ÓRGÃO OFICIAL DA FORÇA SINDICAL Ano 21 – No 79 – novembro de 2012 – DISTRIBUIÇÃO GRATUITA – www.fsindical.org.br – www.twitter.com/centralsindical Trabalhador pressiona patrão e conquista aumento real Com mobilização nas empresas, os trabalhadores fecharam acordos prevendo índices de reajuste de até 10% e 3,36% de ganho real .............................................................................. págs. 6e7 Conjuntura econômica O governo prepara mudanças na economia para reativar o crescimento e gerar empregos . ........................................................................ pág. MEMÓRIA SINDICAL Fundado em 1932, o Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo tornou-se uma referência na luta dos trabalhadores . ...............................pág.12 Hoteleiros – Os empregados em hotéis nas cidades onde serão realizados os jogos da Copa do Mundo estão procurando outras atividades por causa dos baixos salários pagos pelo setor ..............................................................................................................pág. 5 3 O balanço é positivo, mas há grandes desafios A Bob Wolfenson Força Sindical, e suas Reforçamos a unidade ao entidades filiadas, enchamar as demais Centrais, frentaram grandes desafios empresários e políticos para este ano, que fortaleceram engrossar a luta contra a deas relações entre a nossa sindustrialização, pelo corte Central e suas bases, estreide impostos e pela redução tou ainda mais a unidade na dos juros, entre outras proluta do movimento sindical e postas. O governo Dilma confirmou as Centrais como Rousseff atendeu quase toda uma das principais interlocua Agenda Econômica Trabatoras da sociedade nas ne- Paulo Pereira da Silva (Paulinho) lhista. Porém, ela tratou o gociações com o governo. movimento sindical com desPresidente da Força Sindical Com organização e luta, a caso, pois sempre se recuForça Sindical e os Sindicatos alcançaram sou a receber e a dialogar com os repreimportantes vitórias. Promoveram campasentantes dos trabalhadores. nhas salariais que resultaram na ampliação Nossa luta envolveu a sociedade. Code benefícios e na conquista de aumento meçou em abril com manifestações em real. Pesquisa do Dieese mostra que 98% várias cidades do País, exigindo do das negociações salariais acabaram em governo medidas para impedir a acordos com ganho real de salário. Foi um importação desenfreada. Em frendos melhores desempenhos dos Sindicate à Assembleia Legislativa de São tos nas últimas décadas. Paulo, o ato reuniu 80 mil trabalha- dores. Houve também passeatas dos metalúrgicos na Rodovia Anchieta, atos pela redução da jornada de trabalho sem o corte nos salários. Digno de registro foi o ato no Congresso Nacional, que culminou com o enterro simbólico do Fator Previdenciário. Mas a luta continua. Temos de pressionar o Congresso para garantir a extinção, ainda este ano, do Fator Previdenciário, que reduz o valor das aposentadorias. Para 2013, o maior desafio será emplacar a pauta trabalhista, pressionando patrões e governo. Além do fim do Fator, precisamos fortalecer ainda mais as entidades sindicais, manter a unidade para garantir e ampliar os nossos direitos e aprovar no Parlamento a jornada de 40 horas semanais. expediente FUNDADOR:.......................... Luiz Antonio de Medeiros PRESIDENTE:....................... Paulo SECRETÁRIO-GERAL:....... João TESOUREIRO:....................... Luiz pereira da silva (paulinho) Carlos Gonçalves (Juruna) Carlos Motta artigo Terceirização na construção pesada de empregos formais no setor, o Ceará continua enfrentando o problema da terceirização, que, no nosso entendiemos tido, nos últimos anos, um mento, só vem aumentar a precarizaacréscimo significativo no volume ção das relações laborais pela redução de obras de infraestrutura em nosso de salários e pela falta de qualificação País. No Estado do Ceará, as principais profissional, além da piora nas condiobras, hoje, são: a reforma do Estádio ções de saúde e segurança. Combater a terceirização é papel Castelão, a Usina Termoelétrica Pecém e a Companhia Siderúrgica Pecém, fundamental dos órgãos competentes, mas, infelizmente, além das obras do PAC (Transnão temos exemplos nordestina, Eixão das Águas, de mudanças prátiMetrofor e Saneamento). cas para citar, além da Estes são os projetos resconstante e intensa ponsáveis pela grande geraluta sindical. O Sinteção de empregos no setor da pav-CE atua de forma construção pesada em nosso incisiva para garantir Estado. Segundo dados da que as empresas terRAIS/MTE, o número de traceirizadas sejam alberbalhadores formais em 2011, gadas pela CCT e ACT, com relação a 2010, teve um e, passem a cumprir as aumento de 9,21%. Raimundo Nonato Gomes normas legais, como Embora tenhamos obtido Presidente Sintepav-CE os direitos trabalhistas. bons resultados na geração e da Força Sindical-CE Arquivo Força Sindical T 2 jornal da força sindical — no 79 www.fsindical.org.br conjuntura econômica é uma publicação mensal da central de trabalhadores FORÇA SINDICAL Rua Rocha Pombo, 94 – Liberdade – CEP 01525-010 – Fone: (11) 3348-9000 – S. Paulo/SP – Brasil Diretor responsável:............. João Carlos Gonçalves (Juruna) Diniz (MTb: 12967/SP) EDITOR DE ARTE:............................ Jonas de Lima Redação:......................................... Dalva Ueharo e Val Gomes revisão:........................................... Edson Baptista Colete AssistenteS:.................................. Fábio Casseb e Rodrigo Telmo Lico Jornalista responsável:...... Antônio Governo adota agenda econômica das Centrais P or determinação da Presidência da República, o Ministério da Fazenda pretende mudar a condução da política econômica com o objetivo de acelerar o desenvolvimencesso da luta estará ligado to do País, o crescimento do ao nível de mobilização e de Produto Interno Bruto (PIB) e organização dos trabalhadovalorizar o trabalho, como deres, além da representativisejam a sociedade e as Cendade de seus Sindicatos. trais Sindicais. Portanto, o momento é O tripé que sustentou a adequado para mudanças economia nos últimos anos na condução da economia. — câmbio flutuante, supeSegundo o economista da rávit primário das contas púsubseção Dieese da Força blicas e sistemas de metas Danilo sugere privilegiar Sindical, Airton dos Santos, para a inflação — dá sinais de o crescimento e o emprego há indícios de que o governo esgotamento, razão pela qual vá flexibilizar a política econão responde mais aos anseios dos traba- nômica. Ele citou a redução sistemática lhadores brasileiros. É que a economia não da taxa básica de juros (hoje em 7,5% ao sai do lugar, patina, apesar de o desempre- ano), a desvalorização cambial e o incrego ter se mantido em queda. mento do investimento estatal. O corte dos juros, na medida em que diminui a quantidade de recursos necessários para Hora de mudar Caso as mudanças sejam bem-suce- rolar a dívida pública, gera poupança para didas, os trabalhadores poderão se be- o Estado aumentar seus investimentos. Estas iniciativas, aliadas às medidas de neficiar do processo, pois haverá mais empregos e um melhor cenário para a estímulo ao crédito e de proteção à indúsnegociação salarial e para a conquista de tria nacional, adotadas pelo governo em benefícios sociais e trabalhistas. O su- resposta aos apelos do movimento sindiArquivo Força Sindical editorial cal, deverão fazer o PIB evoluir em torno de 4% em 2013, bem acima do crescimento econômico de 1,5% esperado para este ano. “É melhor conviver com um pouco mais de inflação, desde que haja crescimento, geração de emprego e renda”, observa o presidente da Força Sindical-SP, Danilo Pereira da Silva. Investimento Daqui para a frente, o governo Dilma Rousseff sinaliza que a ordem é alavancar o investimento produtivo para promover o crescimento, em contraposição aos estímulos à demanda (consumo), que sustentaram o aquecimento da economia até dias atrás. Para Airton dos Santos, consumo e investimento devem crescer juntos, utilizando o potencial do mercado interno num contexto de crise internacional e desaquecimento da economia chinesa. Para o economista do Dieese, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e o Programa de Investimentos em Logística (PIL), são indicadores de que o governo alterou sua posição em relação ao investimento público e, portanto, à política fiscal neutra. Tiragem desta edição: 10.000 exemplares DIRETORIA EXECUTIVA: Melquíades Araújo, Antonio de Sousa Ramalho, Eunice Cabral, Almir Munhóz, Paulo Ferrari, João Batista Inocentini, Levi Fernandes Pinto, Abraão Lincoln, Luiz Carlos Pedreira, Wilmar G. Santos,Terezinho Martins, Ivandro Moreira, Maria Augusta S. Marques, Sérgio Luis Leite (Serginho), Valclécia Trindade, Edson Geraldo Garcia, Francisco Sales, Miguel Padilha, Minervino Ferreira, Herbert Passos, Nilton S. Silva (Neco), Antonio Vítor, Geraldino Santos Silva, Mônica O. Lourenço Veloso, Oscar Gonçalves, Carlos R. Malaquias, Antonio Farias, Luciano M. Lourenço, Cícero Firmino (Martinha), José Pereira, Ari Alano, Nelson Silva de Souza, Arnaldo Gonçalves, Cídia Fabiane C. Santos, Elvira Berwian Graebin, Paulo Zanetti, João Peres Fuentes, Cláudio Magrão, Maria Auxiliadora, Maria Susicléia, Jeferson Tiego, Francisca Lea, Vilma Pardinho, Gleides Sodré Almazan, Adalberto Galvão, Maria Rosângela Lopes, Ruth Monteiro Coelho, Raimundo Nonato, Severino Augusto da Silva, José Lião, Lourival F. Melo, Mara Valéria Giangiullio, Neusa Barbosa, Evandro V. dos Santos, Reinaldo Rosa, Antonio Silvan, Defendente F. Thomazoni, Valdir Lucas Pereira, Carlos Lacerda, Antonio Johann, Ezequiel Nascimento, Elmo Silvério Lescio, Leodegário da Cruz Filho, Daniel Vicente, Manoel Xavier, Walzenir Oliveira Falcão, Valdir Pereira, Mauro Cava, Milton Batista (Cavalo), Núncio Mannala, Luis Carlos Silva Barbosa, Moacyr Firmino dos Santos Brasil: taxas de crescimento do PIB e do emprego formal 2003 a 2011 (%) Propostas do movimento sindical adotadas pelo governo federal • Desvalorização cambial •R edução drástica dos juros •A umento do índice de nacionalização da produção automotiva FORÇA SINDICAL NOS ESTADOS: (presidentes) Albegemar Casimiro Costa (AL), Aldo Amaral de Araújo (PE), Alexandro M. Costa (ES), Antonio do Amaral (RO), Carlos Augusto M. de Oliveira (TO), Danilo Pereira da Silva (SP), Cláudio R. Guimarães Silva (Janta) (RS), Epaminondas Lino de Jesus (DF), Nair Goulart (BA), Fabrício Dourado Gonsalles (PI), Francisco Dal Prá (RJ), Francisco de Assis Torres (RN), Idelmar da Mota Lima (MS), Irani de Oliveira Nunes (AP), Ivo Borges de Freitas (PA), José Porcino Sobo (PB), José Ribamar Frazão Oliveira (MA), Luiz Anute dos Santos (AC), Manoel Antonio dos S. Santana (RR), Manoel de Souza (MT), Osvaldo Olavo Mafra (SC), Raimundo Nonato Gomes (CE), Rodrigo Alves Carvelo (GO), Rogério Fernandes (MG), Sérgio Butka (PR), Vicente de Lima Fillizola (AM), Willian Roberto Cardosa Arditti (SE) roteção comercial diante de produtos •P importados im da ‘Guerra dos Portos’ •F •A umento da