ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA
SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO S/A - SANASA
CAMPINAS, REALIZADA NO DIA 28 DE JULHO DE 2011.
DIA, HORA E LOCAL: Aos 28 (vinte e oito) dias do mês de julho de dois mil e onze, às 08h30min,
no Salão Atibaia, Asa 4, na sede da empresa. PRESENÇAS: Antônio Caria Neto – Presidente do
Conselho de Administração, Lauro Péricles Gonçalves, Maria de Fátima Barreto Tolentino, João
Plutarco Rodrigues Lima, Paulo Mallmann e Texano Roque de Oliveira, membros do Conselho de
Administração; Marco Antônio dos Santos, Diretor Técnico, Cláudio Quércia Soares, Diretor
Comercial, Jean Carlos Pereira, Coordenador de Contabilidade Geral e de Custos e Contador, Carlos
Roberto Cavagioni Filho, Procurador Jurídico, Claudete Aparecida Piton de Moraes Salles,
Coordenadora do Setor de Assessoria Jurídica de Licitações e Contratos e Ana de Fátima Oliveira,
Secretária. ORDEM DO DIA: 1 – Análise das demonstrações financeiras de Junho de 2011. 2 –
Apresentação dos Relatórios de licitações em andamento e Contratos vigentes acima de R$
600.000,00 (compras e prestação de serviços) e R$ 1.500.000,00 (obras). 3 – Apresentação de
Relatório de Contratos com julgamento irregular pelo Tribunal de Contas do Estado – TCE/SP e 4 Assuntos gerais. A reunião foi aberta e presidida pelo Sr. Presidente do Conselho de Administração,
Dr. Antônio Caria Neto que, dando início aos trabalhos, determinou fosse cumprida a ordem do dia. 1
– ANÁLISE DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DE MAIO DE 2011. Prosseguindo, o
Sr. Jean Carlos Pereira, Coordenador de Contabilidade Geral e de Custos e Contador, teceu
comentários e esclarecimentos sobre as Demonstrações Financeiras referentes ao mês de Junho de
2011, o qual fez em seguida um breve resumo dos seus principais itens. Após a explanação, os Srs.
membros do Conselho manifestaram-se cientes e aprovaram as referidas Demonstrações. 2APRESENTAÇÃO
DOS
RELATÓRIOS
DE
LICITAÇÕES
EM
ANDAMENTO
E
CONTRATOS VIGENTES ACIMA DE R$ 600.000,00 (COMPRAS E PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS) E R$ 1.500.000,00 (OBRAS). Em seguida, o Sr. Presidente do Conselho solicitou a
Sra. Coordenadora Jurídica de Licitações, Claudete Ap. Piton de Moraes Salles, que fizesse uma
explanação sobre os Relatórios de Licitações em Andamento e Contratos vigentes acima de R$
600.000,00 (compras e prestação de serviços) e R$ 1.500.000,00 (obras), a qual teceu comentários
sobre as licitações em andamento e os contratos assinados. Prosseguindo, o Sr. Procurador Jurídico,
Dr. Carlos Roberto Cavagioni Filho, informou aos Srs. Conselheiros que estará apresentando parecer
jurídico quanto a impossibilidade das empresas Gutierrez Empreendimentos e Participações Ltda. e
Única Limpadora e Dedetizadora Ltda. permanecerem prestando serviços à SANASA, bem como,
participarem de futuras licitações, ante o risco jurídico de prejuízo futuro à SANASA. Tal
procedimento já foi adotado pela SANASA com as empresas Lotus, Pluriserv e Infratec. Esclareceu
ainda, que tem mantido informado os Promotores do GAECO – Grupo de Atuação Especial de
Combate ao Crime Organizado sobre os procedimentos adotados pela SANASA em relação aos
contratos das empresas envolvidas em processos/investigações naquela Promotoria, inclusive, foram
informados sobre a necessidade de prorrogação do contrato da empresa Lotus por até 06 meses em
virtude da necessidade de contratação de funcionários através de Concurso Público bem como,
treinamento e compra de equipamento. Diante do exposto, os Senhores Conselheiros manifestaram-se
cientes. 3 – APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO DE CONTRATOS COM JULGAMENTO
IRREGULAR PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO – TCE/SP. Dando seqüência, em
atendimento ao deliberado na reunião do Conselho de Administração realizada em 28/06/2011, o Sr.
Presidente do Conselho solicitou a Sra. Coordenadora Jurídica de Licitações, Claudete Ap. Piton de
Moraes Salles, que fizesse uma explanação sobre o Relatório de Contratos com julgamento irregular
pelo Tribunal de Contas do Estado – TCE/SP, a qual teceu comentários sobre o conteúdo das
decisões de julgamentos irregulares, bem como as recomendações apresentadas nos processos da
SANASA pelo Tribunal de Contas do Estado – TCE/SP. Após, a Sra. Conselheira Maria de Fátima
Barreto Tolentino, sugeriu que se apresente um relatório de todos os contratos com julgamento
irregular pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCE/SP dos anos de 2005 a 2011 e que
deverá ser atualizado mensalmente para apresentação nas reuniões do Conselho de Administração.
Diante do exposto, os Senhores Conselheiros manifestaram-se cientes e aprovaram a manifestação da
conselheira sugerida, pertinente ao relatório. ASSUNTOS GERAIS. Ato contínuo, os Srs. Presidente
do Conselho, Dr. Antônio Caria Neto e Conselheiro, Paulo Mallmann, sugeriram que se publicasse
uma Nota de Esclarecimento na imprensa local tendo em vista as declarações dadas pelo Exmo.
Vereador Dr. Arthur Orsi, também pela imprensa, com relação aos contratos da SANASA referentes
aos anos de 2005, 2006, 2007 e 2008. Os Senhores Conselheiros manifestaram-se cientes e
aprovaram a sugestão da referida publicação. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, e
eu, Ana de Fátima Oliveira, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, será assinada pelos
presentes. Campinas, 28 de julho de 2011.
ANTÔNIO CARIA NETO
LAURO PÉRICLES GONÇALVES
MARIA DE FÁTIMA BARRETO TOLENTINO
JOÃO PLUTARCO RODRIGUES LIMA
PAULO MALLMANN
TEXANO ROQUE DE OLIVEIRA