Promotor de Justiça Marcos Kac
ATUAL
PROMOTOR DE JUSTIÇA desde maio de 1996.
jan/09 – COORDENADOR DE JUSTIÇA TERAPÊUTICA do Ministério Público do Estado do
Rio de Janeiro - atual.
jan/09 – COORDENADOR DE DIREITOS HUMANOS do Ministério Público do Estado do Rio
de Janeiro - atual.
Mar/11 – MEMBRO DO GRUPO DE HABEAS CORPUS DA PROCURADORIA-GERAL DE
JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Ago/11 - MEMBRO DA FORÇA TAREFA DO GRUPO DE ATUAÇÃO NO JÚRI DE SÃO
GONÇALO POR FORÇA DO ASSASSINATO DA JUÍZA PARICIA LOURIVAL ACIOLY
FORMAÇÃO ACADÊMICA
. Mestrado em Criminologia e Direito Penal na Universidade Cândido Mendes – UCAM –
Centro – Conclusão em julho de 2000. – Defesa de Dissertação.
. Pós-Graduação em Direito – Femperj (246 hrs.)
. Faculdade de Direito Universidade Santa Úrsula – USU – formado em agosto de 1992
CONCURSOS PÚBLICOS
.Aprovação no XIX concurso público de provas e provas e títulos para ingresso na carreira
inicial de Promotor de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Posse em 03 de maio de 1996.
.Aprovação no concurso público para Mestrado na Universidade Estácio de Sá Concentração em Direito Processual Civil - 1994.
. Aprovação no concurso público para Mestrado na UERJ - Universidade do Estado do Rio
de Janeiro - Concentração em Direito Civil - 1995.
. Aprovação no concurso público de provas para o curso preparatório para o XV concurso
para ingresso na carreira inicial de Promotor de Justiça do Estado do Rio de Janeiro,
promovido pela FEMPERJ - Fundação Escola do Ministério Público - Duração 246 hrs.
(valor- Pós Graduação Lato Senso)
. Aprovação no concurso público para Mestrado na UCAM - Universidade Cândido Mendes
- Concentração em Direito Penal, Processo Penal e Criminologia - 2000.
. Aprovação no concurso público para Doutorado na UERJ - Universidade do Estado do Rio
de Janeiro - Concentração em Direito Processual Penal - 2003.
MAGISTÉRIO SUPERIOR
Professor de Direito Civil e Direito Processual Civil da Universidade Santa Úrsula desde
Abril de 1994/2000.
Professor de pós-graduação em Direito Processual Civil da Universidade de Vila Velha Maio de 1997.
Professor de Direito Processual Civil e Direito Civil do curso preparatório Enphase e MPM Maio de 1997.
Professor concursado de Direito Penal da Pontifícia Universidade Católica - PUC/RJ - Maio
de 1997.
Professor de pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal da Universidade de Vila
Velha - Maio de 1998.
Professor de Direito Penal do curso preparatório da Universidade Cândido Mendes Ipanema - ano de 1997/1998.
Professor de Direito Processual Civil do curso preparatório CIAJ - Centro de Integração e
Atualização Jurídica – desde 1998.
Professor de Direito Processual Civil da FEMPERJ – Fundação Escola do Ministério Público
do Estado do Rio de Janeiro – março de 1999.
Professor de Direito Civil do curso preparatório da Universidade Cândido Mendes –
Ipanema – ano 1999.
Professor de pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal da Universidade Estácio
de Sá – desde janeiro de 2001.
Professor palestrante da EMARF - Escola da Magistratura Regional Federal – desde 2002.
Professor palestrante da EMERJ - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro –
desde 2002.
Professor de pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal da UNIG - Universidade
Nova Iguaçu – desde 2003 (campus Nova Iguaçu e Itaperuna).
Coordenador e professor de pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal da Escola
Superior da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil – desde 2003.
Coordenador e professor de pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal da EMES Escola da Magistratura do Espírito Santo – maio de 2003.
