TÍTULOS E DOCUMENTOS
PASSO A PASSO
• Vamos ver nessa
Plenária os passos
para entender e
esclarecer todos os
passos do RTD e dar
você, colega
Registrador, a
oportunidade de
melhorar seus
serviços.
PRIMEIRO
PASSO
• O que é Registro de Títulos e Documentos
e qual a sua importância?
• A visão errada: é um cartório que não dá
dinheiro. O Primo pobre da família.
• A visão correta: TD é o cartório do
futuro. Através dele, podemos dar
segurança a quaisquer documentos. É um
seguro eterno.
Segundo Passo
Entender o Regimento de Custas
»Como?
Estudando a Lei 15.424 e Resoluções, e
trabalhando de forma única, através da
padronização dos atos, como veremos a
seguir:
Padronização das Serventias TD.
1. Registro Tabela 5.5
• 1.1 Título com valor:
• contrato de R$ 45.000,00; 5 folhas; 3 vias.
• ATOS
R$
CÓDIGO
SELO
Protocolo
3,21
5201-9
1- Pd
Registro
391,90
5515-2
1- Pd
Arquivo
5x 3,84
8101-8
5- Aq
Cópia
3,21
5201-9
1- Pd
Emol – R$ 303,25 TFJ – R$ 96,09 Recompe – R$ 18,18
1.1.1 Nota I , tabela 5
•
•
•
•
•
•
•
•
Contrato de leasing; R$ 9.000,00; 3 fls; 3vias.
ATOS
R$
CÓDIGOS
SELO
Protocolo 3,21
5201-9
1-Pd
Registro 161,74
5508-7
1-Pd
Arquivo(3) 3x3,84
8101-8
3-Aq
Cópia
3,21
5201-9
1-Pd
Emol – R$ 133,40 TFJ – R$ 38,29 Rec – R$ 7,99
TT – R$ 179,68
1.1.2 Nota II, tabela 5
3fls; 3 vias
• ATOS
•
•
•
•
Protocolo
Registro
Arquivo
Cópia
R$
3,21
104,08
3x3,84
3,21
CÓDIGOS
5201-9
5505-3
8101-8
5201-9
Emol- R$ 90,43 TFJ – R$ 26,18 REC –R$ 5,41
TT- R$ 122,002
SELO
1-Pd
1-Pd
3-Aq
1-Pd
Título sem valor: 3fls; 3 vias
ATOS
R$
Protocolo
Registro
Arquivo
Cópia
3,21
6,51
3x3,84
3,21
CÓDIGOS
SELO
5201-9
5521-0
8101-8
5201-9
1-Pd
1-Pd
3-Aq
1-Pd
Em – R$ 17,55 TFJ – R$ 1,04 Rec – R$ 5,86 TT –R$ 24,45
AVERBAÇÃO 5.1.D
• Com valor; R$ 350,00; 3fls; 3vias.
• ATOS
R$
CÓDIGOS SELO
•
•
•
•
•
Protocolo
3,21
Averbação
14,05
Arquivo
3x3,84
Cópia
3,21
Emol –R$22,19 TFJ –R$8,48
5201-9
1-Pd
5104-5
1-Pd
8101-8
3-Aq
5201-9
1-Pd
Rec – R$ 1,32 TT- R$31,99
5.1.A - Averbação sem valor:
3fls; 3vias
• ATOS
•
•
•
•
Protocolo
Averbação
Arquivo
Cópia
R$
CÓDIGO
SELO
3,21
3,21
3x3,84
3,21
5201-9
5101-1
8101-8
5201-9
1-Pd
1-Pd
3-Aq
1-Pd
• Emol R$ -15,18 TFJ R$- 5,07 Rec R$ - 0,90 TT – 21,15
• OBS.: Para saber o valor a ser cobrado na averbação, deve ser
subtraído o valor do contrato original do aditivo que está sendo
averbado. A diferença encontrada será o valor usado como base de
cobrança.
NOTIFICAÇÕES
• ATOS
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Registro
Protocolo
Intimação
Certidão
Arquivo
Diligência:
Urbana
Rural
Fora
CÓDIGOS
R$
SELO
5601-0
5602-8
5603-6
5604-4
8101-8
6,51
3,21
6,51
4,58
3,84
8501-9
8502-7
8503-5
6,72
11,64
15,59
1-Pd
1-Pd
1-Pd
1-Pd
1-Pd
Valor Total
TT =R$ 31,37
TT=R$ 36,29
TT=R$ 40,24
• OBS.: O oficial pode cobrar despesas extras, como transporte, correio,
etc., que se fizerem necessários para o cumprimento da notificação.
CONVÊNIOS
•
•
•
•
IRTDPJMinas;
Receita Federal;
Digitalização e rede de cartórios on line;
Alienação Fiduciária;
Distribuição Estadual de Notificações
• Esta é uma pequena demonstração do trabalho
que podemos desempenhar juntos, na procura da
melhoria da nossa classe.
• Contudo, só conseguiremos com a união e apoio
de todos. Não somos inferiores a nenhum outro
tipo de serventia. Somos apenas o resultado da
falta de união, que pode ser mudada com o apoio
de todos.
• Quero mudar, quero tudo que tenho direito e vou
lutar para alcançar o cartório que do futuro...
• VOCÊS ME AJUDARÃO?
• Obrigada por esse encontro e até breve!!
Dra. Vanuza de Cássia Arruda
• Oficiala do RTCPJ de Ponte Nova; Presidente do
IRTDPJMinas e professora de Direito Comercial
da Fundação Pio Penna de Ponte Nova.
• Contatos:
• 31 3881-8777
• Av. Caetano Marinho, 238, centro
• CEP 35.430-001 PONTE NOVA/MG