NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Distribuição espacial de municípios com, pelo menos,
um caso de aids. Brasil, 1980 - 2002.
Vulnerabilidade da população jovem às
DST/HIV/Aids
A idade da infecção pelo HIV está se tornando cada vez
mais precoce, demandando do Estado ações de
promoção e prevenção que contemplem as
especificidades desta população.
Crescimento em mulheres na população jovem
Razão de sexo entre casos de Aids (ano 2003)
– até 12 anos: 1,0 homem para cada mulher
– 13 a 18 anos: 1,5 mulheres para cada homem
Razão para todas as faixas etárias (ano 2003):
1,56 homens para cada mulher
Fonte: MS/SVS/PN DST e Aids – Dezembro 2004.
Vulnerabilidade da população jovem às
DST/HIV/Aids
Taxa de fecundidade - de 1980 a 2000, aumentou em
15% o índice de gravidez na adolescência na faixa etária de
15 a 19 anos.
HIV/Aids – 55.060 casos de aids entre menores de 24
anos = 15.2 % dos casos notificados de Aids no Brasil, no
período de 1980 a 2004.(PN DST/AIDS 2004).
Trabalho - quase 4 milhões de jovens entre 15 e 24 anos
estão desempregados, o que corresponde a 49% do total
de desempregados do Brasil (Perfil da população Brasileira,
IBGE,2001)
UM POUCO DA HISTÓRIA
Projeto
Período
1994
Parceria
Pesquisa sobre DST/Aids no âmbito escolar
SEE-RJ e CN DST/Aids
1995/98
Ser Vivo - prevenção ao abuso de drogas e às DST/Aids em escolas públicas da
região metropolitana do RJ.
CN DST/AIDS-MS, SEE/RJ, DSTAIDSSES/RJ, SMS/RJ, SME/RJ e FESPRJ
1999 - 2000
Aprendendo Prevenção - Formação de profissionais de educação e de saúde
para o desenvolvimento de ações educativas de prevenção às DST/Aids
e ao abuso de drogas.
SEE/RJ, SES/RJ e Secretarias
Municipais de Saúde e de
Educação
2002
Sexualidade, Prazer em Conhecer – Formação continuada de professores,
tendo por base programas veiculados pelo Canal Futura.
SEE/RJ e Fundação Roberto Marinho/
Schering do Brasil
2003
Para Consolidar a Prevenção - Consolidar ações educativas de prevenção às
DST / Aids na Rede Pública de Ensino.
SEE/RJ, SES/RJ-DST Aids, CN
DST/AIDS - MS,
UNESCO,BRASCO/FIOCRUZ
2004
Saúde e Prevenção nas Escolas
Proposta do PN DST/AIDS - MS, MEC e
UNESCO
UM POUCO DA HISTÓRIA
Projeto “Saúde e Prevenção nas Escolas” veio para
•Fomentar a articulação e a integração intersetorial e
interinstitucional no desenvolvimento de ações educativas
de prevenção e de promoção em saúde;
• Dar visibilidade às experiências já em andamento no
Estado;
• Ampliar as ações no âmbito escolar.
IMPLANTAÇÃO DO PSPE NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
Objetivos Específicos
•
Sensibilizar e qualificar recursos humanos das áreas de saúde e de educação
para o trabalho de Educação Preventiva nas Escolas Públicas do Estado
do Rio de Janeiro;
•
Integrar e dar visibilidade aos projetos de Educação Preventiva já existentes
e fomentar novos;
•
Implantar, como estratégia de ação intersetorial e interinstitucional, 09 Pólos
Regionais de Referência para o trabalho de Educação Preventiva;
•
Estimular a incorporação das ações de Educação Preventiva para DST/
HIV/Aids nos projetos político-pedagógicos das escolas.
GRUPO GESTOR ESTADUAL
Secretaria de Estado de
Secretaria de Estado de Saúde e
Educação
Defesa Civil
•Subsecretaria de Planejamento
da Educação
- Superintendência de Estudo,
Pesquisa e Avaliação
-
Coordenação de Prevenção e de
Grupo
Gestor
Estadual
Promoção em Saúde
• Centro de Vigilância
Epidemiológica –
Assessoria de DST/Aids
e a ASAJ - Área de Saúde do
Adolescente e do Jovem
UNESCO-RJ
IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO
QUAL É A ESTRATÉGIA?
1.
2.
3.
4.
5.
