CIDINFO
INFO
www.gep.mtss.gov.pt
N.º 11/12 - 2008
EM DESTAQUE – Monografias:
Inserção dos funcionários públicos com deficiência
na sociedade de informação / Belén Rando…[et al.];
coord. Helena Rato - Oeiras: Instituto Nacional de
Administração, 2008. - 208 p.
Microempreendedorismo em Portugal: experiências
e perspectivas / coord. José Portela. - Lisboa:
Instituto António Sérgio do Sector Cooperativo, 2008. - 272 p. + 1 disco óptico (CD-ROM).
EM DESTAQUE – Periódicos:
Revue Internationale du Travail. - Genève. - ISSN
0378 - 5599. - Vol. 147, n.º 1 (2008).
Travail et Emploi. - Paris. - ISSN 0336 - 1454. - N.º 114 (Avril-Juin 2008).
EM DESTAQUE – Legislação
Centro de Informação e Documentação
CATESOC
CATálogo bibliográfico na área Económico-SOCial
NOVOS RECURSOS DE INFORMAÇÃO - MONOGRAFIAS
Convention on the rights of persons with disabilities and its optional protocol. - [New York] :
United Nations, [2007]. - 32 f.
Pessoas com deficiência / Convenções da ONU / Direitos dos deficientes / Direitos humanos /
Igualdade de oportunidades / Luta contra a discriminação / Papel da ONU
COTA: 32889
Direito da família / José João Gonçalves Proença - 4ª ed. revista e actualizada. - Lisboa :
Universidade Lusíada, 2008. - 322 p.. - (Manuais)
Direito da família / Família / Relações familiares / Fontes do direito / Casamento / Filiação /
Poder paternal / Tutela / Divórcio / Pensão alimentar / Adopção / Reforma legislativa / Portugal
COTA: 32875
Economia e sociedade : contributos para uma sociologia da vida económica em Portugal na
viragem do século / João Freire. - 1ª ed. - Lisboa : Celta, 2008. - 315 p.
Economia / Sociologia / Empresas / Sector económico / Capacidade empresarial /
Responsabilidades das empresas / Sistemas de produção / Modernização / Condições de
trabalho / Salários / Duração do trabalho / Qualidade de vida profissional / Relações de trabalho
/ Formação profissional / Emprego / Consumo / Investigação social / Portugal
COTA: 32902
Estatísticas demográficas, 2007 / Instituto Nacional de Estatística. - Lisboa : INE, 2008. - 194
p.1 disco óptico (CD-ROM). - (Estatísticas demográficas, 0377-2284)
População / Estatísticas demográficas / Crescimento da população / Dinâmica da população /
Taxa de natalidade / Mortalidade / Casamento / Migração / Análise regional / Dados estatísticos
/ Portugal / Madeira, R. A. / Açores, R. A.
COTA: 28899
ETF yearbook, 2007 : quality in vocational education and training : modern vocational training
policies and learning processes / European Training Foundation. - Luxembourg : Office for
Official Publications of the European Communities, 2007. - 131 p. - (ETF yearbook, 17259061)
Pub CEDEFDOP / Educação / Formação profissional / Formadores / Ensino profissional /
Política de educação / Reforma educativa / África do Norte / Médio Oriente
COTA: ED667 MTS
Guia de comunicação para a integração de pessoas com deficiência / Parceria de
Desenvolvimento Respons&Ability... [et al.] ; coord. SDC - Consultoria em Desenvolvimento
Sustentável. - [Lisboa] : Parceria de Desenvolvimento Respons&Abilit, 2008. - 49 p.
Pessoas com deficiência / Integração das pessoas com deficiência / Empregabilidade / Criação
de empregos / Empresas / Responsabilidades das empresas / Emprego de deficientes / Igualdade
de oportunidades / Comunicação a nível do trabalho / Boas práticas / Guias
COTA: 32898
Guia de marketing para a integração de pessoas com deficiência / Parceria de Desenvolvimento
Respons&Ability... [et al.] ; coord. SDC - Consultoria em Desenvolvimento Sustentável. [Lisboa] : Parceria de Desenvolvimento Respons&Abilit, 2008. - 55 p.
Marketing / Empresas / Responsabilidades das empresas / Pessoas com deficiência / Emprego
de deficientes / Integração das pessoas com deficiência / Ética / Boas práticas / Guias
COTA: 32899
1
Guia sobre a integração de pessoas com deficiência / Parceria de Desenvolvimento
Respons&Ability... [et al.] ; coord. SDC - Consultoria em Desenvolvimento Sustentável. [Lisboa] : Parceria de Desenvolvimento Respons&Abilit, 2008. - 103p.
Pessoas com deficiência / Integração das pessoas com deficiência / Empregabilidade / Iniciativa
EQUAL / Responsabilidades das empresas / Boas práticas / Desenvolvimento sustentável /
Guias
COTA: 32897
O impacto da educação, da inovação e da saúde no crescimento e na convergência económica
entre os Estados membros da União Europeia / Emmanuel Dias - Estoril: Principia, 2008. - 92 p.
Investimentos públicos / Capital humano / Investigação e desenvolvimento / Educação / Saúde /
Produto interno bruto / Implicações económicas / Crescimento económico / Modelos de
crescimento / Coesão económica e social / Disparidade regional / Despesas públicas / Política
comunitária / Países UE
COTA: 32876
Inquérito às despesas das famílias, 2005-2006 / Instituto Nacional de Estatística. - Lisboa : INE,
2008. - 134 p.+ 1 disco óptico (CD-ROM)
Agregado familiar / Orçamento familiar / Despesas / Rendimento familiar / Inquéritos /
Informação estatística / Dados estatísticos / Portugal
COTA: 32886
Inserção dos funcionários públicos com deficiência na sociedade de informação / Belén
Rando...[et al.] ; coord. Helena Rato - Oeiras:Instituto Nacional de Administração, 2008 - 208 p.
Sociedade da informação / Funcionários públicos / Trabalhadores deficientes / Luta contra a
discriminação / Integração das pessoas com deficiência / Igualdade de oportunidades / Grau de
incapacidade / Tecnologia da informação / Tecnologia das comunicações / Condições de
trabalho / Acessibilidade / Questionários / Estudo de investigação / Portugal
COTA: 32896
Manfop guide : training needs assessment in public organisations / Helena Rato... [et al.]. Oeiras : Instituto Nacional de Administração, 2008. - 99 p. - (Cadernos INA ; 38)
Capital humano / Competências profissionais / Necessidades de formação / Planos de formação
/ Administração pública / Análise organizacional / Eficacia / Qualidade dos serviços / Cadeias
de valor / Boas práticas / Guias
COTA: 32894
Microempreendedorismo em Portugal : experiências e perspectivas / coord. José Portela . Lisboa : Instituto António Sérgio do Sector Cooperativo, 2008. - 272 p.+ 1 disco óptico (CDROM)
Capacidade empresarial / Pequenas e médias empresas / Empresários / Auto-emprego / Criação
de empresas / Criação de empregos / Espanha / França / Itália / Irlanda / Portugal
COTA: 32891
Modelo de monitorização da relação da empresa com a envolvente / Carlos Manuel Severino da
Mata... [et al.]. - Setúbal : Instituto Politécnico de Setúbal, [2008]. - 9 f.
