Estratégias e Ações de Gestão da Propriedade Intelectual em uma
Universidade Multicampi
Armando Rasoto1
Gerson Ishikawa2
HIilda Alberton de Carvalho3
Isaura Alberton de Lima4
Vanessa Ishikawa Rasoto5
Resumo
Considerando a legislação sobre incentivos à inovação no Brasil, estímulo à pesquisa
colaborativa entre os setores privado e público que é a Lei 10973 de 02/12/2004, em especial
o Art. 16 determina que as Instituições de Ciência e Tecnologia (ICT) devem dispor de um
núcleo de inovação tecnológica (NIT), próprio ou em associação com outras ICT, com a
finalidade de gerir sua política interna de inovação. O Presente artigo tem por objetivo
apresentar a estratégia utilizada para implantar a gestão de propriedade intelectual em uma
Universidade Multicampi. O Método utilizado foi descritivo-exploratório, realizado em três
etapas, na primeira etapa buscou-se as estruturas organizacionais de instituições de referência
nacional e internacional, a segunda etapa aplicou-se entrevistas com os gestores da área de
relações empresariais e comunitárias e na terceira etapa a visita in loco dos ambientes de
gestão da propriedade intelectual do estudo de caso em uma Universidade multicampi com
análise temporal do período de 2004 a 2013. O corte temporal se caracteriza pela lei de
inovação no ano 2004 e a descrições das ações efetuadas ao longo dos anos bem como os
resultados de Propriedade Intelectual junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial até
o ano 2013. Como resultados ocorreram a implantação da Agência de Inovação e 11 Núcleos
de Inovação Tecnológica descentralizados em cada campus da universidade, a capacitação
dos servidores, a disseminação da cultura de propriedade intelectual como forma de proteção
1
Dr. Eng. Da Produção, UTFPR, Av. Sete de Setembro, 3165 - Rebouças. CEP 80230-901. Curitiba - PR Brasil., (41) 3310-4545, [email protected]
2
Dr. Eng. Da Produção, UTFPR, Avenida Monteiro Lobato, s/n, km 04 - Jardim Carvalho Ponta Grossa - PR
84016-210, Brasil, (42) 3220-4800, [email protected]
3
Dra. Gestão da Tecnologia, UTFPR, Av. Sete de Setembro, 3165 - Rebouças. CEP 80230-901. Curitiba - PR Brasil., (41) 3310-4545, [email protected]
4
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Dra. Eng. Da Produção, UTFPR, Av. Sete de Setembro, 3165 - Rebouças. CEP 80230-901. Curitiba - PR Brasil., (41) 3310-4545, [email protected]
do conhecimento gerado na universidade, o aumento nos pedidos de depósito de patentes e
registros.
Palavras Chave: Gestão da Propriedade Intelectual, Inovação, Empreendedorismo, Habitats de
Inovação, Estratégia.
Abstract
Considering legislation on incentives for innovation in Brazil, stimulating collaborative
research between the private and public sectors that is Law 10973 of 02/12/2004, especially
Art. Determines 16 that the institutions of Science and Technology (ICT) should have a core
of technological innovation itself or in association with other ICT with the purpose of
managing its internal policy innovation (NIT). The present article aims to present the strategy
used to implement the management of intellectual property in a multicampi University. The
method used was descriptive and exploratory, conducted in three stages, the first stage we
tried to organizational structures of national and international reference institutions, the
second step was applied interviews with managers in the area of corporate and community
relations and third step the on-site visit of the environments of intellectual property
management case study at a University multicampi with temporal analysis of the period 2004
to 2013 the temporal cut is characterized by innovation law in 2004 and the descriptions of
their actions over the years and the results of Intellectual Property at the National Institute of
Industrial Property by the year 2013 as a result the implementation of the Innovation Agency
and 11 Technological Innovation Centers decentralized in each university campus, the skilled
workers, the spread occurred culture of intellectual property as a form of protection of
knowledge generated in the university, the increase in applications for patent filing and
records.
Key words: Management of Intellectual Property, Innovation, Entrepreneurship, Innovation
Habitats, Property Strategy
1.Introdução
Cherubini et al (2011) consideram que a universidade também tem o papel de formar alunos
com perfil empreendedor e inovador seja por meio de disciplinas de curta duração ou mesmo
de disciplinas dentro da grade curricular nos temas que compreendem: empreendedorismo,
propriedade intelectual como fator de competitividade, legislação, gestão de ideias e
criatividade, gestão de oportunidades, inovação incentivando a formação de alunos com
habilidades, competências e atitudes que visem a identificação de oportunidades e interesses,
transformando ideias, visões em ações passíveis de serem executados na sua própria empresa
ou na organização que for trabalhar.
