Tribunal de Contas da União
Data DOU: 03/03/2004
Colegiado: Primeira Câmara
Número da Ata: 04/2004
Texto do Documento:
RELAÇÃO Nº 11/2004 - Primeira Câmara
Relação de processos submetidos à 1ª Câmara, para votação, na forma do art. 143 do
Regimento Interno.
Relator: Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa
APOSENTADORIA
ACÓRDÃO 228/2004 - Primeira Câmara - TCU
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da Primeira Câmara de
17/02/2004, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/92, c/c os
arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso III; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno/TCU,
ACORDAM em considerar legal(ais) para fins de registro o(s) ato(s) de concessão(ões) a
seguir relacionado(s), conforme os pareceres emitidos nos autos:
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
01 TC 003.802/1996-5
Interessado(s) : Aecio Flávio Borja de Araujo, Almira Silva Dantas, Ferdinando Jose Araujo
Teixeira, Gildete Leal de Sa Vieira, Jacir Sotero Leite Rodrigues, João Batista Bezerril da
Silva, João Virginio Pereira, Lucia Duarte Amaral, Luzia Freire da Costa Bezerra, Maria da
Paz de Medeiros, Maria Denise dos Santos Chaves, Nilda Santiago da Silva, Nilwton Vieira,
Romilda Nunes Sarmento, Severino do Ramo de Brito
MINISTÉRIO DA SAÚDE
01 TC 002.876/2001-0
Interessado(s) : Antonia Augusta Noronha Coelho Correia
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
01 TC 006.125/2003-7
Interessado(s) : Absolon Macario de Macedo, Aldayr Verdam Florencio, Aldemir de Miranda
Machado, Angela Regina da Silva Lana, Arabela Souza Santos Mosqueira, Carlos Conrado
Moro, Carlos Cqsar Borres Arantes, Carlos Renato Fonseca, Celso da Rosa Neto, Claudio
da Rocha Rodrigues
ATOS DE ADMISSÃO
ACÓRDÃO 229/2004 - Primeira Câmara - TCU
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da Primeira Câmara de
17/02/2004, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os
arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso II; 143, inciso II e 259, inciso I, do Regimento Interno/TCU,
ACORDAM em considerar legal(ais) para fins de registro o(s) ato(s) de admissão(ões) de
pessoal a seguir relacionado(s), conforme os pareceres emitidos nos autos:
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
01 TC 016.423/2003-2
Interessado(s) : Alessandro Rodrigues Junqueira, Alex da Costa Graçano, Alex Perozzo
Boeira, Alexandra Kuriko Kondo, Alexandre Barbosa Lemes, Alexandre Brasileiro de
Queiroz, Alexandre Coelho Neto, Alexandre Gomes Gonçalves, Alexandre Hideo Wenichi,
Alexandre Lopes Ribeiro, Alexandre Motta Justo, Alexandre Trarbach, Alexandre Vitorino
Silva, Alexandre Zanin Neto, Alexsander Aparecido Gonçalves, Alice de Oliveira Morais,
Aline Pinto da Silva, Alvaro Micchelucci, Alvaro Peres Messas, Erika Fernandes Vale, Erika
Sampaio Caria Cardoso, Erlon de Souza Reis, Estevan Tiago Borges dos Santos Bopp,
Estevão Santiago Pizol da Silva, Eudóxio Cêspedes Paes, Fabio Aurelio da Silva Alcure,
Fabio Bione Maia de Almeida Ferreira, Fabio de Azevedo Viana, Fábio Esteves Gomes,
Fabio Falcão Santos, Fabio Nobre Bueno Brandão, Fabricia Braga Rabello, Felipe Pinelli
Padalino Costa, Fernanda Correa Ramos, Fernando Avila Nonato, Fernando Café Barroso,
Fernando Flavio Dias Rodrigues, George Barbosa Jales de Carvalho, Geraldo Dutra de