competitividade da empresa nacional AssesSORIA Política: Antonio Rogério Magri, Hugo Perez, João Guilherme Vargas e Marcos Perioto • I senção e redução tributária ESCRITÓRIO NACIONAL DA FORÇA SINDICAL em BRASÍLIA: •D iminuição da dívida pública em relação ao PIB o SCS (Setor Comercial Sul) – Quadra 02 – Ed. Jamel Cecílio – 3 andar – Sala 303 ASA Sul – 70302-905 – Fax: (61) 3037-4349 – Telefone: (61) 3202-0074 Fonte: IBGE e MTE-CAGED • I ncremento do investimento estatal (PAC/PIL) novembro de 2012 3 legislação Luta faz a renda crescer 4% no primeiro semestre Arquivo Força Sindical Competitividade Força Sindical repudia a proposta de flexibiliSegundo o instituto, “um zação da Consolidação país torna-se competitivo das Leis do Trabalho (CLT), quando possui um sistema por meio da qual passa a vafinanceiro a serviço do finanler o princípio de que o neciamento do capital de giro, gociado prevalece sobre o lee de longo prazo, com taxas gislado. Na prática, busca-se de juros acessíveis; redes atacar os direitos trabalhisde institutos de pesquisas e tas e sociais conquistados ao universidades voltadas para longo de anos de luta. o desenvolvimento técnico e Juruna: o momento é de A matéria está em análi- luta pelo fim do Fator tecnológico; população com se na Casa Civil. O governo alta escolaridade; trabalhaargumenta que o objetivo é aumentar dores especializados e infraestrutura dea competitividade do País. Para o movisenvolvida”. mento sindical, a proposta vai abrir uma Para o secretário-geral da Central, João brecha na CLT, e será capaz de impulsioCarlos Gonçalves, o Juruna, o momento nar um processo generalizado de corte também não é oportuno para este debade direitos. te, pois as principais bandeiras dos traPara o Dieese, o diferencial da compebalhadores são: o fim do Fator Previdentitividade dos países não está no custo ciário, a desoneração de tributos sobre da mão de obra. Se assim fosse, os Esa Participação nos Lucros ou Resultados tados Unidos e o Japão estariam entre (PLR) e a redução da jornada de trabaas nações menos competitivas do munlho, sem o corte nos salários. “Nossa do, pois o custo desses países está enprioridade é negociar a pauta trabalhista tre os maiores do planeta. elaborada pelas Centrais”, disse. O jornal da força sindical — no 79 rendimento dos trabalhadores contabilizou aumento real de 4% de janeiro a setembro de 2012 nas seis principais regiões metropolitanas do País, segundo dados da Pesquisa Mensal de Emprego (PME) do IBGE. A comparação é com o mesmo período do ano passado. Em um quadro marcado por desemprego baixíssimo, e por uma economia com crescimento insignificante, a renda cresceu acima da inflação na indústria (4%), no comércio (4%), na construção civil (5%), nos serviços domésticos (8,1%) e nos chamados outros serviços, que incluem alojamento, transporte, limpeza urbana e serviços pessoais (4,5%). O rendimento na indústria sobe com força neste ano, mesmo com o desempenho capenga do setor. De janeiro a setembro, a renda dos trabalhadores teve um aumento real de 4%, a despeito de a produção industrial ter recuado 3,5% no período. Na opinião do presidente da Fequimfar, Sérgio Luiz Leite, o Serginho, a renda tem evoluído por causa da organização e da luta dos trabalhadores durante a Campanha Salarial. “Levantamento do Dieese mostra que 97% dos 370 reajustes analisados ficaram acima da inflação aferida pelo INPC no primeiro semestre deste ano”, Serginho: o Dieese comprova o desempenho lembra. O Arquivo Fequimfar Jaélcio Santana manifestação A Força Sindical, e as demais Centrais, realizaram um ato em solidariedade aos trabalhadores e sindicalistas europeus que fizeram greve geral no dia 14 de novembro. O ato foi realizado em frente ao Consulado Geral da Espanha. Segundo João Carlos Gonçalves, o Juruna, secretário-geral da Força Sindical, é inadmissível que, para combater a crise, os trabalhadores percam seus empregos e direitos. “A solução para os problemas enfrentados pelos trabalhadores não só europeus, mas do mundo inteiro, passa pela unidade de ação demonstrada neste ato.” Empregado à procura de novas oportunidades SALÁRIO s trabalhadores do sePlano Brasil Maior tor de hotelaria em Os dirigentes sindicais cicidades onde serão retaram o baixo salário como alizados os jogos da Copa do principal desafio da categoMundo, como Rio de Janeiria, ao comentarem a notícia ro, Belo Horizonte e Recife, de que a Federação Brasileiestão migrando para outras ra de Hospedagem e Alimenatividades por causa dos tação (FBHA) reivindicou a baixos salários pagos pelas inserção dos bares, restauempresas do setor. Segunrantes e similares no Plano do apurou o “Jornal da Força Hélio: o pessoal tem ido para Brasil Maior, desenvolvido Sindical”, o piso salarial varia as usinas de cana-de-açúcar pelo governo e negociado de R$ 651,00 a R$ 750,00 com empresários e trabalhanos Estados e cidades que abrigarão es- dores para alavancar vários setores ecotas competições esportivas. nômicos, principalmente a indústria. Por isso, os profissionais da hotelaria “Os funcionários da hotelaria, que trabuscam novas oportunidades, que pa- balham sete dias por segam salários mais generosos, no comér- mana, estão indo para oucio, usinas de cana-de-açúcar, constru- tros setores para ganhar ção civil, setor químico e indústria naval. mais. As mulheres têm É avaliação comum entre os dirigentes dois domingos de folga sindicais que: “quem está dentro (tra- no mês e, o homem, balhando no hotel) quer sair, mas quem uma folga”, afirmou