Gestão / Empresas / Estratégia de gestão / Criação de valor / Propriedade intelectual /
Responsabilidades das empresas / Metodologia
COTA: 32888
Movilidad internacional de personas y protección social / Víctor E. Tokman. - Santiago de Chile
: Comisión Económica para América Latina y el Caraibe, 2008. - 55 p. - (Serie
macroecoeconomía del desarrollo, ISSN 1680-8843 ; 67)
Globalização / Migração internacional / Trabalhadores migrantes / Protecção social / Emprego /
Inserção profissional / Integração de migrantes / Política migratória / América Latina / Caraíbas
COTA: 32890
2
Um olhar sobre a pobreza : vulnerabilidade e exclusão social no Portugal contemporâneo /
Alfredo Bruto da Costa, Isabel Baptista, Pedro Perista, Paula Carrilho . - Lisboa : Gradiva,
2008. - 203 p. - (Trajectos portugueses ; 71)
Pobreza / Exclusão social / Sociedade / Fontes de informação / Grupos vulneráveis /
Trabalhadores pobres / Problemas sociais / Portugal
COTA: PBZ88 MTS
Partnerships for more family-friendly living and working conditions / European Commission. Luxembourg : Office for Official Publications of the European Communities, 2008. - 35 p.
Pub CE / Fundos estruturais / Política da família / Financiamento comunitário / Condições de
vida / Conciliação trabalho-vida pessoal / Mães trabalhadoras / Cuidados às crianças / Cuidados
às pessoas idosas / Responsabilidades familiares / Prestação de cuidados / Parceria / Boas
práticas / Países UE
COTA: 32884 CE
Projecto europeu de intercâmbio transnacional : Mainstreamimg da inclusão social : trabalhar
para a prevenção e erradicação da pobreza numa Europa em mudança : relatório de investigação
fase 1. - Dublin : Combat Poverty Agency , 2004. - 96 p.
Política social europeia / Pobreza / Parceria transnacional / Investigação social / Integração
social / Portugal / França / Irlanda do Norte / Irlanda
COTA: PBZ89 MTS
Responsability for change, good practice guide / Transnational Equal Partnership Responsability for Change ; coord. ResponseAbility - investing on diversity. - [Lisboa] :
Transnational Equal Partnership - Responsability for Change, 2007. - 118 p.
Empresas / Responsabilidades das empresas / Atitudes dos empregadores / Recrutamento /
Oportunidades de emprego / Pessoas com deficiência / Emprego de deficientes / Integração das
pessoas com deficiência / Boas práticas / Guias
COTA: 32900
Serviço público ético : processos de separação e recolha selectiva de resíduos na administração
pública / coord. César Madureira ; [elab.] Ludes Carreira... [et al.]. - 1ª ed. - Oeiras : Instituto
Nacional de Administração, 2008. - 153 p.
Administração pública / Protecção do ambiente / Resíduos / Gestão de resíduos / Reciclagem de
resíduos / Ética / Desenvolvimento sustentável / Questionários / Portugal
COTA: 32895
Sociedade da informação : o percurso português, dez anos de sociedade da informação, análise e
perspectivas / coord. José Dias Coelho. - 1ª ed. - Lisboa : Sílabo, 2007. - 708 p.
Sociedade da informação / Tecnologia da informação / Tecnologia das comunicações / Redes
electrónicas / Inovações / Sistemas de informação / Saúde / Protecção dos dados / Acesso à
informação / Política governamental / Serviços públicos / INTERNET / Política de emprego /
Comercio electrónico / Cidadania / Ética / Administração pública / Boas práticas / Portugal
COTA: 32893
A tutela judicial provisória dos particulares no âmbito do direito comunitário / Mariana de
Sousa e Alvim. - Estoril : Principia, 2008. - 287 p.
Direito comunitário / Tribunal de Justiça CE / Competências / Tutela / Decisões judiciais /
Recursos judiciais / Jurisprudência CE / Países UE
COTA: 32883
3
NOVOS RECURSOS DE INFORMAÇÃO - ANALÍTICOS
Absentéisme et productiviré : le cas des enseignants aux Etats-Unis / Reagen T. Miller, Richard
J. Murnane, John B. Willett
In: Revue Internationale du Travail. - Genève. - ISSN 0378-5599. - Vol. 147, nº 1 (2008), p. 7795
Pub OIT / Professores / Absentismo / Implicações sociais / Produtividade do trabalho /
Avaliação do desempenho / Escolas / Ensino básico / Estudantes / Aproveitamento escolar /
Estados Unidos
Action publique et institution d'une branche professionnelle : le cas de la course urbaine /
Marnix Dressen, Arnaud Mias
In: Travail et Emploi. - Paris. - ISSN 0336-1454. - Nº 114 (Avril-Juin 2008), p. 7-19
Relações de trabalho / Transporte rodoviário / Regulamentação / Acordos colectivos /
Negociação colectiva / Mercado de trabalho / Aspectos sociológicos / França
Activity system model, perceived self-efficacy, and newcomer integration behaviour / Brigitte
Almudever, Sandrine Croity-Belz, Violette Hajjar
In: Relations Industrielles. - Québec. - ISSN 0034-379X. - Vol. 62, nº 4 (Automne-Fall 2007),
p. 613-640
Professores / Recrutamento / Inserção profissional / Integração social / Comportamento social /
Socialização / Aspectos psicológicos / Eficácia / Competências profissionais / Questionários
Uma análise do papel económico das eleições / António Caleiro
In: Economia e Sociologia. - Évora. - ISSN 0870-6026. - Nº 84 (2007), p. 35-51
Eleições / Implicações económicas / Democracia / Economia / Política económica / Aspectos
políticos
COTA: SIS6 MTS
Análise psicossocial da participação política feminina : estudo exploratório / Fátima Lobo
In: Economia e Sociologia. - Évora. - ISSN 0870-6026. - Nº 84 (2007), p. 109-128
Eleições / Mulheres / Participação política / Comportamento político / Papel social /
Questionários / Portugal