Divulgação e Mobilização;
Articulação e formação de parcerias intersetoriais e interinstitucionais;
Designação dos municípios-sede dos 9 Pólos Regionais de Referência
para o PSPE;
Seleção e instrumentalização técnica dos integrantes dos 09 Pólos de
Referência;
Acompanhamento e avaliação em processo, pelo Grupo Gestor
Estadual, da implantação e implementação das ações nos Pólos.
META: Até dezembro de 2007, expandir o atendimento para os
92 Municípios no estado de Rio de Janeiro
IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO
A Estrutura
GT Ampliado - FFB,
CEDUS, CEDAPS e
UNDIME/RJ.
Grupo Gestor
Nível Estadual -RJ
(SESDEC/SEEDUC/UN
ESCO-RJ)
Nível Regional
(CR de Educ –
SEE/RJ, SMS, SME,
Jovens Estudantes
09 Pólos de Referência
e OSC)
Equipes de articuladores locais
Nível Local
(GGM- Grupo Gestor
Municipal )
Unidades Escolares (municipal e estadual)
Público Alvo
IMPLANTAÇÃO POR PÓLOS
Por que?
Para garantir uma gestão descentralizada do Projeto
promovendo a integração e a articulação de parcerias com as
demais instâncias da saúde, da educação e afins, na sua
região.
Finalidade
Fomentar, integrar e dar visibilidade as ações de prevenção
desenvolvidas pelas escolas na região.
IMPLANTAÇÃO POR PÓLOS
Critérios de seleção para os
municípios sede dos Pólos
• Perfil epidemiológico;
• Municípios com Programas de DST Aids / incentivo do PAM;
• Municípios com ASAJ desenvolvendo ações de saúde sexual e saúde
reprodutiva;
• Municípios que sediam Coordenadorias Regionais de Ensino –
SEEDUC/RJ.
IMPLANTAÇÃO POR PÓLOS
Através dos 09 Pólos Regionais de Referência Intersetoriais,
envolvendo as 29 Coordenadorias Regionais.
Pólo 5: Vassouras (CRs.
Centro Sul I e II e Médio
Paraíba I)
Pólo 1: Itaperuna (Cr Noroeste Fluminense I, II e
III)
Pólo 2: Campos dos Goytacazes (CR
Norte Fluminense I, II e III)
Pólo 6: Angra dos
Reis (CRs. Baía da
Ilha Grande e Médio
Paraíba II e III)
Pólo 4: Nova Friburgo (CRs
Serranas I, II, III e IV)
Pólo
3:
Araruama
(CRs
Baixadas
Litorâneas I e II)
Pólo
8:
Nova
Iguaçu
(CRs
Metropolitanas I, V,
VI, VII e XI)
Pólo 9: Niterói (CRs Metropolitanas II,
VIII e IX)
Pólo 7: Tijuca, Rio de Janeiro
(CRs Metropolitanas III, IV e X)
IMPLANTAÇÃO POR PÓLOS
Papel dos Pólos Regionais de Referência
Elaborar, articular e garantir a implementação
das ações estratégicas do Projeto nas regiões,
viabilizando sua institucionalização e a sua
continuidade.
IMPLANTAÇÃO POR PÓLOS
Atribuições dos Pólos Regionais de Referência:
• Identificar e articular parcerias;
• Elaborar o Plano de Ação;
• Divulgar localmente o programa e mobilizar as escolas;
• Mapear as atividades de prevenção já existentes;
• Sensibilizar e mobilizar profissionais de saúde e de educação das
unidades locais;
• Promover capacitações de multiplicadores do PSPE;
• Integração das escolas ao PSPE;
IMPLANTAÇÃO POR PÓLOS
Atribuições dos Pólos Regionais de Referência:
• Adequação dos projetos das unidades escolares;
• Acompanhar as ações das escolas através dos articuladores locais;
• Subsidiar o GG Estadual quanto às ações desenvolvidas;
• Identificar e selecionar materiais educativos existentes;
• Viabilizar a distribuição de materiais e disponibilização de
preservativos nas unidades escolares.
