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ISSN 1677-7042
Registro de Alteração Estatutária
O Chefe de Gabinete do Ministro do Trabalho e Emprego, no uso de suas atribuições legais e
com fundamento na Portaria nº.186, 14 de abril de 2008, resolve Conceder o Registro de Alteração
Estatutária aos seguintes sindicatos:
Processo
Entidade
46219.052425/2008-13
Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Artefatos de Borracha, Látex,
Câmara de Ar, Borracheiros, Beneficiamento e Estocagem de Borracha, Montagem de Pneus, Recauchutagem, Regeneração e Pneumáticos de Americana e
Região
46.698.544/0001-70
Intermunicipal
CNPJ
Abrangência
Base Territorial: Aguaí, Águas da Prata, Águas de Lindóia, Águas de Santa Bárbara, Águas de
São Pedro, Agudos, Americana, Amparo, Analândia, Anhembi, Arandu, Araras, Arealva, Areiópolis,
Artur Nogueira, Avaí, Bariri, Barra Bonita, Bauru, Bernardino de Campos, Boa Esperança do Sul,
Bocaina, Bofete, Boracéia, Borebi, Botucatu, Brotas, Cabrália Paulista, Caconde, Capivari, Cerqueira
César, Charqueada, Conchal, Conchas, Cordeirópolis, Corumbataí, Cosmópolis, Descalvado, Divinolândia, Dois Córregos, Dourado, Duartina, Elias Fausto, Engenheiro Coelho, Espírito Santo do Pinhal,
Espírito Santo do Turvo, Estiva Gerbi, Holambra, Hortolândia, Iacanga, Iaras, Ibaté, Igaraçu do Tietê,
Ipaussu, Ipeúna, Iracemápolis, Itaju, Itapira, Itapuí, Itatinga, Itirapina, Itobi, Jaguariúna, Jaú, Jumirim,
Laranjal Paulista, Leme, Lençóis Paulista, Limeira, Lindóia, Macatuba, Manduri, Mineiros do Tietê,
Mogi Guaçu, Moji Mirim, Mombuca, Monte Alegre do Sul, Monte Mor, Nova Odessa, Óleo, Pardinho,
Paulistânia, Pederneiras, Pedra Bela, Pedreira, Pereiras, Pinhalzinho, Piracicaba, Pirassununga, Piratininga, Porto Ferreira, Pratânia, Presidente Alves, Rafard, Ribeirão Bonito, Rio Claro, Rio das Pedras,
Saltinho, Santa Bárbara d'Oeste, Santa Cruz da Conceição, Santa Cruz das Palmeiras, Santa Cruz do Rio
Pardo, Santa Gertrudes, Santa Maria da Serra, Santo Antônio de Posse, Santo Antônio do Jardim, São
Carlos, São João da Boa Vista, São José do Rio Pardo, São Manuel, São Pedro, São Sebastião da Grama,
Serra Negra, Socorro, Tapiratiba, Torrinha, Trabiju, Tuiuti e Vargem Grande do Sul
Categoria
Trabalhadores nas Indústrias de Artefato de Látex, Pneumáticos e Câmara de
Ar, Inclusive Borracheiros, Beneficiamento e Estocagem de Borracha, Montagem de Pneus e Recauchutagem, Regeneração
Nota Técnica RAE Nº 03 2010 CGRS/SRT/DICNES
Fundamento
Processo
Entidade
46000.005553/97-92
Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Erechim e Região - RS
89.434.658/0001-15
Intermunicipal:
CNPJ
Abrangência
Base Territorial: Aratiba, Áurea, Barão de Cotegipe, Barra do Rio Azul, Barracão, Benjamin
Constant do Sul, Cacique Doble, Campinas do Sul, Carlos Gomes, Centenário, Cruzaltense, Entre Rios
do Sul, Erebango, Erechim, Erval Grande, Estação, Floriano Peixoto, Gaurama, Getúlio Vargas, Ipiranga
do Sul, Itatiba do Sul, Jacutinga, Machadinho, Marcelino Ramos, Mariano Moro, Maximiliano de
Almeida, Paim Filho, Paulo Bento, Ponte Preta, Quatro Irmãos, São João da Urtiga, São José do Ouro,
São Valentim, Severiano de Almeida, Três Arroios e Viadutos.- RS
Categoria: Empregados em estabelecimentos bancários, em bancos comerciais, bancos de investimentos, financeiras, captação de poupanças e investimentos imobiliários, caixa econômica federal e
os empregados em empresas coligadas pertencentes ou contratadas por grupos econômicos bancários
financeiras ou por interposta pessoa cujo desempenho profissional contribua de forma direta ou indireta
para a consecução do desenvolvimento da atividade econômica preponderante da empresa principal.