Neste contexto, as universidades devem contribuir para o desenvolvimento regional sendo
responsáveis pela aplicação do conhecimento, tratando temas desde a proteção intelectual,
empreendedorismo, transferência de tecnologia e inovação podendo estabelecer parcerias para
gerar negócios, produtos e processos inovadores. Davenport e Prusak (1998) consideram que
nas universidades está o ambiente acadêmico em que o conhecimento é gerado ou feito
colaborativamente, sejam quais forem áreas de atuação.
Portanto, o presente trabalho tem como objetivo apresentar a estratégia e ações utilizadas na
implantação da gestão de propriedade intelectual em uma Universidade Multicampi no sul do
Brasil denominada Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR).
DESENVOLVIMENTO DO TEXTO
Considerando que o intraempreendedorismo ocorre nas organizações, sejam elas públicas ou
privadas bem como universidades, por meio da força de vontade de empreender das pessoas e
que o intraempreendredorismo nas instituições públicas, normalmente, está ligada na busca
pelo atendimento da prestação de serviços com qualidade com interesse da sociedade.
Diferentemente da motivação dos empreendedores do setor privado que normalmente está
relacionado com a competitividade empresarial e a sobrevivência no mercado. Tanto nas
organizações públicas ou privadas todas estão de uma forma ligada a algum Habitat de
Inovação.
Rasoto et al (2010) definem um Habitat de Inovação como sendo um ambiente propício para
difusão e a promoção do desenvolvimento tecnológico de forma sinérgica entre todos os
agentes do sistema. Rasoto (2006) ressalta que independentemente do tipo conceitual dos
habitats de inovação tecnológica, todos são caracterizados por promover a cultura de
inovação, competitividade das empresas e instituições geradoras de conhecimento, visando o
desenvolvimento econômico, social, urbano da região em que estão inseridos.
Um dos Habitats de Inovação Tecnológica surge por meio da Lei 10.973 de 02/12/2004 pelo
Artigo 16 que determina que todas as Instituições de Ciência e Tecnologia (ICT) devem
dispor de um núcleo de inovação tecnológica (NIT), próprio ou em associação com outras
ICT, com a finalidade de gerir sua política interna de inovação.
Para a estruturação do NIT da UTFPR, foi realizada uma pesquisa sobre a estrutura de NITs
de sucesso para realizar uma comparação entre o que está sendo feito internacionalmente e
como que está a situação Nacional quanto se trata de inovação e Propriedade Intelectual nas
IES. As universidades internacionais pesquisadas foram: Massachusetts Institute Of
Technology e Universidade de Oxford. As universidades nacionais foram escolhidas de
acordo com a sua contribuição no cenário nacional em relação ao número de depósitos de
patentes, para realização da comparação foi utilizado um estudo do INPI. As universidades
nacionais escolhidas foram: UNICAMP (1º); UFMG (2º); UFSCar (9º); USP (4º) e UTFPR
(28º), foi analisado principalmente a estrutura desses NIT, quais seus objetivos e ações
estratégicas, bem como os programas que visam o incentivo a P,D&I a Propriedade
Intelectual e o Empreendedorismo.
A partir dos elementos encontrados nas universidades nacionais e internacionais, e de
elementos observados na Implantação do NIT da UTFPR foi elaborado uma estrutura para a
gestão da propriedade intelectual, do empreendedorismo e da inovação para universidade
multicampi.
Em cada um dos Câmpus da Universidade há a Diretoria de Relações Empresariais e
Comunitárias que tem por objetivo promover e fortalecer a interação entre a Universidade, as
empresas e a comunidade. Também tem como objetivos integrar conhecimentos, necessidades
e resultados; transformar conhecimentos em soluções de mercado; viabilizar recursos, buscar
tecnologias e torná-las acessíveis. Com a lei de inovação, a UTFPR com base nos estudos já
apresentados decidiu ter o seu próprio NIT centralizado denominado por Agência de Inovação
da UTFPR e NITs descentralizados em cada um dos câmpus da Universidade, dentro da
Diretoria de Relações Empresariais e Comunitárias. Foi criando a Divisão de Propriedade
Intelectual, a Divisão de Empreendedorismo e Inovação com os mecanismos de préincubação, incubação e a inclusão da empresas júniores.
A figura 01 apresenta a estrutura organizacional da Diretoria de Relações Empresarias e
Comunitárias podendo ser visualizado que o Núcleo de Inovação Tecnológica da UTFPR é
composto pelo conjunto que envolve o Departamento de Apoio e Projetos Tecnológicos que
já contava com a divisão de Projetos Tecnológicos e a Divisão de Apoio e Consultorias a
Divisão de Propriedade Intelectual, a Divisão de Empreendedorismo e Inovação, o setor do
Hotel Tecnológico, o setor da Incubadora de Inovações da Universidade Tecnológica e o setor
da Empresa Junior.
Figura 1: Estrutura DIREC nos Câmpus – UTFPR
Fonte: UTFPR, 2014
Vale ressaltar que cada NIT está vinculado no NIT central chamado de Agência de Inovação
(AGINT) subordinado a Pró-Reitoria de Relações Empresariais e Comunitárias. Dessa forma,
o NIT central além de gerir a propriedade intelectual da Universidade atua nas ações de
empreendedorismo, transferência de tecnologia e inovações.