Atividades realizadas pelo GRUPO GESTOR ESTADUAL
• Comunicação constante com o Grupo Gestor Federal - GGF do PSPE;
• Encontros de articulação e integração intersetoriais e interinstitucionais
preparatórios para a formação dos Pólos;
• 1º Treinamento para os integrantes dos 09 Pólos Regionais de
Referência (profissionais das áreas de saúde e de educação + jovens
representantes) – agosto de 2005;
• Acompanhamento da implantação dos 9 Pólos (visitas realizadas aos
9 Pólos em 2006).
• Distribuição de material educativo de apoio para os Pólos;
•
Elaboração do Manual de Orientação do PSPE no Rio de
Janeiro;
• “Resolução Conjunta” SES e SEE - em trâmite;
• Atendimento e orientação aos atores envolvidos no
processo, sempre que solicitado;
• Representação no Projeto “Estamos Juntos”;
• Integração com Projetos aprovados pela SECAD –
MEC, para execução junto à Rede Pública de Ensino,
em áreas específicas.
• Encaminhamento dos Jovens Estudantes, indicados
pelos Pólos, para o Treinamento com o Grupo Gestor
Federal.
• Realização do “1º ENCONTRO ESTADUAL DO
PSPE/RJ”.
Características presentes na maioria das visitas
aos Pólos:
• Maior presença da área da Educação nos Pólos e
poucos participantes da área da saúde, bem como de
ONG’s e de Universidades;
• Os adolescentes/jovens não estão efetivamente
representados;
• Temáticas constantes nas discussões: drogas e
sexualidade (mais especificamente homossexualidade)
e aspectos relativos às demandas específicas de cada
área (saúde e educação);
Características presentes na maioria das visitas
aos Pólos:
• Os Pólos estão enfrentando dificuldades na articulação
intra e intersetorial, resultado da cultura que temos e
que interfere diretamente na institucionalização de
qualquer proposta de formação continuada integrada;
• Poucos Pólos apresentam resultados na ponta com
professores, alunos e articulações com outras
instituições (OG e ONG);
• Importância das reuniões para acompanhamento das
ações dos Pólos, com a presença do GG Estadual.
ATIVIDADES REALIZADAS
pelos Pólos Regionais de Referência
•
•
•
•
Identificação de parcerias;
Criação de Grupo Gestor Municipal - GGM;
Realização de Treinamento Local, para educadores;
Formação de Jovens através do incentivo as
manifestações culturais – Concurso de Rap e Funk;
• Ações junto à comunidade escolar e aos responsáveis
pelos alunos.
Dificuldades encontradas
Formação do GT - consideram sobrecarga de trabalho
Necessidade de mais parcerias, além saúde e educação
PLANEJAMENTO 2007
Grupo Gestor Estadual do Rio de Janeiro
•
Criação do site PSPE-RJ;
•
Elaborar e selecionar materiais educativos de apoio;
•
Desenvolver o sistema de monitoramento e avaliação do PSPE-RJ. Solicitar e
avaliar Relatório de cada Pólo;
•
Reunião com os representantes dos Pólos (principalmente Saúde e
Educação);
•
Realizar Curso de Formação Continuada para os Jovens Estudantes;
•
Visitas aos Pólos para o acompanhamento das ações;
•
Promover a realização de “ Encontro Regional”, junto a cada um dos 9 Pólos;
•
Realizar o 2º Encontro Estadual do PSPE / RJ;
DESAFIOS DO PSPE - RJ
• Conseguir sensibilizar os gestores e cooptar os
profissionais da saúde e da Educação para a adesão ao
Projeto, assim como os das demais áreas afins;
• Sistematização e efetivação da abordagem das
temáticas educativas de prevenção e de promoção em
saúde nas escolas, nos colégios e faculdades – com
ênfase nos cursos de formação de professores;
• Institucionalização do PSPE no Estado e nos municípios,
no âmbito da educação, a partir de um indicativo de
Programa pelo MEC;
DESAFIOS DO PSPE/RJ
•
Fortalecer a integração intersetorial e interinstitucional – saúde e
educação;
•
Ampliar parcerias e representações no Grupo Gestor Municipal –
GGM:
OSC,
Universidades
e,
principalmente,
de
instituições
representativas dos jovens.
•
Que as ações propostas sejam desenvolvidas, pelos profissionais da
saúde e da educação (municipal, estadual e federal), de forma
harmônica e eqüinâme, visando o atendimento dos munícipes de
acordo com os preceitos do SUS.
GRUPO GESTOR ESTADUAL/RJ.
•
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC/RJ
Coordenação de Prevenção e de Promoção em Saúde
Tel: 21 – 2299 3397 Fax: 21 – 2299 3797
E-mail: [email protected] ou [email protected]
•
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL SESDEC/RJ
Assessoria de DST e AIDS – Prevenção.
Tel: 21 – 2299 9755 / 56 / 57 ou 58.
E-mail: [email protected]