está fora não quer entrar”. Os salários são baixos, mas os gastos com a produção visual dos empregados em hotelaria são altos, enquanto em outras profissões estes custos são bem menores. É o caso do servente de pedreiro, que pode ganhar R$ 1,2 mil, bem mais do que o empregado em hotelaria. Em duas grandes cidades, Belo Horizonte e Rio de Janeiro, por exemplo, o piso salarial dos hoteleiros chega a R$ 700,00. A informação é dos vice-presidentes dos Sindicatos dos Hoteleiros de BH e RJ, Antenor Pinheiro de Souza e Conceição Cassiano. Arquivo Força Sindical Flexibilizar a CLT é atacar os direitos trabalhistas A 4 www.fsindical.org.br HOTÉIS Conceição, do Sindicato do Rio de Janeiro. A defasagem salarial é tão acentuada em Campo Grande (MS) que os trabalhadores estão se transferindo para o comércio e para as usinas de cana-de-açúcar, revelou Hélio Amâncio Pinto, presidente do Sindicato dos Hoteleiros da cidade. O piso da categoria é de R$ 671,00. Nordeste No Recife existem quatro pisos, e a média deles é R$ 690,00, disse Antonio Noronha de Andrade, vice-presidente do Sindicato da categoria. Em Natal, o presidente do Sindicato, José Cruz Lemos, disse que 70% da categoria ganha R$ 662,00, e 30% recebe R$ 1.800,00. Em Ribeirão Preto, os patrões não acham mão de obra disposta a trabalhar nos hotéis porque o valor do piso (R$ 750,00) não atrai pretendentes. “Os empresários recusam sistematicamente reajustar os nossos salários”, declarou Donizete da Silva, presidente do Sindicato. Já Eurípedes Balsanufo Cruzeiro, presidente do Sindicato dos Hoteleiros de Caldas Novas (GO), contou que tem lutado para aumentar os salários, cujo piso é R$ 651,00, mas os patrões têm se mantido irredutíveis, alegando elevação de custos. novembro de 2012 5 www.fsindical.org.br campanha salarial Trabalhador pre ssiona e conquista Alimentação Os 150 mil trabalhadores do setor de Plúrimo conquistaram reajuste de 8%, em ação da Fetiasp (Federação dos Trabalhadores na Indústria da Alimentação do Estado de SP), presidida por Melquíades de Araújo, e Sindicatos filiados. Conquistaram piso de R$ 1.012,30, cesta básica de R$ 70 e cláusula para as empresas implantarem PLR até fevereiro. A Fetiasp e os sindicatos filiados fecharam um dos melhores acordos salariais neste ano no Brasil, segundo Wilson Vidoto Manzon, secretário-geral da entidade. Por exemplo, para quem recebe o piso, que é de R$ 1.165,00, o ganho anual chega a R$ 10.406,70, ou seja, aproximadamente nove salários a mais no ano. Para Melquíades de Araújo, presidente da Fetiasp, as conquistas obtidas mostram que é importante manter a caAssembleia dos metalúrgicos aprova as propostas negociadas com os grupos da Fiesp 6 jornal da força sindical — no 79 Araújo diz que o acordo com a Nestlé foi um dos melhores do País Semestre passado é exemplo para comerciários P tegoria mobilizada. O reajuste salarial foi de 7,8% e a PLR é composta de 98% do salário nominal mais uma parcela fixa de R$ 4 mil. Isso significa que a menor PLR será que R$ 5.141,70. Os trabalhadores do setor de massas e biscoitos, em luta do Sindicato dos Empregados em Empresas de Industrialização Alimentícia de São Paulo e Região, conquistaram reajuste de 8,5%. O Sindeeia, presidido por Carlos Vicente de Oliveira, negocia agora acordo na BrFoods. Vigilante/Edifícios O SindForte, presidido por João Passos, conquistou reajuste de 6,36% para os salários em geral. O piso do vigilante de transporte de valores no Estado de SP chega a R$ 2.822,29 (já incluso adicional de risco de vida de 30%). O reajuste para administrativos e Sala de Valores: 10,98%. O tíquete-refeição passa para R$ 19,25. Vigilante de carro- forte mantém o direito a dois tíquetes adicionais/mês. O acordo beneficia em torno de 10 mil trabalhadores em todo o Estado. Os trabalhadores do setor de Edifícios conquistaram 10% de reajuste nos pisos, 8% nos salários acima dos pisos, 23% no valor da cesta básica e tíquete refeição de R$ 5. A mobilização foi conduzida pelo Sindifícios, presidido por Paulo Ferrari. Químicos Com 115 mil trabalhadores na base, a Fequimfar e seus Sindicatos filiados fecharam acordo com os patrões prevendo aumento de 9,55% no piso salarial da categoria, o que corresponde a 3,36% de ganho real, na data-base, informou o presidente da entidade, Sergio Luiz Leite. Para os empregados com salários mais altos, o aumento chegou a 7,8% (aumento real de 1,71%), enquanto a PLR será reajustada em 13,7% Dorneles fechou acordo com (ganho real de 7,27%). 2% de aumento real ara Luiz Carlos Motta, presidente da Federação dos Comerciários do Estado de SP, o balanço das negociações do primeiro semestre vai balizar a campanha salarial dos 2,5 milhões de comerciários. Os práticos de farmácia de São Paulo conseguiram 6,5% de reajuste, e os comerciários de concessionárias reajuste de 8,5% e avanços, como garantia de emprego ao portador de HIV. Nilton Souza da Silva, o Neco, presidente do Sindicato dos Comerciários de Porto Alegre, dirige a luta dos 116 mil comerciários por aumento real. “Defendemos também a regulamentação da profissão, o fim do Fator Previdenciário e melhores condições de vida para a categoria”. Daniela Sandi, economista do Dieese do Sindicato, diz que o consumo forte medido pelo crescimento da renda e a oferta de crédito apontam o bom momento para aumentos salariais. O crescimento do emprego no comércio também evidencia o quadro positivo. “Para o próximo ano estão previstos aumentos do piso regional, que valoriza o trabalhador, e a continuidade da política de salário Motta: campanha reúne mínimo nacional”. 