTAS, SE
AIN DA HOUVER, FICAM POR CONTA DA AUTORA FICA AUTORIZADA A
DEVOLUCAO DE DOCUMENTOS, MANTENDO-SE COPIA NOS AUTOS, BEM COMO
FICAM REVOG ADAS QUAISQUER DECISOES A TITULO DE ANTECIPACAO DE
TUTELA OU CAUT ELAR, COM A EXPEDICAO DE CONTRA-ORDENS SOMENTE NAS
HIPOTESES DE O FICIOS QUE TENHAM SIDO EXPEDIDOS PARA CUMPRIMENTO
DE ORDENS DESTE JUIZO, TUDO AS EXPENSAS DA PARTE AUTORA
CONDENO A PARTE AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS
PENDENTES, MAS DEIXO DE ARBIT RAR HONORARIOS DE SUCUMBENCIA POR
NAO HAVER SE ANGULARIZADO A REL ACAO ARQUIVEM-SE OS AUTOS
MEDIANTE AS CAUTELAS LEGAIS, DANDO-SE BAIXA, ANOTANDO-SE
EVENTUAIS CUSTAS EM NOME DA PARTE SUCUMBENTE J UNTO AO
DISTRIBUIDOR PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIME-SE GOIANIA , 11 DE
11 DE 2014 EDUARDO PEREZ OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADMINISTRADOR
ADV REQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
:
49540-18.2012.8.09.0051
437
CAUTELAR INOMINADA
CHAMPION LOGISTICA E DISTRIBUICAO DE SECOS E MOL
BANCO ITAU S/A
MURILLO MACEDO LOBO
16539 GO - EDUARDO URANY DE CASTRO
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28 de 1106
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DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015
ADV REQDO
: 31311 GO - ALEXANDRE OLIVEIRA MARTINS DE ARAUJO
25225 MG - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA
3229
GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA
27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
ADV ADMINISTRADO : 14615 GO - MURILO MACEDO LOBO
DESPACHO
:
AUTOS N 437/12 (201200495408) SENTENCA CHAMPION LOGISTICA E DISTR
IBUICAO DE SECOS E MOLHADOS LTDA , DEVIDAMENTE QUALIFICADA E VIA
DE ADVOGADO, AFOROU NESTE JUIZO ACAO CAUTELAR INOMINADA EM FACE
D O ITAU UNIBANCO S/A, TAMBEM QUALIFICADO NOS AUTOS A PARTE
REQUER ENTE INSTRUIU A PECA INICIAL COM OS DOCUMENTOS DE FLS
34/146 E O PEDIDO LIMINAR FOI INDEFERIDO POR ESTE JUIZO AS FLS
162/163 DE VIDAMENTE CITADA, A PARTE REQUERIDA APRESENTOU
CONTESTACAO AS FLS
205/212, TODAVIA, ANTES DA ANALISE DE MERITO
ACERCA DA QUESTAO POSTA EM JUIZO, A PARTE REQUERENTE NOTICIOU A
REALIZACAO DE ACORD O ENTRE AS PARTES (FLS 285/291), ACORDO ESTE
QUE TAMBEM FOI JUNT ADO NOS AUTOS DA ACAO DE RECUPERACAO
JUDICIAL AO TEOR DO EXPOSTO , HOMOLOGO POR SENTENCA PARA QUE
SURTAM SEUS JURIDICOS E LEGAIS E FEITOS, O ACORDO DE FLS 287/291
E EM CONSEQUENCIA, JULGO EXTINTO O FEITO, COM RESOLUCAO DO
MERITO, CONFORME PREVISAO INSITA NO AR T 269, III, DA LEI
PROCESSUAL CIVIL EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAI S REMANESCENTES
SERAO SUPORTADAS PELA PARTE REQUERENTE DE-SE AS BAIXAS DE ESTILO
E ARQUIVEM-SE P R I GOIANIA, 12 DE JANEIRO DE 2015 RODRIGO DE
CASTRO FERREIRA JUIZ DE DIREITO (EM AUXILIO)
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADMINISTRADOR
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
:
49530-71.2012.8.09.0051
444
CAUTELAR INOMINADA
CHAMPION LOGISTICA E DISTRIBUICAO DE SECOS E MOL
BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A
MURILLO MACEDO LOBO
16539 GO - EDUARDO URANY DE CASTRO
1786
GO - MARIA VILMA BARROS FERREIRA
46749 MG - VALTER LUCIO DE OLIVEIRA
33665 GO - JEAN RODRIGUES LOBO
ADV ADMINISTRADO : 14615 GO - MURILO MACEDO LOBO
DESPACHO
:
AUTOS N 444/12 (201200495300) DESPACHO INTIME-SE O ADMINISTRADORJUDICIAL PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR SOBRE A PET
I CAO E DOCUMENTOS DE FLS 365/449 APRESENTADOS PELA PARTE REQUERI
D A E SOBRE A PETICAO DE FLS 452/456 PROTOCOLIZADA PELA PARTE REQ
U ERENTE CUMPRA-SE INTIME-SE GOIANIA, 12 DE JANEIRO DE 2015 ROD R
IGO DE CASTRO FERREIRA JUIZ DE DIREITO (EM AUXILIO)
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
162333-65.2010.8.09.0051
1199
RENOVATORIA DE LOCACAO
TEMA COMERCIO DE CALCADOS LTDA
JARDIM GOIAS EMPREENDIMENTOS S/A FLAMBOYANT
114886 SP - EDMUNDO VASCONCELOS FILHO
36237 GO - FREDERICO RICHELLY DE ALMEIDA
ADV REQDO
: 8668
GO - SEBASTIAO FATIMA FERREIRA
22719 GO - HEBER NAZARETH DA SILVA
24539 GO - HUGO SERGIO URZEDA DA SILVEIRA
DESPACHO
:
INTIMO AS PARTES PARA, EM 05 (CINCO) DIAS, SE MANIFESTAREM ACERCA
DA PROPOSTA DE HONORÁRIOS APRESENTADA PELO PERITO.
NR. PROTOCOLO
:
49534-11.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 436
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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29 de 1106
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1711 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADMINISTRADOR
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADMINISTRADOR
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015
CAUTELAR INOMINADA
CHAMPION LOGISTICA E DISTRIBUICAO DE SECOS E MOL
BANCO BRADESCO S/A
MURILLO MACEDO LOBO
16539 GO - EDUARDO URANY DE CASTRO
30480 GO - GUSTAVO LUIZ DE SOUZA CARVALHO DOMIN
17777 GO - CRISTIANE AMARAL BEFFART
ADV ADMINISTRADO : 14615 GO - MURILO MACEDO LOBO
DESPACHO
:
AUTOS N 436/2012 (201200495343) SENTENCA CHAMPION LOGISTICA E DIS
TRIBUICAO DE SECOS E MOLHADOS LTDA , DEVIDAMENTE QUALIFICADA E
VI A DE ADVOGADO, AFOROU NESTE JUIZO ACAO CAUTELAR INOMINADA EM
FACE DO BANCO BRADESCO S/A, TAMBEM QUALIFICADO NOS AUTOS A
PARTE REQ UERENTE INSTRUIU A PECA INICIAL COM OS DOCUMENTOS DE
FLS 31/109 E O PEDIDO LIMINAR FOI DEFERIDO POR ESTE JUIZO AS FLS
125/129 D EVIDAMENTE CITADA, A PARTE REQUERIDA APRESENTOU
EMBARGOS DE DECLA RACAO AS FLS 147/149 E CONTESTACAO AS FLS
150/154 OS REFERIDOS EMBARGOS DE DECLARACAO FORAM JULGADOS AS
FLS 229/230 E A PARTE AUTORA RATIFICOU OS PEDIDOS INICIAIS AS
FLS 239/240 TODAVIA, AN TES DA ANALISE DE MERITO ACERCA DA
QUESTAO POSTA EM JUIZO, AS PAR TES COMPARECERAM NOS AUTOS A FL
241, NOTICIANDO A DESISTENCIA DA ACAO, COM BASE NO ART 269, V,
DO CPC, BEM ASSIM REQUERENDO A EX TINCAO DO FEITO AO TEOR DO
EXPOSTO, HOMOLOGO, POR SENTENCA PARA QUE SURTAM SEUS JURIDICOS E
LEGAIS EFEITOS, A DESISTENCIA DE FL 241 E EM CONSEQUENCIA, JULGO
EXTINTO O FEITO, COM RESOLUCAO DO ME RITO, CONFORME PREVISAO
INSITA NO ART 269, V, DA LEI PROCESSUAL CIVIL EVENTUAIS CUSTAS
PROCESSUAIS REMANESCENTES SERAO SUPORTADA S PELA PARTE REQUERENTE
DE-SE AS BAIXAS DE ESTILO E ARQUIVEM-SE
P R I GOIANIA, 12 DE
JANEIRO DE 2015 RODRIGO DE CASTRO FERREIR A JUIZ DE DIREITO (EM
AUXILIO)
49537-63.2012.8.09.0051
435
CAUTELAR INOMINADA
CHAMPION LOGISTICA E DISTRIBUICAO DE SECOS E MOL
BANCO SAFRA S/A
MURILO MACEDO LOBO
16539 GO - EDUARDO URANY DE CASTRO
26658 GO - BRUNO NACIFF DA ROCHA
ADV REQDO
: 206779 SP - EMERSON D. BARBOSA
ADV ADMINISTRADO : 14615 GO - MURILO MACEDO LOBO
DESPACHO
:
AUTOS N 435/12 (201200495378) SENTENCA CHAMPION LOGISTICA E DISTR
IBUICAO DE SECOS E MOLHADOS LTDA , DEVIDAMENTE QUALIFICADA E VIA
DE ADVOGADO, AFOROU NESTE JUIZO ACAO CAUTELAR INOMINADA EM FACE
D O BANCO SAFRA S/A, TAMBEM QUALIFICADO NOS AUTOS A PARTE
REQUEREN TE INSTRUIU A PECA INICIAL COM OS DOCUMENTOS DE FLS
31/121 E O P EDIDO LIMINAR FOI DEFERIDO POR ESTE JUIZO AS FLS
138/143 APOS A CITACAO DO REQUERIDO, AS PARTES COMPARECERAM NOS
AUTOS AS FLS 1 61/162, NOTICIANDO A REALIZACAO DE ACORDO, BEM
ASSIM REQUERENDO A EXTINCAO DO FEITO O ADVOGADO DR WILAME LEAL
SILVA (OAB/SP - 21 7 294) COMPROVOU AS FLS 170/171, OS PODERES
PARA TRANSIGIR EM NO ME DO REQUERIDO BANCO SAFRA S/A AO TEOR DO
EXPOSTO, HOMOLOGO, PO R SENTENCA PARA QUE SURTAM SEUS JURIDICOS E
LEGAIS EFEITOS, O ACO RDO DE FLS 161/162 E EM CONSEQUENCIA,
JULGO EXTINTO O FEITO, COM RESOLUCAO DO MERITO, CONFORME
PREVISAO INSITA NO ART 269, III, DA LEI PROCESSUAL CIVIL
EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS REMANESCENT ES SERAO SUPORTADAS PELA
PARTE REQUERENTE DE-SE AS BAIXAS DE EST ILO E ARQUIVEM-SE P R
I GOIANIA, 12 DE JANEIRO DE 2015 RODRIGO DE CASTRO FERREIRA
JUIZ DE DIREITO (EM AUXILIO)
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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30 de 1106
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1711 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
HABILITANTE
DEVEDOR
ADMINISTRADOR
ADV HABTE
ADV DEV
:
:
:
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
HABILITANTE
DEVEDOR
ADMINISTRADOR
ADV HABTE
ADV DEV
:
:
:
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
IMPUGNANTE
IMPUGNADO
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015
6689-27.2013.8.09.0051
144
HABILITACAO DE CREDITO RETARDATARIO
THIAGO CARDOSO DA SILVA
CHAMPION LOGISTICA E DISTRIBUICAO DE SECOS E MOL
MURILO MACEDO LOBO
22104 GO - LILIANE VANUZA SODRE BARROSO
16539 GO - EDUARDO URANY DE CASTRO
26658 GO - BRUNO NACIFF DA ROCHA
ADV ADMINISTRADO : 14615 GO - MURILO MACEDO LOBO
DESPACHO
:
AUTOS N 144/13 (201300066894) DESPACHO INTIME-SE O ADMINISTRADORJUDICIAL PARA EMITIR SEU PARECER NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS CUM
PRA-SE INTIME-SE GOIANIA, 12 DE JANEIRO DE 2015 RODRIGO DE CAS T
RO FERREIRA JUIZ DE DIREITO (EM AUXILIO)
265412-89.2012.8.09.0051
4539
CONSIGNATORIA
EVONI PEREIRA DE SOUZA
BANCO PAN AMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
32396 GO - STEPHANIA DE ARAUJO TONHA
ADV CONSIGDO
: 26699 GO - JOSE MARTINS
DESPACHO
:
HOMOLOGO O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES, COM FUNDAMENTO NO AR
T. 269, III, DO CPC, PARA QUE PRODUZA SEUS EFEITOS JURIDICOS E LE
GAIS. CUSTAS FINAIS A CARGO DA PARTE REQUERENTE. HONORARIOS ADVOC
ATICIOS NA FORMA CONVENCIONADA. TRANSITADA EM JULGADA NESTA DATA,
EM RAZAO DA RENUNCIA EXPRESSA AO PRAZO DE RECURSO. DE-SE BAIXA E
ARQUIVE-SE.
436569-96.2013.8.09.0051
12
HABILITACAO DE CREDITO RETARDATARIO
ROSANGELA DIVINA DA SILVA
CHAMPION LOGISTICA E DISTRIBUICAO DE SECOS E MOL
MURILO MACEDO LOBO
22886 GO - MARCUS PAULO RODRIGUES TORRES
16539 GO - EDUARDO URANY DE CASTRO
26658 GO - BRUNO NACIFF DA ROCHA
ADV ADMINISTRADO : 14615 GO - MURILO MACEDO LOBO
DESPACHO
:
AUTOS N 12/2014 (201304365691) DESPACHO DEFIRO OS BENEFICIOS DE A
SSISTENCIA JUDICIARIA, NOS TERMOS DO ART 5, LXXIV, DA CF E DA LE
I N 1 060/50 RECEBO A PRESENTE HABILITACAO DE CREDITO RETARDATAR
IO E DETERMINO O SEU PROCESSAMENTO INTIME-SE O DEVEDOR PARA NO P
RAZO DE 05 (CINCO) DIAS CONTESTAR, JUNTANDO OS DOCUMENTOS QUE TI
V ER E INDICANDO OUTRAS PROVAS QUE REPUTE NECESSARIAS ESCOADO O P
R AZO, COM OU SEM MANIFESTACAO DO DEVEDOR, INTIME-SE O ADMINISTRA
DO R JUDICIAL PARA EMITIR PARECER NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS APO
S, REMETAM-SE OS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO PARA CIENCIA E MANIF
ES TACAO CUMPRA-SE INTIME-SE GOIANIA, 12 DE JANEIRO DE 2015 RODR
IGO DE CASTRO FERREIRA JUIZ DE DIREITO (EM AUXILIO)
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
203709-89.2014.8.09.0051
1356
IMPUGNACAO DE CREDITO
REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
CHAMPION LOGISTICA E DISTRIBUICAO DE SECOS E MOL
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PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015
ADV IMPGTE
: 29578 GO - ALESSANDRA CRISTINA DE BRITO
DESPACHO
:
AUTOS N 1356/14 (201402037095) DESPACHO INTIME-SE A PARTE AUTORA
PARA RECOLHER AS CUSTAS PROCESSUAIS PERTINENTES, SOB PENA DE CANC
ELAMENTO DA DISTRIBUICAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 257, DO CPC CUMPR
A-SE INTIME-SE GOIANIA, 12 DE JANEIRO DE 2015 RODRIGO DE CASTR O
FERREIRA JUIZ DE DIREITO (EM AUXILIO)
NR. PROTOCOLO
: 203713-29.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1357
NATUREZA
: IMPUGNACAO DE CREDITO
IMPUGNANTE
: BRASIL KIRIN INDUSTRIA DE BEBIDAS S/A
IMPUGNADO
: CHAMPION LOGISTICA E DISTRIBUICAO DE SECOS E MOL
ADV IMPGTE
: 19114 GO - RODNEI VIEIRA LASMAR
DESPACHO
:
AUTOS N 1357/14 (201402037133) DESPACHO INTIME-SE A PARTE AUTORA
PARA RECOLHER AS CUSTAS PROCESSUAIS PERTINENTES, SOB PENA DE CANC
ELAMENTO DA DISTRIBUICAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 257, DO CPC CUMPR
A-SE INTIME-SE GOIANIA, 12 DE JANEIRO DE 2015 RODRIGO DE CASTR O
FERREIRA JUIZ DE DIREITO (EM AUXILIO)
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
HABILITANTE
DEVEDOR
ADMINISTRADOR
ADV HABTE
ADV DEV
:
:
:
:
:
:
:
:
120939-39.2014.8.09.0051
946
HABILITACAO DE CREDITO RETARDATARIO
EVERALDO ANTONIO DA SILVA
CHAMPION LOGISTICA E DISTRIBUICAO DE SECOS E MOL
MURILO MACEDO LOBO
24818 GO - VALSIO SOUSA MARQUES
16539 GO - EDUARDO URANY DE CASTRO
26658 GO - BRUNO NACIFF DA ROCHA
ADV ADMINISTRADO : 14615 GO - MURILO MACEDO LOBO
DESPACHO
:
AUTOS N 946/14 (201401209399) DESPACHO INTIME-SE O ADMINISTRADORJUDICIAL PARA EMITIR SEU PARECER NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS CUM
PRA-SE INTIME-SE GOIANIA, 12 DE JANEIRO DE 2015 RODRIGO DE CAS T
RO FERREIRA JUIZ DE DIREITO (EM AUXILIO)
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
145253-25.2009.8.09.0051 ( 200901452534 )
841
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO DO BRASIL S/A
LUZIA HELENA MAGGI
24864 GO - DEISE MARIA DOS REIS SILVERIO
26818 GO - FLAVIA DE FARIA GENARO
DESPACHO
:
DESPACHO VERIFICA-SE QUE A INTIMACAO PESSOAL DE F. 127 FOI REALIZ
ADA EM ENDERECO DIVERSO DO INFORMADO NA EXORDIAL, RAZAO PELA QUAL
DETERMINO A RENOVACAO DO ATO PROCESSUAL. INTIME-SE. CUMPRA-SE. G
OIANIA, 16 DE JANEIRO DE 2015. HELOISA SILVA MATTOS JUIZA DE DIRE
ITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
23475-55.1990.8.09.0051 ( 900234751 )
524
ANULATORIA
APPARICIO MORAES
AGRIMAC S/A BRASILEIRA DE MAQUINAS EQUI AGRICOLA
JOSE CARLOS MARTINI GANDINI
MARIA DE LOURDES MILANEZ GANDINI
JOSE LUIZ GANDINI
: 453
GO - JOSE AUGUSTO PEREIRA ZEKA
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PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015
501
GO - MARIA JOSE MONTEIRO PEREIRA
9273
GO - HEVELIN NOLASCO MONTEIRO PEREIRA
511
GO - OCTACILIO ALVES DE CASTRO JUNIOR
ADV REQDO
: 2841
GO - EDMAR LAZARO BORGES
21104 SP - JOSE ALEXANDRE TAVARES GUERREIRO
2830
GO - CANDIDA IVETE ARANTES BORGES
131089 SP - PATRICIA GOMES
6583
GO - ARISTON JOSE DE ARAUJO
11025 GO - JORGE CORREA LIMA
DESPACHO
:
ACAO ANULATORIA AUTOS N. 524/90 (900234751) DESPACHO TRATA-SE DE
REQUERIMENTO DE CUMPRIMENTO DA DECISAO PROFERIDA EM LIQUIDACAO, P
OR ARTIGOS, DA SENTENCA PROLATADA NOS AUTOS EM EPIGRAFE, AJUIZADO
POR AGRIMAC S.A. BRASILEIRA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRICOLAS
, EM FACE DE APARICIO MORAES. ASSIM, CONSIDERANDO QUE NOS PRESENT
ES AUTOS JA FOI INICIADO O CUMPRIMENTO DE SENTENCA, CONFORME O RE
QUERIMENTO E DECISAO DE FOLHAS 3147/3149 E 3255, RESPECTIVAMENTE
E, VISANDO NAO TUMULTUAR O FEITO, DETERMINO O DESENTRANHAMENTO E
POSTERIOR AUTUACAO, EM APARTADO, DA PETICAO DE FOLHAS 3157/3159,
COM A FORMACAO DE NOVOS AUTOS A SEREM APENSADOS A PRESENTE ACAO.
APOS, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. CUMPRA-SE. GOIANIA, DE NOVEMB
RO DE 2014. RODRIGO DE CASTRO FERREIRA JUIZ DE DIREITO EM AUXILIO
NR. PROTOCOLO
:
5033-64.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 95
NATUREZA
: CAUTELAR INOMINADA
REQUERENTE
: EMIVALDO NOLETO ROCHA
REQUERIDO
: UNIMED GOIANIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADV REQTE
: 10765 GO - KEILA DE ABREU ROCHA
DESPACHO
:
AO TEOR DO EXPOSTO, DEFIRO A TUTELA PRETENDIDA, PARA DETERMINAR A
PARTE RE QUE PROMOVA A RETIRADA DO CATETER DUPLO J, SOB ANESTESI
A, E JA AUTORIZADA A FL. 21, COM O FORNECIMENTO DE TODOS OS EQUIP
AMENTOS NECESSARIOS PARA REALIZACAO DO PROCEDIMENTO, QUE DEVERA S
ER EFETUADO POR UM MEDICO ESPECIALIZADO, NO PRAZO DE VINTE E QUAT
RO HORAS, SOB PENA DE MULTA DIARIA NO VALOR DE R$ 1.000,00 (MIL R
EAIS), SEM PREJUIZO DA CONVERSAO EM PERDAS E DANOS. CITEM-SE. INT
IMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 16 DE JANEIRO DE 2014. HELOISA SILVA
MATTOS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
INTERESSADO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
13512-51.2012.8.09.0051
234
RECUPERACAO JUDICIAL
CHAMPION LOGISTICA E DISTRIBUICAO DE SECOS E MOL
CIPA INDUSTRIAL DE PRODUTOS ALIMENTARES LTDA
GSA
GAMA SUCOS E ALIMENTOS LTDA
BANCO BRADESCO SA
MOINHO DE TRIGO MABEL LTDA
PINCEIS TIGRE SA
JAGUA INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA
BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL
REAL DISTRIBUICAO E LOGISTICA
3M DO BRASIL
BUNGE ALIMENTOS SA
JBS SA
CONIEXPRESS SA INDUSTRIA ALIMENTICIAS
FRUTEB SA
FONTANA SA
CRIVIALLI BRASIL LTDA
SANTHER FABRICA DE PAPEL SANTA TEREZINHA
AW FABER CASTELL SA
BIC AMAZONIA SA
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33 de 1106
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1711 - SEÇÃO II
ADMINISTRADOR
ADV REQTE
ADV INTERESSADO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015
ALIANCA METALURGIA SA
GERDAU ACOS LONGOS SA
KIMBERLY CLARK BRASIL IND E COM DE PRODUTOS DE H
REFINARIA NACIONAL DE SAL SA
COPAGAZ DISTRIBUIDORA DE GAS
ZUPPANI INDUSTRIAL LTDA
YPIOCA AGROINDUSTRIAL LTDA
SADIA SA
IPE COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA
BLACK E DECKER DO BRASIL SA
NATURES PLUS FARMACEUTICA LTDA
INTERNATIONAL PAPER DO BRASIL
IMPORTADORA DE FRUTAS LA VIOLETERA LTDA
PRIMO SCHINCARIOL IND DE CERVEJA E REFRIGERANTES
PERNOD RICARD BRASIL E IND COM LTDA
REALCE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
BRASCOLA LTDA
LATICINIOS BELA VISTA LTDA
CASA DOCE E COMERCIO DE ALIMENTOS S/A
BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A
PASTIFICIO ARAGUAIA LTDA
ITAU UNIBANCO SA
HESLEY SEBASTIAO MESQUITA
TECNOGUARDA VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES
WANIR CAVALHEIRO JUNIOR
MERCUR SA
CARAMURU ALIMENTOS S/A
GUARANY INDUSTRIA COMERCIO LTDA
DOCELAR ALIMENTOS E BEBIDAS S/A
AGROPAULO AGROINDUSTRIAL S/A
BELORADO DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA
: MURILO MACEDO LOBO
: 16539 GO - EDUARDO URANY DE CASTRO
26658 GO - BRUNO NACIFF DA ROCHA
: 21348 SP - BRASIL DO PP SALOMAO
76544 SP - JOSE LUIZ MATTHES
182340 SP - KLAUS EDUARDO RODRIGUES MARQUES
23276 GO - ALEXANDRE SZTAJNBOK TEIXEIRA
26966 GO - EZIO PEDRO FULAN
26965 GO - MATILDE DUARTE GONCALVES
30480 GO - GUSTAVO LUIZ DE SOUZA CARVALHO DOMIN
30614 GO - MAGNUS MANUELL PEREIRA PEIXOTO
9162
SC - JACKSON ANDRE DE SA
106054 SP - OSVALDO FRANCISCO JUNIOR
106331 SP - SANDRO RICARDO LENZI
18799 GO - JOSE CARLOS RIBEIRO ISSY
20695 GO - LEONARDO RIBEIRO ISSY
27240 GO - LUDMILLA OLIVEIRA COSTA
17419 GO - ANA CLAUDIA DA SILVA
86705 SP - EDSON JOSE CAALBOR ALVES
120817 SP - ROGERIO LEVORIM NETO
120158 SP - MARCO POLI LEVORIM
121377 SP - AQUILES TADEU GUATEMOZIM
220482 SP - ANDRE FONTOLAN SCARAMUZZA
149754 SP - SOLANO DE CAMARGO
91311 SP - EDUARDO LUIZ BROCK
141184 SP - ALBERTO DENIS AOKI
34160 SP - NELSON TEIJI AOKI
216174 SP - FABIANA ALICIA AOKI
5269
RS - SERGIO ROBERTO DA FONTOURA JUCHEM
52626 PR - DHEFERSON DE OLIVEIRA RIBEIRO
46670 PR - JUAREZ CASAGRANDE
98709 SP - PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES
161838 SP - LUCIANA VIDALI BALIEIRO
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34 de 1106
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1711 - SEÇÃO II
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4606
GO - NOEMIA MARIA DE LACERDA SCHUTZ
206725 SP - FERNANDO HENRIQUE FERNANDES
187797 SP - LEANDRO TOMAZ BORGES
33690 GO - MARCELO SCAFF PADILHA
17208 GO - JOAO PAULO BRZEZINSKI DA CUNHA
23660 GO - SUELE MENEZES APOLINARIO
24432 GO - THAISY FERREIRA DE MENDONCA
23904 GO - RAFAEL AGUIAR BRINGEL
25986 GO - PATRICIA PAULA ARAUJO
11208 CE - TARCIANO CAPIBARIBE BARROS
18546 CE - DAVI CARVALHO DE SOUSA
13808 CE - TAIS HELENA VIEIRA CUNHA MATIAS
13550 CE - LORENA DE PAULA BARROSO ROCHA
27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
29151 GO - MARIA GIZELA LOPES DE SA
25811 GO - ERICA RODRIGUES CARNEIRO
17417 GO - TEREZINHA CORDEIRO DA SILVA
79416 SP - PAULO EDUARDO MACHADO OLIVEIRA DE BA
18022 GO - RUY RIBEIRO
83330 SP - PAULO WAGNER PEREIRA
75236 SP - LIGIA APARECIDA GODOI FORTES
155613 SP - VINICIUS CAMARGO SILVA
19114 GO - RODNEI VIEIRA LASMAR
21892 GO - THAIS ALVES STEGER DE OLIVEIRA
3210
SC - JOAO JOAQUIM MARTINELLI
175215 SP - JOAO JOAQUIM MARTINELLI
13116A GO - SAMI ABRAO HELOU
162763 SP - MAURICIO LOPES TAVARES
196717 SP - OCTAVIO DE PAULA SANTOS NETO
24147 GO - CESAR ALEXANDRE AOKI CERRI
1786
GO - MARIA VILMA BARROS FERREIRA
46749 MG - VALTER LUCIO DE OLIVEIRA
16883 GO - LISA FABIANA BARROS FERREIRA
22455 GO - ADRIANA ANANIAS DOS SANTOS
25225 MG - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA
27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
15816 GO - CASTILIO DA SILVA NEIVA
31861 GO - FLAVIO MONTEIRO ALVARES
28232 GO - THIAGO BRAGA FUJIOKA
26887 GO - JOSIEL ALVES DE LIMA
25698 PR - FERNANDO JOSE BONATTO
10011 PR - SADI BONATTO
17971 GO - LEANDRO GOMES COTRIM
20753 GO - MARINA MARIA DE BASTOS MORAIS
125378 SP - EDMILSON GOMES DE OLIVEIRA
39768 SP - FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR
116817 SP - ALEXANDRE NASSAR LOPES
63370 RJ - JOAO ANTONIO LOPES
ADV ADMINISTRADO : 14615 GO - MURILO MACEDO LOBO
DESPACHO
:
AUTOS N 234/12 (201200135126) DESPACHO O EXPERT NOMEADO POR ESTE
JUIZO AS FLS 3 510/3 511, APRESENTOU O LAUDO PERICIAL DE FLS 3 59
9/3 603 E DOCUMENTOS DE FLS 3 604/4 096 A RECUPERANDA APRESEN TOU
A SUA MANIFESTACAO ACERCA DA REFERIDA PERICIA, ANTES MESMO DE SE
R INTIMADA PARA TAL FINALIDADE (FLS 4 136/4 274) ANTE AO EXP OSTO
DETERMINO: 1 A INTIMACAO DOS CREDORES E INTERESSADOS PARA, C ASO
QUEIRAM, APRESENTEM MANIFESTACAO SOBRE A PERICIA DE FLS 3 59 9/3
603 E DOCUMENTOS DE FLS 3 604/4 906 E A PETICAO DE FLS 4 13 6/4
163 E DOCUMENTOS DE FLS 4 164/4 274, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DI AS;
2 A INTIMACAO DO ADMINISTRADOR JUDICIAL E DA RECUPERANDA PARA TOM
AREM CIENCIA DOS DADOS BANCARIOS INDICADOS PELOS CREDORES AS FLS
3 552/3553, 4 325, 4 326/4 327; 3 O CADASTRAMENTO DO ADVOGAD O DR
ANDRE FONTOLAN SCARAMUZA, INSCRITO NA OAB/SP N 220 842, COM O PR
OCURADOR DO CREDOR JBS S/A, CONFORME PETICAO E DOCUMENTOS DE FLS
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3 552/3 557; 4 O CADASTRAMENTO DA ADVOGADA DRA PATRICIA PAU LA AR
AUJO, INSCRITA NA OAB/GO N 25 986, COMO NOVA PROCURADORA DA CREDO
RA ZUPPANI INDUSTRIAL LTDA , DE ACORDO COM A PETICAO E SUBST ABEL
ECIMENTO DE FLS 3 558/3 559, EXCLUINDO DO SISTEMA DE PRIMEIR O GR
AU (SPG) A ANTIGA CAUSIDICA, DRA LORENA MIRANDA CENTENO GASA EL,
INSCRITA NA OAB/GO 29 390; 5 O CADASTRAMENTO DOS ADVOGADOS DR FER
NANDO HENRIQUE FERNANDES, INSCRITO NA OAB/SP N 206 725 E DR LEAND
RO TOMAZ BORGES, INSCRITO NA OAB/SP N 187 797, COMO PROCURA DORES
DO CREDOR ALIANCA METALURGICA S/A, CONFORME A PETICAO DE FL S 4
326/4 327; 6 A EXPEDICAO DE ALVARA EM FAVOR DO CREDOR ITAU U NIBA
NCO S/A, EM NOME DO PROCURADOR DEVIDAMENTE HABILITADO, CONFOR ME
POSTULADO A FL 4 275 E JA DEFERIDO POR ESTE JUIZO AS FLS 3 3 94/3
402 CUMPRA-SE INTIME-SE GOIANIA, 12 DE JANEIRO DE 2015 R ODRIGO
DE CASTRO FERREIRA JUIZ DE DIREITO (EM AUXILIO)
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
INTERESSADO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
13512-51.2012.8.09.0051
234
RECUPERACAO JUDICIAL
CHAMPION LOGISTICA E DISTRIBUICAO DE SECOS E MOL
CIPA INDUSTRIAL DE PRODUTOS ALIMENTARES LTDA
GSA
GAMA SUCOS E ALIMENTOS LTDA
BANCO BRADESCO SA
MOINHO DE TRIGO MABEL LTDA
PINCEIS TIGRE SA
JAGUA INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA
BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL
REAL DISTRIBUICAO E LOGISTICA
3M DO BRASIL
BUNGE ALIMENTOS SA
JBS SA
CONIEXPRESS SA INDUSTRIA ALIMENTICIAS
FRUTEB SA
FONTANA SA
CRIVIALLI BRASIL LTDA
SANTHER FABRICA DE PAPEL SANTA TEREZINHA
AW FABER CASTELL SA
BIC AMAZONIA SA
ALIANCA METALURGIA SA
GERDAU ACOS LONGOS SA
KIMBERLY CLARK BRASIL IND E COM DE PRODUTOS DE H
REFINARIA NACIONAL DE SAL SA
COPAGAZ DISTRIBUIDORA DE GAS
ZUPPANI INDUSTRIAL LTDA
YPIOCA AGROINDUSTRIAL LTDA
SADIA SA
IPE COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA
BLACK E DECKER DO BRASIL SA
NATURES PLUS FARMACEUTICA LTDA
INTERNATIONAL PAPER DO BRASIL
IMPORTADORA DE FRUTAS LA VIOLETERA LTDA
PRIMO SCHINCARIOL IND DE CERVEJA E REFRIGERANTES
PERNOD RICARD BRASIL E IND COM LTDA
REALCE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
BRASCOLA LTDA
LATICINIOS BELA VISTA LTDA
CASA DOCE E COMERCIO DE ALIMENTOS S/A
BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A
PASTIFICIO ARAGUAIA LTDA
ITAU UNIBANCO SA
HESLEY SEBASTIAO MESQUITA
TECNOGUARDA VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES
WANIR CAVALHEIRO JUNIOR
MERCUR SA
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ADMINISTRADOR
ADV REQTE
ADV INTERESSADO
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CARAMURU ALIMENTOS S/A
GUARANY INDUSTRIA COMERCIO LTDA
DOCELAR ALIMENTOS E BEBIDAS S/A
AGROPAULO AGROINDUSTRIAL S/A
BELORADO DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA
: MURILO MACEDO LOBO
: 16539 GO - EDUARDO URANY DE CASTRO
26658 GO - BRUNO NACIFF DA ROCHA
: 21348 SP - BRASIL DO PP SALOMAO
76544 SP - JOSE LUIZ MATTHES
182340 SP - KLAUS EDUARDO RODRIGUES MARQUES
23276 GO - ALEXANDRE SZTAJNBOK TEIXEIRA
26966 GO - EZIO PEDRO FULAN
26965 GO - MATILDE DUARTE GONCALVES
30480 GO - GUSTAVO LUIZ DE SOUZA CARVALHO DOMIN
30614 GO - MAGNUS MANUELL PEREIRA PEIXOTO
9162
SC - JACKSON ANDRE DE SA
106054 SP - OSVALDO FRANCISCO JUNIOR
106331 SP - SANDRO RICARDO LENZI
18799 GO - JOSE CARLOS RIBEIRO ISSY
20695 GO - LEONARDO RIBEIRO ISSY
27240 GO - LUDMILLA OLIVEIRA COSTA
17419 GO - ANA CLAUDIA DA SILVA
86705 SP - EDSON JOSE CAALBOR ALVES
120817 SP - ROGERIO LEVORIM NETO
120158 SP - MARCO POLI LEVORIM
121377 SP - AQUILES TADEU GUATEMOZIM
220482 SP - ANDRE FONTOLAN SCARAMUZZA
149754 SP - SOLANO DE CAMARGO
91311 SP - EDUARDO LUIZ BROCK
141184 SP - ALBERTO DENIS AOKI
34160 SP - NELSON TEIJI AOKI
216174 SP - FABIANA ALICIA AOKI
5269
RS - SERGIO ROBERTO DA FONTOURA JUCHEM
52626 PR - DHEFERSON DE OLIVEIRA RIBEIRO
46670 PR - JUAREZ CASAGRANDE
98709 SP - PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES
161838 SP - LUCIANA VIDALI BALIEIRO
4606
GO - NOEMIA MARIA DE LACERDA SCHUTZ
206725 SP - FERNANDO HENRIQUE FERNANDES
187797 SP - LEANDRO TOMAZ BORGES
33690 GO - MARCELO SCAFF PADILHA
17208 GO - JOAO PAULO BRZEZINSKI DA CUNHA
23660 GO - SUELE MENEZES APOLINARIO
24432 GO - THAISY FERREIRA DE MENDONCA
23904 GO - RAFAEL AGUIAR BRINGEL
25986 GO - PATRICIA PAULA ARAUJO
11208 CE - TARCIANO CAPIBARIBE BARROS
18546 CE - DAVI CARVALHO DE SOUSA
13808 CE - TAIS HELENA VIEIRA CUNHA MATIAS
13550 CE - LORENA DE PAULA BARROSO ROCHA
27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
29151 GO - MARIA GIZELA LOPES DE SA
25811 GO - ERICA RODRIGUES CARNEIRO
17417 GO - TEREZINHA CORDEIRO DA SILVA
79416 SP - PAULO EDUARDO MACHADO OLIVEIRA DE BA
18022 GO - RUY RIBEIRO
83330 SP - PAULO WAGNER PEREIRA
75236 SP - LIGIA APARECIDA GODOI FORTES
155613 SP - VINICIUS CAMARGO SILVA
19114 GO - RODNEI VIEIRA LASMAR
21892 GO - THAIS ALVES STEGER DE OLIVEIRA
3210
SC - JOAO JOAQUIM MARTINELLI
175215 SP - JOAO JOAQUIM MARTINELLI
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13116A GO - SAMI ABRAO HELOU
162763 SP - MAURICIO LOPES TAVARES
196717 SP - OCTAVIO DE PAULA SANTOS NETO
24147 GO - CESAR ALEXANDRE AOKI CERRI
1786
GO - MARIA VILMA BARROS FERREIRA
46749 MG - VALTER LUCIO DE OLIVEIRA
16883 GO - LISA FABIANA BARROS FERREIRA
22455 GO - ADRIANA ANANIAS DOS SANTOS
25225 MG - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA
27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
15816 GO - CASTILIO DA SILVA NEIVA
31861 GO - FLAVIO MONTEIRO ALVARES
28232 GO - THIAGO BRAGA FUJIOKA
26887 GO - JOSIEL ALVES DE LIMA
25698 PR - FERNANDO JOSE BONATTO
10011 PR - SADI BONATTO
17971 GO - LEANDRO GOMES COTRIM
20753 GO - MARINA MARIA DE BASTOS MORAIS
125378 SP - EDMILSON GOMES DE OLIVEIRA
39768 SP - FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR
116817 SP - ALEXANDRE NASSAR LOPES
63370 RJ - JOAO ANTONIO LOPES
ADV ADMINISTRADO : 14615 GO - MURILO MACEDO LOBO
DESPACHO
:
INTIMO A PARTE INTERESSADA PARA RETIRAR O ALVARá QUE ENCONTRA-SE
NA CONTRACAPA DOS AUTOS.
-------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : LUSVALDO DE PAULA E SILVA
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
41380-72.2010.8.09.0051
474
REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
BANCO SAFRA S.A.
ISABELLA CRISTINA ASCENCAO ZENHA FERREIRA
27924 GO - ALINE OLIVEIRA LAMMEL
24320 GO - VIVIANE TAVARES DE OLIVEIRA
30261 GO - SERVIO TULIO DE BARCELOS
32908 GO - MARIA KEYLA DOS SANTOS
DESPACHO
:
CERTIFICO E DOU FÉ QUE INTIMO A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO LEGAL
RECOLHER CUSTAS DE LOCOMOÇÃO OU DESPESA POSTAL. 1A VARA CIVEL.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
1839-61.2012.8.09.0051
119
ACAO MONITORIA
BANCO DO BRASIL S.A
ANGELA SIRINO CONFECCOES LTDA
ANGELA NUCIA BEZERRA SIRINO ROSA
OSMILDO SIRINO ROSA
DIVINO SIRINO ROSA
AURORA ROSA SIRINO
ADV REQTE
: 36134 GO - LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIE
ADV REQDO
: 14602 GO - HELEN TEISA SOUSA LEAL
34229 GO - GISELE TEIXEIRA GOMES
DESPACHO
:
CERTIFICO QUE NãO HOUVE MANIFESTAçãO DA PARTE INTERESSADA. SENDO
ASSIM, INTIME-SE O AUTOR/EXEQüENTE PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO
FEITO EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE EXTINçãO; ESCRI
VANIA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
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NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EMBARGANTE
EMBARGADO
ADV EMBGTE
:
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015
133131-97.1997.8.09.0051 ( 9701331311 )
1169
EXECUCAO
BANCO DO BRASIL S/A
MARIO LUCIO LOPES JUNIOR
MARIO LUCIO LOPES
MARIANA DE FATIMA LOPES
ADV EXEQTE
: 14174 GO - MARIA DAS MERCES CHAVES LEITE
ADV EXECDO
: 31170 GO - ADELIO BRAZ DE PAULA
2754
GO - GERALDO DOS REIS OLIVEIRA
23902 GO - CLEIDE MARIA MARTINS
9285
GO - TENORIO CESAR DA FONSECA
DESPACHO
:
AUTOS N 1169/97 - DECISAO: VISTOS ETC. COMPULSANDO MELHOR OS AUTO
S, VEJO QUE NAO EXISTE RAZAO PARA A SUSPENSAO DO PROCESSO POR 30
DIAS, UMA VEZ QUE O BANCO FOI DEVIDAMENTE INTIMADO E SE LIMITOU A
MANIFESTAR PLEITEANDO PELA DILACAO DO PRAZO CONCEDIDO (FLS. 611)
. ASSIM, DETERMINO A EXPEDICAO DE DOIS ALVARAS PARA LEVANTAMENTO
DOS VALORES DEPOSITADOS EM JUIZO, SENDO UM EM FAVOR DO EXECUTADO
MARIO LUCIO LOPES (FLS. 608) E OUTRO DA EXECUTADA MARIANA DE FATI
MA LOPES (FLS. 609), ATRAVES DE ADVOGADO QUE TENHA PODERES PARA R
ECEBER E DAR QUITACAO. APOS, INTIME-SE O BANCO PARA, EM CINCO DIA
S, DEPOSITAR A QUANTIA DE R$ 90.725,97 (PLANILHA DE FLS. 603), SO
B PENA DE VIR A SOFRER PENHORA ON LINE. GOIANIA, 15 DE JANEIRO DE
2015. LUSVALDO DE PAULA E SILVA JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CIVEL
373482-35.2014.8.09.0051
2329
EMBARGOS A EXECUCAO
RESIDENCIAL GRAN ROYALE
CINCO ESTRELAS FOMENTO MERCANTIL LTDA
18848 GO - LEONARDO DELMONDES AVELINO
24564 GO - JULIANA PEREIRA GOMES
21232 GO - CASSIO LEITE DE OLIVEIRA
ADV EMBGDO
: 22490 GO - REGINALDO TOME JORGE PARREIRAS
27073 GO - PAULO EMILIO CURADO TAVEIRA
DESPACHO
:
AUTOS N 2329/14 DECISAO VISTOS ETC. RECEBO OS EMBARGOS PARA DISCU
SSAO. CONSIDERANDO QUE NAO ESTAO PRESENTES OS REQUISITOS DO ART.
739-A, 1, DO CPC, INDEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSAO, DEVENDO PROSSEG
UIR A EXECUCAO. INTIME-SE A EMBARGADA PARA, QUERENDO, APRESENTAR
IMPUGNACAO, EM 15 (QUINZE) DIAS. INT. GOIANIA, 15. DE JANEIRO 201
5. LUSVALDO DE PAULA E SILVA JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CIVEL
389-78.2015.8.09.0051
1
CAUTELAR INOMINADA
CLAUDINEIA ALVES COSTA GOMES
HELIOMAR MOTA TODESCATO
NEILSON OLIVEIRA LIMA
ADV REQTE
: 37341 GO - ANDRE RICARDO DE SOUSA OLIVEIRA
DESPACHO
:
AUTOS N 01/15 - DESPACHO : A FIM DE QUE SEJA VERIFICADA A EXISTEN
CIA DE CONEXAO, DETERMINO A INTIMACAO DA REQUERENTE PARA, EM CINC
O DIAS, JUNTAR AOS AUTOS COPIA DA PETICAO INICIAL E DO PRIMEIRO D
ESPACHO PROFERIDO NO PROCESSO DE PROTOCOLO N 201404646463, QUE TR
AMITA PERANTE A 4 VARA CIVEL. GOIANIA, 15 DE JANEIRO DE 2015. LUS
VALDO DE PAULA E SILVA JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CIVEL
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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NR. PROTOCOLO
: 150180-58.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1126
NATUREZA
: USUCAPIAO
REQUERENTE
: FRANCISCO PEREIRA DE JESUS
REQUERIDO
: MARIO LEITE VIDAL
ADV REQTE
: 30543 GO - GIL LEANDRO CHAVES SANTOS
DESPACHO
:
AUTOS N 1.126/14 - DESPACHO : ANALISANDO A EMENDA DE FLS. 46/47,
NOTO QUE O AUTOR NAO ATENDEU INTEGRALMENTE AO DESPACHO DE FLS. 43
/44, BEM COMO A DOCUMENTO NOVO AGORA CARREADO (CERTIDAO DO CRI, F
LS. 52) IMPOE A NECESSIDADE DE NOVA MODIFICACAO DA PETICAO INICIA
L. NO QUE SE REFERE A INCLUSAO DOS CONFRONTANTES, OBSERVA-SE QUE
ALEM DE TER FALTADO UM DELES, HA ERRO NA INDICACAO DE SEUS RESPEC
TIVOS LOTES. ASSIM, EM PRIMEIRO LUGAR E OBVIO QUE ELES SAO TRES,
AO PASSO QUE O AUTOR INDICOU APENAS DOIS. ALEM DISSO, A CERTIDAO
DO CRI DIZ QUE DO LADO DIREITO ESTA O DO LOTE 34, AO PASSO QUE DO
LADO ESQUERDO ESTA O LOTE 38 E NOS FUNDOS O LOTE 15 (AQUI HA DIS
CREPANCIA COM O CROQUIS, SEGUNDO O QUAL NOS FUNDOS ESTA O LOTE 35
). O AUTOR, POR SUA VEZ, ALEM DE DEIXAR DE INDICAR UM DOS TRES, C
OMO DITO, AINDA INFORMA QUE O LOTE DA CONFRONTANTE TEREZA E O 32,
NUMERO ESSE QUE, COMO VISTO, NAO APARECE NEM NA CERTIDAO, NEM NO
CROQUIS. NOUTRO PONTO, O AUTOR INDICOU COMO REU MARIO LEITE VIDA
L, QUANDO O CORRETO, SEGUNDO A MESMA CERTIDAO, E A SENHORA BRASIL
IA PINHEIRO VIDAL (PROPRIETARIA DO IMOVEL USUCAPIENDO, SEGUNDO O
REGISTRO PUBLICO, A QUAL ADQUIRIU DOS SUCESSORES DO FALECIDO MARI
O). COM EFEITO, DIANTE DE TODAS ESSAS INCONGRUENCIAS, CONCEDO NOV
A OPORTUNIDADE PARA QUE A PETICAO INICIAL SEJA REGULARIZADA, NOS
SEGUINTES PONTOS: 1) SUBSTITUICAO DO POLO PASSIVO, INCLUINDO-SE B
RASILIA PINHEIRO VIDAL E EXCLUINDO MARIO LEITE VIDAL (QUE INCLUSI
VE NAO EXISTE MAIS, JA QUE E FALECIDO), COM A DEVIDA QUALIFICACAO
E ENDERECO, DADOS ESSES A SEREM OBTIDOS NO FORMAL DE PARTILHA QU
E ENCONTRA-SE ARQUIVADO NO CRI; 2) INCLUSAO DOS TRES CONFRONTANTE
S, IDENTIFICANDO CORRETAMENTE SEUS RESPECTIVOS LOTES; 3) JUNTADA
DO FORMAL DE PARTILHA (COPIA) QUE ENCONTRA-SE ARQUIVADO NO CRI, D
O QUAL CONSTAM OS DADOS PARA QUALIFICACAO DA RE, INCLUSIVE SEU EN
DERECO. FIXO O PRAZO SUPLEMENTAR DE 5 (CINCO) DIAS PARA ESSAS PRO
VIDENCIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA PETICAO INICIAL. GOIANIA,
12 DE JANEIRO DE 2015. LUSVALDO DE PAULA E SILVA JUIZ DE DIREITO
DA 1 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
33859-23.2003.8.09.0051 ( 200300338591 )
2729
REVISIONAL
MARIA AUGUSTA DA PENHA GOMES
BANCO FIAT S/A
21536 GO - OTANIEL MOREIRA GALVAO
14809 GO - CARMEN MARIA DELGADO PINTO
20099 GO - LEISLIE DE FATIMA HAENISCH
DESPACHO
:
AUTOS N. 2729/2013 DESPACHO: INTIME-SE O REU NOS TERMOS DO PEDIDO
DE FLS. 276V PARA DISPONIBILIZAR BOLETO BANCARIO, CONFORME ACORD
ADO, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS. GOIANIA, 16. DE JANEIRO DE 2015.
LUSVALDO DE PAULA E SILVA JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 374433-63.2013.8.09.0051
: 3121
: OBRIGACAO DE FAZER
: SOLANGE DE CASTRO PEREIRA
CLAULICE RODRIGUES LIMA
MARIA PEREIRA DOS SANTOS
VALDEMIRO DOS SANTOS
VALTER CARMO DE ALMEIDA
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NENILDA NOGUEIRA DA SILVA
SHIRLEY PEREIRA PIRES
KELLY CRISTINY PEREIRA PIRES
SANDRA PEREIRA PIRES
LUIZ CESAR CALISTO DORNELES
JOAO ALBERTO DE FIGUEIREDO
DIVINA APARECIDA SILVA FIGUEIREDO
REQUERIDO
: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS S/A
FEDERAL SEGUROS S/A
ITAU SEGURADORA S/A
LIBERTY SEGUROS S/A
ADV REQTE
: 37689 GO - FELIPE SOUZA GALVAO
ADV REQDO
: 34850 GO - LUIZ CESAR BARBOSA LOPES
48812 RJ - ROSANGELA DIAS GUERREIRO DE ALMEIDA
130291 SP - ANA RITA R. PETRAROLI
31464 SP - VICTOR JOSE PETRAROLI NETO
36820 GO - MARCIO ALEXANDRE MALFATTI
DESPACHO
:
AUTOS N 3121/13 - DESPACHO : INTIMEM-SE AS PARTES PARA, EM CINCO
DIAS, MANIFESTAREM SOBRE A PECA DE FLS. 1.159-1.404. GOIANIA, 15
DE JANEIRO DE 2015. LUSVALDO DE PAULA E SILVA JUIZ DE DIREITO DA
1 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
128693-81.2004.8.09.0051 ( 200401286937 )
906
RESTITUICAO DE IMPORTANCIAS PAGAS
ROOSEVELT ANTONIO DE LISBOA
FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL
2652
GO - FELICISSIMO JOSE DE SENA
20720 GO - ALINE SILVA SENA
11399 GO - LUIZ TEIXEIRA NETO
16958 GO - MARCIO GOIANINO DO SUL
ADV REQDO
: 10691 GO - LUIZ FERNANDO BRUM DOS SANTOS
15033 DF - JORGE PIRES FAIM FAIAD
DESPACHO
:
AUTOS N 906/04 - DECISAO: VISTOS ETC. DIANTE DA RENUNCIA DO PERIT
O (FLS. 867), NOMEIO OUTRO, EM SUBSTITUICAO, NA PESSOA DO CONTADO
R JOAO LUIS AGUIAR, CRC-GO N 8677/0-2, COM ENDERECO NA AV. 85, N
1.760, SALA 8, SETOR MARISTA, CEP 74.160-010, FONE 3278-3906, E-M
AIL: [email protected]. INTIME-SE ELE, POIS, PARA DIZER SE
ACEITA O ENCARGO E, SE A RESPOSTA FOR POSITIVA, PARA APRESENTAR
PROPOSTA DE HONORARIOS EM 10 (DEZ) DIAS, COM OITIVA DAS PARTES. I
. GOIANIA, 15 DE JANEIRO DE 2015. LUSVALDO DE PAULA E SILVA JUIZ
DE DIREITO DA 1 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
476998-71.2014.8.09.0051
26
COBRANCA
NUZIA MARIA FERREIRA LIMA
COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL S/A
BANCO DO BRASIL S/A
ADV REQTE
: 10233 GO - OLINDA ELISA DA SILVA
DESPACHO
:
AUTOS N 026/2015 - DESPACHO : INTIME-SE A REQUERENTE PARA JUNTAR
1) COPIA DA ULTIMA DECLARACAO DO IMPOSTO DE RENDA; 2) COMPROVANTE
S DE RENDIMENTOS DOS ULTIMOS TRES (3) MESES E 3) COPIA DA CARTEIR
A DE TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL , VIABILIZANDO, COM ISSO, A AN
ALISE DE SEU REQUERIMENTO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA. AINDA, DIANT
E DO NOTICIADO EM FLS.03, DETERMINO A ESCRIVANIA QUE FACA CONSTAR
NA CAPA DOS AUTOS O BENEFICIO DE TRAMITACAO ASSEGURADO PELO ART.
1211-A, CPC. FIXO, POIS, O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA ESSAS PRO
VIDENCIAS, OU QUE NESSE PERIODO RECOLHA AS CUSTAS PROCESSUAIS, SO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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41 de 1106
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1711 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015
B PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUICAO E EXTINCAO PREMATURA DO PR
OCESSO. GOIANIA, __14_ DE JANEIRO DE 2015. LUSVALDO DE PAULA E SI
LVA JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
: 444121-78.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2882
NATUREZA
: FALENCIA
CREDOR
: SANTA TEREZA FORMAS ANDAIMES E ESCORAMENTOS LTDA
DEVEDORES
: ELETROENGE ENGENHARIA E COSNTRUCOES LTDA
ADV CREDOR
: 7141
GO - SEBASTIAO RINCON DA SILVA
DESPACHO
:
AUTOS N 2.882/14 - DECISAO: VISTOS ETC. LENDO A PETICAO INICIAL,
OBSERVO NA FUNDAMENTACAO DE SEU PEDIDO QUE A AUTORA INFORMA QUE A
RE ENCONTRA-SE EM RECUPERACAO JUDICIAL, CUJO PROCESSO TRAMITA EM
OUTRO JUIZO. A SE CONFIRMAR ESSE FATO, TEREI DE MELHOR ANALISAR
A EXISTENCIA DE UMA POSSIVEL CONEXAO ENTRE AS ACOES E UMA EVENTUA
L REDISTRIBUICAO DESTA PARA A UNIDADE ONDE CORRE A RECUPERACAO. A
SSIM, DETERMINO QUE A AUTORA EXPLIQUE MELHOR ESSA SITUACAO, JA QU
E AO MENCIONAR TAMBEM O NOME DA RECUPERANDA COMO SENDO ENGEFORT,
LANCA DUVIDA ACERCA DA EXISTENCIA DE UM GRUPO ECONOMICO ENTRE AS
DUAS. POR OUTRO LADO, DEVERA TAMBEM QUITAR AS CUSTAS INICIAIS, JA
QUE INDEFIRO O PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA, VEZ QUE NAO PRO
VADAS AS CIRCUNSTANCIAS EXCEPCIONAIS QUE AUTORIZAM A CONCESSAO DO
BENEFICIO PARA PESSOAS JURIDICAS. ALEM DISSO, PELO VOLUME DE REC
URSOS MOVIMENTADOS PELA AUTORA SE PODE FACILMENTE CONCLUIR QUE NA
O SE TRATA DE EMPRESA QUE OSTENTA UM ESTADO DE PENURIA ECONOMICA,
MAS SIM E QUANDO MUITO DE DIFICULDADES MOMENTANEAS E QUE NAO IMP
EDE UM PAGAMENTO NO VALOR DE R$ 5.266,47. FOSSE ESSE FATO REAL, S
ERIA O CASO DE TAMBEM ESTAR EM RECUPERACAO JUDICIAL OU EM PROCESS
O DE FALENCIA, ALEM DE OSTENTAR SITUACOES DE PROTESTOS, NEGATIVAC
OES E COBRANCAS AJUIZADAS. FIXO, POIS, O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS P
ARA AS PROVIDENCIAS ACIMA, SOB PENA DE EXTINCAO PREMATURA DO PROC
ESSO. I. GOIANIA, 15 DE JANEIRO DE 2015. LUSVALDO DE PAULA E SILV
A JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
:
9868-95.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 126
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
REQUERIDO
: LUCAS PASSOS OLIVEIRA
ADV REQTE
: 39679 GO - ARIADINE JACINTHO ARANTES
DESPACHO
:
AUTOS N 126/15 DECISAO: VISTOS ETC. AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO S/A, AFOROU NESTE JUIZO "ACAO DE BUSCA E APREENSA
O" EM FACE DE LUCAS PASSOS OLIVEIRA, COM PEDIDO DE LIMINAR, TENDO
COMO OBJETO O VEICULO MARCA VOLKSWAGEN, MODELO NOVO GOL 1.0, ANO
2011, PLACA NVZ-5664, COR VERMELHO. JUIZO DE COGNICAO SUMARIA E
INCOMPLETA, NAO IMPORTANDO EM PREJULGAMENTO DO MERITO. O CREDOR F
EZ PROVA DOCUMENTAL DA MORA DO DEVEDOR. ASSIM, CONSIDERANDO QUE F
ORAM SATISFEITAS AS EXIGENCIAS DO DECRETO-LEI 911/69, CONCEDO A L
IMINAR INAUDITA ALTERA PARS E DE CONSEQUENCIA DETERMINO SE PROCED
A A BUSCA E APREENSAO DO VEICULO FINANCIADO, O QUAL DEVERA SER DE
POSITADO EM MAOS DE PESSOA IDONEA, A SER INDICADA PELO CREDOR. EX
ECUTADA A MEDIDA, CITE-SE A PARTE RE PARA: 1)EM 5 (CINCO) DIAS, P
AGAR A INTEGRALIDADE DA DIVIDA PENDENTE, SEGUNDO OS VALORES APRES
ENTADOS PELO AUTOR NA PETICAO INICIAL, ACRESCIDAS DAS DESPESAS PR
OCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS, ESTES ORA ARBITRADOS EM R$ 3
00,00( TREZENTOS REAIS); 2) EM 15 (QUINZE) DIAS, APRESENTAR RESPO
STA, DEVENDO CONSTAR DO MANDADO AS ADVERTENCIAS DE PRAXE. I. GOIA
NIA, 15 DE JANEIRO DE 2015. LUSVALDO DE PAULA E SILVA JUIZ DE DIR
EITO DA 1 VARA CIVEL
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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42 de 1106
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1711 - SEÇÃO II
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015
:
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:
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015
3324-91.2015.8.09.0051
111
BUSCA E APREENSAO
BANCO RODOBENS S/A
ETERG EMPRESA DE TERRAPLANAGEM E RENTAL DE GOIAS
208972 SP - THIAGO TAGLIAFERRO LOPES
22930 GO - YANA CAVALCANTE DE SOUZA
DESPACHO
:
AUTOS N 111/15 DECISAO: VISTOS ETC. BANCO RODOBENS S/A, AFOROU NE
STE JUIZO "ACAO DE BUSCA E APREENSAO" EM FACE DE ETERG EMPRESA DE
TERRAPLANAGEM E RENTAL DE GOIAS LTDA EPP, COM PEDIDO DE LIMINAR,
TENDO COMO OBJETO OS VEICULOS MARCA MERCEDES BENZ, MODELO 2726,
ANO 2011, PLACAS: OGT-9947, OGU-0177, OGU-0127, OGU-0157, OGU-010
7, OGT-9967. JUIZO DE COGNICAO SUMARIA E INCOMPLETA, NAO IMPORTAN
DO EM PREJULGAMENTO DO MERITO. O CREDOR FEZ PROVA DOCUMENTAL DA M
ORA DO DEVEDOR. ASSIM, CONSIDERANDO QUE FORAM SATISFEITAS AS EXIG
ENCIAS DO DECRETO-LEI 911/69, CONCEDO A LIMINAR INAUDITA ALTERA P
ARS E DE CONSEQUENCIA DETERMINO SE PROCEDA A BUSCA E APREENSAO DO
VEICULO FINANCIADO, O QUAL DEVERA SER DEPOSITADO EM MAOS DE PESS
OA IDONEA, A SER INDICADA PELO CREDOR. EXECUTADA A MEDIDA, CITE-S
E A PARTE RE PARA: 1)EM 5 (CINCO) DIAS, PAGAR A INTEGRALIDADE DA
DIVIDA PENDENTE, SEGUNDO OS VALORES APRESENTADOS PELO AUTOR NA PE
TICAO INICIAL, ACRESCIDAS DAS DESPESAS PROCESSUAIS E HONORARIOS A
DVOCATICIOS, ESTES ORA ARBITRADOS EM R$ 300,00( TREZENTOS REAIS);
2) EM 15 (QUINZE) DIAS, APRESENTAR RESPOSTA, DEVENDO CONSTAR DO
MANDADO AS ADVERTENCIAS DE PRAXE. I. GOIANIA, 15 DE JANEIRO DE 20
15. LUSVALDO DE PAULA E SILVA JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
:
7432-66.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 114
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: YAMAHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA
REQUERIDO
: JULIO CESAR DA SILVA
ADV REQTE
: 231747 SP - EDEMILSON KOJI MOTODA
DESPACHO
:
AUTOS N 114/15 DECISAO: VISTOS ETC. YAMAHA ADMINISTRADORA DE CONS
ORCIO LTDA, AFOROU NESTE JUIZO "ACAO DE BUSCA E APREENSAO" EM FAC
E DE JULIO CESAR DA SILVA, COM PEDIDO DE LIMINAR, TENDO COMO OBJE
TO A MOTOCICLETA MARCA YAMAHA, MODELO XTZ 250 LANDER 249CC, ANO 2
012/2013, PLACA OGH-7042. JUIZO DE COGNICAO SUMARIA E INCOMPLETA,
NAO IMPORTANDO EM PREJULGAMENTO DO MERITO. O CREDOR FEZ PROVA DO
CUMENTAL DA MORA DO DEVEDOR. ASSIM, CONSIDERANDO QUE FORAM SATISF
EITAS AS EXIGENCIAS DO DECRETO-LEI 911/69, CONCEDO A LIMINAR INAU
DITA ALTERA PARS E DE CONSEQUENCIA DETERMINO SE PROCEDA A BUSCA E
APREENSAO DO VEICULO FINANCIADO, O QUAL DEVERA SER DEPOSITADO EM
MAOS DE PESSOA IDONEA, A SER INDICADA PELO CREDOR. EXECUTADA A M
EDIDA, CITE-SE A PARTE RE PARA: 1)EM 5 (CINCO) DIAS, PAGAR A INTE
GRALIDADE DA DIVIDA PENDENTE, SEGUNDO OS VALORES APRESENTADOS PEL
O AUTOR NA PETICAO INICIAL, ACRESCIDAS DAS DESPESAS PROCESSUAIS E
HONORARIOS ADVOCATICIOS, ESTES ORA ARBITRADOS EM R$ 300,00( TREZ
ENTOS REAIS); 2) EM 15 (QUINZE) DIAS, APRESENTAR RESPOSTA, DEVEND
O CONSTAR DO MANDADO AS ADVERTENCIAS DE PRAXE. I. GOIANIA, 15 DE
JANEIRO DE 2015. LUSVALDO DE PAULA E SILVA JUIZ DE DIREITO DA 1 V
ARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
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:
:
:
:
444254-23.2014.8.09.0051
121
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO ITAUCARD S/A
EDNALVA MARIA DE AQUINO
15051 GO - PAULO BORGES PORTO
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DESPACHO
:
AUTOS N. 121/15 - DESPACHO CONSTANTE AS INFORMACOES PRESTADAS PEL
A DIRETORIA DO PROTOCOLO JUDICIAL I, FLS 21, INTIME-SE O AUTOR PA
RA QUE RECOLHA AS CUSTAS PROCESSUAIS. FIXO, POIS, O PRAZO DE 10 (
DEZ) DIAS PARA ESSAS PROVIDENCIAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DI
STRIBUICAO E EXTINCAO PREMATURA DO PROCESSO. GOIANIA, 15 DE JANEI
RO DE 2015. LUSVALDO DE PAULA E SILVA JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA C
IVEL
NR. PROTOCOLO
: 454127-47.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 120
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO FIAT S/A
REQUERIDO
: SEBASTIAO CELSO COSTA
ADV REQTE
: 15051 GO - PAULO BORGES PORTO
DESPACHO
:
AUTOS N. 120/15 DESPACHO: INTIME-SE O AUTOR PARA JUNTAR COPIA COM
PLETA DA PETICAO INICIAL E O PRIMEIRO DESPACHO DA ACAO CONSIGNATO
RIA DE PROTOCOLO N 201200981833, EM TRAMITE NA 5 VARA CIVEL NESTA
COMARCA. GOIANIA, 15 DE JANEIRO DE 2015. LUSVALDO DE PAULA E SIL
VA JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
:
1636-94.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 110
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: MATHEUS SHEEN PEREIRA CORTEZ
EXECUTADO
: SINALDO SOARES DA SILVA
ADV EXEQTE
: 26275 GO - LEONARDO ROCHA MACHADO
DESPACHO
:
AUTOS N 110/15 - DECISAO: VISTOS ETC. ANALISANDO OS EXTRATOS DA C
ONTA CORRENTE E TAMBEM OS VALORES DOS TITULOS ORA EM EXECUCAO, PE
RCEBE-SE QUE O EXEQUENTE MOVIMENTA VALORES VULTOSOS, AUTORIZANDO
DEDUZIR QUE NAO E POBRE OU NECESSITADO, NA ACEPCAO LEGAL. INDEFIR
O, POIS, O PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA. INTIME-SE ELE, ENTAO
, PARA QUITAR AS CUSTAS INICIAIS NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, SO
B PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUICAO E EXTINCAO PREMATURA DO PR
OCESSO. GOIANIA, 16 DE JANEIRO DE 2014. LUSVALDO DE PAULA E SILVA
JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
131605-41.2010.8.09.0051
1033
RESTITUICAO DE IMPORTANCIAS PAGAS
JOSE ONOFRE SOARES
ADMINISTRADORA DE CONSORCIO SAGA LTDA
26734 GO - CLAUDIA ANDREA MENEZES WASCHECK
32327 GO - JOSE FRANCISCO DA SILVA CARNEIRO
8060
GO - EVERALDO WASCHECK
ADV REQDO
: 17617 GO - EMERSON MATEUS DIAS
37902 GO - ANNA CARLA RIBEIRO
33022 GO - LUDMYLLA ANDREA DE OLIVEIRA VAZ
38309 GO - KLIVIA HANNE SIQUEIRA DIAS
DESPACHO
:
ANTE TODO O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS E DE CO
NSEQUENCIA CONDENO A RE A PAGAR (RESTITUIR) AO AUTOR AS PARCELAS
POR ESTE QUITADAS, DEDUZIDAS DAS TAXAS DE ADESAO E DE ADMINISTRAC
AO, BEM COMO O PREMIO DO SEGURO, CORRIGIDAS MONETARIAMENTE (INPC)
A PARTIR DAS RESPECTIVAS DATAS DE PAGAMENTO E COM JUROS DE MORA
DE 1% A.M., CONTADOS DO TRIGESIMO DIA DO ENCERRAMENTO DO GRUPO CO
NSORCIAL (INOCORRE AQUI AFRONTA AO ART. 459, PARAG. UNICO, PELO F
ATO DE QUE O VALOR DA CONDENACAO FICA A DEPENDER APENAS DE SIMPLE
S CALCULO ARITMETICO, QUE DEVERA SER DEDUZIDO DO VALOR DEPOSITADO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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A FLS. 74). CONSIDERANDO QUE O AUTOR FOI SUCUMBENTE EM PARTE MIN
IMA, CONDENO A RE NO PAGAMENTO DAS DESPESAS PROCESSUAIS E HONORAR
IOS ADVOCATICIOS, ESTES ARBITRADOS EM R$ 800,00 (ESCLARECO QUE ES
TOU APLICANDO O 4 E NAO O 3 DO ART. 20, DO CPC, PARA EVITAR QUE O
CORRA A REMUNERACAO IRRISORIA E INJUSTA DO TRABALHO DESEMPENHADO
PELO CAUSIDICO VENCEDOR). APOS O TRANSITO EM JULGADO, DETERMINO S
EJA ELA INTIMADA, NA PESSOA DE SEU ADVOGADO, PARA EFETUAR O PAGAM
ENTO DA DIVIDA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE MULTA DE
10% (CPC, ART. 475-J). POR FIM, CONSIDERANDO QUE O DEPOSITO REPR
ESENTA PARTE INCONTROVERTIDA DA LIDE, AUTORIZO O LEVANTAMENTO PEL
O AUTOR, INDEPENDENTEMENTE DO TRANSITO EM JULGADO, COM A CONSEQUE
NTE LIBERACAO PARCIAL DA ADMINISTRADORA (ART. 899, 1.). P.R.I. GO
IANIA, .... DE JANEIRO DE 2015. LUSVALDO DE PAULA E SILVA JUIZ DE
DIREITO DA 1. VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
: 332666-79.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 4960
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: EDEMILSON BARBOSA DE MORAIS
REQUERIDO
: TAVARES E XAVIER ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IM
ADV REQTE
: 14374 GO - WAGNER NOGUEIRA DA SILVA
ADV REQDO
: 10000 GO - MARCO ANTONIO BARBOSA DE FARIAS
DESPACHO
:
AUTOS N 4960/12 DECISAO VISTOS ETC. INICIALMENTE, DETERMINO A ESC
RIVANIA QUE ALTERE A NATUREZA DA ACAO, DEVENDO CONSTAR CUMPRIMENT
O DE SENTENCA. AUTORIZO A COBRANCA DA VERBA HONORARIA, A QUAL ORA
ARBITRO EM R$___400,00_____________ (__________QUATROCENTOS REAI
S______________________________________) (ART. 20, 4, DO CPC). PO
R FIM, OUCA-SE O CREDOR SOBRE A TENTATIVA FRUSTRADA DE SE REALIZA
R PENHORA ON LINE. GOIANIA, 15 DE JANEIRO DE 2015. LUSVALDO DE PA
ULA E SILVA JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
44322-72.2013.8.09.0051
2388
NOTIFICACAO
LURDES MARIA RODRIGUES ARCANJO
NELVA MIGUEL PIRES LOURENCO
11306 GO - HELOIZA LEITE DE SANT'ANNA
26474 GO - MARIA AUXILIADORA ALVES DA CUNHA MOR
31547 GO - PAULA SEIXO DE BRITO
DESPACHO
:
AUTOS N. 2388/2014 DECISAO: VISTOS ETC. OS AUTOS FORAM REDISTRIBU
IDOS POR DEPENDENCIA A CAUTELAR DE NOTIFICACAO (PROTOCOLO N. 2011
02051297).OCORRE QUE NAO HA CONEXAO ENTRE ESSES PROCEDIMENTOS. AS
SIM, EM DECORRENCIA DESSA SITUACAO, DETERMINO O RETORNO DOS AUTOS
AO JUIZO DE ORIGEM (8. VARA CIVEL). GOIANIA, 15. DE JANEIRO DE 2
015. LUSVALDO DE PAULA E SILVA JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
: 454590-91.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 3199
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: DORIVAN DOS ANJOS BATISTA
REQUERIDO
: DLM SERVICOS LTDA
ADV REQTE
: 27944 GO - LEONAN DE SOUZA RAMOS JUNIOR
ADV REQDO
: 14913 GO - MAURO CESAR RIBEIRO
DESPACHO
:
AUTOS N 3.199/11 - DESPACHO : SEM PREJUIZO DA PRELIMINAR ALEGADA
E DO EVENTUAL JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, MARCO AUDIENCIA PARA
O DIA _06___/_05___/_15___, AS ___09:00__ HORAS, PARA TENTATIVA
DE CONCILIACAO. INTIMEM-SE OS ADVOGADOS PARA QUE SE FACAM PRESENT
ES NO ATO ACIMA, OS QUAIS DEVERAO TRAZER CONSIGO AS PARTES (NO CA
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SO DE PESSOA JURIDICA, DEVERA ESTAR REPRESENTADA POR SOCIO OU PRE
POSTO COM PODER EFETIVO PARA TRANSACAO). GOIANIA, 15 DE JANEIRO D
E 2015. LUSVALDO DE PAULA E SILVA JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
: 383102-47.2009.8.09.0051 ( 200903831028 )
AUTOS NR. : 2444
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: ALDEI SOUZA OLIVEIRA
CONSIGNADO
: BANCO PANAMERICANO S/A GYN
ADV CONSGTE
: 22717 GO - ALEKSANDERS RODRIGUES MONTEIRO DA GA
ADV CONSIGDO
: 15190 GO - HELIO DE PASSOS CRAVEIRO FILHO
DESPACHO
:
AUTOS N 2444/2009 DESPACHO: DIANTE DA DECISAO DO EGREGIO TRIBUNAL
DE JUSTICA DE FLS. 191, INTIME-SE O REQUERENTE PARA COLIGIR AOS
AUTOS O INSTRUMENTO CONTRATUAL CELEBRADO ENTRE OS CONTENDORES, NO
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. INT. GOIANIA, ..16... DE JANEIRO DE 2015
. LUSVALDO DE PAULA E SILVA JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 403711-56.2006.8.09.0051 ( 200604037117 )
: 1520
: OBRIGACAO DE FAZER
: GALDINO NEAS (ESPOLIO)
ZALMY DE SOUSA NEAS
REQUERIDO
: BANCO DO BRASIL S/A
COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL
ADV REQTE
: 2098
GO - EDESIO SILVA
30830 GO - ESTEVAO ANDRADE DA CUNHA MATOS
30689 GO - DJAN KERSUL CAMARGO
1425
GO - CARLITO MENDES DE OLIVEIRA
ADV REQDO
: 17208 GO - JOAO PAULO BRZEZINSKI DA CUNHA
21748 GO - RENATA BARBOSA FERREIRA SARI
DESPACHO
:
AUTOS N. 1520/2012 DESPACHO: TENDO EM VISTA O DEPOSITO NOTICIADO
A FLS. 566, INTIME-SE O DEVEDOR PARA, NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR
O COMPROVANTE, SOB PENA DA PECA DE IMPUGNACAO SER REJEITADA. GOIA
NIA, 16. DE JANEIRO DE 2015. LUSVALDO DE PAULA E SILVA JUIZ DE DI
REITO DA 1 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
26397-97.2012.8.09.0051
340
COBRANCA
VIACAO ITAPEMIRIM S/A
L C DOS S SILVA TURISMO
18031 GO - ANDERSON BARROS E SILVA
23947 GO - ALAN DE AZEVEDO MAIA
DESPACHO
:
AUTOS N. 340/2012 SENTENCA VISTOS ETC. VIACAO ITAPEMIRIM S/A, DEV
IDAMENTE QUALIFICADA E VIA DE ADVOGADO, AFOROU NESTE JUIZO "ACAO
DE COBRANCA" EM FACE DE L.C. DOS S. SILVA TURISMO TAMBEM QUALIFIC
ADA, EXPONDO PARA TANTO, EM RESUMO, O SEGUINTE: E LEGITIMA OPERAD
ORA DO ESPECIALIZADO SISTEMA DE TRANSPORTE RODOVIARIO INTERESTADU
AL DE PASSAGEIROS MEDIANTE EXPRESSA OUTORGA DO PODER PUBLICO. NA
CONDICAO DE PERMISSIONARIA, RECEBEU REQUISICAO DE TRANSBORDO DE P
ASSAGEIROS - QUE CONSISTE NA REQUISICAO, PELA AUTORIDADE POLICIAL
COMPETENTE, DE SUBSTITUICAO DO TRANSPORTE CLANDESTINO PELO TRANS
PORTE FEITO POR EMPRESA PERMISSIONARIA/AUTORIZATARIA ATE O DESTIN
O CONTRATADO, TENDO EM VISTA A AUTUACAO EM FLAGRANTE DE EMPRESA O
U PESSOA NA PRATICA DE TRANSPORTE IRREGULAR/CLANDESTINO, SEM OUTO
RGA DO PODER PUBLICO -, PARA DAR CONTINUIDADE AO TRECHO A PARTIR
DE BARREIRAS-BA A VIAGEM INICIADA PELA RE EM VILA BOA-GO COM DEST
INO A ALDEIAS ALTAS-MA, TENDO EM VISTA A APREENSAO EM FLAGRANTE D
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E VEICULO (ONIBUS) PLACA KKT-0398 DE PROPRIEDADE DELA, FLAGRADO N
A PRATICA DE TRANSPORTE IRREGULAR/CLANDESTINO DE PASSAGEIRO, EIS
QUE NAO POSSUIA PERMISSAO. INOBSTANTE O CUMPRIMENTO DA REQUISICAO
, TENDO SIDO REALIZADO O TRANSPORTE DE 45 PASSAGEIROS E PERCORRID
O 1300KM, A RE NAO EFETUOU O PAGAMENTO DO SERVICO, QUE ESTA OBRIG
ADA A TEOR DO ART. 85, 1., DO DECRETO N. 2.521/98 E DO ART. 1., 4
., DA RESOLUCAO N. 700/2004 DA ANTT, PERFAZENDO O DEBITO O MONTAN
TE DE R$ 6.258,27. REQUEREU, ASSIM, AO FINAL, FOSSE ELA CONDENADA
NO PAGAMENTO DAQUELA IMPORTANCIA, DEVIDAMENTE CORRIGIDA. COM A P
ETICAO INICIAL VIERAM OS DOCUMENTOS DE FLS. 10-27. DEVIDAMENTE CI
TADA (FLS. 32), A RE NAO ACORREU AO CHAMAMENTO JUDICIAL, DEIXANDO
TRANSCORRER IN ALBIS O PRAZO DE RESPOSTA. E O RELATORIO. PRESENT
E A HIPOTESE DO ART. 330, INCISOS I E II, DO CPC, CONHECO DIRETAM
ENTE DO PEDIDO, JULGANDO ANTECIPADAMENTE A LIDE. ASSEVERA O ARTIG
O 319 DO ESTATUTO INSTRUMENTAL QUE "SE O REU NAO CONTESTAR A ACAO
, REPUTAR-SE-AO VERDADEIROS OS FATOS AFIRMADOS PELO AUTOR." NAO B
ASTASSE ESSA NORMA COGENTE, COMPULSANDO OS AUTOS PERCEBE-SE QUE A
AUTORA FEZ PROVA INTEGRAL DOS FATOS POR ELA ALEGADOS, COM A JUNT
ADA DO TFT - TERMO DE FISCALIZACAO COM TRANBORDO 10/2008 (FLS. 19
), DA LISTA DE PASSAGEIRO PARA TRANSBORDO (FLS. 20-21) E DA DESCR
ICAO DA VIAGEM" (FLS. 22-24), TENDO ELA CUIDADO, ATE MESMO, DE NO
TIFICAR A RE (FLS. 27-28). AINDA, NAO HA DUVIDA DE QUE A RE E A R
ESPONSAVEL PELA DIVIDA ORA COBRADA. SENAO VEJAMOS: APELACAO CIVEL
. ACAO DE COBRANCA. 1. TRANSBORDO. REVELIA. DESENTRANHAMENTO DA C
ONTESTACAO. CERCEAMENTO DE DEFESA NAO CONFIGURADO. A REVELIA DO R
EU IMPLICA NA PRESUNCAO DE VERACIDADE DOS FATOS ALEGADOS PELO AUT
OR NA INICIAL, NOS TERMOS DO ART. 319 DO CPC. MUITO EMBORA NAO TE
NHA ELA O CONDAO DE ACARRETAR, NECESSARIAMENTE, A PROCEDENCIA DA
DEMANDA, DEVENDO SER RECONHECIDA QUANDO AUSENTE PROVA CAPAZ DE DE
RRUBAR A PRESUNCAO QUE FAVORECE O AUTOR. 2. DOCUMENTOS HABEIS PAR
A PROPOSITURA DA ACAO. A PETICAO INICIAL DEVERA SER INSTRUIDA COM
TODOS OS DOCUMENTOS INDISPENSAVEIS A PROPOSITURA DA DEMANDA, CON
FORME PRECONIZA O ARTIGO 283, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. 3. LEG
ITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ARTIGO 8
5, 1, DO DECRETO N. 2.521/98, BEM COMO NA RESOLUCAO 700/2004, AMB
OS DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES, A RESPONSABILID
ADE PELO PAGAMENTO DAS DESPESAS EFETUADAS PELA EMPRESA REQUISITAD
A PARA A CONTINUACAO DO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E DA EMPRESA OU
PESSOA INFRATORA, CUJO VEICULO FOI APREENDIDO PELA AUTORIDADE CO
MPETENTE. 4. APREENSAO REALIZADA PELA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL.
DISCUSSAO. JUIZO ABSOLUTAMENTE INCOMPETENTE. HAVENDO INTERESSE E
M SE DISCUTIR A ILEGALIDADE DA APREENSAO FEITA PELA POLICIA RODOV
IARIA FEDERAL, A EMPRESA RECORRENTE DEVERA INTENTAR ACAO PROPRIA,
CONTRA A UNIAO. 5. TRANSBORDO. CONTINUACAO DE VIAGEM POR EMPRESA
AUTORIZADA. O DECRETO N. 2.521/98, BEM COMO NA RESOLUCAO 700/200
4 TRAZEM EXPRESSAMENTE QUE A CONTINUACAO DA VIAGEM SOMENTE SE DAR
A COM ONIBUS DE PERMISSIONARIA OU AUTORIZATORIA DE SERVICOS, REQU
ISITADO PELA FISCALIZACAO. 6. JUROS DE MORA. RESPONSABILIDADE EXT
RACONTRATUAL. SUMULA 54 DO STJ. COM RELACAO AOS JUROS DE MORA, PO
R SER A OBRIGACAO DEBATIDA NOS PRESENTES AUTOS DE ORIGEM EXTRACON
TRATUAL, COM ACERTO A SENTENCA QUE OS ESTIPULOU EM 1% (UM POR CEN
TO), A PARTIR DA DATA DO TRANSBORDO, OBEDECENDO AO DITAMES DA SUM
ULA 54 DO STJ. 7. HONORARIOS ADVOCATICIOS. MANUTENCAO. IMPOE-SE A
MANUTENCAO DA VERBA HONORARIA ARBITRADA NO JUIZO A QUO, QUANDO E
STA ESTIPULADA DE MANEIRA RAZOAVEL E EM OBSERVANCIA AOS PARAMETRO
S TRACADOS PELO ART. 20, 4, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. APELO CO
NHECIDO E DESPROVIDO. SENTENCA MANTIDA. (TJGO, APELACAO CIVEL 472
405-04.2011.8.09.0051, REL. DR(A). MARCUS DA COSTA FERREIRA, 6A C
AMARA CIVEL, JULGADO EM 04/12/2012, DJE 1204 DE 13/12/2012) (DEST
AQUEI). ANTE TODO O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO E DE CONSE
QUENCIA CONDENO A RE A PAGAR A AUTORA A QUANTIA DE R$ 6.258,27, C
OM CORRECAO MONETARIA (INPC) E JUROS DE MORA (1% AO MES), AMBOS O
S ENCARGOS CONTADOS DA DATA DO TRANSBORDO (10.10.2008, FLS. 19).
ATENTO AOS ONUS DA SUCUMBENCIA, CONDENO-A, AINDA, NO PAGAMENTO DA
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S DESPESAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS, ESTES ARBITRADO
S EM 15% DO VALOR DA CONDENACAO. APOS O TRANSITO EM JULGADO, E IN
DEPENDENTEMENTE DE INTIMACAO (CPC, ART. 322), DEVERA ELA EFETUAR
O PAGAMENTO DO DEBITO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE M
ULTA DE 10% (CPC, ART. 475-J). P.R.I. GOIANIA, 16... DE JANEIRO D
E 2015. LUSVALDO DE PAULA E SILVA JUIZ DA 1. VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
:
74759-62.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 579
NATUREZA
: COBRANCA DE TAXA DE CONDOMINIO
REQUERENTE
: CONDOMINIO RESIDENCIAL ACACIA
REQUERIDO
: GOLDFARB PDG 5 INCORPORACOES S/A
ADV REQTE
: 27500 GO - THIAGO DIAS CRISTOVAO DE QUEIROZ Y S
ADV REQDO
: 39054 GO - GUSTAVO GONCALVES GOMES
DESPACHO
:
AUTOS N 579/14 - DECISAO: VISTOS ETC. A RE ADENTRA COM EMBARGOS D
E DECLARACAO DA SENTENCA DE FLS. 63-65, DANDO A ESSE RECURSO (DE
FORMA NAO OSTENSIVA) O EFEITO INFRINGENTE E COM VISTAS A SUPRIR A
LEGADA OMISSAO, CONTRADICOES E OBSCURIDADEDO JULGADO (FLS. 89-91)
. DECIDO. REZA O ART. 535, INCISOS I E II, DO CPC, QUE CABEM EMBA
RGOS DE DECLARACAO QUANDO HOUVER, NA SENTENCA (OU EM QUALQUER DEC
ISAO INTERLOCUTORIA), OBSCURIDADE, CONTRADICAO OU FOR OMITIDO PON
TO SOBRE O QUAL DEVIA PRONUNCIAR-SE O JUIZ. FEITA ESSA INTRODUCAO
, NOTA-SE QUE O OBJETIVO DA RE E QUE SEJA REEXAMINADO O CONTRATO
FIRMADO COM O ADQUIRENTE DO IMOVEL, NO QUAL CONSTA QUE A OBRIGACA
O DE PAGAR AS TAXAS DE CONDOMINIO PERTENCE A ELE. REGISTRADA A PO
STULACAO NESSES TERMOS, O DESFECHO A SER DADO NAO PODE IGNORAR OS
SEGUINTES POSICIONAMENTOS DOS TRIBUNAIS, CITADOS POR THEOTONIO N
EGRAO (CODIGO DE PROCESSO CIVIL E LEGISLACAO PROCESSUAL EM VIGOR,
SARAIVA, 46 ED., NOTAS AO ART. 535), CONFIGURADORES DE UMA JURIS
PRUDENCIA SOLIDA ACERCA DA MATERIA AQUI VENTILADA: DEVEM VER REJE
ITADOS EMBARGOS DE DECLARACAO: "COM A INDEVIDA FINALIDADE DE INST
AURAR UMA NOVA DISCUSSAO SOBRE A CONTROVERSIA JURIDICA JA APRECIA
DA" PELO JULGADOR (RTJ 164/793); OS EMBARGOS DE DECLARACAO NAO SA
O PALCO PARA A PARTE SIMPLESMENTE SE INSURGIR CONTRA O JULGADO E
REQUERER SUA ALTERACAO. POR ISSO, NAO SE ADMITE EMBARGOS DE DECLA
RACAO COM EFEITOS MODIFICATIVOS QUANDO AUSENTE QUALQUER DOS REQUI
SITOS DO ART. 535 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL (STJ-CORTE ESPECIAL
, ED NO RESP 437.380, MIN. MENEZES DIREITO, J. 20.4.05); A OBTENC
AO DE EFEITOS INFRINGENTES, COMO PRETENDE A EMBARGANTE, SOMENTE E
POSSIVEL, EXCEPCIONALMENTE ... (STJ, MS 11.760-EDCL, MIN. LAURIT
A VAZ, J. 27.9.06); O ORGAO JUDICIAL, PARA EXPRESSAR A SUA CONVIC
CAO, NAO PRECISA ADUZIR COMENTARIOS SOBRE TODOS OS ARGUMENTOS LEV
ANTADOS PELAS PARTES. SUA FUNDAMENTACAO PODE SER SUCINTA, PRONUNC
IANDO-SE ACERCA DO MOTIVO QUE, POR SI SO, ACHOU SUFICIENTE PARA A
COMPOSICAO DO LITIGIO (STJ, AI 169.073-AGRG. MIN. JOSE DELGADO,
J. 4.6.98). NO MESMO SENTIDO: RSTJ 148/356, RT 797/332, RJTJESP 1
15/207, JTJ 349/638 (AP 991.09.051344-5-EDCL); HA OMISSAO NO JULG
AMENTO SE O ORGAO JULGADOR NAO APRECIA ASPECTOS IMPORTANTES DA CA
USA QUE POSSAM INFLUENCIAR NO RESULTADO DA DEMANDA (STJ, RESP 690
.919, MIN. TEORI ZAVASCKI, J. 16.2.06). NO MESMO SENTIDO: RESP 67
8.277, MIN. ELIANA CALMON, J. 2.2.06; RESP 1.061.726, MIN. SIDNEI
BENETI, J. 16.12.08); A NULIDADE DO JULGAMENTO POR OMISSAO TEM P
OR PRESSUPOSTOS A NECESSIDADE DE A CAMARA PRONUNCIAR-SE SOBRE O P
ONTO. SE A FUNDAMENTACAO DA CONCLUSAO A QUE CHEGOU INDEPENDE DO E
NFRENTAMENTO DOS DISPOSITIVOS LEGAIS CITADOS PELA PARTE, INEXISTE
OMISSAO SANAVEL ATRAVES DE EMBARGOS DE DECLARACAO (STJ, RESP 88.
365, MIN. RUY ROSADO, J. 14.5.96); EMBARGOS DECLARATORIOS NAO POD
EM CONDUZIR A NOVO JULGAMENTO, COM REAPRECIACAO DO QUE FICOU DECI
DIDO (RSTJ 103/187); INEXISTE OMISSAO SE A ALEGACAO DE OFENSA A D
ETERMINADA NORMA LEGAL SO SE FEZ NO PEDIDO DE DECLARACAO (STJ, RE
SP 7.891-0-EDCL. MIN. EDUARDO RIBEIRO, J. 13.4.92); NAO HA OMISSA
O NA DECISAO JUDICIAL SE O FUNDAMENTO NELA ACOLHIDO PREJUDICA A Q
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UESTAO DA QUAL NAO TRATOU (RTJ, 160/354); A CONTRADICAO QUE AUTOR
IZA OS EMBARGOS DE DECLARACAO E DO JULGADO COM ELE MESMO, JAMAIS
A CONTRADICAO COM A LEI OU COM O ENTENDIMENTO DA PARTE (STJ, RESP
217.528-EDCL, MIN. CESAR ROCHA, J. 7.2.02). ASSIM, DEPOIS DE LER
ATENTAMENTE AS RAZOES DO RECURSO, NOTO QUE REAL E CLARAMENTE A L
ITIGANTE ESTA TENTANDO INSTAURAR UMA REDISCUSSAO SOBRE OS FUNDAME
NTOS EXTERNADOS NO JULGADO, COM VISTAS A MODIFICAR A CONCLUSAO E
DE FORMA A ALBERGAR SEUS RESPECTIVOS PONTOS DE VISTA. RELENDO A S
ENTENCA, VEJO QUE ELA OBEDECEU RIGOROSAMENTE OS LIMITES DO LITIGI
O, PRONUNCIANDO-SE APENAS SOBRE AQUILO QUE FOI PEDIDO NOS LIBELOS
, NAO LHE INCORRENDO AS PECHAS DE CITRA, EXTRA OU ULTRA PETITA. P
OR OUTRO LADO, O CONJUNTO PROBATORIO FOI MINUCIOSA E EXAUSTIVAMEN
TE AVALIADO, NAO HAVENDO QUE SE FALAR EM OMISSAO, CONTRADICAO OU
OBSCURIDADE. AINDA, O DESFECHO DADO AO LITIGIO, NOS LIMITES EM QU
E ESTE FOI INSTAURADO, EXAURIU A ENTREGA DA PRESTACAO JURISDICION
AL PARA O CASO, NAO SENDO LICITO A PARTE, NESTA SEDE, QUERER MODI
FICAR O DECRETO JUDICIAL. ANTE TODO O EXPOSTO, REJEITO OS EMBARGO
S DE DECLARACAO. INTIMEM-SE. GOIANIA, 15 DE JANEIRO DE 2014. LUSV
ALDO DE PAULA E SILVA JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
: 176640-87.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 1378
NATUREZA
: EXIBICAO DE DOCUMENTOS
REQUERENTE
: MARIA DE FATIMA FERREIRA ASSIS
REQUERIDO
: BANCO DO ESTADO DE GOIAS S/A BEG
ADV REQTE
: 15941 GO - IVAN DE AZAMBUJA GONCALVES
ADV REQDO
: 27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
DESPACHO
:
AUTOS N. 1378/2011 - DECISAO: EXPECA-SE ALVARA PARA LEVANTAMENTO
DA QUANTIA DEPOSITADA EM JUIZO EM FAVOR DA AUTORA, ATRAVES DO ADV
OGADO IVAN DE AZAMBUJA GONCALVES OAB/GO 15.941. APOS, ARQUIVEM-SE
POR FINDOS. GOIANIA, 16. DE JANEIRO DE 2014. LUSVALDO DE PAULA E
SILVA JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
245367-74.2006.8.09.0051 ( 200602453679 )
884
INDENIZACAO
IONETE RIBEIRO DE JESUS
BANCO DO BRASIL S/A
21211 GO - ADRIANA MACHADO DE MORAIS
19822 GO - DENIA ALVES LOBO
ADV REQDO
: 18114 GO - CRISTINA AIRES CRUVINEL ISAAC
18448 GO - NIVIA MARCIA DA SILVA
36134 GO - LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIE
32048 GO - EDGARD DO COUTO MASCARENHAS
34015 GO - FERNANDA FERREIRA ALENCAR
38916 GO - PAULO FELIPE LOPES FERNANDES
DESPACHO
:
AUTOS N 884/2012 DECISAO: VISTOS ETC. RECEBO A APELACAO EM SEUS E
FEITOS LEGAIS, VEZ QUE ATENDIDOS OS PRESSUPOSTOS NECESSARIOS. INT
IME-SE A PARTE CONTRARIA PARA APRESENTAR CONTRARRAZOES, NO PRAZO
LEGAL. OPORTUNAMENTE, E DESDE QUE NAO ALEGADO NAS CONTRARRAZOES A
AUSENCIA DE PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE (CPC, ART. 518, 2),
BEM COMO NAO HOUVER NECESSIDADE DE NOVO ATO DO JUIZ, REMETAM-SE O
S AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA, COM AS NOSSAS HOMENAGENS.
INT. GOIANIA,....16...DE JANEIRO DE 2015. LUSVALDO DE PAULA E SI
LVA JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
: 357723-65.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 3188
NATUREZA
: EXECUCAO
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EXEQUENTE
: ITAU UNIBANCO S/A
EXECUTADO
: ANDERSON FABRICIO CEREZA
ADV EXEQTE
: 26799 GO - CELSO MARCON
DESPACHO
:
AUTOS N 3188/13 DESPACHO NESTA DATA ACESSAMOS OS SISTEMAS INFOJUD
(RECEITA FEDERAL) E OBTIVEMOS OS INFORMES QUE ADIANTE SE VE. ASS
IM, FRENTE AO(S) RESULTADO(S) DO ACESSO, OUCA-SE A PARTE INTERESS
ADA. GOIANIA, 15 DE JANEIRO DE 2015. LUSVALDO DE PAULA E SILVA JU
IZ DE DIREITO DA 1 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 302996-12.2013.8.09.0099
: 2381
: ADJUDICACAO COMPULSORIA
: ROSIVALDO COSTA E SILVA
MARIA TERESINHA PERES COSTA
REQUERIDO
: CONSTRUTORA E INCORPORADORA JOTA LTDA
ADV REQTE
: 32971 GO - ROSENILDA MARIA DE SOUZA BEZERRA
DESPACHO
:
AUTOS N 2381/14 - DESPACHO : INTIMEM-SE OS REQUERENTES PARA JUNTA
REM 1) COPIA DA ULTIMA DECLARACAO DO IMPOSTO DE RENDA; 2) COMPROV
ANTES DE RENDIMENTOS DOS ULTIMOS TRES (3) MESES; 3) COPIA DA CART
EIRA DE TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL E 4) ESPELHO DA GUIA DE CUS
TAS , VIABILIZANDO, COM ISSO, A ANALISE DO REQUERIMENTO DE ASSIST
ENCIA JUDICIARIA. FIXO, POIS, O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA ESSAS
PROVIDENCIAS, OU QUE NESSE PERIODO RECOLHAM AS CUSTAS PROCESSUAI
S, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUICAO E EXTINCAO PREMATURA
DO PROCESSO. GOIANIA, 09 DE JANEIRO DE 2015. LUSVALDO DE PAULA E
SILVA JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
309474-49.2014.8.09.0051
1947
ORDINARIA
AGRIPINO BASTOS SANTOS
MULTI PAVER PRE MOLDADOS INDUSTRIA E COMERCIO LT
VALOR EMPRESARIAL FOMENTO MERCANTIL LTDA
ADV REQTE
: 2866
GO - CHIANG DE GOMES
DESPACHO
:
RECOLHA-SE AS CUSTAS DE LOCOMOçãO OU DESPESAS POSTAIS NO PRAZO DE
05 (CINCO) DIAS. ESCRIVANIA
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
66056-16.2012.8.09.0051
563
ORDINARIA
OMAR AYRES BORGES LAYUNTA
CONDOMINIO DO AERODROMO MARIO EPPINGHAUS
25595 GO - MONIMAR LEAO ALVES
17412 GO - RODRIGO VIANA FREIRE
27984 GO - OTAVIO VINICIUS MOREIRA DE BARROS
DESPACHO
:
AUTOS N 3.103 E 569 - DECISAO: VISTOS ETC. AS PARTES ADENTRAM COM
EMBARGOS DE DECLARACAO DA SENTENCA DE FLS. 367-396 (INSERIDA NOS
AUTOS 3.103, MAS QUE JULGOU CONJUNTAMENTE OS DOIS PROCESSOS), DA
NDO A ESSE RECURSO O EFEITO INFRINGENTE E COM VISTAS A SUPRIR ALE
GADAS OMISSOES E CONTRADICOES DO JULGADO (FLS. 399-411 AUTOR E FL
S. 412-418 - REU). DIANTE DOS EFEITOS INFRINGENTES POR AMBAS POST
ULADOS, FORAM INTIMADAS PARA SE CONTRAPOREM AOS ARGUMENTOS DOS EX
-ADVERSO, TENDO SE MANIFESTADO APENAS O AUTOR (FLS. 422-429), PEL
O DESACOLHIMENTO DO RECURSO. DECIDO. REZA O ART. 535, INCISOS I E
II, DO CPC, QUE CABEM EMBARGOS DE DECLARACAO QUANDO HOUVER, NA S
ENTENCA (OU EM QUALQUER DECISAO INTERLOCUTORIA), CONTRADICAO OU F
OR OMITIDO PONTO SOBRE O QUAL DEVIA PRONUNCIAR-SE O JUIZ. FEITA E
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SSA INTRODUCAO, NOTA-SE QUE O OBJETIVO DO AUTOR E QUE (I) A PARTE
DISPOSITIVA DA SENTENCA TENHA TAMBEM CUNHO DECLARATORIO, (II) SE
JA REAVALIADA A PROVA DOCUMENTAL E (III) MANIFESTE-SE SOBRE DISPO
SITIVOS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS. O REU, POR SUA VEZ, PRETENDE QU
E (I) SEJA ELIMINADA CONTRADICAO NO CONCERNENTE A NULIDADE DA DOA
CAO DE LOTES E (II) SEJAM SANADAS OBSCURIDADES ATINENTES A AREA R
EAL QUE FOI DOADA AO ESTADO, SE ESTE E CONDOMINO E OBRIGACOES DE
TODOS. REGISTRADA A POSTULACAO NESSES TERMOS, O DESFECHO A SER DA
DO NAO PODE IGNORAR OS SEGUINTES POSICIONAMENTOS DOS TRIBUNAIS, C
ITADOS POR THEOTONIO NEGRAO (CODIGO DE PROCESSO CIVIL E LEGISLACA
O PROCESSUAL EM VIGOR, SARAIVA, 46 ED., NOTAS AO ART. 535), CONFI
GURADORES DE UMA JURISPRUDENCIA SOLIDA ACERCA DA MATERIA AQUI VEN
TILADA: DEVEM VER REJEITADOS EMBARGOS DE DECLARACAO: "COM A INDEV
IDA FINALIDADE DE INSTAURAR UMA NOVA DISCUSSAO SOBRE A CONTROVERS
IA JURIDICA JA APRECIADA" PELO JULGADOR (RTJ 164/793); OS EMBARGO
S DE DECLARACAO NAO SAO PALCO PARA A PARTE SIMPLESMENTE SE INSURG
IR CONTRA O JULGADO E REQUERER SUA ALTERACAO. POR ISSO, NAO SE AD
MITE EMBARGOS DE DECLARACAO COM EFEITOS MODIFICATIVOS QUANDO AUSE
NTE QUALQUER DOS REQUISITOS DO ART. 535 DO CODIGO DE PROCESSO CIV
IL (STJ-CORTE ESPECIAL, ED NO RESP 437.380, MIN. MENEZES DIREITO,
J. 20.4.05); A OBTENCAO DE EFEITOS INFRINGENTES, COMO PRETENDE A
EMBARGANTE, SOMENTE E POSSIVEL, EXCEPCIONALMENTE ... (STJ, MS 11
.760-EDCL, MIN. LAURITA VAZ, J. 27.9.06); O ORGAO JUDICIAL, PARA
EXPRESSAR A SUA CONVICCAO, NAO PRECISA ADUZIR COMENTARIOS SOBRE T
ODOS OS ARGUMENTOS LEVANTADOS PELAS PARTES. SUA FUNDAMENTACAO POD
E SER SUCINTA, PRONUNCIANDO-SE ACERCA DO MOTIVO QUE, POR SI SO, A
CHOU SUFICIENTE PARA A COMPOSICAO DO LITIGIO (STJ, AI 169.073-AGR
G. MIN. JOSE DELGADO, J. 4.6.98). NO MESMO SENTIDO: RSTJ 148/356,
RT 797/332, RJTJESP 115/207, JTJ 349/638 (AP 991.09.051344-5-EDC
L); HA OMISSAO NO JULGAMENTO SE O ORGAO JULGADOR NAO APRECIA ASPE
CTOS IMPORTANTES DA CAUSA QUE POSSAM INFLUENCIAR NO RESULTADO DA
DEMANDA (STJ, RESP 690.919, MIN. TEORI ZAVASCKI, J. 16.2.06). NO
MESMO SENTIDO: RESP 678.277, MIN. ELIANA CALMON, J. 2.2.06; RESP
1.061.726, MIN. SIDNEI BENETI, J. 16.12.08); A NULIDADE DO JULGAM
ENTO POR OMISSAO TEM POR PRESSUPOSTOS A NECESSIDADE DE A CAMARA P
RONUNCIAR-SE SOBRE O PONTO. SE A FUNDAMENTACAO DA CONCLUSAO A QUE
CHEGOU INDEPENDE DO ENFRENTAMENTO DOS DISPOSITIVOS LEGAIS CITADO
S PELA PARTE, INEXISTE OMISSAO SANAVEL ATRAVES DE EMBARGOS DE DEC
LARACAO (STJ, RESP 88.365, MIN. RUY ROSADO, J. 14.5.96); EMBARGOS
DECLARATORIOS NAO PODEM CONDUZIR A NOVO JULGAMENTO, COM REAPRECI
ACAO DO QUE FICOU DECIDIDO (RSTJ 103/187); INEXISTE OMISSAO SE A
ALEGACAO DE OFENSA A DETERMINADA NORMA LEGAL SO SE FEZ NO PEDIDO
DE DECLARACAO (STJ, RESP 7.891-0-EDCL. MIN. EDUARDO RIBEIRO, J. 1
3.4.92); NAO HA OMISSAO NA DECISAO JUDICIAL SE O FUNDAMENTO NELA
ACOLHIDO PREJUDICA A QUESTAO DA QUAL NAO TRATOU (RTJ, 160/354); A
CONTRADICAO QUE AUTORIZA OS EMBARGOS DE DECLARACAO E DO JULGADO
COM ELE MESMO, JAMAIS A CONTRADICAO COM A LEI OU COM O ENTENDIMEN
TO DA PARTE (STJ, RESP 217.528-EDCL, MIN. CESAR ROCHA, J. 7.2.02)
. ASSIM, DEPOIS DE LER ATENTAMENTE AS RAZOES DE AMBOS OS RECURSOS
, NOTO QUE REAL E CLARAMENTE OS LITIGANTES ESTAO TENTANDO INSTAUR
AR UMA REDISCUSSAO SOBRE OS FUNDAMENTOS EXTERNADOS NO JULGADO, CO
M VISTAS A MODIFICAREM A CONCLUSAO E DE FORMA A ALBERGAR SEUS RES
PECTIVOS PONTOS DE VISTA. RELENDO A SENTENCA, VEJO QUE ELA OBEDEC
EU RIGOROSAMENTE OS LIMITES DO LITIGIO, PRONUNCIANDO-SE APENAS SO
BRE AQUILO QUE FOI PEDIDO NOS LIBELOS, NAO LHE INCORRENDO AS PECH
AS DE CITRA, EXTRA OU ULTRA PETITA. POR OUTRO LADO, O CONJUNTO PR
OBATORIO FOI MINUCIOSA E EXAUSTIVAMENTE AVALIADO, NAO HAVENDO QUE
SE FALAR EM OMISSAO, CONTRADICAO OU OBSCURIDADE. AINDA, O DESFEC
HO DADO AO LITIGIO, NOS LIMITES EM QUE ESTE FOI INSTAURADO, EXAUR
IU A ENTREGA DA PRESTACAO JURISDICIONAL PARA O CASO, NAO SENDO LI
CITO AS PARTES, NESTA SEDE, QUERER ALARGAR O ALCANCE DO DECRETO J
UDICIAL. ANTE TODO O EXPOSTO, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARACAO,
DE AMBAS AS PARTES. INTIMEM-SE. GOIANIA, 15 DE JANEIRO DE 2014. L
USVALDO DE PAULA E SILVA JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CIVEL
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51 de 1106
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1711 - SEÇÃO II
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
ADV EXECDO
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015
:
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015
42604-40.2013.8.09.0051
468
EXECUCAO
CENTRALPET CENTRAL DE COMPRAS DE PLASTICOS E PET
SELMA MARQUES DE SOUSA
26414 GO - SILVIA SANTOS SILVA
3358
GO - ANTONIO PINTO DA SILVA
26467 GO - WESLEY SALES SILVA
DESPACHO
:
CERTIFICO E DOU FÉ QUE INTIMO A PARTE INTERESSADA, ATRAVÉS DE SEU
(S) PROCURADOR(ES) PARA, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, PROVIDENCIA
R O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS QUE SE ENCONTRAM NA CONTRACAPA DO
S AUTOS. 1A VARA CIVEL.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
225022-87.2006.8.09.0051 ( 200602250220 )
984
EXECUCAO
SCARRENIL FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA
IMPERIAL DIESEL BOMBAS INJETORAS PECAS E SERVICO
CICERO AGENIR PRUDENCIO
HUMBERTO ALENCAR DE FARIA
ANA MARLI VIEIRA DE LIMA PRUDENCIO
NEUSA SILVESTRE DA SILVA FARIA
CURADOR
: IVONE ELIZABETH CORREA SANTOME
ADV EXEQTE
: 35592 GO - WALDEIR JOSE DE OLIVEIRA NETO
ADV EXECDO
: 6319
GO - IVONE ELIZABETH CORREA SANTOME
8793
GO - LILIANE MEDEIROS WASCHECK
DESPACHO
:
DETERMINO A ESCRIVANIA QUE CADASTRE A CURADORA ESPECIAL(FLS. 178)
APOS, INTIME-SE ELA PRAA, NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR DEFESA POR
MEIO DE EMBARGOS (EM APENSO), POR SE TRATAR DE AçAO DE EXECUçAO.
GOIANIA, 7/11/2014. ASS. LUSVALDO DE PAULA E SILVA, JUIZ DE DIREI
TO DA 1A VARA CIVEL.
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 16/01/2015
NR. NOTAS : 118
COMARCA DE GOIANIA
ESCRIVANIA
: 2A VARA CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
: LUIZ OTAVIO SOARES
JUIZ DE DIREITO : DIORAN JACOBINA RODRIGUES
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 195399-65.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 3603
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: ENEIDIANE DE OLIVEIRA LIMA
REQUERIDO
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADV REQTE
: 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, CONSIDERANDO PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS, HOMO
LOGO, POR SENTENCA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEI
TOS, O ACORDO DE FLS. 133/134 E DECLARO EXTINTO OS PROCESSOS N 20
1202772255 E 201201953990, COM RESOLUCAO DO MERITO, NOS TERMOS DO
ARTIGO 269, III, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS PROCESSUAIS
E HONORARIOS ADVOCATICIOS NA FORMA PACTUADA. TRASLADE-SE COPIA D
A PRESENTE SENTENCA PARA OS AUTOS DA ACAO REVISIONAL EM APENSO. P
.R.I. APOS AS BAIXAS DE PRAXE, ARQUIVEM-SE. GOIANIA, 20 DE OUTUBR
O DE 2014. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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52 de 1106
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1711 - SEÇÃO II
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015
:
:
:
:
:
:
277225-16.2012.8.09.0051
49
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ENEIDIANE DE OLIVEIRA LIMA
17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
29320 GO - WILKER BAUHER VIEIRA LOPES
ADV REQDO
: 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, CONSIDERANDO PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS, HOMO
LOGO, POR SENTENCA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURIDICOS E LEGAIS
EFEI TOS, O ACORDO DE FLS 133/134 E DECLARO EXTINTO OS PROCESSOS
N 20 1202772255 E 201201953990, COM RESOLUCAO DO MERITO, NOS
TERMOS DO ARTIGO 269, III, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL CUSTAS
PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS NA FORMA PACTUADA
TRASLADE-SE COPIA D A PRESENTE SENTENCA PARA OS AUTOS DA ACAO
REVISIONAL EM APENSO P R I APOS AS BAIXAS DE PRAXE,
ARQUIVEM-SE GOIANIA, 20 DE OUTUBR O DE 2014 DIORAN JACOBINA
RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 311713-26.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1827
NATUREZA
: EXIBICAO DE DOCUMENTOS
REQUERENTE
: JOAO RODRIGUES DA SILVA
REQUERIDO
: BANCO HONDA S/A
ADV REQTE
: 32396 GO - STEPHANIA DE ARAUJO TONHA
DESPACHO
:
PROVIDENCIE A PARTE AUTORA O RECOLHIMENTO DA GUIA DE CUSTAS QUE
SE ENCONTRA NA CONTRACAPA. GOIANIA, 15/01/2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
128677-88.2008.8.09.0051 ( 200801286772 )
652
COBRANCA
SANEAMENTO DE GOIAS S/A SANEAGO
EDINILCE
33658 GO - IULLIANA JULIELE MARTINS E CUNHA FER
36453 GO - HELOANNA PAULA MARTINS E CUNHA
34856 GO - HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUN
DESPACHO
:
PROVIDENCIE A PARTE AUTORA O RECOLHIMENTO DA GUIA DE CUSTAS QUE
SE ENCONTRA NA CONTRACAPA. GOIANIA, 15/01/2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
8007-45.2013.8.09.0051
167
COBRANCA
SANEAMENTO DE GOIAS S/A SANEAGO
MARIA PIRES
4787
GO - LEILA MARCIA PINHEIRO POTIGUAR
8430
GO - LUIZ AURELIO TORRES POTIGUAR
22776 GO - OTHON PINHEIRO POTIGUAR
28487 GO - DENIA NARA BARBOSA NEVES
DESPACHO
:
PROVIDENCIE A PARTE AUTORA O RECOLHIMENTO DA GUIA DE CUSTAS QUE
SE ENCONTRA NA CONTRACAPA. GOIANIA, 15/01/2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
276056-57.2013.8.09.0051
1985
OBRIGACAO DE FAZER
MARLENE FERREIRA DE SOUZA
BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1711 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015
BANCO UNIBANCO S/A
BANCO BMG S/A
BANCO SANTANDER S/A
BANCO BGN S/A
ADV REQTE
: 27055 GO - TATIANE DO NASCIMENTO BARCELLOS
ADV REQDO
: 156844 SP - CARLA DE PRATO CAMPOS
32426 GO - LEONARDO GOMES CIRQUEIRA
21099 GO - ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANET
37027 GO - JOAO FRANCISCO DE ALMEIDA BARROS
36537 GO - BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHAD
37214 GO - DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBO
25487 GO - CLEICY FERREIRA PIRES DE FREITAS
34847 GO - FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES
26400 GO - VICTOR GUSTAVO LOBO CORTEZ AMADO
DESPACHO
:
PROVIDENCIE A PARTE AUTORA O RECOLHIMENTO DA GUIA DE CUSTAS QUE
SE ENCONTRA NA CONTRACAPA. GOIANIA, 15/01/2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
195970-17.2004.8.09.0051 ( 200401959702 )
1370
EXECUCAO DE SENTENCA
BANCO ABN AMRO REAL S/A
MILCA GONCALVES LOURENCO
17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
24340 GO - HELDER MONTEIRO DA COSTA
25014 GO - LEONARDO LAGO DO NASCIMENTO
24334 GO - GABRIEL MATIAS DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
PROVIDENCIE A PARTE AUTORA O RECOLHIMENTO DA GUIA DE CUSTAS QUE
SE ENCONTRA NA CONTRACAPA. GOIANIA, 15/01/2015.
NR. PROTOCOLO
:
16779-46.2003.8.09.0051 ( 200300167797 )
AUTOS NR. : 190
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: SINDICATO EMPRESAS TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE
EXECUTADO
: METAL BASE INDUSTRIAS METALICAS LTDA
ADV EXEQTE
: 15127 GO - SERGIO MARTINS NUNES
DESPACHO
:
PROVIDENCIE A PARTE AUTORA O RECOLHIMENTO DA GUIA DE CUSTAS QUE
SE ENCONTRA NA CONTRACAPA. GOIANIA, 15/01/2015.
NR. PROTOCOLO
:
71410-66.2005.8.09.0051 ( 200500714104 )
AUTOS NR. : 427
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: PEPSICO DO BRASIL LTDA
EXECUTADO
: PATHE LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA
ADV EXEQTE
: 128329 SP - GUILHERME DOMINGUES DE CASTRO REIS
DESPACHO
:
PROVIDENCIE A PARTE AUTORA O RECOLHIMENTO DA GUIA DE CUSTAS QUE
SE ENCONTRA NA CONTRACAPA. GOIANIA, 15/01/2015.
NR. PROTOCOLO
: 192956-73.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1157
NATUREZA
: OBRIGACAO DE FAZER
REQUERENTE
: TANIA GUIMARAES TANNUS
REQUERIDO
: INCORPORACAO ORIENT LTDA
ADV REQTE
: 29643 GO - RENATO ERICK VENTURA
ADV REQDO
: 14092 GO - ALUISIO FLAVIO VELOSO GRANDE
DESPACHO
:
PROVIDENCIE A PARTE AUTORA O RECOLHIMENTO DA GUIA DE CUSTAS QUE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015
SE ENCONTRA NA CONTRACAPA. GOIANIA, 15/01/2015.
NR. PROTOCOLO
: 341566-85.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 2155
NATUREZA
: INDENIZACAO
REQUERENTE
: AGNER FURINI DE MENEZES
REQUERIDO
: JONATAS ALEXANDRO ANDRADE CAMPOS
ADV REQTE
: 26859 GO - ROGERIO GONCALVES LIMA
ADV REQDO
: 16756 GO - WILSON ALENCAR DO NASCIMENTO
DESPACHO
:
PROVIDENCIE A PARTE AUTORA O RECOLHIMENTO DA GUIA DE CUSTAS QUE
SE ENCONTRA NA CONTRACAPA. GOIANIA, 15/01/2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
AVALISTA
:
:
:
:
:
270295-45.2013.8.09.0051
2029
REVISIONAL
MARCOS ANTONIO ROSA FERREIRA
ADECIR ROSA FERREIRA
LUCIENE BORGES DA SILVA FERREIRA
REQUERIDO
: BANCO BRADESCO S/A
ADV REQTE
: 24248 GO - JUAREZ GOMES CARDOSO NETO
ADV REQDO
: 21748 GO - RENATA BARBOSA FERREIRA SARI
30110 GO - GEOVANA REZENDE ABDON FRAGOSO
DESPACHO
:
PROVIDENCIE A PARTE AUTORA O RECOLHIMENTO DA GUIA DE CUSTAS QUE
SE ENCONTRA NA CONTRACAPA. GOIANIA, 15/01/2015.
NR. PROTOCOLO
: 190824-77.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 1471
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: DERCILIA CARDOSO LEONEL
REQUERIDO
: CREDIFIBRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIME
ADV REQTE
: 28412 GO - RAFAEL ZARDINI MACHADO MENDONCA
ADV REQDO
: 33725 GO - CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI
DESPACHO
:
PROVIDENCIE A PARTE AUTORA O RECOLHIMENTO DA GUIA DE CUSTAS QUE
SE ENCONTRA NA CONTRACAPA. GOIANIA, 15/01/2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
297505-37.2014.8.09.0051
1799
INDENIZACAO
IRIS REZENDE MACHADO
PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA
PAULO DE JESUS
MARCONI FERREIRA PERILLO JUNIOR
ADV REQTE
: 21876 GO - ROBERTO VILELA FRANCA
ADV REQDO
: 20905 GO - ADEMIR ISMERIM MEDINA
34137 GO - NIVIA DE OLIVEIRA FILHO
DESPACHO
:
PROVIDENCIE A PARTE AUTORA O RECOLHIMENTO DA GUIA DE CUSTAS QUE
SE ENCONTRA NA CONTRACAPA. GOIANIA, 15/01/2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
295351-80.2013.8.09.0051
2146
ADJUDICACAO COMPULSORIA
ROBERTO MESSIAS GUIMARAES
RHEDE TRANSFORMADORES E EQUIPAMENTOS ELETRICOS L
31010 GO - MONICA MORI MACHADO
22331 GO - RAFAEL LARA MARTINS
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55 de 1106
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1711 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015
DESPACHO
:
PROVIDENCIE A PARTE AUTORA O RECOLHIMENTO DA GUIA DE CUSTAS QUE
SE ENCONTRA NA CONTRACAPA. GOIANIA, 15/01/2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
383077-92.2013.8.09.0051
2739
COBRANCA DE TAXA DE CONDOMINIO
CONDOMINIO BORGES LANDEIRO EXCELLENCE
WALTER DIAS GOUVEIA
ABGAHIR MARIA DOS SANTOS
ADV REQTE
: 28221 GO - ANA BEATRIZ DE REZENDE
DESPACHO
:
PROVIDENCIE A PARTE AUTORA O RECOLHIMENTO DA GUIA DE CUSTAS QUE
SE ENCONTRA NA CONTRACAPA. GOIANIA, 15/01/2015.
NR. PROTOCOLO
: 106946-75.2004.8.09.0051 ( 200401069464 )
AUTOS NR. : 749
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: ARQUIVO DESIGN GRAFICO E FOTOLITO LTDA
REQUERIDO
: ACB ASSESSORIA COMUNICACAO COMERCIO REPRESENTACA
ADV REQTE
: 21666 GO - KISLEU GONCALVES FERREIRA
DESPACHO
:
PROVIDENCIE A PARTE AUTORA O RECOLHIMENTO DA GUIA DE CUSTAS QUE
SE ENCONTRA NA CONTRACAPA. GOIANIA, 15/01/2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
250893-75.2013.8.09.0051
1736
OBRIGACAO DE FAZER
PEDRO HENRIQUE HUSNI FRANCO
PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE GOIAS-PUC/GO
28411 GO - FERNANDO ANTONIO COSTA FRANCO
5486
GO - JANE VILELA GODOI
12109 GO - JOSE GERALDO SARAIVA
18728 GO - LUCIA HELENA ALMEIDA CABRAL GOMES
18250 GO - MARIA APARECIDA RIBEIRO SANTOS BATIS
DESPACHO
:
PROVIDENCIE A PARTE AUTORA O RECOLHIMENTO DA GUIA DE CUSTAS QUE
SE ENCONTRA NA CONTRACAPA. GOIANIA, 15/01/2015.
NR. PROTOCOLO
: 227444-54.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1420
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: ITAU UNIBANCO S/A
REQUERIDO
: MARCUS VINICIUS DE ABREU PASSO
ADV REQTE
: 26799 GO - CELSO MARCON
DESPACHO
:
PROVIDENCIE A PARTE AUTORA O RECOLHIMENTO DA GUIA DE CUSTAS QUE
SE ENCONTRA NA CONTRACAPA. GOIANIA, 15/01/2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
11720-91.2014.8.09.0051
165
REVISIONAL
GEYSSON RODRIGUES MARTINS
BANCO PANAMERICANO S/A
31048 GO - MARCOS ANTONIO DO ESPIRITO SANTO GRE
26699 GO - JOSE MARTINS
27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO
DESPACHO
:
PROVIDENCIE A PARTE AUTORA O RECOLHIMENTO DA GUIA DE CUSTAS QUE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015
SE ENCONTRA NA CONTRACAPA. GOIANIA, 15/01/2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
76214-77.2005.8.09.0051 ( 200500762141 )
440
CANCELAMENTO DE PROTESTO
LUIZ ERNANI PARREIRA RAMOS
ELLYSTUR TURISMO E VIAGENS LTDA
16427 GO - FERNANDO AMARAL MARTINS
13955 GO - MARCIO MESSIAS CUNHA
22677 GO - WESLEY BATISTA E SOUZA
DESPACHO
:
PROVIDENCIE A PARTE AUTORA O RECOLHIMENTO DA GUIA DE CUSTAS QUE
SE ENCONTRA NA CONTRACAPA. GOIANIA, 15/01/2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
78080-91.2003.8.09.0051 ( 200300780804 )
734
CONSIGNATORIA
VILMAR ROSA DE SOUZA
BANCO ITAU S/A
17352 GO - RODRIGO RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILV
22470 GO - RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILV
ADV CONSIGDO
: 23860 GO - DANIELLA ARAUJO DAMASCENO
27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
DESPACHO
:
PROVIDENCIE A PARTE AUTORA O RECOLHIMENTO DA GUIA DE CUSTAS QUE
SE ENCONTRA NA CONTRACAPA. GOIANIA, 15/01/2015.
NR. PROTOCOLO
: 400325-08.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 5322
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: ROMILDO BERNARDO FERREIRA
CONSIGNADO
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
ADV CONSGTE
: 33740 GO - GEOVERSON CORNELIO ALVES DE OLIVEIRA
ADV CONSIGDO
: 26965 GO - MATILDE DUARTE GONCALVES
DESPACHO
:
PROVIDENCIE A PARTE AUTORA O RECOLHIMENTO DA GUIA DE CUSTAS QUE
SE ENCONTRA NA CONTRACAPA. GOIANIA, 15/01/2015.
NR. PROTOCOLO
: 132869-98.2007.8.09.0051 ( 200701328694 )
AUTOS NR. : 524
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO UR
REQUERIDO
: ANTONIO ARAUJO
ADV REQTE
: 18031 GO - ANDERSON BARROS E SILVA
DESPACHO
:
PROVIDENCIE A PARTE AUTORA O RECOLHIMENTO DA GUIA DE CUSTAS QUE
SE ENCONTRA NA CONTRACAPA. GOIANIA, 15/01/2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
601023-69.2008.8.09.0051 ( 200806010236 )
17
EXECUCAO
LOTERIAS CARNEIRO DE PAIVA LTDA
OTHOSCOPE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA
29325 GO - LEANDRO RODRIGUES CALACA
30013 GO - JOSE PEDRO DO NASCIMENTO NETO
ADV EXECDO
: 22512 GO - HENRIQUE LUIZ EBOLI JUNIOR
27219 GO - CRISTYANNE PEREIRA ROCHA
DESPACHO
:
PROVIDENCIE A PARTE AUTORA O RECOLHIMENTO DA GUIA DE CUSTAS QUE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
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57 de 1106
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DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015
SE ENCONTRA NA CONTRACAPA. GOIANIA, 15/01/2015.
NR. PROTOCOLO
: 207315-28.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1255
NATUREZA
: EXIBICAO DE DOCUMENTOS
REQUERENTE
: ISMA LEMES DE OLIVEIRA
REQUERIDO
: BANCO ITAUCARD S/A
ADV REQTE
: 32396 GO - STEPHANIA DE ARAUJO TONHA
ADV REQDO
: 27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
DESPACHO
:
PROVIDENCIE A PARTE AUTORA O RECOLHIMENTO DA GUIA DE CUSTAS QUE
SE ENCONTRA NA CONTRACAPA. GOIANIA, 15/01/2015.
-------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : NATHALIA BUENO ARANTES
NR. PROTOCOLO
: 393431-45.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2267
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: MERCIO ESPINDOLA DE FREITAS
REQUERIDO
: BANCO HONDA S/A
ADV REQTE
: 26055 GO - CESAR YUKIO DE MORAIS NOZAKI
DESPACHO
:
FIRME EM TAIS RAZOES, INDEFIRO A ANTECIPACAO DE TUTELA PRETENDIDA
NO QUE TANGE A ELISAO DOS EFEITOS DA MORA, O QUE SO SERA OBTIDO
CASO A PARTE AUTORA CONTINUE A CUMPRIR O CONTRATO NA FORMA ESTIPU
LADA JUNTO A PARTE RE. OUTROSSIM, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO PA
RAGRAFO UNICO DO ART. 285-B DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, AUTORIZO
QUE A PARTE AUTORA EFETUE O DEPOSITO DAS PARCELAS VENCIDAS, BEM
COMO DAS VINCENDAS, NOS VALORES QUE ENTENDE SEREM OS DEVIDOS, DES
DE QUE NA FORMA E TEMPO CONTRATADOS, POREM SEM AFASTAR OS EFEITOS
DA MORA, O QUE IMPEDIRA A RETIRADA DO SEU NOME DOS CADASTROS DE
MAUS PAGADORES, OU QUALQUER OUTRA PRETENSAO REFERENTE A MORA. SAL
IENTO QUE SOMENTE O PAGAMENTO INTEGRAL DO DEBITO, TAMBEM NA FORMA
E TEMPO CONTRATADOS, E QUE EVITARA A OCORRENCIA DA MORA, O QUE,
INCLUSIVE, INDEPENDE DE ORDEM JUDICIAL. CASO O CONTRATO SEJA NA Q
UALIDADE DE CONSIGNADO, NAO HA QUE SE FALAR EM QUALQUER ESPECIE D
E DEPOSITO OU SUSTACAO DOS DESCONTOS. CITE-SE A PESSOA JURIDICA R
E DOS TERMOS DA PRETENSAO INICIAL, PARA QUE APRESENTE, CASO QUEIR
A, DEFESA NO PRAZO LEGAL(15 DIAS), BEM COMO TRAGA AOS AUTOS COPIA
DO CONTRATO OBJETO DA LIDE, HAJA VISTA A INVERSAO DO ONUS DA PRO
VA QUE AQUI APLICO. RESSALTO AINDA QUE, A PARTE AUTORA DEVERA SER
INTIMADA APOS APRESENTACAO DO REFERIDO INSTRUMENTO PELA PARTE RE
, PARA QUE EMENDE O VALOR DA CAUSA NOS TERMOS DO ART. 259, INCIDO
I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA PEC
A VESTIBULAR, BEM COMO REVOGACAO DA PRESENTE DECISAO, EIS QUE E P
ROVISORIA E SUPERFICIAL, DE COGNICAO SUMARIA, PODENDO SER REVOGAD
A A QUALQUER MOMENTO, ACASO EVIDENCIE-SE A OCORRENCIA DE ALGUM FA
TO NOVO MODIFICATIVO DA ATUAL SITUACAO APRESENTADA. GOIANIA, 07 D
E JANEIRO DE 2015. NATHALIA BUENO ARANTES DA COSTA JUIZA SUBSTITU
TA
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
454747-30.2012.8.09.0051
88
COBRANCA
SANEAMENTO DE GOIAS S/A SANEAGO
DOMINGAS A SOBRINHO
4787
GO - LEILA MARCIA PINHEIRO POTIGUAR
8430
GO - LUIZ AURELIO TORRES POTIGUAR
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
58 de 1106
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1711 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015
22776 GO - OTHON PINHEIRO POTIGUAR
DESPACHO
:
AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO APRESENTADO NA
INICIAL, EM CONSEQUêNCIA, CONDENO A REQUERIDA, DOMINGAS A
SOBRINHO, AO PAGAMENTO DA IMPORTâNCIA DEVIDA à AUTORA, ATé O DIA
22/11/2012, DE R$ 4 073,65 (QUATRO MIL E SETENTA E TRêS REAIS E
SESSENTA E CINCO CENTAVOS), ACRESCIDO DO MONTANTE REFERENTE AS
PARCELAS VENCIDAS APóS O AJUIZAMENTO DA PRESENTE AçãO ATé O
EFETIVO PAGAMENTO PELA Ré, APLICANDO-SE JUROS DE MORA A RAZãO DE
1% (UM POR CENTO) AO MêS, CONTADOS A PARTIR DA CITAçãO, ALéM DE
CORREçãO MONETáRIA, PELO INPC, A PARTIR DO VENCIMENTO DE CADA
PARCELA
EM ATENçãO AO PRINCíPIO DA SUCUMBêNCIA, CONDENO A
REQUERIDA NAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, ESTES
FIXADOS EM 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CONDENAçãO, NOS
TERMOS DO ARTIGO 20, PARáGRAFO 3º DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL
APóS O TRâNSITO EM JULGADO, ULTRAPASSADO O PRAZO DO ART, 475-J DO
CPC E EM NADA TENDO REQUERIDO O AUTOR, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM
AS CAUTELAS E BAIXAS DE ESTILO
PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE
INTIMEM-SE
GOIâNIA, 23 DE SETEMBRO DE 2014
DENISE GONDIM DE
MENDONçA JUíZA DE DIREITO EM SUBSTITUIçãO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
2877-45.2011.8.09.0051
127
CAUTELAR INOMINADA
BENEDITO DE MORAIS LEME
BANCO BRADESCO S/A
26166 GO - ANTONIO HAMILTON DA CUNHA JUNIOR
32315 GO - VINICIUS TETSUO FERREIRA KAJI
34978 GO - MURILLO GOMES DOS SANTOS
ADV REQDO
: 17777 GO - CRISTIANE AMARAL BEFFART
DESPACHO
:
FACE AO EXPOSTO, COM BASE NA MOTIVACAO SUPRA E DEMAIS NORMAS ATIN
ENTES A MATERIA, BEM COMO NA APRESENTACAO VOLUNTARIA DOS DOCUMENT
OS PLEITEADOS NA INICIAL, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUCAO
DE MERITO NOS TERMOS DO ART. 269, INCISO II, DO CODIGO DE PROCESS
O CIVIL. EM ATENCAO AO PRINCIPIO DA CAUSALIDADE, CONDENO A PARTE
AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E HONORARIOS ADVOCATICIOS, ESTES F
IXADOS EM R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), NOS TERMOS DOS ARTIGOS 20
, 4, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIM
E-SE. GOIANIA, 12 DE JANEIRO DE 2015. NATHALIA BUENO ARANTES DA C
OSTA JUIZA EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 338803-19.2008.8.09.0051 ( 200803388033 )
AUTOS NR. : 1423
NATUREZA
: EXECUCAO DE SENTENCA
REQUERENTE
: CELINI JOALHEIROS LTDA
REQUERIDO
: LINDOMAR ALVES VIEIRA DE MOURA
ADV REQTE
: 11854 GO - MARCELO DE ALMEIDA GARCIA
ADV REQDO
: 31402 GO - LILIAN TEIXEIRA
DESPACHO
:
AUTOS N 200803388033 EXCIPIENTE: LINDAMAR ALVES VIEIRA DE MOURA E
XCEPTO: CELLINI JOALHEIROS S.A.. NATUREZA: EXCECAO DE PRE-EXECUTI
VIDADE DECISAO TRATA-SE DE EXECUCAO DE SENTENCA ARBITRAL RESULTAD
O DA ACAO DE RESCISAO CONTRATUAL C/C DANOS MORAIS E LUCROS CESSAN
TES, EM QUE O EXCEPTO MOVEU EM DESFAVOR DO EXCIPIENTE, TENDO INST
RUIDO O PEDIDO O ORIGINAL DE UM CONTRATO DE LOCACAO DE ESPACO PUB
LICITARIO FRONT LIGHT, CUJA COPIA SEGUE AS FLS. 10/14. ALEGOU O E
XCIPIENTE NULIDADE DE CITACAO, JA QUE SOMENTE AGORA TOMOU CIENCIA
DO ATUAL ESTADO PROCESSUAL, UMA VEZ QUE REPRESENTAVA A EMPRESA A
NTERIORMENTE EXECUTADA; BEM COMO SUA ILEGITIMIDADE AD CAUSAM; NUL
IDADE DO TITULO EXECUTIVO JUDICIAL; PEDINDO AO FINAL A SUSPENSAO
DA PRESENTE EXECUCAO ATE QUE FOSSE JULGADA A PRESENTE EXCECAO. RE
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PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015
SPOSTA PELO EXCEPTO AS FLS. 357/360. E O BREVE RELATORIO. PASSO A
DECIDIR. EM PRIMEIRO PASSO, IMPORTANTE DESTACAR QUE A EXCECAO DE
PRE-EXECUTIVIDADE E UM INCIDENTE UTILIZADO PARA SUSCITAR QUESTOE
S QUE DEVEM SER CONHECIDAS DE OFICIO PELO JUIZ, COMO ATINENTES A
LIQUIDEZ, CERTEZA E EXIGIBILIDADE DO TITULO EXECUTIVO, OS PRESSUP
OSTOS PROCESSUAIS E AS CONDICOES DA ACAO DE EXECUCAO. TRATA-SE, P
ORTANTO, DE INSTRUMENTO MANEJADO PELA DOUTRINA E ACOLHIDO PELOS P
RETORIOS COMO FORMA EFICAZ DE SE EVITAR PREJUIZO INJUSTIFICADO AO
EXECUTADO, DISPENSANDO, INCLUSIVE A GARANTIA DO JUIZO PARA O SEU
AFORAMENTO. NOUTRO PORTICO, CALHA RESSALTAR QUE A DESPEITO DE A
EXCECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE SER UM INSTRUMENTO POR MEIO DO QUAL
O INTERESSADO POSSA ARGUIR MATERIAS DE ORDEM PUBLICO, E IMPRESCIN
DIVEL PARA O SEU CONHECIMENTO QUE ESTEJAM PRESENTES TODOS OS PRES
SUPOSTOS PROCESSUAIS, SOB PENA DE REJEICAO. IN CASU, VISLUMBRO QU
E NAO MERECE GUARITA AS ALEGACOES DO EXCIPIENTE, PORQUANTO A EMPR
ESA CITADA (CARVALHO IMOVEIS LTDA.) ESTAVA, A EPOCA LEGALMENTE CO
NSTITUIDA, ATRAVES DE INSTRUMENTO PROCURATORIO (FLS. 248; 343/344
), PARA REPRESENTA-LO JUDICIALMENTE E EXTRAJUDICIALMENTE, E AGIND
O EM SEU NOME SUA CITACAO PRESUME-SE INCLUSA. EM COMPROVACAO DO A
CIMA EXPOSTO VEIO A SENTENCA DO JUIZO ARBITRAL QUE INCLUSIVE JA F
ORA TRANSITADA EM JULGADO QUE OS PROPRIETARIOS DA REFERIDA EMPRES
A CONCEDERAM PODERES EM CLAUSULA AD JUDICIA PARA A MESMA REPRESEN
TA-LOS LEGALMENTE, O QUE AFASTA IN TOTUM TAL ALEGACAO, FLAGRANTEM
ENTE VAZIA. EM SEGUIDA, COM RELACAO A DECLARACAO DE ILEGITIMIDADE
DA EXCIPIENTE, DOU-A POR AFASTADA, QUANDO DA ANALISE DOS DOCUMEN
TOS DO IMOVEL AS FLS. 233 (CERTIDAO DO IMOVEL), BEM COMO SEU STAT
US DE BENEFICIARIA DO CONTRATO DE ALUGUEL FIRMADO ENTRE AS PARTES
, AQUI LITIGANTES. POR FIM, O PEDIDO DE SUSPENSAO DA PRESENTE EXE
CUCAO SE CONTRAPOE A REALIDADE FATICA DOS AUTOS, AO QUE TAMBEM AQ
UI SEGUIRA INDEFERIDO. POSTO ISTO, EM RAZAO DA FALTA DE PROVAS DO
ALEGADO, E EM ANALISE AO CONJUNTO PROBATORIO COLACIONADO AOS AUT
OS, OUTRA ALTERNATIVA NAO RESTA SENAO REJEITAR A EXCECAO OPOSTA.
ANTE O EXPOSTO, COM SUPEDANEO NA MOTIVACAO SUPRA E DEMAIS NORMAS
ATINENTES A MATERIA, REJEITO A PRESENTE EXCECAO DE PRE-EXECUTIVID
ADE, AO QUE DETERMINO A CONTINUIDADE DO MODULO EXECUTIVO, COM A I
NTIMACAO DA PARTE EXEQUENTE A REQUERER O QUE MAIS LHE FOR DE DIRE
ITO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 09 DE JANEIRO DE 2015. NATHA
LIA BUENO ARANTES DA COSTA JUIZA SUBSTITUTA
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
55799-10.2004.8.09.0051 ( 200400557996 )
408
EXECUCAO PROVISORIA DE SENTENCA
CONDOMINIO GOIANIA SHOPPING
JEAN CESAR LOPES BORGES
BORGES E CARMO LTDA
HIBRAMAR LOPES BORGES
ROSILENE DE OLIVEIRA CARMO BORGES
ADV EXEQTE
: 14617 GO - LUCIANE MARIO
11049 GO - JOSE ANTONIO CORDEIRO MEDEIROS
ADV EXECDO
: 21050 GO - WELLINGTON GALDINO
DESPACHO
:
ISTO POSTO, REJEITO A PRESENTE OBJECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE E, DE
CONSEQUENCIA, DETERMINO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, DEVENDO CO
NSTAR NO POLO PASSIVO APENAS OS SOCIOS DA EMPRESA SRS. JEAN CESAR
LOPES BORGES E ROSEMIRO DIAS DO CARMO, AO QUE DETERMINO SEJA OFI
CIADO O CARTORIO DISTRIBUIDOR DESTA COMARCA NESTES TERMOS, A FIM
DE QUE CORRIJA O ERRO MATERIAL PORVENTURA EXISTENTE EM SEU SISTEM
A. ACERCA DO PEDIDO DE PENHORA DO IMOVEL, COMO REQUER A FL. 272,
INTIMO A PARTE EXEQUENTE, PARA QUE ACOSTE AOS AUTOS A COMPETENTE
CERTIDAO DE MATRICULA DO REFERIDO BEM, EM COPIA AUTENTICADA VINDA
DO C.R.I. DA 1 CIRCUNSCRICAO DE GOIANIA, EM ATE 10 (DEZ) DIAS, E
APOS VOLVAM-ME ESTES EM NOVA CONCLUSAO PARA POSTERIOR ANALISE. I
NTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 09 DE JANEIRO DE 2015. NATHALIA BU
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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:
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PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015
ENO ARANTES DA COSTA JUIZA SUBSTITUTA
NR. PROTOCOLO
: 252008-10.2008.8.09.0051 ( 200802520086 )
AUTOS NR. : 1021
NATUREZA
: EMBARGOS A EXECUCAO
EMBARGANTE
: SABRINA DE SOUZA RODRIGUES BARRETO
EMBARGADO
: ASA ALIMENTOS LTDA
ADV EMBGTE
: 24196 GO - OTO LIMA NETO
ADV EMBGDO
: 23820 GO - ANDERSON TOSTES GRANDI
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, COM SUPEDANEO NA MOTIVACAO SUPRA E DEMAIS NORMAS
ATINENTES A MATERIA, JULGO IMPROCEDENTES OS PRESENTES EMBARGOS. E
M ATENCAO AO PRINCIPIO DA SUCUMBENCIA, CONDENO O EMBARGANTE AO PA
GAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS, ESTES F
IXADOS EM R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), NOS MOLDES ESTABELECIDOS
NO ARTIGO 20, 4 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. PUBLIQUE-SE. REGISTR
E-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 19 DE DEZEMBRO DE 2014. NATHALIA BUENO
ARANTES DA COSTA JUIZA SUBSTITUTA
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
234998-79.2010.8.09.0051
1554
DECLARATORIA
MANOEL DE OLIVEIRA MOTA
BANCO VOLKSWAGEN S/A SOCIEDADE DE CREDITO FINANC
28816 GO - DIOGO GONCALVES DE OLIVEIRA MOTA
2626
GO - MANOEL DE OLIVEIRA MOTA
ADV REQDO
: 16537 GO - AUTRAN ALENCAR ROCHA
21593 GO - MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO
DESPACHO
:
E O BREVE RELATORIO. DECIDO. CONSIDERANDO PRESENTES OS REQUISITOS
LEGAIS, SENDO AS PARTES MAIORES E CAPAZES E O OBJETO DA LIDE DIS
PONIVEL, HOMOLOGO POR SENTENCA O ACORDO MENCIONADO, A FIM DE QUE
PRODUZA SEUS EFEITOS JURIDICOS E LEGAIS, E DECLARO EXTINTO O PROC
ESSO COM RESOLUCAO DO MERITO, NOS TERMOS DO ART. 269, III, DO COD
IGO DE PROCESSO CIVIL. CASO HAJA PEDIDO DE EXPEDICAO DE ALVARA DE
LEVANTAMENTO OU TRANSFERENCIA (TED/DOC), OFICIE-SE AO BANCO DEPO
SITARIO PARA QUE INFORME A EXISTENCIA DE CONTA VINCULADA AOS PRES
ENTES AUTOS E RESPECTIVO SALDO, SE POSITIVO, OU CERTIFIQUE A ESCR
IVANIA A SUA EXISTENCIA, EXPEDINDO-SE O NECESSARIO CONFORME PODER
ES EXPRESSAMENTE CONTIDOS EM PROCURACAO. FICA AUTORIZADA A DEVOLU
CAO DE DOCUMENTOS, MANTENDO-SE COPIA NOS AUTOS, BEM COMO FICAM RE
VOGADAS QUAISQUER DECISOES A TITULO DE ANTECIPACAO DE TUTELA OU C
AUTELAR, COM A EXPEDICAO DE CONTRA-ORDENS SOMENTE NAS HIPOTESES D
E OFICIOS QUE TENHAM SIDO EXPEDIDOS PARA CUMPRIMENTO DE ORDENS DE
STE JUIZO, TUDO AS EXPENSAS DA PARTE AUTORA. CUSTAS E HONORARIOS
NA FORMA AVENCADA. CASO NAO HAJA ESTIPULACAO, AS CUSTAS DEVEM SER
PAGAS PELA PARTE AUTORA, QUE PROMOVEU O FEITO, SENDO QUE FICA EX
CLUIDO DO ACORDO QUALQUER MONTANTE FIXADO EM SENTENCA OU DECISAO
DESSES AUTOS, OU DE PROCESSOS CONEXOS, A TITULO DE MULTA (V.G., A
RT. 14, V DO CPC) OU DE TERCEIROS NAO SIGNATARIOS DA AVENCA, FICA
NDO VALIDAS AS DETERMINACOES LA EXARADAS. AGUARDE-SE POR SEIS MES
ES EM CARTORIO, NOS TERMOS DO ART. 475-J, 5 DO CPC, FICANDO INDEF
ERIDO QUALQUER PEDIDO DE SUSPENSAO DOS AUTOS ALEM DESSE PRAZO, CO
MPETINDO A CARGO DA PARTE QUALQUER INTERESSE EM PROMOVER OS ATOS
QUE LHE COMPETIR. NADA SENDO REQUERIDO, ARQUIVE-SE OS AUTOS, DAND
O BAIXA, ANOTANDO-SE EVENTUAIS CUSTAS JUNTO AO CARTORIO DISTRIBUI
DOR E EXPEDINDO-SE CERTIDAO A PGE PARA INSCRICAO NA DIVIDA ATIVA.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 09 DE JANEIRO DE
2015. NATHALIA BUENO ARANTES DA COSTA JUIZA SUBSTITUTA
NR. PROTOCOLO
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
64868-17.2014.8.09.0051
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PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015
AUTOS NR. : 493
NATUREZA
: COMINATORIA
REQUERENTE
: LUCIANO DE LIONS MENDES PIMENTEL
ALEXANDRE CARLOS MAGNO MENDES PIMENTEL
REQUERIDO
: UNIMED GOIANIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADV REQT
: 27743 GO - ALEXANDRE CARLOS MAGNO MENDES PIMENT
ADV REQD
: 19400 GO - TATIANA ACCIOLY FAYAD
31848 GO - ROBERTA SOARES SAO JOSE
34461 GO - ELISA MARIA ALESSI DE MELO
DESPACHO
:
PELO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, NOS TERMOS DO AR
TIGO 269, INCISO I DO CPC, PARA A)CONFIRMAR A LIMINAR CONCEDIDA A
S FLS 47/52. EM RELACAO A RECONVENCAO, PELOS MOTIVOS JA ESPOSADOS
, JULGO-A IMPROCEDENTE. EM ATENCAO AO PRINCIPIO DA SUCUMBENCIA E
TENDO EM VISTA QUE O REQUERIDO RESTOU VENCIDO TANTO NA ACAO COMO
NA RECONVENCAO, CONDENO-O AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E HONORARIOS AD
VOCATICIOS, RELATIVOS A AMBOS OS PROCESSOS, ESTES FIXADOS ESTES A
RBITRADOS EM R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), NOS MOLDES ESTABELECID
OS NO ARTIGO 20, 3, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL., APOS O TRANSITO
EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS DEVIDAS CAUTELAS. PUBLIQ
UE-SE. REGISTRE-SE INTIME-SE. GOIANIA, 07 DE JANEIRO 2015. NATHAL
IA BUENO ARANTES DA COSTA JUIZA SUBSTITUTA
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
RQTE
RQDO
ADV RQTE
:
:
:
:
:
:
442421-43.2009.8.09.0051 ( 200904424213 )
2610
ACIDENTARIA
TEOTONIO ALVES DE QUEIROZ
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
23321 GO - ANA CAROLINA MEIRELLES LIMA
20508 GO - ALVACIR DE OLIVEIRA BERQUO NETO
ADV RQDO
: 7076
GO - AGUIMAR JESUINO DA SILVA
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, NA FORMA DA FUNDAMEN
TACAO SUPRA, SEM CUSTAS E SEM HONORARIOS SUCUMBENCIAIS, NOS TERMO
S AO ART. 129, PARAGRAFO UNICO, DA LEI N 8.213/91. P.R.I. GOIANIA
, 13 DE JANEIRO DE 2015. NATHALIA BUENO ARANTES DA COSTA JUIZA SU
BSTITUTA
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 144192-08.2004.8.09.0051 ( 200401441924 )
: 1037
: EXECUCAO DE SENTENCA
: OZIAS MENDONCA JUNIOR
SANDRA LUCIA SILVEIRA MENDONCA
REQUERIDO
: MARIA APARECIDA DE JESUS SILVA
ADQUIRENTE
: SUREIA MARQUES DA SILVA
ADV REQTE
: 23180 GO - JOAO FREDERICO BARROS CALACA
24348 GO - JOAO HUMBERTO DE REZENDE TOLEDO
ADV REQDO
: 14033 GO - DIVINO JOSE SILVA
36842 GO - GUILHERME VILELA PATO REZENDE
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 79
4, II DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CASO HAJA PEDIDO DE EXPEDICAO
DE ALVARA DE LEVANTAMENTO OU TRANSFERENCIA (TED/DOC), OFICIE-SE A
O BANCO DEPOSITARIO PARA QUE INFORME A EXISTENCIA DE CONTA VINCUL
ADA AOS PRESENTES AUTOS E RESPECTIVO SALDO, SE POSITIVO, OU CERTI
FIQUE A ESCRIVANIA A SUA EXISTENCIA, EXPEDINDO-SE O NECESSARIO CO
NFORME PODERES EXPRESSAMENTE CONTIDOS EM PROCURACAO. PROVIDENCIESE A BAIXA E O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. HAVENDO CUSTAS PROCESSUAIS
PENDENTES, ANOTE-SE NO CARTORIO DISTRIBUIDOR. PUBLIQUE-SE. REGIS
TRE-SE E INTIMEM-SE GOIANIA, 12 DE JANEIRO DE 2015. NATHALIA BUEN
O ARANTES DA COSTA JUIZA SUBSTITUTA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015
34532-55.1999.8.09.0051 ( 9900345320 )
308
RESCISAO CONTRATUAL
LUCIANA MAGALHAES BORGES
CBR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
8256
GO - VALERIA CARPANEDA DE PAIVA
11211 GO - ERICO RAFAEL FLEURY DE CAMPOS CURADO
ADV REQDO
: 7545
GO - DIMAS MARTINS FILHO
24495 GO - ALEXANDRE GUSTAVO ROSA GONTIJO
DESPACHO
:
CONFORME FICOU DETERMINADO, O DOCUMENTO EM REFERENCIA ENCONTRA-SE AFIXADO NA CONTRACAPA DOS AUTOS, AGUARDANDO SUA RETIRADA PELA
PARTE QUE O REQUEREU.
OFICIO.
GOIANIA, 16/01/2015.
54701-97.1998.8.09.0051 ( 9800547010 )
676
EXECUCAO
BANCO DO ESTADO DE GOIAS S/A
JOSE LOURENCO ALBINO JUNIOR
HELEMAR ALBINO DA SILVA
FERNANDA LOPES DOS SANTOS ALBINO
ADV EXEQTE
: 8522
GO - WANDERLI FERNANDES DE S ALMEIDA
27699 GO - SANDOVAL RODRIGUES MENDONCA NETO
ADV EXECDO
: 10722 GO - WOLMY BARBOSA DE FREITAS
9877
GO - DIVINO ELIAS ARCIPRETTI
13226 GO - LUIZ DARIO DE OLIVEIRA
15434 GO - REILER TEIXEIRA DOS SANTOS
DESPACHO
:
CONFORME FICOU DETERMINADO, O DOCUMENTO EM REFERENCIA ENCONTRA-SE AFIXADO NA CONTRACAPA DOS AUTOS, AGUARDANDO SUA RETIRADA PELA
PARTE QUE O REQUEREU.
OFICIO.
GOIANIA, 16/01/2015.
NR. PROTOCOLO
: 343414-39.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2444
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
REQUERIDO
: GENIUZA APARECIDA JESUS LEMES
ADV REQTE
: 209551 SP - PEDRO ROBERTO ROMAO
DESPACHO
:
CONFORME FICOU DETERMINADO, O DOCUMENTO EM REFERENCIA ENCONTRA-SE AFIXADO NA CONTRACAPA DOS AUTOS, AGUARDANDO SUA RETIRADA PELA
PARTE QUE O REQUEREU.
OFICIO.
GOIANIA, 16/01/2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
324471-42.2011.8.09.0051
2065
EXECUCAO
LELIX CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS FEITAS E AC
MATTEUCI E PACIFICO LTDA
MARILIA CLIMACO PACIFICO HOMEM
ADV EXEQTE
: 3244
GO - ENIO SANTANA XAVIER NUNES
DESPACHO
:
CONFORME FICOU DETERMINADO, O DOCUMENTO EM REFERENCIA ENCONTRA-SE AFIXADO NA CONTRACAPA DOS AUTOS, AGUARDANDO SUA RETIRADA PELA
PARTE QUE O REQUEREU.
OFICIO.
GOIANIA, 16/01/2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 146486-81.2014.8.09.0051
: 986
: ACAO MONITORIA
: GOVESA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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REQUERIDO
ADV REQTE
: WESLEY FERREIRA DE ARAUJO
: 18198 GO - CARLA SAHIUM TRABOULSI
24627 GO - JEFFERSON COELHO LOPES
DESPACHO
:
CONFORME FICOU DETERMINADO, O DOCUMENTO EM REFERENCIA ENCONTRA-SE AFIXADO NA CONTRACAPA DOS AUTOS, AGUARDANDO SUA RETIRADA PELA
PARTE QUE O REQUEREU.
OFICIO.
GOIANIA, 16/01/2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
33459-04.2006.8.09.0051 ( 200600334591 )
142
DEPOSITO
BANCO DIBENS S/A
DIVINO CESAR DE OLIVEIRA MARTINS
28115 GO - FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO
28582 GO - MARTA NERES RODRIGUES
DESPACHO
:
CONFORME FICOU DETERMINADO, O DOCUMENTO EM REFERENCIA ENCONTRA-SE AFIXADO NA CONTRACAPA DOS AUTOS, AGUARDANDO SUA RETIRADA PELA
PARTE QUE O REQUEREU.
OFICIO.
GOIANIA, 16/01/2015.
NR. PROTOCOLO
: 329727-92.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2417
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO VOLKSWAGEN S/A
REQUERIDO
: MARILENE BUENO DE FARIA SANTOS
ADV REQTE
: 29295 GO - LEIDIANY PEREIRA DA SILVA
DESPACHO
:
CONFORME FICOU DETERMINADO, O DOCUMENTO EM REFERENCIA ENCONTRA-SE AFIXADO NA CONTRACAPA DOS AUTOS, AGUARDANDO SUA RETIRADA PELA
PARTE QUE O REQUEREU.
OFICIO.
GOIANIA, 16/01/2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
382754-87.2013.8.09.0051
2743
COBRANCA
CELG DISTRIBUICAO S/A-CELG D
LEONARDO M PASSOS RAMOS
36655 GO - RAFAEL ALMEIDA OLIVEIRA
17971 GO - LEANDRO GOMES COTRIM
20730 GO - RODRIGO VIEIRA ROCHA BASTOS
DESPACHO
:
CONFORME FICOU DETERMINADO, O DOCUMENTO EM REFERENCIA ENCONTRA-SE AFIXADO NA CONTRACAPA DOS AUTOS, AGUARDANDO SUA RETIRADA PELA
PARTE QUE O REQUEREU.
OFICIO.
GOIANIA, 16/01/2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
167162-21.2012.8.09.0051
3276
COBRANCA
SANEAMENTO DE GOIAS S/A
FRANCISCO PERES
17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
22083 GO - CELIANE MARIA DE REZENDE MENDES
DESPACHO
:
CONFORME FICOU DETERMINADO, O DOCUMENTO EM REFERENCIA ENCONTRA-SE AFIXADO NA CONTRACAPA DOS AUTOS, AGUARDANDO SUA RETIRADA PELA
PARTE QUE O REQUEREU.
OFICIO.
GOIANIA, 16/01/2015.
NR. PROTOCOLO
: 314625-64.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 4676
NATUREZA
: USUCAPIAO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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REQUERENTE
: JAIR LUZIA DE OLIVEIRA
WILMA PEREIRA DA SILVA
REQUERIDO
: CLARINDO SEBASTIAO SIQUEIRA
DIOLINA RODRIGUES SIQUEIRA
ADV REQTE
: 8042
GO - IRISVAN VIANA
DESPACHO
:
CONFORME FICOU DETERMINADO, O DOCUMENTO EM REFERENCIA ENCONTRA-SE AFIXADO NA CONTRACAPA DOS AUTOS, AGUARDANDO SUA RETIRADA PELA
PARTE QUE O REQUEREU.
OFICIO.
GOIANIA, 16/01/2015.
NR. PROTOCOLO
: 451884-67.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 115
NATUREZA
: COBRANCA DE TAXA DE CONDOMINIO
REQUERENTE
: CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLAGE DO PARQUE
REQUERIDO
: GOLD ARGENTINA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE
ADV REQTE
: 27500 GO - THIAGO DIAS CRISTOVAO DE QUEIROZ Y S
DESPACHO
:
CONFORME FICOU DETERMINADO, O DOCUMENTO EM REFERENCIA ENCONTRA-SE AFIXADO NA CONTRACAPA DOS AUTOS, AGUARDANDO SUA RETIRADA PELA
PARTE QUE O REQUEREU.
OFICIO.
GOIANIA, 16/01/2015.
NR. PROTOCOLO
: 208612-07.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 1591
NATUREZA
: DEPOSITO
REQUERENTE
: BANCO VOLKSWAGEN S/A
REQUERIDO
: ONLINE SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA
ADV REQTE
: 27935 GO - CAMILA NUNES ALMEIDA TEIXEIRA
DESPACHO
:
CONFORME FICOU DETERMINADO, O DOCUMENTO EM REFERENCIA ENCONTRA-SE AFIXADO NA CONTRACAPA DOS AUTOS, AGUARDANDO SUA RETIRADA PELA
PARTE QUE O REQUEREU.
OFICIO.
GOIANIA, 16/01/2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
433345-58.2010.8.09.0051
2896
EXECUCAO
OPTICA POPULAR LTDA
JOSEAN DOS SANTOS
15049 GO - ROBERTA CRISTINA DE MORAIS SIQUEIRA
32000 GO - CHRISTIANE RODRIGUES CHAVES MARRA DE
DESPACHO
:
CONFORME FICOU DETERMINADO, O DOCUMENTO EM REFERENCIA ENCONTRA-SE AFIXADO NA CONTRACAPA DOS AUTOS, AGUARDANDO SUA RETIRADA PELA
PARTE QUE O REQUEREU.
OFICIO.
GOIANIA, 16/01/2015.
NR. PROTOCOLO
: 115382-13.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 975
NATUREZA
: COBRANCA DE HONORARIOS
REQUERENTE
: WALDIR DA SILVA CAMELO
REQUERIDO
: HOTEL VILA DO MAR
ADV REQTE
: 5353
GO - WALDIR DA SILVA CAMELO
ADV REQDO
: 27024 GO - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
DESPACHO
:
CONFORME FICOU DETERMINADO, O DOCUMENTO EM REFERENCIA ENCONTRA-SE AFIXADO NA CONTRACAPA DOS AUTOS, AGUARDANDO SUA RETIRADA PELA
PARTE QUE O REQUEREU.
OFICIO.
GOIANIA, 16/01/2015.
NR. PROTOCOLO
:
97650-97.2002.8.09.0051 ( 200200976502 )
AUTOS NR. : 869
NATUREZA
: ORDINARIA DE COBRANCA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1711 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015
REQUERENTE
: SAMPAIO CORREA ENGENHARIA LTDA
REQUERIDO
: NILO MARCIO DE PAULA RESENDE
PERITO
: NEUVTON RODRIGUES DE LIMA
ADV REQTE
: 5136
GO - APARECIDO JAIRO COSTA
ADV REQDO
: 8216
GO - ANAURUS VINICIUS V. DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
CONFORME FICOU DETERMINADO, O DOCUMENTO EM REFERENCIA ENCONTRA-SE AFIXADO NA CONTRACAPA DOS AUTOS, AGUARDANDO SUA RETIRADA PELA
PARTE QUE O REQUEREU. PRECATORIA
GOIANIA, 16/01/2015.
NR. PROTOCOLO
:
7687-92.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 206
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: ALIDES MARIA DE JESUS RIBEIRO
REQUERIDO
: BANCO BV FINANCEIRA CREDITO FINANCIAMENTO E INVE
ADV REQTE
: 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
ADV REQDO
: 25973 GO - GIULIO ALVARENGA REALE
DESPACHO
:
CONFORME FICOU DETERMINADO, O DOCUMENTO EM REFERENCIA ENCONTRA-SE AFIXADO NA CONTRACAPA DOS AUTOS, AGUARDANDO SUA RETIRADA PELA
PARTE QUE O REQUEREU. ALVARA.
GOIANIA, 16/01/2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
39140-81.2008.8.09.0051 ( 200800391408 )
249
ACAO MONITORIA
HSBC BANK BRASIL S/A- BANCO MULTIPLO
COMPUFORTE INFORMATICA LTDA
JOSE MAURO DE BRITO AMORIM
ADV REQTE
: 2355
GO - WALQUIRES TIBURCIO DE FARIA
18772 GO - GLAUBER COSTA PONTES
17617 GO - EMERSON MATEUS DIAS
ADV REQDO
: 10043 GO - RAFAEL AMPARO DE OLIVEIRA
24319 GO - EDILAINE OLIVEIRA RODRIGUES AMPARO
DESPACHO
:
CONFORME FICOU DETERMINADO, O DOCUMENTO EM REFERENCIA ENCONTRA-SE AFIXADO NA CONTRACAPA DOS AUTOS, AGUARDANDO SUA RETIRADA PELA
PARTE QUE O REQUEREU. ALVARA.
GOIANIA, 16/01/2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
42205-07.1996.8.09.0051 ( 9600422052 )
404
ACAO MONITORIA
ISJB INSPETORIA SAO JOAO BOSCO COLEGIO ATENEU DO
NORBERTO PALMA DE MATOS
NILZA MARIA DE SOUZA MATOS
ADV REQTE
: 3816
GO - TANIA MORATO COSTA
ADV REQDO
: 29872 DF - LIZANDRO LIMA DOS REIS
DESPACHO
:
CONFORME FICOU DETERMINADO, O DOCUMENTO EM REFERENCIA ENCONTRA-SE AFIXADO NA CONTRACAPA DOS AUTOS, AGUARDANDO SUA RETIRADA PELA
PARTE QUE O REQUEREU. ALVARA.
