Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do RS
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MINUTA
ATA da Reunião Planária – No dia 16 de outubro 2012, às 10 horas, reúne-se o
Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do Rio Grande do Sul
CONSEA/RS, em sessão Plenária, tendo como local o Plenarinho da Assembléia
Legislativa, sito à Praça Marechal Deodoro 101 em Porto Alegre, para os trabalhos da
seguinte Ordem do Dia: 1. Celebração do Dia Mundial da Alimentação 2. Oficina
sobre Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN. 3. Apreciação sobre
propostas da Cooperativa dos Trabalhadores Assentados da Região de Porto Alegre/
COOTAP: Projetos Aquisição de Alimentos/PAA. 1. PARTICIPANTES- Participam da
reunião Plenária, Conselheiros Titulares (T) e Suplentes do CONSEA RS e Visitantes,
a saber: a) Conselheiros Governamentais: Lauri Antonio Weber (T) Secretaria da
Agricultura, Pecuária e Agronegócio , Elmar André Schneider (T) e Simone Matos dos
Reis (S) Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, Luiza Cristina Schafer (T)
Secretaria do Planejamento Gestão e Participação Cidadã, José Antônio Kroeff
Schmitz (T) Universidade Estadual do Rio Grande do Sul, Sabrina Parrino (T)
Secretaria do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo. b) Conselheiros do
Fórum Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do Rio Grande do
Sul – FESANS/RS: Eliane Donato Castro (T), Lívia Beatriz Siqueira R. Bento (T), João
Toledo Araujo (S), Leila Ghizzoni (S), Joice Baldez (T), Elbia Barreto Marques (S),
Inês Oliveira Jacques (S), Maria Noelci T. Homero (T), Carmem Silva Fontoura (S),
Vera Beatriz Soares (T), Edni Oscar Schroeder (T), Davisom Soares Pereira (S), Luis
Cesar Corrêa da Silva (S), Sarai Soares (T), Regina da Silva Miranda (T). c)
Conselheiros da Sociedade Civil Nominada: Inque Schneider (T) Federação dos
Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Sul – FETAG/RS, Loide Pereira Trois
(S) Federação do Comercio de Bens e Serviços do Estado do Rio Grande do Sul –
FECOMERCIO, Leandro Noronha de Freitas (S) Via Campesina, Olmir Sgarbossa (T)
Via Campesina, Cleonice Fabiane Back (T) Federação dos Trabalhadores na
Agricultura Familiar na Região Sul – FETRAF/SUL, Letícia Macedo Eifler (S)
Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul – FIERGS. d) Visitantes:
Ivete Barbisan, Melissa Bargmann, Arlei Marcia Weide, Tayane P.Von Oncay, Jorge
Cerbaro, Filaman M. dos Santos, Ernide T. P. Costa, Irio Luiz Conti, Mariana Schalz
das Virgens, Vera Schulz, Helena Varlessa Boza, Marineli Meliga, Elizabeth Eggers,
Luciane Capitão, Janice Benck, Maria de Fátima Buratto, Danilo Rheinheimer,
Elizabete da Rosa, Paulo Ricardo Becker, Ellen Mendes Ramos, Ellen T.W. Ragaski,
Vicente Marques, Lecian G. Conrad, Leila Chiden, Letícia Simon, Alzira Godinho,
Maria do Carmo, Ilva Cunha, Richard S. Gomes, Thaise Fernandes, Eliete R.F. Rosa,
Bruna Pedroso, Raquel Aguiar, Tatiane Rosa da Cunha, Jaqueline S. Rosa, Jaques
Fernandes da Silva, Maria Melania Lemos, Carmem Martini, Júlia Flores, Cleuza
Amaral, Pauline Muller Pacheco, Angelista Granfe, Tamara Bubans Silva, Luciane
Marques, Kathia R. Rospide, Walkiria Bopp, Eliana Maria G, Luciana Ribas Medeiros,
Cleusa Mena, Marilene Vasata Sgarbi, Eveline Ruy Dias, Vera Regina Santos, Clarice
Barreto, Eva T. Oliveira, Claudia Amaral, Jose L.N. Kuppe, Marcia Cristina M. dos
Santos, Regiane Fontoura, Maria Tereza Rodrigues, Davi Lima, Juliano Barcelos
