Modernization of Higher Education in Europe
Access, Retention and Employability 2014
O relatório “Modernization of Higher Education in Europe 2014”, da autoria da Comissão
Europeia (através da rede Eurydice) analisa a experiência do ensino superior europeu em três
dimensões que são relevantes para o percurso dos estudantes, nomeadamente os sistemas de
acesso, os apoios ao sucesso académico e os mecanismos de transição para o mercado de
trabalho. A análise do relatório permite retirar como conclusões relevantes nessas dimensões
as seguintes:
Acesso e alargamento da participação no ensino superior

Apesar da prioridade dada à dimensão social do ensino superior, muito poucos países
definiram metas quantificáveis com vista a aumentar a participação de grupos
específicos que se encontrem sub-representados.

Ainda não existe uma prática de monitorização regular da composição social da classe
estudantil, verificando-se uma desconexão entre objetivos políticos e monitorização
que necessita de ser corrigida. Mesmo quando a informação é recolhida, normalmente
esta não é tratada e isso impede a análise de séries longas relativas à composição do
corpo estudantil. A falta de dados indicia que os sistemas estatísticos são recentes ou
que a questão de diversidade do acesso não é de interesse público relevante e que
não é trabalhada devido a isso.

Existem vias de acesso alternativas ao regime geral em diversos países mas a
generalidade dos países não tem dados trabalhados sobre o número de estudantes
que entram nessas vias. Nos países que recolhem dados, é muito comum existir uma
via de entrada claramente dominante no sistema: em regra, os estudantes entram
pelos regimes gerais de acesso e as vias alternativas de acesso não contam mais que
10% de entradas. Nos países em que as vias de acesso alternativas têm mais peso,
estas são sempre mecanismos de entrada para ensino vocacional/politécnico.

Existem “programas de ponte” e mecanismos de reconhecimento prévio de formações
em cerca de metade dos países da UE, sendo prevalecentes na Europa do Norte e
Ocidental.
Permanência no ensino superior/sucesso escolar

Há necessidade de uniformização sobre o conceito de retenção/sucesso escolar. Não
existe uma definição universal de retenção e de abandono escolar. Para aumentar a
manutenção no ensino superior é relevante que as IES identifiquem as necessidades
dos diferentes grupos que compõem o corpo estudantil.
Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP)
Edifício O – Campus do Lumiar, Estrada do Paço do Lumiar, 1649-038 Lisboa
Tel: 213 602 950 / 213 602 952 Fax: 213 640 011

Alguns países adotaram medidas para que os estudantes terminem os estudos dentro
de um determinado tempo, ao mesmo tempo que as IES proporcionam opções mais
flexíveis para estudar.

Os países que têm sistemas de acesso abertos e não selectivos tendem a ter taxas de
abandono escolar superiores aos demais. Uma parte significativa de países não
calcula taxas de conclusão ou abandono escolar, o que acontece mesmo em países
em que existem medidas específicas contra o abandono escolar.

No abandono escolar, há países onde reprovações sucessivas fazem com que
estudantes sejam identificados pela IES e lhes seja dado acompanhamento adicional.
É raro encontrar países que continuem a seguir os seus estudantes depois de estes
terem abandonado o sistema de ensino.

Para evitar abandono e aumentar permanência no sistema, diversos países utilizam
abordagens personalizadas para apoiar estudantes com a carga de trabalho, com
sistemas de reorientação para que mudem de curso sem sair do sistema, através da
contratualização com instituições de uma determinada taxa de sucesso ou da
facilitação de transferência de créditos numa mudança de curso.

A melhoria de indicadores de sucesso e abandono escolar apenas iria afetar o
financiamento em cerca de metade dos países já que na maior parte dos casos não há
impacto no financiamento de uma IES por esta ter maiores ou menores taxas de
sucesso.

Há países que recolhem dados sobre as taxas de sucesso na conclusão de cursos
mas que não os divulgam. Portugal vai começar a publicar a partir deste ano pois
apenas a partir de 2012/13 se implementou um sistema que permite seguir os
estudantes inscritos ao longo de todo o seu percurso.
Flexibilidade na frequência

A frequência em regime de tempo parcial é possível na maior parte dos países mas
nem sempre esta é universal. No entanto, mesmo nos países em que não está prevista
a frequência em tempo parcial, os estudantes podem aceder a regimes semelhantes
através de outros mecanismos, nomeadamente estatutos de atleta de alta competição
ou de trabalhador-estudante.