Professor de pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal da ACADEPOL –
Academia de Polícia do Estado do Rio de Janeiro – desde 2004.
Coordenador e professor de Direito do curso preparatório CIAJ - Centro de Integração e
Atualização Jurídica – desde 2004.
Professor de pós-graduação do Mestrado em Direito Penal e Processual Penal da UCAM Universidade Cândido Mendes – desde 2008
SEMINÁRIOS & PALESTRAS
Seminário “O CRACK E A SOCIEDADE PARTIDA. UMA RESPONSABILIDADE DE TODOS
NÓS” – COMAD/RIO – Local: Auditório do Centro Administrativo São Sebastião – Rua
Afonso Cavalcanti, 455 subsolo em 21.06.2011
Palestra no “SEMINÁRIO DE PREVENÇÃO À DEPENDÊNCIA QUÍMICA - NÃO ÀS DROGAS" local do Evento para o Centro Cultural do IAB, na Rua Teixeira de Freitas, nº 05 - Grupos
301 - Lapa/RJ em 15.06.2011
EVENTO DE AVALIAÇÃO DA JUSTIÇA TERAPÊUTICA NO BRASIL e relatar a experiência,
acertos e dificuldades do Programa de Justiça Terapêutica no Estado do Rio de Janeiro. São Paulo em 14.04.2011
EVENTO DE AVALIAÇÃO DA JUSTIÇA TERAPÊUTICA NO BRASIL e relatar a experiência,
acertos e dificuldades do Programa de Justiça Terapêutica no Estado do Rio de Janeiro –
Porto Alegre em 09.12.2010
ENCONTRO INTERNACIONAL SOBRE PROTEÇÃO DE REFUGIADOS, APÁTRIDAS E
MOVIMENTOS MIGRATÓRIOS MISTOS NAS AMÉRICAS. - Comitê Nacional para os
Refugiados - CONARE - Auditório Tancredo Neves do Ministério da Justiça, a partir das 10h
– Brasília em 11.11.2010
Convidado de Honra do 1° FÓRUM ESTADUAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS
DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL - Pallaciu´s Eventos, Mato Grosso do Sul, Campo
Grande, em 04 e 05.11.10
SEMINÁRIO DE JUSTIÇA TERAPÊUTICA em São Paulo – participante como convidado de
honra do Congresso de Justiça Terapêutica, Santana, São Paulo em 13 a 15.10.10 –.
Palestra na SUESC sobre Justiça Terapêutica “A IMPORTÂNCIA DA JUSTIÇA TERAPÊUTICA
NA MEDIAÇÃO E RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS PENAIS”, Rio de Janeiro em 07.10.10
Participação como Palestrante no II CONGRESSO INTERNACIONAL DO NÚCLEO DE
ESTUDOS DAS AMÉRICAS “Américas: Sistemas De Poder, Integração e Pluriculturalidade”
– Simpósio: “Rede de Proteção Social Internacional Para o Uso Abusivo de Álcool e Outras
Drogas” – Palestra sobre o TEMA: “A Importância da Justiça Terapêutica na Mediação e
resolução de Conflitos Penais no Contexto do Uso Abusivo do Álcool e Outras Drogas”
Homenageado com o TÍTULO DE CIDADÃO AGENTE DO MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAÉ
na Câmara Municipal de Laje do Muriaé em 14.09.10
Palestra sobre a Importância do Papel do Ministério Público no Combate e Prevenção da
Tuberculose no Brasil "SEMINÁRIO TUBERCULOSE, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS” –
Brasília em 30 e 31.08.10
Palestrante na “II CONFERENCIA LATINO AMERICANA E I CONFERÊNCIA BRASILEIRA
SOBRE POLÍTICA DE DROGAS”, UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro em 15.07.10
Posse como Diretor Administrativo da ABJT - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE JUSTIÇA
TERAPÊUTICA, em Porto Alegre 19.08.10 –
Participação na "OFICINA DE CAPACITAÇÃO SOBRE A TEMÁTICA DO REFÚGIO” - Centro
de Treinamento do Sumaré, da Arquidiocese do Rio de Janeiro, RJ em 11.08.10
Palestrante e Convidado para compor a mesa de abertura “VI ENCONTRO ESTADUAL