2,5 milhões de comerciários novembro de 2012 7 Arquivo Força Sindical Tiago Santana entidade, e técnicos do Dieese, para avaliar as campanhas pelo Brasil afora. “Precisamos estar bem informados para fazer uma campanha forte, com participação efetiva de todos”, diz Luiz Carlos Miranda, presidente da entidade. A presidenta do Sindicato dos Metalúrgicos do Vale do Sapucaí, Maria Rosângela Lopes, destaca o reajuste de 8% na Mega Cabos, de Cachoeira de Minas, com manutenção das cláusulas, PLR e alimentação sem desconto na folha de pagamento. André Nojima O no piso e na PLR. “Um protess 800 mil metalúrgicos, to de duas horas sacramenrepresentados pela Fetou a vitória”, diz o presidente deração dos Metalúrgida Federação dos Metalúrgicos do Estado de SP, fechacos do Paraná, Sérgio Butka, ram quase todos os acordos junto nas negociações com com os grupos patronais, o Sindicato dos Metalúrgicos prevendo aumento salarial de Irati. Os metalúrgicos de de 8% de reajuste salarial, Curitiba conquistaram nas abonos, benefícios e outras autopeças reajuste de 8,75% conquistas com os grupos (aumento real de 3%). patronais. “Avançamos por Miguel: foi preciso causa do forte apoio nas por- ameaçar fazer greve tas de fábrica”, diz Cláudio Gravataí Magrão de Camargo Cre, presidente da O Sindicato dos Metalúrgicos de Gravataí Federação. “Foi preciso muita pressão e conseguiu 7,5%. “Isto representa 2% de avisar que a categoria faria greve nas em- ganho real”, diz o diretor Edson Dorneles. presas dos grupos que ainda não haviam O Sindicato dos Metalúrgicos de Catalão apresentado proposta”, ressalta Miguel lançou o slogan “Caititu fora da manada é Torres, presidente do Sindicato dos Meta- papá de onça”, que, para Carlos Albino, inlúrgicos de São Paulo. centiva a categoria na luta pelo reajuste. Os metalúrgicos da Yazaki, em Irati, conO Sindicato dos Metalúrgicos de Ipatinquistaram aumento real de 3% e avanços ga (MG) reuniu diretores e advogados da Arquivo Fetiasp As categorias intensificaram a luta e fecharam bons acordos salariais, nos quais prevaleceram a reposição da inflação e aumento real. Assim, os sindicalistas repetiram o cenário do primeiro semestre, em que 97% dos acordos negociados ficaram acima da inflação. trabalho infantil Persistem os ataques contra a O Sindicato tem de entrar nesta luta A Eduardo Metrovich com relação à situação de trabalho infanto-juvenil no âmbito doméstico. “Nossas crianças e adolescentes têm de estar na escola”, diz Vilma. Dados de 2010 da OIT revelam que há 250 milhões de crianças trabalhando no mundo, sendo que 150 milhões estão envolvidas em alguma forma de trabalho perigoso. Geir Myrstad, diretor-adjunto do Programa Internacional para a Erradicação do Trabalho Infantil da OIT, afirmou que o Brasil tem sido um exemplo para o mundo inteiro por ter “um sistema de tribunais do trabalho, parte preponderante desta história de avanços na luta contra o trabalho infantil”. ocupação Total de comerciárias supera o de domésticas no País P jornal da força sindical — no 79 Na opinião do sindicalista, a redução do fluxo migratório dos mais pobres das regiões Norte e Nordeste também conEnsino – A universalização dos ensinos tribuiu para a diminuição do trabalho médio e básico também foi fundamental para doméstico. a redução do trabalho doméstico, pois cada ano de estudo Neco entende que o aucorresponde a um aumento de mento da escolaridade, e 15% no salário médio. As mua fixação das populações lheres já representam 51,5% em suas regiões de origem, da população brasileira (100,5 devem-se aos projetos de milhões, de um total de 195,2 desenvolvimento do País inimilhões de pessoas), segundo ciados pelos governos, princia Pnad. Mas ainda pertencem palmente a partir de meados ao grupo com maior dificulda década de 1980. Outros dade para encontrar trabalho fatores que também contri(59% dos desocupados, em buíram foram a implemen- Neco: o resultado já era 2011, eram mulheres). tação de políticas públicas esperado pelos Sindicatos Arquivo Força Sindical ela primeira vez a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad/ 2011) , do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), comprovou que o trabalho doméstico deixou de ser a principal ocupação das mulheres brasileiras. O maior empregador passou a ser o comércio. O percentual de domésticas caiu de 17% para 15,7% das trabalhadoras, de 2009 a 2011. Já o de mulheres no varejo subiu de 16,5% para 17,6%. Segundo o presidente do Sindicato dos Comerciários de Porto Alegre, Nilton Souza da Silva, o Neco, o resultado da pesquisa já era aguardado pelo movimento sindical em razão do aumento da escolaridade da população brasileira. de distribuição de renda, o programa de aumentos reais para o salário mínimo e a valorização do trabalho. “Assim, a mulher é estimulada a estudar para conseguir um emprego decente”, destaca o dirigente dos comerciários. A saída é pressionar o Congresso Nacional para Tiago Santana organização sindical Jaélcio Santana rigentes e assessopesar de o trabalho infantil ter caíres sindicais. Temos do para 8,6% em 2011, ainda trabaque ter força para lham no País cerca de 3,7 milhões cobrar fiscalização de crianças e adolescentes de 5 a 17 e soluções para o anos, segundo dados da Pesquisa Nacioproblema”, diz Gleinal por Amostra de Domicílios (PNAD) do des. Durante a Copa do Mundo, em 2014, IBGE. A secretária nacional de Políticas e as Olimpíadas, em 2016, Gleides sugere para a Criança e o