UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS
UNIDADE UNIVERSITÁRIA DE CIÊNCIAS SÓCIO-ECONÔMICAS E
HUMANAS
COORDENAÇÃO DO CURSO DE PEDAGOGIA
Gestão Democrática da Escola Pública: ação e
participação
Iron Pereira Godinho
Anápolis
UEG/2009
IRON PEREIRA GODINHO
Gestão Democrática da Escola Pública: ação e
participação
Trabalho de Conclusão de Curso,
apresentado na Coordenação do Curso de
Pedagogia da Universidade Estadual de
Goiás, como requisito de graduação no
referido curso.
Área de concentração: Educação
Linha de pesquisa: Políticas Educacionais
Orientador: Profº. Ms. Renato Ribeiro Leite
Anápolis
UEG/2009
Gestão Democrática da Escola Pública: ação e
participação
Trabalho apresentado na Coordenação do Curso de Pedagogia, da Unidade
Universitária de Ciências Sócio-Econômicas e Humanas, da Universidade Estadual
de Goiás, para fins de graduação no Curso de Pedagogia, em 15 de dezembro de
2009, pela Banca Examinadora constituída pelos seguintes professores:
__________________________________________________
Profª. MS. Eliane Gonçalves Costa Anderi
________________________________________
Profº. MS. Renato Ribeiro Leite
Anápolis
UEG/2009
A minha esposa, Angélica Lúcia da
Costa Godinho, pela paciência, amor,
companheirismo e dedicação.
Aos meus filhos, Orion Trindade da
Costa Godinho, Angelúcia Trindade da
Costa Godinho e Marluce Trindade da
Costa
Godinho,
pelo
apoio
e
camaradagem.
Ao meu orientador, Renato Ribeiro
Leite, pela amizade e confiança
estabelecida nesses últimos anos.
Anápolis
UEG/2009
Agradecimentos
A todos que contribuíram para a realização deste trabalho, em especial à minha
família, amigos e companheiras de curso.
Aos professores: Eliane Gonçalves Costa Anderi, João Roberto Resende Ferreira,
Magda Ivonete Montagnini, Maria Martins Lisboa, Mirza Seabra Toschi e Sandra
Elaine Aires de Abreu, que muito contribuíram para minha formação política, humana
e ética.
Resumo
A realização deste estudo tem a pretensão de responder os questionamentos
levantados na sala de aula a respeito da democracia na escola. Desse modo,
direcionamos a nossa pesquisa para conhecer a gestão da escola pública e as
formas de participação dos sujeitos nas decisões. Para atingir essa meta, optamos
pelo método da observação; leitura documental e análise teórica. Por meio dessa
metodologia, buscamos conhecer os princípios legais que norteiam as ações
desenvolvidas no ambiente escolar e compreender como se efetiva a participação
dos sujeitos nas decisões. Nessa perspectiva, analisamos o cotidiano de uma Escola
Pública estadual da cidade de Trindade no Estado de Goiás. E, com vistas ao
processo de gestão e participação, procuramos, à luz das teorias e das prescrições
legais, averiguar o modo da gestão praticada na escola e a participação dos sujeitos
nas decisões. Destacam-se na investigação as seguintes categorias: legislação,
gestão, participação e democracia.
Palavras-chave: Escola Pública. Ação. Decisões. Cotidiano.
Sumário
p.
Introdução.......................................................................................................8
Capítulo 1 - Sociedade e Escola..................................................................10
1.1. A educação pública brasileira a partir dos anos 80......................10
1.2. Democracia...................................................................................11
1.3. Gestão...........................................................................................13
1.4. Participação...................................................................................14
Capítulo 2 - Gestão Escolar Democrática - Princípios Legais....................16
2.1. As leis da Educação Nacional........................................................16
2.2. A História da Gestão Democrática da Escola Pública em Goiás...19
2.3. A estrutura funcional da Escola Pública em Goiás.........................21
Capítulo 3 - Apreensão Empírica e Reflexão Teórica da Pesquisa.............23
3.1. A escola-campo da pesquisa...........................................................23
3.2. As pessoas.......................................................................................25
3.3. A gestão e a participação na escola.................................................27
Considerações finais.......................................................................................35
Referências.......................................................................................................39
8
Introdução
Este trabalho analisa a gestão escolar e os princípios legais que norteiam o
processo de gestão da Escola Pública. Para alcançar esse objetivo foi analisado o
cotidiano1 de uma escola pública estadual, com vistas a se apreender a lógica da
efetivação da gestão escolar e da participação dos agentes integrantes do seu
ambiente nas decisões.
A idéia da realização do presente trabalho surgiu da pretensão de preencher
uma lacuna percebida mediante os questionamentos levantados no contexto da sala
de aula, após instigantes debates acerca da gestão democrática da escola pública e
as formas de participação.
Desse modo, almejamos: compreender, por meio das teorias referentes ao
tema e a partir da observação do cotidiano de uma escola pública estadual, o modo
como ocorre a gestão democrática da escola pública e as formas de participação
dos
agentes
integrantes
do
ambiente
escolar
na
gestão;
responder
os
questionamentos levantados na sala de aula e, ao mesmo tempo, contribuir com os
professores da área de educação e os futuros acadêmicos do curso de pedagogia.
Para a realização do estudo, proposto no tema, fixamos as coordenadas da
pesquisa para a observação, a análise documental e o estudo bibliográfico.
A pesquisa de campo foi realizada em uma escola pública estadual, na cidade
de Trindade.
Para se apreender com maior precisão a forma como é realizada a gestão
democrática da Escola Pública, optamos pelo método da observação, cujo objetivo é
descrever a rotina da escola e selecionar os aspectos permanentes e ocasionais no
cotidiano escolar, em especial, nas ações desenvolvidas pelos agentes escolares; a
pesquisa documental, que se trata de um instrumento indispensável para a
1 A vida cotidiana é a vida comum de todo homem. Todos nascem inseridos nessa cotidianidade, na
qual participam com a personalidade e com todos os sentidos intelectuais e afetivos. A vida cotidiana
é constituída pela organização do trabalho, da vida privada, do lazer, do descanso, da atividade
sistematizada, do intercâmbio e da purificação. Para a autora, a vida cotidiana está no centro do
acontecer histórico e seria a substância da história. Não seria possível separar os aspectos cotidianos
e não-cotidianos, pelo contrário, essas dimensões estariam interpenetradas na realidade social. Heller
indica a existência de um pensamento próprio do cotidiano sustentado pelo pragmatismo, pela
espontaneidade, pela imitação e pelo costume. (SILVA, 2009 p. 20).
9
investigação por que serve como recurso para se contextualizar o objeto da
pesquisa e completar o quadro de informações básicas a respeito do funcionamento
do sistema; e as leituras bibliográficas que orientou a pesquisa.
A pesquisa bibliográfica se deu durante todo o ano de 2009, com a
participação do orientador na indicação dos autores a serem estudados.
A observação na escola-campo, as leituras documentais, as revisões textuais
e a confecção do relatório ocorreram nos meses de agosto, setembro, outubro e
novembro de 2009.
O conteúdo do trabalho está organizado em três capítulos. No primeiro
capítulo apresentamos um breve histórico da educação pública brasileira após o
período da ditadura militar, seguido dos conceitos de democracia, gestão e
participação; no segundo capítulo, fazemos a análise da legislação, em vigor, que
trata da educação pública no Brasil e em Goiás e a estrutura da escola pública; e,
finalmente, no último capítulo apresentamos a escola-campo da pesquisa e em
seguida, a gestão e as formas de participação dos sujeitos na sua administração.
A guisa de conclusão incluímos no final do trabalho as reflexões realizadas a
partir dos dados levantados durante o estudo, com o propósito de formular um
referencial capaz de demonstrar a realidade da escola-campo da pesquisa.
A realização deste trabalho busca contribuir para a reflexão acerca da gestão
participativa da escola pública e seus princípios legais
Capítulo 1 - Sociedade e Escola
Neste primeiro capítulo, apresentaremos, primeiramente, um breve relato
histórico da evolução da educação pública no Brasil após o fim da ditadura militar de
64. E para concluir, alguns conceitos de democracia, gestão e participação.
1.1. A Educação pública brasileira a partir dos anos 80
A partir dos anos 80 surge no Brasil, durante o processo de democratização
do país, a reivindicação de que os anseios democráticos da sociedade brasileira
deveriam atingir, também, a educação. Nessa ocasião levantam-se questões tais
como: autonomia da escola pública, gestão democrática e eleições diretas para
escolha dos diretores das escolas. Havia a expectativa de que por meio da eleição
direta para a escolha dos diretores fosse possível eliminar o autoritarismo existente
na escola e a falta de participação de outros sujeitos a ela ligados (professores,
alunos, funcionários e pais) nas decisões. O argumento era que uma escola pública
democrática e autônoma neutralizaria práticas tradicionalistas de clientelismo e
favorecimento pessoal. (PARO, 2001).