GOIANIA, 16/01/2015.
ADV CONSIGDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
147377-26.2011.8.09.0175
1753
CONSIGNATORIA
ROBERTO DA SILVA
BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A
22470 GO - RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILV
30518 GO - KARLA FERNANDA EVELIN DE PAULA
: 35227 GO - AMANDA CAROLINE ALVES E SILVA HENRIQ
156844 SP - CARLA DE PRATO CAMPOS
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1711 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015
DESPACHO
:
CONFORME FICOU DETERMINADO, O DOCUMENTO EM REFERENCIA ENCONTRA-SE AFIXADO NA CONTRACAPA DOS AUTOS, AGUARDANDO SUA RETIRADA PELA
PARTE QUE O REQUEREU. OFICIO.
GOIANIA, 16/01/2015.
NR. PROTOCOLO
: 177182-71.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 3333
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: HERMES CIRILO MENDES
REQUERIDO
: BANCO BV FINANCEIRA S/A
ADV REQTE
: 28940 GO - JAKELLINY NEMURA DE MOURA
ADV REQDO
: 26111 GO - MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ AR
DESPACHO
:
CONFORME FICOU DETERMINADO, O DOCUMENTO EM REFERENCIA ENCONTRA-SE AFIXADO NA CONTRACAPA DOS AUTOS, AGUARDANDO SUA RETIRADA PELA
PARTE QUE O REQUEREU. ALVARA.
GOIANIA, 16/01/2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
53592-28.2010.8.09.0051
441
CONSIGNATORIA
ZULMIRA MARIA TEODORO
BANCO FINASA BMC LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL
30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
ADV CONSIGDO
: 23794 GO - JUNIOR CESAR SOUTO
DESPACHO
:
CONFORME FICOU DETERMINADO, O DOCUMENTO EM REFERENCIA ENCONTRA-SE AFIXADO NA CONTRACAPA DOS AUTOS, AGUARDANDO SUA RETIRADA PELA
PARTE QUE O REQUEREU. ALVARA.
GOIANIA, 16/01/2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
189869-80.2012.8.09.0051
3527
CONSIGNATORIA
LUIS CARLOS DE ASSIS SILVA
BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST
26141 GO - DANIEL ALVARENGA ALVES DE MOURA
28469 GO - IZADORA ALVARENGA ALVES DE MOURA
ADV CONSIGDO
: 18697 GO - ALEXANDRE PASQUALI PARISE
31743 GO - GUSTAVO PASQUALI PARISE
DESPACHO
:
CONFORME FICOU DETERMINADO, O DOCUMENTO EM REFERENCIA ENCONTRA-SE AFIXADO NA CONTRACAPA DOS AUTOS, AGUARDANDO SUA RETIRADA PELA
PARTE QUE O REQUEREU. ALVARA.
GOIANIA, 16/01/2015.
82896-72.2010.8.09.0051
680
CONSIGNATORIA
MARCIVON MARTINS FARIAS
BANCO SANTANDER S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
ADV CONSIGDO
: 27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
DESPACHO
:
CONFORME FICOU DETERMINADO, O DOCUMENTO EM REFERENCIA ENCONTRA-SE AFIXADO NA CONTRACAPA DOS AUTOS, AGUARDANDO SUA RETIRADA PELA
PARTE QUE O REQUEREU. ALVARA.
GOIANIA, 16/01/2015.
NR. PROTOCOLO
: 418352-44.2009.8.09.0051 ( 200904183526 )
AUTOS NR. : 2452
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015
NATUREZA
: EXIBICAO DE DOCUMENTOS
REQUERENTE
: SALIM ROGERIO BITTAR
REQUERIDO
: COUNTRY CLUBE DE GOIAS
ADV REQTE
: 25224 GO - SONIA ARAUJO DE LIMA
ADV REQDO
: 18111 GO - PEDRO PAULO GUERRA DE MEDEIROS
DESPACHO
:
CONFORME FICOU DETERMINADO, O DOCUMENTO EM REFERENCIA ENCONTRA-SE AFIXADO NA CONTRACAPA DOS AUTOS, AGUARDANDO SUA RETIRADA PELA
PARTE QUE O REQUEREU. ALVARA.
GOIANIA, 16/01/2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
132865-32.2005.8.09.0051 ( 200501328658 )
728
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
SEGURADORA ROMA S/A
CELIO MOREIRA DOS SANTOS
17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
29320 GO - WILKER BAUHER VIEIRA LOPES
ADV REQDO
: 265
TO - ADALCINO ELIAS DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
CONFORME FICOU DETERMINADO, O DOCUMENTO EM REFERENCIA ENCONTRA-SE AFIXADO NA CONTRACAPA DOS AUTOS, AGUARDANDO SUA RETIRADA PELA
PARTE QUE O REQUEREU. OFICIO.
GOIANIA, 16/01/2015.
NR. PROTOCOLO
: 441935-53.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 5599
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: SUDESTEFARMA S/A PRODUSTOS FARMACEUTICOS
REQUERIDO
: FARMACIA SALUTI LTDA
ADV REQTE
: 32245 GO - GUILHERME ANDRADE DA ROSA LOPES
DESPACHO
:
CONFORME FICOU DETERMINADO, O DOCUMENTO EM REFERENCIA ENCONTRA-SE AFIXADO NA CONTRACAPA DOS AUTOS, AGUARDANDO SUA RETIRADA PELA
PARTE QUE O REQUEREU. OFICIO.
GOIANIA, 16/01/2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
210859-73.2004.8.09.0051 ( 200402108595 )
1489
EXECUCAO
SEBRAE SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPR
FOTOCERAM INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PROTE
27024 GO - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
37289 GO - HENRIQUE RESENDE
DESPACHO
:
CONFORME FICOU DETERMINADO, O DOCUMENTO EM REFERENCIA ENCONTRA-SE AFIXADO NA CONTRACAPA DOS AUTOS, AGUARDANDO SUA RETIRADA PELA
PARTE QUE O REQUEREU. OFICIO.
GOIANIA, 16/01/2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
417953-39.2014.8.09.0051
2399
COBRANCA
ANTONIO ARAUJO FILHO
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
32639 GO - LARISSA ALVES DE SOUZA LIMA
36685 GO - GISELLE GOMES E SILVA TIBURCIO
DESPACHO
:
ISTO POSTO, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, COM FUNDAMENTO NO ART. 26
7, VI, DO CPC. SEM CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS,
POR CONTA DA ASSISTENCIA JUDICIARIA ORA DEFERIDA A PARTE AUTORA.
TRANSITADA EM JULGADO, DE-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. PUBLIQUE-SE. REG
ISTRE-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 09 DE JANEIRO DE 2015. NATHALIA BUE
NO ARANTES DA COSTA JUIZA SUBSTITUTA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1711 - SEÇÃO II
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015
342286-52.2011.8.09.0051
2198
COBRANCA
SANEAGO-SANEAMENTO DE GOIAS S/A
ANA CIPRIANO DA SILVEIRA
9004
GO - PAULO EMILIO MARTINS E CUNHA
23180 GO - JOAO FREDERICO BARROS CALACA
31521 GO - GUSTAVO NOGUEIRA FILHO
DESPACHO
:
CONFORME FICOU DETERMINADO, O DOCUMENTO EM REFERENCIA ENCONTRA-SE AFIXADO NA CONTRACAPA DOS AUTOS, AGUARDANDO SUA RETIRADA PELA
PARTE QUE O REQUEREU. OFICIO.
GOIANIA, 16/01/2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
378808-78.2011.8.09.0051
2466
CONSIGNATORIA
LAURINDO BASILIO DE OLIVEIRA
BANCO ITAUCARD S.A
30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
DESPACHO
:
CONFORME FICOU DETERMINADO, O DOCUMENTO EM REFERENCIA ENCONTRA-SE AFIXADO NA CONTRACAPA DOS AUTOS, AGUARDANDO SUA RETIRADA PELA
PARTE QUE O REQUEREU. OFICIO.
GOIANIA, 16/01/2015.
NR. PROTOCOLO
: 414192-39.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 2734
NATUREZA
: EXIBICAO DE DOCUMENTOS
REQUERENTE
: JOSE RONALDO DE ARAUJO
REQUERIDO
: DIBENS LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADV REQTE
: 22587 GO - ALESSANDRO GONCALVES DE CASTRO
ADV REQDO
: 21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO
DESPACHO
:
CONFORME FICOU DETERMINADO, O DOCUMENTO EM REFERENCIA ENCONTRA-SE AFIXADO NA CONTRACAPA DOS AUTOS, AGUARDANDO SUA RETIRADA PELA
PARTE QUE O REQUEREU. ALVARA.
GOIANIA, 16/01/2015.
NR. PROTOCOLO
: 130124-92.2000.8.09.0051 ( 200001301246 )
AUTOS NR. : 658
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: LAILA MAKHOUL
EXECUTADO
: LATIFA EL HAGE
ADV EXEQTE
: 8075
GO - AUREOLINO PINTO DAS NEVES
ADV EXECDO
: 30687 GO - JORGE AUGUSTO RODRIGUES LOURENCO
DESPACHO
:
CONFORME FICOU DETERMINADO, O DOCUMENTO EM REFERENCIA ENCONTRA-SE AFIXADO NA CONTRACAPA DOS AUTOS, AGUARDANDO SUA RETIRADA PELA
PARTE QUE O REQUEREU. ALVARA.
GOIANIA, 16/01/2015.
NR. PROTOCOLO
: 198933-80.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 1489
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO
REQUERENTE
: KRAL TRANSPORTADORA E MATERIAL P DE CONSTRUCAO L
REQUERIDO
: EURIPEDES JUNIOR DE SOUSA
ADV REQTE
: 31673 GO - FERNANDA CHRISTINA NETTO DE SOUZA
DESPACHO
:
CONFORME FICOU DETERMINADO, O DOCUMENTO EM REFERENCIA ENCONTRA-SE AFIXADO NA CONTRACAPA DOS AUTOS, AGUARDANDO SUA RETIRADA PELA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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69 de 1106
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1711 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015
PARTE QUE O REQUEREU.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
EDITAL.
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015
GOIANIA, 16/01/2015.
:
:
:
:
:
:
19597-24.2010.8.09.0051
249
CONSIGNATORIA
JULIO CESAR XAVIER FERREIRA
BANCO DIBENS S/A
30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
ADV CONSIGDO
: 21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO
DESPACHO
:
CONFORME FICOU DETERMINADO, O DOCUMENTO EM REFERENCIA ENCONTRA-SE AFIXADO NA CONTRACAPA DOS AUTOS, AGUARDANDO SUA RETIRADA PELA
PARTE QUE O REQUEREU. ALVARA.
GOIANIA, 16/01/2015.
NR. PROTOCOLO
: 262865-63.2010.8.09.0175
AUTOS NR. : 1671
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: MARIA LUCIA DE MACEDO NOLETO
REQUERIDO
: ITAU SEGUROS S/A
ADV REQTE
: 25669 GO - ANA PAULA SOUZA RIOS CAETANO
ADV REQDO
: 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
DESPACHO
:
CONFORME FICOU DETERMINADO, O DOCUMENTO EM REFERENCIA ENCONTRA-SE AFIXADO NA CONTRACAPA DOS AUTOS, AGUARDANDO SUA RETIRADA PELA
PARTE QUE O REQUEREU. ALVARA.
GOIANIA, 16/01/2015.
NR. PROTOCOLO
: 299113-07.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2159
NATUREZA
: REPARACAO DE DANOS
REQUERENTE
: MARISTA CORRETORA DE SEGUROS LTDA
REQUERIDO
: VIVO S/A
ADV REQTE
: 27830 GO - LIVIA COSTA DE SOUSA
ADV REQDO
: 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
DESPACHO
:
CONFORME FICOU DETERMINADO, O DOCUMENTO EM REFERENCIA ENCONTRA-SE AFIXADO NA CONTRACAPA DOS AUTOS, AGUARDANDO SUA RETIRADA PELA
PARTE QUE O REQUEREU. ALVARA.
GOIANIA, 16/01/2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
351589-90.2011.8.09.0051
2254
DECLARATORIA
JULIANA OLIVEIRA DOS SANTOS
LOJA MARISA VAREJISTA LTDA
27068 GO - WASHINGTON SANTOS DE OLIVEIRA
35340 GO - MARCELO SANTOS DE OLIVEIRA
ADV REQDO
: 19352 PE - BRUNO BEZERRA DE SOUZA
DESPACHO
:
CONFORME FICOU DETERMINADO, O DOCUMENTO EM REFERENCIA ENCONTRA-SE AFIXADO NA CONTRACAPA DOS AUTOS, AGUARDANDO SUA RETIRADA PELA
PARTE QUE O REQUEREU. ALVARA.
GOIANIA, 16/01/2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
: 594157-45.2008.8.09.0051 ( 200805941570 )
: 940
: COBRANCA
: BENEDITO JOSE DE SOUSA
ELIZABETH DE SOUZA PINHEIRO LEMOS
: BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S/A
: 217968 SP - GIULIANO RUBEN VETTORI CARVALHO
REQUERENTE
ADV REQDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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70 de 1106
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1711 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015
ADV REQTE
: 11038 GO - MANOEL GARCIA NETO
DESPACHO
:
CONFORME FICOU DETERMINADO, O DOCUMENTO EM REFERENCIA ENCONTRA-SE AFIXADO NA CONTRACAPA DOS AUTOS, AGUARDANDO SUA RETIRADA PELA
PARTE QUE O REQUEREU. ALVARA.
GOIANIA, 16/01/2015.
NR. PROTOCOLO
: 162871-41.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 1241
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO BRADESCO S/A
REQUERIDO
: KENNEDYS JOSE DE OLIVEIRA
ADV REQTE
: 26818 GO - FLAVIA DE FARIA GENARO
DESPACHO
:
CONFORME FICOU DETERMINADO, O DOCUMENTO EM REFERENCIA ENCONTRA-SE AFIXADO NA CONTRACAPA DOS AUTOS, AGUARDANDO SUA RETIRADA PELA
PARTE QUE O REQUEREU. OFICIO.
GOIANIA, 16/01/2015.
NR. PROTOCOLO
: 422794-14.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2966
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: ITAU UNIBANCO S/A
REQUERIDO
: NIWS SERVICOS DE TRANSPORTES LOCACAO E TURISMO L
ADV REQTE
: 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
DESPACHO
:
CONFORME FICOU DETERMINADO, O DOCUMENTO EM REFERENCIA ENCONTRA-SE AFIXADO NA CONTRACAPA DOS AUTOS, AGUARDANDO SUA RETIRADA PELA
PARTE QUE O REQUEREU. OFICIO.
GOIANIA, 16/01/2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
180235-26.2013.8.09.0051
1396
ORDINARIA
BANCO DO BRASIL S/A
INDUSTRIA E COMERCIO DE RACOES E GRAOS REZENDE L
CANDIDA DAS GRACAS DE REZENDE
VICENTE CONRADO FILHO
ADV REQTE
: 26929 GO - LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA
DESPACHO
:
CONFORME FICOU DETERMINADO, O DOCUMENTO EM REFERENCIA ENCONTRA-SE AFIXADO NA CONTRACAPA DOS AUTOS, AGUARDANDO SUA RETIRADA PELA
PARTE QUE O REQUEREU. OFICIO.
GOIANIA, 16/01/2015.
NR. PROTOCOLO
: 355728-56.2009.8.09.0051 ( 200903557287 )
AUTOS NR. : 2123
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO BMC S.A
REQUERIDO
: WENDER MOURA BASTOS
ADV REQTE
: 21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO
DESPACHO
:
CONFORME FICOU DETERMINADO, O DOCUMENTO EM REFERENCIA ENCONTRA-SE AFIXADO NA CONTRACAPA DOS AUTOS, AGUARDANDO SUA RETIRADA PELA
PARTE QUE O REQUEREU. OFICIO.
GOIANIA, 16/01/2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
78291-15.2012.8.09.0051
571
RESTAURACAO DE AUTOS
BANCO BRADESCO S/A
VALERIA ALVES SILVA
17777 GO - CRISTIANE AMARAL BEFFART
26966 GO - EZIO PEDRO FULAN
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DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015
DESPACHO
:
CONFORME FICOU DETERMINADO, O DOCUMENTO EM REFERENCIA ENCONTRA-SE AFIXADO NA CONTRACAPA DOS AUTOS, AGUARDANDO SUA RETIRADA PELA
PARTE QUE O REQUEREU. OFICIO.
GOIANIA, 16/01/2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
173873-08.2013.8.09.0051
1339
ACAO MONITORIA
HSBC BANK BRASILS/A BANCO MULTIPLO
ELSON JOSE RAMOS
20222 GO - FLAVIO CORREA TIBURCIO
38275 GO - SINARA DA SILVA
DESPACHO
:
CONFORME FICOU DETERMINADO, O DOCUMENTO EM REFERENCIA ENCONTRA-SE AFIXADO NA CONTRACAPA DOS AUTOS, AGUARDANDO SUA RETIRADA PELA
PARTE QUE O REQUEREU. OFICIO.
GOIANIA, 16/01/2015.
NR. PROTOCOLO
: 131306-25.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 879
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO GMAC S/A
REQUERIDO
: ANDREIA BARROS DA CRUZ
ADV REQTE
: 21593 GO - MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO
DESPACHO
:
CONFORME FICOU DETERMINADO, O DOCUMENTO EM REFERENCIA ENCONTRA-SE AFIXADO NA CONTRACAPA DOS AUTOS, AGUARDANDO SUA RETIRADA PELA
PARTE QUE O REQUEREU. OFICIO.
GOIANIA, 16/01/2015.
NR. PROTOCOLO
: 329929-40.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 2121
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO GMAC S/A
REQUERIDO
: FRANCISCO FRANCINALDO DA SILVA
ADV REQTE
: 21593 GO - MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO
DESPACHO
:
CONFORME FICOU DETERMINADO, O DOCUMENTO EM REFERENCIA ENCONTRA-SE AFIXADO NA CONTRACAPA DOS AUTOS, AGUARDANDO SUA RETIRADA PELA
PARTE QUE O REQUEREU. OFICIO.
GOIANIA, 16/01/2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
358344-28.2014.8.09.0051
2097
REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
COPAGAZ DISTRIBUIDORA DE GAS S/A
HORTENCIO E VIANNA LTDA
IZA ALVES VIANA MARTINS
CARLOS APARECIDO SERVILHA MARTINS
FRANCISCA MUNHOZ ORTENCIO SERVILHA
FRANCISCO MOLINA MARTINS
ADV REQTE
: 17208 GO - JOAO PAULO BRZEZINSKI DA CUNHA
DESPACHO
:
CONFORME FICOU DETERMINADO, O DOCUMENTO EM REFERENCIA ENCONTRA-SE AFIXADO NA CONTRACAPA DOS AUTOS, AGUARDANDO SUA RETIRADA PELA
PARTE QUE O REQUEREU. PRECATORIA.
GOIANIA, 16/01/2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
37592-79.2012.8.09.0051
346
EXIBICAO DE DOCUMENTOS
CICILIANA VALERIA GONCALVES ELIAS
BANCO PANAMERICANO S/A
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ADV REQTE
ADV REQDO
: 22587 GO - ALESSANDRO GONCALVES DE CASTRO
: 26699 GO - JOSE MARTINS
27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO
DESPACHO
:
CONFORME FICOU DETERMINADO, O DOCUMENTO EM REFERENCIA ENCONTRA-SE AFIXADO NA CONTRACAPA DOS AUTOS, AGUARDANDO SUA RETIRADA PELA
PARTE QUE O REQUEREU. ALVARA.
GOIANIA, 16/01/2015.
NR. PROTOCOLO
: 204526-61.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 1327
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: CARLOS FERREIRA DIAS
CONSIGNADO
: BANCO ITAUCARD S/A
ADV CONSGTE
: 19211 GO - ADRIANA NAZARE RIBEIRO VALADARES
DESPACHO
:
CONFORME FICOU DETERMINADO, O DOCUMENTO EM REFERENCIA ENCONTRA-SE AFIXADO NA CONTRACAPA DOS AUTOS, AGUARDANDO SUA RETIRADA PELA
PARTE QUE O REQUEREU. ALVARA.
GOIANIA, 16/01/2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXCEPIENTE
EXCEPTO
ADV EXCEPTE
:
:
:
:
:
:
453211-86.2009.8.09.0051 ( 200904532113 )
2659
EXCECAO DE INCOMPETENCIA
ALFA ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
PAULO LIMA MIRANDA
25811 GO - ERICA RODRIGUES CARNEIRO
29151 GO - MARIA GIZELA LOPES DE SA
27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
ADV EXCEPTO
: 22032 GO - DANIEL XAVIER MARTINS
DESPACHO
:
CONFORME FICOU DETERMINADO, O DOCUMENTO EM REFERENCIA ENCONTRA-SE AFIXADO NA CONTRACAPA DOS AUTOS, AGUARDANDO SUA RETIRADA PELA
PARTE QUE O REQUEREU. ALVARA.
GOIANIA, 16/01/2015.
NR. PROTOCOLO
: 243056-03.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 4058
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: CARLOS AUGUSTO DUARTE PEDROSO
REQUERIDO
: BANCO SANTANDER AYMORE CFI S/A
ADV REQTE
: 19211 GO - ADRIANA NAZARE RIBEIRO VALADARES
DESPACHO
:
CONFORME FICOU DETERMINADO, O DOCUMENTO EM REFERENCIA ENCONTRA-SE AFIXADO NA CONTRACAPA DOS AUTOS, AGUARDANDO SUA RETIRADA PELA
PARTE QUE O REQUEREU. ALVARA.
GOIANIA, 16/01/2015.
NR. PROTOCOLO
: 390362-73.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 5233
NATUREZA
: EMBARGOS DE TERCEIRO
EMBARGANTE
: CIFARMA CIENTIFICA FARMACEUTICA LTDA
EMBARGADO
: SPEED SERVICOS LOGISTICOS LTDA
ADV EMBTE
: 34146 GO - JULIANA KARLA GALVAO SIQUEIRA
DESPACHO
:
CONFORME FICOU DETERMINADO, O DOCUMENTO EM REFERENCIA ENCONTRA-SE AFIXADO NA CONTRACAPA DOS AUTOS, AGUARDANDO SUA RETIRADA PELA
PARTE QUE O REQUEREU. OFICIO.
GOIANIA, 16/01/2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 293154-31.2008.8.09.0051 ( 200802931540 )
: 1215
: EXECUCAO
: CELSO FRANCISCO BORGES NETO
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EXECUTADO
: RUBENS CORDEIRO
ADV EXEQTE
: 3244
GO - ENIO SANTANA XAVIER NUNES
DESPACHO
:
CONFORME FICOU DETERMINADO, O DOCUMENTO EM REFERENCIA ENCONTRA-SE AFIXADO NA CONTRACAPA DOS AUTOS, AGUARDANDO SUA RETIRADA PELA
PARTE QUE O REQUEREU. OFICIO.
GOIANIA, 16/01/2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
417985-49.2011.8.09.0051
2726
EXECUCAO
COOP CENTRO BRAS DE ECON E CRED MUTUO DOS PROF D
ADEMARIO FERNANDES DE CARVALHO FILHO
28907 GO - FABIANA VARGAS GADIA ACCIOLY
18708 GO - MARCELO HENRIQUE RODRIGUES DE MORAES
DESPACHO
:
CONFORME FICOU DETERMINADO, O DOCUMENTO EM REFERENCIA ENCONTRA-SE AFIXADO NA CONTRACAPA DOS AUTOS, AGUARDANDO SUA RETIRADA PELA
PARTE QUE O REQUEREU. OFICIO.
GOIANIA, 16/01/2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
326351-98.2013.8.09.0051
2402
ACAO MONITORIA
CELG DISTRIBUICAO S/A
CRISTIANE RODRIGUES MEDEIROS ME
CELIACY DE MELLO LEMOS MEDEIROS
CARLOS ANTONIO DE MELO
ROBERTO MACHADO DE ASSIS
DOMINGOS FERREIRA MARTINS
ADV REQTE
: 31312 GO - EDMAR ANTONIO ALVES FILHO
9362
GO - PAULO ROBERTO IVO REZENDE
DESPACHO
:
CONFORME FICOU DETERMINADO, O DOCUMENTO EM REFERENCIA ENCONTRA-SE AFIXADO NA CONTRACAPA DOS AUTOS, AGUARDANDO SUA RETIRADA PELA
PARTE QUE O REQUEREU. OFICIO.
GOIANIA, 16/01/2015.
NR. PROTOCOLO
: 138131-53.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 2911
NATUREZA
: EMBARGOS DE TERCEIRO
EMBARGANTE
: CARLOS AMBONI
EMBARGADO
: URUTAU COMERCIO E REPRESENTACOES DE GRAOS LTDA
ADV EMBTE
: 19118 GO - MARCELO MAIA DE ASSIS
ADV EMBDO
: 5954
GO - LEANDRO DIVINO ANTONIO DA SILVA
DESPACHO
:
CONFORME FICOU DETERMINADO, O DOCUMENTO EM REFERENCIA ENCONTRA-SE AFIXADO NA CONTRACAPA DOS AUTOS, AGUARDANDO SUA RETIRADA PELA
PARTE QUE O REQUEREU. PRECATORIA.
GOIANIA, 16/01/2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
335702-95.2013.8.09.0051
2428
CANCELAMENTO DE PROTESTO
CHARM BRASIL LTDA
SE TRANSPORTE LTDA
21453 GO - FRANCO DE VELASCO E SILVA
20269 GO - ELIANE SIMONINI BALTAZAR VELASCO
35497 GO - HAILLA NEVES PEIXOTO CASTRO
DESPACHO
:
CONFORME FICOU DETERMINADO, O DOCUMENTO EM REFERENCIA ENCONTRA-SE AFIXADO NA CONTRACAPA DOS AUTOS, AGUARDANDO SUA RETIRADA PELA
PARTE QUE O REQUEREU.
OFICIO.
GOIANIA, 16/01/2015.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015
NR. PROTOCOLO
: 181778-30.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1132
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
REQUERIDO
: MAXWEL RIBEIRO
ADV REQTE
: 39070 GO - DANTE MARIANO GREGNANIM SOBRINHO
DESPACHO
:
CONFORME FICOU DETERMINADO, O DOCUMENTO EM REFERENCIA ENCONTRA-SE AFIXADO NA CONTRACAPA DOS AUTOS, AGUARDANDO SUA RETIRADA PELA
PARTE QUE O REQUEREU.
OFICIO.
GOIANIA, 16/01/2015.
NR. PROTOCOLO
:
63719-59.2009.8.09.0051 ( 200900637190 )
AUTOS NR. : 419
NATUREZA
: RESTITUICAO DE IMPORTANCIAS PAGAS
REQUERIDO
: JULIO MARIANO DO PRADO
REQUERENTE
: CAIXA DE PECULIOS PENSOES E MONTEPIOS BENEFICENT
ADV REQDO
: 27624 GO - GISELLE DA CUNHA MENEZES
ADV REQTE
: 9591
GO - RENATO CARNEIRO DE REZENDE
DESPACHO
:
CONFORME FICOU DETERMINADO, O DOCUMENTO EM REFERENCIA ENCONTRA-SE AFIXADO NA CONTRACAPA DOS AUTOS, AGUARDANDO SUA RETIRADA PELA
PARTE QUE O REQUEREU.
ALVARA.
GOIANIA, 16/01/2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
18399-44.2013.8.09.0051
282
REVISIONAL
ADVALDO PEREIRA DA SILVA
BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A
26872 GO - GISELLE FAVA DE OLIVEIRA
21748 GO - RENATA BARBOSA FERREIRA SARI
30110 GO - GEOVANA REZENDE ABDON FRAGOSO
DESPACHO
:
CONFORME FICOU DETERMINADO, O DOCUMENTO EM REFERENCIA ENCONTRA-SE AFIXADO NA CONTRACAPA DOS AUTOS, AGUARDANDO SUA RETIRADA PELA
PARTE QUE O REQUEREU.
ALVARA.
GOIANIA, 16/01/2015.
NR. PROTOCOLO
: 497147-93.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 3168
NATUREZA
: CAUTELAR INOMINADA
REQUERENTE
: CENTRO OESTE DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA
REQUERIDO
: TIM CELULAR S/A
ADV REQTE
: 8331
GO - EDSON OLIVEIRA SOARES
ADV REQDO
: 29638 GO - LIDIANE DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
CONFORME FICOU DETERMINADO, O DOCUMENTO EM REFERENCIA ENCONTRA-SE AFIXADO NA CONTRACAPA DOS AUTOS, AGUARDANDO SUA RETIRADA PELA
PARTE QUE O REQUEREU.
OFICIO.
GOIANIA, 16/01/2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
REQUERENTE
ADV REQDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 128000-34.2003.8.09.0051 ( 200301280007 )
: 1296
: REVOCATORIA (PAULIANA)
: CORREA E MAMEDE LTDA
AILTON RIBEIRO DE OLIVEIRA
: CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA
: 9877
GO - DIVINO ELIAS ARCIPRETTI
19665 GO - LEDIA GABRIEL DE OLIVEIRA
12694 GO - ENIO SALVIANO DA COSTA
9768
GO - GERALDO MARIANO DE SOUZA
14676 GO - ANA LUCIA MENDES RIBEIRO
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ADV REQTE
: 17913 GO - IVAN FERNANDES DA SILVEIRA
23249 GO - MARIANNA DE SOUZA SILVEIRA
DESPACHO
:
CONFORME FICOU DETERMINADO, O DOCUMENTO EM REFERENCIA ENCONTRA-SE AFIXADO NA CONTRACAPA DOS AUTOS, AGUARDANDO SUA RETIRADA PELA
PARTE QUE O REQUEREU.
OFICIO.
GOIANIA, 16/01/2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
102381-87.2012.8.09.0051
2561
INDENIZACAO
CARLITO TELES FAUSTINO
J L BAVARESCO E CIA LTDA
EUCATUR ENCOMENDAS
CENTRO OESTE CACA E PESCA
ADV REQTE
: 29659 GO - BRUNO CESAR CURADO
ADV REQDO
: 3408
RO - JACIR CANDIDO FERREIRA JUNIOR
31048 GO - MARCOS ANTONIO DO ESPIRITO SANTO GRE
10591 GO - ANDREA RADY NARDINI
20123 GO - CESAR ROMERO NEPOMUCENO
16704 GO - SIMEI AUGUSTO DA SILVA
DESPACHO
:
CONFORME FICOU DETERMINADO, O DOCUMENTO EM REFERENCIA ENCONTRA-SE AFIXADO NA CONTRACAPA DOS AUTOS, AGUARDANDO SUA RETIRADA PELA
PARTE QUE O REQUEREU.
PRECATORIA
GOIANIA, 16/01/2015.
NR. PROTOCOLO
:
17205-34.1998.8.09.0051 ( 9800172050 )
AUTOS NR. : 252
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: INSTITUTO MARIA AUXILIADORA
EXECUTADO
: JOSE ADELINO SCHIFINO
ADV EXEQTE
: 3816
GO - TANIA MORATO COSTA
ADV EXECDO
: 11465 GO - THELCIA DE MOURA CORREA
DESPACHO
:
CONFORME FICOU DETERMINADO, O DOCUMENTO EM REFERENCIA ENCONTRA-SE AFIXADO NA CONTRACAPA DOS AUTOS, AGUARDANDO SUA RETIRADA PELA
PARTE QUE O REQUEREU.
ALVARA.
GOIANIA, 16/01/2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
441523-30.2009.8.09.0051 ( 200904415230 )
2608
EXECUCAO
ITAPEVA II MULTICARTEIRA FIDC NP
AGUA VIVA BOMBAS E MOTORES LTDA
FERNANDA REINALDA RODRIGUES
ADV EXEQTE
: 126504 SP - JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO
DESPACHO
:
CONFORME FICOU DETERMINADO, O DOCUMENTO EM REFERENCIA ENCONTRA-SE AFIXADO NA CONTRACAPA DOS AUTOS, AGUARDANDO SUA RETIRADA PELA
PARTE QUE O REQUEREU.
OFICIO.
GOIANIA, 16/01/2015.
NR. PROTOCOLO
:
69926-11.2008.8.09.0051 ( 200800699267 )
AUTOS NR. : 385
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: JULIO ROBERTO DE MACEDO BERNARDES
REQUERIDO
: AMALIA DE ALARCAO BORDINASI
ADV REQTE
: 2189
GO - TAYRONE DE MELO
DESPACHO
:
CONFORME FICOU DETERMINADO, O DOCUMENTO EM REFERENCIA ENCONTRA-SE AFIXADO NA CONTRACAPA DOS AUTOS, AGUARDANDO SUA RETIRADA PELA
PARTE QUE O REQUEREU. ALVARA. GOIANIA, 16/01/2015.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
:
64699-45.2005.8.09.0051 ( 200500646990 )
: 705
: ANULATORIA
: ANTONIO MARCOS DA SILVA
DIVINA BARBOSA MENDONCA
JOSE DIVINO DE MENDONCA
REQUERENTE
: ESPOLIO DE ANTONIO SEVERINO DE AGUIAR
ADV REQDO
: 3816
GO - TANIA MORATO COSTA
15713 GO - ITAMAR COSTA DA SILVA
ADV REQTE
: 11895 GO - SEMY HUNGRIA PEREIRA
25733 GO - ONILDA REIS LIMA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 200500646990 EMBARGANTE: ANTONIO MARCOS DA SILVA EMB
ARGADO (A): ANTONIO SEVERINO DE AGUIAR D E C I S A O A PARTE AUTO
RA, ORA EMBARGANTE, OPOS OS PRESENTES EMBARGOS DECLARATORIOS, LEV
ANTANDO QUESTIONAMENTO ACERCA DE POSSIVEL OMISSAO DA SENTENCA DE
FLS. RETRO. ALEGA A PARTE EMBARGANTE QUE A SENTENCA SE OMITIU EM
NAO CONDENAR O VENCIDO AO PAGAMENTO DOS HONORARIOS DO CURADOR ESP
ECIAL. DEVIDAMENTE INTIMADO QUANTO AOS EFEITOS INFRINGENTES DOS P
RESENTES ACLARATORIOS, A PARTE EMBARGADA SE MANIFESTOU FAVORAVELM
ENTE AS FLS. 153/154. E O BREVE RELATORIO. DECIDO. PRIMEIRAMENTE,
VERIFICO QUE OS EMBARGOS FORAM OPOSTOS DENTRO DO PRAZO LEGAL. AS
CARACTERISTICAS INTRINSECAS DOS EMBARGOS DE DECLARACAO ESTAO DEL
INEADAS NO ARTIGO 535 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, QUAIS SEJAM, S
UPRIR OMISSAO, ELIMINAR CONTRADICAO OU ACLARAR OBSCURIDADE, NA SE
NTENCA OU NO ACORDAO, E POR CONSTRUCAO PRETORIANA INTEGRATIVA, CO
RRIGIR HIPOTESE DE ERRO MATERIAL (STJ, 1 TURMA, EDCL NO RESP. N 6
92574/RJ, J. DE 21/06/2005, DJ DE 01/08/2005, REL. MIN. LUIZ FUX)
. DA ANALISE DOS AUTOS EXTRAI-SE QUE MERECE GUARIDA A ALEGACAO MA
NEJADA PELOS PRESENTES EMBARGOS, DE MODO QUE FAZ-SE NECESSARIO A
ESTE JUIZO SUPRIMIR A OMISSAO FORMAL EXISTENTE, SEM QUE PARA TANT
O ACARRETE MUDANCA SUBSTANCIAL NO MERITO DO QUE FORA DECIDIDO. A
TODA EVIDENCIA, ESTANDO A REFERIDA MATERIA ASSOCIADA NO PREVISTO
NO ARTIGO 535, CPC, CONHECO DOS PRESENTES EMBARGOS, VEZ QUE TEMPE
STIVOS, E DOU-LHES PROVIMENTO, PARA SUPRIR A OMISSAO AVENTADA, E
DETERMINO, COM ESPEQUE NO ART. 20, 3 E 4 DO CPC, C/C ART. 1 DA LE
I N 6.899/81, QUE O VENCIDO PAGUE A CURADORA ESPECIAL DRA. TANIA
MORATO COSTA, SEUS HONORARIOS, OS QUAIS ARBITRO EM R$500,00 QUINH
ENTOS REAIS (ART. 20, 4 DO CPC) SOBRE O VALOR TOTAL DA CONDENACAO
, A SEREM CORRIGIDOS A PARTIR DO AJUIZAMENTO DA PRESENTE ACAO. AP
OS, VERIFIQUE-SE A COMPETENTE ESCRIVANIA, ACERCA DO TRANSITO EM J
ULGADO DA SENTENCA EM REFERENCIA, INTIMANDO A PARTE VENCEDORA A P
LEITEAR O QUE MAIS LHE APROUVER, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC.
PASSADOS MAIS DE 6 MESES SEM QUALQUER MANIFESTACAO DA PARTE AUTO
RA NESSE SENTIDO, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, COM AS DEVIDAS
BAIXAS NA DISTRIBUICAO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 07 DE JANE
IRO DE 2015. NATHALIA BUENO ARANTES DA COSTA JUIZA SUBSTITUTA
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
173939-85.2013.8.09.0051
1336
COBRANCA
ITAU UNIBANCO S/A
ADVAIR JOSE DA SILVA
27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
31311 GO - ALEXANDRE OLIVEIRA MARTINS DE ARAUJO
35724 GO - BRUNA ANGELICA LIMONGI PEREIRA
ADV REQDO
: 25770 GO - BRUNO MOURA LEDRA
11219 GO - EMERSON DA SILVA PAIVA
DESPACHO
:
E O BREVE RELATORIO. DECIDO. CONSIDERANDO PRESENTES OS REQUISITOS
LEGAIS, SENDO AS PARTES MAIORES E CAPAZES E O OBJETO DA LIDE DIS
PONIVEL, HOMOLOGO POR SENTENCA O ACORDO MENCIONADO, A FIM DE QUE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
77 de 1106
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1711 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015
PRODUZA SEUS EFEITOS JURIDICOS E LEGAIS, E DECLARO EXTINTO O PROC
ESSO COM RESOLUCAO DO MERITO, NOS TERMOS DO ART. 269, III, DO COD
IGO DE PROCESSO CIVIL. CASO HAJA PEDIDO DE EXPEDICAO DE ALVARA DE
LEVANTAMENTO OU TRANSFERENCIA (TED/DOC), OFICIE-SE AO BANCO DEPO
SITARIO PARA QUE INFORME A EXISTENCIA DE CONTA VINCULADA AOS PRES
ENTES AUTOS E RESPECTIVO SALDO, SE POSITIVO, OU CERTIFIQUE A ESCR
IVANIA A SUA EXISTENCIA, EXPEDINDO-SE O NECESSARIO CONFORME PODER
ES EXPRESSAMENTE CONTIDOS EM PROCURACAO. FICA AUTORIZADA A DEVOLU
CAO DE DOCUMENTOS, MANTENDO-SE COPIA NOS AUTOS, BEM COMO FICAM RE
VOGADAS QUAISQUER DECISOES A TITULO DE ANTECIPACAO DE TUTELA OU C
AUTELAR, COM A EXPEDICAO DE CONTRA-ORDENS SOMENTE NAS HIPOTESES D
E OFICIOS QUE TENHAM SIDO EXPEDIDOS PARA CUMPRIMENTO DE ORDENS DE
STE JUIZO, TUDO AS EXPENSAS DA PARTE AUTORA. CUSTAS E HONORARIOS
NA FORMA AVENCADA. CASO NAO HAJA ESTIPULACAO, AS CUSTAS DEVEM SER
PAGAS PELA PARTE AUTORA, QUE PROMOVEU O FEITO, SENDO QUE FICA EX
CLUIDO DO ACORDO QUALQUER MONTANTE FIXADO EM SENTENCA OU DECISAO
DESSES AUTOS, OU DE PROCESSOS CONEXOS, A TITULO DE MULTA (V.G., A
RT. 14, V DO CPC) OU DE TERCEIROS NAO SIGNATARIOS DA AVENCA, FICA
NDO VALIDAS AS DETERMINACOES LA EXARADAS. AGUARDE-SE POR SEIS MES
ES EM CARTORIO, NOS TERMOS DO ART. 475-J, 5 DO CPC, FICANDO INDEF
ERIDO QUALQUER PEDIDO DE SUSPENSAO DOS AUTOS ALEM DESSE PRAZO, CO
MPETINDO A CARGO DA PARTE QUALQUER INTERESSE EM PROMOVER OS ATOS
QUE LHE COMPETIR. NADA SENDO REQUERIDO, ARQUIVE-SE OS AUTOS, DAND
O BAIXA, ANOTANDO-SE EVENTUAIS CUSTAS JUNTO AO CARTORIO DISTRIBUI
DOR E EXPEDINDO-SE CERTIDAO A PGE PARA INSCRICAO NA DIVIDA ATIVA.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 13 DE JANEIRO DE
2015. NATHALIA BUENO ARANTES DA COSTA JUIZA SUBSTITUTA
NR. PROTOCOLO
: 330478-45.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1998
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: CLEZIA ALVES CARDOSO
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 26226 GO - MARCELO PINHEIRO DAVI
DESPACHO
:
ISTO POSTO, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, COM FUNDAMENTO NO ART. 26
7, VI, DO CPC. SEM CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS,
POR CONTA DA ASSISTENCIA JUDICIARIA ORA DEFERIDA A PARTE AUTORA.
TRANSITADA EM JULGADO, DE-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. PUBLIQUE-SE. REG
ISTRE-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 09 DE JANEIRO DE 2015. NATHALIA BUE
NO ARANTES DA COSTA JUIZA SUBSTITUTA
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
317896-47.2013.8.09.0051
2351
CONSIGNATORIA
ANTONIO FERNANDO DE PADUA SOUSA SILVA
BANCO ITAUCARD S/A
30434 GO - MARA FERNANDES DA SILVA
16679 GO - MIRIA PEREIRA DE ARAUJO
29838 GO - MARILIA MARQUEZ E SOUZA
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE OS PEDIDOS REVISION
AIS, E RESOLVO O MERITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, I DO CODIGO DE
PROCESSO CIVIL, PARA: (A) MANTER A COBRANCA DOS JUROS REMUNERATO
RIOS, POR NAO HAVER NENHUMA ABUSIVIDADE E/OU VANTAGEM EXCESSIVA;
(B) MANTER A CAPITALIZACAO ANUAL E MENSAL DE JUROS COMO AVENCADO
NO CONTRATO, BEM COMO A APLICACAO DA TABELA PRICE QUANTO AOS JURO
S COMPOSTOS, E AFASTAR A CAPITALIZACAO COM PERIODICIDADE DIARIA;
(C) MANTER A INCIDENCIA DOS ENCARGOS MORATORIOS NA PERCENTAGEM PR
EVISTA EM CONTRATO, POR NAO REPRESENTAR NENHUMA ABUSIVIDADE E NAO
ESTAREM ACIMA DOS 2% (DOIS POR CENTO) PERMITIDOS; (D) NAO UTILIZ
AR O INDICE INPC, VEZ QUE NAO HA EMBASAMENTO LEGAL PARA A SUBSTIT
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PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015
UICAO PRETENDIDA. E AINDA, COM BASE NO MESMO DISPOSITIVO SUPRA, R
ESOLVO O MERITO NO QUE TANGE AO PEDIDO CONSIGNATORIO, PARA DECLAR
AR A QUITACAO PARCIAL, MAS INSUFICIENTES OS DEPOSITOS EFETUADOS P
ELA PARTE AUTORA (ART. 890, 1 DO CPC). EM FACE DA SUCUMBENCIA, HA
VENDO O REQUERIDO DECAIDO EM PARCELA MINIMA, CONDENO A PARTE AUTO
RA A ARCAR COM AS CUSTAS PROCESSUAIS E COM OS HONORARIOS ADVOCATI
CIOS, ESSES FIXADOS EM 10% (DEZ POR CENTO) DO VALOR DA CONDENACAO
, NOS TERMOS DO ART. ARTIGO 21, PARAGRAFO UNICO, DO CPC. ANOTE-SE
NO DISTRIBUIDOR AS CUSTAS FINAIS PORVENTURA REMANESCENTES. ULTRA
PASSADO O PRAZO DE SEIS MESES, NADA SENDO REQUERIDO, ARQUIVEM-SE,
NOS TERMOS DO ARTIGO 475-J, 5, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. PUBL
IQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 12 DE JANEIRO DE 2015.
NATHALIA BUENO ARANTES DA COSTA JUIZA SUBSTITUTA
NR. PROTOCOLO
: 149953-05.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 1161
NATUREZA
: MODIFICACAO DE CLAUSULA
REQUERENTE
: JOAO BATISTA DE SA TELES
REQUERIDO
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
ADV REQTE
: 31365 GO - LUCIANO BORGES MARQUES
ADV REQDO
: 26965 GO - MATILDE DUARTE GONCALVES
DESPACHO
:
ISTO POSTO, COM BASE NO ART. 284, PARAGRAFO UNICO C/C ART. 285-B,
1 E ART. 267, IV, TODOS DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, INDEFIRO A
INICIAL E JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUCAO DO MERITO. FICAM AS
CUSTAS A CARGO DA PARTE AUTORA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME
M-SE. GOIANIA, 12 DE JANEIRO DE 2015. NATHALIA BUENO ARANTES DA C
OSTA JUIZA SUBSTITUTA
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
499903-75.2011.8.09.0051
77
CONSIGNATORIA
EMILIA PEREIRA DE JESUS
BANCO BV FINANCEIRA CREDITO FINANCIAMENTO E INVE
5580
TO - ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES
21941 GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA
26111 GO - MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ AR
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE OS PEDIDOS REVISION
AIS, E RESOLVO O MERITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, I DO CODIGO DE
PROCESSO CIVIL, PARA: (A) MANTER A COBRANCA DOS JUROS REMUNERATO
RIOS, POR NAO HAVER NENHUMA ABUSIVIDADE E/OU VANTAGEM EXCESSIVA;
(B) AFASTAR A COBRANCA DE COMISSAO DE PERMANENCIA CUMULADA COM OU
TROS ENCARGOS; (C) MANTER A CAPITALIZACAO ANUAL E MENSAL DE JUROS
COMO AVENCADO NO CONTRATO, BEM COMO A APLICACAO DA TABELA PRICE
QUANTO AOS JUROS COMPOSTOS; (D) AFASTAR A COBRANCA DE TAXA DE ABE
RTURA DE CREDITO (TAC), ANTES SUA ILEGALIDADE; (E) AFASTAR A COBR
ANCA DA TAXA DE RETORNO/SERVICOS DE TERCEIROS, POR NAO SER A MESM
A ABARCADA PELO ORDENAMENTO JURIDICO ATUAL; (F) MANTER A CLAUSULA
VENCIMENTO ANTECIPADO DA DIVIDA, POR NAO CONFIGURAR NENHUMA ABUS
IVIDADE; (G) NAO UTILIZAR O INDICE INPC, VEZ QUE NAO HA EMBASAMEN
TO LEGAL PARA A SUBSTITUICAO PRETENDIDA. CONFORME JA AVENCADO, O
AFASTAMENTO DA MORA E, DE CONSEQUENCIA, A OBSTENCAO DA INSCRICAO
DO NOME DA AUTORA NOS CADASTROS DE PROTECAO AO CREDITO, SOMENTE S
E DA EM CASO DE PAGAMENTO EM CONSIGNACAO DA INTEGRALIDADE DAS PAR
CELAS VENCIDAS E A PERMANENCIA DA QUITACAO DO VALOR AVENCADO NO C
ONTRATO DENTRO DO PRAZO ESTIPULADO. DO MESMO MODO, A MANUTENCAO D
A AUTORA NA POSSE DO VEICULO DEPENDE DO CUMPRIMENTO DA OBRIGACAO
A QUAL SE VINCULOU. E, POR FIM, A EXPEDICAO DE OFICIO AO DEPARTAM
ENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE GOIAS DETRAN/GO, NO INTUITO DE EFETU
AR A RENOVACAO DO LICENCIAMENTO E O PAGAMENTO DO IPVA REFERENTE A
O VEICULO, FICAM CONDICIONADOS AO REGULAR PAGAMENTO DAS PARCELAS,
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1711 - SEÇÃO II
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PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015
NOS TERMOS AQUI DEFINIDOS. EM FACE DA SUCUMBENCIA RECIPROCA, CON
DENO CADA UMA DAS PARTES A ARCAR COM 50% DAS CUSTAS PROCESSUAIS E
COM OS HONORARIOS DE SEUS ADVOGADOS, ESSES FIXADOS EM 10% DO VAL
OR DA CONDENACAO, NOS TERMOS DO ART. ARTIGO 20, 3 C/C ART. 21, DO
CPC. INTIMADA, A PARTE AUTORA NAO PROVIDENCIOU O PAGAMENTO DAS C
USTAS FINAIS, PORTANTO, NAO HAVENDO REQUERIMENTO DE MAIS NADA, AR
QUIVE-SE OS AUTOS, DANDO BAIXA, ANOTANDO-SE EVENTUAIS CUSTAS JUNT
O AO CARTORIO DISTRIBUIDOR E EXPEDINDO-SE CERTIDAO A PGE PARA INS
CRICAO NA DIVIDA ATIVA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOI
ANIA, 08 DE JANEIRO DE 2015. NATHALIA BUENO ARANTES DA COSTA JUIZ
A SUBSTITUTA
NR. PROTOCOLO
: 369762-94.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2693
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: CARLOS RENATO MORENO
REQUERIDO
: BANCO BMG S/A
ADV REQTE
: 25449 GO - JOAO COELHO DE SOUSA JUNIOR
ADV REQDO
: 37027 GO - JOAO FRANCISCO DE ALMEIDA BARROS
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE OS PEDIDOS REVISIONAIS, E RESOLV
O O MERITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, I DO CODIGO DE PROCESSO CIV
IL, PARA: (A) EM NAO HAVENDO NENHUMA PACTUACAO DOS JUROS REMUNERA
TORIOS, DEVE-SE APLICAR A TAXA MEDIA DO MERCADO AO TEMPO DA FORMA
LIZACAO DA AVENCA, UTILIZANDO-SE IN CASU, POR ANALOGIA, AS TAXAS
DE JUROS DAS OPERACOES DE CREDITO PESSOAL; (B) AFASTAR A COBRANCA
DE COMISSAO DE PERMANENCIA, DEVIDO A AUSENCIA DE PROVA DE PREVIS
AO EXPRESSA DA MESMA, BEM COMO DE SUA COBRANCA CUMULADA COM QUALQ
UER OUTRO ENCARGO E MULTA MORATORIA; (C) AFASTAR A INCIDENCIA DE
CAPITALIZACAO MENSAL DOS JUROS, DIANTE DA AUSENCIA DE APRESENTACA
O DO CONTRATO COM PREVISAO EXPRESSA DESTA E, DE CONSEQUENCIA, REF
UTAR TAMBEM A APLICABILIDADE DA TABELA PRICE. EM FACE DA SUCUMBEN
CIA, CONDENO A PARTE VENCIDA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS
E HONORARIOS ADVOCATICIOS, ESSES FIXADOS EM 10% DO VALOR DA CONDE
NACAO, NOS TERMOS DO ART. ARTIGO 20, 3, DO CPC. ANOTE-SE NO DISTR
IBUIDOR AS CUSTAS FINAIS PORVENTURA REMANESCENTES. ULTRAPASSADO O
PRAZO DE SEIS MESES, NADA SENDO REQUERIDO, ARQUIVEM-SE, NOS TERM
OS DO ARTIGO 475-J, 5, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 09 DE JANEIRO DE 2015. NATHALIA
BUENO ARANTES DA COSTA JUIZA SUBSTITUTA
NR. PROTOCOLO
: 255509-93.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 1800
NATUREZA
: ACAO PREVIDENCIARIA
REQUERENTE
: EDISON DE SOUSA PIRES
REQUERIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
ADV REQTE
: 30258 GO - FREDERICO SOARES ARAUJO
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, PRONUNCIO A DECADENCIA DO DIREITO A REVISAO DA RE
NDA MENSAL INICIAL DE SUA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ ACIDENTARIA
NB 043.8845.182.1 -, JULGO EXTINTA A PRESENTE ACAO COM JULGAMENT
O DE MERITO, COM FULCRO NO ART. 269, INCISO IV, DO CODIGO DE PROC
ESSO CIVIL. SEM CUSTAS E SEM HONORARIOS SUCUMBENCIAIS, NOS TERMOS
AO ART. 129, PARAGRAFO UNICO, DA LEI N 8.213/91. GOIANIA, 13 DE
JANEIRO DE 2015. NATHALIA BUENO ARANTES DA COSTA JUIZA SUBSTITUTA
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
35693-17.2010.8.09.0051
1857
ACAO MONITORIA
PRONTO SOCORRO PARA QUEIMADURAS LTDA
PAVOTEC PAVIMENTACAO E TERRAPLENAGEM LTDA
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ADV REQTE
ADV REQDO
: 23951 GO - LUCAS FLEURY ORSINE
: 109161 MG - MARCILEY FERNANDES
113489 MG - JULIANA DE CARVALHO PIMENTEL
18029 GO - EVALDO BASTOS RAMALHO JUNIOR
DESPACHO
:
DO RETORNO DOS PRESENTES AUTOS DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA,
INTIMEM-SE AS PARTES NO PRAZO LEGAL. GOIANIA, 11/12/2014.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
140548-80.2013.8.09.0006
2260
REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
NILZA FERREIRA MAGALHAES
25973 GO - GIULIO ALVARENGA REALE
36286 GO - LORENA VIANA DE CAMPOS
30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
DESPACHO
:
COM VISTA A PARTE AUTORA, ACERCA DO RETORNO DA CARTA PRECATORIA
DE FLS. 55/78, PELO PRAZO LEGAL. GOIANIA, 15/01/2015.
NR. PROTOCOLO
:
45505-74.1996.8.09.0051 ( 9600455058 )
AUTOS NR. : 486
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: COLEGIO EMBRAS LTDA
EXECUTADO
: JOSE DA COSTA XAVIER
ADV EXEQTE
: 3816
GO - TANIA MORATO COSTA
DESPACHO
:
VISTAS A PARTE AUTORA PARA QUE REQUEIRA O QUE FOR DE DIREITO, NO
PRAZO LEGAL. GOIANIA, 15/01/2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 394277-62.2014.8.09.0051
: 2250
: OBRIGACAO DE FAZER
: CRISTIANE FREIRE BRANQUINHO ROCHA
WAGNER SILVEIRA DA ROCHA
REQUERIDO
: CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DA 3CIRCUNSCRICA
ADV REQTE
: 15148 GO - WAGNER SILVEIRA DA ROCHA
19049 GO - CRISTIANE FREIRE BRANQUINHO ROCHA
DESPACHO
:
TRATA-SE DE ACAO DE OBRIGACAO DE FAZER. A PARTE REQUERENTE PROPOS
A PRESENTE ACAO EM FACE DA REQUERIDA COM INTUITO DE OBTER A CORR
ECAO DA AREA DO LOTE JA DESCRITO. AQUIESCEU PELA ALTERACAO A PREF
EITURA DE GOIANIA (FL. 33). COM EFEITO, FOI DEFERIDO O PEDIDO LIM
INAR (FLS. 56/59). LOGO, OBSERVA-SE QUE O CARTORIO DE REGISTRO DE
IMOVEIS DA 3 CIRCUNSCRICAO DE GOIANIA, QUEDOU-SE INERTE, ONDE RE
CUSA-SE PROCEDER O CUMPRIMENTO DA DETERMINACAO JUDICIAL. DECIDO.
ANTE AO EXPOSTO, NAO SENDO CUMPRIDA A DETERMINACAO ORA AVERBADA,
ARBITRO MULTA DIARIA NO VALOR DE R$ 700,00 (SETECENTOS REAIS). CI
TE-SE A REQUERIDA. CUMPRA-SE. GOIANIA, 16 DE JANEIRO DE 2015. NAT
HALIA BUENO ARANTES DA COSTA JUIZA SUBSTITUTA
NR. PROTOCOLO
: 108996-93.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 2626
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST
REQUERIDO
: SANDRA GOMES MAFRA
ADV REQTE
: 25973 GO - GIULIO ALVARENGA REALE
DESPACHO
:
CONSIDERANDO PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS, SENDO AS PARTES MAIO
RES E CAPAZES E O OBJETO DA LIDE DISPONIVEL, HOMOLOGO POR SENTENC
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A O ACORDO MENCIONADO, A FIM DE QUE PRODUZA SEUS EFEITOS JURIDICO
S E LEGAIS, E DECLARO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUCAO DO MERITO,
NOS TERMOS DO ART. 269, III, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CASO H
AJA PEDIDO DE EXPEDICAO DE ALVARA DE LEVANTAMENTO OU TRANSFERENCI
A (TED/DOC), OFICIE-SE AO BANCO DEPOSITARIO PARA QUE INFORME A EX
ISTENCIA DE CONTA VINCULADA AOS PRESENTES AUTOS E RESPECTIVO SALD
O, SE POSITIVO, OU CERTIFIQUE A ESCRIVANIA A SUA EXISTENCIA, EXPE
DINDO-SE O NECESSARIO CONFORME PODERES EXPRESSAMENTE CONTIDOS EM
PROCURACAO. FICA AUTORIZADA A DEVOLUCAO DE DOCUMENTOS, MANTENDO-S
E COPIA NOS AUTOS, BEM COMO FICAM REVOGADAS QUAISQUER DECISOES A
TITULO DE ANTECIPACAO DE TUTELA OU CAUTELAR, COM A EXPEDICAO DE C
ONTRA-ORDENS SOMENTE NAS HIPOTESES DE OFICIOS QUE TENHAM SIDO EXP
EDIDOS PARA CUMPRIMENTO DE ORDENS DESTE JUIZO, TUDO AS EXPENSAS D
A PARTE AUTORA. CUSTAS E HONORARIOS NA FORMA AVENCADA. CASO NAO H
AJA ESTIPULACAO, AS CUSTAS DEVEM SER PAGAS PELA PARTE AUTORA, QUE
PROMOVEU O FEITO, SENDO QUE FICA EXCLUIDO DO ACORDO QUALQUER MON
TANTE FIXADO EM SENTENCA OU DECISAO DESSES AUTOS, OU DE PROCESSOS
CONEXOS, A TITULO DE MULTA (V.G., ART. 14, V DO CPC) OU DE TERCE
IROS NAO SIGNATARIOS DA AVENCA, FICANDO VALIDAS AS DETERMINACOES
LA EXARADAS. AGUARDE-SE POR SEIS MESES EM CARTORIO, NOS TERMOS DO
ART. 475-J, 5 DO CPC, FICANDO INDEFERIDO QUALQUER PEDIDO DE SUSP
ENSAO DOS AUTOS ALEM DESSE PRAZO. NADA SENDO REQUERIDO, ARQUIVE-S
E OS AUTOS, DANDO BAIXA, ANOTANDO-SE EVENTUAIS CUSTAS JUNTO AO CA
RTORIO DISTRIBUIDOR E EXPEDINDO-SE CERTIDAO A PGE PARA INSCRICAO
NA DIVIDA ATIVA. A LUZ DO EXPOSTO, EXPECA-SE COMPETENTE OFICIO AO
DETRAN-GO VIA CODEV (CENTRAL DE OPERACAO DE EMBARGO E DESEMBARGO
DE VEICULOS), PARA QUE PROCEDA O DESEMBARGO DO VEICULO AUTOMOTOR
OBJETO DA PRESENTE DEMANDA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE
. OFICIE-SE. GOIANIA, 14 DE JANEIRO DE 2015. NATHALIA BUENO ARANT
ES DA COSTA JUIZA SUBSTITUTA
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
ADV EXECDO
:
:
:
:
:
:
:
377742-34.2009.8.09.0051 ( 200903777422 )
2228
EXECUCAO
OLDAIR ANTONIO SANGALETTI
TULIO INACIO JUNQUEIRA
19918 GO - JULIANO EVARISTO DA PAIXAO E AMORIM
12516 GO - ALESSANDRA REIS
22802 GO - JULIO MARIA REIS
27857 GO - VICTOR MAGNUS GOMES
DESPACHO
:
INTIMEM-SE AS PARTES FACE A REALIZACAO DA PERICIA PARA O DIA 23/
01/2015 AS 14:00 HORAS, NO IMOVEL OBJETO DO LITIGIO. GYN 16/01/
2015.
NR. PROTOCOLO
: 381825-20.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2177
NATUREZA
: CAUTELAR INOMINADA
REQUERENTE
: FUJIOKA ELETRO IMAGEM S/A
REQUERIDO
: NC GAMES E ARCADES COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACA
ADV REQTE
: 24238 GO - EDUARDO AUGUSTO DE SENA RODRIGUES
DESPACHO
:
NA CONFLUENCIA DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA DEFERIR
O PROTESTO PARA INTERROMPER A PRESCRICAO NOS TERMOS APONTADOS
NA INICIAL INTIME-SE O REQUERIDO ACERCA DO PRESENTE PROTESTO,
CONF ORME REQUERIDO NA INICIAL EFETIVADA A INTIMACAO, DECORRIDO
O PRA ZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, NA FORMA DO ART 872 DO
CODIGO DE PROCESSO CIVIL, O QUE O CARTORIO CERTIFICARA, E PAGAS
AS CUSTA S, ENTREGUEM-SE OS AUTOS AO REQUERENTE, OBSERVADAS AS
FORMALIDADE S LEGAIS CUMPRA-SE INTIMEM-SE GOIANIA, 31 DE
OUTUBRO DE 2015 NATHALIA BUENO ARANTES DA COSTA JUIZA SUBSTITUTA
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PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015
NR. PROTOCOLO
: 275765-91.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 4453
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: MARCLEIDS DE CASTRO SILVA
REQUERIDO
: BANCO PAN AMERICANO S/A
ADV REQTE
: 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
ADV REQDO
: 26699 GO - JOSE MARTINS
DESPACHO
:
HOMOLOGO O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTESS E DECLARO EXTINTO O
PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FUNDAMENTO NO ART. 269, III
, DO CPC. CUSTAS JUDICIAIS PRO RATA, QUE DEVERÁ EFETUAR O PAGAME
NTO EM 30 (TRINTA) DIAS. HONORARIOS ADVOCATICIOS NA FORMA CONVENC
IONADA. APóS O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS DEVIDAS, EXPEÇA-SE ALV
ARÁ JUDICIAL PARA LEVANTAMENTO DA QUANTIA CONSIGNADA, EM FAVOR DE
DRA. MARILIA CAROLINA DA SILVA, OAB/GO 35.700. TRANSITADA EM JUL
GADO NESTA DATA, EM RAZÃO DA RENUNCIA EXPRESSA AO PRAZO DE RECURS
O. ENTREGUE O ALVARA, DE-SE BAIXA E ARQUIVE-SE.
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 16/01/2015
NR. NOTAS : 25
COMARCA DE GOIANIA
ESCRIVANIA
: 3A VARA CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
: CAROLINA JAJAH DORNELES
JUIZ DE DIREITO : HELOISA SILVA MATTOS
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 397509-19.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2981
NATUREZA
: EXIBICAO DE DOCUMENTOS
REQUERENTE
: MIRANE APARECIDA DA FONSECA SOUSA
REQUERIDO
: BANCO GMAC S/A
ADV REQTE
: 32396 GO - STEPHANIA DE ARAUJO TONHA
ADV REQDO
: 18828 GO - FREDERICO AUGUSTO FERREIRA BARBOSA
24810 GO - CLAUDIO CEZAR DE FIGUEIREDO CARMO_DE
DESPACHO
:
PROCESSO 201303975097 ACAO DE EXIBICAO DE DOCUMENTOS AJUIZADA POR
MIRANE APARECIDA DA FONSECA SOUSA CONTRA BANCO GMAC S/A ARRENDAM
ENTO MERCANTIL. A PRETENSAO DA AUTORA E TER ACESSO AOS DOCUMENTOS
COMUNS REFERENTES AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO, VISTO QUE ALEGA
NAO TER RECEBIDO NO ATO DA CONTRATACAO E NAO TER CONSEGUIDO EXITO
NAS TENTATIVAS DE SOLICITACAO ADMINISTRATIVA. INTIMADA A AUTORA
A FAZER PROVA DE PREVIO PEDIDO ADMINISTRATIVO, LIMITOU-SE A DIZER
DA DESNECESSIDADE DA MEDIDA. INICIAL INDEFERIDA, FLS. 18/19, APE
LACAO INTERPOSTA, SENTENCA CASSADA. O REQUERIDO CONTESTOU A ACAO,
E EXIBIU DOCUMENTOS. RESPOSTA IMPUGNADA. RELATEI E DECIDO, FORTE
NO ART. 330, I, CPC. PRESCREVE O ART. 844, CPC, QUE TEM LUGAR, C
OMO PROCEDIMENTO PREPARATORIO, A EXIBICAO JUDICIAL: [I -]...; II
- DE DOCUMENTO PROPRIO OU COMUM, EM PODER DE CO-INTERESSADO, SOCI
O, CONDOMINO, CREDOR OU DEVEDOR; OU EM PODER DE TERCEIRO QUE O TE
NHA EM SUA GUARDA, COMO INVENTARIANTE, TESTAMENTEIRO, DEPOSITARIO
OU ADMINISTRADOR DE BENS ALHEIOS; [III -]... REMETENDO O PROCEDI
MENTO AOS ARTS. 355 A 363, E 381 E 382, CPC. NO ART. 356, CPC, CO
NSTA QUE O REQUERENTE DA EXIBICAO DEVE FORMULAR PEDIDO QUE CONTEN
HA I - A INDIVIDUACAO, TAO COMPLETA QUANTO POSSIVEL, DO DOCUMENTO
OU DA COISA; II - A FINALIDADE DA PROVA, INDICANDO OS FATOS QUE
SE RELACIONAM COM O DOCUMENTO OU A COISA; III - AS CIRCUNSTANCIAS
EM QUE SE FUNDA O REQUERENTE PARA AFIRMAR QUE O DOCUMENTO OU A C
OISA EXISTE E SE ACHA EM PODER DA PARTE CONTRARIA. A EXIBICAO DE
DOCUMENTOS, CONQUANTO INSCRITA NO LIVRO DAS CAUTELARES, E NOMINAD
A PREPARATORIA, A RIGOR EXAURE-SE EM SI MESMA, TAL COMO A PRODUCA
O ANTECIPADA DE PROVAS, INGRESSANDO NO ROL DAS CHAMADAS CAUTELARE
S SATISFATIVAS. O AUTOR ALEGOU QUE O REQUERIDO LIMITOU-SE A APRES
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PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015
ENTAR APENAS UM DOS DOCUMENTOS SOLICITADOS NA INICIAL, MAIS CONFO
RME SE VERIFICA AS FLS. 53/66 FORAM DISPONIBILIZADOS AOS AUTOS TO
DOS OS DOCUMENTOS PEDIDOS: CEDULA DE CREDITO BANCARIO, ORCAMENTO/
PROPOSTA DE FINANCIAMENTO, CALCULO DE AMORTIZACAO E PLANILHA DA D
IVIDA. PORQUE DE PRONTO ATENDIDO O PEDIDO DA AUTORA, NAO OBSTANTE
A CONTESTACAO, E AUSENCIA DE PREVIO PEDIDO ADMINISTRATIVO, RESTA
QUE NAO HOUVE PRETENSAO RESISTIDA, NAO HOUVE CAUSALIDADE, CONSEQ
UENTE O REU NAO PODE SER TOMADO COMO VENCIDO E SUPORTAR O ONUS DI
SSO DECORRENTE. NESSE SENTIDO O STJ: 1. PELA APLICACAO DOS PRINCI
PIOS DA SUCUMBENCIA E DA CAUSALIDADE EM ACOES CAUTELARES DE EXIBI
CAO DE DOCUMENTOS, PARA HAVER CONDENACAO A HONORARIOS ADVOCATICIO
S DEVE ESTAR CARACTERIZADA NOS AUTOS A RESISTENCIA A EXIBICAO DOS
DOCUMENTOS PLEITEADOS. 2. O TRIBUNAL DE ORIGEM CONSIGNOU A AUSEN
CIA DE PRETENSAO RESISTIDA, DIANTE DA FALTA DE PEDIDO ADMINISTRAT
IVO, BEM COMO PELO FORNECIMENTO DO EXTRATOS BANCARIOS EM JUIZO, A
POS O FORNECIMENTO DOS DADOS NECESSARIOS. 3. AUSENCIA DE ELEMENTO
S COMPROVANDO A IMPOSSIBILIDADE DE ARCAR COM AS DESPESAS PROCESSU
AIS. 4. AGRAVO REGIMENTAL NAO PROVIDO. AGRG NO RESP 934260/RS AGR
AVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. RELATOR O MINISTRO LUIS FELIP
E SALOMAO. JULGAMENTO: 10/04/2012 POSTO ISTO, NOS TERMOS DO ART.
267, VI, CPC, DECLARO EXTINTO O PROCESSO. SEM CUSTAS. SEM HONORAR
IOS DE SUCUMBENCIA, SEGUNDO O FUNDAMENTO DECLINADO E DESPACHO INI
CIAL (FL. 37). PRI. TRANSITADA EM JULGADO, DE-SE BAIXA E ARQUIVEM
-SE. GOIANIA, 02 DE DEZEMBRO DE 2014. JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE D
IREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 197669-96.2011.8.09.0051
: 1393
: USUCAPIAO
: CLARISTON LUIZ RIBEIRO
RUIMARI MOREIRA ROSA RIBEIRO
REQUERIDO
: FLAVIO CESAR VICENTE DA SILVA
CONFINANTE
: RICARDO BONFIM GOMES
JOELMA PEREIRA DE LIMA
ADV REQTE
: 29206 GO - ALINE WALLAUER MACHADO
ADV REQDO
: 9387
GO - MIGUEL MOREIRA CARDOSO
8793
GO - LILIANE MEDEIROS WASCHECK
DESPACHO
:
PARTE AUTORA RECOLHER UMA LOCOMOÇÃO PARA REGIÃO 01(UM) NO PRAZO D
E 05(CINCO) DIAS.
NR. PROTOCOLO
: 333084-27.2006.8.09.0051 ( 200603330848 )
AUTOS NR. : 1425
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: PERFINASA PERFILADOS E FERROS NOSSA SENHORA APAR
REQUERIDO
: ELETROENGE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
ADV REQTE
: 5020
GO - MARIO FERNANDO CAMOZZI
ADV REQDO
: 25800 GO - CELIANE FRANCISCA DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
PARTE AUTORA RECOLHER UMA LOCOMOÇÃO PARA REIGÃO 01(UM) NO PRAZO D
E 05(CINCO) DIAS.
NR. PROTOCOLO
: 171980-16.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 3301
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: RUY JOSE DE OLIVEIRA
EXECUTADO
: FERNANDO AUGUSTO BORGES
ADV EXEQTE
: 15518 GO - WESLEY CRISOSTOMO ALEIXO BARBOSA
DESPACHO
:
PARTE AUTORA RECOLHER TRÊS LOCOMOÇÕES PARA REGIÃO 01(UM) NO PRAZO
DE 05(CINCO) DIAS.
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NR. PROTOCOLO
: 348917-41.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2632
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: SANEAMENTO DE GOIAS S/A SANEAGO
REQUERIDO
: DORIVAL LEMES REZENDE
ADV REQTE
: 9568
GO - ELIAS LOURENCO GOMES
DESPACHO
:
PARTE AUTORA RECOLHER UMA LOCOMOÇÃO PARA REGIÃO 02(DOIS) NO PRAZO
DE 05(CINCO) DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
415049-46.2014.8.09.0051
2461
EXECUCAO
WALDER ANTONIO DE AVELAR
CHARLES TYRONE DA SILVA
22328 GO - SANDRO WALDECK FELIX DE SOUSA
15634 GO - ADRIANO WALDECK FELIX DE SOUSA
DESPACHO
:
PARTE AUTORA RECOLHER UMA LOCOMOÇÃO PARA REGIÃO 01(UM) NO PRAZO D
E 05(CINCO) DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
248690-58.2004.8.09.0051 ( 200402486905 )
5
EXECUCAO HIPOTECARIA
BANCO ITAU S/A
RAMILLO SALLES NETO
MARIA DE FATIMA MENDONCA SALLES
ADV EXEQTE
: 148984 SP - LUCIANA CAVALCANTI URZE
19245 GO - CINTHYA HAYASHIDA DE CARVALHO ZORTEA
GO ADV EXECDO
: 7625
GO - FRANCISCO ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA
30013 GO - JOSE PEDRO DO NASCIMENTO NETO
29325 GO - LEANDRO RODRIGUES CALACA
DESPACHO
:
PARTE AUTORA RECOLHER UMA LOCOMOÇÃO PARA REGIÃO 01(UM) NO PRAZO D
E 05(CINCO) DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
34221-39.2014.8.09.0051
325
EXIBICAO DE DOCUMENTOS
EMERSON ARAUJO DA SILVA
AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
32396 GO - STEPHANIA DE ARAUJO TONHA
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
DESPACHO
:
PARTE AUTORA RECOLHER DESPESAS POSTAIS PARA CITAçãO. GNA, 16/01 /
15.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
REQUERENTE
430944-86.2010.8.09.0051
3066
REVISIONAL DE LOCACAO
PANIFICADORA TRIGO MASSAS II LTDA
GILBERTO CARNEIRO ESTRELA
MARIA DO CARMO BONANATO ESTRELA
ADV REQDO
: 25663 GO - CLEYTON RODRIGUES BARBOSA
ADV REQTE
: 6345
GO - MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
PARTE AUTORA RECOLHER DUAS LOCOMOÇÕES PARA REGIÃO 01(UM) NO PRAZO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
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DE 05(CINCO) DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
462591-60.2014.8.09.0051
2710
EXECUCAO DE SENTENCA
ROGERIO ALVES DE BRITO
GILDAZIO MARTINS DE OLIVEIRA
LUANA CAROLINA BARROS DE BARROS
ADV REQTE
: 36777 GO - AUGUSTO ALVES DE BRITO
DESPACHO
:
PROC. 201404625911 CITE-SE O REQUERIDO PARA DESOCUPAR O IMOVEL OB
JETO DA LIDE, PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXPEDICAO DE MANDADO
DE DESPEJO. CUMPRA-SE. GNA, 15/01/15. HELOISA SILVA MATTOS JUIZA
DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 206538-24.2006.8.09.0051 ( 200602065385 )
AUTOS NR. : 898
NATUREZA
: DEPOSITO
REQUERENTE
: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO SAGA LTDA
REQUERIDO
: BARBARA POLLYANNA S RODRIGUES
ADV REQTE
: 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
DESPACHO
:
PARTE AUTORA RECOLHER UMA LOCOMOÇÃO PARA REGIÃO 02(DOIS) NO PRAZO
DE 05(CINCO) DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
327199-85.2013.8.09.0051
2500
COBRANCA
ALVARO LEMES DO PRADO
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
26946 GO - WARLEI RIBEIRO MARTINS
15634 GO - ADRIANO WALDECK FELIX DE SOUSA
22328 GO - SANDRO WALDECK FELIX DE SOUSA
16531 GO - PETERSON ARRUDA FERRO
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA, ATRAVéS DE SEU PROCURADOR, A COMPARECER
A JUNTA MéDICA DO PODER JUDICIARIO, LOCALIZADO NA RUA 10, Nº 855
, ESQUINA COM RUA 11, SETOR OESTE, NO DIA 23 DE JUNHO DE 2015, àS
10:30 HORAS, MUNIDO DE TODOS OS DOCUMENTOS MéDICO E EXAMES COMPL
EMENTARES, Já REALIZADOS, A FIM DE SE SUBMETER A EXAME MéDICO PER
ICIAL.
NR. PROTOCOLO
: 425437-42.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 3147
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: AMOS GOMES DE OLIVEIRA
REQUERIDO
: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADOS S/A
ADV REQTE
: 5330
GO - PEDRO GOMES NETTO
ADV REQDO
: 28442 GO - EDYEN VALENTE CALEPIS
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA, ATRAVéS DE SEU PROCURADOR, A COMPARECER
A JUNTA MéDICA DO PODER JUDICIARIO, LOCALIZADO NA RUA 10, Nº 855
, ESQUINA COM RUA 11, SETOR OESTE, NO DIA 21 DE MAIO DE 2015, àS
11:30 HORAS, MUNIDO DE TODOS OS DOCUMENTOS MéDICOS E EXAMES COMPL
EMENTARES Já REALIZADOS, A FIM DE SE SUBMETER A EXAME MéDICO PERI
CIAL.
NR. PROTOCOLO
: 507861-31.2011.8.09.0175
AUTOS NR. : 1325
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NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: SUELEM NUNES DE PAULA
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 20634 GO - MELYSSA PIRES LEDA
ADV REQDO
: 28442 GO - EDYEN VALENTE CALEPIS
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA, ATRAVéS DE SEU PROCURADOR, A COMPARECER
A JUNTA MéDICA DO PODER JUDICIARIO, LOCALIZADO NA RUA 10, Nº 855
, ESQUINA COM RUA 11, SETOR OESTE, NO DIA 23 DE JUNHO DE 2015, àS
10:00 HORAS, MUNIDO DE TODOS OS DOCUMENTOS MéDICOS E EXAMES COMP
LEMENTARES Já REALIZADOS, A FIM DE SE SUBMETER A EXAME MéDICO PER
ICIAL.
NR. PROTOCOLO
: 470825-31.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2768
NATUREZA
: APREENSAO E DEPOSITO (VENDA COM RESERVA DE DOMINIO)
REQUERENTE
: NASA VECULOS LTDA
REQUERIDO
: SILVANI MARIA DA COSTA SOUZA SANTOS
ADV REQTE
: 25281 GO - RICK LE SENECHAL BRAGA
DESPACHO
:
SENDO ASSIM, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA JUSTIFICAR A INTIMACAO
DO PROTESTO VIA EDITAL PRESENTE NA NOTIFICACAO EXTRAJUDICIAL (FL
S. 21) DO REQUERIDO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DO INDEFE
RIMENTO DA INICIAL POR AUSENCIA DE PRESSUPOSTOS DE CONSTITUICAO E
DE DESENVOLVIMENTO VALIDO E REGULAR DO PROCESSO (ART. 267, IV E
ARTS. 282 E 283, CPC). CITE-SE. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 19
DE DEZEMBRO DE 2014. SEBASTIAO JOSE DE ASSIS NETO JUIZ DE DIREIT
O
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 297400-60.2014.8.09.0051
: 1819
: RESCISAO CONTRATUAL
: AYRAN JULIAO DOS SANTOS
RUY BARBOSA DE MEDEIROS
REQUERIDO
: PDG REALITY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES
GOLDFARB CONSTRUCOES E PARTICIPACOES S/A
ADV REQTE
: 21689 GO - LILIAN PEREIRA DA CUNHA
DESPACHO
:
TENDO EM VISTA QUEO AUTOR INDICOU O VALOR MINIMO AOS DANOS MORAIS
E MATERIAIS, DETERMINO A INTIMACAO DA PARTE AUTORA PARA RETIFI
CAR O VALOR DA CAUSA, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 259, II DO CPC
SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA PETICAO INICIAL,EM 10 DIAS... CONSIG
NANDO COMO VALOR CORRETO A SOMA DOS PEDIDOS CUMULADOS...
NR. PROTOCOLO
: 320486-65.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 2223
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: MAURO GOMES DE MOURA
CONSIGNADO
: BANCO BV FINANCEIRA CREDITO FINANCIAMENTO E INVE
ADV CONSGTE
: 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
ADV CONSIGDO
: 25973 GO - GIULIO ALVARENGA REALE
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA, PARA MANIFESTAR SOBRE O RECURSO ADESIVO
NO PRAZO DE 10 DIAS. TRANSCORRIDO O PRAZO, REMETAM-SE OS AUTOS A
O EG. TRIB. DE JUSTICA COM AS NOSSAS HOMENAGENS...
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 423745-42.2012.8.09.0051
: 5409
: ACAO MONITORIA
: BANCO FIAT S/A
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REQUERIDO
: JORGE RIBEIRO DE MORAIS
ADV REQTE
: 29134 GO - JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR
DESPACHO
:
INTIME-SE O AUTOR PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, INFORMAR O CPF CORR
ETO DO REQUERIDO. APOS FACAM-ME CONCLUSOS PARA O CUMPRIMENTO DO
DESPACHO DE FLS. 25...
NR. PROTOCOLO
: 389987-04.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2322
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO VOLKSWAGEN S/A
REQUERIDO
: NOLVINDO CORREA RODRIGUES
ADV REQTE
: 27935 GO - CAMILA NUNES ALMEIDA TEIXEIRA
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA A SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDãO DO OFIC
IAL DE JUSTIçA, E A RECOLHER GUIA DE CUSTAS DE LOCOMOçãO COMPLEME
NTAR NA CONTRACAPA DOS AUTOS, NO PRAZO DE 05 DIAS
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXECUTADO
EXEQUENTE
:
:
:
:
:
158204-66.2000.8.09.0051 ( 200001582040 )
1145
EXECUCAO
EDILEUZA FRANCISCA ALVES
ELMO INACIO DA SILVA
MARILCE MARQUES DE OLIVEIRA INACIO
ADV EXEQTE
: 13226 GO - LUIZ DARIO DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
INTIMEM-SE àS PARTES A TOMAREM CONHECIMENTO SOBRE A RELIZAçãO DA
PENHORA. PRAZO DE 05 DIAS.
NR. PROTOCOLO
:
86753-29.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 739
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: SINALMIX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
REQUERIDO
: SINALENGE COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
ADV REQTE
: 12458 GO - EUMAR JOSE DA SILVA
ADV REQDO
: 8125
GO - HELIO JOSE GARCIA
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA A MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDãO DO OFIC
IAL DE JUSTIçA. PRAZO DE 05 DIAS.
NR. PROTOCOLO
: 236631-23.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 1940
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST
REQUERIDO
: FREDERICO AUGUSTO MARTINS CORREIA
ADV REQTE
: 25973 GO - GIULIO ALVARENGA REALE
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA A MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTDIãO DO OFIC
IAL DE JUSTIçA. PRAZO DE 05 DIAS.
NR. PROTOCOLO
: 275288-97.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1722
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: AYMORE CRETIDO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
REQUERIDO
: CARLOS ROBERTO NASCIMENTO
ADV REQTE
: 39679 GO - ARIADINE JACINTHO ARANTES
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA A MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTDIAO DO OFIC
IAL DE JUSTIçA. PRAZO DE 05 DIAS.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
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:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015
151394-60.2009.8.09.0051 ( 200901513940 )
838
ACAO MONITORIA
COOPERATIVA DE CREDITO MUTUO DOS POLICIAIS FEDER
DURVAL DE ANDRADE CUNHA NETO
17206 GO - MARCELO DI REZENDE BERNARDES
18396 GO - DANILO DI REZENDE BERNARDES
20543 GO - JOSE ANTONIO DE FREITAS JUNIOR
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA A MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDãO DO OFIC
IAL DE JUSTIçA. PRAZO DE 05 DIAS.
NR. PROTOCOLO
:
64149-35.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 475
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: JAIME PEREIRA RAMOS
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 32567 GO - IGOR OLIVEIRA DE SOUSA NASCIMENTO
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PROVIDENCIAR COPIA DA INICIAL EM 05 DIAS.
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 16/01/2015
NR. NOTAS : 61
COMARCA DE GOIANIA
ESCRIVANIA
: 4A VARA CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
: EMANUELLE CRISTINA PEREIRA DA SILVA
JUIZ DE DIREITO : AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM
================================================================================
NR. PROTOCOLO
:
4704-23.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 202
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: PANAMERICANO S/A
REQUERIDO
: RODRIGO GONZAGA SANTANA
ADV REQTE
: 30436 GO - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
DESPACHO
:
"INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA INFORMAR O LOCAL ONDE SE ENCONTRA
O BEM A SER APREENDIDO, HAJA VISTA A CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 41, E RECOLHER QUATRO LOCOMOÇOES PARA CUPRIMENTO DO
MANDADO, DEVENDO SER OBSERVADO O BAIRRO DA DILIGENCIA PARA EMISSAO DA GUIA, E RECOLHER GUIA DE CUSTAS QUE SE ENCONTRA NA CONTRA
CAPA DOS AUTOS, EM CINCO DIAS. GOIANIA, 16/01/15. 4A VARA CIVEL."
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
487894-81.2011.8.09.0051
3487
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS N
BRANDO REGATO CAPUZZO DA SILVA
39095 GO - GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI
39096 GO - RODRIGO FRASSETTO GOES
ADV REQDO
: 32981 GO - GEOHVANA BERNARDES DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA SOBRE A CERTIDãO DO OFICIAL DE JUSTIç
A DE FL. 63/65. PRAZO: 05 DIAS.
NR. PROTOCOLO
: 439815-66.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2800
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
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REQUERENTE
: CIA DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RENA
REQUERIDO
: GUSTAVO PIRES BARCELOS
ADV REQTE
: 39529 GO - ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA
DESPACHO
:
"INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA RECOLHER MAIS DUAS LOCOMOÇOES PARA
A REGIAO III, VILA PEDROSO, PARA EXPEDIÇAO DO MANDADO, EM CINCO
DIAS. GOIANIA, 16/01/15. 4A VARA CIVEL."
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
17129-97.2004.8.09.0051 ( 200400171290 )
173
DEPOSITO
BANCO DO BRASIL S/A
JONAS VALENTIM ARAUJO
36134 GO - LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIE
12162 GO - WASHINGTON MIGUEL BATISTA DE OLIVEIR
ADV RQDO
: 31292 GO - VIVIANE MARQUES GONZAGA
DESPACHO
:
TENDO EM VISTA A REALIZAÇÃO PARCIAL DE PENHORA ONLINE VIA SISTEMA
BACENJUD, DETERMINO A INTIMAÇÃO DAS PARTES PARA, NO PRAZO DE 15
DIAS, REQUEREREM O QUE DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
: 173879-78.2014.8.09.0051
: 1369
: EXECUCAO
: ITAU UNIBANCO S/A
178064-09.2007.8.09.0051 ( 200701780643 )
697
EXECUCAO
BANCO BRADESCO S/A
JOSE SEBBA JUNIOR
JOSE SEBBA
ADV EXEQTE
: 18772 GO - GLAUBER COSTA PONTES
21431 GO - IRON AMADEU CAMILO DE VASCONCELOS NA
17617 GO - EMERSON MATEUS DIAS
27015 GO - GERALDO GONCALVES LIMA
17777 GO - CRISTIANE AMARAL BEFFART
26965 GO - MATILDE DUARTE GONCALVES
26966 GO - EZIO PEDRO FULAN
ADV EXECDO
: 12516 GO - ALESSANDRA REIS
DESPACHO
:
MANIFESTEM-SE AS PARTES SOBRE A PROPOSTA DE HONORÁRIOS PERICIAIS
(FL. 337) NO PRAZO COMUM DE 05 DIAS. GOIÂNIA, 16/01/2015. RODRIGO
LAUREANO. ESCREVENTE JUDICIÁRIO.
38757-30.2013.8.09.0051
529
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO VOLKSWAGEN S/A
LUCAS EDUARDO DA SILVA
27935 GO - CAMILA NUNES ALMEIDA TEIXEIRA
18828 GO - FREDERICO AUGUSTO FERREIRA BARBOSA
21593 GO - MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO
ADV REQDO
: 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
DESPACHO
:
"INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA RECOLHER CUSTAS DE CONVERSAO
DA
ÇAO DE BUSCA E APREENSAO EM AÇA DE DEPOSITO E RECOLHER CUSTAS PARA CITAÇAO DO REQUERIDO, EM CINCO DIAS. GOIANIA, 16/01/15. 4A VARA CIVEL."
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PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015
EXECUTADO
: CELIO DANYEL NUNES DE OLIVEIRA
ANTONIO MARCOS VILELA FILHO
ADV EXEQTE
: 8522
GO - WANDERLI FERNANDES DE S ALMEIDA
DESPACHO
:
HÁ UM SALDO REMANESCENTE DE R$ 40,74 A TÍTULO DE LOCOMOÇÃO. ASSIM
INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE A RECOLHER MAIS 02 LOCOMOÇÕES PARA CU
MPRIMENTO DO MANDADO NO ENDEREÇO INDICADO (SETOR BUENO). PRAZO:05
DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
175626-63.2014.8.09.0051
1447
EXECUCAO
BANCO BRADESCO S/A
ACACIO ARGENTATO
DEBORA ELIAS DA SILVA
ADV EXEQTE
: 37232 GO - IZABELA FRANCES SOARES DE AZEVEDO CA
31853 GO - LEANDRO CRUZ SILVA
DESPACHO
:
"INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA RECOLHER CUSTAS DE PENHORA E AVALI
AÇAO, PARA EXPEDIÇAO DO MANDADO, EM CINCO DIAS. GOIANIA, 16/01/15
4A VARA CIVEL."
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
301208-73.2014.8.09.0051
2111
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO ITAUCARD S/A
ZILDA BENEDITA DE SOUSA
37007 GO - GILBERTO BORGES DA SILVA
30436 GO - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA A RECOLHER CUSTAS DE LOCOMOçãO PARA CUMPRIMENTO DO MANDADO NO ENDEREçO INDICADO (BAIRRO: SETOR MORADA DO
SOL). PRAZO: 05 DIAS.
NR. PROTOCOLO
: 181884-31.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 1420
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: CELG DISTRIBUICAO S/A-CELG D
REQUERIDO
: FRANCISCO DANTAS SATURNINO
ADV REQTE
: 17426 GO - LION GUEDES D AMORIM FILHO
DESPACHO
:
RECOLHA O AUTOR 01 LOCOMOçãO PARA O ENDEREçO INDICADO à FL. 124 (
BAIRRO: CIDADE JARDIM). PRAZO: 05 DIAS.
NR. PROTOCOLO
: 350974-95.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2315
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: ADEMILSON PEREIRA DA SILVA
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 38297 GO - NATALIA FERREIRA BOGES
ADV REQDO
: 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
DESPACHO
:
DIGA A PARTE AUTORA SOBRE A CONTESTAçãO E/OU DOCUMENTOS DE FLS. 2
7/44 NO PRAZO LEGAL.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
66054-80.2011.8.09.0051
: 738
: CONSIGNATORIA
: LUCYANNA ANGELICA DE SOUZA MARTINS CARVALHO
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CONSIGNADO
ADV CONSGTE
: BV FINANCEIRA S.A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INV
: 19843 GO - NILSON GOMES GUIMARAES
30741 GO - BELCHIOR EPAMINONDAS WENCESLAU JUNIO
32555 GO - LUCAS DAUMAS GUIZELINI
ADV CONSIGDO
: 31745 GO - RICARDO ALEXANDRE PERESI
21941 GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA
26111 GO - MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ AR
38991 GO - GEVERSON DE FARIA ALVES
36397 GO - ISABEL SARAIVA FERREIRA
32025 GO - WALTER DIEGO DA SILVA PEREIRA DE CAM
DESPACHO
:
PARTE INTERESSADA RETIRAR ALVARA PARA LEVANTAMENTO DE DINHEIRO,NO
PRAZO DE TRINTA DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
50966-85.2000.8.09.0051 ( 200000509668 )
535
ARRESTO
ADAUTO BORGES COSTA
JOAO BATISTA DE OLIVEIRA
10406 GO - ALGRIBERTO EVANGELISTA
6955
GO - JOSE MURILO SOARES DE CASTRO
9177
GO - MONICA C.SOARES DE CASTRO
29340 GO - FERNANDA REZENDE DE LISBOA
DESPACHO
:
FICA INTIMADO O EXECUTADO PARA, NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR ACERCA
DA PENHORA REALIZADA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
324140-26.2012.8.09.0051
4845
EXECUCAO
HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO
ALEX DE SOUZA COUTINHO
ANNA KARITA SOUZA COUTINHO
ADV EXEQTE
: 28459 GO - VAIR HELENA ARANTES PAULISTA
28449 GO - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA
36833 GO - CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA/EXEQUENTE A RECOLHER CUSTAS DE LOCOMOçãO
SUFICIENTES AO CUMPRIMENTO DO MANDADO DE CITAçãO, PENHORA E AVALI
AçãO NO ENDEREçO INDICADO à FL. 88 (BAIRRO: RESIDENCIAL CIDADE VE
RDE). PRAZO: 05 DIAS.
NR. PROTOCOLO
: 417373-09.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2780
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: BELMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
EXECUTADO
: DELTA ALUMINIO LTDA
ADV EXEQTE
: 276891 SP - FLAVIO PEREIRA GANDOLFI
DESPACHO
:
"INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA RECOLHER CUSTAS DE LOCOMOÇAO, PENHORA E AVALIAÇAO PARA A REGIAO II, SETOR MORAIS, PARA EXPEDIÇAO
DO MANDADO, EM CINCO DIAS. GOIANIA, 16/01/15. 4A VARA CIVEL."
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
287759-48.2014.8.09.0051
2054
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
AYMORE CRETIDO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
THYAGO VIEIRA DE CASTRO
22778 GO - LEONARDO BRASIL ARANTES DE MELO BORG
38762 GO - LUCIANO GONCALVES OLIVIERI
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ADV REQDO
: 36924 GO - DEBORA CRISTINA LOPES DE FARIA
DESPACHO
:
MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA SOBRE A PETIçãO DE FLS. 60/61 NO PRAZ
O DE 05 DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
191387-37.2014.8.09.0051
1330
CONSIGNATORIA
REGINA MARIA SCHOOF AGUILAR
BANCO PANAMERICANO S/A
30667 GO - TACIO CONSTANTINO DOS SANTOS
26945 GO - FABRICIO DE CAMPOS PORTO
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 4 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO N 201401913878
(LF) DESPACHO INTIME-SE A PARTE AUTORA, PARA QUE NO PRAZO DE 10
(DEZ) DIAS, EMENDE A INICIAL ADEQUANDO OS SEUS PEDIDOS NOS MOLDES
DO ART. 285-B DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, DEVENDO DISCRIMINAR E
SPECIFICADAMENTE QUAIS AS CLAUSULAS QUE PRETENDE REVISAR OU ANULA
R, ASSIM COMO INFORMAR O VALOR INCONTROVERSO, DEMONSTRANDO OS MEI
OS PELOS QUAIS CHEGOU AO REFERIDO VALOR, SOB PENA DE INEPCIA DA I
NICIAL. GOIANIA, 14/01/2015 AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE
DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 478591-38.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 137
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: MURILO FERNANDES DO AMARAL
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 23898 GO - SANTANNA DARELLI
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 4 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO N 201404785919
(LF) DESPACHO DEFIRO O PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA
. AFIXE-SE TAL BENEFICIO EM LOCAL VISIVEL NA CAPA DOS AUTOS. CITE
-SE A PARTE RE PARA APRESENTAR RESPOSTA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) D
IAS, ADVERTINDO-LHE SOBRE AS CONSEQUENCIAS DA REVELIA, ART. 285,
DO CPC. GOIANIA, 15/01/2015 AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE
DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 147082-02.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 1493
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: PORTAL PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
EXECUTADO
: FLAVIA MICHELE FACA
ADV EXEQTE
: 26159 GO - GUSTAVO BIANCHI DA COSTA
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 4 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO N 201301470826
(AK) DESPACHO CITE-SE A PARTE REQUERIDA, CONFORME PEDIDO DE FLS.
147, PARA QUE, NO PRAZO LEGAL, RESPONDA AOS TERMOS DA PRESENTE A
CAO, CONSTANDO DO RESPECTIVO MANDADO A ADVERTENCIA INSCULPIDA NO
ARTIGO 285, DO CPC. GOIANIA, 15/01/2015 AURELIANO ALBUQUERQUE AMO
RIM JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DESPACHO
GOIANIA ST OESTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
:
-
473222-63.2014.8.09.0051
146
COBRANCA
GABRIELA ROSA DOS SANTOS
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
36685 GO - GISELLE GOMES E SILVA TIBURCIO
4 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROCESSO N 201404732220
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DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015
(AK) DESPACHO DEFIRO OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRAT
UITA. AFIXE TAL INFORMACAO EM LOCAL VISIVEL NA CAPA DOS AUTOS. AO
AUTOR PARA QUE COMPROVE REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO PLEITEANDO O
PAGAMENTO DO SEGURO DPVAT, CONFORME EXIGENCIA ADMITIDA PELO STF
NOS RE 839314-MA E RE 631.240- RG, SOB PENA DE REJEICAO DA PETICA
O INICIAL POR FALTA DE INTERESSE DE AGIR. PRAZO DE CINCO DIAS. I.
GOIANIA 16/01/2015 12:20:44 AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE
DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 480549-59.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 145
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: EDUARDO ALVES DE RESENDE
REQUERIDO
: CENTAURO VIDA E PREVIDENCIA S/A
ADV REQTE
: 26068 GO - RODRIGO DE LIMA PAULO
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 4 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO N 201404805499
(AK) DESPACHO DEFIRO OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRA
TUITA. AFIXE TAL INFORMACAO EM LOCAL VISIVEL NA CAPA DOS AUTOS. C
ITE-SE A PARTE REQUERIDA, PARA QUE, NO PRAZO LEGAL, RESPONDA AOS
TERMOS DA PRESENTE ACAO, CONSTANDO DO RESPECTIVO MANDADO A ADVERT
ENCIA INSCULPIDA NO ARTIGO 285, DO CPC. GOIANIA, 15/01/2015 AUREL
IANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 479552-76.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 134
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: JUNIOR ALVES DA CUNHA
REQUERIDO
: BANCO PANAMERICANO S/A
ADV REQTE
: 29212 GO - BENICIO BEZERRA GERAIS NACIFF
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 4 VARA CIVEL (1 JUIZ) AUTOS N201404795523 (AK)
DESPACHO TENDO EM VISTA A EXISTENCIA DE ACAO ANTERIOR ENVOLVENDO
AS PARTES, GERANDO PREVENCAO, REDISTRIBUA OS PRESENTES AUTOS A 1
2 VARA CIVEL DESTA COMARCA, COM AS DEVIDAS CAUTELAS. CUMPRA-SE. G
OIANIA, 15/01/2015 AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 476064-16.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 142
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: JOAO ETERNO DA SILVA
REQUERIDO
: ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIAS S
ADV REQTE
: 22677 GO - WESLEY BATISTA E SOUZA
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 4 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO N 201404760649
(BL) DESPACHO DEFIRO OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRA
TUITA. AFIXE TAL BENEFICIO (GRATUIDADE) EM LOCAL VISIVEL NA CAPA
DOS AUTOS. CITE-SE A PARTE REQUERIDA, CONFORME SOLICITADO NA INIC
IAL, PARA QUE, NO PRAZO LEGAL, RESPONDA AOS TERMOS DA PRESENTE AC
AO, CONSTANDO A ADVERTENCIA INSCULPIDA NO ARTIGO 285, DO CPC. GOI
ANIA, 15/01/2015 AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 359900-02.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2838
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: RAFAEL FERREIRA MACHADO
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 20634 GO - MELYSSA PIRES LEDA
DESPACHO
:
AO TEOR DO EXPOSTO, HOMOLOGO POR SENTENCA O ACORDO ENTABULADO ENT
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PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015
RE AS PARTES, FL. 78/79 E, DE CONSEQUENCIA, JULGO EXTINTO O PROCE
SSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, III, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL.
EXPECA-SE ALVARA EM NOME DA DRA. MELYSSA PIRES LEDA, OAB/GO N 20.
634, PARA LEVANTAMENTO DA QUANTIA DE R$1.012,50(UM MIL, DOZE REAI
S E CINQUENTA CENTAVOS), E OUTRO ALVARA NO NOME DE RAFAEL FERREIR
A MACHADO, CPF N043.785.271-70, PARA LEVANTAMENTO DO VALOR REMANE
SCENTE QUE SE ENCONTRA DEPOSITADO EM CONTA JUDICIAL VINCULADA AO
PRESENTE FEITO, AMBOS COM PRAZO DE 60(SESSENTA) DIAS. CUSTAS FINA
IS REMANESCENTES SERAO DIVIDIDOS EM 50% PARA PARTE AUTORA E 50% P
ARA PARTE RE. HONORARIOS ADVOCATICIOS NOS TERMOS DO ACORDO. PUBLI
QUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. TENDO EM VISTA A RENUNCIA DO PRA
ZO RECURSAL, REMETAM-SE OS AUTOS AO ARQUIVO COM AS DEVIDAS BAIXAS
DE SEMPRE. GOIANIA, 15/01/2015 AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ
DE DIREITO 4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
IMPETRANTE
IMPETRADO
ADV IMPTE
:
:
:
:
:
:
354360-70.2013.8.09.0051
2746
MANDADO DE SEGURANCA
EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCOES LTDA-EMBRAC
PRESIDENTE DA CELG DISTRIBUICAO S/A
19105 GO - CLAUDIO JAIR SCHONHOLZER
11259 GO - ERNESTO MARTIM SCHONHOLZER DUNCK
19429 GO - IZABEL PINTO DA SILVA SCHONHOLZER
DESPACHO
:
DIANTE DO EXPOSTO, HOMOLOGO POR SENTENCA PARA QUE PRODUZA SEUS JU
RIDICOS E LEGAIS EFEITOS, O PEDIDO DE DESISTENCIA FORMULADO A FL.
116 DOS PRESENTES AUTOS, E DE CONSEQUENCIA JULGO EXTINTO O PROCE
SSO, SEM RESOLUCAO DO MERITO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 267, VIII,
DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS FINAIS PORVENTURA REMANESCEN
TES FICARAO A CARGO DA PARTE AUTORAL. APOS O TRANSITO EM JULGADO,
ARQUIVE-SE COM AS CAUTELAS DE ESTILO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE.
INTIME-SE. GOIANIA, 15/01/2015 AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ
DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
1965-43.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 363
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: CLEONICE PEREIRA DOS SANTOS
REQUERIDO
: BANCO GMAC S/A
ADV REQTE
: 16996 GO - RUBENS GARCIA ROSA
DESPACHO
:
ISTO POSTO, E POR TUDO QUE DOS AUTOS CONSTAM, REJEITO LIMINARMENT
E A PETICAO INICIAL, POSTO QUE NAO ATENDEU AOS REQUISITOS DO
ARTI GO 285-B DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, RESTANDO IMPOSSIVEL A
ANALI SE DE SEUS PEDIDOS, FICANDO CLARA A FALTA DE INTERESSE DE
AGIR C USTAS PELA AUTORA SEM HONORARIOS POSTO QUE NAO
COMPLETADA A TRIA NGULACAO PROCESSUAL P R I GOIANIA, 15/01/2015
AURELIANO ALBUQUE RQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO 4 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
: 501434-02.2011.8.09.0051
: 16
: EXECUCAO
: ITAU UNIBANCO S/A
: VERISSIMO FERREIRA LTDA
NELSON FRANCISCO FERREIRA
ADV EXEQTE
: 33237 GO - MARCO ANDRE HONDA FLORES
37712 GO - ROLEMBERG DONIZETT ALVES JUNIOR
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA, PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS,MANIFESTAR
ACERCA DAS INFORMACOES COLHIDAS.
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NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015
:
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015
322991-92.2012.8.09.0051
4821
INDENIZACAO
VALTEIR SILVA DOS SANTOS
BANCO VOLKSWAGEM S/A
22062 GO - GLEYSON JADER BUENO
16537 GO - AUTRAN ALENCAR ROCHA
28959 GO - JOAO ANTONIO VIEIRA FREIRE
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA A IMPUGNAR A CONTESTAçãO NO PRAZO LEGAL.
NR. PROTOCOLO
: 184453-63.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1357
NATUREZA
: EXECUCAO DE SENTENCA
REQUERENTE
: CRESO RUBENS MARQUES DA SILVA
REQUERIDO
: BANCO DO BRASIL S.A
ADV REQTE
: 29441 GO - THIAGO DA ROCHA ANTUNES
ADV REQDO
: 31075A GO - GUSTAVO AMATO PISSINI
DESPACHO
:
INTIMAR A PARTE EXECUTADA PARA NO PRAZO DE CINCO DIAS, MANIFESTAR
ACERCA DOS CALCULOS DE F.154/161.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EMBARGANTE
EMBARGADO
ADV EMBGTE
:
:
:
:
:
:
147637-87.2011.8.09.0051
1020
EMBARGOS A ADJUDICACAO
LEONARDO CARLOS DA SILVA PRUDENTE
D AGAR DE ANDRADE MARTINS
8269
GO - LACORDAIRE GUIMARAES DE OLIVEIRA
16836 GO - CELIA APARECIDA GUIMARAES OLIVEIRA
ADV EMBGDO
: 4374
GO - CARLOS RABELO
5102
GO - SAUL RIBEIRO DE ASSIS JUNIOR
3399
GO - NEIF BARACAT
29582 GO - THIAGO PEREIRA GOMES RIBEIRO
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 4 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO N 201101476375
(AZ) DESPACHO DEFIRO O PEDIDO DE SOBRESTAMENTO DO FEITO TAO SOME
NTE PELO PRAZO DE 30 DIAS. INTIME-SE. GOIANIA, 16/01/2015 AURELIA
NO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
CHAMADO AO PROCE
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
:
26557-84.1996.8.09.0051 ( 9600265577 )
482
EXECUCAO
BANCO DO BRASIL S/A
JADER RAMOS MAGALHAES
BRASILINA MARILENE VIEIRA PAIVA MAGALHAES
10942 GO - EMAIR MENDONCA DA SILVA
36134 GO - LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIE
ADV EXECDO
: 7181
GO - JOAO DOMINGOS DA COSTA FILHO
ADV CHAMADO AO P : 21277 GO - JEFERSON FARIA
DESPACHO
:
ISTO POSTO, EVIDENCIADA A INEXISTENCIA DE BENS PASSIVEIS DE PENHO
RA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, COM BAIXA NA DI
STRIBUICAO E DE MODO QUE POSSA SER DESARQUIVADO PARA NORMAL ANDAM
ENTO EM APARECENDO BENS DO DEVEDOR PASSIVEIS DE PENHORA. DETERMIN
O TAMBEM QUE SE INSCREVA NO CARTORIO DISTRIBUIDOR A EXISTENCIA DE
PENDENCIA OBRIGACIONAL EM FACE DESTE PROCESSO, DE MODO QUE NAO S
E FORNECA CERTIDAO NEGATIVA AO DEVEDOR. I. GOIANIA, 16/01/2015 AU
RELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
: 135805-77.1999.8.09.0051 ( 199901358052 )
: 910
: REVISIONAL
: RODOVIARIO GOYAS LTDA
HUMBERTO CALIXTO
FUAD CALIXTO ABRAO TUMA
REQUERENTE
: BBC LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
ADV REQDO
: 18031 GO - ANDERSON BARROS E SILVA
1986
GO - AURES ROSA DO ESPIRITO SANTO
18979 GO - CRISTINA SILVA ROSA
14221 GO - FLAVIO MARQUES DE ALMEIDA
19077 GO - THIAGO RODRIGUES RIZZO
21396 GO - JULIANA TEIXEIRA
22122 GO - BRUNO BATISTA ROSA
23266 GO - FREDERICO CAMARGO COUTINHO
ADV REQTE
: 15265 GO - MARCIO ARAUJO LOBO
26441 GO - CECILIA JULIA BARBOSA DA SILVA
19859 GO - ELDO JEAN JESUS SILVA
25007 GO - WESLEY PAULA ANDRADE
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 4 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO N 199901358052
DESPACHO PARA DAR PRATICIDADE A PENHORA DE FATURAMENTO DIARIO E
MENSAL DA DEVEDOR, NECESSARIO E QUE SE VERIFIQUE QUAIS SAO OS SEU
S RENDIMENTOS E DESPESAS, DE MODO A AQUILATAR QUAL O PERCENTUAL Q
UE SE PODE PENHORAR SEM QUE A EMPRESA FIQUE INADIMPLENTE COM SUAS
ATIVIDADES HABITUAIS. AO CREDOR PARA QUE INFORME TAIS CIRCUNSTAN
CIAS DE MODO A FIXAR QUAL O PERCENTUAL DOS VALORES A SEREM RECEBI
DOS PELA DEVEDORA QUE SE PODE PENHORAR. I. GOIANIA, 16/01/2015 AU
RELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
380627-50.2011.8.09.0051
2746
CONSIGNATORIA
LUCIMAR CRISTOVAO ANDRE
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A
30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
32396 GO - STEPHANIA DE ARAUJO TONHA
ADV CONSIGDO
: 21748 GO - RENATA BARBOSA FERREIRA SARI
32837 GO - MAYARA QUEIROZ
DESPACHO
:
HOMOLOGO O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES E DECLARO EXTINTO O P
ROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COM FUNDAMENTO NO ART.269, III,
DO CPC. AS CUSTAS PROCESSUAIS FICARA PARA A PARTE AUTORA, CALCULA
DAS SOBRE O VALOR DO ACORDO. HONORARIOS ADVOCATICIOS NA FORMA CON
VENCIONADA. APOS O PAGAMENTO DAS CUSTAS, EXPEÇA-SE ALVARA PARA LE
VANTAMENTO DOS VALORES EVENTUALMENTE DEPOSITADOS NOS AUTOS, NA FO
RMA INDICADA NO ACORDO. TRANSITADA EM JULGADO NESTA DATA, EM RAZA
O DA RENUNCIA EXPRESSA AO PRAZO DE RECURSO. ENTREGUE O ALVARA, DE
-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. P.R.I. GOIANIA, 24 DE NOVEMBRO DE 2014. J
UIZ FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA.
NR. PROTOCOLO
: 463632-62.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 89
NATUREZA
: RESTITUICAO DE IMPORTANCIAS PAGAS
REQUERENTE
: MARLENE FERREIRA BRAGA DE SOUZA
REQUERIDO
: HOHL MAQUINAS AGRICOLAS LTDA
ADV REQTE
: 35239 GO - ANDREIA BORGES DA SILVA
DESPACHO
:
NO CASO DOS AUTOS, O AUTOR NAO TROUXE QUALQUER INFORMACAO QUE JUS
TIFICASSE O BENEFICIO PRETENDIDO, O QUE LHE IMPEDE DE OBTER O BEN
EFICIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA, O QUAL RESTA INDEFERIDO EM FACE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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DE TAIS ARGUMENTOS. AO AUTOR PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS INICIAIS
NO PRAZO DE CINCO DIAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUICAO.
INTIME-SE. GOIANIA, 16/01/2015 AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ
DE DIREITO
-------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : RODRIGO DE SILVEIRA
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
433954-02.2014.8.09.0051
2708
COBRANCA
CLEUBER BARROS DE OLIVEIRA
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
27653 GO - RENATA BRASIL RANGEL
15634 GO - ADRIANO WALDECK FELIX DE SOUSA
22328 GO - SANDRO WALDECK FELIX DE SOUSA
16531 GO - PETERSON ARRUDA FERRO
DESPACHO
:
DIGA A PARTE AUTORA SOBRE A CONTESTAçãO E/OU DOCUMENTOS, NO PRAZO
DE 10(DEZ) DIAS;
NR. PROTOCOLO
: 223243-87.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 3670
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: EDNEY MARCOS RIBEIRO
CONSIGNADO
: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST
ADV CONSGTE
: 23373 GO - WESLEY SANTANA TOLENTINO
ADV CONSIGDO
: 36830 GO - ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO
DESPACHO
:
DIGA A PARTE AUTORA SOBRE A CONTESTAçãO E/OU DOCUMENTOS, NO PRAZO
DE 10(DEZ) DIAS
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
380121-69.2014.8.09.0051
2437
COBRANCA
DIOGO DIAS DE FREITAS
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA
15634 GO - ADRIANO WALDECK FELIX DE SOUSA
22328 GO - SANDRO WALDECK FELIX DE SOUSA
16531 GO - PETERSON ARRUDA FERRO
DESPACHO
:
DIGA A PARTE AUTORA SOBRE A CONTESTAçãO E/OU DOCUMENTOS, NO PRAZO
DE 10(DEZ) DIAS;
NR. PROTOCOLO
: 190470-18.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1307
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: LEANDRO VIEIRA DE BASTOS
CONSIGNADO
: BANCO ITAU UNIBANCO S/A
ADV CONSGTE
: 33740 GO - GEOVERSON CORNELIO ALVES DE OLIVEIRA
ADV CONSIGDO
: 38863 GO - WASHINGTON FARIA DE SIQUEIRA
DESPACHO
:
DIGA A PARTE AUTORA SOBRE A CONTESTAçãO E/OU DOCUMENTOS, NO PRAZO
DE 10(DEZ) DIAS;
NR. PROTOCOLO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
236100-34.2013.8.09.0051
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AUTOS NR. : 1983
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: BANCO DO BRASIL S/A
REQUERIDO
: A ALTA CONFECCOES LTDA
ROBERTO CARLOS DA MATA
WALDEIR CASRO DOS SANTOS
ADV REQTE
: 34015 GO - FERNANDA FERREIRA ALENCAR
DESPACHO
:
MANIFESTE A PARTE AUTORA SOBRE A CERTIDãO DO OFICIAL DE JUSTIçA,
NO PRAZO DE 5(CINCO) DIAS
NR. PROTOCOLO
: 369337-33.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2402
NATUREZA
: EXECUCAO DE SENTENCA
REQUERENTE
: CABRAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
REQUERIDO
: JORGE MACEDO DE MELO
ADV REQTE
: 24360 GO - KEYNER FERREIRA DO AMARAL
DESPACHO
:
INTIME-SE O EXEQUENTE A COMPLEMENTAR AS CUSTAS DE LOCOMOçãO, CON
FORME COMUNICADO DA CENTRAL DE MANDADOS DE FL. 31.
NR. PROTOCOLO
: 325291-27.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 721
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST
REQUERIDO
: GILMAR CARLOS MACHADO
ADV REQTE
: 18697 GO - ALEXANDRE PASQUALI PARISE
DESPACHO
:
MANIFESTE A PARTE AUTORA SOBRE A CERTIDãO DO OFICIAL DE JUSTIçA,
BEM COMO EFETUE O PAGAMENTO DA GUIA Nº 16324177-5, QUE SE ENCON
TRA NA CONTRACAPA DOS AUTOS, REFERENTE A DILIGêNCIA COMPLEMENTAR
REALIZADA PELO OFICIAL DE JUSTIçA NO CUMPRIMENTO DO MANDADO Nº 14
1095867 (FL. 29);
NR. PROTOCOLO
:
72994-56.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 619
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: NILVA PAULA RIBEIRO NOLETO
REQUERIDO
: BANCO PANAMERICANO S/A
ADV REQTE
: 38427 GO - GABRIEL DE CASTRO BORGES REIS
ADV REQDO
: 40226 GO - RAFAELA GRANDE PEREIRA
DESPACHO
:
EXTRATADO PARA PARTE AUTORA MANIFESTAR SOBRE A CONTESTAçãO E/OU D
OCUMENTOS NO PRAZO DE DEZ DIAS;
NR. PROTOCOLO
: 270928-90.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 4140
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
REQUERIDO
: BANCO BV FINANCEIRA S/A
ADV REQTE
: 21130 GO - SIMONE ANADINHO DA SILVA
ADV REQDO
: 12199 SP - PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO
DESPACHO
:
EXTRATADO PARA PARTE AUTORA MANIFESTAR SOBRE A CONTESTAçãO E/OU D
OCUMENTOS NO PRAZO DE DEZ DIAS;
NR. PROTOCOLO
:
13734-82.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 327
NATUREZA
: EXIBICAO DE DOCUMENTOS
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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REQUERENTE
: KEDINA BORGES COSTA DE SOUSA
REQUERIDO
: BANCO ITAU S/A
ADV REQTE
: 22587 GO - ALESSANDRO GONCALVES DE CASTRO
ADV REQDO
: 27159 GO - LIDIANE MAURIZ ARAUJO
DESPACHO
:
EXTRATADO PARA PARTE AUTORA MANIFESTAR SOBRE A CONTESTAÇÃO E/OU D
OCUMENTOS NO PRAZO DE DEZ DIAS;
NR. PROTOCOLO
: 389088-06.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2499
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: PAULO IZAIAS SILVA DA ROCHA
CONSIGNADO
: BV FINANCEIRA S/A
ADV CONSGTE
: 13981 GO - MARINHO VICENTE DA SILVA
ADV CONSIGDO
: 36830 GO - ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO
DESPACHO
:
EXTRATADO PARA PARTE AUTORA MANIFESTAR SOBRE A CONTESTAçãO E/OU D
OCUMENTOS NO PRAZO DE DEZ DIAS;
NR. PROTOCOLO
: 156762-50.2009.8.09.0051 ( 200901567625 )
AUTOS NR. : 883
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: FELIPE DE JESUS CORREA
REQUERIDO
: CAIXA BENEFICENTE DOS SERVIDORES MILITARES DO ES
ADV REQTE
: 27122 GO - VANDERLEI FARIA
ADV REQDO
: 22863 GO - EURIPEDES EUSTAQUIO DA SILVA
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA A EFETUAR O PREPARO DAS CUSTAS DE LOCOMO
çãO PARA A EXPEDIçãO DO MANDADO DE AVALIAçãO, NO PRAZO DE 05 (CIN
CO) DIAS.
NR. PROTOCOLO
: 407512-96.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2581
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: REGIA COMERCIO DE INFORMATICA LTDA
EXECUTADO
: WALESKA MIZIARA
ADV EXEQTE
: 21864 GO - ANTONIO CARLOS PERES BERNARDINI
DESPACHO
:
RECOLHA A PARTE AUTORA GUIA DE LOCOMOçãO COMPLEMENTAR, CONFORME C
ERTIDãO DA CENTRAL DE MANDADOS, NO PRAZO DE 05 DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
194670-05.2013.8.09.0051
1531
REINTEGRACAO DE POSSE
AGENCIA GOIANIA DE HABITACAO S/A
LUCIENE BARBOSA RIBEIRO
SADRAK PEREIRA DE SOUZA
BRUNO GUIMARAES MACIEL
GEOVANA RIBEIRO MARQUES
MARIA JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA
INVASOR DESCONHECIDO SEXTO REQUERIDO
MARIA DIVINA DE OLIVEIRA
FELIZARDA TEIXEIRA ARAUJO MUNIZ
INVASOR DESCONHECIDO NONO REQUERIDO
ANA CAROLINA PEREIRA DE CAMPOS
ALESSANDRO DE SOUSA BISPO
CRISTIANE GOMES
CLAUDENIA MARIA DE SOUZA
JUCILEIA DOS SANTOS FREIRE SOUSA
BEATRIZ CRISTINA GOMES
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ELUIZA SANTOS DA SILVA
: 23419 GO - ELIANE MARIA RIOS FLEURY
24241 GO - KELLE CRISTINA ASSIS DE CASTRO ALVES
DESPACHO
:
RECOLHA A PARTE AUTORA A PARTE AUTORA GUIA DE LOCOMOçãO COMPLEMEN
TAR QUE SE ENCONTRA NA CONTRACAPA DOS AUTOS, NO PRAZO DE 05 DIAS.
ADV REQTE
NR. PROTOCOLO
: 458457-58.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 198
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
REQUERIDO
: ALEXIA PINHEIRO DE SOUSA SIQUEIRA
ADV REQTE
: 27937 GO - LEILA RODRIGUES DOS SANTOS
DESPACHO
:
RECOLHA A PARTE AUTORA GUIA COMPLEMENTAR DE LOCOMOçãO EMITIDA PEL
A CENTRAL DE MANDADOS, QUE SE ENCONTRA NA CONTRACAPA DOS AUTOS, N
O PRAZO DE 05 DIAS. NO MESMO PRAZO, MANIFESTE-SE ACERCA DA CERTID
ãO DO OFICIAL DE JUSTIçA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
365401-05.2011.8.09.0051
2615
EXECUCAO
ALMIRO ESTEVES JUNIOR
LUIZ ALBERTO DE PAULA E SOUZA
13116 GO - SAMI ABRAO HELOU
23004 GO - SANDRO PEREIRA DA SILVA
DESPACHO
:
RECOLHA A PARTE AUTORA GUIA COMPLEMENTAR DE LOCOMOçãO EMITIDA PEL
A CENTRAL DE MANDADOS, QUE SE ENCONTRA NA CONTRACAPA DOS AUTOS, N
O PRAZO DE 05 DIAS. NO MESMO PRAZO, MANIFESTE-SE ACERCA DA CERTID
ãO DO OFICIAL DE JUSTIçA.
NR. PROTOCOLO
: 125202-17.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2019
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO VOLKSWAGEM S/A
REQUERIDO
: CARLOS HENRIQUE DE PAULA
ADV REQTE
: 27935 GO - CAMILA NUNES ALMEIDA TEIXEIRA
DESPACHO
:
MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA ACERCA DA CERTIDãO DO OFICIAL DE JUST
IçA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
NR. PROTOCOLO
: 412694-63.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2598
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: JOICE HELENE CALABRESI LIMA
REQUERIDO
: PREBEG CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO
ADV REQTE
: 25416 GO - GISELE CRISTINA COELHO GUIMARAES ROM
DESPACHO
:
MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA ACERCA DA CERTIDãO DO OFICIAL DE JUST
IçA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
95005-79.2014.8.09.0051
749
EXECUCAO
ITAU UNIBANCO S/A
TICIANO EMMANUEL ROJAS POLI ME
TICIANO EMMANUEL ROJAS POLI
: 37712 GO - ROLEMBERG DONIZETT ALVES JUNIOR
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DESPACHO
:
MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA ACERCA DA CERTIDãO DO OFICIAL DE JUST
IçA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
SOCIO GERENTE
:
:
:
:
:
:
36911-90.2004.8.09.0051 ( 200400369111 )
320
EXECUCAO
MADEIREIRA JPC LTDA
SOCIEDADE SETE DE CIENCIA E TECNOLOGIA LTDA
RONALDO JAIR SALES
BEATRIZ ATHAYDE GRANDOLFO
ADV EXEQTE
: 11125 GO - HIDERALDO LUIZ SILVA
23110 GO - LUCINARA DIVINA MOREIRA DE MELO
DESPACHO
:
MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA ACERCA DA CERTIDãO DO OFICIAL DE JUST
IçA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
22168-26.2014.8.09.0051
204
REVISIONAL DE LOCACAO
ENAC EMPRESA NACIONAL DE MERCADOS LTDA
HOME CENTER NORDESTE COMERCIO DE MATERIAIS PARA
14930 GO - MARCOS AURELIO EGIDIO DA SILVA
21852 GO - MAURICIO DE MELO CARDOSO
ADV REQDO
: 19268 GO - INGRID WERNICK
DESPACHO
:
INTIME-SE O ADVOGADO MAURICIO DE MELO CARDOSO OAB/GO 21.852 PARA
DEVOLVER O PROCESSO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXPEDIçAO D
O MANDADO DE BUSCA E APREESAO.
NR. PROTOCOLO
: 478278-87.2008.8.09.0051 ( 200804782789 )
AUTOS NR. : 2095
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: OILSON BERTOLINI
CONSIGNADO
: BANCO PAULISTA S/A
ADV CONSGTE
: 28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
ADV CONSIGDO
: 29609 GO - ADRIANO MUNIZ REBELLO
DESPACHO
:
SUSPENDA-SE O PRAZO PELO PRAZO DE 30 DIAS.
NR. PROTOCOLO
: 288149-18.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1930
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: LUZENAIDO GOMES DE SA
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 36685 GO - GISELLE GOMES E SILVA TIBURCIO
ADV REQDO
: 24549 GO - ALLINNE RIZZIE COELHO OLIVEIRA
DESPACHO
:
EXTRATADO PARA PARTE AUTORA MANIFESTAR SOBRE A CONTESTAçãO E/OU D
OCUMENTOS NO PRAZO DE DEZ DIAS;
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
436029-24.2008.8.09.0051 ( 200804360299 )
1890
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO VOLKSWAGEN S/A
RAIMUNDO ALVES DE MELO
27937 GO - LEILA RODRIGUES DOS SANTOS
27932 GO - FABIANA DE FARIA GENARO FAISANO
21593 GO - MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO
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DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA RETIRAR, INSTRUIR E ENCAMINHAR CART
A PRECATORIA EXPEDIDA QUE SE ENCONTRA NA CONTRACAPA DOS AUTOS, NO
PRAZO DE 05 DIAS, DEVENDO, NO MESMO PRAZO, CARREAR AOS AUTOS COMP
ROVANTE DE SEU PROTOCOLO NO JUIZO DEPRECADO.
NR. PROTOCOLO
: 485426-18.2009.8.09.0051 ( 200904854269 )
AUTOS NR. : 3092
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: INSTITUTO PRESBITERIANO DE EDUCACAO IPE
EXECUTADO
: MYRIAN RODRIGUES COSTA PINANGE
ADV EXEQTE
: 17554 GO - CAMILE CRISTINE CARVALHO E SILVA MOR
DESPACHO
:
RECOLHA A PARTE AUTORA GUIA DE CUSTAS DE LOCOMOçãO PARA REMESSA D
E MANDADO EXPEDIDO à CENTRAL DE MANDADOS, NO PRAZO DE 05 (CINCO)
DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EMBARGANTE
: 124205-05.2012.8.09.0051
: 2769
: EMBARGOS A EXECUCAO
: BERNARDO MAGACHO DOS SANTOS SILVA
PATRICIA MEIRE SANTOS DE MELO
JOSE CARLOS DA SILVA
VENERANDA MAGACHO SANTOS SILVA
CESAR SANTOS
MEIRE FRANCISCA SANTOS DE MELO
EMBARGADO
: EDISON RODRIGUES CAMPOS
ADV EMBGTE
: 31942 GO - FLAVIA CRISTINA SANTOS DE MELO
ADV EMBGDO
: 20630 GO - SIDARTA STACIARINI ROCHA
23840 GO - MARIANA ALMEIDA E SILVA
21354 GO - ROSAMELIA FERNANDES MOTA
DESPACHO
:
ABRA-SE VISTA A PARTE EMBARGADA EDISON RODRIGUES CAMPOS, PELO PRA
ZO DE 05(CINCO) DIAS, FORA DO CARTORIO.
NR. PROTOCOLO
: 400043-33.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 3094
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: BANCO DO BRASIL S/A
REQUERIDO
: ACTIONLASER CONSULTORIA E INFORMATICA LTDA
FIADOR
: FRANCISCO DO COUTO DAFICO
ADV REQTE
: 34015 GO - FERNANDA FERREIRA ALENCAR
DESPACHO
:
RECOLHA A PARTE AUTORA AS DESPESAS DE LOCOMOçãO DO SR OFICIAL DE
JUSTIçA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PARA O SETOR ALPHAVILLE FLA
MBOYANT, CONFORME INFORMAçõES DO SPG DE FLS 64.
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 16/01/2015
NR. NOTAS : 201
COMARCA DE GOIANIA
ESCRIVANIA
: 5A VARA CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
: SERVIO TULIO CAETANO DA COSTA
JUIZ DE DIREITO : PAULO CESAR ALVES DAS NEVES
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 336877-61.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 3856
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BV FINANCEIRA S/A CREDITO
REQUERIDO
: TONI DE OLIVEIRA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
103 de 1106
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1711 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015
ADV REQTE
: 31743 GO - GUSTAVO PASQUALI PARISE
DESPACHO
:
ESTANDO OS PRESENTES AUTOS PARALISADOS EM CARTORIO POR NEGLIGENCI
A DA PARTE AUTORA HÁ MAIS TEMPO QUE O PERMITIDO EM LEI, FICA A ME
SMA INTIMADA A PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 48 (QUA
RENTA E OITO) HORAS, FICANDO ADVERTIDA QUE CASO NÃO SANADA A FALH
A , SERA DECLARADO EXTINTO O PROCESSO, COM BASE NO ARTIGO 267, II
I, COMBINADO COM PARAGRAFO I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
411803-47.2011.8.09.0051
2705
ACAO MONITORIA
BANCO SANTANDER BRASIL S/A
DISTRIBUIDORA DE LATICINIOS MARQUES LTDA
CARLITO MARQUES DE LIMA
ADV REQTE
: 32418 GO - APARICIO DE MORAES FILHO
19724 GO - VINICIUS FONSECA CAMPOS
DESPACHO
:
ESTANDO OS PRESENTES AUTOS PARALISADOS EM CARTORIO POR NEGLIGENCI
A DA PARTE AUTORA HÁ MAIS TEMPO QUE O PERMITIDO EM LEI, FICA A ME
SMA INTIMADA A PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 48 (QUA
RENTA E OITO) HORAS, FICANDO ADVERTIDA QUE CASO NÃO SANADA A FALH
A , SERA DECLARADO EXTINTO O PROCESSO, COM BASE NO ARTIGO 267, II
I, COMBINADO COM PARAGRAFO I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
509578-67.2008.8.09.0051 ( 200805095785 )
2239
COBRANCA
SANEAMENTO DE GOIAS S/A-SANEAGO
ANTONIO DE AGUIAR
8336
GO - PAULO ROBERTO BALDUINO NASCIMENTO
24424 GO - SUELY DE SOUSA RESENDE NASCIMENTO
31200 GO - GUSTAVO RESENDE BALDUINO NASCIMENTO
DESPACHO
:
A PARTE AUTORA DEVERA MANIFESTAR-SE SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEI
TO, POR HAVER EXPIRADO O PRAZO DE SUSPENSAO DOS AUTOS, NO PRAZO L
EGAL, FICANDO ADVERTIDA QUE CASO NÃO PROVIDENCIE O PROSSEGUIMENTO
DO FEITO, ACARRETARA A EXTINCAO DO PROCESSO.
NR. PROTOCOLO
: 476788-20.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 6
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: LUIZ EDUARDO FRANCO COSTA
EXECUTADO
: TRC SUSTENTAVEL COMERCIO E SERVICOS EM EFICIENCI
ADV EXEQTE
: 23350 GO - LUIZ EDUARDO FRANCO COSTA
DESPACHO
:
CITE-SE A PARTE EXECUTADA PARA, NO PRAZO DE TRES (03) DIAS, EFETU
AR O PAGAMENTO DA DIVIDA EXECUTADA, SOB PENA DA PENHORA DE BENS D
E SUA PROPRIEDADE SUFICIENTES PARA A GARANTIA DA EXECUCAO. EM CAS
O DE PAGAMENTO E COM FUNDAMENTO NAS DISPOSICOES DO ART. 20, PARAG
RAFO 4, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, ARBITRO OS HONORARIOS ADVOCA
TICIOS EM R$ 1.000,00 (MIL REAIS). POR ULTIMO, EM CASO DE PAGAMEN
TO INTEGRAL DA DIVIDA NO PRAZO ACIMA ESTIPULADO, A VERBA HONORARI
A JA ARBITRADA SERA REDUZIDA PELA METADE. GOIANIA, 13 DE JANEIRO
DE 2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
13467-76.2014.8.09.0051
: 158
: INDENIZACAO
: ROCHA E LOBO LTDA
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REQUERIDO
ADV REQTE
: MAIA E BORBA S/A
: 17318 GO - ELBER CARLOS SILVA
35195 GO - GABRIELLE DA SILVA CARVALHO
ADV REQDO
: 11049 GO - JOSE ANTONIO CORDEIRO MEDEIROS
DESPACHO
:
OS AUTOS ENCONTRAM-SE COM VISTA PARA AS PARTES, PELO PRAZO DE DEZ
(10) DIAS PARA MANIFESTAREM-SE SOBRE O LAUDO PERICIAL E PARA APR
ESENTAÇÃO DE LAUDOS POR SEUS ASSISTENTES TÉCNICOS, SE HOUVEREM.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
141101-94.2010.8.09.0051
1038
EXECUCAO
NEUDER MOTA
JOSE CARLOS RAMPELOTTI
ALESSANDRA TORRES SEVERO RAMPELOTTI
JOSE FALCETE NETO
MARIA JOSE HAJMASY FALCETE
ESPOLIO DE ANTONIO MARQUES TORRES
LIZETE DIVINA SANTANA
ADV EXEQTE
: 11351 GO - ALISON ARIEL LINS DE ALENCAR
30328 GO - LARA CRISTINA VILELA DA FONSECA
ADV EXECDO
: 29794 GO - RODRIGO RAMOS MARGON VAZ
22140 GO - LEONARDO OLIVEIRA ROCHA
7240
GO - REGINALDO MARTINS COSTA
23750 GO - EDUARDO FALCETE
23754 GO - JULIO CESAR MARQUES TORRES
DESPACHO
:
HOMOLOGO, PARA QUE SURTA OS SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, A PL
ANILHA DE CALCULOS DE FOLHAS 548/551 ELABORADA PELO CARTORIO DO C
ONTADOR DESTE JUIZO E DETERMINO O REGULAR PROSSEGUIMENTO DO FEITO
.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
420163-73.2008.8.09.0051 ( 200804201638 )
2527
COBRANCA
ESPOLIO CELIOMAR FERNANDES DO NASCIMENTO
UNIBANCO AIG SEGUROS S/A
15363 GO - SERGIO RIBEIRO SOARES
29753 GO - LIVIA MARTINS DE OLIVEIRA
29468 GO - ANA PAULA BARBOSA FERREIRA
ADV REQDO
: 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
DESPACHO
:
INTIMEM-SE AS PARTES PARA MANIFESTAREM NOS AUTOS SOBRE O PARECER
MINISTERIAL, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS. GOIANIA, 15 DE JANEIRO DE
2015. PAULO CESAR ALVES DAS NEVES JUIZ DE DIREITO
150152-42.2004.8.09.0051 ( 200401501528 )
1168
EXECUCAO DE SENTENCA
COLEGIO W R LTDA
TERESINHA BARIANI PROVASI
21363 GO - VALESKA LONDE MORATO COSTA RODRIGUES
3816
GO - TANIA MORATO COSTA
35165 GO - CAMILA VIEIRA BORRAS
DESPACHO
:
DEFIRO O REQUERIMENTO FORMULADO PELA PARTE EXEQUENTE E DETERMINO
A EXPEDICAO DO MANDADO DE PENHORA, AVALIACAO E REMOCAO, QUE DEVER
A SER CUMPRIDO NO ENDERECO INFORMADO AS FOLHAS RETRO. DESPESAS PE
LA PARTE EXEQUENTE. INTIME-SE. GOIANIA, 14 DE JANEIRO DE 2015. PA
ULO CESAR ALVES DAS NEVES JUIZ DE DIREITO.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
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PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015
:
:
:
:
:
:
16604-71.2011.8.09.0051
102
RESCISAO CONTRATUAL
MAKRO VIDEO E SOM LTDA
TIM S/A
11818 GO - FABIO CARRARO
26158 GO - LANDO BORGES BOTTOSSO
36689 GO - DANILO AZEVEDO FERRO
24060 GO - MILENA SUZI FERNANDES BRANDAO
39231 GO - HUGO WERNER DE MELLO HELIODORO
ADV REQDO
: 26108 GO - LUISA DE ARAUJO PELA E SILVA
29638 GO - LIDIANE DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA A MANIFESTAR NOS AUTOS, REQUERENDO O QUE
FOR DE DIREITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. 15/01/2015
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
: 475441-25.2009.8.09.0051 ( 200904754418 )
: 3009
: EXECUCAO PROVISORIA DE SENTENCA
: THEANDRA FERNANDES DRAGO
GIOVANNA FERNANDES DRAGO
VALERIA FERNANDES DRAGO
VALTER ALBERTO DRAGO
EXECUTADO
: MEZZALUNA RESTAURANTE ITALIANO
ADV EXEQTE
: 22470 GO - RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILV
27794 GO - VIVIANE PEREIRA COSTA
33092 GO - SHAIANE SOARES DE BRITO VILELA
33790 GO - WINDER OLIVEIRA GARCIA
DESPACHO
:
NOS CASOS EM QUE A PARTE ESTA REGULARMENTE REPRESENTADA NOS AUTOS
, AS INTIMACOES PARA A PRATICA DE ATOS PROCESSUAIS DEVERAO RECAIR
NA PESSOA DO ADVOGADO CONSTITUIDO. INTIMACOES PESSOAIS SOMENTE N
OS CASOS PREVISTOS EM LEI. DO EXPOSTO, INDEFIRO O REQUERIMENTO DE
FOLHAS RETRO. INTIMEM-SE. GOIANIA, 15 DE JANEIRO DE 2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
: 475441-25.2009.8.09.0051 ( 200904754418 )
: 3009
: EXECUCAO PROVISORIA DE SENTENCA
: THEANDRA FERNANDES DRAGO
GIOVANNA FERNANDES DRAGO
VALERIA FERNANDES DRAGO
VALTER ALBERTO DRAGO
EXECUTADO
: MEZZALUNA RESTAURANTE ITALIANO
ADV EXEQTE
: 22470 GO - RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILV
27794 GO - VIVIANE PEREIRA COSTA
33092 GO - SHAIANE SOARES DE BRITO VILELA
33790 GO - WINDER OLIVEIRA GARCIA
DESPACHO
:
C O N C L U S A O AOS TREZE DIAS DO MES DE JANEIRO DO ANO DE DOIS
MIL E QUINZE (13.01.2015), FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO EXCELEN
TISSIMO SENHOR JUIZ. PARA CONSTAR LAVREI O PRESENTE TERMO. ESCRIV
AO JUDICIARIO PROTOCOLO N 200904754418 D E S P A C H O DEFIRO O P
EDIDO DE FOLHA RETRO E DETERMINO SEJA INTIMADA A PARTE AUTORA, PE
SSOALMENTE, VIA O.S., A DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, NO PRAZO DE
10 (DEZ) DIAS. INTIME-SE. GOIANIA, 15 DE JANEIRO DE 2015. PAULO C
ESAR ALVES DAS NEVES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 216014-42.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 1706
NATUREZA
: RESCISAO CONTRATUAL
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
: OLIVEIRA E SOUZA IMOBILIARIA LTDA
: ROMANHOL SERVICOS PROFISSIONAIS
: 18978 GO - CASSIUS FERNANDO DE OLIVEIRA
26907 GO - MARIANA LOBO DE OLIVEIRA
40653 GO - FELIPE WEVERTON FERREIRA PAXECO
ADV REQDO
: 27606 GO - DANIEL MOREIRA ROMANHOL
21660 GO - WANESSA NEVES LESSA
DESPACHO
:
C O N C L U S A O AOS QUINZE DIAS DO MES DE JANEIRO DO ANO DE DOI
S MIL E QUINZE (15.01.2015), FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO EXCELE
NTISSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO. PARA CONSTAR LAVREI O PRESENTE T
ERMO. ESCRIVAO JUDICIARIO PROTOCOLO N. 201302160146 D E C I S A O
DEPOIS DE DETIDA ANALISE DOS AUTOS, CONCLUI QUE NAO ESTAO PRESEN
TES OS REQUISITOS PREVISTOS NO ART. 273, INCISO I E II, DO CODIGO
DE PROCESSO CIVIL, TORNANDO-SE NECESSARIA A CONCESSAO ANTECIPADA
DOS EFEITOS DA TUTELA PRETENDIDA NA PETICAO INICIAL. NO CASO EM
TELA, OBSERVA-SE QUE A PARTE AUTORA PRETENDE QUE A PARTE RE PROMO
VA A DEVOLUCAO DE TODOS OS DOCUMENTOS DAQUELA QUE ESTAO RETIDOS C
OM ESTA, DESCRITOS NA INICIAL. FORCA E RECONHECER QUE AS PROVAS Q
UE ACOMPANHAM A PETICAO INICIAL SAO HABEIS A ME CONVENCER DA VERO
SSIMILHANCA DAS ALEGACOES DA PARTE AUTORA. ISSO, POIS, A AUTORA P
RETENDE A RESCISAO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL DE PRESTACAO DE SERV
ICOS DE ASSESSORIA CONTABIL FIRMADO ENTRE AS PARTES, NO ANO DE 20
12, NO QUAL A PARTE RE SE OBRIGOU A PROMOVER A ESTRUTURACAO ADMIN
ISTRATIVA E CONTABIL DA EMPRESA AUTORA. PORTANTO, REQUER A RESTIT
UICAO DOS DOCUMENTOS QUE ESTARIAM EM POSSE DA PARTE RE. ALEGOU QU
E A PARTE REQUERIDA NAO LOGROU EXITO AO TENTAR ADAPTAR O SISTEMA
SGR AS NECESSIDADES DA EMPRESA AUTORA, DEIXANDO O SETOR ADMINISTR
ATIVO DESTA SEM CONDICOES PARA TRABALHAR, O QUE TERIA GERADO SERI
OS DANOS A AUTORA. ENTRETANTO, ANALISANDO DETIDAMENTE OS AUTOS, N
AO HA INDICIOS DE QUE CASO A MEDIDA NAO SEJA DEFERIDA, A PARTE AU
TORA PODERA SOFRER DANOS DE DIFICIL REPARACAO. CORROBORANDO COM E
SSE ENTENDIMENTO, TRAGO A BAILA O SEGUINTE JULGADO: AGRAVO DE INS
TRUMENTO. ACAO REIVINDICATORIA C/C IMISSAO NA POSSE. TUTELA ANTEC
IPADA. REQUISITOS. AUSENCIA DO PERICULUM IN MORA. INDEFERIMENTO.
1. O DEFERIMENTO DE ANTECIPACAO DOS EFEITOS DA TUTELA DEPENDE DA
DEMONSTRACAO, POR PROVA INEQUIVOCA, DA VEROSSIMILHANCA DAS ALEGAC
OES E DO PERIGO DA DEMORA, CONFORME DISPOE O ARTIGO 273 CAPUT E I
NCISO, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. 2. TRATANDO-SE DE SITUACAO DE
FATO HA MUITO CONSOLIDADA, NAO HA QUE SE FALAR EM PERIGO DE DANO
IMINENTE A SE EVITAR MEDIANTE A ANTECIPACAO DA TUTELA. AGRAVO DE
INSTRUMENTO CONHECIDO E PROVIDO. (TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO
DE GOIAS - 356171-58.2012.8.09.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RELA
TOR DESEMBARGADOR ALAN S. DE SENA CONCEICAO. DIARIO DE JUSTICA N.
1233, DE 29 DE JANEIRO DE 2013). EM VERDADE, JA INSTAURADA A DIS
CUSSAO SOBRE O PEDIDO DE RESCISAO CONTRATUAL E DEMAIS REQUERIMENT
OS, NAO HA INDICIOS DE EXISTENCIA DO PERICULUM IN MORA NO INDEFER
IMENTO DA ANTECIPACAO DOS EFEITOS DA TUTELA COMO REQUERIDO NA INI
CIAL. ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO, EM PARTE, O PEDIDO DE CONCESSAO A
NTECIPADA DOS EFEITOS DA TUTELA PRETENDIDA NA PETICAO INICIAL E D
ETERMINO O REGULAR PROSSEGUIMENTO DO FEITO. INTIME-SE. GOIANIA, 1
4 DE JANEIRO DE 2015. PAULO CESAR ALVES DAS NEVES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
143096-79.2009.8.09.0051 ( 200901430964 )
851
RESTITUICAO DE IMPORTANCIAS PAGAS
ELIANE TOME DE CAMARGO
EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
8060
GO - EVERALDO WASCHECK
26734 GO - CLAUDIA ANDREA MENEZES WASCHECK
: 159418 SP - MARCELO LOPES VALENTE
26438 GO - JOSE RONALDO ALMEIDA COSTA
25249 GO - ELQUIAINE CRISTINA MARTIINS
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30944 GO - DANYELLE ZAGO DOS REIS
DESPACHO
:
PROTOCOLO N. 200901430964 D E C I S A O HOMOLOGO, PARA QUE SURTA
OS SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, A PLANILHA DE CALCULOS DE FOL
HAS 389/392 ELABORADA PELO CARTORIO DO CONTADOR DESTE JUIZO E DET
ERMINO O REGULAR PROSSEGUIMENTO DO FEITO. INTIMEM-SE. GOIANIA, 15
DE JANEIRO DE 2014 PAULO CESAR ALVES DAS NEVES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
345488-47.2005.8.09.0051 ( 200503454880 )
4345
REPARACAO DE DANOS
JOSE DOS SANTOS BORGES
JOAO MACHADO DE SOUZA
SANTA CASA DE MISERICORDIA DE GOIANIA
ADV REQTE
: 13779 GO - DIVINA MARIA DOS SANTOS
20599 GO - LUCIANNE DE OLIVEIRA CORTES RODRIGUE
ADV REQDO
: 20872 GO - LUCIANA LUIZA DE CASTRO
20883 GO - ORLANDO SOARES DE MESQUITA FILHO
GO DESPACHO
:
C O N C L U S A O AOS QUATORZE DIAS DO MES DE JANEIRO DO ANO DE D
OIS MIL E QUINZE (14.01.2015), FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO EXCE
LENTISSIMO SENHOR JUIZ PAULO CESAR ALVES DAS NEVES. PARA CONSTAR
LAVREI O PRESENTE TERMO. ESCRIVAO JUDICIARIO PROTOCOLO N. 2005034
54880 D E C I S A O NO CASO, ENTENDO QUE A QUESTAO FOI SUFICIENTE
MENTE ESCLARECIDA PELO EXPERT, NAO SENDO NECESSARIA A DETERMINACA
O PARA A REALIZACAO DE NOVOS PROCEDIMENTOS. A AVALIACAO MEDICA DA
AUTORA FOI REALIZADA DE ACORDO COM AS NORMAS TECNICAS PERTINENTE
S. COM EFEITO, OS ARGUMENTOS LEVANTADOS PELO AUTOR NAO FORAM CAPA
ZES DE ABALAR O LAUDO ELABORADO PELO PERITO JUDICIAL. NOTE-SE QUE
O REFERIDO LAUDO ABORDOU DEVIDAMENTE TODAS AS QUESTOES NECESSARI
AS AO ESCLARECIMENTO DA CAUSA. ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO, PARA QUE
SURTA OS SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, O LAUDO PERICIAL DE FO
LHAS 400/7 E DETERMINO O REGULAR PROSSEGUIMENTO DO FEITO. INTIMEM
-SE. GOIANIA, 15 DE JANEIRO DE 2015. PAULO CESAR ALVES DAS NEVES
JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
: 169784-54.2004.8.09.0051 ( 200401697848 )
AUTOS NR. : 1315
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: RENAUTO VEICULOS E PECAS
REQUERIDO
: RICARDO DE SOUSA CARVALHO
ADV REQTE
: 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
ADV REQDO
: 11284 GO - LAURO VINICIUS RAMOS JUNIOR
DESPACHO
:
C O N C L U S A O AOS SETE DIAS DO MES DE JANEIRO DO ANO DE DOIS
MIL E QUINZE (07.01.2015), FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO EXCELENT
ISSIMO SENHOR JUIZ PAULO CESAR ALVES DAS NEVES. PARA CONSTAR LAVR
EI O PRESENTE TERMO. ESCRIVAO JUDICIARIO PROTOCOLO N. 20040169784
8 D E C I S A O NO CASO, ENTENDO QUE A PRETENSAO DA PARTE EXEQUEN
TE MERECE GUARIDA, SENAO VEJAMOS. VERIFICA-SE DOS AUTOS QUE EM PE
SQUISA AO SITIO RENAJUD, A FOLHA 429, FORAM ENCONTRADOS DOIS VEIC
ULOS EM NOME DO EXECUTADO, A SABER, FIAT/STRADA ADVENTURE CD PLAC
A NVW2927 E VW/GOLF 1.6 SPORTLINE PLACA NLM8619, AMBOS ALIENADOS
FIDUCIARIAMENTE POR INSTITUICOES BANCARIAS. OFICIADAS AS MENCIONA
DAS INSTITUICOES PARA PRESTAREM INFORMACOES ACERCA DOS FINANCIAME
NTOS, A FOLHA 440 CONSTATOU-SE QUE O FINANCIAMENTO DO VEICULO W/G
OLF 1.6 SPORTLINE AINDA ENCONTRAVA-SE EM ANDAMENTO E ADIMPLENTE,
COM SALDO DEVEDOR, EM 24 DE SETEMBRO DE 2013, NO VALOR DE R$ 11.6
50,54 (ONZE MIL SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS E CINQUENTA E QUATRO
CENTAVOS). APOS, A REQUERIMENTO DA EXEQUENTE, FORA DEFERIDO A PE
NHORA DOS DIREITOS DO EXECUTADO SOBRE OS VEICULOS ACIMA MENCIONAD
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015
OS (FL. 455) E LAVRADO TERMO DE PENHORA E DEPOSITO DATADO DE 10 D
E FEVEREIRO DE 2014 (FL. 456), TENDO A PARTE EXECUTADA, DEVIDAMEN
TE INTIMADA, DEIXADO TRANSCORRER IN ALBIS O PRAZO PARA IMPUGNACAO
, CONSOANTE CERTIDAO DE FOLHA 456, VERSO. EM NOVO OFICIO AS INSTI
TUICOES BANCARIAS COM FITO DE VERIFICAR AS INFORMACOES ACERCA DO
ANDAMENTO DOS FINANCIAMENTOS, VERIFICOU-SE QUE O CONTRATO QUE TIN
HA COMO OBJETO O VEICULO GOLF FORA QUITADO EM 29 DE ABRIL DE 2014
. EM NOVA CONSULTA AO SITIO RENAJUD, A FOLHA 480, APUROU-SE QUE O
VEICULO PASSOU A PROPRIEDADE DE WILLIAN ALVES DE ARAUJO. DESTA F
EITA, REQUEREU A EXEQUENTE O RECONHECIMENTO DA FRAUDE A EXECUCAO.
EM VERDADE, A CONFIGURACAO DA FRAUDE A EXECUCAO PREVISTA NO INCI
SO II, DO ART. 593, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, RESSALVADAS AS H
IPOTESES DE CONSTRICAO LEGAL, EXIGE A PRESENCA DE DOIS PRESSUPOST
OS, A SABER: O PRIMEIRO, ACAO EM CURSO, COM CITACAO VALIDA, E O S
EGUNDO O ESTADO DE INSOLVENCIA A QUE, EM VIRTUDE DA ALIENACAO OU
ONERACAO, CONDUZIU O DEVEDOR. COM EFEITO, FORCA E ADMITIR QUE ALE
M DOS REQUISITOS ACIMA CITADOS, DEVE SER OBSERVADO O ENUNCIADO DA
SUMULA N. 375 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, CUJO TEOR E O SEG
UINTE: "O RECONHECIMENTO DA FRAUDE A EXECUCAO DEPENDE DO REGISTRO
DA PENHORA DO BEM ALIENADO OU DA PROVA DE MA-FE DO TERCEIRO ADQU
IRENTE". EXTRAI-SE DOS AUTOS QUE, DEVIDAMENTE INTIMADO DA PENHORA
DOS DIREITOS SOBRE OS VEICULOS SUPRA, O EXECUTADO QUEDOU-SE INER
TE, ABSTENDO-SE DE IMPUGNAR O CUMPRIMENTO DE SENTENCA. NADA OBSTA
NTE, O EXECUTADO ALIENOU O VEICULO GOLF, O QUAL JA HAVIA SIDO PEN
HORADO ANTERIORMENTE NESTE PROCESSO, CONSOANTE O TERMO DE PENHORA
LAVRADO (FOLHA 456) E, ASSIM, MANIFESTA A PRATICA DE FRAUDE A EX
ECUCAO, COM A DISSIPACAO DO PATRIMONIO DA PARTE EXECUTADA. ACRESC
ENTE-SE QUE NAO RESTOU COMPROVADA EXISTENCIA DE OUTROS BENS DE PR
OPRIEDADE DO EXECUTADO, SUFICIENTES A GARANTIR O PAGAMENTO DA DIV
IDA, EIS QUE O OUTRO VEICULO ENCONTRADO E ALIENADO FIDUCIARIAMENT
E. E PATENTE, PORTANTO, QUE A ALIENACAO E CAPAZ DE REDUZIR O EXEC
UTADO A INSOLVENCIA. SOBRE A QUESTAO CITO OS SEGUINTES JULGADOS:
"APELACAO CIVEL. EMBARGOS DE TERCEIRO. FRAUDE A EXECUCAO. ALIENAC
AO DO BEM JA PENHORADO. INSOLVENCIA DO DEVEDOR. I - PARA A CARACT
ERIZACAO DA FRAUDE A EXECUCAO PREVISTA NO ARTIGO 593, II, DO CPC,
MISTER A PRESENCA DE ALGUNS REQUISITOS, QUAIS SEJAM, A ALIENACAO
DO BEM JA CONSTRITADO JUDICIALMENTE, ADVINDA APOS A EFETIVACAO V
ALIDA DO ATO CITATORIO, E O DESENCADEAMENTO DA INSOLVENCIA DO DEV
EDOR DECORRENTE DA ALUDIDA VENDA. II - CONSTATADA QUE A ALIENACAO
DO VEICULO OCORREU EM DATA POSTERIOR AO AJUIZAMENTO DA DEMANDA,
INCLUSIVE, APOS A CITACAO DO DEVEDOR E A NOMEACAO DO BEM A PENHOR
A, AFIGURAM-SE OBSOLETOS OS ARGUMENTOS ADUZIDOS PELO TERCEIRO EMB
ARGANTE ACERCA DA SUA BOA-FE OU DA SUPOSTA OBTENCAO DO BEM DE PES
SOA DISTINTA AO EXECUTADO. RECURSOS CONHECIDOS. 1A APELACAO PROVI
DA. 2A APELACAO PARCIALMENTE PROVIDA." (TRIBUNAL DE JUSTICA DO ES
TADO DE GOIAS, APELACAO CIVEL N. 92240-8/188, REL. DES. LUIZ EDUA
RDO DE SOUSA, 1 CAMARA CIVEL, JULGADO EM 03 DE OUTUBRO DE 2006, D
JE 14871 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2006). "APELACAO CIVEL. EMBARGOS DE
TERCEIRO. VEICULO PENHORADO EM ACAO DE EXECUCAO DE SENTENCA. ALI
ENACAO DE BEM LITIGIOSO MEDIANTE FRAUDE A EXECUCAO. INEFICACIA DA
TRANSFERENCIA. DESNECESSARIA INSCRICAO DA PENHORA. I - A ALIENAC
AO DE VEICULO PENHORADO EM ACAO DE EXECUCAO DE SENTENCA, EM CADEI
A SUCESSIVA, DE BOA OU MA-FE, CONSTITUI FRAUDE A EXECUCAO E ACARR
ETA A INEFICACIA A PARTIR DA PRIMEIRA TRANSFERENCIA, DEVENDO SER
MANTIDA A PENHORA ANTERIORMENTE REALIZADA. II - PROPOSTA A EXECUC
AO, REALIZADA A PENHORA E NOMEADO DEPOSITARIO DO BEM, DESNECESSAR
IA A SUA INSCRICAO PARA A INEFICACIA DA VENDA POSTERIORMENTE FEIT
A, SENDO SUFICIENTE O DESRESPEITO A ELA POR PARTE DO EXECUTADO. A
PELACAO CONHECIDA E PROVIDA." (TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE G
OIAS, APELACAO CIVEL N. 91579-1/188, REL. DES. JOAO UBALDO FERREI
RA, 1 CAMARA CIVEL, JULGADO EM 31 DE JANEIRO DE 2006, DJE 14713 D
E 08 DE MARCO DE 2006). "APELACAO CIVEL. EMBARGOS DE TERCEIROS. N
AO MERECE REFORMA A SENTENCA QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS EMBARGOS
DE TERCEIROS INTERPOSTOS POR ADQUIRENTE DE VEICULO PENHORADO - C
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UJA AQUISICAO SE DEU EM DATA POSTERIOR A CONSTRICAO DO BEM E INTI
MACAO DO DEVEDOR DA PENHORA - UMA VEZ CONFIGURADA A FRAUDE A EXEC
UCAO, NOS TERMOS DO ART. 593, II, DO CPC, SITUACAO QUE INDEPENDE
DA BOA OU MA FE DO ADQUIRENTE. NO CASO EM TELA, COM MAIS RAZAO A
FRAUDE, UMA VEZ QUE A COMPRA E VENDA SE DEU ENTRE MARIDO E MULHER
. APELACAO CONHECIDA E IMPROVIDA." (TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO
DE GOIAS, APELACAO CIVEL N. 76041-6/188, REL. DES. NEY TELES DE
PAULA, 1 CAMARA CIVEL, JULGADO EM 31 DE MAIO DE 2005, DJE 14554 D
E 14 DE JULHO DE 2005). "EMBARGOS DE TERCEIRO. ALIENACAO DE BEM L
ITIGIOSO NO CURSO DO PROCESSO. FRAUDE A EXECUCAO. A ALIENACAO DE
BEM LITIGIOSO NO CURSO DO PROCESSO EXECUTORIO, CONFIGURA A FRAUDE
A EXECUCAO, NOS TERMOSDO ESTATUIDO NO INCISO III, DO ART. 593, D
O CPC, INDEPENDENTEMENTE DE BOA OU MA-FE DO ADQUIRENTE, SENDO, PO
IS, CONSIDERADA INEFICAZ, EX VI LEGIS. EMBARGOS DE TERCEIRO REJEI
TADOS. APELO CONHECIDO E IMPROVIDO." (TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTA
DO DE GOIAS, 3. CAMARA CIVEL, DJ 14260 DE 29/04/2004, LIVRO 1536,
ACORDAO DE 25 DE MARCO DE 2004, RELATOR DES. JOAO WALDECK FELIX
DE SOUZA). NO MESMO SENTIDO, SEGUE JULGADO DO SUPREMO TRIBUNAL FE
DERAL: FRAUDE A EXECUCAO. NAO HA CUIDAR, NA ESPECIE, DE BOA-FE, O
U MA FE DO ADQUIRENTE DO BEM DO DEVEDOR, PARA FIGURAR A FRAUDE BA
STA A CERTEZA DE QUE, AO TEMPO DA ALIENACAO JA CORRIA DEMANDA CAP
AZ DE ALTERAR-LHE O PATRIMONIO, REDUZINDO A INSOLVENCIA. PROPOSTA
A EXECUCAO, DESNECESSARIA A INSCRICAO DA PENHORA PARA A INEFICAC
IA DA VENDA POSTERIORMENTE FEITA, SENDO SUFICIENTE O DESRESPEITO
A ELA POR PARTE DO EXECUTADO. (STF-AMAGIS 11/145; TFR-AG.57511-SP
, IN DJU DE 26.06.89; RT 634/56; BOL. AASP 1.597/181). DESTARTE,
CONSIDERANDO QUE, IN CASU, O DEVEDOR, APOS CONHECIMENTO QUE CONTR
A ELE CORRIA ACAO CAPAZ DE REDUZI-LO A INSOLVENCIA, ALIENOU SEU B
EM, ALTERANDO A SUA POSICAO PATRIMONIAL, PREJUDICANDO O CREDOR E
DIFICULTANDO, COM ISSO, A REALIZACAO DA FUNCAO JURISDICIONAL, CON
FIGUROU-SE A FRAUDE A PRESENTE EXECUCAO, MEDIANTE DISSIPACAO DO P
ATRIMONIO DO EXECUTADO. DESTA FEITA, IMPERIOSO E O RECONHECIMENTO
DA OCORRENCIA DE FRAUDE A EXECUCAO. ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O REQ
UERIMENTO DE FOLHAS 374/377 FORMULADO PELA PARTE CREDORA E RECONH
ECO A FRAUDE A EXECUCAO, DECLARANDO A NULIDADE DA ALIENACAO DO VE
ICULO DESCRITO A FOLHA 470. POR FIM, DETERMINO A EXPEDICAO DE OFI
CIO ENDERECADO AO DETRAN-GO COM OBJETIVO DE CANCELAMENTO DA TRANS
FERENCIA DO AUTOMOVEL EM QUESTAO E RETORNO DE SUA PROPRIEDADE AO
EXECUTADO RICARDO DE SOUSA CARVALHO. INTIMEM-SE. GOIANIA, 13 DE J
ANEIRO DE 2015. PAULO CESAR ALVES DAS NEVES JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
116171-22.2004.8.09.0051 ( 200401161719 )
4589
ORDINARIA DE COBRANCA
LUZIA ROSA DE MACEDO
MINAS BRASIL SEGUROS S/A
11430 GO - LEON DENIZ BUENO DA CRUZ
27796 GO - ELISA SILVA LIMA
ADV REQDO
: 3306
GO - RENALDO LIMIRO DA SILVA
15190 GO - HELIO DE PASSOS CRAVEIRO FILHO
13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N. 200401161719 D E S P A C H O DETERMINO QUE OS AUTOS
AGUARDEM NA ESCRIVANIA A REALIZACAO DA PERICIA PELA JUNTA MEDICA
OFICIAL DO PODER JUDICIARIO, DESIGNADA A FOLHA 399, DEVENDO SE AT
ENTAR AO FATO DE SE TRATAR DE PERICIA MEDICA INDIRETA. INTIMEM-SE
. GOIANIA, 14 DE JANEIRO DE 2015. PAULO CESAR ALVES DAS NEVES JUI
Z DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 168810-70.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 1044
NATUREZA
: EXECUCAO DE SENTENCA
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REQUERENTE
REQUERIDO
: ROSA D OLIVEIRA EMPREENDIMENTOS LTDA
: ADRIANA DIVINA RODRIGUES ALVES
JORCELINO PEDROSA ALVES
ADV REQTE
: 17251 GO - ANA CRISTINA DE SOUZA DIAS FELDHAUS
30647 GO - LUCIANA IDA SOUSA LARA
ADV REQDO
: 7936
GO - MARIA ALICE BASTOS LIMA
26542 GO - MICAELY RODRIGUES ARAUJO
DESPACHO
:
C O N C L U S A O AOS TREZE DIAS DO MES DE JANEIRO DO ANO DE DOIS
MIL E QUINZE (13.01.2015), FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO EXCELEN
TISSIMO SENHOR JUIZ PAULO CESAR ALVES DAS NEVES. PARA CONSTAR LAV
REI O PRESENTE TERMO. ESCRIVAO JUDICIARIO PROTOCOLO N. 2011016881
00 D E C I S A O NO CASO EM EPIGRAFE, OBSERVA-SE QUE A PRIMEIRA R
EQUERIDA INGRESSOU COM IMPUGNACAO A PRESENTE ACAO DE CUMPRIMENTO
DE SENTENCA ARBITRAL NOS AUTOS AS FOLHAS 138/146 E 335/336, AS QU
AIS JA FORAM DECIDIDAS POR ESTE JUIZO, CONFORME DECISAO RETRO PRO
FERIDA, JA TRANSITADA EM JULGADO (FOLHA 356 - VERSO). DETIDA A DE
VIDA ANALISE DOS AUTOS, CONSIDERANDO A SOLICITACAO DA PARTE REQUE
RIDA CONSTANTE EM REFERIDAS MANIFESTACOES, NO QUE DIZ RESPEITO AO
DIREITO DE RETENCAO POR BENFEITORIAS, REGISTRO POR OPORTUNO, QUE
EM CASO DE RESCISAO CONTRATUAL, A INDENIZACAO DAS BENFEITORIAS R
EALIZADAS NO IMOVEL PELO ADQUIRENTE DEVEM SER OBJETO DE ACAO PROP
RIA. NESSE SENTIDO, CITO OS JULGADOS A SEGUIR, DESTE TRIBUNAL: AP
ELACAO CIVEL. ACAO ORDINARIA DE RESCISAO CONTRATUAL. RESTITUICAO
DAS PARECLAS PAGAS. 1 - DEVEM SER RESTITUIDAS AS PARCELAS PAGAS E
M CASO DE RESCISAO DE CONTRATO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA D
E IMOVEL LOTEADO. 2 - A CLAUSULA PENAL DEVE SER ABATIDA DO VALOR
A RESTITUIDO, PODENDO SER REDUZIDA, NOS TERMOS DO ARTIGO 924 DO C
ODIGO CIVIL DE 1916 E ARTIGO 412 DO ATUAL, SE ESTABELECIDA EM VAL
OR SUPERIOR AO PREVISTO NO DECRETO-LEI 58/37 E NA LEI 6.766/97. 3
- FICA RESSALVADO AOS REUS O DIREITO DE PLEITEAR A INDENIZACAO P
ELAS BENFEITORIAS EM ACAO PROPRIA, SE FOR O CASO. 4 - RECURSO CON
HECIDO E PROVIDO EM PARTE. DECISAO POR MAIORIA." (TJGO, APELACAO
CIVEL 76302-2/188, REL. DES. MARILIA JUNGMANN SANTANA, 2A CAMARA
CIVEL, JULGADO EM 14/09/2004, DJE 14639 DE 22/11/2005). APELACAO
CIVEL. ACAO REVISIONAL E ACAO DE RESCISAO CONTRATUAL. CONTRATO DE
COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE LOTE URBANO. IGPM. BENFEITORIAS
. 1 - NO CONTRATO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE LOTE NAO HA
CONSUMO DE CREDITO BANCARIO, NAO SE TRATANDO DE CONTRATO DE FINA
NCIAMENTO HABITACIONAL, REGIDO PELO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAC
AO, MAS CONCRETO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE LOTE, REGULA
MENTADO PELO DECRETO-LEI 58/37 A LEI N. 6.766/79. 2 - O IGPM NAO
E ILEGAL NEM ABUSIVO E SE O MESMO FOI PACTUADO ENTRE OS CONTRATAN
TES, DEVE SER MANTIDO. 3 - SE INFUNDADAS AS ALEGACOES SOBRE OS EN
CARGOS INCIDENTES SOBRE O DEBITO, DEVE PREVALECER O QUE RESTOU PA
CTUADO, VEZ QUE NAO SE VISLUMBROU A PRESENCA DE ENCARGOS ABUSIVOS
, CONSISTENTES NA PACTUACAO ILEGAL DE JUROS REMUNERATORIOS, NEM T
AMPOUCO A PRATICA DE ANATOCISMO. 4 - EM CASO DE RESCISAO CONTRATU
AL, A DEVOLUCAO DE PARCELAS PAGAS E INDENIZACAO DAS BENFEITORIAS
REALIZADAS NO IMOVEL PELO ADQUIRENTE DEVEM SER OBJETO DE ACAO PRO
PRIA, INDEPENDENTEMENTE DE FATO DE CONSTAR OU NAO REFERIDAS CLAUS
ULAS DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, PORQUANTO SE AFIGURAM DIREITOS AB
ARCADOS PELA LEGISLACAO CIVIL E DA PROTECAO AO CONSUMIDOR. PRIMEI
RO APELO IMPROVIDO. SEGUNDO APELO PARCIALMENTE PROVIDO. (TJGO, AP
ELACAO CIVEL 137595-0/188, REL. DES. CARLOS ESCHER, 4A CAMARA CIV
EL, JULGADO EM 04/06/2009, DJE 365 DE 30/06/2009). NO QUE TANGE A
O PEDIDO DE RESTITUICAO DAS PARCELAS PAGAS, OBSERVA-SE NA PLANILH
A DE CALCULOS APRESENTADA PELA PARTE REQUERENTE AS FOLHAS 329/325
, QUE FORAM FEITAS AS DEVIDAS COMPENSACOES. ANTE O EXPOSTO, DEFIR
O O PEDIDO FORMALIZADO PELA PARTE AUTORA E DETERMINO A REINTEGRAC
AO DA REQUERENTE NA POSSE DO BEM IMOVEL DESCRITO NA PETICAO INICI
AL. EXPECA-SE O MANDADO DE REINTEGRACAO DE POSSE PARA SER CUMPRID
O INTEGRALMENTE. DESPESAS PELA PARTE AUTORA. PUBLIQUE-SE. REGISTR
E-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 13 DE JANEIRO DE 2015. PAULO CESAR ALV
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ES DAS NEVES JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
: 147279-20.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 864
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: DANILLA MARIA CARNEIRO
CONSIGNADO
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
ADV CONSGTE
: 25221 GO - HELLEN DAYANE DE SIQUEIRA
ADV CONSIGDO
: 26966 GO - EZIO PEDRO FULAN
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR NOS AUTOS SOBRE A PETICA
O DE FOLHAS RETRO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. GOIANIA, 13 DE JANE
IRO DE 2015. PAULO CESAR ALVES DAS NEVES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 303504-68.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1800
NATUREZA
: EXECUCAO DE SENTENCA
REQUERENTE
: TEREZINHA DE JESUS BEZERRA BARBOSA
REQUERIDO
: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO
ADV REQTE
: 26506 GO - EVERTON BERNARDO CLEMENTE
DESPACHO
:
CUIDA A ESPECIE DE EMBARGOS DE DECLARACAO OPOSTOS PELA PARTE EXEC
UTADA, ALEGANDO A EXISTENCIA DE OMISSAO NA SENTENCA DE FOLHAS 78/
79. NO CASO, DEPOIS DE DETIDA ANALISE DOS AUTOS, CONCLUI QUE A PA
RTE PRETENDE A REVOGACAO DE SENTENCA, MATERIA ESTA NAO PASSIVEL D
E SER ANALISADA VIA EMBARGOS DECLARATORIOS. ANTE O EXPOSTO, CONHE
CO E REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARACAO OPOSTOS E DETERMINO O CANC
ELAMENTO DA DISTRIBUICAO DO FEITO E O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES
AUTOS. CONDENO A PARTE AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS
PROCESSUAIS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
395406-39.2013.8.09.0051
3002
ACAO MONITORIA
COOPERATIVA DE CREDITO DOS EMPRESARIOS DE GOIANI
DIVINO BATISTA DOS REIS
25436 GO - LEO DIAS DA SILVA
38444 GO - ISABELLE NONATO DE OILVEIRA
DESPACHO
:
INTIMEM-SE AS PARTES PARA MANIFESTAREM NOS AUTOS SOBRE A CERTIDAO
DE FOLHA RETRO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. GOIANIA, 14 DE JANEIR
O DE 2015. PAULO CESAR ALVES DAS NEVES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
225402-32.2014.8.09.0051
1386
EXECUCAO
CLIMEST MEDICINA SEGURANCA DO TRABALHO LTDA
MERITO RECUPERADOR DE ATIVOS FINANCEIROS
25218 GO - FLAVIA CRISTINA ALVES PINHEIRO
29326 GO - CAROLINA FERREIRA DE CASTRO
DESPACHO
:
NO CASO, ENTENDO QUE A PARTE EXEQUENTE DEVERA ESGOTAR AS POSSIBIL
IDADES DE CITACAO, ANTES DE SOLICITAR A REALIZACAO DO ARRESTO. AS
SIM, ENTENDO QUE A PARTE EXEQUENTE DEVERA PROMOVER A CITACAO DA P
ARTE EXECUTADA, NOS ENDERECOS INFORMADOS NOS AUTOS (FOLHAS 50/51)
. INTIME-SE. GOIANIA, 15 DE JANEIRO DE 2015.
