IV CONGRESSO DE BIOÉTICA DE
RIBEIRÃO PRETO – MAIO 2012
O CREMESP
EA
BIOÉTICA BRASILEIRA
Bioética: Início
Nos EUA, a Bioética ganhou características específicas nos anos 1970
 Bioethics: Bridge to the Future, por Van Rensselaer Potter ( 1971)
“Eu proponho o termo Bioética como forma de
enfatizar os dois componentes mais importantes
para se atingir uma nova sabedoria, que é tão
desesperadamente necessária: conhecimento
biológico e valores humanos”
 Principles of Biomedical Ethics, por Tom Beauchamp e James Childress (1979)
Beneficência
Não Maleficência
Autonomia
Justiça
Brasil se manteve fora do debate
por mais de duas décadas
Regime político de exceção, com restrições
à liberdade e à democracia
O panorama começou a mudar em meados da década de 80
Redemocratização
A sociedade passou a debater problemas de
ordem ética e humanística,
tendência alicerçada pela Constituição de 1988
Bioética: Breve histórico
 Código de Ética Médica de 1988:
Alguns temas de Bioética estavam presentes, com a participação ativa do CREMESP.
 1992: Criação da Sociedade Brasileira de Bioética ( por William Saad Hossne,UNESP/Botucatu)
 1993: Criação da Revista Bioética, editada pelo CFM
 1995: Fundação da Sociedade Brasileira de Bioética (SBB)
 1995: Livro “Bioética” , de Marco Segre e Claudio Cohen
 1996: Primeiro Congresso de Bioética de São Paulo
 1996: Artigo de Marco Segre no Jornal do CREMESP “Limites Éticos de
Intervenção sobre o Ser Humano”
Bioética: Breve histórico
 1996:
Resolução 196/96 do CNS, normatiza a Ética em Pesquisas envolvendo
seres humanos. Cria o Sistema de Comitês de Ética em Pesquisa (CEP)
e da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP), pelo Conselho
Nacional de Saúde (CNS), do Ministério da Saúde.
 2000:
Câmara Técnica de Bioética do CREMESP
 2002:
Criação do Centro de Bioética do CREMESP
A BIOÉTICA
NO
CREMESP
NOVO CÓDIGO DE ÉTICA DE 2009
Importante Participação do CREMESP
Manteve a estrutura do código anterior e foi além, ao trazer em seus princípios
fundamentais temas como Limitação de Tratamento e Cuidados Paliativos a
pacientes com doença em fase terminal e sem chances de cura que assim o
desejarem.
Capítulo I
PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS
I - A Medicina é uma profissão a serviço da saúde do
ser humano e da coletividade e será exercida sem
discriminação de nenhuma natureza.
II - O alvo de toda a atenção do médico é a saúde
do ser humano, em benefício da qual deverá agir
com o máximo de zelo e o melhor de sua
capacidade profissional
NOVO CEM
 PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS
XXI - No processo de tomada de decisões profissionais, de acordo com seus
ditames de consciência e as previsões legais, o médico aceitará as escolhas de
seus pacientes, relativas aos procedimentos diagnósticos e terapêuticos por
eles expressos, desde que adequadas ao caso e cientificamente reconhecidas.
XXII - Nas situações clínicas irreversíveis e terminais, o médico evitará a
realização de procedimentos diagnósticos e terapêuticos desnecessários e
propiciará aos pacientes sob sua atenção todos os cuidados paliativos
apropriados.
CREMESP: papel de destaque na
divulgação do pensamento bioético no Brasil
Centro de Bioética
Câmara Técnica de Bioética
Promovem as atividades:
Simpósios, Seminários e Publicações sobre:





Reprodução Assistida
Pacientes terminais
Cuidados Paliativos
Bioética Clínica
Desafios bioéticos em UTI
Também realizam atividades inovadoras, como
Simpósios de Bioética Hospitalar
CREMESP
Câmara Técnica de Bioética
Tem o papel de assessorar o CREMESP na
produção de publicações, pareceres e resoluções
 Conta com membros médicos e não médicos
 Hoje com vinte e seis membros, 12 Conselheiros
 Coordenada pelo conselheiro Reinaldo Ayer de Oliveira
CREMESP
Câmara Técnica de Bioética
 Bioética e o Meio Ambiente: o desafio da poluição
 Simpósio sobre Clonagem
 Simpósio sobre Reprodução Assistida
 Fórum sobre paciente terminal
 Bioética face aos avanços da Biologia Molecular
 Desafios Éticos e Bioéticos em Terapia Intensiva
 Congresso de Bioética de Ribeirão Preto
 Publicação “Cuidado Paliativo”
CREMESP
Câmara Técnica de Bioética
O assunto “Terminalidade” foi tema de consulta pública
no CREMESP.