Em meados da década de 80, no século passado, com o fim da ditadura
militar que comandou o país desde 1964, a população brasileira assistia com
entusiasmo o fim de um regime de exceção e preparava-se para o início de um
regime aberto e democrático, com eleições diretas para a escolha dos dirigentes.
Nessa ocasião, também, muitos intelectuais ligados à educação contribuíram para a
construção desse novo Brasil apresentando propostas para uma nova concepção de
escola, baseada nos princípios de liberdade, democracia, participação e qualidade
(OLIVEIRA; ADRIÃO, 2007).
O primeiro governo pós-ditadura, chefiado por José Sarney, tomou posse em
abril de 1985 - eleito por meio de colégio eleitoral formado por Deputados federais e
Senadores - foi considerado um governo de transição, contudo, pressionado pelo
povo, o novo presidente convocou a Assembléia Nacional Constituinte com a missão
de elaborar uma nova Carta Magna para o país.
11
Em 1986, reuniram-se cerca de seis mil educadores para a elaboração da
“Carta de Goiânia”. Essa carta dava ao Congresso Constituinte as diretrizes que os
educadores brasileiros queriam ver na Constituição Federal. (TOSCHI; FALEIRO,
2001)
Promulgada em 1988, essa constituição foi a que apresentou o mais longo
capítulo sobre a educação. Entre os pontos contemplados, podemos destacar:
consagração da educação como direito público subjetivo; princípio de gestão
democrática do ensino público; dever do Estado em prover creches e pré-escola às
crianças de 0 a 6 anos; oferta de ensino noturno regular; ensino fundamental
obrigatório e gratuito inclusive aos que a ele não tiveram acesso em idade própria;
atendimento educacional especializado aos portadores de deficiências. (TOSCHI;
FALEIRO; 2001).
Na década seguinte tivemos mais mudanças entre as quais destacamos a
aprovação da Lei nº 9394/96-LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional),
primeira lei geral de educação promulgada desde 1961, que apresenta os princípios,
fins, direitos e deveres; dispositivos sobre a organização da educação nacional, aí
incluindo as incumbências das diferentes esferas do Poder Público; níveis e
modalidades de ensino - Educação Básica (Educação Infantil, Ensino Fundamental e
Médio) e Educação Superior, Educação Especial, Educação de Jovens e Adultos e
Educação
Profissional;
Profissionais
da
Educação;
Recursos
Financeiros;
Disposições Gerais; e, disposições Transitórias. Mais recentemente, por meio de
emenda
à
constituição,
criou-se
o
Fundeb
(Fundo
de
Manutenção
e
Desenvolvimento da Educação Básica e valorização dos profissionais da educação)
que trata da vinculação de despesas oriundas dos impostos federal, estaduais e
municipais destinados à educação básica. (LDB, 1996).
1.2. Democracia
Democracia, substantivo feminino que denomina a forma de governo na qual
o poder emana do povo e em nome dele é constituído; soberania popular; igualdade.
(BUENO, 2000).
A democracia é importante, pois influencia o pensamento do homem e influi
em decisões políticas. No entanto, o mais importante é não pensar que existe um
12
determinado sistema que exemplifique uma verdadeira democracia, mas distinguir
os diferentes aspectos de cada sistema e avaliar quais deles são democráticos e
quais não o são. Segundo Randolph Lucas (1975):
[...] A palavra democracia tanto pode servir para indicar a
realização de valores essenciais da convivência humana, valores
de igualdade e de liberdade, como para indicar a participação
direta dos cidadãos nas decisões. Possui, ainda, uma carga
valorativa muito grande, sendo utilizada como sinônimo de bem
estar coletivo, um mundo ideal construído com a participação de
todos e o respeito e a aplicação de valores para uma harmoniosa
justiça social. A palavra democracia e seus derivativos aplicamse a processos de tomada de decisão. Uma decisão será
democrática se visar ao interesse de todos e não apenas aos de
uma facção, grupo ou partido. (p.61)
Em uma meritocracia, por exemplo, a decisão parte dos mais qualificados, na
autocracia a decisão é tomada por um único homem, e na democracia ela é tomada
aproximadamente por todos. Uma decisão é tomada democraticamente se ela é
alcançada mediante discussão, crítica e acordo. A prática da democracia só se faz
possível em razão de certos fatos relacionados à dinâmica dos grupos, ou seja, uma
democracia pressupõe participação, debates, acordo, consenso ou aceitação da
vontade da maioria. (LUCAS, 1975).
Democracia é um conceito vago, e dependendo do grau de participação ela
será exercida em maior ou menor grau. Trata-se, então de um processo contínuo de
conquistas de garantias dos direitos fundamentais e criação de novos direitos. Mais
ainda, é um instrumento de realização de valores essenciais de convivência
humana, dentre eles a liberdade, a igualdade e a vontade da maioria. (Idem).
Existem duas formas de os cidadãos exercerem a democracia. Uma delas é a
participativa, nesse modelo, o poder é exercido pela maioria e decidido por meio do
voto e, na outra, a representativa, os cidadãos não exercem o poder diretamente,
mas sim, por meio de seus representantes. Esses conceitos, contudo, não ficam
claros quando se questiona quem são esses representantes. No modelo de
democracia praticado no Brasil, por exemplo, esses conceitos se confundem, ele é
ao mesmo tempo participativo (quando nos reunimos para votar) e representativo
(depois que elegemos os representantes). As principais críticas em relação ao
sistema representativo se referem à diferenciação entre dirigentes e dirigidos,
perdendo assim, de certa forma, uma das características principais da democracia: a
igualdade. No entanto, para existir uma verdadeira democracia é preciso que cada
cidadão se dedique às questões de cidadania, interagindo com as pessoas que
13
dividem o mesmo planeta, o mesmo país, a mesma cidade, o mesmo bairro, o
mesmo espaço de trabalho, lazer. (Ibidem).
1.3. Gestão
Gerir é mais amplo e profundo do que administrar, ou seja, é muito mais que
a simplicidade da fórmula2 POC3, prescrita pela administração tradicional.
Segundo Sonia Simões Colombo (2004), também engloba a busca e a
implementação de inovações e de melhoria nos processos relacionados ao negócio,
identificando oportunidades e agindo preventivamente perante possíveis ameaças.
Quando, no entanto, falamos da escola pública, a proposta é outra.
A organização e os processos de gestão assumem diferentes modalidades,
conforme a concepção que se tenha das suas finalidades. Segundo Libâneo;
Oliveira; Toschi (2006),
[...] Em relação à sociedade e à formação de alunos ela deve ser
vista como instrumento de relações sociais e políticas. Certos
princípios e métodos da organização escolar originam-se de
experiência administrativa em geral estas e muitos são aplicáveis às
escolas. Todavia, têm características muito diferentes das empresas
industriais, comerciais e de serviços. Por exemplo: seus objetivos
dirigem-se para a educação e formação de pessoas; seu processo
de trabalho tem uma natureza eminentemente interativa, com forte
presença das relações interpessoais; o desempenho das práticas
educativas implica uma ação coletiva de profissionais; o grupo de
profissionais tem níveis muito semelhantes de qualificação, perdendo
relevância relações hierárquicas; os resultados do processo
educativo são de natureza muito mais qualitativa do que quantitativa;
os alunos são, ao mesmo tempo, usuários de um serviço e membros
da organização escolar (p. 315).
De acordo com Libâneo; Oliveira; Toschi (2006) há pelo menos duas
maneiras de ver a gestão educacional: na perspectiva neoliberal e na perspectiva
sociocrítica.
Na primeira versão, a escola aparece como centro das políticas, o que
significa liberar boa parte das responsabilidades do Estado, deixando às
comunidades e às escolas a iniciativa de planejar, organizar e avaliar os serviços
educacionais. Na outra perspectiva, a sociocrítica, há a valorização das ações dos
profissionais decorrentes de sua iniciativa, de seu interesse, de suas interações
2 Fórmula utilizada nos cursos de administração para definir a seqüência (planejar, organizar,
controlar, coordenar e comandar).
