ENVELHECIMENTO POPULACIONAL E SAÍDA DO MERCADO DE TRABALHO: QUAL É A IDADE? Ana Amélia Camarano Solange Kanso Daniele Fernandes Junho, 2013 MOTIVAÇÕES • A redução do crescimento populacional e da força de trabalho e o seu envelhecimento estão requerendo a manutenção do trabalhador brasileiro na ativa o maior número de anos possível. • Idade avançada e invalidez resultam em perda de capacidade laborativa que podem levar à saída precoce da atividade econômica. SAÍDA PRECOCE DA FORÇA DE TRABALHO? • Invalidez: doenças crônicas advindas da idade, acidentes, condições de trabalho inadequadas etc. • Outros incentivos: o valor do benefício previdenciário, a legislação previdenciária em vigor, o custo de oportunidade por esta saída, a necessidade de complementação de renda etc. • No Brasil, a posse de um benefício previdenciário não significa necessariamente que um indivíduo deixe o mercado de trabalho, pois a legislação permite a volta do aposentado para a atividade econômica sem nenhuma penalidade. Isto só não ocorre para as pessoas que se aposentam por invalidez. OBJETIVO DO TRABALHO • Estudar o processo de saída dos trabalhadores da atividade econômica ou entender como a transição para a inatividade está ocorrendo no Brasil. • Buscar entender em que momento da vida (idade) os indivíduos deixam o mercado de trabalho e passam a receber o benefício da aposentadoria e que fatores levaram a isto. ALGUMAS PERGUNTAS • Os indivíduos se aposentam e deixam o mercado de trabalho ou continuam trabalhando? • Qual o impacto do valor do benefício previdenciário e/ou da pensão por morte na permanência do indivíduo no mercado de trabalho? • Quem continua trabalhando: os mais ou os menos escolarizados? • Por que trabalhadores alcançam a idade mínima e não requerem o benefício previdenciário? ASSUME-SE QUE • A relação entre envelhecimento e perda da capacidade laborativa não é estática. Nem todos os idosos (60 anos ou mais) perderam a capacidade de trabalhar. • A transição da situação de ativo para inativo é gradual, sendo difícil estabelecer um divisor de águas. • Essa relação muda no tempo e é diferenciada por regiões, sexo, idade, escolaridade, recebimento de algum benefício social etc. FONTE DE DADOS • Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios de 1998, 2003, 2008 e 2011 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e • Registros administrativos do Ministério da Previdência Social. OUTLINE 1. Introdução 2. Mudanças na composição etária, por sexo e escolaridade da força de trabalho brasileira: taxas de entrada e saída 3. Comparações Internacionais 4. Legislação previdenciária: idade mínima para o recebimento do beneficio previdenciário e idade ao seu início. Diferenças por gênero 5. A participação no mercado de trabalho do aposentado OUTLINE 6. A saída da atividade econômica por invalidez (acidentária e previdenciária): fatores responsáveis Diferenças por gênero Acidentes e Doenças incapacitantes 7. A saída da atividade econômica por idade: fatores determinantes Diferenças por gênero 8. Considerações Finais ALGUNS RESULTADOS • Tendência à estabilidade na idade à concessão dos benefícios previdenciários para ambos os sexos entre 1992 e 2010 (homens – 51,5 e mulheres – 52,4); • A idade média à aposentadoria por invalidez acidentária apresentou uma tendência ascendente para ambos os sexos, mas de forma mais acentuada para as mulheres. ALGUNS RESULTADOS ALGUNS RESULTADOS Taxas médias de saída da PEA por morte ou retiro profissional: Homens: • as taxas por retiro profissional aumentaram entre 1998 e 2008; • as saídas por morte diminuíram no período. Mulheres: • as taxas de saídas são similares às dos homens, embora tenham padrões de participação e de mortalidade diferentes. ALGUNS RESULTADOS Obrigada! [email protected]