COTA: SIS6 MTS
L'apprentissage pour sortir les jeunes du chômage : dossier
In: Liaisons Sociales - Magazine. - Paris. - ISSN 1297-031X. - 71 (Avril 2006), p. 71-82
Juventude / Desemprego de jovens / Combate ao desemprego / Aprendizagem / Contratos de
aprendizagem / Formação alternada / Inserção profissional / Emprego de jovens / Política de
emprego / França / Reino Unido / Alemanha / Suécia
Biotechnologies et développement agricole : dossier
In: Revue Tiers Monde. - Paris. - ISSN 0040-7356. - Nº 188 (Octobre-Décembre 2006), p. 691862
Biotecnologia / Desenvolvimento agrícola / Exploração agrícola / Genética / Silvicultura /
Produtos de origem vegetal / México / Brasil / África do Sul
O casamento entre pessoas do mesmo sexo : sobre "gentes remotas e estranhas" numa
"sociedade decente" / Miguel Vale de Almeida
In: Revista Crítica de Ciências Sociais. - Lisboa. - ISSN 0254-1106. - Nº 76 (Dezembro 2006),
p. 17-31
Casamento / Sexualidade / Orientação sexual / Relações familiares / Género / Igualdade de
tratamento / Investigação social / Actividade de campo / Espanha
4
Comércio electrónico : uma visão abrangente / Fernando Duarte Naves
In: Lusíada : direito. - Lisboa. - ISSN 0872-2498. - Nº 4-5 (2007), p. 289-325
Comércio electrónico / Sociedade da informação / Economia do conhecimento / INTERNET /
Comércio a retalho / Empresas industriais / Bancos / Administração pública / Glossários
Comércio electrónico e protecção dos consumidores / Jorge Morais Carvalho
In: Themis - Revista da Faculdade de Direito da UNL. - Lisboa. - Ano 7, nº 13 (2006), p. 41-62
Comércio electrónico / Prestação de serviços / Protecção dos consumidores / INTERNET /
Conclusão de contratos / Acesso à informação / Sanções / Sistema jurídico / Portugal
Comment réguler les relations triangulaires de travail? : la RSE face au droit dans le travail
intérimaire et les centre d'appels / André Sobczak, Brigitte Rorive Feytmans, Christelle Havard
In: Travail et Emploi. - Paris. - ISSN 0224-4365. - Nº 114 (Avril-juin 2008), p. 21-31
Relações de trabalho / Regulamentação / Mercado de trabalho / Call centre / Emprego
temporário / Direito do trabalho / Empresas / Responsabilidades das empresas / França
A comparative evaluation of preservice training of kinship and nonkinship foster adoptive
families / Brian Christenson, Jerry McMurtry
In: Child Welfare. - Washington. - ISSN 0009-4021. - Vol. LXXXVI, nº 2 (March-April 2007),
p. 125-140
Adopção / Família / Programas de formação / Programa de estudos / Crianças / Acolhimento da
criança / Acolhimento familiar / Trabalho social / Formação de pais / Avaliação da formação /
Eficácia / Análise comparativa / Estados Unidos
COTA: INF54 MTS
Comunidade de diáspora em Montreal : uma primeira aproximação : imigração portuguesa e o
papel da instituição escolar no Quebec nos séculos XX e XXI / Nilce da Silva
In: Millenium. - Viseu. - ISSN 0873-3015. - Vol. 11, nº 33 (Maio 2007), p. 175-185
Escolas / Imigração / Língua portuguesa / Ensino de línguas / Canadá
Condiciones de trabajo, flexibilidad y riesgos laborales en le economía tecnológica avanzada : el
trabajo rotatorio a turnos y nocturno en la Comunidad de Madrid / Antonio López Peláez, F.
Javier Pinilla García
In: Sociología del Trabajo. - Madrid. - ISSN 0210-8364. - Nº 57 (Primavera 2006), p. 65-94
Condições de trabalho / Flexibilidade do trabalho / Riscos / Rotação do pessoal / Sector terciário
/ Prestação de serviços / Trabalho por turnos / Trabalho nocturno / Economia do conhecimento /
Espanha
La course d'obstacles du candidat au Fonds social européen / Fanny Guinochet
In: Liaisons Sociales - Magazine. - Paris. - ISSN 1297-031X. - Nº 71 (Avril 2006), p. 36-38
Política social / Fundo Social Europeu / Fundos estruturais / Financiamento comunitário /
Promoção do emprego / Inserção profissional / França
Das nulidades à fruit of the poisonous tree doctrine (escutas telefónicas e efeito à distância) /
João Henrique Gomes de Sousa
In: Revista da Ordem dos Advogados. - Lisboa. - ISSN 0870-8118. - Ano 66, (Setembro 2006),
p. 703-734
Direito penal / Procedimentos judiciais / Telefone / Telecomunicações / Confidencialidade /
Vida privada / Direitos humanos / Controlo de constitucionalidade / Tribunal Europeu dos
Direitos do Homem / Jurisprudência / França / Espanha / Itália / Portugal
Des châteaux qui cultivent les savoir-faire de leurs vignerons / Frédéric Rey
In: Liaisons Sociales - Magazine. - Paris. - ISSN 1297-031X. - Nº 71 (Avril 2006), p. 52-55
Viticultura / Vinho / Empresas / Produção industrial / Concorrência / Comércio / Etiquetagem /
Exportação / Recrutamento / Desenvolvimento dos recursos humanos / França
5
Des risques financiers à la solidarité intergénérationnelle / Yves Crozet
In: Economie et Humanisme. - Lyon. - ISSN 0245-9132. - Nº 377 (Juin 2006), p. 80-83
Poupança / Endividamento / Agregado familiar / Crédito / Condições económicas / Finanças
públicas / Intervenção do Estado / Solidariedade entre gerações / França
Los desafíos de la educación universitária después de Bolonia / Verónica Marín Díaz
In: Lusíada : psicologia. - Lisboa. - ISSN 1645-5355. - Nº 3-4 (2006), p. 16-35
Ensino superior / Universidades / Declaração de Bolonha / Pessoal docente / Recrutamento /
Equivalência de diplomas / Certificação / Reforma legislativa / Política governamental /
Espanha
Determinants of return-to work among employees absent due to mental health problems /
Louise St-Arnaud... [et al.]
