Ata da Reunião Ordinária do GeoFÓRUM de 11/04/2011.
Às quinze horas do dia onze de abril de dois mil e onze, na sede do Colégio
Registral do Rio Grande do Sul em Porto Alegre, foi iniciada uma nova reunião
ordinária do GeoFÓRUM – Fórum Permanente do Georreferenciamento. Presentes
os Srs. Francisco Emilio Lemos, João Pedro Lamana Paiva, Fernando Lague,
Daniel, Weindorfer, Rodrigo Carneiro Monteiro e Regis Wellausen Dias, todos
signatários da “Lista de Presença” em anexo, a qual foi respectivamente
secretariada e presidida pelos dois últimos citados. Com primeiro item foram
aprovadas ambas as Atas da Reuniões Ordinárias realizadas respectivamente em
08/11/2010 (oito de novembro de dois mil e dez) e 06/12/2010 (em seis de dezembro
de dois mil e dez). A seguir passou ao item comunicações na qual o Sr. Presidente
fez as seguintes: a) em audiência no dia 31 de março, da qual participou também o
CREA-RS, foi realizada a entrega da Carta do GeoFÓRUM, com Sugestões para
Gestão Territorial do Estado ao Sr. Presidente da Assembleia Legislativa Dep. Adão
Villaverde, o qual comprometeu-se a dar o encaminhamento mais adequado com
retorno ao GeoFÓRUM; b) que fora suspensa na última hora a reunião marcada com
o novo Superintendente do INCRA-RS; c) que o GeoFÓRUM estava agora com
audiência com o Secretário de Estadual de Planejamento, Gestão e Participação
Cidadã, Dr. João Motta, marcada para o dia 14/04 em sequência a entrega do
documento e, que para a mesma, estavam todos convidados; d) que o Presidente
receberá convite como debatedor do seminário "Georreferenciamento de Imóveis
feito do Alto", um dos eventos a se realizar durante o "MundoGEO-Connect", que
ocorrerá nos dias 14 a 16 de junho próximos. Na sequência foi discutida a
participação do INCRA-RS no GeoFÓRUM diante da sua importância para o
GeoFÓRUM e recebida a justificativa da visita ao órgão que fora cancelada. Ficou
decidido que o GeoFÓRUM reiterará pedido de nova visita, com proposta de pauta,
relembrando sua importância nos termos do pedido. A seguir passou-se a discutir a
retomada da organização do seminário interno sobre a temática pendente de
posicionamento pelo GeoFÓRUM, conforme decidido na reunião de fevereiro
passada. Ficou decidida a seguinte estratégia: I) tratar sua efetiva organização na
pauta da próxima reunião; II) convidar a Corregedoria Geral da Justiça, a partir de
uma primeira visita, para aliar-se ao GeoFÓRUM na montagem e posterior
estabelecimento de diretrizes para uniformização cartorial voltada para o
georreferenciamento e regularização fundiária de imóveis rurais; III) realização do
encontro gaúcho de georreferenciamento, consolidando os resultados anteriores e
voltado para profissionais, registradores e o público em geral, com a participação do
INCRA assegurada e coparticipação de outras entidades se assim desejado. E,
havendo-se alcançado às dezessete horas e nada mais havendo a tratar, o
Presidente deu a mesma por encerrada, da qual foi redigida a presente
ATA................................................................................................................................