GT Fornecimento de Energia
Elétrica em Áreas Protegidas
4ª Reunião do Comitê de Meio Ambiente
27 de novembro de 2012
Criação
O GT Fornecimento de Energia Elétrica em Áreas Protegidas
foi criado em 2011, por demanda da Associada Light
Coordenadora: Dra Mariana Félix/LIGHT
Membros:
Ana Luiza de Q. T. Rela – Rede Energia
Cristiano Hack – CEEE
Everton Feiber – Celesc
Fabiola S Mafra – ABCE
Mariana Félix - LIGHT
Marcia Butuhy – Celesc
Patrícia Mafra– Cemig
Histórico
Em agosto de 2008 o tema ligação em área de
APP e Unidades de Conservação fora discutido
em uma reunião do Comitê do Meio Ambiente,
sendo constatado que diversas distribuidoras
são questionadas por ligações realizadas a
usuários em áreas ambientalmente protegidas,
inclusive com imposição de multas pelo MP e
órgãos ambientais competentes.
Histórico
Ao longo das reuniões diversas áreas
ambientalmente protegidas foram discutidas
com enfoque na ligação nova, tendo o GT
abordado APP, Unidade de Conservação,
Caverna, Patrimônio Cultural, Terras Indígenas,
Quilombos e Reserva Legal, sendo certo que em
cada tema era abordado legislação, penalidade,
formas de minimizar o impacto para as
distribuidoras e os cases da distribuidoras
pertencentes ao GT.
Histórico
Após todas as nossas reuniões, concluímos que
o trabalho final deve focar nas áreas discutidas,
fazendo um paralelo com a questão do uso e
ocupação do solo e a universalização, bem como
trazendo
algumas
sugestões
para
o
enfrentamento da questão.
Produtos
Reuniões: foram realizadas 06reuniões desde a
instituição do GT FEEAP, sendo 03 em 2012
Produto:
Está sendo elaborado um documento contendo
todas as questões discutidas no GT com sugestões
para as Companhias de energia elétrica acerca do
fornecimento de energia elétrica em áreas
protegidas que será disponibilizado para ABCE. Esta
providenciará o encaminhamento para as
Associadas.
Cronograma
Ultima informação
Dra Mariana – Light, coordenadora do GT
informou em 12nov que enviará o trabalho
final para ABCE até o dia 10 de dezembro
para ser distribuído ao GT para avaliação
final.