NR. PROTOCOLO
: 453335-98.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 3100
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NATUREZA
: DEPOSITO
REQUERENTE
: BV FINANCEIRA S.A. - CREDITO FINANCIAMENTO E INV
REQUERIDO
: MARCOS ANTONIO ALVES DOS SANTOS
ADV REQTE
: 25973 GO - GIULIO ALVARENGA REALE
ADV RQDO
: 22470 GO - RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILV
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA CARREAR AOS AUTOS O TERMO DE CESSAO
DE CREDITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. GOIANIA, 14 DE JANEIRO DE
2015. PAULO CESAR ALVES DAS NEVES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
REQUERENTE
:
:
:
:
:
306498-06.2013.8.09.0051
2377
INDENIZACAO
LUIS ONOFRE REZENDE DE CARVALHO
RUBENS VIEIRA GUERRA
MARCIA RUTH ROCHAEL GUERRA
ADV REQDO
: 20695 GO - LEONARDO RIBEIRO ISSY
18799 GO - JOSE CARLOS RIBEIRO ISSY
ADV REQTE
: 23010 GO - ANDRE LUIZ AIDAR ALVES
8187
GO - JAMAR CORREIA CAMARGO
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, CONHECO E REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARACAO OPOST
OS E DETERMINO O REGULAR PROSSEGUIMENTO DO FEITO.
NR. PROTOCOLO
: 447533-17.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2514
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST
REQUERIDO
: CARLOS ROBERTO BARRETO DE MELO
ADV REQTE
: 25973 GO - GIULIO ALVARENGA REALE
ADV REQDO
: 12273 GO - JOSE RUBENS DE ARAUJO JUNIOR
DESPACHO
:
DETERMINO A INTIMACAO DA PARTE AUTORA PARA IMPUGNAR A CONTESTACAO
E DOCUMENTOS DE FOLHAS 20/29, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. GOIANIA
, 14 DE JANEIRO DE 2015. PAULO CESAR ALVES DAS NEVES JUIZ DE DIRE
ITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
520419-87.2009.8.09.0051 ( 200905204195 )
83
EXECUCAO
BANCO ITAU S/A
MYLLAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
ROSIMEIRE JOAQUINA DE MELO
ADV EXEQTE
: 8522
GO - WANDERLI FERNANDES DE S ALMEIDA
35838 GO - PEDRO HENRIQUE ARAUJO BARBOSA
37822 GO - JANAINA SILVA PIMENTA
ADV EXECDO
: 11145 GO - RAQUEL ROMERO DE OLIVEIRA FERNANDES
DESPACHO
:
RECEBO O RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARACAO OPOSTO AS FOLHAS 210/2
19, EM SEUS REGULARES EFEITOS. ABRA-SE VISTA DOS AUTOS AO RECORRI
DO PARA MANIFESTAR SOBRE O RECURSO INTERPOSTO, NO PRAZO DE CINCO
(05) DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
58749-40.2014.8.09.0051
415
MODIFICACAO DE CLAUSULA
JOSE LINO SANTOS
BANCO PANAMERICANO S/A
30518 GO - KARLA FERNANDA EVELIN DE PAULA
22470 GO - RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILV
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DESPACHO
:
NO CASO, A PARTE AUTORA DESEJA A REMESSA DOS AUTOS A BANCA DE CON
CILIACAO. VERIFICA-SE QUE RAZAO NAO ASSISTE A PARTE AUTORA POIS A
REQUERIDA SEQUER FOI CITADA. DESTA FEITA, INDEFIRO O PEDIDO DE F
OLHA RETRO E DETERMINO QUE PARTE AUTORA PROVIDENCIE A CITACAO DA
PARTE RE. INTIME-SE.
NR. PROTOCOLO
: 406012-92.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2279
NATUREZA
: DECLARATORIA
REQUERENTE
: ANTONIO CAMPOS CARDOSO FILHO
REQUERIDO
: BANCO BMG S/A
ADV REQTE
: 36424 GO - LILIAN TAVARES DE ASSUNCAO
DESPACHO
:
C O N C L U S A O AOS QUATORZE DIAS DO MES DE JANEIRO DO ANO DE D
OIS MIL E QUINZE (14.01.2015), FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO EXCE
LENTISSIMO SENHOR JUIZ. PARA CONSTAR LAVREI O PRESENTE TERMO. ESC
RIVAO JUDICIARIO PROTOCOLO N. 201404060124 D E C I S A O NO CASO,
VERIFICA-SE QUE A PARTE AUTORA SOLICITOU NA PETICAO INICIAL A CO
NCESSAO DOS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA, SOB A ALEGACAO
QUE NAO POSSUI CONDICOES ECONOMICAS PARA ARCAR COM O PAGAMENTO DA
S CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS DE ADVOGADO. OBSERVA-SE QUE A P
ARTE AUTORA REALMENTE NAO FAZ JUS AOS BENEFICIOS REQUERIDOS, POIS
NAO COMPROVOU QUE SE ENQUADRA NOS REQUISITOS PREVISTOS EM LEI. A
NTE O EXPOSTO, NEGO A PARTE AUTORA OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA J
UDICIARIA E DETERMINO A INTIMACAO DO PROCURADOR JUDICIAL DA PARTE
AUTORA PARA RECOLHER AS CUSTAS INICIAIS, NO PRAZO IMPRORROGAVEL
DE 30 DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 257 DO CPC, SOB PENA DE CANCELAM
ENTO NA DISTRIBUICAO. INTIME-SE. GOIANIA, 15 DE JANEIRO DE 2015.
PAULO CESAR ALVES DAS NEVES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 406910-08.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2269
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: LUAN CANDIDO NEVES
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA
DESPACHO
:
C O N C L U S A O AOS QUATORZE DIAS DO MES DE JANEIRO DO ANO DE D
OIS MIL E QUINZE (14.01.2015), FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO EXCE
LENTISSIMO SENHOR JUIZ. PARA CONSTAR LAVREI O PRESENTE TERMO. ESC
RIVAO JUDICIARIO PROTOCOLO N.201404069105 D E C I S A O NO CASO,
VERIFICA-SE QUE A PARTE AUTORA SOLICITOU NA PETICAO INICIAL A CON
CESSAO DOS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA, SOB A ALEGACAO Q
UE NAO POSSUI CONDICOES ECONOMICAS PARA ARCAR COM O PAGAMENTO DAS
CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS DE ADVOGADO. OBSERVA-SE QUE A PA
RTE AUTORA REALMENTE NAO FAZ JUS AOS BENEFICIOS REQUERIDOS, POIS
NAO COMPROVOU QUE SE ENQUADRA NOS REQUISITOS PREVISTOS EM LEI. AN
TE O EXPOSTO, NEGO A PARTE AUTORA OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JU
DICIARIA E DETERMINO A INTIMACAO DO PROCURADOR JUDICIAL DA PARTE
AUTORA PARA RECOLHER AS CUSTAS INICIAIS, NO PRAZO IMPRORROGAVEL D
E 30 DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 257 DO CPC, SOB PENA DE CANCELAME
NTO NA DISTRIBUICAO. INTIME-SE. GOIANIA, 15 DE JANEIRO DE 2015. P
AULO CESAR ALVES DAS NEVES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
286289-16.2013.8.09.0051
2261
ACAO MONITORIA
ITAU UNIBANCO S/A
BARROS E VIEIRA LTDA
DINALVA BARROS VIEIRA
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ADV REQTE
: 33237 GO - MARCO ANDRE HONDA FLORES
30654 GO - DYOGO BURJARK VALENTE
DESPACHO
:
C O N C L U S A O AOS TREZE DIAS DO MES DE JANEIRO DO ANO DE DOIS
MIL E QUINZE (13.01.2015), FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO EXCELEN
TISSIMO SENHOR JUIZ PAULO CESAR ALVES DAS NEVES. PARA CONSTAR LAV
REI O PRESENTE TERMO. ESCRIVAO JUDICIARIO PROTOCOLO N. 2013028628
92 D E S P A C H O NO CASO, ENTENDO QUE A PARTE AUTORA NAO ESGOTO
U OS MEIOS LEGAIS PARA DESCOBERTA DO ENDERECO DA PARTE REQUERIDA.
ASSIM, POR ENQUANTO, DESCABIDA A CITACAO POR EDITAL. DETIDA A DE
VIDA ANALISE DOS AUTOS, EXSURGE QUE A PARTE AUTORA AINDA PODERA S
E VALER DA CONSULTA AOS CADASTROS DE EMPRESAS PRIVADAS (TELEFONIA
, FORNECEDORES DE AGUA E ENERGIA, ETC.) E PUBLICAS (DEPARTAMENTO
DE TRANSITO, ETC.), COM O INTUITO DE OBTENCAO DO ENDERECO ATUALIZ
ADO DA PARTE REQUERIDA PARA FINS DE SUA CITACAO. CASO A DILIGENCI
A SEJA EXITOSA, A TRAMITACAO DO PROCESSO SERA MAIS RAPIDA E EFICA
Z. ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O REQUERIMENTO DE FOLHAS RETRO E CONC
EDO A PARTE AUTORA O PRAZO DE DEZ (10) DIAS PARA CUMPRIMENTO DA D
ILIGENCIA ACIMA MENCIONADA. INTIME-SE. GOIANIA, 14 DE JANEIRO DE
2015. PAULO CESAR ALVES DAS NEVES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
138252-47.2013.8.09.0051
1186
EXECUCAO
ITAU UNIBANCO S/A
GOIAS COMERCIO PFO LTDA
OTAVIO VICENTE GORGONE
ADV EXEQTE
: 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
ADV EXECDO
: 14221 GO - FLAVIO MARQUES DE ALMEIDA
DESPACHO
:
NO CASO, OBSERVA-SE QUE NAO INCIDE NENHUMA DAS HIPOTESES LEGAIS P
ARA A DETERMINACAO DA SUSPENSAO DO PROCESSO. EM VERDADE, A PARTE
AUTORA DEVERA PROVIDENCIAR A CITACAO DA PARTE REQUERIDA. DO EXPOS
TO, INDEFIRO O REQUERIMENTO DE FOLHAS RETRO. INTIME-SE.
NR. PROTOCOLO
: 336108-19.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2648
NATUREZA
: EXIBICAO DE DOCUMENTOS
REQUERENTE
: 2A TRANSPORTE E LOCACAO LTDA
REQUERIDO
: BANCO BRADESCO S/A
ADV REQTE
: 6337
GO - BONIVAL TALVANE FRAZAO
ADV REQDO
: 21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA, PESSOALMENTE, A DAR PROSSEGUIMENTO AO F
EITO, NO PRAZO DE QUARENTA E OITO (48) HORAS, SOB PENA DE EXTINCA
O. GOIANIA, 14 DE JANEIRO DE 2015. PAULO CESAR ALVES DAS NEVES JU
IZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
126111-93.2013.8.09.0051
1218
CONSIGNATORIA
REINIVAN ARAUJO DE SOUZA
BANCO CREDIFIBRA S/A
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
33725 GO - CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI
34866 GO - GABRIEL PAOLINI CAVALCANTI
DESPACHO
:
AUTOS 1218/13 DETERMINO QUE SEJA CERTIFICADO NOS AUTOS EM APENSO
O DESLINDE DESTE PROCESSO. ENTAO REDISTRIBUA-SE AQUELES. DESAPEMSE-OS E ARQUIVEM-SE. DEPOIS, VENHAM-ME ESTES CONCLUSOS. CUMPRA SE
. GOIANIA, 10 DE DEZEMBRO DE 2014. PAULO CESAR ALVES DAS NEVES JU
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015
IZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
126111-93.2013.8.09.0051
1218
CONSIGNATORIA
REINIVAN ARAUJO DE SOUZA
BANCO CREDIFIBRA S/A
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
33725 GO - CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI
34866 GO - GABRIEL PAOLINI CAVALCANTI
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE EMBARGADA A MANIFESTAR NOS AUTOS SOBRE O TEOR D
O RECURSO INTERPOSTO AS FOLHAS 186/188, NO PRAZO DE CINCO (05) DI
AS. GOIANIA, 14 DE JANEIRO DE 2015. PAULO CESAR ALVES DAS NEVES J
UIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 206890-98.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1211
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: DIOGO PEREIRA SILVA
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 36685 GO - GISELLE GOMES E SILVA TIBURCIO
ADV REQDO
: 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N. 201402068900 D E S P A C H O INTIMEM-SE AS PARTES A
MANIFESTAREM NOS AUTOS SOBRE LAUDO MEDICO PERICIAL DE FOLHA 62, N
O PRAZO DE DEZ (10) DIAS. GOIANIA, 14 DE JANEIRO DE 2015. PAULO C
ESAR ALVES DAS NEVES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
222437-18.2013.8.09.0051
1748
EXECUCAO
ITAU UNIBANCO S/A
SERRINHA VEICULOS LTDA
JOSE FORTUNATO DE ARRUDA
ADV EXEQTE
: 33237 GO - MARCO ANDRE HONDA FLORES
68261 SP - GILMA MARCIA MARTINS C. DE ARAUJO
37712 GO - ROLEMBERG DONIZETT ALVES JUNIOR
30654 GO - DYOGO BURJARK VALENTE
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, CONSIDERANDO QUE O PROCESSO, NO ESTADO EM QUE SE
ENCONTRA, ESTA ALHEIO AOS FINS TRACADOS NO ART. 646, DO CODIGO DE
PROCESSO CIVIL, E QUE A SUSPENSAO ABARROTARIA INUTILMENTE O CART
ORIO COM PROCESSOS ESTAGNADOS, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS
COM AS BAIXAS DE ESTILO, MAS PARA PRESERVAR INTERESSE DA PARTE C
REDORA QUANTO AOS BENS FUTUROS DA PARTE DEVEDORA E QUANTO A PERMA
NENCIA DA NEGATIVACAO NO CARTORIO DO DISTRIBUIDOR, DETERMINO SEJA
AVERBADA A PENDENCIA DO DEBITO PRINCIPAL, A SEMELHANCA DO QUE SE
FAZ QUANTO AS CUSTAS E HONORARIOS ADVOCATICIOS (ART. 116, DO ATO
NORMATIVO N. 001/98, DA DIRETORIA DO FORO, RATIFICADO PELA PORTA
RIA 134/98, DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTICA), RESSALVANDO QUE A
QUALQUER TEMPO PODERA O FEITO SER REATIVADO NO SISTEMA DE PRIMEIR
O GRAU - SPG, POR DESPACHO JUDICIAL.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
477343-37.2014.8.09.0051
3
RESCISAO CONTRATUAL
ELIEL OTAVIO DA SILVA
MB ENGENHARIA SPE 064 S/A
21866 GO - LAILSON SILVA MATTA
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DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, DEFIRO, EM PARTE, O PEDIDO DE CONCESSAO ANTECIPAD
A DOS EFEITOS DA TUTELA PRETENDIDA NA PETICAO INICIAL, SOMENTE PA
RA DETERMINAR QUE A PARTE RE SE ABSTENHA DE INSCREVER OU, CASO JA
O TENHA FEITO, PROMOVA A EXCLUSAO DO NOME DA PARTE AUTORA DOS OR
GAOS DE CADASTRO DE INADIMPLENTES SERASA E SPC SOMENTE EM RELACAO
AS DIVIDAS OBJETO DA PRESENTE ACAO. POR ULTIMO, DETERMINO A CITA
CAO DA PARTE RE, POR CARTA POSTAL, COM AVISO DE RECEBIMENTO, PARA
CASO, QUEIRA, CONTESTAR O PEDIDO INICIAL NO PRAZO DE QUINZE (15)
DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
447075-73.2009.8.09.0051 ( 200904470754 )
2788
EXIBICAO DE DOCUMENTOS
TANIA TORRES SILVEIRA
BANCO HSBC
22032 GO - DANIEL XAVIER MARTINS
29737 GO - MARIA DAS VITORIAS REINALDO DE ARAUJ
ADV REQDO
: 209551 SP - PEDRO ROBERTO ROMAO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N. 200904470754 D E S P A C H O DETERMINO A INTIMACAO D
A PARTE RE A ESCLARECER A PETICAO DE FOLHA 70, TENDO EM VISTA QUE
O PRESENTE FEITO TRATA-SE DE ACAO DE EXIBICAO DE DOCUMENTOS, NAO
HAVENDO FALAR EM EVENTUAIS DEPOSITOS REALIZADOS PELA PARTE AUTOR
A. SALIENTE-SE QUE O UNICO VALOR DEPOSITADO REFERE-SE AOS HONORAR
IOS SUCUMBENCIAIS SUPORTADOS PELA PROPRIA PARTE RE (FOLHAS 52/54)
. INTIME-SE. GOIANIA, 15 DE JANEIRO DE 2015. PAULO CESAR ALVES DA
S NEVES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
REQUERENTE
ADV REQDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
:
316537-96.2012.8.09.0051
3305
DECLARATORIA
LUCIO FLAVIO BERNARDES MELO
BANCO ITAUCARD S/A
26058 GO - CARLA AURORA DE SOUZA MELO
26699 GO - JOSE MARTINS
27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO
DESPACHO
:
C O N C L U S A O AOS QUATORZE DIAS DO MES DE JANEIRO DO ANO DE D
OIS MIL E QUINZE (14.01.2015), FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO EXCE
LENTISSIMO SENHOR JUIZ. PARA CONSTAR LAVREI O PRESENTE TERMO. ESC
RIVAO JUDICIARIO PROTOCOLO N. 201203165379 D E S P A C H O INTIME
-SE A PARTE EXECUTADA PARA MANIFESTAR NOS AUTOS SOBRE A PETICAO D
E FOLHAS RETRO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. GOIANIA, 15 DE JANEIRO
DE 2015. PAULO CESAR ALVES DAS NEVES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
439275-52.2013.8.09.0051
3304
COBRANCA
LORRAYNE EVELINE MORAIS
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
29435 GO - FELIPE MENEZES ALMEIDA
15634 GO - ADRIANO WALDECK FELIX DE SOUSA
16531 GO - PETERSON ARRUDA FERRO
DESPACHO
:
C O N C L U S A O AOS DOZE DIAS DO MES DE JANEIRO DO ANO DE DOIS
MIL E QUINZE (12.01.2015), FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO EXCELENT
ISSIMO SENHOR JUIZ PAULO CESAR ALVES DAS NEVES. PARA CONSTAR LAVR
EI O PRESENTE TERMO. ESCRIVAO JUDICIARIO PROTOCOLO N. 20130439275
3 D E C I S A O NO CASO, VERIFICA-SE QUE A INSTRUCAO DO FEITO FOI
REGULARMENTE FINALIZADA. POR OUTRO LADO, ENTENDO QUE E DESNECESS
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ARIA A DESIGNACAO DE DATA PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAME
NTO PARA, TAO-SOMENTE, REALIZAR OS DEBATES ORAIS, QUE, PODEM, SEM
QUALQUER PREJUIZO AS PARTES, SEREM CONVERTIDOS EM MEMORIAIS. DES
TA FORMA, DECLARO ENCERRADA A FASE DE INSTRUCAO PROCESSUAL E DETE
RMINO A CONVERSAO DOS DEBATES ORAIS EM MEMORIAIS, QUE DEVERAO SER
PROTOCOLIZADOS NO DIA 25 DE MARCO DE 2015. A PARTE AUTORA PODERA
RETIRAR OS AUTOS DA ESCRIVANIA COM CARGA DURANTE O PERIODO DE 23
A 27 DE FEVEREIRO E A PARTE RE DURANTE O PERIODO DE 09 A 13 DE M
ARCO. INTIMEM-SE. GOIANIA, 14 DE JANEIRO DE 2015 PAULO CESAR ALVE
S DAS NEVES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
392556-91.2014.8.09.0175
2212
EXECUCAO DE SENTENCA
FERNANDO CARLOS RABELO
BANCO DO BRASIL S/A
31161 GO - CRISTINA BASTOS SCHLEMPER VENDRUSCOL
32758 GO - GETULIO VARGAS DE CASTRO JUNIOR
DESPACHO
:
DETERMINO QUE OS AUTOS AGUARDEM NA ESCRIVANIA O JULGAMENTO DO AGR
AVO DE INSTRUMENTO(201494233509) INTERPOSTO AO TRIBUNAL DE JUSTIC
A DO ESTADO DE GOIAS. GOIANIA, 14 DE JANEIRO DE 2015. PAULO CESAR
ALVES DAS NEVES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
303455-27.2014.8.09.0051
1748
EXECUCAO
BANCO DO BRASIL S.A
A COELHO TRANSPORTES LTDA
ANTONIO CESAR COELHO
ADV EXEQTE
: 261030 SP - GUSTAVO AMATO PISSINE
26929 GO - LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA
DESPACHO
:
HOMOLOGO, PARA QUE SURTA OS SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, O AC
ORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES, QUE SE REGERA PELAS CLAUSULAS E C
ONDICOES CONSTANTES DA PETICAO DE FOLHAS 61/68 E DETERMINO A SUSP
ENSAO DESTE PROCESSO ATE A DATA DO EFETIVO CUMPRIMENTO DO ACORDO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
471036-72.2011.8.09.0051
3191
CONSIGNATORIA
THIAGO VIEIRA MARQUES DA SILVEIRA
BV FINANCEIRA S/A
31291 GO - ALLAN EMMANUEL RODRIGUES ALVES COELH
21941 GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA
31745 GO - RICARDO ALEXANDRE PERESI
DESPACHO
:
COMPULSANDO DETIDAMENTE OS AUTOS, CONSTATEI A EXISTENCIA DE IRREG
ULARIDADES A SEREM SANADAS. EM VERDADE, NADA OBSTANTE O PROCESSAM
ENTO DA PRESENTE DEMANDA, OBSERVA-SE QUE A CONTESTACAO DE FOLHAS
89/107, VEIO DESACOMPANHADA DOS DOCUMENTOS NECESSARIOS PARA O DES
ENVOLVIMENTO VALIDO E REGULAR DO PROCESSO, CONFORME APONTADO PELA
PARTE AUTORA NA IMPUGNACAO A CONTESTACAO DE FOLHAS 118/133. COM
EFEITO, DEPREENDE-SE VICIO DE REPRESENTACAO DA PARTE REQUERIDA, U
MA VEZ QUE ESTA NAO COLACIONOU AOS AUTOS O INSTRUMENTO DE MANDATO
VALIDO, TENDO APRESENTADO TAO SOMENTE FOTOCOPIA AUTENTICADA NAO
ORIGINAL DO MESMO (FOLHA 108/111). ASSIM, NOS TERMOS DO ARTIGO 13
DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, CONVERTO O JULGAMENTO EM DILIGENCIA
S E DETERMINO A INTIMACAO DA PARTE REQUERIDA PARA CARREAR AOS AUT
OS O INSTRUMENTO ORIGINAL DE MANDATO JUDICIAL, OU O ORIGINAL DA S
UA COPIA AUTENTICADA POR TABELIAO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS,
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015
SOB PENA DA LEI.
NR. PROTOCOLO
: 408984-35.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2268
NATUREZA
: DECLARATORIA
REQUERENTE
: DOMINGOS BARROS FERREIRA
REQUERIDO
: BANCO PANAMERICANO S/A
ADV REQTE
: 25519 GO - IOMAR SOUSA SANTOS
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, NEGO A PARTE AUTORA OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA
JUDICIARIA E DETERMINO A INTIMACAO DO PROCURADOR JUDICIAL DA PART
E AUTORA PARA RECOLHER AS CUSTAS INICIAIS, NO PRAZO IMPRORROGAVEL
DE 30 DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 257 DO CPC, SOB PENA DE CANCELA
MENTO NA DISTRIBUICAO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
92585-72.2012.8.09.0051
: 611
: EXECUCAO
: ITAU UNIBANCO S/A
: COMERCIAL DE MADEIRAS DO NORTE LTDA
JOAO ALVES PEREIRA NETO
ADV EXEQTE
: 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
ADV EXECDO
: 22462 GO - AURIBERTO GOMES DE SOUZA
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE A MANIFESTAR ACERCA DO TEOR DA CERTID
AO DE FOLHA 65-VERSO, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS. INTIME-SE. GOIAN
IA, 15 DE JANEIRO DE 2014. PAULO CESAR ALVES DAS NEVES JUIZ DE DI
REITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
330289-38.2012.8.09.0051
3607
CONSIGNATORIA
LACERDA ALVES DE SOUSA
BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S/A
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
5760
GO - RICARDO LUIZ IRINEU BRITO
30170 GO - LUIZ HENRIQUE VILELA BRITO
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA A EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESS
UAIS FINAIS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. GOIANIA, 15 DE JANEIRO DE
2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
60793-32.2014.8.09.0051
394
ACAO CIVIL PUBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS
METROBUS TRANSPORTE COLETIVO S/A
FRANCISCO ANTONIO DE CARVALHO GEDDA
LUCIANA JAIME ALBERNAZ
JOSE DE PAULA MORAES FILHO
REINALDO PIRES GOUTHIER
AGUIAR ARAUJO AUDITORES INDEPENDENTES S/S
ADV REQDO
: 33100 GO - PEDRO HENRIQUE MOREIRA PIMENTEL AQUI
33315 GO - WILLIAM PEREIRA DA SILVA JúNIOR
14809 GO - CARMEN MARIA DELGADO PINTO
31692 GO - RUI DANTAS DE MELO FILHO
19390 GO - AGUIAR ARAUJO DE OLIVEIRA
18313 GO - DEUSILENE S. SIQUEIRA
DESPACHO
:
VISTA PARA A PARTE AUTORA SOBRE A NAO CITACAO/INTIMACAO DA PARTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
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E
NR. PROTOCOLO
: 319715-82.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1795
NATUREZA
: EXIBICAO DE DOCUMENTOS
REQUERENTE
: ALZIRA PEREIRA FIGUEREDO
REQUERIDO
: BANCO ITAU S/A
ADV REQTE
: 32396 GO - STEPHANIA DE ARAUJO TONHA
DESPACHO
:
CONTADOS E PREPARADOS, A CONCLUSAO. GOIANIA, 15 DE JANEIRO DE 201
5. PAULO CESAR ALVES DAS NEVES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
275881-34.2011.8.09.0051
1741
CONSIGNATORIA
ITAMAR SEBASTIAO DAS NEVES
BV FINANCEIRA S.A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INV
19137 GO - VINICIUS MEIRELES ROCHA
36830 GO - ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO
29638 GO - LIDIANE DE OLIVEIRA
26108 GO - LUISA DE ARAUJO PELA E SILVA
32798 GO - CYNTHIA DE SOUSA FREIRE
DESPACHO
:
C O N C L U S A O AOS QUATORZE DIAS DO MES DE JANEIRO DO ANO DE D
OIS MIL E QUINZE (14.01.2015), FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO EXCE
LENTISSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO. PARA CONSTAR LAVREI O PRESENTE
TERMO. ESCRIVAO JUDICIARIO PROTOCOLO N. 201102758811 D E S P A C
H O PRIMEIRAMENTE, DETERMINO SEJA CANCELADA A BAIXA NO CARTORIO
DO DISTRIBUIDOR. APOS, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR-S
E ACERCA DO PEDIDO DE LEVANTAMENTO DOS VALORES DEPOSITADOS, FORMU
LADO PELA RE A FOLHA 285, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, GOIANIA, 15
DE JANEIRO DE 2015. PAULO CESAR ALVES DAS NEVES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
464364-48.2011.8.09.0051
3153
CONSIGNATORIA
MARCELO LOPES DE SOUSA
BANCO ITAUCARD S.A
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
248505 SP - FRANCISCO DUQUE DABUZ
27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO
DESPACHO
:
DETERMINO SEJA CANCELADA A BAIXA NO CARTORIO DO DISTRIBUIDOR. APO
S, INTIME-SE A PARTE RE A SE MANIFESTAR NOS AUTOS ACERCA DO PEDID
O DE LEVANTAMENTO DOS VALORES CONSIGNADOS, FORMULADO PELO AUTOR A
FOLHA 204, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. GOIANIA, 15 DE JANEIRO DE
2015. PAULO CESAR ALVES DAS NEVES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
49124-79.2014.8.09.0051
376
ACAO MONITORIA
TASK BRASIL LTDA
TRES BELLE CABELEIREIROS E ESTETICA LTDA
32751 GO - MURILO GUEDES CHAVES
31199 GO - MARCUS VINICIUS BRANDAO BARBOSA
DESPACHO
:
VISTA PARA A PARTE AUTORA SOBRE A NAO CITACAO/INTIMACAO DA PARTE
RE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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120 de 1106
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1711 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015
NR. PROTOCOLO
:
AUTOS NR. :
NATUREZA
:
REQUERENTE
:
REQUERIDO
:
ADV REQTE
:
DESPACHO
:
VISTA PARA A PARTE
RE
17260-23.2014.8.09.0051
189
COBRANCA
DONIZETE FERREIRA DA SILVA
ITAU SEGUROS S/A
39962 GO - ALEX MARTINS BORGES
NR. PROTOCOLO
:
AUTOS NR. :
NATUREZA
:
REQUERENTE
:
REQUERIDO
:
ADV REQTE
:
DESPACHO
:
VISTA PARA A PARTE
RE
51016-23.2014.8.09.0051
326
DECLARATORIA
DANILO PEREIRA BARBOSA
CELLSAT RASTREAMENTO SATELITAL EIRELI ME
31280 GO - VINICIUS DE OLIVEIRA DA COSTA PRADO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
23291-64.2011.8.09.0051
247
COBRANCA
CELG DISTRIBUICAO S/A-CELG D
ADEMIR DOS SANTOS
12837 GO - JAIRO FALEIRO DA SILVA
33872 GO - PAULO CESAR SACRAMENTO FILHO
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015
AUTORA SOBRE A NAO CITACAO/INTIMACAO DA PARTE
AUTORA SOBRE A NAO CITACAO/INTIMACAO DA PARTE
DESPACHO
:
VISTA PARA A PARTE AUTORA SOBRE A NAO CITACAO/INTIMACAO DA PARTE
RE
NR. PROTOCOLO
:
AUTOS NR. :
NATUREZA
:
REQUERENTE
:
REQUERIDO
:
ADV REQTE
:
ADV RQDO
:
DESPACHO
:
VISTA PARA A PARTE
RE
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
156104-21.2012.8.09.0051
1173
DEPOSITO
BANCO VOLKSWAGEN S/A
DORISLANY QUEIROZ DE OLIVEIRA
34446 GO - PAULO RICARDO PEREIRA SILVA
2093
GO - MARCONDES JACOMO
AUTORA SOBRE A NAO CITACAO/INTIMACAO DA PARTE
:
:
:
:
:
:
4508-64.1987.8.09.0051 ( 870045080 )
1033
EXECUCAO
MARIO FERNANDO CAMOZZI
YSSUYUKI NAKAN
23456 GO - DANIEL RODARTE CAMOZZI
5020
GO - MARIO FERNANDO CAMOZZI
ADV EXECDO
: 8125
GO - HELIO JOSE GARCIA
DESPACHO
:
CONSIDERANDO QUE OS AUTOS PRINCIPAIS FORAM LOCALIZADOS NA ESCRIVA
NIA, VERIFICO QUE O PRESENTE FEITO PERDEU O SEU OBJETO. ASSIM, DE
TERMINO A BAIXA NO CARTORIO DO DISTRIBUIDOR E O ARQUIVAMENTO DOS
PRESENTES AUTOS. GOIANIA, 15 DE JANEIRO DE 2015.
NR. PROTOCOLO
: 388114-08.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 2713
NATUREZA
: EXECUCAO DE SENTENCA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1711 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015
REQUERENTE
: DANNY CUNHA ROCHA STIVAL PEREIRA
REQUERIDO
: PABLO DE ABREU
ADV REQTE
: 14913 GO - MAURO CESAR RIBEIRO
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA A MANIFESTAR NOS AUTOS, REQUERENDO O QUE
FOR DE DIREITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. GOIANIA, 14 DE JANEIR
O DE 2015. PAULO CESAR ALVES DAS NEVES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
153500-53.2013.8.09.0051
1345
COBRANCA
DONISETE BARBOSA DA SILVA
SEGURADORA LIDER DOS CONSORSIOS DO SEGURO DPVAT
34094 GO - ANA LAURA DOS SANTOS QUEIROZ
15634 GO - ADRIANO WALDECK FELIX DE SOUSA
22328 GO - SANDRO WALDECK FELIX DE SOUSA
16531 GO - PETERSON ARRUDA FERRO
DESPACHO
:
TENDO EM VISTA A FRUSTRACAO DA INTIMACAO PESSOAL DA PARTE AUTORA
ATRAVES DE MANDADO DE INTIMACAO PARA ANDAMENTAR O FEITO EM 48 HOR
AS SOB PENA DE EXTINCAO SERA O MESMA INTIMADA ATRAVES DE EDITAL C
OLETIVO A SER PUBLICADO NO DIARIO DA JUSTICA NO COM PRAZO DE 20
DIAS
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EMBARGANTE
EMBARGADO
ADV EMBGTE
ADV EMBGDO
:
:
:
:
:
:
:
391146-79.2014.8.09.0051
2496
EMBARGOS A EXECUCAO
ZEINA MARA DE OLIVEIRA
HOSPITAL SANTA ROSA
33316 GO - ZANDER LUíS OLIVEIRA DE QUEIROZ
11730 GO - WALTER MARQUES SIQUEIRA
21037 GO - MAISA RIBEIRO DE SOUSA LEMOS SARI
DESPACHO
:
INTIME-SE O PROCURADOR JUDICIAL DA EMBARGANTE A JUNTAR AOS AUTOS
O ORIGINAL DO INSTRUMENTO DE MANDATO OU AUTENTICAR A FOTOCOPIA QU
E SE ENCONTRA NOS AUTOS, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. GOIANIA, 1
5 DE JANEIRO DE 2015.
NR. PROTOCOLO
: 375146-72.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 4651
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: MAURICELIO RODRIGUES BANDEIRA
CONSIGNADO
: BANCO ITAUCARD S.A
ADV CONSGTE
: 24318 GO - EMANUEL MEDEIROS ALCANTARA FILHO
ADV CONSIGDO
: 21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO
DESPACHO
:
COM FUNDAMENTO NAS DISPOSICOES DO INCISO II, DO ART. 794, DO CODI
GO DE PROCESSO CIVIL, HOMOLOGO, PARA QUE SURTA OS SEUS JURIDICOS
E LEGAIS EFEITOS, O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES, QUE SE REGE
RA PELAS CLAUSULAS E CONDICOES CONSTANTES DA PETICAO DE FOLHAS 24
7/250 E JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO. CUSTAS E HONORARIOS CO
NFORME AVENCADO. CONSIDERANDO QUE AS PARTES RENUNCIARAM AO PRAZO
RECURSAL, EXPECA-SE ALVARA JUDICIAL, EM FAVOR DA PARTE RE, PARA L
EVANTAMENTO DA QUANTIA DEPOSITADA EM JUIZO. O AUTORIZADO DEVERA T
ER PODERES ESPECIAIS PARA A PRATICA DO ATO. APOS, DE-SE BAIXA NO
CARTORIO DO DISTRIBUIDOR E ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS D
E ESTILO.
NR. PROTOCOLO
: 359814-94.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2016
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: DIOMAR COELHO DA SILVA
REQUERIDO
: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST
ADV REQTE
: 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 295, INCISO I, CUMULADO
COM O ART. 284, PARAGRAFO UNICO, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, IND
EFIRO A PETICAO INICIAL E JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, SEM
A APRECIACAO DO MERITO DA CAUSA, CONDENANDO A PARTE AUTORA AO PAG
AMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS. DECORRIDO O PRAZO LEGAL
, PAGAS AS CUSTAS REMANESCENTES, DE-SE BAIXA NO CARTORIO DO DISTR
IBUIDOR E ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM AS CAUTELAS DE ESTILO. EM FAC
E DA ASSISTENCIA JUDICIARIA DEFERIDA A PARTE AUTORA, DETERMINO A
SUSPENSAO DA COBRANCA DA SUA CONDENACAO PELO PRAZO DE CINCO ANOS
OU ATE A DATA EM QUE NAO MAIS FIZER JUS AOS BENEFICIOS, NOS TERMO
S DO ARTIGO 12 DA LEI 1.060/50.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
443132-09.2013.8.09.0051
1388
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
PANAMERICANO S/A
LUCIA HELENA ESCLOBER
30436 GO - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
37007 GO - GILBERTO BORGES DA SILVA
ADV REQDO
: 31540 GO - JABNER GONCALVES FERREIRA
DESPACHO
:
HOMOLOGO, PARA QUE SURTA OS SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, O AC
ORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES, QUE SE REGERA PELAS CLAUSULAS E C
ONDICOES CONSTANTES DA PETICAO DE FOLHAS 61/63 E COM FUNDAMENTO N
AS DISPOSICOES DO ART. 269, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO CIV
IL, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, COM A APRECIACAO DO MERITO
DA CAUSA. CUSTAS E HONORARIOS CONFORME AVENCADO. CONSIDERANDO QU
E AS PARTES RENUNCIARAM AO PRAZO RECURSAL, PAGAS AS CUSTAS REMANE
SCENTES, DE-SE BAIXA NO CARTORIO DO DISTRIBUIDOR E ARQUIVEM-SE OS
AUTOS.
NR. PROTOCOLO
: 368358-08.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2871
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: LUCIA HELENA ESCLODER
REQUERIDO
: BANCO PANAMERICANO S/A
ADV REQTE
: 31540 GO - JABNER GONCALVES FERREIRA
DESPACHO
:
CONSIDERANDO QUE AS PARTES CELEBRARAM ACORDO (AUTOS APENSOS)
COLOCANDO FIM A DEMANDA, COM FUNDAMENTO NAS DISPOSIÇÕES DO ART.
269, INCISO III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO EXTINTO O
PRESENTE PROCESSO, CONDENANDO A PARTE AUTORA AO PAGAMENTO DAS
CUSTAS PROCESSUAIS FINAIS. CONSIDERANDO QUE AS PARTES RENUNCIARAM
AO PRAZO RECURSAL, PAGAS AS CUSTAS REMANESCENTES, DÊ-SE BAIXA NO
CARTÓRIO DO DISTRIBUIDOR E ARQUIVEM-SE OS AUTOS. PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
NR. PROTOCOLO
:
AUTOS NR. :
NATUREZA
:
REQUERENTE
:
REQUERIDO
:
ADV REQTE
:
ADV REQDO
:
DESPACHO
:
COM FUNDAMENTO NAS
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
56995-63.2014.8.09.0051
408
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
RODRIGO MARTINS RIBEIRO
27391 GO - FREDERICO ALVIM BITES CASTRO
31195 GO - TIAGO FONSECA CUNHA
DISPOSICOES DO ART. 267, INCISO VIII, DO CODIG
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PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015
O DE PROCESSO CIVIL, HOMOLOGO PARA QUE SURTA OS SEUS JURIDICOS E
LEGAIS EFEITOS, O PEDIDO DE DESISTENCIA DA ACAO DE FOLHA 180 E JU
LGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, SEM A APRECIACAO DO MERITO DA CA
USA. CONDENO A PARTE AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS.
DECORRIDO O PRAZO LEGAL, PAGAS AS CUSTAS REMANESCENTES, DE-SE BAI
XA NO CARTORIO DO DISTRIBUIDOR E ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUT
ELAS DE ESTILO.
NR. PROTOCOLO
: 275408-43.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1613
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: AYMORE CRETIDO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
REQUERIDO
: WALDIVINO PIRES DE BARROS
ADV REQTE
: 39679 GO - ARIADINE JACINTHO ARANTES
ADV REQDO
: 26249 GO - CLEVER DA SILVA
DESPACHO
:
D I S P O S I T I V O ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO I
NICIAL, PARA CONSOLIDAR A PROPRIEDADE E A POSSE PLENA E EXCLUSIVA
DO BEM APREENDIDO NAS MAOS DO REQUERENTE E AUTORIZAR A VENDA EXT
RAJUDICIAL DO REFERIDO BEM. CONDENO A PARTE RE AO PAGAMENTO DAS C
USTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS, QUE, COM FUNDAMENTO
NAS DISPOSICOES DO PARAGRAFO 4, DO ART. 20, DO CODIGO DE PROCESSO
CIVIL, ARBITRO EM R$ 1.000,00 (MIL REAIS). EXPECA-SE O COMPETENT
E ALVARA JUDICIAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. GOIANIA,
13 DE JANEIRO DE 2015.
NR. PROTOCOLO
: 392117-98.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2980
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: MARIA EDUARDA GOMES NOGUEIRA
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 32639 GO - LARISSA ALVES DE SOUZA LIMA
ADV REQDO
: 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 269, INCISO I, DO CODIGO
DE PROCESSO CIVIL, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL E CONDENO
A PARTE AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS
ADVOCATICIOS QUE, EM ATENDIMENTO AS DIRETRIZES CONSTANTES DAS ALI
NEAS A, B E C, DO PARAGRAFO 3, DO ART. 20, DO CODIGO DE PROCESSO
CIVIL, ARBITRO EM R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS). POR OUTRO LADO, C
ONSIDERANDO QUE O AUTOR E BENEFICIARIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA,
DETERMINO A SUSPENSAO DA EXECUCAO DESTA SENTENCA ATE A DATA EM Q
UE ELE NAO MAIS FIZER JUS AOS BENEFICIOS MENCIONADOS, NOS TERMOS
DO ARTIGO 12 DA LEI 1.060/50.
NR. PROTOCOLO
:
77587-18.2012.8.09.0175
AUTOS NR. : 700
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
REQUERENTE
: SERGIO CARLOS DOS SANTOS
ADV REQDO
: 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
ADV REQTE
: 32926 GO - JOSE CARLOS RANGEL ALVES
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 269, INCISO I, DO CODIGO
DE PROCESSO CIVIL, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL E CONDENO
A PARTE AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS
ADVOCATICIOS QUE, EM ATENDIMENTO AS DIRETRIZES CONSTANTES DAS ALI
NEAS A, B E C, DO PARAGRAFO 3, DO ART. 20, DO CODIGO DE PROCESSO
CIVIL, ARBITRO EM R$ 1.000,00 (MIL REAIS). EM FACE DA ASSISTENCIA
JUDICIARIA DEFERIDA A PARTE AUTORA, DETERMINO A SUSPENSAO DA COB
RANCA DA SUA CONDENACAO PELO PRAZO DE CINCO ANOS OU ATE A DATA EM
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QUE NAO MAIS FIZER JUS AOS BENEFICIOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 12 D
A LEI 1.060/50.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
198023-92.2009.8.09.0051 ( 200901980239 )
1151
ORDINARIA
SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
SANDRA KORMANN
HUMBERTO ALMEIDA RAMALHO
JOSE ROMULO BATISTA
ADV REQTE
: 20818 GO - KATYUSSE KARLLA DE OLIVEIRA MONTEIRO
ADV REQDO
: 19918 GO - JULIANO EVARISTO DA PAIXAO E AMORIM
37992 GO - ROSANA FERREIRA DE CARVALHO
10833 GO - SILVANO BARBOSA DE MORAIS
DESPACHO
:
COM FUNDAMENTO NAS DISPOSICOES DO INCISO II, DO ART. 794, DO CODI
GO DE PROCESSO CIVIL, HOMOLOGO, PARA QUE SURTA OS SEUS JURIDICOS
E LEGAIS EFEITOS, O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES, QUE SE REGE
RA PELAS CLAUSULAS E CONDICOES CONSTANTES DA PETICAO DE FOLHAS RE
TRO E JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO. CUSTAS PROCESSUAIS PELOS
DEVEDORES. ARBITRO OS HONORARIOS DA CURADORA ESPECIAL NOMEADA A
FOLHA 447 EM R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), OS QUAIS DEVERAO SER AR
CADOS PELOS REQUERIDOS SANDRA KORMANN E HUMBERTO ALMEIDA. CONSIDE
RANDO QUE AS PARTES RENUNCIARAM AO PRAZO RECURSAL, PAGAS AS CUSTA
S REMANESCENTES, DE-SE BAIXA NO CARTORIO DO DISTRIBUIDOR E ARQUIV
EM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE ESTILO.
NR. PROTOCOLO
: 185109-88.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 1488
NATUREZA
: DEPOSITO
REQUERENTE
: BANCO VOLKSWAGEM S/A
REQUERIDO
: GERCIRENE FRANCO SANTOS MARINHO
ADV REQTE
: 34446 GO - PAULO RICARDO PEREIRA SILVA
DESPACHO
:
DEFIRO O REQUERIMENTO DE FOLHAS RETRO E DETERMINO O PROCESSAMENTO
DO CUMPRIMENTO DE SENTENCA. POR OUTRO LADO, CONSIDERANDO QUE A P
ARTE RE E REVEL, ENTENDO QUE E DESNECESSARIA A SUA INTIMACAO PARA
FINS DE PAGAMENTO. DO EXPOSTO, CONSIDERANDO QUE NAO HOUVE O PAGA
MENTO ESPONTANEO, DETERMINO SEJA ACRESCENTADA A MULTA DE DEZ POR
CENTO (10%) SOBRE O VALOR DA CONDENACAO. TAMBEM, COM FUNDAMENTO N
AS DISPOSICOES DO PARAGRAFO 4, DO ART. 20, DO CODIGO DE PROCESSO
CIVIL, ARBITRO OS HONORARIOS DO ADVOGADO DA PARTE EXEQUENTE EM R$
5.000,00 (CINCO MIL REAIS). POR ULTIMO, DETERMINO A INTIMACAO DA
PARTE EXEQUENTE PARA INDICAR BENS PASSIVEIS DE PENHORA DE PROPRI
EDADE DA PARTE RE, SUFICIENTES A GARANTIA DO JUIZO DA EXECUCAO, N
O PRAZO DE CINCO (05) DIAS. GOIANIA, 15 DE JANEIRO DE 2015.
NR. PROTOCOLO
: 419373-79.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2298
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: CRISTIANE MEIRELES DE CARVALHO
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA
DESPACHO
:
DETERMINO A ESCRIVANIA QUE INFORME NOS PRESENTES AUTOS O VALOR DA
S CUSTAS PROCESSUAIS. APOS, A CONCLUSAO. GOIANIA, 15 DE JANEIRO D
E 2015. PAULO CESAR ALVES DAS NEVES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 361552-20.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2029
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015
COBRANCA
IVANY ALVES LIMA
PORTO SEGURO S/A
39247 GO - THIAGO FONSECA DRUMMOND OLIVEIRA
15634 GO - ADRIANO WALDECK FELIX DE SOUSA
22328 GO - SANDRO WALDECK FELIX DE SOUSA
16531 GO - PETERSON ARRUDA FERRO
DESPACHO
:
A PARTE AUTORA DEVERA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS NO PRAZO DE 10 DIAS
SOBRE A CONTESTACAO E DOCUMENTOS APRESENTADOS
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
186967-86.2014.8.09.0051
1092
REPARACAO DE DANOS
ASSOCIACAO NACIONAL DOS DELEGADOS DE POLICIA FED
GRUPO JAIME CAMARA E IRMAOS S/A
128341 SP - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
20589 DF - HEILONN DE SOUSA MELO
ADV REQDO
: 22830 GO - ANA CLAUDIA RASSI PARANHOS
2189
GO - TAYRONE DE MELO
DESPACHO
:
D E S P A C H O DESIGNO O DIA 23 DE ABRIL DE 2015, AS 16:00 HORAS
, PARA REALIZACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. INTIMEM
-SE. GOIANIA, 09 DE JANEIRO DE 2015. PAULO CESAR ALVES DAS NEVES
JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
: 435429-90.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2425
NATUREZA
: ANULATORIA
REQUERENTE
: WESLEY VIEIRA CABRAL JUNIOR
REQUERIDO
: ITAU UNIBANCO S/A
ADV REQTE
: 35745 GO - GILSON DIAS DE ARAUJO FILHO
DESPACHO
:
DETERMINO A ESCRIVANIA QUE INFORME NOS PRESENTES AUTOS O VALOR DA
S CUSTAS PROCESSUAIS. APOS, A CONCLUSAO. GOIANIA, 14 DE JANEIRO D
E 2015. PAULO CESAR ALVES DAS NEVES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 419631-89.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2308
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: VALDECI JOSE DE SOUZA
REQUERIDO
: BRADESCO SEGUROS S/A
ADV REQTE
: 32926 GO - JOSE CARLOS RANGEL ALVES
DESPACHO
:
DETERMINO A ESCRIVANIA QUE INFORME NOS PRESENTES AUTOS O VALOR DA
S CUSTAS PROCESSUAIS. APOS, A CONCLUSAO. GOIANIA, 15 DE JANEIRO D
E 2015. PAULO CESAR ALVES DAS NEVES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
346093-12.2013.8.09.0051
2689
EXIBICAO DE DOCUMENTOS
ABIA VIEIRA DE BRITO CARDOSO
BANCO AYMORE CREDITO FINANCIAMETO E INVESTIMENTO
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
18468 GO - LUCIANE AYRES BARBOSA TOSTA
DESPACHO
:
DETERMINO A ESCRIVANIA QUE CERTIFIQUE NOS PRESENTES AUTOS O SALDO
ATUALIZADO DA CONTA JUDICIAL VINCULADA. APOS, A CONCLUSAO. GOIAN
IA, 15 DE JANEIRO DE 2015. PAULO CESAR ALVES DAS NEVES JUIZ DE DI
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PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015
REITO
NR. PROTOCOLO
: 415891-26.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2321
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: DIVINO COSTA SILVA
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA
DESPACHO
:
DETERMINO A ESCRIVANIA QUE INFORME NOS PRESENTES AUTOS O VALOR DA
S CUSTAS PROCESSUAIS. APOS, A CONCLUSAO. GOIANIA, 15 DE JANEIRO D
E 2015. PAULO CESAR ALVES DAS NEVES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
417939-55.2014.8.09.0051
2322
COBRANCA
BRUNA CRISTIELE NUNES GONZAGA
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
32639 GO - LARISSA ALVES DE SOUZA LIMA
36685 GO - GISELLE GOMES E SILVA TIBURCIO
DESPACHO
:
DETERMINO A ESCRIVANIA QUE INFORME NOS PRESENTES AUTOS O VALOR DA
S CUSTAS PROCESSUAIS. APOS, A CONCLUSAO. GOIANIA, 15 DE JANEIRO D
E 2015. PAULO CESAR ALVES DAS NEVES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 139103-23.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 977
NATUREZA
: MODIFICACAO DE CLAUSULA
REQUERIDO
: KAIO CIRO SANTOS PEREIRA
REQUERENTE
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
ADV REQDO
: 25942 GO - RICARDO REZENDE BORGES
ADV REQTE
: 21748 GO - RENATA BARBOSA FERREIRA SARI
DESPACHO
:
C O N C L U S A O AOS DOZE DIAS DO MES DE JANEIRO DO ANO DE DOIS
MIL E QUINZE (12.01.2015), FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO EXCELENT
ISSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO. PARA CONSTAR LAVREI O PRESENTE TER
MO. ESCRIVAO JUDICIARIO PROTOCOLO N. 201201391037 D E C I S A O D
EFIRO O REQUERIMENTO DE FOLHAS RETRO E DETERMINO O PROCESSAMENTO
DO CUMPRIMENTO DE SENTENCA E QUE A ESCRIVANIA REALIZE AS ALTERACO
ES E ANOTACOES NECESSARIAS. POR OUTRO LADO, INTIME-SE A PARTE EXE
CUTADA A EFETUAR O PAGAMENTO DA DIVIDA E SEUS ACRESCIMOS LEGAIS,
NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, SOB PENA DO ACRESCIMO DE MULTA NO P
ERCENTUAL DE DEZ POR CENTO (10%) SOBRE O VALOR DA CONDENACAO. EM
CASO DE NAO PAGAMENTO, A REQUERIMENTO DA PARTE CREDORA, SERAO PEN
HORADOS OS BENS DE PROPRIEDADE DO DEVEDOR, SUFICIENTES PARA GARAN
TIR O JUIZO DA EXECUCAO. TAMBEM, CASO NAO SEJA REALIZADO O PAGAME
NTO, COM FUNDAMENTO NAS DISPOSICOES DO PARAGRAFO 4, DO ART. 20, D
O CODIGO DE PROCESSO CIVIL, ARBITRO OS HONORARIOS ADVOCATICIOS, E
M FAVOR DA PARTE EXEQUENTE EM R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA RE
AIS). GOIANIA, 14 DE JANEIRO DE 2015. PAULO CESAR ALVES DAS NEVES
JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
192394-98.2013.8.09.0051
1675
REPETICAO DE INDEBITOS
LILIA JOSE MARIANO DE OLIVEIRA
AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
32396 GO - STEPHANIA DE ARAUJO TONHA
: 37214 GO - DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBO
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
127 de 1106
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1711 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015
25487 GO - CLEICY FERREIRA PIRES DE FREITAS
DESPACHO
:
AUTOR DEVERA MANIFESTAR SOBRE O DEPOSITO DE FLS 222
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
:
57262-69.2013.8.09.0051
: 492
: OBRIGACAO DE FAZER
: JADSON MARTINS SARZEDA
LIVIA PEREIRA DE MELO
REQUERIDO
: PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES
GOLD ANGOLA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTD
GOLDFARB 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
GOLDFARB PDG 3 INCORPORACOES LTDA
GOLDFARB 2 EMPREEMDIMENTO IMOBILIARIO LTDA
ADV REQTE
: 33794 GO - LUIZ FERNANDO RODRIGUES DE SOUZA
ADV REQDO
: 178268 SP - GUSTAVO PINHEIRO GUIMARAES TADILHA
220907 SP - GUSTAVO CLEMENTE VILELA
20259 GO - CRISTIANE DA SILVA BILIO
27164 GO - ELISAINE ALVES BARBOSA
DESPACHO
:
AUTOR MANIFESTAR SOBRE O DEPOSITO DE FLS 672/676
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
252065-18.2014.8.09.0051
1340
CANCELAMENTO DE PROTESTO
O Z CONFECCOES LTDA
NOBRE INDUSTRIA TEXTIL LTDA
BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A
ATLANTA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITO CREDITO
ADV REQTE
: 34039 GO - THIAGO DOS SANTOS PINHEIRO
27894 GO - LUZIANO BATISTA DIAS MIRANDA MEDEIRO
ADV REQDO
: 4586
SC - SERGIO FERNANDO HESS DE SOUZA
133338 SP - ROMINA VIZENTIM
26586 GO - LUANA ALVES NOGUEIRA
253271 SP - FELIPE JUNQUEIRA CASTELI
267470 SP - JOSE RENATO ALVES DE SOUZA
DESPACHO
:
C O N C L U S A O AOS TREZE DIAS DO MES DE JANEIRO DO ANO DE DOIS
MIL E QUINZE (13.01.2015), FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MERITIS
SIMO JUIZ DE DIREITO. PARA CONSTAR LAVREI O PRESENTE TERMO. ESCRI
VAO JUDICIARIO PROTOCOLO N. 201402520659 D E S P A C H O DESIGNO
O DIA 23 DE ABRIL DE 2015, AS 13H20 MIN, PARA A REALIZACAO DA AUD
IENCIA PRELIMINAR DE CONCILIACAO. INTIMEM-SE. GOIANIA, 14 DE JANE
IRO DE 2015. PAULO CESAR ALVES DAS NEVES. JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EMBARGADO
: 322551-96.2012.8.09.0051
: 3375
: EMBARGOS DE TERCEIRO
: MAFALDA ALVES
MARIA MADALENA DE QUEIROZ
EMBARGANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADV EMBDO
: 21438 GO - JOAO BOSCO SILVA JUNIOR
ADV EMBTE
: 31075 GO - GUSTAVO AMATO PISSINI
26929 GO - LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA
DESPACHO
:
O AUTOR DEVERA SE MANIFESTAR SOBRE O DEPOSITO DE FLS 608/610
NR. PROTOCOLO
: 372502-93.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 2264
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
: PAULO SERGIO LEMOS DE SOUZA
: BANCO DAYCOVAL S/A
: 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
32396 GO - STEPHANIA DE ARAUJO TONHA
ADV CONSIGDO
: 26400 GO - VICTOR GUSTAVO LOBO CORTEZ AMADO
22810 GO - EDUARDO MACHADO GIRARDI
DESPACHO
:
C O N C L U S A O AOS TREZE DIAS DO MES DE JANEIRO DO ANO DE DOIS
MIL E QUINZE (13.01.2015), FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO EXCELEN
TISSIMO SENHOR JUIZ PAULO CESAR ALVES DAS NEVES. PARA CONSTAR LAV
REI O PRESENTE TERMO. ESCRIVAO JUDICIARIO PROTOCOLO N. 2011037250
20 D E S P A C H O CERTIFIQUE A ESCRIVANIA A EVENTUAL EXISTENCIA
DE CONTA BANCARIA VINCULADA AO PRESENTE FEITO, BEM COMO O SALDO A
TUALIZADO NELA DISPONIVEL. GOIANIA, 14 DE JANEIRO DE 2015. PAULO
CESAR ALVES DAS NEVES JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
336898-37.2012.8.09.0051
3771
EXECUCAO
BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST
VALERIA DE OLIVEIRA BORGES
31743 GO - GUSTAVO PASQUALI PARISE
31793 GO - WALISSON HENRIQUE JUSTO E LEMES
37343 GO - RODOLFO BARBOSA SOARES
DESPACHO
:
A AUTORA DVEERA FORNECER O PREPARO NECESSARIO PARA A CITAÇÃO DO R
EQUERIDO, BEM COMO CÓPIA DA PETIÇÃO DO PEDIDO DE CONVERSÃO DA AÇÃ
O DE FLS 83/84.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
520383-45.2009.8.09.0051 ( 200905203830 )
88
EXECUCAO
BANCO ITAU S/A
UNIVERSAL PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS L
JOSE FELICIANO PEREIRA DO LAGO
WESTPHALEN ALVES LTDA
ADV EXEQTE
: 8522
GO - WANDERLI FERNANDES DE S ALMEIDA
27699 GO - SANDOVAL RODRIGUES MENDONCA NETO
35838 GO - PEDRO HENRIQUE ARAUJO BARBOSA
DESPACHO
:
OS AUTOS ENCONTRAM-SE COM VISTA AOS PROCURADORES DA PARTE AUTORA,
PELO PRAZO LEGAL.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
266798-86.2014.8.09.0051
1508
DECLARATORIA
MAPE CONTRUCOES LTDA
TELEFONICA BRASIL S/A
VIVO S/A
ADV REQTE
: 24307 GO - DIOGO RAPHAEL OLIVEIRA GOULAO
ADV REQDO
: 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N. 201402667986 D E S P A C H O DESIGNO O DIA 19 DE FEV
EREIRO DE 2015, AS 14H10MIN, PARA A REALIZACAO DA AUDIENCIA PRELI
MINAR DE CONCILIACAO. INTIMEM-SE. GOIANIA, 12 DE JANEIRO DE 2014.
PAULO CESAR ALVES DAS NEVES. JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
:
73268-20.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 493
NATUREZA
: INDENIZACAO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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REQUERENTE
REQUERIDO
: ILMA CARRIJO DE SOUSA MIRANDA
: BANCO DO BRASIL S/A
SUPERMERCADO CARREFOUR
ADV REQTE
: 26945 GO - FABRICIO DE CAMPOS PORTO
ADV REQDO
: 36134 GO - LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIE
32048 GO - EDGARD DO COUTO MASCARENHAS
32789 GO - ROBERTO TRIGUEIRO FONTES
29502 GO - LUCAS DE FREITAS SANTOS
DESPACHO
:
D E S P A C H O DETERMINO A ESCRIVANIA QUE REALIZE A CORRECAO DA
NUMERACAO DOS PRESENTES AUTOS A PARTIR DA FOLHA 262. GOIANIA, 07
DE JANEIRO DE 2015. PAULO CESAR ALVES DAS NEVES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 336212-74.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1892
NATUREZA
: INDENIZACAO
REQUERENTE
: GUARA REPRESENTACOES LTDA
REQUERIDO
: TELEFONICA BRASIL S/A
ADV REQTE
: 11289 GO - JOSE ALBERTO GONCALVES BASTOS
ADV REQDO
: 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N. 201403362127 D E S P A C H O DESIGNO O DIA 07 DE MAI
O DE 2015, AS 13:50 HORAS, PARA REALIZACAO DA AUDIENCIA PRELIMINA
R DE CONCILIACAO. INTIMEM-SE. GOIANIA, 12 DE JANEIRO DE 2015. PAU
LO CESAR ALVES DAS NEVES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
313067-23.2013.8.09.0051
2490
INDENIZACAO
APPENNINO RESTAURANTE LTDA
MOREIRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
17907 GO - NILZO MEOTTI FORNARI
36889 GO - RICARDO LEMES COSTA
ADV REQDO
: 16546 GO - LEVI LUIZ TAVARES
DESPACHO
:
DESIGNO O DIA 09 DE ABRIL DE 2015, AS 17:00 HORAS, COM A FINALIDA
DE DE OITIVA DAS MIDIAS CARREADAS NOS AUTOS. INTIMEM-SE. GOIANIA,
12 DE JANEIRO DE 2015. PAULO CESAR ALVES DAS NEVES JUIZ DE DIREI
TO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
424138-30.2013.8.09.0051
3190
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO FIAT S/A
MARCELO JUNIOR SOARES
16679 GO - MIRIA PEREIRA DE ARAUJO
26637 GO - ALEXANDRE EDUARDO FERREIRA LOPES
DESPACHO
:
O ADVOGADO DA PARTE REQUERENTE DR. ALEXANDRE EDUARDO LOPES OAB/GO
N 26637-A, DEVERA CARREAR AOS AUTOS SEU ATO CONSTITUTIVO, SUA PR
OCURAÇÃO E/OU SUBSTABELECIMENTO.
NR. PROTOCOLO
:
92547-60.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 620
NATUREZA
: DEPOSITO
REQUERENTE
: BANCO VOLKSWAGEN S/A SOCIEDADE DE CREDITO FINANC
REQUERIDO
: CHASLEN MESQUITA DE SOUSA
ADV REQTE
: 30404 GO - RAPHAEL NEVES COSTA
DESPACHO
:
OS AUTOS ENCONTRAM-SE COM PRAZO DE 15 DIAS, PARA A PARTE AUTORA,
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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FINDO O PRAZO, A PARTE AUTORA DEVERA SE MANIFESTAR SOBRE O PROSSE
GUIMENTO DO FEITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
324621-18.2014.8.09.0051
1804
COBRANCA
WALDIR BARBOSA BARROS
MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A
34238 GO - ALAISON KAIO DE JESUS
5330
GO - PEDRO GOMES NETTO
ADV REQDO
: 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
DESPACHO
:
A PARTE AUTORA DEVERA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, NO PRAZO DE 10(DEZ
) DIAS SOBRE A CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS APRESENTADOS.
NR. PROTOCOLO
: 476884-35.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 8
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: ITAU UNIBANCO S/A
REQUERIDO
: ROGERIO SILVA DA PAZ
ADV REQTE
: 8522
GO - WANDERLI FERNANDES DE S ALMEIDA
DESPACHO
:
DETERMINO A EXPEDICAO DO NECESSARIO MANDADO DE CITACAO DA PARTE R
E PARA, CASO QUEIRA, CONTESTAR A PRESENTE ACAO, NO PRAZO DE LEI,
SOB PENA DE REVELIA. GOIANIA, 13 DE JANEIRO DE 2015.
NR. PROTOCOLO
: 309685-85.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1886
NATUREZA
: INDENIZACAO
REQUERENTE
: RENATA GUIMARAES DE MORAES E SILVA
REQUERIDO
: UNIMED GOIANIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADV REQTE
: 32233 GO - FABIO SARTORETTO AGUERA
ADV REQDO
: 26089 GO - SUELLEN COELHO BENICIO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N. 201403096850 D E S P A C H O DESIGNO O DIA 07 DE MAI
O DE 2015, AS 13:40 HORAS, PARA REALIZACAO DA AUDIENCIA PRELIMINA
R DE CONCILIACAO. INTIMEM-SE. GOIANIA, 12 DE JANEIRO DE 2015. PAU
LO CESAR ALVES DAS NEVES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
31841-48.2011.8.09.0051
349
CONSIGNATORIA
WALLEY BRASIL CHAVES DOURADO
BANCO VOLKSWAGEN LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
16537 GO - AUTRAN ALENCAR ROCHA
21593 GO - MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO
DESPACHO
:
D E S P A C H O CERTIFIQUE A ESCRIVANIA A EVENTUAL EXISTENCIA DE
CONTA BANCARIA VINCULADA AO PRESENTE FEITO, BEM COMO O SALDO ATUA
LIZADO NELA DISPONIVEL. GOIANIA, 13 DE JANEIRO DE 2014. PAULO CES
AR ALVES DAS NEVES JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
400665-78.2014.8.09.0051
2239
DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO
MAYARA CORREIA XAVIER
NEO DESING DECORACOES LTDA
LUCIENE PEREIRA FRANCO GUIMARAES
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CASSIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA
MARA MARTA DA SILVA
ADV REQTE
: 21128 GO - MARLA PACHECO PIRES
27757 GO - EDMILSON GOMES DO NASCIMENTO
DESPACHO
:
VISTA A PARTE AUTORA SOBRE A NAO CITACAO/INTIMACAO DA PARTE RE
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
228154-55.2006.8.09.0051 ( 200602281541 )
1002
CONSIGNATORIA
CAMPO DIESEL COMERCIO DE PETROLEO LTDA
BANCO DIBENS S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
ADV CONSIGDO
: 27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO
28578 GO - GILSON ALMEIDA TEIXEIRA
24320 GO - VIVIANE TAVARES DE OLIVEIRA
84414 MG - KIELDER WAGNER LOPES CANCADO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N. 200602281541 D E S P A C H O DETERMINO A ESCRIVANIA
QUE CERTIFIQUE NOS PRESENTES AUTOS O SALDO ATUALIZADO DA CONTA JU
DICIAL VINCULADA. APOS, A CONCLUSAO. GOIANIA, 13 DE JANEIRO DE 20
15. PAULO CESAR ALVES DAS NEVES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
358639-02.2013.8.09.0051
2790
DEPOSITO
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
ROBERTO RICARDO SILVA
88562 MG - FREDERICO ALVIM BITES CASTRO
27391 GO - FREDERICO ALVIM BITES CASTRO
269755 SP - FREDERICO ALVIM BITES CASTRO
DESPACHO
:
DEFIRO O REQUERIMENTO DE FOLHAS RETRO E DETERMINO A EXPEDICAO DO
MANDADO DE CITACAO DA PARTE REQUERIDA PARA, NO PRAZO DE CINCO (05
) DIAS, ENTREGAR A COISA, DEPOSITA-LA EM JUIZO OU CONSIGNAR O VAL
OR DO DEBITO, OU, AINDA, CONTESTAR O PEDIDO INICIAL. POR OUTRO LA
DO, AUTORIZO O CUMPRIMENTO DO MANDADO FORA DO HORARIO DE EXPEDIEN
TE, NOS TERMOS DAS DISPOSICOES DO PARAGRAFO 2, DO ART. 172, DO CO
DIGO DE PROCESSO CIVIL. DESPESAS PELA AUTORA. GOIANIA, 12 DE JANE
IRO DE 2015. PAULO CESAR ALVES DAS NEVES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 327151-29.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2551
NATUREZA
: HABILITACAO DE CREDITO RETARDATARIO
HABILITANTE
: DIEGO MARTINS DOS SANTOS
DEVEDOR
: EPLAN ENGENHARIA PLANEJAMENTO E ELETRICIDADE LTD
ADV HABTE
: 16306 GO - ADAIR JOSE DE LIMA
ADV DEV
: 14615 GO - MURILO MACEDO LOBO
DESPACHO
:
CONSIDERANDO O TEOR DO ACORDAO DE FOLHAS 105/113, INTIME-SE O ADM
INISTRADOR JUDICIAL PARA OS FINS DE DIREITO. GOIANIA, 15 DE JANEI
RO DE 2015. PAULO CESAR ALVES DAS NEVES JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 287478-92.2014.8.09.0051
: 1552
: COMINATORIA
: MILAD HANNA GEORGES JUNIOR
JOYCE CARVALHO RODRIGUES
: CONDOMINIO RECANTO PRACAS RESIDENCIAIS II
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ADV REQT
: 28993 GO - ELCY SANTOS DE MELO
30668 GO - THIAGO DI MARTINS CARMO E FIDELIS
17264 GO - MARCIO DE SOUZA
ADV REQD
: 30208 GO - LEVY RAFAEL ALVES CORNELIO
DESPACHO
:
ABERTA A AUDIENCIA, RESTOU FRUSTRADA A TENTATIVA DE CONCILIACAO E
NTRE AS PARTES. EM SEGUIDA, O MM. JUIZ DE DIREITO, PROLATOU A SEG
UINTE DECISAO: VISTO ETC. O PROCESSO ESTA EM ORDEM, NAO EXISTINDO
IRREGULARIDADES A SEREM SANADAS. ESTAO PRESENTES OS PRESSUPOSTOS
E AS CONDICOES DA ACAO. ASSIM, DECLARO O PROCESSO SANEADO. DESIG
NO O DIA 14 DE MAIO DE 2015 AS 14H30MIN, PARA A REALIZACAO DA AUD
IENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA P
ARTE AUTORA COMPARECERAO INDEPENDENTE DE INTIMACAO. FICAM OS PRES
ENTES INTIMADOS. PAULO CESAR ALVES DAS NEVES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
451876-90.2013.8.09.0051
42
INTERDITO PROIBITORIO
JANNAINA DAS GRACAS NUNES DOS SANTOS
TERESINHA SOARES FONSECA
28968 GO - SILVIA TAMARA VAZ
32975 GO - MARCIO MENDES PRUDENTE JUNIOR
28565 GO - RAFAEL ALMEIDA AQUINO REIS
DESPACHO
:
ABERTA A AUDIENCIA, RESTOU FRUSTRADA A TENTATIVA DE CONCILIACAO E
NTRE AS PARTES. EM SEGUIDA, O MM. JUIZ DE DIREITO, PROLATOU A SEG
UINTE DECISAO: VISTO ETC. O PROCESSO ESTA EM ORDEM, NAO EXISTINDO
IRREGULARIDADES A SEREM SANADAS. ESTAO PRESENTES OS PRESSUPOSTOS
E AS CONDICOES DA ACAO. ASSIM, DECLARO O PROCESSO SANEADO. DESIG
NO O DIA 07 DE MAIO DE 2015 AS 16H00MIN, PARA A REALIZACAO DA AUD
IENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. FICAM OS PRESENTES INTIMADOS. P
AULO CESAR ALVES DAS NEVES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
269715-15.2013.8.09.0051
2168
DECLARATORIA
IRENI CHAVIER CARDOSO DE JESUS
PRIME INCORPORACOES E CONSTRUCOES SA
32456 GO - CIRO FONSECA DIAS
32454 GO - DAVID SOUSA MACHADO DE MENDONçA
24626 GO - VICTOR LUIZ FONSECA DIAS
ADV REQDO
: 22930 GO - YANA CAVALCANTE DE SOUZA
108654 MG - LEONARDO FIALHO PINTO
325150 SP - ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA
DESPACHO
:
ABERTA A AUDIENCIA, RESTOU FRUSTRADA A TENTATIVA DE CONCILIACAO E
NTRE AS PARTES. EM SEGUIDA, FOI DECLARADA ENCERRADA A FASE DE INS
TRUCAO. POR ULTIMO, ATENDENDO A REQUERIMENTO DAS PARTES, O MM. JU
IZ DE DIREITO DETERMINOU A CONVERSAO DOS DEBATES ORAIS EM MEMORIA
IS, QUE DEVERAO SER PROTOCOLIZADOS NO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2015
. A PARTE AUTORA PODERA RETIRAR OS AUTOS COM CARGA DURANTE O PERI
ODO DE 19 A 23 DE JANEIRO DE 2015 E PARTE RE DURANTE O PERIODO DE
27 A 31 DE JANEIRO. PAULO CESAR ALVES DAS NEVES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DESPACHO
:
:
:
:
:
:
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
279419-18.2014.8.09.0051
1514
EXIBICAO DE DOCUMENTOS
IGDT
FSOBL
21005 GO - RAFAEL FERNANDES MACIEL
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VISTA PARA A PARTE AUTORA SOBRE A NAO CITACAO/INTIMACAO DA PARTE
RE
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
492051-39.2007.8.09.0051 ( 200704920519 )
4289
COBRANCA
ARTHA CONSTRUTORA LTDA
ASSOCIACAO PENSIONISTAS POLICIA CORPO BOMBEIROS
18647 GO - EURICO SOUSA NETO
18569 GO - THIAGO FERREIRA BANDEIRA
21537 GO - CRISTIANO BELCHIOR CAMARGO
ADV REQDO
: 7430
GO - GILBERTO PEREIRA RODRIGUES
DESPACHO
:
ABERTA A AUDIENCIA, RESTOU FRUSTRADA A TENTATIVA DE CONCILIACAO E
NTRE AS PARTES. EM SEGUIDA, O MM JUIZ DE DIREITO, CONCEDEU A PART
E AUTORA O PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS PARA INFORMAR NOS AUTOS O ENDE
RECO DO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA ARTHA CONSTRUTORA LTDA. CU
MPRIDA A DILIGENCIA, A ESCRIVANIA DEVERA EXPEDIR CARTA PRECATORIA
DE OITIVA DO REPRESENTANTE LEGAL DA REFERIDA EMPRESA, PARA CUMPR
IMENTO NO PRAZO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS. FICAM OS PRESENTES
INTIMADOS. PAULO CESAR ALVES DAS NEVES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 317448-40.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1902
NATUREZA
: COBRANCA DE TAXA DE CONDOMINIO
REQUERENTE
: CONDOMIO ROSSI IDEIAL PERIMETRAL
REQUERIDO
: IUSLAN CARDOSO ABDALA
ADV REQTE
: 33595 GO - VINICIUS LUIZ MIGUEL
DESPACHO
:
ABERTA A AUDIENCIA, RESTOU FRUSTRADA A TENTATIVA DE CONCILIACAO,
EM RAZAO DA AUSENCIA DE AMBAS POR ULTIMO, O MM. JUIZ DE DIREITO D
ETERMINOU A CONCLUSAO DOS AUTOS PARA ULTERIORES DELIBERACOES. FIC
AM OS PRESENTES INTIMADOS. PAULO CESAR ALVES DAS NEVES JUIZ DE DI
REITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
263988-41.2014.8.09.0051
1418
OBRIGACAO DE FAZER
LUIZ ANTONIO MARMO PEREIRA
UNIMED GOIANIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
300998 SP - RODRIGO AUGUSTO AMARAL
25775 GO - STELLA CHISTINA ALVES COIMBRA
34461 GO - ELISA MARIA ALESSI DE MELO
DESPACHO
:
ABERTA A AUDIENCIA, RESTOU FRUSTRADA A TENTATIVA DE CONCILIACAO E
NTRE AS PARTES. A PARTE AUTORA REITEROU QUE SEJA DADA A PROCEDENC
IA AOS PEDIDOS EXARADOS NA INICIAL. EM SEGUIDA, O MM. JUIZ DE DIR
EITO, CONSIDERANDO A NAO INTERVENCAO MINISTERIAL ATE O PRESENTE M
OMENTO PROCESSUAL, DETERMINOU SEJA DADA VISTA DOS AUTOS AO REPRES
ENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, PARA OS FINS DE MISTER. FICAM OS P
RESENTES INTIMADOS. PAULO CESAR ALVES DAS NEVES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
412729-57.2013.8.09.0051
3098
ORDINARIA
BANCO DO BRASIL S/A
GUIMARAES E BRITO TREINAMENTOS E EDUCACAO LTDA
GERALDO HEBERT SANDOVAL
VANESSA LUNA ESCOBAR SANDOVAL
: 34015 GO - FERNANDA FERREIRA ALENCAR
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1711 - SEÇÃO II
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PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015
ADV REQDO
: 10275 GO - IARA FREITAS MIURA
20974 GO - ADALBERTO PEREIRA DA COSTA
37450 GO - WEBERT LUIZ FERNANDO
DESPACHO
:
ABERTA A AUDIENCIA, RESTOU FRUSTRADA A TENTATIVA DE CONCILIACAO E
NTRE AS PARTES. EM SEGUIDA, A PARTE RE APRESENTOU A SEGUINTE PROP
OSTA DE ACORDO: A) A PARTE RE SE COMPROMETE A PAGAR AO AUTOR A QU
ANTIA DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS); B) O PAGAMENTO SERA EFET
UADO EM QUATRO PARCELAS IGUAIS NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL
REAIS); C) TAL VALOR SERA REPASSADO APOS A VENDA DOS BENS MOVEIS
QUE SE ENCONTRAM NA REFERIDA EMPRESA. EM SEGUIDA O MM JUIZ DE DI
REITO DETERMINOU VISTA DOS AUTOS A PARTE AUTORA, PELO PRAZO DE 15
(QUINZE) DIAS PARA MANIFESTACAO SOBRE A PROPOSTA DE ACORDO APRES
ENTADA EM AUDIENCIA. FICAM OS PRESENTES INTIMADOS. PAULO CESAR AL
VES DAS NEVES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
451441-53.2012.8.09.0051
21
INDENIZACAO
LUIZ CESAR KIMURA
BANCO ITAU UNIBANCO S/A
19649 GO - LUIZ CESAR KIMURA
3229
GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA
27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N. 201204514415 D E S P
AO DE FOLHAS RETRO, REMARCO O DIA
RAS, PARA REALIZACAO DA AUDIENCIA
MEM-SE. GOIANIA, 15 DE JANEIRO DE
ES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
A C H O CONSIDERANDO A INFORMAC
14 DE MAIO DE 2015, AS 16:00 HO
DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. INTI
2015. PAULO CESAR ALVES DAS NEV
:
:
:
:
:
377598-21.2013.8.09.0051
2895
COBRANCA DE TAXA DE CONDOMINIO
CONDOMINIO RESIDENCIAL MANHATTAN II
JOSE ALBERTO MARTINS MIGUEL
ALMERI MARTINS DE SOUSA
ADV REQTE
: 27500 GO - THIAGO DIAS CRISTOVAO DE QUEIROZ Y S
ADV REQDO
: 17236 GO - ROGERIO GUSMAO DE PAULA
DESPACHO
:
DESIGNO O DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2015, AS 14:00 HORAS, PARA A REA
LIZACAO DA AUDIENCIA PRELIMINAR DE CONCILIACAO. CITE-SE E INTIMESE A TERCEIRA REQUERIDA ALMERI MARTINS DE SOUSA, POR MANDADO, PAR
A OS TERMOS DA ACAO E A COMPARECER A AUDIENCIA. DEIXANDO A PARTE
RE DE COMPARECER A AUDIENCIA, SEM APRESENTAR MOTIVO JUSTO, REPUTA
R-SE-AO VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS NA PETICAO INICIAL (ART. 31
9 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL). INTIMEM-SE. GOIANIA, 12 DE JANEIR
O DE 2015. PAULO CESAR ALVES DAS NEVES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 136057-55.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 880
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: HALLINE RYZIE DE SOUZA SANTOS
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 32639 GO - LARISSA ALVES DE SOUZA LIMA
ADV REQDO
: 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
DESPACHO
:
A PARTE AUTORA DEVERA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, NO PRAZO DE 10(DEZ
) DIAS SOBRE A CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS APRESENTADOS.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015
NR. PROTOCOLO
: 455274-79.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 97
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: SANEAMENTO DE GOIAS S/A- SANEAGO
REQUERIDO
: MARIA DA CRUZ MATOS
ADV REQTE
: 20369 GO - KEILA CRISTINA EUSTAQUIO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N.201204552740 D E S P A C H O DESIGNO O DIA 12 DE FEVE
REIRO DE 2015, AS 14:10 HORAS, PARA A REALIZACAO DA AUDIENCIA PRE
LIMINAR DE CONCILIACAO. CITE-SE E INTIME-SE A PARTE RE, POR MANDA
DO JUDICIAL, NO ENDERECO INFORMADO A FOLHA 433, PARA OS TERMOS DA
ACAO E A COMPARECER A AUDIENCIA. DEIXANDO A PARTE RE DE COMPAREC
ER A AUDIENCIA, SEM APRESENTAR MOTIVO JUSTO, REPUTAR-SE-AO VERDAD
EIROS OS FATOS ALEGADOS NA PETICAO INICIAL (ART. 319 DO CODIGO DE
PROCESSO CIVIL). POR OUTRO LADO, AUTORIZO O CUMPRIMENTO DO MANDA
DO FORA DO HORARIO DE EXPEDIENTE, NOS TERMOS DAS DISPOSICOES DO P
ARAGRAFO 2, DO ART. 172, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. INTIME-SE.
GOIANIA, 12 DE JANEIRO DE 2015. PAULO CESAR ALVES DAS NEVES JUIZ
DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
80681-55.2012.8.09.0051
565
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST
MARCOS ALVES DOS SANTOS
25973 GO - GIULIO ALVARENGA REALE
26264 GO - ALESSANDRO ALVES MAGALHAES SILVA
DESPACHO
:
FASE:A PARTE AUTORA DEVERA FORNECER UMA COPIA DA INICIAL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
124527-54.2014.8.09.0051
816
CONSIGNATORIA
TALITA MOGHAMES DE OLIVEIRA
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
19843 GO - NILSON GOMES GUIMARAES
37712 GO - ROLEMBERG DONIZETT ALVES JUNIOR
6171
MS - MARCO ANDRE HONDA FLORES
DESPACHO
:
A PARTE AUTORA DEVERá MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, NO PRAZO DE 10 (DE
Z) DIAS SOBRE A CONTESTAçãO APRESENTADA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
166655-46.2001.8.09.0051 ( 200101666556 )
3108
INDENIZACAO
DAVID RODRIGUES DOS SANTOS
ITATUR TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E TURISMO LTDA
5306
GO - LERY OLIVEIRA REIS
5308
GO - VITOR XAVIER DE OLIVEIRA FILHO
ADV REQDO
: 10275 GO - IARA FREITAS MIURA
DESPACHO
:
"DESIGNO OS DIAS 06 E 27 DE MARCO DE 2015, AS 15H00MIN, PARA A RE
ALIZACAO DAS 1O E 2O PRACAS, RESPECTIVAMENTE. EXPECAM-SE OS EDITA
IS COM OS PRAZOS E AS PENALIDADES PREVISTAS NO ART. 686 DO CODIGO
DE PROCESSO CIVIL. INTIMEM-SE OS DEVEDORES NA PESSOA DE SEU PROCU
RADOR JURIDICO.. GO, 12/01/2015. PAULO CÉSAR ALVES DAS NEVES - JU
IZ DE DIREITO."
NR. PROTOCOLO
: 146709-34.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 853
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO PANAMERICANO S/A
ERIKA ALINE DOS REIS PINHEIRO
35394 GO - ROSANGELA DA ROSA CORREA
22470 GO - RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILV
37624 GO - MYLLENA DE MEDEIROS SANTOS
DESPACHO
:
RENOVE-SE A SOLICITACAO DE FLS. RETRO, FAZENDO CONSTAR NO OFICIO
QUE JA SE TRATA DE REITERACAO DA SOLICITACAO E QUE O PROCESSO NES
TE JUIZO ESTA PARALISADO DEPENDENDO DAQUILO QUE SE SOLICITA, ENCA
RECENDO URGENCIA NO ATENDIMENTO. DESPESAS PELA PARTE AUTORA. INTI
ME-SE E CUMPRA-SE. GOIANIA, 12 DE JANEIRO DE 2015. PAULO CESAR AL
VES DAS NEVES JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
: 272672-52.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1581
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: BSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO
REQUERIDO
: ELIANE ALVES BARBOSA
ADV REQTE
: 20222 GO - FLAVIO CORREA TIBURCIO
ADV REQDO
: 11356 GO - ALBATENIO DA SERRA CAMPOS
DESPACHO
:
PROTOCOLO N. 201402726729 CONTADOS E PREPARADOS, A CONCLUSAO. GOI
ANIA, 12 DE JANEIRO DE 2015. PAULO CESAR ALVES DAS NEVES JUIZ DE
DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 480114-85.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 5
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: BANCO BANKPAR S/A
REQUERIDO
: LAZARO FRANCISCO PALAZZO FERREIRA
ADV REQTE
: 235738 SP - ANDRE NIETO MOYA
DESPACHO
:
DETERMINO A EXPEDICAO DA NECESSARIA CARTA POSTAL, COM AVISO DE RE
CEBIMENTO, DE CITACAO DA PARTE RE PARA, CASO QUEIRA, CONTESTAR A
PRESENTE ACAO, NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, SOB PENA DE REVELIA.
GOIANIA, 13 DE JANEIRO DE 2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
320379-32.2014.8.09.0175
1736
ACAO MONITORIA
FUNDACAO PRO CERRADO
IMO INSTITUTO DE MASTOLOGIA E ONCOLOGIA LTDA
39221 GO - DEBORA REGINA LOPES LIBERATO
26384 GO - JORGE PAULO CARNEIRO PASSOS
36651 GO - RICARDO JUNIOR DE QUEIROZ
DESPACHO
:
D E S P A C H O DETERMINO A CITACAO DA PARTE RE PARA EFETUAR O PA
GAMENTO DA DIVIDA E SEUS ACRESCIMOS LEGAIS, OU OFERECER EMBARGOS,
NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS. EM CASO DE NAO PAGAMENTO, A PARTE
RE FICARA ISENTA DAS CUSTAS E HONORARIOS ADVOCATICIOS. GOIANIA, 1
3 DE JANEIRO DE 2015. PAULO CESAR ALVES DAS NEVES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
:
271467-22.2013.8.09.0051
2208
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
ADRIANA ROSA MARTINS
26818 GO - FLAVIA DE FARIA GENARO
40100 DF - RODRIGO DESESSARDS NELSIS
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DESPACHO
:
D I S P O S I T I V O ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 267,
INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO EXTINTO O PRESENT
E PROCESSO, SEM A APRECIACAO DO MERITO DA CAUSA E CONDENO A PARTE
AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. DECORRIDO O PRAZO LE
GAL, PAGAS AS CUSTAS REMANESCENTES, DE-SE BAIXA NO CARTORIO DO DI
STRIBUIDOR E ARQUIVEM-SE OS AUTOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTI
MEM-SE. GOIANIA, 15 DE JANEIRO DE 2015. PAULO CESAR ALVES DAS NEV
ES JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
382023-96.2010.8.09.0051
2698
ACAO MONITORIA
BANCO ITAU S/A
EWEREST SISTEMA DE SEGURANCA ELETRONICA LTDA
ELMERTON DOS SANTOS MONTALVAO
ADV REQTE
: 33237 GO - MARCO ANDRE HONDA FLORES
37712 GO - ROLEMBERG DONIZETT ALVES JUNIOR
68261 SP - GILMA MARCIA MARTINS C. DE ARAUJO
6171
MS - MARCO ANDRE HONDA FLORES
30654 GO - DYOGO BURJARK VALENTE
ADV REQDO
: 16939 GO - MARCIO FLAMARION PEREIRA DOS SANTOS
DESPACHO
:
C O N C L U S A O AOS QUATORZE DIAS DO MES DE JANEIRO DO ANO DE D
OIS MIL E QUINZE (14.01.2015), FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO EXCE
LENTISSIMO SENHOR JUIZ PAULO CESAR ALVES DAS NEVES. PARA CONSTAR
LAVREI O PRESENTE TERMO. ESCRIVAO JUDICIARIO PROTOCOLO N. 2010038
20233 D E S P A C H O O PEDIDO DE FOLHAS RETRO JA FORA APRECIADO
EM ATO DE FOLHA 309. ASSIM, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA REQU
ERER O QUE FOR DE DIREITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. INTIME-SE.
GOIANIA, 15 DE JANEIRO DE 2015. PAULO CESAR ALVES DAS NEVES JUIZ
DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
137007-89.1999.8.09.0051 ( 199901370079 )
927
EXECUCAO
REPLAN REPRESENTACOES E PLANEJAMENTO LTDA
ANASTACIO LOYOLA AGUIAR
ELEBRAS MATERIAIS ELETRICOS LTDA
ADV EXEQTE
: 27904 DF - MARIO CESAR DE ALMEIDA ROSA
21430 GO - OVIDIO HENRIQUE DE MEDEIROS PALMEIRA
ADV EXECDO
: 3270
GO - PEDRO MARCIO MUNDIM DE SIQUEIRA
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE EXECUTADA A MANIFESTAR NOS AUTOS SOBRE O TEOR D
A PETICAO DE FOLHAS RETRO, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS. 12/10/2015
NR. PROTOCOLO
: 336907-28.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1894
NATUREZA
: EMBARGOS DE TERCEIRO
EMBARGANTE
: JOAO ELDO MENDES PEREIRA
EMBARGADO
: HOTEL ARAGUAIA LTDA
ADV EMBTE
: 16939 GO - MARCIO FLAMARION PEREIRA DOS SANTOS
ADV EMBDO
: 30179 GO - ATHMA CHAVES DA ROCHA JUNIOR
DESPACHO
:
CONSIDERANDO O DEFERIMENTO DE LIMINAR NA ACAO DE EMBARGOS DE TERC
EIRO MOVIDA EM FACE DO EXEQUENTE, REALIZEI NA DATA DE HOJE A ALTE
RACAO DA RESTRICAO DE CIRCULACAO PARA TRANSFERENCIA. INTIMEM-SE.
GOIANIA, 16 DE JANEIRO DE 2015.
NR. PROTOCOLO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
268690-69.2010.8.09.0051
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PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015
AUTOS NR. : 1865
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: HOTEL ARAGUAIA LTDA
REQUERIDO
: ANTONIO BATISTA DOS SANTOS
ADV REQTE
: 30179 GO - ATHMA CHAVES DA ROCHA JUNIOR
ADV REQDO
: 28887 GO - BARBARA VALADARES DE ARAUJO
DESPACHO
:
CONSIDERANDO O DEFERIMENTO DE LIMINAR NA ACAO DE EMBARGOS DE TERC
EIRO MOVIDA EM FACE DO EXEQUENTE, REALIZEI NA DATA DE HOJE A ALT
E RACAO DA RESTRICAO DE CIRCULACAO PARA TRANSFERENCIA INTIMEM-SE
GOIANIA, 16 DE JANEIRO DE 2015
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
399602-18.2014.8.09.0051
2235
INDENIZACAO
MARIA EDUARDA LOPES DE CARVALHO
UNILEVER BRAZIL INDUSTRIA LTDA
22092 GO - THELDO DA SILVA CAMARGOS
81517 RJ - BERNARDO ATEM FRANCISCHETTI
29380 GO - JOSE ANTONIO DOMINGUES DA SILVA
DESPACHO
:
>FASE: O PROCURADOR DO REQUERIDODEVERA COMPARECER NESTA ESCRIVANI
A PARA ASSINAR A PETICAO DE FLS. 44/85, QUE ENCONTRA-SE APOCRIFA.
NR. PROTOCOLO
: 290532-66.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1709
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: GABRIEL SANTOS FERREIRA
REQUERIDO
: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A
ADV REQTE
: 34238 GO - ALAISON KAIO DE JESUS
ADV REQDO
: 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
DESPACHO
:
A PARTE AUTORA DEVERA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS , NO PRAZO DE 10 (D
EZ) DIAS SOBRE A CONTESTACAO E DOCUMENTOS APRESENTADOS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
192673-89.2010.8.09.0051
1410
DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO
ALESSANDRA MARQUES NAVES
WILLIAM SCHMITZ WESENDONK
OLDIMAR DA COSTA
SUSANA DE OLIVEIRA COSTA
ADV REQTE
: 34711 GO - FRANCISCO DE ASSIS SENA
26976 GO - LUELY STIVAL FARIA SENA
ADV REQDO
: 28887 GO - BARBARA VALADARES DE ARAUJO
DESPACHO
:
DEFIRO O PEDIDO DE FOLHA RETRO E DETERMINO SEJA EXPEDIDO EM FAVOR
DA CURADORA DA PARTE REQUERIDA O NECESSARIO ALVARA JUDICIAL, COM
O PRAZO DE VALIDADE DE SESSENTA (60) DIAS, PARA O LEVANTAMENTO D
A QUANTIA DE R$ 375,00 (TREZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS) E SEUS
RENDIMENTOS LEGAIS INTIMEM-SE GOIANIA, 12 DE JANEIRO DE 2015 PAULO CESAR ALVES DAS NEVES JUIZ DE DIREITO.
> OBS.: A CURADORA ESPECIAL, NOMEADA NOS AUTOS SUPRA, DEVERÁ DIRI
GIR-SE DIRETAMENTE A CAIXA ECONOMICA, AGÊNCIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PARA O LEVANTAMENTO DO NUMERÁRIO LIBERADO PELO ALVARÁ JÁ EXPE
DIDO E ENTREGUE À INSTITUIÇÃO FINANCEIRA SUPRA MENCIONADA.
NR. PROTOCOLO
: 388254-71.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 4903
NATUREZA
: REVISIONAL
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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139 de 1106
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REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
: WALDELY CANDIDO DE OLIVEIRA
: BANCO BONSUCESSO
: 21137 GO - FRANK ALVES PINTO DE OLIVEIRA
10294 GO - JOSE MARIA SILVA SOBREIRO
ADV REQDO
: 122249 RJ - CARLA LUIZA DE ARAUJO LEMOS
DESPACHO
:
D E C I S A O CONSIDERANDO SATISFEITAS AS EXIGENCIAS LEGAIS, DEFI
RO O PEDIDO DE FOLHAS RETRO E DETERMINO SEJA EXPEDIDO EM FAVOR D
A PARTE AUTORA O NECESSARIO ALVARA JUDICIAL, COM O PRAZO DE VALID
A DE DE SESSENTA (60) DIAS, PARA O LEVANTAMENTO DA QUANTIA DE R$
85 5,16 (OITOCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS DEZESSEIS CENTAVOS)
E SEUS RENDIMENTOS LEGAIS OS AUTORIZADOS DEVERAO TER OS PODERES
ES PECIFICOS PARA A PRATICA DO ATO INTIMEM-SE GOIANIA, 13 DE JANE
I RO DE 2015 PAULO CESAR ALVES DAS NEVES JUIZ DE DIREITO.
> OBS.: A PARTE AUTORA, REPRESENTADA POR SEU PROCURADOR, DEVERÁ C
OMPARECER NESTA ESCRIVANIA PARA RETIRAR ALVARÁ EXPEDIDO, ARQUIVAD
O EM PASTA PRÓPRIA,PARA LEVANTAMENTO DO NUMERÁRIO LIBERADO JUNT
O AO BANCO DO BRASIL, AGÊNCIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
298430-72.2010.8.09.0051
2106
EXECUCAO DE SENTENCA
MAC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
MARIA MARLENE FERREIRA COSTA
8418
GO - JOAO CARLOS CASCAO
24360 GO - KEYNER FERREIRA DO AMARAL
28329 GO - KELEN DE FATIMA FERREIRA
38943 GO - EVELLYN SANTIAGO DA SILVA LOURENçO
ADV REQDO
: 10499 GO - AGENOR SABINO NEVES
DESPACHO
:
CONSIDERANDO SATISFEITAS AS EXIGENCIAS LEGAIS, DEFIRO O PEDIDO DE
FOLHAS 237/238 E DETERMINO SEJA EXPEDIDO EM FAVOR DA PARTE EXEQU
ENTE O NECESSARIO ALVARA JUDICIAL, COM O PRAZO DE VALIDADE DE 60
(SESSENTA) DIAS, PARA O LEVANTAMENTO DA QUANTIA DE R$ 1 943,47
(MIL NOVECENTOS E QUARENTA E TRES REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVO
S) E SEUS RENDIMENTOS LEGAIS CASO O ADVOGADO PRETENDA RECEBER O A
L VARA DEVERA APRESENTAR PROCURACAO COM PODERES ESPECIFICOS PARA
A PRATICA DO ATO INTIMEM-SE GOIANIA, 12 DE JANEIRO DE 2015 PAULO
CESAR ALVES DAS NEVES JUIZ DE DIREITO.
> OBS.: A PARTE EXEQUENTE, REPRESENTADA POR SEU PROCURADOR, DEVE
RÁ DIRIGIR-SE DIRETAMENTE À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, AGÊNCIA TRI
BUNAL DE JUSTIÇA, PARA LEVANTAMENTO DO NUMERÁRIO LIBERADO PELO
ALVARÁ JÁ EXPEDIDO E ENTREGUE À INSTITUIÇÃO FINANCEIRA SUPRA MENC
IONADA.
NR. PROTOCOLO
: 359022-43.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2028
NATUREZA
: EMBARGOS A EXECUCAO
EMBARGADO
: INOVAR DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS LTDA
EMBARGANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADV EMBGDO
: 28887 GO - BARBARA VALADARES DE ARAUJO
ADV EMBGTE
: 26929 GO - LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA
DESPACHO
:
D E C I S A O DEFIRO O REQUERIMENTO DE FOLHAS RETRO E DETERMINO O
PROCESSAMENTO DO CUMPRIMENTO DE SENTENCA E QUE A ESCRIVANIA REAL
IZE AS ALTERACOES E ANOTACOES NECESSARIAS. POR OUTRO LADO, INTIME
-SE A PARTE EXECUTADA A EFETUAR O PAGAMENTO DA DIVIDA E SEUS ACRE
SCIMOS LEGAIS, NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, SOB PENA DO ACRESCIM
O DE MULTA NO PERCENTUAL DE DEZ POR CENTO (10%) SOBRE O VALOR DA
CONDENACAO. EM CASO DE NAO PAGAMENTO, A REQUERIMENTO DA PARTE CRE
DORA, SERAO PENHORADOS OS BENS DE PROPRIEDADE DO DEVEDOR SUFICIEN
TES PARA GARANTIR O JUIZO DA EXECUCAO. TAMBEM, CASO NAO SEJA REAL
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IZADO O PAGAMENTO, COM FUNDAMENTO NAS DISPOSICOES DO PARAGRAFO 4,
DO ART. 20, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, ARBITRO OS HONORARIOS A
DVOCATICIOS, EM FAVOR DA PARTE EXEQUENTE EM R$ 350,00 (TREZENTOS
E CINQUENTA REAIS). GOIANIA, 13 DE JANEIRO DE 2015. PAULO CESAR A
LVES DAS NEVES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
72639-80.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 714
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
REQUERIDO
: ERNILTO SOUZA DA SILVA
ADV REQTE
: 27391 GO - FREDERICO ALVIM BITES CASTRO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201300726398 D E C I S A O CONSIDERANDO SATISFEITAS A
S EXIGENCIAS LEGAIS, DEFIRO O REQUERIMENTO DE FOLHAS RETRO E CON
VERTO A PRESENTE ACAO DE BUSCA E APREENSAO EM EXECUCAO CITE-SE A
PARTE EXECUTADA PARA, NO PRAZO DE TRES (03) DIAS, EFETUAR O PAGA
MENTO DA DIVIDA EXECUTADA, SOB PENA DA PENHORA DE BENS DE SUA PRO
PRIEDADE, SUFICIENTES PARA A GARANTIA DA EXECUCAO EM CASO DE PAG
AMENTO E COM FUNDAMENTO NAS DISPOSICOES DO ARTIGO 20, PARAGRAFO
4 , DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, ARBITRO OS HONORARIOS ADVOCATICI
OS EM R$ 2 000,00 (DOIS MIL REAIS) POR ULTIMO, NO CASO DE PAGAMEN
T O INTEGRAL DA DIVIDA NO PRAZO ACIMA ESTIPULADO, A VERBA HONORAR
IA JA ARBITRADA SERA REDUZIDA PELA METADE EFETUEM-SE AS ANOTACOES
NECESSARIAS, INCLUSIVE NA DISTRIBUICAO GOIANIA, 12 DE JANEIRO 20
15 PAULO CESAR ALVES DAS NEVES JUIZ DE DIREITO
.
OBSERVAÇÃO: O AUTOR DEVERÁ PROVIDENCIAR O RECOLHIMENTO DA GUIA DE
CUSTAS COMPLEMENTARES DE Nº 16496840-7, JÁ ELABORADA E ANEXADA,NA
CONTRACAPA DOS AUTOS, PARA CONVERSÃO DA AÇÃO; BEM COMO O PREPARO
NECESSÁRIO PARA CITAÇÃO E CÓPIA DO PEDIDO DE CONVERSÃO DE FLS. 12
3/126.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
21375-92.2011.8.09.0051
233
CONSIGNATORIA
NIVALDO CARLOS DA SILVA
BANCO FINASA BMC S/A
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
31501 GO - ARISTELA SILVA CARDOSO
ADV CONSIGDO
: 29434 GO - FABIO FARIA DOS SANTOS
28582 GO - MARTA NERES RODRIGUES
DESPACHO
:
RECOLHIDA A TAXA DE DOCUMENTOS, EXPECA-SE NOVO DOCUMENTO CONFORME
PEDIDO RETRO INTIME-SE E CUMPRA-SE GOIANIA, 12 DE JANEIRO DE 2 0
15 PAULO CESAR ALVES DAS NEVES JUIZ DE DIREITO
.
TAXA DE REEDIÇÃO: R$ 7,35 QUE DEVERÁ SER RECOLHIDA EM CARTÓRIO.
NR. PROTOCOLO
: 296912-08.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1729
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: AYMORE CRETIDO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
REQUERIDO
: BRUNO CESAR CINTRA PEDROSO
ADV REQTE
: 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
DESPACHO
:
CUMPRA-SE O DESPACHO DE FOLHA 39.
.
DESPACHO DE F. 39: DETERMINO A INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA QUE
, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PROMOVA A JUNTADA AOS AUTOS DA
CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR DA AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO E
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REVISÃO DE CLÁUSULAS DE CONTRATO BANCÁRIO PROTOCOLIZADA SOB N.
201402754307, QUE TRAMITA NA 9ª VARA CÍVEL DESTA COMARCA. NA
CERTIDÃO DEVERÃO CONSTAR Á DATA DO PRIMEIRO DESPACHO, NOME DAS
PARTES, CAUSA DE PEDIR E OBJETO DA AÇÃO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
484925-93.2011.8.09.0051
3291
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO BRADESCO S/A
FRANCISCO LARANJEIRA SOBRINHO
35394 GO - ROSANGELA DA ROSA CORREA
27937 GO - LEILA RODRIGUES DOS SANTOS
19672 GO - EDITH REBOUCAS MENDONCA
ADV REQDO
: 17983 GO - EDNA SILVA
29232 GO - MARCIO TEIXEIRA DA SILVA
DESPACHO
:
A PARTE REQUERIDA DEVERA CARREAR AOS AUTOS SUA PROCURAçãO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
181418-03.2011.8.09.0051
1137
CONSIGNATORIA
PAULO DE SOUZA MARCELINO
BANCO BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL
30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
29763 GO - LUDMILA ALVES IMAI
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
38058 GO - LAYS ANISEZIO M. SILVA
ADV CONSIGDO
: 30797 GO - KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI
DESPACHO
:
D E C I S A O: CONSIDERANDO SATISFEITAS AS EXIGENCIAS LEGAIS, DEF
IRO O PEDIDO DE FOLHA 303, DETERMINO SEJAM EXPEDIDOS EM FAVOR DA
PARTE AUTORA DOIS ALVARAS JUDICIAIS, COM O PRAZO DE VALIDADE DE S
ESSENTA (60) DIAS O PRIMEIRO PARA O LEVANTAMENTO DA QUANTIA DE R$
5.616,69 (CINCO MIL SEISCENTOS E DEZESSEIS REAIS E SESSENTA E NO
VE CENTAVOS) E SEUS RENDIMENTOS LEGAIS, O SEGUNDO PARA O LEVANTAM
ENTO DA QUANTIA CONSIGNADA DE R$ 330,58 (TREZENTOS E TRINTA REAIS
CINQUENTA E OITO CENTAVOS ) E SEUS RENDIMENTOS LEGAIS CASO O ADV
OGADO PRETENDA RECEBER OS ALVARAS, DEVERA APRESENTAR PROCURACAO C
OM PODERES ESPECIFICOS PARA A PRATICA DO ATO INTIMEM-SE GOIANIA,
12 DE JANEIRO DE 2015.PAULO CESAR ALVES DAS NEVES JUIZ DE DIREITO
> OBS.: A PARTE AUTORA, REPRESENTADA POR SEU PROCURADOR,
DEVERÁ
COMPARECER NESTA ESCRIVANIA PARA RETIRAR ALVARÁS EXPEDIDOS, ARQUI
VADOS EM PASTA PRÓPRIA,PARA LEVANTAMENTO DO NUMERÁRIO LIBERADO
JUNTO AO BANCO DO BRASIL, AGÊNCIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
9618-96.2014.8.09.0051
82
ACAO MONITORIA
PLACE EPS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
SONIA DE SOUSA CARVALHO
208267 SP - MURILO CINTRA RIVALTA DE BARROS
29096 GO - RICARDO GONCALVES TEIXEIRA
31867 GO - JOSE CARLOS BRAGA PINTO
DESPACHO
:
D E S P A C H O DEFIRO O REQUERIMENTO DE FOLHA RETRO E DETERMINO
QUE DESENTRANHE-SE O CHEQUE DE FOLHA 21, QUE DEVERA SER RESTITUID
O A PARTE RE, MEDIANTE RECIBO E INDEPENDENTEMENTE DE TRASLADO GO
IANIA, 17 DE NOVEMBRO DE 2014 PAULO CESAR ALVES DAS NEVES JUIZ D
E DIREITO
*** OBS: DESPACHO REEXTRATADO, DESTA FEITA FAZENDO CONSTAR O NOME
DOS ADVOGADOS DO REQUERIDO JUNTO AO SISTEMA SPG.
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NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNADO
CONSIGNANTE
ADV CONSIGDO
ADV CONSGTE
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015
:
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015
202432-19.2006.8.09.0051 ( 200602024328 )
862
CONSIGNATORIA
OSVALDO SANTANA DO PRADO
HSBC BANK BRASIL S/A
21329 GO - ARIOSVALDO DE OLIVEIRA CHAVES
13404 GO - HENRIQUE TIBURCIO PENA
12603 GO - VANESSA GOMIDE M.TIBURCIO
20222 GO - FLAVIO CORREA TIBURCIO
29698 GO - LUIZ ANTONIO LORENA DE SOUZA FILHO
39363 GO - BRUNO CHAVES SILVA
DESPACHO
:
A PARTE INTERESSADA DEVERá RECOLHER A GUIA DE CUSTAS FINAIS, Já E
LABORADA E ANEXADA NA CONTRACAPA DOS AUTOS
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
76385-24.2011.8.09.0051
706
CONSIGNATORIA
MARCELO BASTOS BEZERRA
BANCO BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
ADV CONSIGDO
: 124899 SP - PATRICIA PASSOS VILA BOA DA SILVA
DESPACHO
:
A PARTE INTERESSADA DEVERá RECOLHER A GUIA DE CUSTAS FINAIS, Já E
LABORADA E ANEXADA NA CONTRACAPA DOS AUTOS
NR. PROTOCOLO
: 261525-63.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2161
NATUREZA
: EXIBICAO DE DOCUMENTOS
REQUERENTE
: FABIANA TELES MACHADO
REQUERIDO
: BANCO DIBENS S/A
ADV REQTE
: 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
ADV REQDO
: 22930 GO - YANA CAVALCANTE DE SOUZA
DESPACHO
:
A PARTE INTERESSADA DEVERá RECOLHER A GUIA DE CUSTAS FINAIS, Já E
LABORADA E ANEXADA NA CONTRACAPA DOS AUTOS
NR. PROTOCOLO
: 337020-16.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2635
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: JOSIAS PEDREIRA DALTRO
REQUERIDO
: BANCO BRADESCO S/A
ADV REQTE
: 30641 GO - RODOLPHO LEONARDO CAIO ROCHA
DESPACHO
:
A PARTE INTERESSADA DEVERá RECOLHER A GUIA DE CUSTAS FINAIS, Já E
LABORADA E ANEXADA NA CONTRACAPA DOS AUTOS
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
44757-17.2011.8.09.0051
441
CONSIGNATORIA
NICOLAS VIEIRA SANTOS
BANCO ITAU S/A
30726 GO - MARCOS ANTONIO ANDRADE
28582 GO - MARTA NERES RODRIGUES
27282 GO - CARLA PASSOS MELHADO_COCHI
DESPACHO
:
A PARTE INTERESSADA DEVERá RECOLHER A GUIA DE CUSTAS FINAIS, Já E
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LABORADA E ANEXADA NA CONTRACAPA DOS AUTOS
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
221444-38.2014.8.09.0051
1197
INDENIZACAO
LUCIANA PIRES BORGES
INCORPORACAO TROPICAL LTDA
BANCO DO BRASIL S/A
ADV REQTE
: 26982 GO - MARCONDES GERSON ALVES DE LIMA
36684 GO - GEORGE WELLINGTON TEIXEIRA SAMPAIO
ADV REQDO
: 14092 GO - ALUISIO FLAVIO VELOSO GRANDE
24087 GO - RODOLFO RAMOS CAIADO
36134 GO - LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIE
32048 GO - EDGARD DO COUTO MASCARENHAS
DESPACHO
:
A PARTE AUTORA DEVERA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, NO PRAZO DE 10(DEZ
) DIAS SOBRE A CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS APRESENTADOS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
22455-86.2014.8.09.0051
218
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO GMAC S/A
ADENIRCIO DIAS DOS REIS
24810 GO - CLAUDIO CEZAR DE FIGUEIREDO CARMO_DE
30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
DESPACHO
:
A PARTE REQUERIDA DEVERA COMPARECER EM CARTORIO E ASSINAR O ACORR
DO DE FLS 98/100.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
434559-79.2013.8.09.0051
3263
CONSIGNATORIA
FERNANDO SILVA SANTOS
BANCO SAFRA S/A
16756 GO - WILSON ALENCAR DO NASCIMENTO
107414 SP - AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR
38320 GO - LUCAS DE LIMA OLIVEIRA
17756 GO - MARIA LUCILIA GOMES
DESPACHO
:
A PARTE AUTORA DEVERA CUMPRIR O ARTIGO 398 DO C.P.C, MANIFESTANDO
-SE SOBRE OS DOCUMENTOS JUNTADOS NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
310739-23.2013.8.09.0051
2481
EXECUCAO
COOPERATIVA DOS EMPRESARIOS DO SECOVI GO LTDA
DELANO LANCAMENTOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO
SAYURI RODRIGUES TANAKA LEITE
ALEX DELANO LEITE
ADV EXEQTE
: 25637 GO - GUALTER DE ABREU E SILVA JUNIOR
22198 GO - FERNANDO BARBOSA DE ABREU E SILVA
ADV EXECDO
: 10043 GO - RAFAEL AMPARO DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
A PARTE AUTORA DEVERA RECOLHER GUIA DE DELIGENCIA JA EFETUADA Nº
13959894-4 ANEXADA A CONTRACAPA DOS AUTOS, PARA FINS DE EXPEDICAO
DO MANDADO DEFERIDO NO DESPACHO DE FOLHAS 94
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
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DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015
-------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : RAQUEL ROCHA LEMOS
NR. PROTOCOLO
: 272873-78.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2796
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO JSAFRA S/A
REQUERIDO
: DANIEL EDUARDO LAINE GOMES
ADV REQTE
: 26799 GO - CELSO MARCON
ADV REQDO
: 32726 GO - RAPHAEL VAZ DA SILVA
DESPACHO
:
> FASE: A PARTE Ré DEVERA MANIFESTAR SOBRE O NAO CUMPRIMENTO DO
MANDADO DE RESTITUIçAO DO VEICULO (CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTIçA
DE FL. 195).
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 103393-39.2012.8.09.0051
: 756
: INDENIZACAO
: GIRLAYNE SILVEIRA DA SILVA
GILNA SILVEIRA
JOSE ALFREDO LIRA DA SILVA
REQUERIDO
: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S/A
CVC OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTD
ADV REQTE
: 33172 GO - MARIANA REIS MACIEL
22470 GO - RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILV
33790 GO - WINDER OLIVEIRA GARCIA
ADV REQDO
: 16016 GO - LUCIO BERNARDES ROQUETTE
117417 SP - GUSTAVO VISEU
29639 GO - MARDEN GONTIJO FRANCA FILHO
DESPACHO
:
>FASE:A PARTE AUTORA DEVERA MANIFESTAR QUANTO A SATISFACAO DE SEU
CREDITO, TENDO EM VISTA OS DEEPOSITOS INFORMADOS PELAS PARTES REQUERIDAS AS FLS. 357 E FLS. 362.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
444370-39.2008.8.09.0051 ( 200804443704 )
2161
COBRANCA
CARDOSO E CARDOSO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTIC
ALIMENTOS QUALITTI LTDA
22300 GO - LUIS GUSTAVO NICOLI
38658 GO - MARCOS VINICIUS NASCIMENTO CRUZ
ADV REQDO
: 11730 GO - WALTER MARQUES SIQUEIRA
DESPACHO
:
> FASE: " ... INTIME-SE O EXEQUENTE PARA DIZER SE HOUVE A SATISFA
CAO DO DEBITO , NO PRAZO DE 10 DIAS. "
NR. PROTOCOLO
:
AUTOS NR. :
NATUREZA
:
REQUERENTE
:
REQUERIDO
:
ADV REQTE
:
DESPACHO
:
VISTA PARA A PARTE
RE
407656-70.2014.8.09.0051
2276
ACAO MONITORIA
MADEIREIRA PORTO SEGURO LTDA
SILVIO FRANCISCO DA SILVA
18978 GO - CASSIUS FERNANDO DE OLIVEIRA
AUTORA SOBRE A NAO CITACAO/INTIMACAO DA PARTE
NR. PROTOCOLO
:
51517-74.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 473
NATUREZA
: DECLARATORIA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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REQUERENTE
:
REQUERIDO
:
ADV REQTE
:
DESPACHO
:
VISTA PARA A PARTE
RE
MARIA MADALENA VIEIRA
AYMORE CRETIDO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
25070 GO - CLEIDIMAR VIANA MEDEIROS
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
290935-35.2014.8.09.0051
1665
ACAO MONITORIA
JOSE MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA
VALDELICE PEREIRA DE ANDRADE
8085
GO - JOAO DE ARAUJO DANTAS
16477 GO - JOSE MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015
AUTORA SOBRE A NAO CITACAO/INTIMACAO DA PARTE
DESPACHO
:
VISTA PARA A PARTE AUTORA SOBRE A NAO CITACAO/INTIMACAO DA PARTE
RE
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
153734-40.2010.8.09.0051
1143
COBRANCA
CELG DISTRIBUICAO S/A-CELG D
MARQUES MECANICA INDUSTRIA LTDA
17426 GO - LION GUEDES D AMORIM FILHO
7551
GO - GUILHERME GUTEMBERG ISAC PINTO
DESPACHO
:
VISTA PARA A PARTE AUTORA SOBRE A NAO CITACAO/INTIMACAO DA PARTE
RE
NR. PROTOCOLO
: 339045-02.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2605
NATUREZA
: DECLARATORIA
REQUERENTE
: TANNER DE MELO NETO
REQUERIDO
: PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE GOIAS-PUC/GO
ADV REQTE
: 37033 GO - MILTON LOPES MARTINS JUNIOR
ADV REQDO
: 12109 GO - JOSE GERALDO SARAIVA
DESPACHO
:
TENDO EM VISTA A FRUSTRACAO DA INTIMACAO PESSOAL DA PARTE AUTORA
ATRAVES DE MANDADO DE INTIMACAO PARA ANDAMENTAR O FEITO EM 48 HOR
AS SOB PENA DE EXTINCAO SERA O MESMA INTIMADA ATRAVES DE EDITAL C
OLETIVO A SER PUBLICADO NO DIARIO DA JUSTICA NO COM PRAZO DE 20
DIAS
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
223310-91.2008.8.09.0051 ( 200802233109 )
959
CONSIGNATORIA
MERENICE FRANCISCO DE SOUZA
21285 GO - ADELVONE DA SILVA BRAZ
29224 GO - MAIKON MARTINS ALVES
DESPACHO
:
TENDO EM VISTA A FRUSTRACAO DA INTIMACAO PESSOAL DA PARTE AUTORA
ATRAVES DE MANDADO DE INTIMACAO PARA ANDAMENTAR O FEITO EM 48 HOR
AS SOB PENA DE EXTINCAO SERA O MESMA INTIMADA ATRAVES DE EDITAL C
OLETIVO A SER PUBLICADO NO DIARIO DA JUSTICA NO COM PRAZO DE 20
DIAS
NR. PROTOCOLO
: 339725-55.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 2055
NATUREZA
: ORDINARIA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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REQUERENTE
: LUIS ALBERTO DE ALMEIDA
REQUERIDO
: SIRLENE MENDES MACHADO
ADV REQTE
: 12678 GO - LUIZ CARLOS DE SOUZA
ADV REQDO
: 30596 GO - OSMAR VIEIRA DE SOUZA
DESPACHO
:
TENDO EM VISTA A FRUSTRACAO DA INTIMACAO PESSOAL DA PARTE AUTORA
ATRAVES DE MANDADO DE INTIMACAO PARA ANDAMENTAR O FEITO EM 48 HOR
AS SOB PENA DE EXTINCAO SERA O MESMA INTIMADA ATRAVES DE EDITAL C
OLETIVO A SER PUBLICADO NO DIARIO DA JUSTICA NO COM PRAZO DE 20
DIAS
NR. PROTOCOLO
: 301281-45.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1732
NATUREZA
: EXIBICAO DE DOCUMENTOS
REQUERENTE
: LETICIA MACEDO DA SILVA COSTA
REQUERIDO
: BANCO FIAT S/A
ADV REQTE
: 32396 GO - STEPHANIA DE ARAUJO TONHA
DESPACHO
:
A AUTORA DEVERA FORNECER O PREPARO NECESSARIO PARA A CITAÇÃO DO R
EQUERIDO.
NR. PROTOCOLO
: 479638-47.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 9
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: PANPHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
REQUERIDO
: DROGARIA CEL MEDICAMENTOS LTDA
ADV REQTE
: 21005 GO - RAFAEL FERNANDES MACIEL
DESPACHO
:
D E S P A C H O DETERMINO A CITACAO DA PARTE RE PARA EFETUAR O PA
GAMENTO DA DIVIDA E SEUS ACRESCIMOS LEGAIS, OU OFERECER EMBARGOS,
NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS. EM CASO DE PAGAMENTO, A PARTE RE F
ICARA ISENTA DAS CUSTAS E HONORARIOS ADVOCATICIOS. GOIANIA, 13 DE
JANEIRO DE 2015. PAULO CESAR ALVES DAS NEVES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
AUTOS NR. :
NATUREZA
:
REQUERENTE
:
REQUERIDO
:
ADV REQTE
:
DESPACHO
:
A PARTE REQUERENTE
PEDIçãO DO MANDADO
149378-60.2014.8.09.0051
928
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
MARLON SOUZA LEMOS
17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
DEVERá FORNECER O PREPARO NECESSáRIO PARA A EX
DE BUSCA E APREENSãO.
NR. PROTOCOLO
: 360491-27.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2020
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: PRISCILA SOUZA BARCELOS BRASILEIRO
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 39962 GO - ALEX MARTINS BORGES
ADV REQDO
: 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
DESPACHO
:
A PARTE AUTORA DEVERA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS NO PRAZO DE 10 DIAS
SOBRE A CONTESTACAO E DOCUMENTOS APRESENTADOS
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 390922-44.2014.8.09.0051
: 2186
: COBRANCA
: CLODOALDO PIRES DE FARIA
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REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
: CENTAURO VIDA E PREVIDENCIA S/A
: 26068 GO - RODRIGO DE LIMA PAULO
: 15634 GO - ADRIANO WALDECK FELIX DE SOUSA
22328 GO - SANDRO WALDECK FELIX DE SOUSA
16531 GO - PETERSON ARRUDA FERRO
DESPACHO
:
A PARTE AUTORA DEVERA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS,NO PRAZO DE 10(DEZ)
DIAS, SOBRE A CONTESTACAO E DOCUMENTOS APRESENTADOS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
386546-15.2014.8.09.0051
2155
COBRANCA
MARIO EDUARDO FIGUEIREDO GOMES
CENTAURO VIDA E PREVIDENCIA S/A
26068 GO - RODRIGO DE LIMA PAULO
15634 GO - ADRIANO WALDECK FELIX DE SOUSA
22328 GO - SANDRO WALDECK FELIX DE SOUSA
16531 GO - PETERSON ARRUDA FERRO
DESPACHO
:
A PARTE AUTORA DEVERA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS,NO PRAZO DE 10(DEZ)
DIAS, SOBRE A CONTESTACAO E DOCUMENTOS APRESENTADOS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
386557-44.2014.8.09.0051
2154
COBRANCA
VALDIVINO MONTEIRO SOARES
CENTAURO VIDA E PREVIDENCIA S/A
26068 GO - RODRIGO DE LIMA PAULO
15634 GO - ADRIANO WALDECK FELIX DE SOUSA
22328 GO - SANDRO WALDECK FELIX DE SOUSA
16531 GO - PETERSON ARRUDA FERRO
DESPACHO
:
A PARTE AUTORA DEVERA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS,NO PRAZO DE 10(DEZ)
DIAS, SOBRE A CONTESTACAO E DOCUMENTOS APRESENTADOS.
NR. PROTOCOLO
: 263596-04.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1548
NATUREZA
: COMINATORIA
REQUERENTE
: HONOR CRUVINEL DE OLIVEIRA
REQUERIDO
: ANTONIO ROBERTO OTONI GOMIDE
ADV REQT
: 17208 GO - JOAO PAULO BRZEZINSKI DA CUNHA
DESPACHO
:
A PARTE REQUERENTE DEVERÁ FORNECER O PREPARO NECESSÁRIO PARA EXPE
DIÇÃO DO MANDADO DE CITAÇÃO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
173457-06.2014.8.09.0051
1028
COBRANCA
JOANICE DOS SANTOS REGO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
33567 GO - GUTEMBERG DO MONTE AMORIM
35406 GO - YUNES CABRAL MARQUES E SOUSA NUNES
DESPACHO
:
O PROCURADOR DA PARTE REQUERENTE DR. GUTEMBERG DO MONTE AMORIM OA
B/GO N 33.567 E/OU DR. YUNES CABRAL MARQUES E SOUSA NUNES OAB/GO
N 35.406 DEVERA COMPARECER EM CARTORIO E ASSINAR A PETIÇÃO DE FOL
HAS N 45, POIS A MESMA SE ENCONTRA SEM ASSINATURA.
NR. PROTOCOLO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
124037-32.2014.8.09.0051
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AUTOS NR. : 797
NATUREZA
: ACAO PREVIDENCIARIA
REQUERENTE
: WANDER TEODORO DA SILVA
REQUERIDO
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS
ADV REQTE
: 34867 GO - ARTHUR SILVEIRA MIRANDA
ADV REQDO
: 4383
GO - JOAO ELIAS TEIXEIRA E SILVA
DESPACHO
:
FICAM AS PARTES INTIMADAS QUE FOI DESIGNADA A PERICIA MÉDICA PARA
O DIA 19/05/2015, AS 15:30MIN, NA JUNTA MÉDICA OFICIAL DO PODE
R JUDICIÁRIO, RUA R-10 Nº855 ESQUINA C/ R-11 SETOR OESTE, FONE(62
)32136050. DEVERA O PERICIANDO(A) WANDER TEODORO DA SILVA COMPARE
CER AO LOCAL PORTANDO DOCUMENTO DE IDENTIFICACAO, CTPS E DEMAIS
DOCUMENTOS MEDICOS EM MAOS (ATESTADOS, LICENCAS, EXAMES, LAUDOS,
BO, ETC). CASO AS PARTES DESEJEM, DEVERAO NOTIFICAR SEUS TECNICOS
ASSISTENTES PARA PARTICIPAR DA ATIVIDADE PERICIAL.
NR. PROTOCOLO
:
77180-59.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 789
NATUREZA
: EMBARGOS A EXECUCAO
EMBARGANTE
: GILBERTO DE FREITAS FERREIRA
EMBARGADO
: EDUARDO RODRIGUES DE FARIA
ADV EMBGTE
: 35257 GO - AGAIR PLACIDO
ADV EMBGDO
: 31822 GO - FABIANA VIEIRA GONÇALVES ALCANFOR
DESPACHO
:
TENDO A SENTENçA TRANSITADO EM JULGADO, OS AUTOS ENCONTRAM-SE EM
CARTORIO AGUARDANDO MANIFESTAçãO DA PARTE INTERESSADA
A PARTE EMBARGANTE DEVERá RECOLHER A GUIA DE CUSTAS FINAIS, Já EL
ABORADA E ANEXADA NA CONTRACAPA DOS AUTOS
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
124000-73.2012.8.09.0051
909
ACAO MONITORIA
ARTHUR VALADAO XAVIER DE ALMEIDA
CHRISTIANE MARQUES MARTINS DE FREITAS ESTIVALLET
21850 GO - RENATO FREITAS PIRES
33421 GO - PAULO RENATO DE FREITAS NEVES
ADV REQDO
: 27271 GO - ELLEN ADELIANE FERNANDES
DESPACHO
:
FASE: FOI TOMADO POR TERMO NOS AUTOS, A PENHORA DA QUANTIA DE RS
264,20 (DUZENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E VINTE CENTAVOS), BLO
QUEADA JUNTO A CONTA BANCÁRIA DA EXECUTADA NO BANCO ITAÚ UNIBANCO
EM 02/12/2014 ÀS 15H:46MIN. E TRANSFERIDA PARA O BANCO DO BRASIL,
AGÊNCIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA, CONTA JUDICIAL Nº 2000103606552, ON
DE SE ENCONTRA DEPOSITADA JUDICIALMENTE, FICANDO DESDE JÁ INTIMADA A PARTE EXEQUENTE DA PENHORA E A EXECUTADA PARA, CASO QUEIRA,
IMPUGNAR O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, NO PRAZO DE 15 DIAS, CONFORME
ART. 475-J DO CPC.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
2700-47.2012.8.09.0051
31
COBRANCA
GILDAIR INACIO DE OLIVEIRA
SINVAL DE MATOS DA SILVA
5860
GO - GILDAIR INACIO DE OLIVEIRA
24750 GO - JULIANA MARIA DO SOCORRO FEITOSA
ADV REQDO
: 4643
PA - ADEVAIR MARIANO COELHO
DESPACHO
:
FASE: FOI TOMADO POR TERMO NOS AUTOS A PENHORA DO IMÓVEL RURAL LO
CALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ, CONSISTENTE DE UMA PARTE IDEAL DO LOTE 53 DENOMINADO DE "FAZENDA SAN
TA LUÍZA", SITO NO IGARAPÉ XARAPANÃ, COM UMA ÁREA TOTAL DE 1.280,
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9962 HA(HUM MIL, DUZENTOS E OITENTA HECTARES, NOVENTA E NOVE ARES
E SETENTA E QUATRO CENTIARES), DESMEMBRADA DA ÁREA MAIOR DE 1.989
,1218 HECTARES, MATRICULADA SOB O N. 0602,DO CARTÓRIO DE REGISTRO
DE IMÓVEIS DA COMARCA DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PARÁ, FICANDO DESDE '
JÁ INTIMADA A PARTE EXECUTADA PARA, CASO QUEIRA, IMPUGNAR O CUM-'
PRIMENTO DE SENTENÇA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 149708-57.2014.8.09.0051
: 923
: USUCAPIAO
: MAURICIO BALBINO DA SILVA
MARIA JOSE AMARANTE DOS SANTOS
REQUERIDO
: CONSTANTINO SILVA
CONFINANTE
: ALEXANDRE ALVES DE MELO
VALDEMAR DA SILVA
ADV REQTE
: 27834 GO - ADRIANA PEREIRA DE SOUSA
DESPACHO
:
A PARTE AUTORA DEVERA JUNTAR AOS AUTOS OS DOCUMENTOS ELENCADOS AS
FLS 53 PELA PROCURADORIA DA UNIãO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
185987-76.2013.8.09.0051
1571
EXECUCAO
BANCO SANTANDER BRASIL S/A
L M COSTA PINTO
LAZARO FRANCISCO PALAZZO FERREIRA
LETICIA MARIA COSTA PINTO
ADV EXEQTE
: 37214 GO - DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBO
DESPACHO
:
ACOLHO PEDIDO DE ALTERACAO DO POLO ATIVO DE FLS. 64/65 . ENCAMINH
AM-SE OS AUTOS A ESCRIVANIA DO DISTRIBUIDOR CIVEL PARA ALTERACAO
DA PARTE REQUERENTE, DEVENDO CONSTAR NA CAPA DOS AUTOS RENOVA COM
PANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S/A.
NR. PROTOCOLO
: 349631-35.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 4174
NATUREZA
: DECLARATORIA
REQUERENTE
: KAITSON DE BRITO BARBOSA
REQUERIDO
: BV FINANCEIRA S/A
ADV REQTE
: 24344 GO - JAIME ZAN RODRIGUES
DESPACHO
:
COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICA-SE QUE NAO HOUVE O DEPOSITO NO PRAZ
O DEFERIDO AS FL. RETRO. DESSE MODO, REJEITO O PEDIDO CONSIGNATOR
IO. APOS, PROMOVA A PARTE AUTORA A CITACAO, NO PRAZO LEGAL.
NR. PROTOCOLO
: 254481-27.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 2361
NATUREZA
: DECLARATORIA
REQUERENTE
: NET ONE TECNOLOGIA DE INFORMACAO LTDA ME
REQUERIDO
: AMERICEL S/A
ADV REQTE
: 29228 GO - TABAJARA FRANCISCO POVOA NETO
ADV REQDO
: 23573 GO - MARCELO RODRIGUES FELICIO
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, PELOS FUNDAMENTOS SUPRA MENCIONADOS, CONHECO E RE
JEITO O RECURSO INTERPOSTO.
NR. PROTOCOLO
: 402695-86.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2246
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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REQUERENTE
: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST
REQUERIDO
: NEUZA FURTADA DE LIMA
ADV REQTE
: 25973 GO - GIULIO ALVARENGA REALE
ADV REQDO
: 14992 GO - ANTONIO PEREIRA DE SANTANA
DESPACHO
:
> OBS: O PROCURADOR DO REQUERIDO DEVERA CARREAR AOS AUTOS SEU INS
TRUMENTO DE MANDATO, NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
326187-07.2011.8.09.0051
1969
ANULACAO DE ATO JURIDICO
ROSANE RODRIGUES DA SILVA
LOPES GOIAS CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA
NOVA SUICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
CREDIPRONTO ITAU S/A
ADV REQTE
: 26319 GO - YOUSSEF SAYAH EL ATYEH
ADV REQDO
: 1055
GO - ARTHUR EDMUNDO SOUZA RIOS
24350 GO - ARTHUR EDMUNDO DE SOUZA RIOS JUNIOR
19245 GO - CINTHYA HAYASHIDA DE CARVALHO ZORTEA
172054 SP - REGIANE CARDOSO CANTARANI
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, PELOS FUNDAMENTOS SUPRA MENCIONADOS, CONHECO E RE
JEITO O RECURSO INTERPOSTO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
440528-17.2009.8.09.0051 ( 200904405286 )
1372
REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
BANCO VOLKSWAGEN S/A
LUCIANA MARTINS DE AQUINO
27932 GO - FABIANA DE FARIA GENARO FAISANO
27935 GO - CAMILA NUNES ALMEIDA TEIXEIRA
ADV REQDO
: 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
36286 GO - LORENA VIANA DE CAMPOS
DESPACHO
:
NA SENTENCA CONSTA QUE AS CUSTAS SERAO PAGAS NA MANEIRA ACORDADA,
E EM CASO DE NAO HAVER O CUMPRIMENTO FICARA A CARGO DA PARTE AUT
ORA. COMO NA DISPOSICAO DO ACORDO FIRMADO RESTOU CONSIGNADO QUE A
S CUSTAS REMANESCENTES SERAO PAGAS PELA PARTE RE, MANTENHO APENAS
A PRIMEIRA PARTE DO 4 DA SENTENCA. ANTE O EXPOSTO, PELOS FUNDAME
NTOS SUPRA MENCIONADOS, CONHECO E ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARACA
O. REVOGO A SEGUNDA PARTE DO 4 DA SENTENCA DE FL.259.
NR. PROTOCOLO
: 234906-04.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 1660
NATUREZA
: EMBARGOS A EXECUCAO
EMBARGADO
: BANCO BRADESCO S/A
ADV EMBGDO
: 21065 GO - ADRIANA GUEDES DE SA
DESPACHO
:
PROCEDA A ALTERACAO NA CAPA DOS AUTOS, DEVENDO CONSTAR FASE EXECU
TORIA EM SE TRATANDO DE TITULO EXECUTIVO JUDICIAL LIQUIDO, CERTO
E EXIGIVEL, ATENTO AOS TERMOS DA LEI N 11 232, DE 22 DE DEZEMBRO
DE 2005, QUE ALTEROU O CODIGO DE PROCESSO CIVIL, INTIMESE A PART
E EXECUTADA PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, FAZER O PAGAMENT
O VOLUNTARIO, SOB PENA DE ACRESCIMO DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE
O VALOR DA EXECUCAO FIXO DE PLANO OS HONORARIOS EM 10% (DEZ POR C
ENTO) DO VALOR DA EXECUCAO EM CASO DE PAGAMENTO VOLUNTARIO, A VE
RBA HONORARIA SERA REDUZIDA PELA METADE ESCOADO O PRAZO SEM PAGA
MENTO VOLUNTARIO, PROCEDA-SE A PENHORA ONLINE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015
191062-77.2005.8.09.0051 ( 200501910624 )
973
REVISIONAL
ELIANE ABADIA DE ARAUJO PRADO
UNICARD BANCO MULTIPLO S/A
20392 GO - DELCIDES DOMINGOS DO PRADO
23060 GO - ELIANA FERREIRA ALVES MOREIRA
22186 GO - GILDENI ROBERTA DE SOUZA
ADV REQDO
: 174826 SP - ADRIANA DE FATIMA VELTRIM
28459 GO - VAIR HELENA ARANTES PAULISTA
DESPACHO
:
NOMEIO O SR. JOAO LUIS AGUIAR, COMO PERITO DESTE JUIZO, O QUAL SE
RVIRA SOB A FE DE SEU GRAU, FONE (62) 3278-3906, E-MAIL: AGUIARPE
[email protected], DEVENDO O MESMO SER INTIMADO DE SUA NOMEACAO E
PARA APRESENTAR PROPOSTA DE HONORARIOS. INTIME-SE AS PARTES PARA,
NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, EFETUAR O PREPARO DA DILIGENCIA.
50099-09.2011.8.09.0051
470
CONSIGNATORIA
CLEIDSON APARECIDO DELMONDES
BANCO VOLKSWAGEN S/A SOCIEDADE DE CREDITO FINANC
10863 GO - INIS MOREIRA DAMACENO
24892 GO - FERNANDA MACHADO GUSMAO LEAO
33833 GO - PATRICIA BORGES NERIS
DESPACHO
:
NADA MAIS, DE-SE BAIXA NA DISTRIBUICAO E ARQUIVEM-SE OS AUTOS. SE
, POR VENTURA, HOUVER CUSTAS PENDENTES, ANOTEM-NAS NO DISTRIBUIDO
R. INTIME-SE E CUMPRA-SE.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
51937-41.1998.8.09.0051 ( 9800519378 )
633
DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO
SINDICATO RURAL DE GOIANIA
SEBASTIAO CESAR BORGES VIANA
27407 GO - JOAO SAIRES DE OLIVEIRA
19723 GO - TULIO MARCUS DOS SANTOS ANIZ
ADV REQDO
: 17486 GO - WALTER SILVA REIS
1852
GO - SEBASTIAO CESAR BORGES VIANA
DESPACHO
:
COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICA-SE QUE A PARTE RE FOI INTIMADA PARA
A REGULARIZACAO DO POLO PASSIVO. ACONTECE QUE ATE O MOMENTO NAO
PROVIDENCIOU CONFORME CERTIDAO RETRO. DESTE MODO, DIGA A PARTE AU
TORA SE PRETENDE A EXECUCAO DO ESPOLIO DE RAIMUNDO DE OLIVEIRA SA
NTOS, EM CASO POSITIVO PROMOVA A ALTERACAO DO POLO PASSIVO. E ENT
AO, ADEQUE O PEDIDO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENCA, TRAZENDO PLANIL
HA ATUALIZADA DO DEBITO.
NR. PROTOCOLO
: 150968-77.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 964
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: MARILDA APARECIDA ROSA DE OLIVEIRA
CONSIGNADO
: BANCO BV FINANCEIRA CREDITO FINANCIAMENTO E INVE
ADV CONSGTE
: 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
ADV CONSIGDO
: 30792 GO - JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO
DESPACHO
:
COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICA-SE QUE JA HOUVE A EXPEDICAO DE ALVA
RA. INTIMEM-SE E CUMPRA-SE.
NR. PROTOCOLO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
154161-95.2014.8.09.0051
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AUTOS NR. : 841
NATUREZA
: ORDINARIA
REQUERENTE
: INFRACON CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI
REQUERIDO
: AK TERRAPLANAGEM LTDA
ADV REQTE
: 2866
GO - CHIANG DE GOMES
34490 GO - RENAN SANTOS NASCIMENTO
14680 GO - FREDERICO AUGUSTO AUAD DE GOMES
ADV REQDO
: 11775 DF - GILDASIO FIGUEIREDO HOLANDA
DESPACHO
:
A PARTE AUTORA DEVERA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS , NO PRAZO DE 10 (D
EZ) DIAS SOBRE A CONTESTACAO E DOCUMENTOS APRESENTADOS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
328550-17.2010.8.09.0175
4747
REVISIONAL
ADERCIO CLAYTON SOARES BISPO
BANCO SANTANDER S/A
30844 GO - JARBAS VILARINDO DE SANTANA
28449 GO - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA
34390 GO - ARTUR ABRAAO SANTOS RIBEIRO
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE DEVEDORA A EFETUAR O PAGAMENTO DA QUANTIA INDIC
ADA PELO(A) CREDOR(A), CONFORME PLANILHA DE CALCULOS DE F. RETRO,
NO PRAZO DE QUINZE DIAS, SOB PENA DE APLICACAO DE MULTA DE 10% S
OBRE O MONTANTE DA CONDENACAO PREVISTA NO CAPUT DO ART. 475-J DO
CODIGO DE PROCESSO CIVIL. ARBITRO HONORARIOS DE 10% SOBRE O VALOR
EXEQUENDO. NAO HAVENDO MANIFESTACAO DA PARTE DEVEDORA NO PRAZO S
UPRA ESTIPULADO, APOS O DEVIDO PREPARO, EXPECA-SE MANDADO DE PENH
ORA E AVALIACAO. PROCEDA A ALTERACAO NA CAPA DOS AUTOS, DEVENDO C
ONSTAR FASE EXECUTORIA. INTIME-SE E CUMPRA-SE.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
184945-89.2013.8.09.0051
1567
COBRANCA
GLEISON SIVERINO DUARTE
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
24778 GO - SILVANA DE SOUSA ALVES
35079 GO - SILVIA CRISTINA SANT ANNA MIGUEL
DESPACHO
:
DEFIRO O BENEFICIO DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA. CUMPRA-SE O SEGUNDO
PARáGRAFO DA DECISãO DE FLS. 99.
.
DECISãO DE F. 99: INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10
(DEZ) DIAS, ESCLARECER SE REQUEREU O SEGURO ADMINISTRATIVAMENTE,
JUNTO à SEGURADORA, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL, NOS
TERMOS DO ART. 284 DO CPC.
NR. PROTOCOLO
: 432337-41.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 3268
NATUREZA
: MODIFICACAO DE CLAUSULA
REQUERENTE
: ANTONIO VIEIRA PINTO
REQUERIDO
: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST
ADV REQTE
: 27313 GO - FERNANDO JORGE SILVA
ADV REQDO
: 38588 GO - SERGIO SCHULZE
DESPACHO
:
PROCESSO: 201304323379 DESPACHO CONTADOS E PREPARADOS, DEVOLVAM-M
E OS AUTOS CONCLUSOS PARA A PROLACAO DA SENTENCA. INTIME-SE. CUMP
RA-SE. GOIANIA, 12 DE JANEIRO DE 2015.
NR. PROTOCOLO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
215548-48.2013.8.09.0051
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
153 de 1106
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AUTOS NR. : 1719
NATUREZA
: MODIFICACAO DE CLAUSULA
REQUERENTE
: WELKE RANIE SILVA SANTOS
REQUERIDO
: BANCO CREDIFIBRA S/A
ADV REQTE
: 35592 GO - WALDEIR JOSE DE OLIVEIRA NETO
ADV REQDO
: 33725 GO - CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201302155487 DECISAO CERTIFIQUE A ESCRIVANIA SE HOUV
E A JUNTADA DA GUIA DE CUSTAS FINAIS. APOS, NOVA CONCLUSAO. CUMPR
A-SE. GOIANIA, 13 DE JANEIRO DE 2015. RICARDO SILVEIRA DOURADO JU
IZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
7076-42.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 208
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: SANEAMENTO DE GOIAS S/A- SANEAGO
REQUERIDO
: ANGELO CAMILLE
ADV REQTE
: 20369 GO - KEILA CRISTINA EUSTAQUIO
DESPACHO
:
CUMPRA-SE O DESPACHO DE FLS. 428.
.
DECISãO DE F. 428: SUSPENDO O FEITO CONFORME DISPOSIçãO DO ART.
265, I, DO CPC. DEVERá O PROCURADOR DA PARTE Ré PROVIDENCIAR A
MUDANÇA DO PÓLO PASSIVO PARA O ESPÓLIO DO SR. ANGELO CAMILLE.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
149397-66.2014.8.09.0051
927
ACAO MONITORIA
4F EMPREENDIMENTOS LTDA
LUIZ FRANCISCO BORGES
33049 GO - JULYANA MASAE KUNIYOSHI SAGAWA
36785 GO - ANA MARIA CAETANO DE OLIVEIRA
ADV REQDO
: 22676 GO - ROGERIO DO CARMO COSTA
DESPACHO
:
A PETICAO INICIAL, DEVIDAMENTE INSTRUIDA, APRESENTOU DOCUMENTO ES
CRITO SEM EFICACIA EXECUTIVA. DESTARTE, COMO PRECEITUA O ART. 110
2C, CONVERTO O MANDADO INICIAL EM MANDADO EXECUTIVO. INTIME-SE A
PARTE DEVEDORA A EFETUAR O PAGAMENTO DA QUANTIA INDICADA PELO(A)
CREDOR(A), CONFORME PLANILHA DE CALCULOS DE F. RETRO, NO PRAZO DE
QUINZE DIAS. NAO HAVENDO MANIFESTACAO DA PARTE DEVEDORA NO PRAZO
SUPRA ESTIPULADO, APOS O DEVIDO PREPARO, EXPECA-SE MANDADO DE PE
NHORA E AVALIACAO. PROCEDA A ALTERACAO NA CAPA DOS AUTOS, DEVENDO
CONSTAR FASE EXECUTORIA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
351479-57.2012.8.09.0051
4176
MODIFICACAO DE CLAUSULA
MARIA FELIPA DA SILVA
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A
27525 GO - LORAINY RODRIGUES ALVES DE LACERDA
26965 GO - MATILDE DUARTE GONCALVES
26966 GO - EZIO PEDRO FULAN
37232 GO - IZABELA FRANCES SOARES DE AZEVEDO CA
35700 GO - MARILIA CAROLINE DA SILVA
DESPACHO
:
DEFIRO A EXPEDICAO DE NOVO ALVARA CONFORME JA DETERMINADO. APOS,
NADA MAIS DE-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE. CUMPRA-SE.
NR. PROTOCOLO
: 404309-34.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 2606
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: JOSE LUIZ CAETANO
CONSIGNADO
: BANCO BV FINANCEIRA CREDITO FINANCIAMENTO E INVE
ADV CONSGTE
: 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
DESPACHO
:
DESTE MODO, DEFIRO APENAS A EXPEDICAO DE ALVARA DE VALORES QUE FO
REM CONSIGNADOS, EM NOME DO PROCURADOR DA PARTE AUTORA. APOS, DESE BAIXA E ARQUIVEM-SE OS AUTOS. CUMPRA-SE.
NR. PROTOCOLO
: 320509-06.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1938
NATUREZA
: ACAO PREVIDENCIARIA
REQUERENTE
: FARBEANO DOS SANTOS MACEDO
REQUERIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV REQTE
: 39629 GO - DIEGO DE OLIVEIRA GUIMARAES GRILLO
DESPACHO
:
VERIFICA-SE NO PRESENTE QUE OCORREU UM ERRO AO MONTAR ESTA ACAO,
VEZ QUE A PETICAO INICIAL E COPIA COMO SE VE AS FL. 02. DESTE MOD
O, DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS AO DISTRIBUIDOR CIVEL PARA O CAN
CELAMENTO DESTA ACAO E BAIXA DEFINITIVA, E AUTOMATICAMENTE O DESE
NTRANHAMENTO DAS PECAS QUE O COMPOEM ENTREGUES AO SEU PROCURADOR.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
325568-30.2010.8.09.0175
5017
CONSIGNATORIA
MARIA DE FATIMA DA SILVA PRADO
BANCO FINASA BMC S.A
22032 GO - DANIEL XAVIER MARTINS
48210 MG - MARLENE MARTINS DE OLIVEIRA SOUSA
29737 GO - MARIA DAS VITORIAS REINALDO DE ARAUJ
ADV CONSIGDO
: 21748 GO - RENATA BARBOSA FERREIRA SARI
DESPACHO
:
DESTE MODO, CHAMO O FEITO A ORDEM. ASSIM, TORNO TODOS OS ATOS NUL
OS, DESDE AS F.290, POIS HOUVE A VIOLACAO DO PRINCIPIO DO CONTRAD
ITORIO QUE SE ENCONTRA PRESERVADO EM NOSSA ORDEM JURIDICA PROCESS
UAL E GOZA DE STATUS CONSTITUCIONAL, AO LADO DE UMA SERIE VARIADA
DE OUTROS PRINCIPIOS, DE IGUAL IMPORTANCIA, QUE ASSEGURAM O DIRE
ITO AO EXERCICIO DO IUS POSTULANDI DO JURISDICIONADO, NAO IMPORTA
NDO A POSICAO QUE OCUPE NA RELACAO PROCESSUAL. PROMOVA A PARTE IN
TERESSADA O CUMPRIMENTO DA SENTENCA, NO PRAZO LEGAL.
NR. PROTOCOLO
: 108940-26.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 946
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: CLEYTON FERREIRA ARAUJO
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 24778 GO - SILVANA DE SOUSA ALVES
DESPACHO
:
AO COMPULSAR OS AUTOS, OBSERVA-SE QUE A PARTE AUTORA NAO JUNTOU D
OCUMENTACAO APTA A COMPROVAR A INSUFICIENCIA DE RECURSOS PARA ARC
AR COM AS CUSTAS PROCESSUAIS. RESSALTA-SE QUE PARA O DEFERIMENTO
DOS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA NAO BASTA O SIMPLES PEDI
DO OU A MERA AFIRMACAO DE QUE NAO POSSUI CONDICOES DE ARCAR COM A
S CUSTAS DO PROCESSO. E NECESSARIO QUE TAL CONDICAO ESTEJA COMPRO
VADA NOS AUTOS. DESTARTE, PARA QUE RESTE COMPROVADA A NECESSIDADE
DOS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA E MISTER A JUNTADA DE D
OCUMENTOS ATUALIZADOS COMO, POR EXEMPLO, CONTRA- CHEQUE, DECLARAC
AO DE RENDA FEITA PELA EMPRESA EM QUE TRABALHA, DENTRE OUTROS, A
FIM COMPROVAR QUE A RENDA PERCEBIDA PELA PARTE E INSUFICIENTE PAR
A O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS SEM PREJUIZO DO SUSTENTO PRO
PRIO E O DE SUA FAMILIA. POR TAIS RAZOES, INTIME-SE O A PARTE AUT
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ORA PARA COMPROVAR A NECESSIDADE DO BENEFICIO DA ASSISTENCIA JUDI
CIARIA, COM A JUNTADA AOS AUTOS DE DOCUMENTOS QUE COMPROVEM A SUA
SITUACAO DE HIPOSSUFICIENCIA FINANCEIRA, BEM COMO O ESPELHO DA G
UIA DE CUSTAS INICIAIS, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, SOB PENA DE IN
DEFERIMENTO DO PEDIDO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
36020-93.2009.8.09.0051 ( 200900360202 )
3068
CONSIGNATORIA
SEBASTIAO NUNES PERES
BANCO ITAU S/A GYN
34276 GO - MERIANE OLIVEIRA PERES
30436 GO - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
37007 GO - GILBERTO BORGES DA SILVA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 200900360202 DECISAO SOBRE INFORMACAO DE QUE NAO EXI
STEM VALORES A SEREM LEVANTADOS, OUCAM-SE AS PARTES NO PRAZO COMU
M DE 10 DIAS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 13 DE JANEIRO DE 2015. RICARDO
SILVEIRA DOURADO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
47454-11.2011.8.09.0051
491
CONSIGNATORIA
REGINALDO FIGUEIREDO DE JESUS
BANCO ITAUCARD S.A
28740 GO - MAURICIO SANTANA CORREA
21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO
29856 GO - JULIETA CAROLINE ALMEIDA GONTIJO
DESPACHO
:
D E S P A C H O INTIME-SE, A PARTE RE PARA JUNTAR O ACORDO NO PRA
ZO DE 10 DIAS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 09 DE JANEIRO DE 2015. RICARDO
SILVEIRA DOURADO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
:
26180-20.2013.8.09.0051
: 259
: EXTINCAO DE CONDOMINIO
: CARMO AUGUSTO DE CAMPOS CURADO
ANA MARIA CARNEIRO CURADO
YVONNE GRACE CURADO VIDAL ARAUJO
SERGIO IRAPUAN VIDAL ARAUJO
SOLANGE DE CAMPOS CURADO
JORGE LUIZ BARRETO PEREIRA
REQUERIDO
: GLORIA GRACE CURADO
ADV REQTE
: 8595
DF - YVONNE GRACE CURADO VIDAL ARAUJO
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201300261808 DESPACHO INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA AD
EQUAR AS NOVAS DISPOSICOES DO CUMPRIMENTO DE SENTENCA, NO PRAZO M
AXIMO DE 10(DEZ) DIAS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 12 DE JANEIRO DE 2015.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EMBARGANTE
EMBARGADO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 272718-41.2014.8.09.0051
: 1549
: EMBARGOS A EXECUCAO
: PIT K INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA
REIKI INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA
REGINALDO WANTUIL SILVA DE PAULA
JULIANA CONTE BRANDAO
CELIO LUIZ BRANDAO
MARIA ELENA CONTE BRANDAO
LAUDELICE DA ROCHA RODRIGUES
: BANCO DO BRASIL S/A
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ADV EMBGTE
: 19372 GO - GUILHERME DE MORAES JARDIM
DESPACHO
:
POR TAIS RAZOES, INTIME-SE O A PARTE AUTORA PARA COMPROVAR A NECE
SSIDADE DO BENEFICIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA, COM A JUNTADA AOS
AUTOS DE DOCUMENTOS QUE COMPROVEM A SUA SITUACAO DE HIPOSSUFICIE
NCIA FINANCEIRA, BEM COMO O ESPELHO DA GUIA DE CUSTAS INICIAIS, N
O PRAZO DE DEZ (10) DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DO PEDIDO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 145582-08.2007.8.09.0051 ( 200701455823 )
: 562
: ORDINARIA DE COBRANCA
: HUMBERTO RIBEIRO NETO
JOSE RODRIGUES PEIXOTO NETO
OSWALDO PEIXOTO FILHO
REQUERIDO
: MEBRAS INDUSTRIAS REUNIDAS LTDA
MILK LATICINIOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES
ADV REQTE
: 7459
GO - TACKSON AQUINO DE ARAUJO
ADV REQDO
: 125057 SP - MARCOS OLIVEIRA DE MELO
DESPACHO
:
COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICA-SE QUE A CARTA PRECATORIA VOLTOU SE
M O DEVIDO CUMPRIMENTO POR FALTA DE CUSTAS DESTE MODO, DESENTRAN
HE-SE A CARTA PRECATORIA DE PENHORA E AVALIACAO DEVENDO SER RECO
L HIDAS AS CUSTAS COMPLEMENTARES NECESSARIAS, NO PRAZO DE 10 DIAS
.
OBSERVAÇÃO: O AUTOR DEVERÁ PROVIDENCIAR COMPARECER EM CARTÓRIO PA
RA O DESENTRANHAMENTO DA CARTA PRECORIA DE PENHORA E AVALIAÇÃO;
ESTANDO O MESMO CIENTE DE QUE DEVERÁ RECOLHER AS CUSTAS COMPLEMEN
TARES JUNTAMENTO NO JUÍZO DEPRECADO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
FIADOR
:
:
:
:
:
:
345104-06.2013.8.09.0051
2696
ORDINARIA
BANCO DO BRASIL S/A
RONALDO GONCALVES ABREU
RONALDO GONCALVES ABREU
ADOLFO DA CUNHA ABREU
IRANY GONCALVES ABREU
ADV REQTE
: 26929 GO - LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA
261030 SP - GUSTAVO AMATO PISSINE
DESPACHO
:
A AUTORA DEVERA FORNECER O PREPARO NECESSARIO PARA A CITAÇÃO DO R
EQUERIDO.