COMUNITÁRIO DE TUBERCULOSE” Universidade Veiga de Almeida, Rio de Janeiro em
05.08.10
– COORDENADOR e Palestrante no Seminário da Justiça Terapêutica “A IMPORTÂNCIA DA
JUSTIÇA TERAPÊUTICA NA MEDIAÇÃO E RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS PENAIS” no
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro em 30.07.2010
– Palestra no Seminário da Justiça Terapêutica “UM PROGRAMA JUDICIAL DE REDUÇÃO
DO DANO SOCIAL” - Porto Alegre em 25.03.2010
– – Representante do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro no V Fórum Urbano
Mundial – “O DIREITO À CIDADE: UNINDO O URBANO DIVIDIDO” Rio de Janeiro em
24.03.2010
– Palestra no “MINICURSO Justiça Terapêutica” do Ministério Público de Goiás “A JUSTIÇA
TERAPÊUTICA COMO PERSPECTIVA PARA UMA JUSTIÇA RESTAURATIVA” Goiânia em
22.03.2010
– Audiência Pública em Duque de Caxias – “CONVERSANDO COM A SOCIEDADE" – Rio de
Janeiro em 10.03.2010
– Palestrante na 40ª CONFERÊNCIA MUNDIAL DE TUBERCULOSE – México – Cancún, de 3
a 7.12.2009
– Palestra na UERJ – “ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, DA POLÍCIA JUDICIÁRIA E DA
OAB QUANTO À APLICABILIDADE PENAL DA LEI DOS CRIMES DE RACISMO” - IV Fórum
Criminal “RACISMO É CRIME! APLICABILIDADE DA LEI PENAL” em 30.11.2009
– Participação de Audiência Pública na Alerj "EM DEFESA DA LEI MARIA DA PENHA" com a
palestra “OS REFLEXOS DA REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL NA LEI MARIA
DA PENHA" em 16.11.2009
- Palestra no XXVII Congresso Brasileiro de Psiquiatria - A JUSTIÇA TERAPÊUTICA COMO
PERSPECTIVA PARA UMA JUSTIÇA RESTAURATIVA – São Paulo em 06.11.2009
– Palestrante no Fórum Municipal de “ENFRENTAMENTO DO USO ABUSIVO DE CRACK E
OUTRAS SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS” – Câmara Municipal do Rio de Janeiro - A JUSTIÇA
TERAPÊUTICA COMO PERSPECTIVA PARA UMA JUSTIÇA RESTAURATIVA em 29.10.2009
– Palestra sobre Justiça Terapêutica no Projeto Livres – A JUSTIÇA TERAPÊUTICA COMO
PERSPECTIVA PARA UMA JUSTIÇA RESTAURATIVA - Maricá/RJ em 17.10.2009
– Representante do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro na Audiência Pública
sobre a “REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL" PL 5.117/09 – Brasília/DF em
17.09.2009
– Palestrante no Seminário de Intolerância Religiosa – ISER - Instituto de Estudos da
Religião – “IGUALDADE E INTOLERÂNCIA: UM PROBLEMA DE TODOS NÓS” – Rio de
Janeiro em15.09.2009
– Homenageado na Plenária da CCIR – COMISSÃO DE COMBATE A INTOLERÂNCIA
RELIGIOSA na UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro 14.09.2009
– Representante do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro na 1ª CONFERÊNCIA
NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA – Brasília/DF de 27 a 29.08.2009
– COORDENADOR e palestrante na Audiência Pública na Sede do Ministério Público do
Estado do Rio de Janeiro sobre Intolerância Religiosa - “IGUALDADE E INTOLERÂNCIA: UM
PROBLEMA DE TODOS NÓS” em 17.08.2009
Participante convidado da ANJT – Associação Nacional de Justiça Terapeutica para a "15TH
ANNUAL TRAINING CONFERENCE - NADCP " no Anaheim Marriot Hotel - Anaheim, CA - de
10-13 de junho de 2009
– Participação como palestrante na Semana de Conscientização e Prevenção ao Uso de
Drogas – Câmara Municipal do Rio de Janeiro “A JUSTIÇA TERAPÊUTICA COMO
PERSPECTIVA PARA UMA JUSTIÇA RESTAURATIVA” em 19.05.2009.
