20/03/2015
Iagente Mail V3
Nº 028 ­ 20 de março de 2015
MPOG apresenta calendário de negociação às
entidades representativas dos SPFs
Quarenta e uma entidades sindicais nacionais representativas de todas as áreas do serviço público
federal e oito centrais sindicais reuniram­se na manhã de hoje (20/03) com o ministro do
Planejamento, Nelson Barbosa, e com os integrantes da Secretaria de Relações do Trabalho
(SRT/MPOG), Sérgio Mendonça (secretário) e Edina Lima (secretária­adjunta). O objetivo do
encontro foi discutir as diretrizes de negociação para 2015 e a conjuntura econômica.
O ministro abriu a reunião dizendo que a ideia do governo é dar início ao processo de diálogo e
negociação para 2015. Barbosa definiu os parâmetros que pretende usar nas negociações com os
servidores e disse que o interlocutor do governo será a SRT/MPOG, através do secretário Sérgio
Mendonça, que vai coordenar o processo de diálogo com as entidades representativas, com o
apoio das demais secretarias do MPOG e do restante do governo.
Sérgio Mendonça se manifestou dizendo que pretende agora reabrir as negociações que foram
encerradas em 2012 e apresentou o calendário que o governo propõe para as negociações:
Abril – período para que o governo possa processar as propostas que recebeu das entidades e se
preparar para as negociações.
Maio a junho – 90 dias para a negociação propriamente dita, em Mesas Setoriais com as
entidades, onde serão discutidas as pautas específicas de cada entidade.
Agosto – mês para o envio das propostas ao Congresso Nacional, junto com a Lei de Orçamentária
Anual (LOA).
Em sua manifestação, o presidente do Proifes­Federação, Eduardo Rolim de Oliveira, disse que
apesar da reunião de hoje ser positiva – sobretudo porque aponta um calendário de negociação,
com previsão de término em agosto – o governo iniciou muito mal o processo ao enviar para o
Congresso as Medidas Provisórias 664 e 665 sem nenhuma discussão com as entidades, tratando
de temas que mexem com a vida das pessoas, dos trabalhadores.
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Rolim citou o processo de negociação coletiva para os servidores como fundamental para que se
estabeleça a República no Brasil, onde os servidores tenham direito a negociar, e lembrou que
entre 2007 e 2010 foi construído um ótimo projeto de sistema de negociação coletiva que o
governo não levou adiante, ficando apenas na ratificação da Convenção 151 da OIT, obtida pela
pressão das entidades presentes.
O Proifes­Federação entregou ao Ministro novamente a Pauta de Reivindicações da entidade, bem
como seus materiais de divulgação da Campanha Salarial e de rejeição às MPs 664 e 665. A
entidade foi representada na reunião pelo presidente, Eduardo Rolim de Oliveira (ADUFRGS­
Sindical) e pelo vice­presidente, Daniel Christino (ADUFG­Sindicato).
Leia relato completo da reunião
Palavras­chaves: mpog, proifes­federação, campanha, salarial, reivindicações, calendário, negociação.
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