Opinaram cerca de 140 pessoas, a maioria, defendendo a
limitação de tratamentos
O início da discussão sobre Terminalidade, que culminou
na Resolução CFM nº 1.805/06 e da introdução do tema
no Código de Ética, aconteceu no âmbito da Câmara Técnica
de Bioética do CREMESP e foi encaminhado ao CFM.
Publicação “Cuidado Paliativo”
“A Bioética não serve para legislar ou normatizar
determinadas práticas.O máximo que podemos fazer é
manifestar uma opinião em alguns pareceres.”-Reinaldo Ayer
Centro de Bioética CREMESP
 Criado por Resolução e coordenado, desde o princípio, por Gabriel Oselka.
Estrutura pioneira no âmbito dos Conselhos
 Coordena o GACEM – Grupo de Apoio ás Comissões de Ética
 Centro difusor da Bioética, participando de seminários e conferências.
 Tem como linha-mestra a publicação de livros :
 Bioética Clínica
 Manual de Capacitação às Comissões de Ética Médica,
 Entrevistas exclusivas com Grandes Nomes da Bioética
 Cadernos de Bioética do CREMESP
 Atestados Médicos
“Muitos dos médicos chegaram ao mundo da Bioética pelo CREMESP, pois
a atuação do Conselho se identifica muito com o pensamento bioético”Gabriel Oselka
Centro de Bioética CREMESP
Publicações
OUTRAS PUBLICAÇÕES
Artigo 2º:
O Centro de Bioética terá a seguinte finalidade:
a) conjuntamente com a Câmara Técnica de Bioética do CREMESP, propor debates
e difundir assuntos pertinentes à matéria;
b) produzir e divulgar conhecimentos em Bioética, por meio dos periódicos do
CREMESP, publicações específicas e outros meios de divulgação;
c) implementar projetos e atividades na área de Bioética por meio de parcerias e
convênios com Universidades, Conselhos Profissionais, Sociedades de
Especialidades, Fundações, Entidades e Organizações Governamentais e não
Governamentais nacionais e internacionais;
d) promover, participar e apoiar eventos, congressos, cursos de capacitação e
educação continuada na área de Bioética, desde que autorizados previamente pela
Diretoria do CREMESP;
Resolução CREMESP nº 101, de 29 de Janeiro de 2002
Resolução CREMESP nº 101,
de 29 de janeiro de 2002.
e) contribuir conjuntamente com a Câmara Técnica de Bioética para a
elaboração, aperfeiçoamento e divulgação de diretrizes, códigos, leis,
declarações e recomendações - nacionais e internacionais - na área de
Bioética;
f) contribuir para a educação em Bioética e Ética Médica, colaborando com
os cursos e Faculdades de Medicina e da área da saúde;
g) contribuir para a realização de julgamentos simulados de caráter didático,
autorizados previamente pela Diretoria do CREMESP;
h) atuar como centro de estudos de referência em Bioética, incluindo a
manutenção e atualização do acervo da Biblioteca do CREMESP sobre o
tema;
Resolução CREMESP nº 101,
de 29 de janeiro de 2002
i) através de decisão da Plenária do CREMESP, incentivar a pesquisa na área
de Bioética, com oferta de bolsas para estudantes de Medicina e parcerias
com universidades e sociedades científicas e de especialidades médicas;
j) atuar na capacitação das Comissões de Ética Médica e promover
intercâmbio com os Comitês de Ética em Pesquisa;
k) acompanhar, desenvolver estudos e reflexões, bem como opinar junto aos
Conselheiros e Delegados do CREMESP de forma consubstanciada sobre as
implicações éticas, jurídicas e sociais da Medicina e da Ciência
Centro de Bioética CREMESP
Atividades
 Curso de Capacitação da Comissões de Ética Médica
 Curso de Bioética
 Publicações
 Bolsas para Estudantes
 Julgamentos Simulados
ALÉM DE SUAS INSTÂNCIAS FORMAIS...
Os Conselheiros e Delegados do CREMESP participam de diversas
atividades voltadas a defesa da Ética e Bioética, em palestras e educação
continuada.
Objetivo final: disseminar entre os colegas a importância de propiciar aos
pacientes atendimentos éticos e pautados no máximo de zelo e no melhor
de nossa capacidade profissional!
“Na verdade, a Bioética é nova e não é. Embora
o prefixo ‘bio’ tenha sido adicionado à palavra
em 1971, nós estamos falando é de ética
mesmo, de algo que todo mundo já conhece há
muito tempo.”
Prof. Marco Segre
Dr. Sérgio Gomes de Souza
1954-2012
OBRIGADO
www.cremesp.org.br
www.bioetica.org.br
[email protected]