- Palestra sobre o tema “O MINISTÉRIO PÚBLICO NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL” –
Faculdade de Tecnologia e Ciências - Salvador/BA em 22.05.2009
– Palestrante na Audiência Pública “PREVENÇÃO ÀS DROGAS PRESSUPOSTO PARA O
FUTURO” no Plenário Teotônio Villela da Câmara Municipal do Rio de Janeiro em
07.05.2009.
– Palestra no Instituto Metodista Bennett – “A JUSTIÇA TERAPÊUTICA COMO
PERSPECTIVA PARA UMA JUSTIÇA RESTAURATIVA” em 19.03.2009
– Palestra “DIREITO À MEMÓRIA E À VERDADE” – Escola da Defensoria Pública do Estado
do Rio de Janeiro em 13.03.2009
Participação como seminarista na 1ª e 2ª SEMANA JURÍDICA DA UNIVERSIDADE SANTA
ÚRSULA.
COORDENADOR e palestrante do seminário O MINISTÉRIO PÚBLICO E A DEFESA DA
SOCIEDADE, promovido pelo ISPED - Instituto Superior de Pesquisa e Ensino do Direito U.S.U.
Palestrante na AMPERJ - Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro seminário sobre os Aspectos da Lei Nº 9.714/98, juntamente com os professores LUIZ
FLÁVIO GOMES e CLAUDIO SOARES LOPES.
Palestrante na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro sobre os ASPECTOS
CONTROVERTIDOS DA LEI DOS CRIMES HEDIONDOS - LEI Nº 8.072/90.
COORDENADOR e Palestrante no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro CEJUR
(Centro de Estudos Jurídicos) - seminário sobre O MINISTÉRIO PÚBLICO E A
INVESTIGAÇÃO PENAL PRELIMINAR, juntamente com os professores VALTER FOLETO
SANTIN, MARCELO LESSA BASTOS e GUILHERME BRAGA PENÃ DE MORAES.
OBRAS PUBLICADAS
. Revista de Direito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro -EFICÁCIA, VIGÊNCIA
E APLICABILIDADE DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS
. Revista de Direito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro –SENTENÇA
ESCALONADA NO DIREITO PROCESSUAL PENAL – publicada nos sites www.direitos
fundamentais.com.br e www.amperj.org.br.
. Revista de Direito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro – INDEFERIMENTO
DA INICIAL POR ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM E FALTA DE INTERESSE DE AGIR
Editora Lumen Juris, 2ª edição. O MINISTÉRIO PÚBLICO E A INVESTIGAÇÃO PENAL
PRELIMINAR
. Revista de Direito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - DA CASTRAÇÃO
QUÍMICA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO. IMPOSSIBILIDADE. VIOLABILIDADE DE
CLÁUSULAS CONTITUCIONAIS. PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE. RAZOABILIDADE.
DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. VEDAÇÃO DE PENAS CORPORAIS, CRUÉIS OU
DEGRADANTES. No prelo
. Publicado no site www.pt.shvoonk.com. POLÍTICAS CRIMINAIS E CRIMINOGÊNESE DE
UMA SOCIEDADE MODERNA.
. Publicado no site www.pt.shvoonk.com. SISTEMAS PROCESSUAIS PENAIS
COMPARADOS. A BUSCA DE UM MODELO PERSECUTÓRIO IDEAL PARA O PROCESSO
PENAL BRASILEIRO.