NR. PROTOCOLO
: 432337-41.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 3268
NATUREZA
: MODIFICACAO DE CLAUSULA
REQUERENTE
: ANTONIO VIEIRA PINTO
REQUERIDO
: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST
ADV REQTE
: 27313 GO - FERNANDO JORGE SILVA
ADV REQDO
: 38588 GO - SERGIO SCHULZE
DESPACHO
:
A PARTE INTERESSADA DEVERá RECOLHER A GUIA DE CUSTAS FINAIS, Já E
LABORADA E ANEXADA NA CONTRACAPA DOS AUTOS
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
407096-02.2012.8.09.0051
5283
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
PEDRO FERREIRA DE OLIVEIRA
17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
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DESPACHO
:
A PARTE INTERESSADA DEVERá RECOLHER A GUIA DE CUSTAS FINAIS, Já E
LABORADA E ANEXADA NA CONTRACAPA DOS AUTOS
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
275384-15.2014.8.09.0051
1639
COBRANCA
EFETIVO SERVICOS LTDA
CONDOMINIO ATON BUSINESS STYLE
11308 GO - LUIZ HUMBERTO REZENDES MATOS
37237 GO - BRENO FERNANDES DE SOUSA
ADV REQDO
: 18396 GO - DANILO DI REZENDE BERNARDES
20543 GO - JOSE ANTONIO DE FREITAS JUNIOR
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201402753840 DESPACHO INTIMEM-SE AS PARTES PARA MANI
FESTAREM QUANTO AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, NO PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS, DEVENDO INFORMAR A PERTINENCIA DAS MESMAS SOB PENA
DE INDEFERIMENTO SALIENTA-SE QUE, HAVENDO REQUERIMENTO DE PROVAS
TESTEMUNHAIS, O MESMO DEVE SER DE FORMA ESPECIFICADA, JUSTIFICAN
DO SOBRE QUAL FATO CADA TESTEMUNHA IRA COMPROVAR HAVENDO MANIFES
TACAO REQUERENDO PROVAS TESTEMUNHAIS OU PERICIAIS, FACAM OS AUTO
S CONCLUSOS PARA DECISAO CASO AS PARTES DISPENSEM O REQUERIMENTO
DE NOVAS PROVAS E QUEIRAM O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, FACAM
OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENCA INTIME-SE CUMPRA-SE GOIANIA, 05
DE DEZEMBRO DE 2014 RICARDO SILVEIRA DOURADO JUIZ DE DIREITO
*OBS:DESPACHO REEXTRATADO, VEZ QUE O ADVOGADO DO REU NAO ESTAVA
CADASTRADO.
NR. PROTOCOLO
: 176897-10.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1045
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
REQUERIDO
: MARINGA SERVICOS DE MANUSEIO DE
ADV REQTE
: 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO
DESPACHO
:
OS AUTOS ENCONTRAM-SE COM PRAZO DE 30 DIAS, PARA A
FINDO O PRAZO, A PARTE AUTORA DEVERA SE MANIFESTAR
GUIMENTO DO FEITO.
DOCUMENTOS LTDA
DA SILVA FILHO
PARTE AUTORA,
SOBRE O PROSSE
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 170877-42.2010.8.09.0051
: 1211
: ORDINARIA
: SELMARA FABIANA BORGES CAVACA
CLEIDE MARIA DE MEDEIROS
TAGARA ALESSANDRA OLIVEIRA KAMIMURA
NAYANE RODRIGUES BRAGA
LANNA KRYSTINA ALVES BELO
LAYLLA DANUBIA SILVA SERRA
CRISTIANE MARCELA NOGUEIRA FONSECA
RENATA BERNANDES DA MOTA
REQUERIDO
: UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO OBJETIVO S
ADV REQTE
: 17555 GO - DJANNE RODRIGUES MOREIRA
ADV REQDO
: 8340
GO - CORACI FIDELIS DE MOURA
10189 GO - LUCIMEIRE DE FREITAS
2652
GO - FELICISSIMO JOSE DE SENA
DESPACHO
:
MANIFESTA A PARTE EXEQUENTE ACERCA DA SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO NO
PRAZO DE 10 DIAS.
================================================================================
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 16/01/2015
NR. NOTAS : 120
COMARCA DE GOIANIA
ESCRIVANIA
: 6A VARA CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
: ANTONIO PEREIRA CARDOSO
JUIZ DE DIREITO : RONNIE PAES SANDRE
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 349221-74.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 4896
NATUREZA
: INDENIZACAO
REQUERENTE
: ELIEZER BARBOSA
REQUERIDO
: IRON SOUZA DA SILVA
ADV REQTE
: 16783 GO - MARCOS DA SILVA CAZORLA BARBOSA
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA FORNECER CóPIA DA INICIAL.
NR. PROTOCOLO
: 297716-73.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1710
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: MUNDIAL PEDRAS LTDA
REQUERIDO
: HELLEN BERCHOLINA RODRIGUES DOS REIS RAMOS
ADV REQTE
: 8269
GO - LACORDAIRE GUIMARAES DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA FORNECER DESPESAS POSTAIS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
429216-68.2014.8.09.0051
2378
USUCAPIAO
MAXIMINO OLIVEIRA DA SILVA (ESPOLIO)
CLOVIS DA SILVA PERILLO
MARIA DE MORAIS PERILLO
ADV REQTE
: 35147 GO - JOAO PAULO PEREIRA DE MEDEIROS
34113 GO - SEBASTIAO MENDES DOS SANTOS FILHO
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA FORNECER TRêS(03) CóPIAS DOS DOCUME
NTOS QUE COMPROVEM SUA POSSE.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EMBARGANTE
: 412711-02.2014.8.09.0051
: 2276
: EMBARGOS DE TERCEIRO
: LUCIO GOMES BARRETO
JANE CECILIA DE SOUZA BARRETO
EMBARGADO
: CRISTIANO FORTI
ADV EMBTE
: 18272 GO - SERGIO DE ARAUJO LOPES
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201404127113 VISTOS ETC ANTES DE ADOTAR QUALQUER PR
OVIDENCIA NA ESPECIE E A FIM DE VERIFICAR A TEMPESTIVIDADE DOS PR
ESENTES EMBARGOS DE TERCEIROS, OFICIE-SE COM URGENCIA AO JUIZO D
A COMARCA DE MOZARLANDIA-GO, A FIM DE QUE ESTE PRESTE INFORMACOES
SE JA HOUVE A EFETIVA EXPEDICAO DA CARTA DE ARREMATACAO DO IMOVE
L ALHURES ARREMATADO NO CASO VERTENTE EXTRAI-SE FOTOCOPIA DO DOCU
MENTO ENCARTADO AS FLS 322/323 DO FEITO, PARA MELHOR ELUCIDACAO
APOS, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA NOVA DELIBERACAO CUMPRA SE INTIMEM-SE GOIANIA, 16 DE JANEIRO DE 2015 RONNIE PAES SAND RE
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 200926-76.2004.8.09.0051 ( 200402009260 )
: 1386
: REIVINDICACAO
: IGREJA EVANGELICA CRISTA
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REQUERIDO
: SIMONE DE TAL
SAMUEL DE TAL
ADV REQTE
: 8779
GO - ADAIL JOSE PREGO
ADV REQDO
: 18201 GO - ADRIANO KENNEN DE BARROS
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA FORNECER LOCOMOçãO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
191942-74.2002.8.09.0051 ( 200201919421 )
1705
INDENIZACAO
PEDRO WILSON GUIMARAES
REDE GOIANIA DE RADIO E TELEVISAO LTDA
BATISTA PEREIRA
ADV REQTE
: 13748 GO - EDILBERTO DE CASTRO DIAS
ADV REQDO
: 84473 MG - VIVIANE ESPINDULA VIEIRA
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA FORNECER LOCOMOçãO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
115375-79.2014.8.09.0051
702
DESPEJO COM PEDIDO DE LIMINAR
PAULO ALVES
MANOEL MESSIAS DO NASCIMENTO
28186 GO - RENAN FERREIRA RODRIGUES
38047 GO - JOAO SILVESTRE PARREIRA DE PAIVA
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDAO DO
OFICIAL DE JUSTIçA NO PRAZO DE 05 DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
351785-60.2011.8.09.0051
2427
NOTIFICACAO
DIBENS LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL
ALLA TRANSPORTES
ALEXANDRE GUIMARAES ALLA
ELSONIDES DE OZEDA ALLA
ADV REQTE
: 22791 GO - JOAO MIGUEL NETO
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDAO DO
OFICIAL DE JUSTIçA NO PRAZO DE 05 DIAS.
NR. PROTOCOLO
: 207589-26.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 1700
NATUREZA
: MANUTENCAO DE POSSE
REQUERENTE
: CARMO MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
REQUERIDO
: JOSE BATISTA ZICA
ADV REQTE
: 8873
GO - WAGNER BAPTISTA DA COSTA JUNIOR
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDAO DO
OFICIAL DE JUSTIçA NO PRAZO DE 05 DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
108869-78.2000.8.09.0051 ( 200001088690 )
673
DEPOSITO
NASA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO S/C LTDA
RICARDO MAGALHAES SILVA
23380 GO - MAURO CESAR BARTONELI JUNIOR
13955 GO - MARCIO MESSIAS CUNHA
25281 GO - RICK LE SENECHAL BRAGA
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160 de 1106
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1711 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015
ADV RQDO
: 29999 GO - PATRICK DARIANO COELHO PRETO
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDAO DO
OFICIAL DE JUSTIçA NO PRAZO DE 05 DIAS.
NR. PROTOCOLO
: 361461-27.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2009
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO ITAUCARD S/A
REQUERIDO
: WALDENIA KLESIA M VARGAS SOUSA
ADV REQTE
: 32992 GO - WYLLKERSON BELCHIOR VILACIO DA SILVA
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDAO DO
OFICIAL DE JUSTIçA NO PRAZO DE 05 DIAS.
NR. PROTOCOLO
: 261762-34.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 4036
NATUREZA
: REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
REQUERENTE
: SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
REQUERIDO
: CLAZIANE FIDELIS DA SILVA
ADV REQTE
: 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDAO DO
OFICIAL DE JUSTIçA NO PRAZO DE 05 DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXECUTADO
:
22806-89.1996.8.09.0051 ( 960228060 )
: 411
: EXECUCAO HIPOTECARIA
: DELMA DE MELO OLIVEIRA BRANDAO
BENEDITO LUIZ BRANDAO
EXEQUENTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADV EXECDO
: 21027 GO - AIMBIRE GONCALVES DE LIMA
ADV EXEQTE
: 33237 GO - MARCO ANDRE HONDA FLORES
27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDAO DO
OFICIAL DE JUSTIçA NO PRAZO DE 05 DIAS.
NR. PROTOCOLO
: 147764-54.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 1284
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
REQUERIDO
: LUCK INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA
ADV REQTE
: 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDAO DO
OFICIAL DE JUSTIçA NO PRAZO DE 05 DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
206921-55.2013.8.09.0051
1665
EXECUCAO
ITAU UNIBANCO S/A
CRISTINA PEREIRA DE SIQUEIRA
27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
33437 GO - SILCA MENDES MIRO BABO
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDAO DO
OFICIAL DE JUSTIçA NO PRAZO DE 05 DIAS.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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161 de 1106
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1711 - SEÇÃO II
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015
:
:
:
:
:
:
152856-62.2003.8.09.0051 ( 200301528564 )
1492
EXECUCAO
BANCO DO BRASIL
AILTON DA CRUZ SOUZA
12837 GO - JAIRO FALEIRO DA SILVA
31075 GO - GUSTAVO AMATO PISSINI
ADV EXECDO
: 31075 GO - GUSTAVO AMATO PISSINI
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDAO DO
OFICIAL DE JUSTIçA NO PRAZO DE 05 DIAS.
NR. PROTOCOLO
:
15148-18.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 275
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: TRANSBRASILIANA TRASPORTES E TURISMO LTDA
REQUERIDO
: TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA
ADV REQTE
: 24358 GO - JECONIAS BARREIRA DE MACEDO NETO
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDAO DO
OFICIAL DE JUSTIçA NO PRAZO DE 05 DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
190550-55.2009.8.09.0051 ( 200901905504 )
1107
RESCISAO CONTRATUAL
AGENCIA GOIANA DE HABITACAO S/A AGEHAB
LEIDYANE MENDES DE OLIVEIRA
LINIKER RANTHER MENDONCA DE SOUZA
EDNA COELHO MONTEIRO
ADV REQTE
: 6746
GO - MAURO CRISPIM
ADV REQDO
: 33759 GO - FREDERICO ALVES DE CASTRO
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDAO DO
OFICIAL DE JUSTIçA NO PRAZO DE 05 DIAS.
NR. PROTOCOLO
: 420322-11.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 2925
NATUREZA
: DEPOSITO
REQUERENTE
: BANCO VOLKSWAGEN S/A SOCIEDADE DE CREDITO FINANC
REQUERIDO
: ISMAEL ABREU DE ARRUDA
ADV REQTE
: 27935 GO - CAMILA NUNES ALMEIDA TEIXEIRA
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDAO DO
OFICIAL DE JUSTIçA NO PRAZO DE 05 DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
182166-64.2013.8.09.0051
1455
EXECUCAO
BANCO BADESCO S/A
VIRTUAL TINTAS E TINTAS LTDA
HELIO AMERICO DA SILVA
ADV EXEQTE
: 26966 GO - EZIO PEDRO FULAN
26965 GO - MATILDE DUARTE GONCALVES
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDAO DO
OFICIAL DE JUSTIçA NO PRAZO DE 05 DIAS.
NR. PROTOCOLO
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
175798-05.2014.8.09.0051
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AUTOS NR. : 1008
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: EDIVALDO RODRIGUES DA SILVA
REQUERIDO
: CONVALE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA
ADV REQTE
: 27828 GO - EUGENIO SOARES BASTOS
35442 GO - MARINA ALVES RODRIGUES NETO
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDAO DO
OFICIAL DE JUSTIçA NO PRAZO DE 05 DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
241511-24.2014.8.09.0051
1439
RESCISAO CONTRATUAL
PARQUE OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ANTONIO JOSE DOS SANTOS
ANTONIA GILDETE CONCEICAO S SANTOS
ADV REQTE
: 8418
GO - JOAO CARLOS CASCAO
24360 GO - KEYNER FERREIRA DO AMARAL
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA DEVOLUÇAO D
O AR,NO PRAZO DE 05 DIAS.
NR. PROTOCOLO
: 292974-39.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2201
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
REQUERIDO
: RONALDO ROBLEDO MENDES DE SOUZA
ADV REQTE
: 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA DEVOLUÇAO D
O AR,NO PRAZO DE 05 DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
REQUERENTE
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
507804-02.2008.8.09.0051 ( 200805078040 )
2180
COBRANCA
GLORIA REGINA RASSI
SANEAMENTO DE GOIAS S/A SANEAGO
9004
GO - PAULO EMILIO MARTINS E CUNHA
23180 GO - JOAO FREDERICO BARROS CALACA
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDAO DO
OFICIAL DE JUSTIÇA,NO PRAZO DE 05 DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
2393-93.2012.8.09.0051
: 194
: EXECUCAO
: ITAU UNIBANCO S/A
: PLASTYSOL INDUSTRIA E COM DE RECICLADOS LTDA
DIVANILDA IVO DE LIMA SOUZA
ADV EXEQTE
: 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDAO DO
OFICIAL DE JUSTIÇA NO PRAZO DE 05 DIAS
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
340302-67.2010.8.09.0051
2431
PRESTACAO DE CONTAS
CONDOMINIO RESIDENCIAL GRAN LOURENZZO
VALERIA GOMES DE LIMA OLIVEIRA RAMOS
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163 de 1106
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ADV REQTE
: 25040 GO - MARCYA KRISTINA SOUSA DA SILVA
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA DEVOLUÇÃO D
OS OFICIOS,NO PRAZO DE 05 DIAS
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
186866-64.2005.8.09.0051 ( 200501868660 )
976
EXECUCAO
SCARRENIL FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA
OICRAM DISTRIBUIDORA DE CARNES LTDA
MARCIO MACHADO VIEIRA
PAULA ALVES DE ARAUJO
ADV EXEQTE
: 35592 GO - WALDEIR JOSE DE OLIVEIRA NETO
ADV EXECDO
: 8125
GO - HELIO JOSE GARCIA
11567 GO - HELENICE DIVINA GARCIA
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA DEVOLUÇAO D
O OFICIO NO PRAZO DE 05 DIAS
-------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : WILLIAM COSTA MELLO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EMBARGANTE
:
75664-77.2008.8.09.0051 ( 200800756643 )
: 393
: EMBARGOS A EXECUCAO
: CICERO RIBEIRO DINIZ
DENISE TERESINHA DE CASTRO MESQUITA
EMBARGADO
: BANCO ITAU S/A
ADV EMBGTE
: 10297 GO - NILTON CARDOSO DAS NEVES
21868 GO - MICHEL AIRES FERREIRA
ADV EMBGDO
: 78723 SP - ANA LIGIA RIBEIRO DE MENDONCA
148984 SP - LUCIANA CAVALCANTI URZE
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 6 VARA CIVEL (1 JUIZ) 200800756643 DESPACHO VE
RIFICA-SE QUE NOS AUTOS EM APENSO (N 200501054566) FOI PROLATADA
SENTENCA, QUE JULGOU EXTINTO ESTE PROCESSO, BEM COMO AQUELE, SEM
RESOLUCAO DO MERITO ASSIM, TRASLADE-SE COPIDA DA SENTENCA DE FL
111 PARA JUNTAR A ESTES AUTOS E, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS BAI
XAS DE ESTILO CUMPRA-SE GOIANIA, 12 DE JANEIRO DE 2015 WILLIAM CO
STA MELLO JUIZ DE DIREITO 8
NR. PROTOCOLO
: 249088-24.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 4115
NATUREZA
: DECLARATORIA
REQUERENTE
: MARLENE FERREIRA DE SOUSA
REQUERIDO
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A
ADV REQTE
: 15669 GO - VALDECY MEIRELES DO CARMO
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 6 VARA CIVEL (1 JUIZ) 201202490888 DESPACHO RE
METAM-SE OS AUTOS AO E. TRIBUNAL DE JUSTICA. INTIME-SE. GOIANIA,
12 DE JANEIRO DE 2015. WILLIAM COSTA MELLO JUIZ DE DIREITO 8
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
329505-03.2008.8.09.0051 ( 200803295051 )
1352
DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO
MARIA DO ROSARIO MARQUES
METALURGICA MAGALHAES LTDA
JOAO PRIMO ALVES NETO
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PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015
EUJASTON MORENO DE MIRANDA FILHO
ADV REQTE
: 14858 GO - RENATO LUIZ FERREIRA
ADV REQDO
: 27850 GO - ANDREA DE SOUZA OLIVEIRA
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 6 VARA CIVEL (1 JUIZ) DESPEJO POR FALTA DE PAG
AMENTO 200803295051 DESPACHO INTIME-SE O AUTOR PARA QUE, NO PRAZO
DE CINCO (5) DIAS, MANIFESTE SOBRE O PEDIDO FEITO PELO AUTOR AS
FLS. 284/287. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 12 DE JANEIRO DE 201
5 WILLIAM COSTA MELLO JUIZ DE DIREITO M.ALM
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
REQUERENTE
ADV REQDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
:
30129-48.1996.8.09.0051 ( 9600301298 )
72
DECLARATORIA
QUATRO COMERCIO DE ARMARINHOS LTDA
BANCO BOA VISTA S/A
5606
GO - MEYRE ELIZABETH CARVALHO SANTANA
6375
GO - MERCIA MENDONCA RODARTE
5020
GO - MARIO FERNANDO CAMOZZI
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 6 VARA CIVEL (1 JUIZ) DECLARATORIA 9600301298
DESPACHO INTIME-SE, PESSOALMENTE, VIA CARTA (O.S.), O PROCURADOR
DO REQUERENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, INFORMAR NOVO EN
DERECO DE DOMICILIO DO SEU CLIENTE, TENDO EM VISTA A VOLTA DO AR,
SOB PENA DE EXTINCAO DO PROCESSO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA,
13 DE JANEIRO DE 2015 WILLIAM COSTA MELLO JUIZ DE DIREITO 5
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
157058-04.2011.8.09.0051
945
REVISIONAL
ADRIANA TOLENTINO ISRAEL
BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST
28337 GO - ROGERIO PEREIRA TELES
27561 GO - WELINGTON PEREIRA TELES
28969 GO - DEYSE PEREIRA TELES
ADV REQDO
: 36830 GO - ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO
32798 GO - CYNTHIA DE SOUSA FREIRE
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 6 VARA CIVEL (1 JUIZ) REVISIONAL 201101570584
DESPACHO REMETAM-SE OS AUTOS A BANCA PERMANENTE DE CONCILIACAO, C
ONFORME SOLICITADO A F. 283. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 13 DE
JANEIRO DE 2015 WILLIAM COSTA MELLO JUIZ DE DIREITO 5
NR. PROTOCOLO
: 208280-74.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 3625
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: MICHELLE FERREIRA VALENTE
REQUERIDO
: BANCO ITAU S/A
ADV REQTE
: 5383
GO - SANDRA MARIA XAVIER JAPIASSU
ADV REQDO
: 27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 6 VARA CIVEL (1 JUIZ) REVISIONAL 201202082801
DESPACHO RECEBO O RECURSO DE APELACAO INTERPOSTO AS F.132 , EM AM
BOS OS EFEITOS, VEZ QUE E PROPRIO, TEMPESTIVO E DEVIDAMENTE PREPA
RADO. INTIME-SE A PARTE APELADA A FIM DE OFERECER CONTRARRAZOES A
APELACAO, NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS. APOS, REMETAM-SE OS AUTO
S AO E. TRIBUNAL DE JUSTICA. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 13 DE
JANEIRO DE 2015 WILLIAM COSTA MELLO JUIZ DE DIREITO 5
NR. PROTOCOLO
:
85569-19.2002.8.09.0051 ( 200200855691 )
AUTOS NR. : 762
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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165 de 1106
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1711 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015
RESCISAO CONTRATUAL
FABRICIO GARCIA GABRIEL
XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
10053 GO - EUCLIDES LUIZ RIZZOTTO
10555 GO - ANDRE LUIS LIMA RISSOTTO
ADV REQDO
: 15544 GO - ANTONIO WILMAR FLEURY FERNANDES
24147 GO - CESAR ALEXANDRE AOKI CERRI
18162 GO - ALAN WESLLEY CABRAL COSTA
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 6 VARA CIVEL (1 JUIZ) RESCISAO CONTRATUAL 2002
00855691 DESPACHO INTIME-SE O AUTOR PARA QUE, NO PRAZO DE CINCO (
5) DIAS, MANIFESTE SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, OPOR
TUNIDADE EM QUE DEVERA REQUERER O QUE LHE APROUVER. INTIME-SE. CU
MPRA-SE. GOIANIA, 13 DE JANEIRO DE 2015 WILLIAM COSTA MELLO JUIZ
DE DIREITO 5
14901-37.2013.8.09.0051
220
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
MILLER BARBOSA DE SOUSA
34197 GO - MARIO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR
17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
29885 GO - GLADESTONE FERREIRA DE SOUSA JUNIOR
29320 GO - WILKER BAUHER VIEIRA LOPES
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 6 VARA CIVEL (1 JUIZ) BUSCA E APREENSAO PELO D
ECRETO-LEI 911/69 201300149013 DESPACHO INDEFIRO O PEDIDO DE SOBR
ESTAMENTO A FL. 99, TENDO EM VISTA QUE O AUTOR REQUER DILACAO DE
PRAZO COMPLEMENTAR DESDE 31 DE OUTUBRO DE 2013. ASSIM, INTIME-SE
O AUTOR PARA QUE, NO PRAZO DE CINCO (5) DIAS, MANIFESTE SEU INTER
ESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, OPORTUNIDADE EM QUE DEVERA REQUE
RER O QUE LHE APROUVER. INTIME-SE. GOIANIA, 13 DE JANEIRO DE 2015
WILLIAM COSTA MELLO JUIZ DE DIREITO 6
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
191494-52.2012.8.09.0051
3400
COBRANCA
SANEAMENTO DE GOIAS S/A
DERLY TERESINHA PEREIRA TELES
33204 GO - LUIZ OTAVIANO DE VASCONCELOS CAMPOS
4787
GO - LEILA MARCIA PINHEIRO POTIGUAR
22776 GO - OTHON PINHEIRO POTIGUAR
28969 GO - DEYSE PEREIRA TELES
ADV REQDO
: 27561 GO - WELINGTON PEREIRA TELES
28337 GO - ROGERIO PEREIRA TELES
28969 GO - DEYSE PEREIRA TELES
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 6 VARA CIVEL (1 JUIZ) COBRANCA 201201914943 DE
SPACHO INTIME-SE O AUTOR PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIF
ESTAR-SE ACERCA DA PROPOSTA APRESENTADA NO PETITORIO A FL. 194. I
NTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 13 DE JANEIRO DE 2015 WILLIAM COSTA
MELLO JUIZ DE DIREITO 6
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DESPACHO
:
:
:
:
:
:
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
178461-92.2012.8.09.0051
3274
ACAO MONITORIA
JOAO PEDRO BRAOLLOS NETO
GAD DISTRIBUIDORA HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA
22041 GO - CARLOS GAUDIO FLEURY DE SOUZA
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
166 de 1106
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1711 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015
GOIANIA ST OESTE - 6 VARA CIVEL (1 JUIZ) ACAO MONITORIA 201201784
616 DESPACHO INDEFIRO O PEDIDO DE F.87/6, TENDO EM VISTA QUE O SR
. OFICIAL DE JUSTICA FEZ A AVALIACAO NO ENDERECO DESCRITO A F.75,
GP 06, BOX 12 E 13 , E DEIXOU DE PROCEDER A PENHORA POR NAO LOCA
LIZAR BENS PASSIVEIS DE CONSTRICAO, CONFORME VISTO A F.85. ASSIM,
INTIME-SE O AUTOR PARA QUE, NO PRAZO DE CINCO (5) DIAS, MANIFEST
E SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, OPORTUNIDADE EM QUE D
EVERA REQUERER O QUE LHE APROUVER. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA,
13 DE JANEIRO DE 2015 WILLIAM COSTA MELLO JUIZ DE DIREITO 5
NR. PROTOCOLO
: 446937-67.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 68
NATUREZA
: INDENIZACAO
REQUERENTE
: ANDERSON DE MELO VALVERDE
REQUERIDO
: EDSON PEREIRA DOS SANTOS
ADV REQTE
: 29414 GO - WOLNEI DO SOCORRO RODRIGUES DA SILVA
ADV REQDO
: 29228 GO - TABAJARA FRANCISCO POVOA NETO
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 6 VARA CIVEL (1 JUIZ) INDENIZACAO 201304469373
DESPACHO INTIME-SE O AUTOR PARA, NO PRAZO DE CINCO (5) DIAS, APR
ESENTAR NOVA IMPUGNACAO A CONTESTACAO, APARTADA DA IMPUGNACAO A A
SSISTENCIA JUDICIARIA, PORQUANTO ESSA DEVE SER AJUIZADA EM PECA A
UTONOMA. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 13 DE JANEIRO DE 2015 WIL
LIAM COSTA MELLO JUIZ DE DIREITO 5
NR. PROTOCOLO
: 307806-19.2009.8.09.0051 ( 200903078060 )
AUTOS NR. : 1864
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO DO BRASIL S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
REQUERIDO
: ARYANA AIALLA DE MATTOS FRAGA
ADV REQTE
: 11974 GO - WALDIR JOSE DE MELO
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 6 VARA CIVEL (1 JUIZ) BUSCA E APREENSAO PELO D
ECRETO-LEI 911/69 200903078060 DESPACHO INTIME-SE O AUTOR PARA QU
E, NO PRAZO DE CINCO (5) DIAS, MANIFESTE SEU INTERESSE NO PROSSEG
UIMENTO DO FEITO, OPORTUNIDADE EM QUE DEVERA REQUERER O QUE LHE A
PROUVER. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 13 DE JANEIRO DE 2015 WIL
LIAM COSTA MELLO JUIZ DE DIREITO 5
NR. PROTOCOLO
: 109425-75.2003.8.09.0051 ( 200301094254 )
AUTOS NR. : 1051
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: MARIA RICARDA MENDANHA BERNARDES
REQUERIDO
: BANCO FIAT S/A
ADV REQTE
: 18582 GO - RINA DE OLIVEIRA CAMPBELL PENA
ADV REQDO
: 20099 GO - LEISLIE DE FATIMA HAENISCH
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 6 VARA CIVEL (1 JUIZ) REVISIONAL 200301094254
DESPACHO INDEFIRO O PEDIDO DE F.552, TENDO EM VISTA QUE JA FOI EX
PEDIDO OFICIO AO BANCO E SUA SOLICITACAO PODE SER VISTA AS FLS.54
6/549. ASSIM, INTIME-SE O AUTOR PARA QUE, NO PRAZO DE CINCO (5) D
IAS, MANIFESTE SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, OPORTUNI
DADE EM QUE DEVERA REQUERER O QUE LHE APROUVER INTIME-SE. CUMPRASE. GOIANIA, 13 DE JANEIRO DE 2015 WILLIAM COSTA MELLO JUIZ DE DI
REITO 5
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 274763-18.2014.8.09.0051
: 1588
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1711 - SEÇÃO II
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PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015
REQUERIDO
: HDN COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA
ADV REQTE
: 40127 GO - GUILHERME MARANHAO CARDOSO
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 6 VARA CIVEL (1 JUIZ) BUSCA E APREENSAO PELO D
ECRETO-LEI 911/69 201402747637 DESPACHO INTIME-SE O AUTOR PESSOAL
MENTE, VIA CARTA (O.S.) PARA, NO PRAZO DE QUARENTA E OITO HORAS,
CUMPRIR O DETERMINADO NO DESPACHO DE F.41. INTIME-SE. CUMPRA-SE.
GOIANIA, 13 DE JANEIRO DE 2015 WILLIAM COSTA MELLO JUIZ DE DIREIT
O 5
NR. PROTOCOLO
: 110429-35.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 2704
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: JOSY BATISTA LOPES
REQUERIDO
: BANCO BV FINANCEIRA S/A
ADV REQTE
: 18582 GO - RINA DE OLIVEIRA CAMPBELL PENA
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 6 VARA CIVEL (1 JUIZ) REVISIONAL 201201104291
DESPACHO INTIME-SE O AUTOR PARA QUE, NO PRAZO DE CINCO (5) DIAS,
MANIFESTE SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, OPORTUNIDADE
EM QUE DEVERA REQUERER O QUE LHE APROUVER. INTIME-SE. GOIANIA, 13
DE JANEIRO DE 2015 WILLIAM COSTA MELLO JUIZ DE DIREITO 6
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
491087-46.2007.8.09.0051 ( 200704910874 )
1930
COBRANCA
SANEAMENTO DE GOIAS S/A-SANEAGO
IVONE ALVES DE MOURA
9593
GO - ENIL HENRIQUE DE SOUZA FILHO
9568
GO - ELIAS LOURENCO GOMES
24650 GO - ENIL HENRIQUE DE SOUZA NETO
21848 GO - REGIO CASSIO MARTINS GOMES
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 6 VARA CIVEL (1 JUIZ) COBRANCA 200704910874 DE
SPACHO INTIME-SE O REQUERENTE PESSOALMENTE, VIA CARTA (O.S.) PARA
, NO PRAZO DE QUARENTA E OITO HORAS, CUMPRIR O DETERMINADO NO DES
PACHO DE F.274. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 13 DE JANEIRO DE 2
015 WILLIAM COSTA MELLO JUIZ DE DIREITO 5
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 187954-25.2014.8.09.0051
: 1014
: ORDINARIA
: JEANNE DARC FERREIRA BORGES DE OLIVEIRA
WILTON DE OLIVEIRA
GIOVANI DE SOUSA FILGUEIRAS
KARLA PINHEIRO LOPES FILGUEIRAS
MAURO FRANCO DE CARVALHO
EIMAR GUIMARAES DE CARVALHO
REQUERIDO
: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS S/A
FEDERAL SEGUROS S/A
ITAU SEGUROS S/A
LIBERTY SEGUROS S/A
ADV REQTE
: 37689 GO - FELIPE SOUZA GALVAO
ADV REQDO
: 25007 GO - WESLEY PAULA ANDRADE
31464 SP - VICTOR JOSE PETRAROLI NETO
29708 GO - RAFAEL SIFFERT GIRUNDI DO NASCIMENTO
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 6 VARA CIVEL (1 JUIZ) ORDINARIA 201401879548 D
ESPACHO COLHA-SE MANIFESTACAO DAS PARTES, EM CINCO (5) DIAS COMUN
S, QUANTO AO INTERESSE NA REALIZACAO DA AUDIENCIA A QUE ALUDE O A
RTIGO 331, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. NO MESMO PRAZO, ESPECIFIQ
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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168 de 1106
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1711 - SEÇÃO II
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PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015
UEM AS PARTES AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR E A NATUREZA DESTA
S, INDICANDO SUA PERTINENCIA E NECESSIDADE, A LUZ DAS TESES DE IN
ICIAL E CONTESTACAO, OU SE CONCORDAM COM O JULGAMENTO ANTECIPADO
DA LIDE. CUMPRE SALIENTAR QUE A ESPECIFICACAO GENERICA DE PROVAS,
SEM QUALQUER DEMONSTRACAO DE UTILIDADE DA REALIZACAO DA PROVA PA
RA O DESLINDE DA CONTROVERSIA, NAO SERA ADMITIDA POR ESTE JUIZO.
INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 13 DE JANEIRO DE 2015 WILLIAM COST
A MELLO JUIZ DE DIREITO 5
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
8776-19.2014.8.09.0051
178
INDENIZACAO
FLAVIA CRISTINA DE QUEIROZ SANTOS
AABB GOIANIA ASSOCIACAO ATLETICA BANCO DO BRASIL
BANCO DO BRASIL S/A
ADV REQTE
: 21441 GO - RAUL ALEXANDRE RODRIGUES RIBEIRO
38594 GO - BRUNO MARCIO ALVES DE FREITAS
ADV REQDO
: 14068 GO - FLAVIO RODOVALHO
22331 GO - RAFAEL LARA MARTINS
27123 GO - FELIPE NOLETO DOS SANTOS
24609 GO - DIWEY STARNLY FERREIRA QUEIROZ
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 6 VARA CIVEL (1 JUIZ) INDENIZACAO 201400087761
DESPACHO TENDO EM VISTA O CUMPRIMENTO DA CERTIDAO DE FL. 322V, A
ESCRIVANIA PARA QUE EXECUTE O DETERMINADO NO DESPACHO A FL. 319.
CUMPRA-SE. GOIANIA, 13 DE JANEIRO DE 2015 WILLIAM COSTA MELLO JU
IZ DE DIREITO 6
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
389037-29.2013.8.09.0051
2855
REVISIONAL
MARIA ANTONIA DE SOUZA
BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST
35475 GO - ROBERTO COUTO LIMA
34743 GO - ROBERTO MENEZES DE LIMA
18697 GO - ALEXANDRE PASQUALI PARISE
31743 GO - GUSTAVO PASQUALI PARISE
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 6 VARA CIVEL (1 JUIZ) REVISIONAL 201303890377
DESPACHO EXPECA-SE ALVARA PARA LEVANTAMENTO DA IMPORTANCIA DEPOSI
TADA, DEVIDAMENTE CORRIGIDA ATE A DATA DO SEU EFETIVO LEVANTAMENT
O, EM NOME DA AUTORA MARIA ANTONIA DE SOUZA - CPF: 168.936.111-53
, INTIMANDO-A PARA RETIRA-LO EM 05 (CINCO) DIAS. CUMPRA-SE. GOIAN
IA, 13 DE JANEIRO DE 2015 WILLIAM COSTA MELLO JUIZ DE DIREITO 6
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
412544-53.2012.8.09.0051
5346
EXIBICAO DE DOCUMENTOS
ARIS BERKSON LEAL DE CARVALHO
BANCO FINASA BMC S/A
29737 GO - MARIA DAS VITORIAS REINALDO DE ARAUJ
24692 GO - ROBSON CUNHA DO NASCIMENTO JUNIOR
25725 GO - ELIANE TARGA NASCIMENTO
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 6 VARA CIVEL (1 JUIZ) EXIBICAO DE DOCUMENTOS 2
01204125443 DESPACHO INTIME-SE O REQUERENTE PESSOALMENTE, VIA CAR
TA (O.S.) PARA, NO PRAZO DE QUARENTA E OITO HORAS, IMPULSIONAR O
FEITO, SOB PENA DE SUA INERCIA ENSEJAR A EXTINCAO DO PROCESSO. IN
TIME-SE. GOIANIA, 13 DE JANEIRO DE 2015 WILLIAM COSTA MELLO JUIZ
DE DIREITO 6
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1711 - SEÇÃO II
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015
242653-15.2004.8.09.0051 ( 200402426538 )
1654
ACAO MONITORIA
BANCO ITAU S/A
BENEDITO SILVA CARDOSO
13955 GO - MARCIO MESSIAS CUNHA
13924 GO - CRISTIANI MARTINS PIRES CUNHA
23860 GO - DANIELLA ARAUJO DAMASCENO
22677 GO - WESLEY BATISTA E SOUZA
24539 GO - HUGO SERGIO URZEDA DA SILVEIRA
8522
GO - WANDERLI FERNANDES DE S ALMEIDA
6242
GO - ALUISIO BORGES DE CARVALHO
67363 RS - PRISCILA PEREIRA GONCALVES RODRIGUES
27699 GO - SANDOVAL RODRIGUES MENDONCA NETO
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 6 VARA CIVEL (1 JUIZ) ACAO MONITORIA 200402426
538 DESPACHO INTIME-SE O AUTOR PARA QUE, NO PRAZO DE CINCO (5) DI
AS, MANIFESTE SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, OPORTUNID
ADE EM QUE DEVERA REQUERER O QUE LHE APROUVER. INTIME-SE. GOIANIA
, 13 DE JANEIRO DE 2015 WILLIAM COSTA MELLO JUIZ DE DIREITO 6
NR. PROTOCOLO
: 491911-63.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 3421
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: WALDIR PAULO DE ANDRADE JUNIOR
CONSIGNADO
: BANCO J. SAFRA S/A
ADV CONSGTE
: 19843 GO - NILSON GOMES GUIMARAES
ADV CONSIGDO
: 26818 GO - FLAVIA DE FARIA GENARO
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 6 VARA CIVEL (1 JUIZ) CONSIGNATORIA 2011049191
11 DESPACHO INTIME-SE O EXEQUENTE PESSOALMENTE, VIA CARTA (O.S.)
PARA, NO PRAZO DE QUARENTA E OITO HORAS, IMPULSIONAR O FEITO, SOB
PENA DE SUA INERCIA ENSEJAR A EXTINCAO DO PROCESSO. INTIME-SE. C
UMPRA-SE. GOIANIA, 12 DE JANEIRO DE 2015 WILLIAM COSTA MELLO JUIZ
DE DIREITO M.ALM
NR. PROTOCOLO
: 215934-15.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 3689
NATUREZA
: REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
REQUERENTE
: BRADESCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
REQUERIDO
: PLASTIUTIL DISTR DE UTENSILIOS DLTDA
ADV REQTE
: 22534 GO - SHINAYDER NERES DO VALE
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 6 VARA CIVEL (1 JUIZ) REINTEGRACAO DE POSSE (B
EM MOVEL) 201202159340 DESPACHO DIANTE DO REQUERIMENTO FORMULADO
PELO AUTOR A F. 109, CONCEDO A DILACAO DE PRAZO PLEITEADA. DESTE
MODO, AGUARDE-SE O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. APOS A FLUENCIA DO
PRAZO CONCEDIDO, DIGA A PARTE AUTORA, EM 05 (CINCO) DIAS. INTIMESE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 13 DE JANEIRO DE 2015 WILLIAM COSTA MELLO
JUIZ DE DIREITO MS
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXECUTADO
EXEQUENTE
ADV EXECDO
ADV EXEQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
236108-60.2003.8.09.0051 ( 200302361086 )
2072
EXECUCAO
MARIA APARECIDA MENODONCA JORGE
BANCO BRADESCO S/A
6386
GO - LUIZ CARLOS DA SILVA
11605 GO - VALERIA DE PAULA PAIVA SILVEIRA
: 16375 GO - ROSANIA MARIA MOREIRA DE JESUS
15869 GO - MIRIAM DOMINGUES GHANNAM
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21691
26966
26965
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015
GO - LIEN ATAIDES ARAUJO
GO - EZIO PEDRO FULAN
GO - MATILDE DUARTE GONCALVES
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 6 VARA CIVEL (1 JUIZ) EXECUCAO 200302361086 DE
SPACHO DEFIRO O PEDIDO DE VISTA FORMULADO A F. 213, PELO PRAZO LE
GAL INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 13 DE JANEIRO DE 2015 WILLIAM
COSTA MELLO JUIZ DE DIREITO MS
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
381431-47.2013.8.09.0051
2786
EXIBICAO DE DOCUMENTOS
LELIO RIBEIRO DA CRUZ
BANCO BRADESCO S/A
32396 GO - STEPHANIA DE ARAUJO TONHA
24692 GO - ROBSON CUNHA DO NASCIMENTO JUNIOR
25725 GO - ELIANE TARGA NASCIMENTO
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 6 VARA CIVEL (1 JUIZ) EXIBICAO DE DOCUMENTOS 2
01303814310 DESPACHO INTIME-SE O BANCO REQUERIDO PARA MANIFESTARSE ACERCA DO PETITORIO DE FL. 84 . INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA,
13 DE JANEIRO DE 2015 WILLIAM COSTA MELLO JUIZ DE DIREITO 6
NR. PROTOCOLO
: 428020-34.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 5497
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO
REQUERIDO
: VILMAR LUIZ VIEIRA
ADV REQTE
: 25966 GO - LUIZ RENATO TERRA DE SIQUEIRA
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 6 VARA CIVEL (1 JUIZ) BUSCA E APREENSAO PELO D
ECRETO-LEI 911/69 201204280201 DESPACHO INTIME-SE O AUTOR PARA QU
E, NO PRAZO DE CINCO (5) DIAS, MANIFESTE SEU INTERESSE NO PROSSEG
UIMENTO DO FEITO, OPORTUNIDADE EM QUE DEVERA REQUERER O QUE LHE A
PROUVER. INTIME-SE. GOIANIA, 13 DE JANEIRO DE 2015 WILLIAM COSTA
MELLO JUIZ DE DIREITO 6
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
302075-37.2012.8.09.0051
4470
CONSIGNATORIA
SANEAMENTO DE GOIAS S/A- SANEAGO
ATUAL DISTRIBUIDORA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
14299 GO - JOSE RICARDO CHAGAS
18888 GO - OSMAR MENDES DA CUNHA
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 6 VARA CIVEL (1 JUIZ) CONSIGNATORIA 2012030207
53 DESPACHO DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 121/122. EXPECA-SE MANDADO DE
VERIFICACAO E PENHORA PARA SER CUMPRIDO NO ENDERECO INDICADO AS
FLS. 102. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 12 DE JANEIRO DE 2015 WI
LLIAM COSTA MELLO JUIZ DE DIREITO JMS
NR. PROTOCOLO
: 398447-77.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2198
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: ITAU UNIBANCO S/A
REQUERIDO
: ADRIANO MADEU ARANTES
ADV REQTE
: 3229
GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 6 VARA CIVEL (1 JUIZ) COBRANCA 201403984470 DE
SPACHO EM FACE AO DECURSO DO PRAZO DESDE O PROTOCOLO DA PETICAO D
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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171 de 1106
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E FLS. 17, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DI
AS, JUNTAR A ESTES AUTOS, A CERTIDAO NARRATIVA DA ACAO DE BUSCA E
APREENSAO N 201301564383, QUE TRAMITA PERANTE A 19 VARA CIVEL E
AMBIENTAL. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 12 DE JANEIRO DE 2015 W
ILLIAM COSTA MELLO JUIZ DE DIREITO JMS
NR. PROTOCOLO
: 400432-81.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2220
NATUREZA
: EXIBICAO DE DOCUMENTOS
REQUERENTE
: PAULO VINICIUS DA COSTA BORGES
REQUERIDO
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADV REQTE
: 38058 GO - LAYS ANISEZIO M. SILVA
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 6 VARA CIVEL (1 JUIZ) EXIBICAO DE DOCUMENTOS 2
01404004321 DESPACHO DIANTE DO REQUERIMENTO FORMULADO PELO AUTOR
A F. 19, CONCEDO A DILACAO DE PRAZO PLEITEADA. DESTE MODO, AGUARD
E-SE O PRAZO DE TRINTA (30) DIAS, PARA QUE O AUTOR PROMOVA A JUNT
ADA DOS DOCUMENTOS REQUERIDOS AS FLS.17/18. APOS A FLUENCIA DO PR
AZO CONCEDIDO, DIGA A PARTE AUTORA, EM 05 (CINCO) DIAS. INTIME-SE
. CUMPRA-SE. GOIANIA, 12 DE JANEIRO DE 2015 WILLIAM COSTA MELLO J
UIZ DE DIREITO MS
NR. PROTOCOLO
: 433898-42.2009.8.09.0051 ( 200904338988 )
AUTOS NR. : 2675
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: BRUNO DE OLIVEIRA MARTINS
CONSIGNADO
: BANCO DAYCOVAL S/A
ADV CONSGTE
: 28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
ADV CONSIGDO
: 21717 GO - ELDER DE OLIVEIRA GONCALVES
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 6 VARA CIVEL (1 JUIZ) CONSIGNATORIA 2009043389
88 DESPACHO INTIME-SE O REQUERENTE PESSOALMENTE, VIA CARTA (O.S.)
PARA, NO PRAZO DE QUARENTA E OITO HORAS, IMPULSIONAR O FEITO, SO
B PENA DE SUA INERCIA ENSEJAR A EXTINCAO DO PROCESSO. INTIME-SE.
GOIANIA, 13 DE JANEIRO DE 2015 WILLIAM COSTA MELLO JUIZ DE DIREIT
O 6
NR. PROTOCOLO
: 348762-43.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 2517
NATUREZA
: EXECUCAO DE SENTENCA
REQUERENTE
: FABIO DE CARVALHO BRAZ
REQUERIDO
: CARLOS ROBERTO LOPES DA SILVA
ADV REQTE
: 19632 GO - LUIGGI TAPAJOS GOMES
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 6 VARA CIVEL (1 JUIZ) EXECUCAO DE SENTENCA 201
003487623 DESPACHO DIANTE DO REQUERIMENTO FORMULADO PELO EXEQUENT
E AS FLS. 158/160, CONCEDO A DILACAO DE PRAZO PLEITEADA. DESTE MO
DO, AGUARDE-SE O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. APOS A FLUENCIA DO PR
AZO CONCEDIDO, DIGA A PARTE EXEQUENTE, EM 05 (CINCO) DIAS. INTIME
-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 13 DE JANEIRO DE 2015 WILLIAM COSTA MELL
O JUIZ DE DIREITO MS
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
:
496244-58.2011.8.09.0051
3438
CONSIGNATORIA
SEBASTIAO DOS SANTOS DIAS FERREIRA
REAL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA
27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
18468 GO - LUCIANE AYRES BARBOSA TOSTA
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172 de 1106
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1711 - SEÇÃO II
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PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 6 VARA CIVEL (1 JUIZ) CONSIGNATORIA 2011049624
40 DESPACHO DIANTE DO REQUERIMENTO FORMULADO PELO AUTOR A F. 230,
CONCEDO A DILACAO DE PRAZO PLEITEADA. DESTE MODO, AGUARDE-SE O P
RAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS. APOS A FLUENCIA DO PRAZO CONCEDIDO, D
IGA A PARTE AUTORA, EM 05 (CINCO) DIAS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOI
ANIA, 12 DE JANEIRO DE 2015 WILLIAM COSTA MELLO JUIZ DE DIREITO M
S
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 222043-84.2008.8.09.0051 ( 200802220430 )
: 938
: DECLARATORIA
: ENGEBRA EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA DO BRASIL
USINA TERMELETRICA DE ANAPOLIS
REQUERIDO
: ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVICOS S/A
LITISCONSORTE
: COELBA- COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO
BANDEIRANTE ENERGIA-BANDEIRANTE
COPEL DISTRIBUICAO-COPEL DISTRIB
COMPANHIA ENERGETICA DE GOIAS-CELG
COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELETRICA-CEEE
COMPANHIA
DE
ENERGIA ELETRICA DO ESTADO
COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO-CELPE
COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ-CPFL PAULISTA
CENTRAIS ELETRICAS DE SANTA CATARINA-CELESC
COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA-COELCE
ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS-ESCELSA
COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE-COSE
EMPRESA ENERGETICA DO MATO GROSSO DO SUL-ENERSUL
LIGHT-SERVICOS DE ELETRICIDADE-LIGHT
COMPANHIA
FORCA E LUZ CATAGUAZES LEOPOLDIN
COMPANHIA LUZ E FORCA SANTA CRUZ-CLFSC
CAIUA-DISTRIBUICAO DE ENERGIA-CAIUA DIST
AMPLA ENERGIA E SERVICOS-AMPLA
ELETROPAULO
METROPOLITANA
ELETRICIDADE DE S
COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR
COMPANHIA PIRATININGA DE
FORCA E LUZ-CPFL
EMPRESA DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA VALE PARANAPA
CEMIG DISTRIBUICAO-CEMIG
CELPA CENTRAIS ELETRICAS DO PARA
ADV REQTE
: 1899
GO - ADILSON RAMOS
11550 GO - ADILSON RAMOS JUNIOR
21050 GO - WELLINGTON GALDINO
22496 GO - TALITA PIMENTA FELIX
21661 GO - MARCELO BRAGHINI
21370 GO - LUIZ OTTAVIO CURADO MORAES
76544 SP - JOSE LUIZ MATTHES
17991 GO - DANIELA LEAO COIMBRA
21348 SP - BRASIL DO PP SALOMAO
118623 SP - MARCELO VIANA SALOMAO
23276 GO - ALEXANDRE SZTAJNBOK TEIXEIRA
17874 GO - ALUIZIO GERALDO CRAVEIRO RAMOS
ADV LITISCONSORT : 16372 DF - RAFAEL LYCURGO LEITE
1530A DF - LYCURGO LEITE NETO
15190 GO - HELIO DE PASSOS CRAVEIRO FILHO
16589 GO - DELIO ALVES PEREIRA
19915 GO - RANULFO CARDOSO FERNANDES JUNIOR
20808 GO - CEJANA PIRES GUIMARAES
22496 GO - TALITA PIMENTA FELIX
23276 GO - ALEXANDRE SZTAJNBOK TEIXEIRA
DESPACHO
:
SENTENÇA
[...]
EM FACE DO ESTATUIDO NO ARTIGO 5º DA LINDB E TENDO EM VISTA OS PR
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INCIPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE, BEM COMO O BINOMIO
UTILIDADE E NECESSIDADE DO PROCESSO, HOMOLOGO A DESISTENCIA E DECRETO A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MERITO, NOS TERMOS
DO QUE DISPOE O ARTIGO 267 INCISO VIII, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL.
CONDENO A PARTE DEMANDANTE AO PAGAMENTO DA INTEGRALIDADE DAS DESPESAS PROCESSUAIS E DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS, OS QUAIS ARBITRO
EM R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), EM BENEFICIO DOS CAUSIDICOS CON
STITTUIDOS PELOS LITISCONSORTES PASSIVOS, NOS TERMOS DO QUE DISPO
E O ARTIGO 20, § 4º C/C O ARTIGO 26, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO
CIVIL. ULTRAPASSANDO O PRAZO RECURSAL, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM
BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. P.R.I.C GOIANIA 20/08/2014
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
11246-53.1996.8.09.0051 ( 960112460 )
215
EXECUCAO
BANCO DO BRASIL S/A
FELIPE ABRAO NETO
MARIA GORETH ARAUJO PIRES ABRAO
CISTEL COMERCIO MATERIAIS CONSTRUCAO LTDA
ADV EXEQTE
: 12916 GO - MARCELO PINHEIRO POMPEU DE CAMPOS
14691 GO - ALESSANDRO DIVINO CARDOSO DA SILVA
30370 GO - EVELINE DOS REIS MARTINS
31075 GO - GUSTAVO AMATO PISSINI
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 6 VARA CIVEL (1 JUIZ) EXECUCAO 960112460 DESPA
CHO DEFIRO O PEDIDO DE F.212. SUSPENDO O PROCESSO PELO PRAZO DE 1
80 (CENTO E OITENTA) DIAS. APOS A FLUENCIA DO PRAZO CONCEDIDO, DI
GA A PARTE AUTORA, EM 05 (CINCO) DIAS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIA
NIA, 12 DE JANEIRO DE 2015 WILLIAM COSTA MELLO JUIZ DE DIREITO MS
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
178412-22.2010.8.09.0051
1299
EXECUCAO
WALID JOSEPH ESPER
AURISTELIA CAMPOS DE OLIVEIRA BATISTA
25372 GO - THIAGO APARECIDO GONTIJO
20630 GO - SIDARTA STACIARINI ROCHA
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 6 VARA CIVEL (1 JUIZ) EXECUCAO 201001784124 DE
SPACHO DIANTE DO REQUERIMENTO FORMULADO PELA PARTE AUTORA A F. 21
8, CONCEDO A DILACAO DE PRAZO PLEITEADA. DESTE MODO, AGUARDE-SE O
PRAZO DE 40 (QUARENTA) DIAS. APOS A FLUENCIA DO PRAZO CONCEDIDO,
DIGA A PARTE AUTORA, EM 05 (CINCO) DIAS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. G
OIANIA, 12 DE JANEIRO DE 2015 WILLIAM COSTA MELLO JUIZ DE DIREITO
MS
NR. PROTOCOLO
: 322237-87.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 2144
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA G
REQUERIDO
: THYARLA CLARA RIBEIRO
ADV REQTE
: 30404 GO - RAPHAEL NEVES COSTA
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 6 VARA CIVEL (1 JUIZ) BUSCA E APREENSAO PELO D
ECRETO-LEI 911/69 201103222370 DESPACHO DEFIRO O PEDIDO DE F.83.
SUSPENDO O PROCESSO PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS. APO
S A FLUENCIA DO PRAZO CONCEDIDO, DIGA A PARTE AUTORA, EM 05 (CINC
O) DIAS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 12 DE JANEIRO DE 2015 WIL
LIAM COSTA MELLO JUIZ DE DIREITO MS
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NR. PROTOCOLO
: 349282-95.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2520
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: FUNDACAO GETULIO VARGAS
EXECUTADO
: CHARLES CORTES DE PAULA
ADV EXEQTE
: 22307 GO - MARCELO CARMO GODINHO
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 6 VARA CIVEL (1 JUIZ) EXECUCAO 201303492827 DE
SPACHO DIANTE DO REQUERIMENTO FORMULADO PELA PARTE AUTORA A F. 78
, CONCEDO A DILACAO DE PRAZO PLEITEADA. DESTE MODO, AGUARDE-SE O
PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS. APOS A FLUENCIA DO PRAZO CONCEDIDO, DIG
A A PARTE AUTORA, EM 05 (CINCO) DIAS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIAN
IA, 12 DE JANEIRO DE 2015 WILLIAM COSTA MELLO JUIZ DE DIREITO MS
NR. PROTOCOLO
: 387524-26.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2806
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
REQUERIDO
: COIMBRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
ADV REQTE
: 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 6 VARA CIVEL (1 JUIZ) BUSCA E APREENSAO PELO D
ECRETO-LEI 911/69 201303875246 DESPACHO COMPULSANDO DETIDAMENTE O
S AUTOS, EM ESPECIAL O TERMO DE ACORDO JUNGIDO AS FLS. 66/68, VIC
EJO QUE O PRAZO FIM PARA O PAGAMENTO TOTAL DA OBRIGACAO FINDOU-SE
EM 04/01/2015 (VIDE ITEM 2 DO REFERIDO TERMO). COM FITO ACAUTELA
TORIO, ANTES DE MANIFESTAR SOBRE O PEDIDO EXARADO A F. 70, E CONS
IDERANDO O LAPSO TEMPORAL PARA CUMPRIMENTO DA OBRIGACAO JA TER TR
ANSCORRIDO, DETERMINO A INTIMACAO DA PARTE AUTORA, PARA, NO PRAZO
DE 05 (CINCO) DIAS MANIFESTAR NO FEITO INFORMANDO SE HOUVE OU NA
O O CUMPRIMENTO INTEGRAL DA OBRIGACAO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIA
NIA, 13 DE JANEIRO DE 2015 WILLIAM COSTA MELLO JUIZ DE DIREITO MS
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
516076-48.2009.8.09.0051 ( 200905160767 )
79
EXECUCAO
BANCO ITAU S/A
NOVA ERA COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA
ROBSON GOMES ROCHA
ADV EXEQTE
: 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 6 VARA CIVEL (1 JUIZ) EXECUCAO 200905160767 DE
SPACHO INDEFIRO O PEDIDO FEITO A F.175, UMA VEZ QUE, O REQUERIMEN
TO REALIZADO PELO AUTOR NA PETICAO DE CHANCELA N 19, JA FOI APREC
IADO E DEFERIDO, CONFORME SE VERIFICA NO DESPACHO PROFERIDO A F.
169. ALEM DO MAIS, POR DETERMINACAO LEGAL DO ART. 265,3, DO CPC,
A SUSPENSAO DO PROCESSO, POR CONVENCAO DAS PARTES, NUNCA PODERA E
XCEDER 06 (SEIS) MESES. POR CONSEGUINTE, DETERMINO A INTIMACAO DA
PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PROCEDA O REGULA
R ANDAMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINCAO. INTIME-SE. CUMPRA-SE.
GOIANIA, 13 DE JANEIRO DE 2015 WILLIAM COSTA MELLO JUIZ DE DIREI
TO MS
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 167241-15.2003.8.09.0051 ( 200301672410 )
: 1623
: INDENIZACAO
: MARCELO ALVES BRANQUINHO
RYAN JULIAN ALVES SANTANA BRANQUINHO
JEFFERSON JOENILTON SANTANA BRANQUINHO
: RICARDO CESAR SEBBA (ESPOLIO)
REQUERIDO
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INVENTARIANTE
ADV REQTE
:
:
ADV REQDO
:
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015
PAMELA BRITO SEBA
RICARDO CESAR SEA JUNIOR
NILZA MARIA VIANA BRITO SEBA
2841
GO - EDMAR LAZARO BORGES
23894 GO - ADLAI LUIZ RODRIGUES DA SILVA
2830
GO - CANDIDA IVETE ARANTES BORGES
23314 GO - CINTIA DE FREITAS MARQUES
887
GO - JOSE PORFIRIO TELES
13520 GO - SERGIO REIS CRISPIM
20871 GO - ALESSANDRA GUIMARAES FERREIRA MAGALH
35223 GO - AMILCAR FERREIRA JAIME JUNIOR
887
GO - JOSE PORFIRIO TELES
ADV INVENTARIANT :
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 6 VARA CIVEL (1 JUIZ) INDENIZACAO 200301672410
DESPACHO INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR SOBRE AO AUTO
DE NEGATIVACAO DE PRACA (FL.1172), NO PRAZO DE CINCO (5) DIAS, E
, NO SILENCIO, PESSOALEMENTE, VIA CARTA (O.S.) PARA, NO PRAZO DE
QUARENTA E OITO HORAS IMPUSIONAR O FEITO, SOB PENA DE SUA INERCIA
ENSEJAR A EXTINCAO DO PROCESSO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 1
2 DE JANEIRO DE 2015 WILLIAM COSTA MELLO JUIZ DE DIREITO M.ALM
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
220104-11.2004.8.09.0051 ( 200402201048 )
724
INDENIZACAO
MERCIA HELENA SIQUEIRA ABINAGEM
RENTAL FROTA DIST E LOG LTDA
ANA PAULA NAVES GOMES
ADV REQTE
: 2108
GO - EDGAR FERREIRA
15319 GO - REYNALDO VIEIRA VASCONCELOS
37236 GO - MERCIA HELENA SIQUEIRA ABINAGEM
ADV REQDO
: 16596 GO - JOAO UBALDO FERREIRA FILHO
26588 GO - ATILLA BALDUINO VALENTE
34598 GO - LUIZ ANTONIO ROTOLI MIGUEL
14875 GO - ROBERTA NAVES GOMES
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 6 VARA CIVEL (1 JUIZ) INDENIZACAO 200402201048
DESPACHO TENDO EM VISTA A DECRETACAO DE FALENCIA DA EMPRESA REQU
ERIDA, REMETAM-SE OS PRESENTES AUTOS AO JUIZO UNIVERSAL DA FALENC
IA, QUAL SEJA A 5 VARA CIVEL DA COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA GO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 12 DE JANEIRO DE 2015 WILLIAM
COSTA MELLO JUIZ DE DIREITO M.ALM
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
61506-46.2010.8.09.0051
522
EXECUCAO
HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO S/A
HELIO DA SILVA CREADO
LUCIANA FERRAZ DA SILVA CREADO
ADV EXEQTE
: 18772 GO - GLAUBER COSTA PONTES
13404 GO - HENRIQUE TIBURCIO PENA
12603 GO - VANESSA GOMIDE M.TIBURCIO
20222 GO - FLAVIO CORREA TIBURCIO
ADV EXECDO
: 11399 GO - LUIZ TEIXEIRA NETO
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 6 VARA CIVEL (1 JUIZ) EXECUCAO 201000615060 DE
SPACHO DIANTE DO REQUERIMENTO FORMULADO PELO EXEQUENTE A F. 143,
CONCEDO A DILACAO DE PRAZO PLEITEADA. DESTE MODO, AGUARDE-SE O PR
AZO DE 60 (SESSENTA) DIAS. APOS A FLUENCIA DO PRAZO CONCEDIDO, DI
GA A PARTE EXEQUENTE, EM 05 (CINCO) DIAS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. G
OIANIA, 13 DE JANEIRO DE 2015 WILLIAM COSTA MELLO JUIZ DE DIREITO
MS
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NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015
:
:
:
:
:
354545-74.2014.8.09.0051
1955
EXECUCAO
ITAU UNIBANCO S/A
BERNADETE APARECIDA RUFINO DE GODOY
BERNADETE APARECIDA RUFINO DE GODOY
ADV EXEQTE
: 27900 GO - ANDRE VIDIGAL DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 6 VARA CIVEL (1 JUIZ) EXECUCAO 201403545450 DE
SPACHO INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE DE ANDAMENTO AO FEITO, N
O PRAZO DE 5 DIAS, E, NO SILENCIO, PESSOALMENTE, VIA CARTA (O.S.)
PARA, NO PRAZO DE QUARENTA E OITO HORAS, IMPULSIONAR O FEITO, SO
B PENA DE SUA INERCIA ENSEJAR A EXTINCAO DO PROCESSO. INTIME-SE.
CUMPRA-SE. GOIANIA, 12 DE JANEIRO DE 2015 WILLIAM COSTA MELLO JUI
Z DE DIREITO M.ALM
NR. PROTOCOLO
: 400226-04.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2895
NATUREZA
: EXIBICAO DE DOCUMENTOS
REQUERENTE
: LUIZ CESAR ALVES VIEIRA
REQUERIDO
: NOVO MUNDO MOVEIS E UTILIDADES LTDA
ADV REQTE
: 32348 GO - TATIELLY TAVARES DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 6 VARA CIVEL (1 JUIZ) EXIBICAO DE DOCUMENTOS 2
01304002262 DESPACHO INTIMADO A CUMPRIR O COMANDO CONDENATORIO DA
SENTENCA NESTES AUTOS PROFERIDA, O DEVEDOR SE MANTEVE INERTE, DE
IXANDO ESCOAR O PRAZO DE QUINZE (15) DIAS QUE, PARA TANTO, LHE FO
I CONCEDIDO. ASSIM, CONSIDERANDO A ORDEM DE PREFERENCIA ESTABELEC
IDA PELO ARTIGO 655, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, DETERMINO QUE S
E EFETUE O BLOQUEIO, PERANTE O SISTEMA BACENJUD, DA QUANTIA DE R$
1.130,00(UM MIL CENTO E TRINTA REAIS) EM CONTA DE TITULARIDADE D
A RE, PARA POSTERIOR PENHORA. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 12 D
E JANEIRO DE 2015 WILLIAM COSTA MELLO JUIZ DE DIREITO M.ALM
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
153460-71.2013.8.09.0051
1250
EXIBICAO DE DOCUMENTOS
NILSON CARLOS RODRIGUES GALVAO
BANCO SAFRA S/A
22587 GO - ALESSANDRO GONCALVES DE CASTRO
292207 SP - FABIO OLIVEIRA DUTRA
217291 SP - WALDIR LUIZ BUGARELLI
32688 GO - MAURICIO SCANDELARI MILCZEWSKI
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 6 VARA CIVEL (1 JUIZ) EXIBICAO DE DOCUMENTOS 2
01301534603 DESPACHO EXPECA-SE ALVARA PARA LEVANTAMENTO DA IMPORT
ANCIA DEPOSITADA, DEVIDAMENTE CORRIGIDA ATE A DATA DO SEU EFETIVO
LEVANTAMENTO, EM NOME DA ADVOGADA ALESSANDRO GONCALVES DE CASTRO
- OAB/GO N 22.587, INTIMANDO-A PARA RETIRA-LO EM 05 (CINCO) DIAS.
INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 12 DE JANEIRO DE 2015 WILLIAM COS
TA MELLO JUIZ DE DIREITO M.ALM
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
DESPACHO
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
460470-64.2011.8.09.0051
3214
EXECUCAO
GERDAU ACOS LONGOS S/A
METALURGICA PARQUE OESTE LTDA
10220 GO - MARIO PEDROSO
17139 GO - HENRIQUE ROCHA NETO
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GOIANIA ST OESTE - 6 VARA CIVEL (1 JUIZ) EXECUCAO 201104604706 DE
SPACHO DEFIRO O PEDIDO DE F.96, CONCEDO A SUSPENSAO DO FEITO PELO
PRAZO DE 06 (SEIS) MESES. TRANSCORRIDO O MESMO, INTIME-SE O AUTO
R PARA QUE, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, PROCEDA AO REGULAR ANDAM
ENTO DO FEITO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 12 DE JANEIRO DE 20
15 WILLIAM COSTA MELLO JUIZ DE DIREITO MS
NR. PROTOCOLO
: 131465-02.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 1145
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: ELIENE VIEIRA DE AMORIM
CONSIGNADO
: BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADV CONSGTE
: 29370 GO - SAMILLA SOARES DE SOUSA
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 6 VARA CIVEL (1 JUIZ) CONSIGNATORIA 2013013146
54 DESPACHO ANTES DE APRECIAR O PEDIDO DE HOMOLOGACAO DE ACORDO F
LS. 81/83, INTIME-SE O REQUERIDO PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, REGUL
ARIZAR SUA REPRESENTACAO PROCESSUAL, UMA VEZ QUE, NAO CONSTA DOS
AUTOS PROCURACAO DO DR. AUTRAN ALENCAR ROCHA, OAB/GO N 16.537. IN
TIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 12 DE JANEIRO DE 2015 WILLIAM COSTA
MELLO JUIZ DE DIREITO MS
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
:
52832-94.2001.8.09.0051 ( 200100528320 )
: 312
: EXECUCAO DE SENTENCA
: APARECIDA REZENDE SIQUEIRA
CINTHIA DE SIQUEIRA REZENDE
IRENE ALCIDIA DA COSTA ANDRADE
REQUERIDO
: JOAO DE ARAUJO DANTAS
MARIA DE FATIMA DA SILVA DANTAS
ADV REQTE
: 6956
GO - APARECIDA REZENDE SIQUEIRA
25412 GO - FABIANA FERREIRA TELES EVANGELISTA
28126 GO - GUSTAVO ALVES DE OLIVEIRA
16670 GO - LUIS FERNANDO DE SIQUEIRA
ADV REQDO
: 8085
GO - JOAO DE ARAUJO DANTAS
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 6 VARA CIVEL (1 JUIZ) EXECUCAO DE SENTENCA 200
100528320 DESPACHO DEFIRO O PEDIDO DE F. 156/157, DETERMINANDO: 1
) - EXPEDICAO DE ALVARA DA QUANTIA BLOQUEADA A FLS. 150/152, LEVA
DA A TERMO A F. 154, EM NOME DO PROCURADOR DR. GUSTAVO ALVES DE O
LIVEIRA, OAB/GO N 28.126. 2) SEJA REQUISITADO JUNTO AO BACENJUD,
POR MEIO ELETRONICO, INFORMACOES SOBRE A EXISTENCIA DE ATIVOS EM
NOME DOS EXECUTADOS JOAO DE ARAUJO DANTAS E MARIA DE FATIMA DA SI
LVA DANTAS. POSITIVADA A INFORMACAO, DETERMINO SEJA PROCEDIDA A S
UA INDISPONIBILIDADE, ATE O MONTANTE DO VALOR DECLINADO A F. 158
E FORMALIZADO A PENHORA COM A LAVRATURA DO TERMO. EM SEGUIDA, INT
IME-SE O EXEQUENTE, PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR
NO FEITO, REQUERENDO O QUE LHE FOR DE DIREITO. INTIME-SE. CUMPRA
-SE. GOIANIA, 12 DE JANEIRO DE 2015 WILLIAM COSTA MELLO JUIZ DE D
IREITO MS
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
410652-41.2014.8.09.0051
2249
INDENIZACAO
JOAO DIAS DE OLIVEIRA
TEREZINHA SANTOS DE SOUSA
25479 GO - CELSO JOSE MENDANHA
25859 GO - MARIA JANDIRA BATISTA
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 6 VARA CIVEL (1 JUIZ) INDENIZACAO 201404106523
DESPACHO ANTE A COMPROVACAO DA IMPOSSIBILIDADE DA PARTE DE SUPOR
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TAR AS DESPESAS PROCESSUAIS SEM SACRIFICAR O SUSTENTO PROPRIO E D
E SUA FAMILIA, DEFIRO O PEDIDO DE CONCESSAO DOS BENEFICIOS DA JUS
TICA GRATUITA, NA FORMA PREVISTA NO ARTIGO 4, DA LEI N 1.060/50,
FICANDO CIENTE A PARTE DE QUE INCORRERA NA PENA PREVISTA NO PARAG
RAFO 1, DO REFERIDO ARTIGO, CASO SUPERVENIENTEMENTE SEJA COMPROVA
DA A INVERDADE DAS ALEGACOES CONSTANTES DA INICIAL. CITE-SE A PAR
TE REQUERIDA PARA TOMAR CONHECIMENTO DA PRESENTE ACAO E, QUERENDO
, APRESENTAR RESPOSTA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB AS PENAS
DA LEI. APRESENTADA A RESPOSTA, HAVENDO PRELIMINARES OU A JUNTAD
A DE DOCUMENTOS, MANIFESTE-SE O AUTOR EM 10 (DEZ) DIAS. POSTERIOR
MENTE, EM 05 (CINCO) DIAS, AS PARTES DEVEM SE MANIFESTAR ACERCA D
O SEU INTERESSE NA REALIZACAO DE AUDIENCIA DE CONCILIACAO. BEM CO
MO SE DESEJAM PRODUZIR PROVA EM AUDIENCIA, JUSTIFICANDO-AS. OU, F
INALMENTE, SE PREFEREM O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. INTIME-SE
. CITE-SE. GOIANIA, 12 DE JANEIRO DE 2015 WILLIAM COSTA MELLO JUI
Z DE DIREITO MS
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
167839-85.2011.8.09.0051
1171
IMISSAO DE POSSE
DOIRAMA PALMA DE ANDRADE
DANIELE OLIVEIRA REIS ALMEIDA TRINDADE
ROGERIO DA SILVA TRINDADE
ADV REQTE
: 21277 GO - JEFERSON FARIA
ADV REQDO
: 18665 GO - LUCIANO GUIZILIN LOUZADA
30423 GO - ANDREA GUIZILIN LOUZADA RASCOVIT
29669 GO - JULIANNA FERNANDES MENDES
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 6 VARA CIVEL (1 JUIZ) IMISSAO DE POSSE 2011016
78393 DESPACHO INTIME-SE NOVAMENTE A PARTE AUTORA PESSOALMENTE, V
IA CARTA (O.S), BEM COMO SEU PROCURADOR VIA DJ, PARA, NO PRAZO DE
48(QUARENTA E OITO) HORAS, DAR PROSSEGUIMENTO NO FEITO, SOB PENA
DE SUA INERCIA ENSEJAR NA EXTINCAO DO FEITO. INTIME-SE. CUMPRA-S
E. GOIANIA, 12 DE JANEIRO DE 2015 WILLIAM COSTA MELLO JUIZ DE DIR
EITO MS
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EMBARGANTE
EMBARGADO
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EMBARGANTE
EMBARGADO
:
:
:
:
:
70847-57.2014.8.09.0051
493
EMBARGOS DE TERCEIRO
MARIA DE FATIMA DA SILVA DANTAS
APARECIDA REZENDE SIQUEIRA
CINTHIA DE SIQUEIRA REZENDE
IRENE ALCIDIA DA COSTA ANDRADE
ADV EMBTE
: 6398
GO - MARIA DE FATIMA DA SILVA DANTAS
DESPACHO
:
PROCEDA A ESCRIVANIA O DESAPENSAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, REMETE
NDO-OS AO ARQUIVO, COMO DETERMINADO NA SENTENCA DE FL. RETRO.
CUMPRA-SE.
70847-57.2014.8.09.0051
493
EMBARGOS DE TERCEIRO
MARIA DE FATIMA DA SILVA DANTAS
APARECIDA REZENDE SIQUEIRA
CINTHIA DE SIQUEIRA REZENDE
IRENE ALCIDIA DA COSTA ANDRADE
ADV EMBTE
: 6398
GO - MARIA DE FATIMA DA SILVA DANTAS
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 6 VARA CIVEL (1 JUIZ) EMBARGOS DE TERCEIRO 201
400708472 DESPACHO CUMPRA-SE INTEGRALMENTE O DETERMINADO NO DESP
A CHO DE F 51 (NAO ENUMERADA) DILIGENCIE-SE CUMPRA-SE GOIANIA, 1
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015
2 DE JANEIRO DE 2015 WILLIAM COSTA MELLO JUIZ DE DIREITO MS
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
88371-53.2003.8.09.0051 ( 200300883719 )
857
ACAO MONITORIA
SJ VEICULOS LTDA
NEUSA SILVA DE SOUSA
HOFFMAN D'AVILA CANDIDO DE SOUSA
CLEYTON DAVILA CANDIDO DA SOUSA
KEILA CANDIDA DE SOUSA
LUDIMILA CANDIDA DE SOUSA
ADV REQTE
: 9775
GO - JOSE CARNEIRO NASCENTE JUNIOR
ADV REQDO
: 17535 GO - DARI CRISTIANO DA CUNHA
14037 GO - AMARO MENDES DA SILVA
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 6 VARA CIVEL (1 JUIZ) ACAO MONITORIA 200300883
719 DESPACHO INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) D
IAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DA IMPUGNACAO A EXECUCAO E PENHORA, AS
FLS. 373-9. INTIME-SE. GOIANIA, 15 DE JANEIRO DE 2015 WILLIAM COS
TA MELLO JUIZ DE DIREITO 6
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
394693-35.2011.8.09.0051
2729
REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
BV FINANCEIRA ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
DENISE SILVA COSTA BREVIGLIERI LEIVA
31743 GO - GUSTAVO PASQUALI PARISE
28484 GO - KARLA RODRIGUES NOVAES
18724 GO - SANDRO RODRIGUES SANTOS
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 6 VARA CIVEL (1 JUIZ) REINTEGRACAO DE POSSE (B
EM MOVEL) 201103946930 DESPACHO INTIME-SE O AUTOR PARA QUE, NO PR
AZO DE CINCO (5) DIAS, MANIFESTE SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO
DO FEITO, OPORTUNIDADE EM QUE DEVERA REQUERER O QUE LHE APROUVER.
INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 14 DE JANEIRO DE 2015 WILLIAM COS
TA MELLO JUIZ DE DIREITO 5
NR. PROTOCOLO
: 200106-76.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 3562
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST
REQUERIDO
: CARLOS ELY QUEIROZ NEVES
ADV REQTE
: 25973 GO - GIULIO ALVARENGA REALE
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 6 VARA CIVEL (1 JUIZ) BUSCA E APREENSAO PELO D
ECRETO-LEI 911/69 201202001062 DESPACHO INTIME-SE O AUTOR PARA QU
E, NO PRAZO DE CINCO (5) DIAS, MANIFESTE SEU INTERESSE NO PROSSEG
UIMENTO DO FEITO, OPORTUNIDADE EM QUE DEVERA REQUERER O QUE LHE A
PROUVER. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 14 DE JANEIRO DE 2015 WIL
LIAM COSTA MELLO JUIZ DE DIREITO 5
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
ADV EXECDO
DESPACHO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
179244-02.2003.8.09.0051 ( 200301792440 )
149
EXECUCAO HIPOTECARIA
BRB BANCO DE BRASILIA S/A
MARIA JOSE DA MOTA
15983 GO - ADRIANA RODRIGUES DA SILVA RIBEIRO
2294
GO - JOAO PESSOA DE SOUZA
: 6958
GO - PAULO ROBERTO DIEHL
:
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PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015
GOIANIA ST OESTE - 6 VARA CIVEL (1 JUIZ) EXECUCAO HIPOTECARIA 200
301792440 DESPACHO EXPECA-SE CARTA DE ADJUDICACAO, RESPEITANDO AS
FORMALIDADES PRECONIZADAS NO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 685-B, DO
CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CUMPRA-SE. GOIANIA, 15 DE JANEIRO DE 2
015 WILLIAM COSTA MELLO JUIZ DE DIREITO 6
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
479241-85.2014.8.09.0051
61
ORDINARIA
BANCO DO BRASIL S.A
BRITO E ALVES LTDA
ALDECY ALVARES
SILVIO CARLOS YASSUNAGA BRITO
MARILEIDE ALVARES YASSUNAGA
ADV REQTE
: 26929 GO - LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 6 VARA CIVEL (1 JUIZ) ORDINARIA 201404792419 D
ESPACHO CITE-SE A PARTE REQUERIDA PARA TOMAR CONHECIMENTO DA PRES
ENTE ACAO E, QUERENDO, APRESENTAR RESPOSTA, NO PRAZO DE 15 (QUINZ
E) DIAS, SOB AS PENAS DA LEI. APRESENTADA A RESPOSTA, HAVENDO PRE
LIMINARES OU A JUNTADA DE DOCUMENTOS, MANIFESTE-SE O AUTOR EM 10
(DEZ) DIAS. CITE-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 14 DE JANEIRO DE 2015 WI
LLIAM COSTA MELLO JUIZ DE DIREITO 5
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
FIADOR
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
:
133242-22.2013.8.09.0051
1159
DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO
MARIA JOSE BURJACK DIAS
RUTH COELHO FERNANDES BENTO
ANDRE FERNANDO BENTO
17345 GO - EDVALDO ADRIANY SILVA
39426 GO - EDUARDO DE BRITO VIEIRA
ADV REQDO
: 9775
GO - JOSE CARNEIRO NASCENTE JUNIOR
29808 GO - ATILA GONTIJO GONCALVES
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 6 VARA CIVEL (1 JUIZ) DESPEJO POR FALTA DE PAG
AMENTO 201301332423 DESPACHO A ESCRIVANIA, PARA CADASTRAMENTO DO
ADVOGADO DA PARTE REQUERIDA, PROCURACAO DE FL. 153, UMA VEZ QUE A
REVELIA NESTES AUTOS OPERADA NAO IMPEDE A CONSTITUICAO DE PATRON
O PELA RE, FATO, INCLUSIVE, QUE RETIRA UNS DOS EFEITOS DA AUSENCI
A DA CONTESTACAO, POSTO QUE DEVERA SER INTIMADA DE TODOS OS ATOS
PROCESSUAIS NA PESSOA DE SEU MANDATARIO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 14 D
E JANEIRO DE 2015 WILLIAM COSTA MELLO JUIZ DE DIREITO 3
NR. PROTOCOLO
: 374160-60.2008.8.09.0051 ( 200803741604 )
AUTOS NR. : 1564
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: JEFFERSON ELIONAI FERREIRA COSTA
CONSIGNADO
: HSBC BANK BRASIL S/A
ADV CONSGTE
: 24318 GO - EMANUEL MEDEIROS ALCANTARA FILHO
ADV CONSIGDO
: 21865 GO - ALEXANDRE DE CASTRO ALVES PACHECO
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 6 VARA CIVEL (1 JUIZ) CONSIGNATORIA 2008037416
04 DESPACHO INTIME-SE O REQUERENTE PESSOALMENTE, VIA CARTA (O.S.)
PARA, NO PRAZO DE QUARENTA E OITO HORAS, IMPULSIONAR O FEITO, SO
B PENA DE SUA INERCIA ENSEJAR A EXTINCAO DO PROCESSO. INTIME-SE.
CUMPRA-SE. GOIANIA, 14 DE JANEIRO DE 2015 WILLIAM COSTA MELLO JUI
Z DE DIREITO 5
NR. PROTOCOLO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
477060-14.2014.8.09.0051
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AUTOS NR. : 15
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO ITAUCARD S/A
REQUERIDO
: ELMES JOVANINI RODRIGUES
ADV REQTE
: 40127 GO - GUILHERME MARANHAO CARDOSO
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 6 VARA CIVEL (1 JUIZ) BUSCA E APREENSAO PELO D
ECRETO-LEI 911/69 201404770601 DESPACHO O VALOR DA CAUSA DEVE COR
RESPONDER AO VALOR DO CONTRATO OU A SOMA DE UMA PRESTACAO ANUAL,
SE A OBRIGACAO FOR POR TEMPO SUPERIOR A UM ANO (ART. 259, V E 260
, CPC), INTIME-SE O REQUERENTE PARA EMENDAR A INCIAL, PARA ADEQUA
R O VALOR DA CAUSA AO DO CONTRATO OU DO BENEFICIO ECONOMICO ALMEJ
ADO, PROVIDENCIANDO O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS INICIAIS COMPLEMENT
ARES, EM 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE CANCELAMENT NA DISTRIBUICAO.
CUMPRA-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 13 DE JANEIRO DE 2015 WILLIAM COST
A MELLO JUIZ DE DIREITO 5
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
:
:
:
:
:
1647-26.2015.8.09.0051
66
CONSIGNATORIA
REJANE MICHELE SILVA SOUZA
CONDOMINIO NEW YORK SQUARE BUSINESS EVOLUTION
ASSISCON COBRANCA E ASSESSORIA
ADV CONSGTE
: 21654 GO - REJANE MICHELE SILVA SOUZA
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 6 VARA CIVEL (1 JUIZ) CONSIGNATORIA 2015000164
75 DESPACHO CITE-SE A PARTE REQUERIDA PARA TOMAR CONHECIMENTO DA
PRESENTE ACAO E, QUERENDO, APRESENTAR RESPOSTA, NO PRAZO DE 15 (Q
UINZE) DIAS, SOB AS PENAS DA LEI. APRESENTADA A RESPOSTA, HAVENDO
PRELIMINARES OU A JUNTADA DE DOCUMENTOS, MANIFESTE-SE O AUTOR EM
10 (DEZ) DIAS. CITE-SE. GOIANIA, 15 DE JANEIRO DE 2015 WILLIAM C
OSTA MELLO JUIZ DE DIREITO 6
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
8058-56.2013.8.09.0051
173
COBRANCA
SANEAMENTO DE GOIAS S/A SANEAGO
DANIEL CLAUDINO ROCHA
4787
GO - LEILA MARCIA PINHEIRO POTIGUAR
8430
GO - LUIZ AURELIO TORRES POTIGUAR
22776 GO - OTHON PINHEIRO POTIGUAR
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 6 VARA CIVEL (1 JUIZ) COBRANCA 201300080587 DE
SPACHO A ESCRIVANIA PARA QUE PROMOVA A SUBSTITUICAO NO SPG E NA C
APA DOS AUTOS, DO NOME DO PROCURADOR CONSTITUIDO NOS AUTOS, CONFO
RME REQUERIMENTO DE F.104. APOS, INTIME-SE A PARTE INTERESSADA PA
RA, NO PRAZO DE CINCO (5) DIAS, COLACIONAR AOS AUTOS MINUTA DE AC
ORDO ORIGINAL OU COPIA AUTENTICADA, ASSIM COMO INSTRUMENTO PROCUR
ATORIO COMPETENTE. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 14 DE JANEIRO D
E 2015 WILLIAM COSTA MELLO JUIZ DE DIREITO 5
NR. PROTOCOLO
: 428548-68.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 5492
NATUREZA
: ACIDENTARIA
RQTE
: GIRLIANO DE PAULA ELIAS
RQDO
: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV RQTE
: 26226 GO - MARCELO PINHEIRO DAVI
ADV RQDO
: 9931
GO - FRANCISCO ANTONIO NUNES
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 6 VARA CIVEL (1 JUIZ) ACIDENTARIA 201204285483
DESPACHO INTIME-SE A PARTE REQUERIDA PESSOALMENTE PARA, NO PRAZO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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DE DEZ (10) DIAS, MANIFESTAR ACERCA DO LAUDO MEDICO PERICIAL. IN
TIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 13 DE JANEIRO DE 2015 WILLIAM COSTA
MELLO JUIZ DE DIREITO 5
NR. PROTOCOLO
: 244125-41.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 1724
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: EDMILSON GONCALVES PEREIRA
ADV CONSGTE
: 22032 GO - DANIEL XAVIER MARTINS
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 6 VARA CIVEL (1 JUIZ) CONSIGNATORIA 2010024412
55 DESPACHO EXPECA-SE ALVARA PARA LEVANTAMENTO DA IMPORTANCIA DEP
OSITADA, DEVIDAMENTE CORRIGIDA ATE A DATA DO SEU EFETIVO LEVANTAM
ENTO, EM NOME DA ADVOGADA MARCIA ANDREA CABRAL PALMERSTON- OAB/GO
N 29.203, INTIMANDO-A PARA RETIRA-LO EM 05 (CINCO) DIAS. INTIMESE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 14 DE JANEIRO DE 2015 WILLIAM COSTA MELLO
JUIZ DE DIREITO 5
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EMBARGANTE
: 285524-16.2011.8.09.0051
: 2013
: EMBARGOS A EXECUCAO
: BALTAZAR NEVES AZEVEDO
PEDRINA BARBOSA AZEVEDO
EMBARGADO
: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO D
ADV EMBGTE
: 7298
GO - MARIA APARECIDA DE BASTOS
31891 GO - PAULO GUILHERME DOMINGUES BASTOS
36948 GO - BRUNA DOMINGUES BASTOS
ADV EMBGDO
: 17257 GO - PEDRO AURELIO DE MATOS GONCALVES
111517 RJ - GABRIELA SOBREIRA DE BRITO PEREIRA
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 6 VARA CIVEL (1 JUIZ) EMBARGOS A EXECUCAO 2011
02855248 DESPACHO RECEBO O RECURSO DE APELACAO INTERPOSTO AS F.11
7/139 , EM AMBOS OS EFEITOS, VEZ QUE E PROPRIO, TEMPESTIVO E DEVI
DAMENTE PREPARADO. INTIME-SE A PARTE APELADA A FIM DE OFERECER CO
NTRARRAZOES A APELACAO, NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS. APOS, REMET
AM-SE OS AUTOS AO E. TRIBUNAL DE JUSTICA. INTIME-SE. CUMPRA-SE. G
OIANIA, 14 DE JANEIRO DE 2015 WILLIAM COSTA MELLO JUIZ DE DIREITO
5
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EMBARGANTE
: 434690-54.2013.8.09.0051
: 197
: EMBARGOS A EXECUCAO
: DENINLAV LAVANDERIA LTDA
VICTOR NUNES BLAMIRES
KAROLINE MIRANDA DA SILVA BLAMIRES
ROBERTO CANDIDO DA SILVA
CELMA HIPOLITO DA MATA SILVA
EMBARGADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADV EMBGTE
: 38440 GO - ISABELLA CRISTINA BRUNO CAETANO
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 6 VARA CIVEL (1 JUIZ) EMBARGOS A EXECUCAO 2013
04346905 DESPACHO AGUARDE-SE EM CARTORIO O PRAZO DE 30 (TRINTA) D
IAS PARA QUE A PARTE INTERESSADA PROMOVA O CUMPRIMENTO DO JULGADO
. TRANSCORRIDO O PRAZO, REMETAM-SE OS AUTOS AO ARQUIVO JUDICIAL,
VEZ QUE TAL MEDIDA NAO IMPEDE QUE, POSTERIORMENTE, A PARTE INTERE
SSADA PROCEDA O REFERIDO CUMPRIMENTO. INTIME-SE. GOIANIA, 15 DE J
ANEIRO DE 2015 WILLIAM COSTA MELLO JUIZ DE DIREITO 6
NR. PROTOCOLO
: 206007-59.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 1354
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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183 de 1106
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1711 - SEÇÃO II
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015
CONSIGNATORIA
RONNI VON DE FONTES NETO
BANCO VOLKSWAGEN S/A
21130 GO - SIMONE ANADINHO DA SILVA
30158 GO - PAULO FRANCIS MESSIAS PAIM
16537 GO - AUTRAN ALENCAR ROCHA
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 6 VARA CIVEL (1 JUIZ) CONSIGNATORIA 2011020600
75 DESPACHO INTIME-SE O BANCO EXEQUENTE PESSOALMENTE, VIA CARTA (
O.S.) PARA, NO PRAZO DE QUARENTA E OITO HORAS, IMPULSIONAR O FEIT
O, SOB PENA DE SUA INERCIA ENSEJAR A EXTINCAO DO PROCESSO. INTIME
-SE. GOIANIA, 15 DE JANEIRO DE 2015 WILLIAM COSTA MELLO JUIZ DE D
IREITO 6
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
414856-70.2010.8.09.0051
2962
CONSIGNATORIA
JOSILENE RODRIGUES DE MORAIS XAVIER
BANCO ITAUCARD ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
ADV CONSIGDO
: 28582 GO - MARTA NERES RODRIGUES
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 6 VARA CIVEL (1 JUIZ) CONSIGNATORIA 2010041485
63 DESPACHO INTIME-SE O AUTOR PARA QUE, NO PRAZO DE CINCO (5) DIA
S, MANIFESTE SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, OPORTUNIDA
DE EM QUE DEVERA REQUERER O QUE LHE APROUVER. INTIME-SE. GOIANIA,
15 DE JANEIRO DE 2015 WILLIAM COSTA MELLO JUIZ DE DIREITO 6
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
430523-91.2013.8.09.0051
3142
RESTAURACAO DE AUTOS
ORSANTA CANDIDA PEREIRA
JAIR EULALIO DA SILVEIRA
8418
GO - JOAO CARLOS CASCAO
32762 GO - BRUNA TATIANA MARTINS PEREIRA
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 6 VARA CIVEL (1 JUIZ) RESTAURACAO DE AUTOS 201
304305230 DESPACHO A ESCRIVANIA PARA QUE COLACIONE O AR DE CITACA
O AOS AUTOS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 15 DE JANEIRO DE 2015 WILLIAM CO
STA MELLO JUIZ DE DIREITO 6
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
369736-96.2013.8.09.0051
2731
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO ITAUCARD S/A
CRISTIANE FERNANDES OLIVEIRA
26799 GO - CELSO MARCON
27282 GO - CARLA PASSOS MELHADO_COCHI
ADV REQDO
: 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
35660 GO - IZADORA CRISTINA DE OLIVEIRA GUERRA
38058 GO - LAYS ANISEZIO M. SILVA
36286 GO - LORENA VIANA DE CAMPOS
32396 GO - STEPHANIA DE ARAUJO TONHA
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 6 VARA CIVEL (1 JUIZ) BUSCA E APREENSAO PELO D
ECRETO-LEI 911/69 201303697364 DESPACHO INTIME-SE O AUTOR PARA QU
E, NO PRAZO DE CINCO (5) DIAS, MANIFESTE SEU INTERESSE NO PROSSEG
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
184 de 1106
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1711 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015
UIMENTO DO FEITO, OPORTUNIDADE EM QUE DEVERA REQUERER O QUE LHE A
PROUVER. INTIME-SE. GOIANIA, 15 DE JANEIRO DE 2015 WILLIAM COSTA
MELLO JUIZ DE DIREITO 6
NR. PROTOCOLO
: 570139-57.2008.8.09.0051 ( 200805701391 )
AUTOS NR. : 2246
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERIDO
: SILVIO EDUARDO CAVALCANTE
REQUERENTE
: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NA
ADV REQTE
: 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 6 VARA CIVEL (1 JUIZ) BUSCA E APREENSAO PELO D
ECRETO-LEI 911/69 200805701391 DESPACHO INTIME-SE O AUTOR PARA QU
E, NO PRAZO DE CINCO (5) DIAS, MANIFESTE SEU INTERESSE NO PROSSEG
UIMENTO DO FEITO, OPORTUNIDADE EM QUE DEVERA REQUERER O QUE LHE A
PROUVER. INTIME-SE. GOIANIA, 15 DE JANEIRO DE 2015 WILLIAM COSTA
MELLO JUIZ DE DIREITO 6
NR. PROTOCOLO
: 221942-08.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 3720
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: TUBAL ANTONIO DE ALMEIDA
ADV REQTE
: 34710 GO - ISAI BATISTA RODRIGUES
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 6 VARA CIVEL (1 JUIZ) REVISIONAL 201202219424
DESPACHO INTIME-SE O AUTOR PARA QUE, NO PRAZO DE CINCO (5) DIAS,
MANIFESTE SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, OPORTUNIDADE
EM QUE DEVERA REQUERER O QUE LHE APROUVER. INTIME-SE. GOIANIA, 15
DE JANEIRO DE 2015 WILLIAM COSTA MELLO JUIZ DE DIREITO 6
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
65584-49.2011.8.09.0051
594
CONSIGNATORIA
JOSE PATROCINIO DA SILVA
BANCO ITAU S/A
30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
ADV CONSIGDO
: 8522
GO - WANDERLI FERNANDES DE S ALMEIDA
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 6 VARA CIVEL (1 JUIZ) 201100655845 DESPACHO IN
TIME-SE O AUTOR PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, FORNECER O DEVIDO PREP
ARO LEGAL, SOB PENA DE SUA INERCIA ENSEJAR A EXTINCAO DO PROCESSO
. INTIME-SE. GOIANIA, 12 DE JANEIRO DE 2015. WILLIAM COSTA MELLO
JUIZ DE DIREITO 8
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
588001-41.2008.8.09.0051 ( 200805880016 )
2347
COBRANCA
ASSOCIACAO DOS MORADORES PRIVE ATLANTICO
HELVIDIA DULCINEIA DE ABREU DELFINO
10678 GO - CARLOS AUGUSTO COSTA CAMAROTA
19894 GO - KAREN PEREIRA COSTA PRATA
ADV REQDO
: 22717 GO - ALEKSANDERS RODRIGUES MONTEIRO DA GA
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 6 VARA CIVEL (1 JUIZ) COBRANCA 200805880016 DE
SPACHO INTIME-SE O AUTOR PARA QUE, NO PRAZO DE CINCO (5) DIAS, MA
NIFESTE SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, OPORTUNIDADE EM
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PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015
QUE DEVERA REQUERER O QUE LHE APROUVER. INTIME-SE. GOIANIA, 15 D
E JANEIRO DE 2015 WILLIAM COSTA MELLO JUIZ DE DIREITO 6
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
REQUERENTE
ADV REQDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
:
446951-85.2012.8.09.0051
30
REVISIONAL
BANCO PAN AMERICANO S/A
QUENIA SILVA LEANDRO
27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
32396 GO - STEPHANIA DE ARAUJO TONHA
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 6 VARA CIVEL (1 JUIZ) REVISIONAL 201204469517
DESPACHO INTIME-SE O REQUERIDO PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIA
S, COLACIONE AO FEITO A INTEGRALIDADE DO PACTO CELEBRADO, COM AS
CLAUSULAS REFERENTES AO PERIODO DE ANORMALIDADE CONTRATUAL, CLAUS
ULAS GERAIS E ENCARGOS MORATORIOS. SOB PENA DE SEREM ADMITIDOS CO
MO VERDADEIROS OS FATOS DECLINADOS NA EXORDIAL, BEM COMO, MANDADO
DE BUSCA E APREENSAO DO REFERIDO INSTRUMENTO CONTRATUAL. INTIMESE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 13 DE JANEIRO DE 2015 WILLIAM COSTA MELLO
JUIZ DE DIREITO 5
NR. PROTOCOLO
: 311867-44.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1786
NATUREZA
: ALVARA JUDICIAL
REQUERENTE
: MANOEL BENTO DUARTE
ADV REQTE
: 23067 GO - JOSE LUCIANO DUARTE GUIMARAES
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 6 VARA CIVEL (1 JUIZ) ALVARA JUDICIAL 20140311
8676 DESPACHO TRATA-SE DE ACAO DE ALVARA JUDICIAL INTENTADO POR M
ANOEL BENTO DUARTE. POR SE TRATAR DE PROCEDIMENTO DE JURISDICAO V
OLUNTARIA O PRESENTE FEITO DEVE TRAMITAR CONSOANTE DISPOE OS ARTI
GOS 1.103 E SEGUINTES DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. NAO HAVENDO OU
TROS INTERESSADOS NO FEITO, DESNECESSARIA CITACAO. NAO POR ISSO,
INTIME-SE O BANCO ITAU S/A PARA INFORMAR SOBRE A EXISTENCIA DE QU
ANTIA DEPOSITADA EM CONTA DESCRITA NA INICIAL DE TITULARIDADE DA
FALECIDA VALDETE FERREIRA DUARTE. SEM PREJUIZO DA DETERMINACAO AC
IMA, VERIFICO A NECESSIDADE DO AUTOR COMPROVAR NOS AUTOS, MEDIANT
E JUNTADA DE CERTIDAO, A INEXISTENCIA DE DEPENDENTES HABILITADOS
PERANTE A PREVIDENCIA SOCIAL, EM DEZ (10) DIAS. DEFIRO O PEDIDO D
E TRAMITACAO PRIORITARIA, EM RAZAO DA IDADE DO AUTOR, DEVENDO A E
SCRIVANIA TOMAR AS PROVIDENCIAS NESSARIAS PARA A EFETIVACAO DO DI
REITO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 15 DE JANEIRO DE 2015 WILLI
AM COSTA MELLO JUIZ DE DIREITO 3
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 337149-84.2014.8.09.0051
: 1836
: ALVARA JUDICIAL
: CATARINA SEBASTIANA DE MELO FERREIRA
ISRAEL DE MELO FERREIRA
LUCAS DE MELO FERREIRA
ADV REQTE
: 25470 GO - GLEIDSON EMANUEL DE ARAUJO
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 6 VARA CIVEL (1 JUIZ) ALVARA JUDICIAL 20140337
1495 DESPACHO SEM PREJUIZO DA DETERMINACAO ACIMA, VERIFICO A NECE
SSIDADE DO AUTOR COMPROVAR NOS AUTOS, MEDIANTE JUNTADA DE CERTIDA
O, A INEXISTENCIA DE DEPENDENTES HABILITADOS PERANTE A PREVIDENCI
A SOCIAL, EM DEZ (10) DIAS. NO MESMO PRAZO, FACA JUNTAR A DECLARA
CAO DE FL. 14 ORIGINAL, OU COPIA AUTENTICADA. INTIME-SE. CUMPRA-S
E. GOIANIA, 15 DE JANEIRO DE 2015 WILLIAM COSTA MELLO JUIZ DE DIR
EITO 5
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NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015
59407-64.2014.8.09.0051
431
REVISIONAL
ELZA MARIA FERREIRA
BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A
BANCO SANTANDER BRASIL S/A
BANCO DE BRASILIA BRB S;A
BANCO ITAU S/A
ADV REQTE
: 18594 GO - YARA MACEDO DA SILVA
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 6 VARA CIVEL (1 JUIZ) REVISIONAL 201400594078
DESPACHO A ESCRIAVANIA PARA QUE CERTIFIQUE O RETORNO DO AR. ADEMA
IS, DESENTRANHE-SE O DOCUMENTO DE FLS. 33-57, ENTREGANDO AO SEU S
UBESCRITOR, VEZ QUE NAO HOUVE CONSTESTACAO. INTIME-SE. CUMPRA-SE.
GOIANIA, 13 DE JANEIRO DE 2015 WILLIAM COSTA MELLO JUIZ DE DIREI
TO 6
93881-66.2011.8.09.0051
800
INDENIZACAO
MILENA DE AZEVEDO LIMA
GAFISA SPE 42 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
14199 GO - FRANCISCO JOSE GONCALVES COSTA
18772 GO - GLAUBER COSTA PONTES
22976 GO - WANESSA MAFALDA ARANTES
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 6 VARA CIVEL (1 JUIZ) INDENIZACAO 201100938812
DESPACHO INTIMEM-SE AS PARTES A MANIFESTAREM-SE SOBRE O LAUDO PE
RICIAL, NO PRAZO COMUM DE DEZ (10) DIAS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GO
IANIA, 13 DE JANEIRO DE 2015 WILLIAM COSTA MELLO JUIZ DE DIREITO
5
NR. PROTOCOLO
: 472115-81.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 23
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO ITAUCARD S/A
REQUERIDO
: LISARALDO PEDRO DE MELO
ADV REQTE
: 38863 GO - WASHINGTON FARIA DE SIQUEIRA
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 6 VARA CIVEL (1 JUIZ) BUSCA E APREENSAO PELO D
ECRETO-LEI 911/69 201404721155 DESPACHO OBSERVO QUE DENTRE OS DOC
UMENTOS COLIGIDOS NOS AUTOS, A NOTIFICACAO EXTRAJUDICIAL A F.16 N
AO PREENCHE AO REQUISITO FORMAL PARA A SUA VALIDACAO, QUAL SEJA,
O MESMO ENDERECO DO CONTRATO. E ASSIM O ENTENDIMENTO JURISPRUDENC
IAL, DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS: AGRAVO IN
TERNO. APELACAO CIVEL. ACAO DE BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI
911/69. NOTIFICACAO EXTRAJUDICIAL. ENDERECO DIVERSO DO CONTRATO.
INVALIDADE. PROTESTO. INTIMACAO VIA EDITAL. NAO ESGOTAMENTO DAS
VIAS ORDINARIAS. NAO COMPROVACAO DA MORA. AUSENCIA DE FUNDAMENTOS
SUFICIENTES A RECONSIDERACAO OU REFORMA DA DECISAO. I - A COMPRO
VACAO DA MORA E IMPRESCINDIVEL, NAO APENAS A CONCESSAO DA LIMINAR
, MAS A PROPRIA PROPOSITURA DA ACAO DE BUSCA E APREENSAO, NOS TER
MOS DA SUMULA 72 DO STJ E DO PARAGRAFO 2 DO ART. 2 DO DECRETO-LEI
N 911/69. II - SEGUNDO ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL JA PACIFICAD
O, A INTIMACAO DO PROTESTO POR EDITAL E MEIO HABIL PARA A CARACTE
RIZACAO DA MORA, DESDE QUE ESGOTADAS AS TENTATIVAS PARA A LOCALIZ
ACAO DO DEVEDOR, CIRCUNSTANCIA ESTA QUE, IN CASU, NAO OCORREU, MO
RMENTE PORQUE O ATO NOTIFICATORIO EXPEDIDO PELO CARTORIO DE TITUL
OS E DOCUMENTOS FOI ENCAMINHADO A ENDERECO DIVERSO DO CONSTANTE N
O CONTRATO, DE MODO QUE, DADA TAIS CIRCUNSTANCIAS, NAO FOI ATENDI
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DO O REQUISITO DA COMPROVACAO DA CONSTITUICAO DA DEVEDORA EM MORA
, INDISPENSAVEL PARA O PROSSEGUIMENTO DA ACAO DE BUSCA E APREENSA
O, NOS TERMOS DA LEI ESPECIFICA. III - INEXISTINDO ARGUMENTO QUE
POSSA TRANSFORMAR A DECISAO JUDICIAL REFUTADA E TENDO O AGRAVANTE
SE LIMITADO A REITERAR OS FUNDAMENTOS DEDUZIDOS NA APELACAO, DEV
E-SE NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO INTERPOSTO, MANTENDO-SE I
NCOLUME O DECISUM OBJURGADO. AGRAVO INTERNO IMPROVIDO. (2 A CAMAR
A CIVEL, APELACAO CIVEL- 27687-29.2014.8.09.0100 , REL. DES. LEOB
INO VALENTE CHAVES, DJ 1645 DE 08/10/2014) PORTANTO, DEIXO DE APR
ECIAR O PEDIDO INICIAL, ASSINALANDO PRAZO DE DEZ (10) DIAS PARA Q
UE A REQUERENTE COLACIONE A CORRETA NOTIFICACAO, EXPEDIDA PELO CA
RTORIO COMPETENTE, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA EXORDIAL. INTIMESE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 13 DE JANEIRO DE 2015 WILLIAM COSTA MELLO
JUIZ DE DIREITO 5
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
145654-82.2013.8.09.0051
1272
RESTITUICAO DE IMPORTANCIAS PAGAS
ROBERTO MOREIRA DA SILVA
SABEMI SEGURADORA DE EMPRESTIMO
21768 GO - CRISTIENE PEREIRA SILVA_COUTO
43621 RS - ALEXANDRE DE ALMEIDA
37477 GO - RAQUEL CARVALHO DINIZ
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 6 VARA CIVEL (1 JUIZ) RESTITUICAO DE IMPORTANC
IAS PAGAS 201301456548 DESPACHO VERIFICO A INTEMPESTIVIDADE DA CO
NTESTACAO APRESENTADA, POIS PROTOCOLADA APOS OS 15 (QUINZE) DIAS
APONTADOS POR LEI A CONTAR DA JUNTADA DA CARTA DE CITACAO NOS AUT
OS. BEM POR ISSO, DECRETO A REVELIA DA REQUERIDA. REVEL, SOFRE A
SUPLICADA OS EFEITOS DECORRENTES DE SUA INERCIA, QUAIS SEJAM, A P
RESUNCAO JURIS TANTUM, EM SEU DESFAVOR, DE VERACIDADE DOS FATOS A
FIRMADOS PELO AUTOR NA INICIAL E A CONTAGEM DOS PRAZOS INDEPENDEN
TE DE SUA INTIMACAO. CONTUDO, O ULTIMO EFEITO SO SERA LEVADO A TE
RMO, SE O REU NAO POSSUIR PATRONO CONSTITUIDO NOS AUTOS. CASO CON
TRARIO SERA RIGOROSAMENTE INTIMADO DE TODOS OS ATOS PROCESSUAIS,
INCLUSIVE PARA PRODUCAO DE OUTRAS PROVAS QUE ENTENDER DE DIREITO.
OBSERVO SER ESTA A HIPOTESE DOS AUTOS. NO ENTANTO, APESAR DE HAV
ER PROCURACAO, SAO COPIAS, O QUE NAO PODE SER ACEITO. NESSE SENTI
DO, FACULTADO PELO CODIGO DE PROCESSO A OPORTUNIZACAO PARA QUE PA
RTE REGULARIZE SUA REPRESENTACAO, INTIME-SE O REQUERIDO, PESSOALM
ENTE, PARA QUE JUNTE OS INSTRUMENTOS ORIGINAIS, BEM COMO OS SUBST
ABELECIMENTOS, DEVENDO INDICAR COM PRECISAO QUAIS OS ADVOGADOS QU
E DEVERAO SER CADASTRADOS. ISSO NO PRAZO DE 10 DIAS. RECONHECO AI
NDA A EXISTENCIA DE RELACAO DE CONSUMO ENTRE OS LITIGANTES, DADA
A HIPOSSUFICIENCIA DO REQUERIDO E A VEROSSIMILHANCA DE SUAS ALEGA
COES. INVERTO, POIS, NESSE MOMENTO PROCESSUAL, O ONUS PROBATORIO,
CONFORME PRECEITUA O CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, ART. 6, INC
ISO VIII, POR CONSTITUIR VERDADEIRA REGRA DE INSTRUCAO. NESSE VIE
S, APOS A REGULARIZACAO DA REPRESENTACAO PROCESSUAL, INTIME-SE O
REQUERIDO PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS , E DE POSSE DA INFORMACAO DE
INVERSAO ORA POSTA, SEJA OPORTUNIZADO MANIFESTAR-SE SOBRE A NECE
SSIDADE DE OUTRAS PROVAS, DIVERSAS DAQUELAS ATE ENTAO TRAZIDAS A
LUME. SEM PREJUIZO, INTIME-SE O AUTOR PARA MANIFESTAR-SE SOBRE OS
CONTRATOS JUNTADOS AS FLS. 382/392, NO PRAZO COMUM DE 10 DIAS .
INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 15 DE JANEIRO DE 2015 WILLIAM COST
A MELLO JUIZ DE DIREITO 3
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
255950-74.2013.8.09.0051
1981
EXIBICAO DE DOCUMENTOS
JOSE DE OLIVEIRA JUNIOR
BANCO PSA FINANCE BRASIL S/A
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ADV REQTE
: 32396 GO - STEPHANIA DE ARAUJO TONHA
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 6 VARA CIVEL (1 JUIZ) 201302559502 DESPACHO IN
TIME-SE O AUTOR PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, CUMPRIR O REFERIDO NO
DESPACHO DE FL. 16. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 13 DE JANEIRO
DE 2015. WILLIAM COSTA MELLO JUIZ DE DIREITO 8
NR. PROTOCOLO
:
5049-52.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 116
NATUREZA
: DECLARATORIA
REQUERENTE
: KAISER MARCELO DOS SANTOS
REQUERIDO
: CHAVES E SILVA LTDA
ADV REQTE
: 35657 GO - MURILO LELES MAGALHAES
ADV REQDO
: 27376 GO - POLLYANA DE SOUSA VIDAL TEODORO ARAU
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 6 VARA CIVEL (1 JUIZ) 201400050493 DESPACHO CO
NQUANTO A PARTE REQUERENTE NAO TENHA ATENDIDO AO CHAMADO JUDICIAL
(F.128), VERIFICA-SE A IMPRESCINDIBILIDADE DO ACRESCIMO DE NOVOS
ELEMENTOS, NAO SENDO OS CONSTANTES DOS AUTOS SUFICIENTES PARA O
JULGAMENTO DA LIDE. PORTANTO, DEFIRO O PEDIDO DE PRODUCAO DE PROV
A TESTEMUNHAL PLEITEADO A FL. 127 DOS AUTOS. DESIGNO O DIA 17 DE
NOVEMBRO DE 2015, AS 09:30 HS, PARA A REALIZACAO DE AUDIENCIA DE
INSTRUCAO E JULGAMENTO, TOMANDO AS PARTES PROVIDENCIAS INDISPENSA
VEIS, COM AS DEVIDAS CAUTELAS. INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE, NO
PRAZO DE DEZ (10) DIAS, APRESENTEM O ROL DE TESTEMUNHAS, COM A AD
VERTENCIA DE QUE, CASO SEJA NECESSARIO A INTIMACAO PESSOAL DE ALG
UMAS DELAS, DEVERA A PARTE INTERESSADA INDICAR O ENDERECO RESPECT
IVO BEM COMO RECOLHER AS CUSTAS NECESSARIAS A LOCOMOCAO DO SR. OF
ICIAL DE JUSTICA. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 13 DE JANEIRO DE
2015. WILLIAM COSTA MELLO JUIZ DE DIREITO 8
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
170231-61.2012.8.09.0051
3156
EXIBICAO DE DOCUMENTOS
ELIZETH MARCINA ALVES DE PAIVA MOREIRA
BANCO PANAMERICANO S/A
22587 GO - ALESSANDRO GONCALVES DE CASTRO
27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO
84314 SP - JOSE MARTINS
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 6 VARA CIVEL (1 JUIZ) 201201702318 DESPACHO IN
TIME-SE O REQUERENTE PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, MANIFESTAR SEU IN
TERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, OPORTUINDADE EM QUE DEVERA RE
QUERER O QUE LHE APROUVER. INTIME-SE. GOIANIA, 13 DE JANEIRO DE 2
015. WILLIAM COSTA MELLO JUIZ DE DIREITO 8
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
153479-77.2013.8.09.0051
1251
EXIBICAO DE DOCUMENTOS
MARILUCIA HENRIQUE DA SILVA
BANCO BRADESCO S/A
22587 GO - ALESSANDRO GONCALVES DE CASTRO
26966 GO - EZIO PEDRO FULAN
30614 GO - MAGNUS MANUELL PEREIRA PEIXOTO
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 6 VARA CIVEL (1 JUIZ) 201301534794 DESPACHO A
ESCRIVANIA PARA QUE CUMPRA O REFERIDO NO DESPACHO DE FL. 119, INT
IMANDO A PARTE AUTORA PESSOALMENTE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 13 DE JAN
EIRO DE 2015. WILLIAM COSTA MELLO JUIZ DE DIREITO 8
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NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015
:
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015
336873-24.2012.8.09.0051
4780
REVISIONAL
GREGORI MICHAEL SOUZA SILVA
BANCO ITAU S/A
3199
GO - ARNALDO DE ASSIS
27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO
34404 GO - KAREN EVELLYN ROSA CARVALHO
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 6 VARA CIVEL (1 JUIZ) 201203368733 DESPACHO IN
TIME-SE A INSTITUICAO FINANCEIRA REQUERIDA PARA, NO PRAZO DE 05 D
IAS, ESCLARECER O PETITORIO DE FL. 143, HAJA VISTA NAO ESTAR EM C
ONFORMIDADE COM O ULTIMO PARAGRAFO DA SENTENCA DE FL. 136/140. IN
TIME-SE. GOIANIA, 13 DE JANEIRO DE 2015. WILLIAM COSTA MELLO JUIZ
DE DIREITO 8
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
13775-83.2012.8.09.0051
161
COBRANCA
CASA DO MARCENEIRO LTDA
CATARINO DA SILVA E SILVA LTDA MARCENARIA GOIAS
JEREMIAS CATARINO DA SILVA
VERA LUCIA BATISTA DA SILVA
ADV REQTE
: 25619 GO - ROSICLER CHIMANGO COSTA
ADV REQDO
: 21521 GO - EDUARDO RIBAS KRUEL
35256 GO - ADOLFO LUIS LESSA JUNIOR
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 6 VARA CIVEL (1 JUIZ) COBRANCA 201200137757 DE
SPACHO TRATA-SE DE ACAO DE COBRANCA INTENTADA POR CASA DO MARCENE
IRO LTDA EM FACE DE CATARINO DA SILVA E SILVA LTDA. CONFORME EXPO
STO, EM SEDE CONTESTATORIA HOUVE DIVERGENCIA DOS CAUCULOS APRESEN
TADOS COM A INICIAL. POR ESSA RAZAO FOI DESIGNADA, DE OFICIO, PER
ICIA CONTABIL PARA AUXILIAR NO FEITO. ESCLARECO NAO PROSPERAR AS
ALEGACOES DO REQUERENTE, QUE IMPUTA AO REU O DEVER DE ARCAR COM O
S CUSTOS DA PERICIA, POR DAR, SUPOSTAMENTE, CAUSA A DIVERGENCIA A
PONTADA. ESCLARECO QUE O ONUS DO PAGAMENTO DOS HONORARIOS E DO AU
TOR, PORQUANTO SOLICITADA EX OFFICIO PELO JUIZ, A LUZ DO ARTIGO 3
3, DO CPC . NESSE SENTIDO, PACIFICA JURISPRUDENCIA, LITTERIS: AGR
AVO DE INSTRUMENTO - ACAO DE PRESTACAO DE CONTAS - PRODUCAO DE PR
OVA PERICIAL - POSSIBILIDADE DE DETERMINACAO EX OFFICIO PELO JUIZ
- ONUS DO PAGAMENTO DOS HONORARIOS PERICIAIS - AUTOR. - PODE O J
UIZ DETERMINAR A REALIZACAO DE PROVA PERICIAL NAO REQUERIDA POR Q
UALQUER DOS LITIGANTES QUANDO TAL PROVIDENCIA SE REQUER PARA O CO
NVENCIMENTO DO MAGISTRADO, HIPOTESE EM QUE OS HONORARIOS PERICIAI
S SERAO SUPORTADOS PELO AUTOR, NOS TERMOS DO ARTIGO 33 DO CPC. (T
J-MG , RELATOR: DIDIMO INOCENCIO DE PAULA, DATA DE JULGAMENTO: 23
/09/2004). PELOS MOTIVOS EXPOSTOS, INTIME-SE O AUTOR PARA QUE EFE
TUE O DEPOSITO DOS HONORARIOS PERICIAIS, NO PRAZO DE 10 DIAS. INT
IME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 14 DE JANEIRO DE 2015 WILLIAM COSTA M
ELLO JUIZ DE DIREITO 3
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
372931-65.2008.8.09.0051 ( 200803729310 )
1591
RESCISAO CONTRATUAL
BOUGAINVILLE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTD
EGDO SILVESTRE CORREA
ELIZETE BARBOSA CORREA
ADV REQTE
: 14858 GO - RENATO LUIZ FERREIRA
ADV REQDO
: 33759 GO - FREDERICO ALVES DE CASTRO
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 6 VARA CIVEL (1 JUIZ) RESCISAO CONTRATUAL 2008
03729310 DESPACHO COLHA-SE MANIFESTACAO DAS PARTES, EM CINCO (5)
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DIAS COMUNS, QUANTO AO INTERESSE NA REALIZACAO DA AUDIENCIA A QUE
ALUDE O ARTIGO 331, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. NO MESMO PRAZO,
ESPECIFIQUEM AS PARTES AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR E A NATU
REZA DESTAS, INDICANDO SUA PERTINENCIA E NECESSIDADE, A LUZ DAS T
ESES DE INICIAL E CONTESTACAO, OU SE CONCORDAM COM O JULGAMENTO A
NTECIPADO DA LIDE. CUMPRE SALIENTAR QUE A ESPECIFICACAO GENERICA
DE PROVAS, SEM QUALQUER DEMONSTRACAO DE UTILIDADE DA REALIZACAO D
A PROVA PARA O DESLINDE DA CONTROVERSIA, NAO SERA ADMITIDA POR ES
TE JUIZO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 13 DE JANEIRO DE 2015 WI
LLIAM COSTA MELLO JUIZ DE DIREITO 5
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
15942-10.2011.8.09.0051
169
COBRANCA
CONSTRUTORA ELETRICA SANTA EDWIRGES LTDA
MAPFRE VERA CRUZ VIDA SEGURADORA S.A
10608 GO - ROBERTO ANGELO RAFAEL
16064 GO - HILDA SAYURI SUMIZONO RAFAEL
ADV REQDO
: 13565 GO - SIMONE RODRIGUES QUEIROZ
31451 GO - ALESSANDRA BERTOL WILPERT
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 6 VARA CIVEL (1 JUIZ) COBRANCA 201100159422 DE
SPACHO INTIME-SE A REQUERENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS,
MANIFESTAR-SE ACERCA DO CUMPRIMENTO DO JULGADO AS FLS. 564-5. INT
IME-SE. GOIANIA, 15 DE JANEIRO DE 2015 WILLIAM COSTA MELLO JUIZ D
E DIREITO 6
NR. PROTOCOLO
: 400997-84.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 2856
NATUREZA
: CAUTELAR INOMINADA
REQUERENTE
: JOSILENE RODRIGUES DE MORAIS XAVIER
REQUERIDO
: BANCO ITAUCARD ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADV REQTE
: 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
ADV REQDO
: 29660 GO - RENATA MACEDO ANDRADE
DESPACHO
:
DEFIRO O PEDIDO DE F.65, CONCEDO A DILAçãO DO PRAZO POR TRINTA (
30) DIAS. TRANSCORRIDO O MESMO, INTIME-SE O AUTOR PARA QUE, NO PR
AZO DE CINCO (05) DIAS PROCEDA O REGULAR ANDAMENTO DO FEITO. INTI
ME-SE. GOIâNIA, 08 DE MAIO DE 2013.
WILLIAM COSTA MELLO
JUIZ DE DIR
EITO
GS
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
121938-26.2013.8.09.0051
1083
MODIFICACAO DE CLAUSULA
REGINALDO DE OLIVEIRA DIAS
BANCO PANAMERICANO S/A
27513 GO - DIOGO JOSE DE AMORIM E SOUZA
27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO
34404 GO - KAREN EVELLYN ROSA CARVALHO
DESPACHO
:
HOMOLOGO O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES E DECLARO EXTINTO O P
ROCESSO COM RESOLUÇAO DE MERITO, COM FUNDAMENTO NO ART.269, III,
DO CPC. CADA PARTE PAGARA 50% DAS CUSTAS PROCESSUAIS, CALCULADAS
SOBRE O VALOR DO ACORDO. ISENTO O AUTOR DO RECOLHIMENTO, POR SER
O MESMO BENEFICIARIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. O REQUERIDO DEVER
A EFETUAR O PAGAMENTO DA SUA PARTE EM 30 DIAS. HONORARIOS ADVOCAT
ICIOS NA FORMA CONVENCIONADA. APOS O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS FINA
IS, EXPEÇA-SE ALVARA PARA LEVANTAMENTO DOS VALORES EVENTUALMENTE
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DEPOSITADOS NOS AUTOS, NA FORMA INDICADDA NO ACORDO, EM FAVOR DE
MARILIA CAROLINE DA SILVA - OAB/GO 35.700. TRANSITADA EM JULGADO
NESTA DATA, EM RAZAO DA RENUNCIA EXPRESSA AO PRAZO DE RECURSO. EN
TREGUE O ALVARA, DE-SE BAIXA E ARQUIVE-SE.P.R.I. GOIANIA, 24 DE N
OVEMBRO DE 2014. JUIZA PATRICIA DIAS BRETAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
111634-65.2013.8.09.0051
1019
REVISIONAL
ODAIR VIEIRA DE MEDEIROS
BANCO PANAMERIANO S/A
26872 GO - GISELLE FAVA DE OLIVEIRA
27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO
26699 GO - JOSE MARTINS
DESPACHO
:
HOMOLOGO O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES COM FUNDAMENTO NO ART
269, III, CPC PARA QUE PRODUZA SEUS EFEITOS JURIDICOS E LEGAIS.
CUSTAS FINAIS A CARGO DA PARTE REQUERENTE. HONORARIOS ADVOCATICIO
S NA FORMA CONVENCIONADA. TRANSITADA EM JULGADO NESTA DATA EM RA
ZAO DA RENUNCIA EXPRESSA AO PRAZO DE RECURSO DE-SE BAIXA E ARQUIV
E-SE. P.R.I. GOIANIA, 24 DE NOVEMBRO DE 2014.
NR. PROTOCOLO
: 268368-44.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2067
NATUREZA
: ADJUDICACAO COMPULSORIA
REQUERENTE
: GESSI MARIA DE LIMA FELIPE
REQUERIDO
: GERALDO DUARTE PASSOS (ESPOLIO)
ADV REQTE
: 8085
GO - JOAO DE ARAUJO DANTAS
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 6 VARA CIVEL (1 JUIZ) ADJUDICACAO COMPULSORIA
201302683688 DESPACHO DIANTE DA CERTIDAO DE FL.52V, REMETAM-SE OS
AUTOS AO CARTORIO DISTRIBUIDOR PARA A INCLUSAO DA REPRESENTANTE
DO ESPOLIO, NO POLO REQUERIDO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 15
DE JANEIRO DE 2015 WILLIAM COSTA MELLO JUIZ DE DIREITO 6
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 16/01/2015
NR. NOTAS : 185
COMARCA DE GOIANIA
ESCRIVANIA
: 7A VARA CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
: ANTONIO JOSE RIBEIRO
JUIZ DE DIREITO : RICARDO TEIXEIRA LEMOS
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 155781-36.2000.8.09.0051 ( 200001557810 )
AUTOS NR. : 1166
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: ORLANDO ALVES FERREIRA
EXECUTADO
: UNIVERSITY HOUSE INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS
MANOEL MESSIAS VICTOR DE OLIVEIRA
ALEXANDER FERREIRA DE OLIVEIRA
ADV EXEQTE
: 11260 GO - VLADIMIR DA COSTA NUNES
ADV EXECDO
: 5734
MT - SANDRO LUIS COSTA SAGGIN
DESPACHO
:
AUTTOR RETIRAR OFICIO PARA CUMPRIMENTO E EDITAL PARA PUBLICAçãO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
307873-08.2014.8.09.0051
1763
DECLARATORIA
TEREZA FERREIRA DE ANDRADE
GOLDFARB 1 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA
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ADV REQTE
ADV REQDO
: 23923 GO - DANUBIO DIAS NASCIMENTO
: 39054 GO - GUSTAVO GONCALVES GOMES
17661 GO - SILOMAR ATAIDES FERREIRA
DESPACHO
:
DECIDO. DO COMPULSO DO FEITO VERIFICA-SE QUE O IMOVEL DEVERIA SER
ENTREGUE EM OUTUBRO DE 2012, ISTO JA ACRESCENTADO O PRAZO DE 06
(SEIS) MESES DE CARENCIA. DE ACORDO COM O ART. 273 DO CPC, A TUTE
LA ANTECIPADA E DEFERIDA DESDE QUE EXISTINDO PROVA INEQUIVOCA, CO
M CONVENCIMENTO DA VEROSSIMILHANCA DO ALEGADO, MAIS O RECEIO DE D
ANO IRREPARAVEL. ORA, A PROVA DOCUMENTAL ESTA LASTREADA NO CONTRA
TO DE COMPRA E VENDA ENTABULADO ENTRE AS PARTES, EIS A VEROSSIMIL
HANCA. QUANTO AO DANO QUE EXPERIMENTA A AUTORA, ISTO REMONTA HA A
LGUNS ANOS, BASTA VER QUE O IMOVEL DEVERIA SER ENTREGUE EM OUTUBR
O DE 2012. A LESAO E LATENTE, EIS O SEGUNDO PRESSUPOSTO PRESENTE,
ART. 273-I DO CPC. SOME-SE AO ENTENDIMENTO DA SUPREMA CORTE, QUE
ORA ME FILIO: AGRAVO REGIMENTAL. APELACAO CIVEL CONHECIDA E DESP
ROVIDA. ACAO DE RESCISAO CONTRATUAL C/C RESTITUICAO DE VALORES E
INDENIZACAO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. INSURGENCIA RELATIVA AP
ENAS AOS DANOS MORAIS. ATRASO NA ENTREGA DO IMOVEL. INADIMPLEMENT
O DA CONSTRUTORA. DEVER DE INDENIZAR. AUSENCIA DE FATO NOVO. 1. C
OMPROVADO O INADIMPLEMENTO DA PROMITENTE-VENDEDORA, QUE NAO ENTRE
GOU O IMOVEL NA DATA APRAZADA, NEM NO PERIODO DE TOLERANCIA ESTIP
ULADO, E DEVIDA A COMPENSACAO MATERIAL PELA FRUSTRACAO SOFRIDA PO
R NAO SE TRATAR DE MERO DISSABOR COTIDIANO; 2. AUSENTE QUALQUER F
UNDAMENTO CAPAZ DE ENSEJAR A MODIFICACAO DA DECISAO AGRAVADA, DEV
E ESTA SER MANTIDA EM SEUS EXATOS TERMOS, INEXISTINDO SUBSIDIOS Q
UE CONDUZAM AO PROVIMENTO DO AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO REGIMENTAL
CONHECIDO E DESPROVIDO. DECISAO MANTIDA.1 E AINDA: APELACAO CIVE
L. RECURSO ADESIVO. ACAO INDENIZATORIA DE DANOS DANOS MORAIS E MA
TERIAIS. COMPRA E VENDA DE APARTAMENTO. ATRASO NA ENTREGA DA OBRA
. INOCORRENCIA DE CASO FORTUITO OU FORCA MAIOR. APLICABILIDADE DO
CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. CONFIGURACAO DOS DANOS A SEREM I
NDENIZADOS. 1 - NOS TERMOS DOS ARTIGOS 1 E 2 DO CODIGO DE DEFESA
DO CONSUMIDOR, A RELACAO ENTRE A CONSTRUTORA OU INCORPORADORA E O
ADQUIRENTE DE UNIDADE IMOBILIARIA E CONSIDERADA RELACAO DE CONSU
MO. 2 - OS DANOS MATERIAIS SAO DEVIDOS QUANDO COMPROVADO QUE O CO
NSUMIDOR TEVE QUE ARCAR COM ALUGUEIS DE IMOVEL PARA MORADIA, EM D
ECORRENCIA DO ATRASO INJUSTIFICADO NA ENTREGA DA UNIDADE HABITACI
ONAL, UMA VEZ QUE A CONSTRUTORA DEU CAUSA A PREJUIZOS MENSAIS AO
COMPRADOR PELA NAO FRUICAO DO APARTAMENTO. 3 - A INDENIZACAO MORA
L TAMBEM E DEVIDA DIANTE DA SITUACAO DE INCERTEZA POR QUE PASSOU
O ADQUIRENTE DO IMOVEL, VISTO QUE SUPERA EM MUITO MEROS DISSABORE
S DO DIA A DIA E PEQUENOS ABORRECIMENTOS DO COTIDIANO, MESMO PORQ
UE, A QUESTAO AFETA DIREITO FUNDAMENTAL DE MORADIA, A PAR DE COLO
CAR EM RISCO INVESTIMENTOS E A SEGURANCA PATRIMONIAL. 4. RECURSO
DE APELACAO CONHECIDO E DESPROVIDO E RECURSO ADESIVO CONHECIDO E
PARCIALMENTE PROVIDO.2 QUANTO A ANTECIPACAO DE TUTELA, TRAGO A CO
LACAO: "EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. ANTECIPACAO TUTELA. PODER
GERAL DE CAUTELA DO JUIZ. OS CRITERIOS PARA A AFERICAO DA TUTELA
ANTECIPADA ESTAO NA FACULDADE DO JUIZ, A MARGEM DO SEU PRUDENTE A
RBITRIO, OU SEJA, NO GOZO DO PODER DISCRICIONARIO QUE A ATIVIDADE
JUDICANTE LHE CONFERE, DECIDIR SOBRE A CONVENIENCIA DE SUA CONCE
SSAO, TENDO SEMPRE A LINHA DE CONTA A PRESENCA DOS REQUISITOS LEG
AIS ENSEJADORES DE TAL MEDIDA, FRENTE AO ESTATUIDO NO ART. 273 DO
CPC. ASSIM, ESTANDO A DECISAO ATACADA DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA E
NAO TRAZENDO NENHUMA ILEGALIDADE OU ARBITRARIEDADE, NAO MERECE T
RANSITO AS ALEGACOES ESPOSADAS PELO AGRAVANTE. AGRAVO CONHECIDO,
MAS IMPROVIDO."3 NESTES TERMOS, DEFIRO A ANTECIPACAO DA TUTELA, P
ARA DETERMINAR NO PRAZO MAXIMO DE 30(TRINTA) DIAS, A ENTREGA DO I
MOVEL A AUTORA, SOB PENA DE MULTA DIARIA DE R$1.000,00(MIL REAIS)
, QUE PODERA SER MAJORADA A QUALQUER MOMENTO. E MAIS, DETERMINO E
M IGUAL PRAZO A OUTORGA DE ESCRITURA DE COMPRA E VENDA, SEM GRAVA
ME DE QUALQUER ORDEM, SOB PENA TAMBEM DE MULTA DIARIA DE R$1.000,
00(MIL REAIS). QUANTO AOS DEMAIS ITENS DA IMPUGNACAO E CONTESTACA
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O, APRECIAREI NO SANEADOR. ASSIM, FACULTO AS PARTES EM 10(DEZ) DI
AS MANIFESTAREM ACERCA DE OUTRAS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUIZIR,
ESPECIFICANDO E ESCLARECENDO PERTINENCIA, TUDO SOB PENA DE PRECLU
SAO. EXPECA-SE MANDADO PARA INTIMACAO DA REQUERIDA PARA CUMPRIMEN
TO DESTA DECISAO. P.R.I. GOIANIA, 15 DE JANEIRO DE 2015.4 RICARDO
TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
:
2062-09.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 11
NATUREZA
: PRESTACAO DE CONTAS
REQUERENTE
: FRANCISCO LUIZ GONCALVES DE SOUSA
REQUERIDO
: ADAO GONCALVES DE SOUZA
ADV REQTE
: 13981 GO - MARINHO VICENTE DA SILVA
DESPACHO
:
"COM BASE NO PARAGRAFO 4º DO ARTIGO 162 DO CODIGO DE PROCESSO CIV
IL E PORTARIA 001/2012, DO 1º JUIZ DESTA 7ª VARA CIVEL, E, A VIST
A DO PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA, INTIMO O(S) REQUERENTE(S)
A JUNTAR(EM) AOS AUTOS, EM 10 (DEZ) DIAS, O COMPROVANTE DA ULTIMA
DECLARAçãO DE RENDIMENTO OU ISENçãO, JUNTO A RECEITA FEDERAL. SE
NDO QUE, NA AUSENCIA DA COMPROVAçãO E, OCORRENDO O INDEFERIMENTO
DO PEDIDO DAQUELE BANEFICIO, O VALOR DAS CUSTAS E DE R$ 9.087,04
(NOVE MIL, OITENTA E SETE REAIS E QUATRO CENTAVOS), CONFORME GUIA
DE NR. 16451236-5, ACOSTADA NA CONTRA-CAPA DOS AUTOS. GOIANIA,
16 DE JANEIRO DE 2015."
NR. PROTOCOLO
: 473823-69.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 31
NATUREZA
: INDENIZACAO
REQUERENTE
: ALESSANDRA SOARES MOURA DE BRITO
REQUERIDO
: GRUPO EMPREZA RECURSOS HUMANOS
ADV REQTE
: 17897 GO - MATILDE DE FATIMA ALVES
DESPACHO
:
"COM BASE NO PARAGRAFO 4º DO ARTIGO 162 DO CODIGO DE PROCESSO CIV
IL E PORTARIA 001/2012, DO 1º JUIZ DESTA 7ª VARA CIVEL, E, A VIST
A DO PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA, INTIMO O(S) REQUERENTE(S)
A JUNTAR(EM) AOS AUTOS, EM 10 (DEZ) DIAS, O COMPROVANTE DA ULTIMA
DECLARAçãO DE RENDIMENTO OU ISENçãO, JUNTO A RECEITA FEDERAL. SE
NDO QUE, NA AUSENCIA DA COMPROVAçãO E, OCORRENDO O INDEFERIMENTO
DO PEDIDO DAQUELE BANEFICIO, O VALOR DAS CUSTAS E DE R$ 5.317,00(
CINCO MIL, TREZENDTOS E DEZESSETE REAIS), CONFORME GUIA DE NR. 16
451188-1, ACOSTADA NA CONTRA-CAPA DOS AUTOS. GOIANIA, 16 DE JANEI
RO DE 2015."
NR. PROTOCOLO
: 480169-36.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 32
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: RODRIGUES E CARRIJO LTDA
REQUERIDO
: DIVINA A DOS SANTOS GOMES
ADV REQTE
: 31614 GO - HUGO CESAR DE OLIVEIRA E SILVA CURAD
DESPACHO
:
"COM BASE NO PARAGRAFO 4º DO ARTIGO 162 DO CODIGO DE PROCESSO CIV
IL E PORTARIA 001/2012, DO 1º JUIZ DESTA 7ª VARA CIVEL, E, A VIST
A DO PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA, INTIMO O(S) REQUERENTE(S)
A JUNTAR(EM) AOS AUTOS, EM 10 (DEZ) DIAS, O COMPROVANTE DA ULTIMA
DECLARAçãO DE RENDIMENTO OU ISENçãO, JUNTO A RECEITA FEDERAL. SE
NDO QUE, NA AUSENCIA DA COMPROVAçãO E, OCORRENDO O INDEFERIMENTO
DO PEDIDO DAQUELE BANEFICIO, O VALOR DAS CUSTAS E DE R$ 437,05 (Q
UATROCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E CINCO CENTAVOS), CONFORME GUI
A DE NR. 16451220-9, ACOSTADA NA CONTRA-CAPA DOS AUTOS. GOIANIA,
16 DE JANEIRO DE 2015."
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NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015
:
:
:
:
:
33867-44.1996.8.09.0051 ( 9600338671 )
127
EXECUCAO
BB FINANCEIRA S/A-CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST
CEMIRO BRUDER JUNIOR
DANILO DE MOURA
LORI SCHEVER DE MOURA
ADV EXEQTE
: 6787B GO - EDSON LAURA CARDOSO
6787
GO - EDSON LAURA CARDOSO
14174 GO - MARIA DAS MERCES CHAVES LEITE
ADV EXECDO
: 4587
GO - JOVENOR R DA SILVA NETO
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, PELA CONFIGURACAO DA PR
ESCRICAO INTERCORRENTE; E DECLARO, AINDA, A FALTA DE PRESSUPOSTO
PROCESSUAL DE REGULAR ANDAMENTO. DEIXO DE CONDENAR EM HONORARIOS,
POR NAO TER HAVIDO QUALQUER ATO DE DEFESA POR PARTE DO EXECUTADO
. EVENTUAIS CUSTAS PELA PARTE AUTORA/EXEQUENTE. APOS O TRANSITO E
M JULGADO, ANOTE-SE, DE-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE, COM AS CAUTELAS L
EGAIS. GOIANIA, 20 DE NOVEMBRO DE 2014. PERICLES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 477815-38.2014.8.09.0051
: 30
: INDENIZACAO
: FRANKLIN FAUSTINO DE OLIVEIRA
BRUNO FAUSTINO DE OLIVEIRA
REQUERIDO
: PORTAL SUL SHOPPING
ADV REQTE
: 33144 GO - JOSE ALUISIO E ARAUJO JUNIOR
DESPACHO
:
"COM BASE NO PARAGRAFO 4º DO ARTIGO 162 DO CODIGO DE PROCESSO CIV
IL E PORTARIA 001/2012, DO 1º JUIZ DESTA 7ª VARA CIVEL, E, A VIST
A DO PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA, INTIMO O(S) REQUERENTE(S)
A JUNTAR(EM) AOS AUTOS, EM 10 (DEZ) DIAS, O COMPROVANTE DA ULTIMA
DECLARAçãO DE RENDIMENTO OU ISENçãO, JUNTO A RECEITA FEDERAL. SE
NDO QUE, NA AUSENCIA DA COMPROVAçãO E, OCORRENDO O INDEFERIMENTO
DO PEDIDO DAQUELE BANEFICIO, O VALOR DAS CUSTAS E DE R$ 1.580,93
(UM MIL, QUINHENTOS E OITENTA REAIS E NOVENTA E TRES CENTAVOS), C
ONFORME GUIA DE NR. 1644984-7, ACOSTADA NA CONTRA-CAPA DOS AUTOS.
GOIANIA, 16 DE JANEIRO DE 2015."
NR. PROTOCOLO
: 476304-05.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 22
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: GUSTAVO JUNIOR CARMO SOUSA
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 36685 GO - GISELLE GOMES E SILVA TIBURCIO
DESPACHO
:
"COM BASE NO PARAGRAFO 4º DO ARTIGO 162 DO CODIGO DE PROCESSO CIV
IL E PORTARIA 001/2012, DO 1º JUIZ DESTA 7ª VARA CIVEL, E, A VIST
A DO PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA, INTIMO O(S) REQUERENTE(S)
A JUNTAR(EM) AOS AUTOS, EM 10 (DEZ) DIAS, O COMPROVANTE DA ULTIMA
DECLARAçãO DE RENDIMENTO OU ISENçãO, JUNTO A RECEITA FEDERAL. SE
NDO QUE, NA AUSENCIA DA COMPROVAçãO E, OCORRENDO O INDEFERIMENTO
DO PEDIDO DAQUELE BANEFICIO, O VALOR DAS CUSTAS E DE R$ 685,87(SE
ISCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS), CONF
ORME GUIA DE NR. 16449537-1, ACOSTADA NA CONTRA-CAPA DOS AUTOS. G
OIANIA, 16 DE JANEIRO DE 2015."
NR. PROTOCOLO
: 150368-32.2006.8.09.0051 ( 200601503680 )
AUTOS NR. : 650
NATUREZA
: EXECUCAO
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EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
: MERCUR S/A
: REY DROGAS COMERCIAL LTDA
: 4606
GO - NOEMIA MARIA DE LACERDA SCHUTZ
44753 PR - ALEX FABIAN COIMBRA CASADO
ADV EXECDO
: 18799 GO - JOSE CARLOS RIBEIRO ISSY
2355
GO - WALQUIRES TIBURCIO DE FARIA
13404 GO - HENRIQUE TIBURCIO PENA
17617 GO - EMERSON MATEUS DIAS
18772 GO - GLAUBER COSTA PONTES
20222 GO - FLAVIO CORREA TIBURCIO
21431 GO - IRON AMADEU CAMILO DE VASCONCELOS NA
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, PELA CONFIGURACAO DA PR
ESCRICAO INTERCORRENTE; E DECLARO, AINDA, A FALTA DE PRESSUPOSTO
PROCESSUAL DE REGULAR ANDAMENTO DEIXO DE CONDENAR EM
HONORARIOS, POR NAO TER HAVIDO QUALQUER ATO DE DEFESA POR PARTE
DO EXECUTADO
EVENTUAIS CUSTAS PELA PARTE AUTORA/EXEQUENTE APOS
O TRANSITO E M JULGADO, ANOTE-SE, DE-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE, COM
AS CAUTELAS L EGAIS GOIANIA, 20 DE NOVEMBRO DE 2014 PERICLES
DI MONTEZUMA JD
NR. PROTOCOLO
: 473373-29.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 21
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: ELISANGELA PEREIRA SILVA
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 36685 GO - GISELLE GOMES E SILVA TIBURCIO
DESPACHO
:
"COM BASE NO PARAGRAFO 4º DO ARTIGO 162 DO CODIGO DE PROCESSO CIV
IL E PORTARIA 001/2012, DO 1º JUIZ DESTA 7ª VARA CIVEL, E, A VIST
A DO PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA, INTIMO O(S) REQUERENTE(S)
A JUNTAR(EM) AOS AUTOS, EM 10 (DEZ) DIAS, O COMPROVANTE DA ULTIMA
DECLARAçãO DE RENDIMENTO OU ISENçãO, JUNTO A RECEITA FEDERAL. SE
NDO QUE, NA AUSENCIA DA COMPROVAçãO E, OCORRENDO O INDEFERIMENTO
DO PEDIDO DAQUELE BANEFICIO, O VALOR DAS CUSTAS E DE R$ 685,87 (
SEISCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS), CO
NFORME GUIA DE NR. 16449587-8, ACOSTADA NA CONTRA-CAPA DOS AUTOS.
GOIANIA, 16 DE JANEIRO DE 2015."
NR. PROTOCOLO
: 473294-50.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 20
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: ROBERTO PINTO OLIVEIRA
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 36685 GO - GISELLE GOMES E SILVA TIBURCIO
DESPACHO
:
"COM BASE NO PARAGRAFO 4º DO ARTIGO 162 DO CODIGO DE PROCESSO CIV
IL E PORTARIA 001/2012, DO 1º JUIZ DESTA 7ª VARA CIVEL, E, A VIST
A DO PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA, INTIMO O(S) REQUERENTE(S)
A JUNTAR(EM) AOS AUTOS, EM 10 (DEZ) DIAS, O COMPROVANTE DA ULTIMA
DECLARAçãO DE RENDIMENTO OU ISENçãO, JUNTO A RECEITA FEDERAL. SE
NDO QUE, NA AUSENCIA DA COMPROVAçãO E, OCORRENDO O INDEFERIMENTO
DO PEDIDO DAQUELE BANEFICIO, O VALOR DAS CUSTAS E DE R$ 685,87 (
SEISCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS), CO
NFORME GUIA DE NR. 16451067-2, ACOSTADA NA CONTRA-CAPA DOS AUTOS.
GOIANIA, 16 DE JANEIRO DE 2015."
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 473348-16.2014.8.09.0051
: 18
: COBRANCA
: LIDIANE CANDIDO BATISTA
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PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 36685 GO - GISELLE GOMES E SILVA TIBURCIO
DESPACHO
:
"COM BASE NO PARAGRAFO 4º DO ARTIGO 162 DO CODIGO DE PROCESSO CIV
IL E PORTARIA 001/2012, DO 1º JUIZ DESTA 7ª VARA CIVEL, E, A VIST
A DO PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA, INTIMO O(S) REQUERENTE(S)
A JUNTAR(EM) AOS AUTOS, EM 10 (DEZ) DIAS, O COMPROVANTE DA ULTIMA
DECLARAçãO DE RENDIMENTO OU ISENçãO, JUNTO A RECEITA FEDERAL. SE
NDO QUE, NA AUSENCIA DA COMPROVAçãO E, OCORRENDO O INDEFERIMENTO
DO PEDIDO DAQUELE BANEFICIO, O VALOR DAS CUSTAS E DE R$ 685,87 (S
EISCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS), CON
FORME GUIA DE NR. 16451090-7, ACOSTADA NA CINTRA-CAPA DOS AUTOS.
GOIANIA, 16 DE JANEIRO DE 2015."
NR. PROTOCOLO
: 472710-80.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 17
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: MATHEUS HENRIQUE DE CASTRO MIRANDA
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 33584 GO - KELLYSON IVO DOS SANTOS SILVA
DESPACHO
:
"COM BASE NO PARAGRAFO 4º DO ARTIGO 162 DO CODIGO DE PROCESSO CIV
IL E PORTARIA 001/2012, DO 1º JUIZ DESTA 7ª VARA CIVEL, E, A VIST
A DO PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA, INTIMO O(S) REQUERENTE(S)
A JUNTAR(EM) AOS AUTOS, EM 10 (DEZ) DIAS, O COMPROVANTE DA ULTIMA
DECLARAçãO DE RENDIMENTO OU ISENçãO, JUNTO A RECEITA FEDERAL. SE
NDO QUE, NA AUSENCIA DA COMPROVAçãO E, OCORRENDO O INDEFERIMENTO
DO PEDIDO DAQUELE BANEFICIO, O VALOR DAS CUSTAS E DE R$ 685,87 (S
EISCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS), CON
FORME GUIA DE NR. 16451176-8, ACOSTADA NA CONTRA-CAPA DOS AUTOS.
GOIANIA, 16 DE JANEIRO DE 2015."
NR. PROTOCOLO
: 473209-64.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 19
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: VERA LUCIA APARECIDA DE ANDRADE
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 36685 GO - GISELLE GOMES E SILVA TIBURCIO
DESPACHO
:
"COM BASE NO PARAGRAFO 4º DO ARTIGO 162 DO CODIGO DE PROCESSO CIV
IL E PORTARIA 001/2012, DO 1º JUIZ DESTA 7ª VARA CIVEL, E, A VIST
A DO PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA, INTIMO O(S) REQUERENTE(S)
A JUNTAR(EM) AOS AUTOS, EM 10 (DEZ) DIAS, O COMPROVANTE DA ULTIMA
DECLARAçãO DE RENDIMENTO OU ISENçãO, JUNTO A RECEITA FEDERAL. SE
NDO QUE, NA AUSENCIA DA COMPROVAçãO E, OCORRENDO O INDEFERIMENTO
DO PEDIDO DAQUELE BANEFICIO, O VALOR DAS CUSTAS E DE R$ 685,87 (S
EISCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS), CON
FORME GUIA DE NR. 16451156-3, ACOSTADA NA CONTRA-CAPA DOS AUTOS.
GOIANIA, 16 DE JANEIRO DE 2015."
NR. PROTOCOLO
: 480545-22.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 16
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: HELIO MAURO DE JESUS DO CARMO
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 26068 GO - RODRIGO DE LIMA PAULO
DESPACHO
:
"COM BASE NO PARAGRAFO 4º DO ARTIGO 162 DO CODIGO DE PROCESSO CIV
IL E PORTARIA 001/2012, DO 1º JUIZ DESTA 7ª VARA CIVEL, E, A VIST
A DO PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA, INTIMO O(S) REQUERENTE(S)
A JUNTAR(EM) AOS AUTOS, EM 10 (DEZ) DIAS, O COMPROVANTE DA ULTIMA
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DECLARAçãO DE RENDIMENTO OU ISENçãO, JUNTO A RECEITA FEDERAL. SE
NDO QUE, NA AUSENCIA DA COMPROVAçãO E, OCORRENDO O INDEFERIMENTO
DO PEDIDO DAQUELE BANEFICIO, O VALOR DAS CUSTAS E DE R$ 585,15 (Q
UINHENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E QUINZE CENTAVOS) CONFORME GUI
A DE NR. 16451201-2, ACOSTADA NA CONTRA-CAPA DOS AUTOS. GOIANIA,
16 DE JANEIRO DE 2015."
NR. PROTOCOLO
: 469567-83.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 15
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: MARGARIDA LOURENCA DE JESUS
REQUERIDO
: CENTAURO VIDA E PREVIDENCIA S/A
ADV REQTE
: 26068 GO - RODRIGO DE LIMA PAULO
DESPACHO
:
"COM BASE NO PARAGRAFO 4º DO ARTIGO 162 DO CODIGO DE PROCESSO CIV
IL E PORTARIA 001/2012, DO 1º JUIZ DESTA 7ª VARA CIVEL, E, A VIST
A DO PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA, INTIMO O(S) REQUERENTE(S)
A JUNTAR(EM) AOS AUTOS, EM 10 (DEZ) DIAS, O COMPROVANTE DA ULTIMA
DECLARAçãO DE RENDIMENTO OU ISENçãO, JUNTO A RECEITA FEDERAL. SE
NDO QUE, NA AUSENCIA DA COMPROVAçãO E, OCORRENDO O INDEFERIMENTO
DO PEDIDO DAQUELE BANEFICIO, O VALOR DAS CUSTAS E DE R$ 583,29 (Q
UINHENTOS E OITENTA E TRES REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS), CONFOR
ME GUIA DE NR. 16449458-8, ACOSTADA NA CONTRA-CAPA DOS AUTOS. GOI
ANIA, 16 DE JANEIRO DE 2015."
NR. PROTOCOLO
: 478161-86.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 13
NATUREZA
: EXIBICAO DE DOCUMENTOS
REQUERENTE
: ADRIEL DA SILVA LIMA
REQUERIDO
: BV FINANCEIRA S/A CFI
ADV REQTE
: 29737 GO - MARIA DAS VITORIAS REINALDO DE ARAUJ
DESPACHO
:
"COM BASE NO PARAGRAFO 4º DO ARTIGO 162 DO CODIGO DE PROCESSO CIV
IL E PORTARIA 001/2012, DO 1º JUIZ DESTA 7ª VARA CIVEL, E, A VIST
A DO PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA, INTIMO O(S) REQUERENTE(S)
A JUNTAR(EM) AOS AUTOS, EM 10 (DEZ) DIAS, O COMPROVANTE DA ULTIMA
DECLARAçãO DE RENDIMENTO OU ISENçãO, JUNTO A RECEITA FEDERAL. SE
NDO QUE, NA AUSENCIA DA COMPROVAçãO E, OCORRENDO O INDEFERIMENTO
DO PEDIDO DAQUELE BANEFICIO, O VALOR DAS CUSTAS E DE R$ 131,35 (C
ENTO E TRINTA E UM REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS), CONFORME GUI
A DE NR. 16449569-1, ACOSTADA NA CONTRA-CAPA DOS AUTOS. GOIANIA,
16 DE JANEIRO DE 2015."
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
216551-53.2004.8.09.0051 ( 200402165513 )
1480
REVISIONAL
PEDRO IVO QUEIROZ BONILO MARQUES
BANCO PANAMERICANO S/A
3270
GO - PEDRO MARCIO MUNDIM DE SIQUEIRA
21865 GO - ALEXANDRE DE CASTRO ALVES PACHECO
ADV REQDO
: 10114 GO - FLAVIO BUONADUCE BORGES
24979 GO - ALINNE RODRIGUES FERREIRA
26072 GO - VIVIANE SILVEIRA BARCELOS
DESPACHO
:
AUTOS N.: 200402165513 IMEDIATAMENTE, DE-SE BAIXA DEFINITIVA E AR
QUIVEM-SE , COM AS CAUTELAS LEGAIS - PENA DE DESOBEDIENCIA. SE NE
CESSARIO, DESAPENSEM-SE. GOIANIA, 20 DE NOVEMBRO DE 2014. PERICLE
S DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
474094-78.2014.8.09.0051
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AUTOS NR. : 4
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: WELLINGTON RAMOS SILVA
REQUERIDO
: BANCO TOYOTA DO BRASIL S/A
ADV REQTE
: 39631 GO - KELVIN WALLACE CASTRO DOS SANTOS
DESPACHO
:
"COM BASE NO PARAGRAFO 4º DO ARTIGO 162 DO CODIGO DE PROCESSO CIV
IL E PORTARIA 001/2012, DO 1º JUIZ DESTA 7ª VARA CIVEL, E, A VIST
A DO PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA, INTIMO O(S) REQUERENTE(S)
A JUNTAR(EM) AOS AUTOS, EM 10 (DEZ) DIAS, O COMPROVANTE DA ULTIMA
DECLARAçãO DE RENDIMENTO OU ISENçãO, JUNTO A RECEITA FEDERAL. SE
NDO QUE, NA AUSENCIA DA COMPROVAçãO E, OCORRENDO O INDEFERIMENTO
DO PEDIDO DAQUELE BANEFICIO, O VALOR DAS CUSTAS E DE R$ 899,17 (O
ITOCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E DEZESSETE CENTAVOS), CONFORME
GUIA DE NR. 16451161-1, ACOSTADA NA CONTRA-CAPA DOS AUTOS. GOIANI
A, 16 DE JANEIRO DE 2015."
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
32195-30.1998.8.09.0051 ( 9800321950 )
434
APREENSAO E DEPOSITO (VENDA COM RESERVA DE DOMINIO)
VOLKSWAGEN SERVICOS S/A
RICARDO AUGUSTO CORREA MONTEIRO
18828 GO - FREDERICO AUGUSTO FERREIRA BARBOSA
21433 GO - LUDMILA DE CASTRO TORRES
16537 GO - AUTRAN ALENCAR ROCHA
27932 GO - FABIANA DE FARIA GENARO FAISANO
24558 GO - MARIO SERGIO DE SOUSA VILELA
24629 GO - KELLY TEIXEIRA NOROES
19570 GO - SANDRA MARA MOREIRA
19371 GO - WEIMARA RUBIA BARROSO
27935 GO - CAMILA NUNES ALMEIDA TEIXEIRA
38372 GO - AURELIA CANDIDO NOVATO
ADV REQDO
: 25994 GO - CARLOS AUGUSTO DE BASTOS RIOS JUNIOR
9739
GO - EDUARDO ANTUNES SCARTEZINI
29280 GO - EDUARDO ANTUNES SCARTEZINI FILHO
DESPACHO
:
"INTIME-SE A PARTE AUTORA, PARA MANIFESTAR SOBRE A PROPOSTA DE
ACORDO. GOIANIA, 16 DE JANRIRO DE 2015."
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
DENUNCIADO A LID
:
:
:
:
:
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
ADV DENUNCIADO A :
ADV REQDO
:
39356-47.2005.8.09.0051 ( 200500393561 )
259
REVISIONAL
ROSELI BORGES
DJALMA JOSE DO PRADO
IRONICE PAIVA PRADO
SERGIO ADRIANO RABELO
3765
GO - RAIMUNDO ILIDIO MAFRA
20630 GO - SIDARTA STACIARINI ROCHA
20630 GO - SIDARTA STACIARINI ROCHA
27355 GO - ERICA SILVA MENDES JUSTINO
13869 GO - ABSAHY ALVES DE MENDONCA
DESPACHO
:
"REDUZIR POR TERMO A PENHORA DO IMOVEL INDICADO AS FLS. 307/308 E
DEFERIDO PELO JUIZA AS FLS. 325, QUAL SEJA, UM IMOVEL LOCALIZADO
A RUA 126 Nº 20, SETOR SUL, GOIANIA/GO, DEVIDAMENTE REGISTRADO NO
CRI DA 1ª CIRCUNSCRIÇÃO DE GOIANIA SOB A MATRICULA 57263 IMOVEL
ESTE, DE PROPRIEDADE DOS EXECUTADOS DJALMA JOSE DO PRADO E IRONICE PAIVA PRADO.
.
PROCEDA-SE A LAVRATURA DO TERMO DE PENHORA NOS AUTOS, QUANTO AO I
MOVEL INDICADO - ART. 659, § 4º DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. INTI
ME-SE O EXECUTADO E SE FOR CASO, O CONJUGE SOBRE A PENHORA REALI-
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ZADA NO IMOVEL - ARTIGOS 655,§ 2º E 659, § 5º DO CODIGO DE PROCES
SO CIVIL. GOIANIA, 16 DE OUTUBRO DE 2014. PERICLES DI MONTEZUMA
- JUIZ DE DIREITO."
NR. PROTOCOLO
: 155534-84.2002.8.09.0051 ( 200201555349 )
AUTOS NR. : 1365
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: MARCOS AURELIO EGIDIO DA SILVA
EXECUTADO
: CIRUMEDICA LTDA
ADV EXEQTE
: 14930 GO - MARCOS AURELIO EGIDIO DA SILVA
ADV EXECDO
: 83257 SP - ROSIMEIRE SIGUEIROUA VORVETO
DESPACHO
:
AUTOS N.: 200201555349 PROCESSO CIVIL MODERNO NAO PODE TER SOLUCA
O DE CONTINUIDADE, HAVENDO APLICACAO DO PRESSUPOSTO PROCESSUAL DE
REGULAR DESENVOLVIMENTO. A SUSPENSAO PREVISTA NO ARTIGO 791, III
, DO CPC, DEVE SER JUSTIFICADA E POR PRAZO RAZOAVEL. INTIME-SE A
PARTE AUTORA/EXEQUENTE, POR SEU PROCURADOR, PARA QUE, EM 48 (QUAR
ENTA E OITO) HORAS, PROMOVA O ANDAMENTO DO PROCESSO. TRANSCORRIDO
O PRAZO DETERMINADO SEM QUALQUER MANIFESTACAO, INTIME-SE A PARTE
AUTORA/EXEQUENTE, PESSOALMENTE, VIA MANDADO POR ORDEM DE SERVICO
OU POR CARTA, PARA DAR ANDAMENTO NO PROCESSO, NO PRAZO DE 48 (QU
ARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE EXTINCAO - ART. 267, 1, DO CPC.
GOIANIA, 20 DE NOVEMBRO DE 2014. PERICLES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
CURADOR
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
:
167487-50.1999.8.09.0051 ( 199901674876 )
1270
ACAO MONITORIA
DISCABOS ATACADISTA E REPRESENTACAO LTDA
DI PAULA DISTRIBUIDORA DE ACESSORIOS PARA VEICUL
ADELMA IRIS DA SILVA ANDRADE
119934 SP - JOSE PIO FERREIRA
135414 SP - EDITHE PEREIRA DOS SANTOS
11361 GO - SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA
19708 GO - FABIOLA BANDEIRA CURADO
18917 GO - ILANA MURICI AYRES
ADV CURADOR
: 19978 GO - ADELMA IRIS DA SILVA ANDRADE
DESPACHO
:
AUTOS N.: 199901674876 PROCESSO CIVIL MODERNO NAO PODE TER SOLUCA
O DE CONTINUIDADE, HAVENDO APLICACAO DO PRESSUPOSTO PROCESSUAL DE
REGULAR DESENVOLVIMENTO. A SUSPENSAO PREVISTA NO ARTIGO 791, III
, DO CPC, DEVE SER JUSTIFICADA E POR PRAZO RAZOAVEL. INTIME-SE A
PARTE AUTORA/EXEQUENTE, POR SEU PROCURADOR, PARA QUE, EM 48 (QUAR
ENTA E OITO) HORAS, PROMOVA O ANDAMENTO DO PROCESSO. TRANSCORRIDO
O PRAZO DETERMINADO SEM QUALQUER MANIFESTACAO, INTIME-SE A PARTE
AUTORA/EXEQUENTE, PESSOALMENTE, VIA MANDADO POR ORDEM DE SERVICO
OU POR CARTA, PARA DAR ANDAMENTO NO PROCESSO, NO PRAZO DE 48 (QU
ARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE BAIXA E ARQUIVAMENTO. GOIANIA,
20 DE NOVEMBRO DE 2014. PERICLES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
509077-79.2009.8.09.0051 ( 200905090777 )
3157
DECLARATORIA
ENIO JOSE BETENCOURT
ROYAL E SUN ALLIANCE SEGUROS
11465 GO - THELCIA DE MOURA CORREA
10070 GO - MARIA THEREZA PACHECO ALENCASTRO VEI
20818 GO - KATYUSSE KARLLA DE OLIVEIRA MONTEIRO
DESPACHO
:
"PROCEDER A PENHORA EM ESPECIE NAS CONTAS BANCARIAS DO EXECUTADO
ENIO JOSE BITTENCOURT CPF 041.638.859-00 JUNTO AO BANCO DO BRASIL
NO VALOR DE R$ 113,11 (CENTO E TREZE REAIS E ONZE CENTAVOS); JUN-
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TO AO BANCO COOPERATIVO DO BRASIL NO VALOR DE R$ 34,81 (TRINTA E
QUATRO REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS) CONFORME PENHORA ON LINE DE
FLS. 647/649, VALORES ESTES TRANSFERIDOS PARA UMA CONTA JUDICIAL
JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, AGENCIA 2535, DEPOSITARIO FIEL,
GERENTE GERAL.
.
