PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
COREC
Numeração Única: 142466520024010000
APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 0050570-87.2012.4.01.3400/DF
Processo na Origem: 505708720124013400
RELATOR(A)
APELANTE
PROCURADOR
APELADO
ADVOGADO
REMETENTE
:
:
:
:
:
:
DESEMBARGADOR FEDERAL PRESIDENTE
FAZENDA NACIONAL
CRISTINA LUISA HEDLER
JOAO PEDRO AMADO ANDRADE
AUGUSTO FAUVEL DE MORAES E OUTRO(A)
JUIZO FEDERAL DA 17A VARA - DF
ATO DE MERO EXPEDIENTE
Nos termos da PORTARIA/PRESI N. 237, de 19/06/2012,
publicada no e-DJF1 do dia 22/06/2012, art. 1º, inciso I, abra-se vista dos autos à
apelante FAZENDA NACIONAL, pelo prazo de 05 (cinco) dias, conforme requerido.
Remetam-se.
Brasília, 27 de outubro de 2015.
MARLI GOMES DE SOUSA
Diretora da Divisão de Processamento
Coordenadoria de Recursos
APELAÇÃO CÍVEL 2009.34.00.029488-5/DF
Processo na Origem: 289563120094013400
RELATOR(A)
APELANTE
PROCURADOR
APELADO
PROCURADOR
REC. ADESIVO
:
:
:
:
:
:
DESEMBARGADOR FEDERAL PRESIDENTE
UNIAO FEDERAL
JOSÉ ROBERTO MACHADO FARIAS
MUNICIPIO DE PORTO ESTRELA - MT
SIMONE MARIA NADER CAMPOS E OUTRO(A)
MUNICIPIO DE PORTO ESTRELA - MT
ATO DE MERO EXPEDIENTE
Nos termos da PORTARIA/PRESI N. 237 de 19/06/2012, publicada no eDJF1 do dia 22/06/2012, art. 1º, inciso IV, intime-se o apelado MUNICÍPIO DE
PORTO ESTRELA - MT,na pessoa do prefeito, para regularizar sua representação
processual, no prazo de 10 (dez) dias, uma vez que não consta nos presentes autos,
instrumento procuratório e/ou substabelecimento outorgando poderes aos
advogados FRANCISCO XAVIER AMARAL, OAB/MG, 28.819, e SIMONE MARIA
NADER CAMPOS, OAB/MG 65.948.
Intime-se.
Brasília, 29 de outubro de 2015.
MARLI GOMES DE SOUSA
Diretora da Divisão de Processamento
COREC
APELAÇÃO CÍVEL 0039082-67.2013.4.01.9199/TO
Processo na Origem: 50010427320138272731
RELATOR(A)
APELANTE
ADVOGADO
APELADO
PROCURADOR
:
:
:
:
:
DESEMBARGADOR FEDERAL VICE-PRESIDENTE
HILDA PEREIRA MENDES
EDER CESAR DE CASTRO MARTINS E OUTRO(A)
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADRIANA MAIA VENTURINI
ATO DE MERO EXPEDIENTE
Nos termos da PORTARIA/PRESI N. 237 de 19/06/2012, publicada no eDJF1 do dia 22/06/2012, art. 1º, inciso IV, intime-se a apelante HILDA PEREIRA
MENDES para regularizar sua representação processual, no prazo de 10 (dez) dias,
uma vez que não consta nos presentes autos, instrumento procuratório outorgando
poderes ao advogado EDER CESAR DE CASTRO MARTINS, OAB/GO, 26.375.
Intime-se.
Brasília, 29 de outubro de 2015.
MARLI GOMES DE SOUSA
Diretora da Divisão de Processamento
COREC
APELAÇÃO CÍVEL 0042590-21.2013.4.01.9199/MT
Processo na Origem: 9781820128110052
RELATOR(A)
APELANTE
PROCURADOR
APELADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
DESEMBARGADOR FEDERAL VICE-PRESIDENTE
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADRIANA MAIA VENTURINI
MARIA ILDA ALVES FREITA
ARNALDO DE SOUZA
ATO DE MERO EXPEDIENTE
Nos termos da PORTARIA/PRESI N. 237 de 19/06/2012, publicada no eDJF1 do dia 22/06/2012, art. 1º, inciso IV, intime-se a apelada MARIA ILDA ALVES
FREITAS para regularizar sua representação processual, no prazo de 10 (dez) dias,
uma vez que não consta nos presentes autos, instrumento procuratório outorgando
poderes ao advogado ARNALDO DE SOUZA, OAB/MT, 11.283.A .
Intime-se.
Brasília, 29 de outubro de 2015.