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Processo
Entidade
CNPJ
Fundamento
Processo
Entidade
Nº 19, quinta-feira, 28 de janeiro de 2010
46281.000134/2009-69
SINDSEMC - Sindicato Dos Servidores Municipais Cruzalmense.
01.756.581/0001-59
NOTA TÉCNICA/CGRS/SRT/DICNES/Nº 07 /2010
CNPJ
Fundamento
46212.009823/2008-71
SINFISMOP - Sindicato dos Fiscais da Rede Pública Municipal do Oeste do
Paraná
06.128.153/0001-03
NOTA TÉCNICA/CGRS/SRT/DICNES/Nº 08 /2010
Processo
Entidade
CNPJ
Fundamento
46204.004989/2009-81
SINTRAF - Sindicato Dos Trabalhadores Da Agricultura Familiar De Itaeté.
63.088.199/0001-71
NOTA TÉCNICA/CGRS/SRT/DICNES/Nº 09/2010
Processo
Entidade
46207.003858/2009-57
SINDICEM-ES - Sindicato Dos Empregados Em Funerarias E Cemiterios Particulares No Estado Do Espirito Santo.
09.496.222/0001-11
NOTA TÉCNICA/CGRS/SRT/DICNES/Nº 10 /2010
CNPJ
Fundamento
Processo
Entidade
CNPJ
Fundamento
Processo
Entidade
CNPJ
Fundamento
Processo
Entidade
46215.001859/2009-68
SSSJU-RJ - Sindicato Dos Servidores Publicos Da Justiça Do Estado Do Rio
De Janeiro.
30.033.807/0001-91
NOTA TÉCNICA/CGRS/SRT/DICNES/Nº 11 /2010
46213.003884/2009-04
SINTEST - Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação de Serra
Talhada
08.928.321/0001-62
NOTA TÉCNICA/CGRS/SRT/DICNES/Nº 12 /2010
CNPJ
Fundamento
46212.003563/2009-10
Sindicato Profissional dos Técnicos e Auxiliares de Enfermagem no Estado do
Paraná
10.673.891/0001-09
NOTA TÉCNICA/CGRS/SRT/DICNES/Nº 13 /2010
Processo
Entidade
CNPJ
Fundamento
46213.013602/2008-98
SINTEMUSE - Sindicato Dos Trabalhadores Municipais De Sertânia.
35.677.210/0001-01
NOTA TÉCNICA/CGRS/SRT/DICNES/Nº 14 /2010
Categoria: Empregados em bancos comerciais, bancos de investimentos, casas bancárias, sociedades de crédito, financiamento e investimentos, cadernetas de poupança, cooperativas de crédito,
distribuidoras de títulos e valores mobiliários, caixas econômicas, bancos de crédito rural, agências de
fomento e operadores de cartão de credito, além dos empregados em empresas coligadas pertencentes ou
contratadas por estes grupos econômicos ou por interposta pessoa, cujo desempenho profissional contribua de forma direta ou indireta para consecução e desenvolvimento de atividade econômica preponderante da empresa principal.