DEFIRO O PEDIDO DE PENHORA ONLINE VIA SISTEMA BACENJUD NAS CONTAS
E APLICAÇÕES DA PARTE DEVEDORA/EXECUTADA, CONFORME REQUERIMENTO
DE FLS. 642/643, REALIZADA ESTA, SE FRUTIFERA PROCEDA-SE A LAVRATURA DO TERMO DE PENHORA, COMO A INTIMAÇÃO DA PARTE DEVEDORA PARA
QUERENDO EM 15 DIAS, ART. 475-J, § 1º DO CPC, COM PENA DE PRECLUSÃO. GOIANIA, 19 DE NOVEMBRO DE 2014. RICARDO TEIXEIRA LEMOS - JU
IZ DE DIREITO."
NR. PROTOCOLO
:
35171-78.1996.8.09.0051 ( 9600351716 )
AUTOS NR. : 164
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: ALAIR LONDE MORATO
EXECUTADO
: PAULO HENRIQUE EMILIANI
ADV EXEQTE
: 3816
GO - TANIA MORATO COSTA
DESPACHO
:
"INTIME-SE O EXEQUENTE SOBRE A RESPOSTA DO OFICIO A DRF, FLS. 379
/380. GOIANIA, 16 DE JANEIRO DE 2015."
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
57477-60.2004.8.09.0051 ( 200400574777 )
485
COBRANCA
TEXTIL FAVERO LTDA
ADAIR DE PAULA E SOUZA
126888 SP - KELLY CRISTINA FAVERO MIRANDOLA
155288 SP - JOAO MARCELO CIA DE FARIA
143314 SP - MELFORD VAUGHN NETO
DESPACHO
:
"FAÇO VISTAS DOS AUTOS A PARTE AUTORA, PARA REQUERER O LHE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 10 DIAS. GOIANIA, 16 DE JANEIRO DE 20
15."
NR. PROTOCOLO
: 115688-89.2004.8.09.0051 ( 200401156880 )
AUTOS NR. : 806
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: BANCO PANAMERICANO
EXECUTADO
: NORVANDI JERONIMO BATISTA
ADV EXEQTE
: 16679 GO - MIRIA PEREIRA DE ARAUJO
ADV EXECDO
: 23240 GO - MARLUS GONCALVES DA CRUZ
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, PELA CONFIGURACAO DA PR
ESCRICAO INTERCORRENTE; E DECLARO, AINDA, A FALTA DE PRESSUPOSTO
PROCESSUAL DE REGULAR ANDAMENTO. DEIXO DE CONDENAR EM HONORARIOS,
POR NAO TER HAVIDO QUALQUER ATO DE DEFESA POR PARTE DO EXECUTADO
. EVENTUAIS CUSTAS PELA PARTE AUTORA/EXEQUENTE. APOS O TRANSITO E
M JULGADO, ANOTE-SE, DE-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE, COM AS CAUTELAS L
EGAIS. GOIANIA, 20 DE NOVEMBRO DE 2014. PERICLES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
90235-97.2001.8.09.0051 ( 200100902353 )
610
EXECUCAO
BANCO BRADESCO
NECY VIEIRA MIRANDA
IRAMAR ALVES DE OLIVEIRA
: 77053 SP - CELSO JOSE SOARES
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DESPACHO
:
AUTOS N.: 200100902353 PROCESSO CIVIL MODERNO NAO PODE TER SOLUCA
O DE CONTINUIDADE, HAVENDO APLICACAO DO PRESSUPOSTO PROCESSUAL DE
REGULAR DESENVOLVIMENTO. A SUSPENSAO PREVISTA NO ARTIGO 791, III
, DO CPC, DEVE SER JUSTIFICADA E POR PRAZO RAZOAVEL. INTIME-SE A
PARTE AUTORA/EXEQUENTE, POR SEU PROCURADOR, PARA QUE, EM 48 (QUAR
ENTA E OITO) HORAS, PROMOVA O ANDAMENTO DO PROCESSO. TRANSCORRIDO
O PRAZO DETERMINADO SEM QUALQUER MANIFESTACAO, INTIME-SE A PARTE
AUTORA/EXEQUENTE, PESSOALMENTE, VIA MANDADO POR ORDEM DE SERVICO
OU POR CARTA, PARA DAR ANDAMENTO NO PROCESSO, NO PRAZO DE 48 (QU
ARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE EXTINCAO - ART. 267, 1, DO CPC.
GOIANIA, 20 DE NOVEMBRO DE 2014. PERICLES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
:
38402-74.2000.8.09.0051 ( 200000384024 )
: 436
: REVISIONAL
: LUIZ MAURO AQUINO DE MELO
DERCIO FERREIRA GUIMARAES
REQUERIDO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADV REQTE
: 24293 GO - BRUNO PIRES GUIMARAES
20808 GO - CEJANA PIRES GUIMARAES
ADV REQDO
: 1671
GO - DERCIO FERREIRA GUIMARAES
20808 GO - CEJANA PIRES GUIMARAES
24293 GO - BRUNO PIRES GUIMARAES
DESPACHO
:
AUTOS N.: 200000384024 PROCESSO CIVIL MODERNO NAO PODE TER SOLUCA
O DE CONTINUIDADE, HAVENDO APLICACAO DO PRESSUPOSTO PROCESSUAL DE
REGULAR DESENVOLVIMENTO. A SUSPENSAO PREVISTA NO ARTIGO 791, III
, DO CPC, DEVE SER JUSTIFICADA E POR PRAZO RAZOAVEL. INTIME-SE A
PARTE AUTORA/EXEQUENTE, POR SEU PROCURADOR, PARA QUE, EM 48 (QUAR
ENTA E OITO) HORAS, PROMOVA O ANDAMENTO DO PROCESSO. TRANSCORRIDO
O PRAZO DETERMINADO SEM QUALQUER MANIFESTACAO, INTIME-SE A PARTE
AUTORA/EXEQUENTE, PESSOALMENTE, VIA MANDADO POR ORDEM DE SERVICO
OU POR CARTA, PARA DAR ANDAMENTO NO PROCESSO, NO PRAZO DE 48 (QU
ARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE BAIXA E ARQUIVAMENTO. GOIANIA,
20 DE NOVEMBRO DE 2014. PERICLES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
150934-25.1999.8.09.0051 ( 199901509344 )
1107
EXECUCAO
GIL RORIZ PAPELARIA DOM BOSCO LTDA
JOSE MONTENEIVA GONCALVES
3816
GO - TANIA MORATO COSTA
29681 GO - HENRIQUE DA CUNHA TAVARES
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, PELA CONFIGURACAO DA PR
ESCRICAO INTERCORRENTE; E DECLARO, AINDA, A FALTA DE PRESSUPOSTO
PROCESSUAL DE REGULAR ANDAMENTO. DEIXO DE CONDENAR EM HONORARIOS,
POR NAO TER HAVIDO QUALQUER ATO DE DEFESA POR PARTE DO EXECUTADO
. EVENTUAIS CUSTAS PELA PARTE AUTORA/EXEQUENTE. APOS O TRANSITO E
M JULGADO, ANOTE-SE, DE-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE, COM AS CAUTELAS L
EGAIS. GOIANIA, 20 DE NOVEMBRO DE 2014. PERICLES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
6306-30.2005.8.09.0051 ( 200500063065 )
54
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO DO BRASIL
JULLY FRANCIS GOMES CANDINE
17208 GO - JOAO PAULO BRZEZINSKI DA CUNHA
23660 GO - SUELE MENEZES APOLINARIO
24103 GO - FERNANDO AUGUSTO RIBEIRO PARRODE
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202 de 1106
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1711 - SEÇÃO II
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PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015
27627 GO - WAGNER LUCAS FERREIRA SILVA
DESPACHO
:
AUTOS N.: 200500063065 PROCESSO CIVIL MODERNO NAO PODE TER SOLUCA
O DE CONTINUIDADE, HAVENDO APLICACAO DO PRESSUPOSTO PROCESSUAL DE
REGULAR DESENVOLVIMENTO. A SUSPENSAO PREVISTA NO ARTIGO 791, III
, DO CPC, DEVE SER JUSTIFICADA E POR PRAZO RAZOAVEL. INTIME-SE A
PARTE AUTORA/EXEQUENTE, POR SEU PROCURADOR, PARA QUE, EM 48 (QUAR
ENTA E OITO) HORAS, PROMOVA O ANDAMENTO DO PROCESSO. TRANSCORRIDO
O PRAZO DETERMINADO SEM QUALQUER MANIFESTACAO, INTIME-SE A PARTE
AUTORA/EXEQUENTE, PESSOALMENTE, VIA MANDADO POR ORDEM DE SERVICO
OU POR CARTA, PARA DAR ANDAMENTO NO PROCESSO, NO PRAZO DE 48 (QU
ARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE BAIXA E ARQUIVAMENTO. GOIANIA,
20 DE NOVEMBRO DE 2014. PERICLES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
: 101496-20.2005.8.09.0051 ( 200501014963 )
AUTOS NR. : 561
NATUREZA
: EXECUCAO DE SENTENCA
REQUERENTE
: GLEISOM PEREIRA DE OLIVEIRA
REQUERIDO
: GILSON PADUA PACHECO
ADV REQTE
: 21011 GO - DANIELLA NAVES DOS SANTOS
ADV REQDO
: 15257 GO - GISELLE SAGGIN PACHECO
DESPACHO
:
AUTOS N.: 200501014963 PROCESSO CIVIL MODERNO NAO PODE TER SOLUCA
O DE CONTINUIDADE, HAVENDO APLICACAO DO PRESSUPOSTO PROCESSUAL DE
REGULAR DESENVOLVIMENTO. A SUSPENSAO PREVISTA NO ARTIGO 791, III
, DO CPC, DEVE SER JUSTIFICADA E POR PRAZO RAZOAVEL. INTIME-SE A
PARTE AUTORA/EXEQUENTE, POR SEU PROCURADOR, PARA QUE, EM 48 (QUAR
ENTA E OITO) HORAS, PROMOVA O ANDAMENTO DO PROCESSO. TRANSCORRIDO
O PRAZO DETERMINADO SEM QUALQUER MANIFESTACAO, INTIME-SE A PARTE
AUTORA/EXEQUENTE, PESSOALMENTE, VIA MANDADO POR ORDEM DE SERVICO
OU POR CARTA, PARA DAR ANDAMENTO NO PROCESSO, NO PRAZO DE 48 (QU
ARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE BAIXA E ARQUIVAMENTO. GOIANIA,
20 DE NOVEMBRO DE 2014. PERICLES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
39606-95.1996.8.09.0051 ( 9600396060 )
254
EXECUCAO
BANCO BOAVISTA SOCIEDADE ANONIMA
FILTROLIMP DISTRIBUIDORA FILTROS AUTOLIMPANTES L
ADEMAR RODRIGUES DE PAULA
VALERIA RODRIGUES DA SILVA PAULA
ADV EXEQTE
: 8434
GO - CARLOS ALBERTO CAMOZZI
6375
GO - MERCIA MENDONCA RODARTE
ADV EXECDO
: 13924 GO - CRISTIANI MARTINS PIRES CUNHA
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, PELA CONFIGURACAO DA PR
ESCRICAO INTERCORRENTE; E DECLARO, AINDA, A FALTA DE PRESSUPOSTO
PROCESSUAL DE REGULAR ANDAMENTO. DEIXO DE CONDENAR EM HONORARIOS,
POR NAO TER HAVIDO QUALQUER ATO DE DEFESA POR PARTE DO EXECUTADO
. EVENTUAIS CUSTAS PELA PARTE AUTORA/EXEQUENTE. APOS O TRANSITO E
M JULGADO, ANOTE-SE, DE-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE, COM AS CAUTELAS L
EGAIS. GOIANIA, 20 DE NOVEMBRO DE 2014. PERICLES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
31852-78.1991.8.09.0051 ( 910318523 )
0
DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO
MARCOS AURELIO DOS SANTOS CARDOSO
RITA DE CASSIA CAMPOS DINIZ
CELIO MENDES DINIZ
DINAIR CAMPOS DINIZ
HUMBERTO CAMPOS DINIZ
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ADV REQTE
: 2413
GO - ROMUALDO LUIZ FERREIRA
ADV REQDO
: 2539
GO - JARBAS DE OLIVEIRA ROCHA
DESPACHO
:
AUTOS N.: 910318523 IMEDIATAMENTE, DE-SE BAIXA DEFINITIVA E ARQUI
VEM-SE , COM AS CAUTELAS LEGAIS - PENA DE DESOBEDIENCIA. SE NECES
SARIO, DESAPENSEM-SE. GOIANIA, 20 DE NOVEMBRO DE 2014. PERICLES D
I MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
:
5074-02.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 950
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO VOLKSWAGEN S/A
REQUERIDO
: JOAO ASSIS DE OLIVEIRA
ADV REQTE
: 33833 GO - PATRICIA BORGES NERIS
ADV REQDO
: 30463 GO - LAZARO ADELMO MENDONCA
DESPACHO
:
"NOVAMENTE, AGUARDE-SE A REGULARIZAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL, NO PRAZO MAXIMO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS - ARTIGOS 43 E
265 DO CPC. GOIANIA, 26 DE MAIO DE 2014. PERICLES DI MONTEZUMA JUIZ DE DIREITO."
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
292559-66.2007.8.09.0051 ( 200702925599 )
1203
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO SANTANDER BANESPA S/A
JOAO FRANCISCO FILHO
4127
GO - NILO FERREIRA MACEDO
13679 GO - DEGMAR AUGUSTO DA SILVA
26359 GO - ANALICE VILELA LEAO DE ALMEIDA MARTI
23928 GO - BRUNO DAMAS ALBUQUERQUE
26419 GO - CARMEM LUCIA RODRIGUES GUIMARAES
14809 GO - CARMEN MARIA DELGADO PINTO
28312 GO - RIVER FAUSTO MARQUES
24692 GO - ROBSON CUNHA DO NASCIMENTO JUNIOR
26496 GO - RODOLFO MACEDO MONTENEGRO
13535 GO - NIVIA SANTOS SOARES
ADV REQDO
: 15566 GO - CRISTIANO VIEIRA BESSA
DESPACHO
:
AUTOS N.: 200702925599 PROCESSO CIVIL MODERNO NAO PODE TER SOLUCA
O DE CONTINUIDADE, HAVENDO APLICACAO DO PRESSUPOSTO PROCESSUAL DE
REGULAR DESENVOLVIMENTO. A SUSPENSAO PREVISTA NO ARTIGO 791, III
, DO CPC, DEVE SER JUSTIFICADA E POR PRAZO RAZOAVEL. INTIME-SE A
PARTE AUTORA/EXEQUENTE, POR SEU PROCURADOR, PARA QUE, EM 48 (QUAR
ENTA E OITO) HORAS, PROMOVA O ANDAMENTO DO PROCESSO. TRANSCORRIDO
O PRAZO DETERMINADO SEM QUALQUER MANIFESTACAO, INTIME-SE A PARTE
AUTORA/EXEQUENTE, PESSOALMENTE, VIA MANDADO POR ORDEM DE SERVICO
OU POR CARTA, PARA DAR ANDAMENTO NO PROCESSO, NO PRAZO DE 48 (QU
ARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE BAIXA E ARQUIVAMENTO. GOIANIA,
20 DE NOVEMBRO DE 2014. PERICLES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXECUTADO
EXEQUENTE
ADV EXECDO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
:
41498-39.1996.8.09.0051 ( 9600414980 )
291
EXECUCAO
CONSORCIO QUINAN AR QUINAN ADMINISTRADORA DE CON
MULTIFORM COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA
5786
GO - JOAO DO CARMO FREIRE
5937
GO - ANTONIO TEIXEIRA RESENDE
14391 GO - MAGNA DOS SANTOS MACHADO
9856
GO - HELIO JOSE LOPES
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, PELA CONFIGURACAO DA PR
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
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ESCRICAO INTERCORRENTE; E DECLARO, AINDA, A FALTA DE PRESSUPOSTO
PROCESSUAL DE REGULAR ANDAMENTO. DEIXO DE CONDENAR EM HONORARIOS,
POR NAO TER HAVIDO QUALQUER ATO DE DEFESA POR PARTE DO EXECUTADO
. EVENTUAIS CUSTAS PELA PARTE AUTORA/EXEQUENTE. APOS O TRANSITO E
M JULGADO, ANOTE-SE, DE-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE, COM AS CAUTELAS L
EGAIS. GOIANIA, 20 DE NOVEMBRO DE 2014. PERICLES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
: 482718-63.2007.8.09.0051 ( 200704827187 )
AUTOS NR. : 1990
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: BANCO BRADESCO S/A
EXECUTADO
: MORGANA DE LOURDES TRASSI
ADV EXEQTE
: 21065 GO - ADRIANA GUEDES DE SA
DESPACHO
:
AUTOS N.: 200704827187 PROCESSO CIVIL MODERNO NAO PODE TER SOLUCA
O DE CONTINUIDADE, HAVENDO APLICACAO DO PRESSUPOSTO PROCESSUAL DE
REGULAR DESENVOLVIMENTO. A SUSPENSAO PREVISTA NO ARTIGO 791, III
, DO CPC, DEVE SER JUSTIFICADA E POR PRAZO RAZOAVEL. INTIME-SE A
PARTE AUTORA/EXEQUENTE, POR SEU PROCURADOR, PARA QUE, EM 48 (QUAR
ENTA E OITO) HORAS, PROMOVA O ANDAMENTO DO PROCESSO. TRANSCORRIDO
O PRAZO DETERMINADO SEM QUALQUER MANIFESTACAO, INTIME-SE A PARTE
AUTORA/EXEQUENTE, PESSOALMENTE, VIA MANDADO POR ORDEM DE SERVICO
OU POR CARTA, PARA DAR ANDAMENTO NO PROCESSO, NO PRAZO DE 48 (QU
ARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE EXTINCAO - ART. 267, 1, DO CPC.
GOIANIA, 20 DE NOVEMBRO DE 2014. PERICLES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
211976-94.2007.8.09.0051 ( 200702119762 )
892
REVISIONAL
WILSON ORLANDO
BANCO SANTANDER BRASIL S/A
14232 GO - JUSCIMAR PINTO RIBEIRO
25168 GO - LARISSA PINHEIRO LOPES
DESPACHO
:
AUTOS N.: 200702119762 IMEDIATAMENTE, DE-SE BAIXA DEFINITIVA E AR
QUIVEM-SE , COM AS CAUTELAS LEGAIS - PENA DE DESOBEDIENCIA. GOIAN
IA, 20 DE NOVEMBRO DE 2014. PERICLES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
: 161481-22.2002.8.09.0051 ( 200201614817 )
AUTOS NR. : 1470
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: BANCO BRADESCO
EXECUTADO
: M2 PROPAGANDA E MARKETING LTDA
ADV EXEQTE
: 85657 SP - WILSON SANCHES MARCONI
DESPACHO
:
AUTOS N.: 200201614817 PROCESSO CIVIL MODERNO NAO PODE TER SOLUCA
O DE CONTINUIDADE, HAVENDO APLICACAO DO PRESSUPOSTO PROCESSUAL DE
REGULAR DESENVOLVIMENTO. A SUSPENSAO PREVISTA NO ARTIGO 791, III
, DO CPC, DEVE SER JUSTIFICADA E POR PRAZO RAZOAVEL. INTIME-SE A
PARTE AUTORA/EXEQUENTE, POR SEU PROCURADOR, PARA QUE, EM 48 (QUAR
ENTA E OITO) HORAS, PROMOVA O ANDAMENTO DO PROCESSO. TRANSCORRIDO
O PRAZO DETERMINADO SEM QUALQUER MANIFESTACAO, INTIME-SE A PARTE
AUTORA/EXEQUENTE, PESSOALMENTE, VIA MANDADO POR ORDEM DE SERVICO
OU POR CARTA, PARA DAR ANDAMENTO NO PROCESSO, NO PRAZO DE 48 (QU
ARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE EXTINCAO - ART. 267, 1, DO CPC.
GOIANIA, 20 DE NOVEMBRO DE 2014. PERICLES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
: 162088-98.2003.8.09.0051 ( 200301620886 )
AUTOS NR. : 1801
NATUREZA
: EXECUCAO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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EXEQUENTE
: LIDER ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS IMPORT
EXECUTADO
: ALEXIANIA FARIA DA C SANTOS
ADV EXEQTE
: 13226 GO - LUIZ DARIO DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, PELA CONFIGURACAO DA PR
ESCRICAO INTERCORRENTE; E DECLARO, AINDA, A FALTA DE PRESSUPOSTO
PROCESSUAL DE REGULAR ANDAMENTO. DEIXO DE CONDENAR EM HONORARIOS,
POR NAO TER HAVIDO QUALQUER ATO DE DEFESA POR PARTE DO EXECUTADO
. EVENTUAIS CUSTAS PELA PARTE AUTORA/EXEQUENTE. APOS O TRANSITO E
M JULGADO, ANOTE-SE, DE-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE, COM AS CAUTELAS L
EGAIS. GOIANIA, 20 DE NOVEMBRO DE 2014. PERICLES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
214582-95.2007.8.09.0051 ( 200702145828 )
890
EXECUCAO
BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A
GOIAS DISTR ARTIGOS DE PESCA LTDA
TEREZINHA ANA MARIA AZEVEDO
ADV EXEQTE
: 1786
GO - MARIA VILMA BARROS FERREIRA
27815 GO - MIRIAN CRISTINA MENDES MONTEIRO
DESPACHO
:
AUTOS N.: 200702145828 PROCESSO CIVIL MODERNO NAO PODE TER SOLUCA
O DE CONTINUIDADE, HAVENDO APLICACAO DO PRESSUPOSTO PROCESSUAL DE
REGULAR DESENVOLVIMENTO. A SUSPENSAO PREVISTA NO ARTIGO 791, III
, DO CPC, DEVE SER JUSTIFICADA E POR PRAZO RAZOAVEL. INTIME-SE A
PARTE AUTORA/EXEQUENTE, POR SEU PROCURADOR, PARA QUE, EM 48 (QUAR
ENTA E OITO) HORAS, PROMOVA O ANDAMENTO DO PROCESSO. TRANSCORRIDO
O PRAZO DETERMINADO SEM QUALQUER MANIFESTACAO, INTIME-SE A PARTE
AUTORA/EXEQUENTE, PESSOALMENTE, VIA MANDADO POR ORDEM DE SERVICO
OU POR CARTA, PARA DAR ANDAMENTO NO PROCESSO, NO PRAZO DE 48 (QU
ARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE EXTINCAO - ART. 267, 1, DO CPC.
GOIANIA, 20 DE NOVEMBRO DE 2014. PERICLES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
: 490881-61.2009.8.09.0051 ( 200904908814 )
AUTOS NR. : 3097
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: NUTRIZA AGROINDUSTRIAL DE ALIMENTOS S/A
EXECUTADO
: CASA DE CARNES PORTAL DO SABOR LTDA
ADV EXEQTE
: 19415 GO - LUIS CESAR CHAVEIRO
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, PELA CONFIGURACAO DA PR
ESCRICAO INTERCORRENTE; E DECLARO, AINDA, A FALTA DE PRESSUPOSTO
PROCESSUAL DE REGULAR ANDAMENTO. DEIXO DE CONDENAR EM HONORARIOS,
POR NAO TER HAVIDO QUALQUER ATO DE DEFESA POR PARTE DO EXECUTADO
. EVENTUAIS CUSTAS PELA PARTE AUTORA/EXEQUENTE. APOS O TRANSITO E
M JULGADO, ANOTE-SE, DE-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE, COM AS CAUTELAS L
EGAIS. GOIANIA, 20 DE NOVEMBRO DE 2014. PERICLES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXECUTADO
EXEQUENTE
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
234498-57.2003.8.09.0051 ( 200302344980 )
2284
EXECUCAO
CINTIA PINHEIRO DE CAMPOS
VIVA BRASIL INDUSTRIA OPTICA LTDA
16395 GO - MONICA BASTOS MENDES SILVA
18836 GO - IVETE AZAMBUJA GONCALVES
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, PELA CONFIGURACAO DA PR
ESCRICAO INTERCORRENTE; E DECLARO, AINDA, A FALTA DE PRESSUPOSTO
PROCESSUAL DE REGULAR ANDAMENTO. DEIXO DE CONDENAR EM HONORARIOS,
POR NAO TER HAVIDO QUALQUER ATO DE DEFESA POR PARTE DO EXECUTADO
. EVENTUAIS CUSTAS PELA PARTE AUTORA/EXEQUENTE. APOS O TRANSITO E
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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206 de 1106
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M JULGADO, ANOTE-SE, DE-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE, COM AS CAUTELAS L
EGAIS. GOIANIA, 20 DE NOVEMBRO DE 2014. PERICLES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
: 222998-52.2007.8.09.0051 ( 200702229983 )
AUTOS NR. : 929
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: WILIAN DIAS DE MORAES
CONSIGNADO
: BANCO ITAU S/A
ADV CONSGTE
: 21285 GO - ADELVONE DA SILVA BRAZ
ADV CONSIGDO
: 21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO
DESPACHO
:
AUTOS N.: 200702229983 ANTE O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA HOM
OLOGATORIA; E A AUSENCIA DA PARTE INTERESSADA; DE-SE BAIXA DEFINI
TIVA E ARQUIVEM-SE , COM AS CAUTELAS LEGAIS. GOIANIA, 20 DE NOVEM
BRO DE 2014. PERICLES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
229394-50.2004.8.09.0051 ( 200402293945 )
1555
ACAO MONITORIA
WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA
PITTE S/A
13767 GO - JAIR MARCILIO GONCALVES
12079 GO - ANA LUCIA TEIXEIRA FERNANDES LUCAS
27718 GO - RODRIGO GOMES DA SILVA
27570 GO - MARCUS VINICIUS MARCILIO CARDOSO
ADV REQDO
: 21445 GO - CARITA DA VEIGA JARDIM
16667 GO - MARCUS VINICIUS VEIGA BRANDAO
DESPACHO
:
AUTOS N.: 200402293945 INTIME-SE O EXEQUENTE PARA INFORMAR SOBRE
O JULGAMENTO DOS RECURSO INFORMADO EM FLS. 189/194, NO PRAZO MAXI
MO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE BAIXA E ARQUIVAMENTO. GOIANIA, 2
0 DE NOVEMBRO DE 2014. PERICLES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
124791-52.2006.8.09.0051 ( 200601247919 )
555
EXECUCAO
BANCO BRADESCO S.A
MIRIAN MOEMA DE LIMA E SILVA
BRUNO LIMA PARMIGIANI
ADV EXEQTE
: 67675 MG - LUCIANA BOGGIONE GUIMARAES
ADV EXECDO
: 11116 GO - JANETI CONCEICAO AMARO DE PINA GOMES
DESPACHO
:
AUTOS N.: 200601247919 PROCESSO CIVIL MODERNO NAO PODE TER SOLUCA
O DE CONTINUIDADE, HAVENDO APLICACAO DO PRESSUPOSTO PROCESSUAL DE
REGULAR DESENVOLVIMENTO. A SUSPENSAO PREVISTA NO ARTIGO 791, III
, DO CPC, DEVE SER JUSTIFICADA E POR PRAZO RAZOAVEL. INTIME-SE A
PARTE AUTORA/EXEQUENTE, POR SEU PROCURADOR, PARA QUE, EM 48 (QUAR
ENTA E OITO) HORAS, PROMOVA O ANDAMENTO DO PROCESSO. TRANSCORRIDO
O PRAZO DETERMINADO SEM QUALQUER MANIFESTACAO, INTIME-SE A PARTE
AUTORA/EXEQUENTE, PESSOALMENTE, VIA MANDADO POR ORDEM DE SERVICO
OU POR CARTA, PARA DAR ANDAMENTO NO PROCESSO, NO PRAZO DE 48 (QU
ARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE EXTINCAO - ART. 267, 1, DO CPC.
GOIANIA, 20 DE NOVEMBRO DE 2014. PERICLES DI MONTEZUMA JD.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
52298-48.2004.8.09.0051 ( 200400522980 )
392
EXECUCAO
BANCO ABN AMRO REAL S-A
ADRIANO GUIMARAES MARINHO
20616 GO - HELIA KARINE DA SILVEIRA
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207 de 1106
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1711 - SEÇÃO II
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ADV EXECDO
: 20776 GO - LEILA MORAIS FARIA
DESPACHO
:
AUTOS N.: 200400522980 PROCESSO CIVIL MODERNO NAO PODE TER SOLUCA
O DE CONTINUIDADE, HAVENDO APLICACAO DO PRESSUPOSTO PROCESSUAL DE
REGULAR DESENVOLVIMENTO. A SUSPENSAO PREVISTA NO ARTIGO 791, III
, DO CPC, DEVE SER JUSTIFICADA E POR PRAZO RAZOAVEL. INTIME-SE A
PARTE AUTORA/EXEQUENTE, POR SEU PROCURADOR, PARA QUE, EM 48 (QUAR
ENTA E OITO) HORAS, PROMOVA O ANDAMENTO DO PROCESSO. TRANSCORRIDO
O PRAZO DETERMINADO SEM QUALQUER MANIFESTACAO, INTIME-SE A PARTE
AUTORA/EXEQUENTE, PESSOALMENTE, VIA MANDADO POR ORDEM DE SERVICO
OU POR CARTA, PARA DAR ANDAMENTO NO PROCESSO, NO PRAZO DE 48 (QU
ARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE EXTINCAO - ART. 267, 1, DO CPC.
GOIANIA, 20 DE NOVEMBRO DE 2014. PERICLES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
: 402597-48.2007.8.09.0051 ( 200704025978 )
AUTOS NR. : 1658
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: FECULARIA BELA VISTA LTDA FEBELA
EXECUTADO
: JOEL BOGADO
ADV EXEQTE
: 24752 GO - DEBORAH CRISTINA DOS SANTOS SILVA
DESPACHO
:
AUTOS N.: 200704025978 PROCESSO CIVIL MODERNO NAO PODE TER SOLUCA
O DE CONTINUIDADE, HAVENDO APLICACAO DO PRESSUPOSTO PROCESSUAL DE
REGULAR DESENVOLVIMENTO. A SUSPENSAO PREVISTA NO ARTIGO 791, III
, DO CPC, DEVE SER JUSTIFICADA E POR PRAZO RAZOAVEL. INTIME-SE A
PARTE AUTORA/EXEQUENTE, POR SEU PROCURADOR, PARA QUE, EM 48 (QUAR
ENTA E OITO) HORAS, PROMOVA O ANDAMENTO DO PROCESSO. TRANSCORRIDO
O PRAZO DETERMINADO SEM QUALQUER MANIFESTACAO, INTIME-SE A PARTE
AUTORA/EXEQUENTE, PESSOALMENTE, VIA MANDADO POR ORDEM DE SERVICO
OU POR CARTA, PARA DAR ANDAMENTO NO PROCESSO, NO PRAZO DE 48 (QU
ARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE EXTINCAO - ART. 267, 1, DO CPC.
GOIANIA, 20 DE NOVEMBRO DE 2014. PERICLES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
62498-32.1995.8.09.0051 ( 950624982 )
1387
INDENIZACAO
GERALDO PEDROSO DA SILVA
CENTRAIS ELETRICAS DE GOIAS S/A CELG
17874 GO - ALUIZIO GERALDO CRAVEIRO RAMOS
21050 GO - WELLINGTON GALDINO
ADV REQDO
: 7551
GO - GUILHERME GUTEMBERG ISAC PINTO
17426 GO - LION GUEDES D AMORIM FILHO
19363 GO - THIAGO BRANDAO DE OLIVEIRA SOUSA
DESPACHO
:
AUTOS N.: 950624982 PROCESSO CIVIL MODERNO NAO PODE TER SOLUCAO D
E CONTINUIDADE, HAVENDO APLICACAO DO PRESSUPOSTO PROCESSUAL DE RE
GULAR DESENVOLVIMENTO. A SUSPENSAO PREVISTA NO ARTIGO 791, III, D
O CPC, DEVE SER JUSTIFICADA E POR PRAZO RAZOAVEL. INTIME-SE A PAR
TE AUTORA/EXEQUENTE, POR SEU PROCURADOR, PARA QUE, EM 48 (QUARENT
A E OITO) HORAS, PROMOVA O ANDAMENTO DO PROCESSO. TRANSCORRIDO O
PRAZO DETERMINADO SEM QUALQUER MANIFESTACAO, INTIME-SE A PARTE AU
TORA/EXEQUENTE, PESSOALMENTE, VIA MANDADO POR ORDEM DE SERVICO OU
POR CARTA, PARA DAR ANDAMENTO NO PROCESSO, NO PRAZO DE 48 (QUARE
NTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE BAIXA E ARQUIVAMENTO. GOIANIA, 20
DE NOVEMBRO DE 2014. PERICLES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
463495-56.2009.8.09.0051 ( 200904634951 )
2894
RESTITUICAO DE IMPORTANCIAS PAGAS
RONILSON SILVA DE SOUSA
ADMINISTRADORA DE CONSORCIO RENAULT DO BRASIL
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ADV REQTE
: 26734 GO - CLAUDIA ANDREA MENEZES WASCHECK
8060
GO - EVERALDO WASCHECK
ADV REQDO
: 19371 GO - WEIMARA RUBIA BARROSO
DESPACHO
:
AUTOS N.: 200904634951 AGUARDE-SE, NA ESCRIVANIA, O PRAZO FINAL D
O ENCERRAMENTO DO GRUPO DE CONSORCIO EM DISCUSSAO, COMO DETERMINA
DO EM FL. 162. FINDO O PRAZO, INTIME-SE A PARTE AUTORA. GOIANIA,
20 DE NOVEMBRO DE 2014. PERICLES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
284991-28.2009.8.09.0051 ( 200902849918 )
1715
EXECUCAO
BANCO BRADESCO S/A.
USINA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES
JOSE ROBERTO DUARTE VEIGA
WILSON SOARES DINIZ
ADV EXEQTE
: 26111 GO - MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ AR
ADV EXECDO
: 12273 GO - JOSE RUBENS DE ARAUJO JUNIOR
21548 GO - KARINA SILVIA DE ARAUJO BARBOSA
DESPACHO
:
AUTOS N.: 200902849918 PROCESSO CIVIL MODERNO NAO PODE TER SOLUCA
O DE CONTINUIDADE, HAVENDO APLICACAO DO PRESSUPOSTO PROCESSUAL DE
REGULAR DESENVOLVIMENTO. A SUSPENSAO PREVISTA NO ARTIGO 791, III
, DO CPC, DEVE SER JUSTIFICADA E POR PRAZO RAZOAVEL. INTIME-SE A
PARTE AUTORA/EXEQUENTE, POR SEU PROCURADOR, PARA QUE, EM 48 (QUAR
ENTA E OITO) HORAS, PROMOVA O ANDAMENTO DO PROCESSO. TRANSCORRIDO
O PRAZO DETERMINADO SEM QUALQUER MANIFESTACAO, INTIME-SE A PARTE
AUTORA/EXEQUENTE, PESSOALMENTE, VIA MANDADO POR ORDEM DE SERVICO
OU POR CARTA, PARA DAR ANDAMENTO NO PROCESSO, NO PRAZO DE 48 (QU
ARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE EXTINCAO - ART. 267, 1, DO CPC.
GOIANIA, 20 DE NOVEMBRO DE 2014. PERICLES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
154692-31.2007.8.09.0051 ( 200701546926 )
623
EXECUCAO
COMUNICACAO E MARKETING LTDA
ALAN LUIZ TAVARES E SILVA
NUBIA ARAUJO SANTOS E SILVA
ADV EXEQTE
: 18194 GO - LUIZ CLAUDIO DA COSTA
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, PELA CONFIGURACAO DA PR
ESCRICAO INTERCORRENTE; E DECLARO, AINDA, A FALTA DE PRESSUPOSTO
PROCESSUAL DE REGULAR ANDAMENTO. DEIXO DE CONDENAR EM HONORARIOS,
POR NAO TER HAVIDO QUALQUER ATO DE DEFESA POR PARTE DO EXECUTADO
. EVENTUAIS CUSTAS PELA PARTE AUTORA/EXEQUENTE. APOS O TRANSITO E
M JULGADO, ANOTE-SE, DE-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE, COM AS CAUTELAS L
EGAIS. GOIANIA, 20 DE NOVEMBRO DE 2014. PERICLES DI MONTEZUMA JD.
215292-23.2004.8.09.0051 ( 200402152926 )
1440
EXECUCAO DE SENTENCA
MARCO ANTONIO STORTI DO NASCIMENTO
BANCO FINASA S/A
BANCO PONTUAL S/A
ADV REQTE
: 14307 GO - PAULO IURI ALVES TEIXEIRA
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, PELA CONFIGURACAO DA PR
ESCRICAO INTERCORRENTE; E DECLARO, AINDA, A FALTA DE PRESSUPOSTO
PROCESSUAL DE REGULAR ANDAMENTO. DEIXO DE CONDENAR EM HONORARIOS,
POR NAO TER HAVIDO QUALQUER ATO DE DEFESA POR PARTE DO EXECUTADO
. EVENTUAIS CUSTAS PELA PARTE AUTORA/EXEQUENTE. APOS O TRANSITO E
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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M JULGADO, ANOTE-SE, DE-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE, COM AS CAUTELAS L
EGAIS. GOIANIA, 20 DE NOVEMBRO DE 2014. PERICLES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 144488-40.1998.8.09.0051 ( 9801444886 )
: 1456
: INDENIZACAO
: YTALAT DISTRIBUIDORA LTDA
BUSINESS REPRESENTACOES DE PRODUTOS ALIMENTICIOS
PAULO CESAR DOS SANTOS FERNANDES
REQUERIDO
: PARMALAT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
ADV REQTE
: 17441 GO - MARLOS BORGES NOGUEIRA
4112
GO - WALDOMIRO DE AZEVEDO FERREIRA
21240 GO - LEONARDO BRUNO SANTANA MANATTA
17395 GO - JULIANA FERREIRA DE PAULA PIRES
ADV REQDO
: 3306
GO - RENALDO LIMIRO DA SILVA
13003 GO - MARIO LUIZ REATEGUI DE ALMEIDA
17206 GO - MARCELO DI REZENDE BERNARDES
DESPACHO
:
AUTOS N.: 9801444886 PROCESSO CIVIL MODERNO NAO PODE TER SOLUCAO
DE CONTINUIDADE, HAVENDO APLICACAO DO PRESSUPOSTO PROCESSUAL DE R
EGULAR DESENVOLVIMENTO. A SUSPENSAO PREVISTA NO ARTIGO 791, III,
DO CPC, DEVE SER JUSTIFICADA E POR PRAZO RAZOAVEL. INTIME-SE A PA
RTE AUTORA/EXEQUENTE, POR SEU PROCURADOR, PARA QUE, EM 48 (QUAREN
TA E OITO) HORAS, PROMOVA O ANDAMENTO DO PROCESSO. TRANSCORRIDO O
PRAZO DETERMINADO SEM QUALQUER MANIFESTACAO, INTIME-SE A PARTE A
UTORA/EXEQUENTE, PESSOALMENTE, VIA MANDADO POR ORDEM DE SERVICO O
U POR CARTA, PARA DAR ANDAMENTO NO PROCESSO, NO PRAZO DE 48 (QUAR
ENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE BAIXA E ARQUIVAMENTO. GOIANIA, 20
DE NOVEMBRO DE 2014. PERICLES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
:
17979-44.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 1337
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO
REQUERIDO
: VALDETE SANTOS MEDRADO
ADV REQTE
: 30820 RS - ROSANGELA DA ROSA CORREA
DESPACHO
:
AUTOS N.: 201000179790 IMEDIATAMENTE, DE-SE BAIXA DEFINITIVA E AR
QUIVEM-SE , COM AS CAUTELAS LEGAIS - PENA DE DESOBEDIENCIA. GOIAN
IA, 20 DE NOVEMBRO DE 2014. PERICLES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
:
48682-31.2005.8.09.0051 ( 200500486829 )
AUTOS NR. : 315
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: FABIO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR
EXECUTADO
: RAFAEL JOSE LEMOS
ADV EXEQTE
: 20740 GO - JOSE CARLOS PRATES RODRIGUES
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, PELA CONFIGURACAO DA PR
ESCRICAO INTERCORRENTE; E DECLARO, AINDA, A FALTA DE PRESSUPOSTO
PROCESSUAL DE REGULAR ANDAMENTO. DEIXO DE CONDENAR EM HONORARIOS,
POR NAO TER HAVIDO QUALQUER ATO DE DEFESA POR PARTE DO EXECUTADO
. EVENTUAIS CUSTAS PELA PARTE AUTORA/EXEQUENTE. APOS O TRANSITO E
M JULGADO, ANOTE-SE, DE-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE, COM AS CAUTELAS L
EGAIS. GOIANIA, 20 DE NOVEMBRO DE 2014. PERICLES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
13083-31.2005.8.09.0051 ( 200500130838 )
: 100
: EXECUCAO
: CONTINENTAL DO BRASIL PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA
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EXECUTADO
: RODAS E RODAS PNEUS LTDA
JOAO EVANGELISTA PEREIRA
ADV EXEQTE
: 7545
GO - DIMAS MARTINS FILHO
ADV EXECDO
: 12324 GO - WILMAR FERNANDES MATIAS
18548 GO - MARCELO ELIAS DA COSTA
17948 GO - MARIO AUGUSTO DA SILVA ROCHA
24410 GO - GUSTAVO ANDRADE ZAGO
DESPACHO
:
AUTOS N.: 200500130838 PROCESSO CIVIL MODERNO NAO PODE TER SOLUCA
O DE CONTINUIDADE, HAVENDO APLICACAO DO PRESSUPOSTO PROCESSUAL DE
REGULAR DESENVOLVIMENTO. A SUSPENSAO PREVISTA NO ARTIGO 791, III
, DO CPC, DEVE SER JUSTIFICADA E POR PRAZO RAZOAVEL. INTIME-SE A
PARTE AUTORA/EXEQUENTE, POR SEU PROCURADOR, PARA QUE, EM 48 (QUAR
ENTA E OITO) HORAS, PROMOVA O ANDAMENTO DO PROCESSO. TRANSCORRIDO
O PRAZO DETERMINADO SEM QUALQUER MANIFESTACAO, INTIME-SE A PARTE
AUTORA/EXEQUENTE, PESSOALMENTE, VIA MANDADO POR ORDEM DE SERVICO
OU POR CARTA, PARA DAR ANDAMENTO NO PROCESSO, NO PRAZO DE 48 (QU
ARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE EXTINCAO - ART. 267, 1, DO CPC.
GOIANIA, 20 DE NOVEMBRO DE 2014. PERICLES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
146700-97.1999.8.09.0051 ( 199901467005 )
1053
CAUTELAR INOMINADA
SANDRA MARIA DOS SANTOS FARIA
OLGA NACIFF SIMON CAMELO
12809 GO - NATHANAEL LIMA LACERDA
15045 GO - JONIA CRISTINA BRAGA ADORNO
10217 GO - BEATRIZ LIBERATO DE SOUSA
17913 GO - IVAN FERNANDES DA SILVEIRA
DESPACHO
:
AUTOS N.: 199901467005 INERTE A PARTE INTERESSADA, DE-SE BAIXA DE
FINITIVA E ARQUIVEM-SE , COM AS CAUTELAS LEGAIS - PENA DE DESOBED
IENCIA. GOIANIA, 20 DE NOVEMBRO DE 2014. PERICLES DI MONTEZUMA JD
.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
27381-43.1996.8.09.0051 ( 9600273812 )
46
EXECUCAO
OLGA NACIFF SIMON CAMELO
CELIA MARIA BRANCO GILLET
SANDRA MARIA DOS SANTOS FARIA
ADV EXEQTE
: 8380
GO - AURO NUNES VIEIRA
ADV EXECDO
: 12236 GO - OSMAIR FERREIRA DA SILVA
10217 GO - BEATRIZ LIBERATO DE SOUSA
17913 GO - IVAN FERNANDES DA SILVEIRA
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, PELA CONFIGURACAO DA PR
ESCRICAO INTERCORRENTE; E DECLARO, AINDA, A FALTA DE PRESSUPOSTO
PROCESSUAL DE REGULAR ANDAMENTO DEIXO DE CONDENAR EM
HONORARIOS, POR NAO TER HAVIDO QUALQUER ATO DE DEFESA POR PARTE
DO EXECUTADO
EVENTUAIS CUSTAS PELA PARTE AUTORA/EXEQUENTE APOS
O TRANSITO E M JULGADO, ANOTE-SE, DE-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE, COM
AS CAUTELAS L EGAIS GOIANIA, 20 DE NOVEMBRO DE 2014 PERICLES
DI MONTEZUMA JD
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
377885-57.2008.8.09.0051 ( 200803778850 )
1667
EXECUCAO
ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS DO FISCO DO ESTADO D
ARISTIDES DE ARAUJO BORGES JUNIOR
17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
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24634 GO - MARLANA CARLA PEIXOTO RIBEIRO
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, PELA CONFIGURACAO DA PR
ESCRICAO INTERCORRENTE; E DECLARO, AINDA, A FALTA DE PRESSUPOSTO
PROCESSUAL DE REGULAR ANDAMENTO. DEIXO DE CONDENAR EM HONORARIOS,
POR NAO TER HAVIDO QUALQUER ATO DE DEFESA POR PARTE DO EXECUTADO
. EVENTUAIS CUSTAS PELA PARTE AUTORA/EXEQUENTE. APOS O TRANSITO E
M JULGADO, ANOTE-SE, DE-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE, COM AS CAUTELAS L
EGAIS. GOIANIA, 20 DE NOVEMBRO DE 2014. PERICLES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
: 334889-49.2005.8.09.0051 ( 200503348893 )
AUTOS NR. : 1405
NATUREZA
: EXECUCAO
EXECUTADO
: ROSILHA SILVA LOPES
EXEQUENTE
: CELG DISTRIBUICAO S/A-CELG
ADV EXEQTE
: 12943 GO - CARMEM LUCIA DOURADO
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, PELA CONFIGURACAO DA PR
ESCRICAO INTERCORRENTE; E DECLARO, AINDA, A FALTA DE PRESSUPOSTO
PROCESSUAL DE REGULAR ANDAMENTO. DEIXO DE CONDENAR EM HONORARIOS,
POR NAO TER HAVIDO QUALQUER ATO DE DEFESA POR PARTE DO EXECUTADO
. EVENTUAIS CUSTAS PELA PARTE AUTORA/EXEQUENTE. APOS O TRANSITO E
M JULGADO, ANOTE-SE, DE-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE, COM AS CAUTELAS L
EGAIS. GOIANIA, 20 DE NOVEMBRO DE 2014. PERICLES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
244085-40.2002.8.09.0051 ( 200202440855 )
67
EXECUCAO
BANCO BRASILEIRO COMERCIAL S/A BBC
WALDEY JOSE DE PAULA
ELZA HELENA DE LIMA E PAULA
ADV EXEQTE
: 4140
GO - LUIZ CAMARGO
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, PELA CONFIGURACAO DA PR
ESCRICAO INTERCORRENTE; E DECLARO, AINDA, A FALTA DE PRESSUPOSTO
PROCESSUAL DE REGULAR ANDAMENTO. DEIXO DE CONDENAR EM HONORARIOS,
POR NAO TER HAVIDO QUALQUER ATO DE DEFESA POR PARTE DO EXECUTADO
. EVENTUAIS CUSTAS PELA PARTE AUTORA/EXEQUENTE. APOS O TRANSITO E
M JULGADO, ANOTE-SE, DE-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE, COM AS CAUTELAS L
EGAIS. GOIANIA, 20 DE NOVEMBRO DE 2014. PERICLES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
311280-32.2008.8.09.0051 ( 200803112801 )
1334
EXECUCAO
HSBC BANK BRASIL S/A
SETIMO MILENIUM VEICULOS LTDA
CRISTIANO RODRIGUES DOS SANTOS
LANUSSE SILVESTRE FRANCO DOS SANTOS
ADV EXEQTE
: 18772 GO - GLAUBER COSTA PONTES
DESPACHO
:
AUTOS N.: 200803112801 PROCESSO CIVIL MODERNO NAO PODE TER SOLUCA
O DE CONTINUIDADE, HAVENDO APLICACAO DO PRESSUPOSTO PROCESSUAL DE
REGULAR DESENVOLVIMENTO. A SUSPENSAO PREVISTA NO ARTIGO 791, III
, DO CPC, DEVE SER JUSTIFICADA E POR PRAZO RAZOAVEL. INTIME-SE A
PARTE AUTORA/EXEQUENTE, POR SEU PROCURADOR, PARA QUE, EM 48 (QUAR
ENTA E OITO) HORAS, PROMOVA O ANDAMENTO DO PROCESSO. TRANSCORRIDO
O PRAZO DETERMINADO SEM QUALQUER MANIFESTACAO, INTIME-SE A PARTE
AUTORA/EXEQUENTE, PESSOALMENTE, VIA MANDADO POR ORDEM DE SERVICO
OU POR CARTA, PARA DAR ANDAMENTO NO PROCESSO, NO PRAZO DE 48 (QU
ARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE EXTINCAO - ART. 267, 1, DO CPC.
GOIANIA, 20 DE NOVEMBRO DE 2014. PERICLES DI MONTEZUMA JD.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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NR. PROTOCOLO
: 156702-87.2003.8.09.0051 ( 200301567020 )
AUTOS NR. : 1732
NATUREZA
: CAUTELAR INOMINADA
REQUERENTE
: ELB DE SOUSA
REQUERIDO
: CELG COMPANHIA ENERGETICA DE GOIAS S/A
ADV REQTE
: 11653 GO - ORLEY MARTINS VAZ
ADV REQDO
: 17426 GO - LION GUEDES D AMORIM FILHO
DESPACHO
:
AUTOS N.: 200301567020 PROCESSO CIVIL MODERNO NAO PODE TER SOLUCA
O DE CONTINUIDADE, HAVENDO APLICACAO DO PRESSUPOSTO PROCESSUAL DE
REGULAR DESENVOLVIMENTO. A SUSPENSAO PREVISTA NO ARTIGO 791, III
, DO CPC, DEVE SER JUSTIFICADA E POR PRAZO RAZOAVEL. INTIME-SE A
PARTE AUTORA/EXEQUENTE, POR SEU PROCURADOR, PARA QUE, EM 48 (QUAR
ENTA E OITO) HORAS, PROMOVA O ANDAMENTO DO PROCESSO. TRANSCORRIDO
O PRAZO DETERMINADO SEM QUALQUER MANIFESTACAO, INTIME-SE A PARTE
AUTORA/EXEQUENTE, PESSOALMENTE, VIA MANDADO POR ORDEM DE SERVICO
OU POR CARTA, PARA DAR ANDAMENTO NO PROCESSO, NO PRAZO DE 48 (QU
ARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE BAIXA E ARQUIVAMENTO. GOIANIA,
20 DE NOVEMBRO DE 2014. PERICLES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
122486-27.2008.8.09.0051 ( 200801224866 )
604
EXECUCAO
VIVA JEANS LTDA
TEIXEIRA DE FARIA CONFECCOES LTDA
11585 GO - EVANGELISTA JOSE DA SILVA
29215 GO - ALEXANDRE GONCALVES PARREIRA
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, PELA CONFIGURACAO DA PR
ESCRICAO INTERCORRENTE; E DECLARO, AINDA, A FALTA DE PRESSUPOSTO
PROCESSUAL DE REGULAR ANDAMENTO. DEIXO DE CONDENAR EM HONORARIOS,
POR NAO TER HAVIDO QUALQUER ATO DE DEFESA POR PARTE DO EXECUTADO
. EVENTUAIS CUSTAS PELA PARTE AUTORA/EXEQUENTE. APOS O TRANSITO E
M JULGADO, ANOTE-SE, DE-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE, COM AS CAUTELAS L
EGAIS. GOIANIA, 20 DE NOVEMBRO DE 2014. PERICLES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
REQUERENTE
ADV REQDO
92376-94.1998.8.09.0051 ( 9800923764 )
1142
ACAO MONITORIA
PAULO EGIDIO PEREIRA FAGUNDES
CONDOMINIO DO EDIFICIO BRUXELAS
13040 GO - JOSE EDI MORAES FAGUNDES
10235 GO - PAULO EGIDIO PEREIRA FAGUNDES
ADV REQTE
: 18187 GO - IEDA APARECIDA DE MOURA
18123 GO - DENISE PINELI CHAVEIRO
12424A GO - JOSE ANTONIO TAVARES JUNIOR
13214 DF - LUIGGI TAPAJOS GOMES
15545 GO - ANALUCIA SILVA VIEIRA FREIRE
DESPACHO
:
AUTOS N.: 9800923764 PROCESSO CIVIL MODERNO NAO PODE TER SOLUCAO
DE CONTINUIDADE, HAVENDO APLICACAO DO PRESSUPOSTO PROCESSUAL DE R
EGULAR DESENVOLVIMENTO. A SUSPENSAO PREVISTA NO ARTIGO 791, III,
DO CPC, DEVE SER JUSTIFICADA E POR PRAZO RAZOAVEL. INTIME-SE A PA
RTE AUTORA/EXEQUENTE, POR SEU PROCURADOR, PARA QUE, EM 48 (QUAREN
TA E OITO) HORAS, PROMOVA O ANDAMENTO DO PROCESSO. TRANSCORRIDO O
PRAZO DETERMINADO SEM QUALQUER MANIFESTACAO, INTIME-SE A PARTE A
UTORA/EXEQUENTE, PESSOALMENTE, VIA MANDADO POR ORDEM DE SERVICO O
U POR CARTA, PARA DAR ANDAMENTO NO PROCESSO, NO PRAZO DE 48 (QUAR
ENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE BAIXA E ARQUIVAMENTO. GOIANIA, 20
DE NOVEMBRO DE 2014. PERICLES DI MONTEZUMA JD.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
213 de 1106
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1711 - SEÇÃO II
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015
:
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015
13637-24.2009.8.09.0051 ( 200900136370 )
144
RESCISAO CONTRATUAL
ARNALDO PALES LEDO
ALBERTINO FERREIRA PERES
11525 GO - JOSE JURANDIR PEDRO DA SILVA
27110 GO - FREDERICO RODRIGUES GONCALVES DE OLI
33417 GO - REGIS RODRIGUES PEREIRA
DESPACHO
:
"PROCEDER A PENHORA EM ESPECIE NAS CONTAS BANCARIAS DO EXECUTADO
ALBERTINO FERREIRA PERES CPF 002.786.291-72 JUNTO A CAIXA ECONOMI
CA FEDERAL NO VALOR DE R$ 104,23 (CENTO E QUATRO REAIS E VINTE E
TRES CENTAVOS) CONFORME PENHORA ON LINE DE FLS. 136/138, VALORES
ESTES TRANSFERIDOS PARA UMA CONTA JUDICIAL JUNTO AO BANCO DO BRASIL, AGENCIA 3657, DEPOSITARIO FIEL - GERENTE GERAL.
.
PROCEDA-SE TENTATIVA DE PENHORA ON LINE NAS CONTAS BANCARIAS DO E
XECUTADO EM GABINETE VIA BACENJUD. CASO POSITIVO, LAVRE-SE O TERMO. APÓS, INTIMEM-SE AS PARTES. GOIANIA, 18 DE NOVEMBRO DE 2014.
PERICLES DI MONTEZUMA - JUIZ DE DIREITO."
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
449095-08.2007.8.09.0051 ( 200704490956 )
1840
EXECUCAO
COLEGIO JAO LTDA
FELISBERTO JACOMO FILHO
3816
GO - TANIA MORATO COSTA
35165 GO - CAMILA VIEIRA BORRAS
ADV EXECDO
: 2093
GO - MARCONDES JACOMO
DESPACHO
:
AUTOR RETIRAR OFICIOS PARA CUMPRIMENTO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
458092-04.2012.8.09.0051
340
EXECUCAO
BANCO SANTANDER BRASIL S/A
XAVIER DE SOUZA E BRAGA LTDA
TALLYS BRAGA XAVIER
ROBERTO GONCALVES XAVIER DE SOUSA
ADV EXEQTE
: 32418 GO - APARICIO DE MORAES FILHO
7065
GO - PERICLES EMRICH CAMPOS
DESPACHO
:
AUTOR RETIRAR OFICIOS PARA CUMPRIMENTO
NR. PROTOCOLO
: 154230-50.2002.8.09.0051 ( 200201542301 )
AUTOS NR. : 1419
NATUREZA
: EMBARGOS A EXECUCAO
EMBARGANTE
: PAULO EGIDIO PEREIRA FAGUNDES
EMBARGADO
: CONDOMINIO DO EIFICIO BRUXELAS
ADV EMBGTE
: 10235 GO - PAULO EGIDIO PEREIRA FAGUNDES
ADV EMBGDO
: 18123 GO - DENISE PINELI CHAVEIRO
DESPACHO
:
AUTOS N : 200201552301 PROCESSO CIVIL MODERNO NAO PODE TER SOLUCA
O DE CONTINUIDADE, HAVENDO APLICACAO DO PRESSUPOSTO PROCESSUAL D
E REGULAR DESENVOLVIMENTO A SUSPENSAO PREVISTA NO ARTIGO 791, III
, DO CPC, DEVE SER JUSTIFICADA E POR PRAZO RAZOAVEL INTIME-SE A
PARTE AUTORA/EXEQUENTE, POR SEU PROCURADOR, PARA QUE, EM 48 (QUAR
ENTA E OITO) HORAS, PROMOVA O ANDAMENTO DO PROCESSO TRANSCORRIDO
O PRAZO DETERMINADO SEM QUALQUER MANIFESTACAO, INTIME-SE A PARTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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AUTORA/EXEQUENTE, PESSOALMENTE, VIA MANDADO POR ORDEM DE SERVICO
OU POR CARTA, PARA DAR ANDAMENTO NO PROCESSO, NO PRAZO DE 48 (QU
ARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE BAIXA E ARQUIVAMENTO GOIANIA,
20 DE NOVEMBRO DE 2014 PERICLES DI MONTEZUMA JD
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
184274-81.2004.8.09.0051 ( 200401842740 )
1288
EXECUCAO
M FORTES ARTEFATOS DE CIMENTO E MATERIAIS DE CON
CONSTRUTORA E ELETRICA SABA LTDA
19822 GO - DENIA ALVES LOBO
21211 GO - ADRIANA MACHADO DE MORAIS
ADV EXECDO
: 10099 GO - ANDRE LUIZ DE MATTOS
19532 GO - RICARDO OLIVEIRA DE SOUSA
DESPACHO
:
AUTOR RETIRAR OFICIOS PARA CUMPRIMENTO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
165191-64.2013.8.09.0051
1369
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO SANTANDER BRASIL S/A
JAIR CIRILO DA SILVA
27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
31642 GO - FERNANDA HELENA CARDOSO MARTINS
31311 GO - ALEXANDRE OLIVEIRA MARTINS DE ARAUJO
35724 GO - BRUNA ANGELICA LIMONGI PEREIRA
ADV REQDO
: 36878 GO - DANILO ALVINO GUIMARAES
8441
GO - OSVALDO DA SILVA BATISTA
DESPACHO
:
AUTOR RETIRAR OFICIOS PARA CUMPRIMENTO
368895-38.2012.8.09.0051
4933
EXECUCAO
PREDIAL TINTAS
GLOBAL CAR SERVICOS AUTORIZADOS LTDA
23881 GO - ALDENOR CARNEIRO DOS SANTOS
30084 GO - BRUNO AGUIAR SAAVEDRA
DESPACHO
:
AUTOR RETIRAR OFICIOS PARA CUMPRIMENTO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
410190-65.2006.8.09.0051 ( 200604101907 )
1743
DEPOSITO
BANCO SAFRA S/A
JOSE ANTONIO OLIVEIRA MARQUES
30261 GO - SERVIO TULIO DE BARCELOS
32908 GO - MARIA KEYLA DOS SANTOS
34266 GO - TIMOTTEO DE OLIVEIRA
35681 GO - MAYRA FAGUNDES DOS REIS
DESPACHO
:
AUTOR RETIRAR OFICIOS PARA CUMPRIMENTO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
254497-44.2013.8.09.0051
2008
ACAO MONITORIA
BANCO BRADESCO S/A
2100 INFORMATICA LTDA
LUIZ CARLOS PEREIRA LOPES
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ADV REQTE
: 21941 GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA
26111 GO - MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ AR
32025 GO - WALTER DIEGO DA SILVA PEREIRA DE CAM
DESPACHO
:
AUTOR RETIRAR OFICIOS PARA CUMPRIMENTO
NR. PROTOCOLO
:
AUTOS NR. :
NATUREZA
:
REQUERENTE
:
REQUERIDO
:
ADV REQTE
:
DESPACHO
:
AUTOR PROVIDENCIAR
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
9791-86.2015.8.09.0051
35
OBRIGACAO DE FAZER
ANGELITA BENTO DA SILVA
FUNDACAO SAUDE ITAU
28548 GO - ARIEL UARIAN QUEIROZ BEZERRA
PREPARO PARA CITAÇÃO
:
:
:
:
:
261073-58.2010.8.09.0051
1984
DECLARATORIA
SAN LORENZO AGROINDUSTRIAL LTDA
BELCAR CAMINHOES E MAQUINAS LTDA
MAN LATIN AMERICA INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICUL
BANCO VOLKSWAGEN S/A SOCIEDADE DE CREDITO FINANC
SAFRA LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADV REQTE
: 14242 GO - NIELSEN MONTEIRO CRUVINEL
ADV REQDO
: 4177
GO - ARCHIBALD SILVA
26869 DF - RENATO NAPOLITANO NETO
1636A DF - EDUARDO HUMBERTO DALCAMIM
16537 GO - AUTRAN ALENCAR ROCHA
14615 GO - MURILO MACEDO LOBO
26358 GO - FABIO SANTANA NASCIMENTO
33105 GO - IVO YAMADA LOPES FERREIRA
29478 GO - RAONI SALES DE BARROS
33906 GO - WESLEY SANTOS ALVES
DESPACHO
:
"FICA ESTABELECIDO A DATA DE 25 DE FEVEREIRO DE 2015, AS 08:00 HS
, NA SEDE DA PRIMEIRA REQUERIDA. SOLICITO A INTIMAÇÃO DAS PARTES
PARA: APRESENTAÇÃO DE QUESITOS; NOMEAÇÃO DE ASSISTENTES TECNICOS.
CASO, HAJA INTERESSE DAS PARTES. ENGENHEIRO CARLOS ROBERTO. GOIANIA, 16 DE JANEIRO DE 2015."
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
:
84561-07.2002.8.09.0051 ( 200200845610 )
: 785
: REVISIONAL
: JAN INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
JOAO LUIZ XAVIER DE SOUZA
REQUERIDO
: HSBC BANK BRASIL
ADV REQTE
: 10678 GO - CARLOS AUGUSTO COSTA CAMAROTA
18269 GO - CLEUBER COLOMBO DA ROCHA
ADV REQDO
: 24729 GO - RAFAEL FARIA DE AMORIM
13404 GO - HENRIQUE TIBURCIO PENA
12603 GO - VANESSA GOMIDE M.TIBURCIO
29698 GO - LUIZ ANTONIO LORENA DE SOUZA FILHO
DESPACHO
:
DESPACHO PROTOCOLO : 200200845610 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENT
E : JAN INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA REQUERIDO : HSBC B
ANK BRASIL VISTOS ETC, OUCA-SE O EXEQUENTE QUANTO A EXCECAO OPOST
A PELO EXECUTADO, FLS. 548/549. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 1
6 DE DEZEMBRO DE 2014.1 RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
168377-81.2002.8.09.0051 ( 200201683770 )
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AUTOS NR. : 1575
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: BANCO ITAU S/A
EXECUTADO
: JOAO DOS REIS LUTZ MEIRELLES
JEANNETE CRISTINA ALLER MOREIRA
ADV EXEQTE
: 8522
GO - WANDERLI FERNANDES DE S ALMEIDA
22791 GO - JOAO MIGUEL NETO
27699 GO - SANDOVAL RODRIGUES MENDONCA NETO
ADV EXECDO
: 6337
GO - BONIVAL TALVANE FRAZAO
29754 GO - GISELE URSINO CORREA
DESPACHO
:
DEFIRO A PESQUISA DE BENS EM NOME DO EXECUTADO REQUERIDO NAS FLS.
223. QUANTO AO SISTEMA INFOJUD, O SISTEMA NAO ESTA DISPONIBILIZA
DO NESTE GABINETE. POREM, DEFIRO ESTA PROVIDENCIA, VIA OFICIO A R
ECEITA FEDERAL, PARA QUE INFORME A EXISTENCIA DE BENS DA PARTE EX
ECUTADA, ATRAVES DAS 3 (TRES) ULTIMAS DECLARACOES DE IMPOSTO DE R
ENDA, QUE PORVENTURA EXISTA EM SEU BANCO DE DADOS, EM 10 (DEZ) DI
AS. COM O RESULTADO, OUCA-SE O AUTOR EM 10(DEZ) DIAS. INTIMEM-SE.
CUMPRA-SE, NO GABINETE. GOIANIA, 17 DE DEZEMBRO DE 20141
NR. PROTOCOLO
: 390921-59.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2143
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: ADRIANO FIALHO DE JESUS
REQUERIDO
: CENTAURO VIDA E PREVIDENCIA S/A
ADV REQTE
: 26068 GO - RODRIGO DE LIMA PAULO
DESPACHO
:
NO CASO EM TESTILHA TENHO QUE O FEITO PADECE DE UMA DAS CONDICOES
GENERICAS DA ACAO, QUAL SEJA, INTERESSE PROCESSUAL, INQUINANDO-A
ASSIM DE CARENCIA DE ACAO, DICCAO DO ART. 267-VI DO CPC, QUE IMP
OE A SUA EXTINCAO, COM PREJUIZO DO MERITO. EXPLICO: EM RECENTE PR
ONUNCIAMENTO, NA AUGUSTA CORTE ESTADUAL, O EMINENTE DESOR. CARLOS
ALBERTO FRANCA, EM VOTO LAPIDAR, DEIXOU ASSENTADO, CITANDO OUTRO
S JULGADORES DAQUELA CORTE, COM O MESMO ENTENDIMENTO, QUE E NECES
SARIO, O PREVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO JUNTO AS SEGURADORAS,
COMO REQUISITO FORMAL PARA O AJUIZAMENTO DA ACAO DE COBRANCA DE
DPVAT, CUJO PRONUNCIAMENTO, ORA ME CURVO, REFLUINDO DO MEU ENTEND
IMENTO ANTERIOR. NO CASO EM TESTILHA, ENTENDO QUE A AUSENCIA DO I
NTERESSE DE AGIR DECORRE DA AUSENCIA DE PRESSUPOSTO DE CONSTITUIC
AO E DESENVOLVIMENTO VALIDO E REGULAR DO PROCESSO, ART. 267-IV DO
CPC. REALMENTE, O FEITO SO TERA CURSO NORMAL SE COMPROVADO O REQ
UERIMENTO PELA PARTE JUNTO AS FONTES PAGADORAS DO DPVAT, OBVIAMEN
TE, HA QUE AGUARDAR EXPIRAR O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PARA BUSC
AR AS VIAS JUDICIAIS, LEIS 6.194/77 E 11.482/07. COMUNGO O ENTEND
IMENTO DE QUE O PRINCIPIO DA INAFASTABILIDADE DA PRESTACAO JURISD
ICIONAL, ART. 5 XXXV DO TEXTO MAGNO, ESTA PRESERVADO, ANTE O PRES
SUPOSTO PROCESSUAL ORA EXIGIDO. DE OUTRO NORTE, EM SENDO AS CONDI
COES DE ACAO E PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS, MATERIAS DE ORDEM PUBLIC
A, FULCRADO NO ART. 267, 3 DO CPC, COMPETE AO JUIZ CONHECER DE OF
ICIO A QUALQUER TEMPO, DEVENDO A INICIAL VIR ACOMPANHADA DE TAL R
EQUERIMENTO OU SER JUNTADO NOS AUTOS EM ANDAMENTO, ISTO NO PRAZO
DE 30 (TRINTA) DIAS, COM PRECLUSAO. NESTES TERMOS, INTIME-SE O AU
TOR PARA JUNTAR COMPROVANTE DO REQUERIMENTO, COM PENA DE EXTINCAO
, ART. 267, IV, VII E 3, ISTO EM 30 (TRINTA) DIAS. INTIMEM-SE. GO
IANIA, 09 DE DEZEMBRO DE 2014.1
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
388585-53.2012.8.09.0051
5076
ACAO MONITORIA
HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO
BRAYTHINER LINDOLFO VAZ LEITE
20222 GO - FLAVIO CORREA TIBURCIO
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29698 GO - LUIZ ANTONIO LORENA DE SOUZA FILHO
DESPACHO
:
NOS TERMOS DO ART.475-J, CAPUT, DO CPC, DETERMINO A INTIMACAO DO
DEVEDOR/EXECUTADO, ATRAVES DE SEU ADVOGADO, PARA EFETUAR O PAGAME
NTO ESPONTANEO DO DEBITO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. CASO NAO
SATISFACA A OBRIGACAO NO PRAZO ACIMA, DEFIRO A REALIZACAO DE PENH
ORA ON LINE, VIA SISTEMA BACENJUD, NAS CONTAS E APLICACOES DA PAR
TE DEVEDORA, ATE O MONTANTE DA CONDENACAO, ACRESCIDO DE MULTA DE
10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DEVIDO, E, AINDA, HONORARIOS AD
VOCATICIOS NA FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENCA, QUE ARBITRO EM 10%
(DEZ POR CENTO) SOBRE O SALDO DEVEDOR, CONFORME JA PRONUNCIADO P
ELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA1, COM JUNTADA DA PLANILHA DE CAL
CULOS, PELA PARTE. P.R.I. GOIANIA, 02/12/2014.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
CONFRONTANTE
:
TERCEIRO INTERES :
CURADOR
HERDEIRO
:
:
ADV REQTE
:
ADV REQDO
:
ADV CONFRONTANTE :
ADV TERCEIRO INT :
151781-85.2003.8.09.0051 ( 200301517813 )
1727
USUCAPIAO
ROMILDA PEREIRA DA CUNHA
JOSE GERSON DE MORAIS
ORLANDO DE MORAIS LOBO
JOSE POTY VERANO
ANANIAS CAMPOS FERREIRA
SEBASTIAO DA SILVA CALDAS
CLOVIS DA SILVA PERILLO
ANTONIO PEREIRA DE MACEDO
ABEL SOARES DE CASTRO
WILSON SALLES
DARCY SETTE
MARIA GERALDA SALLES
GERALDO ALLVES CASTRO
CARLOS ALBERTO GUIMARAES
MARTA SOUZA GUIMARAES
SERGIO ALVES PESSOA
ALICE BARROSO DE ARAUJO
ALTINO SOARES
COMPANHIA ENERGETICA DE GOIAS S/A
MUNICIPIO DE GOIANIA
MUNICIPIO DE GOIANIA
MARILU ZALDIVA DINIZ
ROZANGELA PEREIRA DA CUNHA
ALMIRO NUNES DA CUNHA FILHO
ROMILDA PEREIRA DA CUNHA
ANGELITA PEREIRA DA CUNHA
RAILDA PEREIRA DA CUNHA
15942 GO - HEYRTHOM PEREIRA UCHOA
1169
GO - EUGENIO RIOS
33861 GO - PETERSON FELIPE DOS SANTOS SILVA
11295 GO - REGINALDO AREDIO FERREIRA FILHO
9675
GO - NEIDE MARIA DE A BUONADUCE BORGES
10114 GO - FLAVIO BUONADUCE BORGES
15870 GO - ADEMIR MARIANO DOS SANTOS
5628
GO - ADRIANA GUIMARAES XAVIER THOME
6592
GO - AMALIA ALVES FERREIRA TAVARES
24236 GO - EDILENE TEIXEIRA MARTINS
16052 GO - CUSTODIA PEREIRA DA SILVA
DESPACHO
:
DESPACHO PROTOCOLO : 200301517813 NATUREZA : USUCAPIAO REQUERENTE
: ROMILDA PEREIRA REQUERIDO : JOSE GERSON E OUTROS VISTOS ETC, C
OMO MANIFESTADO PELO MINISTERIO PUBLICO, CUIDANDO DE PROVA DE FAT
O, ART. 130 DO CPC, DETERMINO A INTIMACAO DAS PARTES PARA DECLINA
REM O ROL DE TESTEMUNHAS, QUE DESEJAM A OITIVA EM JUIZO, NO PRAZO
DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE PRECLUSAO. EM SEGUIDA, CONCLUSOS P
ARA DELIBERACAO SOBRE A DESIGNACAO DE AUDIENCIA. GOIANIA, 11 DE D
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EZEMBRO 2014.1 RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 232550-70.2009.8.09.0051 ( 200902325501 )
: 1439
: REVISIONAL
: DARCIO PEREIRA PINTO
ELIZABETH PINHO PEREIRA
REQUERIDO
: GOIANIA AGRO COMERCIAL
ADV REQTE
: 13003 GO - MARIO LUIZ REATEGUI DE ALMEIDA
22764 GO - CLAUDIA DE LIMA E SELLOS
23566 GO - RAFAEL ROCHA DE MACEDO
25199 GO - BRUNO BORGES ALBANEZI
ADV REQDO
: 8269
GO - LACORDAIRE GUIMARAES DE OLIVEIRA
16836 GO - CELIA APARECIDA GUIMARAES OLIVEIRA
9974
GO - SANDRA GERMANA NOVATO DE O LIMA
DESPACHO
:
DESPACHO PROTOCOLO : 200902325501 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENT
E : DARCIO PEREIRA PINTO E OUTROS REQUERIDO : GOIANIA AGRO COMERC
IAL VISTOS ETC, OUCA-SE O AGRAVADO, EM 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE
PRECLUSAO. EM SEGUIDA, A CONCLUSAO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIAN
IA, 03 DE DEZEMBRO DE 2014.1 RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREI
TO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
324636-84.2014.8.09.0051
1840
COBRANCA
CARLOS ROBERTO PEREIRA DE SOUZA
MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A
34238 GO - ALAISON KAIO DE JESUS
5330
GO - PEDRO GOMES NETTO
DESPACHO
:
ACAO DE COBRANCA DE DPVAT. NO CASO EM TESTILHA TENHO QUE O FEITO
PADECE DE UMA DAS CONDICOES GENERICAS DA ACAO, QUAL SEJA, INTERES
SE PROCESSUAL, INQUINANDO-A ASSIM DE CARENCIA DE ACAO, DICCAO DO
ART. 267-VI DO CPC, QUE IMPOE A SUA EXTINCAO, COM PREJUIZO DO MER
ITO. EXPLICO: EM RECENTE PRONUNCIAMENTO, NA AUGUSTA CORTE ESTADUA
L, O EMINENTE DESOR. CARLOS ALBERTO FRANCA, EM VOTO LAPIDAR, DEIX
OU ASSENTADO, CITANDO OUTROS JULGADORES DAQUELA CORTE, COM O MESM
O ENTENDIMENTO, QUE E NECESSARIO, O PREVIO REQUERIMENTO ADMINISTR
ATIVO JUNTO AS SEGURADORAS, COMO REQUISITO FORMAL PARA O AJUIZAME
NTO DA ACAO DE COBRANCA DE DPVAT, CUJO PRONUNCIAMENTO, ORA ME CUR
VO, REFLUINDO DO MEU ENTENDIMENTO ANTERIOR. NO CASO EM TESTILHA,
ENTENDO QUE A AUSENCIA DO INTERESSE DE AGIR DECORRE DA AUSENCIA D
E PRESSUPOSTO DE CONSTITUICAO E DESENVOLVIMENTO VALIDO E REGULAR
DO PROCESSO, ART. 267-IV DO CPC. REALMENTE, O FEITO SO TERA CURSO
NORMAL SE COMPROVADO O REQUERIMENTO PELA PARTE JUNTO AS FONTES P
AGADORAS DO DPVAT, OBVIAMENTE, HA QUE AGUARDAR EXPIRAR O PRAZO DE
30 (TRINTA) DIAS PARA BUSCAR AS VIAS JUDICIAIS, LEIS 6.194/77 E
11.482/07. COMUNGO O ENTENDIMENTO DE QUE O PRINCIPIO DA INAFASTAB
ILIDADE DA PRESTACAO JURISDICIONAL, ART. 5 XXXV DO TEXTO MAGNO, E
STA PRESERVADO, ANTE O PRESSUPOSTO PROCESSUAL ORA EXIGIDO. DE OUT
RO NORTE, EM SENDO AS CONDICOES DE ACAO E PRESSUPOSTOS PROCESSUAI
S, MATERIAS DE ORDEM PUBLICA, FULCRADO NO ART. 267, 3 DO CPC, COM
PETE AO JUIZ CONHECER DE OFICIO A QUALQUER TEMPO, DEVENDO A INICI
AL VIR ACOMPANHADA DE TAL REQUERIMENTO OU SER JUNTADO NOS AUTOS E
M ANDAMENTO, ISTO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, COM PRECLUSAO. NE
STES TERMOS, INTIME-SE O AUTOR PARA JUNTAR COMPROVANTE DO REQUERI
MENTO, COM PENA DE EXTINCAO, ART. 267, IV, VII E 3, ISTO EM 30 (T
RINTA) DIAS. INTIMEM-SE. GOIANIA, 28 DE NOVEMBRO DE 2014.1
NR. PROTOCOLO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
324850-75.2014.8.09.0051
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AUTOS NR. : 1794
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO
REQUERENTE
: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
REQUERIDO
: FABIO DA SILVA ALMEIDA
ADV REQTE
: 38762 GO - LUCIANO GONCALVES OLIVIERI
ADV REQDO
: 26009 GO - CAIO FERNANDES DIAS DE CARVALHO
DESPACHO
:
CONFORME SE VE PELO EXTRATO NO SISTEMA SPG, JUNTADO EM ANEXO, HA
CONEXAO ENTRE A BUSCA E APREENSAO E A ACAO DE MODIFICACAO DE CLAU
SULA INFORMADA NAS FLS. 26/40. ISTO POSTO, DECLINO DA COMPETENCIA
E DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS AO DOUTO JUIZO DA 15 VARA CIVEL
DESTA COMARCA, PARA OS FINS ATINENTES. P.R.I. GOIANIA, 04 DE DEZE
MBRO DE 2014.1
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
233539-24.2011.8.09.0175
1534
RESTITUICAO DE IMPORTANCIAS PAGAS
LIMERCY DE LOURDES LEITE
NOROESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
10738 GO - JOAQUINA RIBEIRO XAVIER
21501 GO - RAPHAEL BROM DE FREITAS
18765 GO - LEVY COSTA NETO
DESPACHO
:
DESPACHO PROTOCOLO : 201102335392 NATUREZA : RESTITUICAO DE IMPOR
TANCIAS PAGAS REQUERENTE : LIMERCY DE LOURDES LEITE REQUERIDO : N
OROESTE EMPREENDIMENTOS VISTOS ETC, JUNTO COM A CONTESTACAO, TROU
XE A EMPRESA RE NAS FLS. 71 COPIA DE SENTENCA PROFERIDA EM ACAO D
E RESCISAO CONTRATUAL, ONDE O PEDIDO DA AUTORA, APARENTEMENTE, FO
I CONTEMPLADO EM SEDE DE CUMPRIMENTO DE SENTENCA. PORTANTO, COM F
UNDAMENTO NO ART. 130 DO CPC, DETERMINO QUE A PARTE AUTORA JUNTE,
EM 10 (DEZ) DIAS, COPIA INTEGRAL DA PETICAO INICIAL E CONTESTACA
O DA ACAO DE RESCISAO CONTRATUAL DE NUMERO 200500037820, PARA EXA
ME DE EVENTUAL SEMELHANCA ENTRE A CAUSA DE PEDIR E OBJETO DA DEMA
NDA, SOB PENA DE EXTINCAO DO FEITO, SEM PREJUIZO DE OUTROS DOCUME
NTOS QUE ENTENDER PERTINENTES. INTIMEM-SE. GOIANIA, 01 DE DEZEMBR
O DE 2014.1 RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 353407-09.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2584
NATUREZA
: MODIFICACAO DE CLAUSULA
REQUERENTE
: SAMARONE DA SILVA RIBEIRO
REQUERIDO
: BV FINANCEIRA S/A
ADV REQTE
: 27794 GO - VIVIANE PEREIRA COSTA
DESPACHO
:
O RECURSO INTERPOSTO PELO REQUERENTE NAS FLS.89/96 E PROPRIO E TE
MPESTIVO, SATISFEITOS OS DEMAIS PRESSUPOSTOS OBJETIVOS E SUBJETIV
OS DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL. ASSIM, RECEBO A APELACAO EM SEUS
EFEITOS LEGAIS. AUSENTES AS CONTRARRAZOES DA APELADA, POR ESTA NA
O TER SIDO CITADA NEM INTEGRADO A LIDE. DETERMINO A REMESSA DOS A
UTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA. P.R.I. GOIANIA, 01 DE DEZEMB
RO DE 2014.1
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
:
238141-08.2012.8.09.0051
3673
REVISIONAL
RAFFAELA BRANDAO CORREIA DE LIMA
AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
31485 GO - GABRIELLA COSTA ASSIS
27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
27022 GO - CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR
18468 GO - LUCIANE AYRES BARBOSA TOSTA
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PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015
DESPACHO
:
DECIDO. O PEDIDO DE DESISTENCIA DA ACAO VEM PREVISTO NO ART.267,
VIII DO CPC, CASO EM QUE O PROCESSO SERA JULGADO EXTINTO SEM RESO
LUCAO DO MERITO. NAO HA OBICE AO PEDIDO DE DESISTENCIA PROCESSUAL
, REALIZADO PELO AUTOR. A PARTE RE, AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO S.A, CONCORDOU COM A DESISTENCIA NAS FLS. 195. DIS
PENSADA A OITIVA DO REQUERIDO, OUVIDO O REQUERIDO, ESTE CONCORDOU
COM A DESISTENCIA DA ACAO, FLS. 195. ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTIN
TO O PROCESSO, SEM RESOLUCAO DO MERITO, ART. 267, VIII DO CPC. CO
NDENO A PARTE DEMANDANTE NO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DEMAIS DESPESA
S PROCESSUAIS, SEM HONORARIOS ADVOCATICIOS. POREM, ISENTO A PARTE
AUTORA, NAS CONDICOES DA LEI DE ASSISTENCIA JUDICIARIA. COM A EX
TINCAO DO PROCESSO, NENHUM EFEITO POSSUI A CONSIGNACAO REALIZADA
PELO AUTOR. OBVIAMENTE, INDEPENDENTEMENTE DA SUA MORA, O VALOR DE
POSITADO DEVE SER DEVOLVIDO AO MESMO, POIS NAO PROSSEGUE A ACAO C
ONSIGNATORIA COM EFEITO LIBERATORIO, ART. 890 E SEGUINTES DO CPC.
CONSEQUENTEMENTE, EXPECA-SE ALVARA A FAVOR DO AUTOR, COMO PEDE N
AS FLS. 192. ARQUIVE-SE, COM BAIXA NA DISTRIBUICAO. P.R.I. GOIANI
A, 19 DE DEZEMBRO DE 2014.1
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
169725-17.2014.8.09.0051
962
EXIBICAO DE DOCUMENTOS
MAYARA ZABELE RODRIGUES FREITAS
BANCO DO BRASIL S/A
32632 GO - LAURA CORREA ROCHA
30480 GO - GUSTAVO LUIZ DE SOUZA CARVALHO DOMIN
ADV REQDO
: 31075 GO - GUSTAVO AMATO PISSINI
26929 GO - LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA
DESPACHO
:
DECIDO. EXAMINANDO ATENTAMENTE O CONTEUDO DA PETICAO INICIAL, VESE QUE ESTA PEDE A EXIBICAO DO CONTRATO E DOCUMENTOS, MAS NAO ESC
LARECE QUAIS OS FATOS QUE TAIS DOCUMENTOS PRETENDEM PROVAR, ART.
359 C/C 844 DO CPC. CONSEQUENTEMENTE, IMPOSSIVEL APLICAR A CONFIS
SAO SOBRE FATOS SEQUER DECLINADOS PELA AUTORA NA INICIAL. LOGO, E
INEPTA A PECA VESTIBULAR, POIS FALTA-LHE PARTE DO PEDIDO NOS TER
MOS DO ARTIGO 359 DO CPC. NESTE SENTIDO DISCORRE O INSUPERAVEL PR
OCESSUALISTA HUMBERTO THEODORO JUNIOR, CONFORME SE LE ABAIXO: SE
A EXIBICAO NAO SE FIZER, SEM QUALQUER JUSTIFICATIVA, O JUIZ PROFE
RIRA DECISAO INTERLOCUTORIA, EM QUE ADMITIRA COMO VERDADEIROS OS
FATOS QUE, POR MEIO DO DOCUMENTO OU DA COISA, A PARTE PRETENDIA P
ROVAR (ART. 359, I). DAI A NECESSIDADE DE QUE ESSES FATOS VENHAM
CONVENIENTEMENTE ENUNCIADOS NA PETICAO QUE PROVOCA O INCIDENTE (A
RT. 356, II) (IN CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL TEORIA GERAL D
O DIREITO PROCESSUAL CIVIL E PROCESSO DE CONHECIMENTO, ED. FORENS
E, 2006, V. I, P. 480). TAMBEM O EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO E
STADO DE GOIAS NO QUE TANGE A INSUFICIENCIA DE INFORMACOES SOBRE
O QUE O DOCUMENTO QUE SE BUSCA PRETENDE PROVAR, NOS TERMOS DO EXC
ERTO DE JULGADO ABAIXO: "EMENTA: ACAO DE EXIBICAO DE DOCUMENTOS.
FINALIDADE DA EXIBICAO DE DOCUMENTOS. FINALIDADE DA EXIBICAO. AUS
ENCIA. FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL. I - SE O AUTOR NAO INDICA Q
UAL O OBJETIVO PRETENSAO FORMULADA (ARTIGO 356, II, CPC), E DE SE
RECONHECER A FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL PARA O FEITO, COM CON
SEQUENTE EXTINCAO DO PROCESSO SEM RESOLUCAO DE MERITO (ARTIGO 267
, VI DO CPC). II - NA MEDIDA CAUTELAR DE EXIBICAO DE DOCUMENTOS E
INDISPENSAVEL A INDICACAO DA FINALIDADE DA PROVA, BEM COMO A ACA
O PRINCIPAL A SER PROPOSTA. PARA DEMONSTRAR O INTERESSE, A PETICA
O INICIAL DEVE DESCREVER A FINALIDADE DA EXIBICAO E AS CIRCUNSTAN
CIAS QUE SE REVESTE A PRETENSAO DEDUZIDA NAO BASTA PEDIR A EXIBIC
AO SO POR PEDIR, TEM QUE OBJETIVAR A FINALIDADE. PROCESSO EXTINTO
DE OFICIO RECURSOS PREJUDICADOS. (TJGO, 1 CAMARA CIVEL, REL. DES
. LUIZ EDUARDO DE SOUZA. APELACAO CIVEL 129387-5/188, PROCESSO N
200803163988, PUBLICADO NO DJ 273 DE 10/02/2009) (GRIFO E SUBSCRI
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TOS MEUS)" POR TODO O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O FEITO NOS TERMOS D
O ART. 295, I E 267, I E VI, CPC. CUSTAS PELA AUTORA, COM HONORAR
IOS, EM FAVOR DO BANCO, FIXADOS EM R$1.000,00 (MIL REAIS), ART.20
, 4 DO CPC. P.R.I. GOIANIA, 15 DE DEZEMBRO DE 2014.1
NR. PROTOCOLO
:
36555-46.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 270
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: SANEAMENTO DE GOIAS S/A SANEAGO
REQUERIDO
: MARIA D DE JESUS SOUZA
ADV REQTE
: 33658 GO - IULLIANA JULIELE MARTINS E CUNHA FER
DESPACHO
:
DESPACHO PROTOCOLO : 201400365559 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE
: SANEAMENTO DE GOIAS S/A - SANEAGO REQUERIDO : MARIA D. DE JESUS
SOUZA VISTOS ETC, ESCLARECA A PARTE AUTORA OS MOTIVOS QUE ENSEJA
M A INCLUSAO AS SRA. ANGELICA VAZ DA SILVA NO POLO PASSIVO DA LID
E, COMO PEDE NAS FLS. 118, VISTO QUE A SRA. ANGELICA E PESSOA EST
RANHA A PRESENTE DEMANDA, E, ATE O MOMENTO, NAO CONSTA NOS AUTOS
QUALQUER EVIDENCIA QUE POSSA JUSTIFICAR O DEFERIMENTO DO PEDIDO.
ISTO EM 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO . INTIMEM-SE. GO
IANIA, 10 DE DEZEMBRO DE 2014.1 RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DI
REITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
319590-51.2013.8.09.0051
2394
INDENIZACAO
CONCRECON CONCRETO E CONSTRUCOES LTDA
AMERICEL S/A - CLARO
18038 GO - ALDO MURO JUNIOR
29510 GO - GUSTAVO BORGES VASCONCELOS
35000 GO - GUILHERME SILVA RODRIGUES
ADV REQDO
: 22930 GO - YANA CAVALCANTE DE SOUZA
DESPACHO
:
DESPACHO PROTOCOLO : 201303195903 NATUREZA : INDENIZACAO REQUEREN
TE : CONCRECON CONCRETO REQUERIDO : AMERICEL S/A (CLARO) VISTOS E
TC, PEDIDA A DECLARACAO DE INEXISTENCIA DO DEBITO LANCADO NAS FAT
URAS TELEFONICAS E INDENIZACAO POR DANO MORAL EM RAZAO DE INSCRIC
AO INDEVIDA DO NOME DA AUTORA NOS ORGAOS DE PROTECAO AO CREDITO,
ENTENDO PERTINENTE A OITIVA DA TESTEMUNHA ARROLADA PELA AUTORA, P
ARA DEMONSTRAR A EXTENSAO DO DANO SOFRIDO PELA EMPRESA AUTORA, BE
M COMO O DEPOIMENTO PESSOAL DO PREPOSTO DA RE AMERICEL, PARA ESCL
ARECER COMO FUNCIONA A PRESTACAO DE SERVICOS QUE SE REPUTA DEFEIT
UOSA. JA O PEDIDO DE ARROLAMENTO DE OUTRAS TESTEMUNHAS EM MOMENTO
OPORTUNO, POR NAO REALIZADO NO MOMENTO OPORTUNO, FLS. 592, ESTA
PRECLUSO. LOGO, DEFIRO, APENAS, A OITIVA DA TESTEMUNHA E DEPOIMEN
TO PESSOAL DO PREPOSTO DA RE, FLS. 594/595. ASSIM, DESIGNO AUDIEN
CIA DE CONCILIACAO, INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 16 DE ABRIL
DE 2015, AS 10:00 HORAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DO GABINETE DO 1
JUIZ DA 7 VARA CIVEL DESTA COMARCA. CASO NAO POSSIVEL A CONCILIAC
AO ENTRE AS PARTES, DESDE JA, FIXO COMO PONTOS CONTROVERTIDOS: A)
QUAL A NATUREZA DO CONTRATO E QUANTOS APARELHOS DE CELULAR FORAM
DISPONIBILIZADOS A EMPRESA AUTORA? B) AS LINHAS TELEFONICAS COMP
LETARAM AS LIGACOES E FUNCIONARAM NORMALMENTE NO PERIODO CONTRATA
DO? C) QUEM UTILIZAVA OS APARELHOS E SERVICOS PRESTADOS PELA RE?
D) HOUVE RECLAMACAO ANTERIOR DA AUTORA EM FACE DA REQUERIDA, SEM
SOLUCAO DO PROBLEMA? E) QUE MEDIDAS A REQUERIDA TOMOU QUANDO ACIO
NADA SOBRE A ALEGA FALHA NA PRESTACAO DOS SERVICOS TELEFONICOS? F
) HA CAUSA INDEPENDENTE, QUE INVIABILIZE OU IMPECA A CORRETA PRES
TACAO DOS SERVICOS? G) ESTA CORRETO O REGISTRO DAS LIGACOES E COM
UNICACOES ENTRE AS PARTES, CONFORME DOCUMENTOS JUNTADOS NOS AUTOS
? H) QUAL O DANO E EXTENSAO DO MESMO, DANOS MATERIAIS (REPETICAO
DO INDEBITO) E MORAIS, ALEGADOS NA INICIAL? I) HA CAUSA EXCLUDENT
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E DE RESPONSABILIDADE, CONFORME ALEGACOES DA DEMANDADA? TUDO, SEM
PREJUIZO DO PRONUNCIAMENTO DAS QUESTOES PROCESSUAIS PENDENTES (A
RT. 450 DO CPC), SE HOUVEREM, SEM PREJUIZO DO IMEDIATO JULGAMENTO
DO FEITO, ARTIGO 330, I DO CPC, SE ASSIM ENTENDER ESTE JUIZO. DE
SDE JA, DETERMINO O DEPOIMENTO PESSOAL DA PARTE REQUERIDA, SOB PE
NA DE CONFESSO. INTIMEM-SE PESSOALMENTE AS PARTES E A TESTEMUNHA
ARROLADA. GOIANIA, 11 DE DEZEMBRO DE 2014.1 RICARDO TEIXEIRA LEMO
S JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
394256-33.2007.8.09.0051 ( 200703942560 )
1628
REVISIONAL
MITALIA COMERCIO DE ABRASIVOS E MAQUINAS LTDA
BANCO BRADESCO S/A
25638 GO - SEBASTIAO MOREIRA DA SILVA
17777 GO - CRISTIANE AMARAL BEFFART
26966 GO - EZIO PEDRO FULAN
DESPACHO
:
"COM VISTAS A PARTE REQUERIDA. GOIANIA, 16 DE JANEIRO DE 2015."
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
428214-05.2010.8.09.0051
3118
CONSIGNATORIA
ANA NAVARRO DE SOUZA OLIVEIRA
BANCO BFB LEASING S/A
24318 GO - EMANUEL MEDEIROS ALCANTARA FILHO
30436 GO - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
37007 GO - GILBERTO BORGES DA SILVA
35295 GO - EVELYNNE LIMA ARANTES
DESPACHO
:
"CERTIFICO E DOU FE QUE REVENDO OS PRESENTES AUTOS FOI POSSIVEL
CONSTATAR QUE HOUVE EQUIVOCO NA INTIMAÇÃO DE FL. 138 TENDO EM VIS
TA QUE DEVERIA SER DIRECIONADA AO REQUERIDO E NÃO AO REQUERENTE
COMO OCORREU. RAZÃO DISSO, PROCEDEMOS NOVA INTIMAÇÃO DA PARTE SUPLICADA PARA MANIFESTAR ACERCA DOS DOCUMENTOS JUNTADOS PELA AUTORA AS FLS. 135/136.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
125466-05.2012.8.09.0051
2699
CONSIGNATORIA
ALAIDES RIBEIRO DE CASTRO
BANCO PANAMERICANO S/A
31811 GO - ARTHUR SOUSA SOARES
35167 GO - CECILIO LIZANDRO ALVES DO NASCIMENTO
ADV CONSIGDO
: 21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO
35831 GO - NATHALIA CARDOSO DAMASCENO
23802 GO - FABIANO LOPES BORGES
29663 GO - GILMARA FERREIRA DE SANTANA
29856 GO - JULIETA CAROLINE ALMEIDA GONTIJO
22534 GO - SHINAYDER NERES DO VALE
DESPACHO
:
HOMOLOGO, POR SENTENÇA PARA QUE SURTA EUS JURIDICOS E LEGAIS EFEI
TOS, O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES (FLS. 155/157) E DECLARO
EXTINTO O PROCESSO, COM FUNDAMENTO NO ART. 269, III DO CPC. APÓS
O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS DEVIDAS, EXPEÇA-SE ALVARÁ PARA
QUE A PARTE REQUERENTE LEVANTE OS VALORES DEPOSITADOS NOS AUTOS.
EM NOME DO PROCURADOR DR. CECILIO LIZANDRO ALVES DO NASCIMENTO OA
B-GO 35.167. HONORÁRIOS ADVCATÍCIOS NA FORMA CONVENCIONADA. TRANS
ITADA EM JULGADO NESTA DATA, EM FACE DA RENÚNCIA TÁCITA AO PRAZOD
E RECURSO. DECORRIDO O PRAZO DE 30 DIAS PARA O PAGAMENTO DAS CUST
AS, ANOTE-SE O NOME DA PARTE REQUERENTE NA DISTRIBUIÇÃO (POR CONT
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:
:
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A DAS CUSTAS FINAIS EVENTUALMENTE DEVIDAS), DE-SE BAIXA E ARQUIVE
-SE. APÓS A ENTREGA DO ALVARÁ, DE-SE BAIXA E ARQUIVE-SE.PRI.GOIÂN
IA,13 DE FEVEREIRO DE 2014.OTACÍLIO DE MESQUITA ZAGO- JUIZ DE DIR
EITO.
NR. PROTOCOLO
: 274273-93.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1571
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO
REQUERENTE
: CLINICA VETERINARIA E PET SHOP PARANA
REQUERIDO
: VINICIUS LINHARES DE CASTRO
ADV REQTE
: 27028 GO - MIGUEL JORGE JUNIOR
DESPACHO
:
DESPACHO PROTOCOLO : 201402742732 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO RE
QUERENTE : CLINICA VETERINARIA E PET SHOP PARANA REQUERIDO : VINI
CIUS LINHARES DE CASTRO VISTOS ETC, DEFIRO PEDIDO DE FL. 42/43, R
EEXPEDINDO-SE O COMPETENTE MANDADO DE CITACAO, SOB AS PRERROGATIV
AS DO ARTIGO 172 DO CPC. INTIME-SE. CUMPRE-SE. GOIANIA, 12 DE DEZ
EMBRO DE 2014.1 RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
316057-94.2007.8.09.0051 ( 200703160570 )
1302
ACAO MONITORIA
CAZAS RIBEIRO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
NUANCE BUFFET E LOCACAO LTDA
25525 GO - STENIO PEREIRA DA SILVA
26200 GO - BRUNO DE OLIVEIRA GARCAO MARQUES
27109 GO - MAURICIO JOEL GATTO
DESPACHO
:
DEFIRO PARCIALMENTE O REQUERIMENTO DE FLS.277/280. DEFIRO O PEDID
O DE PENHORA ON LINE, VIA SISTEMA BACENJUD, NAS CONTAS CORRENTES
E APLICACOES DOS EXECUTADOS NUANCE BUFFET E LOCACAO LTDA, AERO PA
RK ESTACIONAMENTO LTDA.ME, FABIO WANDERLY MANZI CAVALCANTE JUNIOR
, COM CNPJ E CPF INDICANDOS NA FL.280, ATE A IMPORTANCIA DE R$32.
323,45 (TRINTA E DOIS MIL TREZENTOS E VINTE E DOIS REAIS E QUAREN
TA E CINCO CENTAVOS). INDEFIRO A PENHORA EM RELACAO AOS SENHORES
JOSE FIRMINO E PEDRO TEODORO, JA QUE ESTES NAO FAZEM PARTE DA REL
ACAO PROCESSUAL. REALIZADA A PENHORA, SE FRUTIFERA, PROCEDA-SE A
LAVRATURA DO TERMO DE PENHORA, COM INTIMACAO DA PARTE DEVEDORA PA
RA, QUERENDO, IMPUGNAR EM 15 (QUINZE) DIAS, ART. 475-J, 1 DO CPC,
COM PENA DE PRECLUSAO. MAS, SE INFRUTIFERA OU PARCIALMENTE CUMPR
IDA, OUCA-SE A PARTE EXEQUENTE, QUE DEVERA INDICAR BENS PASSIVEIS
DE PENHORA PARA INTEGRAL GARANTIA DO JUIZO, EM 10 (DEZ) DIAS, SO
B PENA DE ARQUIVAMENTO. P.R.I. GOIANIA, 02 DE DEZEMBRO DE 2014.1
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
417216-70.2013.8.09.0051
2964
REVISIONAL
IVANI DE SOUZA PIRES
BANCO VOLKSWAGEN S/A
18040 GO - ROMER GONZAGA PEREIRA
16537 GO - AUTRAN ALENCAR ROCHA
21593 GO - MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO
30158 GO - PAULO FRANCIS MESSIAS PAIM
19570 GO - SANDRA MARA MOREIRA
19371 GO - WEIMARA RUBIA BARROSO
24810 GO - CLAUDIO CEZAR DE FIGUEIREDO CARMO_DE
27932 GO - FABIANA DE FARIA GENARO FAISANO
27935 GO - CAMILA NUNES ALMEIDA TEIXEIRA
29295 GO - LEIDIANY PEREIRA DA SILVA
DESPACHO
:
"CERTIFICO E DOU FE QUE CONFORME ACORDO ENTABULADO ENTRE AS PARTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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S E HOMOLOGADO POR SENTENçA, AS CUSTAS PROCESSUAIS SERãO PAGAS PE
LA PARTE REQUERENTE QUE RENUNCIOU O BENEFICIO DA ASSISTENCIA JUDI
CIARIA. DESSA FORMA, A SERVENTIA DESTE JUIZO INTIMA A PARTE AUTOR
A, PARA QUE NO PRAZO LEGAL PROMOVA O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESS
UAIS DE AMBOS OS FEITOS, CONFORME DETERMINADO NA SENTENçA. GOIANNIA, 16 DE JANEIRO DE 2015."
NR. PROTOCOLO
:
98478-73.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 648
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO VOLKSWAGEN S/A
REQUERIDO
: IVANI DE SOUZA PIRES
ADV REQTE
: 27935 GO - CAMILA NUNES ALMEIDA TEIXEIRA
ADV REQDO
: 18040 GO - ROMER GONZAGA PEREIRA
DESPACHO
:
"CERTIFICO E DOU FE QUE CONFORME ACORDO ENTABULADO ENTRE AS PARTE
S E HOMOLOGADO POR SENTENçA, AS CUSTAS PROCESSUAIS SERãO PAGAS PE
LA PARTE REQUERENTE QUE RENUNCIOU O BENEFICIO DA ASSISTENCIA JUDI
CIARIA. DESSA FORMA, A SERVENTIA DESTE JUIZO INTIMA A PARTE AUTOR
A, PARA QUE NO PRAZO LEGAL PROMOVA O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESS
UAIS DE AMBOS OS FEITOS, CONFORME DETERMINADO NA SENTENçA. GOIANIA, 16 DE JANEIRO DE 2015."
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
52867-05.2011.8.09.0051
608
REINTEGRACAO DE POSSE
NEWSTAR COMERCIO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES
APOLIANA PEREIRA DOS SANTOS
26217 GO - MARCIA PEREIRA DA SILVA FERNANDES
21023 GO - LEONARDO LUIZ FERREIRA DE JESUS
ADV REQDO
: 19225 GO - JOSE NIERO
DESPACHO
:
"ITNIME-SE A PARTE AUTORA, PARA RECOLHER A GUIA DE CUSTAS FINAIS
DE Nº 15150090-8, NO VALOR DE R$ 102,14 (CENTO E DOIS REAIS E QUA
TORZE CENTAVOS), QUE SE ENCONTRA ACOSTADA NA CONTRACAPA DOS AUTOS
. GOIANIA, 16 DE JANEIRO DE 2015."
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
361628-49.2011.8.09.0051
2560
EXECUCAO
BANCO ITAU S/A
MARLENE ALVES FREIRE
27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
3229
GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA
31642 GO - FERNANDA HELENA CARDOSO MARTINS
DESPACHO
:
"PROCEDER A PENHORA EM ESPECIE NAS CONTAS BANCARIAS DA EXECUTADA
MARLENE ALVES FREIRE CPF 168.194.541-04 JUNTO AO BANCO DO BRASIL
NO VALOR DE R$ 550,23 (QUINHENTOS CINQUENTA REAIS E VINTE E TRES
CENTAVOS)CONFORME PENHORA ON LNE DE FLS.85/87,VALORES ESTES TRANS
FERIDOS PARA UMA CONTA JUDICIAL JUNTO AO BANCO DO BRASIL, AGENCIA
3657, DEPOSITARIO FIEL - GERENTE GERAL.
INTIMEM-SE AS PARTE DO TERMO DE PENHORA. GOIANIA, 16 DE JANEIRO
DE 2015."
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
255220-05.2009.8.09.0051 ( 200902552206 )
1508
EXIBICAO DE DOCUMENTOS
RUTH DE LIMA
CREDICARD HALL TICKETMASTER CIE BRASIL S/A
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ADV REQTE
: 29093 GO - JARBAS DE PADUA
DESPACHO
:
"PROCEDER A PENHORA EM ESPECIE NAS CONTAS BANCARIAS DA EXECUTADA
BANCO CREDICARD S/A CNPJ 34.098.442/0001-34 JUNTO AO BANCO ITAU
NO VALOR DE R$1.361,66 (UM MIL, TREZENTOS E SESSENTA E UM REAIS E
SESSENTA E TRES CENTAVOS) CONFORME PENHORA ON LINE DE FLS. 64/66,
VALORES ESTES TRANSFERIDOS PARA UMA CONTA JUDICIAL JUNTO AO BANCO
DO BRASIL, AGENCIA 3657, DEPOSITARIO FIEL - GERENTE GERAL.
INTIMEM-SE AS PARTES SOBRE O TERMO DE PENHORA. GOIANIA, 16 DE JANEIRO DE 2015."
NR. PROTOCOLO
: 337474-35.2009.8.09.0051 ( 200903374743 )
AUTOS NR. : 1359
NATUREZA
: ACAO PREVIDENCIARIA
REQUERENTE
: SHOOBERT SILVA DA COSTA
REQUERIDO
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS
ADV REQTE
: 4193
GO - LUIZ ALBERTO MACHADO
ADV REQDO
: 9931
GO - FRANCISCO ANTONIO NUNES
DESPACHO
:
DEFIRO A EXPEDICAO DE ALVARA COMO PEDE A PARTE NAS FLS. 130, CUJO
PRAZO E DE 90 (NOVENTA) DIAS, COM CERTIFICACAO NOS AUTOS E CAUTE
LAS DE ESTILO. APOS, MANIFESTEM-SE AS PARTES, REQUERENDO O QUE DE
DIREITO EM 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. CUMPRA-SE. I
NTIMEM-SE. GOIANIA, 03/12/2014.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
REQUERENTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
415166-92.2010.8.09.0175
2188
COBRANCA
ITAU SEGUROS S/A
SANDRO VIEIRA DE SOUZA
13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
25395 GO - HAROLDO FERRAZ ARAUJO
22376 GO - CLAUDINEIA SANTOS PEREIRA
24549 GO - ALLINNE RIZZIE COELHO OLIVEIRA
ADV REQTE
: 30149 GO - BRUNO AURELYO FRANCISCONNI GIOLO
26171 GO - ROSELAYNE SOARES DE LIMA
DESPACHO
:
"FAÇO VISTAS DOS AUTOS A PARTE RE. GOIANIA, 16 DE JANEIRO DE 2015
."
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
:
21231-89.2009.8.09.0051 ( 200900212319 )
: 204
: REVISIONAL
: VL AUTO PECAS LTDA
VITORIO LUIZ BORDADO
JOSE ANTONIO PEREIRA NETO
REQUERENTE
: HSBC BANCK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO
ADV REQDO
: 23373 GO - WESLEY SANTANA TOLENTINO
13016 GO - JOANA D'ARC
ADV REQTE
: 13404 GO - HENRIQUE TIBURCIO PENA
12603 GO - VANESSA GOMIDE M.TIBURCIO
20222 GO - FLAVIO CORREA TIBURCIO
29698 GO - LUIZ ANTONIO LORENA DE SOUZA FILHO
32282 GO - NATASHA TELLES CANDINE
39363 GO - BRUNO CHAVES SILVA
32419 GO - CARLOS EDUARDO VINAUD PIGNATA
38593 GO - LUISA PAIVA SANCHES
34555 GO - MARCELA NAVES SANCHES DE SIQUEIRA
DESPACHO
:
"PROCEDER A PENHORA EM ESPECIE NAS CONTAS BANCARIAS DA EXECUTADA
V.L AUTO PEÇAS LTADA - EPP CNPJ 05.634.351/001-79 JUNTO AO BANCO
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HSBC BRASIL NO VALOR DE R$ 1.041,56 (UM MIL, QUARENTA E UM REAIS
E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) CONFORME PENHORA ON LINE DE FLS. 219
/223, VALORES ESTES TRANSFERIDOS PARA UMA CONTA JUDICIAL JUNTO AO
BANCO DO BRASIL, AGENCIA 3657, DEPOSITARIO FIEL - GERENTE GERAL.
INTIMEM-SE AS PARTES SOBRE O TERMO DE PENHORA. GOIANIA, 16 DE JANEIRO DE 2015."
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
217826-13.1999.8.09.0051 ( 199902178260 )
9
EXECUCAO
BANCO DO BRASIL S/A
JOSE DO COUTO COELHO
ADAO GONCALVES LOPES
ADV EXEQTE
: 31075 GO - GUSTAVO AMATO PISSINI
37023 GO - VINICIUS BALESTRA BAIAO
26929 GO - LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA
29699 GO - CRISTINA MOREIRA BORGES
ADV EXECDO
: 1137
GO - SILVIO MESQUITA
8666
GO - JOSE CHAVES DE MELO
DESPACHO
:
O PROCESSO, DE SIMPLICIDADE IMPAR, SE ARRASTA POR DESENTENDIMENTO
DAS PARTES QUANTO AO VALOR DA LIQUIDACAO DO CONTRATO. TODA PLANI
LHA JUNTADA POR UMA PARTE E QUESTIONADA PELA OUTRA. TAMBEM A PLAN
ILHA JUNTADA PELO CONTADOR DO JUIZO FOI QUESTIONADA POR AMBAS AS
PARTES. ASSIM, INDISPENSAVEL A NOMEACAO DE PERITO CONTABIL, ONDE
SE ESGOTARA A DISCUSSAO SOBRE A METODOLOGIA DOS CALCULOS (QUESITA
CAO DAS PARTES), PARA DEFINICAO DE VALOR UNICO DO DEBITO. SOMENTE
APOS, SERA VERIFICADO O SALDO ATUAL DOS DEPOSITOS BANCARIOS, PAR
A FINS DE EXPEDICAO DE ALVARA A FAVOR DAS PARTES E SEUS PROCURADO
RES. CONSEQUENTEMENTE, INDEFIRO, POR ORA, OS PEDIDOS DE ALVARA E
HOMOLOGACAO DE CALCULOS DE FLS. 729, 732 E 733 DOS AUTOS. NOMEIO
COMO PERITO JUDICIAL O CONTADOR RENAN PEREIRA PINTOSTA JUNIOR CRC
/GO N.22.599/O, COM ENDERECO NA AVENIDA C182, ESQUINA COM A RUA C
137, QUADRA 328, LOTE 12, JARDIM AMERICA, GOIANIA GO, TELEFONES:
(62) 3251-5155 OU 9677-2089. INTIME-SE PESSOALMENTE O SENHOR PERI
TO PARA VISTA E CARGA DOS AUTOS, EXAMINANDO O TITULO EXECUTIVO, A
S DECISOES DO EGREGIO TJGO E AS MEMORIAS DE CALCULOS REALIZADAS P
ELAS PARTES, PARA FINS DE DECLINAR SUA PROPOSTA DE HONORARIOS, NO
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. FEITO ISSO, DOU VISTAS AS PARTES, TAMBEM
PELO PRAZO COMUM DE 10 (DEZ) DIAS. P.R.I. GOIANIA, 01 DE DEZEMBR
O DE 2014.1
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
182040-14.2013.8.09.0051
1456
EXECUCAO DE SENTENCA
COOP DE ECONOMIA E CRED MUT D SERV DA SECR DA FA
PAULO MONTEIRO DE MENDONCA MASCARANHAS BRANDAO
RUBENS MASCARENHAS BRANDAO
MIRNA MONTEIRO DE MENDONCA MASCARENHAS BRANDAO
ADV REQTE
: 32460 GO - JOAO EVANGELISTA CUNHA
ADV REQDO
: 32436 GO - ELAINE GOMES DA SILVA
31623 GO - WILLIAN DE ARAUJO
DESPACHO
:
DECIDO. COM APRECIACAO DO MERITO, ARTIGO 269, INCISO III DO CODIG
O DE PROCESSO CIVIL E ARTIGOS 840/850 DO CODIGO CIVIL BRASILEIRO,
HOMOLOGO O PRESENTE ACORDO, DEFERINDO AS PROVIDENCIAS PLEITEADAS
, COM BAIXAS E ALVARA SE HOUVER. CUSTAS PRO-RATA, ISENTANDO APENA
S A PARTE AUTORA SE BENEFICIARIA DA ASSISTENCIA E JA DEFERIDA, SE
NDO QUE O REU DEVERA COMPROVAR A SUA PARTE MEDIANTE GUIA OU AS CU
STAS SERAO PELA REQUERIDA, SO APOS E QUE SERAO ULTIMADAS PELA SER
VENTIA AS PROVIDENCIAS PLEITEADAS E DEFERIDAS. O PRAZO RECURSAL E
COMO PEDEM. P.R.I. GOIANIA, 02/12/2014.
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NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
:
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015
305827-80.2013.8.09.0051
2271
EXECUCAO
ITAU UNIBANCO S/A
DAAKAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA
DARIO REINALDO DA COSTA
ADV EXEQTE
: 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
3229
GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA
31311 GO - ALEXANDRE OLIVEIRA MARTINS DE ARAUJO
35724 GO - BRUNA ANGELICA LIMONGI PEREIRA
DESPACHO
:
DESPACHO PROTOCOLO : 201303058272 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE :
ITAU UNIBANCO S/A EXECUTADOS : DAAKAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA
E OUTRO VISTOS ETC, SOBRE O INSUCESSO DA PENHORA BACENJUD, INDIQU
E A PARTE CREDORA BENS DO DEVEDOR PARA PROSSEGUIMENTO DO FEITO, E
M 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. INTIMEM-SE. GOIANIA, 0
4 DE DEZEMBRO DE 2014.1 RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
183228-33.1999.8.09.0051 ( 199901832285 )
1430
DECLARATORIA
QUIRINO E GONZAGA LTDA
VCI VANGUARD CONFECCOES IMPORTACAO LTDA
5020
GO - MARIO FERNANDO CAMOZZI
18799 GO - JOSE CARLOS RIBEIRO ISSY
ADV REQDO
: 25650 GO - RODRIGO DUARTE XAVIER
200121 SP - DANIEL ALCANTARA NASTRI CERVEIRA
DESPACHO
:
DECIDO. CONFORME SENTENCA PROFERIDA NOS AUTOS, E CLARO O VALOR DE
VIDO PELA EXECUTADA: R$1.200,00 (HUM MIL E DUZENTOS REAIS). POREM
, ISTO NO INICIO DO ANO DE 2008. OBVIAMENTE, A ESSE VALOR DEVE SE
R ACRECIDO O VALOR DA CORRECAO MONETARIA, MAIS O VALOR DA MULTA D
O ART. 475-J DO CPC E OUTRAS DESPESAS DA EXECUCAO. NENHUM DESSES
FUNDAMENTOS FOI QUESTIONADO PELA IMPUGNANTE, QUE LIMITA-SE A DIZE
R QUE NAO E DEVIDA A PENHORA DO VALOR DE R$1.507,10 (HUM MIL, QUI
NHENTOS E SETE REAIS E DEZ CENTAVOS). ORA, COMO DITO, IMPERTINENT
E O PEDIDO DE EXPEDICAO DE OFICIOS E ALEGACAO DE QUE HA QUANTIAS
PENHORADAS OU RETIDAS INDEVIDAMENTE NO PROCESSO, POIS OS DOIS VAL
ORES, R$1.730,69 (HUM MIL, SETECENTOS E TRINTA REAIS E SESSENTA E
NOVE CENTAVOS) E R$1.507,10 (HUM MIL, QUINHENTOS E SETE REAIS E
DEZ CENTAVOS) SAO DEVIDOS PELA EXECUTADA, O PRIMEIRO A TITULO DE
CORRECAO MONETARIA E O SEGUNDO A TITULO DO PRINCIPAL E MULTA DO A
RT. 475-J DO CPC. TODO O RESTANTE CUIDA DE CONFUSAO ENTRE EXEQUEN
TE E EXECUTADA. PORTANTO, TODOS OS VALORES FORAM PENHORADOS CORRE
TAMENTE, MOTIVO PELO QUAL INDEFIRO TODAS AS MANIFESTACOES DA EXEC
UTADA, FLS.359 E FLS.373. TODAVIA, VISANDO CONFIRMAR OS CALCULOS
DA EXEQUENTE, DETERMINO QUE A MESMA JUNTE UMA UNICA PLANILHA, NAS
CONDICOES SEGUINTES: A) CONSIDERANDO O PRINCIPAL DE R$1.200,00 (
HUM MIL E DUZENTOS REAIS), ATUALIZANDO-O, PELO INPC-IBGE, NO PERI
ODO DE 31/01/2008 ATE A DATA DA PENHORA DO VALOR QUE DECLINOU, 07
/06/2013, VIDE FLS.338 E EXTRATO ANEXO; B) APOS, ACRESCENTAR SOBR
E O TOTAL A MULTA DE 10% (DEZ POR CENTO), DICCAO DO ART. 475-J DO
CPC. ASSIM, INDEFIRO PEDIDO DE FLS. 373/376, CABENDO AO CREDOR A
PRESENTAR NOVA PLANILHA DE CALCULOS, PARA EXAME DO PEDIDO DE PENH
ORA ON LINE SOBRE O SALDO DEVEDOR RESTANTE. APOS, CONCLUSOS PARA
DELIBERACAO ACERCA DO VALOR DO ALVARA PEDIDO PELA EXEQUENTE, SEM
PREJUIZO DE PENHORA DO REMANESCENTE, CASO VERIFICADO PELO JUIZO.
GOIANIA, 25 DE NOVEMBRO DE 2014.1
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
54121-13.2011.8.09.0051
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AUTOS NR. : 591
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: MACSON BRITO DE CARVALHO
CONSIGNADO
: BANCO BRADESCO S/A
ADV CONSGTE
: 30726 GO - MARCOS ANTONIO ANDRADE
ADV CONSIGDO
: 11974 MS - NEURI LUIZ PIGATTO FILHO
33725 GO - CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI
DESPACHO
:
"
ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO POR SENTENçA O ACORDO CELEBRADO, PARA
QUE PRODUZA ELE SEUS JURíDICOS EFEITOS, JULGANDO EXTINTO O
PROCESSO, COM APRECIAçãO DE MéRITO – ARTIGO 269, III, DO CPC
CUSTAS PROCESSUAIS COMO ACORDADO, OU, SILENTE, DIVIDIDOS ENTRE AS
PARTES – ART 26, PARáGRAFO2º, CPC
CASO SEJA REQUERIDO, DEFIRO
A RETIRADA DE QUAISQUER DOCUMENTOS QUE INSTRUEM A PETIçãO
INICIAL, SUBSTITUINDO-OS POR CóPIAS
PAGAS AS CUSTAS PROCESSUAIS
FINAIS, Dê-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE; NãO PAGAS, EXTRATE-SE,
REMETAM-SE AO FISCO, ANOTE-SE, Dê-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE,
CONFORME ORIENTAçãO DA I CGJ
GOIâNIA, 20 DE AGOSTO DE 2014
PéRICLES DI MONTEZUMA – JD
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
20827-96.2013.8.09.0051
432
INDENIZACAO
GLAUCIANIA TEIXEIRA
HIPERCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S
9120
GO - SIMPLICIO JOSE DE SOUSA FILHO
32568 GO - MURILO SOUSA E SILVA
ADV REQDO
: 22930 GO - YANA CAVALCANTE DE SOUZA
DESPACHO
:
COM BASE NO PEDIDO DE FL. 65, PERCEBE-SE QUE A ACAO SOFREU A PERD
A DE SEU OBJETO, ART. 267 IV, O QUE LEVA A EXTINCAO DO PROCESSO,
SEM RESOLUCAO DE MERITO. ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO
, SEM RESOLUCAO DO MERITO, ART. 267, IV DO CPC. CUSTAS FINAIS PEL
A AUTORA, SE HOUVEREM, SEM HONORARIOS ADVOCATICIOS. ARQUIVE-SE, C
OM BAIXA NA DISTRIBUICAO. P.R.I. GOIANIA, 09 DE DEZEMBRO DE 20141
.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
146922-16.2009.8.09.0051 ( 200901469224 )
858
DECLARATORIA
JAIME EDUARDO DA SILVA
CONSTRUTORA C CARVALHO LTDA
10647 GO - EDER FRANCELINO ARAUJO
13955 GO - MARCIO MESSIAS CUNHA
ADV REQDO
: 22752 GO - DAVID DUTRA FILHO
23178 GO - MURILO MACHADO GARIBALDI
DESPACHO
:
DEFIRO A EXPEDICAO DE ALVARA COMO PEDE A PARTE NA FL. 184, PARA L
EVANTAMENTO DOS VALORES PENHORADOS NAS FLS. 153/154, INCLUSIVE RE
NDIMENTOS, CUJO PRAZO E DE 90 (NOVENTA) DIAS, COM CERTIFICACAO NO
S AUTOS E CAUTELAS DE ESTILO. APOS, MANIFESTEM-SE AS PARTES, REQU
ERENDO O QUE DE DIREITO EM 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENT
O. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 15 DE DEZEMBRO DE 20141
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
323331-65.2014.8.09.0051
1781
INDENIZACAO
SEBASTIAO JOSE GONCALVES
BROOKFIELD MB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
20396 GO - DOUGLAS ALESSANDRO RIOS
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DESPACHO
:
DECIDO. AS ACOES DE INDENIZACAO POR DOENCA/ACIDENTE DO TRABALHO,
NOTADAMENTE PELOS DANOS MATERIAIS E MORAIS DELE DECORRENTES, SUSC
ITARAM GRANDES DIVERGENCIAS DOUTRINARIAS E JURISPRUDENCIAIS ACERC
A DO JUIZO COMPETENTE PARA JULGAMENTO DO FEITO. NO CASO EM TESTIL
HA, O RECLAMANTE PRETENDE TAMBEM VERBAS DECORRENTES DA RELACAO DE
EMPREGO, COMO 13 E 1/3 DE FERIAS, ETC. JA CONSIDERADOS OS ENTEND
IMENTOS DO EGREGIO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA E DO EXCELSO SUPR
EMO TRIBUNAL FEDERAL, RESTOU DEFINIDA, CONFORME ARTIGO 114, VI DA
CONSTITUICAO FEDERAL DE 1988, ALTERADA PELA EMENDA CONSTITUCIONA
L NUMERO 45 DE 2004, A COMPETENCIA DA JUSTICA ESPECIALIZADA DO TR
ABALHO PARA O JULGAMENTO DAS ACOES DE INDENIZACAO POR DANO MORAL
OU PATRIMONIAL DECORRENTES DA RELACAO DE TRABALHO. SOBRE ISTO, TR
AGO A BAILA O SEGUINTE ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL: "APELACAO CI
VEL. ACAO DE INDENIZACAO POR ACIDENTE DE TRABALHO. EMENDA CONSTIT
UCIONAL N. 45/2004. APLICACAO IMEDIATA DO TEXTO CONSTITUCIONAL AO
S PROCESSOS AINDA NAO SENTENCIADOS. COMPETENCIA DA JUSTICA DO TRA
BALHO. A EMENDA CONSTITUCIONAL 45/ 2004 CONFERIU A JUSTICA DO TRA
BALHO A COMPETENCIA PARA O JULGAMENTO DE ACOES DE INDENIZACAO POR
DANO MORAL OU PATRIMONIAL DECORRENTES DE RELACAO DE TRABALHO(ART
. 114, VI). 2 - A NORMA CONSTITUCIONAL TEM APLICACAO IMEDIATA AOS
PROCESSOS EM QUE AINDA NAO FOI PROFERIDA A SENTENCA, CONFORME PR
ECEDENTE JA DIRIMIDO PELO STF. ASSIM, SE NA DATA DA EC AINDA NAO
HAVIA SENTENCA, INSTAUROU-SE, IMEDIATAMENTE, A COMPETENCIA DA JUS
TICA DO TRABALHO. RECURSO NAO CONHECIDO. COMPETENCIA DECLINADA."1
POR CUIDAR DE COMPETENCIA EM RAZAO DA MATERIA, PORTANTO ABSOLUTA
, ESTA DEVE SER DECLARADA DE OFICIO, AINDA QUE SOBRE FEITOS PENDE
NTES. ISTO POSTO, DECLARO ESTE JUIZO INCOMPETENTE PARA O JULGAMEN
TO DA CAUSA. REMETAM-SE OS AUTOS A DOUTA JUSTICA DO TRABALHO, POR
UMA DE SUAS VARAS DA CAPITAL. PROCEDA-SE BAIXA DE ESTILO. PUBLIQ
UE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 03 DE DEZEMBRO DE 2014.2
NR. PROTOCOLO
: 406819-49.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2935
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: ITAU UNIBANCO S/A
REQUERIDO
: ROSEMARY ARANTES ISAAC
ADV REQTE
: 8522
GO - WANDERLI FERNANDES DE S ALMEIDA
DESPACHO
:
FACE AO REQUERIMENTO DE FLS. 50, DEFIRO A PESQUISA ACERCA DA EXIS
TENCIA DE ENDERECO DO EXECUTADO VIA OFICIO A DELEGACIA DA RECEITA
FEDERAL, REQUISITANDO INFORMACOES SOBRE O ENDERECO DO DEVEDOR, E
M 10 (DEZ) DIAS; QUANTO AO INFOJUD, O REFERIDO SISTEMA AINDA NAO
ESTA DEVIDAMENTE INSTALADO NESTE GABINETE. COM O RESULTADO, OUCASE O AUTOR EM 10 (DEZ) DIAS. P.R.I. GOIANIA, 09 DE DEZEMBRO DE 20
141.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
368039-40.2013.8.09.0051
2681
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
ITAU UNIBANCO S/A
CURIANGO E SIMIEMA TRANSPORTES LTDA
27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
3229
GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA
DESPACHO
:
BUSCANDO LOCALIZAR O ENDERECO DO REU, PARA CITACAO E PROSSEGUIMEN
TO DA CAUSA, DEFIRO A PESQUISA, SOMENTE, VIA BACENJUD, QUE E O ME
IO MAIS ADEQUADO A ESSE FIM, FLS. 43. P.R.I. GOIANIA, 23 DE OUTUB
RO DE 2014.1
NR. PROTOCOLO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
368039-40.2013.8.09.0051
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AUTOS NR. : 2681
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: ITAU UNIBANCO S/A
REQUERIDO
: CURIANGO E SIMIEMA TRANSPORTES LTDA
ADV REQTE
: 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
3229
GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA
DESPACHO
:
DESPACHO PROTOCOLO : 201303680399 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PE
LO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : ITAU UNIBANCO S/A REQUERIDO :
CURIANGO E SIMIEMA TRANSPORTES LTDA-ME VISTOS ETC, PARA QUE SE PR
OCEDA A BUSCA DE ENDERECOS DO REQUERIDO, INFORME O BANCO AUTOR O
CNPJ ATUALIZADO DA EMPRESA REQUERIDA, POIS CONFORME INFORMACAO EM
ANEXO, O CNPJ INFORMADO NA EXORDIAL ESTA CADASTRADO NO SISTEMA B
ACENJUD EM NOME DE OUTRA EMPRESA. ISTO EM 10(DEZ) DIAS, SOB PENA
DE INDEFERIMENTO. INTIMEM-SE. GOIANIA, 02 DE DEZEMBRO DE 2014.1 R
ICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
225326-42.2013.8.09.0051
1792
EXECUCAO
CIPA INDUSTRIAL DE PRODUTOS ALIMENTARES LTDA
OPERADORA LOGISTICA E TRANSPORTES CERTA LTDA
23276 GO - ALEXANDRE SZTAJNBOK TEIXEIRA
29917 GO - KLAUS EDUARDO RODRIGUES MARQUES
37842 GO - FOUAD ZAKHOUR RABAHI NETO
28890 GO - THIAGO SILVA PENA
37448 GO - AMéLIO REIS RABELO JáCOMO
36259 GO - LAIZA RIBEIRO GONCALVES
DESPACHO
:
REALIZADA A CITACAO POR EDITAL DO REQUERIDO, ESTE QUEDOU-SE INERT
E. ISTO POSTO, CONFORME ART.9 DO CPC, NOMEIO COMO CURADORA ESPECI
AL DO SUPLICADO A ADVOGADA MARCELA REPEZZA ISSY OAB/GO 38.693, FO
NE (62) 8181-9994, ENDERECO NA RUA 14A, N. 184, EDIFICIO APUCARAN
A, APARTAMENTO 403, SETOR AEROPORTO, CAPITAL; QUE DEVERA APRESENT
AR CONTESTACAO NO PRAZO LEGAL, DEVENDO SER INTIMADO PESSOALMENTE
PARA O ENCARGO. CUIDANDO-SE DE CAUSA ONDE NENHUMA DAS PARTES E BE
NEFICIARIA DA ASSISTENCIA JUDICIARIA AFASTANDO O AUXILIO DA PROCU
RADORIA DA ASSISTENCIA JUDICIARIA OU DEFENSORIA PUBLICA (AINDA NA
O INSTITUIDA) NESTA CAPITAL, DISPOE O ART.5, "B" DA PORTARIA DO P
ROCURADOR GERAL DO ESTADO, COM FULCRO NA LEI 9785 DE 07 DE OUTUBR
O DE 1985, ART.4, I, QUE O CURADOR ESPECIAL NAO TERA DIREITO A HO
NORARIOS FIXADOS EM UHD"S. OBVIAMENTE, A REMUNERACAO DO CURADOR D
EVE SER AQUELA ADIANTADA PELA PARTE AUTORA NOS TERMOS DO ART.19 D
O CPC. CONSEQUENTEMENTE, EMBORA RESPEITADA A CORRENTE DOUTRINARIA
1 EM CONTRARIO, MAS DE ACORDO COM PRONUNCIAMENTO DA CORTE SUPERIO
R, FIXO OS HONORARIOS DO CURADOR ESPECIAL EM R$1.000,00 (MIL REAI
S), QUE DEVERAO SER DEPOSITADOS PELA PARTE AUTORA NO PRAZO DE 30
(TRINTA) DIAS EM CONTA VINCULADA AO PROCESSO. NESSE SENTIDO: "EME
NTA: PROCESSUAL CIVIL. EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL. RE REVEL
. CONSTITUICAO DE CURADORIA ESPECIAL. ANTECIPACAO DE HONORARIOS.
ART. 19, DO CPC. LEGALIDADE. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DESCUMPRIMENT
O DO ART. 526, CAPUT, DO CPC. ALEGACAO E COMPROVACAO PELO AGRAVAD
O (PARAGRAFO UNICO DO ART. 526). EXIGIBILIDADE. I. NA MEDIDA EM Q
UE ALEGADO E NAO COMPROVADO PELA AGRAVADA O DESCUMPRIMENTO DO ONU
S DA JUNTADA PELO AGRAVANTE DA PETICAO RECURSAL NOS AUTOS PRINCIP
AIS, AFASTA-SE A INADMISSIBILIDADE RECURSAL (ART. 526, PARAGRAFO
UNICO, DO CPC). PRECEDENTES II. O ART. 19, PARAGRAFO 2, DO CPC, I
MPOE AS PARTES PROVEREM AS DESPESAS PROCESSUAIS, O QUE COMPREENDE
A PARCELA PAGA AO CURADOR A LIDE CUJA ANTECIPACAO E DEVIDA. III.
RECURSO ESPECIAL CONHECIDO EM PARTE E PROVIDO.2 INTIMEM-SE. GOIA
NIA, 05 DE DEZEMBRO DE 2014.
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1711 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015
NR. PROTOCOLO
: 340201-88.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1833
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: BENEVIDE LUIZ DOS SANTOS
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 36780 GO - ANIBAL FRANCISCO SALVIANO CEZAR
DESPACHO
:
NO CASO EM TESTILHA TENHO QUE O FEITO PADECE DE UMA DAS CONDICOES
GENERICAS DA ACAO, QUAL SEJA, INTERESSE PROCESSUAL, INQUINANDO-A
ASSIM DE CARENCIA DE ACAO, DICCAO DO ART. 267-VI DO CPC, QUE IMP
OE A SUA EXTINCAO, COM PREJUIZO DO MERITO. EXPLICO: EM RECENTE PR
ONUNCIAMENTO, NA AUGUSTA CORTE ESTADUAL, O EMINENTE DESOR. CARLOS
ALBERTO FRANCA, EM VOTO LAPIDAR, DEIXOU ASSENTADO, CITANDO OUTRO
S JULGADORES DAQUELA CORTE, COM O MESMO ENTENDIMENTO, QUE E NECES
SARIO, O PREVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO JUNTO AS SEGURADORAS,
COMO REQUISITO FORMAL PARA O AJUIZAMENTO DA ACAO DE COBRANCA DE
DPVAT, CUJO PRONUNCIAMENTO, ORA ME CURVO, REFLUINDO DO MEU ENTEND
IMENTO ANTERIOR. NO CASO EM TESTILHA, ENTENDO QUE A AUSENCIA DO I
NTERESSE DE AGIR DECORRE DA AUSENCIA DE PRESSUPOSTO DE CONSTITUIC
AO E DESENVOLVIMENTO VALIDO E REGULAR DO PROCESSO, ART. 267-IV DO
CPC. REALMENTE, O FEITO SO TERA CURSO NORMAL SE COMPROVADO O REQ
UERIMENTO PELA PARTE JUNTO AS FONTES PAGADORAS DO DPVAT, OBVIAMEN
TE, HA QUE AGUARDAR EXPIRAR O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PARA BUSC
AR AS VIAS JUDICIAIS, LEIS 6.194/77 E 11.482/07. COMUNGO O ENTEND
IMENTO DE QUE O PRINCIPIO DA INAFASTABILIDADE DA PRESTACAO JURISD
ICIONAL, ART. 5 XXXV DO TEXTO MAGNO, ESTA PRESERVADO, ANTE O PRES
SUPOSTO PROCESSUAL ORA EXIGIDO. DE OUTRO NORTE, EM SENDO AS CONDI
COES DE ACAO E PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS, MATERIAS DE ORDEM PUBLIC
A, FULCRADO NO ART. 267, 3 DO CPC, COMPETE AO JUIZ CONHECER DE OF
ICIO A QUALQUER TEMPO, DEVENDO A INICIAL VIR ACOMPANHADA DE TAL R
EQUERIMENTO OU SER JUNTADO NOS AUTOS EM ANDAMENTO, ISTO NO PRAZO
DE 30 (TRINTA) DIAS, COM PRECLUSAO. NESTES TERMOS, INTIME-SE O AU
TOR PARA JUNTAR COMPROVANTE DO REQUERIMENTO, COM PENA DE EXTINCAO
, ART. 267, IV, VII E 3, ISTO EM 30 (TRINTA) DIAS. INTIMEM-SE. GO
IANIA, 03 DE DEZEMBRO DE 2014.1
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
5139-60.2014.8.09.0051
124
EXECUCAO
BANCO BRADESCO S/A
CERRADO COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA
MARCIO DE SOUSA COELHO
ADV EXEQTE
: 37232 GO - IZABELA FRANCES SOARES DE AZEVEDO CA
33110 GO - MARIO ALVARO MARQUES JUNIOR
39325 GO - BRUNNA MELAZZO FERNANDES DA SILVA
28397 GO - LARISSA REJANE SILVA CAMPOS
22177 GO - ELEN DE NAZARE DA FONSECA LOUSA
DESPACHO
:
DEFIRO O PEDIDO DE PENHORA ON LINE, VIA SISTEMA BACENJUD, NAS CON
TAS CORRENTES E APLICACOES DA EMPRESA CERRADO COMBUSTIVEIS E LUBR
IFICANTES LTDA, CNPJ N 09.504.789/0001-92 E DE MARCIO DE SOUSA CO
ELHO, CPF N 270.012.531-20, ATE A IMPORTANCIA DE R$155.959,86 (CE
NTO E CINQUENTA E CINCO MIL NOVECENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E
OITENTA E SEIS CENTAVOS), CONFORME REQUERIMENTO DE FLS.42/44. DI
GA O EXEQUENTE SOBRE NOVO ENDERECO DO EXECUTADO, EM 10 (DEZ) DIAS
, DANDO PROSSEGUIMENTO AO FEITO. P.R.I. GOIANIA, 25 DE NOVEMBRO D
E 2014.1
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
:
5139-60.2014.8.09.0051
: 124
: EXECUCAO
: BANCO BRADESCO S/A
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PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015
EXECUTADO
: CERRADO COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA
MARCIO DE SOUSA COELHO
ADV EXEQTE
: 37232 GO - IZABELA FRANCES SOARES DE AZEVEDO CA
33110 GO - MARIO ALVARO MARQUES JUNIOR
39325 GO - BRUNNA MELAZZO FERNANDES DA SILVA
28397 GO - LARISSA REJANE SILVA CAMPOS
22177 GO - ELEN DE NAZARE DA FONSECA LOUSA
DESPACHO
:
DESPACHO PROTOCOLO : 201400051392 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE :
BANCO BRADESCO S/A EXECUTADO : CERRADO COMBUSTIVEIS E LUBRIFICAN
TES LTDA. E OUTRO VISTOS ETC, SOBRE OS VALORES BLOQUEADOS NO SIST
EMA BACENJUD, PROCEDA-SE A LAVRATURA DO TERMO DE PENHORA, COM INT
IMACAO DA PARTE DEVEDORA PARA, QUERENDO, IMPUGNAR EM 15 (QUINZE)
DIAS, ART. 475-J, 1 DO CPC, COM PENA DE PRECLUSAO. OUCA-SE A PART
E EXEQUENTE, QUE DEVERA INDICAR BENS PASSIVEIS DE PENHORA PARA IN
TEGRAL GARANTIA DO JUIZO, EM 10 (DEZ) DIAS. ATO CONTINUO, EXTRATE
-SE E PUBLIQUE-SE A DECISAO ANTERIOR. INTIMEM-SE. GOIANIA, 04 DE
DEZEMBRO DE 2014.1 RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
5139-60.2014.8.09.0051
124
EXECUCAO
BANCO BRADESCO S/A
CERRADO COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA
MARCIO DE SOUSA COELHO
ADV EXEQTE
: 37232 GO - IZABELA FRANCES SOARES DE AZEVEDO CA
33110 GO - MARIO ALVARO MARQUES JUNIOR
39325 GO - BRUNNA MELAZZO FERNANDES DA SILVA
28397 GO - LARISSA REJANE SILVA CAMPOS
22177 GO - ELEN DE NAZARE DA FONSECA LOUSA
DESPACHO
:
DEFIRO O PEDIDO DE PENHORA ON LINE, VIA SISTEMA BACENJUD, NAS CON
TAS CORRENTES E APLICACOES DA EMPRESA CERRADO COMBUSTIVEIS E LUBR
IFICANTES LTDA, CNPJ N 09.504.789/0001-92 E DE MARCIO DE SOUSA CO
ELHO, CPF N 270.012.531-20, ATE A IMPORTANCIA DE R$155.959,86 (CE
NTO E CINQUENTA E CINCO MIL NOVECENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E
OITENTA E SEIS CENTAVOS), CONFORME REQUERIMENTO DE FLS.42/44. DI
GA O EXEQUENTE SOBRE NOVO ENDERECO DO EXECUTADO, EM 10 (DEZ) DIAS
, DANDO PROSSEGUIMENTO AO FEITO. P.R.I. GOIANIA, 25 DE NOVEMBRO D
E 2014.1
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
96238-48.2013.8.09.0051
826
INDENIZACAO
KAMILA SOUZA VIEIRA NASCIMENTO
METROBUS TRANSPORTE COLETIVO S/A
21441 GO - RAUL ALEXANDRE RODRIGUES RIBEIRO
38594 GO - BRUNO MARCIO ALVES DE FREITAS
ADV REQDO
: 23950 GO - ESTENIO PRIMO DE SOUZA
22723 GO - MOEMA GONCALVES DE OLIVEIRA MELLO
33100 GO - PEDRO HENRIQUE MOREIRA PIMENTEL AQUI
DESPACHO
:
HA PEDIDO DE DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE CONCILIACAO ENTRE AS PART
ES, PELA RE METROBUS. A AUTORA MANIFESTOU-SE CONTRARIA. A ALEGACA
O DE REVELIA DA RE, PELA AUTORA, SERA EXAMINADA POR ESTE JUIZO, N
AO DISPENSANDO A AUTORA DA PROVA DO FATO CONSTITUTIVO DO SEU DIRE
ITO, ART. 333, I DO CPC. ADEMAIS, E DEVER DO JUIZ, A QUALQUER TEM
PO, CONCILIAR AS PARTES (ART.125, IV DO CPC), CASO NAO POSSIVEL A
CONCILIACAO, O JUIZ FIXARA OS PONTOS CONTROVERTIDOS, DECIDIRA AS
QUESTOES PROCESSUAIS PENDENTES E DETERMINARA AS PROVAS A SEREM P
RODUZIDAS, SEM PREJUIZO DO IMEDIATO JULGAMENTO DO FEITO, QUANDO A
MATERIA VERSAR SOBRE DIREITO DISPONIVEL NOS TERMOS DO ARTIGO 330
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, I DO CPC E ASSIM ENTENDER ESTE JUIZO. ASSIM, DESIGNO AUDIENCIA
DE CONCILIACAO PARA O DIA 18/03/2015, AS 10:00HS, NA SALA DE AUDI
ENCIAS DO GABINETE DO 1 JUIZ DA 7 VARA CIVEL DESTA COMARCA. DEVER
AO AS PARTES COMPARECER PESSOALMENTE, OU ATRAVES DE PREPOSTOS COM
PODERES PARA TRANSIGIR. P.R.I. GOIANIA, 09 DE DEZEMBRO 2014.1
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
52939-89.2011.8.09.0051
618
DEPOSITO
FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS N
LAERCIO DE SOUZA
39095 GO - GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI
39096 GO - RODRIGO FRASSETTO GOES
DESPACHO
:
DESPACHO PROTOCOLO : 201100529394 NATUREZA : DEPOSITO REQUERENTE
: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS REQUERIDO : LAERCIO DE SOUZA
VISTOS ETC, VERIFICO QUE APESAR DE TER SIDO ALTERADA A CAPA DOS A
UTOS E SISTEMAS PARA SUBSTITUICAO DO POLO ATIVO, NAO HOUVE A JUNT
ADA AOS AUTOS DA NOTIFICACAO DA CESSAO JUNTO AO DEVEDOR. ASSIM, C
OMPROVE O CESSIONARIO A NOTIFICACAO OU CONHECIMENTO, POR OUTRO MO
DO, DO DEVEDOR, EM 10 (DEZ) DIAS, ART.290 DO CODIGO CIVIL, SOB PE
NA DE INDEFERIMENTO E RETIFICACAO, COM RESTABELECIMENTO DA PARTE
CEDENTE AO POLO ATIVO DA DEMANDA. INTIME-SE. GOIANIA, 09 DE DEZEM
BRO DE 2014.1 RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
167937-70.2011.8.09.0051
1094
COBRANCA
ADAO ANTONIO SABINO FERNANDES
ITAU SEGUROS S/A
24703 GO - FREDERICO DE OLIVEIRA SOBREIRO
13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
22376 GO - CLAUDINEIA SANTOS PEREIRA
33001 GO - LUCIMER COELHO DE FREITAS
24549 GO - ALLINNE RIZZIE COELHO OLIVEIRA
25395 GO - HAROLDO FERRAZ ARAUJO
30485 GO - FABIANE GOMES PEREIRA
DESPACHO
:
NOS TERMOS DO ART.475-J, CAPUT, DO CPC, DETERMINO A INTIMACAO DO
DEVEDOR, ATRAVES DE SEU ADVOGADO, PARA EFETUAR O PAGAMENTO ESPONT
ANEO DO DEBITO ALEGADO AS FLS. 129/132 , NO PRAZO DE 15 (QUINZE)
DIAS. CASO NAO SATISFEITA A OBRIGACAO NO PRAZO ACIMA, DEFIRO A RE
ALIZACAO DE PENHORA ON LINE, VIA SISTEMA BACENJUD, NAS CONTAS E A
PLICACOES DA PARTE DEVEDORA, ATE O MONTANTE DA CONDENACAO, ACRESC
IDO DE MULTA DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DEVIDO, E, AIND
A, HONORARIOS ADVOCATICIOS NA FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENCA, QU
E ARBITRO EM 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O SALDO DEVEDOR, CONFORME
JA PRONUNCIADO PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA1, COM JUNTADA DA
PLANILHA DE CALCULOS, PELA PARTE. ADEMAIS, DEFIRO O PEDIDO DE EX
PEDICAO DE ALVARA PARA LEVANTAMENTO DA QUANTIA PAGA PELO REQUERID
O, REFERENTE A INDENIZACAO E HONORARIO S SUCUMBENCIAIS, CONFORME
PEDIDO DE FL. 131. P.R.I. GOIANIA, 09 DE DEZEMBRO DE 2014.2
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
427530-80.2010.8.09.0051
3111
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A
JEFFERSON LUIZ GOMES JUNIOR
35394 GO - ROSANGELA DA ROSA CORREA
27700 GO - SAMYRA APOLINARIO SILVERIA GOMES SAN
28786 GO - OSMAR ALVES DE MEDEIROS JUNIOR
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19672 GO - EDITH REBOUCAS MENDONCA
37757 GO - LETICIA BRANDAO LOBO
ADV REQDO
: 6329
GO - RENATO PEREIRA DA SILVA
DESPACHO
:
O JUIZ, AO VERIFICAR A PARALISACAO DO PROCESSO POR MAIS DE 1 (UM)
ANO EM RAZAO DA NEGLIGENCIA DAS PARTES, OU A INERCIA DO AUTOR NA
PROMOCAO DOS ATOS E DILIGENCIAS QUE LHE COMPETIR ABANDONANDO A C
AUSA POR MAIS DE 30 (TRINTA) DIAS, DETERMINARA A EXTINCAO DO FEIT
O SE A PARTE, INTIMADA PESSOALMENTE, NAO SUPRIR A FALTA NO PRAZO
DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, ART.267, II E III, 1 DO CPC. INTIM
ADO O AUTOR PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, NAO FOI CUMPRIDA A
DETERMINACAO JUDICIAL FAZENDO COM QUE O PROCESSO FICASSE PARALISA
DO POR MAIS DE 30 (TRINTA) DIAS POR INERCIA DA PARTE REQUERENTE.
ISTO APOS INTIMADO SEU ADVOGADO VIA DIARIO DA JUSTICA, BEM COMO A
PARTE AUTORA PESSOALMENTE, POR CARTA COM AVISO DE RECEBIMENTO NO
ENDERECO INFORMADO NA EXORDIAL. ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O
PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO, ART.267, III DO CODIGO DE PROCE
SSO CIVIL. CONDENO A PARTE DEMANDANTE NO PAGAMENTO DAS CUSTAS E D
EMAIS DESPESAS PROCESSUAIS. APOS, ARQUIVE-SE, DANDO-SE BAIXA NA D
ISTRIBUICAO. GOIANIA, 27 DE NOVEMBRO DE 2014.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
:
27082-66.1996.8.09.0051 ( 9600270821 )
: 1634
: EXECUCAO
: ABRAAO HAMU NETO
CELIA CRISTINA FERREIRA HAMU
EXECUTADO
: NEIDE JORGE FERREIRA
ADV EXEQTE
: 7709
GO - CLAUDIO ANTONIO FERNANDES
21909 GO - PABLO CARVALHO LEITE
6397
GO - DORISMAR LEITE
ADV EXECDO
: 3650
GO - JOAO SEVERINO DA SILVA
DESPACHO
:
INDEFIRO O PETITORIO DA FL. 161, PELO QUE DILIGENCIA O INTERESSAD
O O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS. APOS, VOLVAM CONCLUSOS. INTIME-S
E. CUMPRA-SE. GOIANIA, 26 DE NOVEMBRO DE 2014.1
NR. PROTOCOLO
: 297735-37.2010.8.09.0175
AUTOS NR. : 1435
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: REGINALDO ETERNO DA SILVA
CONSIGNADO
: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST
ADV CONSGTE
: 30667 GO - TACIO CONSTANTINO DOS SANTOS
DESPACHO
:
DECIDO. ANTE A AUSENCIA DE PAGAMENTO DAS CUSTAS NA FORMA DA LEI,
JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO, FORTE NO ART.26
7, IV DO CPC. PROCEDA-SE AO CANCELAMENTO DA DISTRIBUICAO, COM AS
DEMAIS PROVIDENCIAS DO ART.257 DO CPC. DEFIRO O DESENTRANHAMENTO
DOS DOCUMENTOS DA PECA INICIAL, CASO REQUERIDO PELA PARTE, MEDIAN
TE CERTIFICACAO NOS AUTOS E CAUTELA DE PRAXE. P.R.I. GOIANIA, 27
DE NOVEMBRO DE 2014.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
185338-77.2014.8.09.0051
1088
REINTEGRACAO DE POSSE
BANCO FIAT S/A
UEULER ANTONIO DOS SANTOS
30436 GO - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
37007 GO - GILBERTO BORGES DA SILVA
DESPACHO
:
O JUIZ, AO VERIFICAR A PARALISACAO DO PROCESSO POR MAIS DE 1 (UM)
ANO EM RAZAO DA NEGLIGENCIA DAS PARTES, OU A INERCIA DO AUTOR NA
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PROMOCAO DOS ATOS E DILIGENCIAS QUE LHE COMPETIR ABANDONANDO A C
AUSA POR MAIS DE 30 (TRINTA) DIAS, DETERMINARA A EXTINCAO DO FEIT
O SE A PARTE, INTIMADA PESSOALMENTE, NAO SUPRIR A FALTA NO PRAZO
DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, ART.267, II E III, 1 DO CPC. INTIM
ADO O AUTOR PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, NAO FOI CUMPRIDA A
DETERMINACAO JUDICIAL FAZENDO COM QUE O PROCESSO FICASSE PARALISA
DO POR MAIS DE 30 (TRINTA) DIAS POR INERCIA DA PARTE REQUERENTE.
ISTO APOS INTIMADO SEU ADVOGADO VIA DIARIO DA JUSTICA, BEM COMO A
PARTE AUTORA PESSOALMENTE, POR CARTA COM AVISO DE RECEBIMENTO NO
ENDERECO INFORMADO NA EXORDIAL. ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O
PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO, ART.267, III DO CODIGO DE PROCE
SSO CIVIL. CONDENO A PARTE DEMANDANTE NO PAGAMENTO DAS CUSTAS E D
EMAIS DESPESAS PROCESSUAIS. APOS, ARQUIVE-SE, DANDO-SE BAIXA NA D
ISTRIBUICAO. GOIANIA, 27 DE NOVEMBRO DE 2014.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
465836-55.2009.8.09.0051 ( 200904658362 )
2910
DEPOSITO
BANCO VOLKSWAGEN S/A SOCIEDADE DE CREDITO FINANC
MARINA ALVES DE OLIVEIRA
30038 GO - MARILIA FERREIRA MIRANDA
21593A GO - MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO
34446 GO - PAULO RICARDO PEREIRA SILVA
27935 GO - CAMILA NUNES ALMEIDA TEIXEIRA
16537 GO - AUTRAN ALENCAR ROCHA
DESPACHO
:
DECIDO. O JUIZ, AO VERIFICAR A PARALISACAO DO PROCESSO POR MAIS D
E 1 (UM) ANO EM RAZAO DA NEGLIGENCIA DAS PARTES, OU A INERCIA DO
AUTOR NA PROMOCAO DOS ATOS E DILIGENCIAS QUE LHE COMPETIR ABANDON
ANDO A CAUSA POR MAIS DE 30 (TRINTA) DIAS, DETERMINARA A EXTINCAO
DO FEITO SE A PARTE, INTIMADA PESSOALMENTE, NAO SUPRIR A FALTA N
O PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, ART.267, II E III, 1 DO CP
C. INTIMADO O AUTOR PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, NAO FOI CUM
PRIDA A DETERMINACAO JUDICIAL FAZENDO COM QUE O PROCESSO FICASSE
PARALISADO POR MAIS DE 30 (TRINTA) DIAS POR INERCIA DA PARTE REQU
ERENTE. ISTO APOS INTIMADO SEU ADVOGADO VIA DIARIO DA JUSTICA, BE
M COMO A PARTE AUTORA PESSOALMENTE, POR CARTA COM AVISO DE RECEBI
MENTO NO ENDERECO INFORMADO NA EXORDIAL. ANTE O EXPOSTO, JULGO EX
TINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO, ART.267, III DO CODIGO
DE PROCESSO CIVIL. CONDENO A PARTE DEMANDANTE NO PAGAMENTO DAS CU
STAS E DEMAIS DESPESAS PROCESSUAIS. APOS, ARQUIVE-SE, DANDO-SE BA
IXA NA DISTRIBUICAO. GOIANIA, 27 DE NOVEMBRO DE 2014.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
97935-90.2002.8.09.0051 ( 200200979358 )
: 1352
: DISSOLUCAO PARCIAL DE SOCIEDADE
: JOSE FREDERICO DE ARAUJO ROCHA
CARLOS ALBERTO DE GUSMAO
EDVALDO DE PAULA E SILVA
MARCOS ANTONIO CARNEIRO
PAULO ALEXANDRE GARCIA CARNEIRO
CHARLES ESTEVES PEREIRA
EUCLIDES BARBOZA DE OLIVEIRA
INSTITUTO DE ANGIOLOGIA DE GOIANIA LTDA
ANDRE LUIZ DECHICHI
ANTONIO RABELO NAVES
RUY DE PAULA NUNES FILHO
GRACE MACHADO SILVA
SERGIO DO NASCIMENTO
MARIA LEONOR RODRIGUES DA SILVA
JOSE CARLOS DA SILVA
ELIAS FOUAD RABAHI
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REQUERIDO
PERITO
ADV REQTE
: EUCLIDES BARBOZA DE OLIVEIRA
: SEBASTIAO ALVES DO NASCIMENTO
: 9120
GO - SIMPLICIO JOSE DE SOUSA FILHO
19390 GO - AGUIAR ARAUJO DE OLIVEIRA
18313 GO - DEUSILENE S. SIQUEIRA
ADV REQDO
: 19390 GO - AGUIAR ARAUJO DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
DESPACHO PROTOCOLO : 200200979358 NATUREZA : DISSOLUCAO PARCIAL D
E SOCIEDADE REQUERENTE : INSTITUTO DE ANGIOLOGIA DE GOIANIA LTDA
REQUERIDO : EUCLIDES BARBOZA DE OLIVEIRA VISTOS ETC, VOLVAM-SE AO
CARTORIO PARA JUNTADA DE INTERLOCUTORIA; APOS, CONCLUSOS IMEDIAT
AMENTE. GOIANIA, 15 DE JANEIRO DE 2015. RICARDO TEIXEIRA LEMOS JU
IZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
35787-10.2012.8.09.0175
1914
CONSIGNATORIA
COLANDY MARIA LOPES VALENSI PRIETO
BANCO PANAMERICANO S/A
31056 GO - CAMILA BIANCA LOPES PEREIRA SANTANA
21415 PE - JOAO LOYO DE MEIRA LINS
29639 GO - MARDEN GONTIJO FRANCA FILHO
DESPACHO
:
DECIDO A IMPUGNACAO E TEMPESTIVA, POIS REDUZIDA A PENHORA AS FLS
323, ESTA FOI PUBLICADA NO DIA 30 07 2014, FLS 326, PORTANTO, O P
RAZO DE 15 DIAS VENCEU, EXATAMENTE, NO ULTIMO DIA QUE FOI PROTOC
OLIZADA A PECA, QUAL SEJA, 14 08 14, FL 328, DELA CONHECO E A REC
EBO, POIS NAO E INTEMPESTIVA COMO ALEGOU A IMPUGNADA PASSO AO ME
RITO A IMPUGNADA EXECUTOU UMA MULTA FIXADA EM R$100,00 POR DIA,
CUJA IMPUGNACAO FOI INTEMPESTIVA E REJEITADA , FLS 254/257 E ALVA
RA EXPEDIDO DE FL 210 NA ORDEM DE R$70 063,38, QUE INCLUSIVE FOI
OBJETO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO, PARCIALMENTE, PROVIDO PARA AFAS
T AR TAO SOMENTE A MULTA POR LITIGANCIA DE MA-FE, TUDO TORNOU-SE
IN QUESTIONAVEL, OU SEJA, JA OPEROU A PRECLUSAO POREM, A PARTE AU
TO RA POR SIMPLES PETITORIO INFORMA E PEDE CUMPRIMENTO DE SENTENC
A, MULTA, POR QUE O SEU NOME AINDA ESTARIA NEGATIVADO E AI QUE DE
TE RMINEI AS FLS 257, MANDADOS AO SERASA, SPC E CADIN, NAO DETERM
INE I O BANCO PANAMERICANO, QUE JA FORA CONDENADO A PAGAR A MULTA
QUE SOFRERA E PAGOU NESTA PARTE O BANCO IMPUGNADO TEM TOTAL RAZA
O, NAO ESTA OBRIGADO A NADA, MAS SIM OS ORGAOS QUE DETERMINEI, BA
STA VER AS FLS 257 MAS NAO E TUDO, REALMENTE, A MERA FOTOCOPIA DE
C HEQUE, CONFORME JUNTA A EXEQUENTE NAO PROVA NEGATIVACAO, ALIAS
OS ORGAOS REFERIDOS INFORMARAM QUE NAO HA NEGATIVACAO EM NOME DA
AU TORA ASSIM, POR ESTES FUNDAMENTOS, QUAIS SEJAM, QUE O BANCO P
ANA MERICANO NAO ESTA OBRIGADO A NADA, POIS DETERMINEI AOS ORGAOS
SER ASA, SPC E CADIN A EXCLUSAO DO NOME DA AUTORA, MEDIANTE MAND
ADO, A IMPUGNACAO HA QUE SER ACATADA NESTES TERMOS, ACOLHO A IMPU
GNAC AO, PARA DETERMINAR INCONTINENTI ALVARA A FAVOR DO IMPUGANTE
BANC O PANAMERICANO, POR SUA PROCURADORA, LIBERANDO O VALOR E CO
NSECTA RIOS DE FLS 327, ISTO INCONTINENTI DE OUTRO PASSO, PARA EF
ETIVAR O CUMPRIMENTO DA ORDEM DESTE JUIZO, PROFERIDA AS FLS RETRO
, FACU LTO A PARTE IMPUGNADA A COMPROVAR A NEGATIVACAO E POR QUAL
ORGAO, NAO BASTANDO JUNTADA DE FOTOCOPIA DE CHEQUE COMO SE VE NA
FL 357 , ISTO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE PRECLUSAO C
USTAS P ELA EXEQUENTE/IMPUGNADA P R I GOIANIA, 17 DE DEZEMBRO DE
2014 1 RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
297880-43.2011.8.09.0051
2245
CONSIGNATORIA
MARIA LUZ CALDEIRAS VASCONCELOS
BANCO FIAT S/A
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1711 - SEÇÃO II
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PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015
ADV CONSGTE
: 32065 GO - POLIANA DA SILVA SANTOS
28347 GO - VANESSA DOMINGOS DA SILVA
ADV CONSIGDO
: 26799 GO - CELSO MARCON
27282 GO - CARLA PASSOS MELHADO_COCHI
35159 GO - CLEIDIENE LISBOA DA SILVA
28582 GO - MARTA NERES RODRIGUES
DESPACHO
:
"ALVARA PARA LEVANTAMENTO DE DINHEIRO, A DRA. MARTA NERES RODRIGUES OAB/GO 28.582 E/OU DRA. CLEIDIANE LISBOA DA SILVA OAB/GO 35.
159, SALDO CAPITAL E ACRESCIMOS LEGAIS, BANCO DO BRASIL. GOIANIA,
16 DE JANEIRO DE 2015."
NR. PROTOCOLO
: 279428-14.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2229
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: AGUINEL JACINTO DA SILVA
REQUERIDO
: AYMORE CRETIDO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADV REQTE
: 39832 GO - PECYER MURILO DE ALMEIDA COSTA E SIL
DESPACHO
:
"ALVARA PARA LEVANTAMENTO DE DINHEIRO, AO DR. PECYER MURILO DE AL
MEIDA COSTA E SILVA, OAB/GO 39.832, SALDO CAPITAL E ACRESCIMOS LE
GAIS, BANCO DO BRASIL. GOIANIA, 16 DE JANEIRO DE 2015."