Adolescente da Forum “olhar muito focado” na proteção, preça Sindical, Gleides Sodré Almazan, que venção e enfrentamento das prefere a expressão “criansituações de trabalho infantoças e adolescentes em sijuvenil e de violência sexual tuação de trabalho”, diz que nas áreas de influência das diversos setores da socie“grandes obras”. dade têm responsabilidade A 1ª secretária nacional para acabar com a explorade Políticas para a Criança ção, como governo, empree o Adolescente da Força sários e movimento sindical. Sindical, Vilma Pereira Pardi“Nossa contribuição é parnho, defende também a inticipar dos debates, dos divertensificação do trabalho de sos órgãos de defesa da crianconscientização da classe ça e do adolescente e das Gleides: a responsabilidade trabalhadora e das famílias oficinas de capacitação de di- é de todos 8 www.fsindical.org.br PRÁTICA ANTISSINDICAL aprovar projeto de lei, elaborado pelas Centrais Nair: empresas e Estado perseguem os trabalhadores T rês anos atrás, dirigentes das principais Centrais Sindicais brasileiras estiveram na sede da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em Genebra, para formalizar denúncias de práticas antissindicais. Até hoje, nada mudou, pois persistem os ataques do Estado e dos empresários contra a organização sindical, os trabalhadores e contra os sindicalistas. Esta postura ameaça a democracia e afronta a Constituição da República, que garante o direito à organização sindical. O documento das Centrais relatava três práticas antissindicais correntes no País: o uso do interdito proibitório para inviabilizar greves e mobilizações; perseguição e assassinato de dirigentes sindicais; e a atividade do Ministério Público do Trabalho de acionar a Justiça para proibir as formas de custeio dos Sindicatos. “Embora condenável, estas práticas vêm sendo reiteradamente usadas por diversas empresas e pelo Estado, que discriminam, perseguem e demitem os trabalhadores combativos, que participam da luta por maiores salários e melhores condições de trabalho e de vida”, critica Nair Goulart, presidenta da Força Sindical-BA. Sindicais e OIT, com vistas a regulamentar a organização dos trabalhadores nos locais de trabalho e o pleno exercício da atividade sindical Atitude corriqueira São atitudes corriqueiras impedir a greve de trabalhadores fazendo uso da violência ou do interdito proibitório, medida que impede os Sindicatos de realizarem manifestações em frente às empresas. Somam-se a isto as multas sobre as entidades, para forçá-las a acabar com a paralisação, além de demissões de dirigentes. Outros exemplos são a tentativa de inviabilizar as contribuições dos trabalhadores, a partir das intervenções do Ministério Público, além das ameaças contra os sócios do Sindicato, o isolamento de ativistas nas empresas, a não regulamentação da Convenção 151 da OIT e a lentidão da Justiça em resolver as pendências trabalhistas. Cesar Augusto de Mello, consultor jurídico da Fequimfar e da Força Sindical SP, diz ser legítimo e essencial lutar para manter a estrutura de luta dos Sindica- Ruth: Centrais têm projeto para regulamentar a OLT tos. Ruth Coelho Monteiro, secretária de Cidadania e Direitos Humanos da Força Sindical, lembra que há um anteprojeto de lei, elaborado pelas Centrais junto à OIT, para regulamentar a organização sindical nos locais de trabalho, diminuir as práticas antissindicais e garantir o pleno exercício da atividade sindical. Nair Goulart relatou o caso de um servidor público que, eleito presidente do Sindicato da categoria em Canudos (Bahia), foi demitido pelo prefeito. O advogado Antonio Rosella, da Força Sindical, lembra que, entre os direitos fundamentais reconhecidos mundialmente, destacam-se a proteção à dignidade do trabalhador e o direito à organização em associações sindicais, segundo a Convenção 98 da OIT. “Não pode haver ingerência do empregador na Cipa, na representação dos trabalhadores, nas conquistas coletivas e nas ações por trabalho decente, saúde e segurança, e eliminação de riscos de acidentes”, diz Rosella. Para ele, devem ser repelidos as práticas desleais e os mecanismos que impeçam a vontade coletiva e o exercício do direito de greve. “Os Sindicatos devem encaminhar denúncias à Central Sindical e aos órgãos internacionais”. novembro de 2012 9 www.fsindical.org.br CONSTRUÇÃO Operários cruzam os braços por . melhores condições de trabalho Empregado ganha mal e trabalha muito O setor cresceu na última década, mas a construção ainda é uma opção para os trabalhadores com baixo nível de instrução. Em 2011, em Fortaleza, 62,2% dos ocupados tinham até o ensino fundamental incompleto. É claro que houve aumento da parcela das pessoas com o ensino superior completo na década passada, embora em proporção reduzida: em Recife, apenas 3,5% dos ocupados na construção tinham concluído o ensino superior. Emprego protegido Entre os aspectos que caracterizam a força de trabalho está o emprego protegido, que é aquele com carteira assinada no setor privado e público. O levantamento mostra que, em 2011, apenas em Fortaleza e Recife o emprego protegido não alcançou a metade dos ocupados. Na demais regiões, o percentual variou entre 60,9% (Belo Horizonte) e 50,7% (Salvador). Mas persiste ainda a ocupação sem registro em carteira no setor privado e público. Em Fortaleza e Recife, onde a presença do emprego protegido é menor, prevalecem os maiores percentuais de trabalhadores em empregos ilegais (sem carteira): 13,1% e 12%, respectivamente. Proporção de ocupados