Em regra, a frequência em regime de tempo parcial exige maior investimento privado
por parte dos estudantes. Para além disso, prática é que os estudantes em tempo
parcial sejam elegíveis para apoios sociais mais reduzidos que os estudantes a tempo
inteiro. Isto demostra que os regimes de tempo parcial não são definidos com o
objetivo de alargar a participação para os grupos mais desfavorecidos.
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
Apenas um terço dos países tem instituições especializadas em formação a distância
e, onde estas existem, a maior parte das vezes são pequenas instituições privadas e
não representam grandes atores do sistema. É na Europa do Sul onde está a maior
concentração de instituições especializadas em ensino a distância.

Na maior parte dos países, existe possibilidade de reconhecimento de educação não
formal para obter equivalência a cadeiras dos currículos de ensino superior. No
entanto, não existe prática de recolher esta informação centralmente. Na maior parte
dos países também não existe definição nacional de quem pode ou não solicitar o
reconhecimento de experiência não formal. Nos países onde existem regras nacionais,
normalmente exige-se um tempo mínimo de experiência ou critérios de idade. A maior
parte dos países coloca limites ao número de créditos que pode ser atribuído e, em
regra, o processo de creditação não pode conduzir à atribuição de um grau.
Empregabilidade

A maior parte dos países tem relatórios prospectivos de emprego mas raramente estes
são utilizados para definição de políticas de ensino superior.

Diversos países estimularam as respectivas IES a melhorar a sua empregabilidade,
tendo sido adoptado o mecanismo de tornar pública a informação sobre
empregabilidade para atuais e futuros estudantes. Em alguns países, os níveis de
financiamento está ligado ao desempenho na empregabilidade.

Na maior parte dos sistemas as IES são obrigadas a envolver os empregadores no
desenvolvimento de currículos, ensino, participação em órgãos de gestão ou
procedimentos de garantia de qualidade.

Na maior parte dos países, é obrigatória a inclusão de formação prática ou realização
de estágios em determinados graus, especialmente no ensino vocacional. Muitos
países concedem incentivos financeiros para que as IES e empresas aumentem o
número de estágios disponíveis.

A generalidade dos países desenvolveu estudos de empregabilidade dos estudantes,
sendo uma parte realizada a nível institucional mas existindo diversos países com
estudos de âmbito nacional.

