Câmara dos Deputados Comissão de Fiscalização Financeira e Controle Audiência Pública Fiscalização da ANEEL AMPLA e LIGHT Brasília, 25/08/2005 JERSON KELMAN Diretor-Geral Tipos de Fiscalização • Programadas periódicas • Eventuais por demandas • Emergenciais Orçamento Evolução do Orçamento – Fiscalização dos Serviços de Eletricidade ANO PREVISTO (LOA) PÓS CONTINGENCIAMENTO Percentual 2001 15.700.000 15.700.000 0% 2002 9.000.000 9.000.000 0% 2003 7.000.000 6.000.000 14,3% 2004 13.000.000 5.100.000 61% 2005 12.700.000 7.300.000 42,5% 2006 7.200.000* Obs.: * ajuste de acordo com comando do MPO. AMPLA – Fiscalizações Realizadas Ano 1997 1998 1999 Fiscalizações 1 2 2000 2001 2002 5 8 3 2003 7 2004 2005 1 - AMPLA – Principais aspectos identificados na fiscalização • Transgressão dos indicadores DEC e FEC • Fechamento de Postos de Atendimento • Irregularidades no atendimento comercial • Manutenção de Subestações e Redes • Alto índice de Perdas Comerciais LIGHT – Fiscalizações Realizadas Ano 1997 1998 1999 Fiscalizações 1 1 1 2000 2001 2002 3 6 3 2003 3 2004 2005 1 1 LIGHT – Principais aspectos identificados na fiscalização • Transgressão dos indicadores DEC e FEC • Fechamento de Postos de Atendimento • Irregularidades no atendimento comercial • Alto índice de Perdas Comerciais AMPLA e LIGHT – Ações da ANEEL • Termo de notificação • Recomendações • Determinações • Autos de infração • Acompanhamento de melhorias – necessidade de ampliação em função do contingenciamento • Atualização das tarifas com base no índice IASC 2003 Quantidade de Solicitações por Classificação Registradas - CTA/ANEEL * 2000-2005 AMPLA Ano Informações (%) Reclamações (%) Outros (%) 2000 29,058 % 67,149 % 3,665 % 2001 80,445 % 18,967 % 0,575 % 2002 86,321 % 13,063 % 0,603 % 2003 90,230 % 8,895 % 0,875 % 2004 94,076 % 5,206% 0,697 % 2005 95,885% 3,923 % 0,193 % *2000 = 3.111 mil solicitações; 2001 = 56.419 mil; 2002 = 86.368 mil; 2003 = 91.961 mil; 2004 = 130.419 mil; 2005 = 92.565 mil Qualidade do Serviço AMPLA (1996-2004 ) melhor Melhoria DEC (1996/2004) melhor 45,00 47,96 50,00 40,85 Horas 40,00 31,15 30,00 20,00 10,00 0,00 25,64 24,30 16,67 17,95 22,21 19,47 Freqüência de Interrupção 60,00 Melhoria FEC (1996/2004) 40,00 35,87 35,00 30,00 25,00 20,00 15,00 10,00 5,00 0,00 1996 1997 1998 1999 29,79 2000 25,32 2001 21,4720,42 19,06 2002 17,03 14,15 2003 2004 40,89 Indicadores de Qualidade Brasil / Sudeste / Ampla melhor DEC - Duração Equivalente de Interrupção 9,24 9,47 2001 19,47 15,81 16,40 12,51 2000 10,00 18,07 17,65 16,57 16,67 9,62 15,00 10,06 Horas 20,00 17,44 25,00 22,21 24,30 30,00 2003 2004 5,00 0,00 Brasil 2002 Sudeste Ampla Indicadores de Qualidade Brasil / Sudeste / Ampla 19,96 2001 2002 12,13 6,90 2000 7,26 8,82 12,91 14,84 14,56 8,44 10,00 8,81 15,00 14,15 17,03 21,47 20,00 15,29 Freqüência de Interrupção 25,00 20,42 melhor FEC - Freqüência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora 2003 2004 5,00 0,00 Brasil Sudeste Ampla Quantidade de Solicitações por Classificação Registradas - CTA/ANNEL * 2000-2005 LIGHT Ano Informações (%) Reclamações (%) Outros (%) 2000 26,552 % 69,995 % 3,373 % 2001 75,910 % 23,304 % 0,778% 2002 82,760 % 16,355 % 0,857 % 2003 88,386 % 10,827 % 0,786 % 2004 89,595 % 9,187 % 1,184% 2005 87,347 % 11,939 % 0,714 % *2000 = 3.706 mil solicitações; 2001 = 53.125 mil; 2002 = 97.141 mil; 2003 = 90.881 mil; 2004 = 53.033 mil; 2005 = 18.628 mil Qualidade do Serviço Light (1996-2004 ) melhor Melhoria DEC (1996/2004) melhor 30,00 20,00 24,05 16,60 15,14 15,00 10,44 10,00 5,00 10,05 6,89 7,06 8,74 8,30 Freqüência de Interrupção Horas 25,00 18,00 16,00 16,43 14,69 14,37 14,00 12,00 10,00 8,00 6,00 4,00 2,00 0,00 Melhoria FEC (1996/2004) 0,00 9,83 6,66 6,10 6,93 6,22 6,35 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 Indicadores de Qualidade Brasil / Sudeste / Light DEC - Duração Equivalente de Interrupção 5,00 0,00 2000 2001 Brasil 2002 Sudeste 2003 Light 2004 8,30 9,47 15,81 8,74 9,24 10,05 12,51 6,89 10,00 7,06 9,62 10,06 Horas 15,00 16,40 18,07 16,57 20,00 17,44 melhor Indicadores de Qualidade Brasil / Sudeste / Light melhor FEC - Freqüência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora 5,00 0,00 2000 2001 Brasil 2002 Sudeste 2003 Light 2004 6,35 6,90 6,22 7,26 12,13 12,91 6,93 8,82 6,10 8,44 6,66 8,81 15,00 10,00 14,84 14,56 15,29 Freqüência de Interrupção 20,00 Satisfação do Consumidor IASC IASC - ÍNDICE ANEEL DE SATISFAÇÃO DO CONSUMIDOR 80,00 melhor 60,00 58,20 59,09 59,39 60,25 64,07 62,88 60,87 60,78 59,27 58,99 64,39 63,26 64,10 61,57 58,73 63,23 64,51 63,63 62,81 58,88 40,00 20,00 0,00 Ampla Light 2000 2001 Região Sudeste 2002 2003 2004 BRASIL Índice IASC 2004 Cálculo da tarifa • A pesquisa de 2004 utilizou amostragem diferente da realizada nos anos anteriores inconsistência para fins comparativos com anos anteriores • Tarifas continuarão a ser calculadas levando em consideração o resultado da pesquisa de 2003 até a publicação de novo índice Índice IASC 2004 Cálculo da tarifa CEB Publicação Simulação IRT 1.23% 1.31% BT - 4.78% - 4.70% B1 (R$ MW/h) 262,51 262,72 Publicação Simulação IRT 5.29% 5.02% BT - 0.90% - 1.18% B1 (R$ MW/h) 349,71 348,72 ELEKTRO www.aneel.gov.br 0800-727-2010 Fax: (61) 2192-8705 [email protected]