Fiscal Aula 02 Fábio Lobo 2012 Copyright. Curso Agora Eu Passo - Todos os direitos reservados ao autor. Aula 2 – Economia do Trabalho Prof. Fábio Lobo. Matéria Econ. trabalho 1. Conceitos básicos e Definições. População e força de trabalho. População economicamente ativa e sua composição: empregados, subempregos e desempregados. Rotatividade da Mão-de-obra. Indicadores do mercado de trabalho. Mercado de trabalho formal e informal. 2. O mercado de trabalho. Demanda por trabalho: o modelo competitivo e modelos não competitivos, as decisões de emprego das empresas, custos não salariais, elasticidades da demanda. Oferta de trabalho: a decisão de trabalhar e a opção renda x lazer, a curva de oferta de trabalho, elasticidades da oferta. O equilíbrio no mercado de trabalho. 3. Os diferenciais de salário. Diferenciação compensatória. Capital Humano: educação e treinamento. Discriminação no mercado de trabalho. Segmentação no mercado de trabalho. 4. Desemprego. A taxa natural de desemprego. Tipos de desemprego e suas causas. Salário eficiência e modelos de procura de emprego. 5. Instituições e mercado de trabalho. A intervenção governamental: política salarial e políticas de emprego. Assistência ao desemprego. Modelos tradicionais sobre o papel dos sindicatos e modelo de preferência salarial. Sindicato: monopólio bilateral e monopsônio. 6. O mercado de trabalho no Brasil. Conceitos Básicos e Definições do Mercado de Trabalho Principais Institutos Econômicos de Aferição do Desemprego • OIT (Organização Internacional do Trabalho); No Brasil: • IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística)- PME (Pesquisa Mensal de Emprego); • DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos)- PED (Pesquisa de Emprego e Desemprego) População Total PINA PIA PIA PEA PNEA ou PENA PINA • Constituída basicamente pelas crianças menores de 10 anos e pelos aposentados que não pretendem mais trabalhar. PIA • População com idade mínima constitucionalmente estipulada para trabalhar. • Obs.: para efeitos de mensuração estatística o IBGE calcula o PIA a partir dos 10 anos! PNEA ou PENA • Formado por pessoas com idade ativa que não buscam ocupação (INATIVO). • Neste caso também existe o desalentado, considerado aquele que não possui trabalho e que procuraram por um tempo, mas que desistiram por não encontrar com a remuneração adequada ou com as suas qualificações. PEA • Também conhecida como força de trabalho, é constituída pelo número de empregados e de desempregados. PEA = Empregados + Desempregados Desempregados • São considerados desempregados as pessoas que não estão empregadas (ocupadas), mas que buscam se ocupar. Obs.: As pessoas que tem idade ativa mas que buscam a ocupação, são consideradas desocupadas e são calculadas na PEA, porém as que estão na mesma situação e não buscam ocupação são computadas na PENA. População Ocupada • O trabalho para o IBGE é considerado da seguinte forma: 1. Ocupação remunerada em dinheiro, produtos, mercadoria ou benefícios (moradia, alimentação, roupas, treinamento, etc) na produção de bens e serviços; 2. Ocupação remunerada em dinheiro ou benefícios (moradia, alimentação, roupas, etc) no serviço doméstico; ou 3. Ocupação econômica sem remuneração na produção de bens e serviços, em ajuda na atividade econômica de membro da unidade domiciliar. População Ocupada • Não é considerado trabalho para o IBGE: 1. Ocupação sem remuneração desenvolvida em ajuda a instituição religiosa, beneficente ou de cooperativismo; e 2. Ocupação na produção para o próprio consumo ou uso de membro(s) da unidade domiciliar. Outros Conceitos • Empregados: são aquelas pessoas que trabalham para um empregador ou mais de um, cumprindo uma jornada de trabalho, recebendo em contrapartida uma remuneração em dinheiro ou outra forma de pagamento . • Autônomos: aqueles que exploram uma