Os mecanismos de garantia de qualidade são a principal forma encorajarem as IES a
trabalhar para aumentar a empregabilidade dos diplomados sendo que quase todos os
países integram a empregabilidade nos critérios de avaliação da qualidade.
Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP)
Edifício O – Campus do Lumiar, Estrada do Paço do Lumiar, 1649-038 Lisboa
Tel: 213 602 950 / 213 602 952 Fax: 213 640 011
ANEXO
Acesso e alargamento da participação no ensino superior
Dimensão avaliada
O país tem metas específicas no que toca a alargar a participação
no ensino superior nos grupos sub-representados?
O país tem medidas concretas para aumentar a participação no
ensino superior nos grupos sub-representados?
O país monitoriza sistematicamente as caraterísticas do corpo
estudantil?
Existe informação sobre o modo como evoluiu a diversidade social
entre os estudantes nos últimos 10 anos?
É garantido direito de acesso ao ensino superior por parte de um
estudante que termina o ensino secundário?
Há sistemas de acesso alternativos aos regimes gerais?
O país tem "programas de ponte" entre o secundário e o ensino
superior (ex: CET)?
Está previsto reconhecimento de formação anterior no acesso a
todos os ciclos de estudo?
Existe aconselhamento para os futuros estudantes?
Existem medidas para encorajar a entrada direta no ensino superior
após a conclusão do ensino secundário?
Posição de
Portugal
Posição
maioritária
Não
Não
Não
Sim
Sim (1)
Sim
Não
Sim (2)
Não é
garantido (3)
Sim
Não é
garantido (4)
Sim
Sim
Sim (5)
Sim
Não
Sim
Sim
Não (6)
Não
(1) - No entanto, PT apenas monitoriza deficiência e condição laboral à entrada do sistema, o que é informação
relativamente residual face à generalidade dos outros sistemas;
(2) - Apesar da resposta positiva, a maior parte dos países apenas reporta dados sobre género e número, o que se
passa também em PT mas não está refletido no estudo.
(3) - Não é garantido porque o acesso do estudante está condicionado pela existência de vagas.
(4) - Não é garantido porque estudantes têm outro tipo de requisitos a cumprir para além da conclusão do ensino
secundário.
(5) - PT é o único país do sul da Europa a ter estes mecanismos.
(6) - No entanto, existem medidas indiretas que fomentam a conclusão até determinada idade (ex: atribuição de abonos)
Permanência no ensino superior/sucesso escolar
Dimensão avaliada
Há incentivos para os estudantes completarem os estudos
dentro de um determinado tempo?
Há incentivos para as IES aumentarem o sucesso e
reduzirem o insucesso?
Os dados relativos ao abandono escolar são utilizados nos
mecanismos de garantia de qualidade?
Quando são calculadas as taxas de
aproveitamento/conclusão?
Quando são medidas as taxas de abandono escolar?
Posição de
Portugal
Posição maioritária
Não (1)
Sim. Incentivos
financeiros (2)
Não
Diverso (3)
Critério
obrigatório/facultativo
No final de 1.º e 2.º No final de 1.º e 2.º
ciclo
ciclo
Não mede abandono
No final do 1.º ano
escolar
sistematicamente
Critério obrigatório
(1) - É comum não existirem incentivos em países onde se pagam propinas pois é interpretado que ter que pagar mais
propinas por chumbar já é incentivo suficiente à conclusão mais rápida do curso. Junta-se ainda que a elegibilidade da bolsa
só ocorre enquanto existir sucesso académico, o que também é comum na generalidade dos países da UE.
(2) - Há países em que as taxas vão aumentando à medida que se vai reprovando.
(3) - 11 países têm contratos de desempenho que ligam parte do financiamento à obtenção de resultados. Esse
financiamento pode ser baseado em outputs, como o número de diplomados, ou os inputs como as caraterísticas dos
estudantes. 9 países usam fórmula de financiamento e apenas os países nórdicos usam os dois sistemas.
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Flexibilidade na frequência
Dimensão avaliada
Existe possibilidade de frequentar estudos em tempo
parcial (não inclui trabalhador estudante)?
Posição de
Portugal
Posição maioritária
Sim
Sim
IES têm autonomia
IES são obrigadas a
para decidir e a maior
oferecer em tudo
parte oferece
Estudantes pagam
Qual o impacto de regime de tempo parcial nas propinas
Estudantes pagam
propinas mais
pagas?
propinas mais altas
baixas
Estudante recebe
Estudante recebe
Qual o impacto de regime de tempo parcial nos apoios
valores de apoio valores de apoio mais
sociais?
mais baixos
baixos
Existem IES de ensino a distância?
Sim
Não
Existe e-learning, ensino a distância ou B-Learning nas IES Sem oferta ou com
Diverso.
tradicionais?
oferta limitada
Há possibilidade de reconhecimento de educação não
Sim
Sim
formal para progressão num ciclo de estudos?
Quando existe possibilidade, as instituições oferecem
efetivamente cursos nesse regime?
Empregabilidade
Dimensão avaliada
São publicados regularmente relatórios nacionais sobre
mercado de trabalho?
Existe envolvimento de empregadores na conceção de
currículos e no ensino?
Existe envolvimento de empregadores na gestão da
instituição?
Os empregadores são envolvidos nos processos de garantia
de qualidade?
Existe orientação profissional para os estudantes?
Existe orientação profissional para os diplomados?
São utilizados critérios de empregabilidade nos
procedimentos de garantia de qualidade?
Posição de
Portugal
Posição maioritária
Não
Sim
Pouco ou nenhum
Pouco ou nenhum
Sim
Sim
Sim. Requisito
obrigatório.
Apenas para alguns
estudantes
Apenas para alguns
diplomados.
Sim. Requisito
obrigatório.
Variável. Apenas
metade dos países
exige.
Sim. Para todos os
estudantes.
Sim. Para todos os
diplomados.
Sim. Requisito
obrigatório.
A versão integral do relatório pode ser consultada em
http://eacea.ec.europa.eu/education/eurydice/documents/thematic_reports/165EN.pdf
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