14
(autonomia, participação), em razão do interesse público dos serviços educacionais
prestados, sem, com isso, desobrigar o Estado de suas responsabilidades.
Ainda, de acordo com Libâneo; Oliveira; toschi (2006), a escola é uma
instituição
social
potencialidades
cujos
físicas,
objetivos
são:
cognitivas,
e
desenvolver
afetivas
por
em
meio
seus
dos
alunos
as
conteúdos:
conhecimentos, habilidades, procedimentos, atitudes e valores visando a torná-los
cidadãos participativos na sociedade em que vivem.
1.4. Participação
A participação comporta diferentes níveis. Pode dar-se no nível econômico
por meio de empresas comunitárias, cooperativas, etc. Na área social e cultural
compreendendo ações em diferentes instituições da sociedade onde se articulam
interesses de classes ou grupos, circulam valores, normas, pautas de conduta,
manifestações da criatividade artística (sindicatos, escolas, associações, clubes) e,
também, a participação na área política que corresponde à participação no processo
de tomada de decisões desde as estruturas de poder local até o plano nacional
(partidos e movimentos). (FURRER, 2005).
Ainda, segundo Luis Ernesto Furrer, a necessidade humana de participação,
ou de ser protagonista de sua própria história é reconhecida como condição
resultante de um processo de transformação. A participação real do sujeito humano
das decisões que afetam sua vida supõe o reconhecimento de outras necessidades
resultantes do processo participativo.
No entanto, quando voltamos nosso olhar para a participação no interior da
escola, ficamos pensando que seria bom que esse compromisso de participação
condicionasse a própria forma de organizar o trabalho e todas as atividades levadas
a efeito na unidade escolar.
São de extrema relevância os aspectos das relações pessoais3 que entre si
se estabelecem. Diretor e professores, diretor e funcionários, diretor e alunos, diretor
e pais, professores e professores, professores e pais, Funcionários e alunos. Todos,
3 Um importante condicionante interno da participação na escola são as relações interpessoais. Por
meio de seu exame é possível detectar conflitos, delinear grupos de interesse, identificar aspirações e
expectativas que norteiam as ações dos diversos atores; por fim, traçar um quadro em movimento
dos contatos humanos por que se pauta a vida na instituição escolar. (PARO, 2001, p. 163).
15
independentemente da função, estão envolvidos na educação das crianças e,
portanto, devem estar imbuídos de todas as responsabilidades que cabem a cada
setor da escola. (PARO, 2007).
A Escola pública é uma organização estatal e como tal ela é fundamentada
em lei e objetivada por meio de uma estrutura formal. Portanto, essa estrutura deve
estar em consonância com outras instituições que formam o estado. Todavia, se
quer resultados favoráveis à sua missão, a escola não pode abrir mão de
desempenhar seu papel aglutinador e formador de consciências.
[...] Como espaço de convivência que favoreça o exercício da
cidadania, a escola possui formas de organização, normas
procedimentos que não são meramente aspectos formais de sua
estrutura, mas se constituem nos mecanismos pelos quais podemos
permitir e incentivar ou, ao contrário, inibir e restringir as formas de
participação de todos os membros da comunidade escolar. Nesse
sentido, uma escola que pretende atingir, de forma gradativa e
consistente, crescentes índices de democratização de suas relações
institucionais não pode deixar de considerar, como parte integrante de
seu projeto, o compromisso de participação (PARO, 2007, p. 107).
Todavia, vale ressaltar que o princípio participativo não esgota as ações
necessárias para assegurar a qualidade do ensino. Ela é mais um meio de alcançar
melhor e mais democraticamente os objetivos da escola.
Capítulo 2 - Gestão Escolar - Princípios Legais
Neste capítulo, estaremos apresentando os históricos da CF/88 e da LDB/96,
dando ênfase aos princípios legais que regem a gestão da escola pública; a
legislação da educação do Estado de Goiás e a organização da escola.
2.1. As Leis da Educação Nacional
2.1.1. Constituição Federal - CF/88
Com o fim da ditadura militar que esteve no poder por mais de vinte anos,
providências urgentes deveriam se tomadas pelos novos governantes, uma delas, a
mais urgente, era mudar a constituição que até então vigorava no país.
Sob a presidência de José Sarney, a nação exigiu e o então presidente,
convocou a Assembléia Nacional Constituinte com a missão de elaborar uma nova
Carta Magna para o país. Uma constituição de acordo com o novo regime. E, nesse
período, inúmeros intelectuais ligados à escola se juntaram a fim de projetar um
novo modelo de educação para figurar no texto da nova constituição. (TOSCHI;
FALEIRO, 2001)
Promulgada em 05 de outubro de 1988, a nova Carta Constitucional, segundo
seu preâmbulo, foi elaborada com a intenção de instituir o estado democrático de
direito, destinado a assegurar direitos sociais e individuais, liberdade, segurança,
bem-estar, desenvolvimento, igualdade e justiça como valores supremos de uma
sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e
comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das
controvérsias. (BRASIL, CF/1988).
Capítulo III, Da Educação, da Cultura e do Desporto
Seção I, Da Educação
[...]
Art. 206. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios
17
[...]
VI - gestão democrática do ensino público, na forma da lei; (BRASIL, 1988).
2.1.2. Lei Federal, nº 8069/90
Esta lei, também conhecida como Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, cujo objetivo é assegurar à criança e ao adolescente os direitos inerentes à
condição de pessoa humana e de cidadão, trás no seu texto relativo ao direito à
educação a seguinte redação:
Capítulo IV
Do direito à Educação, à cultura, ao Esporte e ao Lazer.
Art. 53 - A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento
de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurandolhes:
[...]
IV - direito de organização e participação em entidades estudantis;
Parágrafo único. É direito dos pais ou responsáveis ter ciência do processo pedagógico, bem
como participar da definição das propostas educacionais. (BRASIL, 1990).
2.1.3. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional LDB/96
Aprovada em 20 de dezembro de 1996, de acordo com a Constituição
Federal - CF/88, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB/96,
preconiza os princípios e fins da Educação Nacional com a seguinte redação:
Título II
Dos Princípios e Fins da Educação Nacional
Art. 3º - O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
[...]
VIII - gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação do sistema de
ensino;
18
Art. 14 - Os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público
na educação básica, de acordo com a suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios:
I - participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola;
II - participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.
(BRASIL, LDB/1996b).
Nota-se que, apesar de aprovada após mais de oito da promulgação da nova
Constituição Federal, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB/96
pauta-se pelos mesmos princípios que inspiraram a redação da nova Carta
constitucional. O Art. 3º, inciso VIII, repete a Constituição Federal que, no inciso VII
do Art. 206, apresenta “a gestão democrática do ensino público na forma da lei”
como um princípio.
Segundo Vitor Paro (1997), há na CF/88 e na LDB/96, dois aspectos a serem
observados:
[...] O primeiro é a restrição da gestão democrática ao ensino
público. Isso seria o mesmo que dizer que o ensino privado
pode-se pautar por uma gestão autoritária. Numa sociedade que
se quer democrática, é possível, a pretexto de se garantir
liberdade de ensino à iniciativa privada, pensar-se que a
educação - a própria atividade de atualização histórica do
homem, pela apreensão do saber - possa fazer-se sem levar em
conta os princípios democráticos? O segundo aspecto é sobre a
pretensa intenção da LDB, de se entender que a regulamentação
legislativa da Constituição Federal esteja esgotada no âmbito
nacional. O princípio aí estabelecido é o de que a “gestão
democrática” se dará “na forma desta Lei e da legislação dos
sistemas de ensino”, fazendo supor que, em termos de legislação
federal, esta lei esgota o assunto. Isto é confirmado pelo Art. 14,
que estabelece “princípios” que devem nortear “as normas da
gestão democrática do ensino público na educação básica”, que,
segundo o mesmo artigo, serão definidas pelos “sistemas de
ensino”. Ao estabelecer os princípios que nortearão “as normas
da gestão democrática do ensino público na educação básica”,
esse Art. É de uma pobreza sem par. O primeiro princípio é o
que há de mais óbvio, já que seria mesmo um total absurdo
imaginar que “a elaboração do projeto pedagógico da escola”
pudesse dar-se sem a “participação dos profissionais da
educação. (p. 243-251).