absorvidos pela Construção Regiões Metropolitanas e Distrito Federal – 2011 Arquivo Força Sindical Pedro Tinôco N os últimos anos greves têm pipocado nas obras do setor da construção pesada no País, especialmente nos projetos do Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC. Rebelados, os operários reivindicam direitos básicos, como o cumprimento da Convenção Coletiva, ganhar maiores salários, ter melhores condições de trabalho e saúde, higiene e segurança nos locais de trabalho. Cruzaram os braços os 50 mil trabalhadores do Com- Trabalhadores comparecem em massa a uma assembleia realizada durante a greve de julho deste ano no pátio da Refinaria Abreu Lima plexo Industrial Portuário de Suape, em Pernambuco, que agrupa a equiparação salarial. “Salário igual para Transnordestina Refinaria Abreu Lima e as instalações a mesma função consta da nossa ConOutro movimento grevista, na obra da da Petroquímica; os cerca de 3.500 em- venção Coletiva de agosto passado, po- Transnordestina, no Ceará, para pela sepregados da obra da Transnordestina, no rém os patrões se recusam a cumprir”, gunda vez um dos principais projetos do Ceará; os 14 mil funcionários do Consór- denuncia o sindicalista, ao revelar que é governo federal. Os trabalhadores quecio Belo Monte (CCBM), nas margens a sexta greve em dois anos. rem apenas o cumprimento do Acordo Segundo Roginel Gobbo, vice-presi- Coletivo de Trabalho firmado entre Sindido Rio Xingu, no Pará, que estão em campanha salarial; e os 300 operários dente do Sindicato dos Trabalhadores cato e patrões. Eles reivindicam aumenda construção pesada responsáveis pela nas Indústrias da Construção Pesada do to salarial de 15%, pagamento da anteampliação do Aeroporto de Viracopos, Pará (Sintrapav), a proposta é equiparar cipação salarial, Participação nos Lucros o salário de Belo Monte ao oferecido ou Resultados (PLR), índice de produtiem Campinas. Todos estes movimentos têm uma nas hidrelétricas de Jirau e Santo Antô- vidade, plano de saúde, pagamento de coisa em comum: são revoltas de traba- nio. “Isto significa aumentar em 33% o horas extras e folga no dia do pagamenlhadores submetidos a uma exploração salário que atualmente é pago para os to, entre outros itens. perpetrada por empresários atrasados trabalhadores da usina de Xingu. Nos outros movimentos, os trabalhado- Campinas politicamente e desprovidos de experiência sobre negociações entre capi- res cruzaram os braços exigindo reajuste Os 300 empregados das obras de amsalarial, benefícios sociais, tal e trabalho. “Os patrões pliação do Aeroporto de Viracopos crumelhores condições de tra- zaram os braços para exigir que o paainda não adquiriram expebalho, higiene e segurança. gamento dos salários seja antecipado riência de negociar com os Para Aldo de Araújo, os tra- do quinto para o primeiro dia útil, já que seus empregados”, avalia balhadores lutam pelo de- não recebem o adiantamento salarial, o secretário-geral da Força senvolvimento do País, para conforme prevê a Convenção Coletiva. Sindical, João Carlos Gonque a riqueza acumulada seja Segundo o presidente do Sindicato dos çalves, o Juruna. melhor distribuída e pela va- Trabalhadores na Construção Pesada Em Suape, o presidente lorização do trabalho. “A luta de São Paulo (Sintrapav), Antonio Bekedo Sintepav-PE e da Foré justa porque maiores salá- redjian, a categoria quer também PLR, ça Sindical estadual, Aldo rios provocam aumento da plano de saúde, alimentação, banheiro Amaral de Araújo, explicou produção e do crescimento químico e chuveiros, além de outras reique a paralisação come- Aldo luta por do País”, destaca Juruna. çou em 31 de outubro por equiparação salarial vindicações. s trabalhadores do setor da construção (construção e incorporação de edifícios e obras de infraestrutura) têm baixos rendimentos e estão submetidos a extensas jornadas de trabalho em comparação com o total de ocupados nas sete principais regiões metropolitanas do País. Pesquisa do Dieese, realizada com dados de 2011, mostra que o rendimento dos 1,488 milhão de empregados variou de R$ 857,00 (Fortaleza) a R$ 1.707,00 (Distrito Federal). No mesmo ano, a jornada média de trabalho, em Recife, chegou a 47 horas por semana. Do total de pessoas ocupadas na Região Metropolitana de São Paulo, 7,2% foram absorvidas pela construção, enquanto na Região de Belo Horizonte o índice alcançou 8,6%. Em Salvador, 9,2%. Homem negro (88%), chefe de família, com idade avançada e com baixa escolaridade é o perfil do trabalhador do setor. Segundo o Dieese, no Distrito Federal 91,9% dos empregados eram homens, percentual que atingiu 97% em Fortaleza. Porém, o estudo detectou a presença das mulheres no Distrito Federal (8,1%), Belo Horizonte (7%), São Paulo (5%) e Recife (4,7%). O Dieese apurou também que o nível de escolaridade dos trabalhadores do 10 jornal da força sindical — no 79 (em %) notas Trabalhador rechaça medidas de austeridade Trabalhadores de 13 países são contrários às medidas de austeridade implementadas pelos governos para resolver a crise financeira. A pesquisa, encomendada pela CSI, mostra que os povos sabem que os bancos querem jogar a crise sobre os ombros dos assalariados. Governo freia registros sindicais O governo federal vai ampliar as exigências para a liberação de registros sindicais, entre as quais estabelecer um número mínimo de trabalhadores nas assembleias e provas de que os fundadores são da categoria. Objetivo: impedir a proliferação de Sindicatos. Centrais defendem unificação do piso A Força