Andrade Neto, Giovanna Maria Vieira de Medeiros, José Evaldo Bento Matos Junior, José
Leonardo Clemente Pinto, José Marcio Anselmo da Silva, José Mauricio Lourenço, José
Reginaldo Ribeiro, Juan Pablo Couto de Carvalho, Jucélia Cronemberger Lobão do Rego,
Juliana Alves de Araújo, Juliana Canova, Juliana Roldão, Karla Baião de Azevedo Ribeiro,
Karley Correa da Silva, Keila Nascimento, Laura Baptista Caruso Mac-Donald, Leandro
Mitidieri Figueiredo, Leandro Nascimento Soares, Leandro Zannoni Apolinário de Alencar,
Leila Patricia Donadel, Lenio Merces Sampaio, Leonardo Cardoso de Melo Teixeira Mendes,
Leonardo de Queiroz Soares, Leonardo Gelain, Leonardo Henrique Ferreira, Leonardo Lima
Nazareth Andrade, Leonardo Montanholi dos Santos, Leonardo Silva Lima, Marcilio de
Rosalmeida Dantas, Marcilio Moura Mendes, Marcio Roberto Alexandre, Marcio Saturnino
de Oliveira, Marcius Haurus Madureira, Marco Antonio Schmitt, Marco Antonio Zocratto
Filho, Marcos Antonio Leite Pinto Junior, Mirna Gondim Montezuma Sales, Mozar Luiz
Marino de Sousa, Mozart Leite de Oliveira Junior, Mozart Silva Beltrão de Castro, Murcio
Kleber Gomes Ferreira, Murilo Gasparini Moreno, Nadja Nerissa Melati, Nelson Tenório de
Lima, Neuton Alves de Lima, Nilson Beraldi, Odair Raposo Simões, Omar Afif, Orlando
Donato Rocha, Orlando Schiavon Junior, Otaniel Rodrigues da Silva, Pablo Coutinho Barreto
, Paloma Meirelles Baretto, Paloma Teixeira Rey, Patrícia de Almeida Silva, Patrick
Alexander Padilha de Melo Novais, Paula Fernanda Silva Fernandes, Paula Lino da Rocha,
Paula Yukie Kano, Paulo Alexandre de Oliveira Almeida, Paulo Antonio Pessoa Crasto,
Paulo Bueno de Azevedo, Paulo Cezar Duran
02 TC 019.308/2003-4
Interessado(s) : Andreza Maria Alves Pinto, Antonio Coutinho de Carvalho Junior, Antonio
Luiz Pereira Rosa, Antonio Zaitun Junior, Aton Augusto Santos Mascarenhas, Augusto
Grieco Sant'anna Meirinho, Beatriz de Araujo Leite Nacif, Beatriz Montez de Moraes, Carlos
Eduardo Vieira Beltrão, Carlos Herlano Pontes Lima, Carlos José Bezamat de Oliveira,
Carlos Vinícius Soares Cabeleira, Carmen Santanna, Caroline de Sena Cova, Célio Nosor
Mizumoto, Celyvania Malta de Brito, Cesar Irineu Oliveira da Conceição, Cesar Luis Pereira
de Campos, Charles Santos Franco, Christian Mattos Barroso, Cinara Helena Pulz Volker,
Clarissa Paredes Lyra, Claudia Beatriz Silva de Souza, Claudinei da Silva Campos, Clécio
Alves de França, Clodoaldo Nascimento Araújo, Clovis Martins Ferreira, Cristiana Colosimo
Silva, Cristiane Regina Bortolini, Cristiano Neuenschwander Lins de Morais, Cynara Padua
Oliveira, Daiane Maria Oliveira Viana, Dalton Robert Tiburcio, Daniel Almeida de Oliveira,
Daniel Augusto Borges da Costa, Daniel Carvalho Andrade, Daniel Carvalho Carneiro,
Daniel De Freitas Tridapalli, Daniel Felix Gomes Araújo, Daniel Leite da Silva, Daniel Maia
Teixeira, Daniel Roffe de Vasconcelos, Daniela Batista Ribeiro, Danielle de Carvalho
Fernandes Andrade, Danilo Filgueiras Ferreira, Danilo Sarmento Ferreira, Débora de Paula
Ferreira, Denis Cali, Denis Dynkowski, Dilsileia Martins Monteiro, Douglas Henrique Marin
dos Santos, Dsordi Sousa Dantas, Eduardo Azevedo Mahlmann, Eduardo Cordeiro Rocha,
Elias Augusto Renaldin, Leonardo Vizeu Figueiredo, Liana Antunes Vieira, Liana Maria da
Silva Matos, Lilian Barros da Silveira, Luciana Rozo Bahia, Luciana Silva Alves, Luciano