Processo
Entidade
46218.002033/2009-96
SINDSERMU CAMBARÁ - Sindicato dos Servidores Municipais de Cambará
do Sul - RS
08.381.896/0001-08
NOTA TÉCNICA/CGRS/SRT/DICNES/Nº 15 /2010
Fundamento
Processo
Entidade
Fundamento
Nota Técnica RAE Nº 06/2010 CGRS/SRT/DICNES
Processo
Entidade
CNPJ
Abrangência
Base Territorial
46000.012008/2006-13
Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de São Borja.
92.888.510/0001-65
Intermunicipal
Itaqui, Maçambará e São Borja - RS
Nota Técnica RAE Nº 04 2010 CGRS/SRT/DICNES
MARCELO PANELLA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO EM MATO GROSSO DO SUL
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
Em 27 de janeiro de 2010
Processo 46312.004765/2009-42
Nos termos do pronunciamento constante na folha 176 do presente processo e usando da
competência que me foi delegada pela Portaria nº 02, de 25 de maio de 2006, da Secretaria de Relações
do Trabalho MTE, HOMOLOGO o Plano de Quadro de Carreira da SANESUL-Empresa de Saneamento
de Mato Grosso do Sul S. A, ficando expresso que, qualquer alteração a ser feita nesse Plano, para ter
validade, dependerá da prévia aprovação desta Regional.
JOSÉ CARLOS TINARELLI
Substituto
SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO
DESPACHOS DO SECRETÁRIO
Em 26 de Janeiro de 2010
Arquivamento
O Secretário de Relações do Trabalho, no uso de suas atribuições legais, resolve ARQUIVAR
os processos de pedido de registro dos sindicatos abaixo relacionados, por não cumprir as exigências
legais, conforme o disposto no art. 4° da antiga portaria 343/00 ou no art. 5º da atual Portaria nº.
186/2008
Processo
Entidade
CNPJ
Fundamento
46219.000475/2009-98
SINCOMOTA - Sindicato das Cooperativas Agropecuárias de Cândido Mota SP
10.330.473/0001-00
NOTA TÉCNICA/CGRS/SRT/DICNES/Nº 02 /2010
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00012010012800070
CNPJ
Fundamento
CNPJ
Fundamento
Processo
Entidade
46215.463143/2009-51
SETPSERJ - Sindicato Das Empresas Em Prest Serv Ind Com Do Estado Rio
De Janeiro
08.992.487/0001-48
NOTA TÉCNICA/CGRS/SRT/DICNES/Nº 16 /2010
CNPJ
Fundamento
46204.006274/2009-63
SINDSAC - Sindicato Dos Sacoleiros Ambulantes E Camelos Do Municipio De
Vitoria Da Conquista.
10.704.869/0001-70
NOTA TÉCNICA/CGRS/SRT/DICNES/Nº 17/2010
Processo
Entidade
CNPJ
Fundamento
46208.002025/2009-69
SRA - Sindicato Rural De Aragarças - GO
09.560.190/0001-76
NOTA TÉCNICA/CGRS/SRT/DICNES/Nº 29 /2010
Processo
Entidade
CNPJ
Fundamento
46240.000370/2009-61
SECMR - Sindicato Dos Empregados No Comercio De Manhuaçu e Região
10.642.026/0001-97
NOTA TÉCNICA/CGRS/SRT/DICNES/Nº 22 /2010
Processo
Entidade
CNPJ
Fundamento
46212.008093/2009-72
SINDMOTO - Sindicato dos Moto Taxistas E Moto Boys De Arapongas
10.612.279/0001-18
NOTA TÉCNICA/CGRS/SRT/DICNES/Nº 23 /2010
Processo
Entidade
46000.027734/2006-31
Sindicato dos Produtodres Autônomos de Vídeo para Internete TV Digital do
Estado de São Paulo.
09.159.685/0001-98
NOTA TÉCNICA/CGRS/SRT/DICNES/Nº 24/2010
CNPJ
Fundamento
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.