Ao renunciar a uma regulamentação mais precisa do princípio constitucional
da “gestão democrática” do ensino básico, a LDB, além de furtar-se a avançar,
desde já, na adequação de importantes aspectos da gestão escolar, como a própria
reestruturação do poder e da autoridade no interior da escola, deixa também à
iniciativa de estados e municípios - cujos governos poderão ou não estar articulados
com interesses democráticos - a decisão de importantes aspectos da gestão como a
própria escolha dos dirigentes escolares. (PARO, 1998).
19
2.2. A História da Gestão Democrática da Escola Pública em
Goiás
2.2.1. Constituição Estadual de Goiás
Amparada no Art. 206 da CF/88, a Constituição do Estado de Goiás, de
acordo com os princípios da Carta Constitucional do país, trata da educação no
Estado, nos seguintes termos:
[...]
Capítulo III - Da Educação, da Cultura, do Desporto e do Lazer
Seção I, Da Educação
Art. 156 - A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e
incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu
preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
[...]
VI - gestão democrática do ensino público, na forma da lei;
(GOIÁS, CE/).
2.2.2. Lei nº 26/98 - a LDB do Estado de Goiás
O Fórum Estadual em Defesa da Escola Pública reuniu professores e alunos,
para elaboração coletiva do projeto de Lei do Sistema Educativo de Goiás, que viria
substituir a Lei nº 8.870, de 23 de janeiro de 1980. Ao fim de 1998, o projeto é
aprovado em rápidas sessões plenárias e enviado ao governador para sanção.
Devido a demora no retorno, o presidente da Assembléia Legislativa sanciona a lei
complementar nº 26, aprovada em 28 de dezembro de 1998, publicada no Diário
Oficial do Estado em 12 de dezembro de 1998 e entra em vigor a partir dessa data.
(TOSCHI; FALEIRO, 2001).
A LDB de Goiás, assim chamada a Lei 26/98, segundo a professora Mirza
Seabra Toschi (2001), até a publicação da sua pesquisa, três anos após a
promulgação da referida Lei, ainda não tinha sido colocada em prática na sua
totalidade, embora tenha significado um avanço na luta e na organização dos
20
trabalhadores da Educação em Goiás, para buscar um processo educativo
democrático e com qualidade.
A Lei 26/98, no seu título II, que trata dos princípios e fins da educação
escolar, o Art. 2º, Inciso III, determina a observância dos princípios dispostos na
Constituição Federal e na Lei nº 9394 de 20 de dezembro de 1996.
Nas disposições gerais, a Lei Complementar nº 26/98, o caput do artigo 106
trás a seguinte redação: “as escolas mantidas pelo poder público estadual
obedecem aos princípios da gestão democrática, assegurada a existência de
conselhos escolares paritários, dos quais participam os segmentos; direção,
professores, demais servidores, alunos e pais de alunos. O parágrafo 2º do mesmo
artigo institui o regime de eleições diretas para os diretores das escolas descritas na
Lei. E, por fim, vislumbramos o parágrafo 5º, que determina ao Conselho Estadual
de Educação de Goiás definir as formas de participação dos segmentos da
comunidade escolar na gestão democrática e, o parágrafo 6º, que estipula o
mandato dos dirigentes para um período de dois anos sendo permitida uma
reeleição. (GOIÁS, 1998).
2.2.3. Lei 13.666/2000
Essa Lei estadual, de acordo com seu Art. 1º, institui no âmbito da Secretaria
de Educação de Goiás o Programa Estadual Dinheiro Direto na Escola –
PROESCOLA, que tem o objetivo de prestar assistência financeira, em caráter
suplementar, às escolas públicas do ensino fundamental, médio, especial,
profissional e de jovens e adultos da rede estadual e às escolas qualificadas como
entidades filantrópicas ou por elas mantidas.
Art. 5º - Cada Unidade Escolar da rede pública, beneficiária, instituirá um conselho escolar –
CE, com inscrição no cadastro de pessoa jurídica (CNPJ), como órgão deliberativo, consultivo e
fiscalizador, constituído por no mínimo 5 (cinco) e no máximo 15 (quinze) membros. (GOIÁS, 2000).
2.2.4. Lei 14.340/2002
A Lei que trata da eleição direta para escolha dos diretores das escolas
públicas, foi aprovada em 03 de dezembro de 2002, definindo no caput Art. 1º, o
21
último dia letivo do mês de maio de 2003 a data para a realização da primeira
eleição para diretor de Unidade Escolar no Estado de Goiás. (GOIÁS, 2002).
2.2.5. Resolução nº 004-CEE/CP/2009
O Conselho Estadual e Educação por meio da Resolução nº 004/2009, fixa as
normas para a gestão democrática nas unidades escolares de educação básica do
sistema educativo do Estado de Goiás.
O Art. 1º da Resolução dispõe sobre a gestão democrática as Unidades
Escolares do Sistema Educativo do Estado de Goiás, conforme o Art. 156, inciso VI
da Constituição do Estado de Goiás e o Art. 106 da Lei Complementar Estadual nº
26/98, pelos seguintes princípios:
[...]
IX - efetiva participação da comunidade nos órgãos colegiados e nos processos decisórios da
unidade escolar.
[...]
Parágrafo único A Gestão Democrática implica formas de convívio que respeitem o aluno, o
agente administrativo educacional e o docente como pessoa humana:
a) nas relações cotidianas;
b) no respeito à diversidade e às minorias;
c) nas ações de inclusão social e educacional;
d) no diálogo permanente com a comunidade.
2.3. A Estrutura da Escola Pública no Estado de Goiás
Baseada na legislação em vigor, toda escola tem uma estrutura funcional que
é a disposição e a ordem das partes físicas e hierárquicas que compõe a Unidade
Escolar, ou seja: Direção; Coordenação; Corpo docente; Corpo Discente; Serviço
Administrativo.
No âmbito da escola democrática e participativa, vamos encontrar, ainda, de
acordo com os princípios legais os seguintes órgãos: O Conselho Escolar, órgão
autônomo, sem fins lucrativos, de natureza coletiva, de tempo indeterminado,
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constituído, garantido e respaldado pelos dispositivos do Art. 106 da Lei
Complementar nº 26 de 28/12/98, com o objetivo de promover a dinamização e a
autonomia da escola, abrindo espaço de participação para todos os segmentos da
comunidade escolar decidir sobre questões relacionadas aos eixos pedagógicos,
administrativo e relacional, visando o aperfeiçoamento e a melhoria da qualidade.
(Diretrizes/SEE, 2009).
O Conselho Escolar é presidido por um de seus membros que não integre a
direção da Unidade Escolar, o qual será eleito por seus pares, o mandato dos
membros do Conselho Escolar tem duração de dois anos, permitida apenas uma
recondução consecutiva. (Idem).
O Grêmio Estudantil, entidade representativa dos interesses do corpo
discente criado na forma da legislação em vigor e suas finalidades são: desenvolver
atividades educacionais, culturais, cívicas, desportivas e sociais; contribuir para a
formação do aluno pela promoção da co-responsabilidade, iniciativa e criatividade;
auxiliar a administração da Unidade Escolar. (Diretrizes/SEE, 2009)
O Conselho de Classe, obrigatório a cada bimestre letivo. É soberano em
suas decisões, sendo composto por professores, coordenação pedagógica,
representante dos alunos, dos pais, do Conselho Escolar e os demais agentes
administrativos. O Conselho de Classe avalia o processo de desenvolvimento da
aprendizagem de todos os alunos de cada turma, separada e individualmente,
tomando as medidas que se fizerem necessárias para o seu aprimoramento e
recuperação imediata daqueles que apresentarem dificuldades. (Idem).
Capítulo 3 - Apreensão Empírica e Reflexão Teórica da Pesquisa
Dedicamos este capítulo a apresentação da escola-campo da pesquisa, a
localização, o prédio, as instalações, as características, o funcionamento, o pessoal
e, por fim, a reflexão sobre a forma de gestão e a participação dos sujeitos nas
decisões.
3.1. A escola-campo da pesquisa
A Escola Estadual Frei Beto4, foi escolhida para fazer parte desta pesquisa,
por ser a maior do município e oferecer o Ensino Fundamental e o Ensino Médio.
