QUEM SOMOS
Agência de Desenvolvimento da ONU, criada
em 1946 e presente em 191 países e territórios.
Presente no Brasil desde 1950 com atuação
nacional por meio de 9 escritórios.
Maior referência mundial na área da Infância.
Trabalhamos pela PROMOÇÃO e GARANTIA dos direitos
das crianças, para que elas tenham suas necessidades
atendidas, suas OPORTUNIDADES expandidas e
alcancem todo o seu POTENCIAL de desenvolvimento.
UNICEF: CONQUISTAS COM O BRASIL
UNICEF no Brasil tem articulado e participado ativamente de
muitas conquistas importantes na área dos direitos da
infância:
- Erradicação da poliomielite
- Redução da mortalidade infantil
- Aprovação do ECA
- Pastoral da Criança
-
ANDI
PRIORIDADES
Objetivos de Desenvolvimento do Milênio
Adotados pelos governos de todos os países do mundo na Cúpula de 2000
Análise de situação
 Brasil
 5ª maior país do mundo em população
 190 milhões de pessoas em 5.565 municípios do
País
 60 milhões de crianças e adolescentes, (51%
meninos e 49% meninas)
Análise de situação
 Amazônia Legal
5.217.423 km² de extensão – 61.3% do território nacional: Acre,
Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia,
Roraima e Tocantins
24 milhões de pessoas (12.6 % da população) vivem
em cerca de 800 municípios da Amazônia Legal
brasileira – PAM
9 milhões são crianças e adolescentes – é a maior
proporção de crianças menores de 18 anos em relação
a população total, cerca de 40%
O contexto da Amazônia
 Desigualdades sociais e econômicas acentuadas .
Impactos ambientais – secas e inundações – estão se
agravando nos últimos 10 anos.
Apesar dos avanços sociais, e por os desafios de
implementação das políticas na região, a rede de serviços
sociais é insuficiente (Saúde, Educação, Proteção, etc.).
É a região com maior índice de gravidez na adolescência
e é também a única que vem apresentando aumento do
número de casos de HIV/Aids.
O contexto da Amazônia
 Taxa de mortalidade infantil é superior à média nacional em 24.2
por mil habitantes (no Brasil é 16/1000); mais de 18% dos
adolescentes (15 a 17 anos), ainda estão fora da escola.
116 mil adolescentes e jovens entre 15 a 24 anos não sabem ler
ou escrever.
Foi a única região em que os indicadores do trabalho infantil
apresentaram piora expressiva com mais de 489 mil crianças e
adolescentes com idade entre 5 a 17 anos trabalhando
(aumento nos Estados do Acre, Amazonas, Roraima, Pará e
Tocantins).
O contexto da Amazônia
 A fraca presença do Estado em muitas região, tais como
fronteiras, municípios isolados e onde atualmente acontecem as
grandes obras, estão levando a um aumento considerável da
exploração sexual infanto-juvenil;
 Povos indígenas: cerca de 50% vivem na região
COMO FAZEMOS?
Sobreviver
e se
desenvolver
Ser
prioridade
nas Políticas
Públicas
Aprender
Proteger e
ser
protegido
contra o
HIV/aids
Ser
adolescent
e
Crescer
sem
violência
Centros urbanos
AMAZÔNIA
SEMI ÁRIDO
SELO UNICEF MUNICÍPIO APROVADO
 VALORIZAÇÃO DA AGENDA MUNICIPAL
 INTEGRALIDADE DOS DIREITOS
 PARTICIPAÇÃO EFETIVA DE ADOLESCENTES
Metodologia: Os Eixos de Ação
1. Impacto Social
2. Ações Estratégicas de Políticas Públicas
e de Mobilização Social
3. Participação Social
Uma nova edição, novos desafios
Buscará aumentar a eficiência das políticas públicas para
infância e adolescência propondo ações estratégicas para o
desenvolvimento social e econômico da região
Tem por objetivo monitorar e avaliar o desempenho
dos municípios na melhoria das condições de vida de
suas crianças e adolescentes, com idade entre zero e
17 anos e nas suas diferentes identidades étnicoraciais.
Os Eixos do Selo
 Impacto Social - os participantes vão trabalhar para
avançar em um conjunto de objetivos e resultados
(medidos em indicadores), organizados por fontes
oficiais nacionais de informação, que serão
acompanhados durante todo o ciclo
Os Eixos do Selo
 Ações Estratégicas de Políticas Públicas - o
município será estimulado a realizar iniciativas
voltadas para qualificar o atendimento de meninas e
meninos nos serviços de saúde, educação e
assistência social. As ações estratégicas também
buscam promover a participação da sociedade na
mobilização pela garantia dos direitos da infância e
adolescência
Os Eixos do Selo
 Participação Social
 Participação dos adolescentes: articulação em rede para
desenvolvimento das competências de jovens lideranças e
promoção da participação ativa nas Comissões municipais do
Selo.
 Fóruns Comunitários: análise de situação das crianças
e adolescentes, elaboração e implementação de Plano
Municipal de Ação.
 Ações mobilizadoras: Semana do Bebê,
Campanha Impacto do Racismo na Infância,
entre outras.
AS ETAPAS DO SELO UNICEF
SER RECONHECIDO
AVALIAR
MELHORAR A SITUAÇÃO
MONITORAR
CAPACITAR
MOBILIZAR
ADERIR
A entrega do Selo - 2016
Os municípios aprovados recebem um troféu, um
certificado e a autorização para utilizar a logomarca
do Selo UNICEF Município Aprovado.
O(A) articulador(a) municipal e um
representante do Conselho Municipal de
Direitos da Criança e do Adolescente
(CMDCA) também recebem um certificado
de reconhecimento.