Fistinde, Rosangela Correa, Mirian G. Rodrigues, Elizete Motola, Flavia Gonzales,
Jaci dos Santos, Beatriz G. Pereira, Jaqueline P. T., Simone Nunes Reis, Elisiane
Pires, Stéfani Almeida Schneider, Regina Duarte, Maria E. Rodrigues, Thayane Elias
da Luz, Ana Lucia Elias da Luz, Irilde B. da Silva, Carla Rodrigues, Ana Aquino,
Reinaldo Luiz dos Santos, Laura Rosane, Kátia Nascimento, Themis Dovera, Jaldua
C. dos Santos, Lézia de Oliveira Leites, Natanael Fauffer, Priscila da Rosa, Dalva dos
Santos, Jorge Nunes Dias, Paulo Ernani Ferreira, Mauro Cruz, Ana Paula Silvano,
Rubiane, Iara Maria Pedrozo, Tânia Mara, Fernanda Corezola, Nilza Terezinha
Valmodo. Participam também como convidados autoridades integrantes das mesas
formadas durante a Plenária, conforme citação no texto que segue. 2. Assuntos
tratados e encaminhamentos – 2.1 Celebração do Dia Mundial da Alimentação –
a) Constituição da Mesa de autoridades convidadas – O Cerimonial chama as
seguintes autoridades para comporem a primeira mesa da Plenária: Beto Grill, ViceGovernador do Estado, Helder Muteia, Diretor da FAO no Brasil; Ivar Pavan,
Secretário de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo do Rio Grande do Sul;
Danilo dos Santos, Presidente da Fundação de Pesquisa Agropecuária – FEPAGRO,
representando o Secretário da Agricultura, Pecuária e Agronegócio do Rio Grande do
Sul, Luiz Fernando Mainardi; Valquiria Bopp, Diretora Adjunta, representando o
Secretário do Trabalho e do Desenvolvimento Social do Rio Grande do Sul, Luis
Augusto Lara; Deputada Estadual Marisa Formolo, representante do Presidente da
Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul. Deputado Alexandre Postal e Miguel
Medeiros Montaña, Presidente do CONSEA RS. b) Acolhimento - O Presidente do
CONSEA RS saúda os presentes e agradece a participação do todos nesta Plenária
Especial realizada no Dia Mundial da Alimentação. c) Pronunciamento das
autoridades convidadas – As autoridades convidadas pronunciam-se a respeito do
Dia Mundial da Alimentação 2012 e do seu tema: “Cooperativas agrícolas alimentam
o Mundo”. Após esses pronunciamentos é concedido em breve intervalo no qual a
mesa das autoridades é desfeita cedendo lugar para a próxima mesa de coordenação
da Plenária. c) Pronunciamento dos promotores da Semana da Alimentação RS
2012 - A mesa dos Promotores da Semana da Alimentação RS 2012 é composta
com a participação de Helder Mutéia e de representantes das entidades promotoras
da Semana da Alimentação RS 2012, a saber: Elmar Schneider, representando o
Secretário do Trabalho e do Desenvolvimento Social do Rio Grande do Sul, Luis
Augusto Lara; Regina Miranda, representando o Presidente da EMATER RS, Lino de
Davi; Melissa Bargmann, Coordenadora do Comitê Gaúcho de Ação da Cidadania;
Carmem Franco, Presidente do Conselho Regional de Nutricionistas e Miguel
Medeiros Montaña, Presidente do CONSEA RS. Seguem-se pronunciamentos dos
integrantes da Mesa a respeito da importância do tema “Agricultores Cooperativados
Alimentam o Mundo”, adaptado do tema da FAO para a Semana da Alimentação RS
2012 que se desenvolve em Porto Alegre e em muitos municípios gaúchos com uma
grande quantidade de eventos. Seguem-se palavras de apreciação de Helder Mutéia
pela realização de mais esta Semana da Alimentação no Rio Grande do Sul, após o
que faz considerações, ilustradas com projeção, sobre o tema “Cooperativas
Agrícolas Alimentam o Mundo”. Segue-se participação do público com perguntas e
considerações dirigidas ao palestrante e comentadas ou respondidas pelo mesmo.