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 375720-27.2014.8.09.0051
: 2437
: DESPEJO COM PEDIDO DE LIMINAR
: LUSANE AGROPECUARIA LTDA
SANTOS SAMPAIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E AG
LUIS SAMPAIO NETO (ESPOLIO)
REQUERIDO
: NAIR EUGENIO RIBEIRO (ESPOLIO)
ADV REQTE
: 18977 GO - CARLOS ALBERTO TEIXEIRA DE ARRAES ME
DESPACHO
:
SENTENCA PROTOCOLO
: 201403757202 NATUREZA : DESPEJO COM PEDIDO D
E LIMINAR REQUERENTE
: LUSANE AGROPECUARIA LTDA. E OUTROS REQUERI
DO
: NAIR EUGENIO RIBEIRO ESPOLIO VISTOS ETC, CUIDA-SE DE ACAO DE
DESPEJO COM PEDIDO DE LIMINAR PROMOVIDA POR LUSANE AGROPECUARIA
E OUTROS EM FACE DE NAIR EUGENIO RIBEIRO ESPOLIO, NOTICIANDO FATO
S REFERENTES A USUCAPIAO EM CURSO NA 4 VARA CIVEL DESTA CAPITAL,
MANEJADO POR JAIR DE SOUSA OLIVEIRA, QUE OSTENTA FICHA CRIMINAL,
ESTANDO EM LUGAR INCERTO E NAO SABIDO E POSSIVELMENTE PAI DO INVE
NTARIANTE, NO FEITO DO ESPOLIO DE NAIR EUGENIO RIBEIRO. NOTICIA E
M CURSO ACAO DE DESPEJO, NESTE JUIZO, QUE TIVERA DECISAO FAVORAVE
L DE DESPEJO, COPIAS DE FLS. , BEM COMO APONTANDO OS AUTOS N 2009
03310907, TENDO AQUI APORTADO TAL ACAO, AGORA SOB ANALISE EM FACE
DO JUIZO NATURAL E DECLINACAO DO JUIZO DA 11 VARA CIVEL, COMO SE
VE AS FLS. 114. DECIDO. A LITISPENDENCIA SE VISLUMBRA QUANDO, NA
DICCAO DO ART. 301-V, 1, 2 E 3 DO CPC: VERIFICA-SE A LITISPENDEN
CIA OU A COISA JULGADA, QUANDO SE REPRODUZ ACAO ANTERIORMENTE AJU
IZADA. UMA ACAO E IDENTICA A OUTRA QUANDO TEM AS MESMAS PARTES, A
MESMA CAUSA DE PEDIR E O MESMO PEDIDO. E MAIS: HA LITISPENDENCIA
, QUANDO SE REPETE ACAO, QUE ESTA EM CURSO. ORA, AS PARTES SAO AS
MESMAS, A CAUSA DE PEDIR ITEM, JA OS PEDIDOS SAO: LIMINAR DE DES
PEJO, QUE DEVERA SER CONFIRMADA NO MERITO, COM OS CONSECTARIOS. S
EM OUTRAS DELONGAS, PATENTE A MATERIA DE ORDEM PUBLICA, FULCRADO
NOS ARTIGOS 301-V C/C 267-V DO CPC, POR RECONHECER A LITISPENDENC
IA, DE OFICIO DECLARO EXTINTO O FEITO. CUSTAS PELOS AUTORES. DETE
RMINO DESAPENSAMENTO, COM LAVRATURA DE TERMO, ISTO INCONTINENTI.
COM TRANSITO, PROCEDA BAIXA DE ESTILO E CAUTELAS. P.R.I. GOIANIA,
15 DE JANEIRO DE 2015.1 RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO E
M SUBSTITUICAO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1711 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
INVENTARIANTE
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015
331090-56.2009.8.09.0051 ( 200903310907 )
2051
DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO
LUIZ SAMPAIO NETTO (ESPOLIO)
NAIR EUGENIO RIBEIRO (ESPOLIO)
JOSE CESARIO LOPES
JOAO FRANCISCO DA COSTA
VALTERVANIA VIEIRA DE OLIVEIRA COSTA
EDSON VIEIRA DA SILVA RIBEIRO
11177 GO - IMAR RIBEIRO DO CARMO
31717 GO - RICARDO TEODORO SOUZA
29745 GO - LETICIA OLIVEIRA BORGES
20447 GO - HARTUS MAGNUS GONCALVES BUENO
22544 GO - GLEISON BARTASSON CARNEIRO
33959 GO - JANAINE VALERIA RIBEIRO DO CARMO
ADV INVENTARIANT :
DESPACHO
:
DECISAO PROTOCOLO : 200903310907 NATUREZA : DESPEJO POR FALTA DE
PAGAMENTO REQUERENTE : LUIZ SAMPAIO NETTO (ESPOLIO) REQUERIDO : N
AIR EUGENIO RIBEIRO E OUTROS VISTOS ETC, APORTOU NESTE FEITO DEC
I SAO EM SEDE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO, DE LAVRA DO INSUPERAVEL R
EL ATOR, DESOR ORLOFF NEVES, QUE CONCEDERA EFEITO SUSPENSIVO A DE
CI SAO AGRAVADA, QUAL SEJA, AQUELA QUE ESTE JUIZO RECEBEU RECURSO
AP ELATORIO NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO, ENQUANTO DEVERI
A SE -LO APENAS NO EFEITO DEVOLUTIVO NO CASO, HOUVERA DECISAO QUE
CUL MINARA COM PROCEDENCIA AO PLEITO DE DESPEJO MANEJADO PELO EN
TAO A GRAVANTE LUIZ SAMPAIO NETTO ESPOLIO E OUTROS, ISTO EM FACE
DE NAI R EUGENIO RIBEIRO ESPOLIO E OUTROS OS SUCUMBENTES, NA DECI
SAO MO NOCRATICA QUE DETERMINARA A DESOCUPACAO DO IMOVEL EM 15(QU
INZE) D IAS, ACABOU ESTE JUIZO POR RECEPCIONAR APELACAO ATRIBUIND
O-LHE AM BOS OS EFEITOS E EVIDENTE O EQUIVOCO QUE INCIDIRA ESTE J
UIZO, QU E AGORA NO JUIZO REGRESSIVO, TAL COMO FACULTADO, ESCUDAN
DO-ME NO ART 520 DO CPC C/C ART 58-V DA LEI 8 245-91, HEI POR BEM
REFLUI R DA DECISAO AGRAVADA, PARA RECEBER O RECURSO APELATORIO
MANEJADO , TAO SOMENTE NO EFEITO DEVOLUTIVO CONSEQUENTEMENTE, DET
ERMINO Q UE OS REQUERIDOS, ORA AGRAVADOS, DESOCUPEM O IMOVEL EM 1
5(QUINZE) DIAS, A PARTIR DA INTIMACAO VENCIDO O PRAZO, PROCEDA-SE
AO DESP EJO, EXPEDINDO-SE MANDADO DE INTIMACAO E DESPEJO DESDE J
A REQUIS ITO A FORCA POLICIAL, COM ENCAMINHAMENTO DOS RECALCITRAN
TES AO DP AUTORIZO A PARTE AUTORA, POR ADVOGADO, ACOMPANHAR AS DI
LIGENCIA S, INCLUSIVE DESPESAS PARA RETIRADA DE BENS DO IMOVEL, Q
UE DEVERA O SER ARCADAS AS EXPENSAS DOS AUTORES FICA AUTORIZADO,
AINDA, O ARROMBAMENTO EXPECA-SE INCONTINENTI MANDADO DE INTIMACAO
E DESPE JO COM PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS OFICIE-SE AO DESOR RELAT
OR, ACE RCA DESTA DECISAO EM FACE AO OBJETO DO AGRAVO, QUE SE ESG
OTOU AP OS ESTAS PROVIDENCIAS, NOVA CONCLUSAO PARA ULTERIOR DELIB
ERACAO CERTIFIQUE-SE A SERVENTIA CADA MEDIDA DESENTRANHE-SE AS PE
CAS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO E JUNTE-SE NOS AUTOS CORRETOS CUMPRA
-SE P R I GOIANIA, 15 DE JANEIRO DE 2015 1 RICARDO TEIXEIRA LEMOS
JUI Z DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXECUTADO
EXEQUENTE
807783-51.1988.8.09.0051 ( 888077837 )
570
EXECUCAO
BANCO ITAULEASING SA
JOAO BATISTA DA SILVA FILHO
VICENTE ALVARENGA RIBEIRO
NAIR ROSA SILVA
ADV EXECDO
: 7190
GO - MANOEL CARLOS DE MORAES
8749
GO - JOSE ANTONIO DE PAULA ITACARAMBY
ADV EXEQTE
: 12613 GO - TEREZA MACHADO DE OLIVEIRA
30297 GO - RENATO BELTRAO RODRIGUES
DESPACHO
:
"PROCEDER A PENHORA EM ESPECIE NAS CONTAS BANCARIAS DO EXECUTADO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
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PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015
BANCO ITAULEASING S/A 49.925.225/0001-48 JUNTO AO BANCO ITAU UNIBANCO NO VALOR DE R$ 3.300,03 (TRES MIL, TREZENTOS REAIS E TRES
CENTAVOS) CONFORME PENHORA ON LINE DE FLS. 329/331, VALORES ESTES
TRANSFERIDOS PARA UMA CONTA JUDICIAL JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDE
RAL, AGENCIA 2535, DEPOSITARIO FIEL - GERENTE GERAL. GOIANIA, 16
DE JANEIRO DE 2015."
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
172573-95.2011.8.09.0175
1402
CONSIGNATORIA
MILTON VAZ DA COSTA
BANCO ITAULEASING S/A
25101 GO - VINICIOS LOURENCO DOS SANTOS
21130 GO - SIMONE ANADINHO DA SILVA
ADV CONSIGDO
: 30436 GO - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
37007 GO - GILBERTO BORGES DA SILVA
45445 PR - JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR
DESPACHO
:
"ALVARA PARA LEVANTAMENTO DE DINHEIRO, ENTREGUE AO DRA. SIMONE
ANADINHO DA SILVA, OAB/GO 21.130, SALDO CAPITAL E ACRESCIMOS LEGAIS, BANCO DO BRASIL. GOIANIA, 16 DE JANEIRO DE 2015."
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
32579-02.2012.8.09.0051
: 250
: EXECUCAO
: ITAU UNIBANCO S/A
: RM COMERCIO E REPRESENTACOES DE COSMETICOS LTDA
DENIA NUNES DE OLIVEIRA
ADV EXEQTE
: 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
3229
GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA
31642 GO - FERNANDA HELENA CARDOSO MARTINS
31311 GO - ALEXANDRE OLIVEIRA MARTINS DE ARAUJO
35724 GO - BRUNA ANGELICA LIMONGI PEREIRA
ADV EXECDO
: 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
35141 GO - JOAQUIM MIGUEL FIGUEIREDO FERREIRA D
31642 GO - FERNANDA HELENA CARDOSO MARTINS
DESPACHO
:
"COM BASE NO §4º DO ARTIGO 162 DO CPC E PORTARIA 001/002 DOS 1º E
2º JUíZES DE DIREITO DESTA 7ª VARA CíVEL, INTIMO (X)REQUERENTE (
)REQUERIDO A TOMAR AS SEGUINTES PROVIDêNCIAS: (X) RECOLHER AS CU
STAS REFERENTES AS DILIGêNCIAS (X)MANIFESTAR SOBRE A CERTIDãO DO
OFICIAL DE JUSTIçA, QUE CERTIFICOU EM RESUMO: ( )RECOLHER LOCOMO
çõES PARA O CUMPRIMENTO DAS NOVAS DILIGêNCIAS REQUERIDAS; ( )RECO
LHER DESPESAS POSTAIS PARA AS NOVAS DILIGêNCIAS REQUERIDAS. GOIâN
IA, 16 DE JANEIRO DE 2015."
NR. PROTOCOLO
:
19570-02.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 231
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: KELLY TEIXEIRA NOROES
REQUERIDO
: BANCO ITAUCARD S/A
ADV REQTE
: 37338 GO - MURILO RODRIGUES DOS SANTOS
ADV REQDO
: 38863 GO - WASHINGTON FARIA DE SIQUEIRA
DESPACHO
:
"EM FACE DAS PRELIMINARES E/OU DOCUMENTOS NOVOS APRESENTADA NA CO
NTESTAçãO, OUçA-SE O(A) AUTOR(A) EM 10 DIAS, SOB PENA DE PRECLUSã
O. GOIANIA, 16 DE JANEIRO DE 2015."
NR. PROTOCOLO
: 378210-22.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2436
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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NATUREZA
REQUERENTE
: MANUTENCAO DE POSSE
: LUSANE AGROPECUARIA LTDA
SANTOS SAMPAIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E AG
LUIS SAMPAIO NETO (ESPOLIO)
REQUERIDO
: JAIR DE SOUSA OLIVEIRA
ADV REQTE
: 18977 GO - CARLOS ALBERTO TEIXEIRA DE ARRAES ME
DESPACHO
:
DECIDO PELA EXPOSICAO FATICA E DOCUMENTACAO ACOSTADA, PERCEBE-SE
QUE O IMOVEL EM QUESTAO, QUE SE PRETENDE A MANUTENCAO NA POSSE, E
OBJETO DE ACAO DE DESPEJO EM CURSO NESTE JUIZO, ONDE AS AUTORAS
OBTIVERAM EXITO, AGORA EM GRAU DE APELACAO, AGUARDANDO REMESSA A
EXCELSA CORTE RECURSAL POIS BEM, EXATAMENTE ESSE IMOVEL, QUE E AL
UGADO PARA O ESPOLIO DE NAIR EUGENIO RIBEIRO, E QUE SEGUNDO SE CO
LHE DA PETICAO INICIAL DE USUCAPIAO 4V C , QUE O REQUERIDO JAIR E
SOUSA OLIVEIRA ARGUMENTA TER A POSSE DESDE 2003 E ALI MANTEM M E
LHORIAS E SUA MORADIA ARGUMENTAM OS AUTORES, QUE O IMOVEL E LOC A
DO A SRA NAIR, HOJE FALECIDA E NAO PODE SER OBJETO DE USUCAPIAO ,
NOTICIAM QUE O AUTOR JAIR TEM VASTA FICHA CRIMINAL E NO SISTEMA
CONSTA COMO ENDERECO, QUE ESTA EM LOCAL INCERTO E NAO SABIDO OR A
, O AUTOR ARGUMENTA NA DOCUMENTACAO QUE O REU DESTA ACAO, SR JA I
R ESTARIA EM CONLUIO COM O REU DA ACAO DE DESPEJO, ESPOLIO DE NA
IR EUGENIO, POR SEU INVENTARIANTE EDSON VIEIRA DA SILVA RIBEIRO,
QUE ALIAS, E FILHO DA SR NAIR OBSERVO DE PLANO, CONFORME NOTICIA
M A SITUACAO FATICA E PROVAS DOCUMENTAIS, A INFRINGENCIA DO ART 1
29 DO CPC, QUE IMPOE IMEDIATA REPULSA JUDICIAL DE OUTRO NORTE, TE
NHO COMO PRESENTES OS PRESSUPOSTOS QUE ENSEJAM A CAUTELA BUSCAD A
INAUDITA ALTERA PARS, EIS QUE A POSSE DO PROPRIETARIO ACHA-SE T
URBADA POR ATOS ATE MESMO JUDICIAIS, COMO ACAO DE USUCAPIAO, AJUI
ZADA AGORA NO FINAL DE 2014 TRAGO A COLACAO ENTENDIMENTO ACERCA
DA MATERIA: EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO MANUTENCAO DE POSSE D E
CISAO QUE DEFERIU LIMINARMENTE A MANUTENCAO DA POSSE CONFIRMACA O
RELACAO JURIDICA CONTROVERTIDA E DEPENDENTE DE MAIOR INSTRUCAO P
REENCHIDOS OS REQUISITOS LEGAIS, IMPOSITIVA A MEDIDA AUSENCIA DE
PREJUIZO, SEJA A OCUPACAO DECORRENTE DE COMODATO OU DE LOCACA O R
ECURSO DESPROVIDO TJ-SP - AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 2017236432 014
8260000 SP 2017236-43 2014 8 26 0000 (TJ-SP) DATA DE PUBLICACA O:
27/03/2014 AO TEOR DO EXPOSTO, DEFIRO A LIMINAR DE MANUTENCAO DE
POSSE, ASSEGURANDO AOS AUTORES O PLENO USO DA PROPRIEDADE DE OFI
CIO, EM FACE DO PODER GERAL DE CAUTELA, ART 798 DO CPC, FIXO MULT
A DIARIA DE R$1 000,00(MIL REAIS), EM CASO DE DESOBEDIENCIA OU NO
VA TURBACAO, AFORA A INFRINGENCIA A LEI PENAL, DEVENDO SER E NCAM
INHADO AO DP PARA OS FINS ATINENTES POR FIM, CITE-SE O REU P ARA
QUERENDO APRESENTAR DEFESA NO PRAZO LEGAL DE 15(QUINZE) DIAS, COM
ADVERTENCIA DOS ARTIGOS 285 E 319 DO CPC EXPECA-SE MANDADO DE MA
NUTENCAO DE POSSE E CITACAO P R I GOIANIA, 15 DE JANEIRO D E 2015
1 RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
154573-07.2006.8.09.0051 ( 200601545731 )
661
EXECUCAO
COMPANHIA ENERGETICA DE GOIAS CELG
PAULENY MOREIRA SOARES
4787
GO - LEILA MARCIA PINHEIRO POTIGUAR
22776 GO - OTHON PINHEIRO POTIGUAR
DESPACHO
:
"INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA RECOLHER A GUIA DE CUSTAS DE Nº 16
297398-5, NO VALOR DE R$ 150,56 (CENTO E CINQUENTA REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), QUE SE ENCONTRA ACOSTADA NA CONTRA CAPA DOS AUTOS. GOIANIA, 16 DE JANEIRO DE 2015."
NR. PROTOCOLO
: 331090-56.2009.8.09.0051 ( 200903310907 )
AUTOS NR. : 2051
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO
: LUIZ SAMPAIO NETTO (ESPOLIO)
: NAIR EUGENIO RIBEIRO (ESPOLIO)
JOSE CESARIO LOPES
JOAO FRANCISCO DA COSTA
VALTERVANIA VIEIRA DE OLIVEIRA COSTA
INVENTARIANTE
: EDSON VIEIRA DA SILVA RIBEIRO
ADV REQTE
: 11177 GO - IMAR RIBEIRO DO CARMO
ADV REQDO
: 31717 GO - RICARDO TEODORO SOUZA
29745 GO - LETICIA OLIVEIRA BORGES
20447 GO - HARTUS MAGNUS GONCALVES BUENO
22544 GO - GLEISON BARTASSON CARNEIRO
ADV INVENTARIANT : 33959 GO - JANAINE VALERIA RIBEIRO DO CARMO
DESPACHO
:
AUTOR PROVIDENCIAR DEVIDO PREPARO PARA EXPEDIÇÃO DE MANDADO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
274074-76.2011.8.09.0051
1903
EXECUCAO DE SENTENCA
COLORADO EMPREEDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ISAIAS FERRAZ DE LIMA
4328
GO - JOSE ROBERTO ARAUJO
29019 GO - MARIA CACILDA DOS SANTOS ARAUJO
ADV REQDO
: 6848
GO - JOSE MARIA DA SILVA PRADOS
DESPACHO
:
"INTIME-SE A PARTE AUTORA, PARA REQUERER O QUE LHE ENTENDER DE DI
REITO, NO PRAZO DE 10 DIAS. GOIANIA, 16 DE JANEIRO DE 2015."
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
228578-24.2011.8.09.0051
1621
INDENIZACAO
FMO AGRICOLA COMERCIO INDUSTRIA LOGISTICA LTDA
TIM CELULAR S/A
23069 GO - LEONARDO WASCHECK FORTINI
33265 GO - GIANMARCO COSTABEBER
56210 RS - LUIZ ANTONIO FILIPPELLI
DESPACHO
:
"ALVARA PARA LEVANTAMENTO DE DINHEIRO, ENTREGUE AO DR. LEONARDO
WASCHECK FORTINI, OAB/GO 23.069 , SALDO CAPITAL E ACRESCIMOS LE
GAIS, BANCO DO BRASIL. GOIANIA, 16 DE JANEIRO DE 2015."
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
439366-45.2013.8.09.0051
3
CONSIGNATORIA
ALAN RODRIGUES RIBEIRO
SOUZA DOURADO CONSTRUTORA
6973
GO - FLORIANO GOMES DA SILVA FILHO
33134 GO - ROGERIO ALENCAR RAMOS
37850 GO - IGOR VELASCO SE SANT'ANNA
20719 GO - ALAN RODRIGUES RIBEIRO
ADV CONSIGDO
: 1055
GO - ARTHUR EDMUNDO SOUZA RIOS
5823
GO - MAURO LAZARO GONZAGA JAYME
24350 GO - ARTHUR EDMUNDO DE SOUZA RIOS JUNIOR
28699 GO - ANA CLARA DUARTE CARVALHO PIRES
38436 GO - HUGO ALEXANDRE CORREIA BARBO DE SIQU
DESPACHO
:
DESPACHO PROTOCOLO : 201304393660 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIG
NANTE : ALAN RODRIGUES RIBEIRO CONSIGNADO : SOUZA DOURADO CONSTRU
TORA VISTOS ETC, VISLUMBREI A MATERIA DE ORDEM PUBLICA VENTILADA
PELA REQUERENTE, QUAL SEJA, INCOMPETENCIA DO JUIZO, MAS SIM DA 2
CCA. EM FACE DA ECONOMIA PROCESSUAL, FORTE NO ART. 125 V DO CPC,
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
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DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015
COMO O POLO ATIVO INTERESSA POR ACORDO,TAL COMO O POLO PASSIVO, D
ESDE JA MARCO PARA O DIA 02/02/2015 AS 11:00 HORAS AUDIENCIA DE C
ONCILIACAO, DEVENDO COMPARECEREM AS PARTES. SE FRUSTRADA REFERIDA
AUDIENCIA APRECIAREI ACERCA DA PARTE INCONTROVERSA CONSIGNADA, B
EM COMO A PRELIMINAR SUSCITADA. P.R.I. GOIANIA, 14 DE JANEIRO DE
2015. RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
193056-62.2013.8.09.0051
1604
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
JOSE MAURICIO BERNARDINO
209551 SP - PEDRO ROBERTO ROMAO
210738 SP - ANDREA TATTINI ROSA
16831 SP - ERNANI SAMMARACO
DESPACHO
:
"COM BASE NO §4º DO ARTIGO 162 DO CPC E PORTARIA 001/002 DOS 1º E
2º JUíZES DE DIREITO DESTA 7ª VARA CíVEL, INTIMO (X)REQUERENTE (
)REQUERIDO A TOMAR AS SEGUINTES PROVIDêNCIAS: ( ) RECOLHER AS CU
STAS REFERENTES AS DILIGêNCIAS (X)MANIFESTAR SOBRE A CERTIDãO DO
OFICIAL DE JUSTIçA, QUE CERTIFICOU EM RESUMO: ( )RECOLHER LOCOMO
çõES PARA O CUMPRIMENTO DAS NOVAS DILIGêNCIAS REQUERIDAS; ( )RECO
LHER DESPESAS POSTAIS PARA AS NOVAS DILIGêNCIAS REQUERIDAS. GOIANIA, 16 DE JANEIRO DE 2015."
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
155353-97.2013.8.09.0051
1263
COBRANCA
OZENI DE SANTANA RIBEIRO
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
26068 GO - RODRIGO DE LIMA PAULO
28442 GO - EDYEN VALENTE CALEPIS
28350 GO - RAFAEL SOARES DOMINGUES NOGUEIRA
DESPACHO
:
"INTIME-SE A PARTE AUTORA, PARA MANIFESTAR SOBRE O LAUDA PERICIAL
. GOIANIA, 16 DE JANEIRO DE 2015."
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
101051-26.2010.8.09.0051
833
EXECUCAO
HOSPEFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPIT
HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA MARINA LTDA
11703 GO - ANTONIO AUGUSTO ROSA GILBERTI
28786 GO - OSMAR ALVES DE MEDEIROS JUNIOR
DESPACHO
:
"INTIME-SE A PARTE AUTORA, PARA MANIFESTAR SOBRE A PRECATORIA DE
FLS. 103/119, EM 5 DIAS. GOIANIA, 16 DE JANEIRO DE 2015."
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
242853-07.2013.8.09.0051
1940
EXECUCAO DE SENTENCA
CONDOMINIO DO EDIFICIO VINSON
SARKIS NABI CURI
LUCIA HELENA LIMA CURI
: 17835 GO - FERNANDA SOUSA MOREIRA GOUTHIER
19913 GO - MICHELE DE PAULA ZAGO
28221 GO - ANA BEATRIZ DE REZENDE
28528 GO - LARISSA DOMINGUES FERREIRA CLAUDINO
: 4387
GO - IVONE SABBATINI DA SILVA ALVES
27581 GO - ALICE SABBATINI DA SILVA ALVES
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1711 - SEÇÃO II
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PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015
DESPACHO
:
"INTIME-SE A PARTE AUTORA, PARA RECOLHER LOCOMOÇÃO PARA PENHORA.
GOIANIA, 16 DE JANEIRO DE 2015."
NR. PROTOCOLO
:
73076-87.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 446
NATUREZA
: DECLARATORIA
REQUERENTE
: OXXO ACUMULADORES LTDA
REQUERIDO
: ACUMULADORES AJAX LTDA
ADV REQTE
: 33589 GO - RENALDO JOSE DA SILVA
DESPACHO
:
DESPACHO PROTOCOLO : 201400730761 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERE
NTE : OXXO ACUMULADORES LTDA REQUERIDO : ACUMULADORES AJAX LTDA
V ISTOS ETC, RECEBO A PETICAO INICIAL, PELO RITO ORDINARIO, ART 2
7 4 DO CPC CITE-SE A PARTE REQUERIDA PARA, QUERENDO, APRESENTAR R
E SPOSTA EM 15 (QUINZE) DIAS, COM A ADVERTENCIA DOS ARTS 285 C/C
3 19 DO CPC CASO NECESSARIO, FICA DESDE JA AUTORIZADA A EXPEDICAO
DE CARTA PRECATORIA GOIANIA, 12 DE DEZEMBRO 2014 1 RICARDO TEIXE
IRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
225850-39.2013.8.09.0051
1861
REPARACAO DE DANOS
JUNIO CESAR GONTIJO
INCORPORACAO TROPICAL LTDA
30423 GO - ANDREA GUIZILIN LOUZADA RASCOVIT
35715 GO - ALEX ALVES MAGALHAES
18121 GO - ANNA PAULA GONCALVES FERREIRA
26362 GO - MARIA JOSE APARECIDA ALVES DE FREITA
ADV REQDO
: 14092 GO - ALUISIO FLAVIO VELOSO GRANDE
24087 GO - RODOLFO RAMOS CAIADO
29380 DF - LEANDRO VIANA DE AMORIM BARBOSA
11861 GO - CRISTIANA MAGALHAES DE OLIVEIRA
34581 GO - NAIANE SANTANA MATIAS
11644 GO - SIMONE REBELO DE MELO
38563 GO - VIVIAN DE ARAUJO EVANGELISTA
DESPACHO
:
"CERTIFICO E DOU FE QUE, AO EFETUAR A JUNTADA DA INTERLOCUTORIA
DE SEQUENCIA 09, CONSTATEI QUE A MESMA VEIO DESACOMPANHADA DA NOTIFICAÇÃO DA RENUNCIA MENCIONADA NA PETIÇÃO, SENDO ASSIM DEIXO DE
EXCLUI-LA. GOIANIA, 16 DE JANEIRO DE 2015."
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
434355-35.2013.8.09.0051
3122
COBRANCA
SIMONE CANDIDA DA SILVA
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
24254 GO - ROMULO MARTINS DE CASTRO
13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
22376 GO - CLAUDINEIA SANTOS PEREIRA
33001 GO - LUCIMER COELHO DE FREITAS
24549 GO - ALLINNE RIZZIE COELHO OLIVEIRA
25395 GO - HAROLDO FERRAZ ARAUJO
30485 GO - FABIANE GOMES PEREIRA
DESPACHO
:
"INTIMEM-SE AS PARTES, PARA MENIFESTAREM SOBRE
GOIANIA, 16 DE JANEIRO DE 2015."
O LAUDO PERICIAL.
NR. PROTOCOLO
: 149450-52.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 961
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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NATUREZA
CONSIGNADO
CONSIGNANTE
ADV CONSIGDO
ADV CONSGTE
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:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015
CONSIGNATORIA
GERALDO DA APARECIDA TEIXEIRA
BANCO AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENT
24318 GO - EMANUEL MEDEIROS ALCANTARA FILHO
27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
27022 GO - CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR
DESPACHO
:
"ITNIME-SE EXEQUENTE PARA JUNTAR PLANILHA ATUALIZADA DO DEBITO E
INFORMAR O CPF OU CNPJ DO(S) EXECUTADO(S), NO PRAZO DE 10 DIAS.
GOIANIA, 16 DE JANEIRO DE 2015."
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
ADV EXECDO
:
:
:
:
:
:
:
441778-80.2012.8.09.0051
61
EXECUCAO
BANCO SAFRA S/A
INDUSTRIA NACIONAL DE ASFALTOS S/A
29478 GO - RAONI SALES DE BARROS
17441 GO - MARLOS BORGES NOGUEIRA
31518 GO - VICTOR RIBEIRO LOUREIRO
22861 GO - THIAGO VINICIUS VIEIRA MIRANDA
DESPACHO
:
DEFIRO O PEDIDO DE PENHORA ON LINE, VIA SISTEMA BACENJUD, NAS CON
TAS CORRENTES E APLICACOES DA PARTE DEVEDORA/EXECUTADA, CONFORME
REQUERIMENTO DE FLS. REALIZADA ESTA, SE FRUTIFERA, PROCEDA-SE A L
AVRATURA DO TERMO DE PENHORA, COMO INTIMACAO DA PARTE DEVEDORA PA
RA, QUERENDO, IMPUGNAR EM 15 (QUINZE) DIAS, ART. 475-J, 1 DO CPC,
COM PENA DE PRECLUSAO. SE INFRUTIFERA OU PARCIALMENTE CUMPRIDA,
OUCA-SE A PARTE EXEQUENTE, QUE DEVERA INDICAR BENS PASSIVEIS DE P
ENHORA PARA INTEGRAL GARANTIA DO JUIZO, EM 10 (DEZ) DIAS, SOB PEN
A DE ARQUIVAMENTO. P.R.I. GOIANIA, 03/12/2014.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
24572-21.2012.8.09.0051
254
CANCELAMENTO DE PROTESTO
IRMAOS SOARES S/A
JGF COMERCIO DE PISOS E REVESTIMENTOS LTDA
FINCRED CONSULTORIA E NEGOCIOS LTDA
ADV REQTE
: 23457 GO - PAULO MARCOS DE CAMPOS BATISTA
25941 GO - CAROLLINE TAVEIRA SANTOS
32657 GO - MAYARA DE ABREU JORGE
37280 GO - LIGIA DE FREITAS SEVERINO
ADV REQDO
: 33907 GO - WAGNER MACHADO CARLOS LEMES
195944 SP - ALEXANDRE STECCA FERNANDES PEZZOTTI
DESPACHO
:
DECISAO PROTOCOLO : 201200245720 NATUREZA : CANCELAMENTO DE PROTE
STO REQUERENTE : IRMAOS SOARES S/A REQUERIDO : JGF COMERCIO DE PI
SOS E REVESTIMENTOS LTDA ME VISTOS ETC, O REQUERIDO FOI CITADO PO
R EDITAL NAS FLS. 137/138. ISTO POSTO, CONFORME ART.9 DO CPC, NOM
EIO COMO CURADOR ESPECIAL O ADVOGADO WAGNER MACHADO CARLOS LEMES
OAB/GO 33.907, COM ENDERECO NA RUA 10, N. 250, TERREO, SALA 09, E
D. TRADE CENTER, SETOR OESTE, NESTA CAPITAL, CEP 74.120-020 E FON
ES (62) 3091-3465 E (62) 9225-5041 E (62) 3091-3469 (FAX), QUE DE
VERA APRESENTAR CONTESTACAO NO PRAZO LEGAL, DEVENDO SER INTIMADO
PESSOALMENTE PARA O ENCARGO. CUIDANDO-SE DE CAUSA ONDE NENHUMA DA
S PARTES E BENEFICIARIA DA ASSISTENCIA JUDICIARIA AFASTANDO O AUX
ILIO DA PROCURADORIA DA ASSISTENCIA JUDICIARIA OU DEFENSORIA PUBL
ICA (AINDA NAO INSTITUIDA) NESTA CAPITAL, DISPOE O ART.5, "B" DA
PORTARIA DO PROCURADOR GERAL DO ESTADO, COM FULCRO NA LEI 9785 DE
07 DE OUTUBRO DE 1985, ART.4, I, QUE O CURADOR ESPECIAL NAO TERA
DIREITO A HONORARIOS FIXADOS EM UHD"S. OBVIAMENTE, A REMUNERACAO
DO CURADOR DEVE SER AQUELA ADIANTADA PELA PARTE AUTORA NOS TERMO
S DO ART.19 DO CPC. CONSEQUENTEMENTE, EMBORA RESPEITADA A CORRENT
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
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E DOUTRINARIA1 EM CONTRARIO, MAS DE ACORDO COM PRONUNCIAMENTO DA
CORTE SUPERIOR, FIXO OS HONORARIOS DO CURADOR ESPECIAL EM R$1.000
,00 (MIL REAIS), QUE DEVERAO SER DEPOSITADOS PELA PARTE AUTORA NO
PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS EM CONTA VINCULADA AO PROCESSO. NESSE
SENTIDO: "EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDIC
IAL. RE REVEL. CONSTITUICAO DE CURADORIA ESPECIAL. ANTECIPACAO DE
HONORARIOS. ART. 19, DO CPC. LEGALIDADE. AGRAVO DE INSTRUMENTO.
DESCUMPRIMENTO DO ART. 526, CAPUT, DO CPC. ALEGACAO E COMPROVACAO
PELO AGRAVADO (PARAGRAFO UNICO DO ART. 526). EXIGIBILIDADE. I. N
A MEDIDA EM QUE ALEGADO E NAO COMPROVADO PELA AGRAVADA O DESCUMPR
IMENTO DO ONUS DA JUNTADA PELO AGRAVANTE DA PETICAO RECURSAL NOS
AUTOS PRINCIPAIS, AFASTA-SE A INADMISSIBILIDADE RECURSAL (ART. 52
6, PARAGRAFO UNICO, DO CPC). PRECEDENTES II. O ART. 19, PARAGRAFO
2, DO CPC, IMPOE AS PARTES PROVEREM AS DESPESAS PROCESSUAIS, O Q
UE COMPREENDE A PARCELA PAGA AO CURADOR A LIDE CUJA ANTECIPACAO E
DEVIDA. III. RECURSO ESPECIAL CONHECIDO EM PARTE E PROVIDO.2 INT
IMEM-SE. GOIANIA, 06 DE OUTUBRO DE 2014.3 RICARDO TEIXEIRA LEMOS
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
164293-76.1998.8.09.0051 ( 9801642939 )
1659
EXECUCAO
BANCO SUDAMERIS DO BRASIL S/A
CARLOS BANDEIRA JUNIOR
FABIO DE PINA BANDEIRA
ADV EXEQTE
: 1812
GO - ADAO ALVES TEIXEIRA
14307 GO - PAULO IURI ALVES TEIXEIRA
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, PELA CONFIGURACAO DA PR
ESCRICAO INTERCORRENTE; E DECLARO, AINDA, A FALTA DE PRESSUPOSTO
PROCESSUAL DE REGULAR ANDAMENTO. DEIXO DE CONDENAR EM HONORARIOS,
POR NAO TER HAVIDO QUALQUER ATO DE DEFESA POR PARTE DO EXECUTADO
. EVENTUAIS CUSTAS PELA PARTE AUTORA/EXEQUENTE. APOS O TRANSITO E
M JULGADO, ANOTE-SE, DE-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE, COM AS CAUTELAS L
EGAIS. GOIANIA, 20 DE NOVEMBRO DE 2014. PERICLES DI MONTEZUMA JD.
NR. PROTOCOLO
: 140888-35.2003.8.09.0051 ( 200301408887 )
AUTOS NR. : 1598
NATUREZA
: DECLARATORIA
REQUERENTE
: ELB DE SOUSA
REQUERIDO
: COMPANHIA ENERGETICA DE GOIAS CELG
ADV REQTE
: 11653 GO - ORLEY MARTINS VAZ
ADV REQDO
: 17426 GO - LION GUEDES D AMORIM FILHO
DESPACHO
:
AUTOS N : 200301408887 PROCESSO CIVIL MODERNO NAO PODE TER SOLUCA
O DE CONTINUIDADE, HAVENDO APLICACAO DO PRESSUPOSTO PROCESSUAL D
E REGULAR DESENVOLVIMENTO A SUSPENSAO PREVISTA NO ARTIGO 791, III
, DO CPC, DEVE SER JUSTIFICADA E POR PRAZO RAZOAVEL INTIME-SE A
PARTE AUTORA/EXEQUENTE, POR SEU PROCURADOR, PARA QUE, EM 48 (QUAR
ENTA E OITO) HORAS, PROMOVA O ANDAMENTO DO PROCESSO TRANSCORRIDO
O PRAZO DETERMINADO SEM QUALQUER MANIFESTACAO, INTIME-SE A PARTE
AUTORA/EXEQUENTE, PESSOALMENTE, VIA MANDADO POR ORDEM DE SERVICO
OU POR CARTA, PARA DAR ANDAMENTO NO PROCESSO, NO PRAZO DE 48 (QU
ARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE BAIXA E ARQUIVAMENTO GOIANIA,
20 DE NOVEMBRO DE 2014 PERICLES DI MONTEZUMA JD
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNADO
CONSIGNANTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
100203-68.2012.8.09.0051
698
CONSIGNATORIA
FERNANDO FERREIRA LINO
BANCO HONDA
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ADV CONSIGDO
ADV CONSGTE
: 28040 GO - VALDIR VILMAR DA SILVA JUNIOR
: 16854 GO - AILTON ALVES FERNANDES
16802 GO - LOURDES FAVERO TOSCAN
DESPACHO
:
"INTIME-SE EXEQUENTE PARA JUNTAR PLANILHA ATUALIZADA DO DEBITO E
INFORMAR O CPF OU CNPJ DO(S) EXECUTADO(S), NO PRAZO DE 10 DIAS.
GOIANIA, 16 DE JANEIRO DE 2015."
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
141501-45.2009.8.09.0051 ( 200901415019 )
852
CONSIGNATORIA
FRANCISCA FERREIRA DA SILVA
BANCO BV FINANCEIRA CREDITO FINANCIAMENTO E INVE
28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
31501 GO - ARISTELA SILVA CARDOSO
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
37644 GO - JOSIANE OLIVEIRA DA CUNHA
ADV CONSIGDO
: 21065 GO - ADRIANA GUEDES DE SA
26111 GO - MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ AR
24629 GO - KELLY TEIXEIRA NOROES
21941 GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA
DESPACHO
:
"INTIME-SE A PARTE AUTORA, PARA PROVIDENCIAR O RECOLHIMENTO DA
GUIA DE CUSTAS FINAIS DE Nº 16098463-7, NO VALOR DE 204,24 (DUZEN
TOS E QUATRO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), QUE SE ENCONTRA
ACOSTADA NA CONTRA CAPA DOS AUTOS. GOIANIA, 16 DE JANEIRO DE 2015
."
NR. PROTOCOLO
: 230706-12.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1361
NATUREZA
: APREENSAO E DEPOSITO (VENDA COM RESERVA DE DOMINIO)
REQUERENTE
: BELCAR VEICULOS LTDA
REQUERIDO
: ITAMAR DA SILVA FILHO
ADV REQTE
: 11025 GO - JORGE CORREA LIMA
DESPACHO
:
"FAÇO VISTAS DOS AUTOS A PARTE AUTORA, PARA REQUERER O QUE LHE EN
TENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 10 DIAS. GOIANIA, 16 DE JANEIRO DE
2015."
NR. PROTOCOLO
: 121206-11.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 744
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA S/A
REQUERIDO
: DV MADEIRAS PRODUTOS PARA MARCENARIA E REPRESENT
ADV REQTE
: 1786
GO - MARIA VILMA BARROS FERREIRA
DESPACHO
:
"FAÇO VISTAS DOS AUTOS A PARTE AUTORAM PARA REQUERER O QUE LHE EN
TENDER DE DIREITO. GOIANIA, 16 DE JANEIRO DE 2015."
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
152283-14.2009.8.09.0051 ( 200901522834 )
928
CONSIGNATORIA
CLAUDIONES ANDRADE DE SOUZA
BANCO BV FINANCEIRA CREDITO FINANCIAMENTO E INVE
26166 GO - ANTONIO HAMILTON DA CUNHA JUNIOR
21941 GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA
21065 GO - ADRIANA GUEDES DE SA
DESPACHO
:
AUTOS N.: 200901522834 ANTE A AUSENCIA DE MANIFESTACAO DA PARTE I
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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NTERESSADA, DE-SE BAIXA DEFINITIVA E ARQUIVEM-SE , COM AS CAUTELA
S LEGAIS. GOIANIA, 20 DE NOVEMBRO DE 2014. PERICLES DI MONTEZUMA
JD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
232300-61.2014.8.09.0051
1384
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO ITAUCARD S/A
JOSE RIBEIRO DOS SANTOS
30436 GO - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
37007 GO - GILBERTO BORGES DA SILVA
DESPACHO
:
"COM BASE NO §4º DO ARTIGO 162 DO CPC E PORTARIA 001/002 DOS 1º E
2º JUíZES DE DIREITO DESTA 7ª VARA CíVEL, INTIMO (X)REQUERENTE (
)REQUERIDO A TOMAR AS SEGUINTES PROVIDêNCIAS: ( ) RECOLHER AS CU
STAS REFERENTES AS DILIGêNCIAS (X)MANIFESTAR SOBRE A CERTIDãO DO
OFICIAL DE JUSTIçA, QUE CERTIFICOU EM RESUMO: ( )RECOLHER LOCOMO
çõES PARA O CUMPRIMENTO DAS NOVAS DILIGêNCIAS REQUERIDAS; ( )RECO
LHER DESPESAS POSTAIS PARA AS NOVAS DILIGêNCIAS REQUERIDAS. GOIANIA, 16 DE JANEIRO DE 2015."
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
164804-83.2012.8.09.0051
2768
COBRANCA
SANEAMENTO DE GOIAS S/A - SANEAGO
VIVALDO SILVA PINTO
20369 GO - KEILA CRISTINA EUSTAQUIO
26469 GO - SEBASTIAO HELCIO PEREIRA ALVES FILHO
32407 GO - VANDA CAMARGO DA SILVA COUTINHO
30019 GO - SARAH LUIZ MONTEIRO MARQUES
DESPACHO
:
"COM BASE NO §4º DO ARTIGO 162 DO CPC E PORTARIA 001/002 DOS 1º E
2º JUíZES DE DIREITO DESTA 7ª VARA CíVEL, INTIMO (X)REQUERENTE (
)REQUERIDO A TOMAR AS SEGUINTES PROVIDêNCIAS: ( ) RECOLHER AS CU
STAS REFERENTES AS DILIGêNCIAS (X)MANIFESTAR SOBRE A CERTIDãO DO
OFICIAL DE JUSTIçA, QUE CERTIFICOU EM RESUMO: ( )RECOLHER LOCOMO
çõES PARA O CUMPRIMENTO DAS NOVAS DILIGêNCIAS REQUERIDAS; ( )RECO
LHER DESPESAS POSTAIS PARA AS NOVAS DILIGêNCIAS REQUERIDAS. GOIANIA, 16 DE JANEIRO DE 2015."
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
201101-26.2011.8.09.0051
1386
CONSIGNATORIA
MATILDES PEREIRA DE SOUZA
BANCO AYMORE FINANCIAMENTOS S/A
26141 GO - DANIEL ALVARENGA ALVES DE MOURA
28469 GO - IZADORA ALVARENGA ALVES DE MOURA
ADV CONSIGDO
: 27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
10424 DF - CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR
DESPACHO
:
"INTIME-SE EXEQUENTE PARA JUNTAR PLANILHA ATUALIZADA DO DEBITO E
INFORMAR O CPF OU CNPJ DO(S) EXECUTADO(S), NO PRAZO DE 10 DIAS.
GOIANIA, 16 DE JANEIRO DE 2015."
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
139301-89.2014.8.09.0051
830
EXECUCAO DE SENTENCA
LOURENCO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
MINEKO ABE
29214 GO - PAVEL ANDREY DE SOUZA ROCHA
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DESPACHO
:
"INTIME-SE O AUTOR, PARA QUE EM 5 DIAS, COMPROVE O PAGAMENTO DAS
CUSTAS COMPLEMENTARES. GUIA RETIRADA DOS AUTOS EM 26/09/2014. GOI
ANIA, 16 DE JANEIRO DE 2015."
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
353808-76.2011.8.09.0051
2535
CONSIGNATORIA
ANA IRIS PINHEIRO
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A
30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
31501 GO - ARISTELA SILVA CARDOSO
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
32396 GO - STEPHANIA DE ARAUJO TONHA
31530 GO - MARCOS ROBERTO SILVA
ADV CONSIGDO
: 31745 GO - RICARDO ALEXANDRE PERESI
21941 GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA
DESPACHO
:
"INTIME-SE A PARTE AUTORA, PARA COMPROVAR O PAGAMENTO DA GUIA DE
CUSTAS FINAIS, EM 5 DIAS. GOIANIA, 16 DE JANEIRO DE 2015."
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
:
3047-17.2011.8.09.0051
: 138
: USUCAPIAO
: RICARDO BONFIM GOMES
GENICE MENDES GOUVEIA
REQUERIDO
: JACOB RODRIGUES GALVAO
ANGELINA CANDIDA DE JESUS
CONFINANTE
: JOAO BATISTA DE MEDEIROS
AFIF AFRANIO RASSI
SARAH TELEB RASSI
ADV REQTE
: 16352 GO - RICARDO BONFIM GOMES
29206 GO - ALINE WALLAUER MACHADO
ADV REQDO
: 15000 GO - MARCELO ARANTES DE MELO BORGES
2830
GO - CANDIDA IVETE ARANTES BORGES
2841
GO - EDMAR LAZARO BORGES
21864 GO - ANTONIO CARLOS PERES BERNARDINI
DESPACHO
:
"COM BASE NO §4º DO ARTIGO 162 DO CPC E PORTARIA 001/002 DOS 1º E
2º JUíZES DE DIREITO DESTA 7ª VARA CíVEL, INTIMO (X)REQUERENTE (
)REQUERIDO A TOMAR AS SEGUINTES PROVIDêNCIAS: ( ) RECOLHER AS CU
STAS REFERENTES AS DILIGêNCIAS (X)MANIFESTAR SOBRE A CERTIDãO DO
OFICIAL DE JUSTIçA, QUE CERTIFICOU EM RESUMO: ( )RECOLHER LOCOMO
çõES PARA O CUMPRIMENTO DAS NOVAS DILIGêNCIAS REQUERIDAS; ( )RECO
LHER DESPESAS POSTAIS PARA AS NOVAS DILIGêNCIAS REQUERIDAS. GOIANIA, 16 DE JANEIRO DE 2015."
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
25045-36.2014.8.09.0051
306
COBRANCA
JORGE FERREIRA DA CRUZ NETO
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
21153 GO - RICARDO CARLOS RIBEIRO
15634 GO - ADRIANO WALDECK FELIX DE SOUSA
22328 GO - SANDRO WALDECK FELIX DE SOUSA
16531 GO - PETERSON ARRUDA FERRO
30167 GO - MARCUS VINICIUS ALVES DOS SANTOS
DESPACHO
:
"DIGA A PARTE AUTORA SOBRE A CONTESTAçãO E/OU DOCUMENTOS, NO PRAZO DE 10 DIAS. GOIANIA, 16 DE JANEIRO DE 2015."
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1711 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015
332141-97.2012.8.09.0051
4645
CONSIGNATORIA
VANILSON PINTO DA SILVA
BANCO AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENT
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
35660 GO - IZADORA CRISTINA DE OLIVEIRA GUERRA
36286 GO - LORENA VIANA DE CAMPOS
32396 GO - STEPHANIA DE ARAUJO TONHA
ADV CONSIGDO
: 33237 GO - MARCO ANDRE HONDA FLORES
15837 MS - ROLEMBERG DONIZETT ALVES JUNIOR
30645 GO - CLEYDIANA DE BARROS PEIXOTO
30654 GO - DYOGO BURJARK VALENTE
DESPACHO
:
"ALVARA PARA LEVANTAMENTO DE DINHEIRO, ENTREGUE AO DR. ROLEMBERG
D. ALVES JUNIOR, OAB/GO 15.837, SALDO CAPITAL E ACRESCIMOS LEGAIS
BANCO DO BRASIL. GOIANIA, 16 DE JANEIRO DE 2015."
64445-57.2014.8.09.0051
515
COBRANCA
ILSON BARBOSA DE CASTRO JUNIOR
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
25656 GO - FRANCISCO PAULO BARBOSA JORDAO
27923 GO - MIRELLY MOREIRA MARTINS
ADV REQDO
: 15634 GO - ADRIANO WALDECK FELIX DE SOUSA
22328 GO - SANDRO WALDECK FELIX DE SOUSA
16531 GO - PETERSON ARRUDA FERRO
30167 GO - MARCUS VINICIUS ALVES DOS SANTOS
DESPACHO
:
"COM BASE NO §4º DO ARTIGO 162 DO CPC E PORTARIA 001/002 DOS 1º E
2º JUíZES DE DIREITO DESTA 7ª VARA CíVEL, INTIMO (X)REQUERENTE (
)REQUERIDO A TOMAR AS SEGUINTES PROVIDêNCIAS: ( ) RECOLHER AS CU
STAS REFERENTES AS DILIGêNCIAS (X)MANIFESTAR SOBRE A CERTIDãO DO
OFICIAL DE JUSTIçA, QUE CERTIFICOU EM RESUMO: ( )RECOLHER LOCOMO
çõES PARA O CUMPRIMENTO DAS NOVAS DILIGêNCIAS REQUERIDAS; ( )RECO
LHER DESPESAS POSTAIS PARA AS NOVAS DILIGêNCIAS REQUERIDAS. GOIANIA, 16 DE JANEIRO DE 2015."
NR. PROTOCOLO
: 370840-89.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2118
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DAS MIC
EXECUTADO
: ROBERTO ALVES FERREIRA
ADV EXEQTE
: 25436 GO - LEO DIAS DA SILVA
DESPACHO
:
"COM BASE NO §4º DO ARTIGO 162 DO CPC E PORTARIA 001/002 DOS 1º E
2º JUíZES DE DIREITO DESTA 7ª VARA CíVEL, INTIMO (X)REQUERENTE (
)REQUERIDO A TOMAR AS SEGUINTES PROVIDêNCIAS: ( ) RECOLHER AS CU
STAS REFERENTES AS DILIGêNCIAS (X)MANIFESTAR SOBRE A CERTIDãO DO
OFICIAL DE JUSTIçA, QUE CERTIFICOU EM RESUMO: ( )RECOLHER LOCOMO
çõES PARA O CUMPRIMENTO DAS NOVAS DILIGêNCIAS REQUERIDAS; ( )RECO
LHER DESPESAS POSTAIS PARA AS NOVAS DILIGêNCIAS REQUERIDAS. GOIANIA, 16 DE JANEIRO DE 2015."
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
16644-53.2011.8.09.0051
: 281
: EXECUCAO
: LUMA GAS LTDA
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PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015
EXECUTADO
ADV EXEQTE
: H M BRASIL GAS LTDA
: 29415 GO - FABIER REZIO REIS
29241 GO - THIAGO MORAES
DESPACHO
:
"COM BASE NO §4º DO ARTIGO 162 DO CPC E PORTARIA 001/002 DOS 1º E
2º JUíZES DE DIREITO DESTA 7ª VARA CíVEL, INTIMO (X)REQUERENTE (
)REQUERIDO A TOMAR AS SEGUINTES PROVIDêNCIAS: ( ) RECOLHER AS CU
STAS REFERENTES AS DILIGêNCIAS (X)MANIFESTAR SOBRE A CERTIDãO DO
OFICIAL DE JUSTIçA, QUE CERTIFICOU EM RESUMO: ( )RECOLHER LOCOMO
çõES PARA O CUMPRIMENTO DAS NOVAS DILIGêNCIAS REQUERIDAS; ( )RECO
LHER DESPESAS POSTAIS PARA AS NOVAS DILIGêNCIAS REQUERIDAS. GOIANIA, 16 DE JANEIRO DE 2015."
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
432643-78.2011.8.09.0051
3093
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A
MARIA JOSE DE CASTRO
27391 GO - FREDERICO ALVIM BITES CASTRO
28952 GO - MARCELA PARREIRA BORGES DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
"COM BASE NO §4º DO ARTIGO 162 DO CPC E PORTARIA 001/002 DOS 1º E
2º JUíZES DE DIREITO DESTA 7ª VARA CíVEL, INTIMO (X)REQUERENTE (
)REQUERIDO A TOMAR AS SEGUINTES PROVIDêNCIAS: ( ) RECOLHER AS CU
STAS REFERENTES AS DILIGêNCIAS (X)MANIFESTAR SOBRE A CERTIDãO DO
OFICIAL DE JUSTIçA, QUE CERTIFICOU EM RESUMO: ( )RECOLHER LOCOMO
çõES PARA O CUMPRIMENTO DAS NOVAS DILIGêNCIAS REQUERIDAS; ( )RECO
LHER DESPESAS POSTAIS PARA AS NOVAS DILIGêNCIAS REQUERIDAS. GOIANIA, 16 DE JANEIRO DE 2015."
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
374440-89.2012.8.09.0051
4973
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO VOLKSWAGEM S/A
NEILTON SIQUEIRA SABINO SANTOS
27935 GO - CAMILA NUNES ALMEIDA TEIXEIRA
16537 GO - AUTRAN ALENCAR ROCHA
DESPACHO
:
"COM BASE NO §4º DO ARTIGO 162 DO CPC E PORTARIA 001/002 DOS 1º E
2º JUíZES DE DIREITO DESTA 7ª VARA CíVEL, INTIMO (X)REQUERENTE (
)REQUERIDO A TOMAR AS SEGUINTES PROVIDêNCIAS: (X) RECOLHER AS CU
STAS REFERENTES AS DILIGêNCIAS (X)MANIFESTAR SOBRE A CERTIDãO DO
OFICIAL DE JUSTIçA, QUE CERTIFICOU EM RESUMO: ( )RECOLHER LOCOMO
çõES PARA O CUMPRIMENTO DAS NOVAS DILIGêNCIAS REQUERIDAS; ( )RECO
LHER DESPESAS POSTAIS PARA AS NOVAS DILIGêNCIAS REQUERIDAS. GOIANIA, 16 DE JANEIRO DE 2015."
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
47911-43.2011.8.09.0051
590
CONSIGNATORIA
DERIVALDO MARTINS DE ARRUDA
BANCO BV FINANCEIRA CREDITO FINANCIAMENTO E INVE
30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
31501 GO - ARISTELA SILVA CARDOSO
ADV CONSIGDO
: 20730 GO - RODRIGO VIEIRA ROCHA BASTOS
DESPACHO
:
"INTIME-SE A PARTE AUTORA, PARA JUNTAR A MINUTA DE ACORDO, NO PRA
ZO DE 05 DIAS. GOIANIA, 16 DE JANEIRO DE 2015."
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
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PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015
NR. PROTOCOLO
: 111214-60.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 1013
NATUREZA
: MODIFICACAO DE CLAUSULA
REQUERENTE
: CLAUDIA LUIZ DA SILVA OLIVEIRA
REQUERIDO
: BANCO ITAUCARD S/A
ADV REQTE
: 25942 GO - RICARDO REZENDE BORGES
ADV REQDO
: 27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO
DESPACHO
:
"INTIME-SE A PARTE AUTORA, PARA QUE NO PRAZO DE 05 DIAS, COMPROVE
O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS. GOIANIA, 16 DE JANEIRO DE 2015."
NR. PROTOCOLO
: 192516-77.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1104
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
EXECUTADO
: LUCIENY CANDIDA DA SILVA
ADV EXEQTE
: 7065
GO - PERICLES EMRICH CAMPOS
DESPACHO
:
"FORNEÇA O INTERESSADO, NO PRAZO DE 5 DIAS, NOVO ENDEREÇO DA PARTE. GOIANIA, 16 DE JANEIRO DE 2015."
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
369711-59.2008.8.09.0051 ( 200803697117 )
1619
REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
DIBENS LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADALBERTO SOARES DOS SANTOS
26640 GO - FRANCISCO MORATO CRENITTE
32992 GO - WYLLKERSON BELCHIOR VILACIO DA SILVA
DESPACHO
:
"INTIME-SE A PARTE AUTORA, PARA QUE NO PRAZO DE 5 DIAS, PROVIDENCIE O PREPARO PARA CUMPRIMENTO DO MANDADO. GOIANIA, 16 DE JANEIRO
DE 2015."
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
57316-98.2014.8.09.0051
406
EXECUCAO
ITAU UNIBANCO S/A
SANDRA MARA FERREIRA DE ALMEIDA MARTINS
SANDRA MARA FERREIRA DE ALMEIDA MARTINS
ADV EXEQTE
: 26799 GO - CELSO MARCON
28582 GO - MARTA NERES RODRIGUES
DESPACHO
:
"COM BASE NO §4º DO ARTIGO 162 DO CPC E PORTARIA 001/002 DOS 1º E
2º JUíZES DE DIREITO DESTA 7ª VARA CíVEL, INTIMO (X)REQUERENTE (
)REQUERIDO A TOMAR AS SEGUINTES PROVIDêNCIAS: ( ) RECOLHER AS CU
STAS REFERENTES AS DILIGêNCIAS (X)MANIFESTAR SOBRE A CERTIDãO DO
OFICIAL DE JUSTIçA, QUE CERTIFICOU EM RESUMO: ( )RECOLHER LOCOMO
çõES PARA O CUMPRIMENTO DAS NOVAS DILIGêNCIAS REQUERIDAS; ( )RECO
LHER DESPESAS POSTAIS PARA AS NOVAS DILIGêNCIAS REQUERIDAS. GOIANIA, 16 DE JANEIRO DE 2015."
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
ADV REQDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
244119-92.2014.8.09.0051
1536
COBRANCA
UENNISON MONTEIRO DE LIMA
MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A
34238 GO - ALAISON KAIO DE JESUS
5330
GO - PEDRO GOMES NETTO
: 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
22376 GO - CLAUDINEIA SANTOS PEREIRA
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33001
24549
25395
30485
GO
GO
GO
GO
-
LUCIMER
ALLINNE
HAROLDO
FABIANE
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015
COELHO DE FREITAS
RIZZIE COELHO OLIVEIRA
FERRAZ ARAUJO
GOMES PEREIRA
DESPACHO
:
"DIGA A PARTE AUTORA SOBRE A CONTESTAÇÃO E/OU DPCUMENTOS, NO PRAZO DE 10 DIAS. GOIANIA, 16 DE JANEIRO DE 2015."
NR. PROTOCOLO
: 418413-26.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2321
NATUREZA
: COBRANCA DE TAXA DE CONDOMINIO
REQUERENTE
: RESIDENCIAL NOVA IORQUE
REQUERIDO
: ELIZABETH MIRANDA
ADV REQTE
: 27500 GO - THIAGO DIAS CRISTOVAO DE QUEIROZ Y S
DESPACHO
:
"INTIMO (X) AUTOR (X) RECOLHER CUSTAS PARA: ( ) NOVAS DILIGENCIAS
( ) DILIGENCIAS REALIZADAS R$
(X) DESPESAS POSTAIS. GOI
ANIA, 16 DE JANEIRO DE 2015."
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
7414-07.1999.8.09.0051 ( 9900074149 )
78
DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO
GALILEU RODRIGUES PINHEIRO
NALTA DE LOURDES TELES
RAIMUNDO GLORIA DE OLIVEIRA
JOAO CARLOS REZENDE
CURADOR
: EMERSON MATEUS DIAS
ADV REQTE
: 11351 GO - ALISON ARIEL LINS DE ALENCAR
13894 GO - DIVINO GARCIA DA SILVA
17981 GO - LEANDRO DE OLIVEIRA BASTOS
ADV REQDO
: 9776
GO - OSVALDO SANTANA DE PRADO
21329 GO - ARIOSVALDO DE OLIVEIRA CHAVES
DESPACHO
:
AUTOS N: 9900074149 AGUARDE-SE EM CARTORIO POR 30 (TRINTA) DIAS,
PARA EVENTUAL MANIFESTACAO DAS PARTES; INERTE, ENTREGUE A PRESTAC
AO JURISDICIONAL, PAGAS AS CUSTAS, ARQUIVEM-SE; NAO PAGAS, EXTRA
T E-SE, REMETAM-SE AO FISCO, ANOTE-SE E ARQUIVEM-SE, CONFORME ORI
EN TACAO DA I CGJ GOIANIA, 02 DE OUTUBRO DE 2014 PERICLES DI MONT
EZUMA JD
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
191363-58.2004.8.09.0051 ( 200401913630 )
1294
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO PANAMERICANO
PEDRO IVO QUEIROZ BONILO MARQUES
17777 GO - CRISTIANE AMARAL BEFFART
3270
GO - PEDRO MARCIO MUNDIM DE SIQUEIRA
26070 GO - JANINE ALMEIDA SOUSA DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
AUTOS N : 200401913630 IMEDIATAMENTE, DE-SE BAIXA DEFINITIVA E AR
QUIVEM-SE , COM AS CAUTELAS LEGAIS - PENA DE DESOBEDIENCIA SE NE
CESSARIO, DESAPENSEM-SE GOIANIA, 20 DE NOVEMBRO DE 2014 PERICLE
S DI MONTEZUMA JD
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
285489-51.2014.8.09.0051
1697
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
AYMORE CRETIDO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ANDRE JOSE DE ARAUJO
30404 GO - RAPHAEL NEVES COSTA
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PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015
ADV REQDO
: 33369 GO - JOAO VICTOR AMARAL SANTIAGO
DESPACHO
:
"INTIME-SE A PARTE, A DEVOLVER NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO)
HORAS, O RESPECTIVO PROCESSO, O QUAL ENCONTRA-SE EM SEU PODER ME
DIANTE CARGA E COM EXCESSO DE PRAZO. SOB PENA DE BUSCA E APREEN
SãO DOS AUTOS. GOIANIA, 16 DE JANEIRO DE 2015."
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 16/01/2015
NR. NOTAS : 178
COMARCA DE GOIANIA
ESCRIVANIA
: 8A VARA CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
: MARILENE FERRAZ DE OLIVEIRA
JUIZ DE DIREITO : CLAUDINEY ALVES DE MELO
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 124771-80.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 806
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: SOMA ENGENHARIA CIVIL LTDA
REQUERIDO
: BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADV REQTE
: 25980 GO - DANIEL VAZ FERREIRA
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 201401247711
DESPACHO: INDEFIRO O PEDIDO DE FLS. 97 PELOS FUNDAMENTOS JA ELENC
ADOS AS FLS. 93. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA PROMOVER O ANDAMEN
TO DO FEITO, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. GOIANIA-GO, 13/
01/2015 ROMERIO DO CARMO CORDEIRO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
MH
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
259837-32.2014.8.09.0051
2539
REVISIONAL
GLEISON COSTA DE SOUZA
HSBC FINANCE BRASIL S/A BANCO MULTIPLO
22470 GO - RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILV
39650 GO - EVELYN BRITO RIBEIRO
22606 GO - WALMERIA OLIVEIRA RESENDE
37624 GO - MYLLENA DE MEDEIROS SANTOS
38715 GO - CARLOS HERMANO DOS SANTOS NASCENTE
32613 GO - HEBER LUIS CRUZ BARBOSA
DESPACHO
:
EXAMINANDO DETIDAMENTE OS AUTOS, OBSERVA-SE QUE EMBORA O OBJETO D
A ACAO REVISIONAL E DA EXECUCAO (201402399833) SEJA COMUM, TAL FA
TO NAO LEVA A CONCLUSAO DE QUE A REUNIAO DESTES PROCESSOS E A MED
IDA CORRETA A SER ADOTADA, ISSO PORQUE A INTERPOSICAO DA DEMANDA
REVISIONAL NAO POSSUI O CONDAO DE SUSPENDER O FEITO EXECUTORIO, J
A QUE ESTE OBJETIVA APENAS A SATISFACAO DO CREDITO, O QUE NAO VIN
CULA UM MESMO JUIZO A APRECIAR A AVENTADA ILEGALIDADE DAS CLAUSUL
AS CONTRATADAS, A QUAL CONSISTE EM MATERIA OBJETO TAO SOMENTE DA
REVISAO PRETENDIDA EM VIA PROPRIA. NESTE SENTIDO, TRAGO A COLACAO
ARESTO DA EGREGIA CORTE DE JUSTICA GOIANA: AGRAVO REGIMENTAL. AG
RAVO DE INSTRUMENTO. ACAO DE EXECUCAO. AUSENCIA DE CONEXAO COM AC
AO COGNITIVA DE CUNHO REVISIONAL. PREJUDICIALIDADE NAO DEMONSTRAD
A. 1. CONSIDERANDO A PREVISAO DE RITOS PROCESSUAIS DIVERSOS PARA
O PROCESSAMENTO DA ACAO REVISIONAL E DO FEITO EXECUTORIO, TORNA-S
E DESNECESSARIA A REUNIAO DOS PROCESSOS POR INEXISTIR QUALQUER PR
EJUIZO AS PARTES NA TRAMITACAO APARTADA, TENDO EM VISTA AS PECULI
ARIDADES E AUTONOMIA DA EXECUCAO EM RELACAO A DECLARATORIA; 2. AU
SENTE QUALQUER FUNDAMENTO CAPAZ DE ENSEJAR A MODIFICACAO DA DECIS
AO AGRAVADA, DEVE ESTA SER MANTIDA EM SEUS EXATOS TERMOS, INEXIST
INDO SUBSIDIOS QUE CONDUZAM AO PROVIMENTO DO AGRAVO REGIMENTAL. A
GRAVO REGIMENTAL CONHECIDO E DESPROVIDO. DECISAO MANTIDA. (TJGO,
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
254 de 1106
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PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015
AGRAVO DE INSTRUMENTO 273700-14.2014.8.09.0000, REL. DES. ITAMAR
DE LIMA, 3A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 02/09/2014, DJE 1629 DE 16/0
9/2014). ASSIM, CONSIDERANDO QUE NAO HA CONEXAO ENTRE AS ACOES AC
IMA REFERIDAS, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUIZO DE ORIGEM, COM AS CAU
TELAS DE PRAXE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 13/01/2015 ROMERIO DO CARMO
CORDEIRO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
7587-40.2013.8.09.0051
131
COBRANCA
SANEAMENTO DE GOIAS S/A SANEAGO
JARLEY HENRIQUE DE CARVALHO
8336
GO - PAULO ROBERTO BALDUINO NASCIMENTO
24424 GO - SUELY DE SOUSA RESENDE NASCIMENTO
31200 GO - GUSTAVO RESENDE BALDUINO NASCIMENTO
32263 GO - PAULO ROBERTO RESENDE NASCIMENTO
32275 GO - LUCIENE EDITE DE JESUS
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 201300075877
DESPACHO: OS RECURSOS APELATORIOS DE FLS. 93-98 E FLS. 101-108, F
ORAM INTERPOSTOS TEMPESTIVAMENTE E ESTAO ADEQUADOS A ESPECIE. OS
DEMAIS PRESSUPOSTOS RECURSAIS TAMBEM ACHAM-SE SATISFEITOS. POR IS
SO, RECEBO-OS EM SEUS EFEITOS SUSPENSIVO E DEVOLUTIVO. INTIMEM-SE
AS PARTES APELADAS PARA, NO PRAZO LEGAL, APRESENTAREM SUAS CONTR
ARRAZOES. APOS, COM OU SEM ELAS, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO T
RIBUNAL DE JUSTICA, OBSERVADAS AS CAUTELAS DE PRAXE. GOIANIA, 13/
01/2015 ROMERIO DO CARMO CORDEIRO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
PA
NR. PROTOCOLO
: 390967-48.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2242
NATUREZA
: RESTITUICAO DE IMPORTANCIAS PAGAS
REQUERENTE
: ANA MARINA GOMES VALADAO
REQUERIDO
: VEREDA DOS BURITIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
ADV REQTE
: 7460
GO - JOSE LUIZ DE CARVALHO
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 201403909673
DESPACHO: INDEFIRO O PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA FORMULADO P
ELO AUTOR VISTO QUE SE REALMENTE NAO TIVESSE RENDA, NAO TERIA ASS
UMIDO PARCELA MENSAL DE R$ 193,50 REAIS COMPROMETENDO A PROPRIA S
OBREVIVENCIA SO PARA COMPRAR IMOVEIS. ASSINO PRAZO DE 05 (CINCO)
DIAS PARA O DEVIDO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS INICIAIS, SOB PENA DE
EXTINCAO. INTIMEM-SE. GOIANIA-GO, 13/01/2015 ROMERIO DO CARMO COR
DEIRO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 293573-41.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1760
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST
REQUERIDO
: JONAS DIAS FURTADO
ADV REQTE
: 25973 GO - GIULIO ALVARENGA REALE
DESPACHO
:
HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTENCIA DE FLS. 40 PARA QUE SURTA SEUS J
URIDICOS E LEGAIS EFEITOS, JULGANDO EXTINTA A PRESENTE ACAO, NOS
TERMOS DO ART. 267, VIII, DO CPC, DETERMINANDO, POR CONSEGUINTE,
SEU ARQUIVAMENTO. DEIXO DE DEFERIR O LEVANTAMENTO DE RESTRICAO PO
RQUE NENHUMA FOI REALIZADA POR ESTE JUIZO. EVENTUAIS CUSTAS PELA
PARTE AUTORA (ART. 26 DO C.P.C.). P.R.I. GOIANIA, 13/01/2015. ROM
ERIO DO CARMO CORDEIRO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1711 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015
NR. PROTOCOLO
: 388578-61.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 5358
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: HSBC BRASIL S/A BANCO MULTIPLO
REQUERIDO
: LAURA BORBA CALCADOS E ASESSORIOS LTDA
ADV REQTE
: 20222 GO - FLAVIO CORREA TIBURCIO
DESPACHO
:
HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTENCIA DE FLS. 161 PARA QUE SURTA SEUS
JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, JULGANDO EXTINTA A PRESENTE ACAO, NOS
TERMOS DO ART. 267, VIII, DO CPC, DETERMINANDO, POR CONSEGUINTE,
SEU ARQUIVAMENTO. FICA AUTORIZADA A RESTITUICAO DE DOCUMENTOS. E
VENTUAIS CUSTAS PELA PARTE AUTORA (ART. 26 DO C.P.C.). P.R.I. GOI
ANIA, 12/01/2015. ROMERIO DO CARMO CORDEIRO JUIZ DE DIREITO EM SU
BSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
147466-62.2013.8.09.0051
1374
COBRANCA
ITAU UNIBANCO S/A
SAMIRA ABIB ARANTES
27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
6001
GO - JOAO RODRIGUES DE MIRANDA
4092
GO - MARIO ARANTES CARVALHO JUNIOR
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 201301474660
DESPACHO: O RECURSO APELATORIO DE FLS. 108-123 FOI INTERPOSTO TEM
PESTIVAMENTE E ESTA ADEQUADO A ESPECIE. OS DEMAIS PRESSUPOSTOS RE
CURSAIS TAMBEM ACHAM-SE SATISFEITOS. POR ISSO, RECEBO-O EM SEUS E
FEITOS SUSPENSIVO E DEVOLUTIVO. INTIME-SE A PARTE APELADA PARA, N
O PRAZO LEGAL, APRESENTAR SUAS CONTRARRAZOES. APOS, COM OU SEM EL
AS, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA, OBSERVADA
S AS CAUTELAS DE PRAXE. GOIANIA, 12/01/2015 ROMERIO DO CARMO CORD
EIRO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO PA
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
FIADOR
:
:
:
:
:
:
247909-94.2008.8.09.0051 ( 200802479094 )
1026
ACAO MONITORIA
AGENCIA DE FOMENTO DE GOIAS-S/A-GOIASFOMENTO
OUVIDOR CONFECCOES LTDA
RIALINO ALVES DA SILVA
NOELI CANDIDO NETO ALVES
MARCIA MARIA NOGUEIRA CANDIDO
CACILDO CANDIDO NETO
ADV REQTE
: 8522
GO - WANDERLI FERNANDES DE S ALMEIDA
27699 GO - SANDOVAL RODRIGUES MENDONCA NETO
22971 GO - ROSANA MARIA BATISTA DE PRADO OLIVEI
30142 GO - INACIO VINICIUS SANTANA NASCIMENTO
35838 GO - PEDRO HENRIQUE ARAUJO BARBOSA
ADV REQDO
: 7181
GO - JOAO DOMINGOS DA COSTA FILHO
35021 GO - LEANDRO MARMO CARNEIRO COSTA
39809 GO - LARA CARNEIRO COSTA
ADV FIADOR
: 7181
GO - JOAO DOMINGOS DA COSTA FILHO
35021 GO - LEANDRO MARMO CARNEIRO COSTA
39809 GO - LARA CARNEIRO COSTA
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 200802479094
DESPACHO: REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DEST
E ESTADO, COM AS CAUTELAS DE PRAXE. GOIANIA-GO, 14/01/2015 ROMERI
O DO CARMO CODEIRO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AKQ
NR. PROTOCOLO
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
391859-54.2014.8.09.0051
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1711 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015
AUTOS NR. : 2239
NATUREZA
: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO
REQUERENTE
: LEONILDA SILVA DE ALMEIDA
REQUERIDO
: LIZIA LUDMILA LIMA FIGUEIREDO
HUGO ANDRE LIMA
LORENA CARVELO E SILVA
JOSEFA DE LIMA
ADV REQTE
: 27024 GO - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 201403918591
DESPACHO: CITEM-SE OS REQUERIDOS PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DI
AS, RESPONDEREM AOS TERMOS DA PRESENTE ACAO, SOB PENA DE REVELIA.
QUERENDO EVITAR A RESCISAO, PODERAO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIA
S, REALIZAREM O PAGAMENTO DO DEBITO ATUALIZADO, INCREMENTADO COM
OS ACRESCIMOS DEVIDOS, INCLUSIVE VERBA ADVOCATICIA A BASE DE 10%
(DEZ POR CENTO) SOBE O VALOR DO DEBITO. INTIMEM-SE. GOIANIA-GO, 1
4/01/2015 ROMERIO DO CARMO CODEIRO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICA
O AKQ
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 480208-33.2014.8.09.0051
: 16
: RESCISAO CONTRATUAL
: ADAO PIRES DA SILVA
KENYA RODRIGUES DA SILVA
REQUERIDO
: INCORPORACAO TROPICALE LTDA
INCORPORADORA BORGES LANDEIRO S/A
ADV REQTE
: 33293 GO - LUCIO LINCOLN DE PAIVA FERREIRA
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 201404802082
DESPACHO: EM VISTA DO PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA FORMULADO
PELOS REQUERENTES (FLS. 23), DETERMINO A SUA INTIMACAO PARA, NO P
RAZO DE 10 (DEZ) DIAS, TRAZER AOS AUTOS A DOCUMENTACAO NECESSARIA
A AFERICAO DO BENEFICIO (ART. 5, LXXIV, C.F.), ESPECIALMENTE A U
LTIMA DECLARACAO DO IMPOSTO DE RENDA, COMPROVANTE DE SUA RENDA ME
NSAL, O ESPELHO DA GUIA DE CUSTAS E PROVA DE GRATUIDADE DO PATROC
INIO ADVOCATICIO. GOIANIA-GO, 14/01/2015 ROMERIO DO CARMO CORDEIR
O JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AN
NR. PROTOCOLO
: 223985-44.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1353
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: ITAU SEGUROS S/A
REQUERIDO
: EDMILO MIRANDA BARBOSA
ADV REQTE
: 11210 GO - WARLEI MARTINS DE SOUZA
DESPACHO
:
DIANTE DO EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERI
TO, COM FULCRO NO ART. 267, III, E 1, DO C.P.C., DETERMINANDO O A
RQUIVAMENTO DOS AUTOS COM AS BAIXAS DE ESTILO. CUSTAS PROCESSUAIS
POR CONTA DA PARTE AUTORA. P. R. I. GOIANIA-GO,13/01/2015. ROMER
IO DO CARMO CORDEIRO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
:
294979-21.2011.8.09.0175
1214
COBRANCA
GILSON COSTA DE OLIVEIRA
BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS S/A
27796 GO - ELISA SILVA LIMA
13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
22376 GO - CLAUDINEIA SANTOS PEREIRA
24549 GO - ALLINNE RIZZIE COELHO OLIVEIRA
30485 GO - FABIANE GOMES PEREIRA
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PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015
DESPACHO
:
HOMOLOGO O ACORDO DE FLS. 290-291, PARA QUE SURTA SEUS JURIDICOS
E LEGAIS EFEITOS, DETERMINANDO, POR CONSEGUINTE, O ARQUIVAMENTO D
OS AUTOS. CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS, NA FORMA
PACTUADA. P. R. I. GOIANIA-GO, 13/01/2015 ROMERIO DO CARMO CORDEI
RO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 110875-92.1999.8.09.0051 ( 9901108756 )
AUTOS NR. : 663
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: ISJB INSPETORIA SAO JOAO BOSCO
EXECUTADO
: MARCIA CRISTINA BEZERRA DE LYRA ALVES ROCHA
ADV EXEQTE
: 3816
GO - TANIA MORATO COSTA
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 9901108756 DE
SPACHO: MANTENHO A DECISAO GUERREADA (FLS. 574) POR SEUS PROPRIOS
FUNDAMENTOS, REITERANDO AS DETERMINACOES NELA CONTIDAS. GOIANIAGO, 12/01/2015 ROMERIO DO CARMO CORDEIRO JUIZ DE DIREITO EM SUBST
ITUICAO AKQ
NR. PROTOCOLO
: 468767-55.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2649
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: BANCO FIAT S/A
REQUERIDO
: NILDA AFONSO DA SILVA
ADV REQTE
: 58647 PR - GILBERTO BORGES DA SILVA
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 201404687674
DESPACHO: EXPECA-SE MANDADO DE PAGAMENTO EM DESFAVOR DA REQUERIDA
PARA, EM 15 (QUINZE) DIAS, PAGAR OU OFERECER EMBARGOS, SOB PENA
DE CONSTITUIR-SE O TITULO EXECUTIVO JUDICIAL, EIS QUE A INICIAL A
CHA-SE DEVIDAMENTE FORMALIZADA E VEM INSTRUIDA COM A NECESSARIA P
ROVA DOCUMENTAL, DESPROVIDA DOS REQUISITOS DE LIQUIDEZ E CERTEZA,
ENSEJANDO O PROCEDIMENTO MONITORIO. RESSALTO QUE, SE A PARTE RE
ATENDER O MANDADO, RESGATANDO O DEBITO, FICARA ISENTA DO PAGAMENT
O DE CUSTAS E VERBA ADVOCATICIA. INTIMEM-SE. GOIANIA-GO, 13/01/20
15 ROMERIO DO CARMO CORDEIRO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AN
NR. PROTOCOLO
: 359820-04.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2082
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: FREDERICO BAVARESCO NETO
REQUERIDO
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADV REQTE
: 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 201403598201
DESPACHO: DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 42, MAS PELO PRAZO DE TRINTA DI
AS. GOIANIA-GO, 13/01/2015 ROMERIO DO CARMO CORDEIRO JUIZ DE DIRE
ITO EM SUBSTITUICAO MH
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
:
252175-51.2013.8.09.0051
2069
EXIBICAO DE DOCUMENTOS
RUBERVAL LACERDA NUNES
BANCO BV FINANCEIRA S/A
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
36830 GO - ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO
39785 GO - DANILLO TELES CANDINE
29638 GO - LIDIANE DE OLIVEIRA
26108 GO - LUISA DE ARAUJO PELA E SILVA
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1711 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015
37442 GO - ADRIANO ALVES RODRIGUES FILHO
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 201302521750
DESPACHO: NAO TENDO HAVIDO IMPUGNACAO AO DEPOSITO REALIZADO PELO
DEVEDOR, DETERMINO A EXPEDICAO DE ALVARA DE LEVANTAMENTO EM FAVOR
DO CREDOR E, EM SEGUIDA, O ARQUIVAMENTO DO FEITO COM AS BAIXAS D
EVIDAS, VEZ QUE EXAURIDA A PRESTACAO JURISDICIONAL. GOIANIA-GO, 1
3/01/2015 ROMERIO DO CARMO CORDEIRO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUIC
AO MH
NR. PROTOCOLO
: 456725-42.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 36
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: SANEAMENTO DE GOIAS S/A- SANEAGO
REQUERIDO
: ELISEU MARTINS FERREIRA
ADV REQTE
: 31521 GO - GUSTAVO NOGUEIRA FILHO
DESPACHO
:
DIANTE DO EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERI
TO, COM FULCRO NO ART. 267, III, E 1, DO C.P.C., DETERMINANDO O A
RQUIVAMENTO DOS AUTOS COM AS BAIXAS DE ESTILO. CUSTAS PROCESSUAIS
POR CONTA DA PARTE AUTORA. P. R. I. GOIANIA-GO,13/01/2015. ROMER
IO DO CARMO CORDEIRO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 117374-67.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 782
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: ARILSON GONCALVES DA TRINDADE
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA
DESPACHO
:
DIANTE DO EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERI
TO, COM FULCRO NO ART. 267, III, E 1, DO C.P.C., DETERMINANDO O A
RQUIVAMENTO DOS AUTOS COM AS BAIXAS DE ESTILO. CUSTAS PROCESSUAIS
POR CONTA DA PARTE AUTORA. P. R. I. GOIANIA-GO,13/01/2015. ROMER
IO DO CARMO CORDEIRO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 276116-93.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1684
NATUREZA
: DECLARATORIA
REQUERENTE
: WALKENNEDY RODRIGUES CONCEICAO
REQUERIDO
: AYMORE CRETIDO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADV REQTE
: 23112 CE - RENAN BARBOSA DE AZEVEDO
DESPACHO
:
HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTENCIA DE FLS. 26 PARA QUE SURTA SEUS J
URIDICOS E LEGAIS EFEITOS, JULGANDO EXTINTA A PRESENTE ACAO, NOS
TERMOS DO ART. 267, VIII, DO CPC, DETERMINANDO, POR CONSEGUINTE,
SEU ARQUIVAMENTO. EVENTUAIS CUSTAS PELA PARTE AUTORA (ART. 26 DO
C.P.C.). P.R.I. GOIANIA, 12/01/2015. ROMERIO DO CARMO CORDEIRO JU
IZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
87773-16.2014.8.09.0051
588
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO SAFRA S/A
LEANDRO DA VEIGA JARDIM
26818 GO - FLAVIA DE FARIA GENARO
28469 GO - IZADORA ALVARENGA ALVES DE MOURA
26141 GO - DANIEL ALVARENGA ALVES DE MOURA
DESPACHO
:
HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTENCIA DE FLS. 50-51 PARA QUE SURTA SEU
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015
S JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, JULGANDO EXTINTA A PRESENTE ACAO, N
OS TERMOS DO ART. 267, VIII, DO CPC, DETERMINANDO, POR CONSEGUINT
E, SEU ARQUIVAMENTO. EVENTUAIS CUSTAS PELA PARTE AUTORA (ART. 26
DO C.P.C.). P.R.I. GOIANIA, 13/01/2015. ROMERIO DO CARMO CORDEIRO
JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 228657-95.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1415
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: ROBERTO NORONHA SILVEIRA
REQUERIDO
: BANCO ITAU UNIBANCO S/A
ADV REQTE
: 31270 GO - LARA AFIUNE DE PAIVA
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO N 201402286575
DESPACHO: O RECURSO APELATORIO DE FLS. 73-80, FOI INTERPOSTO TEM
PESTIVAMENTE E ESTA ADEQUADO A ESPECIE. OS DEMAIS PRESSUPOSTOS RE
CURSAIS TAMBEM ACHAM-SE SATISFEITOS. POR ISSO, RECEBO-O EM SEUS E
FEITOS SUSPENSIVO E DEVOLUTIVO. NAO TENDO HAVIDO TRIANGULARIZACAO
DA RELACAO PROCESSUAL, DESCABE CHAMAMENTO DA PARTE CONTRARIA PAR
A CONTRARRAZOES. REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTI
CA, OBSERVADAS AS CAUTELAS DE PRAXE. GOIANIA, 12/01/2015 ROMERIO
DO CARMO CORDEIRO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO PA
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
153971-69.2013.8.09.0051
1386
INDENIZACAO
ROSINALDA LOURENCO RODRIGUES
BANCO BRADESCO S/A
34189 GO - PEDRO PAULO FELIPE DA SILVA PINHEIRO
31084 GO - WILSON SALES BELCHIOR
25045 GO - CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS ROCHA
25700 GO - MARINA NADLER MENDONCA REIS PERILLO
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 201301539710
DESPACHO: O RECURSO APELATORIO DE FLS. 162-181 , FOI INTERPOSTO T
EMPESTIVAMENTE E ESTA ADEQUADO A ESPECIE. OS DEMAIS PRESSUPOSTOS
RECURSAIS TAMBEM ACHAM-SE SATISFEITOS. POR ISSO, RECEBO-O EM SEUS
EFEITOS SUSPENSIVO E DEVOLUTIVO. INTIME-SE A PARTE APELADA PARA,
NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR SUAS CONTRARRAZOES. APOS, COM OU SEM
ELAS, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA, OBSERVA
DAS AS CAUTELAS DE PRAXE. GOIANIA, 12/01/2015 ROMERIO DO CARMO CO
RDEIRO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO PA
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
364151-29.2014.8.09.0051
2097
EXECUCAO
CELIA VIEIRA LOURENCO
MARCOS DE SOUZA CAMPOS
JOAO ZORILHA VOGADO
SIMONE ARRUDA RONDON
ADV EXEQTE
: 33453 GO - JULIANA CURADO SILVA BARBOSA DE MORA
DESPACHO
:
RECEBO O PEDIDO DE FLS. 36 COMO DESISTENCIA E HOMOLOGO-O, PARA QU
E SURTA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, JULGANDO EXTINTA A PRESE
NTE ACAO, NOS TERMOS DO ART. 569, DO CPC, DETERMINANDO, POR CONSE
GUINTE, SEU ARQUIVAMENTO. EVENTUAIS CUSTAS PELA PARTE AUTORA. P.R
.I. GOIANIA, 13/01/2015. ROMERIO DO CARMO CORDEIRO JUIZ DE DIREIT
O EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
459280-61.2014.8.09.0051
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260 de 1106
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1711 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015
AUTOS NR. : 2641
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: REGINA CELIA TOMAZ
REQUERIDO
: AYMORE CFI S/A
ADV REQTE
: 31540 GO - JABNER GONCALVES FERREIRA
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 201404592800
DESPACHO: EM RAZAO DO DISPOSTO NO ART. 285-B E SEU PARAGRAFO UNIC
O, C.P.C., INCLUIDOS PELA LEI 12.810/13, REFLUO DA POSICAO DE NAO
ADMITIR O DEPOSITO DO MONTANTE INCONTROVERSO, POIS QUE ESTE FOI
ERIGIDO A PRESSUPOSTO DE DESENVOLVIMENTO VALIDO DO PROCESSO EM AC
OES COMO ESTA. ADEMAIS, CONFORME ORIENTACAO JURISPRUDENCIAL, EM A
COES DESTA NATUREZA O VALOR DA CAUSA DEVE CORRESPONDER AO PROVEIT
O ECONOMICO ALMEJADO, OU SEJA, A DIFERENCA ENTRE O VALOR DO CONTR
ATO E O VALOR QUE O AUTOR ENTENDE CORRETO. PORTANTO, ASSINO O PRA
ZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA A DEVIDA EMENDA A INICIAL, DE MODO A DIS
CRIMINAR AS OBRIGACOES QUE PRETENDE CONTROVERTER, QUANTIFICANDO O
VALOR INCONTROVERSO E JUNTANDO O COMPROVANTE DO DEPOSITO DAS PAR
CELAS VENCIDAS, PROSSEGUINDO-SE DA MESMA FORMA QUANTO AS VINCENDA
S, NAO SE OLVIDANDO DE, NO MESMO PRAZO, RETIFICAR AO VALOR DA CAU
SA E COMPLEMENTAR O RECOLHIMENTO DE CUSTAS, TUDO SOB PENA DE INDE
FERIMENTO. GOIANIA-GO, 13/01/2015 ROMERIO DO CARMO CORDEIRO JUIZ
DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AN
NR. PROTOCOLO
: 371154-35.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2142
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: ANTONIO MARCOS PEREIRA DA COSTA
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 36685 GO - GISELLE GOMES E SILVA TIBURCIO
DESPACHO
:
ISTO POSTO, COM BASE NO ART. 284, PARAGRAFO UNICO, DO C.P.C., IND
EFIRO A INICIAL E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS COM AS CAUTE
LAS DE ESTILO. FICA AUTORIZADA A DEVOLUCAO DE DOCUMENTOS, MANTEND
O-SE COPIA NOS AUTOS. CUSTAS PELA PARTE AUTORA. P. R. I. GOIANIAGO, 13/01/2015 ROMERIO DO CARMO CORDEIRO JUIZ DE DIREITO EM SUBST
ITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 328349-67.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1856
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: GERALDO GOMES DAMASIO
REQUERIDO
: BV FINANCEIRA S/A
ADV REQTE
: 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 201403283499
DESPACHO: INDEFIRO O PEDIDO DE FLS. 50 PORQUE OUTRO IDENTICO JA O
FOI, EM VAO. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA PROMOVER O ANDAMENTO
DO FEITO, NO PRAZO DE CINCO DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. GOIANIA-G
O, 13/01/2015 ROMERIO DO CARMO CORDEIRO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTI
TUICAO MH
NR. PROTOCOLO
: 461902-16.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2639
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: HSBC FINANCE BRASIL S/A BANCO MULTIPLO
EXECUTADO
: DECLAIR CARVALHO DE OLIVEIRA
ADV EXEQTE
: 20222 GO - FLAVIO CORREA TIBURCIO
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 201404619024
DESPACHO: CITE-SE O(A) EXECUTADO(A) PARA, NO PRAZO DE 03 (TRES) D
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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261 de 1106
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1711 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015
IAS, EFETUAR O PAGAMENTO DA DIVIDA, SOB PENA DE PENHORA E, CASO Q
UEIRA, EMBARGAR NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS DA CITACAO
. NA MESMA DILIGENCIA DEVERA O(A) EXECUTADO(A) SER INTIMADO(A) DA
POSSIBILIDADE DE ESCOLHER A MORATORIA LEGAL PREVISTA NO ART. 745
-A, DO C.P.C. COM FULCRO NO 4, DO ARTIGO 20, DO CODIGO DE PROCESS
O CIVIL, FIXO OS HONORARIOS ADVOCATICIOS EM 20% (VINTE POR CENTO)
SOBRE O VALOR DO DEBITO, SALIENTANDO QUE NO CASO DE SATISFACAO I
NTEGRAL DA DIVIDA, NO PRAZO DE 03 (TRES) DIAS, A VERBA HONORARIA
SERA REDUZIDA PELA METADE (ART. 652-A, PARAGRAFO UNICO, CPC). DEC
ORRIDO O PRAZO DA CITACAO, NAO SE EFETUANDO O PAGAMENTO, PROCEDASE DE IMEDIATO A PENHORA DE BENS E A RESPECTIVA AVALIACAO. INTIME
-SE. GOIANIA-GO, 13/01/2015 ROMERIO DO CARMO CORDEIRO JUIZ DE DIR
EITO EM SUBSTITUICAO AN
NR. PROTOCOLO
: 473226-03.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 5
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: ANTONIO FELIPE DE SOUZA
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 36685 GO - GISELLE GOMES E SILVA TIBURCIO
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 201404732262
DESPACHO: EM VISTA DO PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA FORMULADO
PELO REQUERENTE (FLS. 04), DETERMINO A SUA INTIMACAO PARA, NO PRA
ZO DE 10 (DEZ) DIAS, TRAZER AOS AUTOS A DOCUMENTACAO NECESSARIA A
AFERICAO DO BENEFICIO (ART. 5, LXXIV, C.F.), ESPECIALMENTE A ULT
IMA DECLARACAO DO IMPOSTO DE RENDA, COMPROVANTE DE SUA RENDA MENS
AL, COPIA DA CARTEIRA DE TRABALHO, O ESPELHO DA GUIA DE CUSTAS E
PROVA DE GRATUIDADE DO PATROCINIO ADVOCATICIO. NO MESMO PERIODO,
TENDO EM VISTA HAVER RECEBIDO PARTE DA INDENIZACAO (FLS. 12), DEV
ERA O AUTOR, SOB PENA DE INDEFERIMENTO, EMENDAR A INICIAL QUANTO
AO VALOR DA CAUSA, POIS ESTE DEVE CORRESPONDER AO PROVEITO ECONOM
ICO ALMEJADO. GOIANIA-GO, 13/01/2015 ROMERIO DO CARMO CORDEIRO JU
IZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AN
NR. PROTOCOLO
: 474125-98.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 22
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: JOAO SODRE DE ABREU
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 31017 GO - FILLIPE CAMARA BATISTA
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 201404741253
DESPACHO: TENDO EM VISTA HAVER RECEBIDO PARTE DA INDENIZACAO, CON
FORME INFORMACAO DE FLS. 03-VERSO, DEVERA O AUTOR, NO PRAZO DE 10
(DEZ) DIAS E SOB PENA DE INDEFERIMENTO, EMENDAR A INICIAL QUANTO
AO VALOR DA CAUSA, POIS ESTE DEVE CORRESPONDER AO PROVEITO ECONO
MICO ALMEJADO. GOIANIA-GO, 13/01/2015 ROMERIO DO CARMO CORDEIRO J
UIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AN
NR. PROTOCOLO
: 472903-95.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 4
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: TATIANE ALMEIDA ANDRADE
REQUERIDO
: CENTAURO VIDA E PREVIDENCIA S/A
ADV REQTE
: 26068 GO - RODRIGO DE LIMA PAULO
DESPACHO
:
ISTO POSTO, DECLINO DA COMPETENCIA PARA A COMARCA DE JUSSARA-GO,
DETERMINANDO A DEVIDA REMESSA DOS AUTOS COM OBSERVANCIA DAS CAUTE
LAS DE PRAXE. GOIANIA, 13/01/2015 ROMERIO DO CARMO CORDEIRO JUIZ
DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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262 de 1106
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1711 - SEÇÃO II
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015
:
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015
21716-16.2014.8.09.0051
227
REVISIONAL
JOANA MARIA DA SILVA
BANCO GMAC S/A
22897 GO - HALBERT ARAUJO AZEVEDO DIAS
24810 GO - CLAUDIO CEZAR DE FIGUEIREDO CARMO_DE
25929 GO - FERNANDA ROSA ALMEIDA
DESPACHO
:
HOMOLOGO O ACORDO DE FLS.119-122, PARA QUE SURTA SEUS JURIDICOS E
LEGAIS EFEITOS, NOS TERMOS DO ART. 269, III, DO C.P.C., DETERMIN
ANDO, POR CONSEGUINTE, O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. CUSTAS PROCESSUA
IS, HONORARIOS ADVOCATICIOS E ALVARAS, NA FORMA PACTUADA. P. R. I
. GOIANIA-GO, 12/01/2015. ROMERIO DO CARMO CORDEIRO JUIZ DE DIREI
TO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
84023-06.2014.8.09.0051
586
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST
ELIANY MATOS GUIMARAES
25973 GO - GIULIO ALVARENGA REALE
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
DESPACHO
:
HOMOLOGO O ACORDO DE FLS. 42-45, PARA QUE SURTA SEUS JURIDICOS E
LEGAIS EFEITOS, NOS TERMOS DO ART. 269, III, DO C.P.C., DETERMINA
NDO, POR CONSEGUINTE, O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. CUSTAS PROCESSUAI
S E HONORARIOS ADVOCATICIOS, NA FORMA PACTUADA. P. R. I. GOIANIAGO, 13/01/2015 ROMERIO DO CARMO CORDEIRO JUIZ DE DIREITO EM SUBST
ITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
459916-27.2014.8.09.0051
2648
COBRANCA
INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES E DERIVADOS BOI B
ZURICH BRASIL SEGUROS
16002 GO - DAUTO DE QUEIROZ
10608 GO - ROBERTO ANGELO RAFAEL
16064 GO - HILDA SAYURI SUMIZONO RAFAEL
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 201404599163
DESPACHO: CITE-SE A REQUERIDA PARA, NO PRAZO LEGAL, RESPONDER AOS
TERMOS DA PRESENTE ACAO, SOB PENA DE REVELIA. INTIME-SE. GOIANIA
-GO, 13/01/2015 ROMERIO DO CARMO CORDEIRO JUIZ DE DIREITO EM SUBS
TITUICAO AN
NR. PROTOCOLO
: 468266-04.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2654
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: CLAUDIO FERREIRA DA MATA
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 201404682664
DESPACHO: EM VISTA DO PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA FORMULADO
PELO REQUERENTE (FLS. 06), DETERMINO A SUA INTIMACAO PARA, NO PRA
ZO DE 10 (DEZ) DIAS, TRAZER AOS AUTOS A DOCUMENTACAO NECESSARIA A
AFERICAO DO BENEFICIO (ART. 5, LXXIV, C.F.), ESPECIALMENTE A ULT
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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263 de 1106
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1711 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015
IMA DECLARACAO DO IMPOSTO DE RENDA, COMPROVANTE DE SUA RENDA MENS
AL, COPIA DA CARTEIRA DE TRABALHO, O ESPELHO DA GUIA DE CUSTAS E
PROVA DE GRATUIDADE DO PATROCINIO ADVOCATICIO. GOIANIA-GO, 13/01/
2015 ROMERIO DO CARMO CORDEIRO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AN
NR. PROTOCOLO
: 468228-89.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2656
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: DANIELY LORRAINY GONCALVES DE OLIVEIRA
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 201404682281
DESPACHO: EM VISTA DO PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA FORMULADO
PELA REQUERENTE (FLS. 06), DETERMINO A SUA INTIMACAO PARA, NO PRA
ZO DE 10 (DEZ) DIAS, TRAZER AOS AUTOS A DOCUMENTACAO NECESSARIA A
AFERICAO DO BENEFICIO (ART. 5, LXXIV, C.F.), ESPECIALMENTE O ESP
ELHO DA GUIA DE CUSTAS E PROVA DE GRATUIDADE DO PATROCINIO ADVOCA
TICIO. GOIANIA-GO, 13/01/2015 ROMERIO DO CARMO CORDEIRO JUIZ DE D
IREITO EM SUBSTITUICAO AN
NR. PROTOCOLO
: 469565-16.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2658
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: JOEL ARAUJO DA SILVA
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 26068 GO - RODRIGO DE LIMA PAULO
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 201404695650
DESPACHO: DEFIRO O PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA FORMULADO PEL
O AUTOR (FLS. 15), POIS QUE RESTOU COMPROVADA A INSUFICIENCIA DE
RECURSOS PARA ARCAR COM AS DESPESAS DO PROCESSO (FLS. 21-22). CIT
E-SE A REQUERIDA PARA, NO PRAZO LEGAL, RESPONDER AOS TERMOS DA PR
ESENTE ACAO, SOB PENA DE REVELIA. GOIANIA-GO, 13/01/2015 ROMERIO
DO CARMO CORDEIRO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AN
NR. PROTOCOLO
: 473217-41.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 8
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: ALINE MARIANE DE SOUZA VAZ
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 36685 GO - GISELLE GOMES E SILVA TIBURCIO
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 201404732173
DESPACHO: EM VISTA DO PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA FORMULADO
PELA REQUERENTE (FLS. 05), DETERMINO A SUA INTIMACAO PARA, NO PRA
ZO DE 10 (DEZ) DIAS, TRAZER AOS AUTOS A DOCUMENTACAO NECESSARIA A
AFERICAO DO BENEFICIO (ART. 5, LXXIV, C.F.), ESPECIALMENTE COMPR
OVANTE DE SUA RENDA MENSAL, O ESPELHO DA GUIA DE CUSTAS E PROVA D
E GRATUIDADE DO PATROCINIO ADVOCATICIO, NAO SE OLVIDANDO DE, NO M
ESMO PRAZO, COMPROVAR PREVIA APRESENTACAO DE REQUERIMENTO ADMINIS
TRATIVO JUNTO A SEGURADORA. GOIANIA-GO, 13/01/2015 ROMERIO DO CAR
MO CORDEIRO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AN
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
466984-28.2014.8.09.0051
2644
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO TOYOTA DO BRASIL S/A
SUIANY APOLINARIO DA COSTA
32103 GO - MARILI DALUZ RIBEIRO TABORDA
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1711 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015
DESPACHO
:
INICIALMENTE DETERMINO A INTIMACAO DO SUBSCRITOR DA INICIAL PARA
JUNTAR OS DOCUMENTOS ORIGINAIS DE FLS. 05-09, OU AUTENTICA-LOS, P
OIS DA FORMA QUE ESTAO NAO TRAZEM A SEGURANCA NECESSARIA A REPRES
ENTACAO. VEJA-SE QUE O ARTIGO 365, VI, DO C.P.C., DA POR AUTENTIC
AS AS REPRODUCOES DIGITALIZADAS DE QUALQUER DOCUMENTO, PUBLICO OU
PARTICULAR, QUANDO JUNTADOS AOS AUTOS POR ADVOGADO PUBLICO OU PR
IVADO. TRATA, PORTANTO, DA FORMA DE INSTRUIR O PROCESSO DIGITAL,
E NAO O PROCESSO FISICO. NESTE PREVALECE, AINDA, A FORMA TRADICIO
NAL, COMO SE PODE INFERIR DO INCISO III, DO CITADO ARTIGO, ALEM D
O ART. 385, AMBOS DO C.P.C. ADEMAIS, NESTAS CIRCUNSTANCIAS EM QUE
LIMINARMENTE SE FARA A ENTREGA DE VEICULO A PARTE AUTORA, NAO SE
PODE DESCUIDAR DA SEGURANCA SOBRE QUEM REALMENTE SEJA REPRESENTA
NTE DELA. SUPRIDA TAL IRREGULARIDADE, FICA DEFERIDA A MEDIDA DE B
USCA E APREENSAO DO BEM ALIENADO, EIS QUE COMPROVADA A MORA DO DE
VEDOR FIDUCIANTE. EXECUTADA A LIMINAR, PODERA A DEVEDORA, NO PRAZ
O DE 5 (CINCO) DIAS, RESGATAR A INTEGRALIDADE DO DEBITO CONTRATAD
O, CASO EM QUE LHE SERA RESTITUIDO O VEICULO APREENDIDO. NAO O FA
ZENDO, CONSOLIDAR-SE-AO EM MAOS DA INSTITUICAO FINANCEIRA CREDORA
A PROPRIEDADE E A POSSE PLENA E EXCLUSIVA DO BEM. CITE-SE A DEVE
DORA PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, A CONTAR DA APREENSAO DO
VEICULO, CONTESTAR O PEDIDO, SOB PENA DE REVELIA, SENDO QUE FACU
LTO AO OFICIAL DE JUSTICA UTILIZAR-SE DAS PRERROGATIVAS PREVISTAS
NO ART. 172, 2, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, PARA O CUMPRIMENTO
DO MANDADO. INTIMEM-SE. GOIANIA, 13/01/2015 ROMERIO DO CARMO CORD
EIRO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 354055-52.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2057
NATUREZA
: REIVINDICACAO
REQUERENTE
: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
REQUERIDO
: FULANO DE TAL
ADV REQTE
: 29620 DF - RAFAEL BARROS E SILVA GALVAO
DESPACHO
:
ISTO POSTO, COM BASE NO ART. 284, PARAGRAFO UNICO, DO C.P.C., IND
EFIRO A INICIAL E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS COM AS CAUTE
LAS DE ESTILO. CUSTAS PELO REQUERENTE. P. R. I. GOIANIA-GO, 13/01
/2015 ROMERIO DO CARMO CORDEIRO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 419371-12.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2412
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: GILSON SILVA DA COSTA
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA
DESPACHO
:
ISTO POSTO, COM BASE NO ART. 284, PARAGRAFO UNICO, DO C.P.C., IND
EFIRO A INICIAL E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS COM AS CAUTE
LAS DE ESTILO. FICA AUTORIZADA A DEVOLUCAO DE DOCUMENTOS, MANTEND
O-SE COPIA NOS AUTOS. CUSTAS PELO(A) REQUERENTE. P. R. I. GOIANIA
-GO, 14/01/2015 ROMERIO DO CARMO CORDEIRO JUIZ DE DIREITO EM SUBS
TITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
374700-74.2009.8.09.0051 ( 200903747000 )
2310
REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
SILVIO PINHEIRO DE LIMA
17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
27937 GO - LEILA RODRIGUES DOS SANTOS
29320 GO - WILKER BAUHER VIEIRA LOPES
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1711 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015
29885
29230
28952
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015
GO - GLADESTONE FERREIRA DE SOUSA JUNIOR
GO - LARISSA DE JESUS COIMBRA MIRANDA
GO - MARCELA PARREIRA BORGES DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTENCIA DE FLS. 352, PARA QUE SURTA SEUS
JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, JULGANDO EXTINTA A PRESENTE ACAO, NO
S TERMOS DO ART. 267, VIII, DO CPC, DETERMINANDO, POR CONSEGUINTE
, SEU ARQUIVAMENTO. POR CONSEGUINTE, DEFIRO O PEDIDO DE LEVANTAME
NTO DA RESTRICAO ANOTADA VIA RENAJUD (FLS. 92). EVENTUAIS CUSTAS
PELA PARTE AUTORA (ART. 26 DO C.P.C.). P.R.I. GOIANIA, 13/01/2015
. ROMERIO DO CARMO CORDEIRO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 466459-46.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2653
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: SELMA LUCIA DA SILVA
REQUERIDO
: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A
ADV REQTE
: 34238 GO - ALAISON KAIO DE JESUS
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 201404664593
DESPACHO: EM VISTA DO PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA FORMULADO
PELA REQUERENTE (FLS. 19-20), DETERMINO A SUA INTIMACAO PARA, NO
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, TRAZER AOS AUTOS A DOCUMENTACAO NECESSARI
A A AFERICAO DO BENEFICIO (ART. 5, LXXIV, C.F.), ESPECIALMENTE A
ULTIMA DECLARACAO DO IMPOSTO DE RENDA, COMPROVANTE DE SUA RENDA M
ENSAL, COPIA DA CARTEIRA DE TRABALHO, O ESPELHO DA GUIA DE CUSTAS
E PROVA DE GRATUIDADE DO PATROCINIO ADVOCATICIO, NAO SE OLVIDAND
O DE, NO MESMO PRAZO, COMPROVAR APRESENTACAO DE PREVIO REQUERIMEN
TO ADMINISTRATIVO JUNTO A SEGURADORA. GOIANIA-GO, 13/01/2015 ROME
RIO DO CARMO CORDEIRO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AN
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
216441-05.2014.8.09.0051
1289
COBRANCA
RONEY DE MORAIS
MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A
34238 GO - ALAISON KAIO DE JESUS
5330
GO - PEDRO GOMES NETTO
ADV REQDO
: 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
22376 GO - CLAUDINEIA SANTOS PEREIRA
33001 GO - LUCIMER COELHO DE FREITAS
24549 GO - ALLINNE RIZZIE COELHO OLIVEIRA
25395 GO - HAROLDO FERRAZ ARAUJO
30485 GO - FABIANE GOMES PEREIRA
DESPACHO
:
HOMOLOGO O ACORDO DE FLS. 77-78, PARA QUE SURTA SEUS JURIDICOS E
LEGAIS EFEITOS, NOS TERMOS DO ART. 269, III, DO C.P.C., DETERMINA
NDO, POR CONSEGUINTE, O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. CUSTAS PROCESSUAI
S E HONORARIOS ADVOCATICIOS, NA FORMA PACTUADA. P. R. I. GOIANIAGO, 13/01/2015. ROMERIO DO CARMO CORDEIRO JUIZ DE DIREITO EM SUBS
TITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 287171-41.2014.8.09.0051
: 1641
: RESCISAO CONTRATUAL
: MARCELO DE SOUZA GOMES E SILVA
OLI GOMES DE SOUZA
: MADEIREIRA FORTE EIRELI ME
DOMINGOS FERNANDO MOURO
: 33134 GO - ROGERIO ALENCAR RAMOS
37850 GO - IGOR VELASCO SE SANT'ANNA
REQUERIDO
ADV REQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
266 de 1106
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1711 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015
ADV REQDO
: 13492 GO - MARCELO JACOB BORGES
DESPACHO
:
HOMOLOGO O ACORDO DE FLS. 79-82, PARA QUE SURTA SEUS JURIDICOS E
LEGAIS EFEITOS, NOS TERMOS DO ART. 269, III, DO C.P.C., DETERMINA
NDO, POR CONSEGUINTE, A SUSPENSAO DO FEITO PELO PRAZO REQUERIDO P
ARA CUMPRIMENTO DAS OBRIGACOES ORA AVENCADAS. AO FINAL MANIFESTESE A PARTE AUTORA. CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS,
NA FORMA PACTUADA. P. R. I. GOIANIA-GO, 12/01/2015. ROMERIO DO CA
RMO CORDEIRO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 417849-47.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2410
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: DIOGENES BRENER MENDONCA RODRIGUES
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DOS SEGUROS DPVA
ADV REQTE
: 36685 GO - GISELLE GOMES E SILVA TIBURCIO
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 201404178494
DESPACHO: APESAR DE NAO TER JUNTADO OS DOCUMENTOS INDICADOS AS FL
S. 22, DEFIRO O PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA FORMULADA PELA P
ARTE AUTORA (FLS. 05), POIS QUE RESTOU COMPROVADA A INSUFICIENCIA
DE RECURSOS PARA ARCAR COM AS DESPESAS DO PROCESSO (FLS. 10-14).
CITE-SE O REQUERIDO PARA, NO PRAZO LEGAL, RESPONDER AOS TERMOS D
A PRESENTE ACAO, SOB PENA DE REVELIA. GOIANIA-GO, 13/01/2015 ROME
RIO DO CARMO CORDEIRO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO MH
NR. PROTOCOLO
: 417940-40.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2414
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: EDNA DOS SANTOS RIBEIRO
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 36685 GO - GISELLE GOMES E SILVA TIBURCIO
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 201404179407
DESPACHO: APESAR DE NAO TER JUNTADO OS DOCUMENTOS INDICADOS AS FL
S. 30, DEFIRO O PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA FORMULADA PELA P
ARTE AUTORA (FLS. 05), POIS QUE RESTOU COMPROVADA A INSUFICIENCIA
DE RECURSOS PARA ARCAR COM AS DESPESAS DO PROCESSO (FLS. 09-15).
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, E SOB PEN
A DE INDEFERIMENTO, JUNTAR O COMPROVANTE DO PREVIO REQUERIMENTO A
DMINISTRATIVO PERANTE A EMPRESA REQUERIDA, QUE INFORME A NEGATIVA
DO BENEFICIO, HAJA VISTA QUE NO DOCUMENTO CARREADO AS FLS. 28, C
ONSTA PENDENCIA POR PARTE DA BENEFICIARIA. GOIANIA-GO, 13/01/2015
ROMERIO DO CARMO CORDEIRO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO MH
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
355242-66.2012.8.09.0051
5088
REVISIONAL
WALDIR ARANTES NETO
PORTOSEG S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENT
28486 GO - ALLDMUR CARNEIRO
29263 GO - ANTONIO DE QUEIROZ BARRETO NETO
ADV REQDO
: 100643 RJ - ILAN GOLDBERG
21116 GO - ROBERTA WASCHECK
241287 SP - EDUARDO CHALFIN
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 201203552429
DESPACHO: CUMPRA-SE A DETERMINACAO DA INSTANCIA RECURSAL, COM A I
NTIMACAO DO BANCO-REU, NA PESSOA DE SEU PROCURADOR, PARA, NO PRAZ
O DE 10 (DEZ) DIAS, TRAZER AOS AUTOS COPIA DO INSTRUMENTO CONTRAT
UAL CELEBRADO ENTRE AS PARTES, COM TODAS AS SUAS CLAUSULAS E COND
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
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ICOES, BEM COMO O EXTRATO DE EVOLUCAO DO DEBITO, SOB AS PENAS DO
ART. 359, DO C.P.C., SEM PREJUIZO DE BUSCA E APREENSAO. JUNTADO R
EFERIDO DOCUMENTO, ABRA-SE VISTA A PARTE AUTORA POR 10 (DEZ) DIAS
. DO CONTRARIO, EXPECA-SE MANDADO/PRECATORIA DE BUSCA E APREENSAO
. INTIMEM-SE. GOIANIA-GO, 14/01/2015 ROMERIO DO CARMO CORDEIRO JU
IZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 280145-26.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2263
NATUREZA
: MODIFICACAO DE CLAUSULA
REQUERENTE
: HYADNA BORGES DE MELO
REQUERIDO
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
ADV REQTE
: 22470 GO - RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILV
DESPACHO
:
POSTO ISTO, INDEFIRO A ANTECIPACAO DOS EFEITOS DA TUTELA. CITE-SE
A PARTE REQUERIDA PARA, EM 15 (QUINZE) DIAS, RESPONDER AOS TERMO
S DA PRESENTE ACAO, SOB PENA DE REVELIA. AUTORIZO DESDE LOGO A EN
TREGA DOS VALORES INCONTROVERSOS A PARTE CREDORA, MEDIANTE ALVARA
S SUCESSIVOS. INTIMEM-SE. GOIANIA, 13/01/2015 ROMERIO DO CARMO CO
RDEIRO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 478586-16.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 12
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
REQUERENTE
: LUCAS ALZIRO RESENDE DE ALMEIDA
ADV REQTE
: 23898 GO - SANTANNA DARELLI
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 201404785862
DESPACHO: EM VISTA DO PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA FORMULADO
PELO REQUERENTE (FLS. 04), DETERMINO A SUA INTIMACAO PARA, NO PRA
ZO DE 10 (DEZ) DIAS, TRAZER AOS AUTOS A DOCUMENTACAO NECESSARIA A
AFERICAO DO BENEFICIO (ART. 5, LXXIV, C.F.), ESPECIALMENTE COMPR
OVANTE DE SUA RENDA MENSAL, COPIA DA CARTEIRA DE TRABALHO, O ESPE
LHO DA GUIA DE CUSTAS E PROVA DE GRATUIDADE DO PATROCINIO ADVOCAT
ICIO. GOIANIA-GO, 13/01/2015 ROMERIO DO CARMO CORDEIRO JUIZ DE DI
REITO EM SUBSTITUICAO AN
NR. PROTOCOLO
: 462721-50.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2652
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: SUELEN RODRIGUES DA SILVA
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DPVAT
ADV REQTE
: 15979 GO - CLAUBER CAMARGO DE SOUZA
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 201404627213
DESPACHO: EM VISTA DO PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA FORMULADO
PELA REQUERENTE (FLS. 05), DETERMINO A SUA INTIMACAO PARA, NO PRA
ZO DE 10 (DEZ) DIAS, TRAZER AOS AUTOS A DOCUMENTACAO NECESSARIA A
AFERICAO DO BENEFICIO (ART. 5, LXXIV, C.F.), ESPECIALMENTE A ULT
IMA DECLARACAO DO IMPOSTO DE RENDA, COMPROVANTE DE SUA RENDA MENS
AL, COPIA DA CARTEIRA DE TRABALHO, O ESPELHO DA GUIA DE CUSTAS E
PROVA DE GRATUIDADE DO PATROCINIO ADVOCATICIO. NO MESMO PERIODO,
TENDO EM VISTA HAVER RECEBIDO PARTE DA INDENIZACAO (FLS. 11), DEV
ERA A AUTORA, SOB PENA DE INDEFERIMENTO, EMENDAR A INICIAL QUANTO
AO VALOR DA CAUSA, POIS ESTE DEVE CORRESPONDER AO PROVEITO ECONO
MICO ALMEJADO. GOIANIA-GO, 13/01/2015 ROMERIO DO CARMO CORDEIRO J
UIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AN
NR. PROTOCOLO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
418469-93.2013.8.09.0051
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AUTOS NR. : 3159
NATUREZA
: REINTEGRACAO DE POSSE
REQUERENTE
: ANA PAULA ALVES DE CARVALHO
REQUERIDO
: M PIMENTEL INVESTIMENTOS LTDA
ADV REQTE
: 27794 GO - VIVIANE PEREIRA COSTA
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 201304184697
DESPACHO: DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 91. GOIANIA-GO, 14/01/2015 ROME
RIO DO CARMO CORDEIRO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO MH
NR. PROTOCOLO
: 393137-90.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2360
NATUREZA
: EXECUCAO DE SENTENCA
REQUERENTE
: ANTONIO TEODORO DA SILVA
REQUERIDO
: BANCO DO BRASIL S.A
ADV REQTE
: 23771 GO - MARCIO EMERSON ALVES PEREIRA
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 201403931377
DESPACHO: CUMPRA-SE COMO DETERMINADO NA DECISAO DE FLS. 83-84. GO
IANIA-GO, 13/01/2015 ROMERIO DO CARMO CORDEIRO JUIZ DE DIREITO EM
SUBSTITUICAO AN
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
259828-07.2013.8.09.0051
2149
EXIBICAO DE DOCUMENTOS
JOELMA BARBOSA DOS SANTOS
BANCO PAN AMERICANO S/A
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
35660 GO - IZADORA CRISTINA DE OLIVEIRA GUERRA
38058 GO - LAYS ANISEZIO M. SILVA
36286 GO - LORENA VIANA DE CAMPOS
32396 GO - STEPHANIA DE ARAUJO TONHA
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO N 201302598281
DESPACHO: O RECURSO APELATORIO DE FLS. 64-67 FOI INTERPOSTO TEMP
ESTIVAMENTE E ESTA ADEQUADO A ESPECIE. OS DEMAIS PRESSUPOSTOS REC
URSAIS TAMBEM ACHAM-SE SATISFEITOS. POR ISSO, RECEBO-O EM SEUS EF
EITOS SUSPENSIVO E DEVOLUTIVO. NAO TENDO HAVIDO TRIANGULARIZACAO
DA RELACAO PROCESSUAL, DESCABE CHAMAMENTO DA PARTE CONTRARIA PARA
CONTRARRAZOES. REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTIC
A, OBSERVADAS AS CAUTELAS DE PRAXE. GOIANIA, 14/01/2015 ROMERIO D
O CARMO CORDEIRO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO PA
NR. PROTOCOLO
: 324848-08.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1887
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO
REQUERENTE
: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO INVESTIMENTO S/A
REQUERIDO
: HELIO DA SILVA ARAUJO
ADV REQTE
: 38762 GO - LUCIANO GONCALVES OLIVIERI
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO N 201403248480
DESPACHO: O RECURSO APELATORIO DE FLS. 33-57, FOI INTERPOSTO TEM
PESTIVAMENTE E ESTA ADEQUADO A ESPECIE. OS DEMAIS PRESSUPOSTOS RE
CURSAIS TAMBEM ACHAM-SE SATISFEITOS. POR ISSO, RECEBO-O EM SEUS E
FEITOS SUSPENSIVO E DEVOLUTIVO. NAO TENDO HAVIDO TRIANGULARIZACAO
DA RELACAO PROCESSUAL, DESCABE CHAMAMENTO DA PARTE CONTRARIA PAR
A CONTRARRAZOES. REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTI
CA, OBSERVADAS AS CAUTELAS DE PRAXE. GOIANIA, 14/01/2015 ROMERIO
DO CARMO CORDEIRO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO PA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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NR. PROTOCOLO
: 431903-18.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2471
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: RENILDA ALVES BARREIRA
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 201404319039
DESPACHO: INDEFIRO O PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA FORMULADO P
ELA AUTORA, POIS NAO TENDO JUNTADO QUAISQUER DOS DOCUMENTOS ENUME
RADOS AS FLS. 28, DEIXOU DE COMPROVAR A INCAPACIDADE DE ARCAR COM
AS DESPESAS PROCESSUAIS. INTIME-SE-LHE PARA, NO PRAZO DE 5 (CINC
O) DIAS, EFETUAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS INICIAIS, SOB PENA DE
INDEFERIMENTO. GOIANIA-GO, 13/01/2015 ROMERIO DO CARMO CORDEIRO J
UIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AN
NR. PROTOCOLO
: 334502-19.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1845
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: SHEILA CRISTINA PACHECO DOS SANTOS
REQUERIDO
: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADV REQTE
: 24953 GO - CATARYNE MARQUES DE QUEIROZ SILVERIO
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 201403345028
DESPACHO: AO CARTORIO PARA JUNTADA DE INTERLOCUTORIA. GOIANIA-GO,
13/01/2015 ROMERIO DO CARMO CORDEIRO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITU
ICAO AN
NR. PROTOCOLO
: 470220-85.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2657
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: EVELYNNE CRISTINA RIBAS
CONSIGNADO
: APE INDUSTRIA COMERCIO E CONFECCAO EIRELLI
ADV CONSGTE
: 33289 GO - KALLINE CARVALHO FARAO NERY
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 201404702207
DESPACHO: EM VISTA DO PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA FORMULADO
PELA REQUERENTE (FLS. 06), DETERMINO A SUA INTIMACAO PARA, NO PRA
ZO DE 10 (DEZ) DIAS, TRAZER AOS AUTOS A DOCUMENTACAO NECESSARIA A
AFERICAO DO BENEFICIO (ART. 5, LXXIV, C.F.), ESPECIALMENTE A ULT
IMA DECLARACAO DO IMPOSTO DE RENDA, COMPROVANTE DE SUA RENDA MENS
AL, COPIA DA CARTEIRA DE TRABALHO, O ESPELHO DA GUIA DE CUSTAS E
PROVA DE GRATUIDADE DO PATROCINIO ADVOCATICIO. GOIANIA-GO, 13/01/
2015 ROMERIO DO CARMO CORDEIRO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AN
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
465427-06.2014.8.09.0051
2643
CONSIGNATORIA
POLLYANA FERREIRA DIAS
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
30744 GO - JORGE AUGUSTO ALVARENGA GUIMARAES
10309 GO - RUBENS ALVARENGA DIAS
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 201404654270
DESPACHO: APESAR DE A ACAO CONSIGNATORIA PODER SER CUMULADA COM A
REVISIONAL, DESDE QUE APLICADO O RITO ORDINARIO, VE-SE QUE A AUT
UACAO FOI FEITA INDICANDO APENAS A NATUREZA CONSIGNATORIA, REFLET
INDO NEGATIVAMENTE NO MONTANTE DO PREPARO, JA QUE AS TAXAS PERTIN
ENTES AO RITO ESPECIAL TEM VALORES MENORES. ADEMAIS, EM RAZAO DO
DISPOSTO NO ART. 285-B E SEU PARAGRAFO UNICO, C.P.C., INCLUIDOS P
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ELA LEI 12.810/13, O PAGAMENTO DO MONTANTE INCONTROVERSO FOI ERIG
IDO A PRESSUPOSTO DE DESENVOLVIMENTO VALIDO DO PROCESSO. PORTANTO
, ASSINO O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA A DEVIDA EMENDA A INICIAL,
DE MODO A JUNTAR O COMPROVANTE DO DEPOSITO DAS PARCELAS VENCIDAS
, PROSSEGUINDO-SE DA MESMA FORMA QUANTO AS VINCENDAS, NAO SE OLVI
DANDO DE, NO MESMO PRAZO, RETIFICAR A NATUREZA DA ACAO E COMPLEME
NTAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, TUDO SOB PENA DE INDEFERIMENTO. R
ETIFIQUE-SE A AUTUACAO PARA CONSTAR QUE TRATA-SE DE ACAO ORDINARI
A REVISIONAL/CONSIGNATORIA. GOIANIA-GO, 13/01/2015 ROMERIO DO CAR
MO CORDEIRO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AN
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
305662-96.2014.8.09.0051
1795
ACAO MONITORIA
LUZTOL INDUSTRIA QUIMICA LTDA
MACHADO DE OLIVEIRA E SILVA LTDA
11818 GO - FABIO CARRARO
39231 GO - HUGO WERNER DE MELLO HELIODORO
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 201403056620
DESPACHO: INDEFIRO O PEDIDO DE FLS. 64-67, PORQUE A PARTE REQUERI
DA SEQUER FOI CITADA. DILIGNECIE-SE A AUTORA NO SENTIDO DE INFORM
AR NOVO ENDERECO, JA QUE CONSTA DAS CERTIDOES DE FLS. 59 E 60 A I
MPOSSIBILIDADE DE LOCALIZAR/CITAR O REQUERIDO NO ORA INDICADO. GO
IANIA-GO, 14/01/2015 ROMERIO DO CARMO CORDEIRO JUIZ DE DIREITO EM
SUBSTITUICAO MH
NR. PROTOCOLO
: 398673-82.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2271
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: ASSOCIACAO EVANGELICA BETESDA
REQUERIDO
: LUIS FERREIRA CAMPOS
ADV REQTE
: 25819 GO - ELDER BARBOSA LEITE
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 201403986732
DESPACHO: A PAR DO PEDIDO DE FLS. 50, E OBSERVANDO QUE OS DOCUMEN
TOS DE FLS. 51-67, DESACOMPANHADOS DAQUELES JA ELENCADOS (FLS. 28
), SE MOSTRAM INSUFICIENTES PARA COMPROVACAO DA NECESSIDADE DA AS
SISTENCIA JUDICIARIA, MANTENHO SEU INDEFERIMENTO. INTIME-SE A PAR
TE AUTORA PARA, EM 5 (CINCO) DIAS, EFETUAR O PREPARO, SOB PENA DE
EXTINCAO. GOIANIA-GO, 13/01/2015 ROMERIO DO CARMO CORDEIRO JUIZ
DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AN
NR. PROTOCOLO
: 472923-86.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 21
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: EDILAINY RODRIGUES DA CONCEICAO
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 26068 GO - RODRIGO DE LIMA PAULO
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 201404729237
DESPACHO: DEFIRO O PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA FORMULADO PEL
A AUTORA (FLS. 11), POIS QUE RESTOU COMPROVADA A INSUFICIENCIA DE
RECURSOS PARA ARCAR COM AS DESPESAS DO PROCESSO (FLS. 16). CITESE A REQUERIDA PARA, NO PRAZO LEGAL, RESPONDER AOS TERMOS DA PRES
ENTE ACAO, SOB PENA DE REVELIA. GOIANIA-GO, 13/01/2015 ROMERIO DO
CARMO CORDEIRO JUIZ DIREITO EM SUBSTITUICAO AN
NR. PROTOCOLO
: 447294-13.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2548
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: ALESSANDRA CAMARGO BARBOSA NASCIMENTO
REQUERIDO
: BANCO ITAUCARD S/A
ADV REQTE
: 27408 GO - ANGELA FERREIRA ARAGAO
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 201404472945
DESPACHO: INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, EM DEZ (10) DIAS, JUNTAR
AOS AUTOS A CERTIDAO NARRATIVA DO PROCESSO DE N 201403664824, CO
M FITO DE AFERIR EVENTUAL LITISPENDENCIA, DEVENDO CONSTAR NA MESM
A A DATA DO PRIMEIRO DESPACHO, O NOME DAS PARTES, A CAUSA DE PEDI
R E A DESCRICAO DETALHADA DO OBJETO. GOIANIA-GO, 13/01/2015 ROMER
IO DO CARMO CORDEIRO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AN
NR. PROTOCOLO
: 468195-02.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2655
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: LUIZ PEREIRA ALVES
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 201404681951
DESPACHO: EM VISTA DO PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA FORMULADO
PELO REQUERENTE (FLS. 06), DETERMINO A SUA INTIMACAO PARA, NO PRA
ZO DE 10 (DEZ) DIAS, TRAZER AOS AUTOS A DOCUMENTACAO NECESSARIA A
AFERICAO DO BENEFICIO (ART. 5, LXXIV, C.F.), ESPECIALMENTE A ULT
IMA DECLARACAO DO IMPOSTO DE RENDA, COMPROVANTE DE SUA RENDA MENS
AL, COPIA DA CARTEIRA DE TRABALHO, O ESPELHO DA GUIA DE CUSTAS E
PROVA DE GRATUIDADE DO PATROCINIO ADVOCATICIO. NO MESMO PERIODO,
DEVERA O AUTOR COMPROVAR APRESENTACAO DE PREVIO REQUERIMENTO ADMI
NISTRATIVO JUNTO A SEGURADORA, BEM COMO JUNTAR O BOLETIM DE OCORR
ENCIA DO ACIDENTE EM QUE SE ENVOLVEU, SOB PENA DE INDEFERIMENTO.
GOIANIA-GO, 13/01/2015 ROMERIO DO CARMO CORDEIRO JUIZ DE DIREITO
EM SUBSTITUICAO AN
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
234939-52.2014.8.09.0051
1398
COBRANCA
LEIDIMAR DE JESUS MIGUEL
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
25884 GO - BRUNO VIANA FAISANO
13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
30485 GO - FABIANE GOMES PEREIRA
DESPACHO
:
HOMOLOGO O ACORDO DE FLS. 89-90, PARA QUE SURTA SEUS JURIDICOS E
LEGAIS EFEITOS, NOS TERMOS DO ART. 269, III, DO C.P.C., DETERMINA
NDO, POR CONSEGUINTE, O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. CUSTAS PROCESSUAI
S E HONORARIOS ADVOCATICIOS, NA FORMA PACTUADA. P. R. I. GOIANIAGO, 12/01/2015. ROMERIO DO CARMO CORDEIRO JUIZ DE DIREITO EM SUBS
TITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 413842-12.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2388
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: AURISON FELIPE DA SILVA
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 39962 GO - ALEX MARTINS BORGES
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 201404138425
DESPACHO: INDEFIRO O PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA POIS NAO TE
NDO JUNTADO QUAISQUER DOS DOCUMENTOS ENUMERADOS AS FLS. 25, DEIXO
U DE COMPROVAR A INCAPACIDADE DE ARCAR COM AS DESPESAS PROCESSUAI
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S. ENTAO, DETERMINO A SUA INTIMACAO PARA, NO PRAZO DE 5 (CINCO) D
IAS, EFETUAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS INICIAIS, SOB PENA DE EXTI
NCAO. GOIANIA-GO, 13/01/2015 ROMERIO DO CARMO CORDEIRO JUIZ DE DI
REITO EM SUBSTITUICAO MH
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
2725-89.2014.8.09.0051
140
EXIBICAO DE DOCUMENTOS
JOSE PEREIRA DE CAMARGO
AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
32396 GO - STEPHANIA DE ARAUJO TONHA
27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
36628 DF - FABBIA MARTINS ROGGA
27022 GO - CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR
18468 GO - LUCIANE AYRES BARBOSA TOSTA
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 201400027254
DESPACHO: PORQUE JA SENTENCIADO O FEITO (FLS. 54-59), DESCABE APR
ECIACAO DO PEDIDO DE FLS. 88, PORTANTO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM
AS BAIXAS DE ESTILO. GOIANIA-GO, 13/01/2015 ROMERIO DO CARMO CORD
EIRO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO MH
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
16320-58.2014.8.09.0051
182
COBRANCA
R DINIZ CONSTRUCOES LTDA
SOBRAL DO BRASIL BERGSON BESSA SOARES
AMAZONAS HERON BESSA DE OLIVEIRA
LOSANGELES CINTHYA ALVES NERI BESSA
ADV REQTE
: 11874 GO - SEBASTIAO DE OLIVEIRA SILVA
DESPACHO
:
DIANTE DO EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERI
TO, COM FULCRO NO ART. 267, III, E 1, DO C.P.C., DETERMINANDO O A
RQUIVAMENTO DOS AUTOS COM AS BAIXAS DE ESTILO. CUSTAS PROCESSUAIS
POR CONTA DA PARTE AUTORA. P. R. I. GOIANIA-GO,13/01/2015. ROMER
IO DO CARMO CORDEIRO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 219804-97.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1366
NATUREZA
: PRESTACAO DE CONTAS
REQUERENTE
: LUCIMAR GOMES DA SILVA
REQUERIDO
: BANCO BONSUCESSO S/A
ADV REQTE
: 32396 GO - STEPHANIA DE ARAUJO TONHA
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 201402198048
DESPACHO: A INICIAL TRAZ PLEITO DECLARATORIO/REVISIONAL, JA QUE R
EIVINDICA SUSPENSAO DE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO SOB A ALEGA
CAO DE QUE ESTA SOFRENDO COBRANCAS REPETIDAS REFERENTES A UMA MES
MA PARCELA DO CONTRATO REALIZADO COM O REQUERIDO. POREM, A PARTE
CONCLUSIVA DO PEDIDO SE ATEVE APENAS AO RITO ESPECIAL. LOGO, O RE
SPECTIVO PROCESSAMENTO EXIGE ACAO ORDINARIA, QUE PODE SER CUMULAD
A COM A DE PRESTACAO DE CONTAS, DESDE QUE APLICADO O RITO MAIS AM
PLO (ART. 292, 2, CPC). ADEMAIS, A AUTUACAO INDICA PRESTACAO DE C
ONTAS COMO NATUREZA DA ACAO, REFLETINDO NEGATIVAMENTE NO MONTANTE
DO PREPARO, JA QUE LEVA O SISTEMA (SPG) A EMITIR GUIA COM AS TAX
AS PERTINENTES AO RITO ESPECIAL, DE VALORES MENORES. PORTANTO, AS
SINO O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA A EMENDA A INICIAL QUANTO A SU
A PARTE CONCLUSIVA E QUANTO A NATUREZA DA ACAO, COMPLEMENTANDO-SE
AS CUSTAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO. INTIMEM-SE. GOIANIA-GO, 15
/01/2015 ROMERIO DO CARMO CORDEIRO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICA
O MH
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NR. PROTOCOLO
: 428557-59.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2472
NATUREZA
: EXIBICAO DE DOCUMENTOS
REQUERENTE
: MARIA DE FATIMA ALVES DE DEUS
REQUERIDO
: BANCO BMG S/A
ADV REQTE
: 22587 GO - ALESSANDRO GONCALVES DE CASTRO
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 201404285576
DESPACHO: CITE-SE O REQUERIDO, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEG
AL, PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, EXIBIR OS DOCUMENTOS SOLIC
ITADOS NA INICIAL E, QUERENDO, CONTESTAR O PEDIDO, NO PRAZO LEGAL
, SOB PENA DE SEREM CONSIDERADOS VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS PE
LA AUTORA. PROCEDA A ESCRIVANIA A ANOTACAO NA CAPA DOS AUTOS PARA
CONSTAR A PRIORIDADE GARANTIDA PELO ESTATUTO DO IDOSO. INTIMEM-S
E. GOIANIA-GO, 13/01/2015 ROMERIO DO CARMO CORDEIRO JUIZ DE DIREI
TO EM SUBSTITUICAO AN
NR. PROTOCOLO
: 468746-79.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2650
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: BANCO FIAT S/A
REQUERIDO
: LAUDEMI VIEIRA DA COSTA
ADV REQTE
: 58647 PR - GILBERTO BORGES DA SILVA
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 201404687461
DESPACHO: EXPECA-SE MANDADO DE PAGAMENTO EM DESFAVOR DO REQUERIDO
PARA, EM 15 (QUINZE) DIAS, PAGAR OU OFERECER EMBARGOS, SOB PENA
DE CONSTITUIR-SE O TITULO EXECUTIVO JUDICIAL, EIS QUE A INICIAL A
CHA-SE DEVIDAMENTE FORMALIZADA E VEM INSTRUIDA COM A NECESSARIA P
ROVA DOCUMENTAL, DESPROVIDA DOS REQUISITOS DE LIQUIDEZ E CERTEZA,
ENSEJANDO O PROCEDIMENTO MONITORIO. RESSALTO QUE, SE A PARTE RE
ATENDER O MANDADO, RESGATANDO O DEBITO, FICARA ISENTA DO PAGAMENT
O DE CUSTAS E VERBA ADVOCATICIA. INTIMEM-SE. GOIANIA-GO, 13/01/20
15 ROMERIO DO CARMO CORDEIRO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AN
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
112723-89.2014.8.09.0051
738
COBRANCA
MARINNE REZENDE CAMPOS
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
32286 GO - RAFAELLA BRAGA MARTINS
38332 GO - THALITA DE URZEDA FREITAS
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 201401127236
DESPACHO: TENDO EM VISTA QUE O FEITO FOI EXTINTO POR ABANDONO, CO
M SENTENCA JA PASSADA EM JULGADO, INDEFIRO O PEDIDO DE FLS. 49-50
. ARQUIVEM-SE COMO DETERMINADO. GOIANIA-GO, 13/01/2015 ROMERIO DO
CARMO CORDEIRO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AN
NR. PROTOCOLO
: 412478-05.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2362
NATUREZA
: DECLARATORIA
REQUERENTE
: LUCAS RAFAEL MAGALHAES
REQUERIDO
: BANCO AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENT
ADV REQTE
: 18150 GO - KATIA CANDIDA QUEIROZ
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 201404124785
DESPACHO: INDEFIRO O PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA POIS NAO TE
NDO JUNTADO TODOS OS DOCUMENTOS ENUMERADOS AS FLS. 46, DEIXOU DE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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COMPROVAR A INCAPACIDADE DE ARCAR COM AS DESPESAS PROCESSUAIS, ES
PECIALMENTE PORQUE A AUSENCIA DA GUIA DE CUSTAS INVIABILIZA AFERI
R SE O VALOR ESTARIA FORA DO ALCANCE. ADEMAIS, SE REALMENTE NAO T
IVESSE RENDA SUFICIENTE, NAO TERIA ASSUMIDO PRESTACAO NO VALOR ME
NSAL DE R$ 710,01, COMPROMETENDO A PROPRIA SOBREVIVENCIA SO PARA
ADQUIRIR UM CARRO. ENTAO, DETERMINO A SUA INTIMACAO PARA, NO PRAZ
O DE 5 (CINCO) DIAS, EFETUAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS INICIAIS,
SOB PENA DE EXTINCAO. GOIANIA-GO, 13/01/2015 ROMERIO DO CARMO COR
DEIRO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AN
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
241299-71.2012.8.09.0051
4095
COBRANCA
BANCO ITAU UNIBANCO S/A
LEONIDIA PEREIRA VIEIRA
8522
GO - WANDERLI FERNANDES DE S ALMEIDA
22791 GO - JOAO MIGUEL NETO
ADV REQDO
: 11759 GO - JORGE MATIAS
30155 GO - WELLINGTON PEREIRA MATIAS
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 201202412992
DESPACHO: CONCLUSAO DESNECESSARIA. CUMPRA-SE CONFORME DETERMINADO
NO ULTIMO PARAGRAFO DO DESPACHO DE FLS. 121. GOIANIA-GO, 13/01/2
015 ROMERIO DO CARMO CORDEIRO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO MH
NR. PROTOCOLO
: 459843-55.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2640
NATUREZA
: RESCISAO CONTRATUAL
REQUERENTE
: CABRAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
REQUERIDO
: DERMIVALDO JOSE DOS SANTOS
ADV REQTE
: 24360 GO - KEYNER FERREIRA DO AMARAL
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 201404598434
DESPACHO: CITE-SE O REQUERIDO PARA, NO PRAZO LEGAL, RESPONDER AOS
TERMOS DA PRESENTE ACAO, SOB PENA DE REVELIA. INTIME-SE. GOIANIA
-GO, 13/01/2015 ROMERIO DO CARMO CORDEIRO JUIZ DE DIREITO EM SUBS
TITUICAO AN
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
428950-18.2013.8.09.0051
3244
DISSOLUCAO E LIQUIDACAO DE SOCIEDADE
MARCO ANTONIO FERNANDES DOS SANTOS
SIMONE MELO RODRIGUES FERNANDES
BANCO BRADESCO S/A
ADV REQTE
: 28787 GO - ORVALINO MENDES DA COSTA JUNIOR
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 201304289502
DESPACHO: DEFIRO A INCLUSAO DO POLO PASSIVO, CONFORME PLEITEADO A
S FLS. 383. CITEM-SE OS REQUERIDOS PARA, NO PRAZO LEGAL, RESPONDE
REM AOS TERMOS DA PRESENTE ACAO, SOB PENA DE REVELIA. INTIMEM-SE.
GOIANIA-GO, 14/01/2015 ROMERIO DO CARMO CODEIRO JUIZ DE DIREITO
EM SUBSTITUICAO AKQ
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DESPACHO
:
:
:
:
:
:
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
471978-02.2014.8.09.0051
2638
EXIBICAO DE DOCUMENTOS
PAULO ADELANDE GONCALVES
BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A
24318 GO - EMANUEL MEDEIROS ALCANTARA FILHO
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ANTE O EXPOSTO, FICA INDEFERIDO O PLEITO LIMINAR. CITE-SE O REQUE
RIDO, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, PARA, NO PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS, EXIBIR OS DOCUMENTOS SOLICITADOS NA INICIAL E, QUER
ENDO, CONTESTAR O PEDIDO, NO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE SEREM CONSI
DERADOS VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS PELO AUTOR. INTIME-SE. GOIA
NIA, 13/01/2015 ROMERIO DO CARMO CORDEIRO JUIZ DE DIREITO EM SUBS
TITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 473237-32.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 19
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: RAFAEL RODRIGUES DINIZ
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 36685 GO - GISELLE GOMES E SILVA TIBURCIO
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 201404732378
DESPACHO: EM VISTA DO PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA FORMULADO
PELO REQUERENTE (FLS. 04), DETERMINO A SUA INTIMACAO PARA, NO PRA
ZO DE 10 (DEZ) DIAS, TRAZER AOS AUTOS A DOCUMENTACAO NECESSARIA A
AFERICAO DO BENEFICIO (ART. 5, LXXIV, C.F.), ESPECIALMENTE O ESP
ELHO DA GUIA DE CUSTAS E PROVA DE GRATUIDADE DO PATROCINIO ADVOCA
TICIO. GOIANIA-GO, 13/01/2015 ROMERIO DO CARMO CORDEIRO JUIZ DE D
IREITO EM SUBSTITUICAO AN
NR. PROTOCOLO
:
68043-53.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2540
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST
REQUERIDO
: MAYKELL ROBERTO GOMES
ADV REQTE
: 25973 GO - GIULIO ALVARENGA REALE
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 201300680436
DESPACHO: TENDO SIDO SENTENCIADO O PROCESSO N. 201200155372, AFAS
TADA ESTA A APLICACAO DAS REGRAS DE CONEXAO. ASSIM SENDO, VOLVAM
OS AUTOS AO JUIZO DE ORIGEM. GOIANIA-GO, 13/01/2015 ROMERIO DO CA
RMO CORDEIRO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AN
NR. PROTOCOLO
: 102942-64.2011.8.09.0175
AUTOS NR. : 1537
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: ROGERIO PEREIRA BERNARDES
REQUERIDO
: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST
ADV REQTE
: 24201 GO - DIEGO EMERENCIANO BRINGEL DE OLIVEIR
DESPACHO
:
DIANTE DO EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERI
TO, COM FULCRO NO ART. 267, III, E 1, DO C.P.C., DETERMINANDO O A
RQUIVAMENTO DOS AUTOS COM AS BAIXAS DE ESTILO. CUSTAS PROCESSUAIS
POR CONTA DA PARTE AUTORA. P. R. I. GOIANIA-GO,14/01/2015. ROMER
IO DO CARMO CORDEIRO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 437469-45.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2513
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: EDVAIR ANGELO DA SILVA
REQUERIDO
: CENTAURO VIDA E PREVIDENCIA S/A
ADV REQTE
: 26068 GO - RODRIGO DE LIMA PAULO
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 201404374692
DESPACHO: MANTENHO A DECISAO GUERREADA (FLS. 27-28) POR SEUS PROP
RIOS FUNDAMENTOS, REITERANDO AS DETERMINACOES NELA CONTIDAS. GOIA
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NIA-GO, 12/01/2015 ROMERIO DO CARMO CORDEIRO JUIZ DE DIREITO AKQ
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
56394-78.2011.8.09.0175
2229
REVISIONAL
MARLENE FERREIRA DE SOUZA
BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST
27055 GO - TATIANE DO NASCIMENTO BARCELLOS
21941 GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA
26111 GO - MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ AR
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 201100563940
DESPACHO: O RECURSO APELATORIO DE FLS. 215-226 , FOI INTERPOSTO T
EMPESTIVAMENTE E ESTA ADEQUADO A ESPECIE. OS DEMAIS PRESSUPOSTOS
RECURSAIS TAMBEM ACHAM-SE SATISFEITOS. POR ISSO, RECEBO-O EM SEUS
EFEITOS SUSPENSIVO E DEVOLUTIVO. INTIME-SE A PARTE APELADA PARA,
NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR SUAS CONTRARRAZOES. APOS, COM OU SEM
ELAS, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA, OBSERVA
DAS AS CAUTELAS DE PRAXE. GOIANIA, 13/01/2015 ROMERIO DO CARMO CO
RDEIRO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO PA
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 464502-10.2014.8.09.0051
: 2651
: IMISSAO DE POSSE
: JESUS ALEXANDRE PEREIRA
MARIA EUNICE FERREIRA ALEXANDRE
REQUERIDO
: VANIA LUCIA DA SILVA
ADV REQTE
: 41056 GO - DANIEL CARVALHO DE OLIVEIRA JUNIOR
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 201404645025
DESPACHO: EM VISTA DO PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA FORMULADO
PELOS REQUERENTES (FLS. 09), DETERMINO A SUA INTIMACAO PARA, NO P
RAZO DE 10 (DEZ) DIAS, TRAZEREM AOS AUTOS A DOCUMENTACAO NECESSAR
IA A AFERICAO DO BENEFICIO (ART. 5, LXXIV, C.F.), ESPECIALMENTE A
ULTIMA DECLARACAO DO IMPOSTO DE RENDA, COMPROVANTE DE SUA RENDA
MENSAL, COPIA DA CARTEIRA DE TRABALHO, O ESPELHO DA GUIA DE CUSTA
S E PROVA DE GRATUIDADE DO PATROCINIO ADVOCATICIO. GOIANIA-GO, 13
/01/2015 ROMERIO DO CARMO CORDEIRO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICA
O AN
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
237978-96.2010.8.09.0051
1688
CONSIGNATORIA
EDUARDO LONARDONI ALVARENGA
BANCO ITAUCARD S.A
28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
21065 GO - ADRIANA GUEDES DE SA
21941 GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 201002379789
DESPACHO: OUCA-SE A PARTE CONTRARIA ACERCA DO PEDIDO DE FLS. 189.
GOIANIA-GO, 13/01/2015 ROMERIO DO CARMO CORDEIRO JUIZ DE DIREITO
EM SUBSTITUICAO MH
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
397804-22.2014.8.09.0051
2404
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO DO BRASIL S/A
LUCAS SOUZA MARQUES
35394 GO - ROSANGELA DA ROSA CORREA
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PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015
DESPACHO
:
DIANTE DO EXPOSTO, DOU POR AUSENTE O PRESSUPOSTO PROCESSUAL RELAT
IVO A MORA E, NOS TERMOS DO ART. 267, IV, DO C.P.C., JULGO EXTINT
O O PROCESSO SEM APRECIACAO DO MERITO. P. R. I. GOIANIA-GO, 13/01
/2015 ROMERIO DO CARMO CORDEIRO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
:
32334-20.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 293
NATUREZA
: MODIFICACAO DE CLAUSULA
REQUERENTE
: RONALDO MESQUITA DA SILVA
REQUERIDO
: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST
ADV REQTE
: 34620 GO - MONICA CELESTINO GONCALVES
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 201400323341
DESPACHO: RESTITUAM-SE EVENTUAIS DEPOSITOS EM FAVOR DA PARTE AUTO
RA E, EM SEGUIDA, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS DE ESTILO. G
OIANIA-GO, 13/01/2015 ROMERIO DO CARMO CORDEIRO JUIZ DE DIREITO E
M SUBSTITUICAO MH
NR. PROTOCOLO
: 465828-05.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2647
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO BRADESCO S/A
REQUERIDO
: DEMERCINA JERONIMA DA SILVA
ADV REQTE
: 40211 GO - LUCIANO BOABAID BERTAZZO
DESPACHO
:
INICIALMENTE DETERMINO A INTIMACAO DO SUBSCRITOR DA INICIAL PARA
JUNTAR OS DOCUMENTOS ORIGINAIS DE FLS. 05-07, OU AUTENTICA-LOS, P
OIS DA FORMA QUE ESTAO NAO TRAZEM A SEGURANCA NECESSARIA A REPRES
ENTACAO. VEJA-SE QUE O ARTIGO 365, VI, DO C.P.C., DA POR AUTENTIC
AS AS REPRODUCOES DIGITALIZADAS DE QUALQUER DOCUMENTO, PUBLICO OU
PARTICULAR, QUANDO JUNTADOS AOS AUTOS POR ADVOGADO PUBLICO OU PR
IVADO. TRATA, PORTANTO, DA FORMA DE INSTRUIR O PROCESSO DIGITAL,
E NAO O PROCESSO FISICO. NESTE PREVALECE, AINDA, A FORMA TRADICIO
NAL, COMO SE PODE INFERIR DO INCISO III, DO CITADO ARTIGO, ALEM D
O ART. 385, AMBOS DO C.P.C. ADEMAIS, NESTAS CIRCUNSTANCIAS EM QUE
LIMINARMENTE SE FARA A ENTREGA DE VEICULO A PARTE AUTORA, NAO SE
PODE DESCUIDAR DA SEGURANCA SOBRE QUEM REALMENTE SEJA REPRESENTA
NTE DELA. SUPRIDA TAL IRREGULARIDADE, FICA DEFERIDA A MEDIDA DE B
USCA E APREENSAO DO BEM ALIENADO, EIS QUE COMPROVADA A MORA DO DE
VEDOR FIDUCIANTE. EXECUTADA A LIMINAR, PODERA A DEVEDORA, NO PRAZ
O DE 5 (CINCO) DIAS, RESGATAR A INTEGRALIDADE DO DEBITO CONTRATAD
O, CASO EM QUE LHE SERA RESTITUIDO O VEICULO APREENDIDO. NAO O FA
ZENDO, CONSOLIDAR-SE-AO EM MAOS DA INSTITUICAO FINANCEIRA CREDORA
A PROPRIEDADE E A POSSE PLENA E EXCLUSIVA DO BEM. CITE-SE A DEVE
DORA PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, A CONTAR DA APREENSAO DO
VEICULO, CONTESTAR O PEDIDO, SOB PENA DE REVELIA, SENDO QUE FACU
LTO AO OFICIAL DE JUSTICA UTILIZAR-SE DAS PRERROGATIVAS PREVISTAS
NO ART. 172, 2, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, PARA O CUMPRIMENTO
DO MANDADO. INTIMEM-SE. GOIANIA, 13/01/2015 ROMERIO DO CARMO CORD
EIRO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 445300-47.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2536
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: SONIA MARIA FERNANDES
REQUERIDO
: CIA DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RENA
ADV REQTE
: 30667 GO - TACIO CONSTANTINO DOS SANTOS
DESPACHO
:
ISTO POSTO, COM BASE NO ART. 284, PARAGRAFO UNICO C/C ART. 285-B
E ART. 267, I, TODOS DO C.P.C., INDEFIRO A INICIAL E JULGO EXTINT
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O O FEITO SEM APRECIACAO DO MERITO. CUSTAS POR PARTE DA AUTORA. P
. R. I. GOIANIA-GO, 14/01/2015 ROMERIO DO CARMO CODEIRO JUIZ DE D
IREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
209271-60.2006.8.09.0051 ( 200602092714 )
869
EXECUCAO
GRACIANO JOSE DE OLIVEIRA
RONALDO JOSE COELHO
MARCIA REGINA FERREIRA DA SILVA
ADV EXEQTE
: 12481 GO - WALBER BROM VIEIRA
6884
GO - JOSE ULISSES NEVES SOBREIRO
ADV EXECDO
: 10323 GO - LUCIA MEIRA FERREIRA
DESPACHO
:
HOMOLOGO O ACORDO DE FLS. 257-258, PARA QUE SURTA SEUS JURIDICOS
E LEGAIS EFEITOS, NOS TERMOS DO ART. 794, II, C.P.C., DETERMINAND
O, POR CONSEGUINTE, O IMEDIATO LEVANTAMENTO DA RESTRICAO ANOTADA
VIA RENAJUD (FLS. 96), ALEM DO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS COM AS BAIX
AS DE ESTILO. CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS, NA FO
RMA PACTUADA. P. R. I. GOIANIA-GO, 13/01/2015 ROMERIO DO CARMO CO
RDEIRO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
232515-37.2014.8.09.0051
1363
COBRANCA
DIVINA ETERNA ANTUNES MACHADO
MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A
34238 GO - ALAISON KAIO DE JESUS
15634 GO - ADRIANO WALDECK FELIX DE SOUSA
16531 GO - PETERSON ARRUDA FERRO
30167 GO - MARCUS VINICIUS ALVES DOS SANTOS
22328 GO - SANDRO WALDECK FELIX DE SOUSA
DESPACHO
:
HOMOLOGO O ACORDO DE FLS. 98-99, PARA QUE SURTA SEUS JURIDICOS E
LEGAIS EFEITOS, DETERMINANDO, POR CONSEGUINTE, O ARQUIVAMENTO DOS
AUTOS. CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS, NA FORMA PA
CTUADA. P. R. I. GOIANIA-GO, 13/01/2015 ROMERIO DO CARMO CORDEIRO
JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 378829-49.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2637
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
REQUERIDO
: VIACAO REUNIDAS LTDA
ADV REQTE
: 22930 GO - YANA CAVALCANTE DE SOUZA
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 201403788299
DESPACHO: CITE-SE A REQUERIDA PARA, NO PRAZO LEGAL, RESPONDER AOS
TERMOS DA PRESENTE ACAO, SOB PENA DE REVELIA. GOIANIA-GO, 14/01/
2015 ROMERIO DO CARMO CORDEIRO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AN
NR. PROTOCOLO
: 381255-34.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2196
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: RAFAEL MAGALHAES DA ROCHA
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 20634 GO - MELYSSA PIRES LEDA
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 201403812556
DESPACHO: CITE-SE O REQUERIDO PARA, NO PRAZO LEGAL, RESPONDER AOS
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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279 de 1106
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1711 - SEÇÃO II
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PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015
TERMOS DA PRESENTE ACAO, SOB PENA DE REVELIA. INTIME-SE. GOIANIA
-GO, 13/01/2015 ROMERIO DO CARMO CORDEIRO JUIZ DE DIREITO EM SUBS
TITUICAO MH
NR. PROTOCOLO
: 313658-48.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1853
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: RODRIGUES E CARRIJO LTDA
REQUERIDO
: MARCIA AMERICO DOS SANTOS
ADV REQTE
: 31614 GO - HUGO CESAR DE OLIVEIRA E SILVA CURAD
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 201403136585
DESPACHO: EXPECA-SE MANDADO DE PAGAMENTO EM DESFAVOR DA REQUERIDA
PARA, EM 15 (QUINZE) DIAS, PAGAR OU OFERECER EMBARGOS, SOB PENA
DE CONSTITUIR-SE O TITULO EXECUTIVO JUDICIAL, EIS QUE A INICIAL A
CHA-SE DEVIDAMENTE FORMALIZADA E VEM INSTRUIDA COM A NECESSARIA P
ROVA DOCUMENTAL, DESPROVIDA DOS REQUISITOS DE LIQUIDEZ E CERTEZA,
ENSEJANDO O PROCEDIMENTO MONITORIO. RESSALTO QUE, SE A PARTE RE
ATENDER O MANDADO, RESGATANDO O DEBITO, FICARA ISENTA DO PAGAMENT
O DE CUSTAS E VERBA ADVOCATICIA. INTIMEM-SE. GOIANIA-GO, 14/01/20
15 ROMERIO DO CARMO CORDEIRO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AN
NR. PROTOCOLO
: 473642-68.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 9
NATUREZA
: INDENIZACAO
REQUERENTE
: ANTONIO DE JESUS ALVES DE SOUSA
REQUERIDO
: BANCO PAN AMERICANO S/A
ADV REQTE
: 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 201404736420
DESPACHO: VERIFICA-SE QUE DISTRIBUICAO DO FEITO A ESTE JUIZO FOI
EQUIVOCADA, POIS A PARTE ENDERECOU SEU PEDIDO A 10 VARA CIVEL DES
TA COMARCA, PELO QUE DETERMINO SEJAM-LHE REMETIDOS OS AUTOS, OBSE
RVADAS AS CAUTELAS DE PRAXE. GOIANIA-GO, 14/01/2015 ROMERIO DO CA
RMO CORDEIRO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AN
NR. PROTOCOLO
:
1634-27.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 13
NATUREZA
: REPARACAO DE DANOS
REQUERENTE
: MAYCON CRUZ SILVA PEREIRA
REQUERIDO
: RAPIDO ARAGUAIA LTDA
ADV REQTE
: 26275 GO - LEONARDO ROCHA MACHADO
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 201500016343
DESPACHO: EM VISTA DO PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA FORMULADO
PELO REQUERENTE (FLS. 09), DETERMINO A SUA INTIMACAO PARA, NO PRA
ZO DE 10 (DEZ) DIAS, TRAZER AOS AUTOS A DOCUMENTACAO NECESSARIA A
AFERICAO DO BENEFICIO (ART. 5, LXXIV, C.F.), ESPECIALMENTE A ULT
IMA DECLARACAO DO IMPOSTO DE RENDA, COMPROVANTE DE SUA RENDA MENS
AL, COPIA DA CARTEIRA DE TRABALHO, O ESPELHO DA GUIA DE CUSTAS E
PROVA DE GRATUIDADE DO PATROCINIO ADVOCATICIO. GOIANIA-GO, 14/01/
2015 ROMERIO DO CARMO CORDEIRO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AN
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DESPACHO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
:
417845-10.2014.8.09.0051
2409
COBRANCA
FERNANDO DE OLIVEIRA LOPES
SEGURADORA LIDER DOS SEGUROS DPVAT
36685 GO - GISELLE GOMES E SILVA TIBURCIO
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PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 201404178451
DESPACHO: INDEFIRO O PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA POIS NAO TE
NDO JUNTADO QUAISQUER DOS DOCUMENTOS ENUMERADOS AS FLS. 23, DEIXO
U DE COMPROVAR A INCAPACIDADE DE ARCAR COM AS DESPESAS PROCESSUAI
S, ESPECIALMENTE PORQUE A AUSENCIA DA GUIA DE CUSTAS INVIABILIZA
AFERIR SE O VALOR ESTARIA FORA DO ALCANCE. ENTAO, DETERMINO A SUA
INTIMACAO PARA, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, EFETUAR O RECOLHIMEN
TO DAS CUSTAS INICIAIS, SOB PENA DE EXTINCAO. GOIANIA-GO, 13/01/2
015 ROMERIO DO CARMO CORDEIRO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AN
NR. PROTOCOLO
:
3176-80.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 11
NATUREZA
: EXIBICAO DE DOCUMENTOS
REQUERENTE
: ROMARIO SILVA DE ARAUJO
REQUERIDO
: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADV REQTE
: 38058 GO - LAYS ANISEZIO M. SILVA
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 201500031768
DESPACHO: EM VISTA DO PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA FORMULADO
PELO REQUERENTE (FLS. 07), DETERMINO A SUA INTIMACAO PARA, NO PRA
ZO DE 10 (DEZ) DIAS, TRAZER AOS AUTOS A DOCUMENTACAO NECESSARIA A
AFERICAO DO BENEFICIO (ART. 5, LXXIV, C.F.), ESPECIALMENTE A ULT
IMA DECLARACAO DO IMPOSTO DE RENDA, COMPROVANTE DE SUA RENDA MENS
AL, COPIA DA CARTEIRA DE TRABALHO, O ESPELHO DA GUIA DE CUSTAS E
PROVA DE GRATUIDADE DO PATROCINIO ADVOCATICIO. GOIANIA-GO, 14/01/
2015 ROMERIO DO CARMO CORDEIRO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AN
NR. PROTOCOLO
: 480138-16.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 15
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: GRACIELLE CRISTINA RODRIGUES DE MOURA
REQUERIDO
: BANCO PANAMERICANO S/A
ADV REQTE
: 26988 GO - GRAZIANNE CARDOSO LOURENCO
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 201404801388
DESPACHO: TENDO EM VISTA QUE A PETICAO INICIAL VEIO DESACOMPANHAD
A DE QUALQUER DOCUMENTO, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO
DE 10 (DEZ) DIAS E SOB PENA DE INDEFERIMENTO, EMENDAR A EXORDIAL
NOS TERMOS DOS ARTS. 282 E 283 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. GOIAN
IA-GO, 14/01/2015 ROMERIO DO CARMO CORDEIRO JUIZ DE DIREITO EM SU
BSTITUICAO AN
NR. PROTOCOLO
: 479546-69.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 10
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: YARA MORAIS DE OLIVEIRA
REQUERIDO
: BANCO ITAUCARD S/A
ADV REQTE
: 29212 GO - BENICIO BEZERRA GERAIS NACIFF
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 201404795469
DESPACHO: EM VISTA DO PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA FORMULADO
PELA REQUERENTE (FLS. 17), DETERMINO A SUA INTIMACAO PARA, NO PRA
ZO DE 10 (DEZ) DIAS, TRAZER AOS AUTOS A DOCUMENTACAO NECESSARIA A
AFERICAO DO BENEFICIO (ART. 5, LXXIV, C.F.), ESPECIALMENTE A ULT
IMA DECLARACAO DO IMPOSTO DE RENDA, COMPROVANTE DE SUA RENDA MENS
AL, COPIA DA CARTEIRA DE TRABALHO, O ESPELHO DA GUIA DE CUSTAS E
PROVA DE GRATUIDADE DO PATROCINIO ADVOCATICIO. GOIANIA-GO, 14/01/
2015 ROMERIO DO CARMO CORDEIRO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AN
NR. PROTOCOLO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
473394-05.2014.8.09.0051
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PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015
AUTOS NR. : 20
NATUREZA
: DECLARATORIA
REQUERENTE
: KALEY DE JESUS OLIVEIRA
REQUERIDO
: BANCO PANAMERICANO S/A
ADV REQTE
: 20894 GO - JOAO FRANCISCO BEZERRA MARQUES
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 201404733943
DESPACHO: EM VISTA DO PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA FORMULADO
PELO REQUERENTE (FLS. 09), DETERMINO A SUA INTIMACAO PARA, NO PRA
ZO DE 10 (DEZ) DIAS, TRAZER AOS AUTOS A DOCUMENTACAO NECESSARIA A
AFERICAO DO BENEFICIO (ART. 5, LXXIV, C.F.), ESPECIALMENTE O ESP
ELHO DA GUIA DE CUSTAS E PROVA DE GRATUIDADE DO PATROCINIO ADVOCA
TICIO. GOIANIA-GO, 14/01/2015 ROMERIO DO CARMO CORDEIRO JUIZ DE D
IREITO EM SUBSTITUICAO AN
NR. PROTOCOLO
: 296962-68.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2541
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: APARECIDA DE FATIMA SIQUEIRA LESSA
CONSIGNADO
: BANCO CREDIFIBRA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E
ADV CONSGTE
: 6329
GO - RENATO PEREIRA DA SILVA
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 201302969620
DESPACHO: EM VISTA DO PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA FORMULADO
PELA REQUERENTE (FLS. 08), DETERMINO A SUA INTIMACAO PARA, NO PRA
ZO DE 10 (DEZ) DIAS, TRAZER AOS AUTOS A DOCUMENTACAO NECESSARIA A
AFERICAO DO BENEFICIO (ART. 5, LXXIV, C.F.), ESPECIALMENTE A ULT
IMA DECLARACAO DO IMPOSTO DE RENDA, COMPROVANTE DE SUA RENDA MENS
AL, COPIA DA CARTEIRA DE TRABALHO, O ESPELHO DA GUIA DE CUSTAS E
PROVA DE GRATUIDADE DO PATROCINIO ADVOCATICIO. DESAPENSEM-SE OS A
UTOS DAS OUTRAS DUAS ACOES, REVISIONAL (201302933498) E DE BUSCA
E APREENSAO (201303958800). GOIANIA-GO, 14/01/2015 ROMERIO DO CAR
MO CORDEIRO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AN
NR. PROTOCOLO
: 441412-70.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2600
NATUREZA
: EMBARGOS A EXECUCAO
EMBARGANTE
: CELIO DARQUE DIVINO PEREIRA
EMBARGADO
: BANCO ITAU S/A
ADV EMBGTE
: 25667 GO - LUIZ MARTINS NETO
ADV EMBGDO
: 26799A GO - CELSO MARCON
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 201404414120
DESPACHO: EM VISTA DO PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA FORMULADO
PELO REQUERENTE (FLS. 03), DETERMINO A SUA INTIMACAO PARA, NO PRA
ZO DE 10 (DEZ) DIAS, TRAZER AOS AUTOS A DOCUMENTACAO NECESSARIA A
AFERICAO DO BENEFICIO (ART. 5, LXXIV, C.F.), ESPECIALMENTE A ULT
IMA DECLARACAO DO IMPOSTO DE RENDA, COMPROVANTE DE SUA RENDA MENS
AL, COPIA DA CARTEIRA DE TRABALHO, O ESPELHO DA GUIA DE CUSTAS E
PROVA DE GRATUIDADE DO PATROCINIO ADVOCATICIO. GOIANIA-GO, 13/01/
2015 ROMERIO DO CARMO CORDEIRO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AN
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXCEPIENTE
EXCEPTO
ADV EXCEPTE
ADV EXCEPTO
DESPACHO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 457749-37.2014.8.09.0051
: 2612
: EXCECAO DE INCOMPETENCIA
: UCLEIDE DE CASTRO BUENO
MEIREMARCE CARVALHO FIGUEIREDO
: PRIMETEC COMPUTADORES LTDA
: 112233 RJ - CARLOS JOSE DOMINGUES
: 21864 GO - ANTONIO CARLOS PERES BERNARDINI
:
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DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 201404577496
DESPACHO: EM VISTA DO PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA FORMULADO
PELOS EXCIPIENTES (FLS. 04), DETERMINO A SUA INTIMACAO PARA, NO P
RAZO DE 10 (DEZ) DIAS, TRAZEREM AOS AUTOS A DOCUMENTACAO NECESSAR
IA A AFERICAO DO BENEFICIO (ART. 5, LXXIV, C.F.), ESPECIALMENTE A
ULTIMA DECLARACAO DO IMPOSTO DE RENDA, COMPROVANTE DE SUA RENDA
MENSAL, COPIA DA CARTEIRA DE TRABALHO, O ESPELHO DA GUIA DE CUSTA
S E PROVA DE GRATUIDADE DO PATROCINIO ADVOCATICIO. GOIANIA-GO, 13
/01/2015 ROMERIO DO CARMO CORDEIRO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICA
O AN
NR. PROTOCOLO
: 434429-55.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2495
NATUREZA
: IMPUGNACAO AO VALOR DA CAUSA
IMPUGNANTE
: POLIS LOCADORA DE IMOVEIS LTDA
IMPUGNADO
: SHIRLEY MARQUES DA SILVA
ADV IMPGTE
: 6386
GO - LUIZ CARLOS DA SILVA
ADV IMPGDO
: 36454 GO - ANGELA ESTRELA COSTA
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 201404344297
DESPACHO: SOBRE A IMPUGNACAO AO VALOR DA CAUSA, MANIFESTE-SE A PA
RTE REQUERIDA EM 5 DIAS (ART. 261, CPC). GOIANIA-GO, 13/01/2015 R
OMERIO DO CARMO CORDEIRO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AN
NR. PROTOCOLO
: 407953-87.2008.8.09.0051 ( 200804079530 )
AUTOS NR. : 1774
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: GILSEMAR SOUSA BRANDAO
REQUERIDO
: HSBC BANK BRASIL S/A
ADV REQTE
: 17179 GO - MARCOS FERNANDES DE FARIA
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 200804079530
DESPACHO: EM VISTA DA RENUNCIA DE FLS. 208 E 214, INTIME-SE A PAR
TE REQUERIDA, INCLUSIVE PESSOALMENTE , PARA INDICAR NOVO PROCURAD
OR, NAO SE OLVIDANDO DE, NO MESMO PRAZO, MANIFESTAR ACERCA DO PED
IDO DE FLS. 210. GOIANIA-GO, 13/01/2015 ROMERIO DO CARMO CORDEIRO
JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO MH
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
306840-22.2010.8.09.0051
2205
DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO
SAMIRA LEITE RAYES
JULIETA MARTINS DE OLIVEIRA
ZACARIAS DA SILVA MENDES
MARIA OLIVEIRA MARTINS
ADV REQTE
: 19796 GO - JUCELIA BRITO MOURA
ADV REQDO
: 17133 GO - HENRIQUE LUIZ EBOLI
22512 GO - HENRIQUE LUIZ EBOLI JUNIOR
30108 GO - VALDIVINO WESLEI DE JESUS
21877 GO - WELITON DA SILVA MARQUES
14480 GO - ROSANGELA GONCALEZ
25736 GO - UYARA ARRUDA PEREIRA
21584 GO - CLINTIA ROBERTA PORTO
23480 GO - MARCELO RODRIGUES DA CUNHA
DESPACHO
:
PROCESSO AGUARDANDO PARTE AUTORA MANIFESTAR ACERCA DA CONTESTAçãO
NO PRAZO LEGAL. GOIâNIA, 16 DE JANEIRO DE 2015
NR. PROTOCOLO
: 307441-28.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 2216
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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283 de 1106
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1711 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015
CONSIGNATORIA
SEBASTIAO RODRIGUES DOS SANTOS
BANCO DO BRASIL S.A
32396 GO - STEPHANIA DE ARAUJO TONHA
30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
31501 GO - ARISTELA SILVA CARDOSO
29763 GO - LUDMILA ALVES IMAI
31530 GO - MARCOS ROBERTO SILVA
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
ADV CONSIGDO
: 26818 GO - FLAVIA DE FARIA GENARO
36900 GO - ERICA MOURA DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
PROCESSO AGUARDANDO PARTE AUTORA PAGAR GUIA DE CUSTAS FINAIS
NO
VALOR DE R$ 238,28
QUE SE ENCONTRA NA CONTRA-CAPA DOS AUTOS.