3.1.1. Localização
a) O município
Trindade é um município brasileiro do Estado de Goiás com 719,75 Km² e
população estimada em 2008 de 102.870 habitantes, distribuídos em áreas rurais e
urbanas. Os dados que constam no site da prefeitura, nos dão conta de que a
educação em 2007, contava com 56 escolas, 497 salas de aula, 1006 docentes e
25.685 alunos. A cidade surgiu da romaria a imagem do Divino Pai Eterno e continua
seguindo sua vocação religiosa até hoje. Atualmente faz parte da região
metropolitana de Goiânia.
b) O Bairro
A localização da escola é no centro da cidade, em rua paralela à avenida
principal que corta a cidade, em toda a sua extensão, e recebe ao longo de seu
trajeto várias ruas que ligam o centro, às diversas vilas e bairros próximos ou
distantes.
4 A fim de preservar as pessoas e as informações, o nome da escola é fictício.
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No centro da cidade, o terreno é plano, apresenta pouco desnível, a
pavimentação é boa, com calçadas e asfalto de boa qualidade, ótima iluminação e
as ruas são bastante arborizadas.
As moradias são casas construídas em alvenaria e abrigam pessoas da
classe média (comerciantes, funcionários públicos, profissionais liberais, pequenos e
médios proprietários, produtores rurais e outros). O comércio é abrangente e difuso,
não há áreas específicas para abrigá-lo.
3.1.2. A Escola
A Escola é toda cercada por muro baixo. A entrada da escola oferece a
impressão de um casarão antigo, com algumas colunas e um bonito gramado. Para
se entrar na escola, é necessário cruzar uma grande porta de madeira que se abre
em duas partes, sendo essa porta mais usada para entrada e saída de professores e
visitantes.
Ao se adentrar, a visão é de um grande pátio na forma de quadrilátero entre
colunas, sendo possível visualizar o conjunto do pátio. Há sempre uma boa visão de
todos os ângulos, que possibilita maior controle do ambiente.
No corredor da entrada principal há um pavilhão de fotos dos ex-diretores da
unidade escolar, à direita fica a sala da diretoria e, à esquerda, a secretaria. A sala
da direção costuma ficar sempre fechada, pois a diretora circula com freqüência
pelas outras dependências da escola. A posição das salas de aula segue a
arquitetura em quadrilátero, pois há quatro pavilhões nos quais se localizam as
salas. No corredor do pavilhão da frente onde fica a sala da direção, localizam-se
algumas salas de aula; nos corredores, à direita e à esquerda encontram-se a maior
parte das salas de aula e os banheiros: feminino e masculino; no pavilhão do fundo
localizam-se a copa, a sala dos professores e o depósito de materiais de limpeza.
A sala de informática e a biblioteca localizam-se em bloco separado, no pátio,
em frente à sala dos professores. O acesso à sala de informática é pelo pátio
interno, possui vários computadores, com acesso à internet e fica sob os cuidados
de uma dinamizadora que é a responsável pelo espaço.
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Nos fundos da escola, há uma casa para o caseiro, uma horta, um portão
secundário e um espaço parecido com um grande quintal onde há uma quadra de
esportes com piso cimentado.
As condições gerais do prédio são boas apesar de arquitetonicamente antigo. A
escola está instalada em quatro pavilhões em forma de quadrilátero interligados nas
extremidades formando um grande pátio interno. No pavilhão da entrada, que aqui
chamaremos primeiro pavilhão, fica um corredor largo que dá acesso à sala da
direção e à sala da secretaria - ambas com banheiros privativos - e ao pátio interno
da escola. Nesse primeiro pavilhão pelo lado interno, encontram-se duas salas de
aula à esquerda e duas à direita de quem adentra à escola. Em frente, ligado ao
telhado do pavilhão há um amplo galpão para recreação e eventos e um espaço
fechado em um dos cantos do galpão, onde fica a sala de informática. Do lado
direito há um pavilhão interligado ao primeiro pavilhão por uma das extremidades,
onde se encontram seis salas de aula e um sanitário destinado às meninas e outro
aos meninos. No lado oposto a este pavilhão, encontra-se outro pavilhão cuja
divisão é idêntica ao anteriormente mencionado. Ao fundo, fechando o quadrilátero,
encontra-se outro pavilhão que abriga a biblioteca, a sala dos professores, os
sanitários destinados aos professores, a cozinha, a dispensa, o depósito de
ferramentas e materiais de limpeza. As salas de aula, dezesseis ao todo, são
amplas e bem ventiladas com piso em cerâmica. Todas as salas possuem
ventiladores, não se observou falta de lâmpadas, ou tomadas e interruptores
danificados ou com defeito, as portas das salas são de madeira pintadas a óleo,
bem conservadas. Anexo ao pavilhão de entrada, como já foi falado acima, na parte
interna, há uma grande cobertura com piso em cimento liso, aberto nas laterais e
forrado com PVC, tendo ao fundo um palco onde se realizam as atividades artísticas
dos alunos, as festividades e eventos da escola e da comunidade. É também onde
se reúne a maior parte dos alunos durante os intervalos das aulas.
3.2. As pessoas
3.2.1. A direção
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A direção é composta pela diretora, a vice-diretora e o secretário geral.
3.2.2. Os professores (as)
De acordo com o seu Projeto Político Pedagógico (2009), a escola conta com
um total de 61 (sessenta e um) professores (as), sendo 36 efetivos e 25 temporários,
quase todos com formação superior em licenciaturas, e pós-graduação nas áreas de
educação, à exceção de uma professora de religião que está no último ano do curso
de filosofia. A jornada de trabalho na escola é de 20 e 40 horas semanais de acordo
com as necessidades da Unidade Escolar e a disponibilidade de professores (as) em
cada disciplina nos turnos e nas séries.
3.2.3. Os funcionários
O serviço administrativo e serviços gerais da Unidade Escolar são executados
por funcionários contratados pela Secretaria de Educação do Estado. A escola conta
com um total de 12 (doze) funcionários, sendo: três efetivos e os demais em regime
de contrato temporário, distribuídos nas funções conforme o quadro de funcionários
previstos pela Secretaria de Educação de Goiás.
3.2.4. Usuários
A Unidade Escolar funciona em três turnos (manhã, tarde e noite) nos turnos
da manhã e da tarde a escola oferece o 9º ano do Ensino Fundamental e o Ensino
Médio e no turno da noite, o Ensino Médio. A escola trabalha neste ano de 2009,
com 1.517 (mil quinhentos e dezessete) alunos, matriculados no 9º ano do Ensino
Fundamental e no Ensino Médio, distribuídos nos turnos e nos níveis de ensino
oferecidos pela escola.
3.2.5. As famílias
A Unidade Escolar atende uma clientela bastante diversificada, e reúne
alunos cujas famílias ocupam lugar nas diversas camadas que compõe a população
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do município, residindo, tanto no centro, em locais próximos à escola, quanto em
localidades mais distantes, em bairros da periferia e área rural. (PPP, 2009).
3.3. A Gestão e a Participação na Escola
A atual diretoria foi eleita para o biênio 2009/2010 nas eleições realizadas no
mês de maio do ano corrente e tem como meta o exercício da gestão participativa,
segundo afirmações da diretora e da vice-diretora.
A Escola realiza eleição para escolha de diretores desde o ano de 2003 e,
segundo o que se pode ver pelas atas de eleições sempre houve duas chapas
concorrentes, com exceção das eleições de 97, quando só teve uma chapa
concorrendo.
A direção ou grupo gestor é composto pela diretora, a vice-diretora e a
secretária geral, eleitos em maio do corrente ano, como chapa única, para um
período de dois anos, de acordo com o Art. 106, parágrafo 2º da Lei Complementar
nº 26/98.
Prometendo uma gestão democrática e participativa, a atual direção assumiu
o mandato definindo sua missão entre valores, objetivos, estratégias, regras e
normas, durante a campanha por meio de uma cartilha de intenções reproduzindo
partes do PDE e do PPP da escola.
Missão: proporcionar um ensino de alta qualidade dentro do mais
alto grau de satisfação da clientela, buscando a formação integral e
democrática dos alunos.
Valores: organização (trabalhar de forma organizada e com
funções definidas, o que garante resultados satisfatórios no
trabalho); excelência (valorização dos clientes com fornecimento
de qualidade e Excelência em tudo que é feito) e participação
(trabalhar em equipe com a comunidade com quem manteremos
um trabalho conjunto no desenvolvimento de projetos).