Logo, a sessão Plenária é interrompida para o intervalo de almoço.. 2.2 Oficina sobre
Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN. A Plenária é reiniciada às
14 horas com uma terceira mesa constituída pelas Conselheiras Eliane de Castro,
Simone Reis, e Sabrina Parrino, participantes de recente Oficina Nacional sobre
SISAN e pelo Conselheiro Miguel Montaña que saúda os presentes à sessão da tarde
e solicita que cada um se apresente indicando o nome de entidade da qual participa,
o que é feito. a) Informações – A palavra é franqueada ocorrendo as informações
que seguem: a) A Conselheira Vera Soares informa a respeito do trabalho
desenvolvido pelo Fórum de Religião de Matriz Africana e Segurança Alimentar FORMA do qual é coordenadora estadual e do qual vários integrantes participam
desta Plenária; b) Richard Gomes informa sobre o encaminhamento do nome de dois
representantes Quilombolas com vistas à composição do quadro de conselheiros do
CONSEA RS e sobre o adiamento do lançamento do livro “Alimento, direito sagrado”;
c) o Conselheiro Leandro Noronha infroma sobre dificuldades enfrentadas pelos
agricultores familiares para a comercialização dos alimentos que produzem, para o
que propõe a realização de seminário a respeito a ser organizado pelo CONSEA RS,
sugestão que é acolhida pela mesa para encaminhamentos; b) Sistema de
Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN - As Conselheiras que compõe a mesa
apresentam informações sobre o SISAN: a Conselheira Simone Reis apresenta
resumo sobre o propósito e objetivos do SISAN, a Conselheira Eliane de Castro
discorre sobre “Intersetorialidade” tendo em vista a importância dessa no SISAN e a
Conselheira Sabrina Parrino informa sobre o encaminhamentos do SISAN RS no qual
destaca o papel da Câmara Intersecretarias de Segurança Alimentar e Nutricional –
CAISAN, que é composta somente por representantes governamentais e tem, dentre
outras, a incumbência de elaborar o Plano Estadual de Segurança Alimentar com a
colaboração do CONSEA RS; plano esse essencial para dar concretude a Políticas
Públicas de Segurança Alimentar e Nutricional articuladas, transversais e acolhedora
da contribuição da Sociedade Civil. Informa também sobre a constituição de um
Comitê Técnico na CAISAN RS e sobre as dificuldades iniciais encontradas para o
funcionamento dessa câmara, que urge.
Atendendo à solicitação da mesa,
representantes do Conselhos municipais de Segurança Alimentar e Nutricional,
especialmente convidados para esta Plenária, relatam suas experiências com as
respectivas leis de Segurança Alimentar e Nutricional e constituição do SISAN: b.1
Caxias do Sul -Representando o COMSEA de Caxias do Sul, a Vice-Presidente do
mesmo, Clarice Barreto,informa sobre a aprovação da Lei Municipal de Segurança
Alimentar e Nutricional em março do corrente ano e sobre o entrosamento que
buscam junto a outros Conselhos da área social no município relativamente a
questões de interesse da alimentação e nutrição que ajudem na futura elaboração do
Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional. A Conselheira Regina Miranda
ressalta a importância do Plano Municipal e da sua inserção no Plano Plurianual que
será elaborado nos municípios em 2013 para vigência no período 2014 a 2017 e
sugere ao CONSEA RS o envio de correspondência aos municípios alertando-os
sobre esse assunto. b.2 Porto Alegre - Representando o Conselho Municipal de
Segurança Alimentar de Porto Alegre, Eveline Ruy Dias informa sobre a existência de
Lei Municipal de Segurança Alimentar na capital desde 2007, lei essa que demanda
atualizações tendo em vista a legislação posterior a respeito do SISAN; b.3 Rio
Grande – Flávia Gonzales, representante do Conselho de Segurança Alimentar de
Rio Grande informa sobre as dificuldades do Conselho relativamente à baixa
participação dos Conselheiros governamentais mas também sobre o trabalho
retomado pela nova direção no sentido de rearticular o trabalho que já conta com o
compromisso do novo Prefeito eleito para adesão ao SISAN. b.4 Pronunciamentos –
Encerrado o relato dos representantes municipais abre-se para pronunciamentos dos
participantes da Plenária: Miguel Montaña ressalta as duas situações em que se
encontram os municípios que já avançaram mais em termos de contarem com
Conselhos Municipais de Segurança Alimentar e com Lei Municipal de Segurança
Alimentar e aqueles que ainda não contam com nenhuma dessas condições, cabendo
aos primeiros adaptarem a legislação existente à legislação atual ao aderirem ao
SISAN e aos últimos já utilizarem a legislação atualizada para efetuarem adesão ao
SISAN e suas decorrências; Reinaldo Luiz dos Santos aborda as dificuldades
enfrentadas pelos usuários do Restaurante Popular de Porto Alegre, já relatadas em
Plenária anterior do CONSEA RS e sobre a necessidade de melhoria de atendimento
especialmente da população mais necessitada; fala também sobre a necessidade dos
Conselhos de Segurança Alimentar serem mais apoiadas pelos governos municipais.