In: Relations Industrielles. - Québec. - ISSN 0034-379X. - Vol. 62, nº 4 (Automne-Fall 2007),
p. 690-713
Trabalhadores / Saúde mental / Reinserção profissional / Funcionários públicos / Pessoal da
saúde / Serviços sociais / Condições de trabalho / Ambiente de trabalho / Reabilitação
profissional
Os deveres fundamentais dos administradores das sociedades (Artigo 64º/1 do CSC) / António
Menezes Cordeiro
In: Revista da Ordem dos Advogados. - Lisboa. - ISSN 0870-8118. - Ano 66, (Setembro 2006),
p. 443-488
Direito das sociedades / Sociedades anónimas / Direito comercial / Conselho de Administração
da OIT / Responsabilidades sociais
Différenciation salariale et discrimination / Jean-Emmanuel Ray
In: Liaisons Sociales - Magazine. - Paris. - ISSN 1297-031X. - Nº 71 Avril 2006), p. 60-61
Salários / Diferenciação salarial / Igualdade de tratamento / Trabalho de valor comparado /
Discriminação / Atitudes dos empregadores / Sanções penais / Direito do trabalho / França
O direito do trabalho do Estado Novo / José João Abrantes
In: Themis - Revista da Faculdade de Direito da UNL. - Lisboa. - Ano 7, nº 13 (2006), p. 31-39
Direito do trabalho / Negociação colectiva / Relações de trabalho / Aspectos históricos /
Portugal
Diversidade linguística e ensino de português / Isabel Aires de Matos
In: Millenium. - Viseu. - ISSN 0873-3015. - Vol. 11, nº 33 (Maio 2007), p. 24-29
Escolas / Ensino de línguas / Língua portuguesa / Imigrantes / Pluralismo cultural / Estudantes /
Integração social
Do valor do sigilo : o sigilo bancário, sua evolução, limites : em especial o sigilo bancário no
domínio fiscal : a reforma fiscal / Paula Elisabete Henriques Barbosa
In: Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. - Lisboa. - ISSN 0870-3116. Vol. 46, nº 2 (2005), p. 1229-1292
Bancos / Confidencialidade / Protecção dos dados / Acesso à informação / Fiscalidade /
Reforma fiscal / Direito penal / Direito fiscal / Direito civil / Jurisprudência / Acordãos /
Pareceres / Portugal
Dynamiques locales pour l'emploi : comment coopérer? : dossier
In: Economie et Humanisme. - Lyon. - ISSN 0245-9132. - Nº 377 (Juin 2006), p. 2-75
Emprego / Evolução do emprego / Pobreza / Mercado de trabalho / Nível local / Economía
social / Associações / Empresas / Serviços públicos / Parceria / Renovação urbana /
Desenvolvimento social / França
6
Education, economic growth and measured income inequality / Günther Rehme
In: Economica. - London. - ISSN 0013-0427. - Vol. 74, nº 295 (August 2007), p. 493-514
Educação / Níveis de ensino / Capital humano / Crescimento económico / Distribuição do
rendimento / Disparidade económica / Modelos econométricos
Effet de serre : quelques scénarios : stabiliser les concentrations de gaz à effet de serre pour
préserver le climat de la planète / Patruck Criqui
In: Futuribles. - Paris. - ISSN 0337-0307. - Nº 315 (Janvier 2006), p. 65-78
Ambiente / Poluição atmosférica / Política energética / Avaliação do impacto ambiental /
Protecção do ambiente / Mudança climática / Cenários / França
COTA: CIS09 MTS
Entreprises
In: Economie et Statistique. - Paris. - ISSN 0336-1454. - Nº 405-406 (2007), 170 p.
Empresas / Reestruturação industrial / Produtividade / Sector terciário / Contratos a termo /
Grupos de empresas / Pais / Trabalhadores / Trabalhadores independentes / Industria química /
Investigação e desenvolvimento / Economia do conhecimento / Globalização / França
Ethnic segregation and its effects in Middle School in France
In: Revue Française de Sociologie. - Paris. - ISSN 0035-2969. - Vol. 46, Suppl. (2005), p. 3-35
Grupos étnicos / Discriminação racial / Ensino secundário / Imigrantes / Estudantes / Escolha de
estudos / População em idade escolar / Distribuição geográfica / Dados estatísticos / França
Evaluación de proyectos en mercados de capitales incompletos / Darcy Fuenzalida... [et al.]
In: El Trimestre Economico. - México. - ISSN 0041-3011. - Vol. 74, nº 293 (Enero-Marzo
2007), p. 69-121
Mercado financeiro / Avaliação de projectos / Capital de risco / Análise de risco / Metodologia
Évaluation de la formation : les pratiques des Conseils régionaux : dossier
In: Actualité de la Formation Permanente. - Paris. - ISSN 0397-331X. - Nº 204 (SeptembreOctobre 2006), p. 2-43
Formação profissional / Avaliação da formação / Política de formação / Politica regional /
Ofertas de formação / Nível regional / França
O financiamento de partidos e de campanhas : legislação e prevenção de fraudes / Ana
Rodrigues da Silva
In: Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. - Lisboa. - ISSN 0870-3116. Vol. 46, nº 2 (2005), p. 1155
Eleições / Partidos políticos / Financiamento / Fraude / Sanções penais / Legislação /
Constitucionalidade das leis / Competências / Acordãos / Portugal
A fiscalidade e o ambiente : o caso português / Francisco Alegria Carreira, Francisco Peixe, Rui
Lima
In: Ciência e Técnica Fiscal. - Lisboa. - ISSN 0870-340X. - Nº 420 (Julho-Dezembro 2007), p.
301-342
Fiscalidade / Impostos / Política fiscal / Ambiente / Recursos naturais / Protecção do ambiente /
Poluição / Empresas / Responsabilidades das empresas / Política do ambiente /
Desenvolvimento sustentável / Portugal
Fixation du salaire minimum dans les pays en développement : carences et remèdes / Catherine
Saget
In: Revue Internationale du Travail. - Genève. - ISSN 0378-5599. - Vol. 147, nº 1 (2008), p. 2745
7
Pub OIT / Salários / Determinação de salários / Salario mínimo / Baixos salários / Normalização
/ Produto interno bruto / Economia informal / Países em desenvolvimento
Fundamento constitucional das advertências administrativas relativas ao tabaco e das restrições
à publicidade de cigarros / Eduardo Rocha Dias
In: Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. - Lisboa. - ISSN 0870-3116. Vol. 46, nº 2 (2005), p. 1113-1153
Tabagismo / Publicidade / Meios de comunicação social / Controlo de constitucionalidade /
Protecção dos consumidores / Brasil
O futuro do direito do trabalho europeu : abordagem preliminar / Wolfgang Däubler
In: Themis - Revista da Faculdade de Direito da UNL. - Lisboa. - Ano 7, nº 12 (2006), p. 105116
Direito do trabalho / Direito comunitário / Igualdade de oportunidades / Liberdade de expressão
/ Direitos sindicais / Direito de estabelecimento / Prestação de serviços / Directivas CE / Política
social / Projecção / Países UE
Globalização, pobreza e eficiência dos mercados : olhai os lírios do campo? / Ricardo de
Gouvêa Pinto
In: Themis - Revista da Faculdade de Direito da UNL. - Lisboa. - Ano 7, nº 12 (2006), p. 117146
Globalização / Exclusão social / Pobreza / Luta contra a pobreza / Economia de mercado /
Planos de acção
Home study methods for evaluating prospective resource families : history current challenges