Sindical e as demais Centrais negociam com a Assembleia Legislativa de São Paulo a unificação do piso mínimo regional para R$ 775,00 em 2013. O movimento sindical entende que a existência de três faixas salariais, como ocorre hoje, cria uma injustiça entre as categorias profissionais. Benefícios para empregado doméstico Jornada de 44 horas semanais, hora extra e adicional noturno poderão ser estendidos às domésticas, babás, cozinheiras e outros trabalhadores em residências. Estes direitos podem entrar em vigor de imediato se o Congresso aprovar a PEC 478/10. Diminui o desemprego entre os jovens Fonte: DIEESE/SEADE, MTE/FAT e convênios regionais. PED - Pesquisa de Emprego e Desemprego – Elaboração: DIEESE O desemprego entre os jovens de 18 a 24 anos caiu de 14% de janeiro a setembro de 2011 para 12,8% no mesmo período deste ano. No mesmo período, o desemprego entre os trabalhadores adultos passou de 5% para 4,7%, apesar de a desocupação entre os jovens ainda ser maior do que entre os adultos. novembro de 2012 11 Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo Este breve artigo limita-se a destacar alguns pontos, até o ano de 1985, sobre a história do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo, criado em 27 de dezembro de 1932, cujo primeiro presidente foi Vicente Guilherme. Arquivo CMS a 8 n 0 o s memória sindical por: Carolina Maria Ruy* E m primeiro lugar, depois de fundado, o Sindicato vivenciou os oito anos de repressão política do Estado Novo de Getúlio Vargas. Suas atividades normais foram retomadas com o fim da ditadura, em 1945. Mas, foi em janeiro de 1951, quando a chapa encabeçada por Joaquim Ferreira, composta por militantes de esquerda, assumiu a diretoria, que o Sindicato rompeu com a conservadora “velha guarda ministerialista”. A ascensão daquele grupo de socialistas, comunistas e populistas foi expressiva e duradoura, sobretudo sob direção de Remo Forli, que venceu as eleições de 1953, sendo reeleito várias vezes. Em segundo lugar, nas eleições sindicais de 1963 foi eleita a chapa da situação, empossada em outubro daquele ano, tendo o comunista Affonso Delellis como presidente e José Araújo Placido como secretário-geral. Entretanto, em decorrência da chamada “Rebelião dos Sargentos”, Delellis e Placido foram presos em dezembro. Ao serem libertados, em janeiro de 1964, eles não reassumiram a direção do Sindicato, e passaram para a ação clandestina. Em depoimento dado ao Centro de Memória Sindical na década de 1980, Delellis afirmou que o golpe militar começou, no Sindicato, com a prisão dele e de Araújo, em dezembro de 1963. E, em terceiro lugar, em 6 de abril de 1964, cinco dias depois do golpe militar, tomou posse 12 jornal da força sindical — no 79 Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo na campanha pelas ‘Diretas Já!’, em 1984, junto com as forças populares e democráticas o primeiro interventor do Sindicato, Carlos Ferreira dos Santos. Sua gestão durou pouco, pois, depois de muita pressão, em janeiro de 1965, foram regulamentadas eleições sindicais, com diversas ressalvas por parte do governo. Era consenso entre os metalúrgicos de São Paulo que, para atuar no Sindicato, a melhor saída naquele momento seria compor com o chamado “grupo do Joaquim”. Desta forma, o metalúrgico Joaquim dos Santos Andrade, o Joaquinzão, foi eleito presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo, e tomou posse em 31 de agosto de 1965. Esta eleição iniciou uma nova etapa na vida do Sindicato, marcada pela tentativa de viabilizar a ação sindical dentro dos padrões impostos pela ditadura (Carmen Evangelho, 1992. p143). Joaquinzão dirigiu o Sindicato durante toda a ditadura militar, concluindo sua gestão em 1987, dez anos antes de falecer por insuficiência respiratória em fevereiro de 1997 (Veja, nº1482). Entre as tantas passagens importantes deste período destaco três: a primeira, em 1977, quando a denúncia da manipulação dos índices oficiais da inflação, pelo Dieese, retomou de vez a ação sindical, que já havia dado sinais de vida em Osasco e Contagem, em 1968. A notícia de que o salário dos trabalhadores estava sendo continuamente desvalorizado desencadeou uma onda de greves a partir de 1978, levando o Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo a optar por abrir um processo na Justiça Federal, reivindicando as perdas salariais. Ele demonstrou, com isto, coragem em enfrentar os militares e compromisso com a classe trabalhadora. A segunda, em 1984, quando o Sindicato participou da campanha pelas Diretas Já!, sendo Joaquim uma das personalidades do comando daquele movimento. E a terceira, que encerra esta seleção de fatos históricos relacionando-os com os dias atuais, em 1985, quando o Sindicato retomou a campanha salarial unificada, realizando uma greve de dois dias, conquistando a redução da jornada de trabalho de 48 para 44 horas semanais. Este movimento influenciou a pauta trabalhista da Constituição de 1988, que consagrou a jornada de 44 horas no País. Em 2012, já no governo de Dilma Rousseff, o Sindicato, sob a presidência de Miguel Eduardo Torres, continua a luta pela redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, sem redução salarial, assim como mantém firme as lutas pelo trabalho decente, pela correção da tabela do Imposto de Renda, por um reajuste digno para os aposentados, pelo fim do Fator Previdenciário e pela valorização do salário mínimo. *Carolina Maria Ruy é jornalista, coordenadora de projetos do Centro de Cultura e Memória Sindical