b.5 Encaminhamentos - Decorrentes das apresentações sobre SISAN e dos
pronunciamentos relatados,
são aprovados os seguintes encaminhamentos:
atribuição ao CONSEA RS de informar aos municípios sobre a importância do
acolhimento de Políticas Públicas de Segurança Alimentar e Nutricional nos Planos
Plurianuais; solicitação ao CONSEA RS para o desenvolvimento de programas
sistemáticos de formação sobre Segurança Alimentar para gestores públicos e
sociedade civil; solicitação ao Governador do Estado para imediata convocação do
Pleno da CAISAN, que é constituído por representante da Casa Civil e pelos
Secretários do Trabalho e do Desenvolvimento Social, da Justiça e Direitos
Humanos, da Agricultura, Pecuária e Agronegócio, da Saúde, da Educação, da
Infraestrutura e Logística, da Ciência Inovação e Desenvolvimento Tecnológico, do
Meio Ambiente, da Habitação e Saneamento e do Desenvolvimento Rural, Pesca e
Cooperativismo. 2.3. Apreciação sobre propostas da Cooperativa dos
Trabalhadores Assentados da Região de Porto Alegre/ COOTAP: Projetos
Aquisição de Alimentos/PAA – A Conselheira Regina Miranda, designada pelo
CONSEA RS para apresentar parecer sobre as propostas apresentadas pela
COOTAP, as expõe à Plenária mediante projeções visuais e emite os seguintes
pareceres: 2.3.1 – Projeto Código da Proposta: RS/2012/0104 no valor de R$ 229
222,05 – PARECER: Considerando as potencialidades do projeto em termos de
atendimento a público da Reforma Agrária, promoção de sistemas agroecológicos de
produção, número expressivo de fornecedoras, igualdade de gênero, alimentos
doados de qualidade nutricional apresenta PARECER FAVORÁVEL, com as
seguintes recomendações: buscar articulação com Conselhos Municipais de
Segurança Alimentar e Nutricional ou Conselhos Municipais de Assistência Social,
buscar atividades de cooperação com o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e
Nutricional – SISAN, buscar a promoção ou fortalecimento de Conselho de Segurança
Alimentar e Nutricional local; promoção e favor da igualdade de Gênero, Gerações,
Sucessão Familiar e Educação Alimentar; Descrever ações de estruturação social e
produtivas das famílias; buscar comprometimento do poder local com o projeto;
indicar os impactos; informar sobre os impactos esperados, indicadores, controle
social e mecanismos de monitoramento; buscar interação com outras políticas das
três esferas públicas ou outras. Parecer aprovado pela Plenária. 2.3.2 Projeto
Código da Proposta : RS/2012/02/0105 no valor de R$ 398 700,00 - PARECER
Considerando as potencialidades do projeto em termos de atendimento a público da
Reforma Agrária, promoção de sistemas agroecológicos de produção, número
expressivo de fornecedoras, igualdade de gênero, alimentos doados de qualidade
nutricional apresenta PARECER FAVORÁVEL, com as seguintes recomendações:
buscar articulação com Conselhos Municipais de Segurança Alimentar e Nutricional
ou Conselhos Municipais de Assistência Social, buscar atividades de cooperação
com o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, buscar a
promoção ou fortalecimento de Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional local;
promoção e favor da igualdade de Gênero, Gerações, Sucessão Familiar e Educação
Alimentar; Descrever ações de estruturação social e produtivas das famílias; buscar
comprometimento do poder local com o projeto; indicar os impactos; informar sobre os
impactos esperados, indicadores, controle social e mecanismos de monitoramento;
buscar interação com outras políticas das três esferas públicas ou outras. Parecer
aprovado pela Plenária. 2.3.3 Projeto Código da Proposta: RS/ 2012/02/0104 no
valor de R$ 509 568,24 PARECER Considerando as potencialidades do projeto em
termos de atendimento a público da Reforma Agrária, promoção de sistemas
agroecológicos de produção, número expressivo de fornecedoras, igualdade de
gênero, alimentos doados de qualidade nutricional apresenta PARECER
FAVORÁVEL, com as seguintes recomendações: buscar articulação com Conselhos
Municipais de Segurança Alimentar e Nutricional ou Conselhos Municipais de
Assistência Social, buscar atividades de cooperação com o Sistema Nacional de
Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, buscar a promoção ou fortalecimento de
Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional local; promoção e favor da igualdade
de Gênero, Gerações, Sucessão Familiar e Educação Alimentar; Descrever ações de
estruturação social e produtivas das famílias; buscar comprometimento do poder
local com o projeto; indicar os impactos; informar sobre os impactos esperados,
indicadores, controle social e mecanismos de monitoramento; buscar interação com
outras políticas das três esferas públicas ou outras. Parecer aprovado pela Plenária.
2.3.4 – Doação de publicação SESC – Por deferência do Serviço Social do
Comércio – SESC, a representante da FECOMÉRCIO no CONSEA RS, Conselheira
Loide Pereira Trois, oferece exemplares da publicação “Anais Seminário Nacional
Mesa Brasil – Segurança Alimentar e Nutricional: desafios e estratégias”, para ser
distribuído aos integrantes deste Conselho. 3. Encerramento – A Plenária é
encerrada às 16h50 e lavrada a presente Ata que vai assinada pelo Presidente do
CONSEA RS e pelo Secretário ad hoc.
Mario Pinós Alves
Secretário ad hoc
Miguel Medeiros Montaña
Presidente do CONSEA RS