and promising approaches / Thomas Crea, Richard Barth, Laura Chintapalli
In: Child Welfare. - Washington. - ISSN 0009-4021. - Vol. LXXXVI, nº 2 (March-April 2007),
p. 141-159
Adopção / Crianças / Acolhimento familiar / Família / Avaliação / Normas / Elegibilidade /
Formação de pais / Formação em grupo / Condições socioeconómicas / Entrevista /
Metodologia / Aspectos históricos / Estados Unidos
COTA: INF54 MTS
Imigração, desenvolvimento e competitividade em Portugal / Maria da Conceição Pereira
Ramos
In: Economia e Sociologia. - Évora. - ISSN 0870-6026. - Nº 84 (2007), p. 71-107
Imigração / Desenvolvimento económico / Competitividade / Capacidade empresarial /
Migração internacional / Imigrantes / Necessidades de mão-de-obra / Trabalhadores
qualificados / Implicações económicas / Política migratória / Portugal
COTA: SIS6 MTS
Indiferenças avaliativas na prática da avaliação económica da legislação : um exemplo / Daniel
B. Martins
In: Legislação - Cadernos de Ciência de Legislaçao - INA. - Lisboa. - ISSN 0871-9497. - Nº 45
(Janeiro-Março 2007), p. 33-54
Legislação / Avaliação económica / Análise custo-benefício / Administração pública / Tomada
de decisão / Intervenção do Estado / Tabagismo / Estudo de caso / Reino Unido
Innovation et économie sociale en Europe / Stéphane Bernary
In: Economie et Humanisme. - Lyon. - ISSN 0245-9132. - Nº 376 (Mars 2006), p. 107-109
Economia social / Inovações / Desempregados / Empresas intermédias / Inserção profissional /
Cooperativas / Europa
Jean-Luc Tissier redonne du souffle à l'entreprise d'insertion Envie / Anne-Cécile Geoffrey
In: Liaisons Sociales - Magazine. - Paris. - ISSN 1297-031X. - Nº 71 (Avril 2006), p. 46-50
8
Empresas intermédias / Reciclagem de resíduos / Material eléctrico / Electrónica /
Trabalhadores pobres / Inserção profissional / Profissionalização / França
Mediação e justiça : justiça e mediação / Albertina Pereira
In: Lusíada : direito. - Lisboa. - ISSN 0872-2498. - Nº 4-5 (2007), p. 211-216
Mediação / Administração da justiça / Resolução de conflitos / Relações familiares / Divórcio /
Mediação familiar / Poder paternal / Direito penal / Portugal
Mediação familiar : perspectiva de futuro / Maria Saldanha Pinto Ribeiro
In: Lusíada : direito. - Lisboa. - ISSN 0872-2498. - Nº 4-5 (2007), p. 259-266
Mediação familiar / Família / Resolução de conflitos / Poder paternal / Crianças em risco /
Pessoal judiciário / Legislação / Portugal
Mediação nos tribunais da Escandinávia / Oyvind Smukkestad
In: Lusíada : direito. - Lisboa. - ISSN 0872-2498. - Nº 4-5 (2007), p. 269-271
Tribunais / Mediação / Formação profissional / Processos judiciais / Mediação familiar / Poder
paternal / Administração da justiça / Escandinávia
La méditation et la conciliation en Belgique : en évolution mais lente / Henri Funch
In: Lusíada : direito. - Lisboa. - ISSN 0872-2498. - Nº 4-5 (2007), p. 237-243
Mediação / Conciliação / Administração da justiça / Processos judiciais / Conselhos de
Prud'Hommes / Resolução de conflitos / Reforma legislativa / Bélgica
Las microfinanzas en la profundización del sistema financiero : el caso de Bolivia / Claudio
González-Vega, Marcelo Villafani-Ibarnegaray
In: El Trimestre Economico. - México. - ISSN 0041-3011. - Vol. 74, nº 293 (Enero-Marzo
2007), p. 5-65
Sistema financeiro / Mercado financeiro / Avaliação / Crédito / Pobreza / Microcrédito / Zonas
rurais / Zonas urbanas / Novas tecnologias / Bolívia
COTA:
Le modèle social de l'Europe méridionale : changement et continuité / Maria Karamessini
In: Revue Internationale du Travail. - Genève. - ISSN 0378-5599. - Vol. 147, nº 1 (2008), p. 4776
Pub OIT / Política social / Emprego / Protecção social / Relações de trabalho / Determinação de
salários / Segurança de emprego / Educação / Formação profissional / Pensões / Serviços de
saúde / Acção social / Análise comparativa / Grécia / Itália / Espanha / Portugal / Europa
Moyens alternatives de résolution de conflits : l'expérience italienne / Maria Giuliana Civinini
In: Lusíada : direito. - Lisboa. - ISSN 0872-2498. - Nº 4-5 (2007), p. 245-252
Resolução de conflitos / Conciliação / Mediação / Conceitos / Contencioso / Comércio /
Trabalho / Família / Divórcio / Poder paternal / Itália
No meio de uma encruzilhada : as contribuições para planos de pensões / Fernando Castro Silva
In: Fiscalidade. - Lisboa. - ISSN 0874-7326. - Nº 28 (Outubro-Dezembro 2006), p. 107-125
Fundo de pensões / Fiscalidade / Empresas / Contribuições para a segurança social / Protecção
complementar / Política fiscal / Portugal
Notas y comentarios : elecciones y cyclos económicos en México / Daniel Flores Curiel
In: El Trimestre Economico. - México. - ISSN 0041-3011. - Vol. 74, nº 294 (Abril-Junio 2007),
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Eleições / Implicações económicas / Ciclos económicos / Taxa de crescimento / Produto interno
bruto / Desemprego / Inflação / Despesas públicas / México
O-ring wage inequality / Alberto Dalmazzo... [et al.]
9
In: Economica. - London. - ISSN 0013-0427. - Vol. 74, nº 295 (August 2007), p. 515-536
Salários / Diferenciação salarial / Função produção / Novas tecnologias / Trabalhadores
qualificados / Análise de funções / Qualificações profissionais / Modelos econométricos
Orientation professionnelle et territoires / Arnaud du Crest
In: Actualité de la Formation Permanente. - Paris. - ISSN 0397-331X. - Nº 203 (Juillet-Août
2006), p. 59-67
Orientação profissional / Aconselhamento profissional / Desempregados / Atitudes /
Conselheiros de orientação profissional / Identidade / Igualdade de oportunidades no emprego /
Escolha de profissão / Inserção profissional / França
A patologia da diversidade sexual : homofobia no discurso de clínicos / Gabriela Moita
In: Revista Crítica de Ciências Sociais. - Lisboa. - ISSN 0254-1106. - Nº 76 (Dezembro 2006),
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Sexualidade / Orientação sexual / Relações humanas / Identidade / Comportamento afectivo /
Socialização / Comportamento social / Exclusão social / Discriminação / Atitudes
Payés à rien faire... / Anne Fairise
In: Liaisons Sociales - Magazine. - Paris. - ISSN 1297-031X. - Nº 71 (Avril 2006), p. 56-59
Trabalhadores de meia idade / Preparação para a reforma / Reafectação / Suspensão temporária
do trabalho / Atitudes dos empregadores / Condições de emprego / Reestruturação da empresa /
França
O perdão das penas em Portugal até ao século XVII / Maria Filomena Delgado
In: Lusíada : história. - Lisboa. - ISSN 0873-1330. - Nº 3 (2006), p. 13-42
Direito penal / Amnistia / Aspectos históricos / Portugal
Pobreza, ciclos económicos y políticas gubernamentales en México (1992-2002) : navegando
contracorriente / Jorge N. Valero... [et al.]