Objetivos gerais - formar e informar homens conscientes e capazes
de buscar seus direitos e cumprir com seus deveres; desenvolver
habilidades, hábitos e atitudes para atuar perante a comunidade
aqui, agora e também no futuro; construir competência para
aperfeiçoar as habilidades e conhecimentos capazes de vencer
suas próprias dificuldades e limitações; desenvolver o hábito e
gosto pela leitura de textos diversos tornado-se um leitor
competente capaz de construir-se mediante uma prática efetiva de
leitura e escrita nas várias áreas do conhecimento.
Estratégias: melhorar a afetividade do processo ensino
aprendizagem; modernizar a gestão participativa de processos da
escola; envolver os pais no processo educacional. (anexo 1).
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A escola possui o Conselho Escolar, fundado em 20/08/1999 cuja ata de
fundação também transcrevemos abaixo:
[...] Órgão colegiado constituído, garantido e respaldado pelos
dispositivos legais. Art. 106, Lei Complementar nº 26, de
28/12/1998, e Artigos 4º ao 15 da Lei nº 13.666 de 27/07/2000 e
pela assembléia geral, com foro jurídico no Colégio Estadual,
fundado em 1983, com sede à rua Cristiano Souza, nº 560 Centro,
Trindade - GO. O Conselho Escolar José Correia é um órgão
autônomo de natureza coletiva, sem fins lucrativos, instituído por
tempo indeterminado, com objetivo de promover a dinamização e a
autonomia da escola, abrindo espaço de participação para todos os
segmentos da comunidade escolar nas decisões relacionadas aos
eixos pedagógicos, administrativo e relacional, visando ao seu
aperfeiçoamento e enriquecimento. Todos os membros da
Comunidade Escolar têm representatividade no Conselho Escolar,
através de eleição direta e secreta. O Conselho Escolar garantirá a
representação de todos os segmentos da comunidade escolar,
assegurada a proporcionalidade de 50% (cinqüenta por cento) para
pais e alunos e 50% (cinqüenta por cento) para professores e
demais servidores efetivos da escola. (anexo 2).
O Conselho Escolar, segundo a diretora, se reúne sempre que se fizer
necessário. Neste ano, ocorreram duas reuniões: a primeira, realizada no início do
ano letivo, abriu a pauta para discutir as políticas pedagógicas e o Plano de
Desenvolvimento da Escola.
Essa reunião contou com a presença dos
representantes da direção, dos professores e dos pais. Não consta a participação de
representantes dos funcionários e nem dos alunos. Na ata da reunião constam
diversas sugestões da direção, dos professores e dos representantes dos pais. A
segunda reunião aconteceu após as eleições, com o intuito de apresentar a equipe
da nova direção eleita. A respeito da participação nessa reunião foi-nos apresentado
um livro com assinaturas de alunos e pais confirmando presenças.
Abordamos alguns professores, pais e funcionários para saber as suas
opiniões sobre a participação nos assuntos da escola: com relação aos pais,
falamos com quatro deles, no haal5 de entrada da escola em ocasiões diversas. O
fato mais interessante que observamos durante as conversas que tivemos com
essas pessoas, foi o nível de politização que demonstraram. Todas tiveram boa
vontade em falar, algumas delas não pouparam criticas ao governo pela má
qualidade do ensino, o baixo salário dos professores, a falta de perspectivas para o
futuro dos jovens. Mas não deixaram de criticar também a própria escola: disseram
que os professores não tem paciência com os alunos e que a diretora (da última
5 Pequena sala que dá acesso a outros ambientes do prédio; vestíbulo.
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gestão) era muito severa. Agora, quanto à participação na escola, nenhuma se
disse interessada, apresentando varias desculpas como a falta de tempo e outras.
As entrevistas foram realizadas em conformidade com os objetivos da
pesquisa, com os andamentos das observações e, principalmente, de acordo com
as condições do momento em que foram realizadas. No contexto da escola, com
significativas relações de desconfiança e de perseguição, as entrevistas somente
puderam ser realizadas depois de certo aprofundamento da confiança entre nós, os
professores, os docentes e os pais. Além das garantias de anonimato e dos devidos
esclarecimentos a respeito dos objetivos da pesquisa. É significativo destacar que as
entrevistas foram realizadas em forma de diálogos, os quais foram apresentados, no
conjunto do texto, de forma a reproduzir o mais fielmente possível as anotações das
falas das pessoas entrevistadas.
A seguir transcreveremos as falas das pessoas entrevistadas, naquilo que foi
possível anotar durante as conversas.
Pai 1 - tem uma filha que estuda no 9º ano do Ensino Fundamental:
[...] Eu sei que existe o Conselho Escolar, mais pra eu participar
não dá. Eu sei que é importante, mas se for pra participar tem que
ser pra valer, chegar e não fazer nada não adianta. Eu sei de
pessoas que aceitam participar e depois nem comparece nas
reuniões, falo isso por que já ouvi a diretora reclamando que essas
pessoas não comparecem nas reuniões. Eu já falo logo que não
tenho tempo porque não tenho mesmo. Nas reuniões dos pais, eu
faço questão de comparecer para saber as notas da minha filha e
quando não dá pra eu vir a minha mulher vem por que não pode
descuidar dos estudos da menina.
Na opinião desse pai, a falta de tempo é responsável pelo afastamento dos
pais das atividades internas da escola, como por exemplo, a participação no
Conselho Escolar. Menciona que a direção se esforça para que haja essa
participação, mas ela não ocorre a contento.
Pai 2 - cujo filho também é aluno do 9º ano do Ens. Fund.
Na mesma linha do primeiro, este pai, que na verdade é avô do aluno que
vive sob seus cuidados por que os pais estão trabalhando fora do país, afirma que
falta tempo para estar mais presente na escola.
[...] Se eu tivesse tempo eu vinha pra participar mais da escola, nos
dias de hoje quanto mais perto você tiver desses jovens é melhor.
Meu neto é um bom menino, a mãe dele, que é minha filha, foi com
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o marido pra Inglaterra trabalhar, já faz três anos, e eu é que cuido
dele e da irmã dele, que é mais nova e estuda em outra escola. Ele
já está grande, não precisava vir aqui pegar as notas dele, mas eu
venho que é pra ele não ficar muito livre pra fazer coisa errada. A
irmã dele que é mais nova, todos os dias eu ou a avó vai levar e
buscar na escola, que é pra não deixar à vontade e também pra
proteger.
Mãe 3 - tem dois filhos na escola, uma jovem de 16 anos no 2º ano do Ensino
Médio e um jovem de 13 anos no 9º ano do Ensino Fundamental.
Essa foi mais incisiva nas suas declarações. Fez duras críticas ao governo e
à escola e disse que não participa dos assuntos da escola por que sabe que não
adiantaria de nada participar.
[...] Você acha que minhas opiniões tem valor pra escola, é claro
que não. E isso vem é de cima, quem está com o poder não quer
nem saber dos que estão em baixo, principalmente quando se é
pobre. O governo faz do jeito que quer, sem dar bola pra as
precisões do povo. Faltam verbas pra tudo, hospitais, remédio,
escola então, nem se fala, eu conheço mãe que precisa trabalhar e
não tem com quem deixar os filhos. Cadê as creches, não têm.
Tudo isso é coisa que o povo precisa e o governo não faz, adianta
reclamar? Na reunião dos pais eu venho por que tenho que
apanhar as notas dos meus filhos e isso eu quero acompanhar,
porque eu me preocupo com o futuro deles... Agora, esse conselho
escolar não adianta de nada, a escola só faz o que o governo
manda e não adianta de nada a opinião dos alunos e dos pais.
Meus filhos estudam em escola pública desde pequenos, por que
não posso pagar escola particular e muitas vezes eu procurei a
diretora pra conversar, sobre alguma coisa que eu achava
importante para escola, ela ouvia, anotava e depois nunca mais
falava do assunto. E quando eu ia lá cobrar, ela dizia que a minha
sugestão não foi aprovada na reunião do conselho ou então que o
conselho ainda estava avaliando. Teve uma vez que uma diretora
me convidou para fazer parte do conselho escolar, dei meu nome e
fiquei aguardando o dia da eleição, que foi o que me disseram,
passado muito tempo fui procurar e me disseram que estavam
esperando que mais pessoas se inscrevessem para participar, o
ano encerrou e nunca fiquei sabendo dessa eleição. Em minha
opinião, o conselho escolar, não faz nada, é só pra constar no
papel.