GOIâNIA, 16 DE JANEIRO DE 2015
242035-21.2014.8.09.0051
1448
COBRANCA
MICHELL DOS SANTOS VIEIRA
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
25884 GO - BRUNO VIANA FAISANO
27653 GO - RENATA BRASIL RANGEL
ADV REQDO
: 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
22376 GO - CLAUDINEIA SANTOS PEREIRA
33001 GO - LUCIMER COELHO DE FREITAS
24549 GO - ALLINNE RIZZIE COELHO OLIVEIRA
25395 GO - HAROLDO FERRAZ ARAUJO
30485 GO - FABIANE GOMES PEREIRA
DESPACHO
:
PROCESSO AGUARDANDO PARTES TOMAREM CONHECIMENTO ACERCA DO OFICIO
AS FL. 88 NO QUAL INFORMA O DIA E O HORáRIO DA DATA DA PERíCIA.
GOIâNIA, 16 DE JANEIRO DE 2015
OFICIO DE FL. 88
A JUNTA MéDICA OFICIAL DO PODER JUDICIáRIO COMUNICA A V. EXA. QUE
O EXAME MéDICO PERICIAL DE MICHELL DOS SANTOS VIEIRA
(PROCESSO
Nº2420352120402420352-201402420352) FOI AGENDADO PARA O DIA 22 DE
ABRIL
DE 2015 àS 10:30 HORAS, RAZãO PELA QUAL SOLICITA SEJAM
TOMADAS AS PROVIDêNCIAS CABíVEIS E NECESSáRIAS AO COMPARECIMENTO
DO(A) MESMO(A) NA DATA APRAZADA, MUNIDO(A) DE TODOS OS DOCUMENTOS
MéDICOS E EXAMES COMPLEMENTARES Já REALIZADOS. GOIANIA,
16
DE
JANEIRO
DE 2015
368876-61.2014.8.09.0051
2125
EXIBICAO DE DOCUMENTOS
MANOEL CARLOS COSTA E SILVA
BANCO BV FINANCEIRA-CREDITO FINANCIAMENTO E INVE
38058 GO - LAYS ANISEZIO M. SILVA
36830 GO - ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO
26108 GO - LUISA DE ARAUJO PELA E SILVA
29638 GO - LIDIANE DE OLIVEIRA
37442 GO - ADRIANO ALVES RODRIGUES FILHO
DESPACHO
:
PROCESSO AGUARDANDO PARTE AUTORA IMPUGNAR A CONTESTACAO 05 DIAS.
GOIANIA, 16 DE JANEIRO DE 2015
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
73101-03.2014.8.09.0051
: 505
: OBRIGACAO DE FAZER
: MARGARETH APARECIDA FAGUNDES
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284 de 1106
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1711 - SEÇÃO II
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REQUERIDO
ADV REQTE
: ROBERTO COIMBRA BUENO
: 17218 GO - FRANCISCO ALMIRANTE BELO DE ALENCAR
26618 GO - SOLIMAR SANTANA OLIVEIRA
DESPACHO
:
PROCESSO AGUARDANDO PARTE AUTORA FORNECER MAIS 01 COPIA DA INICIAL PARA ACOMPANHAR CARTA DE CITAçãO. GOIâNIA, 16 DE JANEIRO DE
2015
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
144157-96.2014.8.09.0051
864
REVISIONAL
MARCIA APARECIDA DE MENESES SILVA
BANCO ITAU S/A
21308 GO - MARCIA HELENA DA SILVA FREITAS
8522
GO - WANDERLI FERNANDES DE S ALMEIDA
27699 GO - SANDOVAL RODRIGUES MENDONCA NETO
34608 GO - ODINIR BRAZ GONCALVES JUNIOR
36099 GO - MORGANA BENEDITO DE ABREU
37822 GO - JANAINA SILVA PIMENTA
39768 GO - WANESSA HONORATO DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
PROCESSO AGUARDANDO PARTE AUTORA MANIFESTAR ACERCA DA CONTESTAçãO
NO PRAZO LEGAL. GOIâNIA, 16 DE
JANEIRO DE 2015
NR. PROTOCOLO
: 294760-84.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1883
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: NEUZA FURTADA DE LIMA
REQUERIDO
: BANCO BV FINANCEIRA S/A
ADV REQTE
: 14992 GO - ANTONIO PEREIRA DE SANTANA
DESPACHO
:
PROCESSO AGUARDANDO PARTE AUTORA
FAZER PREPARO PARA CITACAO.
GOIANIA, 16 DE JANEIRO DE 2015
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
19605-89.1996.8.09.0051 ( 960196052 )
409
EXECUCAO
PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A
PORTO ALEGRE DIESEL LTDA
PAULO ALEXANDRE TEALDI
NELCI TOSO TEALDI
ADV EXEQTE
: 1671
GO - DERCIO FERREIRA GUIMARAES
11630 GO - ROVER ROCHA
8446
GO - MARA LUIZA DE ABREU CORREA MACHADO
20808 GO - CEJANA PIRES GUIMARAES
24331 GO - FLAVIO FERREIRA PASSOS
ADV EXECDO
: 9400
GO - RICARDO PINTO DA SILVA
8216
GO - ANAURUS VINICIUS V. DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL(1 JUIZ) PROTOCOLO: 960196052 DESPACHO: A PAR DO PEDIDO DE FLS 1261-1263, MANTENHO A DECISAO
DE
FLS
1260
POR SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS GOIANIA-GO, 01/12/2014
CLAUDINEY ALVES DE MELO JUIZ DE DIREITO
-------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : ROMERIO DO CARMO CORDEIRO
NR. PROTOCOLO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
16700-67.2003.8.09.0051 ( 200300167002 )
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PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015
AUTOS NR. : 1091
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: HSBC BANK BRASIL S/A
EXECUTADO
: FASE MONTAGEM ELETRICA LTDA
JOSE DE ALMEIDA MELO
IRIA APARECIDA DA SILVA MELO
INTERESSADO
: POSTO XODO
ADV EXEQTE
: 18772 GO - GLAUBER COSTA PONTES
ADV EXECDO
: 27819 GO - DANIELA SILVA DE ALMEIDA MELO
27448 GO - RONALDO RIBEIRO BRAZIEL
ADV INTERESSADO : 2197
GO - ALBERTINO MANOEL DE SIQUEIRA
DESPACHO
:
PROCESSO AGUARDANDO PARTE AUTORA MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDãO DO
SENHOR OFICIAL DE JUSTIçA NO PRAZO LEGAL. GOIâNIA, 16 DE JANEIRO
DE 2015
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
206371-65.2010.8.09.0051
1475
CONSIGNATORIA
KELI CRISTIANE GOMES RIBEIRO
BANCO SANTANDER BRASIL S/A
8688
GO - WOLNEY FERNANDES DO CARMO
17617 GO - EMERSON MATEUS DIAS
30137 GO - FELIPE ISSA AIRES MERHI
29698 GO - LUIZ ANTONIO LORENA DE SOUZA FILHO
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (2 JUIZ) 201002063714 CONSIGNATOR
IA PARTE(S): KELI CRISTIANE GOMES RIBEIRO BANCO SANTANDER BRASIL
S/A DESPACHO ALTERE-SE A NATUREZA DA ACAO PARA CUMPRIMENTO DE SEN
TENCA. INTIME-SE A PARTE DEVEDORA PARA O CUMPRIMENTO ESPONTANEO D
E SENTENCA, RELATIVO A VALORES ORIUNDOS DE EVENTUAL CONDENACAO DE
MERITO OU DE SUCUMBENCIA, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE APLIC
ACAO DA MULTA DE 10% (DEZ POR CENTO) DE QUE TRATA O ART. 475-J, C
APUT, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. INTIMEM-SE. GOIANIA, 15 DE JAN
EIRO DE 2015. ROMERIO DO CARMO CORDEIRO JUIZ DE DIREITO PRGF
NR. PROTOCOLO
: 333288-61.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 4909
NATUREZA
: EXIBICAO DE DOCUMENTOS
REQUERENTE
: SEVERINA MARIA DA CONCEICAO GALDINO
REQUERIDO
: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE GOIANIA
ADV REQTE
: 29725 GO - TIAGO ALENCAR MOREIRA
ADV REQDO
: 20883 GO - ORLANDO SOARES DE MESQUITA FILHO
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (2 JUIZ) 201203332887 EXIBICAO DE
DOCUMENTOS PARTE(S): SEVERINA MARIA DA CONCEICAO GALDINO SANTA C
ASA DE MISERICORDIA DE GOIANIA DESPACHO ALTERE-SE A NATUREZA DA A
CAO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENCA. INTIME-SE A PARTE DEVEDORA PARA
O CUMPRIMENTO ESPONTANEO DE SENTENCA, RELATIVO A VALORES ORIUNDO
S DE EVENTUAL CONDENACAO DE MERITO OU DE SUCUMBENCIA, NO PRAZO DE
15 DIAS, SOB PENA DE APLICACAO DA MULTA DE 10% (DEZ POR CENTO) D
E QUE TRATA O ART. 475-J, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. INT
IMEM-SE. GOIANIA, 15 DE JANEIRO DE 2015. ROMERIO DO CARMO CORDEIR
O JUIZ DE DIREITO PRGF
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
407370-68.2009.8.09.0051 ( 200904073704 )
2504
OBRIGACAO DE FAZER
L D S SANTOS SERRALHERIA LTDA
CONSTRUTORA BIAPO LTDA
70673 RJ - JOSE ALFREDO FERREIRA
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ADV REQDO
: 21732 GO - BRENO RASSI FLORENCIO
28678 GO - LUDYMILA ARANTES FLORENCIO
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (2 JUIZ) 200904073704 OBRIGACAO D
E FAZER PARTE(S): L D S SANTOS SERRALHERIA LTDA CONSTRUTORA BIAPO
LTDA DESPACHO ALTERE-SE A NATUREZA DA ACAO PARA CUMPRIMENTO DE S
ENTENCA. INTIME-SE A PARTE DEVEDORA PARA O CUMPRIMENTO ESPONTANEO
DE SENTENCA, RELATIVO A VALORES ORIUNDOS DE EVENTUAL CONDENACAO
DE MERITO OU DE SUCUMBENCIA, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE APL
ICACAO DA MULTA DE 10% (DEZ POR CENTO) DE QUE TRATA O ART. 475-J,
CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. INTIMEM-SE. GOIANIA, 15 DE J
ANEIRO DE 2015. ROMERIO DO CARMO CORDEIRO JUIZ DE DIREITO PRGF
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
RQTE
RQDO
ADV RQTE
:
:
:
:
:
:
210876-02.2010.8.09.0051
1509
ACIDENTARIA
VERA LUCIA GOMES DE SOUZA
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS
6347A GO - VALDECY DIAS SOARES
29435 GO - FELIPE MENEZES ALMEIDA
ADV RQDO
: 9931
GO - FRANCISCO ANTONIO NUNES
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (2 JUIZ) 201002108769 ACIDENTARIA
PARTE(S): VERA LUCIA GOMES DE SOUZA INSTITUTO NACIONAL DE SEGURI
DADE SOCIAL INSS DESPACHO ALTERE-SE A NATUREZA DA ACAO PARA CUMPR
IMENTO DE SENTENCA. INTIME-SE A PARTE DEVEDORA PARA O CUMPRIMENTO
ESPONTANEO DE SENTENCA, RELATIVO A VALORES ORIUNDOS DE EVENTUAL
CONDENACAO DE MERITO OU DE SUCUMBENCIA, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB
PENA DE APLICACAO DA MULTA DE 10% (DEZ POR CENTO) DE QUE TRATA O
ART. 475-J, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. INTIMEM-SE. GOIAN
IA, 15 DE JANEIRO DE 2015. ROMERIO DO CARMO CORDEIRO JUIZ DE DIRE
ITO PRGF
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 360719-07.2011.8.09.0051
: 2483
: REVISIONAL
: ISABEL JERONIMO DO NASCIMENTO
CLARIZON MARTINS DE MELO
REQUERIDO
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADV REQTE
: 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
29763 GO - LUDMILA ALVES IMAI
ADV REQDO
: 27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
27022 GO - CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR
18468 GO - LUCIANE AYRES BARBOSA TOSTA
27726 GO - EURIDICE CRISTOFOLI LIMA
2197
DF - MARCIA LYRA BERGAMO
12324 DF - RENATA MOUTA PEREIRA PINHEIRO
DESPACHO
:
RECEBO-A NO EFEITO DEVOLUTIVO (CPC ART. 515, 3), COM APOIO EM LIC
AO JURISPRUDENCIAL ABAIXO TRANSCRITA: "ART.520:7. NAO E POSSIVEL
CONCEDER-SE EFEITO SUSPENSIVO A APELACAO INTERPOSTA DE SENTENCA Q
UE EXTINGUIU O FEITO SEM JULGAMENTO DO MERITO, UMA VEZ QUE NAO HA
O QUE SE SUSPENDER, POIS NADA DE CONCRETO FOI RECONHECIDO OU IMP
OSTO AS PARTES" (STJ-RT 684/169). INTIME-SE A PARTE RECORRIDA PAR
A, NO PRAZO LEGAL, RESPONDER. APRESENTADAS AS CONTRARRAZOES, OU T
RANSCORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTACAO, REMETAM-SE OS PRESENTES AUT
OS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DESTE ESTADO. GOIANIA, 15 DE JA
NEIRO DE 2015. ROMERIO DO CARMO CORDEIRO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
435089-83.2013.8.09.0051
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AUTOS NR. : 3274
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO
EXECUTADO
: LOURIVAL GABRIEL DE OLIVEIRA
ADV EXEQTE
: 20222 GO - FLAVIO CORREA TIBURCIO
ADV EXECDO
: 7735
GO - JOAO BOSCO PINTO DE CASTRO
7954
GO - ADEBAR OSORIO DE SOUZA
DESPACHO
:
DIANTE DISSO, CONHECO DA EXCECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE APRESENTADA
PELO EXECUTADO, POREM, A REJEITO, PELAS RAZOES ACIMA EXARADAS. T
RANSCORRIDO O PRAZO RECURSAL DESTA DECISAO, INTIME-SE A PARTE EXE
QUENTE PARA REQUERER O QUE DE DIREITO, NO PRAZO DE 05 DIAS. INTIM
EM-SE. GOIANIA, 15 DE JANEIRO DE 2015. ROMERIO DO CARMO CORDEIRO
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 192424-36.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 1684
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: CENTRAL DE NEGOCIOS AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO
REQUERIDO
: FLY BRAZIL VIAGENS E TURISMO LTDA
ADV REQTE
: 32844 GO - THATIANE ALVES ROCHA DE SOUZA
ADV REQDO
: 24693 GO - RENATO MARTINS MIRANDA ALA
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (2 JUIZ) 201301924240 COBRANCA DE
SPACHO DIGAM AS PARTES SE PRETENDEM PRODUZIR PROVAS, ESPECIFICAND
O-AS E JUSTIFICANDO-AS, EM DEZ (10) DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMEN
TO. NADA SENDO REQUERIDO, APOS CONTADOS E PREPARADOS, VOLVAM-ME O
S AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENCA. INTIMEM-SE. GOIANIA, 15 DE JANEI
RO DE 2015. ROMERIO DO CARMO CORDEIRO JUIZ DE DIREITO PRGF
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
2794-92.2012.8.09.0051
96
COBRANCA
VALDIVINO OLIVEIRA DA SILVA
VITORIA PROVEDORA LOGISTICA LTDA
PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
ADV REQTE
: 26537 GO - IPORE JOSE DOS SANTOS
ADV REQDO
: 16589 GO - DELIO ALVES PEREIRA
312945 SP - ANDIARA ESTEVES
13565 GO - SIMONE RODRIGUES QUEIROZ
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (2 JUIZ) 201200027943 COBRANCA DE
SPACHO DIGAM AS PARTES SE PRETENDEM PRODUZIR PROVAS, ESPECIFICAND
O-AS E JUSTIFICANDO-AS, EM DEZ (10) DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMEN
TO. NADA SENDO REQUERIDO, APOS CONTADOS E PREPARADOS, VOLVAM-ME O
S AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENCA. INTIMEM-SE. GOIANIA, 15 DE JANEI
RO DE 2015. ROMERIO DO CARMO CORDEIRO JUIZ DE DIREITO PRGF
NR. PROTOCOLO
: 218416-96.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 1845
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: ORIEL PEREIRA DOS SANTOS
REQUERIDO
: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A
ADV REQTE
: 27778 GO - RONEY DIAS SIQUEIRA
ADV REQDO
: 156844 SP - CARLA DE PRATO CAMPOS
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (2 JUIZ) 201302184169 REVISIONAL
DESPACHO DIGAM AS PARTES SE PRETENDEM PRODUZIR PROVAS, ESPECIFICA
NDO-AS E JUSTIFICANDO-AS, EM DEZ (10) DIAS, SOB PENA DE INDEFERIM
ENTO. NADA SENDO REQUERIDO, APOS CONTADOS E PREPARADOS, VOLVAM-ME
OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENCA. INTIMEM-SE. GOIANIA, 15 DE JAN
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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EIRO DE 2015. ROMERIO DO CARMO CORDEIRO JUIZ DE DIREITO PRGF
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
289388-91.2013.8.09.0051
2331
CONSIGNATORIA
AGNALDO GONCALVES DA SILVA
BANCO SANTANDER BRASIL S/A
30844 GO - JARBAS VILARINDO DE SANTANA
27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
18468 GO - LUCIANE AYRES BARBOSA TOSTA
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (2 JUIZ) 201302893887 CONSIGNATOR
IA DESPACHO DIGAM AS PARTES SE PRETENDEM PRODUZIR PROVAS, ESPECIF
ICANDO-AS E JUSTIFICANDO-AS, EM DEZ (10) DIAS, SOB PENA DE INDEFE
RIMENTO. NADA SENDO REQUERIDO, APOS CONTADOS E PREPARADOS, VOLVAM
-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENCA. INTIMEM-SE. GOIANIA, 15 DE
JANEIRO DE 2015. ROMERIO DO CARMO CORDEIRO JUIZ DE DIREITO PRGF
NR. PROTOCOLO
: 479000-14.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 37
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: WANDES ROSA TEIXEIRA
REQUERIDO
: BANCO PANAMERICANO S/A
ADV REQTE
: 21130 GO - SIMONE ANADINHO DA SILVA
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (2 JUIZ) 201404790009 REVISIONAL
DESPACHO A PARTE AUTORA, REQUEREU OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JU
DICIARIA, CONTUDO, NAO COMPROVOU A REAL NECESSIDADE DELES. PARA A
CONCESSAO DOS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA, NAO BASTA A
SIMPLES AFIRMACAO DE QUE NAO POSSUI CONDICOES DE ARCAR COM AS CUS
TAS PROCESSUAIS, E NECESSARIA A COMPROVACAO DA INSUFICIENCIA DE R
ECURSOS. DIANTE DE TAL PEDIDO FORMULADO PELA PARTE AUTORA, DETERM
INO SEJA ESTA INTIMADA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, COMPLEMEN
TAR A DOCUMENTACAO NECESSARIA A AFERICAO DO BENEFICIO (ART. 5, LX
XIV, C.F.), TRAZENDO AOS AUTOS ESPECIALMENTE A ULTIMA DECLARACAO
DO IMPOSTO DE RENDA, CARTEIRA DE TRABALHO ESPECIFICANDO O VALOR D
A REMUNERACAO, CONTRACHEQUE, ESPELHO DA GUIA DE CUSTAS, DENTRE OU
TROS ATUALIZADOS . CASO NAO HAJA TAL COMPROVACAO, INTIME-SE A PAR
TE AUTORA PARA, EM 10 (DEZ) DIAS, PROVIDENCIAR O RECOLHIMENTO DAS
CUSTAS PROCESSUAIS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO. INTIME-SE. GOIANI
A, 15 DE JANEIRO DE 2015. ROMERIO DO CARMO CORDEIRO JUIZ DE DIREI
TO LB
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EMBARGANTE
: 328469-91.2006.8.09.0051 ( 200603284692 )
: 1391
: EMBARGOS DE TERCEIRO
: ADERCIO DIAS CARNEIRO
SILMAR PRUDENCIO DE LIMAS
EMBARGADO
: BRB BANCO DE BRASILIA S/A
ADV EMBTE
: 25091 GO - SILMAR PRUDENCIO DE LIMAS
ADV EMBDO
: 2294
GO - JOAO PESSOA DE SOUZA
34014 GO - FERNANDO HENRIQUE BARCELOS GUIMAES R
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (2 JUIZ) 200603284692 PARTE(S): A
DERCIO DIAS CARNEIRO SILMAR PRUDENCIO DE LIMAS BRB BANCO DE BRASI
LIA S/A EMBARGOS DE TERCEIRO DESPACHO ENCAMINHE-SE A ESCRIVANIA C
OM A MINUTA DEFERIDA PARA CUMPRIMENTO DA DECISAO DE FLS. 224. GOI
ANIA, 15 DE JANEIRO DE 2015 ROMERIO DO CARMO CORDEIRO JUIZ DE DIR
EITO
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NR. PROTOCOLO
: 145197-84.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 5755
NATUREZA
: REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
REQUERENTE
: BRADESCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
REQUERIDO
: SINDICATO DOS AGENTES FAZENDARIOS DO ESTADO DE G
ADV REQTE
: 22534 GO - SHINAYDER NERES DO VALE
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (2 JUIZ) 201201451978 REINTEGRACA
O DE POSSE (BEM MOVEL) PARTE(S): BRADESCO LEASING S/A ARRENDAMENT
O MERCANTIL SINDICATO DOS AGENTES FAZENDARIOS DO ESTADO DE GOIAS
DESPACHO INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DI
AS, REQUERER O QUE DE DIREITO. GOIANIA, 15 DE JANEIRO DE 2015. RO
MERIO DO CARMO CORDEIRO JUIZ DE DIREITO PRGF
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
20100-50.2007.8.09.0051 ( 200700201003 )
94
EXECUCAO
CASA DO MARCENEIRO LTDA
CONDHOMINIUM CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
11818 GO - FABIO CARRARO
39231 GO - HUGO WERNER DE MELLO HELIODORO
36689 GO - DANILO AZEVEDO FERRO
28730 GO - GUSTAVO SPIRANDELLI
24060 GO - MILENA SUZI FERNANDES BRANDAO
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (2 JUIZ) 200700201003 EXECUCAO DE
SPACHO ENCAMINHE-SE A ESCRIVANIA COM AS MINUTAS DE BUSCA DE ENDER
ECO DEFERIDAS AS FLS. 179/180. INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA A
S POSTULACOES CABIVEIS NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE A
RQUIVAMENTO. GOIANIA, 07 DE JANEIRO DE 2015. ROMERIO DO CARMO COR
DEIRO JUIZ DE DIREITO DR
NR. PROTOCOLO
: 277596-77.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 5131
NATUREZA
: COBRANCA DE TAXA DE CONDOMINIO
REQUERENTE
: CONDOMINIO RESIDENCIAL HORTENCIA
REQUERIDO
: VALDIRENE FLORIANO PEREIRA
ADV REQTE
: 27500 GO - THIAGO DIAS CRISTOVAO DE QUEIROZ Y S
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (2 JUIZ) 201202775963 COBRANCA DE
TAXA DE CONDOMINIO PARTE(S): CONDOMINIO RESIDENCIAL HORTENCIA VA
LDIRENE FLORIANO PEREIRA DESPACHO INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA,
NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, JUNTAR AOS AUTOS PLANILHA ATUALIZADA
DO DEBITO. GOIANIA, 15 DE JANEIRO DE 2015. ROMERIO DO CARMO CORD
EIRO JUIZ DE DIREITO PRGF
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
12373-30.2013.8.09.0051
340
COBRANCA
ITAU UNIBANCO S/A
NEUSA ARAUJO GONCALVES
21099 GO - ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANET
33085 GO - FABIANA BRANDAO DE ARAUJO
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (2 JUIZ) 201300123731 COBRANCA PA
RTE(S): ITAU UNIBANCO S/A NEUSA ARAUJO GONCALVES DESPACHO ALTERESE A NATUREZA DA ACAO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENCA. INTIME-SE A P
ARTE DEVEDORA PARA O CUMPRIMENTO ESPONTANEO DE SENTENCA, RELATIVO
A VALORES ORIUNDOS DE EVENTUAL CONDENACAO DE MERITO OU DE SUCUMB
ENCIA, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE APLICACAO DA MULTA DE 10%
(DEZ POR CENTO) DE QUE TRATA O ART. 475-J, CAPUT, DO CODIGO DE P
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290 de 1106
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ROCESSO CIVIL. INTIMEM-SE. GOIANIA, 15 DE JANEIRO DE 2015. ROMERI
O DO CARMO CORDEIRO JUIZ DE DIREITO PRGF
NR. PROTOCOLO
: 223713-89.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 1597
NATUREZA
: REVISIONAL CLAUSULAS CONTRATUAIS C/C REST.IMPORTANCIAS PAGAS
REQUERENTE
: RICARDO ALVES CARDOSO
REQUERIDO
: BANCO SANTANDER S/A
ADV REQTE
: 26155 GO - ROBERTO LUIZ LOPES DA SILVA
ADV REQDO
: 18396 GO - DANILO DI REZENDE BERNARDES
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (2 JUIZ) 201002237135 REVISIONAL
CLAUSULAS CONTRATUAIS C/C REST.IMPORTANCIAS PAGAS C/PED.LIM DESPA
CHO INTIMEM-SE AS PARTES PARA REQUEREM O QUE DE DIREITO. APOS, NA
DA SENDO REQUERIDO, REMETAM-SE OS AUTOS AO ARQUIVO, OBSERVADAS AS
CAUTELAS DE PRAXE. GOIANIA, 15 DE JANEIRO DE 2015. ROMERIO DO CA
RMO CORDEIRO JUIZ DE DIREITO PRGF
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
244699-64.2010.8.09.0051
1750
CONSIGNATORIA
HUDSON CARDOSO DA SILVA
BANCO SANTANDER LEASING S/A
12338 GO - JOHN WAYNE FERREIRA RAMOS
30953 GO - ALLINE FERNANDES RAMOS
ADV CONSIGDO
: 27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
29488 GO - FREDERICO MARTINS RODARTE
30085 GO - PEDRO FELIPE ARAUJO DE OLIVEIRA
27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
17617 GO - EMERSON MATEUS DIAS
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (2 JUIZ) 201002446990 CONSIGNATOR
IA PARTE(S): HUDSON CARDOSO DA SILVA BANCO SANTANDER LEASING S/A
DESPACHO ALTERE-SE A NATUREZA DA ACAO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENC
A. INTIME-SE A PARTE DEVEDORA PARA O CUMPRIMENTO ESPONTANEO DE SE
NTENCA, RELATIVO A VALORES ORIUNDOS DE EVENTUAL CONDENACAO DE MER
ITO OU DE SUCUMBENCIA, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE APLICACAO
DA MULTA DE 10% (DEZ POR CENTO) DE QUE TRATA O ART. 475-J, CAPUT
, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. INTIMEM-SE. GOIANIA, 15 DE JANEIRO
DE 2015. ROMERIO DO CARMO CORDEIRO JUIZ DE DIREITO PRGF
NR. PROTOCOLO
: 480161-59.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 34
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: NARA NUBIA RODRIGUES DE MORAES
REQUERIDO
: BANCO SANTANDER S/A
ADV REQTE
: 31614 GO - HUGO CESAR DE OLIVEIRA E SILVA CURAD
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (2 JUIZ) 201404801612 REVISIONAL
DESPACHO A PARTE AUTORA, REQUEREU OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JU
DICIARIA, CONTUDO, NAO COMPROVOU A REAL NECESSIDADE DELES. PARA A
CONCESSAO DOS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA, NAO BASTA A
SIMPLES AFIRMACAO DE QUE NAO POSSUI CONDICOES DE ARCAR COM AS CUS
TAS PROCESSUAIS, E NECESSARIA A COMPROVACAO DA INSUFICIENCIA DE R
ECURSOS. DIANTE DE TAL PEDIDO FORMULADO PELA PARTE AUTORA, DETERM
INO SEJA ESTA INTIMADA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, COMPLEMEN
TAR A DOCUMENTACAO NECESSARIA A AFERICAO DO BENEFICIO (ART. 5, LX
XIV, C.F.), TRAZENDO AOS AUTOS ESPECIALMENTE A ULTIMA DECLARACAO
DO IMPOSTO DE RENDA, CARTEIRA DE TRABALHO ESPECIFICANDO O VALOR D
A REMUNERACAO, CONTRACHEQUE, ESPELHO DA GUIA DE CUSTAS, DENTRE OU
TROS ATUALIZADOS. CASO NAO HAJA TAL COMPROVACAO, INTIME-SE A PART
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E AUTORA PARA, EM 10 (DEZ) DIAS, PROVIDENCIAR O RECOLHIMENTO DAS
CUSTAS PROCESSUAIS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO. INTIME-SE. GOIANIA
, 15 DE JANEIRO DE 2015. ROMERIO DO CARMO CORDEIRO JUIZ DE DIREIT
O LB
NR. PROTOCOLO
: 436627-65.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2505
NATUREZA
: INDENIZACAO
REQUERENTE
: GISLAINE APARECIDA MARQUES MARTINS
REQUERIDO
: GOLDFARB PDG 5 INCORPORACOES S/A
ADV REQTE
: 30423 GO - ANDREA GUIZILIN LOUZADA RASCOVIT
DESPACHO
:
PORTANTO, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, EM 10 (DEZ) DIAS, PROVID
ENCIAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, SOB PENA DE CANCELA
MENTO DA DISTRIBUICAO. INTIME-SE CUMPRA-SE. GOIANIA, 15 DE JANEIR
O DE 2015. ROMERIO DO CARMO CORDEIRO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 430546-03.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2488
NATUREZA
: INDENIZACAO
REQUERENTE
: LUIZ EDUARDO SOUZA MENDONCA
REQUERIDO
: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA
ADV REQTE
: 39759 GO - THAISE DE MELO CASTRO CAVALCANTE
DESPACHO
:
PORTANTO, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, EM 10 (DEZ) DIAS, PROVID
ENCIAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, SOB PENA DE CANCELA
MENTO DA DISTRIBUICAO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 15 DE JANEI
RO DE 2015. ROMERIO DO CARMO CORDEIRO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 265804-58.2014.8.09.0051
: 1635
: USUCAPIAO
: IVANETE LEITE DA SILVA VITORINO
JOAO JOSE VITORINO FILHO
REQUERIDO
: ABDALA ABRAO
RITA ABRAO
ADV REQTE
: 35584 GO - FADILLA DA COSTA ARRUDA
DESPACHO
:
ASSIM, AO TEOR DO EXPOSTO, DETERMINO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIC
AO DO PRESENTE FEITO E, DE CONSEQUENCIA, SUA EXTINCAO, NOS TERMOS
DOS ART. 257 E 267, I, AMBOS DO CPC. APOS, PROVIDENCIEM AS BAIXA
S E ANOTACOES DE ESTILO, ANTE AS RAZOES EXPENDIDAS. TRANSITADO EM
JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE PRAXE. P. R. I.
GOIANIA, 15 DE JANEIRO DE 2015. ROMERIO DO CARMO CORDEIRO JUIZ D
E DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
3709-39.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 35
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: MARCO ANTONIO BARBOSA GODOI
CONSIGNADO
: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADV CONSGTE
: 37645 GO - TAINA VIEIRA COSTA BRANDãO DE LIMA
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (2 JUIZ) 201500037090 CONSIGNATOR
IA DESPACHO A PARTE AUTORA, REQUEREU OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA
JUDICIARIA, CONTUDO, NAO COMPROVOU A REAL NECESSIDADE DELES. PAR
A A CONCESSAO DOS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA, NAO BASTA
A SIMPLES AFIRMACAO DE QUE NAO POSSUI CONDICOES DE ARCAR COM AS
CUSTAS PROCESSUAIS, E NECESSARIA A COMPROVACAO DA INSUFICIENCIA D
E RECURSOS. DIANTE DE TAL PEDIDO FORMULADO PELA PARTE AUTORA, DET
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ERMINO SEJA ESTA INTIMADA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, COMPLE
MENTAR A DOCUMENTACAO NECESSARIA A AFERICAO DO BENEFICIO (ART. 5,
LXXIV, C.F.), TRAZENDO AOS AUTOS ESPECIALMENTE A ULTIMA DECLARAC
AO DO IMPOSTO DE RENDA, CARTEIRA DE TRABALHO ESPECIFICANDO O VALO
R DA REMUNERACAO, CONTRACHEQUE, ESPELHO DA GUIA DE CUSTAS, DENTRE
OUTROS ATUALIZADOS. CASO NAO HAJA TAL COMPROVACAO, INTIME-SE A P
ARTE AUTORA PARA, EM 10 (DEZ) DIAS, PROVIDENCIAR O RECOLHIMENTO D
AS CUSTAS PROCESSUAIS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO. INTIME-SE. GOIA
NIA, 15 DE JANEIRO DE 2015. ROMERIO DO CARMO CORDEIRO JUIZ DE DIR
EITO LB
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
364590-61.2011.8.09.0175
2508
MODIFICACAO DE CLAUSULA
MARIA LUIZA PEREIRA DA CRUZ
BANCO BMG S/A
24650 GO - ENIL HENRIQUE DE SOUZA NETO
63440 MG - MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA
109730 MG - FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LAPELLA
29639 GO - MARDEN GONTIJO FRANCA FILHO
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (2 JUIZ) 201103645905 MODIFICACAO
DE CLAUSULA PARTE(S): MARIA LUIZA PEREIRA DA CRUZ BANCO BMG S/A
DESPACHO INDEFIRO O PEDIDO DE FLS.165, POR RAZOES JA ESCLARECIDAS
NA DECISAO DE FLS.162/163. A ESCRIVANIA PARA CERTIFICAR O TRANSI
TO EM JULGADO DA SENTENCA DE FLS.139/142. APOS, INTIME-SE A PARTE
CREDORA PARA REQUERER O QUE FOR DE DIREITO EM 05 DIAS, OBSERVAND
O O QUE PRECEITUA O ART.475 J, 5 DO CPC. INTIMEM-SE. GOIANIA, 15
DE JANEIRO DE 2015. ROMERIO DO CARMO CORDEIRO JUIZ DE DIREITO ML
NR. PROTOCOLO
: 335336-37.2005.8.09.0051 ( 200503353366 )
AUTOS NR. : 1416
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: COMPANHIA ENERGETICA DE GOIAS CELG
REQUERIDO
: ORGANIZACAO COMERCIAL SANTA BARBARA LTDA
ADV REQTE
: 18089 GO - LEONARDO FERREIRA ARAUJO ORNELAS
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (2 JUIZ) 200503353366 COBRANCA PA
RTE(S): COMPANHIA ENERGETICA DE GOIAS CELG ORGANIZACAO COMERCIAL
SANTA BARBARA LTDA DESPACHO ALTERE-SE A NATUREZA DA ACAO PARA CUM
PRIMENTO DE SENTENCA. INTIME-SE A PARTE DEVEDORA PARA O CUMPRIMEN
TO ESPONTANEO DE SENTENCA, RELATIVO A VALORES ORIUNDOS DE EVENTUA
L CONDENACAO DE MERITO OU DE SUCUMBENCIA, NO PRAZO DE 15 DIAS, SO
B PENA DE APLICACAO DA MULTA DE 10% (DEZ POR CENTO) DE QUE TRATA
O ART. 475-J, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. INTIMEM-SE. GOI
ANIA, 15 DE JANEIRO DE 2015. ROMERIO DO CARMO CORDEIRO JUIZ DE DI
REITO PRGF
NR. PROTOCOLO
: 415936-69.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 3019
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: BAUER PEREIRA MARTINS
REQUERIDO
: KILDER ASSIS ALVES
ADV REQTE
: 21529 GO - FABIANO RODRIGUES COSTA
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (2 JUIZ) 201004159360 ACAO MONITO
RIA PARTE(S): BAUER PEREIRA MARTINS KILDER ASSIS ALVES DESPACHO E
M ATENDIMENTO AO ARTIGO 328 B, XXVIII DO PROVIMENTO N 05/10 DA CO
RREGEDORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, DE-SE VISTA DOS A
UTOS A DEFENSORIA PUBLICA. INTIME-SE. GOIANIA, 15 DE JANEIRO DE 2
015. ROMERIO DO CARMO CORDEIRO JUIZ DE DIREITO PRGF
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NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015
:
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015
183959-14.2008.8.09.0051 ( 200801839593 )
838
ACAO PREVIDENCIARIA
JANDIRA PEREIRA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
20508 GO - ALVACIR DE OLIVEIRA BERQUO NETO
11235 GO - MARIA AUXILIADORA CASTRO E CAMARGO
10868 GO - IVANA DE LIMA MASCARENHAS
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (2 JUIZ) 200801839593 ACAO PREVID
ENCIARIA DESPACHO DIANTE DA INFORMACAO DE FLS.204, REPASSO O ENCA
RGO AO DR. DALVO DA SILVA NASCIMENTO JUNIOR CRM N 5.762, COM ENDE
RECO PROFISSIONAL NA AV. B, N 701, SETOR OESTE, GOIANIA/GO, FONE
(62) 3212-4343, (62) 8402-0102, DEVENDO ESTE MANIFESTAR SE TEM IN
TERESSE EM ASSUMIR O ENCARGO, APRESENTANDO PROPOSTA DE HONORARIOS
. EM CASO POSITIVO, INTIME-SE A PARTE REQUERIDA PARA, EM 05 (CINC
O) DIAS, DEPOSITAR OS HONORARIOS PERICIAIS. APOS, CUMPRAM-SE AS D
EMAIS DETERMINACOES DO DESPACHO DE FLS.184, COM OBSERVANCIA DA RE
SPECTIVA ORDEM. INTIMEM-SE. GOIANIA, 15 DE JANEIRO DE 2015. ROMER
IO DO CARMO CORDEIRO JUIZ DE DIREITO USM
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
123685-45.2012.8.09.0051
2719
OBRIGACAO DE FAZER
DIVINA MENDES OLIVEIRA
AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S/A
29468 GO - ANA PAULA BARBOSA FERREIRA
30965 GO - DAVID CARNEIRO METRI
ADV REQDO
: 30599 DF - MICHEL DOS SANTOS CORREA
21487 GO - LUCIANO VALENTIM DE CASTRO
21857 GO - GUSTAVO DE OLIVEIRA MACHADO
25439 GO - ALESSANDRA ROMANHOLO MOYA
31309 GO - FREDERICO OLIVEIRA MARTINS DE ARAUJO
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (2 JUIZ) 201201236856 OBRIGACAO D
E FAZER PARTE(S): DIVINA MENDES OLIVEIRA AMIL ASSISTENCIA MEDICA
INTERNACIONAL S/A DESPACHO ALTERE-SE A NATUREZA DA ACAO PARA CUMP
RIMENTO DE SENTENCA. INTIME-SE A PARTE DEVEDORA PARA O CUMPRIMENT
O ESPONTANEO DE SENTENCA, RELATIVO A VALORES ORIUNDOS DE EVENTUAL
CONDENACAO DE MERITO OU DE SUCUMBENCIA, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB
PENA DE APLICACAO DA MULTA DE 10% (DEZ POR CENTO) DE QUE TRATA O
ART. 475-J, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. INTIMEM-SE. GOIA
NIA, 15 DE JANEIRO DE 2015. ROMERIO DO CARMO CORDEIRO JUIZ DE DIR
EITO PRGF
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
450381-45.2012.8.09.0051
77
COBRANCA
SANEAGO SANEAMENTO DE GOIAS
NILMA SELMA DA COSTA
17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
22083 GO - CELIANE MARIA DE REZENDE MENDES
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (2 JUIZ) 201204503812 COBRANCA PA
RTE(S): SANEAGO SANEAMENTO DE GOIAS NILMA SELMA DA COSTA DESPACHO
ALTERE-SE A NATUREZA DA ACAO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENCA. INTIM
E-SE A PARTE DEVEDORA PARA O CUMPRIMENTO ESPONTANEO DE SENTENCA,
RELATIVO A VALORES ORIUNDOS DE EVENTUAL CONDENACAO DE MERITO OU D
E SUCUMBENCIA, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE APLICACAO DA MULT
A DE 10% (DEZ POR CENTO) DE QUE TRATA O ART. 475-J, CAPUT, DO COD
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IGO DE PROCESSO CIVIL. INTIMEM-SE. GOIANIA, 15 DE JANEIRO DE 2015
. ROMERIO DO CARMO CORDEIRO JUIZ DE DIREITO PRGF
NR. PROTOCOLO
: 392766-29.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2258
NATUREZA
: EXECUCAO DE SENTENCA
REQUERENTE
: AUGUSTO OLIVEIRA SOUZA JUNIOR
REQUERIDO
: BANCO DO BRASIL S.A
ADV REQTE
: 25221 GO - HELLEN DAYANE DE SIQUEIRA
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (2 JUIZ) 201403927663 EXECUCAO DE
SENTENCA DESPACHO TRATA-SE DE EXECUCAO DE SENTENCA, PELA QUAL O
EXEQUENTE PRETENDE EXECUTAR INDIVIDUALMENTE SENTENCA PROFERIDA EM
ACAO CIVIL PUBLICA. EM RAZAO DO QUE PRELECIONA O ART. 475-N, PAR
AGRAFO UNICO, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, O MANDADO INICIAL INCL
UIRA A ORDEM DE CITACAO. DESSA FORMA, CITE-SE A PARTE DEVEDORA PA
RA O CUMPRIMENTO ESPONTANEO DE SENTENCA, RELATIVO A VALORES ORIUN
DOS DE EVENTUAL CONDENACAO DE MERITO OU DE SUCUMBENCIA, NO PRAZO
DE 15 DIAS, SOB PENA DE APLICACAO DA MULTA DE 10% (DEZ POR CENTO)
DE QUE TRATA O ART. 475-J, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. I
NTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 15 DE JANEIRO DE 2015. ROMERIO DO C
ARMO CORDEIRO JUIZ DE DIREITO LB
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
244723-53.2014.8.09.0051
1516
EXECUCAO
HSBC FINANCE BRASIL-BANCO
MARIA DE LOURDES CARVALHO
20222 GO - FLAVIO CORREA
42484 DF - FLAVIO CORREA
MULTIPLO
SILVA
TIBURCIO
TIBURCIO
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (2 JUIZ) 201402447234 EXECUCAO DE
SPACHO CITE-SE A PARTE EXECUTADA NA FORMA REQUERIDA, PARA, NO PRA
ZO DE 03 DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DA DIVIDA, SOB PENA DE PENHORA
E, CASO QUEIRA, EMBARGAR NO PRAZO DE 15 DIAS, CONTADOS DA CITACA
O. CONSIGNE NO MANDADO A POSSIBILIDADE DE APLICACAO DO ARTIGO 745
-A, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. FIXO OS HONORARIOS ADVOCATICIOS
EM 10%, SOBRE O VALOR DO DEBITO, SALIENTANDO QUE NO CASO DE SATIS
FACAO INTEGRAL DA DIVIDA, NO PRAZO DE 03 DIAS, A VERBA HONORARIA
SERA REDUZIDA PELA METADE, CONFORME O DISPOSTO NO PARAGRAFO UNICO
, DO ARTIGO 652-A, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. DECORRIDO O PRAZO
DA CITACAO, NAO SENDO EFETUADO O PAGAMENTO, PROCEDA-SE DE IMEDIA
TO A PENHORA DE BENS E A RESPECTIVA AVALIACAO. INTIME-SE. CUMPRASE. GOIANIA, 15 DE JANEIRO DE 2015. ROMERIO DO CARMO CORDEIRO JUI
Z DE DIREITO LB
NR. PROTOCOLO
:
2406-87.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 36
NATUREZA
: DECLARATORIA
REQUERENTE
: JOSE CAVALCANTE LIMA
REQUERIDO
: BANCO DAYCOVAL S/A
ADV REQTE
: 15941 GO - IVAN DE AZAMBUJA GONCALVES
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (2 JUIZ) 201500024060 DECLARATORI
A DESPACHO A PARTE AUTORA, REQUEREU OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA
JUDICIARIA, CONTUDO, NAO COMPROVOU A REAL NECESSIDADE DELES. PARA
A CONCESSAO DOS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA, NAO BASTA
A SIMPLES AFIRMACAO DE QUE NAO POSSUI CONDICOES DE ARCAR COM AS C
USTAS PROCESSUAIS, E NECESSARIA A COMPROVACAO DA INSUFICIENCIA DE
RECURSOS. DIANTE DE TAL PEDIDO FORMULADO PELA PARTE AUTORA, DETE
RMINO SEJA ESTA INTIMADA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, COMPLEM
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PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015
ENTAR A DOCUMENTACAO NECESSARIA A AFERICAO DO BENEFICIO (ART. 5,
LXXIV, C.F.), TRAZENDO AOS AUTOS ESPECIALMENTE A ULTIMA DECLARACA
O DO IMPOSTO DE RENDA, CARTEIRA DE TRABALHO ESPECIFICANDO O VALOR
DA REMUNERACAO, CONTRACHEQUE, ESPELHO DA GUIA DE CUSTAS, DENTRE
OUTROS ATUALIZADOS . CASO NAO HAJA TAL COMPROVACAO, INTIME-SE A P
ARTE AUTORA PARA, EM 10 (DEZ) DIAS, PROVIDENCIAR O RECOLHIMENTO D
AS CUSTAS PROCESSUAIS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO. INTIME-SE. GOIA
NIA, 15 DE JANEIRO DE 2015. ROMERIO DO CARMO CORDEIRO JUIZ DE DIR
EITO LB
NR. PROTOCOLO
: 480049-90.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 24
NATUREZA
: DECLARATORIA
REQUERENTE
: EDER DA SILVA CAMPOS
REQUERIDO
: BANCO SANTANDER S/A
ADV REQTE
: 24096 GO - ELISANGELA DA SILVA CAMPOS DANTAS
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (2 JUIZ) 201404800497 DECLARATORI
A DESPACHO A PARTE AUTORA, REQUEREU OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA
JUDICIARIA, CONTUDO, NAO COMPROVOU A REAL NECESSIDADE DELES. PARA
A CONCESSAO DOS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA, NAO BASTA
A SIMPLES AFIRMACAO DE QUE NAO POSSUI CONDICOES DE ARCAR COM AS C
USTAS PROCESSUAIS, E NECESSARIA A COMPROVACAO DA INSUFICIENCIA DE
RECURSOS. DIANTE DE TAL PEDIDO FORMULADO PELA PARTE AUTORA, DETE
RMINO SEJA ESTA INTIMADA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, COMPLEM
ENTAR A DOCUMENTACAO NECESSARIA A AFERICAO DO BENEFICIO (ART. 5,
LXXIV, C.F.), TRAZENDO AOS AUTOS ESPECIALMENTE A ULTIMA DECLARACA
O DO IMPOSTO DE RENDA, CARTEIRA DE TRABALHO ESPECIFICANDO O VALOR
DA REMUNERACAO, CONTRACHEQUE, ESPELHO DA GUIA DE CUSTAS, DENTRE
OUTROS ATUALIZADOS . CASO NAO HAJA TAL COMPROVACAO, INTIME-SE A P
ARTE AUTORA PARA, EM 10 (DEZ) DIAS, PROVIDENCIAR O RECOLHIMENTO D
AS CUSTAS PROCESSUAIS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO. INTIME-SE. GOIA
NIA, 15 DE JANEIRO DE 2015. ROMERIO DO CARMO CORDEIRO JUIZ DE DIR
EITO LB
NR. PROTOCOLO
: 476671-29.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 32
NATUREZA
: USUCAPIAO
REQUERENTE
: ORCINA DE FATIMA SILVA
REQUERIDO
: PROMER PROMOCOES MELHORAMENTOS E INDUSTRIAL LTDA
ADV REQTE
: 14245 GO - ANGELA MARIA DA SILVA
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (2 JUIZ) 201404766710 USUCAPIAO D
ESPACHO A PARTE AUTORA, REQUEREU OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUD
ICIARIA, CONTUDO, NAO COMPROVOU A REAL NECESSIDADE DELES. PARA A
CONCESSAO DOS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA, NAO BASTA A S
IMPLES AFIRMACAO DE QUE NAO POSSUI CONDICOES DE ARCAR COM AS CUST
AS PROCESSUAIS, E NECESSARIA A COMPROVACAO DA INSUFICIENCIA DE RE
CURSOS. DIANTE DE TAL PEDIDO FORMULADO PELA PARTE AUTORA, DETERMI
NO SEJA ESTA INTIMADA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, COMPLEMENT
AR A DOCUMENTACAO NECESSARIA A AFERICAO DO BENEFICIO (ART. 5, LXX
IV, C.F.), TRAZENDO AOS AUTOS ESPECIALMENTE A ULTIMA DECLARACAO D
O IMPOSTO DE RENDA, CARTEIRA DE TRABALHO ESPECIFICANDO O VALOR DA
REMUNERACAO, CONTRACHEQUE, ESPELHO DA GUIA DE CUSTAS, DENTRE OUT
ROS ATUALIZADOS . CASO NAO HAJA TAL COMPROVACAO, INTIME-SE A PART
E AUTORA PARA, EM 10 (DEZ) DIAS, PROVIDENCIAR O RECOLHIMENTO DAS
CUSTAS PROCESSUAIS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO. INTIME-SE. GOIANIA
,15 DE JANEIRO DE 2015. ROMERIO DO CARMO CORDEIRO JUIZ DE DIREITO
LB
NR. PROTOCOLO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
406400-29.2013.8.09.0051
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
296 de 1106
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1711 - SEÇÃO II
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PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015
AUTOS NR. : 3089
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: ADAO CAETANO GONCALVES
AUREA APARECIDA CAETANO
REQUERIDO
: DINAMICA ENGENHARIA LTDA
RESIDENCIAL ELDORADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO
ADV REQTE
: 30667 GO - TACIO CONSTANTINO DOS SANTOS
26945 GO - FABRICIO DE CAMPOS PORTO
ADV REQDO
: 5823
GO - MAURO LAZARO GONZAGA JAYME
1055
GO - ARTHUR EDMUNDO SOUZA RIOS
24350 GO - ARTHUR EDMUNDO DE SOUZA RIOS JUNIOR
20630 GO - SIDARTA STACIARINI ROCHA
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (2 JUIZ) 201304064004 REVISIONAL
DESPACHO DIGAM AS PARTES SE PRETENDEM PRODUZIR PROVAS, ESPECIFICA
NDO-AS E JUSTIFICANDO-AS, EM DEZ (10) DIAS, SOB PENA DE INDEFERIM
ENTO. NADA SENDO REQUERIDO, APOS CONTADOS E PREPARADOS, VOLVAM-ME
OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENCA. INTIMEM-SE. GOIANIA, 15 DE JAN
EIRO DE 2015. ROMERIO DO CARMO CORDEIRO JUIZ DE DIREITO PRGF
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
372555-74.2011.8.09.0051
2518
REVISIONAL
JOSE DE ANDRADE
BANCO PAN AMERICANO S/A
30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
26699 GO - JOSE MARTINS
226132 SP - JACKSON VAGNER RODRIGUES SANTOS
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (2 JUIZ) 201103725550 REVISIONAL
PARTE(S): JOSE DE ANDRADE BANCO PAN AMERICANO S/A DESPACHO ALTERE
-SE A NATUREZA DA ACAO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENCA. INTIME-SE A
PARTE DEVEDORA PARA O CUMPRIMENTO ESPONTANEO DE SENTENCA, RELATIV
O A VALORES ORIUNDOS DE EVENTUAL CONDENACAO DE MERITO OU DE SUCUM
BENCIA, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE APLICACAO DA MULTA DE 10
% (DEZ POR CENTO) DE QUE TRATA O ART. 475-J, CAPUT, DO CODIGO DE
PROCESSO CIVIL. INTIMEM-SE. GOIANIA, 15 DE JANEIRO DE 2015. ROMER
IO DO CARMO CORDEIRO JUIZ DE DIREITO PRGF
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXECUTADO
: 260030-52.2011.8.09.0051
: 1721
: EXECUCAO
: BORGES COMERCIAL DE GAS LTDA
FABIO GASPAR BORGES JUNIOR
MARY ROSE MARTINS ROSA
EXEQUENTE
: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS N
ADV EXEQTE
: 120247 MG - HENRIQUE MAGALHAES_PEREIRA SIMAO
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (2 JUIZ) 201102600304 EXECUCAO DE
SPACHO REMETAM-SE OS AUTOS AO ARQUIVO, OBSERVADAS AS CAUTELAS DE
PRAXE. GOIANIA, 15 DE JANEIRO DE 2015. ROMERIO DO CARMO CORDEIRO
JUIZ DE DIREITO PRGF
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
PERITO
ADV REQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
:
175839-89.2002.8.09.0051 ( 200201758398 )
1616
DECLARATORIA
VALDEIR FERNANDES DE BRITO
RODOBENS ADMINISTRACAO E PROMOCOES LTDA
FRANCISCO PEREIRA DA SILVA
8060
GO - EVERALDO WASCHECK
26734 GO - CLAUDIA ANDREA MENEZES WASCHECK
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297 de 1106
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1711 - SEÇÃO II
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PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015
3414
RO - GRAZIELLA MENZES WASCHECK
ADV REQDO
: 208972 SP - THIAGO TAGLIAFERRO LOPES
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (2 JUIZ) 200201758398 DECLARATORI
A DESPACHO REMETAM-SE OS AUTOS AO ARQUIVO, OBSERVADAS AS CAUTELAS
DE PRAXE. GOIANIA, 15 DE JANEIRO DE 2015. ROMERIO DO CARMO CORDE
IRO JUIZ DE DIREITO PRGF
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
490725-05.2011.8.09.0051
3371
REVISIONAL
CHARLES JACKSON FERREIRA
BANCO BV FINANCEIRA CREDITO FINANCIAMENTO E INVE
30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
25973 GO - GIULIO ALVARENGA REALE
24379 GO - MOACIR FERREIRA DA SILVA JUNIOR
26264 GO - ALESSANDRO ALVES MAGALHAES SILVA
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (2 JUIZ) 201104907253 REVISIONAL
DESPACHO DIGAM AS PARTES SE PRETENDEM PRODUZIR PROVAS, ESPECIFICA
NDO-AS E JUSTIFICANDO-AS, EM DEZ (10) DIAS, SOB PENA DE INDEFERIM
ENTO. NADA SENDO REQUERIDO, APOS CONTADOS E PREPARADOS, VOLVAM-ME
OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENCA. INTIMEM-SE. GOIANIA, 15 DE JAN
EIRO DE 2015. ROMERIO DO CARMO CORDEIRO JUIZ DE DIREITO PRGF
NR. PROTOCOLO
: 354966-98.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2814
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: HS COMERCIO DE ROUPAS LTDA
REQUERIDO
: BANCO ITAU S/A
ADV REQTE
: 29659 GO - BRUNO CESAR CURADO
ADV REQDO
: 37712 GO - ROLEMBERG DONIZETT ALVES JUNIOR
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (2 JUIZ) 201303549667 REVISIONAL
DESPACHO DIGAM AS PARTES SE PRETENDEM PRODUZIR PROVAS, ESPECIFICA
NDO-AS E JUSTIFICANDO-AS, EM DEZ (10) DIAS, SOB PENA DE INDEFERIM
ENTO. NADA SENDO REQUERIDO, APOS CONTADOS E PREPARADOS, VOLVAM-ME
OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENCA. INTIMEM-SE. GOIANIA, 15 DE JAN
EIRO DE 2015. ROMERIO DO CARMO CORDEIRO JUIZ DE DIREITO PRGF
NR. PROTOCOLO
: 156716-85.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 988
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: JOAO VITOR DIAS BORGES
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 39962 GO - ALEX MARTINS BORGES
ADV REQDO
: 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (2 JUIZ) 201401567163 COBRANCA DE
SPACHO DIGAM AS PARTES SE PRETENDEM PRODUZIR PROVAS, ESPECIFICAND
O-AS E JUSTIFICANDO-AS, EM DEZ (10) DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMEN
TO. NADA SENDO REQUERIDO, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTE
NCA. INTIMEM-SE. GOIANIA, 15 DE JANEIRO DE 2015. ROMERIO DO CARMO
CORDEIRO JUIZ DE DIREITO PRGF
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
261848-68.2013.8.09.0051
2173
REVISIONAL
LUCIVANIA MARIA PEREIRA
BANCO DO BRASIL S/A
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ADV REQTE
ADV REQDO
: 18582 GO - RINA DE OLIVEIRA CAMPBELL PENA
: 36134 GO - LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIE
32048 GO - EDGARD DO COUTO MASCARENHAS
34015 GO - FERNANDA FERREIRA ALENCAR
38916 GO - PAULO FELIPE LOPES FERNANDES
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (2 JUIZ) 201302618487 REVISIONAL
DESPACHO DIGAM AS PARTES SE PRETENDEM PRODUZIR PROVAS, ESPECIFICA
NDO-AS E JUSTIFICANDO-AS, EM DEZ (10) DIAS, SOB PENA DE INDEFERIM
ENTO. NADA SENDO REQUERIDO, APOS CONTADOS E PREPARADOS, VOLVAM-ME
OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENCA. INTIMEM-SE. GOIANIA, 15 DE JAN
EIRO DE 2015. ROMERIO DO CARMO CORDEIRO JUIZ DE DIREITO PRGF
NR. PROTOCOLO
: 163102-34.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1027
NATUREZA
: INDENIZACAO
REQUERENTE
: MARIA APARECIDA DA SILVA
REQUERIDO
: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A
ADV REQTE
: 34238 GO - ALAISON KAIO DE JESUS
ADV REQDO
: 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (2 JUIZ) 201401631023 INDENIZACAO
DESPACHO DIGAM AS PARTES SE PRETENDEM PRODUZIR PROVAS, ESPECIFIC
ANDO-AS E JUSTIFICANDO-AS, EM DEZ (10) DIAS, SOB PENA DE INDEFERI
MENTO. NADA SENDO REQUERIDO, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA SE
NTENCA. INTIMEM-SE. GOIANIA, 15 DE JANEIRO DE 2015. ROMERIO DO CA
RMO CORDEIRO JUIZ DE DIREITO PRGF
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
158100-20.2013.8.09.0051
1419
REVISIONAL
WELTON CAETANO DA SILVA
CREFISA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
18594 GO - YARA MACEDO DA SILVA
128457 SP - LEILA MEJDALANI PEREIRA
32666 GO - GUILHERME JACINTHO DA SILVA
32553 GO - ORACY CAVALCANTE MILHOMENS JUNIOR
37753 GO - LARA PRISCILLA MOREIRA
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (2 JUIZ) 201301581008 REVISIONAL
DESPACHO DIGAM AS PARTES SE PRETENDEM PRODUZIR PROVAS, ESPECIFICA
NDO-AS E JUSTIFICANDO-AS, EM DEZ (10) DIAS, SOB PENA DE INDEFERIM
ENTO. NADA SENDO REQUERIDO, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA SEN
TENCA. INTIMEM-SE. GOIANIA, 15 DE JANEIRO DE 2015. ROMERIO DO CAR
MO CORDEIRO JUIZ DE DIREITO PRGF
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
350080-90.2012.8.09.0051
5052
REVISIONAL
ABDON GOMES DE ALMEIDA
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
26965 GO - MATILDE DUARTE GONCALVES
26966 GO - EZIO PEDRO FULAN
32696 GO - EDMAR ALVES DE AZEVEDO JUNIOR
37232 GO - IZABELA FRANCES SOARES DE AZEVEDO CA
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (2 JUIZ) 201203500801 REVISIONAL
DESPACHO REMETAM-SE OS AUTOS AO ARQUIVO, OBSERVADAS AS CAUTELAS D
E PRAXE. GOIANIA, 15 DE JANEIRO DE 2015. ROMERIO DO CARMO CORDEIR
O JUIZ DE DIREITO PRGF
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015
:
:
:
:
:
:
278690-31.2010.8.09.0051
1974
EXECUCAO PROVISORIA DE SENTENCA
BANCO SAFRA S/A
MARIA CARDOSO DE ASSUNCAO
27924 GO - ALINE OLIVEIRA LAMMEL
30261 GO - SERVIO TULIO DE BARCELOS
31450 GO - THIAGO PIMENTA CARNEIRO
32908 GO - MARIA KEYLA DOS SANTOS
34266 GO - TIMOTTEO DE OLIVEIRA
ADV EXECDO
: 24318 GO - EMANUEL MEDEIROS ALCANTARA FILHO
28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (2 JUIZ) 201002786902 EXECUCAO PR
OVISORIA DE SENTENCA DESPACHO REMETAM-SE OS AUTOS AO ARQUIVO, OBS
ERVADAS AS CAUTELAS DE PRAXE. GOIANIA, 15 DE JANEIRO DE 2015. ROM
ERIO DO CARMO CORDEIRO JUIZ DE DIREITO PRGF
NR. PROTOCOLO
: 166675-17.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 1436
NATUREZA
: REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
REQUERENTE
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
REQUERIDO
: MARIA JANES SOARES MACHADO
ADV REQTE
: 21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (2 JUIZ) 201301666755 REINTEGRACA
O DE POSSE (BEM MOVEL) DESPACHO REMETAM-SE OS AUTOS AO ARQUIVO, O
BSERVADAS AS CAUTELAS DE PRAXE. GOIANIA, 15 DE JANEIRO DE 2015. R
OMERIO DO CARMO CORDEIRO JUIZ DE DIREITO PRGF
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
23514-76.1995.8.09.0051 ( 950235145 )
456
EXECUCAO
BANCO DO ESTADO DE GOIAS S/A
JOSE FUSCALDI CESILIO
8522
GO - WANDERLI FERNANDES DE S ALMEIDA
30142 GO - INACIO VINICIUS SANTANA NASCIMENTO
27699 GO - SANDOVAL RODRIGUES MENDONCA NETO
6242
GO - ALUISIO BORGES DE CARVALHO
32233 GO - FABIO SARTORETTO AGUERA
36099 GO - MORGANA BENEDITO DE ABREU
ADV EXECDO
: 12292 GO - MARTINES RODRIGUES MACIEL
20040 GO - VIVIANNE VAZ VIEIRA
25945 GO - CARLOS HENRIQUE RIBEIRO
81485 MG - RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (2 JUIZ) 950235145 EXECUCAO DESPA
CHO INTIME-SE O BANCO REU PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANI
FESTAR SOBRE O PEDIDO DE FLS. 828. INTIMEM-SE. GOIANIA, 15 DE JAN
EIRO DE 2015. ROMERIO DO CARMO CORDEIRO JUIZ DE DIREITO PRGF
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
ADV REQDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
361990-80.2013.8.09.0051
2770
OBRIGACAO DE FAZER
EDSON DE JESUS BASTOS
INCORPORACAO DIAMOND LTDA
23694A GO - CELSO UMBERTO LUCHESI
21517 GO - CRISTIANO DE LIMA SILVA MELO
: 26496 GO - RODOLFO MACEDO MONTENEGRO
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300 de 1106
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PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015
14092 GO - ALUISIO FLAVIO VELOSO GRANDE
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (2 JUIZ) 201303619908 OBRIGACAO D
E FAZER DESPACHO DIGAM AS PARTES SE PRETENDEM PRODUZIR PROVAS, ES
PECIFICANDO-AS E JUSTIFICANDO-AS, EM DEZ (10) DIAS, SOB PENA DE I
NDEFERIMENTO. NADA SENDO REQUERIDO, APOS CONTADOS E PREPARADOS, V
OLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENCA. INTIMEM-SE. GOIANIA, 1
5 DE JANEIRO DE 2015. ROMERIO DO CARMO CORDEIRO JUIZ DE DIREITO P
RGF
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
378103-46.2012.8.09.0051
5309
REVISIONAL
RONY FERREIRA NEVES
BANCO BRADESCO S/A
27055 GO - TATIANE DO NASCIMENTO BARCELLOS
21748 GO - RENATA BARBOSA FERREIRA SARI
30110 GO - GEOVANA REZENDE ABDON FRAGOSO
34073 GO - LEONARDO LEMES DA COSTA
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (2 JUIZ) 201203781037 REVISIONAL
DESPACHO DIGAM AS PARTES SE PRETENDEM PRODUZIR PROVAS, ESPECIFICA
NDO-AS E JUSTIFICANDO-AS, EM DEZ (10) DIAS, SOB PENA DE INDEFERIM
ENTO. NADA SENDO REQUERIDO, APOS CONTADOS E PREPARADOS, VOLVAM-ME
OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENCA. INTIMEM-SE. GOIANIA, 15 DE JAN
EIRO DE 2015. ROMERIO DO CARMO CORDEIRO JUIZ DE DIREITO PRGF
NR. PROTOCOLO
: 118851-72.2007.8.09.0051 ( 200701188515 )
AUTOS NR. : 463
NATUREZA
: DECLARATORIA
REQUERENTE
: ALDAIR LUIZ PEREIRA
REQUERIDO
: ARAIDES MARTINS DA SILVA
ADV REQTE
: 29585 GO - CELSO ESTEVAO CARDOSO
ADV REQDO
: 8269
GO - LACORDAIRE GUIMARAES DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (2 JUIZ) 200701188515 DECLARATORI
A PARTE(S): ALDAIR LUIZ PEREIRA ARAIDES MARTINS DA SILVA DESPACHO
ALTERE-SE A NATUREZA DA ACAO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENCA. INTIM
E-SE A PARTE DEVEDORA PARA O CUMPRIMENTO ESPONTANEO DE SENTENCA,
RELATIVO A VALORES ORIUNDOS DE EVENTUAL CONDENACAO DE MERITO OU D
E SUCUMBENCIA, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE APLICACAO DA MULT
A DE 10% (DEZ POR CENTO) DE QUE TRATA O ART. 475-J, CAPUT, DO COD
IGO DE PROCESSO CIVIL. INTIMEM-SE. GOIANIA, 15 DE JANEIRO DE 2015
. ROMERIO DO CARMO CORDEIRO JUIZ DE DIREITO PRGF
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
207860-98.2014.8.09.0051
1265
INDENIZACAO
KESIA MARTINS COSTA DA SILVA
BROOKFIELD MB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
27796 GO - ELISA SILVA LIMA
26872 GO - GISELLE FAVA DE OLIVEIRA
ADV REQDO
: 16016 GO - LUCIO BERNARDES ROQUETTE
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (2 JUIZ) 201402078603 INDENIZACAO
DESPACHO DIGAM AS PARTES SE PRETENDEM PRODUZIR PROVAS, ESPECIFIC
ANDO-AS E JUSTIFICANDO-AS, EM DEZ (10) DIAS, SOB PENA DE INDEFERI
MENTO. NADA SENDO REQUERIDO, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA SE
NTENCA. INTIMEM-SE. GOIANIA, 15 DE JANEIRO DE 2015. ROMERIO DO CA
RMO CORDEIRO JUIZ DE DIREITO PRGF
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1711 - SEÇÃO II
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NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015
395707-83.2013.8.09.0051
2968
OBRIGACAO DE FAZER
HUGO FERNANDES DA SILVA
FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA
NAVESA FORD AEROPORTO
ADV REQTE
: 35340 GO - MARCELO SANTOS DE OLIVEIRA
ADV REQDO
: 138436 SP - CELSO DE FARIA MONTEIRO
22703 GO - CARLOS MARCIO RISSI MACEDO
22830 GO - ANA CLAUDIA RASSI PARANHOS
31890 GO - RODRIGO FLEURY CARDIM
4856
GO - PAULO DE TARSO PARANHOS
2189
GO - TAYRONE DE MELO
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (2 JUIZ) 201303957072 OBRIGACAO D
E FAZER DESPACHO DIGAM AS PARTES SE PRETENDEM PRODUZIR PROVAS, ES
PECIFICANDO-AS E JUSTIFICANDO-AS, EM DEZ (10) DIAS, SOB PENA DE I
NDEFERIMENTO. NADA SENDO REQUERIDO, APOS CONTADOS E PREPARADOS, V
OLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENCA. INTIMEM-SE. GOIANIA, 1
5 DE JANEIRO DE 2015. ROMERIO DO CARMO CORDEIRO JUIZ DE DIREITO P
RGF
324138-90.2011.8.09.0051
2177
REVISIONAL
VALDIR MARTINS DE CASTRO
BANCO AYMORE CREDITO FINANCIAMETO E INVESTIMENTO
24318 GO - EMANUEL MEDEIROS ALCANTARA FILHO
27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
27726 GO - EURIDICE CRISTOFOLI LIMA
18468 GO - LUCIANE AYRES BARBOSA TOSTA
27022 GO - CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR
36628 DF - FABBIA MARTINS ROGGA
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (2 JUIZ) 201103241383 REVISIONAL
DESPACHO DIGAM AS PARTES SE PRETENDEM PRODUZIR PROVAS, ESPECIFICA
NDO-AS E JUSTIFICANDO-AS, EM DEZ (10) DIAS, SOB PENA DE INDEFERIM
ENTO. NADA SENDO REQUERIDO, APOS CONTADOS E PREPARADOS, VOLVAM-ME
OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENCA. INTIMEM-SE. GOIANIA, 15 DE JAN
EIRO DE 2015. ROMERIO DO CARMO CORDEIRO JUIZ DE DIREITO PRGF
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
182593-27.2014.8.09.0051
1114
COBRANCA
WILSON JOSE BORGES
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
36864 GO - ITALO DA SILVA FRAGA
28442 GO - EDYEN VALENTE CALEPIS
28350 GO - RAFAEL SOARES DOMINGUES NOGUEIRA
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (2 JUIZ) 201401825936 COBRANCA DE
SPACHO DIGAM AS PARTES SE PRETENDEM PRODUZIR PROVAS, ESPECIFICAND
O-AS E JUSTIFICANDO-AS, EM DEZ (10) DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMEN
TO. NADA SENDO REQUERIDO, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTE
NCA. INTIMEM-SE. GOIANIA, 15 DE JANEIRO DE 2015. ROMERIO DO CARMO
CORDEIRO JUIZ DE DIREITO PRGF
NR. PROTOCOLO
: 150698-48.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 951
NATUREZA
: REVISIONAL
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
302 de 1106
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1711 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015
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REQUERENTE
: RAIMUNDO DA CONCEICAO BAHIA ALVES
REQUERIDO
: HESA 13 INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADV REQTE
: 36670 GO - KATIUCY ALVES DE CASTRO GOMIDE
ADV REQDO
: 18396 GO - DANILO DI REZENDE BERNARDES
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (2 JUIZ) 201401506989 REVISIONAL
DESPACHO DIGAM AS PARTES SE PRETENDEM PRODUZIR PROVAS, ESPECIFICA
NDO-AS E JUSTIFICANDO-AS, EM DEZ (10) DIAS, SOB PENA DE INDEFERIM
ENTO. NADA SENDO REQUERIDO, APOS CONTADOS E PREPARADOS, VOLVAM-ME
OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENCA. INTIMEM-SE. GOIANIA, 15 DE JAN
EIRO DE 2015. ROMERIO DO CARMO CORDEIRO JUIZ DE DIREITO PRGF
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
399149-96.2009.8.09.0051 ( 200903991491 )
2472
DEPOSITO
LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S/A
JS COMERCIAL DE GAS LTDA
22562 GO - FERNANDO AUGUSTO PEREIRA CAETANO
22822 GO - GUSTAVO ALVES FORTE
21490 GO - OTAVIO ALVES FORTE
ADV RQDO
: 8793
GO - LILIANE MEDEIROS WASCHECK
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (2 JUIZ) 200903991491 DEPOSITO DE
SPACHO DIGAM AS PARTES SE PRETENDEM PRODUZIR PROVAS, ESPECIFICAND
O-AS E JUSTIFICANDO-AS, EM DEZ (10) DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMEN
TO. NADA SENDO REQUERIDO, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTE
NCA. INTIMEM-SE. GOIANIA, 15 DE JANEIRO DE 2015. ROMERIO DO CARMO
CORDEIRO JUIZ DE DIREITO PRGF
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
162235-12.2012.8.09.0051
3214
COBRANCA
WELLINGTON MICHEL DOS SANTOS
SEGURADORA LIDER CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
32639 GO - LARISSA ALVES DE SOUZA LIMA
21225 GO - AMANDO GOMES DE OLIVEIRA
ADV REQDO
: 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
24549 GO - ALLINNE RIZZIE COELHO OLIVEIRA
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (2 JUIZ) 201201622357 COBRANCA DE
SPACHO DIGAM AS PARTES SE PRETENDEM PRODUZIR PROVAS, ESPECIFICAND
O-AS E JUSTIFICANDO-AS, EM DEZ (10) DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMEN
TO. NADA SENDO REQUERIDO, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTE
NCA. INTIMEM-SE. GOIANIA, 15 DE JANEIRO DE 2015. ROMERIO DO CARMO
CORDEIRO JUIZ DE DIREITO PRGF
346560-12.2010.8.09.0175
1640
INDENIZACAO
ANDRESSA FABIANA DA SILVA FERREIRA
BRASIL TELECOM S/A
ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CRED
ADV REQTE
: 21231 GO - WANESSA MENDES DE FREITAS
ADV REQDO
: 11361 GO - SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA
18543 GO - EDNA MARIA DA SILVA
29638 GO - LIDIANE DE OLIVEIRA
26138 GO - ALINE RODRIGUES LOPES
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (2 JUIZ) 201003465603 INDENIZACAO
DESPACHO DIGAM AS PARTES SE PRETENDEM PRODUZIR PROVAS, ESPECIFIC
ANDO-AS E JUSTIFICANDO-AS, EM DEZ (10) DIAS, SOB PENA DE INDEFERI
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PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015
MENTO. NADA SENDO REQUERIDO, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA SE
NTENCA. INTIMEM-SE. GOIANIA, 15 DE JANEIRO DE 2015. ROMERIO DO CA
RMO CORDEIRO JUIZ DE DIREITO PRGF
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
342431-74.2012.8.09.0051
4990
COBRANCA
ITAU UNIBANCO S/A
IVAN ALVES PINTO
3229
GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA
27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
DESPACHO
:
PROCESSO AGUARDANDO PARTE REQUERIDA PAGAR GUIA DE CUSTAS FINAIS
NO VALOR DE R$ 69,44
QUE SE ENCONTRA NA CONTRA-CAPA DOS AUTOS
.GOIâNIA, 16 DE JANEIRO DE 2015
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
204549-07.2011.8.09.0051
1323
ADJUDICACAO COMPULSORIA
MOISES BASILIO FERNANDES
MARCELO BRANEDALIZE SCHWEITZER
MAURI GONCALVES DE JESUS
ADV REQTE
: 32432 GO - ENIO OZEIAS DE SANTANA
24642 GO - JARED OZEAS DE SANTANA
ADV REQDO
: 9111
GO - AMADO CUSTODIO CORREA
28864 GO - VANDA LUCIA ALVES DE BRITO CORREA
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (2 JUIZ) 201102045491 ADJUDICACAO
COMPULSORIA PARTE(S): MOISES BASILIO FERNANDES MARCELO BRANEDALI
ZE SCHWEITZER MAURI GONCALVES DE JESUS DESPACHO ALTERE-SE A NATUR
EZA DA ACAO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENCA. INTIME-SE A PARTE DEVED
ORA PARA O CUMPRIMENTO ESPONTANEO DE SENTENCA, RELATIVO A VALORES
ORIUNDOS DE EVENTUAL CONDENACAO DE MERITO OU DE SUCUMBENCIA, NO
PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE APLICACAO DA MULTA DE 10% (DEZ POR
CENTO) DE QUE TRATA O ART. 475-J, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO CI
VIL. INTIMEM-SE. GOIANIA, 15 DE JANEIRO DE 2015. ROMERIO DO CARMO
CORDEIRO JUIZ DE DIREITO PRGF
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
596528-79.2008.8.09.0051 ( 200805965283 )
2381
RESCISAO CONTRATUAL
VIEIRA ASSESSORIA DE FRANCHISSING LTDA
BRASIL TELECOM S/A
27912 GO - OSVANDO BRAZ DA SILVA
31084 GO - WILSON SALES BELCHIOR
25045 GO - CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS ROCHA
17314 CE - WILSON SALES BELCHIOR
22247 GO - FERNANDA GONTIJO DE SOUSA
27043 GO - ROBERTO CLAUDIO CARVALHO DA CRUZ
27132 GO - MARIA CLARA ALMEIDA FERREIRA
DESPACHO
:
GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (2 JUIZ) 200805965283 RESCISAO CO
NTRATUAL PARTE(S): VIEIRA ASSESSORIA DE FRANCHISSING LTDA BRASIL
TELECOM S/A DESPACHO ALTERE-SE A NATUREZA DA ACAO PARA CUMPRIMENT
O DE SENTENCA. INTIME-SE A PARTE DEVEDORA PARA O CUMPRIMENTO ESPO
NTANEO DE SENTENCA, RELATIVO A VALORES ORIUNDOS DE EVENTUAL CONDE
NACAO DE MERITO OU DE SUCUMBENCIA, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA
DE APLICACAO DA MULTA DE 10% (DEZ POR CENTO) DE QUE TRATA O ART.
475-J, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. INTIMEM-SE. GOIANIA, 1
5 DE JANEIRO DE 2015. ROMERIO DO CARMO CORDEIRO JUIZ DE DIREITO P
RGF
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PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015
NR. PROTOCOLO
: 152611-07.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 342
NATUREZA
: ANULATORIA
REQUERENTE
: ALDO MEDEIROS CHAVES
REQUERIDO
: TACIANO BATISTA ALVES
ADV REQTE
: 33665 GO - JEAN RODRIGUES LOBO
ADV REQDO
: 14907 GO - LUIS ALBERTO DA SILVA
DESPACHO
:
RECEBO-A NO EFEITO DEVOLUTIVO (CPC ART. 515, 3), COM APOIO EM LIC
AO JURISPRUDENCIAL ABAIXO TRANSCRITA: "ART.520:7. NAO E POSSIVEL
CONCEDER-SE EFEITO SUSPENSIVO A APELACAO INTERPOSTA DE SENTENCA Q
UE EXTINGUIU O FEITO SEM JULGAMENTO DO MERITO, UMA VEZ QUE NAO HA
O QUE SE SUSPENDER, POIS NADA DE CONCRETO FOI RECONHECIDO OU IMP
OSTO AS PARTES" (STJ-RT 684/169). INTIME-SE A PARTE RECORRIDA PAR
A, NO PRAZO LEGAL, RESPONDER. APRESENTADAS AS CONTRARRAZOES, OU T
RANSCORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTACAO, REMETAM-SE OS PRESENTES AUT
OS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DESTE ESTADO. OUTROSSIM, DEFIRO
O PEDIDO DE FLS. 212/213 E DETERMINO A EXPEDICAO DE ALVARA PARA
LEVANTAMENTO DA QUANTIA DEPOSITADA EM CONTA JUDICIAL VINCULADA AO
FEITO, E SEUS RENDIMENTOS, EM NOME DO REQUERENTE. GOIANIA, 15 DE
JANEIRO DE 2015. ROMERIO DO CARMO CORDEIRO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
240683-96.2012.8.09.0051
4076
REVISIONAL
JOHN SILVA DE FREITAS
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS
26141 GO - DANIEL ALVARENGA ALVES DE MOURA
21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO
29663 GO - GILMARA FERREIRA DE SANTANA
33888 GO - BRUNA GARCIA
29856 GO - JULIETA CAROLINE ALMEIDA GONTIJO
DESPACHO
:
RECEBO-A NO EFEITO DEVOLUTIVO (CPC ART. 515, 3), COM APOIO EM LIC
AO JURISPRUDENCIAL ABAIXO TRANSCRITA: "ART.520:7. NAO E POSSIVEL
CONCEDER-SE EFEITO SUSPENSIVO A APELACAO INTERPOSTA DE SENTENCA Q
UE EXTINGUIU O FEITO SEM JULGAMENTO DO MERITO, UMA VEZ QUE NAO HA
O QUE SE SUSPENDER, POIS NADA DE CONCRETO FOI RECONHECIDO OU IMP
OSTO AS PARTES" (STJ-RT 684/169). INTIME-SE A PARTE RECORRIDA PAR
A, NO PRAZO LEGAL, RESPONDER. APRESENTADAS AS CONTRARRAZOES, OU T
RANSCORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTACAO, REMETAM-SE OS PRESENTES AUT
OS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DESTE ESTADO. GOIANIA, 15 DE JA
NEIRO DE 2015. ROMERIO DO CARMO CORDEIRO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
154614-66.2009.8.09.0051 ( 200901546148 )
878
EXECUCAO PROVISORIA DE SENTENCA
WENER MIRANDA DA SILVA
SETA AUTO PECAS LTDA
22673 GO - SANDRA CRISTINA PEREIRA DE MORAES FE
35444 GO - UENDER GERALDO FERRAZ
36080 GO - RUTIANE LEMOS DE OLIVEIRA
ADV EXECDO
: 12312 GO - CESAR WILLAR CORREIA
DESPACHO
:
APOS AS CONSIDERACOES ACIMA EMENTADAS, INDEFIRO O PEDIDO DE DESCO
NSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA DA EMPRESA EXECUTADA. INTIME
M-SE. GOIANIA,15 DE JANEIRO DE 2015. ROMERIO DO CARMO CORDEIRO JU
IZ DE DIREITO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
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PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 16/01/2015
NR. NOTAS : 99
COMARCA DE GOIANIA
ESCRIVANIA
: 9A VARA CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
: ROSA CELIA R.BRANDSTETTER
JUIZ DE DIREITO : SANDRO CASSIO DE MELO FAGUNDES
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 473387-13.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 42
NATUREZA
: MODIFICACAO DE CLAUSULA
REQUERENTE
: JAQUESITINI LIESCH
REQUERIDO
: BANCO PANAMERICANO S/A
ADV REQTE
: 27542 GO - ANDYELLA ELIZABETH BORGES PAGOTO
DESPACHO
:
AUTOS N 201404733870 D E S P A C H O INTIME-SE A PARTE AUTORA PAR
A JUNTAR NO PROCEDIMENTO ALGUMA CORRESPONDENCIA ATUALIZADA RECEBI
DA EM SEU NOME NO ENDERECO DECLINADO NA EXORDIAL (CONTAS DE AGUA,
LUZ, TELEFONE, BOLETOS BANCARIOS, ETC) OU CONTRATO DE LOCACAO CO
M FIRMA RECONHECIDA, VISANDO COMPROVAR A SUA RESIDENCIA NESTA COM
ARCA, POIS AQUELES ACOSTADOS AOS AUTOS INDICAM, PELO MENOS INDICI
ARIAMENTE, QUE ELA TEM RESIDENCIA/ DOMICILIO EM OUTRA URBE (SUMAR
E/SP). PRAZO: 10 DIAS. I. GOIANIA, 14 DE JANEIRO DE 2.015. SANDRO
CASSIO DE MELO FAGUNDES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
473314-41.2014.8.09.0051
6
COBRANCA
JARDSON PEREIRA DA SILVA
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
36685 GO - GISELLE GOMES E SILVA TIBURCIO
32639 GO - LARISSA ALVES DE SOUZA LIMA
DESPACHO
:
AUTOS N 201404733145 D E S P A C H O DEFIRO O PEDIDO DE ASSISTENC
IA JUDICIARIA FORMULADO NA INICIAL. NA PETICAO INICIAL A PARTE AU
TORA PEDE A CONDENACAO DO(A) REQUERIDO(A) NO PAGAMENTO DE R$ 9.45
0,00, RELATIVOS A INDENIZACAO DO SEGURO DPVAT, POR CONTA DE ACIDE
NTE NO QUAL SE ENVOLVEU EM 24/02/2013. NO ENTANTO, JUNTOU AS FLS.
24 DOCUMENTO EMITIDO PELA SEGURADORA LIDER, MOSTRANDO O PAGAMENT
O DE R$ 675,00, REFERENTE AO MESMO SINISTRO, SEM FAZER QUALQUER R
ESSALVA NA EXORDIAL. NOUTRO PASSO, ATRIBUIU A CAUSA R$ 13.500,00,
VALOR SUPERIOR AO DO BENEFICIO ECONOMICO BUSCADO NO FEITO. ASSIM
, DEVERA A PARTE AUTORA RETIFICAR A INICIAL, ADEQUANDO A CAUSA DE
PEDIR, O PEDIDO E O VALOR DA CAUSA. PRAZO: 10 DIAS. PENA: INDEFE
RIMENTO DA INICIAL. I. GOIANIA, 14 DE JANEIRO DE 2.015. SANDRO CA
SSIO DE MELO FAGUNDES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
453134-72.2012.8.09.0051
14
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO BRADESCO S/A
NEIRY SIMONE GOMES DA SILVA
26818 GO - FLAVIA DE FARIA GENARO
34528 GO - SERGIO LINO JUNIOR
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201204531344 D E S P A C H O INDEFIRO O PLEITO DE FLS
. 71 (SUSPENSAO DO PROCESSO SINE DIE), QUE NAO ENCONTRA AMPARO NO
ORDENAMENTO JURIDICO VIGENTE. INTIME-SE O(A) REQUERENTE A INDICA
R O ENDERECO DO(A) REQUERIDO(A) PARA FINS DE CITACAO/APREENSAO DO
VEICULO OU PLEITEAR A CONVERSAO DA PRESENTE EM ACAO DE EXECUCAO.
PRAZO: 10 DIAS. I. GOIANIA, 14 DE JANEIRO DE 2.015. SANDRO CASSI
O DE MELO FAGUNDES JUIZ DE DIREITO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015
287917-84.2006.8.09.0051 ( 200602879170 )
1281
EXECUCAO
CREFISA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
PEDRO RODRIGUES CRUZ
212021 SP - LEILA CECILIA VIDAL
201351 SP - CELITA ROSENTHAL
226375 SP - THAIS PRETTI
22791 GO - JOAO MIGUEL NETO
8522
GO - WANDERLI FERNANDES DE S ALMEIDA
26675 GO - LILAINNE CARVALHO DE SOUSA
128457 SP - LEILA MEJDALANI PEREIRA
243235 SP - JANAINA DE ALMEIDA RAMOS
DESPACHO
:
AUTOS N 200602879170 D E S P A C H O INTIME-SE PESSOALMENTE A PAR
TE EXEQUENTE (CREFISA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS)
PARA DAR ANDAMENTO REGULAR NO PRESENTE FEITO, NO PRAZO DE 48 HOR
AS. PENA: EXTINCAO DO PROCESSO. I. GOIANIA, 14 DE JANEIRO DE 2.01
5. SANDRO CASSIO DE MELO FAGUNDES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
319956-32.2009.8.09.0051 ( 200903199569 )
1936
EXECUCAO
BANCO ITAU S/A
NACIONAL DISTRIBUIDORA DE TINTAS LTDA
ADAIR FRANCISCO DE AGUIAR
ADEMAR FRANCISCO DE AGUIAR
ADV EXEQTE
: 22791 GO - JOAO MIGUEL NETO
27699 GO - SANDOVAL RODRIGUES MENDONCA NETO
60843 SP - MARCELO HABICE DA MOTTA
8522
GO - WANDERLI FERNANDES DE S ALMEIDA
30142 GO - INACIO VINICIUS SANTANA NASCIMENTO
ADV EXECDO
: 8269
GO - LACORDAIRE GUIMARAES DE OLIVEIRA
16836 GO - CELIA APARECIDA GUIMARAES OLIVEIRA
DESPACHO
:
AUTOS N 200903199569 D E S P A C H O DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 100/
101. PROVIDENCIE A ESCRIVANIA NOVA PENHORA ON LINE. CUMPRA-SE. I.
GOIANIA, 14 DE JANEIRO DE 2015. SANDRO CASSIO DE MELO FAGUNDES J
UIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
ADV REQTE
ADV REQDO
DESPACHO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
111428-03.2003.8.09.0051 ( 200301114280 )
1107
REINTEGRACAO DE POSSE
CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
IGOPE INST G PESO ECON LTDA
EDGAR VIEIRA DA COSTA FILHO
: 13955 GO - MARCIO MESSIAS CUNHA
13924 GO - CRISTIANI MARTINS PIRES CUNHA
22677 GO - WESLEY BATISTA E SOUZA
23860 GO - DANIELLA ARAUJO DAMASCENO
21305 GO - HERBERT OLIVEIRA CARRARA DE ALMEIDA
15308 GO - ALICE CLAUDINE VASCONCELOS DE SOUZA
20700 SP - ALICE HIROKO SANO
8522
GO - WANDERLI FERNANDES DE S ALMEIDA
6242
GO - ALUISIO BORGES DE CARVALHO
27699 GO - SANDOVAL RODRIGUES MENDONCA NETO
30142 GO - INACIO VINICIUS SANTANA NASCIMENTO
: 4683
GO - RAIMUNDO DE OLIVEIRA SILVA
19600 GO - NARA ALANO BATALHA SILVA
:
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PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015
FORTE NESSAS RAZOES, DEIXO DE RECEBER O RECURSO, POR FALTA DE UM
DOS PRESSUPOSTOS RECURSAIS OBJETIVOS (PREPARO TEMPESTIVO). CERTIF
IQUE-SE O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA E AGUARDE-SE POR 30 DIA
S A MANIFESTACAO DA PARTE INTERESSADA QUANTO AO SEU CUMPRIMENTO.
DECORRIDO ESSE PRAZO SEM MANIFESTACAO, DE-SE BAIXA E ARQUIVE-SE.
I. GOIANIA, 14 DE JANEIRO DE 2.015. SANDRO CASSIO DE MELO FAGUNDE
S JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
362646-71.2012.8.09.0051
5050
ACAO MONITORIA
MASTER PLASTICOS E ESPUMAS LTDA
VESTE BEBE LTDA
34094 GO - ANA LAURA DOS SANTOS QUEIROZ
34746 GO - DIEGO DE QUEIROZ CARDOSO
34646 GO - LUIZ CLAUDIO GONZAGA
DESPACHO
:
AUTOS N 201203626465 D E S P A C H O PROVIDENCIE A ESCRIVANIA PEN
HORA ON LINE. I. GOIANIA, 07 DE JANEIRO DE 2.015. SANDRO CASSIO D
E MELO FAGUNDES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
21162-87.1991.8.09.0051 ( 910211621 )
0
EXECUCAO
SAGA LOCADORA LTDA
SEBASTIAO LOUZA DO NASCIMENTO
4868
GO - LENIO PAULO BORGES DE ANDRADE
2189
GO - TAYRONE DE MELO
7910
GO - JOSE BALDUINO DE SOUZA DECIO
4856
GO - PAULO DE TARSO PARANHOS
29226 GO - MURILLO DE FARIA FERRO
DESPACHO
:
AUTOS N 910211621 D E S P A C H O O PRESENTE PROCEDIMENTO FOI EXT
INTO PELA SENTENCA DE FLS. 35/37, QUE DECLAROU PRESCRITA A PRETEN
SAO ESTAMPADA NA EXORDIAL. A REFERIDA SENTENCA TRANSITOU EM JULGA
DO (FLS. 38-VERSO). ASSIM, INDEFIRO O PLEITO DE FLS. 40. DE-SE BA
IXA E ARQUIVE-SE. GOIANIA, 14 DE JANEIRO DE 2.015. SANDRO CASSIO
DE MELO FAGUNDES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 405750-79.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 3228
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: VALDENOR PEREIRA MATOS
REQUERIDO
: BANCO ITAUCARD S/A
ADV REQTE
: 3929
GO - JOSE CANDIDO FILHO
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, DETERMINO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUICAO DO PRESE
NTE FEITO, COM FUNDAMENTO NO ART. 257 DO CPC. DESDE JA, AUTORIZO
O DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS QUE INSTRUIRAM A INICIAL, QUE D
EVERAO SER SUBSTITUIDOS POR COPIAS, AS EXPENSAS DA PARTE AUTORA.
CASO SE COMPROVE A EXISTENCIA DE DEPOSITOS NOS AUTOS, COM A JUNTA
DA DAS RESPECTIVAS GUIAS, EXPECA-SE ALVARA EM FAVOR DA PARTE AUTO
RA. TRANSITADA EM JULGADO A SENTENCA, DE-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. P
.R.I. GOIANIA, 14 DE JANEIRO DE 2.015. SANDRO CASSIO DE MELO FAGU
NDES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 223280-32.2003.8.09.0051 ( 200302232804 )
: 2010
: DECLARATORIA
: ELCIANO BRASILIENSE RIBEIRO
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REQUERENTE
ADV REQDO
: UNIAO PREVIDENCIARIA COMETA DO BRASIL COMPREV
: 7140
GO - JOAO EURIPEDES DE MELO
11800 GO - ELCIANO BRASILIENSE RIBEIRO
ADV REQTE
: 9591
GO - RENATO CARNEIRO DE REZENDE
DESPACHO
:
HOMOLOGO, POR SENTENCA, PARA QUE SURTA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EF
EITOS, O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES (FLS. 295/296), E DECLA
RO EXTINTO O PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENCA, COM FUNDAMENTO NO
ART. 269, III, C/C ART. 794, I, DO CPC. CUSTAS FINAIS EVENTUALME
NTE EXISTENTES PELO(A) REQUERIDO(A). HONORARIOS ADVOCATICIOS NA F
ORMA CONVENCIONADA. PROVIDENCIE A ESCRIVANIA O DESBLOQUEIO DO VEI
CULO JUNTO AO CODEV (FLS. 283/284) E AO RENAJUD (FLS. 288). APOS
PAGAMENTO DE CUSTAS FINAIS, EXPECA-SE ALVARA EM FAVOR DO(A) REQUE
RIDO(A), PARA O LEVANTAMENTO DOS VALORES BLOQUEADOS NOS AUTOS. TR
ANSITADA EM JULGADO NESTA DATA, EM FACE DA RENUNCIA TACITA AO PRA
ZO DE RECURSO. DECORRIDO O PRAZO DE 30 DIAS PARA O PAGAMENTO DAS
CUSTAS, ANOTE-SE O NOME DA PARTE REQUERIDA NA DISTRIBUICAO, DE-SE
BAIXA E ARQUIVE-SE. P.R.I. GOIANIA, 14 DE JANEIRO DE 2.015. SAND
RO CASSIO DE MELO FAGUNDES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
114966-06.2014.8.09.0051
784
REVISIONAL
MARISA HELENA GOMES CALACA MENDES
ITAU UNIBANCO SA
18757 GO - NEIDE DE MOURA VASCONCELOS
36424 GO - LILIAN TAVARES DE ASSUNCAO
DESPACHO
:
AUTOS N 201401149663 D E S P A C H O DE INICIO, ACOLHO A PECA/DOC
UMENTOS DE FLS. 117/123 COMO EMENDA A INICIAL, DEVENDO A ESCRIVAN
IA RETIFICAR O VALOR DA CAUSA NOS REGISTROS DO PROCEDIMENTO. O CA
PUT DO ART. 285-B, INTRODUZIDO NO ESTATUTO PROCESSUAL CIVIL PATRI
O PELA LEI 12.810/2013, DISPOE QUE NOS LITIGIOS QUE TENHAM POR OB
JETO OBRIGACOES DECORRENTES DE EMPRESTIMO, FINANCIAMENTO OU ARREN
DAMENTO MERCANTIL, O AUTOR DEVERA DISCRIMINAR NA PETICAO INICIAL,
DENTRE AS OBRIGACOES CONTRATUAIS, AQUELAS QUE PRETENDE CONTROVER
TER, QUANTIFICANDO O VALOR INCONTROVERSO. A REFERIDA NORMA CONSOL
IDA O ENTENDIMENTO QUE JA ESTAVA SENDO APONTADO PELA JURISPRUDENC
IA, ESTABELECENDO A NECESSIDADE DE INDICACAO EXPRESSA DAS CLAUSUL
AS CONTRATUAIS CUJA ABUSIVIDADE SE DENUNCIA E DOS ENCARGOS QUE RE
PUTA INDEVIDOS, ESPECIFICANDO COM CLAREZA A PRETENSAO DEDUZIDA. C
ORROBORANDO ESSE ENTENDIMENTO, A JURISPRUDENCIA MAIS RECENTE DO E
GREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DE GOIAS VEM DECIDINDO: AGRAVO DE INST
RUMENTO. ACAO DECLARATORIA DE NULIDADE PARCIAL DE NEGOCIO JURIDIC
O C/C CONSIGNACAO EM PAGAMENTO. INVERSAO DO ONUS DA PROVA PARA CO
MPELIR A INSTITUICAO FINANCEIRA A CARREAR O CONTRATO AOS AUTOS. N
AO APLICAVEL. AUSENCIA DE PROVAS QUANTO A HIPOSSUFICIENCIA TECNIC
A DA CONSUMIDORA. DETERMINACAO DE EMENDA A INICIAL NOS TERMOS DO
ARTIGO 285-B DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. AUSENCIA DE ILEGALIDADE
, ABUSIVIDADE E TERATOLOGIA. DECISAO MANTIDA. 1. A INVERSAO DO ON
US DA PROVA SOMENTE E POSSIVEL QUANDO VEROSSIMEIS AS ALEGACOES DO
CONSUMIDOR OU QUANDO RESTAR COMPROVADA NOS AUTOS SUA DIFICULDADE
DE ACESSO A DETERMINADO MEIO PROBATORIO, NAO PODENDO SER A HIPOS
SUFICIENCIA TECNICA PRESUMIDA. 2. NOS TERMOS DO ARTIGO 285-B, CAP
UT E 1, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, AS CLAUSULAS CONTRATUAIS A S
EREM REVISADAS DEVERAO SER APONTADAS DE FORMA EXPRESSA E ESPECIFI
CADA, CABENDO AO CONSUMIDOR/AUTOR DA ACAO PAGAR O VALOR INCONTROV
ERSO QUE DEVE SER ACEITO PELA INSTITUICAO FINANCEIRA. HAVENDO REC
USA DESTA EM RECEBER TAL QUANTIA, CABE AO AUTOR COMPROVA-LA NO CA
DERNO PROCESSUAL. 3. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJGO, 3A CA
MARA CIVEL, REL. DES. GERSON SANTANA CINTRA, AGRAVO DE INSTRUMENT
O 44559-31.2014.8.09.0000, JULGADO EM 15/04/2014, DJE 1528 DE 24/
04/2014). ASSIM, A PECA DE INGRESSO DEVE ATENDER AO REQUISITO LEG
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AL DE INDICACAO EXPRESSA E ESPECIFICADA DAS OBRIGACOES CONTRATUAI
S QUE SE PRETENDE REVISAR (E QUE ESTAO PREVISTAS NAS CLAUSULAS CO
NTRATUAIS). E ISSO NAO FOI FEITO NA PETICAO INICIAL, BASTANDO A S
IMPLES LEITURA DOS FATOS E FUNDAMENTOS JURIDICOS (CAUSA DE PEDIR)
E DO PEDIDO PARA SE CHEGAR A ESSA SINGELA CONCLUSAO. A PARTE AUT
ORA TECE CONSIDERACOES SOBRE A LEGISLACAO, JURISPRUDENCIA E ASPEC
TOS GERAIS DA AVENCA, DEIXANDO, TODAVIA, DE INDICAR DE FORMA PREC
ISA A(S) CLAUSULA(S) QUE NAO ESTAO EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAC
AO EM VIGOR. ALEM DISSO, O PEDIDO (FLS. 23/24 ITENS B E E) E GENE
RICO (POIS DEIXOU DE CITAR AS CLAUSULAS QUE SE PRETENDE REVISAR),
CONTRARIANDO, ALEM DO DISPOSITIVO ACIMA CITADO, O INCISO IV DO A
RT. 282 DO CPC, QUE IMPOE AO(A) ADVOGADO(A) A OBRIGATORIEDADE DE
ESPECIFICAR O PEDIDO. EM CASOS COMO O PRESENTE, O RECEBIMENTO DA
PETICAO INICIAL SEM O CONTRATO CERTAMENTE VAI GERAR UMA SITUACAO
BASTANTE INTERESSANTE. VEJAMOS: 1) O(A) REQUERIDO(A), DEPOIS DE C
ITADO(A), APRESENTARA O CONTRATO, POR CONTA DA DETERMINACAO JUDIC
IAL DE INVERSAO DO ONUS DA PROVA; 2) COMO O PEDIDO E GENERICO E O
JUIZ NAO PODE CONHECER DE OFICIO DA ABUSIVIDADE DE CLAUSULAS CON
TRATUAIS (SUMULA N 381 DO STJ), ALEM DE NAO SABER QUAIS AS CLAUSU
LAS QUE DEVEM SER ANALISADAS (POIS ESTAS NAO FORAM CLARAMENTE IND
ICADAS), O(A) REQUERENTE SERA INTIMADO(A) PARA ADEQUAR A PETICAO
INICIAL AOS DITAMES DOS ARTS. 282, IV E 285-B DO DIPLOMA PROCESSU
AL PATRIO; 3) DO PEDIDO DE ADEQUACAO (EMENDA) DA PETICAO INICIAL,
O(A) REQUERIDO(A) DEVERA SER INTIMADO PARA SE MANIFESTAR, COM O
OBJETIVO DE RATIFICAR OU ADITAR SUA PECA DE DEFESA. E TUDO ISSO D
ENTRO DE UM SISTEMA PROCESSUAL QUE CONSTANTEMENTE VEM SENDO MODIF
ICADO, COM O ESCOPO DE IMPRIMIR CELERIDADE E EFETIVIDADE AO PROCE
SSO. DESSE MODO, A AUSENCIA DO CONTRATO TORNA IMPOSSIVEL O RECEBI
MENTO DA PETICAO INICIAL, UMA VEZ QUE NAO SE MOSTRA PLAUSIVEL UM
PEDIDO GENERICO DE REVISAO DE CONTRATO, EM QUE A PARTE INTERESSAD
A SEQUER CONHECE O TEOR DE SUAS CLAUSULAS. NESTA SEARA, A OBRIGAC
AO DE TRAZER O DOCUMENTO AOS AUTOS, LOGICAMENTE, COMPETE AO(A) AU
TOR(A), SENDO INCABIVEL, NO CASO EM COMENTO, QUE A APRESENTACAO D
O DOCUMENTO SEJA IMPUTADA A PARTE REQUERIDA. EM PRIMEIRO LUGAR, P
ORQUE O MEIO PROPRIO PARA COMPELIR A PARTE QUE DETEM O DOCUMENTO
A APRESENTA-LO EM JUIZO ESTA PREVISTO NOS ARTS. 844 E 845 DO CPC,
NAO SENDO O AJUIZAMENTO DA ACAO REVISIONAL (OU QUALQUER OUTRO NO
ME QUE SE DE) SUFICIENTE PARA TAL MISTER. E EM SEGUNDO LUGAR, POR
QUE A REGRA DO INCISO VIII DO ART. 6 DA LEI 8.078/90 NAO E DE APL
ICACAO AUTOMATICA, DEVENDO O MAGISTRADO ANALISA-LA DIANTE DO CASO
CONCRETO. E NO CASO CONCRETO, NAO SE DEMONSTROU A HIPOSSUFICIENC
IA DA PARTE AUTORA OU A VEROSSIMILHANCA DE ALEGACAO QUE POSSIBILI
TE A INVERSAO DO ONUS DA PROVA. A SIMPLORIA ALEGACAO DE NAO RECEB
IMENTO DO CONTRATO E INSUFICIENTE PARA QUE SE ADOTE TAL PROVIDENC
IA. COMO SE VE, A PREVISAO CONTIDA NO CAPUT DO ART. 285-B DO CPC
(ALIADA AO INCISO IV DO ART. 282 DO MESMO DIPLOMA LEGAL) E INCOMP
ATIVEL COM A INVERSAO DO ONUS DA PROVA. IMPOSSIVEL, ENTAO, O DEFE
RIMENTO DA INVERSAO DO ONUS DA PROVA NOS PRESENTES AUTOS, EIS QUE
A PECA DE INGRESSO DEVE ATENDER AO REQUISITO LEGAL DE INDICACAO
EXPRESSA E ESPECIFICADA DAS OBRIGACOES CONTRATUAIS QUE SE PRETEND
E REVISAR (E QUE ESTAO PREVISTAS NAS CLAUSULAS CONTRATUAIS), O QU
E PRESSUPOE A APRESENTACAO DA AVENCA. NOUTRO PASSO, O PARAGRAFO U
NICO DO REFERIDO DISPOSITIVO (ART. 285-B DO CPC) DISPOE QUE O VAL
OR INCONTROVERSO DEVERA CONTINUAR SENDO PAGO NO TEMPO E MODO CONT
RATADOS. ASSIM, A CONSIGNACAO DO(S) VALOR(ES) INDICADO(S) NA EXOR
DIAL SO SERA ADMISSIVEL SE O(A) ORA REQUERENTE COMPROVAR QUE A RE
CUSA DO(A) REQUERIDO(A) SE FUNDAMENTA EM ALGUMA DAS HIPOTESES DO
ART. 335 DO CODIGO CIVIL. DESSE MODO, E RAZOAVEL A CONCESSAO DE P
RAZO A PARTE AUTORA PARA APRESENTAR O(S) INSTRUMENTO(S) CONTRATUA
L(IS) CELEBRADO(S) COM O(A) REQUERIDO(A), PARA ADEQUAR A PETICAO
INICIAL AOS TERMOS DO ART. 285-B DO CPC, BEM COMO PARA COMPROVAR
A RECUSA DO(A) CREDOR(A) EM RECEBER O PAGAMENTO DA QUANTIA ALI IN
DICADA. POR TAIS RAZOES, DETERMINO A INTIMACAO DA PARTE AUTORA PA
RA, NO PRAZO DE 10 DIAS: 1 ACOSTAR AOS AUTOS O(S) CONTRATO(S) QUE
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DEU(RAM) ORIGEM A LIDE; 2 RETIFICAR A INICIAL E READEQUAR A CAUS
A DE PEDIR E O PEDIDO, INDICANDO DE FORMA EXPRESSA E ESPECIFICADA
AS CLAUSULAS CONTRATUAIS QUE PRETENDE VER REVISADAS; 3 COMPROVAR
QUE A RECUSA DO(A) CREDOR(A) (ORA REQUERIDO) EM RECEBER A QUANTI
A OFERTADA NA FORMA INDICADA NA EXORDIAL TEM FUNDAMENTO EM ALGUMA
DAS HIPOTESES DO ART. 335 DO CODIGO CIVIL. PENA: INDEFERIMENTO D
A PETICAO INICIAL (ART. 284, PARAGRAFO UNICO, CPC). I. GOIANIA, 1
4 DE JANEIRO DE 2015. SANDRO CASSIO DE MELO FAGUNDES JUIZ DE DIRE
ITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
FIADOR
:
:
:
:
:
:
440381-49.2013.8.09.0051
25
DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO
GONTIJO OLIVEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LT
VERALUCIA MARQUES DA SILVA
WELLINGTON MACHADO SILVA
EROYLSON DOS SANTOS FERNANDES
ADV REQTE
: 25105 GO - GERSON MENDONCA
26076 GO - GILMAR ALVES VIEIRA
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO A PETICAO INICIAL, COM FUNDAMENTO NO ART
. 295, VI, DO CPC, E DECLARO EXTINTO O PROCESSO, DE ACORDO COM O
ART. 267, I, DO MESMO DIPLOMA LEGAL, PARA QUE SURTA SEUS JURIDICO
S E LEGAIS EFEITOS. CUSTAS JA PAGAS. SEM HONORARIOS ADVOCATICIOS.
APOS O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA, DE-SE BAIXA E ARQUIVE-SE
. P.R.I. GOIANIA, 15 DE JANEIRO DE 2.015. SANDRO CASSIO DE MELO F
AGUNDES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 183037-60.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1135
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: BANCO ITAU S/A
REQUERIDO
: BEIRA DA MATA SHOW E PUBLICIDADE LTDA
ADV REQTE
: 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201401830379 D E S P A C H O ACOLHO A PETICAO/DOCUMEN
TOS DE FLS. 19/23 COMO ADITAMENTO A PETICAO INICIAL. CITE(M)-SE.
GOIANIA, 14 DE JANEIRO DE 2.015. SANDRO CASSIO DE MELO FAGUNDES J
UIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 198701-34.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1260
NATUREZA
: DECLARATORIA
REQUERENTE
: NUBIA BORGES RODRIGUES
REQUERIDO
: C E B EMPREEEDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADV REQTE
: 22587 GO - ALESSANDRO GONCALVES DE CASTRO
DESPACHO
:
AUTOS N 201401987014 D E S P A C H O INTIME-SE PESSOALMENTE A PAR
TE AUTORA (NUBIA BORGES RODRIGUES), A DAR ANDAMENTO REGULAR NO PR
ESENTE FEITO, NO PRAZO DE 48 HORAS. PENA: EXTINCAO DO PROCESSO. I
. GOIANIA, 14 DE JANEIRO DE 2.015. SANDRO CASSIO DE MELO FAGUNDES
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
407113-72.2011.8.09.0051
2807
EXECUCAO
BANCO ITAU S/A
PHOENIX ARTIGOS DE PRESENTES LTDA
EDILMA GONCALVES FREITAS
: 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
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3229
GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA
DESPACHO
:
AUTOS N 201104071139 D E S P A C H O O PLEITO DE FLS. 69 JA FOI A
PRECIADO AS FLS. 33 E 49, ENCONTRANDO-SE PRECLUSA A ANALISE DA MA
TERIA. ASSIM, DEIXO DE APRECIAR O PLEITO DE FLS. 69. INTIME-SE A
PARTE EXEQUENTE PARA PLEITEAR O QUE ENTENDER CABIVEL, EM 10 DIAS.
NO SILENCIO, DETERMINO A INTIMACAO PESSOAL DA PARTE EXEQUENTE PA
RA DAR ANDAMENTO REGULAR NO FEITO, EM 48:00 HORAS. I. GOIANIA, 14
DE JANEIRO DE 2.015. SANDRO CASSIO DE MELO FAGUNDES JUIZ DE DIRE
ITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
442718-11.2013.8.09.0051
28
EXECUCAO
HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO
VERA LUICA DOMINGOS DE OLIVEIRA
28002 GO - SUENE CINTYA DA CRUZ
33207 GO - DANIEL RODRIGUES
28449 GO - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA
36833 GO - CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS
DESPACHO
:
AUTOS N 201304427182 D E S P A C H O DEFIRO PARCIALMENTE O PEDIDO
DE FLS. 56/57. EXPECA-SE NOVO MANDADO. O USO DAS PRERROGATIVAS D
O ART. 172 DO CPC JA FOI AUTORIZADO (FLS. 42). A NECESSIDADE DE C
ITACAO POR HORA CERTA DEVERA SER AFERIDA PELO OFICIAL DE JUSTICA.
CUMPRA-SE. I. GOIANIA, 14 DE JANEIRO DE 2.015. SANDRO CASSIO DE
MELO FAGUNDES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
420706-08.2010.8.09.0051
2933
EXECUCAO
BANCO DO BRASIL S/A
FISIOSPORT ATLETIC CENTER FISIOTERAPIA LTDA
ALVARO ALEXANDRE CAMARGO DA SILVA
ROBSON PORTO DO NASCIMENTO
ADRIANA DE ARAUJO RAMUSSEN PORTO
RITA DE CASSIA PACHECOS DA SILVA
ADV EXEQTE
: 31075 GO - GUSTAVO AMATO PISSINI
271481ASP - ANDRE COSTA FERRAZ
235508 SP - DANIELA MAGAGNATO PEIXOTO
37023 GO - VINICIUS BALESTRA BAIAO
29699 GO - CRISTINA MOREIRA BORGES
26929 GO - LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA
38194 GO - LARISSA NAVES DE CASTRO
35725 GO - CLAUDIA ELISA MOURA BUTKEWITCH
37144 GO - SAIMON DA SILVA CASTRO
ADV EXECDO
: 16538 GO - DIRCEU MARCELO HOFFMANN
DESPACHO
:
AUTOS N 201004207063 DESPACHO ATE A PRESENTE DATA A PARTE EXEQUEN
TE NAO SE MANIFESTOU DE FORMA OBJETIVA SOBRE A PROPOSTA DE ACORDO
APRESENTADA NA AUDIENCIA REALIZADA EM 11/12/2013 (ATO AS FLS. 22
7), QUE SE ENCONTRA AS FLS. 220. O PRAZO ERA DE 20 DIAS E FOI PRO
RROGADO POR MAIS 60 DIAS (DESPACHO DE FLS. 234, PROFERIDO EM 22/0
1/2014). JA FAZ QUASE 01 ANO E A PARTE EXEQUENTE AINDA NAO SE MAN
IFESTOU SOBRE A PROPOSTA DE ACORDO. E DEPOIS A DEMORA NA SOLUCAO
DOS PROCESSOS E ATRIBUIDA AO PODER JUDICIARIO. ULTIMO PRAZO PARA
MANIFESTACAO SOBRE A PROPOSTA DE ACORDO: 10 DIAS. I. GOIANIA, 14
DE JANEIRO DE 2.015. SANDRO CASSIO DE MELO FAGUNDES JUIZ DE DIREI
TO
NR. PROTOCOLO
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
402353-46.2012.8.09.0051
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AUTOS NR. : 5357
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: MARIA HELENA DE SOUZA
REQUERIDO
: BANCO ITAU S/A
ADV REQTE
: 29305 GO - LEONARDO VIEIRA BARBOSA
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, DETERMINO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUICAO DO PRESE
NTE FEITO, COM FUNDAMENTO NO ART. 257 DO CPC. TRANSITADA EM JULGA
DO A SENTENCA, DE-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. P.R.I. GOIANIA, 14 DE JA
NEIRO DE 2015. SANDRO CASSIO DE MELO FAGUNDES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
472374-97.2011.8.09.0175
1900
COBRANCA
ILAENE DIAS DA SILVA
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
20894 GO - JOAO FRANCISCO BEZERRA MARQUES
13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
22376 GO - CLAUDINEIA SANTOS PEREIRA
33001 GO - LUCIMER COELHO DE FREITAS
24549 GO - ALLINNE RIZZIE COELHO OLIVEIRA
25395 GO - HAROLDO FERRAZ ARAUJO
30485 GO - FABIANE GOMES PEREIRA
DESPACHO
:
AUTOS N 201104723748 D E S P A C H O ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO 1
CENTRO JUDICIARIO DE SOLUCAO DE CONFLITOS E CIDADANIA. GOIANIA, 1
4 DE JANEIRO DE 2014. SANDRO CASSIO DE MELO FAGUNDES JUIZ DE DIRE
ITO
NR. PROTOCOLO
: 395871-48.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 3135
NATUREZA
: APREENSAO E DEPOSITO (VENDA COM RESERVA DE DOMINIO)
REQUERENTE
: BELCAR VEICULOS LTDA
REQUERIDO
: FELIPE AUGUSTO BECKMAN TEIXEIRA
ADV REQTE
: 11025 GO - JORGE CORREA LIMA
DESPACHO
:
AUTOS N 201303958710 D E S P A C H O TENDO EM VISTA QUE JA DECORR
EU O PRAZO SOLICITADO AS FLS. 76, INTIME-SE PESSOALMENTE A PARTE
REQUERENTE (BELCAR VEICULOS LTDA) PARA DAR ANDAMENTO REGULAR NO P
RESENTE FEITO. PRAZO: 48 HORAS. PENA: EXTINCAO DO PROCESSO. I. GO
IANIA, 14 DE JANEIRO DE 2015. SANDRO CASSIO DE MELO FAGUNDES JUIZ
DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
271315-08.2012.8.09.0051
4313
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO BRADESCO S/A
WELLINGTON A WOLFF
17756 GO - MARIA LUCILIA GOMES
26818 GO - FLAVIA DE FARIA GENARO
36900 GO - ERICA MOURA DE OLIVEIRA
40100 DF - RODRIGO DESESSARDS NELSIS
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUCAO DO MERI
TO, COM FUNDAMENTO NO ART. 267, III, DO CPC. CUSTAS FINAIS EVENTU
ALMENTE EXISTENTES PELA PARTE AUTORA, QUE DEVERAO SER RECOLHIDAS
EM 30 DIAS. SEM HONORARIOS ADVOCATICIOS. TRANSITADA EM JULGADO A
SENTENCA E DECORRIDO O PRAZO DE 30 DIAS SEM O RECOLHIMENTO DAS CU
STAS, ANOTE-SE O NOME DO(A) AUTOR(A) NA DISTRIBUICAO, DE-SE BAIXA
E ARQUIVE-SE. P.R.I. GOIANIA, 14 DE JANEIRO DE 2.015. SANDRO CAS
SIO DE MELO FAGUNDES JUIZ DE DIREITO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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313 de 1106
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1711 - SEÇÃO II
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NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015
427824-30.2013.8.09.0051
3397
COBRANCA DE TAXA DE CONDOMINIO
CONDOMINIO DO EDIFICIO PRIVE PARQUE DAS HORTENCI
DORALICE ALVES DA ROCHA GOUVEIA
MILTON PEREIRA DE GOUVEIA
ADV REQTE
: 27500 GO - THIAGO DIAS CRISTOVAO DE QUEIROZ Y S
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201304278241 D E S P A C H O DEFIRO O PEDIDO DE SUSPE
NSAO DO PROCESSO FORMULADO PELO AUTOR AS FLS. 44, POR 90 DIAS. DE
CORRIDO ESSE PRAZO, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA PLEITEAR O QUE
ENTENDER CABIVEL, EM 10 DIAS. NO SILENCIO, INTIME-SE PESSOALMENTE
A PARTE AUTORA PARA DAR ANDAMENTO REGULAR NO PRESENTE FEITO, NO
PRAZO DE 48 HORAS. I. GOIANIA, 14 DE JANEIRO DE 2.015. SANDRO CAS
SIO DE MELO FAGUNDES JUIZ DE DIREITO
447754-05.2011.8.09.0051
3197
ACAO MONITORIA
COOPERATIVA DE CREDITO DOS EMPRESARIOS DE GOIANI
CLAUDIA ROBERTA ROSA REZENDE
25436 GO - LEO DIAS DA SILVA
26055 GO - CESAR YUKIO DE MORAIS NOZAKI
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201104477542 D E S P A C H O AO(S) REQUERIDO(S) CITAD
O(S) POR EDITAL, NOMEIO COMO CURADOR(A) ESPECIAL O(A) DR(A). ODAI
R JANUARIO DA SILVA, OAB/GO N 14.386, COM ESCRITORIO PROFISSIONAL
NA AV. GOIAS, N 400, SALA 91/92, 9 ANDAR, EDIFICIO BRADESCO, SET
OR CENTRAL, GOIANIA-GO, TELEFONE (062)3225-6415 E/OU (62)8481-088
6, O(A) QUAL DEVERA SER INTIMADO(A) PESSOALMENTE PARA OS FINS DEV
IDOS. I. GOIANIA, 14 DE JANEIRO DE 2.015. SANDRO CASSIO DE MELO F
AGUNDES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 472918-64.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 35
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: FERNANDO ANTONIO DA MATA
REQUERIDO
: CENTAURO VIDA E PREVIDENCIA S/A
ADV REQTE
: 26068 GO - RODRIGO DE LIMA PAULO
DESPACHO
:
TRATA-SE DE ACAO PROPOSTA POR FERNANDO ANTONIO DA MATA EM FACE DE
CENTAURO VIDA E PREVIDENCIA S/A, VISANDO RECEBER INDENIZACAO REL
ATIVA AO SEGURO DPVAT, EM DECORRENCIA DE ACIDENTE DE TRANSITO NO
QUAL SE ENVOLVEU NO DIA 29/10/2013. JUNTOU DOCUMENTOS. E O RELATO
RIO. DECIDO. DE ACORDO COM O PARAGRAFO UNICO DO ART. 100 DO CPC,
QUE POR ANALOGIA SE APLICA A HIPOTESE DOS AUTOS, E COMPETENTE PAR
A AS ACOES DE REPARACAO DO DANO SOFRIDO EM RAZAO DE DELITO OU ACI
DENTE DE TRANSITO, O FORO DO DOMICILIO DO AUTOR OU DO LOCAL DO FA
TO." O AUTOR RESIDE EM ARAGUAPAZ (DISTRITO JUDICIARIO DE MOZARLAN
DIA/GO), SITUACAO QUE PODE SER FACILMENTE OBSERVADA COM A SIMPLES
LEITURA DOS DOCUMENTOS QUE INSTRUEM A PECA DE INGRESSO. O ACIDEN
TE TAMBEM ACONTECEU EM ARAGUAPAZ (DISTRITO JUDICIARIO DE MOZARLAN
DIA/GO), SITUACAO COMPROVADA PELO DOCUMENTO DE FLS. 24/25 (BOLETI
M DE OCORRENCIA). A SEDE DO(A) REQUERIDO(A), POR SUA VEZ, TAMBEM
NAO E NESTA CAPITAL E A LIDE NAO TEM POR FUNDAMENTO ATO PRATICADO
POR AGENCIA OU SUCURSAL DO(A) MESMO(A) (ART. 100, IV, A E B DO C
PC). ASSIM, NAO EXISTE NENHUM MOTIVO PARA QUE O FEITO TRAMITE NA
COMARCA DE GOIANIA/GO. ANTE O EXPOSTO, RECONHECO A INCOMPETENCIA
DESTE JUIZO PARA PROCESSAR E JULGAR A LIDE E DETERMINO A REMESSA
DOS AUTOS PARA A COMARCA DE MOZARLANDIA/GO. DECORRIDO O PRAZO PAR
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PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015
A A INTERPOSICAO DE EVENTUAL RECURSO CONTRA A PRESENTE DECISAO, E
NCAMINHEM-SE OS PRESENTES AUTOS AO JUIZO INDICADO NO PARAGRAFO AN
TERIOR. I. GOIANIA, 14 DE JANEIRO DE 2.015. SANDRO CASSIO DE MELO
FAGUNDES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 478166-11.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 41
NATUREZA
: EXIBICAO DE DOCUMENTOS
REQUERENTE
: FRANCISCO DAS CHAGAS DINIZ DE OLIVEIRA
REQUERIDO
: BV FINANCEIRA CFI S/A
ADV REQTE
: 29737 GO - MARIA DAS VITORIAS REINALDO DE ARAUJ
DESPACHO
:
TRATA-SE DE ACAO PROPOSTA POR FRANCISCO DAS CHAGAS DINIZ DE OLIVE
IRA EM FACE DE BV FINANCEIRA CFI S/A, VISANDO SEJA O(A) REQUERIDO
(A) COMPELIDO(A) A FORNECER COPIA DO CONTRATO DE CREDITO E DEMAIS
DOCUMENTOS INDICADOS NA EXORDIAL. JUNTOU DOCUMENTOS. E O RELATOR
IO. DECIDO. INICIALMENTE, DESTACO QUE, EM REGRA, EM SE TRATANDO D
E RELACAO DE CONSUMO, O FORO COMPETENTE PARA PROCESSAR E JULGAR A
DEMANDA E O DO DOMICILIO DO CONSUMIDOR. ALIAS, A JURISPRUDENCIA
PATRIA PRECONIZA QUE A COMPETENCIA DO JUIZO DA COMARCA ONDE RESID
E O CONSUMIDOR E ABSOLUTA, O QUE VIABILIZA A SUA DECLARACAO EX OF
FICIO (ART. 113 DO CPC), CONFORME SE VE NO SEGUINTE JULGADO: CONT
RATO BANCARIO. ARRENDAMENTO MERCANTIL. CLAUSULAS. DISCUSSAO. COMP
ETENCIA. FORO. ESCOLHA. ADVOGADO. IMPOSSIBILIDADE. 1. SEGUNDO O E
NTENDIMENTO DESTA CORTE, TRATANDO-SE DE RELACAO DE CONSUMO, A COM
PETENCIA E ABSOLUTA, PODENDO SER DECLINADA DE OFICIO. AFASTAMENTO
DA SUMULA 33 DO STJ. () (STJ. CC 106990/SC. REL. MINISTRO FERNAN
DO GONCALVES, 2 SECAO, JULGADO EM 11/11/2009, DJ DE 23/11/2009).
NO ENTANTO, COMO A NORMA PROTETIVA FOI CONCEBIDA EM BENEFICIO DO
PROPRIO CONSUMIDOR, ELA NAO O OBRIGA QUANDO OPTAR POR DEMANDAR FO
RA DO SEU DOMICILIO. POR OUTRO LADO, AS REGRAS DE COMPETENCIA SAO
PREVIAMENTE FIXADAS PELO ORDENAMENTO JURIDICO, DE FORMA A GARANT
IR O JUIZ NATURAL, CIRCUNSTANCIA QUE NAO PODE SER MITIGADA PELA F
ACILITACAO DE ACESSO DO CONSUMIDOR, PREVISTA NO INCISO VIII, DO A
RTIGO 6 DO CDC. ASSIM, A FACULDADE DO CONSUMIDOR EM ESCOLHER O FO
RO PARA PROPOR A ACAO NAO SIGNIFICA QUE A DEMANDA POSSA SER ALEAT
ORIAMENTE PROPOSTA EM QUALQUER UNIDADE DA FEDERACAO, DEVENDO ATER
-SE AS REGRAS GERAIS PREVISTAS NO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. DE AC
ORDO COM A ALINEA A DO INCISO IV, ART. 100 DO CPC, A COMPETENCIA
PARA ANALISAR O PEDIDO FORMULADO NA INICIAL E ONDE ESTA A SEDE, P
ARA A ACAO EM QUE FOR RE A PESSOA JURIDICA. A ALINEA B DESSE MESM
O INCISO ESTABELECE A COMPETENCIA ONDE SE ACHA A AGENCIA OU SUCUR
SAL, QUANTO AS OBRIGACOES QUE ELA CONTRAIU E A ALINEA D PREVE A C
OMPETENCIA DO FORO ONDE A OBRIGACAO DEVE SER SATISFEITA. SOBRE ES
SA MATERIA TAMBEM PRECEITUA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: SUMULA 36
3: A PESSOA JURIDICA DE DIREITO PRIVADO PODE SER DEMANDADA NO DOM
ICILIO DA AGENCIA, OU ESTABELECIMENTO, EM QUE SE PRATICOU O ATO.
JA O ARTIGO 111 DO CPC DISPOE SOBRE A COMPETENCIA DO FORO DE ELEI
CAO. ASSIM, EMBORA O CONSUMIDOR POSSA ESCOLHER O FORO EM QUE IRA
DEMANDAR, A COMPETENCIA DEVE SER ESTABELECIDA COM BASE EM CRITERI
OS RAZOAVEIS: A RENUNCIA AO FORO DE SEU DOMICILIO JUSTIFICA-SE AP
ENAS SE A ACAO FOR PROPOSTA NO DOMICILIO DO REU (DESDE QUE SEJA N
A SEDE DA EMPRESA RE OU NA AGENCIA/SUCURSAL EM QUE SE PRATICOU O
ATO) OU NO FORO DE ELEICAO CONTRATUAL. ISSO PORQUE NAO FOI INTENC
AO DO LEGISLADOR ORDINARIO DOTAR O CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
DE DISPOSITIVOS QUE SIRVAM DE ESCUDO AO AJUIZAMENTO DE ACOES EM
COMARCA ONDE O CONSUMIDOR NAO POSSUI QUALQUER VINCULO (RESIDENCIA
L OU PROFISSIONAL), SIMPLESMENTE PORQUE VISLUMBRA ALI ALGUMA CHAN
CE DE ACOLHIMENTO DE SUA PRETENSAO. ISSO REPRESENTA GRAVE OFENSA
AO PRINCIPIO DO JUIZ NATURAL, POIS DEMONSTRA A CLARA INTENCAO DA
PARTE AUTORA DE ESCOLHA ARTIFICIAL DO JUIZO, SITUACAO QUE NAO TEM
RESPALDO NA LEGISLACAO EM VIGOR E DEVE SER COMBATIDA PELO PODER
JUDICIARIO. CORROBORANDO ESSE ENTENDIMENTO, A JURISPRUDENCIA MAIS
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RECENTE DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DE GOIAS VEM DECIDINDO: C
ONFLITO DE COMPETENCIA. ACAO CONSIGNATORIA C/C REVISIO-NAL. RELAC
AO DE CONSUMO. COMPETENCIA ABSOLUTA. RECONHECIMENTO DE OFICIO. PO
SSIBILIDADE. INAPLICABILIDADE DA SUMULA 33 STJ. CDC. CONSUMIDOR A
UTOR. FORO COMPETENTE. DOMICILIO DO CONSUMIDOR. I - NAS RELACOES
DE CONSUMO A COMPETENCIA E ABSOLUTA, DE MODO QUE PODE SER DECLINA
DA DE OFICIO. HIPOTESE DE INAPLICABILIDADE DA SUMULA 33 DO STJ. I
I - DEMONSTRADO NOS AUTOS QUE A ESCOLHA DO FORO SE DEU EM DESACOR
DO COM AS HIPOTESES LEGAIS, A COMPETENCIA HAVERA DE SER DO DOMICI
LIO DO JUIZO DO AUTOR/CONSUMIDOR. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETENCI
A IMPROCEDENTE. DECLARADO COMPETENTE O SUSCITANTE JUIZ DE DIREITO
DA 5 VARA CIVEL DA COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA. (TJGO, CONFL
ITO DE COMPETENCIA 325276-17.2012.8.09.0000, REL. DR(A). ROBERTO
HORACIO DE REZENDE, 1A SECAO CIVEL, JULGADO EM 19/12/2012, DJE 12
58 DE 07/03/2013) CONFLITO DE COMPETENCIA. REVISIONAL DE CLAUSULA
S CONTRATUAIS C/C CONSIGNATORIA. RELACAO DE CONSUMO. COMPETENCIA
ABSOLUTA DO JUIZO DO DOMICILIO DO CONSUMIDOR. BENEFICIO DE ESCOLH
A ONDE DEMANDAR LIMITADA AO REGRAMENTO PROCESSUAL CIVIL E CONSUME
RISTA. SOB PENA DE VIOLACAO AO PRINCIPIO DO JUIZO NATURAL. O CODI
GO PROTECIONISTA AUTORIZA O CONSUMIDOR OPTAR ONDE IRA DEMANDAR, S
E NO FORO DE SEU DOMICILIO(ART. 6 C/C O ART. 101 I DO CDC), NO DO
DOMICILIO DO REU (ART. 94 C/C ART. 100 IV "A" DO CPC), NO FORO D
O LOCAL ONDE FIRMADO O CONTRATO (ART. 100 IV "D" DO CPC), OU NO F
ORO DE ELEICAO (ART. 111 DO CPC). A FACULDADE DA ESCOLHA DO JUIZO
ONDE PROCESSARA A DEMANDA, TODAVIA, ENCONTRA LIMITES NO ORDENAME
NTO PROCESSUAL CIVIL E CONSUMERISTA, E SENDO ESCOLHIDO O FORO DE
FORMA ALEATORIA, IMPOE-SE DETERMINAR O PROCESSAMENTO DA ACAO NO F
ORO DO DOMICILIO DO CONSUMIDOR, SOB PENA DE FERIR O PRINCIPIO DO
JUIZO NATURAL. CONFLITO NEGATIVO ACOLHIDO. COMPETENCIA DO JUIZO S
USCITANTE PARA PROCESSAR E JULGAR A CAUSA. (TJGO, CONFLITO DE COM
PETENCIA 351448-93.2012.8.09.0000, REL. DR(A). MARCUS DA COSTA FE
RREIRA, 2A SECAO CIVEL, JULGADO EM 05/12/2012, DJE 1207 DE 18/12/
2012) CONFLITO NEGATIVO DE COMPETENCIA. REVISIONAL. RELACAO DE CO
NSUMO. AJUIZAMENTO DA ACAO NA COMARCA DE DOMICILIO DA RE. POSSIBI
LIDADE. 1. NAS ACOES PROPOSTAS CONTRA O CONSUMIDOR, A COMPETENCIA
PODE SER DECLINADA DE OFICIO PARA O SEU DOMICILIO, EM FACE DO DI
SPOSTO NO ART. 101, INCISO I, DO CDC E NO PARAGRAFO UNICO, DO ART
. 112, DO CPC. PRECEDENTES DO STJ. 2. AFORADA A DEMANDA PELO CONS
UMIDOR, A RENUNCIA AO FORO DE SEU DOMICILIO JUSTIFICA-SE APENAS S
E A ACAO FOR PROPOSTA NO DOMICILIO DO REU OU NO FORO DE ELEICAO C
ONTRATUAL, CONSIDERANDO A NORMA PROTETIVA, ERIGIDA EM SEU BENEFIC
IO. 3. VERIFICANDO-SE QUE O PROPRIO CONSUMIDOR ABRIU MAO DO FORO
DE SEU DOMICILIO, EM BENEFICIO DO FORO DO DOMICILIO DO REU, NAO H
A SE FALAR EM INCOMPETENCIA DO JUIZO DESTE ULTIMO. CONFLITO DE CO
MPETENCIA PROCEDENTE PARA DECLARAR COMPETENTE O JUIZO SUSCITADO.
(TJGO, CONFLITO DE COMPETENCIA 189146-20.2012.8.09.0000, REL. DR(
A). JOSE CARLOS DE OLIVEIRA, 2A SECAO CIVEL, JULGADO EM 19/09/201
2, DJE 1158 DE 03/10/2012) IN CASU, NAO SE CONSTATA INFORMACAO DO
LOCAL DE CONTRATACAO, SENDO CERTO QUE A PARTE REQUERIDA NAO POSS
UI SEDE NESTA CAPITAL. ASSIM, DIANTE DA INSUFICIENCIA DE DOCUMENT
OS PARA SE AFERIR SOBRE A POSSIBILIDADE DE PROPOSITURA DA DEMANDA
NO FORO DA CELEBRACAO DO CONTRATO, IMPOSSIVEL SUA ANALISE, MOTIV
O PELO QUAL IMPOE-SE DETERMINAR O PROCESSAMENTO DA ACAO NO FORO D
O DOMICILIO DO CONSUMIDOR. NESTE MESMO SENTIDO: CONFLITO DE COMPE
TENCIA. ACAO REVISIONAL. RELACAO DE CONSUMO. DECLINACAO DE OFICIO
. POSSIBILIDADE. 1 - NAO SE PODE ADMITIR QUE OS PRIVILEGIOS LEGIS
LATIVOS DESTINADOS AO CONSUMIDOR CONVERTAM-SE EM OFENSA AO PRINCI
PIO DO JUIZO NATURAL E EM PRATICA DE ABUSO DE DIREITO. 2 - NAO HA
VENDO NOS AUTOS ELEMENTOS INDICADORES DE QUE A ESCOLHA DO FORO SE
DEU DE ACORDO COM AS HIPOTESES LEGAIS, LEGITIMO O RECONHECIMENTO
EX OFFICIO DE INCOMPETENCIA ABSOLUTA, COM A REMESSA DOS AUTOS AO
JUIZO DO DOMICILIO DO AUTOR/CONSUMIDOR. CONFLITO DE COMPETENCIA
JULGADO IMPROCEDENTE. (TJGO, CONFLITO DE COMPETENCIA 325250-19.20
12.8.09.0000, REL. DES. ALAN S. DE SENA CONCEICAO, 2A SECAO CIVEL
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, JULGADO EM 17/10/2012, DJE 1182 DE 09/11/2012) AGRAVO DE INSTRU
MENTO. ACAO CONSIGNATORIA C/C REVISIONAL. DECLINACAO DE COMPETENC
IA DO DOMICILIO DO AUTOR E AJUIZAMENTO DA ACAO NO DOMICILIO DO DE
MANDADO. LOCAL DE CELEBRACAO DO PACTO. IMPOSSIBILIDADE DE AFERICA
O. AUSENCIA DO INSTRUMENTO DO CONTRATO. O JUIZ PODE AGIR EX OFFIC
IO E DETERMINAR A REMESSA DOS AUTOS AO JUIZO DO DOMICILIO DO CONS
UMIDOR, POR SE TRATAR DE MATERIA DE ORDEM PUBLICA, NA ESTEIRA DO
ENTENDIMENTO DO STJ. NO ENTANTO, PARA AGIR DESTA MANEIRA, O MAGIS
TRADO DEVE PRIMEIRAMENTE OBSERVAR EM QUE LOCAL O PACTO FOI FORMAL
IZADO, ISTO E, AUSENTE NA FORMACAO DO INSTRUMENTO O CONTRATO CELE
BRADO ENTRE AS PARTES IMPOSSIVEL ANALISAR A POSSIBILIDADE DE RENU
NCIA A PROPOSITURA DA ACAO NO DOMICILIO DO CONSUMIDOR PARA ELEGER
A DO LOCAL DA CELEBRACAO DO PACTO. (ART. 100, IV, B, CPC). AGRAV
O DE INSTRUMENTO NAO CONHECIDO. (TJGO, AGRAVO DE INSTRUMENTO 3098
86-07.2012.8.09.0000, REL. DR(A). MARCUS DA COSTA FERREIRA, 6A CA
MARA CIVEL, JULGADO EM 09/10/2012, DJE 60 DE 29/10/2012) CONFLITO
DE COMPETENCIA. ACAO REVISIONAL. RELACAO DE CONSUMO. DECLINACAO
DE OFICIO. POSSIBILIDADE. 1 - NAO SE PODE ADMITIR QUE OS PRIVILEG
IOS LEGISLATIVOS DESTINADOS AO CONSUMIDOR CONVERTAM-SE EM OFENSA
AO JUIZO NATURAL E EM PRATICA DE ABUSO DE DIREITO. 2 - NAO HAVEND
O NOS AUTOS ELEMENTOS INDICADORES DE QUE A ESCOLHA DO FORO SE DEU
DE ACORDO COM AS HIPOTESES LEGAIS, LEGITIMO O RECONHECIMENTO EX
OFFICIO DE INCOMPETENCIA ABSOLUTA, COM A REMESSA DOS AUTOS AO JUI
ZO DO DOMICILIO DO AUTOR/CONSUMIDOR. CONFLITO DE COMPETENCIA JULG
ADO IMPROCEDENTE. (TJGO, CONFLITO DE COMPETENCIA 294451-90.2012.8
.09.0000, REL. DES. ALAN S. DE SENA CONCEICAO, 2A SECAO CIVEL, JU
LGADO EM 03/10/2012, DJE 1170 DE 22/10/2012) NAO SE PODE ADMITIR
TAMBEM A UTILIZACAO DO FORO DE DOMICILIO DO ADVOGADO COMO CRITERI
O PARA A FIXACAO DA COMPETENCIA, POR SER TAL HIPOTESE TOTALMENTE
ESTRANHA AS REGRAS PROCESSUAIS VIGENTES NO ORDENAMENTO JURIDICO P
ATRIO. O(A) AUTOR(A) TEM DOMICILIO EM VALPARAISO/GO, SITUACAO CON
STATADA COM A SIMPLES LEITURA DA PETICAO INICIAL, PROCURACAO E DO
CUMENTOS QUE A INSTRUEM. ALEM DA OFENSA A LEGISLACAO EM VIGOR, JA
DESTACADA ANTERIORMENTE, O AJUIZAMENTO DE ACOES POR PESSOAS QUE
NAO TEM QUALQUER VINCULO COM A COMARCA DE GOIANIA RETARDA BASTANT
E A ENTREGA DA PRESTACAO JURISDICIONAL, TRAZENDO ENORMES PREJUIZO
S AOS JURISDICIONADOS QUE TEM RESIDENCIA/DOMICILIO NA CIDADE. INF
ELIZMENTE, ISSO OCORRE COM FREQUENCIA NA COMARCA DE GOIANIA, CERT
AMENTE PORQUE NO JUIZO ONDE RESIDE O(A) AUTOR(A) DA PRESENTE ACAO
O PODER JUDICIARIO LOCAL NAO AGASALHA A PRETENSAO LANCADA NA PET
ICAO INICIAL. ESSE MOVIMENTO ARTIFICIAL NAO PODE CONTINUAR, IMPON
DO-SE A REMESSA DOS AUTOS PARA O DOMICILIO DO(A) REQUERENTE, CLAR
AMENTE INDICADO NA EXORDIAL. ANTE O EXPOSTO, RECONHECO A INCOMPET
ENCIA DESTE JUIZO PARA PROCESSAR E JULGAR A LIDE E DETERMINO A RE
MESSA DOS AUTOS PARA A COMARCA DE VALPARAISO/GO. DECORRIDO O PRAZ
O PARA A INTERPOSICAO DE EVENTUAL RECURSO CONTRA A PRESENTE DECIS
AO, ENCAMINHEM-SE OS PRESENTES AUTOS AO JUIZO INDICADO NO PARAGRA
FO ANTERIOR. I. GOIANIA, 14 DE JANEIRO DE 2.015. SANDRO CASSIO DE
MELO FAGUNDES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
473605-41.2014.8.09.0051
34
EXIBICAO DE DOCUMENTOS
JORDICENA CANDIDA CUNHA
BANCO BV FINANCEIRA CREDITO FINANCIAMENTO E INVE
38058 GO - LAYS ANISEZIO M. SILVA
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
35660 GO - IZADORA CRISTINA DE OLIVEIRA GUERRA
36286 GO - LORENA VIANA DE CAMPOS
DESPACHO
:
TRATA-SE DE ACAO PROPOSTA POR JORDICENA CANDIDA CUNHA EM FACE DE
BANCO BV FINANCEIRA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A, VIS
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ANDO SEJA O(A) REQUERIDO(A) COMPELIDO(A) A FORNECER COPIA DO CONT
RATO DE CREDITO E DEMAIS DOCUMENTOS INDICADOS NA EXORDIAL. JUNTOU
DOCUMENTOS. E O RELATORIO. DECIDO. INICIALMENTE, DESTACO QUE, EM
REGRA, EM SE TRATANDO DE RELACAO DE CONSUMO, O FORO COMPETENTE P
ARA PROCESSAR E JULGAR A DEMANDA E O DO DOMICILIO DO CONSUMIDOR.
ALIAS, A JURISPRUDENCIA PATRIA PRECONIZA QUE A COMPETENCIA DO JUI
ZO DA COMARCA ONDE RESIDE O CONSUMIDOR E ABSOLUTA, O QUE VIABILIZ
A A SUA DECLARACAO EX OFFICIO (ART. 113 DO CPC), CONFORME SE VE N
O SEGUINTE JULGADO: CONTRATO BANCARIO. ARRENDAMENTO MERCANTIL. CL
AUSULAS. DISCUSSAO. COMPETENCIA. FORO. ESCOLHA. ADVOGADO. IMPOSSI
BILIDADE. 1. SEGUNDO O ENTENDIMENTO DESTA CORTE, TRATANDO-SE DE R
ELACAO DE CONSUMO, A COMPETENCIA E ABSOLUTA, PODENDO SER DECLINAD
A DE OFICIO. AFASTAMENTO DA SUMULA 33 DO STJ. () (STJ. CC 106990/
SC. REL. MINISTRO FERNANDO GONCALVES, 2 SECAO, JULGADO EM 11/11/2
009, DJ DE 23/11/2009). NO ENTANTO, COMO A NORMA PROTETIVA FOI CO
NCEBIDA EM BENEFICIO DO PROPRIO CONSUMIDOR, ELA NAO O OBRIGA QUAN
DO OPTAR POR DEMANDAR FORA DO SEU DOMICILIO. POR OUTRO LADO, AS R
EGRAS DE COMPETENCIA SAO PREVIAMENTE FIXADAS PELO ORDENAMENTO JUR
IDICO, DE FORMA A GARANTIR O JUIZ NATURAL, CIRCUNSTANCIA QUE NAO
PODE SER MITIGADA PELA FACILITACAO DE ACESSO DO CONSUMIDOR, PREVI
STA NO INCISO VIII, DO ARTIGO 6 DO CDC. ASSIM, A FACULDADE DO CON
SUMIDOR EM ESCOLHER O FORO PARA PROPOR A ACAO NAO SIGNIFICA QUE A
DEMANDA POSSA SER ALEATORIAMENTE PROPOSTA EM QUALQUER UNIDADE DA
FEDERACAO, DEVENDO ATER-SE AS REGRAS GERAIS PREVISTAS NO CODIGO
DE PROCESSO CIVIL. DE ACORDO COM A ALINEA A DO INCISO IV, ART. 10
0 DO CPC, A COMPETENCIA PARA ANALISAR O PEDIDO FORMULADO NA INICI
AL E ONDE ESTA A SEDE, PARA A ACAO EM QUE FOR RE A PESSOA JURIDIC
A. A ALINEA B DESSE MESMO INCISO ESTABELECE A COMPETENCIA ONDE SE
ACHA A AGENCIA OU SUCURSAL, QUANTO AS OBRIGACOES QUE ELA CONTRAI
U E A ALINEA D PREVE A COMPETENCIA DO FORO ONDE A OBRIGACAO DEVE
SER SATISFEITA. SOBRE ESSA MATERIA TAMBEM PRECEITUA O SUPREMO TRI
BUNAL FEDERAL: SUMULA 363: A PESSOA JURIDICA DE DIREITO PRIVADO P
ODE SER DEMANDADA NO DOMICILIO DA AGENCIA, OU ESTABELECIMENTO, EM
QUE SE PRATICOU O ATO. JA O ARTIGO 111 DO CPC DISPOE SOBRE A COM
PETENCIA DO FORO DE ELEICAO. ASSIM, EMBORA O CONSUMIDOR POSSA ESC
OLHER O FORO EM QUE IRA DEMANDAR, A COMPETENCIA DEVE SER ESTABELE
CIDA COM BASE EM CRITERIOS RAZOAVEIS: A RENUNCIA AO FORO DE SEU D
OMICILIO JUSTIFICA-SE APENAS SE A ACAO FOR PROPOSTA NO DOMICILIO
DO REU (DESDE QUE SEJA NA SEDE DA EMPRESA RE OU NA AGENCIA/SUCURS
AL EM QUE SE PRATICOU O ATO) OU NO FORO DE ELEICAO CONTRATUAL. IS
SO PORQUE NAO FOI INTENCAO DO LEGISLADOR ORDINARIO DOTAR O CODIGO
DE DEFESA DO CONSUMIDOR DE DISPOSITIVOS QUE SIRVAM DE ESCUDO AO
AJUIZAMENTO DE ACOES EM COMARCA ONDE O CONSUMIDOR NAO POSSUI QUAL
QUER VINCULO (RESIDENCIAL OU PROFISSIONAL), SIMPLESMENTE PORQUE V
ISLUMBRA ALI ALGUMA CHANCE DE ACOLHIMENTO DE SUA PRETENSAO. ISSO
REPRESENTA GRAVE OFENSA AO PRINCIPIO DO JUIZ NATURAL, POIS DEMONS
TRA A CLARA INTENCAO DA PARTE AUTORA DE ESCOLHA ARTIFICIAL DO JUI
ZO, SITUACAO QUE NAO TEM RESPALDO NA LEGISLACAO EM VIGOR E DEVE S
ER COMBATIDA PELO PODER JUDICIARIO. CORROBORANDO ESSE ENTENDIMENT
O, A JURISPRUDENCIA MAIS RECENTE DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA D
E GOIAS VEM DECIDINDO: CONFLITO DE COMPETENCIA. ACAO CONSIGNATORI
A C/C REVISIO-NAL. RELACAO DE CONSUMO. COMPETENCIA ABSOLUTA. RECO
NHECIMENTO DE OFICIO. POSSIBILIDADE. INAPLICABILIDADE DA SUMULA 3
3 STJ. CDC. CONSUMIDOR AUTOR. FORO COMPETENTE. DOMICILIO DO CONSU
MIDOR. I - NAS RELACOES DE CONSUMO A COMPETENCIA E ABSOLUTA, DE M
ODO QUE PODE SER DECLINADA DE OFICIO. HIPOTESE DE INAPLICABILIDAD
E DA SUMULA 33 DO STJ. II - DEMONSTRADO NOS AUTOS QUE A ESCOLHA D
O FORO SE DEU EM DESACORDO COM AS HIPOTESES LEGAIS, A COMPETENCIA
HAVERA DE SER DO DOMICILIO DO JUIZO DO AUTOR/CONSUMIDOR. CONFLIT
O NEGATIVO DE COMPETENCIA IMPROCEDENTE. DECLARADO COMPETENTE O SU
SCITANTE JUIZ DE DIREITO DA 5 VARA CIVEL DA COMARCA DE APARECIDA
DE GOIANIA. (TJGO, CONFLITO DE COMPETENCIA 325276-17.2012.8.09.00
00, REL. DR(A). ROBERTO HORACIO DE REZENDE, 1A SECAO CIVEL, JULGA
DO EM 19/12/2012, DJE 1258 DE 07/03/2013) CONFLITO DE COMPETENCIA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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. REVISIONAL DE CLAUSULAS CONTRATUAIS C/C CONSIGNATORIA. RELACAO
DE CONSUMO. COMPETENCIA ABSOLUTA DO JUIZO DO DOMICILIO DO CONSUMI
DOR. BENEFICIO DE ESCOLHA ONDE DEMANDAR LIMITADA AO REGRAMENTO PR
OCESSUAL CIVIL E CONSUMERISTA. SOB PENA DE VIOLACAO AO PRINCIPIO
DO JUIZO NATURAL. O CODIGO PROTECIONISTA AUTORIZA O CONSUMIDOR OP
TAR ONDE IRA DEMANDAR, SE NO FORO DE SEU DOMICILIO(ART. 6 C/C O A
RT. 101 I DO CDC), NO DO DOMICILIO DO REU (ART. 94 C/C ART. 100 I
V "A" DO CPC), NO FORO DO LOCAL ONDE FIRMADO O CONTRATO (ART. 100
IV "D" DO CPC), OU NO FORO DE ELEICAO (ART. 111 DO CPC). A FACUL
DADE DA ESCOLHA DO JUIZO ONDE PROCESSARA A DEMANDA, TODAVIA, ENCO
NTRA LIMITES NO ORDENAMENTO PROCESSUAL CIVIL E CONSUMERISTA, E SE
NDO ESCOLHIDO O FORO DE FORMA ALEATORIA, IMPOE-SE DETERMINAR O PR
OCESSAMENTO DA ACAO NO FORO DO DOMICILIO DO CONSUMIDOR, SOB PENA
DE FERIR O PRINCIPIO DO JUIZO NATURAL. CONFLITO NEGATIVO ACOLHIDO
. COMPETENCIA DO JUIZO SUSCITANTE PARA PROCESSAR E JULGAR A CAUSA
. (TJGO, CONFLITO DE COMPETENCIA 351448-93.2012.8.09.0000, REL. D
R(A). MARCUS DA COSTA FERREIRA, 2A SECAO CIVEL, JULGADO EM 05/12/
2012, DJE 1207 DE 18/12/2012) CONFLITO NEGATIVO DE COMPETENCIA. R
EVISIONAL. RELACAO DE CONSUMO. AJUIZAMENTO DA ACAO NA COMARCA DE
DOMICILIO DA RE. POSSIBILIDADE. 1. NAS ACOES PROPOSTAS CONTRA O C
ONSUMIDOR, A COMPETENCIA PODE SER DECLINADA DE OFICIO PARA O SEU
DOMICILIO, EM FACE DO DISPOSTO NO ART. 101, INCISO I, DO CDC E NO
PARAGRAFO UNICO, DO ART. 112, DO CPC. PRECEDENTES DO STJ. 2. AFO
RADA A DEMANDA PELO CONSUMIDOR, A RENUNCIA AO FORO DE SEU DOMICIL
IO JUSTIFICA-SE APENAS SE A ACAO FOR PROPOSTA NO DOMICILIO DO REU
OU NO FORO DE ELEICAO CONTRATUAL, CONSIDERANDO A NORMA PROTETIVA
, ERIGIDA EM SEU BENEFICIO. 3. VERIFICANDO-SE QUE O PROPRIO CONSU
MIDOR ABRIU MAO DO FORO DE SEU DOMICILIO, EM BENEFICIO DO FORO DO
DOMICILIO DO REU, NAO HA SE FALAR EM INCOMPETENCIA DO JUIZO DEST
E ULTIMO. CONFLITO DE COMPETENCIA PROCEDENTE PARA DECLARAR COMPET
ENTE O JUIZO SUSCITADO. (TJGO, CONFLITO DE COMPETENCIA 189146-20.
2012.8.09.0000, REL. DR(A). JOSE CARLOS DE OLIVEIRA, 2A SECAO CIV
EL, JULGADO EM 19/09/2012, DJE 1158 DE 03/10/2012) IN CASU, NAO S
E CONSTATA INFORMACAO DO LOCAL DE CONTRATACAO, SENDO CERTO QUE A
PARTE REQUERIDA NAO POSSUI SEDE NESTA CAPITAL. ASSIM, DIANTE DA I
NSUFICIENCIA DE DOCUMENTOS PARA SE AFERIR SOBRE A POSSIBILIDADE D
E PROPOSITURA DA DEMANDA NO FORO DA CELEBRACAO DO CONTRATO, IMPOS
SIVEL SUA ANALISE, MOTIVO PELO QUAL IMPOE-SE DETERMINAR O PROCESS
AMENTO DA ACAO NO FORO DO DOMICILIO DO CONSUMIDOR. NESTE MESMO SE
NTIDO: CONFLITO DE COMPETENCIA. ACAO REVISIONAL. RELACAO DE CONSU
MO. DECLINACAO DE OFICIO. POSSIBILIDADE. 1 - NAO SE PODE ADMITIR
QUE OS PRIVILEGIOS LEGISLATIVOS DESTINADOS AO CONSUMIDOR CONVERTA
M-SE EM OFENSA AO PRINCIPIO DO JUIZO NATURAL E EM PRATICA DE ABUS
O DE DIREITO. 2 - NAO HAVENDO NOS AUTOS ELEMENTOS INDICADORES DE
QUE A ESCOLHA DO FORO SE DEU DE ACORDO COM AS HIPOTESES LEGAIS, L
EGITIMO O RECONHECIMENTO EX OFFICIO DE INCOMPETENCIA ABSOLUTA, CO
M A REMESSA DOS AUTOS AO JUIZO DO DOMICILIO DO AUTOR/CONSUMIDOR.
CONFLITO DE COMPETENCIA JULGADO IMPROCEDENTE. (TJGO, CONFLITO DE
COMPETENCIA 325250-19.2012.8.09.0000, REL. DES. ALAN S. DE SENA C
ONCEICAO, 2A SECAO CIVEL, JULGADO EM 17/10/2012, DJE 1182 DE 09/1
1/2012) AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACAO CONSIGNATORIA C/C REVISIONAL.