In: El Trimestre Economico. - México. - ISSN 0041-3011. - Vol. 74, nº 294 (Abril-Junio 2007),
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Sistemas de segurança social / Implicações económicas / Consumo / Produto interno bruto /
Reforma da segurança social
Pourquoi et pour quoi devient-on intérimaire? / Dominique Glaymann
In: Travail et Emploi. - Paris. - ISSN 0224-4365. - Nº 114 (Avril-Juin 2008), p. 33-43
Mercado de trabalho / Emprego temporário / Emprego precário / Empresas de trabalho
temporário / Subemprego / França
Pratiques contractuelles et individualisation de la rupture de la relation de travail / Christian
Bessy
In: Travail et Emploi. - Paris. - ISSN 0224-4365. - Nº 114 (Avril-Juin 2008), p. 71-86
Mercado de trabalho / Cessação da relação de trabalho / Contratos de trabalho / Despedimento
por motivos económicos / Direito do trabalho / França
Prescrição da infracção no precedimento disciplinar (II) / José Roque
In: O Bancário. - Lisboa. - Vol. 26, nº 83 (Abril 2006), p. 5
Infracção / Infracções disciplinares / Processo disciplinar / Atitudes dos empregadores / Código
do trabalho / Direito do trabalho / Portugal
Prescrição da infracção no procedimento (III) / José Roque
In: O Bancário. - Lisboa. - Vol. 26, nº 84 (Maio 2008), p. 5
Infracção / Infracções disciplinares / Processo disciplinar / Atitudes dos empregadores / Código
do trabalho / Direito do trabalho / Portugal
10
Prescrição da infracção no procedimento disciplinar / José Roque
In: O Bancário. - Lisboa. - Vol. 26, nº 81 (Março 2008), p. 5
Processo disciplinar / Infracções disciplinares / Atitudes dos empregadores / Direito do trabalho
/ Portugal
La qualification dans les centres d'appels : affaiblissement ou recomposition? / Mathieu Béraud,
Thierry Colin, Benoit Grasser
In: Travail et Emploi. - Paris. - ISSN 0224-4365. - Nº 114 (Avril-Juin 2008), p. 45-57
Mercado de trabalho / Call centre / Operadores de call centre / Qualificações profissionais /
Atitudes sindicais / Condições de trabalho / França
Quelle place pour les énergies renouvelables : une rôle essentiel dans un contexte de maîtrise
des émissions / Jean-Louis Bal, Bernard Chabot
In: Futuribles. - Paris. - ISSN 0337-0307. - Nº 315 (Janvier 2006), p. 103-122
Energia / Política energética / Economia de energia / Recursos naturais / Protecção do ambiente
/ Desenvolvimento sustentável
COTA: CIS09 MTS
Refuerzo escolar para niños pobres : funciona? / Dante Contreras, Rodrigo Herrera
In: El Trimestre Economico. - México. - ISSN 0041-3011. - Vol. 74, nº 293 (Enero-Marzo
2007), p. 123-159
Pobreza / Estudantes / Baixo rendimento / Ensino básico / Programas de ajuda / Chile
Le renouveau de l'inspection du travail dans le monde latin / Michael J. Piore, Andrew Schrank
In: Revue Internationale du Travail. - Genève. - ISSN 0378-5599. - Vol. 147, nº 1 (2008), p. 126
Inspecção do trabalho / Condições de trabalho / Trabalho decente / Normas do trabalho /
América Latina
A responsabilidade criminal das pessoas colectivas ou equiparadas / Paulo Pinto de
Albuquerque
In: Revista da Ordem dos Advogados. - Lisboa. - ISSN 0870-8118. - Ano 66, (Setembro 2006),
p. 627-651
Criminalidade / Organizações internacionais / Convenções da ONU / Sanções penais /
Responsabilidade penal / Direito penal
A responsabilidade dos administradores na insolvência / Manuel A. Carneiro da Frada
In: Revista da Ordem dos Advogados. - Lisboa. - ISSN 0870-8118. - Ano 66, (Setembro 2006),
p. 653-702
Empresas / Insolvência / Conselhos de administração / Responsabilidades sociais / Direito das
sociedades
SAMS : dificuldades e desafios : dossier
In: O Bancário. - Lisboa. - Vol. 26, nº 82 (Abril 2008), p. 18-19
Saúde pública / Política de saúde / Bancários / Cuidados médicos / Participação dos
beneficiários / Condições económicas / Portugal
La santé mentale dans le rapport Nord-Sud : dossier
In: Revue Tiers Monde. - Paris. - ISSN 0040-7356. - Nº 187 (Juillet-Septembre 2006), p. 483556
Desenvolvimento económico e social / Co-desenvolvimento / Saúde mental / Pessoal médico /
Pessoal da saúde / Psiquiatria / Terapêutica / Colonialismo / Pós-colonialismo / Pobreza /
Género / Violência / Ajuda humanitária / Argélia / Senegal / Brasil
11
La segregación sexual en el sector de las tecnologías de información y comunicación : el caso
de Portugal / Sara Falcão Casaca
In: Sociología del Trabajo. - Madrid. - ISSN 0210-8364. - Nº 57 (Primavera 2006), p. 95-130
Mulheres / Trabalhadoras / Discriminação sexual / Industria informática / Tecnologia da
informação / Tecnologia das comunicações / Relações de género / Níveis de qualificação /
Diferenciação salarial / Categorias socioprofissionais / Segmentação do mercado de trabalho /
Sociedade da informação / Portugal / Países UE
O sigilo bancário no âmbito dos processos disciplinares e judiciais / Alexandra Simão José
In: O Bancário. - Lisboa. - Vol. 26, nº 80 (Março 2008), p. 5
Processo disciplinar / Processos judiciais / Decisões judiciais / Confidencialidade / Protecção
dos dados / Aspectos jurídicos
Le succès des collectifs de salariés licenciés bouscule les syndicats / Olivier Quarante
In: Liaisons Sociales - Magazine. - Paris. - ISSN 1297-031X. - Nº 71 (Avril 2006), p. 40-42
Trabalhadores / Despedimento / Associações de trabalhadores / Encerramento da empresa /
Atitudes dos trabalhadores / Reivindicações dos trabalhadores / França
Una tipología de la emoción en el lugar de trabajo / Sharon Bolton
In: Sociología del Trabajo. - Madrid. - ISSN 0210-8364. - Nº 57 (Primavera 2006), p. 3-29
Comportamento / Locais de trabalho / Sociologia das organizações / Normas / Código de
conduta / Ambiente de trabalho / Qualidade dos serviços
Trabajo, exclusión social y enfermedad / Débora Betrisey Nadali
In: Sociología del Trabajo. - Madrid. - ISSN 0210-8364. - Nº 57 (Primavera 2006), p. 31-63
Trabalho / Exclusão social / Perturbações musculo-esqueléticas / Espanha
Travailler au-delà de 48 heures par semaine / François-Xavier Devetter
In: Travail et Emploi. - Paris. - ISSN 0224-4365. - Nº 114 (Avril-Juin 2008), p. 59-70