Coutinho Langer, Luciano Farizzio Serra da Costa, Luciano Martins de Oliveira , Lucimar
Hofmann, Ludmila de Castro Albergaria, Luis Gustavo Bregalda Neves, Marcelo Kokke
Gomes, Renata Chohfi, Renata Elisandra de Araujo, Renata Orro de Freitas Costa, Ronaldo
Gonçalves de Assis, Ronaldo Guimarães Gallo, Ronaldo Solano Feitosa, Rosalliny Pinheiro
Dantas, Suzana Paula de Araújo Dantas Correa, Suzana Terra Campos, Tardelli Cerqueira
Boaventura, Tathiana de Haro Sanches Peixoto, Victor Quintella Pacca Luna, Vinicius
Marcondes de Araújo, Vinicius Tatsch dos Santos, Virgilio Vieira Cavalcanti D'albuquerque,
Vitor Faria da Costa Pereira, Vitor Umbelino Soares Júnior, Vitorino Jose Arado, Vivian
Zimmermann, Viviane Barros Partelli, Viviane Vieira de Araujo, Vivien Platon Bezerra Lopes,
Wagner Akitomi Une, Wagner Montin, Walery Gislaine Fontana Lopes, Walmir de Sousa
Viana Junior, Walquine Polyana Noleto Sales, Wanderlea Sad Ballarini, Wanessa Carneiro
Molinaro Ferreira, Welithon Alves de Mesquita, William Cesar Gomes, William Fracalossi,
Wilson Haruaki Matsuoka Junior
MINISTÉRIO DA FAZENDA
01 TC 013.514/2003-5
Interessado(s) : Adelaide Maria Alves, Adriel Barros Pereira de Araujo, Alexandre Mello de
Pinho, Alexandre Notario, Aline Ortiz de Moraes, Ana Maria Penalber Nova Alves, Ana Paula
Simoes, Armando Takamitsu Maruyama, Benedito Brigido, Bernardo Teixeira Marques dos
Santos, Carla Aldofina de Freitas Ribeiro da Silva, Carlos Alberto Ichiro Suzuki, Carlos
Eduardo Ticianeli de Oliveira, Carmen Cecilia Pereyra de Marichal, Carolina Ferreira Olivo,
Cassia Costa Goncalves dos Santos, Clea Elizabeth Tenorio Stilben, Cristiane Piquet
Fabrizio, Cristina Rosa Severian, Dagmar Aparecida Botacini Sakanoue, Debora Bianchi
Gananca, Denise Alves da Silva Alvarinho, Denise Aparecida Assis de Oliveira, Doralice
Maria Santos de Assis, Ederton de Barros Rossini, Eloise Correa Rodrigues, Emilio Sakai
Tanikawa, Enedina Teresinha da Costa, Fabiana Ribeiro Carauta, Fabio Ecio Machado
Tocheto, Flavia Matos Ribeiro da Silva, Flavia Ritta de Paula Artico, Gabriel Alves
Rodrigues, Gisele Velhote de Brito Gadelha, Hilario Vian Filho, Luiz Fernando de Freitas,
Marcelle Galdino Ferreira, Ricardo dos Santos Pinto, Vanessa Plagge
PODER JUDICIÁRIO
01 TC 014.220/1999-7
Interessado(s) : Rodrigo Franca Caldas
PODER LEGISLATIVO
01 TC 851.341/1997-7
Interessado(s) : Joao Alves de Carvalho Neto, Leda Maria Sales Brauna Braga
PENSÃO CIVIL
ACÓRDÃO 230/2004 - Primeira Câmara - TCU
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da Primeira Câmara de
17/02/2004, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/92, c/c os
arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso III; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno/TCU,
ACORDAM em considerar legal(ais) para fins de registro o(s) ato(s) de concessão(ões) a
seguir relacionado(s), conforme os pareceres emitidos nos autos:
MINISTÉRIO DA SAÚDE
01 TC 003.205/2001-0
Interessado(s) : Maria da Guia Dantas Cunha
T.C.U, Sala das Sessões, em 17/02/2004.
Ata nº 04/2004
Data da Sessão: 17.02.2004 - Ordinária
HUMBERTO GUIMARÃES SOUTO
na Presidência
MARCOS BEMQUERER COSTA
Relator
Fui presente:
PAULO SOARES BUGARIN
Data da Sessão:
17/02/2004
Ministro Relator:
MARCOS BEMQUERER
Data da Aprovação:
02/03/2004