A tabela 01 apresenta os indicadores de Propriedade Intelectual da UTFPR.
Propriedade Intelectual
Quantidade
Pedidos de Patente
51
Registros de Programa de Computador
6
Registros de Marca
6
Registros de Topografia de Circuito
Integrado
1
Registros de Cultivares
1
TOTAL
65
Tabela 01 – Indicadores de PI da UTFPR
Fonte: Agencia de Inovação, 2013
Portanto, cada NIT em seu Câmpus deve implementar locais que visem desde a
disponibilização de mecanismos de proteção da propriedade intelectual até a estruturação de
meios para o fomento ao empreendedorismo e a inovação. Atualmente, os Câmpus
Guarapuava e Santa Helena, recém instalados, não possuem o NIT
3. Conclusão
Desde a implantação da Agência de Inovação, a aprovação do regulamento de propriedade
intelectual, a criação dos NITs decentralizados nos Câmpus da UTFPR, o Comitê de
Avaliação de Propriedade Intelectual e as ações conjuntas entre os diferentes atores fez com
que ocorresse um crescimento nos indicadores de Propriedade Intelectual de 05 patentes de
invenção depositadas no INPI passou para 51 patentes de invenção no ano 2013. Sendo que
em 2013, a UTFPR protocolou 21 pedidos de propriedade intelectual, contra apenas 13 em
2012. O aumento mais significativo ocorreu nos pedidos de patente que saltaram de 12 para
19 processos formalizados na AGINT. Houve três protocolos de co-titularidade, tendo como
instituições parceiras a Universidade de São Paulo, Universidade Estadual de Londrina e
Universidade Federal do Paraná. Também, houve um pedido de registro de marca e um
pedido de registro de software.
Ressalta-se que o apoio a proteção intelectual para empreendedores é realizado das patentes
de invenção depositadas no ano 2013 duas tiveram a carta patente concedida pelo programa
patentes verdes do INPI. Essas duas patentes foram oriundas de projetos empresas que estão
na pré-incubadora da universidade chamada de hotel tecnológico.
4. REFERÊNCIAS
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Global Entrepreneurship Research Association – GERA, 2010.
CHERUBINI, E. Propriedade intelectual como ferramenta da gestão da tecnologia em
universidades. Anais: Congresso Internacional de Administração. ADM 2008.
CHERUBINI, EDIVAN ; RASOTO, Vanessa Ishikawa ; LIMA, Isaura Alberton de ;
Romano, C.A. ; CARVALHO, Hilda Alberton de . Modelo de referência para a proteção do
conhecimento gerado e aplicado no ambiente de uma Universidade Pública: um estudo de
caso na UTFPR. In: XIV Congresso Latino Iberoamericano de Gestión Tecnológica Innovacion para el crescimieto sostenible en el marco del bicentenario, 2011, Lima - Peru.
XIV Congresso Latino Iberoamericano de Gestión Tecnológica - Innovacion para el
crescimieto sostenible en el marco del bicentenario. Lima - Peru: PUC - Peru, 2011.
DAVENPORT, T. H.; PRUSAK, L. Conhecimento Empresarial: como as organizações
gerenciam o seu capital intelectual. 2 ed. Rio de Janeiro: Campus, 1998.
LELLEY, D. J,; SINGER, S.; HERRINGTON, M. Global Entrepreneurship Monitor – GEM
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Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2006.
SCHUMPETER, J. A. Teoria del desarrollo econômico. Ed. Fondo de Cultura Económica,
1957.
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UTFPR. Relatório de gestão - AGINT. Disponível em http://www.utfpr.edu.br/estruturauniversitaria/diretorias-de-gestao/diretoria-de-gestao-da-avaliacao-institucional/relatorios-degestao/prestacaodecontas2005.pdf. Acesso em 20. fev.2014.
UTFPR. Relatório de gestão - AGINT. Disponível em http://www.utfpr.edu.br/estruturauniversitaria/diretorias-de-gestao/diretoria-de-gestao-da-avaliacao-institucional/relatorios-degestao/prestacaodecontas2009.pdf. Acesso em 20 fev 2014
UTFPR. Relatório de gestão - AGINT. Disponível em http://www.utfpr.edu.br/estruturauniversitaria/diretorias-de-gestao/diretoria-de-gestao-da-avaliacao-institucional/relatorios-degestao/prestacaodecontas2013.pdf. Acesso em 20.mai 2014
UTFPR. Universidade Tecnológica Federal do Paraná. Disponível em www.utfpr.edu.br.
Acesso em 10. Fev. 2014.
Agradecimento
Os autores agradecem a Fundação Araucária pelo apoio para a realização e divulgação deste
trabalho de pesquisa.