Mercado de trabalho / Horas extraordinárias / Empresas / Quadros superiores / Quadros médios
/ Categorias socioprofissionais / Duração do trabalho / França
O trips e a duração das patentes / Carlos Olavo
In: Revista da Ordem dos Advogados. - Lisboa. - ISSN 0870-8118. - Ano 66, (Setembro 2006),
p. 915-928
Patentes / Propriedade intelectual / Comércio internacional / Concorrência / Direito nacional /
Direito comunitário / Tribunal de Justiça CE / Competências / Acordos comerciais / Normas /
Jurisprudência
La VAE au service des parcours professionnels et des ressources humaines : dossier
In: Actualité de la Formation Permanente. - Paris. - ISSN 0397-331X. - Nº 203 (Juillet-Août
2006), p. 2-54
Conhecimentos adquiridos / Experiência profissional / Certificação / Política de emprego /
Empregabilidade / Igualdade de oportunidades / Formação profissional contínua / Direito à
formação / Empresas / Planos de formação / Atitudes dos empregadores / Gestão de recursos
humanos / França
A vida e o amor para lá da heteronorma : uma análise queer das relações pessoais no século XXI
/ Sasha Roseneil
In: Revista Crítica de Ciências Sociais. - Lisboa. - ISSN 0254-1106. - Nº 76 (Dezembro 2006),
p. 33-51
Relações humanas / Mudança social / Família / Casamento / Orientação sexual /
Comportamento afectivo / Modos de vida
Ville, quartiers, banlieues : les ressources des habitants : dossier
12
In: Economie et Humanisme. - Lyon. - ISSN 0245-9132. - Nº 376 (Mars 2006), p. 2-92
Cidades / Bairro / Zonas suburbanas / Cultura / Juventude / Violência / Imigração / Conflitos
sociais / Habitação social / Participação social / Cidadania / Qualidade de vida / Equipamentos
sociais / Projectos de desenvolvimento / Desenvolvimento urbano / Parceria / França
Welfare-improving employment protection / Michèle Belot, Jan Boone, Jan Van Ours
In: Economica. - London. - ISSN 0013-0427. - Vol. 74, nº 295 (August 2007), p. 381-396
Protecção social / Implicações no emprego / Segurança de emprego / Crescimento económico /
Flexibilidade do trabalho / Desemprego / Modelos econométricos / Países da OCDE
Why is employment protection stricter in Europe than in the United States / Michèle Belot
In: Economica. - London. - ISSN 0013-0427. - Vol. 74, nº 295 (August 2007), p. 397-423
Segurança de emprego / Mobilidade da mão-de-obra / Flexibilidade do trabalho / Mobilidade
geográfica / Migração / Despedimento / Modelos econométricos / Análise comparativa / Estados
Unidos / Países UE
Zéro pointé au mammouth pour sa gestion des profs / Éric Béal
In: Liaisons Sociales - Magazine. - Paris. - ISSN 1297-031X. - Nº 71 (Avril 2006), p. 32-35
Gestão de recursos humanos / Professores / Carreiras profissionais / Desenvolvimento da
carreira / Mobilidade geográfica / Estatuto profissional / Antiguidade / Avaliação do
desempenho / Salários / Atitudes sindicais / França
LISTA DA LEGISLAÇÃO SELECCIONADA DO DIÁRIO DA
REPÚBLICA - DEZEMBRO 2008
Despacho n.º 30988/2008, D.R. n.º 233, Série II de 2008-12-02 - Ministério do
Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado da
Segurança Social
Fixação do valor do subsídio mensal de retribuição à família de acolhimento pelos
serviços prestados, por cada criança ou jovem
Despacho n.º 30989/2008, D.R. n.º 233, Série II de 2008-12-02 -Ministério do
Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado da
Segurança Social
Fixação do valor mensal da retribuição pelos serviços prestados pelas famílias de
acolhimento, por cada pessoa idosa ou adulta com deficiência
Despacho n.º 30990/2008, D.R. n.º 233, Série II de 2008-12-02 - Ministério do
Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado da
Segurança Social
Fixação do valor da comparticipação mensal a atribuir às amas por criança
Despacho n.º 31219/2008, D.R. n.º 235, Série II de 2008-12-04 - Ministério do
Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro
Aprova o regulamento sobre o regime de acesso ao apoio concedido no âmbito da
Tipologia de Intervenção 2.4
Despacho n.º 31220/2008, D.R. n.º 235, Série II de 2008-12-04 - Ministério do
Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro
Aprova o Regulamento Sobre o Regime de Acesso ao Apoio Concedido no Âmbito da
Tipologia de Intervenção 6.13
13
Despacho n.º 31221/2008, D.R. n.º 235, Série II de 2008-12-04 - Ministério do
Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro
Aprova o regulamento sobre o regime de acesso ao apoio concedido no âmbito da
tipologia de intervenção n.º 1.5
Rectificação n.º 2658/2008, D.R. n.º 235, Série II de 2008-12-04 - Ministério do
Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro
Rectifica o despacho n.º 21 257/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º
156, de 13 de Agosto de 2008
Lei n.º 64/2008, D.R. n.º 236, Série I de 2008-12-05 - Assembleia da República
Aprova medidas fiscais anticíclicas, alterando o Código do IRS, o Código do IMI e o
Estatuto dos Benefícios Fiscais, tendo em vista minorar o impacto nas famílias dos custos
crescentes com a habitação, e cria uma taxa de tributação autónoma para empresas de
fabricação e de distribuição de produtos petrolíferos refinados
Despacho n.º 31292/2008, D.R. n.º 236, Série II de 2008-12-05 - Ministério da Saúde Gabinete da Ministra
Aprovação do documento «Maus tratos em crianças e jovens - Intervenção da saúde»,
anexo ao presente despacho - «Acção de saúde para crianças e jovens em risco»
Despacho n.º 31397/2008, D.R. n.º 237, Série II de 2008-12-09 -Ministérios do
Trabalho e da Solidariedade Social e da Saúde
Despacho que define a verba afecta ao financiamento supletivo de ajudas
técnicas/tecnologias de apoio às pessoas com deficiência, durante o ano de 2008
Deliberação n.º 3220/2008, D.R. n.º 238, Série II de 2008-12-10 - Presidência do
Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. - Conselho Superior
de Estatística
1.ª Deliberação da Secção Permanente de Coordenação Estatística do Conselho Superior
de Estatística, referente à actualização da Norma ISO ALOHA 2 para utilização no