Pai 4 - tem uma filha no 2º ano do Ensino Médio, trabalha e reside na escola.
Sua opinião também é de descrença com relação à efetiva participação nas
decisões tomadas pela direção da escola.
[...] Eu só vou às reuniões quando a diretora me chama. Aqui a
diretora e os professores são boas pessoas. Nas reuniões a
diretora sempre quer saber minha opinião. Eu acho que as
pessoas deviam participar mais, principalmente os pais dos alunos,
olha aqui no fundo dessa escola tem um pátio enorme, eu já falei
várias vezes nas reuniões que a gente poderia fazer um pomar e
uma horta bem grande, mas para isso tem que ter ajuda dos
alunos e dos pais dos alunos para ajudar no trabalho e para
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manter, não deixar acabar, só que nunca ninguém apareceu para
fazer alguma coisa, eu vou fazendo como dá mas se tivesse mais
participação acho que podia melhorar a escola.
Com os professores conseguimos, depois de várias tentativas, falar com três.
Eram evasivos e não disseram nada que pudesse esclarecer sobre seus pontos de
vista, e a real participação nas decisões da direção. Preferiam dar explicações
partindo dos princípios legais com afirmações do tipo:
[...] Claro, a participação nos assuntos ligados à
imprescindível para o bom andamento da escola,
professores são conscientes dessa importância e
participar, dar sugestões e contribuir para as decisões
tomadas pelo grupo gestor.
gestão é
todos os
procuram
que serão
A escola não conta com o Grêmio Estudantil e quando questionada a
respeito, a vice-diretora não poupou críticas aos alunos, afirmando que estes não se
interessam em participar das reuniões:
[...] todos os anos é a mesma coisa, a gente convida os alunos pra
participar do processo de formação do Grêmio Estudantil, mas eles
não demonstram interesse. À vezes aparecem alguns, e até
começam com certo entusiasmo, mas depois deixam a apatia
tomar conta e acabam se distanciando das atribuições destinadas
ao Grêmio.
Todavia, entre os alunos, apesar de não ter havido unanimidade nas
respostas, quanto ao interesse de participar do Grêmio Estudantil, pelo menos um,
entre os cinco alunos com os quais conversamos, afirmou ter vontade de participar,
mas se sente desmotivado por que não há incentivo por parte da escola. A seguir
transcreveremos as falas de dois alunos, do 2º ano, do Ensino Médio durante uma
conversa, a três, que tivemos após as aulas.
Aluno 1:
[...] Ah...! Eu moro longe, e pra participar do Grêmio tem que
participar de reunião, organizar festa, vigiar as brigas dos alunos.
Eu é que não quero, dá trabalho demais. E a diretora ainda fica
pegando no pé. Por que o Grêmio é pra isso né? Quem quizer ficar
no Grêmio tem que mostrar serviço e ainda ser criticado pelos
outros.
Este aluno, afirmou que está na escola desde a sétima série, por que antes
de 2009, a escola atendia a uma clientela maior do Ensino Fundamental. Disse que
mora na zona rural e que gosta de estudar. Seu pai toma conta de uma chácara e
sua mãe é funcionária da prefeitura. Quer estudar para melhorar de vida e ter seu
32
próprio negócio. Quando perguntado que tipo de negócio gostaria de ter, respondeu:
quero ter uma Lan House6.
Aluno 2:
[...] Sei não... pra participar do Grêmio tem que conhecer uma
porção de coisas, todo mundo que participa do Grêmio é CDF, faz
política, sei lá... Gosta de aparecer. No ano passado tinha o
Grêmio e logo acabou... Esse ano ninguém chamou para fazer o
Grêmio, ainda bem, não adianta mesmo... O Grêmio só serve pra
organizar as festas da escola. Tinha um colega meu que participou,
quase foi reprovado de tanto que saía da sala. Tem uma
professora na minha sala que vive criticando a gente lá na sala, por
que não tem Grêmio na escola, ela quer que a gente forme o
Grêmio, mas eu acho que ninguém vai participar, eu acho que ela
vai perder o tempo dela e ninguém vai querer formar o Grêmio. Só
se for noutra sala, na minha sala ninguém vai não.
Depois dessa conversa com os dois alunos do 2º ano do Ensino Médio,
procuramos novamente nos aproximar de um grupo de alunos do 3º ano. Após
algum tempo de conversa, concluímos que não seria possível convencê-los a dar
suas opiniões, sobre o Grêmio Estudantil. Alguns foram diretos. e disseram que
nunca se interessaram pelo assunto e por isso nem sabiam do que se tratava.
Outros, extrovertidamente, em tom de brincadeira, disseram que os alunos que
participam do Grêmio são todos uns “baba-ovos”. Depois dessa experiência
resolvemos ser mais prudentes e evitar abordagens a grupos de alunos, dando
preferência as abordagens isoladas.
No dia seguinte conversamos com um aluno do 3º ano que revelou ter
assistido a conversa do dia anterior com o grupo de alunos do 3º ano, porém,
afirmou que não fazia parte do grupo. Procuramos não fazer críticas ao
comportamento dos alunos e partimos diretamente para as perguntas que nos
interessava. Qual a sua opinião sobre o Grêmio Estudantil? Você acha que o Grêmio
e importante? Você participaria? Sem demora, parecendo que já esperava por
aquela entrevista, o aluno respondeu:
[...] É... Eu acho que o Grêmio é importante por que a gente
participa da escola, a maioria acha que não tem importância, que
não adianta nada, mas eu acho que se tivesse o Grêmio a gente
ficaria sabendo mais coisas que a diretora e os professores estão
fazendo... Esses alunos que falam que o Grêmio não serve pra
nada, é porque não sabe a função do Grêmio, eu sei, minha mãe
é professora e sempre me fala que o Grêmio é importante por
que o aluno participa e dá opinião. Aqui sempre teve o Grêmio,
eu nunca participei por que quando eu era do Ensino
Fundamental tinha vergonha de participar, agora... O ano
passado teve, mas acabou logo, este ano ninguém participou,
6 Pequenas empresas de informática, acesso à Internet e jogos eletrônicos.
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mas esse ano, também, eu não vi a diretora ir na sala chamar os
alunos para formar o Grêmio, só tem uma professora que fica
perguntando por que a gente não forma o Grêmio, mas acho que
ela não sabe explicar direito, os alunos não sabem para que
serve o Grêmio e ela não sabe explicar. Este ano eu já vou
terminar o Ensino Médio e nunca participei, é muito bagunçado.
Para completar a nossa investigação não poderíamos deixar de ouvir as
opiniões dos alunos do 1º ano do Ensino médio e por que não, também de alunos do
9º ano do Ensino Fundamental. E para dar seqüência a essa atividade conversamos
com um aluno de cada um desses anos de ensino.
Aluno 4 - 9º ano do Ensino Fundamental.
[...] Eu não sei pra que o Grêmio. Quando tinha grêmio... Uma
vez... Quando eu tava na 6ª série (7º ano), a gente queria que
reformasse a quadra, aí os alunos do Grêmio falaram pra diretora
e ela não reformou, falou que tinha que pintar a escola e colocar
uns vidros, na janela, que tava quebrado. Ainda botou a culpa na
gente, dizendo que se não tivesse sujado as paredes e quebrado
os vidros podia arrumar a quadra. Por isso que eu acho que o
Grêmio não vale de nada, se eu for participar eu quero que
compre mais computador e os alunos poder ficar depois da aula
navegando na internet. Todo ano a gente fala pra diretora
comprar mais computador e ela só fala que tem que esperar
mias verbas. Se eu for pro Grêmio aí ela vai ter que comprar.
Aluno 5 - 1º ano do Ensino Médio.
[...] Grêmio Estudantil? É pra representar os alunos é.... Eu não
sei pra que serve, não. Eu nunca participei. Todo ano tem que
formar o Grêmio. Se esse ano tem? ... Ah, não sei não, deve ter,
todo ano tem. Eu não acho que o Grêmio é importante, não. Tem
coisa mais importante, eu estudo pra “caramba”. Estudar é mais
importante.
Entre todos os alunos com os quais já havíamos conversado, este foi sem
sombra de dúvidas o mais espontâneo. Expressava claramente suas idéias.
Contudo, sua espontaneidade, acabou, de certo modo, prejudicando nossa
conversa, porque repentinamente saiu, como se nem estivéssemos ali, no exato
momento em que surgiu algo que lhe despertou maior interesse.