DECLINACAO DE COMPETENCIA DO DOMICILIO DO AUTOR E AJUIZAMENTO DA
ACAO NO DOMICILIO DO DEMANDADO. LOCAL DE CELEBRACAO DO PACTO. IM
POSSIBILIDADE DE AFERICAO. AUSENCIA DO INSTRUMENTO DO CONTRATO. O
JUIZ PODE AGIR EX OFFICIO E DETERMINAR A REMESSA DOS AUTOS AO JU
IZO DO DOMICILIO DO CONSUMIDOR, POR SE TRATAR DE MATERIA DE ORDEM
PUBLICA, NA ESTEIRA DO ENTENDIMENTO DO STJ. NO ENTANTO, PARA AGI
R DESTA MANEIRA, O MAGISTRADO DEVE PRIMEIRAMENTE OBSERVAR EM QUE
LOCAL O PACTO FOI FORMALIZADO, ISTO E, AUSENTE NA FORMACAO DO INS
TRUMENTO O CONTRATO CELEBRADO ENTRE AS PARTES IMPOSSIVEL ANALISAR
A POSSIBILIDADE DE RENUNCIA A PROPOSITURA DA ACAO NO DOMICILIO D
O CONSUMIDOR PARA ELEGER A DO LOCAL DA CELEBRACAO DO PACTO. (ART.
100, IV, B, CPC). AGRAVO DE INSTRUMENTO NAO CONHECIDO. (TJGO, AG
RAVO DE INSTRUMENTO 309886-07.2012.8.09.0000, REL. DR(A). MARCUS
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DA COSTA FERREIRA, 6A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 09/10/2012, DJE 60
DE 29/10/2012) CONFLITO DE COMPETENCIA. ACAO REVISIONAL. RELACAO
DE CONSUMO. DECLINACAO DE OFICIO. POSSIBILIDADE. 1 - NAO SE PODE
ADMITIR QUE OS PRIVILEGIOS LEGISLATIVOS DESTINADOS AO CONSUMIDOR
CONVERTAM-SE EM OFENSA AO JUIZO NATURAL E EM PRATICA DE ABUSO DE
DIREITO. 2 - NAO HAVENDO NOS AUTOS ELEMENTOS INDICADORES DE QUE
A ESCOLHA DO FORO SE DEU DE ACORDO COM AS HIPOTESES LEGAIS, LEGIT
IMO O RECONHECIMENTO EX OFFICIO DE INCOMPETENCIA ABSOLUTA, COM A
REMESSA DOS AUTOS AO JUIZO DO DOMICILIO DO AUTOR/CONSUMIDOR. CONF
LITO DE COMPETENCIA JULGADO IMPROCEDENTE. (TJGO, CONFLITO DE COMP
ETENCIA 294451-90.2012.8.09.0000, REL. DES. ALAN S. DE SENA CONCE
ICAO, 2A SECAO CIVEL, JULGADO EM 03/10/2012, DJE 1170 DE 22/10/20
12) NAO SE PODE ADMITIR TAMBEM A UTILIZACAO DO FORO DE DOMICILIO
DO ADVOGADO COMO CRITERIO PARA A FIXACAO DA COMPETENCIA, POR SER
TAL HIPOTESE TOTALMENTE ESTRANHA AS REGRAS PROCESSUAIS VIGENTES N
O ORDENAMENTO JURIDICO PATRIO. O(A) AUTOR(A) TEM DOMICILIO EM GOI
ANESIA/GO, SITUACAO CONSTATADA COM A SIMPLES LEITURA DA PETICAO I
NICIAL, PROCURACAO E DOCUMENTOS QUE A INSTRUEM. ALEM DA OFENSA A
LEGISLACAO EM VIGOR, JA DESTACADA ANTERIORMENTE, O AJUIZAMENTO DE
ACOES POR PESSOAS QUE NAO TEM QUALQUER VINCULO COM A COMARCA DE
GOIANIA RETARDA BASTANTE A ENTREGA DA PRESTACAO JURISDICIONAL, TR
AZENDO ENORMES PREJUIZOS AOS JURISDICIONADOS QUE TEM RESIDENCIA/D
OMICILIO NA CIDADE. INFELIZMENTE, ISSO OCORRE COM FREQUENCIA NA C
OMARCA DE GOIANIA, CERTAMENTE PORQUE NO JUIZO ONDE RESIDE O(A) AU
TOR(A) DA PRESENTE ACAO O PODER JUDICIARIO LOCAL NAO AGASALHA A P
RETENSAO LANCADA NA PETICAO INICIAL. ESSE MOVIMENTO ARTIFICIAL NA
O PODE CONTINUAR, IMPONDO-SE A REMESSA DOS AUTOS PARA O DOMICILIO
DO(A) REQUERENTE, CLARAMENTE INDICADO NA EXORDIAL. ANTE O EXPOST
O, RECONHECO A INCOMPETENCIA DESTE JUIZO PARA PROCESSAR E JULGAR
A LIDE E DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS PARA A COMARCA DE GOIANESI
A/GO. DECORRIDO O PRAZO PARA A INTERPOSICAO DE EVENTUAL RECURSO C
ONTRA A PRESENTE DECISAO, ENCAMINHEM-SE OS PRESENTES AUTOS AO JUI
ZO INDICADO NO PARAGRAFO ANTERIOR. I. GOIANIA, 14 DE JANEIRO DE 2
.015. SANDRO CASSIO DE MELO FAGUNDES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
473759-59.2014.8.09.0051
17
EXIBICAO DE DOCUMENTOS
EDVAR ALVES DE SOUZA
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
38058 GO - LAYS ANISEZIO M. SILVA
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
35660 GO - IZADORA CRISTINA DE OLIVEIRA GUERRA
36286 GO - LORENA VIANA DE CAMPOS
32396 GO - STEPHANIA DE ARAUJO TONHA
DESPACHO
:
TRATA-SE DE ACAO PROPOSTA POR EDVAIR ALVES DE SOUZA EM FACE DE BA
NCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A, VISANDO SEJA O(A) REQUERIDO(A) C
OMPELIDO(A) A FORNECER COPIA DO CONTRATO DE CREDITO E DEMAIS DOCU
MENTOS INDICADOS NA EXORDIAL. JUNTOU DOCUMENTOS. E O RELATORIO. D
ECIDO. INICIALMENTE, DESTACO QUE, EM REGRA, EM SE TRATANDO DE REL
ACAO DE CONSUMO, O FORO COMPETENTE PARA PROCESSAR E JULGAR A DEMA
NDA E O DO DOMICILIO DO CONSUMIDOR. ALIAS, A JURISPRUDENCIA PATRI
A PRECONIZA QUE A COMPETENCIA DO JUIZO DA COMARCA ONDE RESIDE O C
ONSUMIDOR E ABSOLUTA, O QUE VIABILIZA A SUA DECLARACAO EX OFFICIO
(ART. 113 DO CPC), CONFORME SE VE NO SEGUINTE JULGADO: CONTRATO
BANCARIO. ARRENDAMENTO MERCANTIL. CLAUSULAS. DISCUSSAO. COMPETENC
IA. FORO. ESCOLHA. ADVOGADO. IMPOSSIBILIDADE. 1. SEGUNDO O ENTEND
IMENTO DESTA CORTE, TRATANDO-SE DE RELACAO DE CONSUMO, A COMPETEN
CIA E ABSOLUTA, PODENDO SER DECLINADA DE OFICIO. AFASTAMENTO DA S
UMULA 33 DO STJ. () (STJ. CC 106990/SC. REL. MINISTRO FERNANDO GO
NCALVES, 2 SECAO, JULGADO EM 11/11/2009, DJ DE 23/11/2009). NO EN
TANTO, COMO A NORMA PROTETIVA FOI CONCEBIDA EM BENEFICIO DO PROPR
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IO CONSUMIDOR, ELA NAO O OBRIGA QUANDO OPTAR POR DEMANDAR FORA DO
SEU DOMICILIO. POR OUTRO LADO, AS REGRAS DE COMPETENCIA SAO PREV
IAMENTE FIXADAS PELO ORDENAMENTO JURIDICO, DE FORMA A GARANTIR O
JUIZ NATURAL, CIRCUNSTANCIA QUE NAO PODE SER MITIGADA PELA FACILI
TACAO DE ACESSO DO CONSUMIDOR, PREVISTA NO INCISO VIII, DO ARTIGO
6 DO CDC. ASSIM, A FACULDADE DO CONSUMIDOR EM ESCOLHER O FORO PA
RA PROPOR A ACAO NAO SIGNIFICA QUE A DEMANDA POSSA SER ALEATORIAM
ENTE PROPOSTA EM QUALQUER UNIDADE DA FEDERACAO, DEVENDO ATER-SE A
S REGRAS GERAIS PREVISTAS NO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. DE ACORDO
COM A ALINEA A DO INCISO IV, ART. 100 DO CPC, A COMPETENCIA PARA
ANALISAR O PEDIDO FORMULADO NA INICIAL E ONDE ESTA A SEDE, PARA A
ACAO EM QUE FOR RE A PESSOA JURIDICA. A ALINEA B DESSE MESMO INC
ISO ESTABELECE A COMPETENCIA ONDE SE ACHA A AGENCIA OU SUCURSAL,
QUANTO AS OBRIGACOES QUE ELA CONTRAIU E A ALINEA D PREVE A COMPET
ENCIA DO FORO ONDE A OBRIGACAO DEVE SER SATISFEITA. SOBRE ESSA MA
TERIA TAMBEM PRECEITUA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: SUMULA 363: A
PESSOA JURIDICA DE DIREITO PRIVADO PODE SER DEMANDADA NO DOMICILI
O DA AGENCIA, OU ESTABELECIMENTO, EM QUE SE PRATICOU O ATO. JA O
ARTIGO 111 DO CPC DISPOE SOBRE A COMPETENCIA DO FORO DE ELEICAO.
ASSIM, EMBORA O CONSUMIDOR POSSA ESCOLHER O FORO EM QUE IRA DEMAN
DAR, A COMPETENCIA DEVE SER ESTABELECIDA COM BASE EM CRITERIOS RA
ZOAVEIS: A RENUNCIA AO FORO DE SEU DOMICILIO JUSTIFICA-SE APENAS
SE A ACAO FOR PROPOSTA NO DOMICILIO DO REU (DESDE QUE SEJA NA SED
E DA EMPRESA RE OU NA AGENCIA/SUCURSAL EM QUE SE PRATICOU O ATO)
OU NO FORO DE ELEICAO CONTRATUAL. ISSO PORQUE NAO FOI INTENCAO DO
LEGISLADOR ORDINARIO DOTAR O CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DE D
ISPOSITIVOS QUE SIRVAM DE ESCUDO AO AJUIZAMENTO DE ACOES EM COMAR
CA ONDE O CONSUMIDOR NAO POSSUI QUALQUER VINCULO (RESIDENCIAL OU
PROFISSIONAL), SIMPLESMENTE PORQUE VISLUMBRA ALI ALGUMA CHANCE DE
ACOLHIMENTO DE SUA PRETENSAO. ISSO REPRESENTA GRAVE OFENSA AO PR
INCIPIO DO JUIZ NATURAL, POIS DEMONSTRA A CLARA INTENCAO DA PARTE
AUTORA DE ESCOLHA ARTIFICIAL DO JUIZO, SITUACAO QUE NAO TEM RESP
ALDO NA LEGISLACAO EM VIGOR E DEVE SER COMBATIDA PELO PODER JUDIC
IARIO. CORROBORANDO ESSE ENTENDIMENTO, A JURISPRUDENCIA MAIS RECE
NTE DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DE GOIAS VEM DECIDINDO: CONFLI
TO DE COMPETENCIA. ACAO CONSIGNATORIA C/C REVISIO-NAL. RELACAO DE
CONSUMO. COMPETENCIA ABSOLUTA. RECONHECIMENTO DE OFICIO. POSSIBI
LIDADE. INAPLICABILIDADE DA SUMULA 33 STJ. CDC. CONSUMIDOR AUTOR.
FORO COMPETENTE. DOMICILIO DO CONSUMIDOR. I - NAS RELACOES DE CO
NSUMO A COMPETENCIA E ABSOLUTA, DE MODO QUE PODE SER DECLINADA DE
OFICIO. HIPOTESE DE INAPLICABILIDADE DA SUMULA 33 DO STJ. II - D
EMONSTRADO NOS AUTOS QUE A ESCOLHA DO FORO SE DEU EM DESACORDO CO
M AS HIPOTESES LEGAIS, A COMPETENCIA HAVERA DE SER DO DOMICILIO D
O JUIZO DO AUTOR/CONSUMIDOR. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETENCIA IMP
ROCEDENTE. DECLARADO COMPETENTE O SUSCITANTE JUIZ DE DIREITO DA 5
VARA CIVEL DA COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA. (TJGO, CONFLITO D
E COMPETENCIA 325276-17.2012.8.09.0000, REL. DR(A). ROBERTO HORAC
IO DE REZENDE, 1A SECAO CIVEL, JULGADO EM 19/12/2012, DJE 1258 DE
07/03/2013) CONFLITO DE COMPETENCIA. REVISIONAL DE CLAUSULAS CON
TRATUAIS C/C CONSIGNATORIA. RELACAO DE CONSUMO. COMPETENCIA ABSOL
UTA DO JUIZO DO DOMICILIO DO CONSUMIDOR. BENEFICIO DE ESCOLHA OND
E DEMANDAR LIMITADA AO REGRAMENTO PROCESSUAL CIVIL E CONSUMERISTA
. SOB PENA DE VIOLACAO AO PRINCIPIO DO JUIZO NATURAL. O CODIGO PR
OTECIONISTA AUTORIZA O CONSUMIDOR OPTAR ONDE IRA DEMANDAR, SE NO
FORO DE SEU DOMICILIO(ART. 6 C/C O ART. 101 I DO CDC), NO DO DOMI
CILIO DO REU (ART. 94 C/C ART. 100 IV "A" DO CPC), NO FORO DO LOC
AL ONDE FIRMADO O CONTRATO (ART. 100 IV "D" DO CPC), OU NO FORO D
E ELEICAO (ART. 111 DO CPC). A FACULDADE DA ESCOLHA DO JUIZO ONDE
PROCESSARA A DEMANDA, TODAVIA, ENCONTRA LIMITES NO ORDENAMENTO P
ROCESSUAL CIVIL E CONSUMERISTA, E SENDO ESCOLHIDO O FORO DE FORMA
ALEATORIA, IMPOE-SE DETERMINAR O PROCESSAMENTO DA ACAO NO FORO D
O DOMICILIO DO CONSUMIDOR, SOB PENA DE FERIR O PRINCIPIO DO JUIZO
NATURAL. CONFLITO NEGATIVO ACOLHIDO. COMPETENCIA DO JUIZO SUSCIT
ANTE PARA PROCESSAR E JULGAR A CAUSA. (TJGO, CONFLITO DE COMPETEN
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CIA 351448-93.2012.8.09.0000, REL. DR(A). MARCUS DA COSTA FERREIR
A, 2A SECAO CIVEL, JULGADO EM 05/12/2012, DJE 1207 DE 18/12/2012)
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETENCIA. REVISIONAL. RELACAO DE CONSUMO
. AJUIZAMENTO DA ACAO NA COMARCA DE DOMICILIO DA RE. POSSIBILIDAD
E. 1. NAS ACOES PROPOSTAS CONTRA O CONSUMIDOR, A COMPETENCIA PODE
SER DECLINADA DE OFICIO PARA O SEU DOMICILIO, EM FACE DO DISPOST
O NO ART. 101, INCISO I, DO CDC E NO PARAGRAFO UNICO, DO ART. 112
, DO CPC. PRECEDENTES DO STJ. 2. AFORADA A DEMANDA PELO CONSUMIDO
R, A RENUNCIA AO FORO DE SEU DOMICILIO JUSTIFICA-SE APENAS SE A A
CAO FOR PROPOSTA NO DOMICILIO DO REU OU NO FORO DE ELEICAO CONTRA
TUAL, CONSIDERANDO A NORMA PROTETIVA, ERIGIDA EM SEU BENEFICIO. 3
. VERIFICANDO-SE QUE O PROPRIO CONSUMIDOR ABRIU MAO DO FORO DE SE
U DOMICILIO, EM BENEFICIO DO FORO DO DOMICILIO DO REU, NAO HA SE
FALAR EM INCOMPETENCIA DO JUIZO DESTE ULTIMO. CONFLITO DE COMPETE
NCIA PROCEDENTE PARA DECLARAR COMPETENTE O JUIZO SUSCITADO. (TJGO
, CONFLITO DE COMPETENCIA 189146-20.2012.8.09.0000, REL. DR(A). J
OSE CARLOS DE OLIVEIRA, 2A SECAO CIVEL, JULGADO EM 19/09/2012, DJ
E 1158 DE 03/10/2012) IN CASU, NAO SE CONSTATA INFORMACAO DO LOCA
L DE CONTRATACAO, SENDO CERTO QUE A PARTE REQUERIDA NAO POSSUI SE
DE NESTA CAPITAL. ASSIM, DIANTE DA INSUFICIENCIA DE DOCUMENTOS PA
RA SE AFERIR SOBRE A POSSIBILIDADE DE PROPOSITURA DA DEMANDA NO F
ORO DA CELEBRACAO DO CONTRATO, IMPOSSIVEL SUA ANALISE, MOTIVO PEL
O QUAL IMPOE-SE DETERMINAR O PROCESSAMENTO DA ACAO NO FORO DO DOM
ICILIO DO CONSUMIDOR. NESTE MESMO SENTIDO: CONFLITO DE COMPETENCI
A. ACAO REVISIONAL. RELACAO DE CONSUMO. DECLINACAO DE OFICIO. POS
SIBILIDADE. 1 - NAO SE PODE ADMITIR QUE OS PRIVILEGIOS LEGISLATIV
OS DESTINADOS AO CONSUMIDOR CONVERTAM-SE EM OFENSA AO PRINCIPIO D
O JUIZO NATURAL E EM PRATICA DE ABUSO DE DIREITO. 2 - NAO HAVENDO
NOS AUTOS ELEMENTOS INDICADORES DE QUE A ESCOLHA DO FORO SE DEU
DE ACORDO COM AS HIPOTESES LEGAIS, LEGITIMO O RECONHECIMENTO EX O
FFICIO DE INCOMPETENCIA ABSOLUTA, COM A REMESSA DOS AUTOS AO JUIZ
O DO DOMICILIO DO AUTOR/CONSUMIDOR. CONFLITO DE COMPETENCIA JULGA
DO IMPROCEDENTE. (TJGO, CONFLITO DE COMPETENCIA 325250-19.2012.8.
09.0000, REL. DES. ALAN S. DE SENA CONCEICAO, 2A SECAO CIVEL, JUL
GADO EM 17/10/2012, DJE 1182 DE 09/11/2012) AGRAVO DE INSTRUMENTO
. ACAO CONSIGNATORIA C/C REVISIONAL. DECLINACAO DE COMPETENCIA DO
DOMICILIO DO AUTOR E AJUIZAMENTO DA ACAO NO DOMICILIO DO DEMANDA
DO. LOCAL DE CELEBRACAO DO PACTO. IMPOSSIBILIDADE DE AFERICAO. AU
SENCIA DO INSTRUMENTO DO CONTRATO. O JUIZ PODE AGIR EX OFFICIO E
DETERMINAR A REMESSA DOS AUTOS AO JUIZO DO DOMICILIO DO CONSUMIDO
R, POR SE TRATAR DE MATERIA DE ORDEM PUBLICA, NA ESTEIRA DO ENTEN
DIMENTO DO STJ. NO ENTANTO, PARA AGIR DESTA MANEIRA, O MAGISTRADO
DEVE PRIMEIRAMENTE OBSERVAR EM QUE LOCAL O PACTO FOI FORMALIZADO
, ISTO E, AUSENTE NA FORMACAO DO INSTRUMENTO O CONTRATO CELEBRADO
ENTRE AS PARTES IMPOSSIVEL ANALISAR A POSSIBILIDADE DE RENUNCIA
A PROPOSITURA DA ACAO NO DOMICILIO DO CONSUMIDOR PARA ELEGER A DO
LOCAL DA CELEBRACAO DO PACTO. (ART. 100, IV, B, CPC). AGRAVO DE
INSTRUMENTO NAO CONHECIDO. (TJGO, AGRAVO DE INSTRUMENTO 309886-07
.2012.8.09.0000, REL. DR(A). MARCUS DA COSTA FERREIRA, 6A CAMARA
CIVEL, JULGADO EM 09/10/2012, DJE 60 DE 29/10/2012) CONFLITO DE C
OMPETENCIA. ACAO REVISIONAL. RELACAO DE CONSUMO. DECLINACAO DE OF
ICIO. POSSIBILIDADE. 1 - NAO SE PODE ADMITIR QUE OS PRIVILEGIOS L
EGISLATIVOS DESTINADOS AO CONSUMIDOR CONVERTAM-SE EM OFENSA AO JU
IZO NATURAL E EM PRATICA DE ABUSO DE DIREITO. 2 - NAO HAVENDO NOS
AUTOS ELEMENTOS INDICADORES DE QUE A ESCOLHA DO FORO SE DEU DE A
CORDO COM AS HIPOTESES LEGAIS, LEGITIMO O RECONHECIMENTO EX OFFIC
IO DE INCOMPETENCIA ABSOLUTA, COM A REMESSA DOS AUTOS AO JUIZO DO
DOMICILIO DO AUTOR/CONSUMIDOR. CONFLITO DE COMPETENCIA JULGADO I
MPROCEDENTE. (TJGO, CONFLITO DE COMPETENCIA 294451-90.2012.8.09.0
000, REL. DES. ALAN S. DE SENA CONCEICAO, 2A SECAO CIVEL, JULGADO
EM 03/10/2012, DJE 1170 DE 22/10/2012) NAO SE PODE ADMITIR TAMBE
M A UTILIZACAO DO FORO DE DOMICILIO DO ADVOGADO COMO CRITERIO PAR
A A FIXACAO DA COMPETENCIA, POR SER TAL HIPOTESE TOTALMENTE ESTRA
NHA AS REGRAS PROCESSUAIS VIGENTES NO ORDENAMENTO JURIDICO PATRIO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015
. O(A) AUTOR(A) TEM DOMICILIO EM APARECIDA DE GOIANIA/GO, SITUACA
O CONSTATADA COM A SIMPLES LEITURA DA PETICAO INICIAL, PROCURACAO
E DOCUMENTOS QUE A INSTRUEM. ALEM DA OFENSA A LEGISLACAO EM VIGO
R, JA DESTACADA ANTERIORMENTE, O AJUIZAMENTO DE ACOES POR PESSOAS
QUE NAO TEM QUALQUER VINCULO COM A COMARCA DE GOIANIA RETARDA BA
STANTE A ENTREGA DA PRESTACAO JURISDICIONAL, TRAZENDO ENORMES PRE
JUIZOS AOS JURISDICIONADOS QUE TEM RESIDENCIA/DOMICILIO NA CIDADE
. INFELIZMENTE, ISSO OCORRE COM FREQUENCIA NA COMARCA DE GOIANIA,
CERTAMENTE PORQUE NO JUIZO ONDE RESIDE O(A) AUTOR(A) DA PRESENTE
ACAO O PODER JUDICIARIO LOCAL NAO AGASALHA A PRETENSAO LANCADA N
A PETICAO INICIAL. ESSE MOVIMENTO ARTIFICIAL NAO PODE CONTINUAR,
IMPONDO-SE A REMESSA DOS AUTOS PARA O DOMICILIO DO(A) REQUERENTE,
CLARAMENTE INDICADO NA EXORDIAL. ANTE O EXPOSTO, RECONHECO A INC
OMPETENCIA DESTE JUIZO PARA PROCESSAR E JULGAR A LIDE E DETERMINO
A REMESSA DOS AUTOS PARA A COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA/GO. D
ECORRIDO O PRAZO PARA A INTERPOSICAO DE EVENTUAL RECURSO CONTRA A
PRESENTE DECISAO, ENCAMINHEM-SE OS PRESENTES AUTOS AO JUIZO INDI
CADO NO PARAGRAFO ANTERIOR. I. GOIANIA, 14 DE JANEIRO DE 2.015. S
ANDRO CASSIO DE MELO FAGUNDES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 451483-68.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 74
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: ITAU UNIBANCO S/A
REQUERIDO
: KL AUTO CENTER LTDA
ADV REQTE
: 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
DESPACHO
:
AUTOS N 201304514832 D E S P A C H O ORGAOS PUBLICOS E INSTITUICO
ES PRIVADAS NAO SAO REPOSITORIOS DE INFORMACOES DE FRANCO ACESSO
PUBLICO PARA ATENDIMENTO DE INTERESSES PRIVADOS. NAO E FUNCAO DO
PODER JUDICIARIO A BUSCA DE ENDERECOS EM FAVOR DE UMA DAS PARTES
DO PROCESSO, PROTECIONISMO QUE FOMENTA A NEGLIGENCIA DAS PESSOAS
NO TRATO DE SEUS NEGOCIOS PRIVADOS. ALIAS, E OBRIGACAO DA PARTE A
UTORA FORNECER NAO SO O SEU ENDERECO, MAS TAMBEM O DA PARTE REQUE
RIDA (ART. 282, II, CPC). ACRESCENTE-SE AINDA O FATO DE QUE ATRAV
ES DO OFICIO CIRCULAR N 134/2011 A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTICA
RECOMENDOU AOS MAGISTRADOS GOIANOS QUE SOLICITEM/REQUISITEM INFOR
MACOES CONSTANTES DE BANCOS DE DADOS PUBLICOS (E AI SE INCLUEM OS
CONVENIOS BACENJUD, INFOJUD E RENAJUD, QUE SAO ACESSADOS SOMENTE
COM SENHA PESSOAL DO MAGISTRADO), APENAS NOS CASOS EM QUE A INFO
RMACAO/PROVA SEJA DE INTERESSE DO JUIZO. A PREOCUPACAO DA CORREGE
DORIA E BASTANTE VALIDA, POIS O MAGISTRADO NAO PODE SE AFASTAR DA
ATIVIDADE JURISDICIONAL (QUE E O SEU DEVER CONSTITUCIONAL) PARA
FAZER PESQUISAS DE ENDERECOS, BENS, ETC, EM FAVOR DE UMA DAS PART
ES (ATRIBUICAO QUE NAO E TIPICA DA SUA ATIVIDADE). NAO BASTASSE T
UDO ISSO, A PARTE AUTORA NAO COMPROVOU A REALIZACAO DE NENHUMA DI
LIGENCIA VISANDO LOCALIZAR O PARADEIRO DO(A) REQUERIDO(A), LIMITA
NDO-SE A FAZER TAL AFIRMACAO. ASSIM, INDEFIRO O PEDIDO DE FLS. 23
, POIS A PROVIDENCIA ALI SOLICITADA (PESQUISA NO(S) SISTEMA(S) IN
FOJUD E BACENJUD PARA OBTENCAO DE ENDERECO DA PARTE REQUERIDA) PO
DE E DEVE SER BUSCADA DIRETAMENTE PELO INTERESSADO, SEM A INTERVE
NCAO DO PODER JUDICIARIO. INTIME-SE O ADVOGADO DA PARTE AUTORA PA
RA, NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAR-SE NOS PRESENTES AUTOS, REQUE
RENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO. NO SILENCIO, DETERMINO A INTIMAC
AO PESSOAL DO(A) AUTOR(A) PARA DAR ANDAMENTO REGULAR NO FEITO, EM
48:00 HORAS. PENA: EXTINCAO DO PROCESSO. I. GOIANIA, 15 DE JANEI
RO DE 2.015. SANDRO CASSIO DE MELO FAGUNDES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 283169-62.2013.8.09.0051
: 2314
: EXECUCAO
: HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO
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EXECUTADO
: LUTIGAR BERNARDES DE SOUZA JUNIOR
DANIEL MOREIRA VIEIRA ROSA
ADV EXEQTE
: 20222 GO - FLAVIO CORREA TIBURCIO
2355
GO - WALQUIRES TIBURCIO DE FARIA
32419 GO - CARLOS EDUARDO VINAUD PIGNATA
35158 GO - CARLOS RENATO SOTO ARANTES
38593 GO - LUISA PAIVA SANCHES
37902 GO - ANNA CARLA RIBEIRO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201302831695 DESPACHO A EXECUCAO FOI PROPOSTA EM FACE
DOS EXECUTADOS LUTIGAR BERNARDES DE SOUZA JUNIOR E DANIEL MOREIR
A VIEIRA ROSA. FOI CITADO(A) O(A) EXECUTADO(A) LUTIGAR BERNARDES
DE SOUZA JUNIOR (FLS. 63). O(A) EXECUTADO(A) DANIEL MOREIRA VIEIR
A ROSA NAO FOI CITADO(A). ASSIM, DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 77/78. P
ROVIDENCIE A ESCRIVANIA O ARRESTO ON LINE EM RELACAO AO(S) EXECUT
ADO(S) DANIEL MOREIRA VIEIRA ROSA E A PENHORA ON-LINE EM RELACAO
AO(A) OUTRO(A) EXECUTADO(A) LUTIGAR BERNARDES DE SOUZA JUNIOR. CA
SO SEJA POSITIVA A DILIGENCIA, DEVERA O(A) EXEQUENTE PLEITEAR A P
ROVIDENCIA DO ART. 654 DO CPC, NO PRAZO ALI INDICADO, APENAS EM R
ELACAO AO(A) EXECUTADO(A) DANIEL MOREIRA VIEIRA ROSA. CUMPRA-SE.
I. GOIANIA, 15 DE JANEIRO DE 2.015. SANDRO CASSIO DE MELO FAGUNDE
S JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 329819-70.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 2679
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: MICHAEL DOUGLAS DA SILVA
REQUERIDO
: BANCO PANAMERICANO S/A
ADV REQTE
: 29305 GO - LEONARDO VIEIRA BARBOSA
DESPACHO
:
AUTOS N 201303298192 D E S P A C H O INTIME-SE PESSOALMENTE A PAR
TE AUTORA (MICHAEL DOUGLAS DA SILVA), A DAR ANDAMENTO REGULAR NO
PRESENTE FEITO, NO PRAZO DE 48 HORAS. PENA: EXTINCAO DO PROCESSO.
I. GOIANIA, 15 DE JANEIRO DE 2.015. SANDRO CASSIO DE MELO FAGUND
ES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 308218-42.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 4658
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BV FINANCEIRA S/A CREDITO
REQUERIDO
: NELSON ORDRIGUES AIRES
ADV REQTE
: 25973 GO - GIULIO ALVARENGA REALE
DESPACHO
:
ORGAOS PUBLICOS E INSTITUICOES PRIVADAS NAO SAO REPOSITORIOS DE I
NFORMACOES DE FRANCO ACESSO PUBLICO PARA ATENDIMENTO DE INTERESSE
S PRIVADOS. NAO E FUNCAO DO PODER JUDICIARIO A BUSCA DE ENDERECOS
EM FAVOR DE UMA DAS PARTES DO PROCESSO, PROTECIONISMO QUE FOMENT
A A NEGLIGENCIA DAS PESSOAS NO TRATO DE SEUS NEGOCIOS PRIVADOS. A
LIAS, E OBRIGACAO DA PARTE AUTORA FORNECER NAO SO O SEU ENDERECO,
MAS TAMBEM O DA PARTE REQUERIDA (ART. 282, II, CPC). ACRESCENTESE AINDA O FATO DE QUE ATRAVES DO OFICIO CIRCULAR N 134/2011 A CO
RREGEDORIA GERAL DA JUSTICA RECOMENDOU AOS MAGISTRADOS GOIANOS QU
E SOLICITEM/REQUISITEM INFORMACOES CONSTANTES DE BANCOS DE DADOS
PUBLICOS (E AI SE INCLUEM OS CONVENIOS BACENJUD, INFOJUD E RENAJU
D, QUE SAO ACESSADOS SOMENTE COM SENHA PESSOAL DO MAGISTRADO), AP
ENAS NOS CASOS EM QUE A INFORMACAO/PROVA SEJA DE INTERESSE DO JUI
ZO. A PREOCUPACAO DA CORREGEDORIA E BASTANTE VALIDA, POIS O MAGIS
TRADO NAO PODE SE AFASTAR DA ATIVIDADE JURISDICIONAL (QUE E O SEU
DEVER CONSTITUCIONAL) PARA FAZER PESQUISAS DE ENDERECOS, BENS, E
TC, EM FAVOR DE UMA DAS PARTES (ATRIBUICAO QUE NAO E TIPICA DA SU
A ATIVIDADE). NAO BASTASSE TUDO ISSO, A PARTE AUTORA NAO COMPROVO
U A REALIZACAO DE NENHUMA DILIGENCIA VISANDO LOCALIZAR O PARADEIR
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O DO(A) REQUERIDO(A). ASSIM, INDEFIRO O PEDIDO DE FLS. 69, POIS A
(S) PROVIDENCIA(S) ALI SOLICITADA(S) (PESQUISA NO(S) SISTEMA(S) B
ACENJUD E INFOJUD, PARA OBTENCAO DE ENDERECO DA PARTE REQUERIDA)
PODE(M) E DEVE(M) SER ALCANCADA(S) DIRETAMENTE PELO INTERESSADO,
SEM A INTERVENCAO DO PODER JUDICIARIO. INTIME O(A) REQUERENTE A I
NDICAR O ENDERECO DO(A) REQUERIDO(A) PARA FINS DE CITACAO/APREENS
AO DO VEICULO OU PLEITEAR A CONVERSAO DA PRESENTE EM ACAO EM EXEC
UCAO. PRAZO: 10 DIAS. I. GOIANIA, 14 DE JANEIRO DE 2.015. SANDRO
CASSIO DE MELO FAGUNDES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
473279-81.2014.8.09.0051
13
COBRANCA
JOSE TEODORO PEDRO FILHO
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
36685 GO - GISELLE GOMES E SILVA TIBURCIO
32639 GO - LARISSA ALVES DE SOUZA LIMA
23898 GO - SANTANNA DARELLI
DESPACHO
:
AUTOS N 201404732793 D E S P A C H O DEFIRO O PEDIDO DE ASSISTENC
IA JUDICIARIA FORMULADO NA INICIAL. NA PETICAO INICIAL A PARTE AU
TORA PEDE A CONDENACAO DO(A) REQUERIDO(A) NO PAGAMENTO DE R$ 9.45
0,00, RELATIVOS A INDENIZACAO DO SEGURO DPVAT, POR CONTA DE ACIDE
NTE NO QUAL SE ENVOLVEU EM 14/06/2013. NO ENTANTO, JUNTOU AS FLS.
18 DOCUMENTO EMITIDO PELA SEGURADORA LIDER, MOSTRANDO O PAGAMENT
O DE R$ 2.362,50, REFERENTE AO MESMO SINISTRO, SEM FAZER QUALQUER
RESSALVA NA EXORDIAL. NOUTRO PASSO, ATRIBUIU A CAUSA R$ 13.500,0
0, VALOR SUPERIOR AO DO BENEFICIO ECONOMICO BUSCADO NO FEITO. ASS
IM, DEVERA A PARTE AUTORA RETIFICAR A INICIAL, ADEQUANDO A CAUSA
DE PEDIR, O PEDIDO E O VALOR DA CAUSA. PRAZO: 10 DIAS. PENA: INDE
FERIMENTO DA INICIAL. I. GOIANIA, 14 DE JANEIRO DE 2.015. SANDRO
CASSIO DE MELO FAGUNDES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
3202-15.2014.8.09.0051
161
DESPEJO COM PEDIDO DE LIMINAR
ESTACAO GOIANIA EMPREENDIMENTOS E EVENTOS S/A
HELIO CARNEIRO DA MOTA
29331 GO - DANNE EVELIN FERREIRA DE BRITO
28827 GO - DANIELLY MARTINS LEMOS
11049 GO - JOSE ANTONIO CORDEIRO MEDEIROS
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR (01) POSTAGEM EM (05) DIAS.
GOIANIA, 16 DE JANEIRO DE 2015. ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
3202-15.2014.8.09.0051
161
DESPEJO COM PEDIDO DE LIMINAR
ESTACAO GOIANIA EMPREENDIMENTOS E EVENTOS S/A
HELIO CARNEIRO DA MOTA
29331 GO - DANNE EVELIN FERREIRA DE BRITO
28827 GO - DANIELLY MARTINS LEMOS
11049 GO - JOSE ANTONIO CORDEIRO MEDEIROS
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR PAGAMENTO DA LOCOMOçAO NA CONTRACAPA DOS AUTOS. GOIANIA, 16 DE JANEIRO DE 2015. ESCRIVA:
NR. PROTOCOLO
: 402645-18.2010.8.09.0175
AUTOS NR. : 1748
NATUREZA
: INDENIZACAO
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REQUERENTE
: REGINA JULIANA RAMOS
REQUERIDO
: CARLOS ABEL DA SILVA
ADV REQTE
: 31341 GO - LEANDRO MARQUES BARIANI
ADV REQDO
: 25593 GO - JOSELYNE ROBERTA MAGALHAES
DESPACHO
:
NESTES TERMOS, IMPõE-SE A IMPROCEDêNCIA DO PEDIDO EXORDIAL
ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS NA
PETIçãO INICIAL
CONDENO O(A) AUTOR(A) NAS CUSTAS PROCESSUAIS E
EM HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, QUE FIXO EM R$ 2 000,00, EM
CONSONâNCIA COM O PARáGRAFO 4º DO ART 20 DO CPC, NA FORMA DO ART
12 DA LEI Nº 1 060/50
TRANSITADA EM JULGADO A SENTENçA E
DECORRIDOS 60 DIAS SEM MANIFESTAçãO DAS PARTES, Dê-SE BAIXA E
ARQUIVE-SE
P R I
GOIâNIA, 18 DE SETEMBRO DE 2 014
SANDRO CáSSIO DE MELO FAGUNDES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 178445-70.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1077
NATUREZA
: MODIFICACAO DE CLAUSULA
REQUERENTE
: TAINARA DIVINA DE AQUINO
REQUERIDO
: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADV REQTE
: 37645 GO - TAINA VIEIRA COSTA BRANDãO DE LIMA
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, DETERMINO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUICAO DO PRESE
NTE FEITO, COM FUNDAMENTO NO ART. 257 DO CPC. TRANSITADA EM JULGA
DO A SENTENCA, DE-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. P.R.I. GOIANIA, 19 DE DE
ZEMBRO DE 2014. SANDRO CASSIO DE MELO FAGUNDES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXECUTADO
:
27513-03.1996.8.09.0051 ( 9600275130 )
: 468
: EXECUCAO
: PAULO ALEXANDRE TEALDI
PORTO ALEGRE DIESEL LTDA
NELCI TOSO TEALDI
EXEQUENTE
: BANCO ITAU S/A
ADV EXEQTE
: 37712 GO - ROLEMBERG DONIZETT ALVES JUNIOR
30654 GO - DYOGO BURJARK VALENTE
17306 GO - ANA PAULA FLEURY CURADO BROM
1049
GO - LUIZ ZACARIAS PEDROZA
13678 GO - MARIA EMILIA RAMOS JUBE PEDROZA
15245 GO - JOSE FREDERICO FLEURY CURADO BROM
33237 GO - MARCO ANDRE HONDA FLORES
DESPACHO
:
AUTOS N 9600275130 D E S P A C H O DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 310/31
1. EXPECA-SE ALVARA EM FAVOR DA PARTE EXEQUENTE, PARA A TRANSFERE
NCIA DA QUANTIA DEPOSITADA NOS AUTOS PARA A CONTA INDICADA AS FLS
. 311, DEVENDO O EXPEDIENTE SER CUMPRIDO PELA MESMA. POR OPORTUNO
, ESCLARECO QUE FOI VALIDA A INTIMACAO DA PENHORA VIA OFICIAL DE
JUSTICA ENCAMINHADA AOS EXECUTADOS (FLS. 305/307), POIS OS MESMOS
MUDARAM DE SEU ENDERECO RESIDENCIAL/PROFISSIONAL SEM COMUNICAR E
STE JUIZO, EM FLAGRANTE OFENSA A REGRA INSERIDA NO PARAGRAFO UNIC
O DO ART. 238 DO CPC. PROVIDENCIE A ESCRIVANIA PESQUISA NO SISTEM
A RENAJUD, PARA BLOQUEIO DE VEICULOS PERTENCENTES AO(S) EXECUTADO
(S), ATE O LIMITE DA DIVIDA. O BLOQUEIO DEVERA INCIDIR SOBRE TRAN
SFERENCIAS, INCLUSAO DE NOVOS GRAVAMES E EXPEDICAO DE NOVO CRLV.
EM CASO NEGATIVO, INTIME-SE O ADVOGADO DA PARTE EXEQUENTE PARA, N
O PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAR-SE NOS PRESENTES AUTOS, REQUERENDO
O QUE ENTENDER DE DIREITO. NO SILENCIO, DETERMINO A INTIMACAO PE
SSOAL DO(A)EXEQUENTE PARA DAR ANDAMENTO REGULAR NO FEITO, EM 48:0
0 HORAS. I. GOIANIA, 14 DE JANEIRO DE 2.015. SANDRO CASSIO DE MEL
O FAGUNDES JUIZ DE DIREITO
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NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
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:
:
:
:
:
:
494060-32.2011.8.09.0051
3554
DEPOSITO
ADMINISTRADORA DE CONSORCIO SAGA LTDA
EURIPEDES CANDIDO ROCHA
17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
2355
GO - WALQUIRES TIBURCIO DE FARIA
22517 GO - MARCUS VINICIUS MALTA SEGURADO
29320 GO - WILKER BAUHER VIEIRA LOPES
29885 GO - GLADESTONE FERREIRA DE SOUSA JUNIOR
33757 GO - MARCUS VINICIUS SOUSA DUARTE
DESPACHO
:
AUTOS N 201104940609 D E S P A C H O
CITE-SE A PARTE REQUERIDA ATRAVES DE
RESPONDER A PRESENTE ACAO, SOB PENA
E JANEIRO DE 2.015. SANDRO CASSIO DE
O
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015
DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 72.
CARTA COM AR PARA, QUERENDO,
DE REVELIA. I. GOIANIA, 14 D
MELO FAGUNDES JUIZ DE DIREIT
357684-10.2009.8.09.0051 ( 200903576842 )
2216
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO DAYCOVAL S/A
MARCIA MESSIAS ABREU DE CASTRO
21717 GO - ELDER DE OLIVEIRA GONCALVES
21941 GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA
21940 GO - ALEXANDRE RIBEIRO FUENTE CANAL
21065 GO - ADRIANA GUEDES DE SA
32909 SP - IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA
19395 GO - ANDREA ASSIS GONCALVES DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
AUTOS N 200903576842 D E S P A C H O TENDO EM VISTA QUE JA DECORR
EU O PRAZO SOLICITADO AS FLS. 153, INTIME-SE PESSOALMENTE A PARTE
REQUERENTE (BANCO DAYCOVAL S/A) PARA DAR ANDAMENTO REGULAR NO PR
ESENTE FEITO. PRAZO: 48 HORAS. PENA: EXTINCAO DO PROCESSO. I. GOI
ANIA, 14 DE JANEIRO DE 2015. SANDRO CASSIO DE MELO FAGUNDES JUIZ
DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
91594-33.2011.8.09.0051
816
DEPOSITO
BANCO VOLKSWAGEN S/A
EMERSON JOSE DOS SANTOS
27932 GO - FABIANA DE FARIA GENARO FAISANO
27935 GO - CAMILA NUNES ALMEIDA TEIXEIRA
21593 GO - MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO
18828 GO - FREDERICO AUGUSTO FERREIRA BARBOSA
34446 GO - PAULO RICARDO PEREIRA SILVA
ADV RQDO
: 29580 GO - VICTOR GUSTAVO CARVALHO CAMARGO GOD
DESPACHO
:
AUTOS N 201100915944 D E C I S A O O RECURSO INDICADO AS FLS. 221
JA FOI JULGADO PELO STJ, MOTIVO PELO QUAL INDEFIRO O PEDIDO DE S
USPENSAO DO PROCESSO ALI FORMULADO. NO QUE TANGE AO PLEITO DE FLS
. 220, FRISO QUE O MESMO JA FOI APRECIADO, BASTANDO A SINGELA LEI
TURA DO DESPACHO DE FLS. 226 PARA SE CHEGAR A ESSA CONCLUSAO. A Q
UESTAO ENCONTRA-SE PRECLUSA. INTIME-SE O ADVOGADO DA PARTE AUTORA
PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAR-SE NOS PRESENTES AUTOS, RE
QUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO. NO SILENCIO, DETERMINO A INTI
MACAO PESSOAL DO(A) AUTOR(A) PARA DAR ANDAMENTO REGULAR NO FEITO,
EM 48:00 HORAS. I. GOIANIA, 14 DE JANEIRO DE 2.015. SANDRO CASSI
O DE MELO FAGUNDES JUIZ DE DIREITO
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:
:
:
:
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NR. PROTOCOLO
:
23112-43.2005.8.09.0051 ( 200500231120 )
AUTOS NR. : 176
NATUREZA
: EXECUCAO DE SENTENCA
REQUERENTE
: BANCO LLOYDS TSB S/A
REQUERIDO
: SILVIO JUNIOR DA CRUZ
ADV REQTE
: 18662 GO - SANDRO FLEURY BATISTA
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA PAGAR CUSTAS FINAIS, EM 48 HORAS, A FIM DE PROCEDER A EXPEDIÇÃO DO ALVARA. GOIANIA, 16 DE JANEIRO DE 2015, ESCR
IVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
176906-16.2007.8.09.0051 ( 200701769062 )
3067
COBRANCA
JORGE MENDES DA COSTA
BRADESCO SEGUROS S/A
22747 GO - LIVIA CRISTINA ANDRADE JAIME DE PINA
17887 GO - DEBORA PINTO PEDROSO DE LIMA
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA RECOLHER GUIA DE REEDIÇÃO DE DOCUMENTO, CONF. I
TEM 104 DAS NOTAS GENERICAS DO REGIMENTO DE CUSTAS. (GUIA DA CONTRACAPA). GOIANIA, 16 DE JANEIRO DE 2015, ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
179056-33.2008.8.09.0051 ( 200801790560 )
749
EXECUCAO
COLEGIO WR LTDA
BENEDITO EURIPEDES GOMIDES
21363 GO - VALESKA LONDE MORATO COSTA RODRIGUES
3816
GO - TANIA MORATO COSTA
29681 GO - HENRIQUE DA CUNHA TAVARES
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR PREPARO EM 48 HORAS. GOIANIA, 16 D
E JANEIRO DE 2015, ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
CURADOR
HERDEIRO
ADV REQTE
:
:
:
ADV REQDO
ADV HERDEIRO
:
:
36936-98.2007.8.09.0051 ( 200700369362 )
160
ACAO MONITORIA
CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL SOLAR DAS CAL
ESPOLIO OMAR BELLOTTI
ESPOLIO DE DJAMY GOMES BELLOTTI
VITOR MACHADO BRINGEL BEZERRA
MARINA BELLOTTI THIBODEAUX
22746 GO - WALBER DE ALMEIDA COELHO
23217 GO - MARIA DE LOURDES DIVINA DE SOUSA
26486 GO - MARIA VIRGINIA SILVA
29645 GO - IVAN MARQUES
29645 GO - IVAN MARQUES
25467 GO - JORDANNA RODRIGUES DI ARAUJO
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA DAR ANDAMENTO NO FEITO REQUERENDO O QUE ENTENDE
R DE DIREITO EM CINCO DIAS. GOIANIA, 16 DE JANEIRO DE 2015, ESCRI
VA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
6900-92.2015.8.09.0051
95
EXECUCAO
AGREX DO BRASIL S/A
MARCIO STRANIERI
KEITY MICHELY DE ANDRADE ANTUNES STRANIERI
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MAURI STRANIERI
CRISTINA APARECIDA MAYNKO STRANIERI
ADV EXEQTE
: 40483 GO - EVERSON GOMES DOS SANTOS
37080 GO - ANA LUIZA PADRO TAVARES
DESPACHO
:
INTIMAR O AUTOR PARA EM CINCO DIAS ASSINAR A PETIÇÃO INICIAL. GOI
ANIA, 16 DE JANEIRO DE 2015, ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
175951-72.2013.8.09.0051
1608
COBRANCA
TERRITORIAL PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA
CENTAURO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
22517 GO - MARCUS VINICIUS MALTA SEGURADO
26891 GO - BRUNO OLIVEIRA REGO GUIMARAES
ADV REQDO
: 11049 GO - JOSE ANTONIO CORDEIRO MEDEIROS
DESPACHO
:
FORTE NESTAS RAZOES, DECIDO O SEGUINTE: 1 JULGAR PROCEDENTE O PED
IDO DE CONDENACAO DO(A) REQUERIDO(A) NO PAGAMENTO DE R$ 4 517
349 ,92, VALOR CORRESPONDENTE A MULTA DE 10% SOBRE O VALOR DO
NEGOCIO POR RESCISAO IMOTIVADA DO CONTRATO DE PRESTACAO DE
SERVICOS DE I NTERMEDIACAO DA VENDA A PRESTACAO OU A VISTA DO
LOTEAMENTO CONDOM INIO ECOLOGICO MANSOES MORUMBI (FLS 23/31),
QUE SERA ATUALIZADO MONETARIAMENTE PELO INPC, A PARTIR DO
AJUIZAMENTO DO FEITO, E ACR ESCIDO DE JUROS MORATORIOS DE 1% AO
MES, A PARTIR DA CITACAO; 2 J ULGAR PROCEDENTE O PEDIDO DE
CONDENACAO DO(A) REQUERIDO(A) NO PAG AMENTO DE R$ 4 517 349,92,
VALOR CORRESPONDENTE A MULTA DE 10% SO BRE O VALOR DO NEGOCIO POR
RESCISAO IMOTIVADA DO CONTRATO DE PRES TACAO DE SERVICOS DE
ADMINISTRACAO DA CARTEIRA DO LOTEAMENTO DO C ONDOMINIO ECOLOGICO
MANSOES MORUMBI (FLS 32/42), QUE SERA ATUALI ZADO MONETARIAMENTE
PELO INPC, A PARTIR DO AJUIZAMENTO DO FEITO, E ACRESCIDO DE
JUROS MORATORIOS DE 1% AO MES, A PARTIR DA CITACAO ; 3 JULGAR
PROCEDENTE O PEDIDO DE CONDENACAO DO(A) REQUERIDO(A) N O
PAGAMENTO DE R$ 171 649,26, REFERENTE A DIFERENCA DE 5% DA COMI
SSAO PELAS UNIDADES IMOBILIARIAS VENDIDAS DURANTE A VIGENCIA DOS
CONTRATOS, QUANTIA QUE SERA ATUALIZADA MONETARIAMENTE PELO INPC,
A PARTIR DO AJUIZAMENTO DO FEITO, E ACRESCIDA DE JUROS MORATORIOS
DE 1% AO MES, A PARTIR DA CITACAO; 4 JULGAR IMPROCEDENTE O
PEDID O DE INDENIZACAO POR DANOS MORAIS; 5 JULGAR PROCEDENTE O
PEDIDO F ORMULADO NA PETICAO INICIAL DA MEDIDA CAUTELAR EM APENSO
(N 20130 1266730), PARA CONFIRMAR A LIMINAR DE FLS 249/251
(AVERBACAO DA EXISTENCIA DA PRESENTE ACAO NA MATRICULA DOS
IMOVEIS DE PROPRIEDA DE DA PARTE REQUERIDA QUE AINDA NAO HAVIAM
SIDO COMERCIALIZADOS, BEM COMO A ALIENACAO DESTES SOMENTE COM A
CONCORDANCIA DO REQUERE NTE) E DETERMINAR A CONTINUIDADE DO
CUMPRIMENTO DA DECISAO PROFER IDA PELA INSTANCIA AD QUEM AS FLS
429/446 (REALIZACAO DE BLOQUEI O DE 50% DOS VALORES ENCONTRADOS
EM TODAS AS CONTAS BANCARIAS PER TENCENTES A REQUERIDA) CONDENO
A PARTE REQUERIDA NAS CUSTAS PROC ESSUAIS E HONORARIOS
ADVOCATICIOS, QUE ARBITRO EM 10% DOS VALORES CONSTANTES DOS
ITENS 01, 02 E 03 FICA A PARTE REQUERIDA CIENTE DE QUE DEVERA
CUMPRIR A OBRIGACAO NO PRAZO DE 15 DIAS, CONTADOS D O TRANSITO EM
JULGADO DA SENTENCA, SOB PENA DE INCIDIR A MULTA DO ART 475-J
DO CPC (ACRESCIMO DE 10% SOBRE A QUANTIA DEVIDA) JUN TE-SE COPIA
DA SENTENCA NA MEDIDA CAUTELAR N 201301266730 TRANSI TADA EM
JULGADO A SENTENCA E DECORRIDOS 60 DIAS SEM MANIFESTACAO DAS
PARTES, ANOTE-SE O NOME DA PARTE REQUERIDA NA DISTRIBUICAO (P OR
CONTA DAS CUSTAS FINAIS EVENTUALMENTE DEVIDAS), DE-SE BAIXA E
ARQUIVE-SE P R I GOIANIA, 19 DE DEZEMBRO DE 2014 SANDRO CASSIO
DE MELO FAGUNDES JUIZ DE DIREITO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
329 de 1106
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1711 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015
217597-38.2008.8.09.0051 ( 200802175974 )
926
INDENIZACAO
KATLEEM MARLA PIRES DE LIMA
BANCO DO BRASIL S/A
SERASA CENTRALIZACAO DOS SERVICOS DE BANCOS S/A
ADV REQTE
: 24285 GO - ANA PAULA ORTIZ CUSTODIO DO CARMO AR
ADV REQDO
: 172362 SP - ALESSANDRA MIUKI DOTE
12678 GO - LUIZ CARLOS DE SOUZA
19865 GO - CLAUDIO GOULART DE ANDRADE
120552 SP - ROSANA BENENCASE
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 200802175974 D E S P A C H O AGUARDE-SE POR 30 DIAS A
MANIFESTACAO DA PARTE INTERESSADA QUANTO AO CUMPRIMENTO DA SENTE
NCA DECORRIDO ESSE PRAZO SEM MANIFESTACAO, DE-SE BAIXA E ARQUIVE
-SE I GOIANIA, 19 DE DEZEMBRO DE 2 014 SANDRO CASSIO DE MELO F A
GUNDES JUIZ DE DIREITO
381480-88.2013.8.09.0051
3044
EXIBICAO DE DOCUMENTOS
OSVALDO SIMOES DA SILVA
BANCO UNIBANCO S/A
32396 GO - STEPHANIA DE ARAUJO TONHA
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
31501 GO - ARISTELA SILVA CARDOSO
35660 GO - IZADORA CRISTINA DE OLIVEIRA GUERRA
30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR 1 COPIA DA INICIAL, EM CINCO DIAS.
GOIANIA, 16 DE JANEIRO DE 2015, ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
: 410981-53.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2455
NATUREZA
: DESPEJO COM PEDIDO DE LIMINAR
REQUERENTE
: ANDERSON RODRIGO MACHADO
REQUERIDO
: ANDRE LUIZ DO NASCIMENTO
ADV REQTE
: 16635 GO - ANDERSON RODRIGO MACHADO
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA, EM CINCO DIAS FALAR SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL.
GOIANIA, 16 DE JANEIRO DE 2015, ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
404923-34.2014.8.09.0051
2428
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO ITAUCAD S/A
LADIR PEREIRA RESENDE
35700 GO - MARILIA CAROLINE DA SILVA
27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO
32992 GO - WYLLKERSON BELCHIOR VILACIO DA SILVA
40127 GO - GUILHERME MARANHAO CARDOSO
33833 GO - PATRICIA BORGES NERIS
DESPACHO
:
DEFERIDO SOBRESTAMENTO POR 30 DIAS. GOIANIA, 16 DE JANEIRO DE 201
5, ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
:
5146-18.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 100
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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330 de 1106
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1711 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
: BANCO BRADESCO S/A
: NOVO ADORO RESTAURANTE LTDA
: 37232 GO - IZABELA FRANCES SOARES DE AZEVEDO CA
33110 GO - MARIO ALVARO MARQUES JUNIOR
28397 GO - LARISSA REJANE SILVA CAMPOS
22177 GO - ELEN DE NAZARE DA FONSECA LOUSA
DESPACHO
:
PARTE AUTORA, PARA RECOLHER GUIA COMPLEMENTAR DE CUSTAS DA CONTRA
CAPA. ADVERTENCIA: NAO SENDO PAGA NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, A
DISTRIBUIÇÃO SERA CANCELADA, COM DEVOLUÇÃO DOS AUTOS A PARTE. GO
IANIA, 16/01/2015, ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
8431-19.2015.8.09.0051
90
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO FIAT S/A
JAENNY MARCELINA RIBEIRO
40088 GO - PIO CARLOS FERREIRA JUNIOR
171961 SP - WELLINGTON REBERTE DE CARVALHO
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA, EM DEZ (10) DIAS, JUNTAR CERTIDÃO NARRATIVA DA
AÇÃO CERTIFICADA AS FLS. 20 (201404049228) DEVENDO CONSTAR, ALEM
DOS NOMES DAS PARTES, A CAUSA DE PEDIR O OBJETO DA LIDE, ASSIM C
OMO A DATA EM QUE FOI PROFERIDO O PRIMEIRO DESPACHO. GOIANIA, 16/
01/2015, ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
9450-60.2015.8.09.0051
109
INDENIZACAO
FARAILDES SANTANA BITTENCOURT
FAN VEICULOS LTDA
VENKO MOTORS DO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO D
CLASSE A PINTURAS AUTOMOTIVAS
ADV REQTE
: 28740 GO - MAURICIO SANTANA CORREA
38478 GO - LORIANNE KERPEN SOUZA
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA, EM DEZ (10) DIAS, JUNTAR CERTIDÃO NARRATIVA DA
AÇÃO CERTIFICADA AS FLS.174 (201402804835) DEVENDO CONSTAR, ALEM
DOS NOMES DAS PARTES, A CAUSA DE PEDIR O OBJETO DA LIDE, ASSIM C
OMO A DATA EM QUE FOI PROFERIDO O PRIMEIRO DESPACHO. GOIANIA, 16/
01/2015, ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
270348-60.2012.8.09.0051
4169
OBRIGACAO DE FAZER
MARIA MADALENA CARNEIRO BRITO
BANCO VOLKSWAGEM S/A
CARDIF DO BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S/A
ADV REQTE
: 33587 GO - CLAUDIO GUILHARAES BRANDAO SILVA
19101 GO - SURAYA SAID BADREDDINE GOMES
ADV REQDO
: 37343 GO - RODOLFO BARBOSA SOARES
39679 GO - ARIADINE JACINTHO ARANTES
30404 GO - RAPHAEL NEVES COSTA
30246 GO - RICARDO NEVES COSTA
23928 GO - BRUNO DAMAS ALBUQUERQUE
34302 GO - GABRIEL ATAYDE RIBEIRO
33295 GO - FABRICIO SEGATO CARNEIRO
32401 GO - ELIEBER COSTA E SILVA
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR SOBRE CONTESTAÇÃO NO PRAZO LEGAL. GO
IANIA, 16 DE JANEIRO DE 2015, ESCRIVA.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1711 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015
364540-14.2014.8.09.0051
2186
COBRANCA
JANE RODRIGUES DE ARAUJO RAMIREZ
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
25307 GO - CLEUSA BORBA ARAUJO MORAES
40158 GO - HALLANA PAULA ALVARENGA LOPES
ADV REQDO
: 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
22376 GO - CLAUDINEIA SANTOS PEREIRA
33001 GO - LUCIMER COELHO DE FREITAS
24549 GO - ALLINNE RIZZIE COELHO OLIVEIRA
25395 GO - HAROLDO FERRAZ ARAUJO
30485 GO - FABIANE GOMES PEREIRA
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR SOBRE CONTESTAÇÃO NO PRAZO LEGAL. GO
IANIA, 16 DE JANEIRO DE 2015, ESCRIVA.
192611-10.2014.8.09.0051
1109
DESPEJO COM PEDIDO DE LIMINAR
ESCOLA TECNICA DE COMERCIO DE CAMPINAS
MARTINS E HENRIQUE LTDA
13869 GO - ABSAHY ALVES DE MENDONCA
27355 GO - ERICA SILVA MENDES JUSTINO
ADV REQDO
: 21148 GO - LARISSA MACHADO ELIAS
14281 GO - PAULA RAMOS NORA DE SANTIS
DESPACHO
:
DESTA FORMA, CADASTRE-SE O FEITO COMO CUMPRIMENTO DE SENTENCA. EX
PECA-SE MANDADO PARA DESOCUPACAO DO IMOVEL EM 05 (CINCO) DIAS, FA
CULTANDO AO MEIRINHO O USO DAS PRERROGATIVAS DO ART. 172 CPC, AS
ORDENS DE ARROMBAMENTO E USO DE FORCA POLICIAL, SE NECESSARIO FOR
. NO QUE SE REFERE AO REQUERIMENTO DE LEVANTAMENTO FORMULADO AS F
LS. 782, INTIME-SE O ADVOGADO ABSAHY ALVES DE MENDONCA, OAB/GO N
13869, VIA D.J, PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, CARREAR AOS AU
TOS INSTRUMENTO DE MANDATO CONSTANDO PODERES ESPECIFICOS PARA REC
EBER E DAR QUITACAO. REGULARIZADA A REPRESENTACAO PROCESSUAL NESS
E ASPECTO, EXPECA-SE O ALVARA. QUANTO AOS DEMAIS PEDIDOS CONSTANT
ES DA INTERLOCUTORIA DE FLS. 784/794, OS MESMOS SERAO APRECIADOS
EM MOMENTO OPORTUNO. APOS O RETORNO DO MANDADO, OUCA-SE O EXEQUEN
TE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DOS AUT
OS, NOS TERMOS DO ART. 475 J, 5 DO CPC. INTIMEM-SE. CUMPRAM-SE. G
OIANIA, 16 DE JANEIRO DE 2015 SANDRO CASSIO DE MELO FAGUNDES JUIZ
DE DIREITO, EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA
473321-33.2014.8.09.0051
31
COBRANCA
HILLBRAYNER ALVES PACHECO
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
36685 GO - GISELLE GOMES E SILVA TIBURCIO
32639 GO - LARISSA ALVES DE SOUZA LIMA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201404733218 NATUREZA: COBRANCA DESPACHO DEFIRO PEDID
O DE ASSISTENCIA JUDICIARIA FORMULADO NA INICIAL. NA PETICAO INIC
IAL A PARTE AUTORA PEDE A CONDENACAO DO(A) REQUERIDO(A) NO PAGAME
NTO DE R$ 13.500,00, RELATIVOS A INDENIZACAO DO SEGURO DPVAT, POR
CONTA DE ACIDENTE NO QUAL SE ENVOLVEU EM 12/11/2010. NO ENTANTO,
JUNTOU AS FLS. 27 DOCUMENTO EMITIDO PELA SEGURADORA LIDER, MOSTR
ANDO O PAGAMENTO DE R$ 1.687,50, REFERENTE AO MESMO SINISTRO, SEM
FAZER QUALQUER RESSALVA NA PECA DE INGRESSO. ASSIM, DEVERA A PAR
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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332 de 1106
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1711 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015
TE AUTORA RETIFICAR A INICIAL, ADEQUANDO A CAUSA DE PEDIR, O PEDI
DO E O VALOR DA CAUSA. PRAZO: 10 DIAS. PENA DE INDEFERIMENTO DA I
NICIAL. I. GOIANIA, 14 DE JANEIRO DE 2015. SANDRO CASSIO DE MELO
FAGUNDES JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
480346-97.2014.8.09.0051
50
ACAO MONITORIA
GOLD TECNOLOGIA DE ATIVOS E FOMENTO MERCANTIL LT
ELENICE PEREIRA DA SILVA
36521 GO - EDSON AMARAL DE SOUZA JUNIOR
28696 DF - EDSON AMARAL DE SOUZA JUNIOR
DESPACHO
:
AUTOS N 201404803461 D E C I S A O DE IMEDIATO, OBSERVO QUE DEVE
SER INDEFERIDO O PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA FORMULADO PELO
REQUERENTE NA EXORDIAL. DE ACORDO COM O ART. 4 DA LEI N 1.060/50
PREVE QUE A ASSISTENCIA JUDICIARIA SERA DEFERIDA SOMENTE AQUELES
QUE NAO PUDEREM CUSTEAR AS DESPESAS DO PROCESSO E OS HONORARIOS D
E ADVOGADO "SEM PREJUIZO PROPRIO OU DE SUA FAMILIA." AO INSERIR O
VOCABULO FAMILIA NO TEXTO LEGAL, TEVE O LEGISLADOR ORDINARIO A C
LARA INTENCAO DE ESTENDER O BENEFICIO SOMENTE AS PESSOAS FISICAS,
VEDANDO-O EM RELACAO AS PESSOAS JURIDICAS. E MESMO QUE SE ADMITA
A HIPOTESE, OS DOCUMENTOS ACOSTADOS AOS AUTOS NAO COMPROVAM DE F
ORMA SATISFATORIA A CARENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS DO(A) MESMO(
A). NEM MESMO A COSTUMEIRA DECLARACAO UNILATERAL FOI JUNTADA AOS
AUTOS. O BENEFICIO DEVE SER CONCEDIDO SOMENTE AQUELES QUE COMPROV
AREM DE FORMA INEQUIVOCA A NECESSIDADE, O QUE NAO FOI FEITO PELO(
A) AUTOR(A). ALIAS, NAO CUSTA LEMBRAR QUE O ART. 4 DA LEI N 1.060
/50 NAO FOI INTEGRALMENTE RECEPCIONADO PELA ATUAL CARTA MAGNA, QU
E NO INCISO LXXIV DO ART. 5 TRAZ A PREVISAO DE QUE A ASSISTENCIA
JURIDICA INTEGRAL E GRATUITA SERA PRESTADA SOMENTE AQUELES QUE CO
MPROVAREM INSUFICIENCIA DE RECURSOS. ALEM DISSO, E IMPORTANTE ASS
INALAR QUE EM VIRTUDE DA CONSIDERAVEL EVASAO DE RECEITA CONSTATAD
A PELA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTICA POR CONTA DA CONCESSAO INDIS
CRIMINADA DO BENEFICIO PREVISTO NA LEI N 1.060/50, AQUELE ORGAO R
ECOMENDOU AOS MAGISTRADOS GOIANOS UMA ANALISE MAIS CAUTELOSA E CR
ITERIOSA NA CONCESSAO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA (OFICIO CIRCULAR
N 84/2010). ASSIM, INDEFIRO A ASSISTENCIA JUDICIARIA POSTULADA PE
LA PARTE AUTORA E DETERMINO O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS INICIAIS. P
RAZO: 30 DIAS. PENA: CANCELAMENTO DA DISTRIBUICAO. I. GOIANIA, 14
DE JANEIRO DE 2.015. SANDRO CASSIO DE MELO FAGUNDES JUIZ DE DIRE
ITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
155331-44.2010.8.09.0051
3084
CONSIGNATORIA
JOSE ANTONIO SAHIUM FILHO
BANCO BRADESCO S/A
21285 GO - ADELVONE DA SILVA BRAZ
21748 GO - RENATA BARBOSA FERREIRA SARI
34073 GO - LEONARDO LEMES DA COSTA
17923 GO - DEOLINDO JOSE DE FREITAS JUNIOR
32837 GO - MAYARA QUEIROZ
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR SOBRE CONTESTAÇÃO NO PRAZO LEGAL. GO
IANIA, 16 DE JANEIRO DE 2015, ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 269080-97.2014.8.09.0051
: 1659
: COBRANCA DE TAXA DE CONDOMINIO
: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL NOVITA
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REQUERIDO
: STENIO NASCIMENTO DA SILVA
MARIA DO CARMO VIEIRA DA SILVA
ADV REQTE
: 24457 GO - SIMONE SILVA DEZZEN
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA PAGAR CUSTAS FINAIS EM 10 DIAS. GOIANIA, 16 DE
JANEIRO DE 2015, ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
: 366331-23.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 2493
NATUREZA
: INDENIZACAO
REQUERIDO
: SOCIEDADE BRASILEIRA DE COACHING S/S LTDA
REQUERENTE
: INSTITUTO BRASILEIRO DE COACHING LTDA
ADV REQDO
: 247714 SP - JEFERSON CALDAS DE ALMEIDA SILVA
ADV REQTE
: 261371 SP - LUCAS AUGUSTO PONTE CAMPOS
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO EM 05 DIAS. GOIANIA, 16 DE JANEIRO DE 2015, ESCRIV
A.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
345541-47.2013.8.09.0051
2755
ACAO MONITORIA
BOIFORTE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA
AGROPECUARIA REBECA LTDA
21782 GO - ANA MARIA BORGES DA SILVA FERNANDES
32360 GO - MAIRA DANIELA CAMARGO
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA FALAR SOBRE PRECATORIA NO PRAZO LEGAL. GOIANIA,
16 DE JANEIRO DE 2015, ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
:
8555-70.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 273
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: BRUMEL DISTRIBUIDORA DE PNEUS LTDA
EXECUTADO
: C A BENEVIDES
ADV EXEQTE
: 66980 RS - ROSELAINE STOCK
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA PAGAR CUSTAS DE PENHORA E AVALIAÇAO EM 05 DIAS.
GOIANIA, 16 DE JANEIRO DE 2015, ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
426262-49.2014.8.09.0051
2546
EXECUCAO
FUNDACAO APLUB DE CREDITO EDUCATIVO FUNDAPLUB
RODRIGO RAMOS BARBOSA
IZECKSOHN JOSE BARBOSA
ADV EXEQTE
: 21005 GO - RAFAEL FERNANDES MACIEL
35759 GO - DARIO FLORINDO DA SILVA
19020 GO - MURILO AMADO CARDOSO MACIEL
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR RETIRADA DE PRECATORIA EM 05 DIAS.
GOIANIA, 16 DE JANEIRO DE 2015, ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
1822-25.2012.8.09.0051
16
EXECUCAO
BANCO DO BRASIL S.A
OSCAR SEVERIANO TRINDADE JUNIOR
WEDSON FERNANDES DE ALMEIDA
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PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015
AGROJABORANDI AGROINDUSTRIAL LTDA
: 8123
PR - LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS
32048 GO - EDGARD DO COUTO MASCARENHAS
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR RETIRADA DE PRECATORIA EM 05 DIAS.
GOIANIA, 16 DE JANEIRO DE 2015, ESCRIVA.
ADV EXEQTE
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
308950-23.2012.8.09.0051
4662
DECLARATORIA
PAULO NEVES DE ARAUJO
BV FINANCEIRA S/A CREDITO
32295 GO - TIAGO VENICIUS PEREIRA PASSOS
33078 GO - LYZIA DE FREITAS
30982 GO - NORTON BELEM CIRQUEIRA
ADV REQDO
: 36830 GO - ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO
26108 GO - LUISA DE ARAUJO PELA E SILVA
29638 GO - LIDIANE DE OLIVEIRA
37442 GO - ADRIANO ALVES RODRIGUES FILHO
32798 GO - CYNTHIA DE SOUSA FREIRE
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA FALAR SOBRE PETIÇAO E DEPOSITO DE FLS. 174/175
NO PRAZO LEGAL. GOIANIA, 16 DE JANEIRO DE 2015, ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
240193-06.2014.8.09.0051
1538
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO FIBRA S.A
GILMAR SILVA SAMPAIO
34866 GO - GABRIEL PAOLINI CAVALCANTI
33725 GO - CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI
133324 MG - BRUNO RIBEIRO DIAS
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA DAR ANDAMENTO NO FEITO EM 48 HORAS SOB PENA DE
EXTINÇAO. GOIANIA, 16 DE JANEIRO DE 2015, ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 303963-07.2013.8.09.0051
: 2453
: NUNCIACAO DE OBRA NOVA
: CASSIUS FERNANDO DE OLIVEIRA
ELAINE LOPES SUMIZONO DE OLIVEIRA
REQUERIDO
: GIOVANNI BAPTISTA BORGES
ADV REQTE
: 18978 GO - CASSIUS FERNANDO DE OLIVEIRA
26907 GO - MARIANA LOBO DE OLIVEIRA
ADV REQDO
: 27123 GO - FELIPE NOLETO DOS SANTOS
14068 GO - FLAVIO RODOVALHO
22331 GO - RAFAEL LARA MARTINS
10121 GO - IVAN HENRIQUE DE SOUSA FILHO
DESPACHO
:
PARTE REQUERIDA PARA PAGAR CUSTAS FINAIS EM 10 DIAS. GOIANIA, 16
DE JANEIRO DE 2015, ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
60587-18.2014.8.09.0051
472
REVISIONAL CLAUSULAS CONTRATUAIS C/C REST.IMPORTANCIAS PAGAS
SANTAFLEX COMERCIO DE MOVEIS LTDA
BANCO ITAU S/A
11112 GO - JAIME JOSE DOS SANTOS
14113 GO - CRISTINA CUNHA MELO RODRIGUES
26883 GO - THIAGO PRADO FONSECA SANTOS
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335 de 1106
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DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015
30000 GO : 27900 GO 26642 DF DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA PAGAR CUSTAS
JANEIRO DE 2015, ESCRIVA.
ADV REQDO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015
NUBIA DO PRADO FONSECA SANTOS
ANDRE VIDIGAL DE OLIVEIRA
ROBERTA CORREIA BATISTA
FINAIS EM 10 DIAS. GOIANIA, 16 DE
17419-59.1997.8.09.0051 ( 9700174190 )
282
EXECUCAO DE SENTENCA
ELZA MACEDO MARTINS
HM DESPACHANTE E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LT
HORACIO MARQUES DE SANTANA
HORACIO MARQUES DE SANTANA FILHO
ADV REQTE
: 11351 GO - ALISON ARIEL LINS DE ALENCAR
17981 GO - LEANDRO DE OLIVEIRA BASTOS
ADV REQDO
: 4484
GO - MAURO CESAR VILA VERDE BARBOSA
36429 GO - PATRICIA MOHAMAD VELOSO
7551
GO - GUILHERME GUTEMBERG ISAC PINTO
17426 GO - LION GUEDES D AMORIM FILHO
DESPACHO
:
DEFIRO SOBRESTAMENTO POR 10 DIAS.PROV.05/10. (AUTOR).
GOIANIA, 16 DE JANEIOR DE 2015. ESCRIVA:
176980-94.2012.8.09.0051
643
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST
RUBIA CAROLINE BARICHELLO
25973 GO - GIULIO ALVARENGA REALE
30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA PAGAR CUSTAS FINAIS EM 10 DIAS. GOIANIA, 16 DE
JANEIRO DE 2015, ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
286248-49.2013.8.09.0051
2418
EXECUCAO
SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE
LAVANDERIA GOTA AZUL
27024 GO - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
33173 GO - MATHEUS PALMEIRA FIGUEREDO
26012 GO - CEZER DE MELO PINHO
22825 GO - MARIA LUIZA GALAN PEIXOTO GUIMARAES
277097 SP - MATHEUS PALMEIRA FIGUEREDO
23557 GO - RAPHAEL GODINHO PEREIRA
19538 GO - DANIELA CRISTINA DE NEVES LULA
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR ENDEREÇOS PARA CUMPRIMENTO DO MAND
ADO DE PENHORA E AVALIAÇAO EM 05 DIAS. GOIANIA, 16 DE JANEIRO DE
2015, ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
CURADOR
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
31419-83.2005.8.09.0051 ( 200500314190 )
219
ACAO MONITORIA
GOIAS PRODUTOS DE PETROLEO LTDA
PEREIRA E MACIEL LTDA
KEILA ARAUJO NASCIMENTO
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336 de 1106
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1711 - SEÇÃO II
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PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015
ADV REQTE
: 33058 GO - LEANDRO ROBERTO DA CRUZ
DESPACHO
:
(...)APOS, INTIME-SE A PARTE AUTORA, NA PESSOA DE SEU PROCURADOR
JUDICIAL, PARA REQUER O QUE LHE FOR DE DIREITO, NO PRAZO DE CINCO
DIAS. (...)
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
345856-17.2009.8.09.0051 ( 200903458564 )
2109
CONSIGNATORIA
FRANCISCO LIMA CAMARA
BANCO VOLKSWAGEN S/A
30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
28950 GO - WANESSA HERREIRO PEREIRA
35660 GO - IZADORA CRISTINA DE OLIVEIRA GUERRA
38058 GO - LAYS ANISEZIO M. SILVA
36286 GO - LORENA VIANA DE CAMPOS
32396 GO - STEPHANIA DE ARAUJO TONHA
ADV CONSIGDO
: 21593 GO - MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO
16537 GO - AUTRAN ALENCAR ROCHA
30158 GO - PAULO FRANCIS MESSIAS PAIM
159335 SP - VAGNER MARQUES DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR PAGTO DE CUSTAS EM 48 HORAS.GOIANI
A, 16 DE JANEIRO DE 2015, ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
454366-51.2014.8.09.0051
2687
EXECUCAO
BRB BANCO DE BRASILIA S/A
DARCILENE SILVA REZENDE
91811 MG - MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA
34753 DF - MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA
37378 RJ - GENESSY GOUVEA DE MATTOS
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR 03 LOCOMOÇOES EM 05 DIAS. GOIANIA,
16 DE JANEIRO DE 2015, ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
344177-06.2014.8.09.0051
2064
EXECUCAO
INAJARA MUNDIM DE SOUZA HARDY
OLIVIA MARIA FORTES
BENEDITO ALVES DE SOUZA
ADILEA HARDY FERREIRA
ADEMAR DE SOUSA HARDY
ADALBERTO DE SOUSA HARDY
MAGDA DE SOUSA HARDY AGUIAR
CARMEM DE SOUSA HARDY VARELA
SEBASTIANA ALVES DE SOUSA ARDY (ESPOLIO)
ADV EXEQTE
: 29358 GO - LUANNE MARTINS LIMA
29974 GO - MIRLENE MACHADO ESSELIN
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR 12 COPIAS DA INICIAL EM 05 DIAS.
GOIANIA, 16 DE JANEIRO DE 2015, ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
: 438752-06.2014.8.09.0051
: 2629
: EXECUCAO
: FUNDACAO APLUB DE CREDITO EDUCATIVO FUNDAPLUB
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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EXECUTADO
: GUSTAVO FRAGA BATISTA RESENDE DE CARVALHO
GILDETE DE RESENDE FRAGA
ADV EXEQTE
: 21005 GO - RAFAEL FERNANDES MACIEL
19020 GO - MURILO AMADO CARDOSO MACIEL
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA PAGAR CUSTAS DE +3 LOCOMOÇOES PARA AP. DE GOIAN
IA EM 05 DIAS. GOIANIA, 16 DE JANEIRO DE 2015, ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
384789-54.2012.8.09.0051
5200
REVISIONAL
JAIME ALVES CARDOSO
BANCO AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENT
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
33564 GO - ANAYRAM ANGELICA DO NASCIMENTO MACHA
31501 GO - ARISTELA SILVA CARDOSO
32396 GO - STEPHANIA DE ARAUJO TONHA
30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
35660 GO - IZADORA CRISTINA DE OLIVEIRA GUERRA
38058 GO - LAYS ANISEZIO M. SILVA
36286 GO - LORENA VIANA DE CAMPOS
ADV REQDO
: 25811 GO - ERICA RODRIGUES CARNEIRO
27726 GO - EURIDICE CRISTOFOLI LIMA
35209 GO - FERNANDO TAVARES NASCIMENTO
27159 GO - LIDIANE MAURIZ ARAUJO
32410 GO - LIS RIBEIRO DE LIMA
29151 GO - MARIA GIZELA LOPES DE SA
DESPACHO
:
POR OREM DO MM. JUIZ DA NONA VARA CIVEL DA COMARCA DE GOIANIA, FI
CA(M) INTIMADO(S) O(S) EXECUTADO(S), ATRAVES DO(S) SEU(S) PROCURA
DOR(ES), DO BLOQUEIO/PENHORA DE FLS. 146 DOS AUTOS, PARA AS PROVI
DENCIAS QUE ENTENDER(EM) NECESSARIAS. GOIANIA, 16 DE JANEIRO DE 2
015, ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
162828-70.2014.8.09.0051
1016
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
GUTEMBERG ALVES DANTAS
33833 GO - PATRICIA BORGES NERIS
39679 GO - ARIADINE JACINTHO ARANTES
37343 GO - RODOLFO BARBOSA SOARES
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR PREPARO (LOCOMOÇAO) PARA FINS DE
INTIMAÇAO DOS EXECUTADOS EM 05 DIAS. GOIANIA, 16 DE JANEIRO DE 20
15, ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
809035-89.1988.8.09.0051 ( 888090353 )
0
EXECUCAO
BANCO DO BRASIL
NUTRIGON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
26929 GO - LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA
31075 GO - GUSTAVO AMATO PISSINI
29699 GO - CRISTINA MOREIRA BORGES
34259 GO - LUIZ HENRIQUE GOUVEIA
35725 GO - CLAUDIA ELISA MOURA BUTKEWITCH
38194 GO - LARISSA NAVES DE CASTRO
37023 GO - VINICIUS BALESTRA BAIAO
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR END. DO EXECUTADA PARA FINS DE INT
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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IMAÇAO EM 05 DIAS. GOIANIA, 16 DE JANEIRO DE 2015, ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
: 419117-39.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2532
NATUREZA
: PRESTACAO DE CONTAS
REQUERENTE
: NEYBER OLIVEIRA ROCHA
REQUERIDO
: BANCO SANTANDER S/A
ADV REQTE
: 19415 GO - LUIS CESAR CHAVEIRO
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR PREPARO EM 48 HORAS. GOIANIA, 16 D
E JANEIRO DE 2015, ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
424054-63.2012.8.09.0051
5555
CONSIGNATORIA
VALDECIR JOSE DE PAULA
BANCO BV FINANCEIRA CREDITO FINANCIAMENTO E INVE
26249 GO - CLEVER DA SILVA
36830 GO - ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO
26108 GO - LUISA DE ARAUJO PELA E SILVA
29638 GO - LIDIANE DE OLIVEIRA
32798 GO - CYNTHIA DE SOUSA FREIRE
37442 GO - ADRIANO ALVES RODRIGUES FILHO
124510 SP - JOELMA APARECIDA RODRIGUES DOS SANTO
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA PAGAR CUSTAS FINAIS EM 10 DIAS. GOIANIA, 16 DE
JANEIRO DE 2015, ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 407971-69.2012.8.09.0051
: 5402
: CAUTELAR INOMINADA
: CONSTRUTORA CRISTAL LTDA
HUMBERTO GUIMARAES VITOY
ANTONIO LUIZ GUIMARAES JUNIOR
REQUERIDO
: SERGIO SEBA RASSI
CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DA 1 CIRCUNSCRIC
ADV REQTE
: 16856 GO - PAULO DE TARSO GUIMARAES VITOI
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA PAGAR CUSTAS FINAIS EM 10 DIAS. GOIANIA, 16 DE
JANEIRO DE 2015, ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
: 174234-59.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 3378
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CUL
EXECUTADO
: ELIAS ROBERTO SANTOS
ADV EXEQTE
: 16538 GO - DIRCEU MARCELO HOFFMANN
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA PAGAR CUSTAS DE LOC. COMP. (CONTRACAPA). GOIANI
A, 16 DE JANEIRO DE 2015, ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
182579-43.2014.8.09.0051
1108
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO BRADESCO S/A
SEBASTIAO GONCALVES NETO
19672 GO - EDITH REBOUCAS MENDONCA
37757 GO - LETICIA BRANDAO LOBO
35394 GO - ROSANGELA DA ROSA CORREA
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DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR/MANIFESTAR SOBRE COMPROVANTE DE DE
POSITO DE FLS. 46, EM 48 HORAS. GOIANIA, 16 DE JANEIRO DE 2015, E
SCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
31348-66.2014.8.09.0051
318
REPARACAO DE DANOS POR ACIDENTE DE VEICULO
COSPLATIC INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTD
MARIO ALVES ROBERTO
JOSIMAR FRANCISCO AIRES
ADV REQTE
: 28284 GO - GUSTAVO ANTONIO HERACLIO DO REGO CAB
37500 GO - ISADORA GONçALVES DE OLIVEIRA
27769 GO - DIOGO SIQUEIRA JAYME
ADV REQDO
: 28400 GO - ROGERIO SKAF ABDALA
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA PAGAR CUSTAS DE REEDIÇAO DE DOC. EM 48 HORAS.
GOIANIA, 16 DE JANEIRO DE 2015, ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
152922-27.2012.8.09.0051
3994
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
GEDEON ISAIAS DAMAS
17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
29885 GO - GLADESTONE FERREIRA DE SOUSA JUNIOR
29320 GO - WILKER BAUHER VIEIRA LOPES
35805 GO - LUDMILLA PEREIRA DE SOUSA
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO EM 05 DIAS. GOIANIA, 16 DE JANEIRO DE 2015, ESCRIV
A.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
393318-33.2010.8.09.0051
2770
ACAO MONITORIA
SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO UR
MORENA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
18029 GO - EVALDO BASTOS RAMALHO JUNIOR
15127 GO - SERGIO MARTINS NUNES
19301 GO - RICARDO GONCALEZ
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA DAR ANDAMENTO NO FEITO EM 48 HORAS SOB PENA DE
EXTINÇAO. GOIANIA, 16 DE JANEIRO DE 2015, ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
REQUERENTE
DENUNCIADO A LID
PERITO
ADV REQDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
:
197260-38.2002.8.09.0051 ( 200201972608 )
1804
DECLARATORIA
COMPANHIA DE DISTRITOS INDUSTRIAIS DE GOIAS S/A
ARCEL ARAGUAIA CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA
INTEGRAL CONSTRUCAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
MARCIO ELISIO DE OLIVEIRA
MARCELO ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA
JOAQUIM THOMAZ DE AQUINO
ROBERTO DE CAMARGO WASCHECH
CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA
FRANCISCO PEREIRA DA SILVA
: 15086 GO - BRUNO ROCHA DE OLIVEIRA
14616 GO - VALDINON PEREIRA BATISTA
21262 GO - LILIAN CRISTINE CARLOS RIBEIRO SANTO
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14739 GO - ALEXANDRE DO CARMO AFIUNE
30029 GO - LUZINEIDE SIQUEIRA SILVA
ADV REQTE
: 14717 GO - JOSELY OLIVEIRA DE MENDONCA
14199 GO - FRANCISCO JOSE GONCALVES COSTA
2431
GO - JOSE WILMAR DE MENDONCA
14198 GO - JOSELENA OLIVEIRA MENDONCA COSTA
22774 GO - ANA PAULA RODRIGUES BARROS
22328 GO - SANDRO WALDECK FELIX DE SOUSA
15239 GO - CARLOS LUIS RUBEN DE MENEZES
20061 GO - REGINALDO GONCALVES DE VASCONCELOS
22851 GO - ALEXSANDRO DE CASTRO LOPES
ADV DENUNCIADO A : 1847
GO - JOSE POTENCIANO NETO
16811 GO - FLAVIO AUGUSTO DE SANTA CRUZ POTENCI
18489 GO - ALEXANDER NEDIO POTENCIANO
17557 GO - SUELY BORGES DE OLIVEIRA ALVARENGA
DESPACHO
:
AS PARTES PARA FALAR SOBRE LAUDO PERICIAL NO PRAZO LEGAL.
GOIANIA, 16 DE JANEIRO DE 2015, ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
192681-37.2008.8.09.0051 ( 200801926810 )
814
EXECUCAO
UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
FERTILIZANTES SOLO NOBRE LTDA
NILDOMAR FRANCO AMARAL
RACHEL APARECIDA DE ALMEIDA SANTANA
ADV EXEQTE
: 68261 SP - GILMA MARCIA MARTINS C. DE ARAUJO
8522
GO - WANDERLI FERNANDES DE S ALMEIDA
6242
GO - ALUISIO BORGES DE CARVALHO
27699 GO - SANDOVAL RODRIGUES MENDONCA NETO
30142 GO - INACIO VINICIUS SANTANA NASCIMENTO
32068 GO - ISADORA DE OLIVEIRA AMORIM
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA EM 05 DIAS FALAR SOBRE: CERTIDAO DO OFICIAL.
GOIANIA, 16 DE JANEIRO DE 2015, ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
393453-06.2014.8.09.0051
2377
EXECUCAO
ITAU UNIBANCO S/A
DANIEL SANCHEZ PANIAGO
27282 GO - CARLA PASSOS MELHADO_COCHI
35159 GO - CLEIDIENE LISBOA DA SILVA
26799 GO - CELSO MARCON
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA PAGAR CUSTAS FINAIS EM 10 DIAS. GOIANIA, 16 DE
JANEIRO DE 2015, ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
203529-73.2014.8.09.0051
1276
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO GMAC S/A
ADELIA QUIXABEIRA SIRQUEIRA
24810 GO - CLAUDIO CEZAR DE FIGUEIREDO CARMO_DE
37928 GO - CYNTHIA CAMPOS CARDOSO
28341 GO - LUCIANO ALVES BATISTA FRANCO
27665 GO - FERNANDO DAVID FERREIRA
DESPACHO
:
PARTE REQUERIDA PARA PAGAR CUSTAS FINAIS EM 10 DIAS. GOIANIA, 16
DE JANEIRO DE 2015, ESCRIVA.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015
NR. PROTOCOLO
: 247880-34.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1599
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: AYMORE CRETIDO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
REQUERIDO
: RALF GOMES ROMEIRO
ADV REQTE
: 22778 GO - LEONARDO BRASIL ARANTES DE MELO BORG
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA PAGAR CUSTAS FINAIS EM 10 DIAS. GOIANIA, 16 DE
JANEIRO DE 2015, ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
CURADOR
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
:
3321-88.2005.8.09.0051 ( 200500033212 )
30
INDENIZACAO
BB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
MARIA LUIZA ZAIDEM
ERICK FERRAZ DE OLIVEIRA
4787
GO - LEILA MARCIA PINHEIRO POTIGUAR
8430
GO - LUIZ AURELIO TORRES POTIGUAR
5923
GO - NORMA BOTTOSSO SEIXO DE BRITO
22776 GO - OTHON PINHEIRO POTIGUAR
4961
GO - ROSA MARIA MARTINS MADY
19741 GO - ALESSANDRA NEVES DOS SANTOS
21225 GO - AMANDO GOMES DE OLIVEIRA
31075 GO - GUSTAVO AMATO PISSINI
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA DAR ANDAMENTO NO FEITO EM 48 HORAS SOB PENA DE
EXTINÇAO. GOIANIA, 16 DE JANEIRO DE 2015, ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
290064-10.2011.8.09.0051
2023
EXECUCAO
FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MU
MASTER INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRO E METAIS LT
ALBERTO CESAR MAFFINI
CINTIA APARECIDA MAFFINI
ADV EXEQTE
: 177274 SP - ALESSANDRO ALCANTARA COUCEIRO
77460 SP - MARCIO PEREZ DE REZENDE
DESPACHO
:
DEFERIDA VISTA DOS AUTOS PELO PRAZO LEGAL. PROV. 05/10. (AUTOR).
GOIANIA, 16 DE JANEIRO DE 2015, ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
:
47471-91.2004.8.09.0051 ( 200400474713 )
: 372
: USUCAPIAO
: ILDENICE MAXIMO BARRETO DA LUZ
JOSE CHAVES DE MELO (CURADOR)
REQUERIDO
: CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA
CLASLETE OLIVEIRA DE SOUZA
MARIA SALETE DE SOUZA COSTA
CURADOR
: JOSE CHAVES DE MELO
ADV REQTE
: 13590 GO - ERICO RESENDE VIEIRA
2223
GO - ROBLEDO EURIPEDES VIEIRA DE RESENDE
14500 GO - ROBLEDO RESENDE VIEIRA
8666
GO - JOSE CHAVES DE MELO
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA RECOLHER GUIA DE REEDIÇAO DE DOCUMENTO, CONF.
ITEM 104 DAS NOTAS GENERICAS DO REGIMENTO DE CUSTAS (GUIA DA CONTRACAPA). GOIANIA, 16 DE JANEIRO DE 2015, ESCRIVA.
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342 de 1106
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NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015
521327-47.2009.8.09.0051 ( 200905213275 )
20
EXECUCAO
BANCO ITAU S/A
OTHOSCOPE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA
MARCOS ANTONIO PATRICIO
JOAO LUIZ BATISTA MEIRELES
ADV EXEQTE
: 8522
GO - WANDERLI FERNANDES DE S ALMEIDA
22791 GO - JOAO MIGUEL NETO
27699 GO - SANDOVAL RODRIGUES MENDONCA NETO
160078 SP - ALEXANDRE S. PACHECO
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA EM 05 DIAS FALAR SOBRE: CERTIDAO DO OFICIAL.
GOIANIA, 16 DE JANEIRO DE 2015, ESCRIVA.
199713-83.2014.8.09.0051
1240
EXECUCAO
GMS ENGENHARIA LTDA
GICELIO ALVES DUARTE
37293 GO - LUCIANA BAILãO MOREIRA
20787 GO - HUMBERTO JOSE LEMOS PINTO
DESPACHO
:
(...)APOS A RESPOSTA DO EXPEDIENTE, INTIME-SE O AUTOR POR SEU PRO
CURADOR JUDICIAL, PARA MANIFESTAR NO PRAZO DE 05 DIAS. (...)
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
7151-13.2015.8.09.0051
92
BUSCA E APREENSAO
BANCO BRADESCO S/A
ILDEFONSO LUDOVICO SOARES DE SOUSA
37232 GO - IZABELA FRANCES SOARES DE AZEVEDO CA
33110 GO - MARIO ALVARO MARQUES JUNIOR
28397 GO - LARISSA REJANE SILVA CAMPOS
22177 GO - ELEN DE NAZARE DA FONSECA LOUSA
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA EM 10 DIAS, JUNTAR CERTIDAO NARRATIVA DA AÇAO
CERTIFICADA AS FLS. 29 DEVENDO CONSTAR, ALEM DOS NOMES DAS PARTES
A CAUSA DE PEDIR O OBJETO DA LIDE, ASSIM COMO A DATA EM QUE FOI
PROFERIDO O PRIMEIRO DESPACHO. GOIANIA, 16 DE JANEIRO DE 2015, ES
CRIVA.
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 16/01/2015
NR. NOTAS : 215
COMARCA DE GOIANIA
ESCRIVANIA
: 10A VARA CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
: WANIRA SOCRATES DE BASTOS
JUIZ DE DIREITO : LEVINE RAJA GABAGLIA ARTIAGA
================================================================================
NR. PROTOCOLO
:
22712-24.2008.8.09.0051 ( 200800227128 )
AUTOS NR. : 196
NATUREZA
: REPARACAO DE DANOS
REQUERENTE
: ANGELA MARIA XAVIER DOS REIS CUNHA RODOVALHO
VINICIUS FABIANO DA CUNHA
REQUERIDO
: UNIMED GOIANIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADV REQTE
: 17561 GO - MAGDALENA CANDIDA DA SILVA
27830 GO - LIVIA COSTA DE SOUSA
ADV REQDO
: 8104
GO - SELMA APARECIDA DE SOUZA
19400 GO - TATIANA ACCIOLY FAYAD
16706 GO - FABIANA MOURA ROSA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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17389
22504
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015
GO - VIVIANNE CRISTINA DE OLIVEIRA LOUZA
GO - BRUNA CORREIA LIMA LINHARES
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, CORRIJO O ERRO MATERIAL DA DECISAO DE FLS. 494/49
5, DEVENDO SER DECOTADO O QUARTO PARAGRAFO E ACRESCIDO, EM SEU LU
GAR, O SEGUINTE: ADEMAIS, VERIFICADA A MANIFESTACAO DA PROPOSTA D
E HONORARIOS PERICIAIS, OUCA-SE A PARTE REQUERENTE, NO PRAZO DE 0
5 DIAS. NO MAIS, MANTENHO INCOLUME A DECISAO EM SEUS ULTERIORES T
ERMOS. CUMPRA-SE INTEGRALMENTE A DECISAO ANTEROR. INTIME-SE. CUMP
RA-SE. GOIANIA, 09 DE JANEIRO DE 2.015. NATHALIA BUENO ARANTES DA
COSTA JUIZA SUBSTITUTA
NR. PROTOCOLO
: 256553-50.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 1921
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
EXECUTADO
: AGROJABORANDI AGROINDUSTRIAL LTDA
ADV EXEQTE
: 1
GO - JOSE PEREIRA PINTO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N.: 201302565537 DECISAO RECEBO A APELACAO INTERPOSTA A
S FLS. 435/441 POR ADEQUADA E TEMPESTIVA, CONFERINDO-LHE AMBOS OS
EFEITOS. INTIME-SE O APELADO PARA, CASO QUEIRA, APRESENTAR SUAS
CONTRARRAZOES NO PRAZO LEGAL. COM OU SEM MANIFESTACAO, FINDO O PR
AZO, REMETAM-SE OS PRESENTES AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA
DE GOIAS, COM AS HOMENAGENS DE ESTILO. SENDO REQUERIDAS DILIGENC
IAS PELO JUIZO AD QUEM, PROCEDA A SERVENTIA DA MANEIRA SOLICITADA
, INDEPENDENTEMENTE DE CONCLUSAO. DO RETORNO DOS AUTOS, SENDO CAS
SADA A SENTENCA PROFERIDA, DEVOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. DO CON
TRARIO, MANTIDA A SENTENCA DE MERITO, OUCA-SE AS PARTES EM 05 DIA
S. NO SILENCIO, AGUARDE-SE EM CARTORIO POR SEIS MESES, NOS TERMOS
DO ARTIGO 475-J, 5 DO CPC, ARQUIVANDO-SE EM CASO DE INERCIA. CUM
PRA-SE. GOIANIA/GO, 13 DE JANEIRO DE 2015 LEVINE RAJA GABAGLIA AR
TIAGA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO 10
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
70935-08.2008.8.09.0051 ( 200800709351 )
389
EXECUCAO DE SENTENCA
CONDOMINIO ALENCASTRO VEIGA
ALBERTINA SOUZA E SILVA
10918 GO - RUI ALVES NEIVA
32739 GO - PEDRO HENRIQUE AVILA DE MELO
8793
GO - LILIANE MEDEIROS WASCHECK
DESPACHO
:
DECISAO DIANTE DA INERCIA DA PARTE AUTORA, INTIME-SE PARA QUE DE
ANDAMENTO AO FEITO, NO PRAZO DE 5 DIAS, E, NO SILENCIO, PESSOALME
NTE, A DAR REGULAR ANDAMENTO AO FEITO, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E
OITO) HORAS, SOB PENA DE EXTINCAO. CUMPRA-SE. INTIME-SE. GOIANIA
, 16 DE DEZEMBRO DE 2014. RAQUEL ROCHA LEMOS JUIZA SUBSTITUTA
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
70935-08.2008.8.09.0051 ( 200800709351 )
389
EXECUCAO DE SENTENCA
CONDOMINIO ALENCASTRO VEIGA
ALBERTINA SOUZA E SILVA
10918 GO - RUI ALVES NEIVA
32739 GO - PEDRO HENRIQUE AVILA DE MELO
8793
GO - LILIANE MEDEIROS WASCHECK
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 200800709351 DESPACHO INTIME-SE AS PARTES PARA, NO PRA
ZO DE 5 (CINCO) DIAS, ESPECIFICAREM AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODU
ZIR. DESTACO QUE AS PROVAS DEVERAO SER INDICADAS DE FORMA CLARA E
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PRECISA, JUSTIFICANDO-AS PORMENORIZADAMENTE, SE TESTEMUNHAL, COM
A QUALIFICACAO DAS TESTEMUNHAS E O QUE SE PRETENDE PROVAR, E, SE
PERICIAL, O OBJETO E FINALIDADE DA PROVA COTEJADO COM O DEBATE P
OSTO EM JUIZO, SOB PENA DE INDEFERIMENTO. INTIME-SE E CUMPRA-SE.
GOIANIA, 13 DE JANEIRO DE 2015. LEVINE RAJA GABAGLIA ARTIAGA JUIZ
DE DIREITO EM SUBSTITUICAO 4
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 460255-83.2014.8.09.0051
: 2575
: ACAO MONITORIA
: EREMITA FERREIRA MARQUES
CYNTHIA MARQUES BRANDAO
GUILHERME MARQUES BRANDAO
VIVIANE MARQUES BRANDAO
REQUERIDO
: RUI VIEIRA MENDONCA
ADV REQTE
: 4262
GO - ROBERTO MELO MARTINS
DESPACHO
:
PROTOCOLO N.: 201404602555 AUTOS N: 2575/14 D E C I S A O RECEBO
A INICIAL. CITEM-SE OS REQUERIDOS POR MANDADO PARA, EM 15 (QUINZE
) DIAS, PAGAR OU OFERECER EMBARGOS, SOB PENA DE CONSTITUIR-SE O T
ITULO EXECUTIVO JUDICIAL (ARTIGO 1102-C DO CPC,CAPUT). REGISTRE-S
E QUE SE A PARTE REQUERIDA ATENDER O MANDADO, RESGATANDO O DEBITO
, FICARA ISENTA DO PAGAMENTO DE CUSTAS E HONORARIOS ADVOCATICIOS.
( 1 DO ARTIGO 1102-C DO CPC). OFERECENDO A REQUERIDA EMBARGOS MON
ITORIOS, INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA QUE MANIFESTE A RESPEI
TO NO PRAZO LEGAL, BEM COMO PARA QUE PROMOVA O PAGAMENTO DAS CUST
AS FINAIS. COM O PAGAMENTO DAS CUSTAS, DEVOLVAM-ME OS AUTOS CONCL
USOS PARA SENTENCA, RESSALTANDO QUE, HAVENDO INTERESSE DAS PARTES
EM FORMALIZAREM ACORDO, DEVERAO FAZE-LO POR MEIO DE PETICAO. POR
FIM, COM O INTUITO DE PRESERVAR O INTERESSE D CURATELADO, DETERM
INO QUE OS PRESENTES AUTOS TRAMITEM EM SEGREDO DE JUSTICA. CUMPRA
-SE. GOIANIA, 12 DE DEZEMBRO DE 2014. RAQUEL ROCHA LEMOS JUIZA SU
BSTITUTA 9
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 460255-83.2014.8.09.0051
: 2575
: ACAO MONITORIA
: EREMITA FERREIRA MARQUES
CYNTHIA MARQUES BRANDAO
GUILHERME MARQUES BRANDAO
VIVIANE MARQUES BRANDAO
REQUERIDO
: RUI VIEIRA MENDONCA
ADV REQTE
: 4262
GO - ROBERTO MELO MARTINS
DESPACHO
:
PROCESSO N: 201404602555 DESPACHO EXPECA-SE MANDADO DE CITACAO DA
PARTE RE, PARA PAGAMENTO OU OFERECIMENTO DE EMBARGOS NO PRAZO DE
15 (QUINZE) DIAS, ANOTANDO-SE NO MANDADO QUE EM CASO DE CUMPRIME
NTO FICARA A PARTE REQUERIDA ISENTA DAS CUSTAS E HONORARIOS ADVOC
ATICIOS. CONSTE, AINDA, QUE CASO NAO HAJA O CUMPRIMENTO DA OBRIGA
CAO OU OFERECIMENTO DE EMBARGOS, "CONSTITUIR-SE-A, DE PLENO DIREI
TO, O TITULO EXECUTIVO JUDICIAL", CONFORME DISPOE O ARTIGO 1.102
C DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA/GO,
12 DE JANEIRO DE 2.015. LEVINE RAJA GABAGLIA ARTIAGA JUIZ DE DIRE
ITO EM SUBSTITUICAO 5
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
303004-02.2014.8.09.0051
1783
DECLARATORIA
JOSLEY CAROLINO DE SENA
INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
19832 GO - MARCILENE DE OLIVEIRA COSTA E SOUZA
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DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201403030043 D E C I S A O TRATA-SE DE ACAO DE DECLARA
TORIA PROPOSTA POR JOSLEY CAROLINO DE SENA EM FACE DE INSS INSTIT
UTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL, DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NA EXORDI
AL. COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE A PARTE AUTORA INGRESSOU C
OM A PRESENTE ACAO PUGNANDO PELOS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDIC
IARIA. A FL. 84, FOI DETERMINADO A INTIMACAO DA REQUERENTE PARA Q
UE COMPROVASSE OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA,
TRANSCORRENDO O PRAZO SEM COMPROVACAO. ATO SEGUINTE, O DOUTO PRES
IDENTE DO FEITO, INDEFERIU OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARI
A GRATUITA, POR AUSENCIA DE COMPROVACAO. ADEMAIS, COMPARECE A PAR
TE REQUERENTE IMPUGNANDO A DETERMINACAO SUPRACITADA. A LEI N 1.06
0/50 DISPOE QUE SERA CONCEDIDA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA A
TODO AQUELE QUE NAO POSSUI CONDICAO ECONOMICA QUE LHE PERMITA PAG
AR AS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS. ENTENDE-SE, P
ORTANTO, COMO NECESSITADO AQUELE QUE NAO TEM GANHOS SUFICIENTES O
U QUALQUER PATRIMONIO DISPONIVEL QUE LHE POSSIBILITE ARCAS COM AS
CUSTAS PROCESSUAIS, DESPESAS COM ADVOGADOS E DEMAIS GASTOS INERE
NTES AO PROCESSO. ENTRETANTO, NAO VISLUMBRO NO PRESENTE CASO A NE
CESSIDADE DE CONCESSAO DO REFERIDO BENEFICIO, VEZ QUE O AUTOR NAO
COMPROVOU TAL NECESSIDADE. VEJAMOS O ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIA
L DO TRIBUNAL DE JUSTICA DE GOIAS ACERCA DA CONCESSAO DE ASSISTEN
CIA JUDICIARIA GRATUITA: EMENTA.....: "AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACA
O DE EMBARGOS DO DEVEDOR. ASSISTENCIA JUDICIARIA. INDEFERIMENTO.
NECESSIDADE DE COMPROVACAO DO ESTADO DE HIPOSSUFICIENCIA. CONFIRM
A-SE A DECISAO QUE INDEFERE O BENEFICIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA
GRATUITA, QUANDO O MAGISTRADO A QUO, AO ANALISAR OS AUTOS, VERIF
ICA A AUSENCIA DE COMPROVACAO DO ESTADO DE POBREZA, ASSIM COMO NA
O SER A PARTE CARENTE DE RECURSOS FINANCEIROS. INTELIGENCIA DO IN
CISO LXXIV, DA CONSTITUICAO FEDERAL. AGRAVO CONHECIDO, MAS IMPROV
IDO." ORIGEM: 1 CAMARA CIVEL FONTE: DJ 14975 DE 09/04/2007 ACORDA
O: 13/03/2007 PROCESSO: 200603987162 COMARCA: MORRINHOS RELATOR:
DES. JOAO UBALDO FERREIRA RECURSO: 53464-7/180 - AGRAVO DE INSTRU
MENTO. PORTANTO, REITERO O INDEFERIMENTO DO BENEFICIO DA ASSISTEN
CIA JUDICIARIA GRATUITA E DETERMINO A INTIMACAO DO AUTOR PARA, NO
PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, SACIAR AS DESPESAS PROCESSUAIS DE ING
RESSO, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUICAO, CONFORME DISPOE
O ART. 257 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. I. CUMPRA-SE. GOIANIA, 12
DE JANEIRO DE 2015. LEVINE RAJA GABAGLIA ARTIAGA JUIZ DE DIREITO
EM SUBSTITUICAO 2
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
255948-07.2013.8.09.0051
1947
EXIBICAO DE DOCUMENTOS
RONAN FRANCISCO DE OLIVEIRA
BANCO ITAU S/A
32396 GO - STEPHANIA DE ARAUJO TONHA
26699 GO - JOSE MARTINS
27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201302559480 DECISAO INTIME-SE A PARTE DEVEDORA, PARA,
EM 15 (QUINZE) DIAS, CUMPRIR VOLUNTARIAMENTE A OBRIGACAO DECORRE
NTE DO TITULO JUDICIAL, DEPOSITANDO EM JUIZO O VALOR DO DEBITO, S
OB PENA DE TAL VALOR SER ACRESCIDO DE MULTA NO PERCENTUAL DE 10%
(DEZ POR CENTO), NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CODIGO DE PROCESSO C
IVIL, ACRESCENTADO PELA LEI 11.232/05. TRANSCORRIDO O PRAZO PARA
CUMPRIMENTO VOLUNTARIO, PERMANECENDO O EXECUTADO INERTE, INTIME-S
E O EXEQUENTE PARA INDICAR BENS, EM 05 DIAS, APRESENTANDO PLANILH
A ATUALIZADA DO DEBITO. NAO SENDO INDICADOS OUTROS BENS PELO EXEQ
UENTE, FICA DESDE JA AUTORIZADA A EXPEDICAO DE MANDADO DE PENHORA
E AVALIACAO. REALIZADA A PENHORA, INTIME-SE A EXECUTADA, PARA, E
M 15 (QUINZE) DIAS, OFERECER IMPUGNACAO NESTES MESMOS AUTOS, PODE
NDO NESTA ALEGAR AS MATERIAS PREVISTAS NO ART. 475 - L DO CPC. RE
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SSALTO QUE O NAO CUMPRIMENTO VOLUNTARIO DA SENTENCA PROFERIDA IMP
LICARA NO ARBITRAMENTO DE HONORARIOS ADVOCATICIOS, CONFORME ENTEN
DIMENTO PACIFICADO PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, O QUE DESDE
JA FIXO EM 10% (DEZ POR CENTO). INTIME-SE E CUMPRA-SE. GOIANIA,
08 DE JANEIRO DE 2015 LEVINE RAJA GABAGLIA ARTIAGA JUIZ DE DIREIT
O EM SUBSTITUICAO 02
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 481261-56.2008.8.09.0052 ( 200804812610 )
: 815
: INDENIZACAO
: ANDRE LUIS DA SILVA
ELIENE VIEIRA DOS SANTOS SILVA
MENOR
: LUCAS DOS SANTOS SILVA ASSISTIDO POR SEUS
REQUERIDO
: ESCOLA PROGRESSIVO
ADV REQTE
: 16808 GO - FERNANDO ALVES RODRIGUES
27647 GO - ANTONIO RICARDO MOREIRA
29628 GO - PABLO ROGERIO DE OLIVEIRA
ADV MENOR
: 27647 GO - ANTONIO RICARDO MOREIRA
ADV REQDO
: 18300 GO - HELCA DE SOUSA NASCIMENTO
28973 GO - RICARDO MACHADO XAVIER
29243 GO - GERCIVAL SOCORRO DA SILVA
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 200804812610 D E S P A C H O CERTIFIQUE-SE A ESCRIVANI
A O ALEGADO AS FLS. 273/273. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 12 DE
JANEIRO DE 2015. LEVINE RAJA GABAGLIA ARTIAGA JUIZ DE DIREITO EM
SUBSTITUICAO 02
NR. PROTOCOLO
: 245968-36.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 1891
NATUREZA
: MODIFICACAO DE CLAUSULA
REQUERENTE
: DIEGO ELIAS DE ALMEIDA FREITAS
REQUERIDO
: BANCO PANAMERICANO S/A
ADV REQTE
: 34725 GO - RAFAELLA MAYARA LOURENCO COUTINHO
ADV REQDO
: 27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N.: 201302459680 DECISAO RECEBO A APELACAO INTERPOSTA A
S FLS.153/159 POR ADEQUADA E TEMPESTIVA, CONFERINDO-LHE AMBOS OS
EFEITOS. REMETAM-SE OS PRESENTES AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUS
TICA DE GOIAS, COM AS HOMENAGENS DE ESTILO. SENDO REQUERIDAS DILI
GENCIAS PELO JUIZO AD QUEM, PROCEDA A SERVENTIA DA MANEIRA SOLICI
TADA, INDEPENDENTEMENTE DE CONCLUSAO. DO RETORNO DOS AUTOS, SENDO
CASSADA A SENTENCA PROFERIDA, OUCAM-SE AS PARTES, NO PRAZO DE 15
DIAS. TRANSCORRIDO O PRAZO, DEVOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS.. DO
CONTRARIO, MANTIDA A SENTENCA DE MERITO, OUCA-SE A PARTE AUTORA,
EM 05 DIAS. NO SILENCIO, AGUARDE-SE EM CARTORIO POR SEIS MESES, N
OS TERMOS DO ARTIGO 475-J, 5 DO CPC, ARQUIVANDO-SE EM CASO DE INE
RCIA. CUMPRA-SE. GOIANIA/GO, 12 DE JANEIRO DE 2015. LEVINE RAJA G
ABAGLIA ARTIAGA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO 02
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
: 501449-68.2011.8.09.0051
: 3483
: EXECUCAO
: ITAU UNIBANCO S/A
: LCS FERREIRA T LTDA ME
LETICIA RIO RIBEIRO FERREIRA
ADV EXEQTE
: 14277 GO - FRANCO CRAVEIRO DE SA NETO
11818 GO - FABIO CARRARO
33237 GO - MARCO ANDRE HONDA FLORES
37712 GO - ROLEMBERG DONIZETT ALVES JUNIOR
DESPACHO
:
DECISAO TRATA-SE DE PEDIDO DE CONSULTA VIA SISTEMA INFOJUD A FIM
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DE LOCALIZAR BENS EM NOME DA PARTE EXECUTADA, CONSIDERANDO A FRUS
TRACAO DE OUTROS MEIOS DE LOCALIZACAO. POR CERTO, ENCONTRA-SE SED
IMENTADA NA JURISPRUDENCIA A POSSIBILIDADE DE EFETIVACAO MEDIANTE
REQUERIMENTO DA PARTE INTERESSADA DE REQUISICAO JUDICIAL AS INST
ITUICOES DETENTORAS DE DADOS SIGILOSOS, A FIM DE QUE SEJAM FORNEC
IDOS SUBSIDIOS A RESPEITO DA LOCALIZACAO DE BENS PERTENCENTES AO
DEVEDOR, NO INTUITO DE PERMITIR O REGULAR PROSSEGUIMENTO DO FEITO
. TODAVIA, TRATA-SE DE MEDIDA EXCEPCIONAL, APENAS CABIVEL QUANDO
AQUELE QUE PLEITEIA TAL PROVIDENCIA EVIDENCIA TER ESGOTADO AS VIA
S ORDINARIAS EMPREGADAS COM ESSA FINALIDADE, CONFORME ENTENDIMENT
O PACIFICO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA. CONTUDO, AINDA QUE SE
TRATE DE UMA MEDIDA EXCEPCIONAL, TEM-SE QUE A PRESTACAO JURISDIC
IONAL DEVE SER UMA TUTELA PRATICA, UTIL E EFETIVA, SOB PENA DE FR
USTRAR A PROPRIA RAZAO DE SER DO JUDICIARIO, JUSTIFICANDO O DEFER
IMENTO DE EXPEDICAO DE OFICIO A RECEITA FEDERAL. NESSE SENTIDO, J
A DECIDIU O EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. A
CAO DE EXECUCAO. EXPEDICAO DE OFICIOS. LOCALIZACAO DE BENS DO DEV
EDOR. POSSIBILIDADE. 1 - O MAGISTRADO DEVE VELAR PELA RAPIDA SOLU
CAO DO LITIGIO E BUSCAR SUPRIR ENTRAVES QUE CONTRIBUEM PARA A MOR
OSIDADE PROCESSUAL E INVIABILIZAM A PRESTACAO JURISDICIONAL EM PR
AZO RAZOAVEL. 2. A PRESTACAO JURISDICIONAL NAO DEVE SER UMA TUTEL
A ABSTRATA, MAS, ISTO SIM, PRATICA, UTIL E EFETIVA, SOB PENA DE F
RUSTRAR A PROPRIA RAZAO DE SER DO JUDICIARIO. 3. NAO SUCEDIDAS AS
BUSCAS DO CREDOR NA LOCALIZACAO DO DEVEDOR E SEUS BENS, DEFERE-S
E, PARA TANTO, A EXPEDICAO DE OFICIO A RECEITA FEDERAL. RECURSO C
ONHECIDO E PROVIDO. (TJGO, AGRAVO DE INSTRUMENTO 432313-69.2013.8
.09.0000, REL. DES. FAUSTO MOREIRA DINIZ, 6A CAMARA CIVEL, JULGAD
O EM 21/01/2014, DJE 1475 DE 30/01/2014) GRIFEI DA ANALISE ACURAD
A DOS AUTOS, VERIFICO QUE FORAM REALIZADAS BUSCAS ATRAVES DOS SIS
TEMAS BACENJUD E RENAJUD, AS QUAIS RESTARAM INFRUTIFERAS, DEMONST
RANDO QUE A PARTE EXECUTADA NAO POSSUI VALORES EM SUAS CONTAS BAN
CARIAS OU VEICULOS DE SUA PROPRIEDADE. APRESENTADO NOS AUTOS CERT
IDOES NEGATIVAS QUANTO AO ACERVO PATRIMONIAL DO DEVEDOR, NAO HAVE
NDO BENS DO EXECUTADO LIVRES E DESEMBARACADOS PARA FINS DE PENHOR
A, DEFIRO O PEDIDO DE REALIZACAO DA PESQUISA ATRAVES DO SISTEMA I
NFOJUD. FEITA A PESQUISA, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA QUE MANIFEST
E A RESPEITO, EM 05 DIAS, COBRINDO-SE, AINDA, O FEITO DE SIGILO.
INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 16 DE DEZEMBRO DE 2014. RAQUEL ROC
HA LEMOS JUIZA SUBSTITUTA
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
: 501449-68.2011.8.09.0051
: 3483
: EXECUCAO
: ITAU UNIBANCO S/A
: LCS FERREIRA T LTDA ME
LETICIA RIO RIBEIRO FERREIRA
ADV EXEQTE
: 14277 GO - FRANCO CRAVEIRO DE SA NETO
11818 GO - FABIO CARRARO
33237 GO - MARCO ANDRE HONDA FLORES
37712 GO - ROLEMBERG DONIZETT ALVES JUNIOR
DESPACHO
:
DECISAO TRATA-SE DE PEDIDO DE CONSULTA VIA SISTEMA INFOJUD A FIM
DE LOCALIZAR BENS EM NOME DA PARTE EXECUTADA, CONSIDERANDO A FRUS
TRACAO DE OUTROS MEIOS DE LOCALIZACAO. POR CERTO, ENCONTRA-SE SED
IMENTADA NA JURISPRUDENCIA A POSSIBILIDADE DE EFETIVACAO MEDIANTE
REQUERIMENTO DA PARTE INTERESSADA DE REQUISICAO JUDICIAL AS INST
ITUICOES DETENTORAS DE DADOS SIGILOSOS, A FIM DE QUE SEJAM FORNEC
IDOS SUBSIDIOS A RESPEITO DA LOCALIZACAO DE BENS PERTENCENTES AO
DEVEDOR, NO INTUITO DE PERMITIR O REGULAR PROSSEGUIMENTO DO FEITO
. TODAVIA, TRATA-SE DE MEDIDA EXCEPCIONAL, APENAS CABIVEL QUANDO
AQUELE QUE PLEITEIA TAL PROVIDENCIA EVIDENCIA TER ESGOTADO AS VIA
S ORDINARIAS EMPREGADAS COM ESSA FINALIDADE, CONFORME ENTENDIMENT
O PACIFICO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA. CONTUDO, AINDA QUE SE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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TRATE DE UMA MEDIDA EXCEPCIONAL, TEM-SE QUE A PRESTACAO JURISDIC
IONAL DEVE SER UMA TUTELA PRATICA, UTIL E EFETIVA, SOB PENA DE FR
USTRAR A PROPRIA RAZAO DE SER DO JUDICIARIO, JUSTIFICANDO O DEFER
IMENTO DE EXPEDICAO DE OFICIO A RECEITA FEDERAL. NESSE SENTIDO, J
A DECIDIU O EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. A
CAO DE EXECUCAO. EXPEDICAO DE OFICIOS. LOCALIZACAO DE BENS DO DEV
EDOR. POSSIBILIDADE. 1 - O MAGISTRADO DEVE VELAR PELA RAPIDA SOLU
CAO DO LITIGIO E BUSCAR SUPRIR ENTRAVES QUE CONTRIBUEM PARA A MOR
OSIDADE PROCESSUAL E INVIABILIZAM A PRESTACAO JURISDICIONAL EM PR
AZO RAZOAVEL. 2. A PRESTACAO JURISDICIONAL NAO DEVE SER UMA TUTEL
A ABSTRATA, MAS, ISTO SIM, PRATICA, UTIL E EFETIVA, SOB PENA DE F
RUSTRAR A PROPRIA RAZAO DE SER DO JUDICIARIO. 3. NAO SUCEDIDAS AS
BUSCAS DO CREDOR NA LOCALIZACAO DO DEVEDOR E SEUS BENS, DEFERE-S
E, PARA TANTO, A EXPEDICAO DE OFICIO A RECEITA FEDERAL. RECURSO C
ONHECIDO E PROVIDO. (TJGO, AGRAVO DE INSTRUMENTO 432313-69.2013.8
.09.0000, REL. DES. FAUSTO MOREIRA DINIZ, 6A CAMARA CIVEL, JULGAD
O EM 21/01/2014, DJE 1475 DE 30/01/2014) GRIFEI DA ANALISE ACURAD
A DOS AUTOS, VERIFICO QUE FORAM REALIZADAS BUSCAS ATRAVES DOS SIS
TEMAS BACENJUD E RENAJUD, AS QUAIS RESTARAM INFRUTIFERAS, DEMONST
RANDO QUE A PARTE EXECUTADA NAO POSSUI VALORES EM SUAS CONTAS BAN
CARIAS OU VEICULOS DE SUA PROPRIEDADE. APRESENTADO NOS AUTOS CERT
IDOES NEGATIVAS QUANTO AO ACERVO PATRIMONIAL DO DEVEDOR, NAO HAVE
NDO BENS DO EXECUTADO LIVRES E DESEMBARACADOS PARA FINS DE PENHOR
A, DEFIRO O PEDIDO DE REALIZACAO DA PESQUISA ATRAVES DO SISTEMA I
NFOJUD. FEITA A PESQUISA, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA QUE MANIFEST
E A RESPEITO, EM 05 DIAS, COBRINDO-SE, AINDA, O FEITO DE SIGILO.
INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 13 DE JANEIRO DE 2015. LEVINE RAJA
GABAGLIA ARTIAGA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO 4
NR. PROTOCOLO
: 449838-08.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 78
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: WALTER DA SILVA
REQUERIDO
: BANCO ITAULEASING S/A
ADV REQTE
: 21130 GO - SIMONE ANADINHO DA SILVA
ADV REQDO
: 38863 GO - WASHINGTON FARIA DE SIQUEIRA
DESPACHO
:
NATUREZA:WALTER DA SILVA PROTOCOLO: 201304498381 AUTOS: 78/14 SEN
TENCA WALTER DA SILVA PROPOS A PRESENTE ACAO EM FACE DE BANCO ITA
ULEASING S/A, TODOS JA QUALIFICADOS NOS AUTOS. DEPREENDE-SE DOS A
UTOS QUE A PARTE AUTORA PLEITEOU A ESTE JUIZO A DESISTENCIA DA AC
AO. E O BREVE RELATORIO. DECIDO EM DECORRENCIA DO PRINCIPIO DA DI
SPONIBILIDADE PROCESSUAL, A DESISTENCIA CONSISTE NA ABDICACAO EXP
RESSA DA POSICAO PROCESSUAL, ALCANCADA PELO POLO ATIVO APOS O AJU
IZAMENTO DA ACAO. HOMOLOGO POIS, O PEDIDO DE DESISTENCIA PARA DEC
LARAR EXTINTA A PRESENTE ACAO, NOS TERMOS DO ART. 267, VIII, DO C
PC, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO FEITO COM AS BAIXAS DE ESTILO.
FICA AUTORIZADA A DEVOLUCAO DE DOCUMENTOS, MANTENDO-SE COPIA NOS
AUTOS, BEM COMO FICAM REVOGADAS QUAISQUER DECISOES A TITULO DE A
NTECIPACAO DE TUTELA OU CAUTELAR, COM A EXPEDICAO DE CONTRA-ORDEN
S SOMENTE NAS HIPOTESES DE OFICIOS QUE TENHAM SIDO EXPEDIDOS PARA
CUMPRIMENTO DE ORDENS DESTE JUIZO, TUDO AS EXPENSAS DA PARTE AUT
ORA. CONDENO A PARTE AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS P
ENDENTES, BEM COMO EM HONORARIOS ADVOCATICIOS, OS QUAIS ARBITRO E
M R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS). APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS MEDIAN
TE AS CAUTELAS LEGAIS, DANDO-SE BAIXA, ANOTANDO-SE EVENTUAIS CUST
AS EM NOME DA PARTE AUTORA JUNTO AO DISTRIBUIDOR E EXPEDINDO CERT
IDAO A P.G.E. PARA INCLUSAO NA DIVIDA ATIVA, SE O CASO. P. R. I.
GOIANIA, 16 DE DEZEMBRO DE 2014. RAQUEL ROCHA LEMOS JUIZA SUBSTIT
UTA
NR. PROTOCOLO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
449838-08.2013.8.09.0051
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1711 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015
AUTOS NR. : 78
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: WALTER DA SILVA
REQUERIDO
: BANCO ITAULEASING S/A
ADV REQTE
: 21130 GO - SIMONE ANADINHO DA SILVA
ADV REQDO
: 38863 GO - WASHINGTON FARIA DE SIQUEIRA
DESPACHO
:
NATUREZA:WALTER DA SILVA PROTOCOLO: 201304498381 AUTOS: 78/14 SEN
TENCA WALTER DA SILVA PROPOS A PRESENTE ACAO EM FACE DE BANCO ITA
ULEASING S/A, TODOS JA QUALIFICADOS NOS AUTOS. DEPREENDE-SE DOS A
UTOS QUE A PARTE AUTORA PLEITEOU A ESTE JUIZO A DESISTENCIA DA AC
AO. E O BREVE RELATORIO. DECIDO EM DECORRENCIA DO PRINCIPIO DA DI
SPONIBILIDADE PROCESSUAL, A DESISTENCIA CONSISTE NA ABDICACAO EXP
RESSA DA POSICAO PROCESSUAL, ALCANCADA PELO POLO ATIVO APOS O AJU
IZAMENTO DA ACAO. HOMOLOGO POIS, O PEDIDO DE DESISTENCIA PARA DEC
LARAR EXTINTA A PRESENTE ACAO, NOS TERMOS DO ART. 267, VIII, DO C
PC, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO FEITO COM AS BAIXAS DE ESTILO.
FICA AUTORIZADA A DEVOLUCAO DE DOCUMENTOS, MANTENDO-SE COPIA NOS
AUTOS, BEM COMO FICAM REVOGADAS QUAISQUER DECISOES A TITULO DE A
NTECIPACAO DE TUTELA OU CAUTELAR, COM A EXPEDICAO DE CONTRA-ORDEN
S SOMENTE NAS HIPOTESES DE OFICIOS QUE TENHAM SIDO EXPEDIDOS PARA
CUMPRIMENTO DE ORDENS DESTE JUIZO, TUDO AS EXPENSAS DA PARTE AUT
ORA. RESSALTE-SE QUE OS ONUS DA SUCUMBENCIA SOMENTE SERAO PAGOS P
ELA PARTE AUTORA SE A MESMA PUDER FAZE-LO, SEM PREJUIZO DO SUSTEN
TO E MANUTENCAO DO ESPOLIO E HERDEIROS, UMA VEZ QUE BENEFICIARIA
DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS MEDIANTE AS
CAUTELAS LEGAIS, DANDO-SE BAIXA, ANOTANDO-SE EVENTUAIS CUSTAS EM
NOME DA PARTE AUTORA JUNTO AO DISTRIBUIDOR E EXPEDINDO CERTIDAO
A P.G.E. PARA INCLUSAO NA DIVIDA ATIVA, SE O CASO. P. R. I. GOIAN
IA, 13 DE JANEIRO DE 2015. LEVINE RAJA GABAGLIA ARTIAGA JUIZ DE D
IREITO EM SUBSTITUICAO 4
NR. PROTOCOLO
: 409584-95.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 2915
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA G
ADV REQTE
: 30245 GO - FLAVIO NEVES COSTA
DESPACHO
:
DESPACHO TENDO EM VISTA O BLOQUEIO REALIZADO A FL. 131, PROMOVA A
CONSULTA VIA RENAJUD, NO INTUITO DE PROCEDER A BAIXA NA RESTRICA
O FEITA NO VEICULO OBJETO DA DEMANDA. APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS
COM AS CAUTELAS DE PRAXE. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 16 DE DE
ZEMBRO DE 2014. RAQUEL ROCHA LEMOS JUIZA SUBSTITUTA
NR. PROTOCOLO
: 409584-95.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 2915
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA G
ADV REQTE
: 30245 GO - FLAVIO NEVES COSTA
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201004095842 DESPACHO TENDO EM VISTA O BLOQUEIO REALIZ
ADO AS FOLHAS 131, EXPECA-SE OFICIO AO CODEV, NO INTUITO DE PROCE
DER A BAIXA NA RESTRICAO FEITA NO VEICULO OBJETO DA DEMANDA. APOS
ARQUIVEM-SE OS AUTOS. INTIME-SE E CUMPRA-SE. GOIANIA, 13 DE JANE
IRO DE 2015. LEVINE RAJA GABAGLIA ARTIAGA JUIZ DE DIREITO EM SUBS
TITUICAO 4
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 203121-82.2014.8.09.0051
: 1213
: PRESTACAO DE CONTAS
: DEUSELHO ANTONIO VIEIRA
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1711 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015
REQUERIDO
: BANCO BMG S/A
ADV REQTE
: 32396 GO - STEPHANIA DE ARAUJO TONHA
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201402031216 AUTOS: 1.213/14 DECISAO DEUSELHO ANTONIO
VIEIRA PROPOS A PRESENTE ACAO DE PRESTACAO DE CONTAS EM FACE DE B
ANCO BMG S/A, PARTES JA QUALIFICADAS NA INICIAL. DE ACORDO COM A
PETICAO INICIAL, ESTA EM TRAMITE NA 19 VARA CIVEL E AMBIENTAL, AC
AO CIVIL PUBLICA, EM QUE O OBJETO E A CAUSA DE PEDIR, SAO OS MESM
OS. COM EFEITO, NESTA ACAO DE PRESTACAO DE CONTAS O PRIMEIRO DESP
ACHO SE DEU EM 18/07/2014, DETERMINANDO A JUNTADA DA CERTIDAO NAR
RATIVA NO SENTIDO DE SABER QUAL JUIZO E COMPETENTE. TENDO O AUTOR
CUMPRIDO O DETERMINADO, INEVITAVEL E O RECONHECIMENTO DA CONEXAO
E, CONSEQUENTEMENTE, DA PREVENCAO DO JUIZO DA 19 VARA CIVEL E AM
BIENTAL, HAJA VISTA TER AQUELE PRATICADO ATOS JURISDICIONAIS EM P
RIMEIRO LUGAR, EIS QUE ESTE JUIZO NAO DETERMINOU A PRIMEIRA CITAC
AO VALIDA. COMENTANDO SOBRE A CARACTERIZACAO DA PREVENCAO PELA CI
TACAO VALIDA, PRELECIONAM THEOTONIO NEGRAO E JOSE ROBERTO F. GOUV
EA: ART. 219: 4. ESTE DISPOSITIVO REFERE-SE A JUIZOS DE COMARCAS
DIFERENTES, DETERMINANDO-SE A COMPETENCIA PELA CITACAO ANTERIOR.
NO CASO DE ACOES PERANTE JUIZOS COM A MESMA COMPETENCIA TERRITORI
AL, CONSIDERA-SE PREVENTO AQUELE QUE DESPACHOU EM PRIMEIRO LUGAR
(V. ART. 106, NOTA 1). (...) A CITACAO VALIDA TORNA PREVENTO O JU
IZO, E A REGRA ( CPC, ART. 219). EM SE TRATANDO POREM DE ORGAOS D
A MESMA COMPETENCIA TERRITORIAL, INCIDE A REGRA DO ART. 106, CPC.
SE NAO HA CITACAO EM NENHUMA DAS ACOES CORRENDO EM COMARCAS DIST
INTAS, VALE CRITERIO SUBSIDIARIO, ATRELADO AO MOMENTO DA PROPOSIT
URA DA DEMANDA: TORNA-SE PREVENTO O JUIZO ONDE PRIMEIRO SE PROPOS
A DEMANDA (STJ-RT 847/151: 2 SECAO, CC 43.426) (IN CODIGO DE PRO
CESSO CIVIL E LEGISLACAO PROCESSUAL EM VIGOR, 39 ED. EDITORA SARA
IVA, SAO PAULO, 2007, P.326). A NORMA CONTIDA NO ART. 103 DO CODI
GO DE PROCESSO CIVIL E ENFATICA AO PREVER QUE: REPUTAM-SE CONEXAS
DUAS OU MAIS ACOES, QUANDO LHES FOR COMUM O OBJETO OU A CAUSA DE
PEDIR. E NATURALMENTE PARA EVITAR QUE AS DECISOES SEJAM CONFLITA
NTES, O ARTIGO 105 DO MESMO CODIGO ESTABELECE QUE ESTE ATO PODE S
ER DECLARADO DE OFICIO: ART. 105. HAVENDO CONEXAO OU CONTINENCIA,
O JUIZ, DE OFICIO OU A REQUERIMENTO DAS PARTES, PODE ORDENAR A R
EUNIAO DE ACOES PROPOSTAS EM SEPARADO, A FIM DE QUE SEJAM JULGADA
S SIMULTANEAMENTE. ASSIM, RESTA PATENTEADA A OCORRENCIA DA PREVEN
CAO DAQUELE JUIZO, EM VIRTUDE DE TODO O ARRAZOADO. DIANTE DO EXPO
STO, COM ESTEIO NO ARTIGO 102 E SEGUINTES DO CODIGO DE PROCESSO C
IVIL, DECLARO A INCOMPETENCIA DO JUIZO DESTA VARA JUDICIAL PARA C
ONHECER, PROCESSUALIZAR E JULGAR O CASO VERTENTE, E DE CONSEQUENC
IA, DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS A 19 VARA CIVEL E AMBIENTAL SUP
RA CITADA, APOS CUMPRIMENTO DAS FORMALIDADES LEGAIS E ANOTACOES D
EVIDAS. INTIME-SE. GOIANIA, 13 DE JANEIRO DE 2015. LEVINE RAJA GA
BAGLIA ARTIAGA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO 4
NR. PROTOCOLO
: 405622-25.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2287
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO VOLKSWAGEN S/A
REQUERIDO
: GISLERIA PAIVA BONFIM
ADV REQTE
: 39679 GO - ARIADINE JACINTHO ARANTES
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201404056224 AUTOS: 2.287/14 DECISAO BANCO VOLKSWAGEN
S/A PROPOS A PRESENTE ACAO DE BUSCA E APREENSAO EM FACE DE GILSER
IA PAIVA BONFIM, PARTES JA QUALIFICADAS NA INICIAL. DE ACORDO COM
CERTIDAO NARRATIVA DE FOLHAS 44-VERSO FOI VERIFICADA A EXISTENCI
A DE ACAO DE EXIBICAO DE DOCUMENTOS EM TRAMITE PERANTE O JUIZO DA
6 VARA CIVEL, EM QUE SAO PARTES OS MESMOS LITIGANTES DESTE PROCE
SSO. COM EFEITO, NESTA ACAO DE BUSCA E APREENSAO O PRIMEIRO DESPA
CHO SE DEU EM 12/11/2014, DETERMINANDO A JUNTADA DA CERTIDAO NARR
ATIVA NO SENTIDO DE SABER QUAL JUIZO E COMPETENTE. TENDO O AUTOR
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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351 de 1106
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1711 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015
CUMPRIDO O DETERMINADO, INEVITAVEL E O RECONHECIMENTO DA CONEXAO
E, CONSEQUENTEMENTE, DA PREVENCAO DO JUIZO DA 6 VARA CIVEL, HAJA
VISTA TER AQUELE PRATICADO ATOS JURISDICIONAIS EM PRIMEIRO LUGAR,
EIS QUE ESTE JUIZO NAO DETERMINOU A PRIMEIRA CITACAO VALIDA. COM
ENTANDO SOBRE A CARACTERIZACAO DA PREVENCAO PELA CITACAO VALIDA,
PRELECIONAM THEOTONIO NEGRAO E JOSE ROBERTO F. GOUVEA: ART. 219:
4. ESTE DISPOSITIVO REFERE-SE A JUIZOS DE COMARCAS DIFERENTES, DE
TERMINANDO-SE A COMPETENCIA PELA CITACAO ANTERIOR. NO CASO DE ACO
ES PERANTE JUIZOS COM A MESMA COMPETENCIA TERRITORIAL, CONSIDERASE PREVENTO AQUELE QUE DESPACHOU EM PRIMEIRO LUGAR (V. ART. 106,
NOTA 1). (...) A CITACAO VALIDA TORNA PREVENTO O JUIZO, E A REGRA
( CPC, ART. 219). EM SE TRATANDO POREM DE ORGAOS DA MESMA COMPET
ENCIA TERRITORIAL, INCIDE A REGRA DO ART. 106, CPC. SE NAO HA CIT
ACAO EM NENHUMA DAS ACOES CORRENDO EM COMARCAS DISTINTAS, VALE CR
ITERIO SUBSIDIARIO, ATRELADO AO MOMENTO DA PROPOSITURA DA DEMANDA
: TORNA-SE PREVENTO O JUIZO ONDE PRIMEIRO SE PROPOS A DEMANDA (ST
J-RT 847/151: 2 SECAO, CC 43.426) (IN CODIGO DE PROCESSO CIVIL E
LEGISLACAO PROCESSUAL EM VIGOR, 39 ED. EDITORA SARAIVA, SAO PAULO
, 2007, P.326). A NORMA CONTIDA NO ART. 103 DO CODIGO DE PROCESSO
CIVIL E ENFATICA AO PREVER QUE: REPUTAM-SE CONEXAS DUAS OU MAIS
ACOES, QUANDO LHES FOR COMUM O OBJETO OU A CAUSA DE PEDIR. E NATU
RALMENTE PARA EVITAR QUE AS DECISOES SEJAM CONFLITANTES, O ARTIGO
105 DO MESMO CODIGO ESTABELECE QUE ESTE ATO PODE SER DECLARADO D
E OFICIO: ART. 105. HAVENDO CONEXAO OU CONTINENCIA, O JUIZ, DE OF
ICIO OU A REQUERIMENTO DAS PARTES, PODE ORDENAR A REUNIAO DE ACOE
S PROPOSTAS EM SEPARADO, A FIM DE QUE SEJAM JULGADAS SIMULTANEAME
NTE. ASSIM, RESTA PATENTEADA A OCORRENCIA DA PREVENCAO DAQUELE JU
IZO, EM VIRTUDE DE TODO O ARRAZOADO. DIANTE DO EXPOSTO, COM ESTEI
O NO ARTIGO 102 E SEGUINTES DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, DECLARO
A INCOMPETENCIA DO JUIZO DESTA VARA JUDICIAL PARA CONHECER, PROCE
SSUALIZAR E JULGAR O CASO VERTENTE, E DE CONSEQUENCIA, DETERMINO
A REMESSA DOS AUTOS A 6 VARA CIVEL SUPRA CITADA, APOS CUMPRIMENTO
DAS FORMALIDADES LEGAIS E ANOTACOES DEVIDAS. INTIME-SE. GOIANIA,
13 DE JANEIRO DE 2015. LEVINE RAJA GABAGLIA ARTIAGA JUIZ DE DIRE
ITO EM SUBSTITUICAO 4
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
512717-27.2008.8.09.0051 ( 200805127172 )
2175
EXIBICAO DE DOCUMENTOS
DENIVALDO ANTONIO DE SANTANA
BANCO BRADESCO S/A
13955 GO - MARCIO MESSIAS CUNHA
22677 GO - WESLEY BATISTA E SOUZA
ADV REQDO
: 24692 GO - ROBSON CUNHA DO NASCIMENTO JUNIOR
25725 GO - ELIANE TARGA NASCIMENTO
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 200805127172 DESPACHO ARQUIVEM-SE OS AUTOS, MEDIANTE A
S CAUTELAS DE PRAXE. INTIME-SE E CUMPRA-SE. GOIANIA, 13 DE JANEIR
O DE 2015. LEVINE RAJA GABAGLIA ARTIAGA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTI
TUICAO 4
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
DESPACHO
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
593241-11.2008.8.09.0051 ( 200805932415 )
29
COBRANCA
JOSE MENDES DA COSTA
BANCO DO BRASIL S/A
18774 GO - GLAUCIA JANINE DE OLIVEIRA
12916 GO - MARCELO PINHEIRO POMPEU DE CAMPOS
11258 GO - LUCIANO DE OLIVEIRA VALTUILLE
26929 GO - LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA
31075 GO - GUSTAVO AMATO PISSINI
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PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015
PROTOCOLO: 200805932415 DECISAO DESCONSTITUO O PERITO NOMEADO AS
FOLHAS 60. OUTROSSIM, NOMEIO O PERITO, HELBER CARVALHO SARKIS PER
ITO CONTABIL CRC-75.264 COMO PERITO DESSE JUIZO, O QUAL SERVIRA S
OB A FE DE SEU GRAU, DEVENDO SER CONTATADO NO ENDERECO SITUADO NA
RUA RM 16, QUADRA 09, LOTE 13, CASA 02, RESIDENCIAL GUAREMA, GOI
ANIA/GO CEP 74.573-428 (62) 3092-1415 - (34) 8848-4251. INTIME-SE
A PARTE AUTORA, PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, EFETUAR PREPAR
O DAS DILIGENCIAS. TENDO O PERITO CONCORDADO COM A NOMEACAO, INTI
ME-SE O MESMO PARA APRESENTAR O VALOR DOS HONORARIOS, E CASO SEJA
NECESSARIO, ABRA-SE VISTA AOS AUTOS, PELO PRAZO DE 20 (VINTE) DI
AS. APRESENTADO OS HONORARIOS, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA MANI
FESTAR, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. CASO HAJA CONCORDANCIA ACERC
A DOS HONORARIOS PERICIAIS, FICA AUTORIZADO A EXPEDICAO DE ALVARA
EM FAVOR DO PERITO NOMEADO, A TITULO DE HONORARIOS, NO IMPORTE D
E 50%. INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS
, INDIQUE ASSISTENTES TECNICOS, E APRESENTEM QUESITOS, CASO QUEIR
AM. IMPORTANTE RESSALTAR QUE QUESITOS IMPERTINENTES SERAO INDEFER
IDOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 426 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. INDIC
ADOS OU NAO OS ASSISTENTES E QUESITOS, ABRA-SE VISTA AO PERITO, P
ARA DAR INICIO AOS TRABALHOS, FIXANDO O PRAZO DE 30 DIAS PARA O T
ERMINO. CASO O PRAZO NAO SEJA SUFICIENTE PARA A APRESENTACAO DO L
AUDO PERICIAL, CONCEDO-LHE A PRORROGACAO POR MAIS 30 DIAS, CONFOR
ME PRELECIONA O ARTIGO 432 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CONCLUIDO
O LAUDO PERICIAL, INTIMEM-SE AS PARTES PARA MANIFESTAREM, NO PRA
ZO DE 10 (DEZ) DIAS. NAO HAVENDO CONCORDANCIA, INTIME-SE O PERITO
PARA MANIFESTAR EM 05 (CINCO) DIAS. CASO CONTRARIO, CONSIDERANDO
QUE NAO HA NECESSIDADE DE PRODUCAO DE OUTRAS PROVAS, ALEM DAQUEL
AS APRESENTADAS, QUE OS AUTOS SEJAM CONTADOS E PREPARADOS A CONCL
USAO. INTIMEM-SE E CUMPRA-SE. GOIANIA, 13 DE JANEIRO DE 2015. LEV
INE RAJA GABAGLIA ARTIAGA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO 4
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
473301-52.2008.8.09.0051 ( 200804733010 )
3047
DECLARATORIA
ANA PAULA LOPES DE ARAUJO
BRASIL TELECOM GOIAS S/A
2544
GO - JOAO FRANCISCO DO NASCIMENTO
11361 GO - SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA
36270 GO - ALARICI SACRAMENTO TEIXEIRA
28050 GO - ROSA PEREIRA DE SOUZA
32323 GO - JULIANO HIRT DA SILVA
DESPACHO
:
AUTOS: 3047/12 DESPACHO DEFIRO O SOBRESTAMENTO DO FEITO TAO SOMEN
TE PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, EIS QUE TAL PRAZO E RAZOAVEL
PARA O AUTOR PROMOVER AS DILIGENCIAS NECESSARIAS. INTIME-SE. CUM
PRA-SE. GOIANIA, 13 DE JANEIRO DE 2015. LEVINE RAJA GABAGLIA ARTI
AGA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO 4
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EMBARGANTE
EMBARGADO
415142-87.2006.8.09.0051 ( 200604151424 )
1693
EMBARGOS DE TERCEIRO
JOSE CARLOS COSTA E SILVA
NOMINAL FACTORING E FOMENTO MERCANTIL LTDA
DSL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA
HENRIQUE ARTUR ORSONI
ROBERTO COSTA GARCIA
ADV EMBTE
: 21297 GO - MAIKEL ELIAS MOUCHAILEH
32581 GO - SARA FRANCA EUGENIA
ADV EMBDO
: 12079 GO - ANA LUCIA TEIXEIRA FERNANDES LUCAS
22470 GO - RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILV
DESPACHO
:
PROCESSO: 200604151424 DECISAO DEFIRO A CITACAO EDITALICIA DA PAR
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1711 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015
TE CONTRARIA, PARA QUE, QUERENDO, CONTESTE A PRESENTE ACAO, NO PR
AZO DE 20 DIAS A CONTAR DA PRIMEIRA PUBLICACAO, SOB PENA DE SER-L
HE DECRETADA A REVELIA. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE PROMOVA
A ELABORACAO DO EDITAL, NO PRAZO DE 10 DIAS, QUE DEVERA SER AFIX
ADO NA SEDE DESTE JUIZO (ART. 232, II DO CPC) E PUBLICADO POR TRE
S VEZES NA IMPRENSA, SENDO UMA VEZ NA IMPRENSA OFICIAL E DUAS EM
JORNAL LOCAL, ONDE HOUVER (ART. 232, III), RESSALTANDO QUE DEVERA
SER RESPEITADO O PRAZO MAXIMO DE 15 DIAS ENTRE A PRIMEIRA E A UL
TIMA PUBLICACOES. SENDO A PARTE AUTORA BENEFICIARIA DA ASSISTENCI
A JUDICIARIA GRATUITA, PUBLIQUE-SE PELA IMPRENSA OFICIAL. APOS CO
MPROVADA A PUBLICACAO DO EDITAL NA FORMA DA LEI, CERTIFICANDO-SE
A ESCRIVANIA, E DECORRIDO O PRAZO SEM CONTESTACAO, COM FUNDAMENTO
NA ATRIBUICAO ESTABELECIDA NO INCISO XVI DO ART. 4 DA LEI COMPLE
MENTAR N. 80/94, DETERMINO A REMESSA DO FEITO A DEFENSORIA PUBLIC
A DO ESTADO DE GOIAS, PARA QUE INDIQUE UM ADVOGADO PARA ATUAR NO
PROCESSO COMO CURADOR DO REU REVEL CITADO POR EDITAL, QUE DEVERA
SER INTIMADO PESSOALMENTE A APRESENTAR A DEFESA NO PRAZO LEGAL. A
POS MANIFESTACAO DA DEFENSORIA, OUCA-SE A PARTE AUTORA EM 10 (DEZ
) DIAS, INTIMANDO-A PARA MANIFESTAR QUANTO AS PROVAS QUE PRETENDE
PRODUZIR, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, DEVENDO INFORMAR A PERTIN
ENCIA DAS MESMAS SOB PENA DE INDEFERIMENTO. CASO HAJA MANIFESTACA
O REQUERENDO PROVAS TESTEMUNHAIS OU PERICIAIS, FACAM OS AUTOS CON
CLUSOS PARA DECISAO. SALIENTA-SE QUE, HAVENDO REQUERIMENTO DE PRO
VAS TESTEMUNHAIS, O MESMO DEVE SER DE FORMA ESPECIFICADA, JUSTIFI
CANDO SOBRE QUAL FATO CADA TESTEMUNHA COMPROVARA. CASO NAO HAJA M
ANIFESTACAO NO PRAZO OU PRETENDENDO A PARTE REQUERENTE O JULGAMEN
TO ANTECIPADO DA LIDE, APOS O DEVIDO PREPARO, FACAM OS AUTOS CONC
LUSOS PARA SENTENCA. INTIMEM-SE. GOIANIA, 08 DE JANEIRO DE 2015.
NATHALIA BUENO ARANTES JUIZA SUBSTITUTA 02
NR. PROTOCOLO
:
9944-61.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 247
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A
EXECUTADO
: POSTO COSTA MBE LTDA
ADV EXEQTE
: 27577 GO - TIAGO GALILEU CERBINO DE ANDRADE
ADV EXECDO
: 8512
GO - HELIO FRANCA DE ALMEIDA
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201100099446 DESPACHO INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE, PAR
A PROSSEGUIMENTO NO FEITO, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, SOB PENA D
E ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. INTIME-SE E C UMPRA-SE. GOIANIA, 13 DE
JANEIRO DE 2015. LEVINE RAJA GABAGLIA ARTIAGA JU I Z DE DIREITO E
M SUBSTITUICAO 10
NR. PROTOCOLO
: 379688-65.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 2173
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: FINANCEIRA ALFA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVE
REQUERIDO
: RAFAEL HANUM SARDINHA
ADV REQTE
: 22778 GO - LEONARDO BRASIL ARANTES DE MELO BORG
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201403796887 DECISAO TRATA-SE DE ACAO DE BUSCA E APREE
NSAO PELO DECRETO LEI 911/69, NA QUAL O REQUERIDO OBTEVE PERANTE
A INSTITUICAO FINANCEIRA BANCO FINANCEIRA ALFA S/A, UM BEM MOVEL
VINCULADO POR ALIENACAO FIDUCIARIA. E O BREVE RELATO. PASSO A DEC
IDIR. DA ANALISE DO CADERNO PROCESSUAL, VERIFICO QUE O AUTOR APRE
SENTOU OS DOCUMENTOS NECESSARIOS AO RECEBIMENTO DA INICIAL, QUAIS
SEJAM: NOTIFICACAO EXTRAJUDICIAL ENTREGUE NO ENDERECO INFORMADO
NO CONTRATO, DOCUMENTO DESCRITIVO DO VEICULO, OS INSTRUMENTOS REP
RESENTATIVOS, PROCURACAO E PLANILHA ATUALIZADA DO DEBITO. DESTA F
EITA, ESTANDO PRESENTE O REQUISITO NECESSARIO, O QUAL E A MORA OU
O INADIMPLEMENTO DO DEVEDOR FIDUCIARIO, E ESTANDO COMPROVADA TAL
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354 de 1106
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1711 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015
MORA, PELA NOTIFICACAO EXTRAJUDICIAL DOS AUTOS, DEVE SER DETERMI
NADA A BUSCA E APREENSAO DO BEM, POIS NO QUE ENSINAM AS JURISPRUD
ENCIAS, COMPROVADA A MORA OU INADIMPLEMENTO DO DEVEDOR, NAO HA OU
TRA DECISAO A SER TOMADA PELO JULGADOR, A NAO SER A CONCESSAO DA
MEDIDA LIMINAR DE BUSCA E APREENSAO DO BEM ALIENADO FIDUCIARIAMEN
TE. AO TEOR DO EXPOSTO, NOS TERMOS DO ART. 839 DO CPC, CONCEDO A
LIMINAR DE BUSCA E APREENSAO DO BEM DESCRITO NA INICIAL E ALIENAD
O FIDUCIARIAMENTE AO REQUERIDO. EXPECA-SE, POIS O COMPETENTE MAND
ADO DE BUSCA E APREENSAO, DEPOSITANDO-O EM MAOS DA REQUERENTE OU
DE QUEM ESTE INDICAR, DEVENDO O SR. OFICIAL DE JUSTICA, POR OCASI
AO DO CUMPRIMENTO DO MANDADO, QUALIFICAR O DEPOSITARIO DOS BENS,
INDICANDO ENDERECO, LOCAL DE TRABALHO, CPF, RG, NOME DOS PAIS, E
O CARGO EXERCIDO JUNTO AO BANCO, ADVERTINDO-O DE QUE O VEICULO NA
O PODERA SER RETIRADO DA COMARCA DE GOIANIA, ANTES DE DECORRIDO O
PRAZO DESTINADO A PURGACAO DA MORA, ART. 3, 2 DO DECRETO-LEI N 9
11/69, SOB PENA DE DESOBEDIENCIA A ORDEM JUDICIAL. EFETIVADA A ME
DIDA, CITE-SE A PARTE REQUERIDA, VIA MANDADO PARA, QUERENDO, NO P
RAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, APRESENTAR RESPOSTA POR ESCRITO, FICAND
O AUTORIZADA AS PRERROGATIVAS PREVISTAS NO 2, DO ART. 172 DO CODI
GO DE PROCESSO CIVIL. NAO SENDO LOCALIZADO O REU, DEVERA O AUTOR
DILIGENCIAR NO SENTIDO DE ENCONTRA-LA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EX
TINCAO. SE NECESSARIA A DILACAO, CONCEDO DESDE JA O PRAZO IMPRORR
OGAVEL DE 30 DIAS. NO TOCANTE A CITACAO, VERIFICANDO O SR. OFICIA
L DE JUSTICA QUE EXISTE SUSPEITA DE OCULTACAO, DEVERA INTIMAR QUA
LQUER PESSOA DA FAMILIA, OU EM SUA FALTA A QUALQUER VIZINHO, QUE
NO DIA IMEDIATO, VOLTARA, A FIM DE EFETUAR A CITACAO, CONFORME ES
TABELECEM OS ARTIGOS 227 E 228 DO CPC. CONSTANDO NOS AUTOS QUE A
CITACAO DO REU SE DEU NA MODALIDADE HORA CERTA, PROCEDA A SRA. ES
CRIVA O ENVIO DA CARTA RESPECTIVA, DANDO-LHE DE TUDO CIENCIA. FEI
TO ISTO, DEIXANDO O DEMANDADO DE APRESENTAR RESPOSTA NO PRAZO LEG
AL, COM FUNDAMENTO NA ATRIBUICAO ESTABELECIDA NO INCISO XVI DO AR
T. 4 DA LEI COMPLEMENTAR N. 80/94, DETERMINO A REMESSA DO FEITO A
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS, PARA QUE INDIQUE UM ADVOG
ADO PARA ATUAR NO PROCESSO COMO CURADOR DO REU REVEL, QUE DEVERA
SER INTIMADO PESSOALMENTE A APRESENTAR A DEFESA NO PRAZO LEGAL. C
ERTIFICANDO O SR. OFICIAL DE JUSTICA QUE A CITACAO FOI EFETIVADA,
DEIXANDO O REU TRANSCORRER IN ALBIS O PRAZO PARA DEFESA, BEM COM
O PARA O PAGAMENTO DA INTEGRALIDADE DO DEBITO, CONSIDERANDO A NAT
UREZA DA DEMANDA PROPOSTA, QUE OS AUTOS SEJAM CONTADOS E PREPARAD
OS, A CONCLUSAO. DO CONTRARIO, APRESENTANDO O REU SUA DEFESA, APO
S A INTIMACAO DO AUTOR PARA IMPUGNA-LA EM 10 DIAS, QUE OS AUTOS S
EJAM CONTADOS, PREPARADOS, A CONCLUSAO. HAVENDO PURGACAO DA MORA,
A QUAL DEVERA SER COMPROVADA PELO DEVEDOR NO VALOR INTEGRAL DA D
IVIDA, CONFORME DECISAO PROFERIDA PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTI
CA, NO RESP 1.418.593/MS, DE RELATORIA DO MINISTRO LUIS FELIPE SA
LOMAO, EXPECA-SE MANDADO DE RESTITUICAO DO BEM MOVEL. COMPARECEND
O O REU PARA ALEGAR EXISTENCIA DE EVENTUAL ACAO CONEXA, NAO APRES
ENTANDO CERTIDAO NARRATIVA EM 05 DIAS, A QUAL DEVERA SER ELABORAD
A DE MANEIRA COMPLETA, CONSTANDO QUAIS SAO OS PEDIDOS E A CAUSA D
E PEDIR, PARTES E DATA DO PRIMEIRO DESPACHO, DEVERAO OS AUTOS PRO
SSEGUIR EM SEUS TERMOS ULTERIORES. CONSTATANDO A SERVENTIA QUE SE
TRATAM DE ACOES CONEXAS, SENDO O JUIZO DA OUTRA DEMANDA O PREVEN
TO, DEVERA PROMOVER A REMESSA DOS AUTOS. POR OUTRO LADO, VERIFICA
NDO QUE ESTE JUIZO E O COMPETENTE PARA DIRIMIR OS LITIGIOS, DEVER
A EXPEDIR O RESPECTIVO OFICIO COM O FIM DE SOLICITAR A REMESSA DO
S AUTOS. DEIXANDO A PARTE AUTORA DE PROMOVER O PAGAMENTO DAS CUST
AS FINAIS, INTIME-SE PARA FAZE-LO EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXTINCA
O. NO SILENCIO, REITERE SUA INTIMACAO PESSOAL PARA QUE, NO PRAZO
DE 48 HORAS, COMPROVE O PAGAMENTO, OU AINDA, VIA EDITAL COLETIVO,
CASO NECESSARIO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 13 DE JANEIRO DE
2015. LEVINE RAJA GABAGLIA ARTIAGA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUIC
AO 10
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355 de 1106
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1711 - SEÇÃO II
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015
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PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015
40528-77.2012.8.09.0051
361
REVISIONAL
VALDIVINO DE SOUSA OLIVEIRA
BANCO BV FINANCEIRA CREDITO FINANCIAMENTO E INVE
30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON
21941 GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA
26111 GO - MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ AR
DESPACHO
:
PROCESSO N: 201200405280 DESPACHO DE T ERMIN O A EXPEDICAO DE ALV
ARA EM NOME DA PROCURADOR DA PARTE REQUERENTE, DRA. MARIANA A DE
ASSIS FERRAZ ARAUJO N 26.111, PARA LEVANTAMENTO DO VALOR DEPOSITA
DO EM JUIZO E POSSIVEL SALDO REMANESCENTE, CONFORME EXTRATO DE FO
LHAS 183. APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE ESTILO. I
NTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA/GO, 13 DE JANEIRO DE 2.015. LEVINE R
AJA GABAGLIA ARTIAGA JU I Z DE DIREITO EM SUBSTITUICAO 10
NR. PROTOCOLO
: 446919-80.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 10
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: LIDIANE MARINHO SILVA
REQUERIDO
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
ADV REQTE
: 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
DESPACHO
:
PROCESSO N: 201204469193 DESPACHO DE T ERMIN O A EXPEDICAO DE ALV
ARA EM NOME DA PROCURADOR DA PARTE REQUERENTE, DR. RICARDO DI MAN
OEL CAIADO, OAB/GO N 31.437, PARA LEVANTAMENTO DO VALOR DEPOSITAD
O EM JUIZO E POSSIVEL SALDO REMANESCENTE, CONFORME EXTRATO DE FOL
HAS 85. APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE ESTILO. INT
IME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA/GO, 13 DE JANEIRO DE 2.015. LEVINE RAJ
A GABAGLIA ARTIAGA JU I Z DE DIREITO EM SUBSTITUICAO 10
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
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442958-68.2011.8.09.0051
3101
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO ITAUCARD S.A
VALERIA XAVIER FERREIRA
28582 GO - MARTA NERES RODRIGUES
26799 GO - CELSO MARCON
29477 GO - MAISA LIMA DE PAIVA
DESPACHO
:
NATUREZA:BUSCA E APREENSAO PROTOCOLO:201104429580 AUTOS: 3.101/11
SENTENCA BANCO ITAU S/A PROPOS A PRESENTE ACAO EM FACE DE VALERI
A XAVIER FERREIRA, TODOS JA QUALIFICADOS NOS AUTOS. DEPREENDE-SE
DOS AUTOS QUE A PARTE AUTORA PLEITEOU A ESTE JUIZO A DESISTENCIA
DA ACAO. E O BREVE RELATORIO. DECIDO EM DECORRENCIA DO PRINCIPIO
DA DISPONIBILIDADE PROCESSUAL, A DESISTENCIA CONSISTE NA ABDICACA
O EXPRESSA DA POSICAO PROCESSUAL, ALCANCADA PELO POLO ATIVO APOS
O AJUIZAMENTO DA ACAO. A PARTE RE CHEGOU A SER CITADA, MAS NAO SE
OPOS EXPRESSAMENTE AO PEDIDO. HOMOLOGO POIS, O PEDIDO DE DESISTE
NCIA PARA DECLARAR EXTINTA A PRESENTE ACAO, NOS TERMOS DO ART. 26
7, VIII, DO CPC, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO FEITO COM AS BAIX
AS DE ESTILO. CONDENO A PARTE AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROC
ESSUAIS PENDENTES, MAS DEIXO DE ARBITRAR HONORARIOS DE SUCUMBENCI
A POR NAO HAVER SE ANGULARIZADO A RELACAO. CONTUDO, NAO HOUVE ORD
EM DESSE JUIZO EM RELACAO A EXPEDICAO DE OFICIOS AO DETRAN, SPC E
SERASA FICANDO ASSIM ESTA OBRIGACAO A PARTE QUE SOLICITOU. FICA
AUTORIZADA A DEVOLUCAO DE DOCUMENTOS, MANTENDO-SE COPIA NOS AUTOS
, BEM COMO FICAM REVOGADAS QUAISQUER DECISOES A TITULO DE ANTECIP
ACAO DE TUTELA OU CAUTELAR, COM A EXPEDICAO DE CONTRA-ORDENS SOME
NTE NAS HIPOTESES DE OFICIOS QUE TENHAM SIDO EXPEDIDOS PARA CUMPR
IMENTO DE ORDENS DESTE JUIZO, TUDO AS EXPENSAS DA PARTE AUTORA. A
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