âmbito do Sistema Estatístico Nacional e aprovação de futuras alterações por
procedimento escrito
Deliberação n.º 3221/2008, D.R. n.º 238, Série II de 2008-12-10 - Presidência do
Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. - Conselho Superior
de Estatística
Deliberação da Secção Permanente de Coordenação Estatística, relativa à rectificação ao
código da Divisão Administrativa 1994 para utilização no âmbito do Sistema Estatístico
Nacional e aprovação de futuras alterações por procedimento escrito
Portaria n.º 1445/2008, D.R. n.º 240, Série I de 2008-12-12 -Ministérios da Justiça e
do Trabalho e da Solidariedade Social
Cria a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens do Concelho de Aljezur
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º
30/2008/M, D.R. n.º 240, Série I de 2008-12-12 -Região Autónoma da Madeira Assembleia Legislativa
Recomenda ao Governo da República o aumento dos valores das pensões mínimas
equiparando ao valor do salário mínimo nacional, acrescido dos custos de insularidade no
caso dos beneficiários das Regiões Autónomas
14
Portaria n.º 1448/2008, D.R. n.º 242, Série I de 2008-12-16 - Ministério das Finanças
e da Administração Pública
Aprova os novos modelos de impressos a que se refere o n.º 1 do artigo 57.º do Código do
IRS
Decreto-Lei n.º 246/2008. D.R. n.º 244, Série I de 2008-12-18 - Ministério do
Trabalho e da Solidariedade Social
Actualiza o valor da retribuição mínima mensal garantida para 2009
Portaria n.º 1486/2008. D.R. n.º 245, Série I de 2008-12-19 -Ministério das Finanças e
da Administração Pública
Aprova o Regulamento do Subsídio de Estudos
Portaria n.º 1487/2008. D.R. n.º 245, Série I de 2008-12-19 - Ministério das Finanças
e da Administração Pública
Aprova o Regulamento do Subsídio de Frequência de Creche e de Educação Pré-Escolar
Portaria n.º 1488/2008. D.R. n.º 245, Série I de 2008-12-19 - Ministério das Finanças
e da Administração Pública
Regula a concessão de apoio sócio-económico aos beneficiários em situações socialmente
gravosas e urgentes pelos Serviços Sociais da Administração Pública
Portaria n.º 1497/2008. D.R. n.º 245, Série I de 2008-12-19 - Ministérios do Trabalho
e da Solidariedade Social e da Educação
Regula as condições de acesso, a organização, a gestão e o funcionamento dos cursos de
aprendizagem, bem como a avaliação e a certificação das aprendizagens
Portaria n.º 1514/2008. D.R. n.º 248, Série I de 2008-12-24 -Ministérios das Finanças
e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social
Procede à actualização do valor do indexante dos apoios sociais e à actualização anual
das pensões e de outras prestações sociais atribuídas pelo sistema de segurança social
Portaria n.º 1532/2008. D.R. n.º 250, Série I de 2008-12-29 -Ministério da
Administração Interna
Aprova o Regulamento Técnico de Segurança contra Incêndio em Edifícios (SCIE)
Resolução do Conselho de Ministros n.º 196/2008. D.R. n.º 251, Série I de 2008-12-30 Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece um compromisso de redução de encargos administrativos para as empresas, a
integrar nos Programas Legislar Melhor e de Simplificação Administrativa e Legislativa SIMPLEX, e define a forma de coordenação e acompanhamento a nível nacional do
Programa de Acção para a Redução dos Encargos Administrativos na União Europeia
Resolução do Conselho de Ministros n.º 197/2008. D.R. n.º 251, Série I de 2008-12-30 Presidência do Conselho de Ministros
Cria o Sistema de Controlo dos Actos Normativos (SCAN), aprovando medidas destinadas
ao controlo automatizado e ao acompanhamento das necessidades de emissão de actos
normativos
Despacho n.º 32648/2008. D.R. n.º 251, Série II de 2008-12-30- Presidência do
Conselho de Ministros e Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Aprova o Relatório de Avaliação das Condições de Funcionamento das Casas de Abrigo
15
Resolução do Conselho de Ministros n.º 198/2008. D.R. n.º 251, Série I de 2008-12-30
- Presidência do Conselho de Ministros
Procede à terceira alteração à Resolução do Conselho de Ministros n.º 82/2005, de 15 de
Abril, que aprovou o Regimento do Conselho de Ministros do XVII Governo
Constitucional, e aprova o novo modelo de teste SIMPLEX de avaliação prévia dos
encargos administrativos dos actos normativos do Governo
Decreto-Lei n.º 248/2008. D.R. n.º 252, Série I de 2008-12-31 -Ministério dos
Negócios Estrangeiros
Cria o Fundo da Língua Portuguesa
Portaria n.º 1547/2008. D.R. n.º 252, Série I de 2008-12-31 -Ministérios das Finanças
e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social
Actualiza o valor de referência bem como o montante do complemento solidário para
idosos e revoga a Portaria n.º 209/2008, de 27 de Fevereiro
Portaria n.º 1548/2008. D.R. n.º 252, Série I de 2008-12-31- Ministérios da
Administração Interna, da Justiça, da Economia e da Inovação, da Agricultura, do
Desenvolvimento Rural e das Pescas, das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações, do Trabalho e da Solidariedade Social, da Saúde e da Cultura
Altera a Portaria n.º 736/2006, de 26 de Julho, que aprova o regulamento de condições
mínimas para os trabalhadores administrativos
Lei n.º 64-A/2008. D.R. n.º 252, Suplemento, Série I de 2008-12-31 - Assembleia da
República
Orçamento do Estado para 2009
Portaria n.º 1553-C/2008. D.R. n.º 252, 4.º Suplemento, Série I de 2008-12-31 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração
Pública
Aprova a tabela remuneratória única dos trabalhadores que exercem funções públicas,
contendo o número de níveis remuneratórios e o montante pecuniário correspondente a
cada um e actualiza os índices 100 de todas as escalas salariais
Portaria n.º 1553-D/2008. D.R. n.º 252, 4.º Suplemento, Série I de 2008-12-31 Ministério das Finanças e da Administração Pública
Procede à revisão anual das tabelas de ajudas de custo, subsídios de refeição e de viagem,
bem como dos suplementos remuneratórios, para os trabalhadores em funções públicas e
actualiza as pensões de aposentação e sobrevivência, reforma e invalidez
16