MARLI GOMES DE SOUSA
Diretora da Divisão de Processamento
COREC
APELAÇÃO CÍVEL 0072569-28.2013.4.01.9199/TO
Processo na Origem: 50004383920128272702
RELATOR(A)
APELANTE
ADVOGADO
APELADO
PROCURADOR
:
:
:
:
:
DESEMBARGADOR FEDERAL VICE-PRESIDENTE
VALDECIR MARQUES PIRIS
DEBORA REGINA MACEDO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADRIANA MAIA VENTURINI
ATO DE MERO EXPEDIENTE
Nos termos da PORTARIA/PRESI N. 237 de 19/06/2012, publicada no eDJF1 do dia 22/06/2012, art. 1º, inciso IV, intime-se o apelante VALDECIR
MARQUES PIRIS para regularizar sua representação processual, no prazo de 10
(dez) dias, uma vez que não consta nos presentes autos, instrumento procuratório
outorgando poderes à advogada DÉBORA REGINA MACEDO, OAB/TO, 22.409.
Intime-se.
Brasília, 29 de outubro de 2015.
MARLI GOMES DE SOUSA
Diretora da Divisão de Processamento
COREC
APELAÇÃO CÍVEL 0060772-55.2014.4.01.3400/DF
Processo na Origem: 607725520144013400
RELATOR(A)
APELANTE
ADVOGADO
APELADO
ADVOGADO
APELADO
: DESEMBARGADOR FEDERAL PRESIDENTE
: MARIA CLARISSE LUCENA DE OLIVEIRA XEREZ
: FRANCISCO EDIVAL LUCENA DE OLIVEIRA E
OUTRO(A)
: INSTITUTO AOCP
: FABIO RICARDO MORELLI E OUTROS(AS)
: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES
- EBSERH
ATO DE MERO EXPEDIENTE
Nos termos da PORTARIA/PRESI N. 237 de 19/06/2012, publicada no eDJF1 do dia 22/06/2012, art. 1º, inciso IV, intime-se o apelado INSTITUTO
AOCP,para regularizar sua representação processual, no prazo de 10 (dez) dias,
uma vez que não consta nos presentes autos, instrumento procuratório e/ou
substabelecimento outorgando poderes aos advogados FÁBIO RICARDO MORELLI,
OAB/PR, 31.310, e CAMILA BONI BILIA, OAB/PR 42.674.
Intime-se.
Brasília, 29 de outubro de 2015.
MARLI GOMES DE SOUSA
Diretora da Divisão de Processamento
COREC
APELAÇÃO CÍVEL 0030056-11.2014.4.01.9199/AC
Processo na Origem: 7002036420128010011
RELATOR(A)
APELANTE
: DESEMBARGADOR FEDERAL VICE-PRESIDENTE
: MANOEL COSMO DE LIMA
ADVOGADO
APELADO
PROCURADOR
: LUIS HENRIQUE LOPES
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
: ADRIANA MAIA VENTURINI
ATO DE MERO EXPEDIENTE
Nos termos da PORTARIA/PRESI N. 237 de 19/06/2012, publicada no eDJF1 do dia 22/06/2012, art. 1º, inciso IV, intime-se o apelante MANOEL COSMO
DE LIMA para regularizar sua representação processual, no prazo de 10 (dez) dias,
uma vez que não consta nos presentes autos, instrumento procuratório outorgando
poderes ao advogado LUIS HENRIQUE LOPES, OAB/GO, 28134.
Intime-se.
Brasília, 29 de outubro de 2015.
MARLI GOMES DE SOUSA
Diretora da Divisão de Processamento
COREC
APELAÇÃO CÍVEL 0051939-14.2014.4.01.9199/MG
Processo na Origem: 3181673420098130003
RELATOR(A)
APELANTE
PROCURADOR
APELADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
DESEMBARGADOR FEDERAL VICE-PRESIDENTE
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADRIANA MAIA VENTURINI
MARIA ALICE PIRES DA SILVA
ANDRE PIMENTEL CAMPOS E OUTROS(AS)
ATO DE MERO EXPEDIENTE
Nos termos da PORTARIA/PRESI N. 237 de 19/06/2012, publicada no eDJF1 do dia 22/06/2012, art. 1º, inciso IV, intime-se a apelada MARIA ALICE PIRES
DA SILVA para regularizar sua representação processual, no prazo de 10 (dez) dias,
uma vez que não consta nos presentes autos, instrumento procuratório outorgando
poderes ao advogado ANDRE PIMENTEL CAMPOS , OAB/MG, 121.209.
Intime-se.
Brasília, 29 de outubro de 2015.
MARLI GOMES DE SOUSA
Diretora da Divisão de Processamento
COREC