Durante a realização deste estudo, verificamos a partir das análises dos
dados obtidos por meio dos textos legais, das leituras documentais e, principalmente
da observação e das conversas realizadas no campo escolar, que os sujeitos
diretamente ligados a escola (gestores, professores, funcionários, alunos e pais),
demonstraram desconhecer o que seja uma escola democrática, ou seja, uma
escola que se preocupa, não só com os conteúdos curriculares, mas, e,
principalmente com a formação do cidadão crítico e consciente de seus direitos e
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deveres. Percebe-se a falta da ação comprometida desses mesmos sujeitos na
direção de realizarem os projetos da escola democrática e cidadã previstos nos
textos legais. Por meio dos documentos da escola aos quais tivemos acesso,
observa-se claramente que: no que concerne à papelada, tudo parece se
encaminhar para uma gestão democrática e participativa, todavia esses registros
analisados com mais atenção e confrontados com a legislação em vigor e as teorias
denunciam a intenção de gestores e professores de ocultar a real situação da escola
no que diz respeito a gestão e à participação dos sujeitos nas decisões.
Considerações finais
A análise da gestão democrática da escola pública foi realizada após as
leituras teóricas, que nos forneceu o suporte indispensável à pesquisa de campo e
as observações do cotidiano de uma escola pública estadual da cidade de Trindade,
onde tivemos a oportunidade de conversar com alguns dos agentes integrantes do
ambiente escolar: vice-diretora e alunos; fazer leitura de atas de reuniões e outros
documentos relacionados com a gestão da escola.
Depois de analisar as concepções teóricas referentes ao estudo, conhecer os
princípios legais da gestão democrática da escola pública Art. 206, Inciso, VI da CF/
88; Art. 3º, Inciso VIII da LDB/96; Art. 156, inciso VI da Constituição do Estado de
Goiás; Art. 106 da Lei Complementar nº 26/98; Art. 1º, inciso IX e o Parágrafo único
da Resolução nº 004/2009 e concluir as observações realizadas na escola-campo da
pesquisa, passamos a considerar os dados obtidos para concluir à luz das teorias,
da legislação em vigor e da própria observação, que a gestão democrática da escola
pública ainda não pode ser vista como algo que exista de verdade, pois falta aos
sujeitos integrantes do ambiente escolar, a conscientização da importância da
participação de todos nas atividades ligadas à administração, à gestão, à
coordenação e principalmente nas decisões que serão tomadas pelo grupo gestor.
No interior da escola observada, a participação é simbólica7. Isto é, não existe
uma participação real e integrada dos sujeitos no seu funcionamento. Apesar das
insistentes negativas por parte dos membros da direção e dos professores
entrevistados, em reconhecer a inépcia de suas alegações e ações, a concepção
neoliberal de mercado é visível no interior dessa escola. O próprio modo de
expressar dos membros da direção, que se refere aos alunos como “clientela”,
denuncia a concepção empresarial e mercadológica orientando as práticas na
escola.
Tomando a participação dos pais, por exemplo, nas reuniões bimestrais
vimos por meio dos registros, que a presença é bem aquém do número de alunos
7 Geertz esclarece que o sistema de símbolos é usado para qualquer objeto, ato, acontecimento,
qualidade ou relação que serve como vínculo a uma concepção, ou seja, a concepção é o
“significado” do símbolo. (Apud SILVA, 2009, p. 25).
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matriculados. Essas reuniões são organizadas com o objetivo de fazer a entrega da
notas dos alunos; proferir palestras; fazer leitura de informes e registro de controle
de presença dos pais.
Por intermédio das atas e livros de registros pode-se observar que as
reuniões do Conselho Escolar e Conselhos de classe são realizados com pouca, ou
nenhuma, participação dos alunos e dos pais.
Vale ressaltar que durante os
momentos na escola não foi possível identificar se há o empenho da direção no
sentido de modificar essa situação.
Uma forma de participação, defendida nessa escola, é a contribuição
monetária no valor de R$ 2,00, que cada aluno ou pai deve entregar bimestralmente
na escola. Sobre isso, nos fala Vitor Paro:
[...] Uma de participação aceita pela escola é a colaboração
monetária ou a doação de trabalho para executar tarefas
decididas pela direção, sem participação das famílias na tomada
de decisões. Entretanto quando se convoca os pais e alunos
para que participem na decisão é a direção da escola que
apresenta as idéias e as coloca em votação, sem que os
participantes tenham como discutir e, eventualmente, discordar
do que lhe foi apresentado (2007, p. 99).
Todavia, se de um lado as leituras realizadas nos documentos (atas de
reuniões e livro de registros), não nos dar a certeza de que falta o empenho da
direção para que haja, de fato, a participação dos alunos e pais nos assuntos gerais
da escola, por outro lado, quando observamos as ações, propriamente ditas, do
grupo gestor e da maioria dos professores, nos parece que estes procuram evitar,
de certo modo, a interferência dos alunos, pais e funcionários nas decisões.
Restringindo aos professores e à direção a tomada de decisão.
Quanto aos funcionários, parece que se distanciam dos assuntos internos da
escola, talvez pela condição instável de emprego, haja vista que a maioria é regida
pelo contrato temporário e mesmo os concursados, que gozam de estabilidade,
também ficam à margem das decisões, talvez por que não conseguem superar a
distancia, imposta pela estrutura hierárquica, entre as suas funções e as funções
dos dirigentes e professores.
A escola conta com eleições de diretor e o Conselho Escolar, entretanto, não
há complementaridade entre estas e outras ações que configuram a existência da
gestão participativa da escola. Podemos citar como exemplos: o esvaziamento nas
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reuniões de pais, o desinteresse de alunos, pais e funcionários em participar das
reuniões do Conselho Escolar e a inexistência do Grêmio Estudantil.
Nos diálogos com a vice-diretora, esta alega que não há como “obrigar as
pessoas a comparecer nas reuniões”, a maioria trabalha e as reuniões ocorrem
durante o expediente escolar. E os membros do Conselho Escolar, só se reúnem
quando são convocados pela direção. E com relação ao Grêmio Estudantil, ela
afirma que: inicialmente há certo interesse dos alunos em participar, mas depois,
aos poucos, vão se afastando e, por fim, nem comparecem nas reuniões, a não ser
que haja muita insistência por parte da direção e dos professores.
Deste modo, à luz das teorias e princípios legais, referenciadas no presente
estudo, nas observações do cotidiano da escola e entrevistas realizadas com
diversos integrantes do ambiente escolar fica evidente que ainda falta aos gestores
e professores, pelo menos dessa escola que foi objeto do nosso estudo, a real
consciência da importância da democracia no ambiente escolar. Constata-se, por
intermédio do presente estudo, que na verdade existe, sim, uma preocupação de
gestores e professores, mas na direção de evitar a real participação de alunos, pais
e funcionários nos assuntos ligados às decisões tomadas na escola, impedindo,
desse modo, que o ambiente escolar seja de fato um espaço democrático, sem
reservas e imposições hierárquicas.
E com relação aos outros sujeitos integrantes do ambiente escolar
(funcionários, alunos e pais), apesar do distanciamento em relação aos assuntos
internos da escola, foi possível perceber, no entanto, que o motivo desse
afastamento é mais pelo desconhecimento da estrutura funcional e dos objetivos da
escola e, ainda, dos direitos e deveres de cada um, do que por outros motivos, entre
eles, o mais alegado, a falta de tempo.
Que a participação nas reuniões é incipiente, as atas e registros não deixam
dúvidas. Quanto a participação nas decisões, podemos afirmar que é nula se
levarmos em conta a falta do Grêmio Estudantil e a sensível ausência de alunos,
funcionários e pais nas reuniões do Conselho Escolar e de pais
Um fato que verificamos, por meio das assinaturas no livro de presença nas
três reuniões de pais realizadas neste ano, foi a pequena participação, em
comparação ao número de alunos matriculados na escola.
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Os resultados obtidos, no presente estudo, destacam que ainda não há a
participação de todos os integrantes do ambiente escolar, nas atividades e nas
decisões tomadas na escola, ocasionando à certificação da ausência de uma gestão
democrática e participativa. Nota-se que as decisões tomadas na escola não vão
além dos gestores e professores. A participação dos outros sujeitos (funcionários,
alunos e pais) é limitada.
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