atividade econômica ou exercem uma profissão ou ofício sem empregados, ou seja, trabalham por conta própria . • Empregadores: são aquelas pessoas que exploram uma atividade econômica ou exercem uma profissão ou ofício, com auxílio de um ou mais empregados. SUBEMPREGO • Considerado como a subutilização da MO. • Tipos: 1. Subemprego Visível 2. Subemprego Encoberto 3. Subemprego Potencial Subemprego Visível • É definido como a diferença entre o volume real de horas trabalhadas pelo indivíduo e o volume de horas que ele poderia, de fato, trabalhar. • Ex.: pessoas que trabalham meio expediente. Subemprego Encoberto • É a quantidade de mão-de-obra que seria possível liberar melhorando-se a organização e a distribuição das tarefas de trabalho, mantendo-se a mesma produção, a mesma quantidade de máquinas, ferramentas, computadores (Fator Capital). Subemprego Potencial • É a quantidade de mão-de-obra que pode ser liberada, dado um nível de produção, por meio de mudanças nas condições de exploração dos recursos ou transformações nas indústrias ou agricultura. Tipos de Desemprego • Desemprego involuntário - Ocorre quando o indivíduo deseja trabalhar à taxa de salários vigentes no sistema econômico, mas não encontra colocação. • Desemprego estrutural - Acontece quando o padrão de desenvolvimento econômico exclui uma parcela dos trabalhadores do mercado de trabalho. • Desemprego friccional - Surge em decorrência do processo dinâmico que caracteriza o mercado de trabalho, no qual o sistema de informações sobre a oferta de vagas disponíveis no sistema produtivo é imperfeito. • Desemprego sazonal - Ocorre devido à sazonalidade de determinados tipos de atividade econômica. Indicadores do Mercado de Trabalho • • • • • • • Taxa de Atividade; Taxa de Inatividade; Nível de Ocupação; Nível de Desocupação; Taxa de Ocupação; Taxa de Desocupação; Taxa de Rotatividade. Taxa de Atividade • Também conhecida como Taxa da Participação da Força de Trabalho, é a relação entre a PEA e a PIA. Taxa de Inatividade • Relação entre a PENA e a PIA. Inverso da Taxa de Atividade. Nível de Ocupação • É a relação entre o número de ocupados e a PIA. Nível de Desocupação • É a relação entre o número de desocupados e a PIA. Taxa de Ocupação • Também conhecido como Taxa de Emprego, é a relação entre o número de ocupados e a PEA. Taxa de Desocupação • Também conhecido como Taxa de Desemprego, é a relação entre o número de desocupados e a PEA. Taxa de Rotatividade • Relação percentual (%) entre empregos susbstiuídos e o número inicial de empregados. Rotatividade da MO - Considerações • Mantendo-se os outros fatores constantes, um trabalhador dado terá maiores possibilidades de sair de um emprego de baixo salário do que um de alto salário. • As taxas de saída tendem a declinar à medida que aumenta o tamanho da empresa. • As mulheres geralmente têm taxas de saída maiores e períodos mais curtos de emprego do que os homens. • A rotatividade em determinado segmento do mercado de trabalho é maior quando for relativamente fácil e rápido para os trabalhadores, ao saírem de um emprego, encontrar outro emprego. (relação inversa entre desemprego e rotatividade). • As taxas de rotatividade caem à medida que aumenta a idade e o tempo no emprego. • As taxas de saída serão maiores quando os custos de sair são mais baixos. Mercado Formal e Informal • Mercado Formal: aquele que vive de acordo com a legislação vigente. Tipos: empregados que possuem carteira de trabalho assinada, os servidores públicos civis e militares, e aqueles que trabalham por conta própria e contribuem para a previdência social. • Mercado Informal: aquele que vive à marginalidade da legislação. Tipos: empregados sem carteira assinada, o conta própria não contribuinte, o trabalhador não remunerado e o envolvido em construção para o próprio uso e produção para autoconsumo.